PS votará contra nova taxa alimentar

28 de Abril, 2012

O secretário-geral do PS revelou hoje que o partido votará contra ou
tentará evitar que entre em vigor a nova taxa alimentar caso o Governo
opte por uma proposta a votar no Parlamento ou por um decreto-lei.
«Quero ser muito claro. Se o Governo optar por uma proposta de lei a
ser votada na Assembleia da República, o PS votará contra este novo
imposto», disse António José Seguro aos jornalistas em Beja, durante
uma visita à 29.ª Ovibeja.

Por outro lado, «se o Governo optar por um decreto-lei, o PS chamará à
Assembleia da República esse decreto-lei, através de uma apreciação
parlamentar, para evitar que ele entre em vigor», avisou.



«Discordo da nova taxa, do novo imposto sobre as grandes superfícies
em Portugal, porque verdadeiramente, como todos os portugueses já
perceberam, não vão ser as grandes superfícies a pagar esse novo
imposto e essa taxa. Vão ser os consumidores ou os produtores», disse
o líder do PS, defendendo que «é necessário proteger os produtores do
nosso país e os consumidores».

Segundo António José Seguro, «os produtores já estão em dificuldades
e, portanto, não tem nenhum sentido pagar-se este novo imposto e esta
taxa».

O Governo aprovou na quarta-feira um decreto-lei que cria uma taxa a
aplicar aos estabelecimentos de comércio alimentar, por grosso e a
retalho, de valor não estabelecido, destinada a financiar um fundo
sanitário e de segurança alimentar.

Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, a nova taxa de
segurança alimentar deverá ser aplicada a 1.600 a 1.800 supermercados
e abrange todos os estabelecimentos com superfície superior a 2.000
metros quadrados e as cadeias de supermercados que usam a mesma
insígnia e ultrapassam, no seu conjunto, os 6.000 metros quadrados.

Aproveitando a visita ao Alentejo e à Ovibeja, a maior feira
agro-pecuária do sul do país, António José Seguro defendeu que «o
Alqueva tem que se cumprir dentro do prazo» para que «o Estado honre a
sua palavra e não deixe os agricultores abandonados».

«Há muitos agricultores que se endividaram, porque acreditaram na
palavra do Estado», que, «neste momento, por via do Governo actual,
não está a cumprir com a sua palavra», disse.

Segundo António José Seguro, «o Governo tem que honrar o Estado
português», que «tem que ser uma pessoa de bem» e «não pode dizer aos
agricultores para se endividarem e irem buscar crédito aos bancos e,
neste momento, abandoná-los».

«É necessário que o regadio chegue até aos 110 mil hectares para que,
de facto, esta região possa ter oportunidades, os agricultores possam
concretizar os seus compromissos e os seus sonhos e, sobretudo, a
produção nacional possa aumentar», defendeu.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=48053