20-06-2012
A Associação Nacional de Freguesias manifestou-se favorável ao
aproveitamento de terrenos abandonados, nomeadamente para evitar
incêndios florestais, mas alertou para a «guerra nacional com raízes
ancestrais» na questão dos baldios.
Em audição no grupo parlamentar de trabalho sobre bolsa de terras,
Elisabete Marques, vice-presidente da Associação Nacional de
Freguesias (ANAFRE), considerou que a disponibilização de terras
abandonadas «talvez vá atenuar o flagelo dos incêndios» e criar
oportunidades para jovens empresários e agricultores.
Sobre os baldios comentou que esta é uma «guerra nacional com raízes
ancestrais» e que é «luta política e até pessoal». Os baldios «só são
aproveitados quando há interesses materiais e fáceis», afirmou aos
deputados.
Para gerir a bolsa de terras, a responsável defendeu que as freguesias
devem integrar uma entidade com várias representações, caso seja essa
a opção.
A responsável avisou que a bolsa «será muito interessante» em
propriedades «planas e extensas», mas não para áreas de pequenos
terrenos como em Trás-os-Montes.
Manuel dos Santos Gomes, presidente da Confederação Nacional das
Cooperativas Agrícolas de Portugal (CONFAGRI), recusou, por seu lado,
a participação dos organismos municipais na gestão da bolsa por
alegadas diferenças políticas entre autarcas e produtores.
Assim, a confederação defendeu uma centralização de gestão num
organismo estatal e a «delegação de determinadas tarefas
operacionais».
O dirigente sublinhou que nesta criação da bolsa deve sempre ser
«salvaguardado o direito da propriedade» e mostrou uma «expectativa
moderada» nesta reforma agrícola a «curto e médio prazo», por
necessidade, por exemplo, de definição de questões fiscais.
Santos Gomes sublinhou, também, que «num curto espaço de tempo» se
deve avançar com o emparcelamento e a lei do arrendamento rural.
Para a atribuição de parcelas, a CONFAGRI defendeu como prioridade os
proprietários das terras vizinhas dos terrenos que possam ser
colocados na bolsa e depois os jovens agricultores e associações e
cooperativas.
Por seu turno, o presidente da FENAFLORESTA (Federação Nacional das
Cooperativas de Produtores Florestais), Francisco Vasconcelos,
defendeu que a prioridade actual deve ser fazer o cadastro florestal e
ter as associações como impulsionadores da bolsa de terras.
O dirigente enumerou o apoio a vários pontos dos diversos diplomas
apresentados sobre a bolsa, como benefícios fiscais para quem faça
«bom uso da terra».
Fonte: Lusa
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia44180.aspx
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