sábado, 19 de janeiro de 2013

PE avança na reforma da PAC ao concordar com alterações de compromisso

14-01-2013




Os membros da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu alcançaram
um acordo que reduz as alterações apresentadas aos quatro projectos de
Regulamentos da Reforma da política agrícola comum.

O acordo diminui para um número muito menor as alterações de
compromisso, no final de Dezembro do ano passado. Nos próximos dias 23
e 24 de Janeiro prevê-se votar na Comissão de Agricultura a informação
baseada nas mudanças de compromisso e o voto final do Parlamento
Europeu (PE) estaria previsto para o mês de Março.

Entre os itens acordados em relação ao projecto de Regulamento sobre
os pagamentos directos, cujo porta-voz no PE é o eurodeputado Capoulas
Santos, destacam-se os jovens agricultores passarem a receber dois por
cento das ajudas nacionais; no que diz respeito à flexibilidade entre
os dois pilares, as alterações de compromisso autorizam os
Estados-membros a transferir 15 por cento do primeiro pilar para o
segundo e cerca de 10 por cento do segundo para o primeiro pilar da
política agrícola comum (PAC).

No âmbito dos pagamentos complementares por hectare, trata-se de uma
nova medida que visa permitir aos novos países membros aumentar a
capacidade de ajuda aos 50 primeiros hectares de uma exploração e em
matéria ambiental, cerca de 30 por cento das ajudas nacionais dos
pagamentos directos deve ser destinada a medidas que beneficiem o
clima e o meio ambiente, como propôs a Comissão Europeia. Os
agricultores que não cumpram os requisitos ambientais apenas perdem
estes 30 por cento sem afectar o pagamento base.

Por seu lado, a FEPEX considera prioritário que o projecto de
informação da Comissão de Agricultura sobre a proposta de Regulamento
da Comissão relativa aos pagamentos directos, inclua a integração da
totalidade do sector das frutas e hortícolas no regime de pagamentos
directos, contidos no projecto de regulamento apresentado por Bruxelas
ao Parlamento e ao Conselho.

Para a organização, com esta integração seriam corrigidas
discriminações e distorções de concorrência que afectam o sector,
entre elas, que dentro da mesma actividade produtiva seja possível
haver produtores com e sem ajudas. Nas mudanças apresentadas ao
eurodeputado Capoulas Santos, em Junho de 2012, a FEPEX levantou
também a questão da inclusão dos sectores de flores e plantas,
viveiros e batata para consumo no regime de pagamentos directos.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45571.aspx

Na Bolsa de Paris aumentam contratos de futuros de trigo e milho

18-01-2013

Os contratos de futuros de produtos agrícolas na União Europeia
aumentaram em 2012 cerca de 12 por cento em relação ao ano anterior.

Dentro dos diversos produtos agrícolas, os contratos mais populares
são os do trigo, cuja negociação aumentou cerca de 31 por cento,
enquanto em 2006, com uma média de 1.700 lotes por dia, em Dezembro de
2012 este valor atingiu os 29 mil lotes.

O trigo alcançou a sua velocidade cruzeiro e a sua liquidez aumenta
dia-a-dia, segundo o responsável de matérias-primas do Mercado de
Futuros de Paris, NYSE Euronext, Nicholas Kennedy. No caso do trigo,
considera-se que a Bolsa de Paris possa vir a alcançar a de Chicago,
tendo em conta que a produção europeia deste cereal é o dobro em
relação aos Estados Unidos.

Os contratos de milho negociados em 2012 também subiram
significativamente, com um aumento de 43 por cento, ao contrário dos
de colza, que apenas cresceram cerca de três por cento.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45605.aspx

Barak Obama mantém Secretário da Agricultura

18-01-2013




No seu segundo mandato, o Presidente dos Estados Unidos da América,
Barak Obama, confirmou a continuidade de Tom Vilsack como Secretário
da Agricultura, equivalente a um Ministro.

Vilsack, que ocupou o mesmo cargo durante o primeiro mandato de Obama,
com 62 anos é o Secretário número 30 e mantém-se no lugar até 2017,
sendo assim o primeiro Secretário da Agricultura nos últimos 60 anos
na frente do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos durante
dois mandatos completos e sem interrupção.

Antes de ser nomeado Secretário da Agricultura foi Governador do
Estado de Iowa, região que é a principal produtora de porcos do país e
um dos de maior importância agrícola.

Durante o primeiro mandato, Tom Vilsack concentrou o seu trabalho na
promoção dos biocombustiveis, na produção agrícola a nível local e na
sua preocupação de que o mundo rural dos Estados Unidos está a perder
relevância frente à crescente paisagem urbana.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45607.aspx

Comissário da Agricultura fala de adiamento da Reforma da PAC até 2015

17-01-2013



Na segunda-feira passada, no Comité Especial de Agricultura, o
comissário europeu da agricultura falou oficialmente, pela primeira
vez, de um adiamento da Reforma da política agrícola comum.

Dacian Ciolos esclareceu que o plano é que 2014 seja um ano de
transacção e que a nova política agrícola comum (PAC9 tenha início a
01 de Janeiro de 2015 e anunciou que na próxima primavera a Comissão
Europeia poderia apresentar a proposta de regulamento de transacção a
aplicar em 2014.

O motivo deste adiamento é a grande dificuldade existente para se
chegar a um acordo no quadro financeiro plurianual 2014/2020 e na
reforma da PAC. Muitos países defendem que até se ter um orçamento
estabelecido não se pode acordar uma reforma.

O prorrogamento em causa dará mais tempo para cumprir o calendário. Se
as previsões forem atendidas, antes do final do primeiro semestre
teria que haver um acordo no Conselho e no Parlamento Europeu (PE)
acerca da reforma da PAC. Previamente, os chefes de Estado e de
Governo deveriam ter fechado a questão do quadro financeiro
plurianual. Apenas depois de todos os regulamentos aprovados é que os
Estados-membros podem iniciar a sua transposição para as normas
internas de cada país.

Segundo o primeiro-ministro da flandres, uma região da Bélgica, a
transacção de 2014 resultava na aplicação já no próximo ano do actual
sistema de pagamento único, mas com menos orçamento, devido à redução
em geral do orçamento agrícola, e a uma primeira redistribuição dos
pagamentos directos entre os Estados-membros.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45595.aspx

Novas regras para as promoções vão aumentar preços

Governo

Dírcia Lopes
17/01/13 00:06



Com a nova lei, o Governo quer evitar que sejam os produtores a pagar
as promoções.

A nova lei que regulamenta as práticas restritivas de comércio poderá
ter como efeito um aumento significativo dos preços ao consumidor. A
convicção é da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição
(APED) que reagiu ontem à proposta de lei 126/XII, enviada pelo
Governo à Assembleia da República que pretende dissuadir as práticas
de venda com prejuízo e evitar que os descontos sejam repercutidos nos
agricultores.


Para a associação que representa empresas como a Jerónimo Martins ou
os hipermercados da Sonae, esta versão do diploma tem matérias que
necessitam de uma clarificação "sob pena de terem impactos relevantes
que levarão ao aumento dos preços ao consumidor em Portugal".

http://economico.sapo.pt/noticias/novas-regras-para-as-promocoes-vao-aumentar-precos_160422.html

Universidade de Évora com estudo pioneiro de acidentes rodoviários por colisão com javalis

18.01.2013 16:55
LUSA




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Évora, 18 jan (Lusa) -- As estradas nacionais e regionais do distrito
de Évora são as de maior risco, no Alentejo e Algarve, para acidentes
rodoviários por colisão com javalis, indicam resultados preliminares
de um estudo universitário pioneiro no país.

A investigação foi desenvolvida na Universidade de Évora e consistiu
numa tese de mestrado em Biologia da Conservação, discutida este mês
na academia alentejana e da autoria de Estrela Matilde, orientada
pelos docentes Sara Santos e António Mira.

Este estudo "é completamente pioneiro" em Portugal, afiançou hoje à
agência Lusa a investigadora, explicando que existem outros sobre
atropelamentos de animais, mas centrados em espécies mais pequenas, em
que os atropelamentos parecem contribuir para o declínio das suas
populações. No caso dos javalis, continuou, as consequências "passam
mais pela segurança dos condutores", porque as populações desta
espécie "estão a crescer muito", sobretudo no Alentejo, onde têm
"muito habitat por explorar e alimento".

http://sicnoticias.sapo.pt/Lusa/2013/01/18/universidade-de-cvora-com-estudo-pioneiro-de-acidentes-rodoviarios-por-colisao-com-javalis

Quercus: Biocombustíveis de primeira geração «não são solução»

17-01-2013 às 11:380

inShareA União Europeia (UE) pode substituir os combustíveis fósseis
(gasolina e gasóleo convencionais) por energias renováveis no sector
dos transportes sem o recurso a biocombustíveis com impactes muito
negativos para o ambiente, nomeadamente os de produção agrícola (ou de
primeira geração).
Esta é a principal conclusão de um estudo divulgado hoje em Bruxelas,
«Sustainable Alternatives for Land-Based Biofuels in the European
Union», elaborado pelo instituto de investigação holandês CE Delft(1)
para as organizações não governamentais de ambiente europeias
Greenpeace, BirdLife Europe, European Environmental Bureau (EEB) e
Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E).

Este estudo explora vários cenários de desenvolvimento futuro do
sector dos transportes e recomenda uma viragem urgente da política
europeia no sector, colocando a prioridade sobre a eficiência
energética e um maior desenvolvimento de tecnologias limpas, como os
veículos eléctricos.
Outra solução apontada foi o uso de biocombustíveis com menores
impactes sociais e ambientais, designados de segunda geração
(produzidos a partir de resíduos e detritos, como são os casos dos
óleos alimentares usados e do biogás proveniente de digestão anaeróbia
de resíduos urbanos).

A UE definiu, em 2009, no âmbito da Directiva das Energias Renováveis
(em inglês, Renewable Energy Directive, RED) e da Directiva sobre a
Qualidade dos Combustíveis (em inglês, Fuel Quality Directive,c FQD) a
sua política sobre os biocombustíveis. A Diretiva RED estabelece uma
meta de incorporação de 10% de energias renováveis no sector dos
transportes até 2020, enquanto a Directiva FQD obriga os fornecedores
de combustíveis a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
(GEE) desses produtos em 6% até 2020.
No entanto, os Estados-Membros pretendem atingir estes objectivos
através de biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas,
ignorando os seus impactes sociais e ambientais, alerta esta
quinta-feira a associação Quercus.
Os impactes deste tipo de produção de biocombustíveis «incluem as
alterações de uso do solo associadas à deslocalização da produção de
alimentos para novas terras agrícolas e florestais, à custa da terra
arável ficar afecta à produção de biocombustíveis, e as emissões de
carbono resultantes da conversão de culturas ou desflorestação», frisa
a associação.
De acordo com um estudo da Comissão Europeia, a maioria dos
biocombustíveis comercializados actualmente na Europa – sobretudo de
primeira geração, ou seja, produzidos a partir de culturas agrícolas –
não oferecem garantias de uma redução efectiva das emissões de GEE em
relação aos combustíveis convencionais que estes pretendem substituir,
considerando as emissões associadas às alterações indirectas de uso do
solo.
O estudo hoje publicado em Bruxelas e divulgado por várias
organizações não-governamentais de ambiente mostra como é possível
fazer uma mudança de sentido da política de transportes.
A CE preparou uma proposta de revisão das Directivas RED e FQD, em
Outubro de 2012. Caso venha a ser adoptada, isto significará que pelo
menos metade da meta de 10% de renováveis nos combustíveis para os
transportes seja cumprida à custa de biocombustíveis de produção
agrícola, com maiores impactes climáticos e ambientais associados. A
proposta da Comissão vai ser discutida pelos Ministros da UE nos
Conselhos de Energia (Fevereiro de 2013) e de Ambiente (Março de 2013)
e pelo Parlamento Europeu durante os próximos meses.

As organizações não-governamentais europeias apelam ao Parlamento
Europeu e aos governos dos Estados Membros para se concentrarem nas
soluções propostas pelo estudo e colocarem assim a UE no caminho de
uma política mais «verde» para transportes e combustíveis mais limpos.
Esta solução levaria a uma redução significativa das emissões de GEE
em 2020, apoiando o desenvolvimento de indústrias inovadoras de
produção mais limpa, e que são uma grande fonte de emprego.
Este estudo mostra que os Estados-Membros podem cumprir as suas
obrigações hoje previstas sem recorrer – ou com um recurso
praticamente nulo - a biocombustíveis produzidos a partir de culturas
agrícolas, como a soja, a colza e a palma.

Para Mafalda Sousa, da Quercus, «este estudo da CE Delft é muito
importante, por reforçar a necessidade da Comissão Europeia melhorar a
sua proposta inicial para contabilizar as emissões de GEE dos
biocombustíveis em todo o seu ciclo de vida, sobretudo a partir de
produção agrícola, e que deverá ter em conta as emissões associadas às
alterações indirectas de uso do solo».

Segundo João Camargo, da Liga para a Protecção da Natureza, «é altura
de começar a olhar para os biocombustíveis de primeira geração como
aquilo que eles são: combustíveis mais gravosos para o ambiente do que
os próprios combustíveis fósseis, em termos de emissões de GEE e de
mudança de usos dos solos (para não falar da competição com a
segurança alimentar). A indústria dos biocombustíveis no seu estado
tecnológico actual é parte activa do problema, está muito longe de ser
qualquer espécie de solução».

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=610826

Governo aprova novo regime para emissões de CO2 das indústrias

PÚBLICO 17/01/2013 - 14:55
No novo regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão são
abrangidos novos gases e sectores.


A determinação do número de licenças passa a ser feita a nível
comunitário NÉLSON GARRIDO

O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um
diploma que regulamenta o regime de comércio de licenças de emissão de
gases com efeito de estufa de acordo com uma nova directiva europeia.

O Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), em vigor desde 2005,
está a entrar agora na sua terceira fase. Milhares de unidades
industriais em toda a Europa têm de apresentar licenças equivalentes
às suas emissões reais de dióxido de carbono (CO2) em cada ano.

Nos dois primeiros períodos do CELE (2005-2007 e 2008-2012), "as
regras-base consistiam, genericamente, na atribuição gratuita de
licenças de emissão, na obrigação de monitorização, verificação e
comunicação de emissões e na devolução de licenças de emissão no
montante correspondente", explica um comunicado do Conselho de
Ministros.

Agora, não só são considerados neste novo regime novos gases e
sectores económicos, como a determinação do número de licenças passa a
ser feita a nível comunitário, em regra por leilão, acrescenta o
Governo.

O novo regime aplica-se ao sector energético, à produção e
transformação de metais ferrosos, cimento, cal, indústria vidreira,
cerâmica e produção de pasta de papel, papel e cartão, que representam
cerca de metade das emissões de gases com efeito de estufa em
Portugal. A produção de ácido nítrico, de amoníaco ou o armazenamento
geológico de carbono também passam a ser abrangidos.

http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-aprova-novo-regime-das-emissoes-poluentes-das-industrias-1581049

Consumo de vinho com menos álcool aumenta

9 de Janeiro de 2013, por Elisabete Mendes




O desejo de viver de forma mais saudável está a fazer crescer o
consumo de vinhos com menos álcool. Neil Mariola, da Accolade Wines,
reconhecida empresa australiana responsável pela venda de algumas das
mais conhecidas marcas de vinho em mais de 80 países, falou
recentemente durante uma conferência de uma pesquisa que mostra que
75% da população se preocupa em comer alimentos mais saudáveis. «É
parte da movimentação global consumir comidas e bebidas saudáveis»,
disse ele, adiantando ainda: «Light não é uma palavra nova para os
consumidores, eles já estão acostumados a vê-la em manteigas,
margarinas, queijos e até sorvetes».
Apesar disso, ainda existem barreiras para o desenvolvimento desta
categoria, como o facto dos vinhos de baixo teor alcoólico serem
considerados de menor qualidade em relação aos demais, da embalagem
não traduzir a mensagem que o produto quer passar ou, ainda, da
inexistência de marcas famosas envolvidas. Mesmo assim, as vendas de
vinhos 'light' cresceram entre 300% a 900% nos supermercados, sendo a
maior parte dos consumidores mulheres que procuram cada dia mais
opções menos calóricas para suas refeições.

http://www.mariajoaodealmeida.com/catalogo_noticias.php?ID=3510

Sabão de azeite artesanal seduz novos e velhos

inShare

17 de Janeiro, 2013por Salomé Pinto

Nasceu de uma necessidade pessoal e logo se transformou em ideia de
negócio, capaz de conquistar o mercado internacional.
Azeite e ervas aromáticas são os principais ingredientes destes cubos.
Uns mais pequenos, outros assemelham-se a gelados – por causa da
espátula de madeira espetada numa das faces. Mas também podem ganhar a
forma de esferas. Mais hidratantes do que muitos sabonetes sólidos ou
líquidos, os sabões Olivia são 100% naturais e confeccionados
artesanalmente. Saem das mãos de Sara Domingos como se fossem
esculturas ou obras de arte.
«A minha actividade de artista plástica é muito manual, obrigando-me
constantemente a lavar as mãos e os sabões existentes no mercado
deixavam-me a pele extremamente seca. De início produzia estes sabões
para uso pessoal, mas como comecei a ter grande aceitação por parte de
pessoas mais próximas, decidi alargar a produção», relata ao SOL a
empreendedora, formada pela faculdade de Belas Artes da Universidade
de Lisboa.

Os mais jovens interessam-se pelas propriedades naturais e pela
ousadia e plasticidade de um simples sabão, os mais velhos rapidamente
se tornaram fãs, porque lhes faz recordar tempos idos: «Noto que
muitas pessoas vêm à procura do sabão Olivia por lhes lembrar o sabão
que era feito, antigamente, em casa das suas famílias».

Sara Domingos produziu os primeiros sabões há dois anos e nunca mais
parou. À mistura de azeite e água adiciona alfazema, manjericão, rosa,
flor de laranjeira e pimentão. Mais do que aromas, procura texturas,
formas e cor. Mas «o perfume intenso da canela acaba por seduzir
aqueles que vêm à procura do cheiro», confessa a designer freelancer.
«O sabão de carvão vegetal funciona muito bem como esfoliante e o de
urtiga é indicado para cabelos oleosos», acrescenta.

Um mês para ser produzido

Inspira-se na natureza, «na rusticidade dos materiais», quando molda a
papa composta à base de azeite – que só depois de um mês de repouso
pode ser usada como sabão. Até os embrulhos são concebidos
manualmente: «A embalagem final é trabalhada dentro duma técnica de
estampagem artesanal, que acentua o carácter especial e único do sabão
Olivia. O atendimento personalizado também ajuda muito. As pessoas
estão cansadas dos ritmos alucinantes e da impessoalidade que lhes
oferecem hoje em dia». São pormenores que marcam a diferença e cativam
um leque variado de clientes.

Os sabões podem ser adquiridos no ateliê que tem junto à Sé de Lisboa,
ou pela internet através do email sabaoolivia@gmail.com. Para já, Sara
prefere omitir os dados de facturação e número de sabões vendidos,
porque está a trabalhar uma nova estratégia de negócio: «A marca já se
encontra registada e agora falta resolver algumas questões
burocráticas». Assim que esta etapa for ultrapassada, a artista
plástica de 39 anos espera aumentar a produção para conseguir chegar a
todo o país e começar a exportar.

online@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Vida/Interior.aspx?content_id=66511

Passaporte Emprego Agricultura: já ouviu falar?

EMPREGO

Programa consiste em estágios profissionais de um ano. Há incentivos
para quem contratar os estagiários ao fim desse tempo

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:21

Um setor que carece de jovens, a agricultura começa a estar cada vez
mais na moda. Existem alguns apoios do Estado para a instalação de
jovens agricultores e também para aqueles que já arregaçaram as mangas
há muito. De forma a dinamizar e revitalizar o setor, há uma medida,
através do programa Impulso Jovem, que visa, segundo o Governo,
combater o desemprego entre os mais novos e atraí-los para o trabalho
da terra.

Já ouviu falar do Passaporte Emprego Agricultura? Pois bem, é disso
que se trata. E m entrevista à tvi24.pt o secretário de Estado da
Agricultura disse que «o setor agrícola tem défice de mão-de-obra. É
um setor de oferta e isto achamos que esta medida vai trazer algum
dinamismo. Trazer jovens estagiários para produções agrícolas é uma
coisa boa».

De tal modo que o Governo acaba de fazer uma alteração ao programa,
que previa estágios de seis meses, alargando o tempo de estágio para
um ano.

Como requisito, o jovem em causa terá de estar inscrito há pelo menos
quatro meses no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e
tem de ter entre 18 e 35 anos. Há 6.000 estágios disponíveis, num
programa que é financiado pelo Fundo Social Europeu em 19 milhões de
euros.

Que apoios recebe o estagiário?

Consoante o seu nível de formação, o estagiário recebe entre 419 e 691
euros por mês. Sem ensino secundário completo, arrecada o valor mais
baixo, com ensino secundário completo recebe 524 euros e com ensino
pós-secundário e superior o valor máximo.

A bolsa atribuída está sujeita a contribuições para a Segurança
Social, comparticipada na sua totalidade caso se trate de uma
microempresa (menos de 10 trabalhadores), ou em 70 % do valor da bolsa
nos restantes casos.

O programa é gerido pelo instituto de formação e do emprego. «Os
estagiários enviam as candidaturas. Os agricultores, explorações
agrícolas ou organizações do setor agrícola interessados enviam o seu
manifesto interesse e depois faz-se o casamento. As próprias empresas,
ao pagar aos estagiários, são financiadas por este fundo», explicou
José Diogo Albuquerque.

São comparticipadas no que diz respeito a despesas com alimentação,
transporte e prémio de seguro.

Há incentivos para empresas que contratam depois?

Quem, passado um ano, contratar o estagiário, terá um incentivo do
Estado: um prémio de integração.

A empresa tem um prazo máximo de 30 dias a partir da conclusão do
estágio para celebrar um contrato sem termo, recebendo esse prémio, no
valor da comparticipação com a bolsa de estágio, multiplicado por
seis.

O pagamento é feito por três vezes, em prestações de igual montante -
a primeira, até ao fim do 1.º mês subsequente à notificação da decisão
de atribuição do prémio; a segunda e a terceira até ao fim do 1.º mês
subsequente aos 1.º e 2.º anos de vigência do contrato de trabalho,
respetivamente.

De notar que o prémio de integração é majorado em 20% no caso do
contrato ser feito com pessoas com deficiência e incapacidade.

Este prémio de integração não pode ser acumulado com outros apoios
diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, nomeadamente
com a medida Estímulo 2012.

Segundo os dados do Governo disponibilizados à tvi24.pt, o Passaporte
Emprego Agricultura conta até ao momento com 82 candidaturas
aprovadas.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---emprego/passaporte-emprego-agricultura-agricultura-jovens-agricultores-estagios-profissionais-emprego-ultimas-noticias/1411186-6374.html

Contabilista produz fruta e legumes biológicos

Primeiro Emprego

Mulher das contas decidiu dedicar-se à agricultura. Converteu quinta
de família para produção biológica
e está a fornecer mercados, escolas e restaurantes.Prepara-se para
começar a vender a hipermercados.
15h00Nº de votos (1) Comentários (0)
Por:Rui Pando Gomes


Depois de dez anos a trabalhar como contabilista, Maria de Fátima
Torres decidiu que o seu futuro passava pela agricultura. Regressou a
Lagos, no Algarve, e voltou a dar vida à Quinta das Seis Marias, um
terreno de família com cerca de seis hectares. Converteu o espaço para
agricultura biológica (sem utilização de produtos químicos) e produz,
atualmente, vários tipos de legumes e frutas que são vendidos em
mercados no Algarve, Lisboa e Porto, escolas, lojas de produtos
biológicos, restaurantes e, num futuro próximo, em hipermercados.
"Não estou a sentir a crise porque comecei a atividade quando já
existia crise", diz a sorrir a jovem agricultora, à entrada para uma
das estufas onde tem plantadas, entre outras coisas, alfaces,
feijão-verde, tomate, couve, brócolos, alho-francês, beringelas ou
courgettes.
Dos seis hectares de terreno, quatro estão a ser usados para
plantações. Neste momento produz 83 variedades de legumes e frutos.
"As coisas estão a correr bem. O volume de vendas aumentou cerca de
25% e por vezes até tenho falta de mercadoria porque a procura é
muita", confidencia Maria de Fátima, enquanto mostra os vários tipos
de morangos que produz na quinta localizada na zona do Sargaçal, em
Lagos. "Consigo produzir morangos o ano inteiro sem usar qualquer tipo
de substância química", explica a empresária, que teve de esperar três
anos para conseguir converter a quinta de agricultura convencional
para biológica. "Há cada vez mais pessoas a optarem por comprar menos
quantidade de produtos, mas com a garantia de que sejam de qualidade.
E já há médicos que aconselham os produtos biológicos", garante.
Além dos clientes externos, tem uma pequena loja dentro da quinta,
onde cada pessoa pode escolher os legumes ou frutas que pretende ou
optar por um cabaz biológico, um dos produtos de sucesso da Quinta das
Seis Marias. "Os cabazes têm sempre frutas da época, legumes e saladas
variadas. Se as pessoas quiserem colher os seus produtos podem
fazê-lo", explicou ao CM a antiga contabilista. Os preços dos cabazes,
que garante que têm registado uma grande procura, variam entre os 7,5
euros (5,5 kg) e os 15 euros (10 kg). Quanto aos preços praticados no
negócio do biológico, a nível geral, garante que "é possível vender
produtos agrícolas biológicos ao mesmo preço dos produtos
convencionais".
Apesar de vivermos um momento de crise, em breve, espera expandir o
negócio. "Tenho um projeto já aprovado pelo PRODER para construir um
armazém para poder embalar produtos e vender a hipermercados. Já tenho
interessados e só estou à espera da licença da Câmara de Lagos para
avançar" explica Maria de Fátima Torres. Em mente tem ainda um projeto
para produzir kiwis, maçãs e peras, que está a idealizar para a zona
de Aveiro, onde quer reativar um outro terreno de família, que é
conhecida pelas seis Marias (mãe e as seis filhas).
E como ideias não lhe faltam, Maria de Fátima pretende ainda apostar
num projeto de turismo rural, na Quinta Seis Marias, em Lagos, onde
"os turistas poderiam ficar instalados na quinta, ao mesmo tempo que
apren-deriam a fazer agricultura biológica".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/contabilista-produz-fruta-e-legumes-biologicos

Agricultura: crise ditou moda? O risco do esquecimento

EMPREGO

Confederação Nacional dos Jovens Agricultores espera que atração pelo
setor não seja meramente conjuntural

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:26

O balanço é «positivo». A Confederação Nacional dos Jovens
Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) destaca o «sucesso das
candidaturas apresentadas e das medidas incentivadoras à instalação de
jovens agricultores». Espera é que os projetos aprovados tenham
continuidade e que não sejam meros escapes numa conjuntura difícil em
que muitos equacionam agarrar-se à terra.

As candidaturas aos apoios do Proder estão acima de 7 mil estão a
ultrapassar o que estava previsto (pouco mais de cinco mil), o que
quer dizer que há uma grande procura por parte dos investidores, dos
empresários do setor agrícola», disse à tvi24.pt o presidente da CNJ,
Luís Saldanha Miranda.

E é positivo «não só pelo número, mas pela diversidade do tipo de
projetos (áreas pouco comuns, como os pequenos frutos, os frutos
vermelhos) e também ao nível de regiões com problemas de emprego (o
maior número de candidaturas vêm do Norte). O setor está dinâmico e
recomenda-se», conclui.

«O que esperamos disto é que os projetos de instalação sejam projetos
contnuados». Que as pessoas não se atirem só por causa conjuntura,
porque têm terras de família e, depois, «mal a conjuntura economica
melhore sejam os primeiros a abandonar. Isso seria mau para o país».

Luís Saldanha Miranda lembra que as medidas de apoio são comunitárias.
«Não são do Governo e o peso no próprio Orçamento do Estado é menor do
que se pensa. Para além disso, as ajudas foram reduzidas até ao final
de 2013».

Bolsa de terras: trazer a terra para o mercado

Sobre a bolsa de terras, essa sim iniciativa governamental, a CNJ
recorda que a defende já desde 2005, com uma lógica de criação de
emprego e desenvolvimento regional. Luís Saldanha Miranda explica:
«Trazer terra para mercado. A terra é um fator de produção. Não é
ocupar unicamente terras do Estado que não tenham utilização ou
estejam subaproveitadas. Somos país de proprietários, mas nem todos
querem ser agricultores. Há muita terra que não tem qualquer tipo de
aproveitamento».

Por isso é que a CNJ defendeu, na altura, que as terras abandonadas
deviam pagar um imposto crescente:ou cultivavam, ou cediam a terra
para bolsa de terras.

«Faria sentido também envolver as autarquias, juntamente com as
organizações cooperativas e de produtores e as universidades. Há
muitas pessoas que saem com formação, mas não têm terras e/ou não têm
dinheiro».

Essa é a maneira de ganhar escala para fazer face ao mercado nacional
e internacional, argumenta.

E dá um exemplo: «Uma região que tem uma cooperativa que produz maçãs
e que tem área de produção de 500 hectares. A ideia era que através de
bolsa de terras, se temos capacidade para absorver mais 500 hectares
de produção de maçãs, é muito mais fácil juntar jovens agricultores e
jovens licenciados onde existisse projeto estruturante, integrado numa
entidade que já está no mercado. Sem ser gastar dinheiro em mais
recursos, porque eles já existem. Assim, com uma estrutura mais
rentabilizada dá para pensar na exportação».

Ou seja, «tem de haver estratégia e estrutura. As cooperativas já
existem, sabem onde estão os clientes». Segundo os dados
disponibilizados à tvi24.pt pela CNJ, existem 297.391 produtores
singulares em Portugal e 6.700
sociedades que controlam 27% da superfície cultivável.

O maior problema, aponta, é que Portugal «nunca teve uma estratégia
agrícola para o país. A política agrícola sempre associada à Política
Agrícola Comum (PAC), sobre «se era igual ou superior aos
Estados-membros, nunca definindo o que era importante para nós».

O responsável faz notar igualmente que «os setores mais dinâmicos
sempre foram os setores que sempre tiveram menos apoios. Porque o
negócio valia por ele mesmo. Não era pela ajuda em si».

E, muitas vezes, não é de ajudas que o setor precisa. «Queremos é que
paguem o preço justo» pelos produtos.


http://www.tvi24.iol.pt/economia---emprego/agricultura-cnj-jovens-agricultores-emprego-ultimas-noticias/1411189-6374.html

Ganhar dinheiro na agricultura: «Temos de evitar os extremos»

ECONOMIA

Para aumentar o rendimento será preciso melhorar o equilíbrio nos
apoios e tornar agricultores competitivos, defende Governo

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:24

Num universo acima dos 297 mil produtores singulares, há oito mil que
recebem menos de 310 euros por mês em Portugal, segundo dados do
Instituto Nacional de Estatística. «Temos de evitar os extremos e
vamos ter de trabalhar nos extremos», defende o Governo.

«Temos que ver que nas várias agriculturas de todo o mundo há sempre
agricultores que têm uma grande percentagem da área e da produção. Um
fenómeno que continuará a existir, que tem a ver com a natureza
geográfica e aseconomias de escala. Temos que evitar, quando temos 20%
dos produtores com 80% da produção, 80% da área, maior rendimento ou
80% dos apoios. Temos de evitar os extremos e vamos ter de trabalhar
nos extremos», disse, em entrevista à tvi24.pt o secretário de Estado
da Agricultura.

A Política Agrícola Comum (PAC) prevê a simplificação de apoios ao
nível dos produtores - um «envelope» para pequenos produtores «com
muito menos exigências burocráticas», segundo José Diogo Albuquerque.

A União Europeia está ainda a propor «apoios uniformes para todos os
produtores, por hectar, mas temos chamado atenção para as diferenças
que existem na heterogeneidade da nossa agricultura. A convergência
tem de ser moderada».

O que o Governo defende é que «a solução para pequenos produtores
passa por organizações de produtores eficientes». A Adega Cooperativa
de Vila Real é exemplo disso.

«Tem 1.000 socios, 1.700 hectares - 1,7 hectares por produtor, o que é
pequeno, mas está a conseguir exportar toda a sua produção ou a maior
parte. As dívidas que tinha no passado estão saneadas e está a
investir através do Proder na modernização da sua adega. Está com
muito boa performance».

Ora, «se queremos que o rendimento agrícola aumente, tem de passar por
aí. Temos que olhar por um lado para a compensação ao rendimento e
melhor equilibrio nos apoios e, por outro lado, medidas estruturais
que tornam esses agricultores possivelmente competitivos».

À tvi24.pt, a Confederação Nacional de Jovens Agricultores e do
Desenvolvimento Rural também fez notar que a população decidada à
agricultura é maioritariamente envelhecida e que muitos estão já
reformados, pelo que o que ganham com a agricultura é um complemento à
reforma.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/agricultura-governo-jose-diogo-albuquerque-rendimento-jovens-agricultores-ultimas-noticias/1411187-6377.html

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Agricultura: diagnóstico de um setor que precisa de jovens

ECONOMIA

Só 2% dos produtores são jovens e mais de metade têm mais de 65 anos

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:16

Adesão «enorme», «brutal». O Governo está satisfeito com a caminhada
que os jovens estão a fazer em direção ao setor agrícola, que carece
de uma mudança de paradigma.

«Em Portugal, 2% dos produtores são jovens e acima de metade têm mais
de 65 anos e muitos com formação abaixo do ensino básico. Na União
Europeia, a média anda à volta de 6%. Se na UE a média é baixa, em
Portugal é ainda mais baixa. É uma razão pela qual pusemos foco em que
todo o tipo de política pública dê sempre prioridade ou concentre
apoios para jovens, para fazer um contraciclo desta tendência», disse,
em entrevista à tvi24.pt o secretário de Estado da Agricultura, José
Diogo Albuquerque.

No âmbito do Proder, já foram aprovados, desde 2007 - sendo que «o
programa teve um atraso enorme e só começou a funcionar em 2010» -
mais de 7.200 novos projetos de jovens agricultores (prémio +
investimento), aos quais foi atribuído um apoio superior a 460 milhões
de euros, alavancando um investimento total acima de 800 milhões,
correspondentes à instalação de 5.500 jovens agricultores, segundo a
informação do ministério.

Só no ano passado, registaram-se 3.374 candidaturas entradas válidas,
sendo que foram aprovadas 2.025, envolvendo um investimento de 373
milhões de euros e 206 milhões de euros de apoio PRODER. A média foi
de 280 candidaturas por mês.

O Governo constata que há cada vez mais licenciados, com formação na
área ou outra, a apostar no setor. «Ainda no outro dia assinei um
contrato de terrenos do Estado a seis agricultores. Um deles era
engenheiro civil, tinha 34 anos e passou agora para a agicultura».

Foi necessário efetuar uma reprogramação, «para retirar verbas de
algumas medidas que não estavam nem iam utilizar toda a sua verba para
outras que estavam a ter mais adesão». Assim, o foco passou a ser «o
investimento, os jovens e medidas agro-ambientais, pela
sustentabilidade».
Depois, «passámos a abrir medidas em contínuo, sem ser por concurso e
isso veio trazer muito mais regularidade e previsibilidade aos
agricultores. Sabem que se podem candidatar e não andam neste stress
de saber que só têm duas semanas para o fazer».

Em terceiro lugar, aquilo que designa por «limpeza». «Houve projetos
que se candidataram a apoios e foram aprovados, mas depois não foi
executados. Ao fim de um certo período (três a seis meses) fechamos o
projeto e utilizamos essas verbas para dar continuidade às medidas que
estão a funcionar. O empresário pode sempre candidatar-se a seguir,
mas isto evita imobilismos e ineficiências do programa».

Segundo o secretário de Estado, essas três mudanças fizeram com que
houvesse «uma completa e brutal adesão dos jovens agricultores ao
programa. É impressionante». Sangue novo, com mais formação e que quer
explorar outros produtos, que não os clássicos, «muito focado para a
exportação. E isso é importante, porque ajuda o país».

No que toca a produtos alimentares e bebidas, as exportações
aumentaram 13% entre junho e agosto, 7,9% entre julho e setembro e
3,8% entre setembro e novembro do ano passado.

O Governo não tem metas concretas para o aumento do emprego no setor.
Diz apenas que «o objetivo é claramente subir os 2% de jovens
agricultores que existem neste momento». Em Portugal, 15% da população
é empregue no setor agrícola. Há margem para mais e para mais
empresários do setor que, ao serem-no, empregam mais pessoas.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/agricultura-emprego-jovens-agricultores-jose-diogo-albuquerque-secretario-de-estado-ultimas-noticias/1411184-6377.html

Primeiro-ministro diz não aceitar corte de 26 por cento nas verbas europeias para o desenvolvimento rural

18-01-2013



O primeiro-ministro vincou hoje que Portugal não aceitará um corte de
26 por cento nas verbas da política agrícola comum (PAC) para o
desenvolvimento rural e disse que o Governo se tem batido
«incansavelmente» por melhores condições.

Durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, Pedro Passos
Coelho realçou, em resposta à bancada do CDS-PP, que foram conseguidas
mudanças nas verbas do Fundo de Coesão, em parte por «uma aliança
muito alargada dentro dos 15 países dos Amigos da Coesão», mas disse
que ao nível da PAC ainda é preciso discutir com os parceiros
europeus.

Passos assinalou que Portugal tem 50 por cento dos fundos agrícolas
aplicados na área de desenvolvimento rural, «que é um multiplicador
muito importante», e que não aceita uma redução de 26 por cento,
adiantando que abordou mesmo esse assunto com o presidente francês,
François Hollande, na visita que fez a Paris na quinta-feira.

«Tive ocasião de partilhar com o presidente francês para garantir que
temos um apoio alargado para a necessidade de corrigir essa injustiça
clara, nós não podemos aceitar que Portugal sinta um corte de 26 por
cento como aquele estava previsto na última proposta do presidente do
Conselho Europeu no pilar do desenvolvimento rural», declarou.

O primeiro-ministro defendeu no entanto que «mais do que estar a criar
uma espécie de ameaça sobre a decisão que vai ocorrer», Portugal deve
levar os seus «argumentos aos parceiros»: «É isso que incansavelmente,
o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, da Agricultura, o
ministro dos Negócios Estrangeiros e eu próprio temos feito nos
últimos meses».

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45604.aspx

Dezasseis distritos de Portugal continental sob aviso laranja

18-01-2013




Dezasseis distritos de Portugal continental estão esta sexta-feira sob
aviso laranja e dois a amarelo devido à previsão de chuva e vento
forte e agitação marítima, de acordo com o Instituto Português do Mar
e da Atmosfera (IPMA).

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) aconselha os cidadãos
a adoptarem medidas de precaução nas estradas e a garantir a
desobstrução dos sistemas de escoamento de águas devido à previsão de
mau tempo para as próximas 48 horas.

Na sequência do aviso, que prevê um agravamento do estado do tempo nas
próximas 48 horas com ventos fortes, chuva e agitação marítima, a ANPC
chama a atenção para os efeitos expectáveis da situação meteorológica
como lençóis de água, piso escorregadio e possibilidade de cheias
rápidas nas zonas urbanas, por acumulação de águas pluviais ou
insuficiências dos sistemas de drenagem.

O mau tempo pode também provocar «inundação por transbordo de linhas
de água nas zonas históricas mais vulneráveis, danos em estruturas
montadas ou suspensas, acidentes na orla costeira e inundações em
estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem».

A ANPC refere, na sua página na Internet, que o eventual impacto dos
efeitos do mau tempo pode ser minimizado, sobretudo através da adopção
de comportamentos adequados.

Para precaver situações graves, a Autoridade aconselha os cidadãos a
garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais
e retirada de inertes e outros objectos que possam ser arrastados ou
criem obstáculos ao livre escoamento das águas e garantir uma adequada
fixação de estruturas soltas, nomeadamente andaimes, placards e outras
estruturas suspensas.

No que diz respeito à condução, a mesma recomenda aos automobilistas
que adoptem uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo
especial cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias,
não atravessar zonas inundadas, de modo precaver o arrastamento de
pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto
abertas, ter cuidado na circulação junto a orla costeira e zonas
ribeirinhas e não praticar actividades relacionadas com o mar.

A ANPC recomenda também que as pessoas estejam atentas às informações
da meteorologia e às indicações da Protecção Civil e Forças de
Segurança.

Os distritos de Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Braga, Bragança,
Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa,
Setúbal, Portalegre, Beja e Faro estão hoje sob aviso laranja devido à
previsão entre hoje e sábado de precipitação e vento forte, que nas
terras altas podem atingir os 120 km/hora, e agitação marítima com
ondas entre quatro a cinco metros.

O IPMA colocou os distritos de Évora e Santarém sob aviso amarelo, o
segundo menos grave de uma escala de quatro, devido à previsão de
chuva por vezes forte entre as 03:00 e as 08:59 horas de sábado.

Também sob aviso amarelo está o arquipélago da Madeira devido à
previsão de vento forte com rajadas da ordem dos 90 km/hora nas
regiões montanhosas e agitação marítima com ondas entre os quatro e os
cinco metros.

O aviso laranja é o segundo mais grave na escala do IPMA, e implica
uma situação meteorológica de risco moderado a elevado, pelo que se
recomenda a manutenção ao corrente das condições meteorológicas e
seguir as orientações da Protecção Civil.

Já o aviso amarelo é o menos grave da mesma escala e implica uma
situação de risco para determinadas actividades dependentes da
situação meteorológica.

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45608.aspx

Feira do Fumeiro de Vinhais com maior procura de sempre- organização

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
16:00 Sexta feira, 18 de Janeiro de 2013
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Vinhais, Bragança, 18 jan (Lusa) -- A Feira do Fumeiro de Vinhais
promete uma enchente na vila transmontana, na véspera do Carnaval, com
a maior procura de sempre de expositores e lotação hoteleira esgotada
a um mês do evento, revelou hoje a organização.

O único reflexo da crise nacional portuguesa é apenas visível numa
maior procura de expositores, sobretudo pequenos produtores e
comerciantes que tentar fazer algum negócio num dos certames mais
visitados de Trás-os-Montes, notou, em declarações à Lusa a
responsável pela organização, Carla Alves.

"Tem sido muito grande a procura por parte de expositores. Como nunca
tive", enfatizou, explicando que está prevista a presença de 400
expositores e que, apesar de ter aumentado a área de exposição para
quase seis mil metros quadrados, a organização vê-se obrigada a
"deixar muita gente de fora".

http://visao.sapo.pt/feira-do-fumeiro-de-vinhais-com-maior-procura-de-sempre-organizacao=f707399

Carne de cavalo em hambúrgueres causa protestos

REINO UNIDO E IRLANDA

por Lusa, publicado por Ana Meireles16 janeiro 201316 comentários


Os hambúrgueres foram feitos em três fábricas. Fotografia © Orlando
Almeida /Global Imagens
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, mostrou-se hoje
preocupado com a descoberta "extremamente perturbadora" de carne de
cavalo em hambúrgueres, que deveriam ser 100 por cento de carne de
vaca, vendidos em supermercados no Reino Unido.

A Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda (FSAI, na sigla em
inglês) anunciou na terça-feira que até 29 por cento da carne de
alguns hambúrgueres era de cavalo. Os investigadores também
encontraram ADN de porco.
Os hambúrgueres congelados estavam à venda nas cadeias de
supermercados Tesco e Iceland, na Grã-Bretanha e na Irlanda, e nas
sucursais irlandesas do Lidl, Aldi e Dunnes. O Tesco é a maior cadeia
de retalho britânica.
A FSAI disse que os hambúrgueres foram feitos em duas fábricas na
Irlanda e uma no norte de Inglaterra.
De acordo com o ministro da Agricultura e Alimentação irlandês, Simon
Coveney, a origem do problema parecia estar em produtos importados da
Holanda e de Espanha.
Apesar de a carne de cavalo ser comum na Ásia Central, China, América
Latina e algumas zonas da Europa, é considerada proibida para a maior
parte dos consumidores britânicos e irlandeses.
Dos 27 produtos testados pela FSAI, dez continham ADN de cavalo e 23
de porco. E em nove daqueles dez, a carne de cavalo era menos de 0,3
por cento do conteúdo total.
No Parlamento, Cameron afirmou ter pedido à Agência de Controlo
Alimentar para realizar uma investigação urgente. A agência esclareceu
"não existir qualquer risco para a saúde pública, mas isto é
completamente inaceitável".
Os supermercados Tesco e Iceland já anunciaram que vão suspender a
venda dos produtos em causa.

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2997058&seccao=Europa&page=-1

Azeite português em destaque em programa televisivo russo

Por Agência Lusa, publicado em 18 Jan 2013 - 17:02 | Actualizado há 3
horas 36 minutos
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O azeite de fabrico português de alta qualidade Mediterraneam Olive
Oil brilhou no programa televisivo Zhit Zdorobo (Viver Saudavelmente)
do ORT, o principal canal de televisão da Rússia.

Elena Melicheva, conhecida médica e apresentadora deste programa, um
dos mais populares da televisão russa sobre questões de saúde e
alimentação saudável, destacou as caraterísticas do azeite
extra-virgem.

"O azeite contém substâncias que limpam os vasos sanguíneos de
colesterol e, dessa forma, previne o desenvolvimento da aterosclerose
e as suas complicações: ataques cardíacos", explicou ela, ao mesmo
tempo que era exibido azeite produzido e exportado para a Rússia pela
empresa portuguesa Sovena.

A Sovena entrou no mercado russo integrada no grupo Portounion, que
reúne outras empresas portuguesas como a MMC World (carnes), José
Maria da Fonseca (vinhos), Primor (carnes de porco e derivados),
Vieira de Castro (bolachas).

No ano passado, estas empresas apresentaram os seus produtos num stand
conjunto em forma de caravela na PRODEXPO, a maior feira de produtos
alimentares e bebidas na Rússia.

A união de várias empresas portuguesas que pretendem impor-se na
Rússia permite juntar sinergias num mercado complicado e muito
concorrente.

"Este ano, o grupo Portounion será mais numeroso e terá mais duas
novas empresas: a Lactogal e a Milanesa", revelou à Lusa Carlos Silva,
presidente da MMC World e impulsionador do Portounion.

Segundo ele, Na PRODEXPO deste ano, que irá ter lugar entre 11 e 15 de
Fevereiro, "o stand da Portounion terá a forma da Torre de Belém".

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

http://www.ionline.pt/boas-noticias/azeite-portugues-destaque-programa-televisivo-russo

Governo fecha proposta que proíbe práticas negociais abusivas

17 de Janeiro de 2013 por Hipersuper

Assunção Cristas, Ministra da Agricultura
O diploma que proíbe práticas negociais abusivas praticadas pelas
grandes superfícies em desfavor dos pequenos produtores foi fechado em
Conselho de Ministros e vai seguir para o Parlamento.



Uma das grandes novidades, segundo o jornal Expresso, é "a nulidade de
qualquer cláusula abusiva que seja imposta pelos grandes retalhistas
aos produtores, que sejam micro ou pequenas empresas, ainda que essas
normas estejam escritas no contrato assinado entre ambas as partes".

Segundo o semanário, neste tema em particular, foi "difícil o acordo
entre os ministérios da Economia e da Agricultura, o que justifica
que, tendo a proposta de lei sido aprovada em Conselho de Ministros há
um mês, só agora tenha sido finalizada".

Venda com prejuízo?

A alteração retroactiva das condições previstas num contrato de
fornecimento e a imposição unilateral da promoção de produtos ou de
pagamentos como contrapartida dessa promoção, são exemplos de práticas
abusivas.

A proposta clarifica ainda o conceito de venda com prejuízo para
reforçar o combate a esta prática. "As grandes superfícies pretendiam
que os descontos em cartão tivessem um tratamento especial, permitindo
assim a venda abaixo do preço de custo — mas essa expceção, que chegou
a ser defendida pelo Ministério da Economia, não passou", revela o
Expresso.

As coimas vão aumentar também e podem chegar aos 2,5 milhões de euros.

Comunicado do Conselho de Ministros (29 DE NOVEMBRO DE 2012)

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei visando autorizar
o Governo a rever o regime sancionatório relativo às práticas
individuais restritivas do comércio.

São aumentadas as penalizações pela violação das normas deste regime e
prevê-se a possibilidade de adopção de medidas cautelares e de sanções
pecuniárias compulsórias.

Transfere-se, ainda, a competência para a instrução dos processos de
contra-ordenação da Autoridade da Concorrência para a Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica (ASAE), uma vez que este regime
pretende proteger directamente os agentes económicos e garantir a
transparência nas relações comerciais, não estando em causa uma
afectação sensível da concorrência.

http://www.hipersuper.pt/2013/01/17/governo-fecha-proposta-que-proibe-praticas-negociais-abusivas

Castro e Brito: Teme que regadio de Alqueva não fique concluído até 2015…

Regional | 07:00 | 16-01-2013

Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS, faz hoje, em
entrevista ao "Agricultores do Sul", o balanço de 2012 e deixa
preocupações para este novo ano. Uma conversa onde Castro e Brito
crítica a ministra da Agricultura e diz estar preocupado com o facto,
do regadio do Alqueva poder não ficar concluído em 2015. Um espaço
onde o presidente da Direcção da ACOS fala também, e de forma frontal,
sobre a centralidade da capital de distrito, a ExpoBeja e a gestão da
cidade. Esta entrevista pode ser ouvida esta quarta-feira, na íntegra,
no programa "Agricultores do Sul", que vai para o ar, na Voz da
Planície, pouco depois das 18.00 horas.
Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS, faz hoje, em
entrevista ao "Agricultores do Sul", o balanço de 2012 e deixa
preocupações para este novo ano.

Uma conversa onde Castro e Brito deixa também duras críticas ao
desempenho da ministra da Agricultura na região e no regadio do
Alqueva, dizendo que o mesmo tem sido "péssimo". Explicou as suas
afirmações recordando que Assunção Cristas "afastou os investidores"
ao afirmar que os "agricultores não estavam a utilizar a água, quando
isso não é verdade", fazendo um discurso "inexperiente, mas fatal para
a agricultura da região". Prosseguiu frisando que "o corte de 100
milhões de euros, feito no PRODER e canalizado para investimentos
agrícolas noutras regiões do País, significou o retirar das verbas
necessárias para estruturar o regadio do Alqueva".

O presidente da Direcção da ACOS afirma mesmo que "o que está a ser
feito não é suficiente para cumprir o prazo estabelecido para a
concretização do regadio do Alqueva, ou seja 2015" e que teme que
nessa altura "muitos dos projectos continuem sem água". Disse,
igualmente, que esta situação "é uma fraude que fizeram aos
agricultores".

Castro e Brito acrescentou que Assunção Cristas "nunca deveria ter
entrado neste, ou em qualquer outro Governo", que "não foram cumpridas
as promessas efectuadas aos agricultores" e que "confia em Pedro
Passos Coelho" e "não nesta ministra da Agricultura".

Nesta entrevista o presidente da Direcção da ACOS fala também, e de
forma frontal, sobre as autárquicas 2013, dizendo que "é preciso
trabalhar e não fazer politiquices, deixando-se apoiar pelas forças
vivas da região, sem as dispersar", que Beja "tem falta de alguém para
governar esta terra" e que "é preciso correr com os vendilhões" que
"aparecem de tempos, a tempos".

A ExpoBeja também entra nesta conversa e sobre esta matéria Castro e
Brito afirma que "não precisava de ser extinta", que a "ACOS não vai
deixar cair o Parque de Feiras e Exposições", que a "estratégia da
Câmara não pagar as suas dívidas a esta empresa foi propositada e para
servir os interesses eleitoralistas de uma só pessoa" e deixa ainda,
um repto à população, pedindo que a mesma "não deixe estragar o que
levou e custou tanto tempo a construir".

Sobre a gestão da cidade, o presidente da ACOS afirmou que tem "mágoa
de políticos de quem esperava muito mais". Acrescentou que o que se
tem "tentado é estragar o que foi construído em mais de 30 anos,
trabalho de uma pessoa que nem é de cá, assim como outras, que na sua
maioria não são da terra" e que isso "é uma afronta a todos"

Excertos da entrevista que pode ouvir nesta quarta-feira, na íntegra,
no programa "Agricultores do Sul". Este espaço da responsabilidade da
Acos – Agricultores do Sul vai para o ar, pouco depois das 18.00
horas, mas pode ser seguido também através do sítio da nossa estação,
em www.vozdaplanicie.pt.

Ana Elias de Freitas

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/52251

Açores: Agricultura tem capacidade para aceitar desempregados

2013.01.16 (00:00) Açores
O presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação
Agrícola dos Açores, Jorge Rita, mostra-se preocupado com o aumento do
emprego na Região e reassumiu que a agricultura açoriana tem espaço
para absorver uma parte da mão-de-obra que está no desemprego no
arquipélago.
Contudo, alerta, os serviços oficiais têm de lançar acções de
reciclagem e formação destes trabalhadores e é preciso que os futuros
trabalhadores agrícolas tenham consciência de que os empresários
agrícolas não podem continuar a pagar os ordenados que têm vindo a
pagar.

Um trabalhador rural está a receber, neste momento, nos Açores, entre
750 e os mil euros por mês consoante o número dias que trabalha e há
meses em que este ordenado é superior. Há situações em que as famílias
com quintais pagam a trabalhadores agrícolas a 40 e 45 euros por dia
para os limpar e cultivar.

Os empresários agrícolas têm vindo a fazer um esforço para manterem
estes ordenados elevados (muito acima do ordenado médio no comércio de
Ponta Delgada por exemplo) num quadro da rentabilização das
explorações agrícolas face à constante subida dos custos de factores
de produção como os cereais e compostos para rações.

Nesta perspectiva, num cenário de mais mão-de-obra disponível, os
ordenados dos trabalhadores agrícolas vão aproximar-se mais do
ordenado médio regional e, portanto, tenderão a baixar. O presidente
da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, não tem dúvidas que,
para a agricultura receber mais mão-de-obra, é precisa formação e
baixar os ordenados agrícolas.

Correio dos Açores (CA): O desemprego aumentou em Dezembro nos Açores.
Tem vindo a aumentar mês após mês e a Agricultura tem sido espaço para
muitos desempregados…
Jorge Rita (JR): Tem-se notado, de alguma forma, que a agricultura
começa a absorver alguma desta mão-de-obra disponível. E existe, no
sector agrícola, áreas de grande potencial em matéria de mão-de-obra.
Para nós, o que é fundamental, neste momento, - em relação a esta
situação – é que muita gente desabituou-se de trabalhar na agricultura
e, face à evolução do sector, muita gente não sabe trabalhar na
agricultura. E é importantíssimo que se faça, também, alguma
reciclagem e, essencialmente, alguma formação em algumas áreas
agrícolas. Deve-se aproveitar algum 'Know How' que ainda há em algumas
das ilhas para que, depois, as pessoas tenham um conhecimento mínimo
para trabalharem em algumas áreas da agricultura.
Particularmente, na área do leite, tem havido uma crescente
especialização em resultado das exigências que a própria qualidade do
leite obriga, e, consequentemente, a própria classificação e a forma
como o leite é pago. Tem de haver, nestas áreas, mais conhecimento e
mais especialização.
A área da carne, embora não exija tanta especialização, obriga a mais
conhecimentos e, na diversificação agrícola, - que é aquela que tem um
grande potencial de absorção de muita mão-de-obra, quer a nível das
produções locais e tradicionais, quer a nível da floresta -, é
essencial que haja alguma formação.

CA: E os empresários agrícolas podem manter os ordenados que têm vindo
a pagar aos trabalhadores agrícolas?
JR: Não é possível. É importante que as pessoas saibam que quem
trabalhou e trabalha na agricultura, ao nível da mão-de-obra, tem hoje
um bom ordenado. Mas, os empresários agrícolas dificilmente poderão
pagar ordenados tão elevados como têm vindo a pagar.
Temos de ter consciência de que se pode aumentar o emprego na
agricultura, - e pode e deve-se aumentar o emprego neste sector porque
existe espaço. Agora, para as explorações agrícolas serem rentáveis,
mesmo na área da diversificação agrícola, não se pode pagar aquilo que
se paga, presentemente, em termos de mão-de-obra.
Todos sabemos que se paga bastante a um homem para semear batatas ou
podar vinha ou fazer outro serviço qualquer na agricultura. Não é que
o trabalhador não mereça receber tanto pelo seu trabalho. Mas o facto
e que, atendendo à situação económica actual e às margens residuais na
venda dos produtos agrícolas, para dar oportunidade a que mais pessoas
possam trabalhar, os ordenados agrícolas têm que ser mais baixos do
que aqueles que agora se paga.
E os novos trabalhadores que surgem no sector têm que ter mais
conhecimentos agrícolas do que aqueles que tinham quando deixaram o
sector.
Sei que esta não é uma situação fácil mas, obviamente, temos a
consciência que a mão-de-obra disponível que pode ingressar na
agricultura tem que ter mais formação, mais disponibilidade para
trabalhar, muito mais conhecimento e as pessoas têm que perceber que
os ordenados – que até foram bastante avultados na agricultura – serão
incomportáveis, nos próximos tempos, para os empresários agrícolas
pagarem.

CA: O que está a dizer é que, por um lado, há espaço para mais emprego
na agricultura. Mas, por outro, quem quiser trabalhar no sector tem de
estar devidamente formado e adaptado às novas técnicas e disponíveis
para receberem ordenados inferiores àqueles que se têm vindo a pagar…
JR: Exactamente. Pelo trabalho que executam mas, sobretudo, por
escassez de mão-de-obra, os trabalhadores agrícolas estão entre os
mais bem pagos dos Açores. E esta situação está a ser incomportável
para os empresários agrícolas. Temos todos de ter a noção desta
realidade.

FONTE: Correio dos Açores
http://www.anilact.pt/informacao-74/6938-agricultura-tem-capacidade-para-aceitar-desempregados

Novo presidente do Crédito Agrícola quer expandir banco para Europa Central e África

Por Agência Lusa, publicado em 17 Jan 2013 - 17:24 | Actualizado há 1
dia 43 minutos

O novo presidente do Crédito Agrícola, Licínio Prata Pina, disse hoje
que tem como objetivo fazer crescer o banco quer através do reforço da
presença nas áreas urbanas, quer pela internacionalização para a
Europa Central e África.

"O Crédito Agrícola para crescer precisa de sair do país, seguindo os
seus clientes ou criando parcerias em países em desenvolvimento. Temos
de ser cautelosos, mas firmes nesse percurso", disse hoje Licínio
Prata Pina, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais
da Caixa Central do Crédito Agrícola até 2015, que decorreu no Hotel
Altis, em Lisboa.

O banco, que tem atualmente escritórios em França (Paris) e
Luxemburgo, deverá nos próximos tempos reforçar a presença em países
do centro da Europa. "Temos de seguir os nossos clientes, que estão a
emigrar, para não os perdermos", explicou à Lusa o responsável. Ao
mesmo tempo, quer apostar na África lusófona, estando já com
negociações avançadas para entrar em Moçambique, disse.

Quanto ao mercado doméstico, Licínio Prata Pina, que trabalha há 28
anos no Crédito Agrícola e sucede na presidência executiva a João
Costa Pinto, afirmou que tem intenção de reforçar a presença do
Crédito Agrícola nas áreas urbanas, não através da abertura de
balcões, mas pelo sistema de banca eletrónica, dirigida à população
mais jovem.

Ainda no discurso de tomada de posse, o novo responsável afirmou que a
instituição bancária quer "tirar partido da sua posição de liquidez e
solvabilidade" para crescer e se consolidar no mercado financeiro
português.

O Crédito Agrícola tem um rácio de capital 'core tier 1' (a medida
mais eficaz de avaliar a solvabilidade de uma banco) de 11% e um rácio
de transformação de depósitos em crédito de 85%.

O grupo é composto por 84 Caixas de Crédito Agrícola e pela Caixa
Central que articula e coordena as várias instituições locais. Tem 400
mil associados e 700 balcões em todo o país. Em 250 localidades, o
Crédito Agrícola é mesmo a única instituição bancária presente,
segundo dados fornecido pelo próprio banco.

Na cerimónia de hoje os responsáveis do Crédito Agrícola fizeram
questão de frisar a "consciência social" e a natureza "cooperativa" da
instituição.

http://www.ionline.pt/dinheiro/novo-presidente-credito-agricola-quer-expandir-banco-europa-central-africa

UE pode substituir gasolina e gasóleo por energias renováveis deixando biocombustíveis poluentes

Por Agência Lusa, publicado em 17 Jan 2013 - 13:27 | Actualizado há 1
dia 5 horas
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A União Europeia pode substituir a gasolina e gasóleo convencionais,
usados nos transportes, por energias renováveis sem recorrer a
biocombustíveis com impactes negativos no ambiente, como aqueles que
aproveitam culturas agrícolas, defende um estudo hoje publicado.

O trabalho foi realizado pelo instituto de investigação holandês CE
Delfta, a pedido das organizações não governamentais de ambiente
europeias Greenpeace, BirdLife Europe, European Environmental Bureau e
pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente e divulgado em
Portugal pela Quercus.

"Os biocombustíveis de primeira geração, aqueles de produção agrícola,
não são solução viável para descarbonizar os transportes", conclui a
investigação.

Assim, as organizações europeias apelam ao Parlamento Europeu e aos
governos dos Estados Membros para se concentrarem nas soluções
propostas e "colocarem a UE no caminho de uma política mais ´verde´"
para transportes e combustíveis mais limpos.

Segundo os ambientalistas, as propostas avançadas no estudo
permitiriam uma redução "significativa" das emissões de gases com
efeito de estufa em 2020, "apoiando o desenvolvimento de indústrias
inovadoras de produção mais limpa e que são uma grande fonte de
emprego".

Os Estados-Membros "podem cumprir as suas obrigações sem recorrer (ou
com um recurso praticamente nulo) a biocombustíveis produzidos a
partir de culturas agrícolas, como a soja, a colza e a palma",
acrescentam.

O estudo explora vários cenários de desenvolvimento dos transportes e
recomenda uma viragem urgente da política europeia no setor, colocando
a prioridade sobre a eficiência energética e o maior desenvolvimento
de tecnologias limpas, como os veículos elétricos.

Outra solução apontada foi o uso de biocombustíveis com menores
impactes sociais e ambientais, chamados de segunda geração, ou seja,
aqueles produzidos a partir de resíduos, como óleos alimentares usados
e biogás proveniente de digestão anaeróbia de lixo urbano.

Diretivas comunitárias fixam uma meta de incorporação de 10 por cento
(%) de energias renováveis no setor dos transportes e a redução das
emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis em 6%, até
2020.

"Os Estados-Membros pretendem atingir estes objetivos através de
biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas, ignorando
os seus impactes sociais e ambientais", que incluem as alterações de
uso do solo, com deslocalização do cultivo de alimentos para novas
terras agrícolas e florestais e as emissões de carbono resultantes
desta conversão.

De acordo com um estudo da Comissão Europeia, a maioria dos
biocombustíveis comercializados atualmente na Europa, sobretudo de
primeira geração, "não oferecem garantias de uma redução efetiva das
emissões de gases com efeito de estufa em relação aos combustíveis
convencionais" que pretendem substituir, segundo a Quercus.

http://www.ionline.pt/portugal/ue-pode-substituir-gasolina-gasoleo-energias-renovaveis-deixando-biocombustiveis-poluentes

Seniores são o novo alvo da indústria alimentar

LUSA
17/01/2013 - 18:08
Empresas agro-alimentares discutem tendências do sector e novas
oportunidades de negócio.


Adriano Miranda

Embalagens mais fáceis de abrir, rótulos com letras grandes e produtos
com menos sal são algumas das respostas da indústria alimentar a um
dos segmentos mais fortes que emergem neste sector: o mercado sénior.

"Esta população deixou de ser um nicho de mercado", afirmou à Lusa
Isabel Braga da Cruz, da Portugal Foods, que vai apresentar as dez
maiores tendências do sector agro-alimentar, na sexta-feira, no
seminário 2013: Ordem para Exportar.

Os consumidores mais velhos surgem assim como uma oportunidade para a
indústria alimentar, que já oferece produtos dirigidos às necessidades
específicas desta faixa etária, "mas sem haver ligação a qualquer tipo
de limitação", sublinha a responsável da Portugal Foods, associação de
empresas que representam os vários subsectores agro-alimentares. Uma
especificidade que passa pela formulação dos alimentos, mas também
pelo design das embalagens, "para permitir um melhor manuseamento" e
rotulagem simples, clara e fácil de ler.

Tudo isto encarado "numa perspectiva positiva e de um envelhecimento
de qualidade, activo e indulgente, que permita acrescentar vida aos
anos em vez de acrescentar anos à vida", reforça a mesma responsável.

Isabel Braga da Cruz notou, por outro lado, que "a alimentação é muito
mais do que ingerir alimentos, é também uma questão emocional". Por
isso, detecta-se também um crescente interesse pelas experiências
sensoriais, em que os consumidores procuram descobrir aromas e
texturas diferentes e produtos que conjugam diferentes ingredientes.

A sustentabilidade é outra das tendências que vieram para ficar em
2013. "Há preocupações no consumidor que vão muito mais além do
alimento", salientou Isabel Braga da Cruz. Os consumidores estão
receptivos a campanhas relacionadas com questões ambientais e até de
caridade, convertendo a compra de determinado produto em donativos
para instituições sociais, mas não abdicam da conveniência.

"Terá de haver uma boa conjugação entre o que o consumidor procura (o
alimento)" e outras questões que também são valorizadas como o
bem-estar animal, a reciclagem das embalagens ou o comércio justo, um
"posicionamento ético" que se tornou uma tendência mundial.

"O consumidor é muito consciente, muito informado e a indústria
adaptou-se, tendo um posicionamento mais ético, mais transparente,
procurando não esconder o que tem nos seus produtos", até porque a
saúde é também "um foco claro", precisou Isabel Braga da Cruz.

O preço continua a ser um factor decisivo. "No final, isso conta
muito", reconhece a mesma responsável, acrescentando que o desenho de
embalagens e doses mais pequenas, mais adequadas às famílias
contemporâneas, "é também uma maneira de não mexer muito no preço".

A indústria nacional, nomeadamente os associados da Portugal Foods,
tem seguido as tendências com atenção, garantiu Isabel Braga da Cruz.

"Há uma preocupação grande de olhar para fora, porque também há uma
preocupação grande de exportar, identificar mercados-alvo, saber como
se comportam, quais os mais interessantes para a sua oferta e como
podem adequar a sua oferta a interesses e necessidades específicas
desse mercado".

A inovação tem sido também uma aposta, que já deu às empresas da
Portugal Foods cinco prémios Inovação no SIAL (Salão de Alimentação do
Médio Oriente), que decorreu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos,
no passado mês de Dezembro.

http://www.publico.pt/economia/noticia/seniores-sao-o-novo-alvo-da-industria-alimentar-1581079

Museu do Douro inaugura exposição de retratos antigos enquanto aguarda extinção

Lusa 17 Jan, 2013, 12:09
O Museu do Douro (MD) inaugura sexta-feira, na Régua, uma exposição de
13 retratos, que estavam degradados e esquecidos numa cave, numa
altura em que vive numa situação difícil devido à indefinição quanto à
extinção.
O Governo anunciou em setembro a intenção de extinguir a Fundação
Museu do Douro. Entretanto na região, a expectativa é que a fundação
não seja efetivamente extinta, mas, enquanto não for conhecida a
decisão final, mantém-se a ansiedade.
"Estamos à espera e estamos um pouco sufocados. O grande problema é
que a lei não nos autoriza a receber dotações dos municípios ou do
Governo", afirmou hoje à agência Lusa o diretor do MD, Fernando Seara.
O responsável referiu que a unidade museológica está, neste momento,
"bloqueada em termos financeiros".
"Porque o Orçamento do Estado, assim como a lei do projeto de extinção
do museu tem um artigo que inibe as autarquias, nossas fundadoras, de
cumprirem com a dotação", acrescentou.
Foi com recurso aos meios próprios do MD que foi organizada a
exposição "Santa Casa da Misericórdia -- Coleção de Retratos", que é
inaugurada sexta-feira, na sede da unidade museológica.
Os 13 quadros retratam figuras, desde o rei D. Luís I, D. Antónia
Adelaide Ferreira a pessoas desconhecidas, que foram beneméritas e
contribuíram para a construção e manutenção do Hospital D. Luíz I.
"Retratá-las foi também uma forma de as homenagear como benfeitoras do
hospital", explicou Fernando Seara.
As obras de arte ficaram como que esquecidos na cave das antigas
instalações da Santa Casa da Misericórdia da Régua. Mais tarde foram
encontradas já em estado de degradação e algumas até com rasgões
profundos.
O MD e a Misericórdia juntaram-se para preservar este património, num
trabalho de restauro e de investigação que durou um ano.
Também na sexta-feira é inaugurada a exposição de 100 fotografias "O
Douro de Georges Dussaud", um fotógrafo francês que retratou a região
duriense dos anos 80.
A mostra já esteve em Lamego, mas agora, na Régua, tem como novidade
mais fotografias que o autor tirou, já em 2012 e nos mesmos locais,
mas 30 anos depois.
A partir de sexta-feira é também possível ver de novo a exposição
temporária "Imagens do vinho do Porto: Rótulos e Cartazes" e que
alerta para a importância da embalagem, marca e cartaz do vinho do
Porto,
Outra novidade é a inauguração de um marco dos Correios, dos
tradicionais vermelhos, dentro das instalações do MD, uma iniciativa
que pretende incentivar a tradição e que o diretor considera que
estava a cair em esquecimento, de mandar um postal.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=620238&tm=4&layout=121&visual=49

Portugal desconhece “incidentes com abelhas” devido ao uso de pesticidas

Por Agência Lusa, publicado em 17 Jan 2013 - 15:47 | Actualizado há 1 dia 1 hora
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As autoridades portuguesas desconhecem incidentes com abelhas
provocados pela exposição a pesticidas contendo substâncias que estão
na mira da Comissão Europeia, depois de terem sido divulgadas
conclusões "inquietantes" sobre o seu impacto nestes insetos.

"Não são do conhecimento da Direção Geral de Alimentação e Veterinária
(DGAV), nem foram confirmados pela Federação Nacional dos Apicultores
de Portugal, incidentes com abelhas em resultado da exposição a
produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas referidas",
adiantou o gabinete de comunicação do ministério da Agricultura numa
resposta enviada à Agência Lusa.

Alguns países europeus já decidiram suspender, total ou parcialmente,
a utilização de pesticidas com os três nicotinóides em causa
(Clotianidina, Tiametoxam e Imidaclopride), mas Portugal mantém, para
já, a autorização

Dois destes produtos estão autorizados para tratamento de sementes
(GAUCHO, com base em imidaclopride e PONCHO, com base em clotianidina,
que não é comercializado em Poertugal) e os restantes para aplicação
sobre as culturas para controlar as pragas.

O Ministério da Agricultura realça que Portugal tem acompanhado as
discussões relativas a possíveis efeitos de pesticidas sobre as
abelhas e vai participar "ativamente (…) no próximo Comité Permanente
da Cadeia Alimentar e Saúde Animal, a realizar no final de janeiro
adotando a posição em comum estabelecida".

Os estudos científicos realizados nos últimos anos permitiram concluir
que os pesticidas "sistémicos" ou "neonicotinóides" têm um impacto
letal sobre as abelhas, desorientando-as ao ponto de não conseguirem
regressar às colmeias.

http://www.ionline.pt/portugal/portugal-desconhece-incidentes-abelhas-devido-ao-uso-pesticidas

Vinho da Madeira gerou receitas de 16,4ME em 2012

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
20:07 Quarta feira, 16 de Janeiro de 2013
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Funchal, 16 jan (Lusa) - A Madeira vendeu o ano passado mais 7,9% de
vinho, tendo fechado o ano de 2012 com 3,4 milhões de litros de vinho
e uma receita de 16,4 milhões de euros.

De acordo com os dados da Direção Regional de Estatística, a região
vendeu mais 130.330 litros de Vinho Madeira, o que permitiu um aumento
da receita de 1,2 milhões de euros.

O ano de 2012 ficou marcado por uma clara valorização pelo preço pago
por litro, que valeu mais 4,3%.

http://visao.sapo.pt/vinho-da-madeira-gerou-receitas-de-164me-em-2012=f707018

AR: PCP questiona Governo sobre o «restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelo incêndio de Tavira / S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves / Lagoa»

Os Deputados do PCP Paulo Sá e João Ramos entregaram na Assembleia da
República uma Pergunta em que solicitam ao Governo que lhes sejam
prestados esclarecimentos sobre o «restabelecimento do potencial
produtivo das explorações agrícolas afectadas pelo incêndio de Tavira
/ S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves / Lagoa», Pergunta que
se passa a transcrever.

Destinatário: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território

PERGUNTA:

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S.
Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de
Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede
apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das
explorações agrícolas que foram danificadas na sequência das referidas
catástrofes naturais.

O Governo decidiu conceder este apoio através do PRODER, com uma
comparticipação de 75% sobre o valor total do investimento, exigindo
ainda um montante mínimo do investimento de 2.500 euros.

Estas opções merecem a discordância do PCP. Entendemos que, tendo em
conta a dimensão das catástrofes naturais que se abateram sobre os
concelhos de Tavira, S. Brás de Alportel, Silves e Lagoa, o apoio aos
produtores agrícolas deve ser concedido a fundo perdido (100%) e sem
qualquer limitação do investimento mínimo exigível, permitindo a
reposição total e efetiva do potencial produtivo das explorações
agrícolas.

Decidiu ainda o Governo limitar o montante global do apoio a 5 milhões
euros. Esta verba poderá ser insuficiente, como é reconhecido no
próprio Despacho n.º 452/2013, de 9 de janeiro.

Neste caso, propõe-se o Governo estabelecer uma ordem para a
atribuição dos apoios, dando prioridade às candidaturas que visem a
reposição de investimentos incluídos noutros projetos do PRODER. Isto
significa simplesmente que o Governo admite que certos produtores
agrícolas (aqueles que não têm investimentos incluído noutros projetos
PRODER) possam não receber qualquer apoio. Se as candidaturas
definidas como prioritárias pelo Governo excederem o montante global
disponibilizado, então proceder-se-á a um rateio de verbas, o que
implicará que a comparticipação efetiva para a reposição integral do
potencial produtivo será inferior a 75%.

Também estas opções do Governo merecem a discordância do PCP.
Entendemos que o montante global dos apoios deve ser tal que permita a
reposição integral do potencial produtivo de todas as explorações
agrícolas afetadas pelo incêndio florestal e pelo tornado, não havendo
qualquer justificação para que se proceda a qualquer rateio de verbas,
nem que as candidaturas referentes a explorações agrícolas não
intervencionadas pelo PRODER, e que têm resistido com bastantes
dificuldades, sejam preteridas relativamente a outras.

Assim, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio
perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Reconhecendo no próprio Despacho n.º 452/2013, de 9 de janeiro, que
o montante global do apoio disponível poderá ser insuficiente para
apoiar a reconstituição ou reposição do potencial produtivo de todas
as explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S.
Brás de Alportel e do tornado de Silves/Lagoa, admite o Governo
aumentar esta verba por forma a garantir que todas as candidaturas
possam ser financiadas, sem qualquer
rateio de verbas?

2. Por que motivo decidiu o Governo estabelecer um montante mínimo
para o investimento elegível? Considera o Governo que a reposição do
potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas na sequência do
incêndio florestal ou do tornado não deve ser apoiada se o
investimento necessário para essa reposição for inferior a 2.500
euros? Está o Governo disponível para eliminar este requisito,
permitindo que todos os montantes sejam elegíveis?

3. Tendo em conta a dimensão das catástrofes naturais que se abateram
sobre os concelhos de Tavira, S. Brás de Alportel, Silves e Lagoa, não
considera o Governo que um apoio a fundo perdido de 100% seria o mais
adequado?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Deputado(a)s

PAULO SÁ (PCP)
JOÃO RAMOS (PCP)

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/01/18e.htm

AR: PCP questiona Governo sobre o «futuro da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade»

Os Deputados do PCP Bruno Dias e João Ramos entregaram na Assembleia
da República uma Pergunta em que solicitam ao Governo que lhes sejam
prestados esclarecimentos sobre o «futuro da Estação Nacional de
Fruticultura de Vieira Natividade (Concelho de Alcobaça/Distrito de
Leiria)», Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatário: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O estado de degradação da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira
Natividade / Alcobaça, é um espelho da política agrícola de direita de
sucessivos governos PS/PSD/CDS. Vítima da política de desmantelamento
e privatização das estruturas públicas de Investigação e
Desenvolvimento (I&D) agrárias, do «menos Estado» e do «Estado mínimo»
da política neoliberal, a estação estará agora em vésperas de ser
liquidada definitivamente como estrutura pública, com a sua entrega a
empresas privadas, operação provavelmente disfarçada com a
participação de associações de agricultores dos sectores frutícola e
hortícola.

É uma evidência que a fragilidade económica das estruturas
associativas agrícolas as impedirá de assumir ou ter qualquer papel
relevante/significativo na recuperação/dinamização de uma estrutura
tão importante, como poderia (deveria) ser a Estação Vieira da
Natividade, no desenvolvimento de sectores que consensualmente são
estratégicos na produção agrícola nacional.

A Estação é, cumulativamente, um enorme repositório histórico e um
valioso e insubstituível património genético da fruticultura
portuguesa.

É, assim, completamente inaceitável qualquer projeto para a Estação
Vieira da Natividade que não passe pela sua manutenção como estrutura
pública do Ministério da Agricultura no apoio à fruticultura nacional,
com a exigência de que o Estado faça os investimentos financeiros e em
recursos humanos que a Estação necessita para a sua renovação e
desenvolvimento.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio da Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, nos
sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que projeto tem o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território para a Estação Vieira da Natividade?
Solicitamos uma informação sobre a missão, objeto e estruturas
previstos para a Estação.

2. Que investimentos estão previstos realizar na Estação em 2013? E
nos próximos anos?

3. Como vai o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território reforçar em recursos humanos a Estação?

4. Qual a informação que o Governo tem sobre as receitas anuais dos
últimos cinco anos da exploração agrícola das terras correspondentes
aos prédios rústicos Olival Fechado, Quinta Nova e Ganilhos? E que
informação existe, para os mesmos anos, de outras receitas da Estação,
bem como as transferências efetuadas pelo Ministério da Agricultura
para esse polo do agora INIAV?

Palácio de São Bento, terça-feira, 8 de Janeiro de 2013

Deputado(a)s

Bruno Dias (PCP)
JOÃO RAMOS (PCP)

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/01/18g.htm