sexta-feira, 8 de março de 2019

Precipitação dia 6/3/2019

A remodelação governamental não foi tão longe como devia

Fernando Santos Pessoa

Um Governo com convicções sobre a importância nacional do capital-sobrevivência que é o solo agrícola sabe munir-se de ministérios da Agricultura e do Ambiente capazes de preparar o futuro do país. E isso só é conseguido com gente nova, de ideias esclarecidas.

5 de Março de 2019, 6:32 Partilhar notícia

Esta última remodelação do Governo podia ter ido mais longe e chegado a áreas bem precisadas de uma grande volta, como Agricultura e Ambiente. Os dinossauros do período Triássico, se fossem tão resilientes como os dinossauros da política portuguesa, ainda hoje existiriam...

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Custa a crer que não seja visível aos responsáveis que estiveram por trás desta remodelação (porque não pode ter sido apenas o primeiro-ministro...) o estado de atraso do país em termos de desenvolvimento do interior, para onde se continua a enviar retórica e uns anúncios de investimentos que não mudam nada do essencial. O nosso erro enquanto país e com as governações que temos tido nas últimas décadas foi ter-se desprezado a capacidade produtiva dos nossos campos, foi não se ter sabido resistir às pressões mercantilistas e de aproveitamento de subsídios vindos da Europa para deixar de lado as pequenas e médias explorações.

Desde que há umas décadas atrás os governos de Cavaco Silva resolveram dar subsídios aos pequenos e médios agricultores para deixarem de produzir, nem ele nem mais nenhum outro depois com poder de decisão foi capaz de pensar a longo prazo e perceber que estavam a desertificar o interior. Apenas as grandes explorações de carácter industrial passaram a merecer apoios; e os agricultores que deixaram as terras em pousio foram aliciados para plantarem eucaliptos – foi a "época de ouro" do "petróleo verde". E as poucas vozes que falaram contra ainda foram ridicularizadas.

Com escreveu o Prof. António Covas, da Universidade do Algarve, "o erro foi considerar a agricultura uma indústria"; até hoje não se corrigiu o erro.


Em vez de atraírem novos agricultores, gente nova que aderisse, aliciada por incentivos e repovoasse as aldeias e vilas, o que fizeram os Governos? Começou a campanha do "petróleo verde", acabaram com os Serviços de Extensão Rural que eram fundamentais para ensinar novas culturas e novas técnicas e fomentar o associativismo que ajudaria os novos agricultores, as Direcções Regionais de Agricultura perderam grande parte da sua actividade que era fundamental para,  no campo da experimentação, irem preparando novas culturas e novas variedades que se adaptem às condições que as alterações climáticas vão impor cada vez com maior acuidade – ou também não se acredita nas alterações climáticas?

É necessária à frente dos destinos da Agricultura gente nova, com ideias arejadas e sentido de futuro; não basta ter repartições a preencher papelada para os subsídios comunitários!

Em política florestal o desvario foi completo e chegou-se à situação de hoje. Do CDS ao PS têm estado todos de acordo: extinguiram os Serviços Florestais que tinham a sua malha de defesa e vigilância espalhada pelo território, criaram um aborto administrativo de "tutela partilhada", enviaram os guardas florestais para a GNR, extinguiram as Administrações Florestais que geriam os problemas e os fogos e agora é o pandemónio de reformas e contra reformas da floresta, os milhões e milhões que são injectados todos os anos para tapar buracos de organização, só para não darem a mão à palmatória e reconstruírem os Serviços Florestais que ficavam muito menos onerosos que todos estes esquemas inventados para os substituir. Os incêndios são cada vez mais catastróficos; quando eles eram combatidos pelos guardas florestais e pelos bombeiros, nunca houve grandes conflitos, entendiam-se bem porque ambos conheciam as serras e os fogos eram apagados geralmente dentro de limites razoáveis. Depois apareceram os senhores comandantes da Protecção Civil que parece que sabem de tudo, o Ministério da Agricultura cedeu o lugar ao da Administração Interna, os erros de comando são contínuos e – pasme-se! – atiram as culpas sempre para os bombeiros.

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A política de Conservação sempre foi um pilar fundamental do Ambiente e desde Abril de 74 que os governos se interessaram por exercer uma governação onde as medidas conservacionistas eram independentes da economia e transversais às demais actividades. Juntar o ICN com as suas Áreas Protegidas ao organismo de gestão das florestas sempre foi uma tentação de quem queria dominar a livre expansão do eucaliptal e outras formas especulativas de desordenamento do território. Estiveram quase a consegui-lo em 2004, mas o bom senso dos responsáveis do Ambiente da época conseguiu impedir esse desnorte. Mas agora é o próprio PS que aprovou e bateu palmas à inovação que o CDS introduziu ao criar o ICNF. E há um Ministério do Ambiente cujo titular aceita ser ministro nessas condições – porquê? Porque, confessa, não é ambientalista. Já tínhamos dado por isso...

Um Governo com convicções sobre a importância nacional do capital-sobrevivência que é o solo agrícola, sobre o papel insubstituível da agricultura na transformação da paisagem e no dinamismo do meio rural, e sobre a transversalidade e independência da Conservação para uma economia sustentável, sabe munir-se de ministérios da Agricultura e do Ambiente capazes de preparar o futuro do país. E isso só é conseguido com gente nova, de ideias esclarecidas. A remodelação governamental não foi tão longe como devia...

Arquitecto paisagista. Engenheiro silvicultor

Produtos biológicos bons para o ambiente mas vantagem nutritiva ainda por provar



HERMANN J. KNIPPERTZ / AP

 04.03.2019 13h49

Só há evidência científica sobre o facto de estes serem produtos mais amigos do ambiente.
O especialista em nutrição Pedro Graça afirma que os produtos biológicos são "mais amigos do ambiente", embora falte provar as suas vantagens nutricionais em relação aos tradicionais, mas esta visão é considerada redutora pelos produtores.

"Temos boa evidência científica, que são produtos mais amigos do ambiente, mas do ponto de vista exclusivamente nutricional ainda não há muita informação que prove uma grande diferença entre os produtos da agricultura tradicional e da agricultura de produção biológica", disse à agência Lusa o diretor da Faculdade de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), Jaime Ferreira, "a questão dos nutrientes é muito redutora".

"Eu posso tomar um comprimido com todos os nutrientes que hoje achamos suficientes para ser saudável e resolvia o assunto, só que sabemos que não é assim", disse Jaime Ferreira.

Segundo o presidente da Agrobio, um produto biológico tem "claramente mais qualidade", não só pela forma de produção com recurso a menos água", como pelo facto de não ter contaminantes, pesticidas e outras substâncias como adubos químicos.

"Logo por aí temos uma garantia diferente para o consumidor e, portanto, não podemos estar só a falar se tem o nutriente A, B ou C. É a qualidade total do produto que conta para o consumidor", defendeu Jaime Ferreira.

A venda de produtos biológicos tem vindo a crescer de forma sustentada nos últimos anos, com a procura a ser atualmente "bastante maior do que a oferta", segundo o presidente da Agrobio.

Para o nutricionista Pedro Graça, esta procura é "uma boa notícia", porque mostra que os portugueses estão dispostos a pagar mais para terem produtos produzidos de uma forma mais sustentável.

Por outro lado, "a gama de produtos biológicos disponível aos portugueses é hoje mais ampla, mais alargada, mais diversificada e isso faz com que pessoas também comprem mais".

A redução do preço destes alimentos é outra razão apontada pelo ex-diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde para este crescimento.

"No passado os preços eram um obstáculo à compra frequente destes produtos. Ao reduzirem-se e aproximarem-se dos da agricultura convencional faz com que exista mais procura", defendeu.

Por detrás desta procura também estão razões de sabor, de proteção do ambiente e de saúde.

Apesar de a agricultura convencional também utilizar práticas que permitem proteger o cidadão, "garantidamente os produtos de produção biológica são mais seguros" do ponto de vista do ambiente.

"Agora do ponto de vista nutricional não há ainda uma informação relevante que nos permita dizer 'consuma estes produtos que vão ter mais vitaminas e mais minerais'", reiterou Pedro Graça.

Segundo o presidente da Agrobio, há cada vez mais locais de distribuição destes produtos, mas "a questão essencial" é que "não há produção suficiente" para atender à procura, o que contribui para o aumento do preço.

"Neste momento, infelizmente, o produto biológico ainda é visto como um produto de luxo só ao alcance de algumas pessoas e isso não pode ser", até porque as produções não são necessariamente muito mais caras, disse Jaime Ferreira.

Mas muitas vezes o valor final do produto biológico também é inflacionado pela distribuição.

"O consumidor não se importará de pagar mais 10%, 20% ou 30% por um produto biológico do que pelo convencional, mas se for o dobro ou o triplo isso torna-se insustentável para muitos consumidores", disse Jaime Ferreira.

Lusa

terça-feira, 5 de março de 2019

Falta de chuva prejudica agricultura mas é "variação normal", diz especialista


A falta de chuva nos últimos meses tem impacto na agricultura, mas o atual inverno seco é "uma variação normal", sem relação com alterações climáticas, considerou Afonso do Ó, especialista em água e seca.


Três dias depois de o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, se ter manifestado preocupado com o "espetro de seca", uma preocupação que já tinha manifestado no parlamento, a previsão é que a chuva volte ao continente no domingo, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que em janeiro colocava um terço do país na classe de seca moderada.

A situação, no entanto, é normal e além disso a estação das chuvas ainda não terminou, disse à Lusa Afonso do Ó, consultor científico para a água e seca da organização ambientalista Associação Natureza Portugal (ANP), associada da internacional WWF, especialista em gestão de risco de seca.

Susana Neto, presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), também ouvida pela Lusa, considerou que há uma situação de seca, que atribui, "sem dúvidas", às alterações climáticas.

Afonso do Ó contrapõe que "não existe prova estatística de que haja menos precipitação em alguma parte de Portugal de há cem anos para cá. Há um aumento de temperatura, isso é verdade, mas a redução da precipitação não é estatisticamente provada".

O especialista adianta que há um agravamento de fenómenos extremos mas garante que "não há uma tendência clara de redução de precipitação praticamente em lado nenhum".

Segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente, em janeiro o armazenamento de água nas bacias hidrográficas era inferior às médias do mesmo mês dos últimos 19 anos. As barragens da região do rio Sado eram as que apresentavam menos água.

Questionado pela Lusa Afonso do Ó disse que as disponibilidades hídricas devem ser vistas no período de um ano, mas admitiu a falta de água irá prejudicar o setor agrícola. "Estes dias maravilhosos (sol e temperaturas amenas) já são demasiado", reconheceu.

Quanto à bacia do Sado, segundo o especialista, o problema de pouca água reside no facto de terem sido feitas muitas e grandes albufeiras.

"Até num ano normal as albufeiras estão quase sempre com um nível muito baixo. Mas é no fundo porque sobredimensionámos a capacidade das albufeiras", disse, lamentando que no passado se tenham feito tantas barragens, "dinheiro público mal gasto".

Na quinta-feira, Capoulas Santos admitiu algumas limitações no regadio em 11 barragens do sul do país, mas lembrou que a primavera pode ser chuvosa.

Para discutir a questão da seca os ministros do Agricultura e do Ambiente têm uma reunião técnica marcada para 20 de março, quando será feito um balanço e anunciadas eventuais medidas, disse fonte do Governo à Lusa.

Como Afonso do Ó, ou como Capoulas Santos, Susana Neto também admite que a primavera traga chuva. Mas acrescenta que a imprevisibilidade climatológica é o grande problema para técnicos e cientistas na atualidade.

A responsável lembra que há um grupo de trabalho sobre a seca criado pelo Governo, e defende que deviam ser produzidos relatórios para a população, porque documentos técnicos a população não entende.

A seca e as alterações climática, disse Susana Neto, exigem novas abordagens. É preciso acabar a "abordagem fantasiosa da abundância de água potável", como é preciso impedir o surgimento do "populismo ambiental", de se dizer por exemplo que é preciso usar-se pesticidas para se conseguir alimentar o mundo numa era de alterações climáticas.

E porque o mundo vive "uma fase perigosa" e a água potável é um bem cada vez mais escasso Susana Neto diz que todas as ações de poupança contam. Cada descarga de sanita são 30 litros de água que desaparecem, o que muita gente não tem para viver por dia.

O IPMA prevê chuva para o continente na próxima semana. Mas apenas até quinta-feira. Para o resto do mês a precipitação prevista é abaixo do normal.

Mais de 108 mil toneladas de madeira comercializadas através dos parques - Governo


O ministro da Agricultura anunciou hoje, no parlamento, que os parques de madeira, criados para garantir a retirada da madeira dos terrenos ardidos durante dos incêndios de 2017, já comercializaram mais de 108 mil toneladas de matéria-prima.

"Os parques de madeira já permitiram comercializar 108.670 toneladas de madeira", destinada à trituração e à serração, disse Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Em resposta ao PCP, o ministro da Agricultura notou que o preços foram "cumpridos e estabelecidos" em conversação com o setor, sublinhando que "as pessoas que beneficiaram de apoios" tiveram que comprovar, através de faturas, a compra da matéria-prima.

"As transações são possíveis de verificação em fatura e respeitam os preços acordados", afirmou.

O governante referiu ainda que podem ter acontecido transações sem fatura, garantindo, porém, que não tem conhecimento de nenhuma e apelando aos grupos parlamentares para que remetam estes casos para o Ministério da Agricultura.

Em janeiro de 2018, o líder do Ministério da Agricultura anunciou um apoio do Governo à criação dos parques de madeira, com um montante global de dez milhões de euros.

"O Governo irá apoiar a criação de dois tipos de parques de madeira. Um, aquele que é a nossa principal prioridade neste momento, dedicado à madeira de serração e, para isso, [será concedido] um apoio financeiro de quatro euros por tonelada aos produtores [...] e um apoio de três euros por tonelada aos parqueadores, desde que, quer no pagamento ao produtor, quer na entrega no parque, sejam respeitados preços mínimos de 25 e 46 euros, respetivamente", referiu, na altura, Capoulas Santos, em declarações aos jornalistas.

O ministro da Agricultura adiantou ainda a atribuição de um montante para a criação de parques para a madeira que se destina à trituração, no valor de um euro e meio por tonelada, até um limite de 250 mil euros por parque.

Ministério da Agricultura anunciou constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva


 25 Fevereiro, 2019

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Apesar de criado em 2014 e alterada a sua constituição em 2016, o Ministério voltou agora a anunciar a constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva – CAR Alqueva, com o objectivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

Segundo o Ministério da Agricultura, este conselho pretende "salvaguardar o uso eficiente da água para rega, a produtividade, rentabilidade e competitividade da agricultura praticada no âmbito do empreendimento, bem como a sustentabilidade da componente hidroagrícola do EFMA".

O Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva é um órgão com funções consultivas do membro do Governo responsável pela agricultura e desenvolvimento rural e é composto por um representante de cada uma das seguintes entidades:

a) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR, que preside;

b) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo – DRAP Alentejo, que secretaria;

c) Associação de Agricultores do Baixo Alentejo – AABA;

d) Associação de Beneficiários do Monte Novo – AB Monte Novo;

e) Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas – ABORO;

f) Associação de Beneficiários da Obra da Vigia;

g) Associação de Beneficiários do Roxo – ABRoxo;

h) Associação de Beneficiários de Vale do Sado;

i) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal – AJAP;

j) Associação de Proprietários e Beneficiários do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva;

k) Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado;

l) Centro Operativo de Tecnologia do Regadio – COTR;

m) Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP;

n) Confederação Nacional da Agricultura – CNA;

o) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas – CONFAGRI;

p) Empresa de Desenvolvimento das Infraestruturas de Alqueva – EDIA;

q) Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo – FAABA;

r) Federação Nacional de Regantes de Portugal – FENAREG.

De referir que a este conselho compete pronunciar-se, sobre matérias como as medidas para uso eficiente da água, o tarifário da água e a competitividade das explorações, as áreas de expansão do regadio, as medidas de apoio aos beneficiários, as formas de cooperação com as associações, as medidas incentivadoras da taxa de adesão ao regadio, entre outros assuntos.

Fim do glifosato vai ser discutido no Parlamento


Petição contra o uso deste herbicida chegou às 15 mil assinaturas válidas.

Francisco Correia 26 de Fevereiro de 2019, 13:45 actualizado a 26 de Fevereiro de 2019, 17:20 Partilhar notícia

Após uma petição pública com 15 mil assinaturas válidas, a proibição do uso de glifosato vai ser discutida numa audiência marcada para 7 de Março na Comissão Parlamentar do Mar e da Agricultura. A Assembleia da República recebeu as assinaturas desta petição a 20 de Novembro de 2018. A confirmação foi dada ao PÚBLICO pelo criador da petição online, Mateus Carvalho.

Criou a petição enquanto estudava no secundário por se sentir sensibilizado pelos perigos que o glifosato representa para a saúde. Quando começou a recolher assinaturas, Mateus Carvalho, que é vice-presidente do movimento político Volt, foi contactado por associações ambientalistas e da área agrícola, que contribuíram para a divulgação do documento, contou ao PÚBLICO.


Uma casa dinâmica para "dar liberdade" a uma família
"Há uma falta de escrutínio. Muitas pessoas não sabem do perigo e das precauções a tomar. É preocupante", disse Mateus Carvalho, que estará presente nessa comissão em conjunto com a associação Porto Sem OGM (organismos geneticamente modificados).


Em Novembro de 2017, a União Europeia prolongou a licença de utilização do herbicida por mais cinco anos — até 15 de Dezembro de 2022.

O produto existe desde 1950 para matar uma grande variedade de espécies vegetais e, sobretudo, para queimar ervas daninhas em plantações de alimento, nomeadamente de cereais. No entanto, estudos científicos já alertaram para os perigos do glifosato para a saúde pública. A Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC, na sigla em inglês), da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerou, em Março de 2015, que o herbicida era genotóxico e "provavelmente" carcinogénico. Na semana passada, foi um divulgado um estudo que concluiu que o uso de glifosato pode aumentar em 41% o risco de linfoma não-Hodgkin, um tipo de cancro que se desenvolve no sistema linfático e que afecta, por ano, 1700 pessoas em Portugal.


O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta segunda-feira um projecto de resolução e dois projectos de lei para reduzir drasticamente a exposição da população ao glifosato e proibir a venda deste herbicida para "usos não-profissionais".

O PAN pretende que seja feita "uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento", que o produto seja apenas acessível a agricultores e pede ainda a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato para pôr fim ao uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.

Na segunda-feira, a Plataforma Transgénicos Fora apelou ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, apoie os agricultores e torne obrigatória a pesquisa deste contaminante nas análises à água para consumo.

Em Portugal, o uso de glifosato, e outros produtos fitofarmacêuticos, é proibido em espaços públicos desde Março de 2017. Mas a sua venda é livre.

As vendas de glifosato caíram 22,7% entre 2014 e 2017. De acordo com dados do Governo, foram vendidos 1,3 milhões de quilos em 2017. 

tp.ocilbup@aierroc.ocsicnarf


Associação pede proibição da venda de herbicidas à base de glifosato


Análises à urina de 44 voluntários portugueses mostra exposição aos herbicidas à base de glifosato mas a própria Plataforma Transgénicos Fora reconhece que não é um estudo científico.

Lusa e Sebastião Almeida 25 de Fevereiro de 2019, 10:05 actualizado a 25 de Fevereiro de 2019, 19:52 Partilhar notícia

Consumo de produtos biológicos diminuiu níveis de contaminação DIREITOS RESERVADOS
A Plataforma Transgénicos Fora apelou ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, apoie os agricultores e torne obrigatória a pesquisa deste contaminante nas análises à água para consumo. O uso de glifosato, e outros produtos fitofarmacêuticos, é proibido em espaços públicos desde Março de 2017. Mas a sua venda é permitida a portadores do cartão de aplicador profissional de fitofármacos.

O apelo da plataforma, que junta doze associações nacionais em defesa de uma agricultura sustentável, surge na sequência da divulgação dos resultados de um estudo não científico feito em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. A plataforma alega que existe "uma exposição recorrente ao herbicida" e aponta para "uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal". No entanto, a amostra reduzida e a própria metodologia associada a um processo voluntário em que eram os próprios participantes a recolher e entregar as amostras não permite que se tirem conclusões científicas nem se façam comparações, explica a bióloga Margarida Silva, membro da plataforma. 

As análises de urina contaram com a participação de 62 voluntários em Julho – que pagaram o custo das análises (78,20 euros). Destas, 44 fizeram novas colheitas em Outubro. O número de inscritos ficou aquém daquilo que os responsáveis da plataforma esperavam inicialmente. A ideia era fazer um estudo científico, com, pelo menos, uma centena de participantes, em que metade fosse consumidor de produtos biológicos. "Não conseguimos chegar a esse número de inscritos, por isso este estudo não é científico", esclarece também Alexandra Azevedo, coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas. Os resultados não foram comprovados cientificamente – não foram publicados numa revista da especialidade, nem validados por outros cientistas.



Os resultados permitem, ainda assim, que a plataforma conclua que há uma "exposição recorrente ao herbicida" em Portugal, tendo em conta que a maior parte do glifosato ingerido ou inalado é eliminado pelo organismo através da urina em menos de 24 horas. Isto significa que os valores registados na segunda ronda de análises provieram de novos contactos com herbicidas, diz. "Se detectarmos a contaminação ao longo do tempo, quer dizer que há uma exposição permanente", justifica Alexandra Azevedo.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal, diz a plataforma num comunicado divulgado esta segunda-feira, e está classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano. Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusões diferentes, as informações recentes mostram que avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, diz a plataforma.

Os resultados das análises da plataforma mostram que em Julho o valor médio de contaminação das amostras de urina foi de 0,35 ng/ml e valor máximo rondou 1,39ng/ml. No mês de Outubro, a média foi de 0,31ng/ml e o valor mais alto de 1,20ng/ml, "o que corresponde a cerca de 300% acima do valor legal na água para consumo", de acordo com o comunicado.

Os participantes no estudo, a maioria residentes em Lisboa e no Porto, "são pessoas altamente motivadas" para o consumo de alimentos biológicos e, por isso, à partida, "menos expostas a este contaminante", salienta Margarida Silva. É uma diferença relevante face ao estudo semelhante que a plataforma realizou em 2016, altura em que nenhum dos 26 voluntários, todos da Área Metropolitana do Porto, "consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação", o que poderá explicar o facto de as suas análises terem revelado níveis de contaminação "significativamente menores".

"Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da Primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar)", nota a plataforma. Esta disponibilizou online algumas sugestões para diminuir a exposição a estes herbicidas.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Agricultura dá conta da diminuição das vendas de glifosato em 22,7% entre 2014 e 2017. De acordo com os dados do Governo, ainda continuavam a ser vendidos 1,3 milhões de quilos de glifosato em 2017. Foi em Março desse ano que pesticidas e herbicidas deixam de poder ser utilizados em espaços públicos, salvo excepções autorizadas pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).


A plataforma pede ao Governo que torne obrigatória a pesquisa de glifosato nos parâmetros de qualidade nas análises à água de consumo, algo que, adianta o Ministério da Agricultura, já foi recomendado pela DGAV à Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade responsável pela fiscalização da água para consumo público.

Quanto à possibilidade de o Governo se responsabilizar pela realização de um estudo "para aferir, de forma conclusiva, os níveis de contaminação da população portuguesa", como pretende a plataforma, a tutela salienta que a European Food Safety Authority se comprometeu a levar a cabo "um estudo alargado e aprofundado sobre os efeitos do glifosato e dos respectivos resíduos na saúde humana". Para esse estudo, "o Governo manifestou total disponibilidade para prestar colaboração".

"Pode dar-se o caso da contaminação ter origem unicamente na água ou ser localizada em zonas muito específicas do país. Não sabemos. Só o Governo poderá fazer este tipo de estudo de forma sistemática e bem financiada", aponta Margarida Silva.

Actualmente os "produtos fitofármacos de uso profissional só podem ser adquiridos e aplicados por portadores do cartão de aplicador profissional de fitofármacos", lembra o gabinete de Luís Capoulas Santos. Com Margarida David Cardoso

Secretário de Estado (Agricultura) de May demite-se devido a possível adiamento do Brexit


Membro do governo de Theresa May responsável pela pasta da Agricultura anuncia demissão em protesto quanto a uma possível votação sobre o adiamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Secretário de Estado de May demite-se devido a possível adiamento do Brexit

28 de fevereiro de 2019 às 15:28

O Secretário de Estado da Agricultura do Reino Unido, George Eustice, demitiu-se esta quinta-feira em desagrado quanto ao possível adiamento de um acordo sobre o Brexit.

Decisão apresentada esta quarta-feira no parlamento pela primeira-ministra britânica, Theresa May, referia que, caso o seu plano para a saída do país do Reino Unido falhe, deverá existir uma votação na Câmara dos Comuns quanto à possibilidade de uma saída sem acordo, ou do adiamento do Brexit, que está previsto para o próximo dia 29 de março.

"Temo que os desenvolvimentos desta semana levem a uma sequência de eventos que culminem com a União Europeia a ditar os termos de qualquer extensão pedida e, finalmente, na humilhação do nosso país", afirma Eustice na sua carta de demissão, divulgada no jornal The Guardian.

Regantes reúnem com Ministro da Agricultura para avaliar campanha de rega

NOTA DE IMPRENSA
04 de Março de 2019

A FENAREG reuniu a 28 de Fevereiro com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, sobre as perspetivas da campanha de rega de 2019 e respetivos planos de contingência, essenciais para minimizar os efeitos causados pela falta de chuva.

A dois meses do início da campanha rega, parte do território nacional encontra-se em situação de seca e todas as bacias hidrográficas apresentam armazenamento de água abaixo da média, sendo a situação mais crítica a do Sado. Nas bacias internacionais, Espanha comunicou que as disponibilidades também são baixas e podem não cumprir os caudais mínimos, caso seja necessário acionar o regime de exceção. O cenário atual é comparável com o de 2016, uma situação cautelosa e que exige planeamento.

Nos regadios coletivos, o armazenamento de água regista níveis que asseguram a campanha de rega, exceto nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Campilhas e Alto Sado e de Alfandega da Fé. Nos regadios privados a situação é mais preocupante, uma vez que estes não têm capacidade de armazenamento de água interanual. A FENAREG sublinhou a necessidade de acompanhamento desta situação.

A FENAREG alertou para a urgência de o Governo adotar medidas já na atual campanha de rega, das quais depende a competitividade da agricultura de regadio em Portugal:

• Implementar um regime de caudal mínimo diário nas bacias hidrográficas, que garanta os usos de água para a agricultura e outros. A situação mais preocupante é a do rio Tejo, onde ocorrem frequentemente situações de caudal nulo e uma subida da cunha salina, com efeitos adversos na agricultura e no ambiente.

• Aliviar o esforço financeiro exigido aos perímetros hidroagrícolas abastecidos por Alqueva. Pelo 3º ano consecutivo, as albufeiras confinantes terão necessidade de recorrer à água de Alqueva para minimizar a seca hidrológica. A FENAREG defende a criação de medidas que reduzam os custos de aquisição de água à EDIA por estes perímetros.

• Reduzir os custos da energia elétrica associada ao regadio. Através da implementação de tarifários ajustados à sazonalidade da agricultura e da redução de taxas e impostos nos contratos de eletricidade.

• Criar incentivos financeiros à gestão eficiente do uso da água e da energia (comparticipando a aquisição de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), cursos de formação, apoios para a implementação de energias alternativas, entre outros).

Por último, o presidente da FENAREG, José Núncio, defende que «no contexto de adaptação às alterações climáticas é prioritário aumentar a capacidade de regularização e de reserva das nossas bacias hidrográficas, estudando sistemas de fins múltiplos, nas suas várias valências, passando pelo alargamento do benefício da rega e não esquecendo a reabilitação das antigas estruturas existentes».

segunda-feira, 4 de março de 2019

Glifosato na urina. “Isto não é um estudo científico”, diz voluntária do estudo


25/2/2019, 10:281.180

A Plataforma Transgénicos Fora revelou os dados da análise à urina de vários voluntários. Ao Observador, Margarida Silva esclareceu que se trata de um "levantamento exploratório".

A Plataforma Transgénicos Fora apelou esta segunda-feira ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, que apoie os agricultores e que se torne obrigatória uma análise à água para consumo humano. Como base para este pedido, apresentaram os resultados das análises à urina de 62 voluntários. Mas Margarida Silva, voluntária no projeto esclarece: "Isto não é, nem nunca poderia ser, um estudo científico, é um levantamento exploratório".

O apelo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF), uma associação ambientalista não científica, surge na sequência dos resultados de um estudo lançado em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. A plataforma alega uma exposição recorrente ao herbicida e aponta para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal. A iniciativa, no entanto, não foi validada cientificamente — não foi feita por uma equipa de investigação independente, nem foi publicada numa revista científica, ou seja, não foi sujeita ao escrutínio de outros cientistas.


A PTF apelou à inscrição de voluntários e conseguiu recolher urina de 62 pessoas em julho e 44 em outubro, posteriormente enviada para um laboratório de análises fora do país. O número de pessoas é demasiado pequeno para que se possa tirar qualquer conclusão com os dados apresentados, admite a própria plataforma: "O trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais". Mais, as duas amostras foram enviadas para laboratórios diferentes, com diferentes métodos de análise, confirma Margarida Silva. Só isto, dificulta a comparação. "Os resultados não são comparáveis", diz a bióloga. "O facto de termos usado datas diferentes já os tornava não comparáveis."



A professora da Universidade Católica do Porto, que está de saída da organização, deixou claro ao Observador que este estudo não é científico, nem poderia ser. Para começar as amostras foram recolhidas por cada uma das pessoas, individualmente, sem haver um controlo de potenciais contaminações da amostra. Depois, as amostras foram enviadas por correio para a plataforma e da plataforma para os laboratórios da mesma forma. Isto não dá garantias que as amostras tenham chegado em boas condições ao laboratório.

Por fim, as pessoas voluntariaram-se, não foram escolhidas, o que a própria PTF admite que possa provocar um enviesamento dos resultados: "Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade". Ora, a proporção de portugueses que consomem alimentos biológicos com regularidade não é tão alta como a da amostra. Mais, os voluntários tiveram de pagar o custo da primeira análise, no valor de 78,20 euros, o que atua, só por si, como um fator de exclusão de outros potenciais voluntários.

Os voluntários não representam o país — não temos pretensões estatísticas —, representam a contaminação daquelas pessoas", diz Margarida Silva, voluntária na Plataforma Transgénicos Fora.

Os resultados são apresentados sobre a forma de concentração na urina — e até são comparados com os resultados de uma iniciativa semelhante em 2016 —, mas nada dizem sobre o verdadeiro significado desses valores, ou seja, sobre os potenciais impactos que tem para a saúde humana ou sobre o próprio processamento do tóxico no organismo. Mais, os níveis na urina são comparados com os limites admitidos nas águas de consumo humano, o que não é uma comparação válida.

"Do ponto de vista toxicológico, esta comparação não tem qualquer sentido", disse ao Observador Vasco Branco, toxicologista no Instituto de Investigação do Medicamento. Vasco Branco não trabalha com glifosato, trabalha com outros contaminantes, mas a regra é sempre a mesma: "Só dá para comparar os valores na urina dos voluntários com valores limite de referência que existam para a urina". No máximo, admite o investigador, pode fazer-se uma extrapolação para a dose diária aceitável. "Isso é legítimo."

O Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Risco (BfR), já em 2016 tinha desvalorizado este tipo de estudos — com amostras de voluntários, que também aconteceram na Alemanha —, por não seguirem um método de recolha de urina rigoroso, por poder haver contaminação das amostras e porque as amostras de urina se podem deteriorar durante o transporte que é feito por correio normal e sem recurso a refrigeração. Margarida Silva não confia nos relatórios desta organização, nem tão pouco das agências europeias, diz que "têm conflitos de interesses escandalosos".

"Se a quantidade de glifosato ingerida diariamente fosse calculada com base nos valores detetados na urina, tornava-se claro que pessoa com um nível mais alto de glifosato [na situação a que se refere o BfR], de aproximadamente 4 ng/ml de urina, teria ingerido menos de um centésimo da dose diária aceitável: 0,5 mg por quilograma de peso." O comunicado da PTF refere que: "O valor médio da contaminação das amostras foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1,39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml)". O valor máximo registado na urina em Portugal é, assim, três vezes menor do que aquele que foi referido pelo BfR. Margarida Silva desvaloriza os limites máximos admissíveis: "Não quer dizer que sejam valores seguros".

Estudos europeus e norte-americanos analisaram a concentração de urina em vários grupos de pessoas que potencialmente estiveram expostas ao herbicida. Um artigo de revisão destes estudos verificou que os níveis na urina estão muito abaixo daquilo que é a dose diária aceitável e concluiu que não há motivo de preocupação em relação à saúde tendo em conta os níveis de exposição avaliados.



Um dos pedidos da PTF, que o glifosato faça parte das análises à água de consumo, já consta nas recomendações da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para o triénio 2019-2021: "Pese embora o herbicida glifosato não preencha a totalidade de critérios estabelecidos para a seleção de pesticidas a pesquisar em águas destinadas a consumo humano, nomeadamente no que diz respeito ao seu destino e comportamento no solo e ao seu potencial de mobilidade, recomenda-se a sua pesquisa, pelo menos uma vez por ano, em águas destinadas a consumo humano, provenientes de captações de água superficial", lê-se no documento.

A Plataforma apela também a que o Governo lance um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato, proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais e uso no controlo de ervas daninhas em contexto urbano. Na nota, a entidade pede ainda ao Governo apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

A motivação da PTF justifica-se com o facto de o glifosato ter sido considerado como "provavelmente carcinogénico para humanos", em 2015, pela Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS). As agências europeias e outras agências internacionais, no entanto, têm apresentado conclusões diferentes. A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) concluiu que não é provável que o glifosato possa causar cancro em humanos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa, na sigla em inglês) concluiu que embora os "estudos epidemiológicos revelassem, em parte, resultados contraditórios", quando considerados todos juntos "não forneciam evidência convincente que a exposição ao glifosato em humanos pudesse estar relacionada com qualquer tipo de cancro".

domingo, 3 de março de 2019

Agricultores familiares podem inscrever-se na próxima semana em plataforma para acesso a apoios


O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou hoje que "na próxima semana estará disponível" a plataforma para os agricultores familiares se inscreverem e terem acesso a apoios e integrarem os fornecedores de instituições estatais.

"A partir da próxima semana, os agricultores e produtores florestais poderão começar a inscrever-se para começarem a beneficiar de um conjunto de medidas que se vão implementar rapidamente para o apoio da agricultura familiar", anunciou Miguel João de Freitas.

Neste sentido, o governante apresentou "três notas rápidas" sobre os benefícios da inscrição nesta plataforma, que "não tem prazo limite" para aceder por parte dos produtores familiares que "poderão contar com o apoio das juntas de freguesia e das câmaras" municipais.

"Tudo o que forem medidas comunitárias, os agricultores familiares terão prioridade do ponto de vista da aprovação das suas candidaturas e a orientação já está dada ao PDR 2020 e ao Fundo Florestal Permanente para dar prioridade a tudo o que são fundos geridos pelo Ministério da Agricultura", adiantou.

Os agricultores que estiverem nesta plataforma farão também parte dos "circuitos curtos de comercialização", ou seja, poderão ser fornecedores de instituições públicas, como hospitais ou escolas.

"As entidades públicas vão ser obrigadas a comprar aos pequenos agricultores inscritos uma parte daquilo que consomem. As escolas, as cantinas militares e hospitalares vão ter que comprar uma percentagem daquilo que gastam aos pequenos agricultores", anunciou.

Uma terceira medida a ser atingida por esta plataforma é o "reconhecimento das organizações de produtores multiproduto".

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural acrescentou ainda que haverá "mais medidas, que ainda estão a ser trabalhadas" e que, no seu entender, "vão ser apresentadas ainda neste primeiro semestre".

O secretário de Estado falava hoje, em Nelas, depois de uma visita às obras de limpeza da rede ripícola, nas margens do Rio Mondego, nas Caldas da Felgueira, na freguesia de Canas de Senhorim, e de reunir com a FlorestalNelas sobre os apoios agrícolas e florestais em vigência.

Miguel João de Freitas também inaugurou, no edifício da Câmara Municipal de Nelas, um Gabinete de Apoio ao Agricultor que, segundo o autarca, "faz parte de uma estratégia para estruturar o território do ponto de vista ambiental".

"A questão da agricultura é uma questão de rendimento, as pessoas cuidam do seu bocadinho, principalmente o que foi deixado por herança (...), mas as pessoas não limpam, não gastam 500 euros a limpar um hectare, porque já têm dificuldade em ter rendimento e em fazer face aos seus compromissos do dia a dia e depois têm dificuldade em rentabilizar o que têm", explicou José Borges da Silva, presidente da Câmara de Nelas.

Portugal importou 354.800 toneladas de soja americana



Brent Babb, diretor do U.S. Soybean Export Council (USSEC) para os mercados da Europa, Médio Oriente e Norte de África. 

 O U.S. Soybean Export Council (USSEC), grupo que representa os produtores de soja norte americanos, esteve de visita a Portugal para conhecer os principais stakeholders na área da agricultura, discutir o mercado da soja e como é que os dois países podem reforçar a sua parceria no futuro. A relação entre os Estados Unidos e Portugal no comércio da soja é sólida, uma vez que alguns produtos alimentares e até a alimentação animal dependem deste ingrediente. Cerca de 60% da soja cultivada nos Estados Unidos é exportada para os mercados internacionais, o que significa que os pequenos agricultores que a produzem dependem fortemente do apoio destes mercados para a sua sobrevivência. 

"De acordo com os últimos dados da USDA (Departamento de Agricultura dos EUA), Portugal importou 354.800 toneladas de soja americana até agora neste ano comercial (período que vai de 1 de setembro de 2018 até 31 de agosto de 2019", afirma Brent Babb, diretor do USSEC para os mercados da Europa, Médio Oriente e Norte de África, ao Dinheiro Vivo. "Valorizamos as nossas parcerias com os importadores portugueses. Ano após ano, Portugal contou com a USSEC e colheita após colheita, os nossos agricultores providenciaram soja inovadora, nutritiva e de alta qualidade", aponta Brent Babb. 

O responsável da USSEC conta que a entidade está a visitar vários países para se encontrar com parceiros de forma a expressar o agradecimento dos seus agricultores e exportadores. Recentemente, a USSEC esteve em Itália, Espanha e Portugal para conhecer os seus atuais e potenciais consumidores. Só estes três países correspondem a 13% do total das exportações da USSEC, revela Brent Babb. O setor norte-americano de produção de soja tem liderado a investigação a nível global para desenvolver e melhorar continuamente a produção de soja, de modo a assegurar que os Estados Unidos conseguem satisfazer, ou até superar, as necessidades dos seus clientes.

Ministro da Agricultura admite estar preocupado com “espetro de seca”


28/2/2019, 0:21102
Das 39 albufeiras monitorizadas, "em 28 barragens vai ser possível ter uma campanha completamente normal" e nas outras 11 haverá "algumas limitações", mas nada que "comprometa o ano agrícola".

A situação atual, comparada com "aquela que ocorria exatamente há um ano atrás, é substancialmente melhor", referiu o ministro Luís Capoulas Santos
EDUARDO COSTA/LUSA

O ministro da Agricultura manifestou-se esta quarta-feira preocupado com o "espetro de seca" em Portugal, mas admitiu que não deverá comprometer o ano agrícola, podendo existir apenas "algumas limitações" no regadio em 11 barragens, no sul.

Das 39 albufeiras monitorizadas pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), "em 28 barragens vai ser possível ter uma campanha completamente normal", disse o ministro Luís Capoulas Santos, em Beja.

Em outras 11, provavelmente, haverá algumas limitações, mas nada que comprometa o ano agrícola e que nos retire do trajeto de sucesso que temos vindo a trilhar" e que fez com que 2018 e 2017 tivessem sido "dois anos fantásticos" no setor da agricultura nacional, explicou o ministro.

Questionado pela agência Lusa, após uma reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva (CAR Alqueva), Capoulas Santos esclareceu que estas 11 barragens, cujos aproveitamentos hidroagrícolas podem vir a ter essas limitações, caso a situação de seca se agrave, situam-se "sobretudo no sul" do país.


"O Monte da Rocha [no concelho de Ourique, no distrito de Beja] é sempre o problema mais complicado", mas, "mesmo assim, está melhor, neste momento, do que estava no ano passado", ainda que seja "aquela que tem a capacidade mais baixa", referiu.

Segundo o ministro, neste lote estão integradas "várias outras" albufeiras nas quais, "se não chover mais a partir de agora, o que também não é crível que aconteça", a ocupação normal de culturas agrícolas "pode andar à volta dos 60 a 70%".

Neste momento, "cerca de 60% do território" nacional encontra-se em "seca fraca", enquanto "cerca de 34% está em seca moderada" e os restantes "6% estão em situação normal", adiantou o governante aos jornalistas.

uma situação que nos preocupa, uma vez que a precipitação, até ao momento, corresponde a 77% do que seria normal", referiu.

Contudo, o inverno ainda não terminou e "falta vir a primavera" que, em Portugal, "tem obrigação de ser chuvosa", lembrou Capoulas Santos.

Estamos a preparar a campanha do próximo ano [a campanha de rega que começa já na primavera] por forma a que possamos ter um ano [agrícola] com tanta normalidade quanto possível, apesar do espetro de seca que existe neste momento", vincou o governante.

A situação atual, comparada com "aquela que ocorria exatamente há um ano atrás, é substancialmente melhor", considerou.

O que suscita "preocupação" é que, embora Portugal tenha tido "a sorte de ter um mês de março anormalmente chuvoso", em 2018, "é duvidoso" que as chuvadas de primavera deste ano "venham na mesma quantidade" das registadas no ano passado, disse.

Na reunião desta quarta-feira com o CAR Alqueva, o ministro apresentou o ponto de situação das disponibilidades hídricas aos beneficiários dos perímetros de rega do empreendimento e aos representantes dos regantes do sul do país.

No que respeita ao Alqueva, a capacidade disponível vai permitir "manter uma campanha agrícola normal", mesmo que exista "alguma restrição num ou noutro perímetro onde a situação possa ser mais complicada", afiançou Capoulas Santos.

Apesar disso, "está a ser preparado" um plano de contingência para a área do Alqueva "para o que possa vir a acontecer", ou seja, caso a situação de seca se agrave.

"Foram ouvidas algumas propostas, algumas sugestões e, naturalmente, iremos analisar e ponderar e decidir, se for caso disso, no momento próprio", garantiu.

A Comissão Permanente da Seca, que envolve diversos ministérios, vai reunir-se em 20 de março (no Ministério da Agricultura), adiantou ainda Capoulas Santos, que admitiu também, no caso da agricultura de sequeiro, "adotar as medidas" que forem "convenientes", caso se agrave a situação de seca.