sábado, 23 de janeiro de 2016

Capoulas Santos tranquiliza agricultores: pagamentos do PDR serão mantidos



20.01.2016 às 17h232

Ministro da Agricultura dá garantia em Santarém e acusa anterior executivo de não ter executado quaisquer projetos em 2014 e de ter realizado apenas doze por cento o ano passado

Manter o ritmo de crescimento do setor agroalimentar a três por cento (duas vezes superior à economia geral); aumentar o peso relativo das exportações, com ênfase no mercado das frutas e legumes; e equilibrar em valor a balança comercial agrícola num horizonte de cinco anos. Foram estas as prioridades governamentais avançadas pelo ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, na conferência "Produtores Nacionais: o desafio da Exportação", organizada pelo Expresso e Intermarché, em Santarém.


Num discurso prolongado, Capoulas Santos aproveitou também a oportunidade para desfazer as polémicas que têm circulado na opinião pública, e que foram debatidas na comissão parlamentar de Agricultura e Mar de ontem, sobre a possível suspensão de pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020. Ficou a garantia aos produtores portugueses de que "nenhum pagamento será suspenso, nenhuma medida agroambiental deixará de ser paga" e o programa previsto para 2016 será executado "a cem por cento". O governante acusou, ainda, o anterior governo de não ter executado quaisquer projetos no âmbito do PDR em 2014 e de ter realizado apenas doze por cento dos projetos no ano passado, "zero no plano do investimento", pormenorizou.

Ainda sobre a reformulação do PDR, que deverá estar concluído "dentro de duas a três semanas", como anunciou ontem, Capoulas Santos frisou as alterações na estratégia à plantação de espécies de maior rentabilidade no país. No caso do eucalipto, um dos mais discutidos, o objetivo é "travar a sua expansão desordenada mas aumentar a produtividade", afirmou hoje, em Santarém. A medida integra-se no plano de recuperação da área florestal perdida (Portugal foi o país da União Europeia que mais sofreu a este nível, com a extinção de 150 mil hectares) no horizonte de duas legislaturas e inclui a aposta no montado e na fileira do pinho.



CNA contesta decisão de Capoulas Santos


Rádio Pax - 21/01/2016 - 00:00
    
A decisão do actual Governo em mudar as regras de atribuição dos apoios comunitários aos agricultores não agrada à CNA- Confederação Nacional da Agricultura.

O Ministério da Agricultura retirou a proposta de  "reprogramação" do PDR 2020 que o anterior Governo entregou à Comissão Europeia em Outubro passado.

A Confederação contesta pois a proposta do anterior executivo previa um reforço de 200 milhões de Euros para as Medidas Agro-Ambientais, a pagar pelos Orçamentos de Estado em 5 anos, ou seja, à média de 40 milhões de Euros por ano, situação que já se repercutiu nos pagamentos feitos aos Agricultores em 2015.

A CNA "está contra mais uma redução do investimento público na Agricultura Portuguesa, no caso uma nova redução num total de 200 milhões de Euros da comparticipação dos Orçamentos de Estado no PDR 2020".

João Dinis, dirigente da Confederação, exige mais investimentos públicos na agricultura familiar.

Calêndula e outras plantas silvestres estudadas para atenuar falta de alimentos

 22-01-2016 

 
Um grupo de investigadores testou na quinta-feira, em Oliveira do Hospital, as propriedades de uma planta medicinal, a calêndula, que também pode enriquecer a comida e contribuir para atenuar a escassez de alimentos no mundo.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do projecto de investigação, Beatriz Oliveira, defendeu o incremento da produção de calêndula e de outras «plantas que não são geralmente valorizadas», para que a Humanidade «possa responder à necessidade futura de alimentos».

Se tal não for feito, os países «não terão comida para todos» dentro de 30 a 40 anos, acrescentou. «O planeta não produz o suficiente para alimentar todas as pessoas», afirmou a professora da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (UP).

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o estudo da calêndula começou há cerca de um ano, envolvendo investigadores de várias instituições portuguesas do ensino superior público e privado, no âmbito do Laboratório Associado de Química Verde (LAQT) e da Rede de Química e Tecnologia (REQUIMTE), criada em 2003, ao abrigo de uma parceria entre a UP e a Universidade Nova de Lisboa.

Após terem realizado há meses um «ensaio sensorial» com a participação de 100 provadores de alimentos com calêndula, uma planta de origem mediterrânica, os investigadores estiveram na quinta-feira num restaurante de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, convidado para integrar os trabalhos.

No «primeiro almoço fora do estudo», mais de 20 pessoas, entre universitários, autarcas e outros comensais, puderam degustar diversas pastas com calêndula, confeccionadas por Casimiro Santos, um cozinheiro que já trabalhou em diferentes países. A demonstração será repetida na Festa do Queijo Serra da Estrela, em Oliveira do Hospital, nos dias 05 e 06 de Março.

Fonte: Lusa

Prioridade do grupo de trabalho "Vinho" do Copa-Cogeca é um novo regime vitivinícola após 2020

22-01-2016 
 
 
Para o presidente do grupo de trabalho "Vinho" do Copa-Cogeca, Thierry Coste, que acaba de ser reeleito, para os próximos anos a principal prioridade será para um novo regime vitivinícola da União Europeia posterior a 2020, como garantia de um sector dinâmico e viável no futuro.

Na sua intervenção após a votação esta semana em Bruxelas, Thierry Coste declarou que é optimista quanto à repercussão do novo sistema de autorização de plantações na União Europeia (UE), em vigor desde 01 de Janeiro de 2016, referindo que «este é muito mais favorável que a proposta inicial. No entanto, vão manter a vigilância ao seu funcionamento e as organizações continuar a partilhar as suas experiências, para além de trabalharem para que se simplifiquem as normas de aplicação às que está submetida a produção, de forma a facilitar a vida aos viticultores».

Para Coste, a prioridade número um é começar por um novo regime para depois de 2020. O sector vitivinícola da União Europeia (UE) é fundamental. Representa seis milhões de euros na balança comercial da União, pelo que se deve dispor de um regime dinâmico posterior a 2020.

Perante os desafios cada vez mais numerosos que surgem com as alterações climáticas, haverá que aumentar a investigação e desenvolver novas variedades resistentes a fenómenos meteorológicos como a seca. Assim, Coste diz acreditar que é necessário um fundo de restruturação depois de 2020, com capacidade para ajudar o sector a adaptar-se a estes novos desafios.

Fonte: Copa-Cogeca

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Feira do Fumeiro em Vieira do Minho estima negócios entre 300 e 400 mil euros

Janeiro 21
16:16
2016

Vieira do Minho vai acolher, de 29 a 31 de Janeiro, a 10.ª edição da Feira do Fumeiro, um certame que deverá gerar um volume de vendas entre 300 a 400 mil euros.

A feira comportará 30 expositores de fumeiro, dezanove dos quais de Vieira do Minho, sete de Montalegre e quatro de Cabeceiras de Basto. Haverá ainda mais três expositores de vinhos verdes, de queijo e de porco bísaro.

A Feira do Fumeiro destina-se a pequenos produtores que não podem exceder as duas toneladas de produção anual.

Em média, cada quilo de fumeiro vendido na feira custará 15 euros, um preço já consensualizado entre os expositores a câmara e responsável pela organização.

A feira decorrerá em pavilhões instalados na praça em frente aos Paços dos Concelho.

LUSA

Tribunal de Contas Europeu identifica erros em financiamentos agrícolas, incluindo em Portugal


21/1/2016, 22:23
Três quartos dos projetos auditados pelo Tribunal de Contas Europeu, financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o meio ambiente não são rentáveis, incluindo em Portugal.


O Tribunal de Contas Europeu considera que três quartos dos projetos auditados, financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o meio ambiente não são rentáveis, dando exemplos em Portugal.

O relatório divulgado esta quarta-feira, baseia-se em auditorias feitas em Portugal, Dinamarca, Itália e Reino Unido e conclui que a maioria dos chamados "investimentos não produtivos" contribuiu para a paisagem e proteção da biodiversidade, mas os auditores avaliaram que em 75% dos casos os custos eram ou excessivamente altos ou insuficientemente justificados.

Em Portugal, o relatório destaca projetos de reparação de muros de pedra nos socalcos do Douro vinhateiro, que representam 89% do financiamento recebido no país entre 2007 e 2013, considerando que o preço da pedra foi demasiado alto.

No relatório, o Tribunal investiga os destinos de 860 milhões de euros de financiamento a projetos de investimentos não produtivos, 226 mil euros em Portugal.

"As autoridades nacionais definiram um custo máximo elegível de 250 euros por metro cúbico para a construção de muros de pedra que sustentam a agricultura em socalcos. Segundo dados fornecidos pelas autoridades nacionais, o custo médio pago aos beneficiários foi de 198 euros por metro cúbico. Valores de referência apresentados por profissionais como a Associação Nacional de Empresas de Construção sugerem que o custo unitário para este género de trabalho é de 75 euros por metro cúbico", lê-se no relatório da auditoria.

Outra falha identificada em Portugal é a de terem sido adjudicadas obras a empreiteiros que não tinham licença de atividade, o que aconteceu em 12 dos 20 examinados.

No total, o Tribunal de Contas Europeu investigou os destinos das verbas públicas, tendo a auditoria sido feita nos quatro Estados-membros que no conjunto receberam 80% das verbas para investimentos não produtivos e concluiu que apenas cinco dos 28 projetos auditados foram eficazes em termos de custos.

Os problemas, salientam os auditores, poderão ir além dos projetos analisados porque derivam de fraquezas nos sistemas de controlo e gestão dos Estados-membros.

França prolonga por dois anos o seu Plano de desenvolvimento sustentável de apicultura

21-01-2016 
 

 
O ministro da Agricultura francês, Stephane Le Foll, lançou em 2013 um plano de desenvolvimento sustentável da apicultura, que durou até 2015. Actualmente, Le Foll propôs a sua prorrogação por mais dois anos, tendo em conta o seu êxito.

O orçamento inicial do programa para os dois primeiros anos foi de 40 milhões de euros nos quais estavam incluídos os fundos europeus para a apicultura. Para 2016 e 2017 conta-se com 13 milhões de euros por cada ano.

O Plano está articulado em 17 eixos com 115 acções, sendo que destas, 90 por cento já estão comprometidas. Um dos eixos do plano é reduzir a mortalidade das abelhas, par ao que aconselha diminuir o uso de pesticidas e melhorar o diálogo entre apicultores e agricultores, difundindo os resultados dos trabalhos de investigação sobre apicultura sustentável.

De forma a consolidar e aumentar o censo apícola em França, propõe a aplicação de ferramentas como a selecção genética e a inseminação artificial. Entre as medidas previstas está o estabelecimento de uma ajuda para a compra de rainhas fecundadas.

Favorecer a criação de uma interprofissional apícola que aumente o valor do mel interno através da marca "Mel de França". A investigação e a formação também têm lugar neste programa. Uma das novidades é lançar um certificado de competência para profissionalizar o trabalho do apicultor.

Fonte: Agrodigital


Ano 2015 - Adega Cooperativa de Cantanhede soma sucessos e fecha acima dos cinco milhões de euros

 21-01-2016 
 

 
A Adega Cooperativa de Cantanhede, maior produtor da Bairrada e líder de mercado em vendas de vinhos DOC Bairrada e Indicação Geográfica (IG) Beira Atlântico, fechou mais um ano com sucesso.

O ano 2015 foi palco do reforço da sua afirmação como agente activo na promoção da Bairrada a nível nacional e internacional, não só pela presença dos seus vinhos nos principais canais de distribuição nacionais, mas também além-fronteiras, em mais de 20 países, com destaque para mercados como o Canadá, Estados Unidos da América (EUA), Brasil, Japão, China, Alemanha, Finlândia, Suíça e França, entre outros.

A génese do Projecto "Baga Bairrada", uma nova categoria de espumantes produzidos com esta casta emblemática da Bairrada, contou desde o início com a colaboração e apoio da Adega de Cantanhede, sendo o seu Marquês de Marialva Baga Blanc de Noir 2013 um dos 5 primeiros espumantes apresentados ao mercado com esta nova chancela, em Julho de 2015, em evento realizado na Sala Ogival da ViniPortugal no Terreiro do Paço, Lisboa.

A qualidade dos seus vinhos e espumantes foi, uma vez mais, reconhecida pela crítica: os seus néctares foram laureados com mais de 60 distinções em certames nacionais e internacionais, somando desde 2010 mais de 250 prémios acumulados. A esta qualidade não é alheio o trabalho desenvolvido pelo Enólogo Osvaldo Amado, sob a batuta do qual tem sido dirigida a enologia da Adega de Cantanhede desde 2011, e cujo trabalho foi reconhecido pela Revista de Vinhos com a atribuição do prémio Enólogo do Ano 2014, recebendo igual reconhecimento no âmbito dos Prémios W – Aníbal Coutinho.

O percurso percorrido pelos seus vinhos e o reconhecimento internacional que vem alcançando resultou na inclusão da Adega de Cantanhede no TOP 100 dos Melhores Produtores de Vinhos a nível Mundial em 2015, um ranking da responsabilidade da WAWWJ – World Association of Wine Writers and Journalists of Wine and Spirits.

A gestão criteriosa e os bons resultados económico-financeiros foram, uma vez mais, reconhecidos pelo IAPMEI com a atribuição pelo quarto ano consecutivo do estatuto PME Líder 2015.

O ano fechou com a eleição de novos Corpos Sociais para os próximos quatro anos e, uma vez mais, com um volume de negócios acima dos cinco milhões de euros.

Fonte: Adega de Cantanhede

Previsão pessimista no mercado da UE da alimentação animal para 2016

21-01-2016 
 

 
O ano de 1016 poderá não ser um bom ano para o sector comunitário da alimentação animal, de acordo com a previsão pessimista da Federação Europeia de Fabricantes de Alimentos Compostos.

Prevê-se que continue a aumentar a procura de rações para aves, mas em menor medida que em 2015, estimando-se uma importante queda na procura de rações para porcos, entre dois a três por cento, devido à menor produção de carne de porco esperada na União Europeia (UE). Além disso, as condições meteorológicas foram favoráveis para a produção de forragem no norte da Europa, pelo que a procura de rações para gado bovino poderá diminuir um por cento em 2016. O conjunto destes factores conduz a que no ano corrente a produção de rações compostos reduza em 0,5 por cento em comparação a 2015.

No entanto, estas previsões podem ser afectadas por diversoso factores como, por exemplo, o El Niño no hemisfério sul que pode ter influência na evolução do mercado global, o risco de défice de chuva no sul da Europa ou as ameaças de doenças, como a gripe das aves, língua azul ou a peste suína africana. As negociações com a Rússia nas questões sanitárias, caso terminem de forma positiva, pode reactivar as exportações de certos produtos de porco para a Rússia e aliviar a pressão no mercado da carne de porco.

O preço das rações seguem em baixa desde 2013 e com a boa colheita em 2015 de cereais e oleaginosas espera-se que esta tendência se mantenha no início de 2016, segundo a estimativa da Federação Europeia de Fabricantes de Alimentos Compostos (FEFAC). Contudo, há que aguardar o impacto da seca na colheita de soja de 2016 no nordeste do Brasil.

Fonte: Agrodigital

Botulismo alimentar: Empresário de Bragança banido de festival riposta com «Butelo é no Castelo»


O empresário de Bragança associado à polémica do botulismo alimentar decidiu ripostar com uma proposta gastronómica alternativa por ter sido afastado do Festival do Butelo e das Casulas, do qual reclama a paternidade.
Luis Portugal diz ser "o pai da criança" e que se sente "perseguido e injustiçado" por a Câmara de Bragança não ter convidado o restaurante de que é proprietário e de o ter "proibido" de participar no festival que ajudou a lançar, há cinco anos, e que vai decorrer entre sexta e domingo, em Bragança.
O empresário mandou imprimir 10 mil panfletos a anunciar que "Butelo é no Castelo" com a semana gastronómica que, até domingo, promete dar a degustar na "Tasca do Zé Tuga" o enchido típico de Bragança que, apesar da semelhança do nome, nada tem a ver com a doença que "arruinou" o negócio do conhecido chef de cozinha de um programa televisivo.
"Não comento", foi a reação do presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, quando confrontado pela Lusa com a posição do empresário que garante ter sido ele a levar "a todo o país este enchido pela porta da cozinha dos chefes e restaurantes mais conceituados".
"Há cinco anos não se ouvia falar do butelo nem das casulas", lembra Luís Portugal, reclamando o trabalho de promoção do volumoso enchido feito de ossos e das cascas de feijão cozidas, um prato típico do carnaval, em Bragança.
O enchido feito com o bucho ou a bexiga do porco era dos menos nobres do fumeiro regional, mas nos últimos anos ganhou estatuto, como reconhecem as entidades locais, com direito a confraria, aumento dos preços e com a procura a superar a oferta, assim como as casulas.
"O masterchef Luís Portugal é sem dúvida o pai da criança" reclama o empresário que se sente revoltado por nem o restaurante de que é proprietário na zona mais nobre da cidade, o castelo, ter sido convidado para integrar o lote de estabelecimentos onde o butelo fará parte das ementas durante os três dias do festival.
Vai daí, Luís Portugal decidiu organizar no próprio restaurante uma semana gastronómica que é mais um passo para "tentar sobreviver" àquilo que apelida da "mentira apadrinhada pelo presidente da Câmara e destruição de uma empresa de referência".
Luís Portugal é proprietário da empresa Origem Transmontana que, em setembro, foi apontada pelas autoridades nacionais de saúde e segurança alimentar como a origem das alheiras que provocaram cinco casos de botulismo alimentar, uma doença causada por uma bactéria.
A empresa dedica-se a vender produtos de qualidade da região e perdeu o negócio nesta polémica que aguarda desenvolvimentos nos tribunais e que atingiu, pela coincidência do nome e do produto associado ao botulismo, os enchidos transmontanos, sobretudo a conhecida alheira de Mirandela que movimenta 30 milhões de euros por ano.
Depois de consultar o processo judicial ainda em curso, o empresário afirmou que a maioria dos casos de botulismo apontados está associada a produtos adquiridos em grandes superfícies comerciais e não à empresa de Bragança.
Luís Portugal acusou as autoridades nacionais, nomeadamente o diretor-geral da Saúde, Francisco Georges, de "terrorismo" e anunciou que vai processar todos que contribuíram para a polémica.
Diário Digital / Lusa

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

A «planta milagrosa» que terá curado Fidel Castro


A «planta milagrosa» que terá curado Fidel Castro


Fidel Castro colocou-a em moda em Cuba e assegurou tratar-se do segredo na luta contra a desnutrição e a razão para a sua própria cura. O ex-presidente cubano, de 88 anos, cuja saúde tem vindo a ser apontada como frágil há muitos anos, chamou-a de «árvore milagrosa».
Chegou, inclusive, a anunciar à imprensa nacional cubana que o país iria produzir à grande escala a moringa, conhecida por cá como acácia-branca, «que tem também fontes inesgotáveis de carne, ovo e leite», fazendo uma referência irónica às «dezenas de propriedades medicinais» e nutritivas da planta.
Mas a acácia-branca tem, de facto, muitas outras propriedades.
Veja, abaixo, o que se sabe desta «erva mágica»:
Onde cresce?
É originária do norte da Índia, Etiópia, Filipinas e Sudão, embora esteja presente em vários países tropicais e subtropicais. A planta cultiva-se em África, Ásia tropical, América Latina e Caraíbas, Florida e ilhas do pacífico. A Moringa oleifera, entre as moringas a espécie com maior valor económico, cresce na região dos Himalaias, mas se cultiva extensamente nos trópicos, explica a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, em inglês).
«À medida que se sabe mais sobre os seus múltiplos usos, maior é a importância que teve no desenvolvimento de muitas áreas pobres de países em desenvolvimento», explica John Sutherland, da Universidade de Leicester, Reino Unido.
Em alguns lugares a planta é conhecida como moringueiro e quiabo-de-quina. Em África, também é chamada de «melhor amiga da mãe».
Na América Latina é conhecida principalmente em Cuba, República Dominicana, Paraguai e Argentina.
Usos medicinais
Segundo o Centro de Internacional de Pesquisa Agroflorestal (Icraf, na sigla em inglês), a moringa pode medir até 8 m de altura. Abre-se, em geral, em forma de guarda-chuva e produz flores durante todo o ano. O seu fruto é grande e distinto. Quase todas as partes da planta podem ser utilizadas na medicina.
«O interesse pelas suas propriedades medicinais cresceu, há um grande número de estudos científicos sendo feito (sobre ela)», explica Sutherland.
A FAO diz que as folhas da planta «são ricas em proteínas, vitaminas A, B e C, e minerais, muito recomendados para mulheres grávidas ou em período de amamentação, e ainda para crianças pequenas».
As folhas, com elevado conteúdo de cálcio e ferro, podem substituir os espinafres, acrescenta o Icraf.
Também contêm altas doses de cistina e metionina, aminoácidos que funcionam como antioxidantes naturais para o corpo humano, e são encontrados em alimentos como ovos, carnes, produtos lácteos e cereais integrais.
As vagens jovens da moringa são comestíveis e o seu sabor assemelha-se aos dos aspargos.
As ervilhas verdes podem ser cozidas e, as flores, consumidas em forma de chá, também usado como remédio para gripes.
De acordo com a FAO, os produtos derivados da moringa têm propriedades antibióticas, contra os parasitas tripanossomas e hipotensão.
A planta também cura espasmos, úlceras e inflamações, e tem propriedades para reduzir o colesterol e os açúcares no sangue. As sementes e cascas são utilizadas para tratar problemas circulatórios.
«É uma espécie incrível e tem propriedades multifuncionais», declarou Fernando Arancibia, da Fundação chilena para a Inovação Agrária (FIA).
O saber popular diz que a planta cura e previne até 300 enfermidades, incluindo diabetes, dores de cabeça ou acne, ainda que não existam estudos científicos que demonstrem tais propriedades. Talvez por isso muitos se refiram a ela como «a árvore da vida».
Riscos
No entanto, os especialistas advertem que é preciso ter moderação no consumo da planta, pois entre os seus efeitos secundários estão a perda de sono, excesso de glóbulos vermelhos e acidez.
O médico naturalista Reinaldo Reyes assegurou em entrevista à televisão dominicana que a moringa pode ser perigosa.
«Tem sido utilizada há anos para combater a desnutrição em países pobres. O problema é que agora as pessoas querem usá-la de forma indiscriminada, porque pensam que é inofensiva», diz Reyes.
Já o médico naturalista Arcenio Estévez Medina afirma não ter nada contra o consumo de moringa, mas advertiu que não se deve usá-la indiscriminadamente, assim como nenhuma outra planta.

Ministério da Agricultura resolve situação de animais em situação crítica na Póvoa de Lanhoso


Foi hoje concretizada a operação de recolha dos animais que se encontravam em situação crítica numa exploração agropecuária, em Póvoa de Lanhoso.
A operação decorreu entre as 06:30 e as 14:30H e envolveu 25 técnicos da DGAV Norte, 10 técnicos das Organizações de Produtores Pecuários da região, 3 técnicos de outras associações e 25 militares da GNR, num total de 63 pessoas.
No total foram recolhidos 9 ovinos, 1 suíno, 78 bovinos e 28 cavalos. Os bovinos foram localizados em lugares diferentes daqueles que o proprietário tinha indicado aquando das visitas das equipas da DGAV e foi registada a condição física altamente debilitada dos animais.
Foram também encontrados 2 cães, que foram transportados para o canil intermunicipal.
Os restantes animais foram transportados para instalações da DGAV, onde a sua rastreabilidade, propriedade, estatuto sanitário e necessidades particulares estão a ser avaliados caso a caso e o proprietário ficou interditado de exercer a atividade agropecuária.
A operação foi conduzida e coordenada pelo Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte.

Lisboa, 20.01.2016

FONTE: O GABINETE DE IMPRENSA MAFDR

Nova simplificação da PAC proposta por Phil Hogan

20-01-2016 
 

 
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, apresentou aos eurodeputados da Comissão de Agricultura o seu pacote de simplificação da Política Agrícola Comum, cujo elemento fundamental do mesmo é o sistema de penalizações para a maioria dos pagamentos directos, tendo em consideração os erros não intencionados dos produtores.

O pacote de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) tem três elementos fundamentais. Primeiro, nas verificações de início dos pedidos de ajuda, permitindo aos produtores que possam corrigir os mesmos até 35 dias após a data de termo do prazo de apresentação das solicitações sem penalização.

Em segundo lugar, a introdução de um novo sistema mais simples de cálculo das sanções. Actualmetne, o sistema de multas baseia-se em diferentes categorias, podendo resultar em sanções de mais do dobro do que foi subnotificado. Com o novo sistema, as diferentes categorias seriam substituídas por uma única sanção, que seria 1,5 vezes a superfície declarada em excesso. Caso o pedido tenha uma declaração pequena, não haverá penalização, entendendo-se como pequena um máximo de três por cento da superfície declarada ou de dois hectares (ha). Quando o excesso de declaração for inferior a 10 por cento da superfície solicitada, a sanção reduz para metade.

Em terceiro lugar, seria introduzido um sistema de cartões amarelos para os que cometerem infracção pela primeira vez, cujos infractores ficariam registados e seriam submetidos a um controlo sobre o terreno no ano seguinte.

Fonte: Agrodigital

Debate no parlamento para proibir cultivo de OGM’s em Portugal


Janeiro 20
19:36
2016

O PCP, PEV, Bloco de Esquerda e o PAN irão debater hoje, no Parlamento, quatro projectos de lei para proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), apresentando algumas diferenças, nas coimas e na possibilidade de comercialização.

Os quatro partidos estão em comum acordo sobre os argumentos a favor do desaparecimento dos OGM's da agricultura portuguesa, relacionando-os com a saúde e o ambiente e são justificados com o princípio de precaução, devido à incerteza científica acerca dos seus efeitos, mesmo com a União Europeia ter passado a decisão para cada Estado Membro.

O projecto de lei do PEV proíbe o cultivo de organismos geneticamente modificados, ou que por eles sejam constituídos, assim como a libertação deliberada no ambiente de OGMs para qualquer fim, interdição que inclui a aquisição e a recepção na exploração agrícola das sementes de variedades geneticamente modificadas, as operações do processo de produção e armazenamento na exploração agrícola e a entrega, pelo agricultor, dos produtos vegetais produzidos nas instalações de comercialização ou transformação.

O PEV defende a revogação de todas as autorizações já existentes e o estabelecimento de um período transitório, a regular por portaria, para a reconversão nos casos dos pequenos agricultores que utilizem OGMs.

Já o diploma do Bloco de Esquerda (BE) proíbe o cultivo, importação e comercialização de OGMs vegetais, excepto para investigação científica, uma regra que específica a interdição de produtos que contenham na sua composição OGMs vegetais e que se destinem à alimentação humana ou animal, e defende a revogação das autorizações concedidas.

Os autores do projecto lei do BE realçam que este tipo de agricultura permite que nestas colheitas sejam usados pesticidas bastante fortes, uma prática agrícola aliada à falta de diversidade, que pode afectar gravemente a população de insectos polinizadores, como as abelhas, essenciais para o ecossistema.

O PCP apresenta um projecto lei que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas e propõe que a agricultura convencional e/ou biológica sejam a regra da agricultura nacional e que todo o país seja considerado zona livre de transgénicos, remetendo o cultivo de OGMs para o âmbito da excepção.

O documento dos deputados comunistas propõe a criação dos mecanismos de limitação à generalização do uso de variedades geneticamente modificadas, mas deixa a possibilidade de serem cultivadas ou libertadas em meio controlado, variedades geneticamente modificadas para cultivo para fins de investigação científica, produção que tenha fins medicinais ou terapêuticos ou outros fins de relevante interesse público, quando autorizado pelo Governo.

O projecto lei do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) proíbe a produção e cultivo de OGMs, bem como a sua libertação em ambiente e salienta que só com esta regra será possível cumprir os objectivos da política agrícola, proteger a diversidade e a pureza das sementes, os solos e o ordenamento do território urbano e rural, em suma, a identidade cultural do país.

As coimas propostas para os casos de incumprimento situam-se entre 10 mil e 350 mil euros, consoante o partido e se trate de empresa ou particular.

LUSA

Sementes tolerantes à seca são potencial em países árabes

20-01-2016 
 
 
As sementes tolerantes à seca têm um grande potencial nas zonas áridas dos países árabes como uma das fórmulas para melhorar o rendimento dos cereais, indicou o especialista Mahmoud Solh.

O director-geral do Soluções Sustentáveis para Agricultura em Zonas Áridas (ICARDA) destacou numa conferência na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) os últimos avanços no melhoramento convencional de cultivos e através de biotecnologias.

Entre as variedades com tolerância à seca e outras formas de stresse, Solh citou uma espécie de trigo sintético e outra resistente à ferrugem do café, doença que afecta diferentes grãos.

Também há variedades tolerantes ao calor que estão a crescer no Sudão e que foram levadas para a Nigéria e outros países da África Subsaariana, afirmou o responsável da ICARDA, centro que conta com uma colecção de cerca de 147 mil amostras de sementes, procedentes sobretudo de terras áridas.

A gestão de água em países onde está escasso este recurso é outro dos pontos importantes para aperfeiçoar as práticas agrícolas e, nesse sentido, Solh louvou os esforços de Marrocos em áreas onde costuma chover, os do Egipto nas zonas irrigadas e os da Jordânia nas de tipo marginal.

Sohl também se referiu aos trabalhos na Tunísia e Síria para aumentar o rendimento do trigo, apesar deste último país estar a sofrer as consequências do conflito desde 2011.

Até ao início da década de 1990, a Síria importava trigo, mas a partir de 2004 começou a ser auto-suficiente devido à melhoria das variedades, a gestão dos cultivos, os sistemas de irrigação e o uso de adubos, segundo Solh.

Um enfoque integrado que, embora não pôde evoluir por culpa da guerra, demonstra que a soma de diferentes práticas pode impulsionar a produtividade dos cereais, inclusive nas zonas áridas, a julgamento do especialista.

Segundo a FAO, o milho, o arroz e o trigo representam 42,5 por cento de todas as calorias humanas e a sua colheita deverá ser aperfeiçoada para evitar a degradação dos ecossistemas que causou o modelo actual, caracterizado por práticas como o monocultura ou a super exploração de aquíferos.

Espera-se que para 2050 a procura anual desses três cereais chegue a 3,3 mil milhões de toneladas, 800 milhões a mais que a colheita recorde de 2014.

Fonte: Diáriodigital

Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

“ As culturas do milho às oleginosas foram esquecidas no quadro das negociações”, diz Bulhão Martins

" As culturas do milho às oleginosas foram esquecidas no quadro das negociações", diz Bulhão Martins, Presidente do Conselho de Administração da Cersul (c/som)

Publicado em 20-01-2016

O setor dos cereais tem sido um dos mais afetados, nos últimos tempos, pelas políticas agrícolas europeias  devido  a fatores como os elevados valores de cotação do produto final tendo em conta os custos da produção.

A Rádio Campanário esteve à conversa com o presidente da CERSUL- Agrupamento de Produtos Cereais do Sul, Luís Bulhão Martins, que nos falou sobre o quadro de adopção política agrícola comum para o setor dos cereais afirmando que "embora hoje tenhamos uma empresa ligada a muitas àreas de negócios, o nosso core business, é de facto, os cereais que neste momento se depara com um panorama  muito desagradavel. "Assegura que " nós próprios tinhamos que equacionar alguma mudança de negócio para substituir os cereais, bem como, um conjunto de culturas desde o milho às oleaginosas que foram esquecidos no quadro das negociações."

Instado a comentar sobre os beneficíos da nova aposta do Ministério da Agricultura na àrea florestal relativamente ao Alentejo , Luís Bulhão Martins, revela que " nós somos uma zona muito mais agrícola que florestal". Realça que " a floresta que temos é  a agro-floresta ,ou seja, é floresta onde coexistem atividades agrícolas com  a produção florestal sendo o Montado o exilibris desse modelo produção."

O presidente da Cersul, expressa que "é bom que venham apoios para o Montado, embora as soluções tenham que ser pensadas de uma forma integrada e esse é o problema, não se pode denunciar muito uma componente senão as outras vêm por aí abaixo.

Acrescenta ainda " o sistema vive do equilíbrio entre as componentes."

“Óscares do Vinho” entregues no Centro do país em Sangalhos


Revista de Vinhos revela 'Os Melhores do Ano 2015' a 12 de Fevereiro
 
Terminado o ano de 2015 é tempo de fazer balanços, elegendo o que de melhor aconteceu no sector vitivinícola e gastronómico. Uma tarefa que a Revista de Vinhos faz pelo 19.º ano consecutivo ao distinguir os melhores vinhos provados durante o ano findo, ao mesmo tempo que atribui as estatuetas prateadas que assinalam 'Os Melhores do Ano' a um conjunto de empresas e personalidades ligadas ao meio. A cerimónia, já conhecida como os "Óscares do Vinho", vai ter lugar na sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, na região Centro do país, tendo como palco o Centro de Alto Rendimento de Sangalhos, no concelho de Anadia, Bairrada.
 
Este evento, que conta este ano com o apoio logístico do Município de Anadia, reúne cerca de 900 pessoas do sector do vinho e da gastronomia portuguesa, sendo a maior concentração de profissionais do ramo em Portugal.
 
A Gala da Revista de Vinhos é "uma noite longa", habitualmente recheada de grandes emoções e tem um impacto muito importante neste sector. É durante o jantar que são anunciados os vencedores, frente a uma plateia com os principais agentes da fileira do vinho e da gastronomia, desde produtores de vinho, enólogos, técnicos de viticultura, escanções, empresários mas também chefes e empresários da restauração, além de outros players, vindos de todo o país. Os critérios das escolhas são exclusivamente editoriais e da responsabilidade dos jornalistas da Revista de Vinhos.

 

Nos vinhos, para além de serem distinguidos os melhores em cada uma das regiões em que se divide o país vinícola ("Melhores de Portugal"), a redacção da Revista de Vinhos escolhe aqueles, que na sua opinião, foram os 30 melhores vinhos entre os vários milhares que foram provados durante o ano 2015. São os cobiçados "Prémios de Excelência", os melhores entre os melhores, que fazem sonhar os enófilos e todos os apreciadores de vinho.

 
Entre empresas, instituições e personalidades, a Revista de Vinhos anuncia "Os Melhores do Ano", distinguindo-os com um troféu em prata da autoria da conhecida criadora de jóias Maria João Bahia. São dezanove as categorias galardoadas (subindo ao palco pela ordem dos respectivos números): Campanha Publicitária (1); Restaurante Cozinha Tradicional Portuguesa (2); Restaurante (3); Loja Gourmet (5); Garrafeira (6); Wine Bar (7); Enoturismo (8); Organização Vitivinícola (9); Viticultura (10); Adega Cooperativa (11); Produtor Revelação (12); Produtor (13); Empresa de Vinhos Generosos (14); Empresa (15); Identidade e Carácter (16); Enólogo de Vinhos Generosos (17); Enólogo (18); e ainda 2 prémios especiais de carreira que distinguem personalidades com vida e obra reconhecida nos campos da gastronomia e vinhos, o prémio "David Lopes Ramos" (4) e o "Senhor do Vinho" (19).

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Capoulas, um ministro que dá a cara


ANTÓNIO LEITÃO BORGES 19/01/2016 - 01:19
Estou certo de que o atual ministro da agricultura saberá encontrar soluções para os problemas criados por outros.


Reajo, com indignação, ao artigo de uma eurodeputada do PSD, que constitui um infundado ataque de carácter ao atual ministro da agricultura. A razão para tal decorre do facto de Capoulas Santos ter decidido suspender a  reprogramação do PDR2020 que a sua antecessora havia enviado para Bruxelas, em Setembro passado, e que oneraria o Estado português em 200 milhões de euros, sem que o governo tivesse tomada qualquer decisão nesse sentido, como é legalmente exigível.

Como se recordarão, foi anunciado em plena campanha eleitoral, que o governo havia decidido "reforçar" , generosamente, em 200 milhões de euros, o orçamento do Programa de Desenvolvimento Rural, sem que tenha sido especificado porquê, ou para quê.

Sabe-se agora que tal se deveu, por puro eleitoralismo, ao facto de se terem desrespeitado as próprias portarias de execução do programa e de terem sido aceites todas as candidaturas apresentadas às Medidas Agroambientais, sem aplicação de rateio, como a lei obriga, o que teve como consequência a ultrapassagem da dotação financeira destas medidas em 296 milhões de euros. A dotação era de 576 milhões e foram aprovadas, e pago o primeiro adiantamento de todas as candidaturas entradas, um montante de 872 milhões, impossibilitando assim qualquer nova candidatura até 2020, e ficando estas medidas sem qualquer meio para pagamento em 2020, uma vez que se trata de contratos com a validade de 5 anos.

O expediente encontrado, para enganar os agricultores e iludir o problema, foi  solicitar à Comissão Europeia uma reprogramação do PDR2020, propondo a elevação da comparticipação nacional, isto é, o esforço dos contribuintes portugueses de 15% para 20%, ou seja, 40 milhões de euros por ano, entre 2016 e 2020, sem qualquer acréscimo da comparticipação comunitária.  

Não pode deixar de causar estranheza que um governo que aprovou e pôs em execução a " Lei dos Compromissos", permita a um ministro, neste caso a uma sua ministra, agravar, por decisão unilateral, os encargos do Estado em várias dezenas de milhões de euros por ano, durante vários anos.

Estou certo de que o atual ministro da agricultura, um homem que todos os agricultores reconhecem com um seu intransigente defensor, com provas dadas em várias circunstâncias, tal como sucedeu no passado, saberá encontrar soluções para os problemas criados por outros e saberá, tal como também o fez no Parlamento Europeu, convencer os seus pares de governo e a Assembleia da Republica, da necessidade de garantir uma contrapartida financeira nacional adequada às necessidades de desenvolvimento do sector e compatível com as expectativas criadas aos agricultores.

E estou, sobretudo, convicto de que será capaz de aplicar os recursos financeiros disponíveis mais eficaz e equitativamente do que sucedeu no passado, discriminando positivamente, como já o ouvi referir, a pequena agricultura familiar, a eterna esquecida dos governos de direita.

Deputado do PS

Abertura do mercado americano, este ano, às pêras e maçãs europeias


Janeiro 19
13:53
2016

Existem óptimas perspectivas da abertura do mercado norte-americano às pêras e maçãs europeias, ainda durante este ano.

Esta é uma pretensão dos produtores europeus de há vários anos e que ganhou mais força depois do embargo russo.

Esta possibilidade deve-se ao facto das autoridades norte-americanas terem alterado as regras para a importação destas frutas. Sendo assim, estão reunidas as condições para as exportações da próxima colheita de fruta europeia, ou seja, a partir de Setembro.

Está estimado que as exportações para os Estados Unidos podem valer cerca de 10 milhões de euros por ano.

Esta decisão vai beneficiar alguns países europeus, onde está incluído Portugal.

Grandes dúvidas sobre a legalidade da proibição por parte dos países da importação dos OGM’s

Janeiro 19
13:52
2016

O gabinete da jurídico da Comissão manifestou certas dúvidas sobre a legalidade da proposta, que prevê a possibilidade dos Estados Unidos poderem unilateralmente decidir sobre a autorização ou não da importação de sementes OGM's para consumo.

O problema pode estar no conflito com as regras do mercado europeus e, também, com os acordos em termos de mercado mundial.

Os possíveis argumentos de implicações sociais e ambientais para a proibição da importação dos OGM's não parecem ser válidos para a Organização Mundial de Comércio.

No final de 2015 vários Estados Membros tinham solicitado este parecer jurídico.

Apesar da posição contra os OGM's, que foi expressa no caso do cultivo, com 19 Estados Membros a proibirem, não parece que a grande maioria dos governos queiram ir contra um parecer jurídico.

A Comissão, por seu lado, está a concluir um estudo sobre o impacto económico, que poderá ter uma possível proibição de importação de OGM's.

Este parecer pode vir a sossegar os produtores pecuários, que têm sempre lutado contra a possibilidade de cada Estado Membro decidir unilateralmente pela proibição dos OGM's.

Projetos lei para proibir cultivo de OGM em Portugal em debate no parlamento


Quatro projetos de lei para proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados da autoria do PCP, BE, Verdes e PAN vão ser debatidos no parlamento esta quarta-feira.

Quatro projetos de lei para proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), da autoria do PCP, "Os Verdes", Bloco de Esquerda e PAN, são debatidos esta quarta-feira no parlamento apresentando algumas diferenças, nas coimas na possibilidade de comercialização.

Os argumentos a favor do desaparecimento dos OGM da agricultura portuguesa são comuns aos quatro partidos e relacionam-se com a saúde e o ambiente e são justificados com o princípio de precaução devido à "incerteza científica" acerca dos seus efeitos, além de a União Europeia ter passado a decisão para cada Estado membro.

O projeto de lei do PEV "proíbe o cultivo de organismos geneticamente modificados, ou que por eles sejam constituídos, assim como a libertação deliberada no ambiente de OGM para qualquer fim", interdição que inclui a aquisição e a receção na exploração agrícola das sementes de variedades geneticamente modificadas, as operações do processo de produção e armazenamento na exploração agrícola e a entrega, pelo agricultor, dos produtos vegetais produzidos nas instalações de comercialização ou transformação.

O PEV defende a revogação todas as autorizações já existentes e o estabelecimento de um período transitório, a regular por portaria, para a reconversão nos casos dos pequenos agricultores que utilizem OGM.

Já o diploma do Bloco de Esquerda (BE) "proíbe o cultivo, importação e comercialização de OGM vegetais, exceto para investigação científica", uma regra que específica a interdição de produtos que "contenham na sua composição OGM vegetais e que se destinem à alimentação humana ou animal", e defende a revogação das autorizações concedidas.

Os autores do projeto-lei do BE realçam que este tipo de agricultura "permite que nestas colheitas sejam usados pesticidas bastante fortes", uma prática agrícola aliada à falta de diversidade que "pode afetar gravemente a população de insetos polinizadores, como as abelhas, essenciais para o ecossistema".

O PCP apresenta um projeto-lei que "regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas" e propõe que "a agricultura convencional e/ou biológica sejam a regra da agricultura nacional e que todo o país seja considerado zona livre de transgénicos, remetendo o cultivo de OGM para o âmbito da exceção".

O documento dos deputados comunistas propõe "a criação dos mecanismos de limitação à generalização do uso de variedades geneticamente modificadas", mas deixa a possibilidade de serem "cultivadas ou libertadas em meio controlado, variedades geneticamente modificadas para cultivo para fins de investigação científica, produção que tenha fins medicinais ou terapêuticos ou outros fins de relevante interesse público, quando autorizado pelo Governo".

O projeto-lei do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) "proíbe a produção e cultivo de OGM, bem como a sua libertação em ambiente" e salienta que só com esta regra "será possível cumprir os objetivos da política agrícola, proteger a diversidade e a pureza das sementes, os solos e o ordenamento do território urbano e rural, em suma, a identidade cultural do país".

As coimas propostas para os casos de incumprimento situam-se entre 10 mil e 350 mil euros, consoante o partido e se trate de empresa ou particular.

Capoulas acusa anterior governo de violar a lei com promessa de 200 milhões não autorizada


19/1/2016, 18:38

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, afirmou que o anterior governo violou a lei ao prometer um reforço não autorizado de 200 milhões de euros para o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

Capoulas Santos, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, voltou a lamentar a fatura deixada pela sua antecessora no cargo, a centrista Assunção Cristas, mas salientou que "as expetativas dos agricultores devem ser respeitadas" e garantiu que se "vai bater por isso".

Em causa está o facto de as candidaturas às medidas agroambientais no âmbito do PDR ultrapassarem a dotação disponível em 296 milhões de euros, uma situação que, segundo Capoulas Santos, o ministério liderado por Cristas tentou resolver com um pedido de reprogramação a Bruxelas que "onera o Orçamento do Estado em mais de 200 milhões de euros sem nenhum respaldo do Governo".

"É inaceitável dar como adquirido que houve um reforço de 200 milhões de euros para a agricultura que ninguém autorizou e isso tem de ser autorizado", sublinhou, destacando que o anterior Governo violou a lei.

Capoulas Santos adiantou que, logo que o governo decida incluir as verbas necessárias para assegurar a contrapartida nacional no Orçamento do Estado tenciona enviar para a Bruxelas a reprogramação correspondente.

Capoulas Santos falou ainda de outros problemas que vai ter de resolver, como o pagamento das dívidas às seguradoras, que ascendem a cerca de 20 milhões de euros, e a necessidade de encontrar mais 24 milhões de euros para pagar as obras do Alqueva cuja fonte de financiamento terminou em dezembro.

Por seu lado, o deputado do CDS-PP, Abel Baptista, acusou o ministro de estar a "criar uma instabilidade grande e permanente no setor" e de pôr os agricultores "em sobressalto" ao dizer que "não vai cumprir o que está no PDR", enquanto o social-democrata Nuno Serra insistiu para que Capoulas Santos retire o "garrote" à agricultura e garanta o financiamento necessário para o PDR.

Em termos de prioridades, Capoulas Santos adiantou que passam por um eventual plano de pagamento mais escalonado no tempo para as seguradoras, aprovação de projetos de investimento, rever os limites máximos e concluir a legislação necessária para revogar a "liberalização da plantação de eucaliptos", cumprindo um compromisso com os Verdes.

Os deputados questionaram também o ministro sobre as soluções para ultrapassar as dificuldades dos produtores de leite e dos suinicultores, com o responsável da tutela a prometer dar continuidade e promover o diálogo entre produção, indústria e distribuição.

O deputado do PAN André Silva foi a voz dissonante, criticando o "lobby" dos laticínios e questionando o ministro sobre se o governo iria gastar dinheiro em publicidade para apoiar a indústria do leite, "uma bebida cuja produção tem elevados custos ambientais e cujos alegados benefícios nutricionais têm sido colocados em causa".

André Silva notou ainda que também algumas suiniculturas colocam "problemas gravíssimas" por estarem a laborar sem condições para tratar os resíduos, uma situação que Capoulas Santos espera melhorar com o processo de licenciamento que está em curso e cujo prazo vai ser prorrogado por mais um ano.

Exportação comunitária de pêras e maçãs para os EUA cada vez mais perto

19-01-2016 
 

 
O Departamento de Agricultura dos Estados Undos vai publicar um projecto de norma, que é um passo necessário no processo para facilitar a exportação de maçãs e pêras da União Europeia para os Estados Unidos.

Espera-se que o mercado dos Estados Unidos da América (EUA) possa estar aberto para Setembro de 2016 e chegar ao mesmo será um grande benefício para os agricultores europeus, muitos dos quais perderam os seus principais mercados de exportação com as sanções impostas pela Rússia em 2014. No entanto, a eventual abertura não compensará o impacto total do veto russo.

O pedido para simplificar o acesso ao mercado dos EUA está pendente desde 2007. Abrange oito Estados-membros, nomeadamente, Portugal, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda e a Polónia.

A Comissão e o Departamento de Agricultura dos Estados Undos (USDA) acordaram um protocolo específico das medidas que devem ser adoptadas pelos produtores e as autoridades competentes dos Estados-membros da União Europeia.

Fonte: Agrodigital

Assembleia das Nações Unidas declara 2016 "Ano Internacional das Leguminosas"

 19-01-2016 
 

 
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2016 "Ano Internacional das Leguminosas" para responder à necessidade de sensibilizar a opinião pública sobre as suas vantagens nutricionais assim como de potenciar esta cultura básica para atingir o de uma agricultura Sustentável.

Neste sentido, a "Asociación de Legumbristas" de Espanha (ALE) vai estar em estreita colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e as administrações espanholas para difundir a celebração deste Ano Internacional das Leguminosas e incentivar o consumo deste alimento nutritivo, económico e sustentável.

As culturas leguminosas, como as lentilhas, grão-de-bico e feijão são um elemento fundamental da cesta de compras dos consumidores de todo o mundo. O facto de ser um alimento económico e acessível para milhões de pessoas e também serem uma fonte de proteínas e aminoácidos de origem vegetal, tem um papel na manutenção de níveis nutricionais aceitáveis e vitais.

Desde todos os âmbitos, médicos, científicos e de especialistas em nutrição, há um claro consenso em que as leguminosas devem-se consumir como parte de uma dieta saudável para combater a obesidade e prevenir e ajudar a controlar doenças como a diabetes, as doenças cardíacas e o cancro.

Para além disso, do ponto de vista agrícola, as leguminosas são uma importante fonte de proteína de origem vegetal para o consumo tanto humano como dos animais e são plantas que têm a propriedade de fixar o nitrogénio na terra, contribuindo para aumentar a fertilidade do solo e com efeitos positivos na luta contra as alterações climáticas.

Por todas estas razões, no 68º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas foi proclamado o ano 2016 como "Ano Internacional das Leguminosas", designando-se à FAO para que facilite a celebração do ano em colaboração com os governos, organizações relevantes e não-governamentais, entre outras partes interessadas.

O Ano Internacional das Leguminosas (AIL 2016) propõe sensibilizar a opinião pública sobre as vantagens nutricionais das leguminosas como parte de uma produção de alimentos sustentáveis dirigida a alcançar a segurança alimentar e a nutrição. O AIL 2016 oferece uma oportunidade única para desenvolver todo o tipo de conexões ao longo de toda a cadeia alimentar para aproveitar melhor as proteínas derivadas das leguminosas, aumentar a sua produção mundial utilizar de forma mais apropriada a rotação de culturas e fazer frente aos desafios que existem no comércio de leguminosas.

Fonte: Agrodigital

Capoulas Santos ultima revogação da liberalização dos eucaliptos


ISABEL AVEIRO | ia@negocios.pt | 19 Janeiro 2016, 19:59
Capoulas Santos ultima revogação da liberalização dos eucaliptosMiguel Baltazar/Negócios

No Parlamento, ministro da Agricultura anunciou ter diploma pronto no prazo de três semanas. Reforço de 200 milhões para o sector foi "acordo político" entre Cristas, Albuquerque e Passos Coelho, explicou o CDS.
Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, reiterou esta terça-feira o compromisso que o Partido Socialista acordou antes da tomada de posse, com os Verdes, de voltar atrás na chamada liberalização de plantação de eucaliptos e Portugal.

Foi assumido o "acordo de compromisso, com os Verdes" que "revogaríamos a legislação que liberalizou o eucalipto" e esta está "praticamente concluída", afirmou Luís Capoulas Santos esta terça-feira, 19 de Janeiro. O ministro da Agricultura adiantou aos deputados da Comissão da Agricultura da Assembleia da República, onde esteve por requerimento do BE e dos CDS para falar da crise nos mercados da suinicultura e do leite e da reformulação do PDR – Plano de Desenvolvimento Rural (2014-2020).

"Dentro de duas a três semanas teremos o diploma concluído", adiantou o governante sobre a legislação que irá alterar a prioridade à plantação de espécies de maior rentabilidade. No caso do eucalipto, "é parar a legislação que permitia a plantação indiscriminada", afirmou o ministro da Agricultura, adiantando que o Executivo "já falou com a indústria" da pasta e do papel para "na mesma área produzir muito mais eucalipto", satisfazendo a premissa de pré-acordada com os Verdes de "confinar o espaço" da plantação de espécies com alta rentabilidade.

Até porque, respondendo às dúvidas dos deputados sobre a portaria 274/2015 – que regula a política florestal à luz dos apoios do PDR 2020 – aquela legislação "torna igual os apoios às espécies [com rentabilidade] abaixo dos 20 anos" e as restantes. E o actual Governo defende "que o apoio devia ser diferenciado, e não igual". "Esta portaria tem que ser revista" – afirmou o ministro esta terça-feira.

Aos deputados, Capoulas Santos defendeu que neste tema, surgiu "outro problema" na gestão do PDR, aberto em 2015, com o anterior Executivo do PSD-CDS/PP. No caso das florestas disse, o PDR prevê uma verba de 536 milhões de euros para o sector, e foram aceites candidaturas no valor 555 milhões de euros, ou seja, que excedem em 4% os apoios ao sector previstos para Portugal, no âmbito do programa, até 2020.

Além disso, adiantou Capoulas Santos, "estas medidas [sob as quais as candidaturas foram aprovadas] "não têm a ver com florestação", necessária, recordou, para o único país da União Europeia que mais perdeu floresta nos últimos anos - 150 mil hectares, precisou.

"Queríamos mobilizar os recursos para reflorestação", nomeadamente do pinho, assegurou, "mas confrontámo-nos com medidas esgotadas - também aqui não houve nenhum critério", acusou. "Estamos a analisar todas as candidaturas e procuraremos na reprogramação [do PDR 2020] introduzir as alterações" com vista a esse objectivo, acrescentou. Mas, para já, "a margem de manobra [de alocar verbas previstas] decorre da taxa de mortalidade [dos projectos candidatos ao programa], que é de 20%", disse, e que adia uma tal possibilidade para "daqui a dois anos". "Aquilo que podermos fazer nas florestas depende daquilo que podermos recuperar" do que foi previsto e já aprovado no âmbito do PDR 2020, reforçou.

200 milhões por escrever em acta. E inscrever no OE

Um dos temas que levou o ministro à comissão de inquérito, por requerimento do CDS-PP, foi a alegada suspensão de pagamentos do PDR por insuficiência de dotação orçamental. Portugal – por ser um país ao abrigo de um programa de ajuda financeira – obteve 500 milhões em 2015, primeiro ano de abertura do PDR, permitidos por Bruxelas, sem recorrer ao Orçamento do Estado.

Mas a partir deste ano, todo o apoio cedido pelo PDR 2020 tem que ter comparticipação do OE, que neste caso é de 15%. Ora - como Capoulas Santos já tinha avançado em entrevista ao Expresso no passado fim-de-semana - o anterior Governo, ao ter permitido um número de candidaturas de medidas agro-ambientais no valor de 870 milhões de euros para os próximos cinco anos, contratou o erário público nacional em 200 milhões de euros para acompanhar o apoio de Bruxelas, sustentou no Parlamento o actual titular da Agricultura.

São, segundo as contas de Capoulas Santos, "30 milhões de euros este ano [2016] e 40 milhões [por ano] nos anos seguintes" do OE. Que Assunção Cristas prometeu em Portugal e garantiu a Bruxelas no âmbito do pedido de reprogramação, mas "sem que houvesse uma decisão do Governo", alertou Capoulas Santos. "É inaceitável, ninguém autorizou os 200 milhões de euros" com que a anterior ministra da Agricultura se comprometeu, assegurou Capoulas Santos.

Do lado do PSD, o ministro ouviu o desafio do deputado Pedro do Ó Ramos: "não acredito que que não tenha força para conseguir arranjar 200 milhões de euros" do Orçamento do Estado para a Agricultura nos próximos anos. Uma hipótese que o parlamentar do CDS-PP Abel Baptista viu como uma desistência, acusando Capoulas Santos de ser, até agora,"o único ministro deste Governo que capitulou no OE". "O sr. capitulou, desistiu, já não vai lá, não tem peso político para negociar verbas para a agricultura".

Do mesmo partido, momentos antes, veio a própria declaração de como surgiu o "reforço" de 200 milhões, pela voz de Patrícia Fonseca. A deputada centrista declarou esta terça-feira na comissão parlamentar que o aumento de verbas foi "um acordo político", entre "o primeiro-ministro [Passos Coelho], a ministra das Finanças [Maria Luís Albuquerque] e a ministra da Agricultura [Assunção Cristas]" para uma "média de 40 milhões ao ano, e que seria analisado ano a ano", com salvaguarda no OE de 2016.

Ou seja, interpretou Capoulas Santos, a "assunção de compromisso [de dar mais 200 milhões de euros para apoiar medidas agro-ambientais aos agricultores portugueses] resultou de uma conversa a três". "Foi pena que não tivessem a acta da reunião e um documento escrito" da medida, disse, porque assim "o problema foi transferido para este Governo sem solução".

A dúvida, na visão de João Ramos, do PCP, era se o anterior Governo e a anterior titular da Agricultura iam "gorar as expectativas dos agricultores antes ou depois das eleições". A opção foi "não gorar antes" da votação legislativa passada de 4 de Outubro, concluiu o comunista.

Cersul quer impulsionar mercado de cereais e oleaginosas em Portugal


 
·         Atitude pioneira e inovadora são o futuro do negócio

·         Empresa junta mais de 170 agricultores e toda a industria envolvida no sector dos cereais na cerimónia do seu 25º aniversário realizada em Elvas

 

Elvas, 19 de Janeiro de 2016 – A Cersul - Agrupamento de Produtores de Cereais do Sul, SA quer aumentar a importância dos mercados de cereais e oleaginosas em Portugal através do crescimento do investimento na produção e pelo aumento da importância deste sector no panorama da agricultura nacional. Este foi o mote da reunião que juntou mais de 170 produtores em Elvas (Portalegre), a propósito do 25º aniversário desta organização de produtores que é responsável pela receção, condicionamento e comercialização de cereais e oleaginosas, funcionando como central de compras de fatores de produção e prestação de serviços no sul do país.

A cerimónia foi também palco de uma homenagem a José Luís Tello Rasquilha, grande impulsionador da agricultura e indústria agroalimentar no Alentejo e em Portugal, fundador e presidente durante 25 anos da Cersul.

O encontro contou ainda com a participação de Amândio Torres, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

A Cersul é hoje um dos mais importantes operadores comerciais da produção nacional de cereais e milho mas a tremenda crise que se abate sobre o sector desde 2012 e uma reforma da PAC não favorável obriga a repensar a orientação do negócio de forma a fortalecer a atividade e aumentar a produção de riqueza deste sector para a economia portuguesa.

Para impulsionar a atividade, a Cersul pretende destacar-se pela atitude pioneira em termos de introdução de tecnologia e pela inovação comercial em produtos que à partida não são diferenciáveis.

"A Cersul tem atualmente mais de 170 associados e tem como objetivo atingir resultados que se traduzem na melhoria global da rentabilidade, competividade e progresso das explorações dos nossos produtores", disse Luís Fernando Bulhão Martins, presidente da Cersul.

Nestes 25 anos de atividade no mercado, a Cersul tem desenvolvido o seu trabalho na defesa da produção cerealífera na região sul, permitindo, em colaboração com os seus membros-associados, uma concentração da oferta e colocação da produção, garantindo uma melhoria da rendibilidade e competividade das produções.

Indo ao encontro dos interesses dos seus associados, a Cersul realizou um conjunto de investimentos que vão desde a instalação de silos de grandes dimensões e de armazenagem, numa unidade de secagem de milho e de descarga direta sob camião, além da construção de um ramal de caminho de ferro privativo que permite o carregamento otimizado.

A Cersul registou um volume de negócios de quase 17 milhões de euros, em 2014, contra cerca de 16 milhões de euros no anterior. As previsões para 2015 apontam para uma ligeira descida do volume de negócios, afetado pelas condições climatéricas.

Relativamente às quantidades rececionadas, em 2014, ascenderam a 40 mil toneladas contra quase 60 mil toneladas no ano anterior, apontando as previsões para cerca de 35 mil toneladas no último ano.

A Cersul tem também competências na qualidade dos cereais produzidos e vendidos, impondo um cumprimento rigoroso de procedimentos em termos de tecnologias de produção, conservação e de preservação ambiental.

O modo de produção biológico (MPI), o modo de produção integrado (PRODI) e o cumprimento do caderno de encargos na produção de trigos de baixo teor em pesticidas (Baby Food) são exemplos das práticas desenvolvidas pela Cersul que apoia os seus associados na utilização de sementes certificadas.

A Cersul disponibiliza ainda uma série de serviços aos associados fundamentalmente orientados para uma utilização correcta das verbas comunitárias envolvidas na Política Agrícola Comum.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Suinicultores chegam a acordo com grupo Intermarché

 18-01-2016 

 
O Intermarché vai pagar aos suinicultores o preço do quilo de carne definido na Bolsa do Porco, privilegiando a produção nacional, disseram representantes do grupo e do gabinete de crise da suinicultura.

Falando no final de uma reunião que se realizou sexta-feira na base nacional do Intermarché em Alcanena, no distrito de Santarém, João Correia, o porta-voz do gabinete de crise criado no início de Dezembro para alertar para a situação do sector, afirmou que a administração desta cadeia de distribuição assegurou ser «parte da solução e não parte do problema».

A reunião com a produção aconteceu depois de um encontro da administração do grupo com a indústria, que fornece a carne de porco às empresas distribuidoras, tendo ficado decidido que a subida de cinco cêntimos por quilo, ocorrida na Bolsa do Porco de quinta-feira, vai ser refletida no preço pago à produção.

«O Intermarché transmitiu que vão pedir à indústria que lhes traga carne de porcos portugueses e que podem fazer passar para a produção o preço que foi combinado», disse João Correia aos jornalistas.

Na noite de segunda para terça-feira os suinicultores realizaram um bloqueio no acesso à base do Intermarché em Alcanena, impedindo a saída dos camiões que abastecem diariamente os hipermercados da cadeia em todo o país, em protesto contra a campanha de 50% de desconto em toda a carne de porco que vigora esta semana e o esmagamento do preço pago à produção.

Vasco Simões, da administração do Intermarché, afirmou que as reuniões com a indústria e os produtores foram «bastante construtivas», assegurando que o grupo vai «a fazer o que sempre» fez, privilegiando a produção nacional.

Questionado sobre o efeito das promoções no preço pago aos produtores, o administrador afirmou que essas campanhas não estão em causa. «Aqui em causa não está a questão da promoção, mas saber até que ponto podíamos ajudar a fileira da produção no sentido de valorizar cada vez mais o produto nacional, que é aquilo que nós já fazemos há muitos anos», afirmou, adiantando que o grupo só recorre a carne espanhola ou francesa quando ela não é suficiente no mercado nacional.

Os suinicultores têm vindo a queixar-se do incumprimento da lei da rotulagem nalguns estabelecimentos comerciais e do preço pago à produção, alegando que perdem, em média, 45 euros por cada porco que vendem. Segundo João Correia, os suinicultores estão a vender «abaixo do custo de produção», colocando em causa «200 mil postos de trabalho directos e mais 200 mil indirectos».

Fonte: Lusa

Bélgica quer que 0,15 euros de facturas de venda de carne de porco à distribuição sejam dirigidos aos pecuários

 18-01-2016 
 


 
O Governo belga tem vindo a trabalhar numa ajuda aos pecuários do sector da carne de porco que seria financiada pela própria cadeia alimentar.

Esta ajuda dirigia um valor de todas as facturas que a distribuição, os talhos, etc, pagam aos matadouros e salas de desmancho, 0,15 euros o quilo, os quais seriam para apoiar os pecuários, cuja quantidade descontada deveria figurar na factura.

Os 0,15 euros o quilo seriam aplicados à carne de porco processada, com uma quantidade menor para os animais. Um organismo independente deveria controlar esta ajuda, que poderá alcançar os 15 milhões de euros e será concedida aos pecuários durante 12 meses.

Actualmente, esta medida está em estudo por parte da Comissão Europeia, a qual tem de decidir a sua aprovação, segundo a informação avançada pela interprofissional britânica do porco.

Fonte: Agrodigital

Bruxelas prevê um orçamento de 161 milhões de euros para a luta contra as doenças animais

Janeiro 18
13:45
2016

Foi anunciado que a verba para 2016, a aplicar nos programas de controlo e erradicação das doenças animais, ascende a 161 milhões de euros, o que apresenta uma clara redução em relação a 2015, onde o montante foi de 180 milhões de euros.

Foram seleccionados 130 programas de luta contra as doenças, que vão ter uma comparticipação comunitária de 50%, sendo que este valor pode subir aos 75%, ou, mesmo, 100%, em casos especiais.

Os principais programas são:

a) Luta contra a tuberculose bovina (62 milhões de euros);

b) BSE (12 milhões de euros);

c) Raiva (26 milhões de euros);

d) Salmonela (17 milhões de euros)

e) Brucelose bovina (10 milhões de euros);

f) Peste porcina clássica (2,5 milhões de euros);

g) Gripe aviária (2 milhões de euros);

O programa de luta contra a peste suína africana vai ter uma dotação de 7 milhões de euros, para aplicar na Polónia e Estados Bálticos.

Para terminar, Bruxelas congratula-se pelo sucesso da vacinação oral contra a raiva dos animais selvagens, que apresentam uma redução muito significativa no número de animais infectados, que passou de 814 em 2007, para 216 em 2014.

Ferreira do Alentejo vai ter fábrica de transformação de frutos secos


Jan 16, 2016

A empresa Migdalo vai investir 800.000 euros na construção de uma fábrica de transformação e comercialização de amêndoa, nozes e avelãs em Ferreira do Alentejo. Nas instalações – onde, numa primeira fase, serão criados seis a oito postos de trabalho – vai ser possível proceder à despela e descasque dos frutos secos que estão a ser produzidos na região.

O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Aníbal Reis Costa, afiança que a unidade trabalhar com «produção própria, mas também, com a amêndoa produzida na região, que abrange uma área entre os 15.000 e os 20.000 hectares».

O autarca acredita que este projecto vai «estimular o surgimento de novos produtores e apoiar tecnicamente a instalação de novos pomares de frutos secos, uma alternativa rentável para o regadio da região».

A fábrica está em construção desde o início de 2016 e as obras deverão terminar em Junho deste ano.

Associação de Agricultores do Sul conquista certificação de qualidade


Jan 13, 2016

A SGS ICS – Serviços Internacionais de Certificação reconheceu, no início de 2016, a  Associação de Agricultores do Sul (ACOS) com a Certificação de Qualidade NP EN ISO 9001.

Esta certificação «atesta a qualidade e a conformidade dos serviços da associação com princípios e regras de rigor, transparência e esforço continuado de melhoria tanto em termos de gestão como de desempenho profissional com vista à cada vez maior satisfação dos seus associados e clientes», afirma a ACOS em comunicado de imprensa.

ACOS alia assim mais uma certificação e torna-se uma associação acreditada – com reconhecimento internacional – para formação profissional, serviço de produção e sanidade animal, apoio técnico, vendas, laboratório e Sirca – Sistema de Recolha de Cadáveres Mortos na Exploração.


segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

GPP divulga Relatório do Ano Hidrológico 2014/2015

GPP divulga Relatório do Ano Hidrológico 2014/2015: http://www.gpp.pt/seca2012/Rel_Ano_Hidrolog_2014-2015.pdf

As duas faces de Capoulas Santos


SOFIA RIBEIRO 18/01/2016 - 01:21

Só posso constatar que Portugal perdeu um excelente eurodeputado e ganhou um mau ministro da Agricultura.

A recente decisão, pelo Ministério da Agricultura, de retirar a proposta de reprogramação do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 apresentada à Comissão Europeia pelo anterior Governo vem colocar em causa o investimento na Agricultura, em Portugal. Esta é uma situação com gravíssimos contornos e consequências para o sector, numa primeira instância, e para o desenvolvimento sustentado do nosso país, numa segunda. Com esta posição, Portugal deixa de aplicar 200 milhões de euros no PDR2020, que são fundamentais para permitir o alargamento do número de beneficiários, o apoio ao rejuvenescimento e inovação no sector, e revelam-se essenciais para que não se comprometa o investimento agrícola assumido para com os Agricultores e as respectivas Associações. Este facto é tão ou mais grave se se tiver em linha de conta que o sector agrícola foi o mais resiliente na recente crise económica, financeira e social do nosso país, e um dos que mais contribuíram para o aumento das exportações nacionais.

Este putativo "buraco" de 200 milhões que Capoulas Santos menciona, é apenas um facto político, criado pelo seu próprio Governo PS, que aloca esses montantes a outras áreas que não a Agricultura e que sabe, também, que estamos numa fase inicial de execução deste programa, havendo necessariamente folga financeira para acomodar esta situação. Sem dúvida que se trata de uma diferente orientação das políticas agrícola e orçamental deste Governo PS, o que é legítimo, mas importa salientar que estamos perante uma contradição que tem de ser assumida pelo Ministro da Agricultura, uma vez que foi o próprio Capoulas Santos que garantiu, em plena campanha eleitoral para as legislativas de 2015, que pagaria "com gosto a factura" associada ao investimento programado pelo Governo PSD/CDS-PP. Capoulas Santos, que foi apresentado por António Costa como o rosto da prioridade do PS na Agricultura, dá o dito pelo não-dito e logra as expectativas corroboradas pelo próprio junto dos profissionais e empresários agrícolas portugueses.

Num período em que estamos perante uma generalizada crise agrícola europeia, fruto do embargo russo e do termo das quotas leiteiras, o Governo de Portugal desiste da Agricultura e, pela segunda vez em menos de dois anos, o PS evidencia não entender que a Agricultura deva constituir uma prioridade. Numa fase em que se lança, na Europa, o Semestre Europeu que visa um crescimento sustentável assente no relançamento de investimentos públicos e privados, o Governo português segue em contra-corrente e gera um desinvestimento generalizado na Agricultura em Portugal.

Na audição pela Comissão de Agricultura e Mar, Capoulas Santos tem de assumir com que face se apresenta perante os portugueses. Espero que não o faça com a face que permite que o seu Governo  aplique os primeiros cortes orçamentais precisamente ao sector que representa, tanto mais, quando esse mesmo Governo garante estar em condições de poder aumentar as despesas com diversos sectores e entidades económicas portuguesas. Ao Ministro da Agricultura exige-se que se apresente com a face potenciadora do investimento, assegure o pagamento de todos os compromissos assumidos, dê continuidade ao processo de reestruturação das explorações agrícolas portuguesas e incentive a competitividade neste sector estruturante da nossa economia e tão relevante na fixação da população nas Regiões mais rurais.

A manter-se assim, só posso constatar que Portugal perdeu um excelente eurodeputado e ganhou um mau ministro da Agricultura.

Eurodeputada (PSD), membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Tornado causa prejuízos até 100 mil euros em explorações agrícolas de Matosinhos

LUSA 14/01/2016 - 14:41

Além das oito explorações agrícolas afectadas (vacarias), o tornado provocou estragos em cerca de duas dezenas de casas.

 
Guilherme Pinto disse que "há a expectativa de que seja possível apoiar com alguns fundos os produtores afectados" FERNANDO VELUDO/NFACTOS

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, anunciou nesta quinta-feira que os prejuízos causados em oito explorações agrícolas pelo tornado que na madrugada de domingo foi registado em Lavra estão estimados entre 60 mil e 100 mil euros.

Segundo Guilherme Pinto, que falava à Lusa na sequência da visita que esta manhã realizou a Angeiras, em Lavra, com o director regional da Agricultura do Norte, Manuel Cardoso, "há a expectativa de que seja possível apoiar com alguns fundos os produtores afectados".

"Acredito que sim, que vai ser possível", disse Guilherme Pinto, sublinhando, contudo, que o levantamento dos estragos da Direcção Regional de Agricultura não está concluído.

Além das oito explorações agrícolas afectadas (vacarias), o tornado provocou estragos em cerca de duas dezenas de casas, designadamente destelhamentos, danos nas janelas, persianas e, também, em viaturas.

O autarca de Matosinhos reafirmou que o seguro de habitação de cada um dos afectados deverá ser accionado, mas que há "um conjunto de casas construídas numa espécie de cooperativa, de pessoas de um extracto social mais desfavorecido", que poderá não estar coberto.

"Estou a tentar ver como resolver a situação", sublinhou.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) considerou na terça-feira que o episódio de "vento muito forte traduzido por alguma destruição de vivendas" em Lavra, Matosinhos, foi um tornado.

"A natureza dos danos revela consistência com estragos tipicamente produzidos por um tornado", escreve o IPMA, na sua página da Internet.

No domingo, António Lima, adjunto dos Bombeiros Voluntários de Matosinhos-Leça, afirmou que, apesar dos danos, todas as casas afectadas pelo vento forte ficaram habitáveis.

Ainda na mesma zona da freguesia de Lavra, os bombeiros foram chamados a retirar duas pessoas acamadas da sua habitação para casas de vizinhos, devido a inundação. Esta casa, onde moravam mais duas pessoas, ficou temporariamente inabitável.

SIPACE alargado à Alimentação Animal


por Ana Rita Costa- 12 Janeiro, 2016

A plataforma SICAA – Sistema Informático de Controlo da Alimentação Animal, base de dados e de gestão de informação dos operadores do setor dos alimentos para animais, foi integrada no SIPACE – Sistema de Informação do Plano de Aprovação e Controlo dos estabelecimentos.

A plataforma informática foi assim adaptada ao setor dos alimentos para animais, contando agora com novos dados e funcionalidades.

De acordo com a DGAV, com as alterações agora levadas a cabo, a atualização e migração dos dados levou a que tenham sido alterados os números de identificação individuais (NII) atribuídos. Assim, é assegurado que "apenas um NII seja atribuído a cada estabelecimento, independentemente das atividades desenvolvidas, as quais se encontram contudo devidamente identificadas e associadas a cada local de atividade em apreço."

"A fiabilidade e fidedignidade de toda a informação disponível passa pela exatidão e atualização dos registos que atualmente dispomos, pelo que solicitamos desde já a vossa colaboração no envio da informação atualizada", refere a DGAV.

Aqueles que desejarem consultar os seus dados individuais deverão solicitar as respetivas credenciais (utilizador e palavra passe) para o endereço eletrónico sipace.aa@dgav.pt.


Capoulas Santos acusa anterior ministra da Agricultura de ter deixado buraco de 350 M€


por Ana Rita Costa- 13 Janeiro, 2016Enviar este artigo  Imprimir Este Artigo
Capoulas Santos - Mercado dos Agricultores

Capoulas Santos, atual ministro da Agricultura, acusa o anterior Executivo de ter deixado "um buraco de 350 milhões de euros" no ministério da Agricultura.

De acordo com a notícia avançada pela SIC Notícias, o ministro da Agricultura refere-se a "300 milhões só de compromissos que superam o orçamento disponível para a comparticipação nacional do Programa de Desenvolvimento Rural."

Oiça as declarações do ministro à SIC Notícias aqui. 

Governo Regional prepara plano estratégico para produção de cana-de-açúcar


Actualizado ontem, às 19:27
Agência Lusa

O presidente do Governo da Madeira anunciou hoje que o executivo está a elaborar um plano estratégico para a cana-de-açúcar no arquipélago, uma cultura que teve, em 2015, uma produção na ordem das 9 mil toneladas.

"Já está em elaboração um plano [estratégico] para cana sacarina da Madeira para salvaguarda dos interesses dos produtores, dos engenhos e dos produtos derivados da cana", disse Miguel Albuquerque num encontro com produtores do setor que teve lugar no Engenho da Calheta, na zona oeste da ilha da Madeira. O governante considerou que este plano estratégico "é importantíssimo, sobretudo num ano em que a região atingiu uma produção de quase 9.000 toneladas na cana sacarina, em que a venda do rum subiu 17% e os licores 5%". "Na vida, como nestes setores ligados a agricultura, indústria e comercialização, é fundamental ter orientações estratégicas para médio e longo prazo, para não sermos apanhados desprevenidos caso haja uma flutuação repentina de mercado", argumentou o chefe do executivo madeirense.

Miguel Albuquerque assegurou que "o governo [da Madeira] vai fazer todo o possível e impossível para continuar a poiar os produtores, os engenhos que fazem a transformação do produtos e distribuição dos produtos que têm 'Marca Madeira', que são de excelência para introduzir no mercado nacional e internacional". Por seu turno, falando aos jornalistas, o secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, complementou que este plano estratégico "vai começar a funcionar este ano", esperando que esteja "concluído e aprovado" em fevereiro.

Este responsável indicou que será um instrumento que visa "uma estratégica consolidada para o setor", garantindo o preço, a qualidade e o escoamento. "O objetivo do plano é pôr a oferta muito idêntica à procura: queremos que os produtores tenham escoamento garantido e haja o mínimo de intervenção do Governo para acudir a algum excesso de produção", especificou, mencionando ser "ainda é possível crescer um pouco pelo atual conjunto de engenhos que existem".

Humberto Vasconcelos referiu que, neste momento, a secretaria está a "analisar as reais condições" e a "efetuar um levantamento de todas as produções" do setor, pretendendo, entre outros aspetos, "limitar a produção, devido à qualidade da cana" e introduzir a graduação. Com a entrada em vigor do plano, "quando alguém quiser produzir cana tem de pedir autorização para não provocar o desequilíbrio do mercado", disse o governante, sublinhando que este "tem potencial para crescer" e teve, em 2015, "o melhor crescimento nos últimos 10 anos", esperando que o governo madeirense aposte em "alguma parceria" para a exportação e no aumento das vendas para o mercado nacional, baixando o imposto. Humberto Vasconcelos indicou que na Madeira existem 806 produtores de cana sacarina, vincando ser "um produto muito apetecível, com grande procura dos derivados, que o Governo vai continuar a apoiar".

Observatório dos Mercados Agrícolas esclarece mitos sobre o consumo de leite


por Ana Rita Costa- 12 Janeiro, 2016

O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares vai promover no próximo dia 13 de janeiro, no Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, um seminário subordinado ao tema " Consumo de Leite e Lacticínios. O que pode estar a mudar".

De acordo com a organização, existem diversas razões que justificam "a oportunidade e interesse deste Seminário, num momento em que a alimentação assume cada vez mais importância e preocupação junto dos cidadãos, e tendo em consideração alguns factos e mitos que se estão a instalar na sociedade portuguesa, nomeadamente o que pode estar a mudar no consumo de leite e lacticínios, que fazem parte da Dieta Mediterrânica, e uma tendência para a substituição por bebidas vegetais, com especial para as bebidas de soja."

O Observatório refere também que "dado o papel que o leite e lacticínios representam no âmbito das atividades económicas na agricultura e a sua importância para Portugal, o Observatório pretende um tratamento exigente do tema, contando, para tal, com um painel de oradores, oriundos dos diversos sectores envolvidos, de reputação técnica e científica reconhecida."

O programa da iniciativa inclui a discussão dos temas:

Consumo de Leite – Factos, Mitos e Enganos
O Mercado de Leite e de Lacticínios
Relevância Económica e Social do Setor Lácteo Nacional
O Comportamento e Evolução do Consumo de Leite e de Lacticínios
Bebidas vegetais e Leite
Será a soja uma boa opção para os caucasianos?

Governo quer mudar regras do PDR 2020


por Ana Rita Costa- 14 Janeiro, 2016

O novo Governo pretende mudar as regras de atribuição dos apoios comunitários aos agricultores, depois de o anterior Executivo ter anunciado a intenção de aumentar o cofinanciamento nacional de 15% para 25%, como forma de 'desdobrar' as verbas comunitárias e responder às muitas candidaturas recebidas no âmbito do PDR 2020. Mas a notícia não 'caiu bem' ao setor.

Ao Diário Económico, Capoulas Santos, atual ministro da Agricultura, explica que "não concordo com a reprogramação que o Governo anterior fez" e que pretende fazer uma reprogramação do PRD 2020 "com algumas melhorias".

A notícia levou a que o CDS enviasse um requerimento com um pedido de audição urgente do ministro da Agricultura no Parlamento por ter a informação de que este "Governo retirou a reprogramação do PDR que previa um aumento do cofinanciamento nacional, de 15% para 25%".

Capoulas Santos, por sua vez, refere que "não há pedido de reforço do anterior Governo. É falso que o tenha pedido a Bruxelas. E não é intenção deste Governo reduzir o apoio aos agricultores. O que queremos é tentar encontrar uma solução para o buraco financeiro de 200 milhões", que o atual ministro diz ter sido criado pelo anterior Executivo "ao assumir compromissos que superam as dotações disponíveis".

Em causa, explica o Diário Económico, está a decisão da ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, de aumentar a comparticipação nacional no apoio aos agricultores no âmbito do PDR 2020, regressando à comparticipação comunitária de 75% do valor dos projetos graças a um reforço no orçamento da agricultura, em 2016, para 140 milhões de euros e mais 140, em 2017.

"Agora, Capoulas Santos tem a possibilidade de alargar a comparticipação comunitária para 95%, reduzindo a fatura nacional, mas isso implicará apoiar menos agricultores até 2020", explica o Diário Económico.

A Confederação Nacional da Agricultura já contestou a possibilidade de o investimento público na agricultura voltar a ser reduzido e pede que seja criado um subprograma específico para apoiar a agricultura familiar.

Em relação à retirada da proposta de reprogramação do PDR 2020 que o anterior Governo entregara à Comissão Europeia no final da legislatura, a CNA refere que já se está a repercutir "nos pagamentos feitos aos agricultores em 2015."

Mais, refere que "a CNA está contra mais uma redução do investimento público na agricultura portuguesa, no caso uma nova redução num total de 200 milhões de euros da comparticipação do Orçamento de Estado no PDR 2020."

"O Ministério da Agricultura e o Governo não devem, agora, vir 'sangrar' as verbas destinadas a outras medidas do PDR 2020 para pagarem os compromissos assumidos com o citado reforço das medidas Agroambientais. No contexto, também devem ser assegurados os pagamentos de outros compromissos e satisfeitas as expectativas criadas a agricultores e Organizações Agrícolas a nível das várias medidas do PDR 2020", defende em comunicado.

Por fim, a organização sublinha que "é necessária, de facto, uma verdadeira reprogramação do PDR 2020. Mas com alteração de 'plafons' e critérios de distribuição das verbas públicas pelas várias medidas."

Para além da CNA, está também em curso uma petição pública que pede ao Ministro das Finanças "que canalize para o Ministério da Agricultura os fundos financeiros necessários para promover uma maior dinâmica e operacionalidade ao PDR 2020, por forma a defender o setor agrícola como nicho macroeconómico fundamental para a robustez e sustentabilidade do nosso modelo social, do crescimento da nossa economia e da nossa riqueza" e que sublinha que é necessário que "a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprove com caráter de urgência uma resolução, recomendando ao Governo para colocar no Orçamento de Estado para 2016 o montante necessário para a contrapartida nacional das ajudas europeias consignadas no PDR 2020."