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O preço no consumidor, que está num dos níveis mais altos de sempre,
poderá aumentar ainda mais 10% a 15%
As empresas produtoras de ovos vão ter de abater perto de 3 milhões de
galinhas em Julho porque não cumprem uma directiva comunitária que
obriga à existência de gaiolas melhoradas, um investimento estimado em
75 milhões de euros. Por causa disso, Portugal passará de exportador a
importador.
A directiva não é nova e está em vigor desde Janeiro deste ano, mas
como muitos países estavam longe de conseguir cumpri-la, o Parlamento
Europeu optou em Janeiro por um "acordo de cavalheiros", segundo o
qual os 13 países em incumprimento teriam mais seis meses para fazer a
transição.
Actualmente, Portugal produz 102% dos ovos de que necessita e é
exportador, sobretudo para a Alemanha, Inglaterra, França e também
Espanha, quer para consumo directo, quer para a indústria. A partir de
Agosto, poderá ter de passar a importar 50% das suas necessidades.
Alguns contratos de compra já estão celebrados com países terceiros
que não têm condições mínimas comparáveis às que existem em Portugal,
o que alguns produtores consideram estranho, tendo em conta as
condições exigidas aos produtores da União Europeia.
No final de Janeiro, a Comissão Europeia abriu um processo de
infracção contra 13 Estados-membros, incluindo Portugal, pelo atraso
na aplicação da legislação sobre as gaiolas das galinhas poedeiras,
que deveria estar em vigor desde dia 1.
A proibição de gaiolas "não melhoradas" foi adoptada em 1999 [ver
página ao lado], dando aos Estados-membros perto de 12 anos para
assegurar uma transição harmoniosa para o novo sistema e aplicar a
directiva. No entanto, e até agora, Bélgica, Bulgária, Grécia,
Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Países Baixos,
Polónia, Portugal e Roménia não alcançaram as metas definidas.
Os que cumpriram, sentem-se lesados e falam em concorrência desleal.
Afinal, foram 12 anos de transição e tiveram de fazer investimentos
avultados.
A directiva em causa estabelece que todas as galinhas poedeiras sejam
mantidas em "gaiolas melhoradas", com mais espaço para fazer ninho,
esgravatar e empoleirar-se. Nos termos da directiva, só podem ser
utilizadas gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm²
de superfície da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos
adequados para desgastar as garras, que permitam às galinhas
satisfazer as suas necessidades.
O secretário-geral da ANAPO – Associação Nacional dos Avicultores
Produtores de Ovos, Paulo Mota, disse ao jornal i que não será
possível cumprir a norma exigida pela União Europeia em tempo útil.
Dos actuais cerca de 110 produtores de ovos em gaiolas - existem ainda
os produtores em modo biológico, solo e ar livre, que não estão
abrangidos por esta norma -, apenas 40 terão conseguido fazer a
conversão de parte das suas explorações, representando perto de 2,8
milhões de galinhas, de um total estimado de 6,5 milhões. Até ao final
de Julho, a nova data limite acordada, "ainda se deverá conseguir
qualquer coisa mais, perto dos três milhões". Depois deste período, a
reconversão poderá continuar a ser feita e Paulo Mota prevê que no
final deste ano haja 4,5 milhões de galinhas poedeiras a viver de
acordo com as condições regulamentas.
Na última sexta-feira, durante uma reunião que manteve com a
associação de produtores, a DGAV - Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária explicou aos produtores que todas as galinhas poedeiras
que estejam a produzir fora das condições estipuladas terão de ser
mortas.
Além de Portugal, também Espanha, França, Itália e Polónia não deverão
cumprir as metas estabelecidas.
O eurodeputado Luís Capoulas Santos explicou ao i que "os países
nórdicos têm estado pressionadíssimos pela questão dos direitos dos
animais, com a qual concordo", e lembra que os produtores tiveram um
período de 12 anos para fazer a transição. No entanto, o ex-ministro
da Agricultura do PS concorda que não se devem extremar posições e,
até devido às dificuldades financeiras que o país enfrenta, "podia ser
concedida uma moratória de alguns meses e o governo deveria considerar
prioritários os investimentos nesta área".
A produção nacional de ovos em gaiola representa um volume de
facturação anual de 160 milhões de euros, de acordo com dados da
ANAPO. Portugal tem sido exportador de ovos, e vende para fora do país
cerca de 10% daquilo que produz. Apenas no Natal importa uma pequena
quantidade de Espanha.
Aproximadamente 25% da produção nacional destina-se à indústria de ovo
produtos. Este ano, verificou-se escassez de ovos no mercado nacional,
o que levou os preços no consumidor a subir perto de 60%, atingindo
níveis "demasiado elevados, por contraste com o ano passado, em que o
preço era muito baixo", afirmou Paulo Mota, acrescentando que o preço
ainda poderá subir 10% a 15%".
http://www.ionline.pt/dinheiro/produtores-ovos-risco-portugal-pode-passar-exportador-importador
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