Condutores de tratores obrigados a ter formação a partir de 2021

21/2/2019, 13:315.515

Esta exigência, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, tenciona prevenir acidentes com máquinas agrícolas. Os condutores dispõem de dois anos para realizarem a formação.

Os condutores de veículos agrícolas são a partir de fevereiro de 2021 obrigados a ter formação específica, não bastando carta de condução ou licença, revela um despacho hoje publicado que define os conteúdos e quem ministra essa formação.

Esta obrigatoriedade, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, visa prevenir acidentes com máquinas agrícolas, aplicando-se aos condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categoria II e III.

O diploma de 2017 determinou que seria mais tarde publicado em despacho os conteúdos programáticos da ação de formação, bem como as entidades autorizadas a ministrá-la e a data a partir da qual seria exigida a formação.

Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação", lê-se no despacho que entra sexta-feira em vigor.

O despacho, publicado esta quinta-feira, define que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação "Conduzir e operar com o trator em segurança", de 35 horas, ou a formação de curta duração "Condução e operação com o trator em segurança" de 50 horas.

Os acidentes com tratores agrícolas provocaram, em média, cinco mortes por mês em 2017, segundo um balanço da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), revelado em fevereiro do ano passado na sessão de esclarecimento "Prevenção de acidentes agrícolas com tratores e máquinas agrícolas. Formação obrigatória".

Na estatística da sinistralidade com tratores na União Europeia, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Grécia e à Polónia, contabilizando 123 vítimas mortais de acidentes com tratores agrícolas entre 2015 e 2016.

Esta é a principal causa de morte no trabalho agrícola a nível nacional, registando-se, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 68 vítimas mortais em 2016 e 55 em 2015.

https://observador.pt/2019/02/21/condutores-de-tratores-obrigados-a-ter-formacao-a-partir-de-2021/

Produção de azeitona vai cair 20%

Condições meteorológicas adversas vão penalizar a produção, adianta o INE. Este mesmo fator contribuirá também para a diminuição da área de cereais outono/inverno.

Produção de azeitona vai cair 20%

Miguel Baltazar

19 de fevereiro de 2019 às 15:22

A produção de azeitona para azeite deverá registar este ano uma quebra de 20% face à campanha anterior, penalizada pelas condições meteorológicas adversas, enquanto a área de cereais de outono/inverno deverá diminuir 3%, prevê  o INE.

Segundo as previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicadas estas terça-feira, a colheita da azeitona está "praticamente terminada, confirmando-se um atraso significativo na maturação face ao habitual, efeito das condições meteorológicas adversas, que ocasionaram um início de ciclo demorado e uma suspensão do amadurecimento dos frutos no período das ondas de calor de agosto".

"Após uma campanha com um máximo histórico de produção, os olivais tradicionais de sequeiro apresentaram uma carga de frutos heterogénea, prevendo-se que globalmente se registe um decréscimo de 20% na produção de azeitona para azeite", antecipa.

"A funda (rendimento da azeitona em azeite) – acrescenta - aumentou com o decorrer da colheita, se bem que, previsivelmente, ficará abaixo da alcançada na última campanha".

De acordo com o INE, apesar da "instalação significativa" de novos olivais intensivos e semi-intensivos, com maior controlo sanitário e fisiológico – o que permitiu que, desde 2009, a produção não tenha baixado das 400 mil toneladas - continua a ser "bem evidente" a alternância anual de produção na cultura de azeitona em Portugal, sendo que este é um ano de contrassafra (em que, por oposição a um ano de safra, a produção é baixa).

Quanto aos cereais de outono/inverno, e numa altura em que as sementeiras foram concluídas "sem contratempos", o instituto nota que, "apesar das condições meteorológicas favoráveis", se prevê um decréscimo de 3% na área instalada face a 2018, sobretudo devido às reduções de 5% das superfícies de trigo mole, triticale e cevada e da quebra de 10% de trigo duro.Já no centeio e na cevada, as previsões apontam para a manutenção da área.

Conforme nota o INE, este decréscimo global da área de cereais de inverno "mantém a tendência observada nos últimos seis anos", destacando-se esta campanha "como a que regista menor área desde a adesão de Portugal à União Europeia (cerca de 1/8 da área observada em 1986)".

No que respeita à aveia, que é um cereal mais precoce, as previsões apontam para a manutenção dos níveis de produtividade alcançados na campanha anterior (8% acima da média do último quinquénio).

Quanto às pastagens e forragens, viram o respetivo desenvolvimento vegetativo ser travado pela chuva escassa, frio e geadas, pelo que, apesar de o gado continuar "sem dificuldades de acesso" às pastagens, "de uma forma generalizada a matéria verde disponível nas áreas forrageiras não é suficiente para colmatar as necessidades alimentares".

De acordo com o INE, o recurso a alimentos conservados (palhas, fenos e silagens) e concentrados (rações industriais) tem decorrido "dentro dos parâmetros normais para a época".

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/producao-de-azeitona-vai-cair-20

Governo anuncia 190 milhões de euros de apoios financeiros à agricultura

Lígia Simões 06 Fevereiro 2019, 18:29

A partir de junho, deverá estar disponível um novo programa de financiamento à agricultura nacional, em complemento ao Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, revela ministro da Agricultura. Novos apoios resultam de acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou nesta quarta-feira, 6 de Fevereiro, que deverá estar disponível a partir de junho um novo programa de financiamento à agricultura nacional, em complemento ao Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020. O novo programa de financiamento resulta de um acordo estabelecido com o Banco Europeu de Investimento (BEI), através do qual serão disponibilizados 190 milhões de euros para financiar projetos que ultrapassem a dotação do PDR 2020.

"Negociámos com o Banco Europeu de Investimento, uma forma de financiamento ao setor, através do qual o BEI disponibilizará 190 milhões de euros, e o Ministério da Agricultura, através do PDR 2020, garantirá um financiamento para a garantia destes empréstimos na ordem dos 20 milhões", explicou o ministro durante a visita à feira Fruit Logistica, que hoje abriu as portas em Berlim.

Segundo Capoulas Santos, trata-se de um apoio reembolsável, com juros o mais baixo possível e até três anos de carência.

Acompanhado do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, o titular da pasta da Agricultura visitou os expositores nacionais, a maior parte dos quais (37) integra a Portugal Fresh, organização de produtores vocacionada para o mercado externo. A Fruit Logistica é o maior evento mundial do setor hortofrutícola e tem vindo a acolher uma participação nacional cada vez mais expressiva, reveladora da dinâmica de crescimento da produção nacional.

Os resultados do setor hortofrutícola mantêm uma trajetória de crescimento sistemático, tendo a produção atingido os 2.500 milhões de euros em 2017, dos quais uma fatia de 41% seguiu o caminho da exportação. Em 2018, estima-se que o valor das exportações hortofrutícolas tenha atingido os 1.500 milhões de euros, que correspondem a 50% do total do volume de negócios.

Desde que assumiu funções, este Governo abriu já 15 mercados para 45 produtos de origem vegetal e está igualmente a negociar a abertura de outros 18 mercados para viabilização da exportação de mais 50 produtos da área vegetal. África do Sul, China, Indonésia e Coreia do Sul são os mercados prioritários. Estes números resultam de uma forte aposta do Governo na internacionalização, que contrasta com os resultados alcançados pelo anterior Executivo (três mercados abertos para sete produtos ao longo de toda a legislatura).

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/governo-anuncia-190-milhoes-de-euros-de-apoios-financeiros-a-agricultura-408146

Perito nomeado pela AR para os fogos acusa Governo de “autismo”

19.02.2019 às 18h15

A floresta de monocultura com pinheiros ou eucaliptos continua a imperar nos planos regionais

NUNO BOTELHO

Francisco Castro Rego, que preside ao Observatório Técnico Independente para os incêndios, diz que há um "sentimento geral de frustração" entre os especialistas que fazem parte deste organismo e que a recente aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal é "uma oportunidade perdida"

Dois meses depois de ter alertado o Governo para o caminho que o Ministério da Agricultura estava a seguir ao aceitar Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) que "parecem ignorar as lições dos incêndios florestais ocorridos em 2017", o Observatório Técnico Independente (OTI) volta a criticar a atuação do Executivo. Numa nota informativa entregue a 18 de fevereiro na Assembleia da República, o Observatório condena a recente aprovação dos PROF. No entender deste órgão consultivo — criado pela AR para avaliar as medidas adotadas para a gestão de incêndios em Portugal — está-se perante "uma oportunidade perdida", já que os planos aprovados "negligenciam a oportunidade de redefinir a floresta" para que esta seja mais resiliente aos incêndios.

"Quando fizemos os alertas em dezembro, achámos que havia espaço para corrigirem o que estava mal, mas isso não aconteceu", lamenta o presidente do Observatório. Francisco Castro Rego acusa o Governo de "autismo" e condena o "acentuar de desequilíbrios" na floresta portuguesa. Este especialista em floresta e ecologia do fogo lembra que as recomendações feitas vêm no seguimento das que já tinham sido assinaladas para o ordenamento florestal pela Comissão Técnica Independente, de que também fez parte. "Há um sentimento geral de frustração" entre os especialistas, confessa Castro Rego. E lastima esta situação, que considera "preocupante" e que, em seu entender, dá ao OTI "uma sensação de inutilidade".

https://expresso.pt/dossies/diario/2019-02-19-Perito-nomeado-pela-AR-para-os-fogos-acusa-Governo-de-autismo-1  

E se sensores avisassem qual a melhor altura para vindimar?

Durante três anos, dois projectos europeus vão tentar resolver alguns problemas dos agricultores: um pretende criar um dispositivo barato para os avisar quando devem vindimar e o outro quer espalhar conhecimento sobre alterações climáticas.

Teresa Sofia Serafim 19 de Fevereiro de 2019, 7:17 Partilhar notícia

Uma equipa europeia liderada pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em Braga, está a desenvolver um dispositivo com sensores que será integrado em cachos de uva e permitirá avisar o agricultor sobre qual a melhor altura para vindimar. Para tal, tem 2,7 milhões de euros. Já outra equipa – também europeia – coordenada pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai ter um milhão de euros para espalhar informação sobre as alterações climáticas na viticultura entre instituições científicas, empresas e produtores.

Em meados de 2017, cientistas do INL tiveram conversas com a Sogrape (empresa de vinhos) em que procuraram resolver problemas dos viticultores através da ciência. Desde então que o INL e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores – Microsistemas e Nanotecnologias (Inesc – MN) têm vindo a desenvolver um dispositivo com sensores colocados em cachos de uva para medir remotamente o grau de maturação da uva e o stress hídrico da videira.

No final de 2018, esta investigação ganhou um impulso do programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia. Com a duração de 36 meses, o projecto iGrape terá 2,7 milhões de euros, o que permite reforçar a equipa que já desenvolvia este dispositivo e trabalhar com um conjunto de outros parceiros, nomeadamente com a Universidade de Freiburg (Alemanha), a Universidade de Milão (Itália) e a Automation (empresa italiana).

No final, pretende-se que seja criada uma tira com sensores que se coloca no cacho de uva ainda na fase do bago de ervilha. "Como são pequenos e autónomos, os sensores podem ser espalhados ao longo da vinha. Numa área de um hectare podemos ter uma dezena ou mais deste tipo de sensores", explica Paulo Freitas, físico no Instituto Superior Técnico e vice-director-geral do INL.

Depois, nos meses antes da vindima, esses sensores enviarão informação sobre a maturação da uva para um posto na propriedade da vinha. Por fim, a informação chegará ao agricultor (por exemplo) através do telemóvel. O dispositivo terá uma bateria própria, pré-processamento de sinal e um módulo de comunicação sem fios.

"O objectivo final é dar essa informação ao agricultor de maneira barata, fiável e essencialmente instantânea para que possa decidir que parcela vai vindimar na melhor altura possível", diz Paulo Freitas, indicando que actualmente o cacho de uva ou é analisado em laboratório ou em espectrómetros móveis. Este dispositivo pode ser importante em regiões com orografia elevada como o Douro, onde as parcelas têm exposições solares variadas e a vindima pode variar duas ou três semanas em cada parcela.

Numa segunda parte do trabalho (mais difícil e que ainda não começou), pretende-se medir o stress hídrico da videira por detecção óptica. "Particularmente em zonas secas como Douro, até antes de Julho, a planta pode já estar com falta de água", frisa Paulo Freitas. Actualmente, essa medição é feita com equipamentos atrelados a um tractor ou jipe para apanhar folhas e extrair-se a sua água.

Além de simples e remoto, espera-se que o dispositivo seja reutilizável e barato: estima-se que cada conjunto de sensores custe dez euros. "Se se comprar 100 para se espalhar pelas vinhas, fica em mil euros, o que já é um valor razoável", exemplifica o físico.

Até agora, os protótipos foram testados em vinhas na zona do Douro e na Argentina. Contudo, o sistema pode ser usado noutras regiões. "Mas é mais importante em zonas em que haja exposições solares diferentes e onde em poucos hectares faça diferença começar a vindimar hoje ou daqui a três semanas", frisa Paulo Freitas.

O dispositivo poderá ainda vir a ser usado para detectar o nível de maturação de frutas em contentores ou armazéns.

E ajudará a enfrentar as alterações climáticas? "A informação que se tira depois pode ser trabalhada em várias coisas", responde.

As alterações climáticas na vinha são o tema do Clim4Vitis, um projecto também financiado pelo Horizonte 2020 e coordenado pela UTAD (que terá 350 mil euros). O objectivo do projecto é a transferência de conhecimento das instituições científicas de elevado desempenho na ligação com empresas (da Universidade de Florença, do Instituto de Ciência e Tecnologia do Luxemburgo e do Instituto de Investigação sobre o Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha) para as instituições com baixo desempenho (a UTAD), empresas e produtores. Este projecto tem ainda a participação da Sociedade Portuguesa de Inovação.

A primeira iniciativa do projecto de três anos ocorre até quarta-feira na UTAD. Além de conferências com especialistas e de oradores como José Roquette (presidente da Herdade do Esporão), haverá workshops e um curso sobre alterações climáticas. O evento dirige-se a investigadores, produtores ou empresas e entrada é gratuita (mediante inscrição).

Durante o projecto (além de outras acções de divulgação), também serão desenvolvidos modelos cada vez mais completos da videira e a análise dos potenciais impactos das alterações climáticas na videira. Afinal, como explica João Santos (da UTAD e investigador responsável pelo projecto), há duas questões centrais sobre as alterações climáticas na vinha.

"A descida da temperatura fará com que as castas que eram mais adaptadas ao Sul do país ou às zonas mais quentes possam migrar para Norte e para maiores altitudes e zonas mais frescas no futuro", refere, frisando que as zonas mais a sul poderão ter de se adaptar a castas de regiões fora de Portugal.

Universidade de Vila Real quer ajudar videiras do Douro a enfrentar alterações climáticas

Há ainda a situação hídrica: todos os cenários de projecções climáticas apontam para uma diminuição da precipitação para Portugal. "Por isso, têm de ser feitas algumas medidas de adaptação e de mitigação desses impactos praticamente de parcela a parcela [de vinhas diferentes ou da mesma vinha] porque as condições climáticas são diferentes."

Sobre a forma como o sector vitivinícola está a encarar as alterações climáticas, João Santos elogia-o: "É um exemplo em Portugal. Acho que está muito avançado nesta questão." O investigador salienta que as grandes empresas e produtores, assim como os pequenos e médios produtores jovens e com formação académica, já têm tomado medidas a pensar num futuro com condições climáticas diferentes das actuais.

https://www.publico.pt/2019/02/19/ciencia/noticia/sensores-avisassem-melhor-altura-vindimar-1862380

Quercus quer proibir apanha noturna de azeitona. Morrem milhares de aves

A Quercus exige a proibição de apanha de azeitona à noite com recurso a máquinas, tendo em conta que se trata de uma prática com sérios impactos ambientais.

 Quercus quer proibir apanha noturna de azeitona. Morrem milhares de aves

  

A associação ambientalista Quercus mostra-se preocupada com os resultados de um relatório da junta da Andaluzia relativo ao impacte da apanha noturna de azeitona por meios mecânicos na avifauna local. O relatório, divulgado no final do ano passado, conclui que naquela região espanhola morreram mais de dois milhões e meio de aves, entre 2017 e 2018, por culpa desta prática.

Estes números referem-se à Comunidade Autónoma de Andaluzia, em províncias como Sevilha, Córdoba e Jaén, e, realça a associação, "comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas práticas do olival intensivo e superintensivo, que nas últimas décadas se tem instalado descontroladamente na Península Ibérica". 

Face aos dados conhecidos, a Quercus solicitou a intervenção do Governo e das autoridades nesta situação, no sentido de lhe serem fornecidas informações mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de acções de fiscalização urgentes.

A associação refere também que, dada a grande proximidade geográfica de Portugal a Espanha e a ocorrência de várias espécies de aves semelhantes nos olivais portugueses, "seria também previsível a existência de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em território nacional".

E, por isso, a Quercus pediu "de imediato" a intervenção do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, assim como do Serviço de Protecção de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA/GNR) nesta situação.

De acordo com os dados enviados à Quercus, o SEPNA/GNR efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro e janeiro e que "em sequência da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situações das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos autos de noticia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos."

O SEPNA/GNR informou também que "deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações."

Milhares de aves mortas no Alentejo?

A Quercus sublinha ainda ter informação de que "no decurso de apenas duas destas acções de fiscalização no Alentejo foram detectadas mais de 300 aves mortas fruto da apanha noturna de azeitona, pelo que mesmo numa estimativa conservadora, serão certamente milhares as aves mortas na região devido a esta prática irresponsável". 

Por considerar que estão provados os impactos nefastos que a apanha noturna da azeitona por meios mecânicos tem na avifauna, a Quercus exige que o Governo (Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente) tomem medidas legislativas "urgentes", no sentido de proibir esta prática que ocorre sobretudo no Alentejo.

"A Quercus considera também indispensável que o Governo crie, no mais curto espaço de tempo, uma regulamentação da atividade das plantações de olivais intensivos e superintensivos em território nacional", refere, por fim, a nota enviada ao Notícias ao Minuto.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/1201039/quercus-quer-proibir-apanha-noturna-de-azeitona-morrem-milhares-de-aves

Como é que o Plano de Regadios pode mudar a agricultura em Portugal?

Candidaturas já abriram para autarquias. Estão disponíveis 280 milhões de euros

© Orlando Almeida/Global Imagens

Roberto Dores

17 Fevereiro 2019 — 14:54

AGRICULTURA

Seca mantém-se apesar da chuva e já há a gado a "lamber a lama"

Cem mil novos hectares de regadio no país, metade dos quais no Alentejo, é o plano do Governo para combater a falta de chuva, com longo períodos de seca, proporcionando à agricultura água em quantidade para uma maior diversidade de culturas. Até o milho e o girassol poderão recuperar espaço, prevendo-se ainda que o projeto crie 10550 postos de trabalho

O que é Plano Nacional de Regadios?

Perfila-se com uma espécie de nova face da agricultura prevendo instalar 100 mil novos hectares de regadio. A segunda fase do plano começou a aceitar candidaturas na quarta-feira, podendo concorrer câmaras em parceria com direções regionais de agricutura ou Direção Geral, além Empresa de Desenvolvido e Infraestruturas de Alqueva. 60% dos projetos corresponde à construção de novos sistemas de rega e os restantes 40% à remodelação dos já existentes, mas que se encontrem degradados.

Como é que Plano Nacional de Regadios pode mudar a agricultura em Portugal?

Ao garantir mais áreas irrigadas proporciona uma maior diversificação de culturas, além de criar 10.550 novos postos de trabalho em velocidade de cruzeiro. O investimento contempla ainda a poupança de água, dado que a novas infraestruturas vão evitar cerca de 35 milhões de metros cúbicos de perdas em todo o país, aumentando a eficiência energética da bombagem. Grande parte da energia consumida pelas novas infraestruturas hídricas reabilitadas será gerada internamente pela impulsão de água, segundo descreve o projeto.

Que tipo de culturas vai servir?

Várias. Quanto maior for a área irrigada maior poderá ser a diversificação de culturas, com o reforço da produção de azeite, vinho, cereais e hortofrutícolas.

As culturas que consomem mais água poderão ter voltar a ter viabilidade?

Sim. Por exemplo, o milho e o girassol, que estão entre as culturas mais rentáveis, mas são grandes consumidoras de água, deverão voltar a recuperar o espaço perdido nos campos alentejanos, depois de nos últimos dois anos os agricultores os terem substituído por culturas menos exigentes em recursos hídricos.

Qual é o investimento?

O Governo assegurou um total de 280 milhões de euros para o programa financiando pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que aponta à renovação das infraestruturas através da construção e reabilitação de tomadas de água, estações elevatórias, coletores e outros equipamentos de rega.

Como é que vai ser importante para combater a seca?

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, encara o programa como uma espécie de "ferramenta contra as alterações climáticas" em Portugal, traduzidas em recorrentes secas nos últimos anos, fazendo fé que a extensão do plano de rega a partir de Alqueva deverá ajudar os campos do Alentejo em zonas onde a água mais escasseia. É a justificação do Governo para ter decidido ampliar a rega a partir de Alqueva dos atuais 120 mil hectares para os 170 mil. Com o mesmo volume de água é possível obter um uso mais eficiente, regando mais área, mitigando o efeito das alterações climáticas.

Onde vai funcionar?

O objetivo do plano é privilegiar zonas mais áridas do país, onde a agricultura tenha sofrido mais prejuízos perante a falta de chuva. Argumentos que colocam o Alentejo - a braço com uma nova seca este inverno - na linha das prioridades. Daí que metade dos 100 mil novos hectares de regadio estão apontados para os campos alentejanos, com a extensão de novos canais a partir da Barragem de Alqueva.

Quando vai estar terminado?

O Governo definiu 2023 como a data de conclusão do plano.

https://www.dn.pt/pais/interior/como-e-que-o-plano-de-regadios-pode-mudar-a-agricultura-em-portugal-10522284.html

No Alentejo também houve aves mortas durante a apanha nocturna de azeitona

Situação já tinha acontecido na Andaluzia. Ministro do Ambiente prometeu avançar com medidas para debelar os impactos negativos resultantes da actividade agrícola se se confirmasse a morte de aves.

Carlos Dias 18 de Fevereiro de 2019, 7:30 Partilhar notícia

À semelhança do que aconteceu na região espanhola de Andaluzia, onde as autoridades regionais admitiram que durante a apanha nocturna de azeitona, "cerca de 2,6 milhões de aves" poderiam ser dizimadas, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna), confirmou ao PÚBLICO que o Alentejo também foi afectado por igual situação que afecta espécies de aves protegidas.

A vida (e a morte) dentro de um matadouro português

Reagindo a uma denúncia feita pela organização ambientalista Quercus, e recebida no Sepna da GNR, esta polícia mobilizou várias brigadas que percorreram, durante os meses de Dezembro e Janeiro, vários locais no Alentejo. Nas intervenções efectuadas constataram-se "algumas situações das quais resultaram a morte de aves", durante a apanha mecânica nocturna de azeitona no distrito de Portalegre, destacou ao PÚBLICO o director do Sepna/GNR, coronel Vítor Roldão Caeiro. Foram detectadas várias infracções que justificaram a elaboração de diversos autos de notícia "por danos contra a natureza" que já foram enviados para o Ministério Público de Fronteira junto do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

A acção desta entidade policial veio confirmar o que até agora não tinha sido admitido pelo sector olivícola baseado na produção superintensiva de azeitona, nem pelo Ministério do Ambiente. Durante a reunião da comissão parlamentar do Ambiente, realizada no dia 22 de Janeiro, o deputado do PAN, André Silva confrontou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, com o "terrível impacto desta actividade na sobrevivência das aves", frisando que "na narrativa do desenvolvimento económico não pode valer tudo". André Silva apelou ao ministro para que este "restrinja a apanha da azeitona durante a noite".

O governante disse que não tinha informação que desse conta da morte de aves na sequência da apanha mecânica de azeitona, mas que iria averiguar. "A confirmar-se" a denúncia do PAN, Matos Fernandes comprometeu-se que proporia "medidas para que os impactos negativos que resultam dessa actividade sejam debelados".  

A morte de aves também foi negada ao PÚBLICO em Dezembro pela Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) garantindo que a apanha nocturna de azeitona "não é prática comum" dos seus associados. E disse ter questionado os olivicultores sobre a eventual morte de pássaros durante o processo de recolha mecânica, mas a resposta "foi unanimemente negativa".

Porém, "tendo em conta o que se passa na Andaluzia a situação não será diferente no Alentejo", referiu ao PÚBLICO Rita Alcazar, dirigente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), destacando que os "habitats naturais e os ecossistemas são idênticos".

Recolha mecânica de azeitonas mata milhões de pássaros na Andaluzia. E no Alentejo?

Recolha mecânica de azeitonas mata milhões de pássaros na Andaluzia. E no Alentejo?

"Impacto directo na biodiversidade"

É um dado adquirido que os trabalhos agrícolas nocturnos "têm impacto directo na biodiversidade, embora não saibamos qual é a dimensão do problema" prossegue Rita Alcazar, dando conta das dificuldades que a organização a que pertence tem para observar o trabalho nocturno nas explorações agrícolas, por não terem "livre acesso ao interior das propriedades". Sugere assim a intervenção da ASAE por se tratar de um problema que poderá ter implicações na qualidade de um produto alimentar, o azeite. Mesmo assim, elementos da LPN deslocaram-se durante a noite para observar à distância a acção das máquinas envolvidas na apanha de azeitona mas não conseguiram confirmar a morte de aves, sublinhou Rita Alcazar.

Posição idêntica foi defendida pela Quercus, que confrontada com as dificuldades de poder observar a actividade agrícola nocturna, denunciou o que lhe pareceram ser evidências junto do Sepna que veio a confirmá-las. "É cada vez mais importante que haja legislação publicada antes da próxima campanha", defenderam Domingos Patacho, dirigente da Quercus e Rita Alcazar da LPN, que frisou um dado importante: "a grande maioria das aves não é nativa" dado que pode suscitar a intervenção das autoridades comunitárias ao serem afectados os valores ambientais de vários países da União Europeia.

O deputado do BE, Pedro Soares, revelou ao PÚBLICO que em Canhestros, freguesia do concelho de Ferreira do Alentejo, houve " relatos de autêntica chacina" que indignaram os habitantes. Todas as noites eram retirados "sacos de aves das cubas onde são colocadas as azeitonas colhidas", disse.

Pedro Soares diz ter contactado "várias pessoas" que lhe confirmaram o "crime" nos olivais alentejanos e perguntou ao Governo se vai "intervir " para travar a colheita mecanizada nocturna nas plantações de olival intensivo.

O Sepna deu conhecimento "à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha nocturna da azeitona, garantindo a protecção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas acções".

No período da apanha de azeitona, que decorre entre Novembro e o final de Janeiro, 17 espécies migratórias, na sua maioria aves protegidas pela legislação nacional e comunitária, chegam ao sudoeste da Península Ibérica para passar o Inverno ou transitam nas rotas para o continente africano. Durante a sua estadia são ameaçadas pela recolha mecânica nos locais onde pernoitam. Destacam-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.

https://www.publico.pt/2019/02/18/sociedade/noticia/alentejo-tambem-aves-mortas-durante-colheita-nocturna-azeitona-1862324

Salários agrícolas disparam no Algarve e Lisboa

Maria Caetano 17.02.2019 / 07:10 

Foram os rendimentos que mais cresceram em 2018, mas fora da estatística fica a imigração no trabalho sazonal. 

Casado, com filhos, professor do ensino secundário no Nepal, Kamal deixou tudo por um trabalho na agricultura em Portugal. Uma agência de recrutamento foi buscá-lo ao seu país. Passou alguns meses na Polónia, a trabalhar num aviário. E apanhou, de lá, um autocarro com destino às estufas de frutos vermelhos que abundam hoje no sul português. Kamal, nome fictício, veio para ganhar o salário mínimo – e reparti-lo com recrutadores, deixando ainda parte para as refeições e para pagar a cama da camarata onde dormia. No fim, sobrará metade. 

A agricultura portuguesa continua a atrair, sazonalmente, imigrantes do Nepal, do Bangladesh, e também muitos do Leste europeu como Ucrânia ou Bulgária. São números que ficam fora das estatísticas do INE sobre o rendimento dos trabalhadores por conta de outrem na agricultura. Os últimos dados, conhecidos este mês, mostram que os salários agrícolas foram os que mais cresceram no ano passado entre todos os setores de atividade (ver infografia). Subiram 9,5%. Na região de Lisboa, o salário médio agrícola ultrapassou pela primeira vez os mil euros, aumentando 43%; no Algarve cresceu 27% e no Norte aumentou 10%. A história do rendimento do trabalho agrícola cresceu, nos anos recentes, em dois campos sem simetria. 

O lado mais soalheiro, o que vê estes rendimentos entre os que mais crescem, é explicado pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que vê convergir um aumento da produtividade e a escassez de mão-de-obra, bem como a subida do salário mínimo, que este ano ficará nos 600 euros. A CAP destaca que "o setor está a ganhar escala, muito pela dinâmica das exportações, nomeadamente do setor das frutas, pequenos frutos e legumes – por exemplo na região Oeste e Lisboa -, assim como pelo grande impulso originado pela nova realidade na região do Alqueva", segundo explica o presidente, Eduardo Oliveira e Sousa. E com o aumento de escala, também puxar pelas qualificações dos trabalhadores, colhem os salários, defende. 

"Todos estes fatores contribuem, necessariamente, para esta subida dos vencimentos médios dos nossos trabalhadores". De fora, admite a CAP, fica a realidade do trabalho sazonal. Com uma população de trabalhadores agrícola cada vez menor – pouco mais de 120 mil em 2011- o setor insiste na necessidade de recrutar fora. "Quanto à mão de obra sazonal, a questão é mais preocupante e apenas resolúvel através da imigração de trabalhadores de países terceiros", diz a organização. Rendimento invisível A dificuldade em obter vistos de trabalho, quer junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quer nos serviços consulares no exterior, é um dos entraves ao recrutamento, mas também mais um dos fatores a empurrar mão de obra para a clandestinidade, diz Cláudia Pereira, coordenadora do projeto Imigração e Exploração Laboral do ISCTE-IUL.

"Estando indocumentados é muito difícil a própria empresa ter todos os procedimentos legais". A investigadora tem vindo a acompanhar nos últimos anos grupos de imigrantes nepaleses que chegam ao país para trabalhar nas estufas do Algarve para intermediários das explorações agrícolas. Cláudia Pereira recolheu cartões de mais de 40 dessas empresas que se oferecem para trazer mão de obra para os campos do país. Algumas serão legais. A maioria não. E os valores que oferecem podem também ser muito diferentes. "Enquanto algumas empresas – nós vimos três, na verdade – pagavam à hora seis euros, há muitas – e nós temos mais de 40 cartões de agências intermediárias – que oferecem trabalho fora da Europa por menos de seis euros, e algumas por 3,45 euros", descreve a investigadora sobre dados do trabalho que em breve será publicado. Mas não são ainda esses os valores finais que os imigrantes levarão de volta a casa no fim da campanha. 

"A agência de recrutamento recebe quase metade. Com o dinheiro que o trabalhador recebe, de dois euros ou menos, ainda tem de pagar comida e às vezes ainda tem de pagar o aluguer da camarata. É dramático", diz a investigadora. Ainda assim, este rendimento invisível e ceifado pela metade, poderá será este verão maior do que foi há um ano, nos casos onde há efetivo emprego legal. Por um lado, porque aumentou o salário mínimo. Por outro, porque desde agosto estes trabalhadores deixaram de enfrentar uma retenção obrigatória de rendimentos de 25% pelo facto de serem oriundos de países de fora da União Europeia. O fim da taxa foi conseguido pela CAP junto do governo, destaca Cláudia Pereira.

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