Acordo sobre importação de azeite português

Lusa
21 Jun, 2012, 20:14

Portugal e Brasil assinam hoje um Memorando de Entendimento sobre a
importação de azeite português para o mercado brasileiro, disse à Lusa
o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A mesma fonte referiu que as negociações terminaram esta semana, tendo
Portugal e o Brasil chegado a um compromisso após o impasse dos
últimos meses.

"Os ministros da Agricultura, na presença do Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, assinarão um Memorando de
Entendimento entre os Governos de Portugal e do Brasil no Domínio do
Azeite, segundo o qual as análises são feitas na origem (Portugal) com
o reconhecimento por parte das autoridades brasileiras da certificação
atribuída pelas autoridades portuguesas e dos respetivos boletins"
disse à Lusa Miguel Guedes, porta-voz do MNE.


"Isto implicou que os dois governos (Portugal e Brasil) trabalhassem
na validação dos laboratórios portugueses, públicos e privados, que
são especializados na certificação da qualidade do azeite nacional. O
Memorando prevê ainda uma forte cooperação institucional e técnica,
pelos agentes económicos dos dois países, de modo a que, nos processos
de produção, análise, certificação, rotulagem e comercialização do
azeite, sejam respeitadas normas de controlo de qualidade", explicou o
porta-voz.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil tinha
aprovado a 30 de janeiro, uma instrução normativa que estabelecia
novas regras para o controlo da entrada no Brasil do azeite importado,
alegando a necessidade de combate à fraude e falsificação de produtos.

Caso entrasse em vigor no dia 01 de agosto, o azeite português
passaria a ser analisado assim que chegasse aos portos do Brasil,
tendo para isso de ser desembalado, aberto, extraída a amostra e
esperar pelo respetivo resultado laboratorial.

"Esta medida provocaria enormes custos e dificuldades operacionais
para os exportadores portugueses e para os importadores brasileiros,
visto que se aplicaria a todos os lotes de azeite", referiu o
porta-voz do MNE.

O assunto que começou a ser analisado a partir de fevereiro, no âmbito
da "diplomacia económica", contou com o envolvimento da ministra da
Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Assunção Cristas, "tendo havido contacto permanente com os produtores
de azeite, representados pela Casa do Azeite".

"O tema foi um dos assuntos que levou o ministro Paulo Portas ao
Brasil nas duas últimas deslocações àquele país", disse o porta-voz do
MNE.

"Um dos argumentos importantes na negociação foi, precisamente, o
facto das boas práticas de comércio internacional, apontarem para o
princípio de confiança na fiscalização na origem. O acordo prevê
também cooperação técnica para uma futura adesão do Brasil ao Comité
Oleícola Internacional", acrescentou Miguel Guedes.

De acordo com os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em
termos globais, "a exportação de azeite português totalizou 194
milhões de euros em 2011 e 159 milhões em 2010, confirmando assim um
aumento de cerca de 22%".

"O mercado brasileiro representa atualmente 56% do total das
exportações portuguesas de azeite, ou seja, 110 milhões de euros, a
que se dedicam cerca de 50 das mais conhecidas empresas nacionais.
Portugal é país líder no fornecimento de azeite ao Brasil e as
empresas portuguesas representam 55% do mercado em volume e 58% em
valor. Seguem-se a Espanha e a Argentina com, respetivamente, 26% e
12% do mercado".

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=564310&tm=6&layout=121&visual=49