Partido “Os Verdes” questiona Ministério sobre resíduos industriais perigosos

13.06.2012
PÚBLICO

A denúncia de que os resíduos perigosos em Portugal estão a
"desaparecer" levou o partido ecologista "Os Verdes" a questionar o
Ministério do Ambiente sobre que fiscalização está a ser feita, foi
revelado nesta quarta-feira.

As duas unidades construídas há quatro anos na Chamusca para tratar
todos os resíduos perigosos produzidos no país – estimados em cerca de
254 mil toneladas –, queixam-se de não receber lixo suficiente e de
estarem a funcionar a dois terços da sua capacidade normal, como
noticiou o PÚBLICO a 5 de Junho último.


No ano passado, os Cirver (Centros Integrados de Recuperação,
Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos) só
receberam 64% daquilo que deveria ser a produção nacional de resíduos
perigosos – pouco menos de 164 mil toneladas, ao invés de 254 mil.

Agora, o grupo parlamentar "Os Verdes", através do deputado José Luís
Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta ao
Ministério do Ambiente, onde questiona este organismo se tem
conhecimento "de quantas unidades de tratamento de resíduos, além dos
Cirver, funcionam em Portugal" e que medidas de fiscalização são
aplicadas a essas unidades. Segundo uma nota divulgada hoje, o grupo
parlamentar salienta a proliferação, nos últimos anos, de "centenas de
outras instalações que recebem resíduos industriais perigosos,
praticando preços mais baixos".

Além disso, os ecologistas querem saber que quantidade de resíduos tem
sido exportada, nomeadamente para Espanha, e se o Observatório
Nacional dos CIRVER está a funcionar.

O grupo parlamentar perguntou também ao Ministério do Ambiente "para
quando está prevista a apresentação da legislação relativa a solos
contaminados", já que estes se deveriam juntar à estimativa de 254 mil
toneladas de resíduos.

Para o partido, "os Cirver constituem a peça central de tratamento de
resíduos perigosos em Portugal" e lembrou o investimento de cerca de
50 milhões de euros feito nestas infra-estruturas.

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1550166