sexta-feira, 15 de março de 2019

Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira


RTP
15 Mar, 2019, 13:39 / atualizado em 15 Mar, 2019, 13:39 | País

Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira
A ver: Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira
Termina hoje o prazo para que os proprietários florestais limpem os terrenos. Os municípios substituem-se aos privados em incumprimento até ao final de maio.
Em autarquias como a Lousã, com 70% de área florestal, a tarefa é complexa.

Os preços praticados pelas empresas aumentaram e os prazos são curtos

Brexit: Exportações agroalimentares e agroflorestais representam 575 ME anuais


O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros de Vieira, referiu hoje no parlamento que as exportações portuguesas dos setores agroalimentar e agroflorestal para o Reino Unido representam anualmente cerca de 575 milhões de euros.

"As negociações do 'Brexit' constituem uma situação sem precedentes na União Europeia [...]. O Reino Unido é um mercado extremamente importante, o 5.º em termos de exportações, com 575 milhões de euros por ano", disse Luís Medeiros de Vieira, durante uma audição parlamentar com as comissões de Assuntos Europeus e Agricultura e Mar.

De acordo com o governante, cerca de 311 milhões de euros correspondem a exportações do setor agroalimentar, 225 milhões de euros do setor agroflorestal e o restante ligado ao setor da pesca.

Entre os produtos exportados encontram-se a pasta de papel, vinhos, tomate transformado, azeite e conservas.

No sentido inverso, Portugal importa do Reino Unido fundamentalmente bebidas alcoólicas, como whiskeys e trigo.

Luís Medeiros Vieira indicou ainda que, no caso de uma saída brusca, ou seja, sem acordo, "há que ter em conta um conjunto de implicações", inerentes ao facto do Reino Unido se tornar um país terceiro.

"Temos que ter em conta a pauta aduaneira do Reino Unido, o que significa que alguns produtos vão ficar mais expostos que outros, como o Vinho do Porto e, eventualmente, o concentrado de tomate", explicou.

No entanto, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação ressalvou que, no caso do Vinho do Porto, não devem verificar-se problemas de maior, tendo em conta que os ingleses se identificam com este produto.

Na quarta-feira o parlamento britânico rejeitou uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. Hoje a Câmara dos Comuns deverá votar a prorrogação do processo para depois de 29 de março.

Mais de 200 especialistas mundiais em águas agrícolas vão reunir-se em Cabo Verde


Mais de 200 especialistas em gestão de águas agrícolas de todo o mundo vão estar reunidos no primeiro Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura que decorre na cidade da Praia, em Cabo Verde, a partir de terça-feira.

Trata-se de um evento organizado no contexto do Quadro Global para a Água na Agricultura (WASAG) sob o patrocínio do Governo de Cabo Verde, em colaboração com a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), agência especializada das Nações Unidas, o Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais da Itália e o Serviço Federal de Agricultura da Suíça (FOAG).

O primeiro dia do encontro decorre na terça-feira, Dia Mundial da Água, este ano com o tema "Não deixar ninguém para trás".

Uma nota da FAO Cabo Verde refere que a iniciativa visa "obter acordos relativamente às ações prioritárias para enfrentar a crescente pressão dos impactos das mudanças globais na escassez de água na agricultura".

A diretora-geral adjunta da FAO, Maria Helena Semedo, disse esperar que os participantes atuem sob os compromissos assumidos durante o fórum, inspirados "pelo exemplo de Cabo Verde, que está a adotar tecnologias inovadoras de gestão da água para lidar com a seca que o país está a atravessar".

Com foco em Cabo Verde, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e países da África Ocidental, os participantes do fórum, que termina no dia 22, irão analisar e discutir "como a escassez da água na agricultura pode ser abordada e transformada numa oportunidade para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar e nutricional", segundo a FAO Cabo Verde.

O WASAG foi criado em 2017 pela FAO e reúne mais de 60 parceiros, incluindo governos e organizações intergovernamentais, agências da ONU, instituições académicas e de pesquisa, e organizações da sociedade civil e do setor privado de todo o mundo.

Todos estão "comprometidos em identificar e implementar respostas concretas para abordar em conjunto a escassez de água na agricultura, num mundo onde as alterações climáticas são uma preocupação".

Cereja do Fundão classificada como produto de "Indicação Geográfica"


A "Cereja do Fundão" foi classificada, a nível nacional, como produto de Indicação Geográfica (IG), certificação que a organização de produtores e a autarquia local esperam que venha a contribuir para a valorização da produção de cereja desta região.

No despacho publicado no Diário da República na sexta-feira, a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural determina que "seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação 'Cereja do Fundão' como Indicação Geográfica".

"O uso desta denominação fica reservado aos produtos que obedeçam às disposições constantes no respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)", acrescenta o despacho.

A decisão visa proteger a cereja produzida nesta região do distrito de Castelo Branco e é vista como uma "mais-valia" para a valorização da marca "Cereja do Fundão", referiu à agência Lusa José Pinto Castello Branco, presidente da Cerfundão, organização de produtores que apresentou o pedido de registo e que será a entidade gestora.

"É uma notícia fantástica por vários motivos, desde logo porque temos o reconhecimento oficial de um produto regional por excelência. Depois, também é uma ótima notícia para o mercado e, sobretudo, para o consumidores, que vão passar a ter a garantia de que aquilo que estão a comprar é realmente 'Cereja do Fundão'", afirmou.

Sublinhando que o facto de haver agentes de mercado que pensam que a cereja é toda igual e que o mais importante é o preço, este responsável refere que o selo IG distingue a "Cereja do Fundão", certificando diferenças, características, qualidade e autenticidade.

A Câmara Municipal do Fundão também considera que este reconhecimento é "muito importante" e acredita que deverá desempenhar um papel relevante na estratégia que o município tem desenvolvido nos últimos anos ao nível da valorização e promoção da marca "Cereja do Fundão".

"Isto não só é muito importante no processo de qualidade e de garantias ao consumidor, como também poderá ser um empurrão para a internacionalização", disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Paulo Fernandes.

Para o autarca, esta certificação tem ainda "a vantagem de representar uma geografia mais ampla, porque apanha também algumas freguesias produtoras dos concelhos vizinhos da Covilhã e de Castelo Branco".

Exportações de vinho com novo recorde em 2018



Ilídia Pinto 28.02.2019 / 18:23 

Portugal exportou, em 2018, mais de 803 milhões de euros em vinhos, um aumento de 3% face ao ano anterior. Isto apesar de uma ligeira redução das vendas em volume, que se ficaram pelos 2,966 milhões de hectolitros. O preço médio cresceu 4% para 2,71 euros por litro. Uma performance que fica um pouco aquém das expectativas, mas que "está em linha" com os valores dos principais exportadores mundiais de vinho, diz o presidente da ViniPortugal, Jorge Monteiro, apontando o crescimento de 2,4% da França, os 4,2% da África do Sul ou os 3% da Austrália. Em termos de mercados, destaque para o crescimento de 5,6% das exportações para França, que se mantém como o principal destino dos vinhos portugueses, de 2,4% para os Estados Unidos e de 16,4% para o Brasil. A Alemanha cresceu 7,8%, a Bélgica 7,9% e o Canadá 5,5%. Em contrapartida, Angola caiu 13,4%, Macau caiu 7,2% e Hong Kong 34,3%. A China continental cresceu, apenas, 1,3%, mas com o preço médio do vinho exportado a subir 23,8% para 2,76 euros o litro. Significativa é a diferença de performance dos vários produtos: os vinhos licorosos Madeira e do Porto caíram 5,9% e 1,9%, respetivamente, enquanto os vinhos ditos tranquilos registaram um acréscimo de 6%. Os espumantes e espumosos crescem 40,8%, mas a partir de uma base que é muito pequena: valem menos de 12 milhões de euros. "O desempenho do vinho de mesa tem vindo a mascarar a ligeira queda continuada dos fortificados, mas tem a vantagem de aumentar a variedade da nossa oferta", diz Jorge Monteiro.

Vários setores procuram especialistas


Calçado, têxteis, metalurgia, engenharias ou agricultura procuram colaboradores qualificados.
Vários setores procuram especialistas

Organizações e empresas ficam a ganhar quando contratam mestres e pós-graduados, passando a dispor de técnicos e gestores melhor preparados profissionalmente. "Tendo em conta que uma grande maioria das empresas portuguesas (PME) ainda são geridas por quadros sem qualificação universitária, o recrutamento de um colaborador com níveis de formação superior tende a constituir um upgrade significativo", afirma Amândio da Fonseca, chairman do Grupo Egor, especialista em recrutamento, seleção, formação e muito mais, no mercado nacional.

As atividades que mais estão a apostar ou a procurar colaboradores mestres ou pós-graduados são os setores que, nos últimos anos, "ultrapassaram a crise" e, em muitos casos, se tornaram referências de desenvolvimento: calçado, têxteis, metalurgia, agricultura, sistemas de informação, retalho e não só. "São a demonstração clara de que a aposta na inovação se faz sobretudo através da qualificação das pessoas".

Maior fluidez

Por sua vez, Marisa Duarte, responsável da S&You, uma marca do Grupo Synergie Portugal, multinacional de recursos humanos, refere que, usualmente, ao contratar um profissional com determinado nível académico, "o encontro entre o know how técnico, académico, teórico e prático e as funções exigidas para determinada vaga não só será mais fácil como fluído". Ainda assim - acrescenta a coordenadora de Recrutamento Especializado da S&You - este tipo de conhecimento também poderá ser adquirido "através da experiência que não implica um nível de ensino superior mais avançado". "Contudo, considera-se o primeiro emprego e a especialização em determinadas matérias, cuja informação teórica continua a ser uma base de extrema importância no cumprimento de todos os processos e tarefas".

Sobre os setores de atividade que mais recrutam mestres ou pós-graduados, de forma transversal, indica as "engenharias que, pela sua especificidade, minuciosidade e pelo conhecimento singular de cada procedimento, exigem maior à vontade na matéria em conhecimento teórico por parte dos profissionais procurados".

Governo dos Açores com nova proposta para levar cerca de 300 agricultores à reforma


O Governo dos Açores vai avançar com uma nova proposta de cessação da atividade agrícola que deve abranger cerca de 300 agricultores ligados à pecuária e à fileira do leite, anunciou hoje o secretário da Agricultura.

João Ponte referiu que esta é a perspetiva face ao histórico das reformas antecipadas nos anos anteriores, mas ressalvou que a meta depende das "expectativas do setor, de cada exploração e agricultor".

O secretário regional da Agricultura e Florestas apresentou hoje, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, a proposta de cessação da atividade agrícola ao presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), tendo sublinhado no final do encontro, aos jornalistas, que era "importante dar este sinal na perspetiva de reestruturação da própria fileira do leite".

O titular da pasta da Agricultura está convicto de que a adesão à cessação de atividade será mais expressiva nas ilhas com mais explorações agrícolas, como São Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa.

João Ponte referiu que recorreram ao atual regime de cessação da atividade agrícola 12 candidatos, admitindo que o atual diploma é "pouco atrativo".

Com base nas alterações que serão introduzidas através da submissão de uma nova proposta de decreto legislativo regional ao parlamento dos Açores, esta modalidade "será mais interessante", no seu entender.

As dificuldades com que a fileira do leite nos Açores está a ser confrontada deverão potenciar também uma "maior adesão" por parte dos agricultores, de acordo com o responsável.

João Ponte adiantou que o Governo dos Açores vai, entretanto, reforçar a dotação financeira do programa Prorural+, para 20 milhões de euros, sendo a despesa pública de 12 milhões.

O objetivo é dar resposta a todos os 219 projetos apresentados, e que estão em análise, 57 dos quais relativos a candidaturas para primeira instalação agrícola e para jovens agricultores.

Neste pacote, serão abrangidos 30 agricultores numa outra modalidade que não está associada a projetos de modernização do setor, segundo João Ponte, que destacou o contributo que é dado desta forma para a qualificação das explorações agrícolas açorianas.

O presidente da Federação Agrícola dos Açores, também em declarações aos jornalistas, subscreveu a nova proposta de cessação da atividade agrícola, considerando-a "uma boa medida": "Vai de encontro aos agricultores, que neste momento enfrentam dificuldades para saírem do setor".

Sobre o reforço financeiro do programa Prorural+, Jorge Rita disse que não havia dotação orçamental para mais de 240 projetos "em condições de serem aprovados", estando em falta 12 milhões, valor agora assegurado pelo Governo Regional.

Governo altera regime de apoio do programa de regadios para garantir "segurança jurídica"


O Governo procedeu hoje à alteração do regime de apoio no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), de modo a garantir "clareza" e "segurança jurídica", definindo que a abertura dos avisos depende de despacho do executivo.

"A portaria n.º 38/2019 de 11 de janeiro estabelece o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no Programa Nacional de Regadios [...]. A fim de assegurar uma maior clareza e segurança jurídica na sua aplicação e afastar eventuais dúvidas interpretativas pelos seus destinatários, importa proceder à sua alteração", lê-se numa portaria publicada hoje em Diário da República.

Neste sentido, a abertura dos avisos passa a depender "de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural".

Por outro lado, os "procedimentos e os contratos-programa a celebrar com os municípios são precedidos, nos termos legais em vigor, do cumprimento das regras e dos princípios vigentes em matéria de despesa pública".

O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, entra em vigor na quarta-feira e produz efeitos à data da entrada em vigor da portaria de 11 de janeiro.

Já em 29 de janeiro, o Governo regulou o regime de apoio a conceder aos projetos no âmbito do PNRegadios, definindo que as operações podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.

"O apoio previsto [...] tem como objetivo promover o uso eficiente da água e da energia e o desenvolvimento do regadio eficiente", lê-se numa portaria publicada, na altura, em Diário da República.

De acordo com o diploma, pretende-se que estes objetivos sejam alcançados através da disponibilização de água aos prédios rústicos abrangidos por áreas a beneficiar com regadio, da promoção de melhores acessibilidades nas áreas beneficiadas, da dotação de energia elétrica às infraestruturas coletivas nas áreas de regadio, bem como do incentivo à utilização de novas tecnologias e promoção da adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.

As operações previstas podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.

Consideram-se como beneficiários deste apoio a Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva (EDIA), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).

Os candidatos devem "ter a situação regularizada em matéria de reposições" no âmbito do financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) ou terem constituído garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Por outro lado, têm que apresentar, entre outros pontos, um contrato de parceria "onde estejam expressas as obrigações, os deveres e as responsabilidades de todos os intervenientes, bem como a designação da entidade gestora da parceria".

Já no que se refere ao desenvolvimento do regadio eficiente, podem beneficiar deste apoio as operações que apresentem um plano de investimento, que cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, que tenham um plano de gestão da região hidrográfica e equipamento de medição de consumo da água.

As despesas elegíveis incluem a "elaboração ou revisão de estudos e projetos e de ações de consultoria, designadamente jurídica, económica, arqueológica e ambiental, desde 01 de janeiro de 2014, bem como o acompanhamento, assistência técnica e fiscalização das obras, até ao limite de 5% da despesa elegível total da operação".

A apresentação de candidaturas efetua-se através de um formulário eletrónico disponível na página da internet do IFAP.

Cabe igualmente ao IFAP a validação e decisão dos pedidos de pagamento.

O Programa Nacional de Regadios, apresentado pelo Governo em março de 2018, tem como objetivos aumentar, reabilitar e modernizar os regadios existentes e criar novas áreas, com uma dotação de 560 milhões de euros até 2023.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Agricultores e produtores contra metas do Governo para atingir neutralidade carbónica


12/3/2019, 19:54

Agricultores e produtores manifestaram a sua insatisfação, no parlamento, sublinhando que as metas propostas são superiores às definidas pelos restantes Estados-membros.

Agricultores e produtores manifestaram esta terça-feira a sua insatisfação, no parlamento, contra as metas do executivo no âmbito do roteiro para a neutralidade carbónica, sublinhando que estas são superiores às definidas pelos restantes Estados-membros.

Em causa estão as medidas previstas no roteiro que pretendem tornar o país neutro nas emissões de dióxido de carbono até 2050, tendo sido a redução da produção de bovinos proposta pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O roteiro, que esteve em consulta pública até fevereiro, incide também em áreas como a energia, a indústria e os transportes.

"O conjunto de medidas que constam no compromisso só serão eficazes se todos os Estados colaborarem porque o problema é global. É certo que a redução destas emissões não pode ser feita à custa da importação de produtos de outros países", defendeu Elisabete Guincho da Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones (FERA), durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Para a responsável, "mais do que propor a diminuição das emissões é necessária uma política focada nas boas práticas alimentares".

Opinião semelhante foi veiculada, na mesma audição, pelo secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, que afirmou que o roteiro para a neutralidade carbónica tem como objetivo suportar tecnicamente o compromisso de Portugal no âmbito do acordo de Paris, trazendo "implicações para toda a economia" até 2050.

"Este compromisso só terá efeito prático se a globalidade das nações seguirem o mesmo. O Governo decidiu ir mais além. A trajetória que Portugal [delineou] não está alinhada com os objetivos definidos à escala europeia e mundial", referiu.

Por sua vez, o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Dinis, disse que "é mais do que tempo de travar a corrida à emissão de gases com efeito de estufa", porém, sublinhou que Portugal não pode ser ingénuo ao ponto de acreditar que os "sistemas dominantes", onde, de acordo com o mesmo, se inclui a administração norte-americana, vão seguir o mesmo caminho.

"O núcleo duro das propostas apresentadas configura a velha aspiração de governos e governantes a serem bons alunos do sistema e mais papistas que o papa. Não temos condições socioeconómicas para eliminar este setor produtivo", considerou.

Já o administrador da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), Idalino Leão, notou que as associações do setor deveriam ter sido chamadas ao parlamento antes da elaboração da proposta do Governo.

"Não sei porque Portugal teve que por a fasquia lá em cima, quando todos os países da União Europeia não o fizeram", acrescentou.

Pedro Espadinha da Federação Nacional das Associações de Bovinos (FEPABO), por seu turno, frisou que o gado bovino está a ser culpado, de forma "errónea, falsa e mentirosa", por todas as emissões de carbono.

"Não temos de olhar para a vaca, mas para o sistema em que ela está inserida […]. Se deixar de haver animais para comer as pastagens, a captação de carbono deixa de existir", realçou.

Do lado dos partidos, João Dias do PCP lamentou que ainda não tenham sido criadas medidas de apoio à produção, em vez de se proceder a um ataque aos agricultores.

António Lima e Costa do PSD considerou que o roteiro para a neutralidade carbónica introduz "um problema sério" para a produção nacional, sublinhando que na definição de políticas públicas o mundo rural fica sempre para trás.

O deputado socialista Pedro do Carmo afirmou que o Governo "nunca deixa a agricultura para trás" e mostrou-se de acordo com as preocupações das entidades presentes na audição.

Por sua vez, Pedro Soares do BE afirmou que as alterações climáticas são, atualmente, "o assunto mais importante no mundo" e, por isso, deve ser olhado do ponto de vista dos "interesses da humanidade e dos setores económicos".

Por último, a deputada Patrícia Fonseca do CDS-PP garantiu que este processo "foi mal conduzido desde o início", acrescentando que "Portugal é dos países, na Europa, que menos contribui para as emissões".

IVA da relva e dos tapetes de relva baixa para a taxa reduzida de 6%


A transmissão de relva e de tapetes de relva natural passou a estar sujeita à taxa reduzida do IVA, de 6%, deixando de suportar a taxa normal que lhe era aplicada desde 2010.


Lusa
12 Março 2019 — 18:08

"A produção de relva natural, ainda que em tapete, constitui indubitavelmente uma atividade de produção agrícola, tal como refere a categoria 5 da Lista I anexa ao Código do IVA, pelo que a sua transmissão é passível de IVA à taxa reduzida", precisa um ofício circulado da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) datado de 06 de março, recentemente divulgado.

Este ofício revoga um que tinha sido publicado em 2010, assim como todas as "orientações anteriores que contrariem as presentes instruções administrativas".

Em outubro de 2010, um ofício circulado da Área de Gestão Tributária do IVA dava seguimento a um despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que concluía que, apesar de as "plantas ornamentais" estarem sujeitas à taxa intermédia do IVA (que nesse ano subiu de 12% para 13%), a relva e os tapetes de relva não tinham cabimento naquela categoria pelo facto de a função decorativa ser apenas uma das "variadas utilizações" daqueles produtos.

"Embora estes produtos sejam constituídos por plantas ou aglomerados de plantas, não podem obter a qualificação de 'plantas ornamentais' para efeitos de IVA", pelo que a sua transmissão teria de ser sujeita à taxa normal do IVA, ou seja, 21% naquele ano e 23% de 2011 em diante.

Recorde-se que, em 01 de julho de 2010, as taxas reduzida, intermédia e normal do IVA sofreram um aumento de 1 ponto percentual, passando a estar balizadas nos 6%, 13% e 21%, respetivamente.

No ano seguinte, o governo optaria por aumentar para 23% a taxa normal, sendo esta uma das medidas de austeridade então tomadas.

Aquele entendimento gerou, na altura, fortes críticas por parte dos produtores de relva e de tapetes de relva que temiam perder competitividade para os produtores de outros países.

Perante o ofício circulado agora divulgado, aqueles produtos (que podem ser usados em jardins, estádios de futebol ou campos de golfe, por exemplo) passam a estar sujeitos à taxa reduzida de 6%.

Esta alteração tem por base a reorganização da lista dos produtos com taxas reduzida e intermédia do IVA, introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2013.

Nessa reorganização várias verbas ligadas à produção agricultura - como a agricultura em geral, incluindo a viticultura, a fruticultura e horticultura floral e ornamental e a produção de cogumelos, de especiarias e de material de propagação vegetativa -- passaram para a taxa mais baixa do IVA.

terça-feira, 12 de março de 2019

Governo aprova contrato de investimento de 10,7 milhões para projeto de microalgas


O Governo aprovou a minuta do contrato de investimento para o projeto Algavalor para a aplicação de microalgas para alimentação, cosmética, alimentação animal e biofertilizantes. O valor de investimento do projeto é de 10,7 milhões de euros.

Governo aprova contrato de investimento de 10,7 milhões para projeto de microalgas

O Governo aprovou a minuta do contrato de investimento para o projeto Algavalor para a aplicação de microalgas para alimentação, cosmética, alimentação animal e biofertilizantes. O despacho conjunto dos ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros foi publicado esta segunda-feira em Diário da República.


O projeto envolve um investimento que "ronda os 10,7 milhões de euros" e envolve um consórcio formado por numerosas empresas e instituições, sendo liderado pela CMP- Cimentos Maceira e Patais, da Secil.

O despacho sublinha que "embora o foco se situe na região Centro, onde se localiza a CMP, bem como algumas das outras empresas e entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação que integram o consórcio, o projeto tem uma abrangência nacional, com investimentos previstos em todas as NUTS II de Portugal continental, no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve".

O Algavalor "contribui diretamente para o aumento do volume de despesas em I&DT (inovação e desenvolvimento tecnológico) do setor empresarial, prevendo-se, por parte das empresas que integram o consórcio, um investimento em I&D (investigação e desenvolvimento) de 4,8 milhões de euros no ano pós-projeto, com particular destaque para a CMP que tem desenvolvido um esforço de I&D na ordem dos 3,2 milhões de euros, em valores médios anuais e antecipa um aumento gradual destes valores, esperando atingir um valor de 3,8 milhões de euros de investimento em I&DT no ano pós-projeto", assinala o documento.

O projeto deverá contribuir para reforçar a competitividade internacional das empresas que o integram e permitir-lhes entrar em novos mercados.

"Quanto à CMP, especificamente, o aumento significativo da sua capacidade produtiva permitir-lhe-á comercializar biomassa a preços muito mais competitivos, mantendo a qualidade premium que a diferencia e possibilitando o aumento significativo da sua quota nos mercados e segmentos em que está presente e o acesso a novos mercados", indica o texto.

O projeto deverá contar com 137 postos de trabalho, incluindo 36 novos colaboradores qualificados.

Integram o consórcio para além da CMP, a Necton, Companhia Portuguesa de Culturas Marinhas S. A., a Valorgado - Agricultura e Pecuária, Lda., a Castelbel - Artigos de Beleza, S. A., a Ernesto Morgado, S. A., a Empresa Figueirense de Pesca, Lda., a Allmicroalgae - Natural Products, S. A., a Vaisa - Agricultura Intensiva, S. A., a Narciso Dias & Filhos, Lda., o LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, o CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., o Instituto Politécnico de Leiria, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade do Porto, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade do Minho, a Universidade de Aveiro e a Universidade do Algarve.


segunda-feira, 11 de março de 2019

Glifosato. Eurodeputada aponta o dedo a câmaras municipais por "má utilização" de herbicidas


A eurodeputada social-democrata, Sofia Ribeiro alerta para a utilização de químicos agrícolas, por "várias entidades", nomeadamente "as câmaras municipais".

João Francisco Guerreiro, em Bruxelas
07 Março 2019 — 16:43


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Em Entrevista à TSF, a deputada Sofia Ribeiro, do PSD, afirma que a agricultura não pode ser a única a ser responsabilizada pela impacto ambiental da utilização de herbicidas e pesticidas, tendo em conta que a utilização destes químicos não é exclusiva daquele setor.

Muito recentemente, na sessão plenária de fevereiro, em Estrasburgo, Sofia Ribeiro lamentou o "tom geral" refletido no relatório da Comissão do Ambiente, em que se responsabilizam os agricultores pela "má utilização" de químicos. Sem concretizar, a eurodeputada denunciou o "uso generalizado por profissionais e não profissionais, deste e de outros setores".

Em entrevista à TSF, a deputada esclarece que entre os utilizadores desses químicos estão, nomeadamente, "as câmaras municipais".

"É preciso termos em atenção que há várias entidades que fazem a utilização desses produtos, inclusivamente as câmaras municipais", afirma a deputada, apontando os glifosatos como um dos produtos que "também" está entre os químicos utilizados pelas autarquias.

"Quando nós vemos os trabalhadores camarários a fazerem pulverização dos nossos passeios, em muitos casos existe também a utilização de pesticidas, que podem ser com glifosatos ou outros", disse a eurodeputada.


Contaminação por glifosato está espalhada por todo o País
"A utilização do glifosato, compete aos Estados membros. Portanto, é um a decisão que é própria dos governos nacionais de decidirem se permitem ou não a utilização deste composto", lembrou a deputada, frisando que a decisão sobre uso ou não deste químico "é própria dos governo nacionais", devendo por isso ser imputada aos Estados e não à União Europeia.

Na sua intervenção em Estrasburgo, considerou "óbvia" a possibilidade de "utilizarmos os pesticidas de uma forma mais sustentável e também é óbvio que os agricultores são os principais interessados em manter um ambiente limpo e sustentável", pois "a sua subsistência depende disto".

"Por isto, lamento o tom geral deste documento", afirmou, referindo-se ao relatório da Comissão do Ambiente, "que atribui à agricultura, a principal causa da má utilização destes produtos".

A nível europeu, neste momento, está em curso uma moratória, até 2022, durante a qual serão realizados mais estudos, "para podermos ter uma fundamentação científica, para podermos depois efetivamente ter uma escolha mais concertada", sublinha a eurodeputada.


SAÚDE
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"Contudo, quando falamos de pesticidas, de uma forma global, não nos podemos esquecer das várias componentes", disse Sofia Ribeiro, pois considera que "é preciso haver uma utilização que seja mais sustentada, com maior formação dos vários profissionais que fazem a utilização desses pesticidas e apostar em sistemas que possam contribuir para a diminuição da sua utilização, como por exemplo o sistema de proteção integrada".

A eurodeputada social-democrata foi entrevistada no âmbito do programa a Hora da Europa. No Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro integra a comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, a Delegação para as Relações com os Estados Unidos. É Membro suplente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Delegação para as Relações com o Canadá.

Ao longo as próximas semanas vamos procurar respostas a questões como as alterações climáticas, crescimento e emprego, direitos humanos, eleições europeias, futuro da Europa, migrantes, proteção dos consumidores, proteção social? Estes são alguns dos pontos de partida para a conversa com os eurodeputados, em direto, de Bruxelas ou Estrasburgo.


Linha de crédito para limpeza da floresta sem qualquer candidatura


A linha de crédito para a limpeza da floresta criada pelo Governo em maio do ano passado não recebeu ainda qualquer pedido. O Governo disponibilizou 40 milhões de euros e "está a averiguar a situação".

04 de março de 2019 às 09:01
A linha de crédito para limpeza da floresta criada pelo Governo em maio do ano passado não recebeu ainda qualquer candidatura, indica esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

A linha, no valor de 40 milhões de euros, destina-se a empresas e proprietários para procederem à limpeza de mato.

O Ministério da Economia confirmou ao jornal que "até ao momento, não houve adesão à linha de crédito", acrescentando que se encontra "a averiguar a situação para tomar a melhor decisão face à ausência de solicitações".

A linha conta com 30 milhões destinados a empresas, que podem candidatar-se até um montante máximo de 500 mil euros, e de 10 milhões para proprietários individuais, que podem solicitar até 100 mil euros. O empréstimo tem um prazo de 10 anos.

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, defendeu, em declarações ao jornal, que as despesas com a limpeza deviam ser assumidas pelo Estado. E justifica o desinteresse pela linha de crédito. "Quando se faz um empréstimo, há que ter forma de o pagar. Esta limpeza não traz qualquer rendimento. Como é que depois se paga o crédito?".

O presidente da AgroDouro - Associação Agro-Florestal e de Desenvolvimento Rural queixou-se ao jornal que "a informação não chega aos proprietários", acrescentando que existe excessiva burocracia e custos associados. "Algumas das burocracias passam por ter documentos de georreferenciação dos terrenos ou cálculos de custos por área. Nos pequenos produtores isso representa um custo de elaboração injustificável", disse.

A 15 de março termina o prazo para criar as faixas de gestão de combustível, podendo os infratores ser alvo de multas, cujo valor máximo é de 60 mil euros.

Água reciclada ganha mais volume na agricultura


Ânia Ataíde e António Sarmento 02 Março 2019, 19:00

Segundo os especialistas, o regulamento agora aprovado pelo Parlamento Europeu deverá aumentar a utilização de água reciclada. Portugal deve apostar na eficiência e redução de perdas.

As alterações ambientais são cada vez menos um conceito abstrato, com os principais agentes nacionais e internacionais a procurarem desenvolver respostas concretas de combate e minimização dos efeitos nefastos. Com as secas a ameaçar cada vez mais países, a reutilização da água na irrigação agrícola ajuda a gerir a escassez deste bem tão precioso.


No dia 12 de fevereiro, o Parlamento Europeu (PE) aprovou regras para facilitar esse processo. "Este tipo de medidas, que permitem racionalizar os nossos recursos são por demais necessárias, sobretudo no setor da água onde percebemos que Portugal pode ter algumas vulnerabilidades. Por um lado, temos o impacto das alterações climáticas, com a subida global da temperatura média, que tem agravado situações de seca em alguns locais do país. Por outro lado, devido à nossa circunstância de proximidade marítima, temos a ameaça da salinização (entrada de água do mar) nos aquíferos que são explorados perto da costa", diz o eurodeputado José Inácio Faria, pelo Movimento Partido da Terra (MPT), ao Jornal Económico.

A ideia da reutilização da água já tinha sido implantada na Diretiva-Quadro da água e na Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas. No entanto, considera o eurodeputado, "para esta avaliação devem contribuir todos os atores da cadeia de abastecimento, recuperação e tratamento, com o seu conhecimento técnico-científico e prático". Apesar de alguns Estados-membros do sul da Europa terem já alguns requisitos aplicáveis à reutilização de água, o problema não está restrito a esta zona, com vários outros países da UE a sofrerem períodos de seca e de sobreexploração das suas fontes de água. "Não há necessidade de termos água potável para consumo humano em todos os contextos de utilização de água. Pois se a UE concordou num Plano de Ação para a Economia Circular e se temos boas práticas em algumas nações europeias para a reutilização de água, faz todo o sentido que aproveitemos para outros fins as águas que passaram por nós uma vez, obviamente que com critérios de tratamento diferenciados para que sejam seguras em cada situação de reutilização", sublinha o eurodeputado.

Para Carla Graça, vice-presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, este regulamento, agora aprovado pelo Parlamento Europeu, pode revestir-se de uma importância significativa. "Desde que se garanta a transferência da água reciclada dos centros urbanos – e dos grandes centros urbanos no litoral, onde o volume de água reciclada será maior e mais custo-eficaz – para as regiões com maior necessidade de água para as culturas agrícolas, que não se situam necessariamente no litoral", acrescenta a responsável.

O impacto em Portugal

Sobre que papel poderão ter as autoridades nacionais na promoção desta área, Carla Graça explica ao Jornal Económico que o principal papel depende da forma como as autoridades apliquem as regras em Portugal. "Deverão ser implementados sistemas junto das autarquias para que a água reciclada seja a principal origem nos usos urbanos de lavagem de frotas e pavimentos e regas de jardins e espaços verdes. Uma campanha sem que as opções sejam claras e a infraestrutura esteja criada terá pouco ou nenhum impacto".

Sobre o impacto desta medida no nosso país, onde medidas semelhantes já estavam a avançar, em paralelo com as diversas políticas de gestão de água que têm sido emitidas neste mandato da Comissão Europeia, José Inácio Faria explica: "Por via da pressão do problema da seca severa é interessante que, em Portugal, se pensem em utilizações alternativas para reutilização de água que não só a irrigação agrícola, como fez a Comissão Europeia e que motivou também as propostas de alteração do Parlamento Europeu".

É preciso não esquecer que Portugal e a Península Ibérica serão precisamente das zonas da Europa mais afetadas pelas alterações climáticas, estimando-se que as secas e o stress hídrico se venham a tornar cada vez mais frequentes.

"Portugal tem também que apostar na eficiência do uso da água e na redução de perdas, em todos os sectores, nomeadamente no abastecimento público de água (onde alguns municípios ainda registam perdas reais da ordem dos 70%) e na agricultura (com perdas estimadas da ordem dos 37%). Dificilmente, a utilização de água reciclada atingirá este nível de uso, pelo que reduzir perdas é talvez o factor mais determinante a resolver nos próximos tempos", conclui Carla Graça, vice-presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Governo dos Açores defende investimentos para a redução de custos dos agricultores

O Governo dos Açores salientou hoje a importância de investimentos para a redução de custos dos produtores, na inauguração do sistema de abastecimento de água da Fonte do Pontal e do Caminho Agrícola do Jorge Nunes, na Graciosa.


Lusa
26 Fevereiro 2019 — 19:46

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, afirmou que a empreitada reforça o trabalho do executivo de "melhoria das condições de trabalho para os agricultores, dando, assim, um contributo muito importante para a competitividade e para a redução dos custos agrícolas".

Apontou como exemplo a fileira do leite, setor onde "existe uma grande pressão ao nível dos preços", dizendo que "se os agricultores conseguirem reduzir os seus custos, de uma forma indireta, estão a contribuir para o aumento dos rendimentos das suas explorações".

O governante falava na cerimónia de inauguração do sistema de abastecimento de água da Fonte do Pontal e do Caminho Agrícola do Jorge Nunes, na freguesia de Guadalupe, um investimento de 577 mil euros promovido pelo Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) em parceria com o município de Santa Cruz da Graciosa, que contou com fundos comunitários.

João Ponte frisou que "o abastecimento de água é central para as explorações agrícolas e para garantir a sua rentabilidade, daí que o plano de investimentos do IROA para este ano afete sempre de 30% da sua dotação exclusivamente para o reforço do abastecimento de água".

O Secretário Regional garantiu que "a agricultura continua a ser um setor muito apetecível", tendo dado como exemplo as mais de 80 candidaturas de jovens agricultores a apoios para a produção agrícola, bem como as mais de 250 candidaturas para projetos de modernização.

O governante admitiu, ainda, que os investimentos do executivo procuram contribuir para "uma agricultura forte, capaz de gerar riqueza, de contribuir para o aumento das exportações e, no fundo, alavancar o desenvolvimento da região".

Consulta pública obriga a baixar metas de redução de bovinos até 2050


Consulta pública aconselhou a ajustamentos nos cenários iniciais do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Redução de efectivo bovino será agora entre 20 e 30%, mas haverá mais tecnologias de mitigação e mais pastagens. Uma série especial que se prolonga até domingo sobre o impacto dos bovinos na nossa vida, desde a criação até à mesa

Ajustamentos apontam agora para uma redução entre 20 e 30% dos actuais quase 1,3 milhões de vacas em vez dos iniciais 25 a 50% NUNO FERREIRA SANTOS

A descarbonização da economia portuguesa até 2050 já não cortará até metade do efectivo de bovinos. A consulta pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que terminou no início deste mês de Março, resultou na necessidade de "introduzir alguns ajustamentos", disse ao PÚBLICO Francisco Avillez, coordenador da equipa técnica da agricultura, apontando-se agora para uma redução entre 20 e 30% dos actuais quase 1,3 milhões de vacas em vez dos polémicos 25 a 50%.

Para compensar esta alteração, adianta, terão de ser adoptadas mais tecnologias e práticas mitigadoras das emissões das explorações. Confirma que estas passarão por uma alimentação mais digestiva para os animais, por uma melhor gestão dos estrumes e urinas e também por uma maior expansão das pastagens permanentes de produção extensiva, como são as pastagens biodiversas, pela sua capacidade de sequestro de gases com efeito de estufa (GEE). Os novos valores serão agora definidos.

Secretário de Estado não gosta das metas da descarbonização para a pecuária

"Se desagregarmos as emissões do sector agrícola, 83% são do sector animal e, destes, 70% são bovinos, pelo que qualquer esforço de descarbonização passa necessariamente pela pecuária e particularmente pelos bovinos de leite e carne", reconhece Francisco Avillez.


Tiago Domingos, investigador do Instituto Superior Técnico da área de energia e ambiente e presidente do centro Maretec, até acredita que as pastagens semeadas podem chegar ao milhão de hectares, cerca de 10% do país, abrangendo o Ribatejo, Beira Baixa e Alentejo, "onde estão muitas zonas de montado de sobreiro e azinheira". É o que lhe disse a experiência com pastagens biodiversas em Portugal em que esteve envolvido vários anos através do Terraprima.

PAC terá a resposta
Qualquer que seja a redução, esta far-se-á no quadro de uma concorrência desigual, com "uma maior liberalização do comércio no mundo, onde a carne de vaca vai chegar a Portugal a preços mais competitivos, em muitos casos em relação aquela que conseguimos produzir", avisou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando apresentou o Roteiro, em Dezembro passado. Mas este é um assunto que se escusa a retomar.

PÚBLICO - Aumentar
Outro "elemento de pressão" concreto que condicionará o sector e tido em conta nos cenários da descarbonização, será "quase inevitavelmente, a partir de 2030-40, o desmantelamento das protecções aduaneiras, especificamente a 25% dos bovinos e 20% dos frangos" e o que se segue será uma questão de grau. Desde uma reorientação dos apoios europeus da pecuária para os cereais até "tornar a agricultura mais competitiva e sustentável, transferindo os apoios à produção para apoios ambientais e climáticos". 

"Se a vaca a consumir no futuro não for produzida em Portugal, virá do Brasil e da Argentina, onde o aumento da produção de carne é extremamente prejudicial porque a expansão é feita à custa da Amazónia e do Cerrado", adianta Tiago Domingos. "Se o nosso consumo não mudar, a carne terá de ser produzida em outros países e aí sim os impactos serão maiores: é onde há desflorestação e menor eficiência. Será hipócrita". 


A expansão das pastagens duradouras previstas no Roteiro vai ao encontro do projecto Terraprima. "Nos últimos 10 anos, trabalhámos nisto, reconhecido pela CE como a melhor solução para o clima". Foram 50 mil hectares de pastagens semeadas envolvendo mais de mil agricultores, no Alentejo, Ribatejo, Beira Baixa, zonas de solo pobre em matéria orgânica e com potencial para a aumentar, financiados pelo Fundo Ambiental, entretanto interrompidos. Na impossibilidade de reproduzir as condições únicas dos pastos dos Açores, que garantem alimento o ano inteiro, defende que "as pastagens semeadas biodiversas permitem alimentar no Inverno e no Verão" e são ricas em biodiversidade "porque existe pastoreio".

Debate internacional
O debate internacional à volta do impacto da produção pecuária leva mais de uma década, começou em 2006, quando a FAO - Agência das Nações Unidas para a Alimentação alertou para o prejuízo ambiental da produção pecuária no mundo e para a necessidade de mudança da dieta alimentar.

Considera, por isso, que as emissões de metano (a fermentação entérica, na linguagem mais técnica) são, de per si, "o problema menor", mas já não o são enquanto um dos três "impactos da pressão do crescimento económico", que enumera. Os outros são o abate das florestas e a pressão sobre os recursos hídricos. "A humanidade está confrontada com um problema muito mais difícil de resolver do que se pode imaginar", desabafa. "É mais preocupante o impacto da necessidade de alimentar uma população crescente num mundo em que as pessoas estão a ter mais prosperidade económica, estão a viver melhor. Somos 7,6 mil milhões de pessoas agora e seremos 9,2 mil milhões em 2050. Como vamos alimentar todas estas pessoas? Esse objectivo tem impactos ambientais extremamente consideráveis".

Lembra que no ano 2000, cada uma das 6,1 mil milhões de pessoas do planeta tinha 0,25 hectares de terra para se alimentar, enquanto as projecções de 9,5 mil milhões de pessoas para 2050 reduzirão para 0,15 hectares per capita. "É um problema real", ao qual nem a agricultura portuguesa escapará.

Cerca de 80% das árvores plantadas nos pinhais do litoral morreram


8/3/2019, 14:15374

Segundo o presidente do ICNF, "de 2018 para 2019 tivemos grandes taxas de mortalidade", uma vez que foi um ano seco e, por isso, há que fazer substituições de "cerca de 70 a 80% das áreas" plantadas.

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O presidente do ICNF espera que "o tempo ajude" a fazer vingar o investimento de 18 milhões de euros anunciado esta sexta-feira para as matas do litoral centro
Rui Miguel Pedrosa/LUSA


Entre 70 a 80% das árvores plantadas para reflorestar as áreas ardidas nas matas nacionais do litoral morreram, anunciou esta sexta-feira o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Na Mata Nacional de Leiria, onde foi apresentado o Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, que será aplicado até 2022, Rogério Rodrigues revelou a necessidade "de fazer retanchas [substituições] em cerca de 70 a 80% das áreas":

"De 2018 para 2019 tivemos grandes taxas de mortalidade", disse, apontando "um ano muito seco" e "picos de 45 a 47 graus centígrados no verão" como fatores que aumentaram a dificuldade de "pequenas plantas viverem".

"Essas áreas terão de ser replantadas", anunciou Rogério Rodrigues, lembrando que, em terrenos como o da Mata Nacional de Leiria, o normal são mortalidades de 20 a 30%.

O presidente do ICNF espera que "o tempo ajude" a fazer vingar o investimento de 18 milhões de euros anunciado esta sexta-feira para as matas do litoral centro.

Se tivermos outonos muito chuvosos e primaveras não muito secas, mas chuvosas, toda a planificação terá um grau de sucesso ainda maior e, na que já tiver ocorrido, teremos menos mortalidade", acrescentou.

Num dos talhões ardidos em 2017, durante "os dois grandes incêndios que acabaram por consumir 24 mil hectares em 12 horas", Rogério Rodrigues descreveu os detalhes do Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, que intervirá também nas áreas afetadas pela passagem do furacão Leslie, em 2018.

A estruturação das áreas verdes que sobreviveram, retirada das árvores partidas e derrubada pelo Leslie, recuperação de zonas ardidas e beneficiação da rede viária são intervenções contempladas no plano, que conta com um orçamento de 18 milhões de euros suportado pela venda da madeira.

O presidente do ICNF garantiu ainda capacidade de resposta dos viveiros nacionais para "fornecer plantas para mais de uma década".

"Finalmente conseguimos ir melhorando o ritmo de produção dos viveiros de Amarante, da Malcata e também no sul do país. Os nossos viveiros estão preparados para a plantação de 2019, 2020, e, a partir daí, para que todo o trabalho de arborização esteja concluído", explicou.

Concretamente na Mata Nacional de Leiria, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento prometeu que a mancha verde continuará a "ser um pinhal".

"Quem pensou, pensou bem: vamos continuar a ter pinhal bravo", afirmou Miguel Freitas, avançando que, "por proposta da Comissão Científica", serão testadas outras árvores de crescimento lento "em zonas essencialmente de proteção".

O pinhal, que está no concelho da Marinha Grande, receberá "cordões de pinheiro manso" nas "grandes autoestradas de defesa da floresta contra incêndios" que serão criadas.

Governo 18 milhões de euros em matas nos próximos quatro anos
Na mesma entrevista, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou também que os investimentos em curso nas matas do litoral centro são "para um século", existindo 18 milhões de euros cativos para os próximos quatro anos de trabalho.

No talhão E da Mata Nacional de Leiria, um dos que arderam nos dois grandes incêndios florestais de 2017, Miguel Freitas apresentou o Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, junto de uma enorme pilha de árvores cortadas.

"É um programa para os próximos quatro anos. Pela primeira vez há um programa plurianual de investimento para as matas públicas", sublinhou, afirmando que, "pela primeira vez", há "condições para fazer algo diferente nas matas públicas do litoral".

Temos um plano e estamos determinados em cumpri-lo. Estamos a construir uma solução para 100 anos, não estamos a construir uma solução nem para quatro, nem para 10, nem para 20 anos, depois da catástrofe que destruiu dois terços deste pinhal", indicou.

Este investimento envolve os 18 milhões de euros resultantes da venda da madeira das matas públicas, "dinheiro que está cativo através de uma resolução do Conselho de Ministros para ser investido nas matas públicas".

Até esta sexta-feira, foram retirados das matas públicas do litoral centro 2.500 hectares de madeira, avançou o secretário de Estado, acrescentando que "foram precisas 15 mil cargas, isto é, 15 mil camiões" para, no último ano e meio, retirar essas árvores afetadas pelos incêndios.

Para colocar no mercado toda a matéria prima serão necessárias 42 mil cargas, sublinhou.

Segundo Miguel Freitas, o trabalho é "hercúleo e notável", obrigando a que decorra "a um ritmo dez vezes superior do que seria um ano normal".

O plano de reflorestação segue o guião proposto ao Governo pela comissão científica criada para as matas públicas e permitiu, até ao momento, "mais de mil hectares florestados, nesta mata", o que correspondentes a "mais de um milhar de plantas no terreno".

"Vamos voltar a ter um pinhal em Leiria, na Marinha Grande e em todo o cordão dunar deste território, nas nossas matas públicas", prometeu Miguel Freitas, pedindo "paciência" às populações.

Vai começar a produção de arroz transgénico

11.03.2019
 
O Bangladesh vai dar luz verde à primeira cultura geneticamente modificada para combater uma deficiência de nutrição - no caso, de vitamina A, carência responsável por matar mais de meio milhão de crianças por ano em todo o mundo

Um marco na história dos organismos geneticamente modificados: o arroz dourado vai começar a ser cultivado no Bangladesh. Apesar de já haver variedades transgénicas de diversas culturas, nenhuma existe por razões humanitárias. Milho, soja e algodão transgénicos, por exemplo, foram criados tendo em mente o aumento de produtividade. O arroz dourado, por seu lado, tem por objetivo ajudar a resolver problemas graves de nutrição em países em desenvolvimento - a introdução de um gene novo faz com que o arroz consiga biossintetizar betaroteno, um precursor da vitamina A. Calcula-se que, nas regiões subdesenvolvidas, 670 mil crianças com menos de 5 anos morram anualmente, por não ingerirem vitamina A suficiente; entre 250 mil e meio milhão ficam cegas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

O anúncio foi dado pelo ministro da Agricultura do Bangladesh. "Um comité do ministro do Ambiente vai dar autorização para se produzir arroz dourado. Vamos poder iniciar o cultivo do arroz dois a três meses depois da autorização", disse Abdur Razza. "O arroz dourado é mais importante do que as outras variedades de arroz, porque nos vai ajudar a combater as deficiências de vitamina A", justificou.

Este arroz transgénico já foi autorizado nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia [o ano passado], mas ainda não começou a ser produzido. No caso do Bangladesh, o seu cultivo é muito mais importante, dados os graves problemas de nutrição infantil no país. "A maioria das pessoas do nosso país vive do arroz. Também não comem vegetais suficientes, pelo que a ingestão de vitamina A fica aquém do necessário. Quando o arroz dourado for produzido, a procura de vitamina A será satisfeita", disse o ministro, citado pelo jornal Dhaka Tribune.

A investigação e desenvolvimento do arroz dourado arrancou há quase 40 anos. Mas o caminho tem sido acidentado. Além das dificuldades inerentes à tecnologia - os cientistas ainda não conseguiram atingir o mesmo nível de produtividade do arroz tradicional -, ativistas têm feito os possíveis por sabotar o projeto, incluindo destruir campos de teste (em simultâneo, argumentam que o arroz transgénico não deve ser aprovado porque não está suficientemente testado). A Greenpeace tem sido o principal adversário da tecnologia, alegando possíveis efeitos no ambiente e na saúde, e o suposto controlo das sementes por multinacionais, por motivos financeiros. O arroz dourado, no entanto, é um projeto humanitário, sem patente.

Um estudo da Universidade de Cambridge, publicado em 2014, calculou que os atrasos na implementação da tecnologia haviam sido responsáveis pela perda, nos dez anos anteriores, de 1,4 milhões de anos de vida (somando as crianças que morreram e as que ficaram cegas), devido às deficiências de vitamina A que poderiam ter sido resolvidas com o arroz dourado - e isto só na Índia.

Portugal é o quarto país da UE com maior área com oliveiras


A área que Portugal dedica às oliveiras é a quarta maior da União Europeia, correspondendo a 7% dos 4,7 milhões de hectares dedicados a esta árvore.

01 de março de 2019 às 16:06

Portugal detém a quarta maior plantação de oliveiras, pelo menos em área, da União Europeia. O terreno dedicado pelas empresas portuguesas às oliveiras corresponde a 7% do total dos 28 Estados-membros. Os dados foram divulgados esta sexta-feira, 1 de março, pelo Eurostat. 

Ao todo, há 4,6 milhões de hectares na União Europeia dedicados às oliveiras. 55% desse valor corresponde à área de Espanha, que lidera de longe. Segue-se Itália com 23%. Juntas contabilizam mais de três quartos da área total dedicada às oliveiras na UE. 

Segue-se a Grécia com 15% e Portugal com 7%. No caso de Portugal, entre 2012 e 2017 (o período em análise), o total de hectares baixou de 312 mil para 300 mil. 

Os restantes Estados-membros com oliveiras (França, Croácia, Chipre e Eslovénia) são residuais nesta área, correspondendo juntos a 1%.


"As oliveiras são muito resistentes à seca, doenças e fogo e são conhecidas pela sua longevidade", descreve o Eurostat, assinalando que a maior parte das oliveiras da União Europeia são velhas. Cerca de 2,5 milhões de hectares têm oliveiras com, pelo menos, 50 anos.

Segundo o gabinete de estatísticas europeu, 46% da área total tem 140 árvores por hectare, 48% tem plantações entre 140 e 399 árvores por hectare e a restante (5%) tem uma densidade superior a 400 árvores por hectare.

Em 2018, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o volume de produção do azeite deverá ter crescido 8,7%. Apesar do maior volume, prevê-se que os preços no produtor tenham subido 0,3%. 

O setor espera que a produção de azeite em Portugal na atual campanha - que se iniciou no final de outubro - seja superior às cerca de 120 mil toneladas registadas no ano passado. Contudo, as previsões agrícolas do INE reveladas a 19 de fevereiro ditam o contrário: a produção de azeitona para azeite deverá registar este ano uma quebra de 20% face à campanha anterior devido às condições meteorológicas adversas.

Ainda no início desta semana a Fitch reviu em alta a previsão de crescimento de Portugal tendo em conta, entre outros fatores, a dinâmica do setor agrícola. Segundo a agência de rating, este setor deverá ter uma oportunidade para "brilhar" nos próximos trimestres uma vez que há investimento direto estrangeiro a chegar à zona do Alqueva, o que também poderá ajudar as exportações. 

Em causa está a região do Alentejo - e o projeto do Alqueva, uma "fonte de água fidedigna" - que se tornou o "ambiente ideal para crescer uma série de plantações, incluindo azeitonas e amêndoas". "Os investidores estrangeiros estão a derramar capital na produção de amêndoas em particular", destacava a nota da Fitch.

domingo, 10 de março de 2019

Metade do país está em seca e Alto Sado está pior do que em 2018


04.03.2019 às 18h20

 
JOSE MANUEL RIBEIRO

As culturas do arroz e do milho podem não se realizar por falta de água na bacia do Alto sado. Todas as bacias hidrográficas apresentam taxas de armazenamento abaixo da média
Vítor Andrade
VÍTOR ANDRADE
A dois meses do início da campanha de rega na agricultura, metade do território nacional encontra-se em situação de seca e todas as bacias hidrográficas apresentam armazenamento de água abaixo da média, sendo a situação mais crítica a do Sado, onde já estão em causa culturas como o arroz, o milho ou outros cereais de regadio.

O alerta foi dado esta segunda-feira pela Federação Nacional dos Regantes de Portugal (FENAREG), na sequência de uma reunião com Capoulas Santos, ministro da Agricultura.

José Núncio, presidente daquela organização, explica que do Tejo para sul, excluindo a zona de regadio de Alqueva, a situação é já muito preocupante, com especial incidência na área de regadio do Alto Sado. Aliás, segundo o mesmo responsável, nas zonas de Campilhas e Alvalade "a situação está pior agora do que há um ano. Neste momento, o risco de não se realizarem as culturas anuais do arroz e do milho é já da ordem dos 50%".

ESPANHA JÁ AVISOU QUE TAMBÉM TEM POUCA ÁGUA NOS RIOS QUE ATRAVESSAM A FRONTEIRA
O presidente da FENAREG, que representa mais de 25 mil agricultores - que regam cerca de 135.000 hectares -, alerta ainda para o facto Espanha já ter comunicado que as suas disponibilidades também são baixas e podem não cumprir os caudais mínimos dos rios que atravessam a fronteira para Portugal, caso seja necessário acionar o regime de exceção.

"O cenário atual é comparável com o de 2016, uma situação cautelosa e que exige planeamento", sublinha o responsável da FENAREG.

Em comunicado hoje emitido, a FENAREG conclui ainda que nos regadios coletivos, o armazenamento de água regista níveis que asseguram a campanha de rega, exceto nos aproveitamentos hidroagrícolas de Campilhas e Alto Sado e de Alfandega da Fé. Nos regadios privados, porém, a situação é mais preocupante, uma vez que estes não têm capacidade de armazenamento de água interanual (para mais que uma campanha de rega).

AGRICULTORES EXIGEM ENERGIA MAIS BARATA
A FENAREG exige também a redução dos custos da energia elétrica associada ao regadio, através da implementação de tarifários ajustados à sazonalidade da agricultura e da redução de taxas e impostos nos contratos de eletricidade.

José Núncio, garante que discutiu várias vezes este assunto com o anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. "Na última reunião que tivemos disse-nos, inclusivamente, que o assunto iria ser resolvido. Entretanto, saiu do Governo e, com o seu sucessor, João Galamba, ainda não tivemos nenhuma reunião".

FEVEREIRO DE 2019 É O 4º MAIS SECO DOS ÚLTIMOS 17 ANOS
Entretanto, no seu mais recente relatório climatológico, o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, refere que o valor médio da quantidade de precipitação, em fevereiro (34.4 milímetros), corresponde a cerca de 34% dos valores normais para a época – sendo este mês já o 4º fevereiro mais seco desde 2002.

No mesmo relatório o IPMA indica ainda no final do segundo mês deste ano "verificou-se um aumento da área de seca em relação ao final de janeiro, com todo o território em seca meteorológica", ou seja, mais grave ainda do que o anunciado pelos agricultores da FENAREG.

Em conclusão o IPMA dá conta de 4,8% do território em regime de seca severa, 57,1% em seca moderada e 38,1% na classe de seca fraca.

Agricultores reagem: “as vacas não estão num arranha-céus onde se deposita comida"


A CAP pede ao Governo para fazer uma leitura mais séria do contributo que o sector agro-pecuário pode dar no objectivo de conseguir a neutralidade das emissões de carbono em 2050.

Luísa Pinto 9 de Março de 2019, 6:00 Partilhar notícia

A apresentação do roteiro para a Neutralidade Carbónica em 2050 foi um "momento de propaganda política" no qual o ministro abordou a necessidade de reduzir a produção pecuária, mais concretamente a produção de gado bovino, entre 25% a 50%, e foi feita "de forma pouco séria". Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) fez estas declarações ao PÚBLICO já depois de ter entregado o contributo da Confederação no período de discussão pública a que foi sujeita aquela proposta do Ministério do Ambiente e Transição Energética. Nesse documento tentam apontar as várias lacunas que encontraram na proposta e chamam a atenção para os perigos da "leitura simplista do Governo".


Das mãos do "visionário" Arata Isozaki nasceu o Centro Nacional de Convenções do Qatar
Reconhecendo a importância económica que tem o sector agro-pecuário num país como Portugal, Oliveira e Sousa, não afina pelo discurso de que é preciso manter postos de trabalho, fixar populações, assegurar rendimentos. Tudo isso é verdade, claro, mas o presidente da CAP prefere associar-se às metas apresentadas para Portugal para dizer ao ministro que o sector agro-pecuário não quer ser visto como um problema, mas quer antes ser envolvido como uma parte da solução.

"Não somos contra a evolução do sector. Aliás queremos ser, e somos, parte activa. Recordo que neste momento o sector agro-pecuário é o único sector da economia que já está a fixar carbono. Não é aceitável, por isso, que na proposta do Governo seja feita a desagregação do gado bovino de todo o sector agro-pecuário", começa por dizer Oliveira e Sousa. E também não é aceitável, continua, que sejam avançadas medidas isoladas e desintegradas a nível europeu que, no limite, poder-se-á estar a transferir para outras geografias do planeta problemas que se vão somar aos que já existem e já têm impactos preocupantes", afirmou ao PÚBLICO. "Estamos solidários com os objectivos de Paris e queremos estar na frente do Roteiro. Mas isso tem de ser feito de forma séria e integrada. Não é cortar produção em Portugal e na Europa e depois importar carne do Brasil", apela.

No contributo que a CAP entregou durante a discussão pública, a Confederação faz sobretudo reparos técnicos à proposta: "não previu nem contabilizou as mudanças que já estão a ser introduzidas, por exemplo, na dieta dos animais e que lhes melhora a digestão entérica e diminui a produção de gases", exemplifica. E não deixou de alertar para " as evidentes afirmações contraditórias que o documento continha": "por exemplo, fala-se na transferência da utilização de terras hoje dedicadas à produção de pasto para a produção de cereais, quando a produção de cereais em Portugal é destinada maioritariamente à produção de alimentos para animais", critica.


PÚBLICO - Aumentar
O presidente da CAP recorda que Portugal importa muito mais carne do que aquela que produz, sobretudo de países europeus como a Holanda e a Polónia. Admitindo que vai haver alguma diminuição de consumo, sobretudo nas carnes vermelhas, preocupa-o, sobretudo, que essas mudanças se expressem na diminuição da idade de abate dos animais e que os produtores deixem de passar o seu gado pela fase de acabamento com a introdução de alimentos compostos. "O corte no gado bovino ou é feito no gado que está estabulado ou não tem cabimento. Porque a política agrícola comum, mesmo a que se está a desenhar para o próximo quadro comunitário, promove o tipo de agricultura que é praticado no extensivo. O património genético do nosso gado autóctone não pode ser posto em causa", frisou.

"Não somos malfeitores"
De acordo do Eduardo Oliveira e Sousa cerca de metade do efectivo nacional corresponde à produção de gado leiteiro e é neste sector que há maior estabulação e produção mais intensiva. Fernando Cardoso, presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (FENALAC) recusa que o gado leiteiro seja considerado o "bandido" desta equação, e diz que a indústria de produção de leite não só partilha das preocupações de redução do impacto ambiental do sector, como tem sido parte activa na procura de soluções para esse problema. "Nós temos feito investimentos sérios para reduzir esses impactos. E temo-los feito com apoios públicos, o que é mais estranho. Por um lado temos uns senhores [no Ministério da Agricultura] a dizer que nos vão apoiar com fundos públicos e comunitários, e depois vemos outra tutela a dizer que afinal não se faz é nada, que somos um grupo de poluidores, de malfeitores e é preciso acabar com eles. Não faz sentido", contesta Fernando Cardoso

Para o representante dos produtores de leite falar da produção de metano e do consumo de recursos ambientais "é ver apenas uma parte do problema". "As vacas não estão num arranha-céus onde se deposita comida. Elas estão no meio natural, onde há produção agrícola. Há um efeito negativo que é preciso quantificar, mas é preciso descontar o efeito positivo, e somar ainda o esforço que está a ser feito, e que vai continuar a ser feito, para reduzir esse efeito negativo", contesta.

Em grandes números, o sector leiteiro tem menos de cinco mil explorações. "E quando falamos de cinco mil produtores estamos a falar de cinco mil famílias, porque se trata, sobretudo, de um negócio familiar", explica, acrescentando que entre postos de trabalho directos e indirectos se estará a falar de 50 mil postos de trabalho. "O mercado dos produtos lácteos com produção nacional, importação, valerá mais de dois mil milhões de euros. A produção nacional vale 700 milhões. É uma área económica legítima e legal. Não é um lobby".