Reforma no mercado do vinho não resultou

Diz Tribunal de Contas Europeu

A reforma do mercado do vinho na União Europeia (UE), adoptada em
2008, falhou o objectivo de reduzir o excesso de produção, diz o
Tribunal de Contas Europeu (TCE), num relatório hoje divulgado em
Bruxelas.
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"Se por um lado a UE financia a medida de arranque de modo a reduzir
os excedentes vitivinícolas, por outro lado a medida de reestruturação
e reconversão dá origem a aumentos do rendimento vitivinícola e, por
conseguinte, a um volume de produção que vai contra o objectivo de
equilíbrio entre a oferta e a procura sem garantir novas saídas
comerciais", conclui o tribunal.

O documento salienta que a esperada redução do volume, com o arranque
de 175.000 hectares de vinha na UE, não se concretizou porque houve
medidas falharam, como a proibição do enriquecimento por sacarose,
nunca concretizada.
O impacto da colheita em verde e da promoção de vinhos europeus, por
outro lado, ficou aquém do esperado.
Nas suas recomendações, o TCE adianta que Bruxelas terá que "assegurar
a existência de um conjunto de políticas apropriadas para abordar esta
tensão".
Em relação às medidas de arranque de vinha, o tribunal recomenda que
"a Comissão deverá elaborar uma estimativa do equilíbrio entre a
oferta e a procura no sector vitivinícola com base em dados
actualizados, incluindo a liberalização prevista dos direitos de
plantação", o que permitirá avaliar a necessidade de adopção de
medidas adicionais.
A reforma do sector vitivinícola entrou vigor em 1 de Agosto de 2008
com o objectivo de reforçar o equilíbrio entre a oferta e a procura e
aumentar a competitividade dos produtores da UE, tendo sido apoiado o
arranque voluntário de vinha por um período de três anos.
A reforma estabeleceu ainda novas regras de classificação do vinho, de
acordo com três categorias ("denominação de origem protegida",
"indicação geográfica protegida" e outros vinhos, incluindo vinhos de
casta) e simplificou a rotulagem.

A UE é o maior produtor de vinho a nível mundial: com 3,5 milhões de
hectares de vinhas, a UE produziu aproximadamente 160 milhões de
hectolitros de vinho durante a campanha vitivinícola de 2007/2008, o
que corresponde a cerca de 60 por cento da produção mundial de vinho e
representa aproximadamente 05 por cento da produção agrícola da UE.
França, Itália e Espanha são os maiores Estados membros produtores de
vinho, seguidos pela Alemanha e Portugal.

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