sábado, 3 de maio de 2014

Governo apoia criação de “cluster” do azeite


Inês Patola - 01/05/2014 - 15:30 -  Imprimir

O Governo olha para o projecto da ACOS-Agricultores do Sul, tendo em vista a criação de um "cluster" do azeite, com especial cuidado e carinho a afirmação foi feita à Voz da Planície pelo secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-alimentar. 


0:00:000:02:16
 Nuno Vieira e Brito-Governo apoia criação de cluster do azeite
Segundo Nuno Vieira e Brito o projecto, que terá que ter uma abrangência nacional, é estimulado pelo Governo.

O secretário de Estado marcou presença na Ovibeja no colóquio "CALtalks-Agribusiness promovido pela Câmara Agrícola Lusófona .

Ainda segundo Nuno Vieira e Brito na área da inovação tem que ser feito mais e melhor e, por isso, iniciativas como o colóquio de hoje na Ovibeja são fundamentais para estimular a ambição dos empresários e dos produtores.

O secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-alimentar regressa à grande feira do Sul, no sábado, para entrega dos prémios do 4ºConcurso Internacional de Azeites Virgem Extra.

Governo mantém meta de conclusão de Alqueva em 2015

Governo mantém meta de conclusão de Alqueva em 2015
Rádio Pax - 01/05/2014 - 00:06



    
Pedro Passos Coelho reafirmou, na inauguração da 31ª Ovibeja, o compromisso do Governo em concluir até 2015 o empreendimento de Alqueva.  

O Primeiro-ministro assegurou que tudo fará para que a rede de rega fique pronta no próximo ano, ainda que não existam garantias quanto ao financiamento da obra. Pedro Passos Coelho assegurou que "em qualquer circunstância" o Governo estará empenhado em cumprir as metas estabelecidas. 

No seu discurso o Primeiro-ministro sublinhou ainda que a agricultura "é um sector fundamental para assegurar o desenvolvimento do país".

Pedro Passos Coelho defendeu que o modelo de desenvolvimento para o sector não pode passar por salários baixos pois "não é um modelo que interesse a Portugal".

Castro e Brito, presidente da ACOS- Agricultores do Sul, disse que o esforço do Governo em concluir Alqueva "tem sido correspondido pelos agricultores, numa época de grandes dificuldades".

O mesmo responsável alertou o Primeiro-ministro e a Ministra da Agricultura que existem dois projectos da Associação que não conseguiram ainda financiamento: a criação de uma Escola Profissional e do "cluster" do Azeite.

João Rocha, presidente da Câmara de Beja, defendeu a necessidade de dinamização do aeroporto e de conclusão do IP2 e do IP8.

Bruxelas aprova apoio de 851 mil euros para promover azeite e vinho português


ANA RUTE SILVA 29/04/2014 - 12:35

Comissão Europeia dá luz verde a 20 programas para promover produtos agrícolas dentro e fora da União Europria. Dois são portugueses.

 
Azeite é um dos produtos nacionais, a par do vinho, que terão verbas comunitárias para a promoção ENRIC VIVES RUBIO

Dois programas portugueses para promover o vinho e o azeite receberam, nesta terça-feira, luz verde da União Europeia (UE) para receber um financiamento global de mais de 1,6 milhões de euros, 851 mil euros dos quais oriundos de Bruxelas. A Comissão Europeia aprovou no total 20 iniciativas de promoção de produtos agrícolas dentro e fora da Europa, que terão um orçamento de 46,5 milhões de euros, 50% financiados pela UE.

A maioria destes programas (como é o caso dos portugueses) vai desenvolver-se ao longo de três anos e foram seleccionados entre 33 projectos apresentados até 30 de Novembro de 2013, no âmbito do regime de informação e promoção. Esta é, assim, a primeira vaga de apresentação de programas para 2014.

Para promover os vinhos no mercado nacional, a Associação das Empresas de Vinho do Porto vai receber um total de 281,780 euros (169,074 vindos de Bruxelas). O outro programa é liderado, em conjunto, pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana e a Casa do Azeite que querem divulgar o vinho e o azeite português não só no mercado interno, mas também na Alemanha, Reino Unido, Suécia e Polónia. As duas entidades dispõem de um total de quase 1,4 milhões de euros, a três anos, 681,972 euros dos quais são fundos comunitários.

De acordo com a informação divulgada por Bruxelas, os programas seleccionados abrangem produtos com classificações de qualidade (como os de Denominação de Origem Protegida ou Indicação Geográfica Protegida), biológicos, frutas e produtos hortícolas, vinho, leite, flores, frutas ou produtos transformados à base de cereais e arroz. A divulgação no espaço extra-comunitário será feita na América do Norte, Rússia, China, Médio Oriente, Sudeste Asiático, Índia ou Turquia. Entre os projectos que vão receber ajudas, há ovos de Espanha, presunto de Itália, produtos lácteos da Polónia ou cereais da Grécia.

As acções financiadas podem ser desde campanhas de relações públicas a acções de promoção ou de publicidade que "evidenciem as vantagens específicas dos produtos da UE em termos de qualidade, higiene e segurança dos alimentos, nutrição, rotulagem, bem-estar dos animais ou de métodos de produção respeitadores do ambiente". A Comissão Europeia pode contribuir directamente para financiar estas acções de informação e tem um orçamento total anual de 60 milhões de euros. Ao abrigo do acordo político alcançado a 5 de Abril, o orçamento deverá aumentar para 200 milhões de euros em 2020. 

Assunção Cristas volta a desvalorizar taxa sobre produtos nocivos

29 Abril 2014, 16:27 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Titular da Agricultura reiterou esta terça-feira que assunto não foi a Conselho de Ministros – é uma "não questão". A alegada taxa que o Governo equaciona sobre "produtos nocivos" para arrecadar mais receita fiscal "é uma matéria que é uma não questão" na percepção da ministra da Agricultura e do Mar.   Assunção Cristas defendeu esta terça-feira, na comissão parlamentar da Agricultura e do Mar, que a taxa "não foi discutida em Conselho de Ministros", "não foi decidida" e "não foi adoptada nenhuma medida pelo Governo".   À pergunta do deputado Miguel Freitas, do Partido Socialista (PS), a governante que faz parte do Executivo de coligação PSD-CDS/PP respondeu: "não mudei de opinião, não me parece que seja por aí que as coisas se podem mudar" na matéria sobre "consumo moderado do álcool, do tabaco nem falar", disse.   A questão feita pelo parlamentar da oposição socialista dirigiu-se directamente sobre que taxa de imposto especial de consumo (IEC) poderia ser aplicada sobre o álcool, nomeadamente sobre o vinho, que "actualmente tem taxa zero".     Assunção Cristas junta-se a Pires de Lima, igualmente do CDS-PP e antigo presidente da cervejeira Unicer e da fabricante de sumos Compal, na desvalorização da taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos, que a considerou já uma "ficção".   Uma taxa sobre produtos alimentares com carácter "nocivo" foi avançada pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em meados deste mês, mas até agora não foi consubstanciada, apesar do Ministério da Saúde já ter garantido que um aumento sobre a carga fiscal sobre tabaco e alcool é mesmo para avançar.

Ambiente e Clima: Comissão Europeia disponibiliza 282,6 milhões de euros para 225 novos projectos nos domínios ambiental e climático

Comissão Europeia

 Comunicado de imprensa



A Comissão Europeia aprovou hoje o financiamento de 225 novos projectos no âmbito do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projectos seleccionados foram apresentados por beneficiários dos 28 Estados-Membros e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre a problemática ambiental na União Europeia. Representam um investimento total de cerca de 589,3 milhões de euros, dos quais 282,6 milhões serão financiados pela União Europeia.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «No último ano do período de programação em curso, a programa LIFE+ voltou a demonstrar a sua capacidade de conceder apoios financeiros essenciais a projectos no domínio do ambiente e da conservação da natureza com valor acrescentado significativo para a UE. Os projectos agora seleccionados constituirão um contributo vital para a preservação, conservação e reforço do capital natural da UE e favorecerão um crescimento sustentável através de investimentos numa economia hipocarbónica com utilização eficiente dos recursos. O êxito amplamente reconhecido do programa LIFE+ e dos seus projectos permitiu a adopção recente de um novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Acção Climática para o período 2014-2020, que conta com um orçamento maior do que o anterior.»

A Comissária responsável pela Acção Climática, Connie Hedegaard, declarou sobre a matéria: «Regozijo-me por voltar a ver tantos projectos inovadores este ano, para os quais iremos contribuir com mais de 41,2 milhões de euros, de um orçamento total de 109,4 milhões de euros. É cada vez maior a percentagem de projectos LIFE relacionados com a Acção Climática, mas queremos que esta proporção continue a aumentar: o novo programa LIFE 2014-2020 contemplará mais de 850 milhões de euros para este domínio de intervenção, o que representa sensivelmente o triplo das verbas que vinham sendo destinadas à Acção Climática.»

A Comissão recebeu 1468 candidaturas em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que terminou em Junho de 2013, tendo sido seleccionados 225 projectos para cofinanciamento no âmbito das três vertentes do programa: LIFE+ «Natureza e Biodiversidade», LIFE+ «Política e Governação Ambiental» e LIFE+ «Informação e Comunicação».

1) Os projectos LIFE+ «Natureza e Biodiversidade» visam melhorar a conservação de espécies e habitats em perigo. Das 342 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 92 projectos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes. Procedentes de 25 Estados-Membros, estes projectos representam um investimento total de 262,5 milhões de euros, dos quais cerca de 147,9 milhões provirão da UE. Na sua maioria (79), trata-se de projectos da vertente Natureza que visam contribuir para a aplicação da Directiva Aves e/ou da Diretiva Habitats e para a constituição da rede Natura 2000. Os outros 13 são projectos da vertente Biodiversidade, uma categoria de projectos LIFE+ para acções-piloto centradas em questões mais vastas ligadas à biodiversidade.

2) Os projectos LIFE+ «Política e Governação Ambiental» são projectos-piloto que visam contribuir para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das 961 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 125 projectos, provenientes de uma ampla gama de organizações públicas e privadas. Os projectos contemplados, procedentes de 22 Estados-Membros, representam um investimento total de 318,5 milhões de euros, dos quais cerca de 130,8 milhões provirão da UE.

No âmbito desta vertente, a Comissão disponibilizará mais de 41,2 milhões de euros para 33 projectos directamente ligados às alterações climáticas, com o orçamento total de 109,4 milhões de euros. Os projectos seleccionados, procedentes da Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia, Suécia e Reino Unido, figuram no anexo deste comunicado. Além disso, muitos outros projectos centrados noutras questões terão também impacto indirecto nas emissões de gases com efeito de estufa.

Os resíduos, os recursos naturais, a inovação, a água e os produtos químicos são outros domínios importantes contemplados.

3) Os projectos LIFE+ «Informação e Comunicação» visam divulgar informações sobre a problemática ambiental e aumentar a sensibilidade para os problemas ambientais. Das 165 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 8 projectos, provenientes de uma série de organizações públicas e privadas dedicadas à natureza e/ou ao ambiente. Os projectos em causa decorrerão em seis Estados-Membros – Grécia, Chipre, Hungria, Áustria, Polónia e Roménia – e representam um investimento total de 8,3 milhões de euros, dos quais cerca de 3,9 milhões provirão da UE.

Quatro dos projectos dizem respeito a campanhas sobre a política ambiental da UE, três visam aumentar a sensibilidade para as questões da natureza e da biodiversidade e o último centra-se na prevenção de incêndios florestais.

Contexto

O programa LIFE+ é o instrumento financeiro da UE para o ambiente e dispõe de um orçamento total de 2100 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão organiza anualmente um convite à apresentação de propostas para projectos LIFE+.

O programa LIFE prosseguirá no período 2014-2020 ao abrigo do novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Acção Climática. Será repartido num subprograma «Ambiente» e num subprograma «Acção Climática» e contará, para a totalidade do período, com o orçamento total de 3400 milhões de euros, a preços de Dezembro de 2013.

Para mais informações
Consultar o resumo, assim como o endereço electrónico de contacto, dos novos projectos financiados no âmbito do programa LIFE+, discriminados por país, em MEMO/14/320 (e o anexo com os projectos relativos a Portugal traduzidos em português).

GNR apreendeu produtos fitofarmacêuticos ilegais

Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas

Durante o mês de Abril foram várias as ações de fiscalização realizadas pelas autoridades nacionais, junto da comercialização de produtos fitofarmacêuticos, Entre as entidades fiscalizadoras encontram-se a ASAE e a GNR, com o apoio técnico da DGAV.

Nas ações desenvolvidas, destaca-se a apreensão de produtos fitofarmacêuticos ilegais, cerca de 450 embalagens de vários produtos, oriundos de Espanha, que se encontravam a ser ilegalmente comercializados em Portugal. Segundo apurou a GNR, a empresa espanhola em questão, é responsável pela introdução de elevadas quantidades de produtos fitofarmacêuticos ilegais no Norte de Portugal.

A Anipla congratula-se com a crescente atividade de fiscalização pelas autoridades nacionais e reforça a necessidade de dar seguimento a estas importantes ações, indispensáveis para garantir a segurança alimentar e ambiental.

Através das suas campanhas de sensibilização, a Anipla tem lançado o alerta para os perigos da comercialização e utilização de produtos fitofarmacêuticos ilegais, que não são testados nem aprovados para os fins para que são usados, incluindo denúncias junto das autoridades.

É fundamental que se mantenham as atividades de fiscalização nesta área, sendo que as mesmas deverão ser potenciadas pela participação e conjugação de esforços de todos.

Fiscalidade e burocracia da Segurança Social retiram apoios a 30.000 agricultores

Numa altura em que faltam apenas 2 dias para os agricultores apresentarem as suas candidaturas aos apoios ao rendimento no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), cerca de 30.000 agricultores, na sua maioria pequenos e muito pequenos agricultores, abdicam de apresentar as suas candidaturas para evitar as burocracias da fiscalidade e da Segurança Social.

Existem mesmo situações caricatas de agricultores que recebem de apoios no âmbito da PAC o equivalente a 15 euros mensais e a Segurança Social surge a ameaçar com a suspensão de prestações sociais, do subsídio de desemprego ou de pensões de reforma e invalidez. Mesmo quando estes pequenos agricultores, e conforme determinado pela lei, solicitaram a exclusão do enquadramento no regime dos trabalhadores independentes.

A CONFAGRI vem manifestar o seu repúdio por esta situação, apelando para uma maior compreensão e para novas soluções fiscais para os agricultores que auferem rendimentos reduzidos resultantes de subvenções da PAC ou da venda do remanescente dos produtos destinados essencialmente a autoconsumo.

Em paralelo, urge criar as condições necessárias para recuperar as candidaturas dos potenciais beneficiários dos regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC, que são apoios totalmente pagos por Bruxelas, nomeadamente através da prorrogação do prazo para apresentação das candidaturas.

Torna-se ainda necessário a prorrogação do prazo para a declaração de início de actividade, para 30 de Junho, para os agricultores que tenham rendimentos constituídos por subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS.

A CONFAGRI considera que estas questões devem ser resolvidas com a maior urgência.

Vinhos de Lisboa querem duplicar vendas na restauração



Investimento em acções de promoção repartido pelos segmentos B2B (50%) e B2C (50%)

Os Vinhos de Lisboa querem, até ao final de 2014, duplicar as vendas na restauração, fidelizando, assim, um total de aproximadamente 100 restaurantes de referência na capital portuguesa.

Presentes já em cerca de 50 restaurantes da cidade e com o lema 'Beber Vinhos de Lisboa em Lisboa', a Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVR Lisboa) vai organizar durante o ano uma série de acções que têm como objectivo penetrar neste canal de distribuição, conquistando este novo target.

"Consideramos a restauração um meio muito importante para chegar ao consumidor final. Para isso, e porque achamos que são formas de entrar mais facilmente na restauração, já participamos, este ano, em eventos como o 'Peixe em Lisboa' e somos parceiros do 'Lisboa à Prova'", afirma Vasco d'Avillez, presidente da CVR Lisboa.

Para além da organização de eventos de grande calibre, os Vinhos de Lisboa acreditam que as visitas a restaurantes são, também, uma forma de aumentar a presença neste canal, onde contam, até 2015, conseguir estar em 200 restaurantes de referência.

Mas não é só através de estratégias Business to Business (B2B) que os Vinhos de Lisboa pretendem aumentar as vendas em território nacional, também o Business to Consumer (B2C) representa uma fatia importante do investimento em promoção em Portugal.

"Para 2014 prevemos um investimento em marketing de cerca de €1M, do qual 20% diz respeito a acções nacionais. Destes 200 mil euros investidos em acções nacionais, 50% refere-se ao canal B2B e os outros 50% ao canal B2C", explica o presidente dos Vinhos de Lisboa.

Para o efeito, cerca de 20 referências de vinhos da região de Lisboa irão estar disponíveis para prova no El Corte Inglês até dia 4 de Maio.

Com esta acção, os Vinhos de Lisboa, à semelhança do que tem vindo a acontecer, prevêem fidelizar cerca de 30% dos consumidores com quem contactarem.

O evento 'Há prova em Oeiras', que decorre de 2 a 4 de Maio no Palácio do Marquês de Pombal, é outro dos exemplos de acções definidas pelos Vinhos de Lisboa para conquistar consumidores no mercado nacional.

"Os consumidores de Vinhos da região de Lisboa são indivíduos da classe média e alta, citadinos, com interesse em conhecer vinhos diferentes e que têm, em especial atenção, a relação qualidade preço e, por isso, os eventos que organizamos querem alcançar, precisamente, esse tipo de público", conclui Vasco d'Avillez.

Fonte:  PressMedia

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Casa do Douro: Estado fica com 137 milhões em vinho e perdoa juros

29 Abril 2014, 17:25 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt 19 13 inShare 

Solução para a situação financeira "difícil" da Casa do Douro deve em breve ir a conselho de secretários de Estado. Maio é a nova data para a Casa do Douro ver a sua situação financeira e a sua relação de dívida com o Estado começar a ser desbloqueada, de acordo com as últimas indicações da ministra da Agricultura e do Mar. É no próximo mês que o processo legislativo – fruto da reunião de oito grupos de trabalho criados pelo actual Governo – deverá começar finalmente a arrancar.   Assunção Cristas, que está na tarde desta terça-feira, 29 de Abril, na comissão parlamentar da Agricultura e do Mar a responder às questões dos deputados sobre matérias da sua tutela, sinalizou o que deve ser a solução para a instituição duriense, que actualmente acumula uma dívida de 160 milhões de euros ao Estado.   Assim, a solução que deverá em breve ir a conselho de secretários de Estado e depois a Conselho de Ministros, e posteriormente à Assembleia da República, propõe "fazer um acordo de dação em pagamento" pela instituição, em que o Estado fica com vinho, no valor de 137 milhões de euros (avaliado por uma universidade). Um montante de 30 milhões de euros será perdoado pelo Estado à Casa do Douro, confirmou a governante.   A Casa do Douro terá direito a ficar com património vinícola no valor de 6,5 milhões de euros, disse ainda a ministra da Agricultura, e o Estado garante que o IVDP – Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto paga 1,8 milhões de euros à Casa do Douro, relativo a pagamento de salários. A Casa do Douro é uma associação pública com 70 colaboradores, onde se encontram funcionários públicos e privados.   Em contrapartida ao plano encontrado, entre outras medidas, a inscrição dos viticultores, até agora obrigatória na Casa do Douro, passa a ser "livre", acrescentou.   Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura que lidera o processo de reestruturação financeira da Casa do Douro no seio do Governo, tinha afirmado já à "Revista de Vinhos" que o plano para a instituição duriense só deverá ser implementada em 2015, já que só no final do Verão o plano deverá ser apresentado ao Parlamento.   Esta terça-feira, Assunção Cristas, em resposta ao deputado comunista João Ramos reconheceu que "difícil é a situação a que chegámos" na Casa do Douro, e cuja proposta de diploma legislativo se encontra desde ontem, dia 28 de Abril, após Conselho de Ministros, "em circulação" nos corredores do Executivo, visa manter a "dignidade" da Casa do Douro.

Homem atropelado por trator enquanto dormia

Um homem, com cerca de 50 anos, foi atropelado por um trator enquanto dormia num campo agrícola, no lugar de Fontainhas, Balasar, freguesia da Póvoa de Varzim.

"O homem estava no campo, a dormir no meio da erva e foi colhido por um trator passava no local", relatou fonte da Cruz Vermelha de Macieira de Rates, que prestou assistência no local, completando: "Aparentemente o condutor só se apercebeu da presença do homem quando lhe passou por cima com uma roda"

A vítima não apresentou ferimentos visíveis, "mas dava sinais de que poderia ter sofrido um pneumotoráx ter também alguma costela partida", adiantou a fonte da delegação de Macieira de Rates.

A prestar socorro estiveram no local dois elementos da Cruz Vermelha de Macieira de Rates e uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Famalicão.

A vítima foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

Deputado tem apoio a Jovem Agricultor, mas está em Lisboa



O deputado do PS/Açores à Assembleia da República, Jorge Pereira, recebeu no ano passado um subsídio a fundo perdido destinado ao arranque da profissão de jovem agricultor, actividade que diz continuar a exercer, embora esteja deslocado em Lisboa.

O regulamento do ProRural (Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores) determina que os beneficiários destes subsídios (financiados a 85% pelo FEADER -- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural - e em 15% pelo Orçamento da região) devem cumprir uma "quantidade de trabalho, durante um ano, num período correspondente a 1920 horas", o que equivale a cerca de 37 horas semanais.

Confrontado com esta imposição, o deputado socialista de 28 anos assegurou, em declarações à agência Lusa, que continua a exercer a actividade, apesar de ter de deslocar-se semanalmente a Lisboa, para exercer as funções de deputado à Assembleia da República.

"É público, eu sou jovem agricultor. É uma actividade que já exercia antes de assumir este cargo e neste momento mantenho a actividade da mesma forma que mantinha antes", explicou Jorge Pereira, admitindo, porém, não poder estar "todos os dias da semana junto da exploração" agrícola.

O deputado recebeu no ano passado um subsídio de 37.500 euros, um apoio financeiro atribuído no âmbito do ProRural como financiamento da primeira instalação enquanto jovem agricultor, profissão exercia antes de assumir o cargo de deputado, no final de 2013, em substituição de Ricardo Rodrigues.

O parlamentar socialista garante ter feito referência a esta situação na sua declaração de interesses, quando assumiu as funções de deputado e entende que não está a cometer "qualquer ilegalidade".

O regulamento do ProRural refere ainda que o incumprimento das obrigações por parte dos beneficiários destes subsídios, "implica a reposição das quantias recebidas", situação que o parlamentar socialista considera não se aplicar ao seu caso.

A Lusa procurou ontem obter esclarecimentos sobre esta situação junto da Secretaria Regional dos Recursos Naturais dos Açores, entidade que fiscaliza a atribuição dos apoios, mas ainda não obteve resposta.

Fonte:  Lusa

GNR apreendeu produtos fitofarmacêuticos ilegais

Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas

Durante o mês de Abril foram várias as ações de fiscalização realizadas pelas autoridades nacionais, junto da comercialização de produtos fitofarmacêuticos, Entre as entidades fiscalizadoras encontram-se a ASAE e a GNR, com o apoio técnico da DGAV.

Nas ações desenvolvidas, destaca-se a apreensão de produtos fitofarmacêuticos ilegais, cerca de 450 embalagens de vários produtos, oriundos de Espanha, que se encontravam a ser ilegalmente comercializados em Portugal. Segundo apurou a GNR, a empresa espanhola em questão, é responsável pela introdução de elevadas quantidades de produtos fitofarmacêuticos ilegais no Norte de Portugal.

A Anipla congratula-se com a crescente atividade de fiscalização pelas autoridades nacionais e reforça a necessidade de dar seguimento a estas importantes ações, indispensáveis para garantir a segurança alimentar e ambiental.

Através das suas campanhas de sensibilização, a Anipla tem lançado o alerta para os perigos da comercialização e utilização de produtos fitofarmacêuticos ilegais, que não são testados nem aprovados para os fins para que são usados, incluindo denúncias junto das autoridades.

É fundamental que se mantenham as atividades de fiscalização nesta área, sendo que as mesmas deverão ser potenciadas pela participação e conjugação de esforços de todos.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Passos Coelho amanhã na sessão de abertura da Ovibeja


 
29-04-2014 9:51:10

Começa amanhã, quarta-feira, dia 30, a 31.ª edição da Ovibeja. A abertura oficial do certame, organizado pela ACOS – Agricultores do Sul, está agendada para as 15 horas, no auditório do Nerbe. Segundo a ACOS, a sessão contará com a presença de Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro. Assunção Cristas, ministra da Agricultura, e Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, também marcarão presença. 

A feira, porém, abre as suas portas pelas 10 e 30 horas, nomeadamente com o lançamento do Prémio Agricultura 2014. Seguem-se depois colóquios no auditório da ExpoBeja. Pelas 11 horas, realiza-se o concurso de ovinos e, pela mesma hora, acontece o XVII concurso morfológico de reprodutores de suíno de raça alentejana. 

Destaque ainda para a exposição temática e interativa "Terra Fértil - Mostra de Inovação Agrícola e Agribusiness e para as atividades no "Campo da Feira", nomeadamente com demonstrações agrícolas. 

Pelas 14 e 30 horas, está prevista a transumância de ovinos, organizada pelo Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja e pela ACOS. O início da jornada começa com o percurso pelas ruas da cidade e prevê-se que a entrada dos animais no recinto aconteça pelas 14 e 30 horas, seguindo-se depois a bênção do gado. 

Os espetáculos da noite encontram-se a cargo de Gabriel o Pensador e de DJ da Antena 3. 

Espanha: Governo substitui Ministro da Agricultura


Isabel García Tejerina é desde ontem, a nova Ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, de Espanha. Desempenhava o cargo de Secretária Geral de Agricultura e Alimentação desde Abril de 2012.

Isabel García Tejerina tem 45 anos, é formada em Engenharia Agronómica (economia agrária) e licenciada em Direito, e tem tido uma carreira profissional ligada a sector agrário e com grande experiência em Bruxelas e nas negociações comunitárias. Foi assessora de três Ministros, Loyola de Palacio, Jesús Posada e Miguel Arias Cañete. Com este último, foi nomeada Secretária Geral de Agricultura quando aquele ocupou a pasta da agricultura.

É a quarta mulher a ocupar a pasta da Agricultura. As suas predecessoras foram Loyola de Palacio, Elena Espinosa e Rosa Aguilar.

Isabel García Tejerina subsitui Miguel Arias Cañete, que era ministro desde que o Governo de Mariano Rajoy tomou posse, no fim de 2011, mas que já tinha ocupado a pasta da Agricultura, no segundo Governo de José María Aznar entre 2000 e 2004

Fonte:  Agrodigital e MAGRAMA

Lucro do Crédito Agrícola cai 95% em 2013 para 2 milhões de euros



O lucro do Crédito Agrícola (CA) caiu 95% em 2013, face a 2012, para dois milhões de euros, de acordo com dados hoje divulgados pelo banco cooperativo, penalizado, sobretudo, pela queda das taxas Euribor ao longo do ano.

Os resultados do banco foram hoje apresentados, em Lisboa, pelo presidente da instituição, Licínio Pina, que atribuiu a queda dos resultados líquidos "essencialmente à variação da margem financeira", devido à baixa das Euribor, principal taxa de referência dos créditos em Portugal, numa conjuntura económica adversa.

Em 2012, o resultado líquido do CA foi de 41 milhões de euros.

Fonte:  Lusa

Fiscalidade e burocracia da Segurança Social retiram apoios a 30.000 agricultores



Numa altura em que faltam apenas 2 dias para os agricultores apresentarem as suas candidaturas aos apoios ao rendimento no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), cerca de 30.000 agricultores, na sua maioria pequenos e muito pequenos agricultores, abdicam de apresentar as suas candidaturas para evitar as burocracias da fiscalidade e da Segurança Social.

Existem mesmo situações caricatas de agricultores que recebem de apoios no âmbito da PAC o equivalente a 15 euros mensais e a Segurança Social surge a ameaçar com a suspensão de prestações sociais, do subsídio de desemprego ou de pensões de reforma e invalidez. Mesmo quando estes pequenos agricultores, e conforme determinado pela lei, solicitaram a exclusão do enquadramento no regime dos trabalhadores independentes.

A CONFAGRI vem manifestar o seu repúdio por esta situação, apelando para uma maior compreensão e para novas soluções fiscais para os agricultores que auferem rendimentos reduzidos resultantes de subvenções da PAC ou da venda do remanescente dos produtos destinados essencialmente a autoconsumo.

Em paralelo, urge criar as condições necessárias para recuperar as candidaturas dos potenciais beneficiários dos regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC, que são apoios totalmente pagos por Bruxelas, nomeadamente através da prorrogação do prazo para apresentação das candidaturas.

Torna-se ainda necessário a prorrogação do prazo para a declaração de início de actividade, para 30 de Junho, para os agricultores que tenham rendimentos constituídos por subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS.

A CONFAGRI considera que estas questões devem ser resolvidas com a maior urgência.

23 milhões de euros de apoio da UE para promover os produtos agrícolas na União Europeia e nos países terceiros

Comissão Europeia 

Comunicado de imprensa



A Comissão Europeia aprovou 20 programas para promover os produtos agrícolas na União Europeia e nos países terceiros. O orçamento total dos programas, a maioria dos quais se desenvolverá ao longo de um período de três anos, é de 46,5 milhões de euros, contribuindo a UE com 23,3 milhões de euros. Os programas seleccionados cobrem uma série de categorias de produtos, como os produtos de qualidade (DOP, IGP e ETG), os produtos biológicos, as frutas e os produtos hortícolas, o vinho, o leite e os produtos lácteos, as flores, as frutas e os produtos hortícolas transformados, os produtos transformados à base de cereais e o arroz, a rotulagem dos ovos e ainda outras categorias de produtos. Os países terceiros e as regiões em causa são a América do Norte, a Rússia, a China, o Médio Oriente, o Sudeste Asiático, a Índia, a América Latina, a Noruega, o Azerbaijão, a Bielorrússia e a Turquia.

A lista completa dos programas e orçamentos hoje aprovada é apresentada no anexo.

Contexto

Os 20 programas — dos quais 12 se destinam ao mercado interno e 8 aos países terceiros — foram seleccionados entre 33 projectos apresentados até 30 de Novembro de 2013, no âmbito do regime de informação e promoção, e constituem a primeira vaga de apresentação de programas para 2014. Ao abrigo da regulamentação em vigor (Regulamento n.º 3/2008 do Conselho), a UE pode contribuir para o financiamento de acções de informação e promoção de produtos agrícolas no mercado interno da União Europeia e nos mercados dos países terceiros. O orçamento total anual para os programas é de cerca de 60 milhões de euros. Ao abrigo do recente acordo político sobre as novas regras em matéria de promoção (ver Declaração), o orçamento deverá aumentar para 200 milhões de euros em 2020. Contudo, o novo sistema só será aplicável a partir de 2016.

As acções financiadas podem consistir em campanhas de relações públicas, acções de promoção ou de publicidade que evidenciem as vantagens específicas dos produtos da UE em termos de qualidade, higiene e segurança dos alimentos, nutrição, rotulagem, bem-estar dos animais ou de métodos de produção respeitadores do ambiente. As acções podem igualmente incluir a participação em feiras ou manifestações, campanhas de informação sobre o sistema da UE de denominações de origem protegidas (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), informação sobre os sistemas de qualidade e rotulagem da UE e a agricultura biológica, e ainda campanhas de informação sobre o sistema comunitário dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD). A UE financia até 50 % dos custos das acções (até 60 % nos programas de promoção do consumo de frutas e produtos hortícolas pelas crianças ou de informação sobre o consumo responsável de álcool e os perigos do seu consumo excessivo), sendo o restante financiado pelas organizações profissionais/interprofissionais que as propuseram e, em alguns casos, pelos Estados-Membros implicados. Para poderem participar, as organizações profissionais interessadas apresentam propostas ao Estados-Membros durante os dois períodos de apresentação previstos. Posteriormente, os Estados-Membros enviam a lista de propostas seleccionadas à Comissão, juntamente com uma cópia de cada programa. Por último, a Comissão avalia os programas e decide sobre a sua elegibilidade.

PSD/Açores pede informações sobre apoios à cultura do ananás

28 ABRIL, 2014
O PSD/Açores pediu hoje informações ao Governo Regional sobre os apoios dados aos produtores de ananás, no sentido "de se aventar a possibilidade da atribuição da ajuda (POSEI) ser feita em 3 tranches num ano, permitindo assim uma maior disponibilidade financeira dos produtores face aos seus credores", avançou o deputado Renato Cordeiro.
(C) Direitos de autor
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata lembra que o cultivo do ananás "é uma forma de diversificação da produção agrícola, devendo ser adaptada à conjuntura nos mercados, mas também evitando a concorrência de produções de outras regiões".
Assim, Renato Cordeiro questiona a tutela sobre "os critérios e a competência da fiscalização que origina a atribuição daquele prémio", tendo em conta o recente reconhecimento da União Europeia, "em relação às Regiões Ultraperiféricas, da necessidade de compensar os custos acrescidos pelo maneio produtivo tradicional, a que se juntam o afastamento insular e a superfície reduzida das nossas explorações", frisou.
O deputado do PSD/Açores quer saber a calendarização habitual das vistorias, propondo que as mesmas "se façam ao longo do ano, para que alguns pagamentos não sofram os habituais atrasos", explicou, salientando também que "seriam úteis linhas de apoio para a conservação das estufas tradicionais, tendo em vista a melhoria da produção do ananás e a preservação da sua importância histórica", disse.
No requerimento é também enfatizada a necessidade de incentivar o empreendorismo, "dando melhores condições aos produtores do setor e criando maior competitividade", com uma questão apresentada sobre "o controle sanitário que é feito ao ananás e ao abacaxi importado. Que deve ser explicado", conclui Renato Cordeiro.
Autor/Fonte: RA/PSD-A

Seminário "Inovação e Mecanização Agrícola"

ESTREMOZ

por Lusa, editado por Paula Mourato

O seminário "Inovação e Mecanização Agrícola" vai decorrer na sexta-feira, às 09:00, integrado no programa da Feira Internacional de Agropecuária e Artesanato de Estremoz (FIAPE), revelou hoje a organização.
A iniciativa, promovida pelo município de Estremoz e pela Escola Superior Agrária de Elvas, decorre no auditório do pavilhão A do parque de feiras e exposições da cidade.

Dia da Terra celebrado com plantação de sobreiros

23-04-2014 às 13:010

Dia da Terra celebrado com plantação de sobreiros


A campanha de promoção da cortiça nos EUA, que está a ser desenvolvida pela Associação Portuguesa da Cortiça (Apcor), lançou no Dia da Terra uma iniciativa que visa a plantação de sobreiros em Melgaço.
A campanha global 100% Cork (www.100percentcork.org) visa alertar para os benefícios ambientais da cortiça e por cada «like» na página do Facebook (https://www.facebook.com/100PercentCork) ou novo seguidor na página do Instagram (http://instagram.com/100percentcork#) será plantado um sobreiro em Melgaço, norte de Portugal. A Quercus e o projecto Green Cork juntaram-se a esta iniciativa e farão a plantação das árvores no próximo fim-de-semana, de 25 a 27 de Abril.
 
«Estamos muito entusiasmados por participar com o 100%Cork nesta importante iniciativa lançada no Dia da Terra», afirmou Paulo Magalhães, coordenador do Green Cork e da Quercus. «Cada árvore autóctone plantada, como o sobreiro, é um contributo importante para a ecologia e um passo fundamental para sustentar o futuro», reforçou.
 
«Esta campanha é uma oportunidade única para os norte-americanos ajudarem a preservar as florestas de sobro, via as redes sociais», refere João Rui Ferreira, presidente da Apcor. «Preservar os montados irá permitir-nos elaborar rolhas de cortiça e outros produtos e assim contribuir para a sustentabilidade do ambiente e dos ecossistemas, já que estamos a falar de produtos 100% naturais e recicláveis», explicou.
 
Esta iniciativa está incluída no projecto InterCork II – Promoção Internacional da Cortiça – a ser desenvolvida em nove mercados desde o início do ano, e que conta um orçamento de 7,3 milhões de euros - financiada em 80 por cento pelo programa Compete (Programa Operacional Temático Factores de Competitividade) e 20 por cento pelos associados da Apcor.
 

 

Depois de bons tempos maus ventos atingem o sector da bovinicultura



Abril 15
13:39
2014

Segundo um relatório do COPA-COGECA, o sector da bovinicultura, que teve um ano muito bom em 2013, está a entrar em crise em 2014 e os produtores começam a sentir dificuldades.

Os produtores estão, neste momento, a atravessar um período em que os preços da carne estão a descer, enquanto o preço das rações está com tendência a aumentar.

O preço da carne desceu, em média, 5% nos países europeus, desde o princípio do ano. Se a produção europeia ainda está a crescer, prevê-se uma diminuição da mesma em 7%, no período 2014-2023, em relação à média de 2010-2012 e as previsões apontam para um aumento das importações.

Os produtores europeus apontam o facto de cumprirem com regras restritas de produção, que outros países não respeitam, o que leva a uma distorção de concorrência com países terceiros.

Foi pedido à Comissão um rigoroso estudo de impacto económico do futuro acordo comercial com os Estados Unidos, país onde, por exemplo, são autorizados os antibióticos como factores de crescimento, o que é totalmente proibido na Europa.

 

Último passo dado para a implementação da nova PAC

Abril 15
14:32
2014

A aprovação dos actos delegados no Conselho de Ministros da Agricultura, esta segunda-feira dia 14, constitui a última etapa para pôr em macha a nova Política Agrícola Comum (PAC), pois vai permitir aos estados membros elaborar as regras ao nível nacional, para estarem preparados para a total aplicação da PAC, em 1 de Janeiro de 2015.

Na ausência de objecções por parte, também, do Parlamento Europeu, os actos delegados serão publicados ao mesmo tempo das medidas de execução correspondentes, o que permite as modalidades da execução da prática ao nível nacional e regional.

Os onze actos delegados que completam os quatro regulamentos de base, são:

a) Pagamentos directos

b) O sistema integrado de gestão e controlo às condições de recusa e retenção dos pagamentos directos, o apoio ao desenvolvimento rural e a condicionalidade

c) As exigências relativas aos produtos agrícolas que beneficiam das ajudas à stockagem privada

d) Os sectores das frutas e legumes frescos e transformados

e) As medidas de acompanhamento do programa de distribuição de frutas e legumes nas escolas

f) Os programas de ajuda ao azeite e às azeitonas de consumo

g) Os programas de ajudas nacionais ao sector da vinha e do vinho

h) O apoio ao desenvolvimento rural

i) Os organismos pagadores e outras entidades, a gestão financeira, o apuramento de contas, as garantias da utilização do euro

j) As despesas com as intervenções públicas

l) A redução linear dos pagamentos em 2014 e a disciplina orçamental para o ano civil de 2014

Contagem decrescente para abertura da 31ª Ovibeja


Inêrs Patola - 28/04/2014 - 07:05 -  Imprimir

O Parque de Feiras e Exposições da Cidade de Beja recebe, a partir de 4ªfeira e até domingo, a 31ª Ovibeja promovida pela ACOS-Agricultores do Sul.


 Castro e Brito-31º Ovibeja a melhor de todas
 Castro e Brito-Despertar para nova realidade

A sessão de abertura vai contar com as presenças de ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas e do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas.
"Terra Fértil" revela-se, nesta edição, como o tema central da feira, está patente ao público no Pavilhão Sabor Alentejo e, apresenta para além de produtos inovadores, projectos de investigação e de inovação, agricultura de precisão e factores de produção, exemplos de excelência de associativismo, cooperativas e infraestruturas.

Transversal a toda a Ovibeja, "Terra Fértil" revela-se ainda no Campo da Feira, através de um campo agrícola de produção, investigação e demonstrações com empresas de produtos, serviços e equipamentos de ponta, assim como, através de colóquios e mesas redondas organizadas pelos participantes na feira com a presença de especialistas nacionais e internacionais.

Castro e Brito, presidente da ACOS, afirma que esta vai ser a maior Ovibeja de sempre e desvenda porquê.

O certame tem recebido, ao longo das várias edições, a visita dos principais protagonistas políticos, constituindo-se, por isso, um local reivindicativo. Esta edição pretende, segundo Castro e Brito, "despertar" para a nova realidade da região com o regadio de Alqueva.

Concursos e exposições de gado, corridas de toiros, demonstrações equestres, artesanato, comércio, provas desportivas, exposições empresariais e institucionais preenchem também a oferta da Ovibeja, para além de uma intensa programação cultural, com espectáculos e concertos para animar as famosas "Ovinoites", que este ano recebem Gabriel o Pensador, Tango Paris, Aurora, Buraka Som Sistema e o espectáculo do "Factor X".

Ovibeja espera mais de 200 mil pessoas


Rádio Pax - 28/04/2014 - 00:07

Ovibeja espera mais de 200 mil pessoas 

    
Começou a contagem decrescente para a 31ª edição da Ovibeja. O certame abre as portas na quarta-feira.  

A Ovibeja assume-se, este ano, como o "centro nevrálgico do agribusiness e da inovação agrícola com um significativo aumento do número de empresas que trabalham as mais-valias dos produtos e serviços agro-alimentares e agro-pecuários".  

Em nota de imprensa enviada às redacções, a ACOS- Agricultores do Sul, entidade promotora da Feira, realça que o certame, dedicado ao tema "Terra Fértil", vai apresentar "inúmeros projectos, produtos e serviços inovadores, aos quais se alia uma grande presença de máquinas e equipamentos agrícolas de ponta no Campo da Feira".

Gabriel o Pensador, Aurora, Buraka Som Sistema e o programa FACTOR X têm presença confirmada nas "Ovinoites".

No plano dos colóquios, o destaque vai para "O Futuro da PAC - Desenvolvimento Rural e Pagamentos Directos", promovido pela organização da Ovibeja. Nos trabalhos têm presença confirmada o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva; o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque; o ex-Ministro da Agricultura, António Serrano e o eurodeputado Capoulas Santos.

Castro e Brito, presidente da ACOS- Agricultores do Sul, espera mais de 200 mil pessoas na Ovibeja.

Governo anuncia substituição de 25 viaturas dos sapadores florestais


Foto: António Silva / Lusa


O secretário de Estado das Florestas anunciou um "reforço" orçamental para substituir 25 viaturas dos sapadores florestais e apontou como objectivo até 2020 formar 500 equipas daqueles profissionais, sendo que actualmente existem cerca de 260.

Em Braga, à margem do VI Encontro Nacional de Sapadores Florestais, Francisco Gomes da Silva revelou ainda um "acréscimo" de cerca de três milhões de euros no Orçamento do Estado inicialmente previsto para o Fundo Florestal Permanente.

Para o presidente da Associação de Defesa da Floresta do Minho, José Lobato, também presente no evento, estas medidas "satisfazem", mas "ainda há muito trabalho" a fazer, apontando como exemplo que no Minho se trabalha com metade das equipas de necessárias.

Para Gomes da Silva, o número de equipas de sapadores florestais a actuar no território nacional, cerca de 260, não é suficiente, pelo que apontou que "até 2020 o objectivo é atingir as 500 equipas" operacionais.

"Não só não temos ainda o número de equipas de que gostaríamos como temos algumas equipas que gostaríamos de ver equipadas", admitiu, revelando medidas no sentido de reforçar as unidades já existentes a nível de meios.

"Foi possível conseguir, este ano, desbloquear uma verba para proceder ao reequipamento. Previmos substituir 25 viaturas, e equipar as equipas, todas, com equipamento para protecção individual e equipamentos de trabalho", anunciou Gomes da Silva.

O governante referiu que o reequipamento anunciado é fruto de um "esforço" do ministério da Agricultura que "conseguiu" um reforço de verbas no Orçamento de Estado, cerca de três milhões de euros, para o sector das florestas.

Uns 2,25 milhões de euros são destinados ao reequipamento das equipas de sapadores e uma outra parcela "para acelerar o ritmo de implementação da rede primária contra incêndios", explanou.

Medidas que agradaram ao responsável por uma das associações de defesa da floresta do Minho, mas que não são suficientes.

"Há um conjunto de medidas que nos satisfazem mas estão aquém ainda. Há muito trabalho para fazer daí apontarmos a necessidade de mais equipas de sapadores florestais", apontou.

Alias, questionado sobre as equipas de sapadores florestais a operar no Minho são suficientes, Lobato admitiu que não.

"O ideal era o dobro", disse, enumerando que actualmente existem 15 equipas operacionais na área.

As equipas de sapadores florestais, com cinco elementos cada, foram criadas há 15 anos.
Fonte:  Lusa

Furto de cobre em barragem impede rega de culturas

A Estação Elevatória da barragem do Lucefécit, no concelho de Alandroal (Évora), está a partir deste domingo, impedida de fornecer água aos associados, na sequência de um furto de cobre de um dos postos de transformação.

Fonte da GNR disse à agência Lusa que os assaltantes "arrombaram" na madrugada de ontem uma porta em ferro da Estação Elevatória daquela barragem e furtaram o cobre de um posto de transformação, desconhecendo-se, para já, o valor dos prejuízos.

"É um incómodo porque estamos numa altura de campanha. Queremos resolver isto com rapidez para que os agricultores desenvolvam o seu trabalho", disse Gonçalo Morais Tristão, da Associação de Beneficiários do Lucefécit (ABL), em declarações à Lusa.

De acordo com o responsável, nesta altura a estação está "impedida" de fornecer água aos agricultores associados para executarem as respetivas regas nas suas culturas, mas esperam ver a situação resolvida "dentro de dias".

"Estes são prejuízos enormes para nós e para os assaltantes o furto vai render 200 a 300 euros", lamentou.

De acordo com a GNR "não há suspeitos identificados" nesta altura, estando a decorrer as investigações.

Fonte:  Lusa

Ucrânia vai poder exportar para a UE 1,6 Mt de cereais com direitos alfandegários à taxa 0, durante os próximos 6 meses


A Comissão Europeia procedeu à abertura de contingentes pautais para a importação de determinados cereais originários da Ucrânia, até 31 de Outubro de 2014. Os referidos contingentes vão beneficiar de uma taxa do direito de importação de 0 EUR por Tonelada (t).

A razão destes contingentes é a abertura do mercado comunitário às exportações Ucranianas, com o objectivo de ajudar o país na difícil situação que está a atravessar. Trata-se de uma iniciativa autónoma e unilateral por parte da UE, de pôr em prática as preferências comerciais previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia que se espera seja assinado antes de 01 de Novembro de 2014, data em que estariam em vigor as medidas de redução de tarifas propostas pela Comissão.

Os contingentes de importação incluem:
- 950.000 t de trigo (grão, farinha, sêmea e pellets)
- 250.000 t de cevada (grão, farinha e pellets)
- 400.000 t de milho (grão, farinha, sêmea e pellets)

No total, 1,6 milhões de toneladas de cereais provenientes da Ucrânia poderão entrar sem direitos alfandegários na UE. Esta medida aumentará a disponibilidade de cereais no mercado comunitário com efeitos na formação dos preços.

Fonte:  JO e Agrodigital

Ainda há oportunidade de criar valor nos cereais em Portugal?


Pedro Miguel Santos

A ANPOC – Associação de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais - realizou um estudo para apoiar a identificação de oportunidades para maximizar o valor das produções destas matérias-primas (http://anpoc.pt/wp-content/uploads/2013/11/Oportunid..2.pdf).

Num contexto de mercado complexo, em que se opera com commodities indiferenciadas, com preço de venda controlados por terceiros, com cadeias de valor de margens muito baixas e controladas por grandes operadores globais, parece que há muito pouco por fazer. Mas a convicção dos produtores é que há, em particular no mercado nacional, espaço para implementar soluções de maior valor acrescentado e espaço para inovar na forma como se gere a produção destas matérias-primas. E há, de facto!

Antes do mais, é importante relembrar que estamos a falar de um setor central da nossa economia.

As fileiras responsáveis pela produção de pão, farinha, baby food, massas, cerveja, óleo alimentar, legumes enlatados e rações correspondem a cerca de 31% do total da indústria agroalimentar, tendo gerado, em 2011, cerca de 3.550 Milhões de euros. No entanto, existe um défice brutal entre a procura e a oferta. O destino da produção nacional destas fileiras é o mercado nacional (90% do seu volume de negócios), mas a matéria-prima incorporada no fabrico destes produtos, é essencialmente importada: o peso dos cereais nacionais equivale, em média, a apenas a 12% da procura de matérias-primas nestas fileiras.

As oportunidades de valorização resultantes do estudo realizado foram agrupadas em dois grandes conjuntos:

 Oportunidades de aumento do valor da produção

 Oportunidades de otimização e de reforço da importância do papel da produção nacional nas várias cadeias de valor

Nas oportunidades de aumento do valor da produção, incluem-se iniciativas como o aumento da produção de determinadas matérias-primas para satisfazer a procura interna, a substituição de culturas commodity por culturas de maior valor acrescentado e a introdução de culturas de rotação que rentabilizem a ocupação da terra.

Deste conjunto, destaco a oportunidade ligada ao aumento da produção, indo ao encontro da procura interna por satisfazer, aumentando áreas de produção de determinadas variedades e aumento das produtividades unitárias. Desde logo, existe área disponível para aumentar a produção e a produtividade, nomeadamente com o aumento das áreas de regadio, em particular na área de influência da barragem de Alqueva. Mas, muito importante é a possibilidade de substituição de culturas forrageiras por culturas para consumo humano. Por exemplo, temos "espaço" para crescer bastante na oferta de trigos melhoradores em detrimento de trigos forrageiros, nos quais não somos nem nunca seremos competitivos.

Nas oportunidades de otimização incluem-se iniciativas que se prendem com melhor planeamento da produção, maior colaboração com as várias indústrias dispostas a contratar com a Produção nacional e a organização da Produção, desde o cultivo até à comercialização.

De todas estas oportunidades, a organização da produção tem um papel crucial.

De facto, o aumento de valor da produção pode estar diretamente associado à sua capacidade de organização. A organização da produção pode criar valor a vários níveis, desde o planeamento até à comercialização.

A homogeneização de variedades, concentrando a produção naquelas que trazem maior valor acrescentado, é uma medida concreta que apoia o necessário aumento de escala de produção. A aposta em variedades com maior garantia de escoamento, e que respondam a necessidades identificadas pela indústria, também permite que se possa aumentar a homogeneidade dos lotes. A capacidade de oferta de lotes homogéneos é um requisito essencial para que a indústria aumente a incorporação da produção nacional. Não é possível pedir que um industrial adquira lotes de pequena dimensão e com qualidades muito distintas, quando pode facilmente importar grandes lotes de qualidade uniforme.

Por isso, o trabalho de experimentação de variedades no campo e em parceria com a indústria, promovendo paralelamente o crescimento da adoção de semente certificada pelos produtores, é fundamental para que se possam estabelecer contratos de maior dimensão e duração.

Trata-se de um trabalho que exige a definição de uma estratégia concertada aliada a tempo e a confiança. Tradicionalmente, os produtores destas matérias-primas estão pouco recetivos a manter ou a aumentar a área de produção após um ano de queda de preço; mas nestas, como noutras culturas, é importante avaliar a virtude destas opções por períodos nunca inferiores a 5 anos, ou mesmo a 10 anos.

Pela conjuntura atual, existem condições para agarrar estas oportunidades. Por um lado, é absolutamente estratégico reduzir as nossas importações; por outro lado, existe a vontade manifestada publicamente pelos principais players industriais em aumentar a incorporação de produção nacional e, por último, é evidente a necessidade de apostar na agregação da oferta através de Organizações de Produtores, que serão discriminadas positivamente no próximo período de financiamento (PDR 2014-2020).

A oportunidade está aí. É agora, ou nunca!

Pedro Miguel Santos 
Diretor-Geral da CONSULAI

segunda-feira, 28 de abril de 2014

O Parlamento Europeu apoia a promoção dos produtos agrícolas europeus

Abril 16
11:39
2014

O Parlamento Europeu aprovou por 557 votos a favor, 103 votos contra e 12 abstenções, uma proposta de acordo com a Comissão Europeia, da Eurodeputada Esther Garcia, para que seja incrementada a promoção dos produtos agrícolas europeus, quer ao nível interno para consolidação dos mercados, quer a nível externo para aumento das exportações e para se conseguir ganhar cada vez mais a confiança dos consumidores.

A importância desta proposta é dar luz verde à promoção interna, que até aqui não era possível.

As acções de promoção devem ter sempre, como prioridade, a divulgação da qualidade e dos altos padrões de segurança alimentar dos nossos produtos.

O financiamento para estas campanhas é da responsabilidade exclusiva da União Europeia, estando excluído qualquer financiamento nacional. As percentagens de participação nos projectos serão de 70% a 80% e serão majoradas em 5% no caso de o país estar a receber ajuda financeira.

Outro ponto importante é o da inclusão do vinho na lista dos produtos elegíveis.

Com esta decisão, estão abertas as portas para que este plano de promoção seja posto em prática.

Frutas e legumes – O novo sistema de taxas à importação inquieta Marrocos

Abril 16
11:47
2014

Com a aprovação dos actos delegados no último Conselho de Ministros, vai ser alterado significativamente o sistema de taxação à importação de frutas e legumes oriundos de países terceiros. Assim, a taxa a aplicar passará a ser sobre um valor estimado e não sobre o valor que vem descrito na factura.

Marrocos está a reagir violentamente, argumentando que este sistema vai penalizar muito as suas exportações de frutas e legumes para a Comunidade.

O tomate está no centro da discussão, pois segundo o Ministro da Agricultura marroquino, vai ser o produto mais afectado e apela à União Europeia para rever a situação, justificando com as boas relações comerciais ao longo dos anos.

O sector do tomate na Europa tem vindo a sofrer com a concorrência do produto marroquino e, neste momento, está seriamente ameaçado pelo tomate americano, que não foi protegido no futuro acordo de parceria com os Estados Unidos.

A Comissão Europeia já informou Marrocos que vai analisar a situação com muita atenção e, para acalmar as autoridades daquele país, vai deslocar-se a Rabat o Director Geral da DG Agricultura Jerzy Plewa, no próximo dia 23 de Abril, para esclarecer o problema.

domingo, 27 de abril de 2014

Mercado de flores da Madeira vale seis milhões de euros

Actualizado há 8 horas e 57 minutos

 
O mercado de flores da Madeira movimenta todos os anos seis milhões de euros, de acordo com os dados fornecidos à Lusa pela Direção Regional de Agricultura (DRA), que regista uma redução das exportações.

"Estes valores variam anualmente, já que dependem de variados fatores como as cotações alcançadas nos mercados pelas produções, e os fatores climáticos adversos e suas consequências. Há a registar várias intempéries que afetaram de forma muito significativa o setor, como temporais, incêndios e ventos fortes", referiu à Lusa o Diretor Regional de Agricultura, Bernardo Araújo.

A floricultura de estufa ao ar livre é aquela que representa mais para este setor, ainda que se note "um aumento das estufas" devido ao facto de as explorações terem apostado "mais no fator tecnológico".

A tradicional Festa da Flor constitui também um importante marco turístico na Madeira e, por essa via, do mercado de flores.

Os dados da DRA indicam que "a esmagadora maioria das flores de corte exportada é constituída pelo cymbidium (orquídea) e pelas próteas e, mais recentemente, pelas helicónias", mas as exigências desta altura do ano dizem também que há um esforço de substituição da redução das importações por produção local.

Isso reflete-se nos dados, já que, "de 2011 para 2012, o valor das importações terá decrescido cerca de 150 mil euros, passando de 765 mil para 614 mil", refere.

O mercado interno de flores continua muito centrado nas culturas tradicionais: crisântemos, gerberas, rosas e cravos.

A maioria da produção está no concelho de Santa Cruz, a sul da ilha, com 52% da área total de plantação e 43% das explorações, seguindo-se depois o Funchal.

Destas plantas, há um aumento significativo de folhagens, um complemento às flores de corte.

Bernardo Araújo explica que "o interesse por este produto era praticamente inexistente em 2002, reduzido na maioria dos casos a áreas marginais quase de produção espontânea".

Em 2012, já se registam áreas específicas para este tipo de produção, "representativas de uma aposta concreta dos agricultores neste sentido, que acompanham as tendências do mercado".

A produção geral esperada pela DRA situa-se nas 601.926 hastes, com relevo para o feto.

A Festa da Flor decorre de 1 a 7 de maio e, numa ocasião em que a ocupação hoteleira deverá rondar os 90%, Bernardo Araújo espera que os turistas possam continuar com o costume de comprar plantas durante o evento.

"É possível constatar que, embora a grande maioria das explorações comercialize a sua produção de flores de corte através da venda direta ao consumidor e às floristas, obedecendo a uma certa tradição, aparece já com maior importância a produção vendida para o mercado grossista (52%), o qual, quebrando um circuito económico do sector menos eficiente, tem vindo a assumir um protagonismo interessante nos últimos anos", explicou.

Os últimos dados da DRA - ainda relativos ao ano de 2012 - indicam que existem 135 explorações de flores, ocupando já uma área de 45 hectares.

Plano para a Casa do Douro em Conselho de Ministros


Medidas devem ser discutidas já em maio, revelou secretário de Estado à Revista de Vinhos

Por: tvi24 / CLC    |   2014-04-25 23:55
O plano para a Casa do Douro, delineado pelo secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, será debatido em Conselho de Ministros no próximo mês de Maio, com o intuito de o apresentar à Assembleia da República no final do Verão, para que seja posto em prática no início de 2015, segundo noticia a Revista de Vinhos.

Em entrevista à publicação, o secretário de Estado da Agricultura reconhece que a Casa do Douro é o problema mais complicado do sector do vinho. A dívida total ao Estado ascende a 160 milhões de euros, dos quais 30 milhões correspondem a juros.

O plano do Governo prevê trocar a dívida por vinho e perdoar os juros; alterar o estatuto e os moldes de funcionamento da instituição; promover e vender progressivamente os stocks num prazo de sete a dez anos, a preços de mercado.

O vinho armazenado na Casa do Douro (27 mil pipas) tem um valor estimado de 137 milhões de euros e o Estado poderá perdoar os juros. Num horizonte de sete a dez anos (o prazo previsto de alienação dos ¿stocks¿), o Estado poderá recuperar o dinheiro. 

O projecto que será apresentado a Conselho de Ministros centra-se em três vectores fundamentais: solucionar a dívida, transformar a Casa do Douro e assegurar que a colocação dos ¿stocks¿ (vinhos velhos, fundamentalmente) no mercado não abala o mercado. «A venda tem de ser progressiva, os preços têm de reflectir os valores de mercado e vamos privilegiar o comércio, não fechando a porta a outros», explica José Diogo Albuquerque. «A resolução da situação da Casa do Douro vai ter um custo para toda a gente, mas terá mais-valias no futuro», resume o governante.

Ucrânia vai poder exportar para a UE carnes, até 40.000 t de suínos, 36.000 t de aves e 12.000 t de bovinos, sem direitos alfandegários

A Comissão Europeia abriu contingentes pautais de importação de 88 mil toneladas de carne, originária da Ucrânia. Estas quotas, que beneficiarão de uma tarifa zero, estarão abertas até 31 de Outubro de 2014.

Os contingentes de importação incluem:

- 12.000 toneladas (t) de carnes de animais da espécie bovina, frescas, refrigeradas ou congeladas;
- 16.000 t de carnes e miudezas comestíveis de aves de capoeira, frescas, refrigeradas ou congeladas; outras carnes, preparadas ou conservadas, de perus e de aves da espécie Gallus domesticus;
- 20.000 t de carne e miudezas comestíveis de aves de capoeira, não cortadas em pedaços, congeladas
- 20.000 t de carnes de animais da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas
- 20.000 t de carnes de animais da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas, com exclusão das pernas, lombos e pedaços desossados
Além quotas de carne, abriu quotas para ovos e leite, também com tarifa zero e aberto até 31 de Outubro:
- 1500 toneladas (expressa em equivalente-ovos com casca) de ovos de aves domésticas, com casca, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, próprios para usos alimentares; ovalbuminas e lactalbuminas, próprias para alimentação humana.
- 3.000 t (expressa em peso líquido) de ovos de aves domésticas, com casca, frescos, conservados ou cozidos
- 11.000 toneladas de leite e produtos lácteos.
O objectivo destas quotas é a abertura do mercado da UE às exportações ucranianas, a fim de ajudar o país na situação difícil que atravessa. Trata-se de uma iniciativa autónoma e unilateral por parte da UE, de pôr em prática as preferências comerciais previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia que se espera seja assinado antes de 01 de Novembro de 2014, data a partir da qual estariam em vigor as medidas de redução de tarifas propostas pela Comissão .

Fonte:  JO e Agrodigital

Mercosul finaliza proposta


Abril 24
10:41
2014

O Presidente do Uruguai, José Mujica, anunciou, no dia 22, que os países do Mercosul estão prestes a aprovar uma proposta para enviar à Comissão Europeia, no âmbito das negociações bilaterais entre os dois blocos.

A oferta deve cobrir 87% dos produtos importados, podendo chegar aos 90%, no caso do Brasil.

A Presidente Dilma Roussef, bem como o Presidente Durão Barroso, estão muito interessados no avanço rápido das negociações, que têm sido atrasadas por falta de consenso dentro do Mercosul.

A proposta do Mercosul devia ter chegado antes do final do ano, mas devido a problemas com a Argentina, que unilateralmente impôs taxas à importação de produtos europeus, a proposta registou este atraso.

Mesmo com estas afirmações, há quem pense que ainda estamos longe de vir a ter uma proposta concreta, uma vez que, neste momento, são os problemas políticos na Venezuela que dividem os países do Mercosul.