segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Criado grupo de trabalho para estatuto da pequena agricultura familiar até novembro


O Governo criou hoje um grupo de trabalho com a missão de apresentar, até à terceira semana de novembro, propostas para o Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar, segundo um diploma hoje publicado.

Há menos de um mês, o Governo criou a Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar, em funções desde 24 de agosto, tendo na altura o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciado que o objetivo era o de elaborar o estatuto para aquelas explorações.

Enquanto a comissão é composta pelos membros do Governo com áreas governativas fundamentais para a definição do enquadramento da agricultura familiar, o grupo de trabalho é composto por adjuntos do ministro da Agricultura e do Secretário de Estado das Florestas e responsáveis pelas direções regionais de Agricultura e Pescas do Centro e Norte e da Divisão de Metodologia e Análise de Informação, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

"Importa promover as ações que levem à reflexão e à produção e apresentação das propostas de medidas que suportem a instituição do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar", afirma o Ministério da Agricultura no diploma hoje publicado, para explicar a constituição do grupo de trabalho.


Capoulas Santos, no preâmbulo do diploma, salienta que, se tal se mostrar conveniente, o grupo "pode procurar os contributos e o apoio de especialistas institucionais e não institucionais, para enriquecimento da reflexão pretendida e das ações a propor".

Em 23 de agosto, no despacho publicado na véspera da entrada em vigor da Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar, o Governo considerava "fundamental" promover o reposicionamento da agricultura familiar no seio das políticas agrícolas, ambientais e sociais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança que conduza a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

Nos últimos 20 anos, segundo o Governo, tem desaparecido um elevado número de pequenas explorações, sendo cerca de 284 mil explorações qualificadas como familiares, representando 93% do número total de explorações e 49% da superfície agrícola útil.

Governo quer alargar a especialização em tecnologias digitais à agricultura e pescas

Lusa
15 Setembro 2017

O Governo pretende alargar a especialização em tecnologias digitais à agricultura e pescas, no âmbito do programa 'Portugal INCoDe.2030', que decorre entre 2017 e 2030.

De acordo com a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) 2018, a que a Lusa teve acesso, "pretende-se potenciar o número de quadros especialistas em tecnologias digitais, tendo em vista acrescentar valor em produtos e mercados que, até há pouco tempo, não recorriam a estas competências em diferentes setores", como a agricultura, o mar e as pescas.

Academia de Código_Junior: Programar nas escolas

O programa 'Portugal INCoDe.2030' trata-se de uma iniciativa que comporta três desafios: "garantir a literacia e a inclusão digitais para o exercício pleno da cidadania; estimular a especialização em tecnologias digitais para uma maior qualificação do emprego e uma economia de maior valor acrescentado; garantir uma forte participação nas redes internacionais de I&D e de produção de novos conhecimentos nas áreas digitais", lê-se no documento.

Já no capítulo do reforço do investimento em ciência e tecnologia, o Governo pretende a concretização das medidas enquadradas na agenda 'Compromisso com o Conhecimento e a Ciência', incluindo o reforço da colaboração científica e institucional em vários setores, como a agricultura e o mar.

De acordo com a proposta GOP 2018, no âmbito do reforço da atividade científica e das instituições científicas, salienta-se o reforço da colaboração "entre vários setores da sociedade e economia", incluindo, "a agricultura, através de redes de experimentação e desenvolvimento em várias regiões e tipos de cultura", bem como "o mar, valorizando o conhecimento científico na economia azul".

“É possível acabar com a fome em Moçambique”


17/9/2017, 15:34

Sete milhões de moçambicanos vivem com a fome à espreita, mas a diretora do Programa Mundial de Alimentação, em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030.

População sujeita a insegurança alimentar baixa de 50% para 25% nos últimos dez anos
PEDRO SA DA BANDEIRA/LUSA

A diretora do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030. "Essa é a nossa aspiração: fome zero. É possível", disse em entrevista à Lusa, em Maputo.

"Falta a ligação das políticas ao terreno e falta uma visão multisetorial", sublinhou, uma visão que abranja também a agricultura e o comércio.

Moçambique "já deu passos importantes" ao reduzir a fatia de população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 25% nos últimos dez anos, realça a responsável pela agência das Nações Unidas.

Diz-se que uma pessoa sofre de insegurança alimentar se não sabe quando vai ter a próxima refeição, nem como a vai obter.

Feitas as contas, 25% de 28 milhões de habitantes no país (estimativa do PMA) são sete milhões de moçambicanos que vivem com a fome à espreita, um número ainda longe do zero.

Longe, mas numa altura em que "já há políticas e programas nacionais" para erradicar o problema: "do que precisamos agora é de as operacionalizar", ou seja, fazer com que todos os envolvidos passem das palavras à prática.

Pode parecer fácil, "mas não é", porque "há muito trabalho para fazer" até que os mecanismos que garantem que a comida chega a todos se tornem numa rotina.

Por exemplo: há episódios de fome em zonas do país onde há défice de culturas agrícolas, mas noutras "há excedentes" e uma das tarefas do PMA tem sido comprar nesses locais para levar para onde faz falta.

Uma dinâmica de comércio interno que o PMA quer enraizar.

Tal como tenta capacitar pequenos produtores de forma a terem comida de qualidade, assim como a melhorarem o armazenamento.

Se todas as boas práticas e políticas já escritas em Moçambique passarem à prática, Karin Manente acredita que será possível cumprir no país o objetivo "Fome zero e agricultura sustentável", o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da lista de metas propostas pela ONU até 2030.

O ODS 2 rege o plano estratégico do PMA para os próximos cinco anos em Moçambique, um plano que prevê um orçamento anual (ainda a ser angariado) de 140 milhões de euros para apoiar um milhão de pessoas (em média, por ano).

A maioria do investimento vai para a distribuição direta de alimentos a quem precisa, através de entrega em espécie ou por intermédio de vales a redimir nos mercados.

Depois, "há o lado de análise e capacitação, treinos, lado a lado" com diversas entidades, com parte dos recursos "dirigidos para o Governo e outra parte para os parceiros e comunidades. Muito pouco fica para o PMA em si", referiu.

A trégua sem prazo anunciada pelo braço armado da Renamo, principal partido da oposição, pôs termo aos riscos de novos confrontos com as forças armadas no centro do país e isso são boas notícias para a intervenção do PMA.

"O impacto operacional" das hostilidades entre 2015 e 2016 "não foi muito grande, mas é claro que a situação agora melhorou".

Câmara de Oliveira do Hospital detecta lapsos na lei de defesa da floresta

A Câmara de Oliveira do Hospital alertou para vários lapsos na lei que altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, aprovada em Julho, e o parlamento decidirá na próxima semana o que fazer.

Câmara de Oliveira do Hospital detecta lapsos na lei de defesa da floresta
Ricardo Almeida/Correio da Manhã

17 de setembro de 2017 às 12:23

A carta da autarquia foi divulgada na reunião da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas de quarta-feira, tendo sido pedido aos partidos que tomassem uma posição quanto à possibilidade de fazer a rectificação do diploma. Os lapsos referem-se a remissões erradas entre artigos e números da lei.
 
Depois de uma "leitura e análise cuidada" do texto, a câmara de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, conclui que não há relação entre números e artigos para matérias que não têm ligação – relacionando edificações ou edifícios com a gestão de combustíveis [lenha] existente no mesmo".
 
O presidente da comissão, Joaquim Barreto, disse à Lusa que deverá haver uma decisão na terça-feira, numa reunião de coordenadores e membros da mesa, quando os partidos comunicarem a sua posição.
 
A rectificação de diplomas é uma possibilidade prevista no Regimento da Assembleia da República e, neste caso, o prazo legal não foi ultrapassado.
 
A lei n.º 76/2017 inclui-se no chamado pacote florestal e foi votada na longa maratona da reunião da comissão de Agricultura, em Julho.
 
Estes diplomas, a aguardar aprovação quando se deram os incêndios que começaram em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em Junho, e fizeram pelo menos 64 mortos, foram depois aprovados, em resposta a apelos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.

Governo quer construir “pequenos Alquevas” por todo o país

16/9/2017

António Costa anunciou este sábado a intenção de aumentar em 90 mil hectares a área de regadio no país. Projeto estará em fase de conclusão de financiamento junto do Banco Europeu de Investimento.

O Governo tem em preparação um Programa Nacional para alargar a área de regadio construindo "pequenos Alquevas" por todo o país, anunciou este sábado o secretário-geral do PS, António Costa.

O líder socialista anunciou que o Governo tem em fase de conclusão de financiamento junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) um programa para aumentar em "90 mil hectares" a área de regadio em Portugal.

O propósito, segundo disse, "é fazer pelo país "pequenos Alquevas" e ajudar a agricultura a criar mais riqueza e que ajude ao desenvolvimento do mundo rural".

António Costa falava num comício, em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, para as autárquicas num concelho liderado pelo PSD e onde o PS aposta no médico Benjamim Rodrigues na corrida autárquica.

Costa apontou a sua experiência autárquicas para afirmar que acredita que "as freguesias e os municípios podem fazer a diferença " e afirmou que uma das reformas que o Governo socialista que lidera quer fazer é a descentralização, " dar mais competências e mais meios" ao poder local.

Para o líder socialista, "a função dos autarcas já não é só assegurar as infraestruturas básicas".

"É , sobretudo, poderem ser os motores do desenvolvimento económico e de criação de emprego nos seus concelhos".

O secretário-geral do PS está este sábado em ações de pré-campanha para as autárquicas no distrito de Bragança, com passagem pelos concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela.

Indústria de pinho em Portugal é deficitária em 43%

Nuno Miguel Silva

 16 Set 2017

A fileira de floresta de pinho em Portugal atingiu em 2016 um volume de negócios de 3.281 milhões de euros e 36% das exportações nacionais das ind´


Num ano em que os incêndios, as polémicas e as prometidas medidas sobre a política florestal têm dominado o debate público, um estudo do Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta, relativo a 2016, estima que existe um défice de 43% por arte desta fileira florestal em relação às exigências das diversas indústrias.

De acordo com esse documento, existe neste momento uma disponibilidade de 2,3 milhões de metros cúbicos de madeira de pinho, quando o consumo requerido pelas indústrias nacionais ascende, por ano, a cerca de quatro milhões de metros cúbicos.

Daí resulta um défice de 1,7 milhões de metros cúbicos por ano. Um diferencial negativo de 43% entre a produção e a procura, assegura o Centro Pinus.

Mesmo que o consumo de madeira de pinho no ano passado tenha decrescido 9% face a 2015.

Este estudo adianta que a fileira da floresta de pinho em Portugal representa 50% do VAB – Valor Acrescentado Bruto e 45% do volume de negócios das indústrias florestais nacionais.  

A fileira do pinho em Portugal, de acordo com este relatório, valeu em 2016 um volume de negócios de 3.281 milhões de euros, mais 6% que no ano precedente, e um VAB de 993 milhões de euros, uma subida de 9% face a 2015.

Esta fileira representou no ano passado 36% das exportações nacionais no setor das indústrias florestais e 3,4% do total das exportações nacionais de bens.


domingo, 17 de setembro de 2017

“Glifosato gate”: Relatório de autoridade europeia copia textos da Monsanto


15.09.2017 às 15h54
 
ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) fez "copy paste" de parágrafos inteiros de um relatório da maior produtora do herbicida glifosato para que possa ser renovada a licença de venda na Europa.


Parágrafos inteiros de dezenas de páginas de um relatório da empresa Monsanto — a principal produtora mundial de glifosato (RoundUp) um herbicida muito usado na agricultura e em jardins públicos) — foram alegadamente "decalcadas" pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) para elaborar o que seria supostamente um relatório científico independente sobre os efeitos deste químico na saúde humana.

No ano passado, um estudo da Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou a substância como "potencialmente cancerígena", mas a EFSA considerou não haver tais indícios.

O escândalo rebentou esta semana, quando movimentos ecologistas conseguiram aceder aos relatórios da EFSA e da Monsanto, montando todas as peças do puzzle.

"Depois de muita pressão pública na União Europeia, a Monsanto foi obrigada a disponibilizar toda a informação incluindo estudos e decisões", explica Margarida Silva, investigadora que tem liderado o movimento anti-glifosato em Portugal. A bióloga sublinha que "publicamente a EFSA sempre assumiu que fez uma avaliação independente das evidências disponíveis". Contudo, o "Glifosato gate", representa agora "uma brecha notável na relação de confiança que liga público e responsáveis técnicos e políticos a nível europeu ao expor a falta de independência".

Em junho, a autoridade europeia argumentou que "todos os estudos científicos seriam escrutinados pelos técnicos da UE tendo em conta a sua relevância e confiança quanto ao risco". Porém, o relatório final do regulador inclui passagens inteiras idênticas às que constam no que foi apresentado pela "task force" liderada pela Monsanto para obter a renovação da licença para continuar a vender a substância no espaço comunitário. Estas passagens incluem informação sobre a relação entre o glifosato e a mutação de células associadas a doenças cancerígenas ou reprodutivas.

"Este caso leva-nos a pôr em causa todo o processo de aprovação de pesticidas feito na UE, já que o regulador deixa nas mãos da indústria uma avaliação que devia ser o próprio a fazer", critica Franziska Achterberg, diretora do departamento da Greenpeace para as políticas alimentares na UE.

Em sua defesa, a Efsa argumenta que mantém uma "política independente, equilibrada e robusta" e que o relatório elaborado pela entidade alemã BfR para ser apreciado pelo regulador se baseou "em estudos e literatura científica disponíveis".

"Independentemente de se dever a uma negligência ou a uma intenção deliberada, este relatório é completamente inaceitável", sublinha Franziska Achterberg.

Em junho de 2016, a Comissão Europeia decidiu prolongar por ano e meio a licença de uso do controverso herbicida que divide posições dentro a UE — a França votou contra; Portugal, Alemanha, Itália e Áustria optaram pela abstenção.

Na altura, a Comissão argumentou que "os Estados-Membros não estavam preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta substância ativa" e com base no que disse ser "uma avaliação científica extremamente exaustiva e rigorosa da substância ativa realizada pela EFSA e agências nacionais dos Estados-Membros", assumiu prorrogar a aprovação da venda de glifosato entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

O glifosato é a substância mais usada no mundo para queimar ervas daninhas em espaços agrícolas e em espaços urbanos e caminhos, e o seu uso foi autorizado na União Europeia em 2002. Desde 2012 que a renovação da licença tem estado sob avaliação.

sábado, 16 de setembro de 2017

“Quem ganha dinheiro quando arde Portugal”, pergunta o El Mundo


Ânia Ataíde
 Ontem 20:12

Jornal espanhol diz que a manipulação de concursos, alegadamente pelo chamado 'Cartel do Fogo', pode rondar os 821 milhões de euros, nos últimos 12 anos.


O jornal 'El Mundo' publica um artigo, esta sexta-feira, sobre os concursos para meios de combate ao fogo em Portugal, tendo como pano de fundo os incêndios que assolaram o país durante o verão, nomeadamente a tragédia de Pedrógão Grande, e questionando: "Quem ganha dinheiro quando arde Portugal?"

O jornal espanhol sinaliza as ligações entre o país e o chamado Cartel do Fogo, dizendo que "Portugal recorre ao setor privado para ter apoio aéreo ne combate [aos fogos]", mas que o problema se verifica quando as empresas "manipulam os concursos públicos".

Aponta o "delito que a Polícia Judiciária portuguesa acredita ser cometido por um ramo português do conhecido Cartel do Fogo espanhol" e diz que a manipulação de concursos pode rondar os 821 milhões de euros, nos últimos 12 anos.

Esta não é a primeira vez que os meios de comunicação social espanhóis escrevem sobre a alegada interferência do "cartel do fogo" em Portugal. No início de setembro, o El Español' contava que seis das principais empresas espanholas de combate aos fogos manipulam (pelo menos) desde 2006 os contratos públicos com Portugal, com ofertas falsas, para garantir que conseguem ganhar todas as licitações.

Segundo os cálculos das autoridades, juntas, as empresas lucraram cerca de 100 milhões de euros, em operações realizadas em Espanha e Portugal.

Estas entidades estão a ser investigadas desde 2015, sob o nome de 'Operação Concentração' e envolve as empresas 'Avialsa', 'Espejo', 'Martínez Ridao', 'Cegisa' e a 'Faasa', cujos representantes juntam-se várias vezes por ano num hotel chamado 'El Curce', localizado na cidade de Manzanares (Ciudade Real). Ali, naquele hotel e entre "ragu e ensopado de borrego", as concessões públicas de Baleares, Estremadura, Andaluzia e Portugal eram definidas.

Agricultor português exemplo para a Europa



Virgínia Alves 15.09.2017 / 10:07 

O produtor nacional José Palha foi o português escolhido pela ECPA (European Crop Protection Association), para um documentário 

O produtor nacional José Palha foi o português escolhido pela ECPA (European Crop Protection Association) para um documentário (ver vídeo) que será divulgado a 15 de setembro, sobre a produção agrícola moderna, com destaque para a sua opinião sobre as dificuldades na atualidade por quem se dedica por inteiro à agricultura. 

A associação europeia tem selecionado exemplos locais de boas práticas na agricultura, para ilustrar a sua campanha de sensibilização para os consumidores e sociedade civil em geral, que têm estado afastados da realidade agrícola. Para José Palha, "foi um enorme orgulho" e espera poder contribuir, com o seu exemplo e conhecimento prático, "para uma melhor compreensão sobre o papel indispensável da ciência no suporte a uma agricultura segura, moderna e capaz de responder às necessidades alimentares da população mundial". 

O produtor, que é a sexta geração a cultivar a terra da família, gere uma exploração fora de Lisboa, onde utiliza toda a tecnologia agrícola disponível para maximizar a sua produção. Agricultura de precisão é o foco das suas operações. Mapas de condutividade, imagens de satélite NDVI e sensores que medem a humidade do solo fazem parte das técnicas que utiliza. Agricultura de precisão "Existe muita tecnologia disponível hoje em dia, muito mais do que tinham as gerações antes de mim. 

Graças a essas tecnologias modernas podemos tomar decisões sobre a forma como vamos tratar as culturas, sabendo exatamente o que é necessário. Só irrigamos a cultura se o sensor que mede a humidade nos der essa indicação. Após uma leitura dos resultados das análises ao solo e verificação da condutividade elétrica, podemos ajustar e reduzir a aplicação de adubo. Não existem mais adivinhas nem suposições", afirma José Palha. A questão da eficiência para uma exploração que produz ervilhas, milho, girassóis para óleos alimentares e trigo para pão e massas, é fundamental. 

O produtor explicou ao Dinheiro Vivo que tentam ser mais eficientes a todos os níveis: ambiental, económico e produtivo. No nível ambiental, aplicando práticas agrícolas amigas do ambiente como a produção integrada, utilizando os recursos naturais da melhor forma possível, como por exemplo a utilização de sondas de humidade para usar apenas a água que a planta efetivamente precisa evitando desperdícios, e utilizando os fitofármacos apenas e só quando realmente se justifica a sua aplicação. No nível económico, porque o objetivo "é que a exploração seja rentável, pelo que utilizamos todas as técnicas ao nosso dispor para isso, como são a utilização de variedades mais produtivas ou a utilização de técnicas de agricultura de precisão para poupar nos fatores de produção". 

Finalmente, ao nível produtivo, refere que utilizam "as técnicas agronómicas mais eficientes" para ter um alto nível produtivo. Como um exemplo, em todas as culturas foram instalados sensores de humidade que estão conectados a um modem. A cada 15 minutos o sensor fornece leituras sobre o teor da humidade do solo. "Desta forma apenas regamos as plantas que precisam de água. Durante anos, na nossa região, os agricultores irrigavam com base no que viam, mas quando se irriga desta forma arriscamo-nos a utilizar muita água. A água é um recurso escasso que tem que ser salvaguardado", adiantou. 

Tecnologia mais simples 

Explicou ainda que não é só o facto de a água custar muito caro, mas a grande quantidade de energia que é usada para irrigar. "Utilizando o sensor reduzimos o gasto de energia e a utilização de água". E utilizar tecnologia para monitorar tem uma razão simples: "A tecnologia é cada vez mais fácil de usar e cada vez mais simples – e não é cara". Para José Palha, " a agricultura de precisão é o futuro" para se chegar a uma "intensificação sustentável" da produção e estas técnicas permitem corrigir os diversos problemas da cultura localmente. 

"Há alguns anos, quando uma parcela estava infestada de ervas, era aplicado um herbicida em toda a parcela, onde havia ervas e onde não havia, hoje, com a utilização de drones, e tratando as imagens com um software informático, podemos delimitar por GPS no terreno as zonas infestadas e aplicar herbicidas apenas nesses locais", explica. Outro exemplo é a realização de mapas de condutividade elétrica do solo, que delimita as diferentes manchas de tipos de solo diferentes, que são georeferenciadas e é colocada uma sonda de humidade em cada uma das zonas mais representativas, e, utilizando um sistema de rega "inteligente", permite aplicar diferentes quantidades de água em diferentes zonas da mesma parcela, de acordo com as necessidades das plantas que aí estão instaladas. 

Além disso, acrescenta, "estas tecnologias estão cada vez mais acessíveis, e, com as poupanças que se conseguem na utilização dos fatores de produção, em pouco tempo ficam amortizadas, com óbvios ganhos ambientais pela menor utilização dos recursos e dos fitofármacos". 

Uso de pesticidas 

Quanto ao uso de pesticidas, reforça que são aplicados "apenas e quando e onde a cultura mostra que eles são realmente necessários", embora considere o seu uso "indispensável para podermos alimentar uma população mundial em constante crescimento". Acrescenta: "Se não pudermos utilizar produtos para proteger as nossas plantas, as quebras de produção serão enormes. Ao mesmo tempo, tenho a convicção de que a sua utilização tem que ser correta, nas doses certas, na altura própria, e apenas quando são mesmo necessários, e só assim podemos alimentar a população e manter a biodiversidade e proteger os solos e a água, que no fundo são os nossos bens mais preciosos". 

Na entrevista à ECPA, revelou que há uma opinião pública urbana. "É sobre os agricultores em geral e também sobre o mundo rural. Hoje, a grande maioria da população está nos centros urbanos e demonstra ter pouco conhecimento sobre a agricultura e sobre o mundo rural em geral. Provavelmente, esta população não saberá que a Europa é a região do mundo com regras mais apertadas na utilização de fitofármacos, onde a segurança alimentar dos produtos aí produzidos é a melhor do mundo e, ainda assim, é perfeitamente natural comprar produtos importados do Brasil ou da Tailândia, onde as regras de produção são completamente diferentes, e onde são utilizados pesticidas proibidos na Europa". 

E dá um exemplo: "Este ano de 2017, quando temos uma seca terrível, quando grande parte do interior do país se debate com enormes problemas no abastecimento de água, ouvi hoje na rádio, que ainda bem que está calor porque ainda se pode ir a praia. Esta afirmação prova o total distanciamento da realidade do campo e do mundo rural".

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Nova bactéria ameaça oliveiras e amendoeiras em Portugal

Em Itália, a 'xylella fastidiosa' levou à destruição de mais de um milhão de árvores. 

Por Beatriz Ferreira e Raquel Oliveira|14.09.17

Doença, que está a preocupar os produtores nacionais, manifesta-se pela secagem de ramos e folhas das árvores 

O impacto económico no setor agrícola pode ser "muito elevado", alerta ao CM Luís Mira, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). A 'xylella fastidiosa', uma bactéria que ataca oliveiras e amendoeiras obrigando à destruição, arranque ou queima, ameaça o olival português. A praga ainda não chegou a Portugal mas já levou ao reforço da monitorização das plantações, confirma ao CM o Ministério da Agricultura. 

O aperto no controlo surge depois da deteção da bactéria em Alicante e nas Ilhas Baleares, Espanha. Henrique Herculano, do Centro de Estudos e Promoção do Azeite, admite haver preocupação dos produtores, mas confia no plano de contingência aplicado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Considera apenas insuficiente não estarem previstas medidas compensatórias em caso de doença. A bactéria chegou à UE em 2013, ao Sul de Itália, tendo obrigado à destruição de um milhão de oliveiras. Por isso já foi apelidada de "ébola das oliveiras". 

Não tem cura, pode demorar meses a matar uma árvore e, quando detetada, a solução passa pelo arranque e queima das árvores afetadas ou em risco de o ser. É resistente, pelo que os terrenos podem ficar interditos a novos cultivos durante anos. Além disso, depois de plantada uma nova oliveira, pode demorar décadas a dar retorno ao produtor. Medidas compensatórias "imprescindíveis" Não estão ainda previstas medidas para compensar os agricultores europeus afetados pela praga, apesar de a possibilidade estar a ser analisada em Bruxelas. 

Para a CAP, "tais medidas são imprescindíveis". No Plano de Contingência criado pelo DGAV, em 2016, está prevista a monitorização de árvores, controlo de plantas importadas. Em caso de suspeita de contaminação, os produtores deverão comunicar imediatamente a ocorrência aos serviços fitossanitários das direções regionais de Agricultura.

IVDP: Decisão da Justiça europeia prejudica denominações de origem de vinhos portugueses


O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto VDP disse que a decisão favorável do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) ao uso de 'port' numa marca de uísque britânica prejudica interesses das denominações de origem de vinhos nacionais. 

14 de setembro de 2017 às 22:26

Num comunicado enviado esta quinta-feira pela direcção daquela entidade lê-se que "O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), discordando desta decisão, foi até onde era possível na defesa dos interesses da denominação de origem Porto, uma decisão que prejudica os interesses das denominações de origem de prestígio".
 
O instituto refere ainda que vai analisar "exaustivamente as implicações deste acórdão e adaptar a estratégia de defesa da denominação de origem Porto e do seu prestígio ao enquadramento jurídico actual". 
 
O Tribunal de Justiça da UE aceitou hoje que uma destilaria do Reino Unido utilize a designação 'port' na marca de um uísque, rejeitando os argumentos apresentados pelo IVDP.
 
Num acórdão hoje divulgado, o Tribunal de Justiça da UE assinala "que não se pode considerar que a incorporação numa marca de uma denominação protegida, como a denominação de origem 'port', seja susceptível de explorar a reputação dessa denominação de origem quando a referida incorporação não leve o público relevante a associar essa marca ou os produtos para os quais foi registada à denominação de origem em causa ou ao produto vitivinícola para o qual esta é protegida".
 
O litígio original opôs o IVDP ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) por este ter registado como marca da UE o sinal distintivo 'Port Charlotte', da empresa britânica Bruichladdich Distillery, pedido para identificar uísque.

ASAE apreende 320 mil euros em vinhos e aguardentes


14/9/2017, 14:00

Desde janeiro a ASAE já apreendeu 320 mil euros em vinhos e aguardentes. Vão ser articuladas estratégias com o Instituto da Vinha e do Vinho no controlo dos produtos de origem vitivinícola.

Ao todo são cerca de 108.000 litros de vinhos e aguardentes
MIGUEL A. LOPES/LUSA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASA) e o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) vão articular estratégias no controlo dos produtos alimentares de origem vitivinícola, setor no qual desde janeiro foram apreendidos 320 mil euros em vinhos e aguardentes.

Em comunicado, a ASAE adianta que assina esta quinta-feira um protocolo de cooperação com o IVV para "articular intervenções e sinergias que visam o controlo da qualidade dos produtos alimentares, em particular os de origem vitivinícola, de modo a promover e defender o sector vitivinícola nacional".

O acordo prevê "a colaboração e partilha de recursos, reforçando o combate à fraude e ao crime económico e a garantia da leal concorrência entre operadores e da defesa do consumidor, promovendo reciprocamente a troca de informação útil".

O protocolo surge no âmbito de diversas ações de fiscalização no setor vitivinícola que a ASAE tem vindo a desenvolver desde o início do ano, designadamente ao nível do trânsito de produtos vitivinícolas, declarações obrigatórias e controlos à atividade dos operadores económicos.

Como resultado destas ações, adianta aquele organismo, foram até agora fiscalizados 405 operadores económicos e instaurados 10 processos de contraordenação e 22 processos-crime, tendo ainda sido apreendidos "cerca de 108.000 litros de vinhos e aguardentes num valor total que ronda os 320 mil euros".

Segundo a ASAE, em causa estão contraordenações como a falta de indicação do lote ou das indicações obrigatórias de rotulagem em produtos vitivinícolas, inexistência de livros de registos para produtos enológicos, rotulagem irregular, exercício ilegal da atividade, falta de estampilhas fiscais em aguardentes de vinho, bagaceiras e outras bebidas de natureza vitivinícola e falta ou deficiente elaboração de contas correntes obrigatórias.

Já as infrações de natureza criminal relacionam-se "essencialmente com a existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas anormais (falsificados, corruptos, avariados, falta de requisitos) e a usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica".

Os 9 dias e as 3 polémicas que levaram à queda do ex-comandante da Proteção Civil


14/9/2017, 

As decisões que tomou nos incêndios em Mação, a licenciatura que concluiu por equivalências e as funções públicas que acumulou. Esta são as razões que levaram à queda de Rui Esteves.


O (agora antigo) comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil (Conac), Rui Esteves, demitiu-se esta quinta-feira. A demissão — pedida pelo próprio e já aceite pela tutela — foi o culminar de uma semana de polémicas que se abateram sobre Rui Esteves. No período de nove dias, o ex-comandante viu serem questionadas as decisões que tomou sobre o incêndio de Pedrogão Grande, a licenciatura que tirou e os cargos públicos que acumulava.

6 de setembro: o comandante das más decisões nos incêndios

A primeira polémica em que Rui Esteves se viu envolvido tem, na verdade, origem em julho e em agosto ou, por outras palavras, nos incêndios da Sertã e de Mação. Em Julho, um incêndio que deflagrou na Sertã rapidamente se alastrou para Mação, onde 18 mil hectares de floresta foram consumidos pelas chamas. Dois meses depois, Mação voltou a ser atingido novamente por um incêndio florestal que desta vez queimou quase 13 mil hectares.

As decisões tomadas nestes dois incêndios foram da responsabilidade do comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves. E foram contestadas. Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, e o deputado Duarte Marques (PSD e natural de Mação), responsabilizam a ação de Rui Esteves pela "perda de controlo da situação em ambos os incêndios".

E especificam os erros que acreditam ter sido cometidos. No incêndio de julho, é a decisão de Rui Esteves em desviar meios e equipas de Grupos de Intervenção Permanente da GNR para outros concelhos que é posta em causa. No incêndio de agosto, os dois políticos questionam o número de aeronaves e de bombeiros mobilizados para Mação.



O deputado do PSD enviou um requerimento ao Ministério da Administração Interna (MAI), onde pedia à ministra Constança Urbano de Sousa — que já tinha admitido que houve "descoordenação" ao nível do comando — que "tome a iniciativa de pedir uma investigação à ação direta do Conac Rui Esteves, em pelo menos, estas duas ocorrências".

Vou aguardar pelas respostas da ministra e, depois de ter as respostas na mão, irei preparar uma queixa à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), para que se apure o que se passou e se apurem as responsabilidades do responsável máximo pela coordenação dos meios, o comandante nacional", admitiu na altura o deputado Duarte Marques em declarações ao Público, que avançou com a notícia.
Relativamente ao incêndio de julho, o edil Vasco Estrela, pediu ao MAI para lhe enviar o relatório da Proteção Civil, num prazo de uma semana. Caso não acontecesse, o autarca iria fazer uma queixa à IGAI.

Aconteceu: o relatório foi divulgado esta quarta-feira — exatamente uma semana depois do pedido feito por Vasco Estrela. O autarca considerou o relatório "insatisfatório" e manifestou a sua intenção de avançar com uma participação à IGAI. O documento justifica as dificuldades do combate às chamas com a dispersão de meios por outras ocorrências na região, com a intensidade do fogo "quase sempre acima da capacidade de extinção dos meios envolvidos" e um quadro meteorológico "extremamente agressivo".

8 de setembro: o comandante que acumula funções públicas

Dois dias e um pedido de investigação depois, Rui Esteves volta a ser o centro de uma nova polémica. Desta vez, relacionada com a eventual acumulação de funções públicas.

O comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil era também diretor do aeródromo de Castelo Branco. Um dirigente público só pode acumular funções se tiver autorização superior. Mas esta não lhe foi dada, estando por isso a cometer uma ilegalidade.

Rui Esteves negou a acumulação de funções à RTP, que avançou com a notícia, e disse que pediu para ser substituído quando se tornou comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O pedido terá sido feito verbalmente ao presidente da Câmara de Castelo Branco, que gere o aeródromo. Daí que a substituição nunca tenha sido feita. O autarca, contactado pela RTP, justifica-se com o facto do pedido nunca ter sido formalizado por escrito.

Por sua vez, Autoridade Nacional de Aviação Civil revelou que recebeu um pedido para substituir Rui Esteves mas só depois da RTP ter contactado o presidente da Câmara de Castelo Branco a perguntar quem era o diretor do aeródromo.



A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um processo disciplinar com "caráter de urgência". Também a ministra (tal como Vasco Estrela) impôs um prazo. A IGAI deve remeter a Constança Urbano de Sousa as conclusões do relatório, num prazo máximo de 30 dias. Isto é, até dia 8 de outubro.

14 de setembro: o comandante sem licenciatura

Não há duas sem três. Enquanto se esperava pelos desenvolvimentos da participação de Vasco Estrela à IGAI e pelo término do prazo estabelecido por Constança Urbano de Sousa para a divulgação das conclusões do relatório do processo disciplinar à acumulação de funções, surge uma nova polémica relacionada com Rui Esteves.

O agora ex-comandante Rui Esteves licenciou-se em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. O problema é que, em 36 unidades curriculares que constituem a licenciatura, Rui Esteves teve equivalência em 32 delas, atribuídas com base em experiência profissional e cursos de formação, avançou o jornal Público. Isto significa que o ex-comandante nacional da Proteção Civil só frequentou quatro cadeiras.



Rui Esteves terá adquirido essa experiência profissional quando assumiu o cargo de comandante distrital em Castelo Branco em 2005 — um ano antes de iniciar a licenciatura. O ex-comandante explicou que a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco lhe atribuiu os créditos "em conformidade com a lei vigente". O ex-comandante foi ainda professor no instituto onde tirou na licenciatura por equivalências e, ainda, na pós-graduação em Incêndios Florestais.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje [quinta-feira] conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspeção Geral da Educação e Ciência", refere um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Será assim o segundo processo em investigação numa organismo governamental relacionado com Rui Esteves.

Ao fim de nove dias de polémicas, Esteves não resistiu à pressão e pediu a demissão do cargo de comandante nacional da Proteção Civil.

Agricultores finlandeses acusados de fraude de 200 mil euros


O dinheiro, recebido a fundo perdido, circulou por várias contas bancárias até chegar a uma 
offshore. A acusação recai sobre crimes de branqueamento de capitais, falsificação e fraude na obtenção de subsídios.

IDÁLIO REVEZ 14 de setembro de 2017, 8:40

 Os finlandeses também se apropriaram das terras dos vizinhos Foto
Os finlandeses também se apropriaram das terras dos vizinhos FILIPE FARINHA
Uma família finlandesa, residente no Algarve, defraudou o Estado português em mais de 200 mil euros provenientes de subsídios para plantar um olival de regime intensivo numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). Na propriedade, de 92 hectares, nem uma árvore foi plantada.

Matti Valo, mais as duas filhas — Christel Valo e Janni Valo — e a sócia Fátima Zahara Bendita, marroquina, são acusados pelo Ministério Público de terem cometido três crimes: branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude na obtenção de subsídios ou subvenção. O dinheiro, sustenta o MP, circulou por diversas contas bancárias, fugindo ao controlo das instituições públicas. Segundo a acusação, os bens imóveis colocados numa empresa offshore, sediada nos Estados Unidos da América, deverão ser declarados perdidos a favor do Estado.

Em Março de 2014, quando a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) produziu um relatório chamando a atenção da Direcção Regional de Agricultura para as "irregularidades nos pedidos de pagamento" por trabalhos não realizados, já uma parte dos subsídios tinha entrada na conta bancária dos finlandeses. Segundo o MP, os promotores apropriaram-se "ilegitimamente" de 201.169 euros para plantar um olival intensivo (476 árvores/ha) na zona de "infiltração máxima" do principal aquífero do Algarve (Querença/Silves). As entidades oficiais competentes para analisar, aprovar e fiscalizar o plano — Direcção-Geral de Agricultura e Pescas, Autoridade de Gestão do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas —, "convencidos de que os arguidos possuíam os requisitos para a realização do projecto", concederam, logo à cabeça, um prémio de instalação, a fundo perdido, no valor de 90 mil euros às três jovens agricultoras.

Mas o projecto tinha ainda problemas ambientais: A inexistência de um regime de licenciamento da actividade agrícola intensiva, diz a IGAMAOT, permitiu-lhes escapar às condicionantes ambientais que a lei impõe. A propriedade, situada no Vale da Ribeira da Fonte da Benémola (Querença), integra as Unidades Ecológicas que compõem a Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental mas os projectos agrícolas não foram submetidos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

A ideia de fazer agricultura, em regime de monocultura intensiva de regadio numa área protegida (Sítio de Interesse Comunitário do Barrocal), foi uma opção de recurso para os investidores. Os projectos do olival só apareceram depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve ter chumbado duas propostas de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) no sector imobiliário

turismo. A primeira tentativa surgiu em 2007, através da empresa Corte Neto Golf, Unipessoal, Lda., numa área de 42,8 hectares, situada no Morgado do Moinho das Ribeiras (Salir). A segunda foi em 2012, com a sociedade Vida Vital Golf & SPA Resort, no Vale da Ribeira da Fonte da Benémola (Querença), numa área de 274 hectares.

Quando a proposta passou a ser a de um investimento agrícola, e não obstante a sensibilidade ecológica da zona, os projectos foram aprovados dispensando a AIA. A CCDR analisou um a um os projectos sem ter em consideração os impactos cumulativos da exploração na sua totalidade.

O investimento aprovado foi de um milhão e 106 mil euros, tendo como despesa pública cerca de 614 mil e 500 euros (incluindo prémios a jovens agricultores). O Ministério Público (MP) entende que os quatro arguidos, assim que começaram a receber subsídios, "engendraram um plano" para ocultar a origem do dinheiro e impedir a sua recuperação por parte do Estado. O esquema para "branquear" o capital compreendia três sociedades — Light Line, Unipessoal Lda., Wildsumer, Unipessoal Lda., Zenithrainbow, Unipessoal, Lda. O património, no ano passado, encontrava-se em nome da empresa Vida Vital, Empreendimentos Imobiliários, SA, dominada por Matti Valo, Fatima Benbida e Christel Valo, através da sociedade offshore Commonwelth Venture Capital Group, LLC, com sede em Delaware, EUA. Por isso, na sequência das "vantagens da actividade criminosa" desenvolvida, o MP pede para que o património seja "declarado perdido a favor do Estado", decretando o arresto dos bens. Por seu lado, o presidente do Conselho Directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Pedro Ribeiro, já comunicou às entidades judiciais que se vai constituir assistente no processo e deduzir o pedido de indemnização cível.


 A família de neo-rurais, com residência em Vilamoura e Albufeira, no Verão de 2013, avançou para o terreno com as rectroescavadoras. Os antigos agricultores de Querença e Silves, com parcelas contíguas, revoltaram-se contra os estrangeiros, alegando que lhes estavam a ocupar terras que lhes pertenciam. Os finlandeses reclamavam o direito de posse de uma área cerca de quatro vezes superior (274 hectares) àquela que tinham comprado, 68 hectares. A ausência de cadastro no concelho de Loulé esteve na base dos conflitos que se geraram, e ainda continuam com vários processos em tribunal.

Na altura, o então deputado socialista Miguel Freitas (actual secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural) questionou o Governo sobre a forma como estavam a ser aplicados os dinheiros públicos e destruida uma importância zona ecológica. Apesar dos terrenos se localizarem na zona "infiltração máxima" do aquífero Querença -Silves, a Administração da Região Hidrográfica (ARH), autorizou a abertura de três furos, que não se efectuaram. Os decisores da ARH, questionados pela IGAMAOT, alegaram não dispôr de " instrumentos com força jurídica para impedir a referida instalação e exploração". 

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Regime excecional de condições agrícolas das terras devido à seca - diploma

O Governo publicou hoje, para minimizar os efeitos da seca na atividade agrícola, um regime excecional de aplicação este ano da norma das boas condições agrícolas e ambientais das terras, evitando sanções nas ajudas aos agricultores.

"A título excecional, no ano de 2017, consideram-se abrangidas pela (...) cobertura mínima dos solos (...) as parcelas sujeitas a trabalhos de preparação do solo em que a instalação de culturas não tenha sido possível devido a uma situação de seca", lê-se no despacho assinado há duas semanas, em 28 de agosto, pelo ministro Capoulas Santos.

O despacho normativo, com efeitos retroativos a 01 de janeiro, aplica-se aos agricultores que prepararam o solo mas não procederam à instalação de culturas devido à ausência de chuva.

A lei estabelece que a atribuição de ajudas depende de as terras destinadas à produção vegetal com culturas anuais instaladas evidenciarem ou não ter sido objeto das operações culturais adequadas à instalação da cultura.

As Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA) fazem parte de um conjunto de obrigações e normas para os agricultores beneficiários de ajudas, tendo em vista assegurar que todas as terras agrícolas, especialmente as que não são utilizadas para fins produtivos, são mantidas em boas condições agrícolas e ambientais, evitando assim o abandono.

Alheira de Mirandela: a salsicha portuguesa que salvou judeus e conquistou a BBC


12/9/2017

A alheira de Mirandela foi criada para esconder e salvar judeus, numa altura em que estes eram queimados vivos pela Inquisição. Uma jornalista da BBC descobriu a história e decidiu contá-la.

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A alheira de Mirandela existe desde o século XVI.


Não há nada mais português que os enchidos. Desde o chouriço à morcela, passando pela farinheira, ninguém recusa uma boa salsicha cheia de carne ou daquilo que, na verdade, calhar. Alheiras essas, há muitas: mas nenhuma tão famosa como a de Mirandela. A jornalista Theodora Sutcliffe, da BBC, esteve em Portugal e ficou rendida àquela que chama "a salsicha portuguesa que salvou judeus".

A jornalista diz que "cada prato conta um milhão de histórias" e aqui, a história começa em 1492, quando Fernando de Aragão e a mulher, a rainha Isabel de Castela, conquistam o último bastião mouro da Península Ibérica – Granada – e invadiram o Palácio da Alhambra. Profundos católicos, os reis acreditavam que os judeus praticantes podiam incentivar aqueles que se converteram ao cristianismo a regressar à sua religião original. Contrataram interrogadores para perseguir judeus no seu reino: sim, estamos a falar da Inquisição espanhola.

Milhares de judeus fugiram de Espanha para Portugal, principalmente para Lisboa. Mas a partir de 1496, os judeus portugueses também foram forçados a converter-se ou, em alternativa, sair do país. Durante os dez anos seguintes, cidadãos mais conservadores, normalmente marinheiros, matavam judeus diariamente. Em 1536, a Inquisição chegou formalmente a Portugal e tanto judeus como judeus convertidos eram capturados e queimados vivos na pira, diante de um mar de gente, no Rossio.

Os judeus começaram a esconder-se e a formar comunidades em que se faziam passar por cristãos: escreviam em hebreu e fingiam rituais católicos para não levantar suspeitas. Mas em Trás-os-Montes, o disfarce foi mais original. Uma das principais maneiras que os membros da Inquisição tinham para descobrir os fugitivos era perceber se estes comiam carne de porco ou não – porque a religião judaica proíbe o seu consumo. Para enganar os investigadores, os habitantes de Mirandela criaram uma salsicha feita com pão e frango, que se assemelhava aos tradicionais chouriços e farinheiras com carne suína: a alheira.

Theodora Sutcliffe, jornalista da BBC, passou pela Manteigaria Silva enquanto esteve em Lisboa e ficou surpreendida com a história da alheira de Mirandela. Falou com Paolo Scheffer, um especialista na herança judaica de Lisboa, e foi aprender como se come alheira no restaurante Zé dos Cornos, na costa do Castelo: com um ovo estrelado, batatas fritas e arroz branco.

Nos dias de hoje, a alheira é um dos elementos típicos da cozinha portuguesa e já é feita com carne de porco, carne de caça ou pode até ser vegetariana. Depois de salvar milhares de judeus, saltou das montanhas de Trás-os-Montes para o resto do país.

Composição das bolachas de água e sal e Maria deve ser mudada


A Direção-Geral da Saúde prepara-se para estabelecer novas metas relativamente aos teores de sal e açúcar, que serão sugeridas às empresas produtoras de bolachas

Há marcas de bolachas de água e sal e do tipo Maria que usam o dobro do sal e da gordura para produzir produtos similares. Este foi o resultado de um trabalho de análise a dois dos tipos de bolachas mais consumidas em Portugal, efetuado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e que permitiu aos investigadores concluir ser possível produzir os mesmos produtos com melhor qualidade nutricional. Por isso, os autores do estudo reforçam no documento a necessidade de serem "estabelecidas metas que permitam a reformulação gradual destes alimentos".

Atenta a esta realidade, a Direção-Geral da Saúde está a preparar-se para determinar algumas metas, que serão recomendadas à indústria alimentar com vista à reformulação das bolachas. Ao DN, Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS, destaca a importância do trabalho feito pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, que ajuda "a tomar decisões".

"Temos de tentar criar ambientes nos supermercados, nos mercados e nas lojas para que a oferta alimentar tenha teores médios menores de açúcar e de sal. Estamos a ultimar aquilo que podem vir a ser metas ou objetivos", adiantou. Dentro de algumas semanas, a DGS deverá "reunir-se com a indústria alimentar no sentido de fazer sugestões de reformulação de produtos", não só de bolachas mas também de outros setores, entre os quais a charcutaria. "As decisões têm de ser tomadas pelo Estado e pela indústria, para que cheguemos a objetivos alcançáveis."

Em 2015, os investigadores adquiriram 15 tipos de bolachas (oito marcas de bolachas de água e sal e sete marcas de bolachas tipo Maria) em grandes superfícies na região de Lisboa, incluindo produtos de marca branca, de marca comercial, sem glúten e sem açúcar. "O objetivo era realizar uma análise comparativa dos teores de gordura, sal e perfil de ácidos gordos de bolachas Maria e de água e sal, para atualizar a informação nutricional relativa a estes produtos e também para estimar o potencial risco/benefício para a saúde tendo por base as recomendações de ingestão diária para os referidos nutrientes", explica Helena Soares, investigadora do Departamento de Alimentação e Nutrição e uma das autoras do estudo.

As bolachas de água e sal analisadas apresentam teores superiores de gordura total e de sal. Por isso, Helena Soares destaca a importância de "definir medidas de reformulação gradual por forma a melhorar o seu perfil nutricional, sobretudo relativamente aos teores de sal".

Contudo, para os investigadores, o mais importante foi terem verificado que nos dois tipos de bolachas existiam grandes variações, já que há marcas que chegam a usar o dobro do teor de sal e gordura para produzir produtos semelhantes.

Por exemplo, para o teor de sal nas amostras analisadas de bolachas de água e sal observou-se uma variação de 0,984 g a 1,82 g/100 g e para o teor de gordura total nas amostras analisadas de bolachas Maria verificou-se uma variação de 8,73 g a 19,5 g/100 g. "Este trabalho permite concluir que é possível produzir produtos similares com melhor qualidade nutricional", sublinha a investigadora.

A investigação revelou ainda que as bolachas analisadas apresentam teores elevados de gordura saturada, cujo consumo excessivo está associado a um aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Pão em primeiro lugar

Pedro Graça acredita que os dois tipos de bolachas estão entre os mais consumidos em Portugal, existindo a noção de que são as mais interessantes do ponto de vista nutricional. "O que este estudo demonstrou é que devemos ser cuidadosos com o consumo de qualquer tipo da bolachas. Há bolachas que são nutricionalmente mais equilibradas, mas o pão deveria ser sempre a primeira escolha como fornecedor de hidratos de carbono", frisa o responsável.

Substituído nos últimos anos por produtos de pastelaria e bolachas, o pão "tem sido denegrido, mas continua a ser um excelente alimento, uma boa fonte de energia e uma energia limpa, ou seja, com quantidades reduzidas de substâncias adicionadas".

Pedro Graça diz que "há uma ideia relativamente falsa que leva a que as bolachas sejam apenas associadas ao açúcar, mas não existe noção de que mesmo as bolachas doces têm quantidades muito elevadas de sal". Um dado importante, destaca o nutricionista, num país onde "40% da população sofre de hipertensão".

A importância do rótulo

O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lembra que "felizmente, hoje em dia, a rotulagem dá aos consumidores uma informação clara sobre o valor energético, teor de sal e de gordura", o que lhes permite escolher as que mais lhe convêm do ponto de vista nutricional. Embora, ressalva, o pão seja sempre a melhor escolha. Além do trabalho que tem feito e que vai continuar a fazer com a indústria alimentar, a Direção-Geral da Saúde mantém a preocupação em "motivar, capacitar os cidadãos para que leiam os rótulos e façam escolhas mais interessantes".

Nas conclusões do trabalho, os investigadores do Instituto Ricardo Jorge destacam que "algumas bolachas apresentam quantidades superiores de ácidos gordos insaturados, que podem contribuir para a prevenção de doenças crónicas e diminuir o impacto na saúde relacionado com o consumo deste tipo de alimentos". Já o teor de ácidos gordos decresceu em comparação com os dados anteriores existentes na literatura.

Guiné-Bissau. Presidente diz que com potencial agrícola nem será preciso tocar nos recursos naturais do país


11/9/2017, 19:12
O Presidente da Guiné acredita que com o potencial agrícola do país que não será preciso tocar nos recursos naturais. José Mário Vaz diz que há "todas as condições" para se viver bem sem os recursos.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou que, com o potencial agrícola, nem será preciso tocar nos recursos naturais do país que poderá ser "uma grande nação", se todos colocarem a "mão na lama".

José Mário Vaz tem visitado bolanhas (arrozais) em diferentes zonas do interior do país e em declarações durante o fim de semana, perante os camponeses do sul, transmitidas esta segunda-feira nas rádios de Bissau, afirmou que o potencial agrícola da Guiné-Bissau o deixa satisfeito.

Estou contente com aquilo que tenho visto. Mais uma vez posso dizer que não precisamos de explorar os nossos recursos naturais, não precisamos de explorar nem o nosso bauxite, nem o nosso fosfato, muito menos o nosso petróleo", declarou o líder guineense.
Para José Mário Vaz, os guineenses "têm todas as condições" de viverem bem sem explorar os recursos naturais por serem 1,5 milhões de habitantes num território com 36 mil quilómetros quadrados. "O importante é que haja entendimento entre os guineenses como dizia o fundador da nossa nacionalidade Amílcar Cabral", afirmou José Mário Vaz, pedindo aos políticos que cessem as desavenças e se concentrarem no trabalho.

Já esta segunda-feira, antes de viajar para a República do Congo, em declarações aos jornalistas no aeroporto, o Presidente guineense salientou a necessidade de se "atacar seriamente o setor agrícola" do país, porque só assim haverá crescimento económico e desenvolvimento.

Corticeira Amorim compra francesa Sodiliège

Corticeira Amorim comprou, por três milhões de euros, a francesa S.A.S. Sodiliège, que produz e distribui rolhas capsuladas para bebidas alcoólicas e espirituosas, como conhaque e armanhaque.

O grupo liderado por António Rios Amorim continua a crescer também por aquisição. Paulo Duarte

Rui  Neves Rui Neves ruineves@negocios.pt
11 de setembro de 2017 às 17:19

A maior empresa transformadora de produtos de cortiça do mundo continua às compras nos mercados internacionais. Depois de, ainda há menos de dois meses, ter desembolsado 39 milhões de euros por 60% do grupo francês Établissements Christian Bourrassé, a Corticeira Amorim acaba de fechar mais uma aquisição em França: celebrou um acordo para a compra da sociedade S.A.S. Sodiliège, localizada em Merpins, na região gaulesa de Cognac, por um valor que rondou os três milhões de euros.
 
"A Corticeira Amorim concluiu a aquisição de 100% do capital social da Sodiliège, tendo assumindo, ainda, o compromisso de adquirir as instalações fabris e administrativas onde a Sodiliège desenvolve a sua actividade", revela o grupo presidido por António Rios Amorim, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
 
O "montante global desta operação ascende a três milhões de euros" e foi processada através da sua participada Amorim Bartop - Investimentos e Participações, S.A.
 
De acordo com a informação prestada pela Corticeira Amorim à CMVM, a Sodiliège produz e distribui rolhas capsuladas ("bartops") para bebidas alcoólicas e espirituosas tais como o cognac e o armagnac", possuindo "um portefólio de rolhas capsuladas de elevada qualidade e diversidade, produzindo rolhas à medida das especificações dos seus clientes, com cápsulas em materiais distintos como o metal (zamac ou estanho), o vidro, a madeira, a porcelana ou o plástico". 

Ainda segundo a mesma fonte, a Sodiliège, que possui tecnologia de injecção de plástico, emprega uma dúzia de pessoas e fechou o ano de 2016 com uma facturação de 3,2 milhões de euros.

Através desta operação, "a Corticeira Amorim adquire uma empresa implementada na importante zona de produção de Cognac, com um portefólio de produtos reconhecido pela sua qualidade e consistência e uma carteira de clientes de relevo no segmento de produção de espirituosos", reforçando a sua presença "neste mercado geográfico e neste promissor segmento de negócio".
 
A líder mundial do sector da cortiça vende para mais de uma centena de países e encerrou o primeiro semestre deste ano com lucros de 37,7 milhões de euros e um volume de negócios de 355 milhões de euros.

Como o "ouro verde" da Suécia se está a tornar num investimento alternativo


Os preços das florestas suecas estão perto de máximos. Investidores procuram activos alternativos.

Como o "ouro verde" da Suécia se está a tornar num investimento alternativo

12 de setembro de 2017 às 12:45

Com as taxas de juros em mínimos históricos os investidores suecos estão a procurar activos alternativos e muitos optam por investir na floresta.

Os preços do metro cúbico de madeira subiram de 398 coroas suecas (53,49 euros) no primeiro semestre de 2016, para 56,31 euros em 2017, de acordo com dados da empresa de consultoria da federação de agricultores suecos LRF Konsult, citados pela Bloomberg. Os valores agora estão perto dos máximos de 56,45 euros registados em 2010. 

A empresa acredita que a tendência é para o metro cúbico continuar a subir. "Todo a gente quer mais floresta - proprietários e empresas privadas", afirmou o chefe da LRF Konsult, Markus Helin, numa entrevista por telefone. "O interesse em comprar florestas está a aumentar em todas as frentes, e acho que essa tendência continuará".
 
Os preços das florestas estão a crescer tal como a economia sueca, ambas alimentadas por juros reduzidos e por um estímulo sem precedentes do banco central. O Riksbank sueco reduziu as taxas para abaixo de zero e também injectou 300 mil milhões de coroas (quase 40 mil milhões de euros) na economia através de compras de títulos.

O desenvolvimento da floresta ocorre essencialmente no sul da Suécia, onde os preços por metro cúbico já registam valores de mais do dobro face ao norte do país.

Uma das principais razões para o aumento dos preços é a taxa de juros ultra-baixa, que, segundo Helin, cria incentivos para investimentos em activos como florestas. Além disso, os proprietários da floresta "geralmente têm baixos índices de dívida" e estão a aproveitar os baixos custos dos empréstimos para comprar mais, acrescentou.

Os maiores proprietários da Suécia são o Sveaskog AB, que vende arvores celulose e biocombustíveis, e Svenska Cellulosa AB , que produz papel, celulose e madeira. Além disso, existem cerca de 330 mil proprietários florestais individuais.
 
As florestas da Suécia - muitas vezes referidas como "ouro verde" - ainda não conseguiram atrair grandes investidores estrangeiros, disse Helin. "Nós percebemos que há interesse de investidores fora da Suécia, mas são principalmente investidores suecos e, especialmente, investidores que desejam aumentar seu património florestal", conclui.

Verão de 2017 foi o sexto mais quente e o terceiro mais seco do século



Dia 17 de Junho, em que deflagrou o incêndio de Pedrógão Grande, foi o mais quente do ano.

PÚBLICO 11 de setembro de 2017, 19:38 Partilhar notícia


O Verão ainda não terminou, mas o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já considera que a estação foi uma das mais quentes e secas desde que existem registos. De acordo com o Boletim Climatológico periódico divulgado esta segunda-feira, o Verão de 2017 foi o 6.º mais quente e o 3.º mais seco desde o início do século.

E olhando para todos os registos disponíveis desde 1931, este Verão foi o 9.º mais quente e o 7.º mais seco. O mais quente desde aquele ano em que começaram a ser feitas as medições foi o de 2005.

Em Mértola falta água para tudo, até mesmo para amassar o pão

No documento hoje divulgado, e cujos dados se referem apenas aos meses de Junho, Julho e Agosto, o IPMA refere que "os valores médios da temperatura média do ar foram superiores ao valor normal em todo o território".

Junho, em particular, foi "o 3.º mais quente desde 1931", com as temperaturas mais elevadas registadas entre o período entre os dias 17 e 20. Segundo o IPMA, o dia 17 foi de todo o ano, com 29,4 graus Celsius de temperatura média a nível nacional (e máximas superiores a 40 graus em diversos pontos do país).

Foi precisamente nesse dia que se registou um pico de mortalidade, tendo sido registadas 273 mortes em todo o país, e que deflagrou o incêndio de Pedrógão Grande, que vitimou 64 pessoas. Esse período, de resto, contribuiu para o facto de, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, 2017 ser já o pior ano de incêndios florestais da última década. 

Já em Julho, os períodos de maior calor foram registados entre os dias 2 e 4 e entre 12 e 17, com o dia 13 a ser o mais quente do mês, com 27,3 graus Celsius de temperatura média.

Pico de mortalidade em Junho coincidiu com onda de calor e incêndio em Pedrógão
Pico de mortalidade em Junho coincidiu com onda de calor e incêndio em Pedrógão
Em Agosto, os períodos em que foi registado mais calor correspondem ao período entre os dias 3 a 6 e 11 a 26 de Agosto. Os dias mais quentes foram registados entre 20 e 21 de Agosto, "com valores de temperatura média de 27,4 e 27 graus Celsius, respectivamente".

Nota ainda para os valores extremos de temperatura deste Verão: a mais elevada foi medida a 13 de Junho na Amareleja, concelho de Moura (46,2 graus Celsius), enquanto a mais baixa foi registada em Lamas de Mouro, Melgaço, onde o termómetro baixou aos 0,9 graus Celsius. 

Chuva escasseou
Para além de quente, o Verão foi extraordinariamente seco. De acordo com o boletim do IPMA, "os valores da quantidade de precipitação ocorridos nos meses de Junho a Agosto foram cerca de 23 milímetros", ou 40% do valor médio.

O documento refere ainda que em apenas seis dias houve registo de "valores de precipitação superiores a um milímetro", o valor médio diário no continente.


Relativamente à seca, em Junho, 72,3% do território estava em seca severa e 7,3% em seca extrema. Já o mês de Julho foi considerado como o 3.º mais seco dos últimos 17 anos, com 69,6% do território em seca severa e 9,2% em seca extrema.

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Durante esse mês observou-se um agravamento da seca no interior do Alentejo, com a Associação Ambientalista Zero a aproveitar para alertar que Portugal tem de se preparar mais para as situações de escassez de água. Também a Quercus apelou para que haja um maior controlo na agricultura intensiva de regadio – o sector onde se regista maior consumo de água a nível nacional, cerca de 75% do total.

No mês de Agosto houve um "desagravamento da área em seca severa e extrema", com 58,9% do território em seca severa e 0,7% em seca extrema.


domingo, 10 de setembro de 2017

Quercus quer travar agricultura intensiva de regadio para combater seca


9 set 2017 10:49

A associação ambiental Quercus quer travar a agricultura intensiva de regadio, que apresenta consumos elevados de água, para combater os cenários de seca, hoje e no futuro, que serão "cada vez mais graves e frequentes".

 
No final do mês de agosto, mantinha-se a situação de seca meteorológica em todo o território continental: 58,9% do território estava em seca severa, 37,8% em seca moderada, 2,6% em seca fraca e 0,7% em seca extrema, segundo informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Perante este cenário, a Quercus afirma que "a agricultura é o setor com maior peso no volume de água consumido a nível nacional, representando cerca de 75%", considerando que este peso poderia ser menor "se não fosse a excessiva aposta nas culturas agrícolas intensivas de regadio, assentes no uso de pesticidas que empobrecem os solos e contaminam os aquíferos".

Por isso, a associação considera que esta opção, em detrimento das culturas agrícolas de sequeiro, "é muito questionável para o futuro quando a grande maioria dos cenários aponta para períodos de seca cada vez mais acentuados" em Portugal.

Para a Quercus, "é importante não desvalorizar a gravidade da situação que o país atravessa, sendo urgente tomar medidas, não só ao nível dos efeitos que já se fazem sentir, mas também da adaptação a um novo cenário que se prevê ser, cada vez mais, a nova normalidade".

Nesse sentido, a Quercus defende que "Portugal tem de resolver este problema na raiz, apostando na agricultura menos dependente de grandes quantidades de água e privilegiando variedades autóctones, mais adaptadas ao nosso clima e mais resistentes aos futuros cenários de seca, que vão ser por certo, infelizmente cada vez mais graves e frequentes".

A associação ambientalista exige que o Governo, no âmbito da próxima revisão da Política Agrícola Comum (PAC), negoceie com Bruxelas "um reforço de apoios para uma agricultura mais sustentável, menos dependente de água e mais bem preparada para o futuro do país.

Governo estende até Outubro prazo para agricultores pedirem apoio no pós-Pedrógão


O Ministério da Agricultura estendeu por um mês o prazo para que seja possível pedir apoios para a reconstituição ou reposição de máquinas e animais na região de Pedrógão Grande. A ajuda é de 10 milhões de euros.

Diogo Cavaleiro Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt
08 de setembro de 2017 às 19:22

O Governo estendeu o prazo para que os agricultores possam solicitar apoio para reconstruir ou repor máquinas e animais destruídos e perdidos no incêndio de Pedrógão Grande. Em vez de Setembro, como previsto até aqui, os pedidos podem ser feitos até 9 de Outubro.
 
É em Diário da República, no Despacho 7911-B/2017, que consta o novo prazo: "Dado a extensão dos danos verificados, as dificuldades inerentes e o tempo necessário à realização do seu rigoroso levantamento, verifica-se que o prazo fixado se revela insuficiente, razão porque pela presente alteração se procede ao seu alargamento".
 
"Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário electrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, devendo ser submetidos entre 26 de Julho e 9 de Outubro de 2017", é o novo artigo do Despacho n.º 6420-A/2017, que deu lugar aos pedidos – só que inicialmente o prazo acabava esta sexta-feira, 8 de Setembro.
 
A disponibilização de 10 milhões de euros para a reconstituição ou reposição de máquinas e animais advém do facto de o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, ter classificado, nesse primeiro despacho, os incêndios de Junho na região de Pedrógão Grande como "catástrofe natural". A classificação decidida pelo Governo permitiu accionar ajudas financeiras no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), no chamado "restabelecimento do potencial produtivo". 

O dinheiro servirá para "a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas", no que diz respeito a "animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola". O montante mínimo elegível é mil euros.

Segundo o diploma, "a aprovação dos pedidos de apoio está dependente da verificação e confirmação no local, pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, dos prejuízos declarados". 

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

O outro Douro


Por Pedro Garcias
02.09.2017

O Douro é triste, um quase espelho do mundo, dividido entre uns quantos ricos e uma legião de pobres.
Na vindima, o verdadeiro Douro ressuma com a mesma força do vinho a ferver nos lagares e nos tonéis. Surge como uma ferida aberta de que uns fogem por repulsa e outros ignoram, convencidos que a região é mesmo aquela que aparece nos cartazes publicitários: um rio imenso ziguezagueando por entre montanhas cobertas de vinhas, quintas com nomes históricos nos lugares mais panorâmicos do vale, barcos deslizando sobre as águas calmas das albufeiras, miradouros sem fim à vista.

Este Douro idílico, que nem precisava de ser tão bonito para nos deixar assombrados, existe mesmo. É uma das mais belas regiões vinhateiras do mundo. Mas, por debaixo do que se vê, vive um outro Douro, habitado por gente que passou a vida inteira a ganhar a geira, que chega ao fim do mês a contar os tostões, que esquece a tristeza nas tabernas e gasta o pouco que ganha em raspadinhas. Um Douro que, num passado recente, começou por falar ucraniano, romeno e búlgaro e que qualquer dia volta só a falar português, porque, depois de os ucranianos perceberem que estavam na terra errada, incompreendidos e explorados, até os romenos e os búlgaros já começam a fugir ou a regressar a casa, porque sempre é melhor ser pobre em casa do que miserável e maltratado na terra dos outros. Vale a pena ir para o Douro ganhar 28 euros por dia, que é quanto as empresas agrícolas pagam às mulheres (e 30 aos homens), em muitos casos com meses de atraso?

O Douro é mesmo triste. Na terra do vinho do Porto, dos grandes grupos, das grandes quintas, dos vinhos que as revistas da especialidade colocam nos píncaros, das famílias ricas ou com algumas posses que vivem no Porto ou em Lisboa e só vêm à vindima matar saudades e colher o "benefício" (autorização para produzir vinho do Porto), nessa pequena extensão da Foz e de Cascais, o grosso da população rural vive pobre e habitualmente. Basta um dia na vindima para se conhecer esse outro Douro, pobre e tacanho, para ver a miséria de comida que trazem de casa para o almoço, para ouvir as suas conversas de queixume mas também de cusquice e má língua permanentes, para constatar a eterna subserviência perante o patrão e agora até a crescente xenofobia perante os estrangeiros que vão substituindo as rogas de antigamente — gente ainda mais pobre.

Nos últimos 30 anos, o Douro mudou muito. À fama secular do vinho do Porto somou-se a erupção dos vinhos tranquilos, cobertos de prémios e distinções sucessivas, e o boom do turismo. Mas o eterno paradoxo duriense continua imutável. O grosso da riqueza do Douro está concentrado em apenas uns poucos e é para estes que uma boa parte dos restantes trabalha. No Douro, quase todas as famílias têm uns pés de vinha, mas mesmo aqueles que produzem algumas pipas de vinho, mesmo que seja para Porto, pouco ganham. As uvas continuam a ser pagas aos preços de há 20 anos e, desde então, os custos de produção, já de si altos, pelo perfil montanhoso da região, mais do que duplicaram. O que se passa no sector do vinho do Porto, que, apesar de estar em queda, continua a ser o abono de família dos durienses,  é sintomático. Já quase não há empresas familiares, foram absorvidas pelos cinco grupos dominantes; e a concentração vai continuar, porque só há lugar para as grandes companhias e para aqueles que trabalham para elas,  como os ajuntadores de uvas e os intermediários "barrigas de aluguer" que fazem vinho do Porto para lhes vender logo em Dezembro. As empresas médias não têm forma de competir no preço e os pequenos viticultores ainda menos, para além de estarem amarrados às absurdas exigências legais que a Alfândega e o IVDP colocam a quem quer produzir vinhos fortificados.

No Douro, o número de viticultores diminui de ano para ano. No final de 2016 já só eram 21.432 e destes, na sua maioria velhos e reformados, apenas umas escassas centenas conseguem viver dignamente da vinha. Claro que já não há gente descalça e faminta a vaguear pelas ruas e a trabalhar pela côdea e a sopa. Foi gente dessa que ajudou a erguer muitas quintas do Douro. Quando D. Antónia, "A Ferreirinha", construiu a sua última quinta, Vale Meão, chegou a empregar cerca de 1000 pessoas, a maioria, de certeza, só a troco de comida. Era assim, naquele tempo. Hoje, não é de miséria que estamos a falar, é de pobreza. O que choca no Douro actual, perante a riqueza da região, é haver ainda tanta gente pobre e iletrada. O que choca é o Douro não ser como a Borgonha, Bordéus ou Champanhe, onde se pode ter uma vida boa sendo viticultor, onde a terra tem valor e as novas gerações querem ficar. Infelizmente, o Douro das grandes quintas e dos grandes vinhos continua a ser uma terra de emigrantes — e isso diz tudo.

Governo convoca reunião extraordinária com agentes das fileiras florestais


Objetivo é discutir a venda da madeira das áreas afetadas pelos incêndios

O Governo vai reunir-se extraordinariamente, ainda este mês, com os agentes das fileiras florestais para discutir a venda do material lenhoso das áreas afetadas pelos incêndios, avançou hoje fonte do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

De acordo com a mesma fonte, o executivo tem vindo a desenvolver contactos com as associações e empresas dos sectores energético e florestal, no sentido de incentivar iniciativas que respondam ao objetivo de criar "uma espécie de central de compras" da matéria ardida para garantir que não há especulação.

Numa resolução do Conselho de Ministros de 06 de julho, a Governo comprometeu-se a "articular as iniciativas de empresas do setor energético, em coordenação com os municípios dos territórios afetados, para a criação de parques de receção de biomassa florestal residual, com o objetivo de assegurar aos produtores florestais o valor de mercado do material lenhoso das áreas afetadas".


"O Governo decidiu ainda convocar uma reunião extraordinária da PARF (que integra todos os agentes do setor), a qual terá lugar em setembro, para análise da situação e discussão da necessidade de encontrar mecanismos de transparência e de aprofundar o diálogo ao nível interprofissional", adiantou à Lusa fonte do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Segundo a tutela, a PARF reuniu-se em julho, já depois de incêndios rurais de grandes dimensões, "altura em que os agentes do setor tiveram oportunidade de expor a questão em sede própria".

Criada em 2014 pelos Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar, a PARF tem como missão "acompanhar as relações entre os agentes das fileiras florestais", pretendendo-se com esta plataforma desenvolver a competitividade da economia portuguesa, através da valorização da produção nacional, e contribuir para o aumento da competitividade das empresas portuguesas e para o emprego.

A 03 de julho, em visita a Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que o Governo pretendia criar "uma espécie de central de compras" da matéria ardida para garantir que não há especulação.

"Estamos a tentar diligenciar com as grandes empresas que adquirem este tipo de matéria-prima", disse Pedro Marques, referindo que os contactos feitos vão no sentido de se ter "uma espécie de central de compras da matéria ardida".

A iniciativa justifica-se pela necessidade de que os valores de transação de matéria ardida sejam adequados, valores dignos e não especulativos de aproveitamento da situação dos produtores locais", explicou o governante, que falava durante a apresentação do relatório sobre os incêndios que afetaram a região Centro.

A apresentação decorreu na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos com a presença dos sete municípios que foram afetados pelos grandes incêndios de junho: Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Sertã, Pampilhosa da Serra e Góis.

Dois grandes fogos deflagram em 17 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande e de Góis, tendo o primeiro deles provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. As chamas foram extintas uma semana depois.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Empresa canadiana investe 20 milhões para produzir canábis medicinal em Cantanhede



EPA/DANIEL DAL ZENNARO
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Canadianos escolhem Portugal devido ao clima e pelos trabalhadores altamente qualificados na área da biotecnologia

A empresa canadiana Tilray estima investir, até 2020, 20 milhões de euros em Portugal na produção de canábis medicinal com que abastecerá o mercado europeu, tendo o país sido escolhido pelo clima favorável à produção desta planta.

A escolha de Portugal para o investimento na Europa desta empresa líder mundial na produção de canábis deveu-se, segundo o seu presidente executivo, ao facto de o país ter acesso ao mercado comum e aos trabalhadores altamente qualificados na área da biotecnologia.

Contudo, destacou, o principal fator foi mesmo o clima, favorável ao desenvolvimento da planta canábis.


"Portugal tem o clima ideal (...). O clima foi extremamente importante [na escolha], porque podemos produzir produtos [de canábis] mais amigos do ambiente", disse à Lusa Brendan Kennedy, presidente executivo da Tilray.

Os campos de cultivo, unidades fabris e laboratórios da Tilray em Cantanhede empregarão 100 pessoas e o volume de produção deverá superar as 60 toneladas anuais, até final de 2018.

A canábis medicinal e as substâncias derivadas de canabinoides produzidos em Portugal terão como destino os países europeus, sobretudo a Alemanha, onde no início deste ano foi legalizada a canábis para fins terapêuticos, disse Brendan Kennedy.

O responsável explicou ainda que a empresa quer levar a cabo, em Portugal, investigação sobre a eficácia da canábis em várias doenças, como stress pós-traumático (PTSD), doença pulmonar obstrutiva crónica, epilepsia pediátrica e náuseas provocadas pela quimioterapia, através de parcerias com investigadores académicos e hospitalares, como já faz noutros países.

O uso de canábis para fins medicinais é proibido em Portugal. No início do ano, foi noticiado que o Bloco de Esquerda pretendia avançar ainda este ano com iniciativas para legalizar a canábis para uso terapêutico, bem como para recreativo, mas até agora ainda não entrou qualquer legislação no Parlamento.

Fonte oficial do Bloco de Esquerda disse hoje à Lusa que o partido está a preparar o diploma.

Os contactos para a Tilray ter unidades em Portugal de plantação e produção de canábis começaram em 2015, tendo em 2016 feito um acordo com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) com vista a esse investimento.

Em novembro do ano passado, durante a Web Summit, em Lisboa, Brendan Kennedy já tinha admitido que estava "em conversações" com o Governo português.

A Tilray Portugal foi criada já em março deste ano.

As instalações da Tilray para a produção de canábis situam-se perto do parque biotecnológico BIOCANT em Cantanhede, distrito de Coimbra.

Ainda este mês, a empresa prevê que arranque a construção de instalações para cultivo e processamento da canábis, incluindo campos de cultivo, estufa de 10.000 m2 (metros quadrados), instalação de processamento de 1.500 m2, laboratório interno e banco genético. O objetivo é estas infraestruturas estarem concluídas até à primavera de 2018.

De futuro, e até 2020, é esperada a outra fase do projeto, com mais 15 mil m2 de espaço de cultivo em estufa, 1.500 m2 destinados de área de processamento.

No total, a Tilray espera ter na unidade de produção e processamento de canábis medicinal em Cantanhede estufas de 25.000 m2 e instalações de 3.000 m2.

Apenas com a primeira fase do projeto concretizada, a Tilray prevê aumentar a sua "capacidade de produção global em 62 toneladas anuais, até ao final de 2018".

A Tilray tem operações no Canadá, na Alemanha, na Austrália e na Nova Zelândia e o investimento em Portugal, através da subsidiária Tilray Portugal, visa responder ao aumento da procura de canábis para fins medicinais.

A empresa exporta os seus produtos para seis países e, até o final de 2017, a Tilray estima exportar produtos de canábis com fins medicinais para mais cinco países.

"Entre ter má floresta e não ter floresta, é preferível não ter floresta"


Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, afirma que as limitações à plantação de eucaliptos não vão ter impactes económicos na indústria. E afirma que o debate ideológico sobre a reforma da floresta acabou.

 Manuel Carvalho

O Secretário de Estado acredita no regresso da floresta ao "centro das atenções políticas" e afirma que a operacionalização da reforma florestal exige um "compromisso" que abarca não apenas as forças partidárias mas toda a sociedade.

O ministro da Agricultura diz que a reforma florestal é a maior desde o tempo de D. Dinis. Não é uma apreciação algo exagerada?

O importante é que temos uma reforma que é uma grande reforma florestal. A mim cabe-me acima de tudo responder em articulação com o ministro à operacionalização dessa reforma. O ministro está convicto que esta é uma grande reforma. O primeiro-ministro está absolutamente convicto que esta é uma grande reforma. Portanto, com o apoio de todo do Governo e com o empenho do ministro, eu tenho a certeza que é possível pela primeira vez olhar de uma forma diferente para as questões florestais. Estamos a assistir à possibilidade de colocar a floresta no centro das atenções políticas em termos nacionais. E isso deve-se muito ao trabalho que foi desenvolvido pelo ministro na reforma florestal…

E também por causa dos incêndios…

Naturalmente. Estou de acordo com isso. É claro que o país desperta normalmente para estas questões com os incêndios. Mas temos de olhar para a frente e procurar compromissos. A ideia do compromisso é chave.

Compromissos partidários?


Em primeiro lugar de um compromisso político. E fundamental perceber que a questão política e ideológica fechou-se com a reforma florestal. Temos agora de passar à sua operacionalização e essa operacionalização passa por compromissos alargados na Assembleia da República. Mas o compromisso deve ser também social. Com os proprietários florestais, que têm deveres e obrigações. Têm de perceber que têm de cumprir as suas obrigações. Naturalmente muitos não são capazes de o fazer e têm de recorre a modelos de organização que façam a gestão da sua parcela melhor e mais barato. Depois, temos de ter compromissos com os outros agentes do espaço rural. Com os pastores, com os agricultores. Muito do fogo acontece por algumas más práticas da sua actividade. Tem de haver também um compromisso com os autarcas. Os autarcas têm de perceber o valor que tem o espaço rural, particularmente o espaço florestal.

Até agora não têm percebido?

O que eu digo é que têm de perceber melhor. Não tem havido investimento municipal também neste domínio. Queremos trabalhar com os autarcas no sentido de um compromisso para melhorar aquilo que é a gestão do espaço rural.

O diploma para a criação do Banco de Terras foi chumbado pelo PCP. Sem o Banco de Terras, uma peça fundamental, a coerência da reforma da floresta não fica em causa?

O Banco de Terras era um instrumento importante para a política que queríamos implementar. Mas é evidente que, não tendo sido aprovado, temos de encontrar outras soluções. Vamos trabalhar no quadro da bolsa de terra que existe e no quadro da margem de manobra que nos permite o Código Civil…

O regime legal para a plantação de eucaliptos foi muito para lá da proposta do Governo por força do Bloco de Esquerda. Já não está apenas em causa o congelamento da área actual da espécie, mas a sua redução a prazo. Essa alteração não é mais ideológica do que ecológica ou económica?

Há aí um sinal. E o sinal político claro é a necessidade de percebermos que as espécies devem estar essencialmente onde têm elevada ou média aptidão.

Mas isso implicava uma redução da área plantada?

Já vou lá. Essa é uma questão que deve ser rigorosamente estudada. Temos cerca de 100 mil hectares de eucalipto neste momento em áreas marginais, que não têm produtividade suficiente, e que estão no fim de vida útil – já tiveram mais de três cortes. O que nós queremos fazer é passar dessa área para novas áreas com elevada ou média aptidão. Isto é: a ideia-chave desta legislação é acima de tudo melhorar a produtividade do eucalipto. Portanto, diria que há aqui uma questão política, mas não há uma questão económica e é isso que vale a pena discutir. Passando o eucalipto de zonas marginais para zonas de maior aptidão, nós vamos recuperar rapidamente a produção necessária para a nossa indústria.

A Navigator Company, ex-Portucel, admite deixar de investir na floresta em Portugal e apostar na Galiza.

Essas declarações são feitas num quadro psicológico que rapidamente se ultrapassará.

Mas acha que alguém vai deixar uma área de 100 hectares numa zona do interior para plantar apenas 50 no Litoral. Isso tem racionalidade económica?

Tem de pensar desta maneira: essa empresa tem hoje 100 hectares improdutivos, não tem lá nada. Se necessário e possível, queremos que eles façam a reconversão dessa área noutras espécies.

Essa medida vai penalizar o interior, onde estão as plantações menos produtivas de eucalipto?

Temos de começar a olhar para estas questões com a ideia que o país não é todo para florestar. Isso não é assim. Entre ter má floresta e não ter floresta, é preferível não ter floresta.

Sempre se disse que os matos e incultos eram espaços florestais em potência.

Os matos têm a sua função ecológica. Temos de ser claros. Não podemos admitir que haja floresta em todos os espaços. Estamos a fazer a revisão dos PROF (Planos Regionais de Ordenamento Florestal). Esses planos definem o que são as boas zonas para a floresta. É nesse quadro que temos de ter coragem para tomar as decisões. Temos de fazer as escolhas certas para não termos de chegar todos os anos ao Verão e ver o país a arder. A questão é esta: pensámos que podíamos ter todo o país submetido a uma monocultura florestal. Temos de alterar esse pensamento. Há escolhas, estamos a fazer um caminho para quebrar ciclos. Se a ideia é mantermos este modelo, vamos continuar a ter fogos florestais.