Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
A Comissão Europeia aprovou hoje o financiamento de 225 novos projectos no âmbito do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projectos seleccionados foram apresentados por beneficiários dos 28 Estados-Membros e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre a problemática ambiental na União Europeia. Representam um investimento total de cerca de 589,3 milhões de euros, dos quais 282,6 milhões serão financiados pela União Europeia.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «No último ano do período de programação em curso, a programa LIFE+ voltou a demonstrar a sua capacidade de conceder apoios financeiros essenciais a projectos no domínio do ambiente e da conservação da natureza com valor acrescentado significativo para a UE. Os projectos agora seleccionados constituirão um contributo vital para a preservação, conservação e reforço do capital natural da UE e favorecerão um crescimento sustentável através de investimentos numa economia hipocarbónica com utilização eficiente dos recursos. O êxito amplamente reconhecido do programa LIFE+ e dos seus projectos permitiu a adopção recente de um novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Acção Climática para o período 2014-2020, que conta com um orçamento maior do que o anterior.»
A Comissária responsável pela Acção Climática, Connie Hedegaard, declarou sobre a matéria: «Regozijo-me por voltar a ver tantos projectos inovadores este ano, para os quais iremos contribuir com mais de 41,2 milhões de euros, de um orçamento total de 109,4 milhões de euros. É cada vez maior a percentagem de projectos LIFE relacionados com a Acção Climática, mas queremos que esta proporção continue a aumentar: o novo programa LIFE 2014-2020 contemplará mais de 850 milhões de euros para este domínio de intervenção, o que representa sensivelmente o triplo das verbas que vinham sendo destinadas à Acção Climática.»
A Comissão recebeu 1468 candidaturas em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que terminou em Junho de 2013, tendo sido seleccionados 225 projectos para cofinanciamento no âmbito das três vertentes do programa: LIFE+ «Natureza e Biodiversidade», LIFE+ «Política e Governação Ambiental» e LIFE+ «Informação e Comunicação».
1) Os projectos LIFE+ «Natureza e Biodiversidade» visam melhorar a conservação de espécies e habitats em perigo. Das 342 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 92 projectos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes. Procedentes de 25 Estados-Membros, estes projectos representam um investimento total de 262,5 milhões de euros, dos quais cerca de 147,9 milhões provirão da UE. Na sua maioria (79), trata-se de projectos da vertente Natureza que visam contribuir para a aplicação da Directiva Aves e/ou da Diretiva Habitats e para a constituição da rede Natura 2000. Os outros 13 são projectos da vertente Biodiversidade, uma categoria de projectos LIFE+ para acções-piloto centradas em questões mais vastas ligadas à biodiversidade.
2) Os projectos LIFE+ «Política e Governação Ambiental» são projectos-piloto que visam contribuir para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das 961 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 125 projectos, provenientes de uma ampla gama de organizações públicas e privadas. Os projectos contemplados, procedentes de 22 Estados-Membros, representam um investimento total de 318,5 milhões de euros, dos quais cerca de 130,8 milhões provirão da UE.
No âmbito desta vertente, a Comissão disponibilizará mais de 41,2 milhões de euros para 33 projectos directamente ligados às alterações climáticas, com o orçamento total de 109,4 milhões de euros. Os projectos seleccionados, procedentes da Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia, Suécia e Reino Unido, figuram no anexo deste comunicado. Além disso, muitos outros projectos centrados noutras questões terão também impacto indirecto nas emissões de gases com efeito de estufa.
Os resíduos, os recursos naturais, a inovação, a água e os produtos químicos são outros domínios importantes contemplados.
3) Os projectos LIFE+ «Informação e Comunicação» visam divulgar informações sobre a problemática ambiental e aumentar a sensibilidade para os problemas ambientais. Das 165 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 8 projectos, provenientes de uma série de organizações públicas e privadas dedicadas à natureza e/ou ao ambiente. Os projectos em causa decorrerão em seis Estados-Membros – Grécia, Chipre, Hungria, Áustria, Polónia e Roménia – e representam um investimento total de 8,3 milhões de euros, dos quais cerca de 3,9 milhões provirão da UE.
Quatro dos projectos dizem respeito a campanhas sobre a política ambiental da UE, três visam aumentar a sensibilidade para as questões da natureza e da biodiversidade e o último centra-se na prevenção de incêndios florestais.
Contexto
O programa LIFE+ é o instrumento financeiro da UE para o ambiente e dispõe de um orçamento total de 2100 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão organiza anualmente um convite à apresentação de propostas para projectos LIFE+.
O programa LIFE prosseguirá no período 2014-2020 ao abrigo do novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Acção Climática. Será repartido num subprograma «Ambiente» e num subprograma «Acção Climática» e contará, para a totalidade do período, com o orçamento total de 3400 milhões de euros, a preços de Dezembro de 2013.
Para mais informações
Consultar o resumo, assim como o endereço electrónico de contacto, dos novos projectos financiados no âmbito do programa LIFE+, discriminados por país, em MEMO/14/320 (e o anexo com os projectos relativos a Portugal traduzidos em português).
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