Rio+20: Intelectuais propõem criação de Tribunal Mundial para o Ambiente

21 Junho 2012 | 11:57
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Um grupo de intelectuais propôs à margem da Cimeira Rio+20 a criação
de um tribunal internacional para os crimes ambientais.
No Rio de Janeiro, à margem da Cimeira Rio+20, um grupo de
intelectuais, onde se encontra o sociólogo Edgar Morin, lançou o
desafio: criar-se um tribunal independente para julgar os crimes
ambientais.



A ideia foi debatida no encontro "A terra está inquieta", noticia a
"Veja". O objectivo do Tribunal Ambiental Mundial é julgar acções que
tem um impacto nocivo no ambiente, à semelhança do que existe para os
crimes contra a humaniddade, o Tribunal de Haia.

"Existe uma legislação muito boa, principalmente no tocante aos crimes
de genocídio, porém ainda há lacunas relacionadas com a questão
ambiental. E isso faz com que, em alguns casos, os governos ocultem as
suas acções prejudiciais", disse a francesa Eva Joly, directora da
comissão de desenvolvimento do Parlamento Europeu.

O Tribunal, segundo a proposta, deve funcionar sem acções punitivas
formais. As denúncias seriam analisadas e votada pela população. O
parecer seria dado por membros do Tribunal. Segundo acrescenta a Veja,
a punição seria a divulgação, como forma de sanção ética.

"Estamos em um período de suicídio colectivo na humanidade, por isso a
sanção ética é importante, pois a ética torna essas questões algo
muito maior do que a mera discussão política. E todos os problemas da
humanidade ocorrem por falta de consciência no centro das questões",
diz Edgar Morin, sociólogo e presidente emérito do Centro Nacional de
Pesquisa Científica francês, citado pela "Veja".

Mas no momento em que se fazia a proposta, as interrogações começavam
a surgir, nomeadamente questionando-se as questões passíveis de ir a
julgamento. Mas a "Veja" acrescenta que ainda que incompleta a
proposta é utilizada para lançar alertas aos líderes mundiais que
estão na Cimeira Rio+20.

"A morosidade com que os chefes de Estado estão a lidar com as
questões ambientais que exigem com tanta urgência um acordo mundial
poderia ser um tema futuro a ser julgado", concluiu Edgar Morin.

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