O LEADER e o desenvolvimento rural discutidos na Feira Nacional da Agricultura

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, CAP e
Federação MINHA TERRA juntos na defesa do LEADER e do papel das
Associações de Desenvolvimento Local




A Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, foi palco da realização
do seminário "LEADER e o Quadro Estratégico Comum", a 6 de Junho, no
qual foi analisado o papel da Abordagem LEADER na promoção e
dinamização do mundo rural.

No seminário, organizado em parceria pela MINHA TERRA – Federação
Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local e pela CAP –
Confederação dos Agricultores de Portugal, que reuniu mais de 100
pessoas, os participantes realçaram a importância do LEADER para o
desenvolvimento rural, assim como a necessidade de preservar as suas
características no próximo período de programação de fundos
comunitários (2014-2020).

Além dos oradores destas duas organizações, Regina Lopes, Presidente
da MINHA TERRA, e João Machado e Luís Alenquer, Presidente e Vice
Presidente da CAP, o encontro, contou também com a participação de
Pedro Brosei, da Direcção Geral de Agricultura da Comissão Europeia,
de Maria do Céu Patrão, eurodeputada, do investigador António Oliveira
das Neves, e do Secretário de Estado das Florestas e do
Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo.

Na sessão de abertura, Luís Alenquer, Vice Presidente da CAP, realçou
a importância do LEADER, nomeadamente no desenvolvimento de projectos
para complemento das actividades económicas nas explorações agrícolas,
realçando a importância de divulgar os casos de sucesso, em
iniciativas como a publicação "3 projectos LEADER", lançada pela MINHA
TERRA por ocasião da Feira Nacional da Agricultura. Apelou a uma maior
abertura dos Grupos de Acção Local (GAL) ao sector agrícola, através
da incorporação de organizações do sector agrícola nos próprios GAL e
do desenvolvimento de projectos em parceria.

"O papel da Abordagem LEADER no Desenvolvimento Rural pós-2013 no
contexto do Quadro Estratégico Comum" foi o título da intervenção de
Pedro Brosei, da DG AGRI. Revelou que a partir de 2014, com o
objectivo de reforçar o carácter inovador do LEADER e a sua governação
local, está prevista uma melhoria nas disposições da União Europeia ao
nível das funções das Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD), na
composição e funcionamento dos GAL, no reforço da animação territorial
e nas regras para a cooperação. Assim sendo, acrescentou, "as ELD
devem consistir a base principal para a selecção de projectos e
reflectir o valor acrescentado da Abordagem LEADER".

A eurodeputada Maria Patrão Neves centrou a sua intervenção nas novas
perspectivas financeiras para 2014-2020, nomeadamente as regras que
impõem a canalização para o programa LEADER de pelo menos cinco por
cento dos fundos destinados ao Desenvolvimento Rural, verificando-se
um aumento do limite de 20 para 25 destinados à animação do território
e à gestão dos GAL.

A eurodeputada realçou o facto de pela primeira vez o Parlamento
Europeu, a única instituição europeia eleita directamente pelos
cidadãos, possuir codecisão na reforma da Política Agrícola Comum
(PAC). A Eurodeputada assinalou ainda que a Estratégia 2020 deve ser a
âncora principal para o desenvolvimento rural no período 2014-2020,
assumindo que "as prioridades para o desenvolvimento rural são bem
desenvolvidas pelo LEADER. Mas o LEADER tem que manter a abordagem
bottom-up, assim como as restantes especificidades."

Colocando em relevo as tendências de ajustamento estrutural dos
territórios rurais, o investigador António Oliveira das Neves alertou
para o facto de "a orientação das políticas públicas e o encerramento
de estruturas públicas (saúde, educação, etc.), por motivos de
racionalização da organização dos serviços, tem dado um sinal negativo
às populações e contribuído para o despovoamento". Não obstante, a
Abordagem LEADER tem primado pelo desenvolvimento dos conhecimentos,
dos recursos e potencialidades dos territórios, pela proximidade
relacional entre atores do território, pela participação em redes de
partenariado, de serviços e de valorização de recursos, bem como pelo
conhecimento dos mecanismos de acesso, promoção e gestão de recursos
de financiamento.

Regina Lopes, Presidente MINHA TERRA, revelou que a Federação tem
feito uma reflexão com muitas outras entidades acerca do
Desenvolvimento Rural e do seu futuro. "Com 20 anos de experiência de
desenvolvimento rural, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL)
sentem agora que a abordagem LEADER é ímpar no desenvolvimento rural",
assinalando o papel que as ADL se propõe desempenhar: "construir e
programar o futuro em parceria, com os mais diversos parceiros do
desenvolvimento rural."

O Presidente da CAP, João Machado, destacou o papel que as ADL e a sua
Federação (MINHA TERRA) têm desempenhado nos territórios rurais,
colocando a tónica na união e constituição de parcerias entre os
agricultores e os restantes agentes dos territórios rurais com o mote
"juntos somos mais fortes."

"O país que não aproveita o território é um país sem futuro", afirmou
Daniel Campelo, Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento
Rural. Revelando o seu passado ligado ao desenvolvimento rural, "fui
também fundador do movimento LEADER no meu território" (Vale do Lima),
afirmou que "a experiência de 20 anos é uma experiência que em nome do
governo vale a pena agradecer: é uma experiência acumulada com muito
valor."

Fonte: empower

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/06/18e.htm