sábado, 16 de setembro de 2017

“Quem ganha dinheiro quando arde Portugal”, pergunta o El Mundo


Ânia Ataíde
 Ontem 20:12

Jornal espanhol diz que a manipulação de concursos, alegadamente pelo chamado 'Cartel do Fogo', pode rondar os 821 milhões de euros, nos últimos 12 anos.


O jornal 'El Mundo' publica um artigo, esta sexta-feira, sobre os concursos para meios de combate ao fogo em Portugal, tendo como pano de fundo os incêndios que assolaram o país durante o verão, nomeadamente a tragédia de Pedrógão Grande, e questionando: "Quem ganha dinheiro quando arde Portugal?"

O jornal espanhol sinaliza as ligações entre o país e o chamado Cartel do Fogo, dizendo que "Portugal recorre ao setor privado para ter apoio aéreo ne combate [aos fogos]", mas que o problema se verifica quando as empresas "manipulam os concursos públicos".

Aponta o "delito que a Polícia Judiciária portuguesa acredita ser cometido por um ramo português do conhecido Cartel do Fogo espanhol" e diz que a manipulação de concursos pode rondar os 821 milhões de euros, nos últimos 12 anos.

Esta não é a primeira vez que os meios de comunicação social espanhóis escrevem sobre a alegada interferência do "cartel do fogo" em Portugal. No início de setembro, o El Español' contava que seis das principais empresas espanholas de combate aos fogos manipulam (pelo menos) desde 2006 os contratos públicos com Portugal, com ofertas falsas, para garantir que conseguem ganhar todas as licitações.

Segundo os cálculos das autoridades, juntas, as empresas lucraram cerca de 100 milhões de euros, em operações realizadas em Espanha e Portugal.

Estas entidades estão a ser investigadas desde 2015, sob o nome de 'Operação Concentração' e envolve as empresas 'Avialsa', 'Espejo', 'Martínez Ridao', 'Cegisa' e a 'Faasa', cujos representantes juntam-se várias vezes por ano num hotel chamado 'El Curce', localizado na cidade de Manzanares (Ciudade Real). Ali, naquele hotel e entre "ragu e ensopado de borrego", as concessões públicas de Baleares, Estremadura, Andaluzia e Portugal eram definidas.

Agricultor português exemplo para a Europa



Virgínia Alves 15.09.2017 / 10:07 

O produtor nacional José Palha foi o português escolhido pela ECPA (European Crop Protection Association), para um documentário 

O produtor nacional José Palha foi o português escolhido pela ECPA (European Crop Protection Association) para um documentário (ver vídeo) que será divulgado a 15 de setembro, sobre a produção agrícola moderna, com destaque para a sua opinião sobre as dificuldades na atualidade por quem se dedica por inteiro à agricultura. 

A associação europeia tem selecionado exemplos locais de boas práticas na agricultura, para ilustrar a sua campanha de sensibilização para os consumidores e sociedade civil em geral, que têm estado afastados da realidade agrícola. Para José Palha, "foi um enorme orgulho" e espera poder contribuir, com o seu exemplo e conhecimento prático, "para uma melhor compreensão sobre o papel indispensável da ciência no suporte a uma agricultura segura, moderna e capaz de responder às necessidades alimentares da população mundial". 

O produtor, que é a sexta geração a cultivar a terra da família, gere uma exploração fora de Lisboa, onde utiliza toda a tecnologia agrícola disponível para maximizar a sua produção. Agricultura de precisão é o foco das suas operações. Mapas de condutividade, imagens de satélite NDVI e sensores que medem a humidade do solo fazem parte das técnicas que utiliza. Agricultura de precisão "Existe muita tecnologia disponível hoje em dia, muito mais do que tinham as gerações antes de mim. 

Graças a essas tecnologias modernas podemos tomar decisões sobre a forma como vamos tratar as culturas, sabendo exatamente o que é necessário. Só irrigamos a cultura se o sensor que mede a humidade nos der essa indicação. Após uma leitura dos resultados das análises ao solo e verificação da condutividade elétrica, podemos ajustar e reduzir a aplicação de adubo. Não existem mais adivinhas nem suposições", afirma José Palha. A questão da eficiência para uma exploração que produz ervilhas, milho, girassóis para óleos alimentares e trigo para pão e massas, é fundamental. 

O produtor explicou ao Dinheiro Vivo que tentam ser mais eficientes a todos os níveis: ambiental, económico e produtivo. No nível ambiental, aplicando práticas agrícolas amigas do ambiente como a produção integrada, utilizando os recursos naturais da melhor forma possível, como por exemplo a utilização de sondas de humidade para usar apenas a água que a planta efetivamente precisa evitando desperdícios, e utilizando os fitofármacos apenas e só quando realmente se justifica a sua aplicação. No nível económico, porque o objetivo "é que a exploração seja rentável, pelo que utilizamos todas as técnicas ao nosso dispor para isso, como são a utilização de variedades mais produtivas ou a utilização de técnicas de agricultura de precisão para poupar nos fatores de produção". 

Finalmente, ao nível produtivo, refere que utilizam "as técnicas agronómicas mais eficientes" para ter um alto nível produtivo. Como um exemplo, em todas as culturas foram instalados sensores de humidade que estão conectados a um modem. A cada 15 minutos o sensor fornece leituras sobre o teor da humidade do solo. "Desta forma apenas regamos as plantas que precisam de água. Durante anos, na nossa região, os agricultores irrigavam com base no que viam, mas quando se irriga desta forma arriscamo-nos a utilizar muita água. A água é um recurso escasso que tem que ser salvaguardado", adiantou. 

Tecnologia mais simples 

Explicou ainda que não é só o facto de a água custar muito caro, mas a grande quantidade de energia que é usada para irrigar. "Utilizando o sensor reduzimos o gasto de energia e a utilização de água". E utilizar tecnologia para monitorar tem uma razão simples: "A tecnologia é cada vez mais fácil de usar e cada vez mais simples – e não é cara". Para José Palha, " a agricultura de precisão é o futuro" para se chegar a uma "intensificação sustentável" da produção e estas técnicas permitem corrigir os diversos problemas da cultura localmente. 

"Há alguns anos, quando uma parcela estava infestada de ervas, era aplicado um herbicida em toda a parcela, onde havia ervas e onde não havia, hoje, com a utilização de drones, e tratando as imagens com um software informático, podemos delimitar por GPS no terreno as zonas infestadas e aplicar herbicidas apenas nesses locais", explica. Outro exemplo é a realização de mapas de condutividade elétrica do solo, que delimita as diferentes manchas de tipos de solo diferentes, que são georeferenciadas e é colocada uma sonda de humidade em cada uma das zonas mais representativas, e, utilizando um sistema de rega "inteligente", permite aplicar diferentes quantidades de água em diferentes zonas da mesma parcela, de acordo com as necessidades das plantas que aí estão instaladas. 

Além disso, acrescenta, "estas tecnologias estão cada vez mais acessíveis, e, com as poupanças que se conseguem na utilização dos fatores de produção, em pouco tempo ficam amortizadas, com óbvios ganhos ambientais pela menor utilização dos recursos e dos fitofármacos". 

Uso de pesticidas 

Quanto ao uso de pesticidas, reforça que são aplicados "apenas e quando e onde a cultura mostra que eles são realmente necessários", embora considere o seu uso "indispensável para podermos alimentar uma população mundial em constante crescimento". Acrescenta: "Se não pudermos utilizar produtos para proteger as nossas plantas, as quebras de produção serão enormes. Ao mesmo tempo, tenho a convicção de que a sua utilização tem que ser correta, nas doses certas, na altura própria, e apenas quando são mesmo necessários, e só assim podemos alimentar a população e manter a biodiversidade e proteger os solos e a água, que no fundo são os nossos bens mais preciosos". 

Na entrevista à ECPA, revelou que há uma opinião pública urbana. "É sobre os agricultores em geral e também sobre o mundo rural. Hoje, a grande maioria da população está nos centros urbanos e demonstra ter pouco conhecimento sobre a agricultura e sobre o mundo rural em geral. Provavelmente, esta população não saberá que a Europa é a região do mundo com regras mais apertadas na utilização de fitofármacos, onde a segurança alimentar dos produtos aí produzidos é a melhor do mundo e, ainda assim, é perfeitamente natural comprar produtos importados do Brasil ou da Tailândia, onde as regras de produção são completamente diferentes, e onde são utilizados pesticidas proibidos na Europa". 

E dá um exemplo: "Este ano de 2017, quando temos uma seca terrível, quando grande parte do interior do país se debate com enormes problemas no abastecimento de água, ouvi hoje na rádio, que ainda bem que está calor porque ainda se pode ir a praia. Esta afirmação prova o total distanciamento da realidade do campo e do mundo rural".

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Nova bactéria ameaça oliveiras e amendoeiras em Portugal

Em Itália, a 'xylella fastidiosa' levou à destruição de mais de um milhão de árvores. 

Por Beatriz Ferreira e Raquel Oliveira|14.09.17

Doença, que está a preocupar os produtores nacionais, manifesta-se pela secagem de ramos e folhas das árvores 

O impacto económico no setor agrícola pode ser "muito elevado", alerta ao CM Luís Mira, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). A 'xylella fastidiosa', uma bactéria que ataca oliveiras e amendoeiras obrigando à destruição, arranque ou queima, ameaça o olival português. A praga ainda não chegou a Portugal mas já levou ao reforço da monitorização das plantações, confirma ao CM o Ministério da Agricultura. 

O aperto no controlo surge depois da deteção da bactéria em Alicante e nas Ilhas Baleares, Espanha. Henrique Herculano, do Centro de Estudos e Promoção do Azeite, admite haver preocupação dos produtores, mas confia no plano de contingência aplicado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Considera apenas insuficiente não estarem previstas medidas compensatórias em caso de doença. A bactéria chegou à UE em 2013, ao Sul de Itália, tendo obrigado à destruição de um milhão de oliveiras. Por isso já foi apelidada de "ébola das oliveiras". 

Não tem cura, pode demorar meses a matar uma árvore e, quando detetada, a solução passa pelo arranque e queima das árvores afetadas ou em risco de o ser. É resistente, pelo que os terrenos podem ficar interditos a novos cultivos durante anos. Além disso, depois de plantada uma nova oliveira, pode demorar décadas a dar retorno ao produtor. Medidas compensatórias "imprescindíveis" Não estão ainda previstas medidas para compensar os agricultores europeus afetados pela praga, apesar de a possibilidade estar a ser analisada em Bruxelas. 

Para a CAP, "tais medidas são imprescindíveis". No Plano de Contingência criado pelo DGAV, em 2016, está prevista a monitorização de árvores, controlo de plantas importadas. Em caso de suspeita de contaminação, os produtores deverão comunicar imediatamente a ocorrência aos serviços fitossanitários das direções regionais de Agricultura.

IVDP: Decisão da Justiça europeia prejudica denominações de origem de vinhos portugueses


O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto VDP disse que a decisão favorável do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) ao uso de 'port' numa marca de uísque britânica prejudica interesses das denominações de origem de vinhos nacionais. 

14 de setembro de 2017 às 22:26

Num comunicado enviado esta quinta-feira pela direcção daquela entidade lê-se que "O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), discordando desta decisão, foi até onde era possível na defesa dos interesses da denominação de origem Porto, uma decisão que prejudica os interesses das denominações de origem de prestígio".
 
O instituto refere ainda que vai analisar "exaustivamente as implicações deste acórdão e adaptar a estratégia de defesa da denominação de origem Porto e do seu prestígio ao enquadramento jurídico actual". 
 
O Tribunal de Justiça da UE aceitou hoje que uma destilaria do Reino Unido utilize a designação 'port' na marca de um uísque, rejeitando os argumentos apresentados pelo IVDP.
 
Num acórdão hoje divulgado, o Tribunal de Justiça da UE assinala "que não se pode considerar que a incorporação numa marca de uma denominação protegida, como a denominação de origem 'port', seja susceptível de explorar a reputação dessa denominação de origem quando a referida incorporação não leve o público relevante a associar essa marca ou os produtos para os quais foi registada à denominação de origem em causa ou ao produto vitivinícola para o qual esta é protegida".
 
O litígio original opôs o IVDP ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) por este ter registado como marca da UE o sinal distintivo 'Port Charlotte', da empresa britânica Bruichladdich Distillery, pedido para identificar uísque.

ASAE apreende 320 mil euros em vinhos e aguardentes


14/9/2017, 14:00

Desde janeiro a ASAE já apreendeu 320 mil euros em vinhos e aguardentes. Vão ser articuladas estratégias com o Instituto da Vinha e do Vinho no controlo dos produtos de origem vitivinícola.

Ao todo são cerca de 108.000 litros de vinhos e aguardentes
MIGUEL A. LOPES/LUSA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASA) e o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) vão articular estratégias no controlo dos produtos alimentares de origem vitivinícola, setor no qual desde janeiro foram apreendidos 320 mil euros em vinhos e aguardentes.

Em comunicado, a ASAE adianta que assina esta quinta-feira um protocolo de cooperação com o IVV para "articular intervenções e sinergias que visam o controlo da qualidade dos produtos alimentares, em particular os de origem vitivinícola, de modo a promover e defender o sector vitivinícola nacional".

O acordo prevê "a colaboração e partilha de recursos, reforçando o combate à fraude e ao crime económico e a garantia da leal concorrência entre operadores e da defesa do consumidor, promovendo reciprocamente a troca de informação útil".

O protocolo surge no âmbito de diversas ações de fiscalização no setor vitivinícola que a ASAE tem vindo a desenvolver desde o início do ano, designadamente ao nível do trânsito de produtos vitivinícolas, declarações obrigatórias e controlos à atividade dos operadores económicos.

Como resultado destas ações, adianta aquele organismo, foram até agora fiscalizados 405 operadores económicos e instaurados 10 processos de contraordenação e 22 processos-crime, tendo ainda sido apreendidos "cerca de 108.000 litros de vinhos e aguardentes num valor total que ronda os 320 mil euros".

Segundo a ASAE, em causa estão contraordenações como a falta de indicação do lote ou das indicações obrigatórias de rotulagem em produtos vitivinícolas, inexistência de livros de registos para produtos enológicos, rotulagem irregular, exercício ilegal da atividade, falta de estampilhas fiscais em aguardentes de vinho, bagaceiras e outras bebidas de natureza vitivinícola e falta ou deficiente elaboração de contas correntes obrigatórias.

Já as infrações de natureza criminal relacionam-se "essencialmente com a existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas anormais (falsificados, corruptos, avariados, falta de requisitos) e a usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica".

Os 9 dias e as 3 polémicas que levaram à queda do ex-comandante da Proteção Civil


14/9/2017, 

As decisões que tomou nos incêndios em Mação, a licenciatura que concluiu por equivalências e as funções públicas que acumulou. Esta são as razões que levaram à queda de Rui Esteves.


O (agora antigo) comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil (Conac), Rui Esteves, demitiu-se esta quinta-feira. A demissão — pedida pelo próprio e já aceite pela tutela — foi o culminar de uma semana de polémicas que se abateram sobre Rui Esteves. No período de nove dias, o ex-comandante viu serem questionadas as decisões que tomou sobre o incêndio de Pedrogão Grande, a licenciatura que tirou e os cargos públicos que acumulava.

6 de setembro: o comandante das más decisões nos incêndios

A primeira polémica em que Rui Esteves se viu envolvido tem, na verdade, origem em julho e em agosto ou, por outras palavras, nos incêndios da Sertã e de Mação. Em Julho, um incêndio que deflagrou na Sertã rapidamente se alastrou para Mação, onde 18 mil hectares de floresta foram consumidos pelas chamas. Dois meses depois, Mação voltou a ser atingido novamente por um incêndio florestal que desta vez queimou quase 13 mil hectares.

As decisões tomadas nestes dois incêndios foram da responsabilidade do comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves. E foram contestadas. Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, e o deputado Duarte Marques (PSD e natural de Mação), responsabilizam a ação de Rui Esteves pela "perda de controlo da situação em ambos os incêndios".

E especificam os erros que acreditam ter sido cometidos. No incêndio de julho, é a decisão de Rui Esteves em desviar meios e equipas de Grupos de Intervenção Permanente da GNR para outros concelhos que é posta em causa. No incêndio de agosto, os dois políticos questionam o número de aeronaves e de bombeiros mobilizados para Mação.



O deputado do PSD enviou um requerimento ao Ministério da Administração Interna (MAI), onde pedia à ministra Constança Urbano de Sousa — que já tinha admitido que houve "descoordenação" ao nível do comando — que "tome a iniciativa de pedir uma investigação à ação direta do Conac Rui Esteves, em pelo menos, estas duas ocorrências".

Vou aguardar pelas respostas da ministra e, depois de ter as respostas na mão, irei preparar uma queixa à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), para que se apure o que se passou e se apurem as responsabilidades do responsável máximo pela coordenação dos meios, o comandante nacional", admitiu na altura o deputado Duarte Marques em declarações ao Público, que avançou com a notícia.
Relativamente ao incêndio de julho, o edil Vasco Estrela, pediu ao MAI para lhe enviar o relatório da Proteção Civil, num prazo de uma semana. Caso não acontecesse, o autarca iria fazer uma queixa à IGAI.

Aconteceu: o relatório foi divulgado esta quarta-feira — exatamente uma semana depois do pedido feito por Vasco Estrela. O autarca considerou o relatório "insatisfatório" e manifestou a sua intenção de avançar com uma participação à IGAI. O documento justifica as dificuldades do combate às chamas com a dispersão de meios por outras ocorrências na região, com a intensidade do fogo "quase sempre acima da capacidade de extinção dos meios envolvidos" e um quadro meteorológico "extremamente agressivo".

8 de setembro: o comandante que acumula funções públicas

Dois dias e um pedido de investigação depois, Rui Esteves volta a ser o centro de uma nova polémica. Desta vez, relacionada com a eventual acumulação de funções públicas.

O comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil era também diretor do aeródromo de Castelo Branco. Um dirigente público só pode acumular funções se tiver autorização superior. Mas esta não lhe foi dada, estando por isso a cometer uma ilegalidade.

Rui Esteves negou a acumulação de funções à RTP, que avançou com a notícia, e disse que pediu para ser substituído quando se tornou comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O pedido terá sido feito verbalmente ao presidente da Câmara de Castelo Branco, que gere o aeródromo. Daí que a substituição nunca tenha sido feita. O autarca, contactado pela RTP, justifica-se com o facto do pedido nunca ter sido formalizado por escrito.

Por sua vez, Autoridade Nacional de Aviação Civil revelou que recebeu um pedido para substituir Rui Esteves mas só depois da RTP ter contactado o presidente da Câmara de Castelo Branco a perguntar quem era o diretor do aeródromo.



A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um processo disciplinar com "caráter de urgência". Também a ministra (tal como Vasco Estrela) impôs um prazo. A IGAI deve remeter a Constança Urbano de Sousa as conclusões do relatório, num prazo máximo de 30 dias. Isto é, até dia 8 de outubro.

14 de setembro: o comandante sem licenciatura

Não há duas sem três. Enquanto se esperava pelos desenvolvimentos da participação de Vasco Estrela à IGAI e pelo término do prazo estabelecido por Constança Urbano de Sousa para a divulgação das conclusões do relatório do processo disciplinar à acumulação de funções, surge uma nova polémica relacionada com Rui Esteves.

O agora ex-comandante Rui Esteves licenciou-se em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. O problema é que, em 36 unidades curriculares que constituem a licenciatura, Rui Esteves teve equivalência em 32 delas, atribuídas com base em experiência profissional e cursos de formação, avançou o jornal Público. Isto significa que o ex-comandante nacional da Proteção Civil só frequentou quatro cadeiras.



Rui Esteves terá adquirido essa experiência profissional quando assumiu o cargo de comandante distrital em Castelo Branco em 2005 — um ano antes de iniciar a licenciatura. O ex-comandante explicou que a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco lhe atribuiu os créditos "em conformidade com a lei vigente". O ex-comandante foi ainda professor no instituto onde tirou na licenciatura por equivalências e, ainda, na pós-graduação em Incêndios Florestais.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje [quinta-feira] conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspeção Geral da Educação e Ciência", refere um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Será assim o segundo processo em investigação numa organismo governamental relacionado com Rui Esteves.

Ao fim de nove dias de polémicas, Esteves não resistiu à pressão e pediu a demissão do cargo de comandante nacional da Proteção Civil.

Agricultores finlandeses acusados de fraude de 200 mil euros


O dinheiro, recebido a fundo perdido, circulou por várias contas bancárias até chegar a uma 
offshore. A acusação recai sobre crimes de branqueamento de capitais, falsificação e fraude na obtenção de subsídios.

IDÁLIO REVEZ 14 de setembro de 2017, 8:40

 Os finlandeses também se apropriaram das terras dos vizinhos Foto
Os finlandeses também se apropriaram das terras dos vizinhos FILIPE FARINHA
Uma família finlandesa, residente no Algarve, defraudou o Estado português em mais de 200 mil euros provenientes de subsídios para plantar um olival de regime intensivo numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). Na propriedade, de 92 hectares, nem uma árvore foi plantada.

Matti Valo, mais as duas filhas — Christel Valo e Janni Valo — e a sócia Fátima Zahara Bendita, marroquina, são acusados pelo Ministério Público de terem cometido três crimes: branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude na obtenção de subsídios ou subvenção. O dinheiro, sustenta o MP, circulou por diversas contas bancárias, fugindo ao controlo das instituições públicas. Segundo a acusação, os bens imóveis colocados numa empresa offshore, sediada nos Estados Unidos da América, deverão ser declarados perdidos a favor do Estado.

Em Março de 2014, quando a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) produziu um relatório chamando a atenção da Direcção Regional de Agricultura para as "irregularidades nos pedidos de pagamento" por trabalhos não realizados, já uma parte dos subsídios tinha entrada na conta bancária dos finlandeses. Segundo o MP, os promotores apropriaram-se "ilegitimamente" de 201.169 euros para plantar um olival intensivo (476 árvores/ha) na zona de "infiltração máxima" do principal aquífero do Algarve (Querença/Silves). As entidades oficiais competentes para analisar, aprovar e fiscalizar o plano — Direcção-Geral de Agricultura e Pescas, Autoridade de Gestão do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas —, "convencidos de que os arguidos possuíam os requisitos para a realização do projecto", concederam, logo à cabeça, um prémio de instalação, a fundo perdido, no valor de 90 mil euros às três jovens agricultoras.

Mas o projecto tinha ainda problemas ambientais: A inexistência de um regime de licenciamento da actividade agrícola intensiva, diz a IGAMAOT, permitiu-lhes escapar às condicionantes ambientais que a lei impõe. A propriedade, situada no Vale da Ribeira da Fonte da Benémola (Querença), integra as Unidades Ecológicas que compõem a Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental mas os projectos agrícolas não foram submetidos a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

A ideia de fazer agricultura, em regime de monocultura intensiva de regadio numa área protegida (Sítio de Interesse Comunitário do Barrocal), foi uma opção de recurso para os investidores. Os projectos do olival só apareceram depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve ter chumbado duas propostas de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) no sector imobiliário

turismo. A primeira tentativa surgiu em 2007, através da empresa Corte Neto Golf, Unipessoal, Lda., numa área de 42,8 hectares, situada no Morgado do Moinho das Ribeiras (Salir). A segunda foi em 2012, com a sociedade Vida Vital Golf & SPA Resort, no Vale da Ribeira da Fonte da Benémola (Querença), numa área de 274 hectares.

Quando a proposta passou a ser a de um investimento agrícola, e não obstante a sensibilidade ecológica da zona, os projectos foram aprovados dispensando a AIA. A CCDR analisou um a um os projectos sem ter em consideração os impactos cumulativos da exploração na sua totalidade.

O investimento aprovado foi de um milhão e 106 mil euros, tendo como despesa pública cerca de 614 mil e 500 euros (incluindo prémios a jovens agricultores). O Ministério Público (MP) entende que os quatro arguidos, assim que começaram a receber subsídios, "engendraram um plano" para ocultar a origem do dinheiro e impedir a sua recuperação por parte do Estado. O esquema para "branquear" o capital compreendia três sociedades — Light Line, Unipessoal Lda., Wildsumer, Unipessoal Lda., Zenithrainbow, Unipessoal, Lda. O património, no ano passado, encontrava-se em nome da empresa Vida Vital, Empreendimentos Imobiliários, SA, dominada por Matti Valo, Fatima Benbida e Christel Valo, através da sociedade offshore Commonwelth Venture Capital Group, LLC, com sede em Delaware, EUA. Por isso, na sequência das "vantagens da actividade criminosa" desenvolvida, o MP pede para que o património seja "declarado perdido a favor do Estado", decretando o arresto dos bens. Por seu lado, o presidente do Conselho Directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Pedro Ribeiro, já comunicou às entidades judiciais que se vai constituir assistente no processo e deduzir o pedido de indemnização cível.


 A família de neo-rurais, com residência em Vilamoura e Albufeira, no Verão de 2013, avançou para o terreno com as rectroescavadoras. Os antigos agricultores de Querença e Silves, com parcelas contíguas, revoltaram-se contra os estrangeiros, alegando que lhes estavam a ocupar terras que lhes pertenciam. Os finlandeses reclamavam o direito de posse de uma área cerca de quatro vezes superior (274 hectares) àquela que tinham comprado, 68 hectares. A ausência de cadastro no concelho de Loulé esteve na base dos conflitos que se geraram, e ainda continuam com vários processos em tribunal.

Na altura, o então deputado socialista Miguel Freitas (actual secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural) questionou o Governo sobre a forma como estavam a ser aplicados os dinheiros públicos e destruida uma importância zona ecológica. Apesar dos terrenos se localizarem na zona "infiltração máxima" do aquífero Querença -Silves, a Administração da Região Hidrográfica (ARH), autorizou a abertura de três furos, que não se efectuaram. Os decisores da ARH, questionados pela IGAMAOT, alegaram não dispôr de " instrumentos com força jurídica para impedir a referida instalação e exploração". 

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Regime excecional de condições agrícolas das terras devido à seca - diploma

O Governo publicou hoje, para minimizar os efeitos da seca na atividade agrícola, um regime excecional de aplicação este ano da norma das boas condições agrícolas e ambientais das terras, evitando sanções nas ajudas aos agricultores.

"A título excecional, no ano de 2017, consideram-se abrangidas pela (...) cobertura mínima dos solos (...) as parcelas sujeitas a trabalhos de preparação do solo em que a instalação de culturas não tenha sido possível devido a uma situação de seca", lê-se no despacho assinado há duas semanas, em 28 de agosto, pelo ministro Capoulas Santos.

O despacho normativo, com efeitos retroativos a 01 de janeiro, aplica-se aos agricultores que prepararam o solo mas não procederam à instalação de culturas devido à ausência de chuva.

A lei estabelece que a atribuição de ajudas depende de as terras destinadas à produção vegetal com culturas anuais instaladas evidenciarem ou não ter sido objeto das operações culturais adequadas à instalação da cultura.

As Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA) fazem parte de um conjunto de obrigações e normas para os agricultores beneficiários de ajudas, tendo em vista assegurar que todas as terras agrícolas, especialmente as que não são utilizadas para fins produtivos, são mantidas em boas condições agrícolas e ambientais, evitando assim o abandono.

Alheira de Mirandela: a salsicha portuguesa que salvou judeus e conquistou a BBC


12/9/2017

A alheira de Mirandela foi criada para esconder e salvar judeus, numa altura em que estes eram queimados vivos pela Inquisição. Uma jornalista da BBC descobriu a história e decidiu contá-la.

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A alheira de Mirandela existe desde o século XVI.


Não há nada mais português que os enchidos. Desde o chouriço à morcela, passando pela farinheira, ninguém recusa uma boa salsicha cheia de carne ou daquilo que, na verdade, calhar. Alheiras essas, há muitas: mas nenhuma tão famosa como a de Mirandela. A jornalista Theodora Sutcliffe, da BBC, esteve em Portugal e ficou rendida àquela que chama "a salsicha portuguesa que salvou judeus".

A jornalista diz que "cada prato conta um milhão de histórias" e aqui, a história começa em 1492, quando Fernando de Aragão e a mulher, a rainha Isabel de Castela, conquistam o último bastião mouro da Península Ibérica – Granada – e invadiram o Palácio da Alhambra. Profundos católicos, os reis acreditavam que os judeus praticantes podiam incentivar aqueles que se converteram ao cristianismo a regressar à sua religião original. Contrataram interrogadores para perseguir judeus no seu reino: sim, estamos a falar da Inquisição espanhola.

Milhares de judeus fugiram de Espanha para Portugal, principalmente para Lisboa. Mas a partir de 1496, os judeus portugueses também foram forçados a converter-se ou, em alternativa, sair do país. Durante os dez anos seguintes, cidadãos mais conservadores, normalmente marinheiros, matavam judeus diariamente. Em 1536, a Inquisição chegou formalmente a Portugal e tanto judeus como judeus convertidos eram capturados e queimados vivos na pira, diante de um mar de gente, no Rossio.

Os judeus começaram a esconder-se e a formar comunidades em que se faziam passar por cristãos: escreviam em hebreu e fingiam rituais católicos para não levantar suspeitas. Mas em Trás-os-Montes, o disfarce foi mais original. Uma das principais maneiras que os membros da Inquisição tinham para descobrir os fugitivos era perceber se estes comiam carne de porco ou não – porque a religião judaica proíbe o seu consumo. Para enganar os investigadores, os habitantes de Mirandela criaram uma salsicha feita com pão e frango, que se assemelhava aos tradicionais chouriços e farinheiras com carne suína: a alheira.

Theodora Sutcliffe, jornalista da BBC, passou pela Manteigaria Silva enquanto esteve em Lisboa e ficou surpreendida com a história da alheira de Mirandela. Falou com Paolo Scheffer, um especialista na herança judaica de Lisboa, e foi aprender como se come alheira no restaurante Zé dos Cornos, na costa do Castelo: com um ovo estrelado, batatas fritas e arroz branco.

Nos dias de hoje, a alheira é um dos elementos típicos da cozinha portuguesa e já é feita com carne de porco, carne de caça ou pode até ser vegetariana. Depois de salvar milhares de judeus, saltou das montanhas de Trás-os-Montes para o resto do país.

Composição das bolachas de água e sal e Maria deve ser mudada


A Direção-Geral da Saúde prepara-se para estabelecer novas metas relativamente aos teores de sal e açúcar, que serão sugeridas às empresas produtoras de bolachas

Há marcas de bolachas de água e sal e do tipo Maria que usam o dobro do sal e da gordura para produzir produtos similares. Este foi o resultado de um trabalho de análise a dois dos tipos de bolachas mais consumidas em Portugal, efetuado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e que permitiu aos investigadores concluir ser possível produzir os mesmos produtos com melhor qualidade nutricional. Por isso, os autores do estudo reforçam no documento a necessidade de serem "estabelecidas metas que permitam a reformulação gradual destes alimentos".

Atenta a esta realidade, a Direção-Geral da Saúde está a preparar-se para determinar algumas metas, que serão recomendadas à indústria alimentar com vista à reformulação das bolachas. Ao DN, Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS, destaca a importância do trabalho feito pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, que ajuda "a tomar decisões".

"Temos de tentar criar ambientes nos supermercados, nos mercados e nas lojas para que a oferta alimentar tenha teores médios menores de açúcar e de sal. Estamos a ultimar aquilo que podem vir a ser metas ou objetivos", adiantou. Dentro de algumas semanas, a DGS deverá "reunir-se com a indústria alimentar no sentido de fazer sugestões de reformulação de produtos", não só de bolachas mas também de outros setores, entre os quais a charcutaria. "As decisões têm de ser tomadas pelo Estado e pela indústria, para que cheguemos a objetivos alcançáveis."

Em 2015, os investigadores adquiriram 15 tipos de bolachas (oito marcas de bolachas de água e sal e sete marcas de bolachas tipo Maria) em grandes superfícies na região de Lisboa, incluindo produtos de marca branca, de marca comercial, sem glúten e sem açúcar. "O objetivo era realizar uma análise comparativa dos teores de gordura, sal e perfil de ácidos gordos de bolachas Maria e de água e sal, para atualizar a informação nutricional relativa a estes produtos e também para estimar o potencial risco/benefício para a saúde tendo por base as recomendações de ingestão diária para os referidos nutrientes", explica Helena Soares, investigadora do Departamento de Alimentação e Nutrição e uma das autoras do estudo.

As bolachas de água e sal analisadas apresentam teores superiores de gordura total e de sal. Por isso, Helena Soares destaca a importância de "definir medidas de reformulação gradual por forma a melhorar o seu perfil nutricional, sobretudo relativamente aos teores de sal".

Contudo, para os investigadores, o mais importante foi terem verificado que nos dois tipos de bolachas existiam grandes variações, já que há marcas que chegam a usar o dobro do teor de sal e gordura para produzir produtos semelhantes.

Por exemplo, para o teor de sal nas amostras analisadas de bolachas de água e sal observou-se uma variação de 0,984 g a 1,82 g/100 g e para o teor de gordura total nas amostras analisadas de bolachas Maria verificou-se uma variação de 8,73 g a 19,5 g/100 g. "Este trabalho permite concluir que é possível produzir produtos similares com melhor qualidade nutricional", sublinha a investigadora.

A investigação revelou ainda que as bolachas analisadas apresentam teores elevados de gordura saturada, cujo consumo excessivo está associado a um aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Pão em primeiro lugar

Pedro Graça acredita que os dois tipos de bolachas estão entre os mais consumidos em Portugal, existindo a noção de que são as mais interessantes do ponto de vista nutricional. "O que este estudo demonstrou é que devemos ser cuidadosos com o consumo de qualquer tipo da bolachas. Há bolachas que são nutricionalmente mais equilibradas, mas o pão deveria ser sempre a primeira escolha como fornecedor de hidratos de carbono", frisa o responsável.

Substituído nos últimos anos por produtos de pastelaria e bolachas, o pão "tem sido denegrido, mas continua a ser um excelente alimento, uma boa fonte de energia e uma energia limpa, ou seja, com quantidades reduzidas de substâncias adicionadas".

Pedro Graça diz que "há uma ideia relativamente falsa que leva a que as bolachas sejam apenas associadas ao açúcar, mas não existe noção de que mesmo as bolachas doces têm quantidades muito elevadas de sal". Um dado importante, destaca o nutricionista, num país onde "40% da população sofre de hipertensão".

A importância do rótulo

O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lembra que "felizmente, hoje em dia, a rotulagem dá aos consumidores uma informação clara sobre o valor energético, teor de sal e de gordura", o que lhes permite escolher as que mais lhe convêm do ponto de vista nutricional. Embora, ressalva, o pão seja sempre a melhor escolha. Além do trabalho que tem feito e que vai continuar a fazer com a indústria alimentar, a Direção-Geral da Saúde mantém a preocupação em "motivar, capacitar os cidadãos para que leiam os rótulos e façam escolhas mais interessantes".

Nas conclusões do trabalho, os investigadores do Instituto Ricardo Jorge destacam que "algumas bolachas apresentam quantidades superiores de ácidos gordos insaturados, que podem contribuir para a prevenção de doenças crónicas e diminuir o impacto na saúde relacionado com o consumo deste tipo de alimentos". Já o teor de ácidos gordos decresceu em comparação com os dados anteriores existentes na literatura.

Guiné-Bissau. Presidente diz que com potencial agrícola nem será preciso tocar nos recursos naturais do país


11/9/2017, 19:12
O Presidente da Guiné acredita que com o potencial agrícola do país que não será preciso tocar nos recursos naturais. José Mário Vaz diz que há "todas as condições" para se viver bem sem os recursos.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou que, com o potencial agrícola, nem será preciso tocar nos recursos naturais do país que poderá ser "uma grande nação", se todos colocarem a "mão na lama".

José Mário Vaz tem visitado bolanhas (arrozais) em diferentes zonas do interior do país e em declarações durante o fim de semana, perante os camponeses do sul, transmitidas esta segunda-feira nas rádios de Bissau, afirmou que o potencial agrícola da Guiné-Bissau o deixa satisfeito.

Estou contente com aquilo que tenho visto. Mais uma vez posso dizer que não precisamos de explorar os nossos recursos naturais, não precisamos de explorar nem o nosso bauxite, nem o nosso fosfato, muito menos o nosso petróleo", declarou o líder guineense.
Para José Mário Vaz, os guineenses "têm todas as condições" de viverem bem sem explorar os recursos naturais por serem 1,5 milhões de habitantes num território com 36 mil quilómetros quadrados. "O importante é que haja entendimento entre os guineenses como dizia o fundador da nossa nacionalidade Amílcar Cabral", afirmou José Mário Vaz, pedindo aos políticos que cessem as desavenças e se concentrarem no trabalho.

Já esta segunda-feira, antes de viajar para a República do Congo, em declarações aos jornalistas no aeroporto, o Presidente guineense salientou a necessidade de se "atacar seriamente o setor agrícola" do país, porque só assim haverá crescimento económico e desenvolvimento.

Corticeira Amorim compra francesa Sodiliège

Corticeira Amorim comprou, por três milhões de euros, a francesa S.A.S. Sodiliège, que produz e distribui rolhas capsuladas para bebidas alcoólicas e espirituosas, como conhaque e armanhaque.

O grupo liderado por António Rios Amorim continua a crescer também por aquisição. Paulo Duarte

Rui  Neves Rui Neves ruineves@negocios.pt
11 de setembro de 2017 às 17:19

A maior empresa transformadora de produtos de cortiça do mundo continua às compras nos mercados internacionais. Depois de, ainda há menos de dois meses, ter desembolsado 39 milhões de euros por 60% do grupo francês Établissements Christian Bourrassé, a Corticeira Amorim acaba de fechar mais uma aquisição em França: celebrou um acordo para a compra da sociedade S.A.S. Sodiliège, localizada em Merpins, na região gaulesa de Cognac, por um valor que rondou os três milhões de euros.
 
"A Corticeira Amorim concluiu a aquisição de 100% do capital social da Sodiliège, tendo assumindo, ainda, o compromisso de adquirir as instalações fabris e administrativas onde a Sodiliège desenvolve a sua actividade", revela o grupo presidido por António Rios Amorim, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
 
O "montante global desta operação ascende a três milhões de euros" e foi processada através da sua participada Amorim Bartop - Investimentos e Participações, S.A.
 
De acordo com a informação prestada pela Corticeira Amorim à CMVM, a Sodiliège produz e distribui rolhas capsuladas ("bartops") para bebidas alcoólicas e espirituosas tais como o cognac e o armagnac", possuindo "um portefólio de rolhas capsuladas de elevada qualidade e diversidade, produzindo rolhas à medida das especificações dos seus clientes, com cápsulas em materiais distintos como o metal (zamac ou estanho), o vidro, a madeira, a porcelana ou o plástico". 

Ainda segundo a mesma fonte, a Sodiliège, que possui tecnologia de injecção de plástico, emprega uma dúzia de pessoas e fechou o ano de 2016 com uma facturação de 3,2 milhões de euros.

Através desta operação, "a Corticeira Amorim adquire uma empresa implementada na importante zona de produção de Cognac, com um portefólio de produtos reconhecido pela sua qualidade e consistência e uma carteira de clientes de relevo no segmento de produção de espirituosos", reforçando a sua presença "neste mercado geográfico e neste promissor segmento de negócio".
 
A líder mundial do sector da cortiça vende para mais de uma centena de países e encerrou o primeiro semestre deste ano com lucros de 37,7 milhões de euros e um volume de negócios de 355 milhões de euros.

Como o "ouro verde" da Suécia se está a tornar num investimento alternativo


Os preços das florestas suecas estão perto de máximos. Investidores procuram activos alternativos.

Como o "ouro verde" da Suécia se está a tornar num investimento alternativo

12 de setembro de 2017 às 12:45

Com as taxas de juros em mínimos históricos os investidores suecos estão a procurar activos alternativos e muitos optam por investir na floresta.

Os preços do metro cúbico de madeira subiram de 398 coroas suecas (53,49 euros) no primeiro semestre de 2016, para 56,31 euros em 2017, de acordo com dados da empresa de consultoria da federação de agricultores suecos LRF Konsult, citados pela Bloomberg. Os valores agora estão perto dos máximos de 56,45 euros registados em 2010. 

A empresa acredita que a tendência é para o metro cúbico continuar a subir. "Todo a gente quer mais floresta - proprietários e empresas privadas", afirmou o chefe da LRF Konsult, Markus Helin, numa entrevista por telefone. "O interesse em comprar florestas está a aumentar em todas as frentes, e acho que essa tendência continuará".
 
Os preços das florestas estão a crescer tal como a economia sueca, ambas alimentadas por juros reduzidos e por um estímulo sem precedentes do banco central. O Riksbank sueco reduziu as taxas para abaixo de zero e também injectou 300 mil milhões de coroas (quase 40 mil milhões de euros) na economia através de compras de títulos.

O desenvolvimento da floresta ocorre essencialmente no sul da Suécia, onde os preços por metro cúbico já registam valores de mais do dobro face ao norte do país.

Uma das principais razões para o aumento dos preços é a taxa de juros ultra-baixa, que, segundo Helin, cria incentivos para investimentos em activos como florestas. Além disso, os proprietários da floresta "geralmente têm baixos índices de dívida" e estão a aproveitar os baixos custos dos empréstimos para comprar mais, acrescentou.

Os maiores proprietários da Suécia são o Sveaskog AB, que vende arvores celulose e biocombustíveis, e Svenska Cellulosa AB , que produz papel, celulose e madeira. Além disso, existem cerca de 330 mil proprietários florestais individuais.
 
As florestas da Suécia - muitas vezes referidas como "ouro verde" - ainda não conseguiram atrair grandes investidores estrangeiros, disse Helin. "Nós percebemos que há interesse de investidores fora da Suécia, mas são principalmente investidores suecos e, especialmente, investidores que desejam aumentar seu património florestal", conclui.

Verão de 2017 foi o sexto mais quente e o terceiro mais seco do século



Dia 17 de Junho, em que deflagrou o incêndio de Pedrógão Grande, foi o mais quente do ano.

PÚBLICO 11 de setembro de 2017, 19:38 Partilhar notícia


O Verão ainda não terminou, mas o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já considera que a estação foi uma das mais quentes e secas desde que existem registos. De acordo com o Boletim Climatológico periódico divulgado esta segunda-feira, o Verão de 2017 foi o 6.º mais quente e o 3.º mais seco desde o início do século.

E olhando para todos os registos disponíveis desde 1931, este Verão foi o 9.º mais quente e o 7.º mais seco. O mais quente desde aquele ano em que começaram a ser feitas as medições foi o de 2005.

Em Mértola falta água para tudo, até mesmo para amassar o pão

No documento hoje divulgado, e cujos dados se referem apenas aos meses de Junho, Julho e Agosto, o IPMA refere que "os valores médios da temperatura média do ar foram superiores ao valor normal em todo o território".

Junho, em particular, foi "o 3.º mais quente desde 1931", com as temperaturas mais elevadas registadas entre o período entre os dias 17 e 20. Segundo o IPMA, o dia 17 foi de todo o ano, com 29,4 graus Celsius de temperatura média a nível nacional (e máximas superiores a 40 graus em diversos pontos do país).

Foi precisamente nesse dia que se registou um pico de mortalidade, tendo sido registadas 273 mortes em todo o país, e que deflagrou o incêndio de Pedrógão Grande, que vitimou 64 pessoas. Esse período, de resto, contribuiu para o facto de, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, 2017 ser já o pior ano de incêndios florestais da última década. 

Já em Julho, os períodos de maior calor foram registados entre os dias 2 e 4 e entre 12 e 17, com o dia 13 a ser o mais quente do mês, com 27,3 graus Celsius de temperatura média.

Pico de mortalidade em Junho coincidiu com onda de calor e incêndio em Pedrógão
Pico de mortalidade em Junho coincidiu com onda de calor e incêndio em Pedrógão
Em Agosto, os períodos em que foi registado mais calor correspondem ao período entre os dias 3 a 6 e 11 a 26 de Agosto. Os dias mais quentes foram registados entre 20 e 21 de Agosto, "com valores de temperatura média de 27,4 e 27 graus Celsius, respectivamente".

Nota ainda para os valores extremos de temperatura deste Verão: a mais elevada foi medida a 13 de Junho na Amareleja, concelho de Moura (46,2 graus Celsius), enquanto a mais baixa foi registada em Lamas de Mouro, Melgaço, onde o termómetro baixou aos 0,9 graus Celsius. 

Chuva escasseou
Para além de quente, o Verão foi extraordinariamente seco. De acordo com o boletim do IPMA, "os valores da quantidade de precipitação ocorridos nos meses de Junho a Agosto foram cerca de 23 milímetros", ou 40% do valor médio.

O documento refere ainda que em apenas seis dias houve registo de "valores de precipitação superiores a um milímetro", o valor médio diário no continente.


Relativamente à seca, em Junho, 72,3% do território estava em seca severa e 7,3% em seca extrema. Já o mês de Julho foi considerado como o 3.º mais seco dos últimos 17 anos, com 69,6% do território em seca severa e 9,2% em seca extrema.

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Durante esse mês observou-se um agravamento da seca no interior do Alentejo, com a Associação Ambientalista Zero a aproveitar para alertar que Portugal tem de se preparar mais para as situações de escassez de água. Também a Quercus apelou para que haja um maior controlo na agricultura intensiva de regadio – o sector onde se regista maior consumo de água a nível nacional, cerca de 75% do total.

No mês de Agosto houve um "desagravamento da área em seca severa e extrema", com 58,9% do território em seca severa e 0,7% em seca extrema.


domingo, 10 de setembro de 2017

Quercus quer travar agricultura intensiva de regadio para combater seca


9 set 2017 10:49

A associação ambiental Quercus quer travar a agricultura intensiva de regadio, que apresenta consumos elevados de água, para combater os cenários de seca, hoje e no futuro, que serão "cada vez mais graves e frequentes".

 
No final do mês de agosto, mantinha-se a situação de seca meteorológica em todo o território continental: 58,9% do território estava em seca severa, 37,8% em seca moderada, 2,6% em seca fraca e 0,7% em seca extrema, segundo informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Perante este cenário, a Quercus afirma que "a agricultura é o setor com maior peso no volume de água consumido a nível nacional, representando cerca de 75%", considerando que este peso poderia ser menor "se não fosse a excessiva aposta nas culturas agrícolas intensivas de regadio, assentes no uso de pesticidas que empobrecem os solos e contaminam os aquíferos".

Por isso, a associação considera que esta opção, em detrimento das culturas agrícolas de sequeiro, "é muito questionável para o futuro quando a grande maioria dos cenários aponta para períodos de seca cada vez mais acentuados" em Portugal.

Para a Quercus, "é importante não desvalorizar a gravidade da situação que o país atravessa, sendo urgente tomar medidas, não só ao nível dos efeitos que já se fazem sentir, mas também da adaptação a um novo cenário que se prevê ser, cada vez mais, a nova normalidade".

Nesse sentido, a Quercus defende que "Portugal tem de resolver este problema na raiz, apostando na agricultura menos dependente de grandes quantidades de água e privilegiando variedades autóctones, mais adaptadas ao nosso clima e mais resistentes aos futuros cenários de seca, que vão ser por certo, infelizmente cada vez mais graves e frequentes".

A associação ambientalista exige que o Governo, no âmbito da próxima revisão da Política Agrícola Comum (PAC), negoceie com Bruxelas "um reforço de apoios para uma agricultura mais sustentável, menos dependente de água e mais bem preparada para o futuro do país.

Governo estende até Outubro prazo para agricultores pedirem apoio no pós-Pedrógão


O Ministério da Agricultura estendeu por um mês o prazo para que seja possível pedir apoios para a reconstituição ou reposição de máquinas e animais na região de Pedrógão Grande. A ajuda é de 10 milhões de euros.

Diogo Cavaleiro Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt
08 de setembro de 2017 às 19:22

O Governo estendeu o prazo para que os agricultores possam solicitar apoio para reconstruir ou repor máquinas e animais destruídos e perdidos no incêndio de Pedrógão Grande. Em vez de Setembro, como previsto até aqui, os pedidos podem ser feitos até 9 de Outubro.
 
É em Diário da República, no Despacho 7911-B/2017, que consta o novo prazo: "Dado a extensão dos danos verificados, as dificuldades inerentes e o tempo necessário à realização do seu rigoroso levantamento, verifica-se que o prazo fixado se revela insuficiente, razão porque pela presente alteração se procede ao seu alargamento".
 
"Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário electrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, devendo ser submetidos entre 26 de Julho e 9 de Outubro de 2017", é o novo artigo do Despacho n.º 6420-A/2017, que deu lugar aos pedidos – só que inicialmente o prazo acabava esta sexta-feira, 8 de Setembro.
 
A disponibilização de 10 milhões de euros para a reconstituição ou reposição de máquinas e animais advém do facto de o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, ter classificado, nesse primeiro despacho, os incêndios de Junho na região de Pedrógão Grande como "catástrofe natural". A classificação decidida pelo Governo permitiu accionar ajudas financeiras no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), no chamado "restabelecimento do potencial produtivo". 

O dinheiro servirá para "a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas", no que diz respeito a "animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola". O montante mínimo elegível é mil euros.

Segundo o diploma, "a aprovação dos pedidos de apoio está dependente da verificação e confirmação no local, pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, dos prejuízos declarados".