sábado, 4 de agosto de 2018

Moeda de troca? UE mais do que triplica importações de soja dos EUA

É a primeira acção pública após o encontro de Jean-Claude Juncker com Donald Trump: a Comissão Europeia começou a publicar um relatório bi-mensal sobre as importações de soja, que aumentaram 283%.

Tiago Varzim Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt
01 de agosto de 2018 às 15:06

"A União Europeia pode importar mais soja dos EUA e isto está a acontecer no momento em que falamos", disse hoje o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. É assim que Bruxelas se aproxima de Washington, após o encontro da semana passada com o presidente dos EUA, Donald Trump. 

A Comissão Europeia publicou esta quarta-feira, 1 de Agosto, o primeiro relatório bi-mensal sobre a evolução das importações de soja norte-americana. De acordo com os dados publicados, as compras de soja norte-americana realizadas pelos Estados-membros aumentaram 283% num ano. Os dados referem-se a Julho deste ano em comparação homóloga.

Este aumento permitiu que os EUA passem agora a representar 37% das importações de soja da UE. Há um ano esse peso era de apenas 9%, segundo os dados de Bruxelas. Ainda assim, o Brasil continua a ser o principal parceiro da UE na soja. No total foram importadas 360 mil toneladas de soja nos primeiros sete meses do ano. 

"A UE precisa de soja na Europa como uma fonte de proteína para alimentar os nossos animais, incluindo galinhas, porcos e gado, assim como para a produção de leite", explica o comunicado, uma vez que é incapaz de a produzir em "quantidades suficientes". De acordo com Bruxelas, "os preços norte-americanos da soja são actualmente os mais competitivos do mercado e, por isso, a opção de alimentação mais atractiva para os importadores europeus e os seus utilizadores".

Esta é a primeira acção pública depois de ambos os lados do Atlântico terem assinado um compromisso de entrar em negociações comerciais. Assim, estes dados podem ser interpretados como uma "moeda de troca" para Trump, que já ameaçou impor tarifas sobre o sector automóvel europeu. 

Juncker argumenta que "esta é uma situação de 'win-win' [ganhos mútuos] para os cidadãos europeus e norte-americanos". Uma ideia também defendida pelo comissário europeu para a agricultura, Phil Hogan, que revelou que a UE expressou a sua "vontade" de importar mais soja dos EUA. "Os agricultores europeus e norte-americanos têm muito a ganhar ao trabalharem em conjunto", disse Hogan. 

Na semana passada, os dois líderes acordaram que a cooperação futura entre a UE e os EUA não passaria pela agricultura, mas houve um compromisso para aumentar o comércio de soja. Esta semana começaram os trabalhos do Executive Working Group, um grupo bilateral, que está a trabalhar nestas questões, ao qual este relatório foi entregue.

Avaliado impacto de programas de financiamento nos agricultores de São Tomé

São Tomé 28 jul (Lusa) - O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) inicia na segunda-feira um inquérito para determinar o impacto na vida dos agricultores são-tomenses de dois programas de financiamento, no valor de 30 milhões de dólares, indica a instituição.

28 Julho 2018 — 13:48

Em causa está o Programa de Apoio Participativo a Agricultura Familiar (PAPAFPA), iniciado em 2001 e terminado em 2013, orçado em pouco mais de 16,6 milhões de dólares (14,2 milhões de euros) e o Programa de Apoio a Produção da Agricultura Comercial (PAPAC), que termina em 2019, financiado em 12,8 milhões de dólares (10 milhões de euros).

"Nós vamos percorrer todas as comunidades para entrevistar todas as pessoas, saber quem mora lá e quais sãos as suas atividades", disse aos jornalistas Pauline Mauclet, inquiridora contratada pelo FIDA.

Os inquéritos têm duas fases, sendo que a primeira arranca na próxima segunda-feira e tem a duração de três semanas e a segunda começa em setembro com previsão para 45 dias. Abrangem pelo menos 4.500 famílias e 147 comunidades agrícolas do país.

"É importante saber qual foi o impacto, do ponto de vista económico e social na vida dos agricultores de um projeto dessa amplitude, porque os dois projetos juntos têm um orçamento de 30 milhões de dólares (25,7 milhões de euros)", sublinhou Pauline Mauclet.

A inquiridora do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola explicou que o resultado deste inquérito "vai determinar a implementação pelo FIDA de projetos futuros em São Tomé e Príncipe".

Desde 2001, o FIDA tem feito várias intervenções nas comunidades agrícolas de São Tomé e Príncipe, pretendendo a instituição saber se valeu a pena o financiamento que vem sendo aplicado a nível da agricultura no arquipélago.

O presidente do Federação são-tomense de Pequenos Agricultores (FENAPA), Cosme Cabeça, considerou, por seu lado, que este inquérito "é bastante importante" por abranger "tanto os agricultores envolvidos nestes dois projetos como os que ficaram de fora".

Proteção Civil engana-se em SMS de alerta e manda ligar para a Glassdrive

Número sugerido remetia para uma empresa de reparação de vidros. Lapso foi entretanto corrigido. 02.08.18PARTILHE 587 1 1 / 6 Proteção Civil Pedro Noel da Luz 587 1 A autoridade Nacional da Proteção Civil enviou um alerta por mensagem a toda a população dos distritos de Faro e Beja devido ao risco máximo de incêndio nessas zonas. O SMS, por lapso, sugeria o número de telefone da Glassdrive, uma empresa de reparação de vidros a que as pessoas deveriam recorrer em caso de dúvida. "Risco extremo de incêndio rural nos distritos de Beja e Faro. Fique atento. Em caso de dúvida: 808246246 ou www.prociv.pt/ANPC", lê-se na mensagem. 

Tmax dia 2/8/2018

Os Verdes insistem na proibição de cultivo de transgénicos com projeto de lei

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) volta à discussão da proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados e apresentam um projeto de lei nesse sentido, realçando os riscos para a saúde e ambiente.

10 Julho 2018 — 17:20

Os Verdes consideram que "é de insistir na discussão de um projeto de lei que há já alguns anos o PEV traz à Assembleia da República, com o objetivo de se assumir a responsabilidade de impedir o cultivo de [Organismos Geneticamente Modificados] OGM em Portugal".

O projeto de lei entregue na Assembleia da República e hoje divulgado, pretende proibir o cultivo de OGM assim como a sua libertação deliberada no ambiente para qualquer fim.

A proibição proposta pelo PEV inclui a aquisição e a receção na exploração agrícola de sementes de variedades geneticamente modificadas, bem como as operações do processo de produção e armazenamento na exploração agrícola, e ainda a entrega, pelo agricultor, dos produtos vegetais produzidos nas instalações de comercialização ou transformação.

O diploma, assinado por Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, contempla uma exceção nas regras de proibição dirigida a ações controladas com fins de investigação científica ou medicinais.

No projeto de lei estão definidas coimas entre 10 mil e 300 mil euros, consoante o tipo de incumprimento e do incumpridor ser pessoas singular ou coletiva.

Para os ecologistas, a agricultura é um dos setores onde se pode promover a melhor compatibilização da atividade humana com a preservação ambiental, apostando, por exemplo, em práticas agrícolas menos intensivas, relocalizando a produção e aproximando-a dos consumidores, apoiando a agricultura familiar, incentivando a produção de alimentos mais saudáveis e com menos pesticidas ou "livrando o país de culturas transgénicas".

O PEV explica que as diferentes maiorias parlamentares assumiram sempre uma postura de "aceitação incondicional" da autorização europeia, referindo que não era possível proibir o que a União Europeia (UE) aceitara, argumento que este partido nunca aceitou, defendendo que Portugal devia seguir a opção tomada por países como Alemanha, Áustria, França ou Polónia.

Critica ainda a UE por não ter sido "respeitadora da vontade dos cidadãos quando determinou que a informação ao consumidor em geral, e as normas de rotulagem em particular, não teriam que se suportar num esclarecimento cabal sobre a presença de transgénicos nos alimentos" e preferiu "deixar a porta aberta à salvaguarda dos interesses das multinacionais do setor agroalimentar".

Os riscos que os transgénicos podem representar para a saúde e para o ambiente, "designadamente ao nível da perda de biodiversidade e de contaminações acidentais ou deliberadas, justificam a sua rejeição pela população" e mais de 70% dos cidadãos recusam consumir alimentos transgénicos e cerca de 95% não admitem prescindir do direito de poderem rejeitar este tipo de alimentos, acrescentam os Verdes.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Temperaturas já bateram recordes em oito estações meteorológicas


País em alerta máximo este fim-de-semana. Esperam-se dias quentes e com risco de incêndio elevado.

RITA MARQUES COSTA 2 de Agosto de 2018, 19:58 Partilhar notícia


Onze distritos do continente em alerta vermelho por causa do calor e dezenas de concelhos do Algarve e interior Norte e Centro de sobreaviso devido ao risco de incêndio. É o que nos reservam os próximos dias. Pelo menos até domingo. Esta quinta-feira já se bateram recordes de temperaturas em oito estações meteorológicas e Alvega, no distrito de Santarém, registou o valor mais alto de temperatura, 45,2ºC.

Na sexta-feira, as temperaturas mais elevadas são esperadas para os distritos de Évora e Castelo Branco. Entre os concelhos mais quentes estão Reguengos de Monsaraz (Évora) e Vila Velha de Ródão (Castelo Branco), onde os termómetros vão chegar aos 46 graus.

Quanto ao risco de incêndio para esta sexta-feira, o Algarve e Castelo Branco estão em alerta máximo. Durante a tarde de quinta-feira a Protecção Civil já estava no terreno a combater incêndios nestes distritos que mobilizaram várias centenas de bombeiros. Mesmo assim, a Protecção Civil algarvia disse que não vai activar o Plano Especial de Emergência para incêndios.


Região Centro preparada para aumentar resposta na área da Saúde por causa do calor

Durante o fim-de-semana não se prevê grande melhoria das condições e, em alguns locais, os termómetros podem chegar aos 48ºC. Os avisos motivados pela intensidade do calor mantêm-se pelo menos até sábado, às 21h, em Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal e Vila Real. Todos os outros permanecem sob alerta laranja, o segundo mais grave da escala.

domingo, 29 de julho de 2018

Portugal envia homens e aviões para combater fogos na Suécia


Suécia enfrenta vaga de incêndios

20 Julho 2018 às 14:16


Aviões portugueses de combate a incêndios viajam para a Suécia
Governo garante que país não fica desprotegido com ida de aviões para a Suécia

Portugal vai ajudar a Suécia a combater os graves incêndios florestais que atingem, nesta altura, aquele país do norte da Europa.

Vão ser enviados dois aviões médios anfíbios e um módulo de combate a incêndios com capacidade de análise de comportamento de fogo e reconhecimento e avaliação, num total de 31 elementos e quatro veículos.

O Ministério da Administração Interna anunciou esta sexta-feira que o Governo português, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil, acaba de comunicar ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil a sua disponibilidade para enviar meios humanos e terrestres para apoiar a Suécia no combate aos graves incêndios florestais que atingem, nesta altura, aquele país do norte da Europa.

Na passada segunda-feira, a Suécia acionou o Mecanismo Europeu de Proteção civil devido aos vários incêndios que continuam a assolar todo o país. A Suécia regista já milhares de hectares de áreas queimadas, principalmente nas regiões de Jämtland, Gävleborg e Dalarna, em particular graças às temperaturas recorde que se têm feito sentir.

Portugal depende do exterior para comer


22.07.2018 às 10h00


 
Economia nacional tem um dos maiores défices da balança alimentar da Europa. Entre 2007 e 2017 melhorou, mas pouco. Passou de -€3878 milhões para -€3460 milhões. Há produtos, como os cereais, a carne ou o arroz, em que jamais seremos autossuficientes, mas nem tudo é mau. No azeite 
a produção já ultrapassou as necessidades de consumo, tal como no vinho

Vítor Andrade
VÍTOR ANDRADE
Imagine que, de um dia para o outro, deixava de comer bacalhau. Uma provação difícil de acomodar psicológica e fisicamente, pois não seria nada fácil acostumar o estômago à falta daquele velho e fiel amigo. A verdade é que, bastava Portugal não comprar bacalhau, que é totalmente importado, para que o fiel da balança alimentar portuguesa oscilasse mais de €500 milhões a favor da balança comercial portuguesa.

Mas isso não irá acontecer pois nunca iremos abdicar da companhia do nosso velho amigo, seja com grão, à lagareiro ou à Gomes de Sá. Por outro lado, poderemos facilmente dispensar uma parte da produção nacional de vinho, azeite, leite ou tomate pois, nestes produtos, já estamos num patamar de autossuficiência que nos permite não só consumir à vontade o que é nacional como ainda sobram quantidades para vendermos a outros países.


Em tom jocoso, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, diz mesmo que "é uma maçada termos de gastar €700 milhões na compra de cereais, todos os anos mas, como vendemos lá para fora mais ou menos o mesmo em vinho, uma coisa acaba por equilibrar a outra".

Mas o equilíbrio é apenas parcial, pois, segundo dados apurados pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), do Ministério da Agricultura, entre 2007 e 2017 o défice da balança alimentar até melhorou, embora continue negativo: passou de €3878 milhões para €3460 milhões. De igual forma, o grau de autoaprovisionamento nacional evoluiu positivamente, mas não tanto como alguns analistas gostariam: de 82,8%, em 2007, para 85,9%, no ano passado (ver gráfico).

NÃO É FÁCIL REDUZIR A DEPENDÊNCIA ALIMENTAR
"Com a crise houve uma pequena melhoria, pois houve uma contração no consumo e comprámos menos ao exterior. Agora, porém, já estamos a consumir mais, outra vez", nota Eduardo Diniz, diretor do GPP. Ou seja, não é fácil reduzir o grau de dependência alimentar.

Aquele responsável sublinha mesmo que "o nosso défice alimentar é dos maiores da Europa". Mas como prémio de consolação, segundo o ministro da Agricultura, é que "não há nenhum país com 100% de autossuficiência alimentar. O que há é alguns países — como França, Espanha ou Hungria — com superavits na sua balança comercial". Sobretudo porque produzem mais do que ninguém em determinados bens, como cereais.

Aliás, a Europa, no seu todo, tem um saldo alimentar positivo de €11 mil milhões, o que significa que vende mais do que compra.

Agora, com a inevitabilidade estatística (ou fisiológica) de comer de três em três horas — num país que produz 'um pouco' de quase tudo mas que, na verdade, só é excedentário em azeite, vinho, leite e hortícolas — é quase impossível, mesmo sem querer, acabar a consumir produtos das mais variadas origens. É que, embora possa afetar a balança comercial, não deixa de ser positivo para os consumidores poderem optar — em quantidade e qualidade — de uma oferta mais alargada de produtos.

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), considera que Portugal até está no bom caminho e que o sector até está a produzir mais, tanto para consumo interno como para as exportações, "mas os nossos padrões de consumo atuais não se adaptam à produção que temos. Na fileira agroflorestal até temos um balanço positivo, mas no sector agrícola, por si só, não acredito que alguma vez possamos vir a atingir o autoaprovisionamento total".

FALTA UM PACTO DE REGIME PARA O USO DA ÁGUA
O dirigente da CAP acredita, porém, que é possível crescer sobretudo ao nível das culturas de estufa, e em especial no segmento dos frutos vermelhos, onde Portugal está cada vez mais competitivo a nível europeu. Mas "há uma lacuna em termos de política agrícola: a gestão do recurso 'água'. Precisamos urgentemente de um pacto de regime, que envolva todos os partidos em matéria de captação, armazenamento e utilização da água na agricultura".

CPLP/Cimeira: Cabo Verde pede "forte articulação" sobre segurança alimentar e nutricional


O ministro da Agricultura e Ambiente cabo-verdiano, Gilberto Silva, disse hoje que deve continuar a existir uma "forte articulação" na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para resolver os problemas ao nível da segurança alimentar e nutricional.


Lusa
10 Julho 2018 — 13:44

"Os problemas alimentares e nutricionais de cada país terão que ser resolvidos a nível de cada país, com ação governativa em cada um dos países, mas a nível da CPLP o que existe e deve continuar a existir é uma forte articulação, uma cooperação, troca de experiência, partilha de conhecimento e de estratégias que permitem ao nível de cada país atacar os problemas existentes de segurança alimentar e nutricional", disse Gilberto Silva.

O ministro cabo-verdiano falava em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para anunciar a segunda reunião ordinária do Conselho da Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da CPLP, que se realiza na próxima segunda-feira, dia 16, na ilha do Sal.

O CONSAN, que reúne todos os ministros responsáveis pela segurança alimentar e nutricional da CPLP, acontece antes e à margem da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da comunidade, marcado para os dias 17 e 18 também na ilha cabo-verdiana do Sal.

A partir de quinta-feira começam as reuniões técnicas e preparatórias do encontro e será realizado um fórum sobre a soberania alimentar das organizações da sociedade civil e outro sobre o papel do setor privado no desenvolvimento da CPLP e uma reunião do grupo de trabalho sobre agricultura familiar.

Segundo o governante cabo-verdiano, a segurança alimentar e nutricional é uma "área transversal", com vários setores envolvidos, pelo que exige "abordagens específicas" em cada país e em cada região e, no caso de Cabo Verde, em cada ilha e concelho.

"A segurança alimentar e nutricional a nível da CPLP é um tema bastante caro, creio que a nível político e também das estratégias se desenvolveu bastante e a CPLP é uma comunidade que engloba países dos quatro cantos do mundo, por conseguinte, temos bastante que partilhar com as demais regiões do mundo em matéria de política e estratégia", referiu o ministro.

Gilberto Silva disse um dos resultados da reunião será um "melhor entendimento e consenso" entre todas as partes envolvidas nas questões atuais ligadas à segurança alimentar e nutricional.

O CONSAN vai reunir diversos atores em matéria de segurança alimentar e nutricional, como ministros, parlamentares, autoridades locais, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e pesquisadores/investigadores de todos os Estados-membros da CPLP.

O evento contará com a presença de várias personalidades, incluindo o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, o presidente do Comité Mundial de Segurança Alimentar e Nutricional das Nações Unidas, Mario Arvelo, e o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina.

Após a reunião ordinária na ilha do Sal, em que será aprovada a "Declaração de Santa Maria", Cabo Verde vai assumir presidência do CONSAN-CPLP durante os próximos dois anos, período em que vai coordenar todas as atividades e reuniões sobre o setor na comunidade lusófona.

O CONSAN é um mecanismo de cooperação de CPLP que constitui uma plataforma de coordenação das políticas e dos programas desenvolvidos nas áreas de segurança alimentar e nutricional e tem por objetivo promover a inter-setorialidade das políticas e estratégias.

A CPLP já dispõe também de uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN), que visa o combate à fome, malnutrição e pobreza bem como a concretização progressiva do direito humano à alimentação adequada nos Estados-membros.

Clima húmido não afecta quantidade das colheitas mas compromete sabor


O volume da generalidade das colheitas em 2018 é "bom", apesar do tempo instável registado nos últimos meses, mas a qualidade dos produtos pode ser afectada pela falta de sol, disse à Lusa a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

LUSA 23 de Julho de 2018, 15:44 Partilhar notícia


"As colheitas deste ano, em geral, são boas, embora haja nuances. Há produções permanentes (frutas) com volumes de colheitas bastante assinaláveis, acima do normal, o mesmo acontece com o azeite. Também há que diferenciar o azeite produzido no olival [tradicional] do 'óleo de azeitona', mais produzido no olival superintensivo, que gosta e precisa de água", disse o dirigente da CNA, João Dinis, em resposta à Lusa.

De acordo com o responsável, apesar do volume de colheitas registar "boas quantidades", as produções mediterrâneas a céu aberto, como frutas e hortícolas, "também precisam de muito sol, que tem faltado este ano".

Por isso, "a qualidade, mais entendida até como o bom sabor, não é a melhor e [há] ainda produções desta época que se atrasam na sua maturação, [precisamente] pela falta de sol".

A agricultura familiar também tem sofrido com o clima mais húmido, que proporciona "o crescimento exagerado de ervas", atrasando "o trabalho das máquinas na colheita" e, consequentemente, aumentando os custos de produção.

Por sua vez, a vinha "apresenta-se com boas perspectivas", embora necessite de muitos tratamentos contra, por exemplo, pragas e doenças, "o que faz aumentar os custos de produção".

"Há culturas permanentes - para além da floresta - que sofreram bastante com os incêndios florestais. Arderam olivais, pomares, vinha e também apicultura e pecuária no geral, o que implica a redução destas produções nas regiões onde passaram os piores incêndios e que também provocaram perda de rendimentos", frisou.

Para João Dinis da CNA, o escoamento destes bens agro-alimentares continua a ser influenciado pela "'ditadura' comercial dos hipermercados, ficando o pequeno e médio produtor de base familiar sem acesso às prateleiras".

Municípios têm de incorporar orientações regionais para a floresta até 2020


O ministro da Agricultura vincou que as novas regras terão de ser transpostas para os PDM "por forma a que se passe a suceder aos espaços florestais aquilo que acontece nos espaços urbanos".

Municípios têm de incorporar orientações regionais para a floresta até 2020

14 de julho de 2018 às 21:36

Os municípios vão ter de incorporar as novas orientações para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) até ao final de 2020, afirmou no sábado o ministro da Agricultura,Capoulas Santos.

O Governo aprovou hoje este sábado uma resolução do Conselho de Ministros que define uma nova orientação estratégica para os programas regionais, com a criação de uma segunda geração de PROF, que se traduz na passagem de 21 programas regionais para sete (Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).


Segundo o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, os municípios vão ter de integrar nos seus planos directores municipais (PDM) as novas orientações contidas nos programas regionais, "até 31 de Dezembro de 2020". Para o membro do executivo, esta medida é "uma peça fundamental na reforma da floresta", resultado de um trabalho que começou há dois anos, envolvendo consórcios com universidades e empresas. "São um instrumento fundamental, já que o pilar básico desta reforma da floresta que estamos a executar é o ordenamento - definir o mosaico desta nova floresta", sublinhou, referindo que os novos PROF estabelecem "uma projecção até 2050 sobre aquilo que deve ser" a floresta no território nacional.


As regras, vincou, serão transpostas para os PDM "por forma a que se passe a suceder aos espaços florestais aquilo que acontece nos espaços urbanos". "A floresta não pode ser caótica, onde cada um planta o que quer sem nenhuma preocupação de ordenamento", defendeu.


Dos sete programas regionais, cinco já estão concluídos e vão entrar em execução nos próximos dias, sendo que dois (Centro Litoral e Centro Interior) deverão estar concluídos dentro de dois meses, "uma vez que se pretende neles incluir as consequências da enorme devastação ocorrida" em 2017, explicou.


De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a passagem de 21 programas regionais para sete deve-se à necessidade de "promover ganhos de eficiência na sua implementação e a redução da complexidade administrativa para todos os agentes nela envolvidos".


No Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu este sábado na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, foi também aprovada a revisão Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.

Insegurança alimentar em Cabo Verde afeta 30 mil pessoas. FAO aliviada por impacto da seca ser menor do que o previsto

15.07.2018 às 19h19


José Garziano da Silva, diretor geral da Organização para a Alimentação e Agricultura, temeu que 150 a 200 mil pessoas viessem a ser afetadas pela grande seca de 2017 em Cabo Verde. O país foi incluído foi lista de emergência alimentar, medida que faz parte da nova estratégia "antes prevenir do que remediar" da FAO

O diretor geral da FAO, José Graziano da Silva, estimou, este domingo, em cerca de 30 mil as pessoas cuja segurança alimentar será afetada pela seca em Cabo Verde, manifestando-se satisfeito por as previsões iniciais não se terem concretizado. "Tínhamos uma projeção que entre 150 e 200 mil pessoas seriam afetadas na sua segurança alimentar, mas felizmente isso não ocorreu. Os números que temos hoje são muito menores. Estamos a fazer uma avaliação agora, mas diria que nem um quinto dessa população está sob ameaça. Estamos a falar aproximadamente 30 mil pessoas, que é uma ordem de magnitude que estamos acostumados a trabalhar na região do Sahel", disse José Graziano da Silva.

O diretor geral da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) falava aos jornalistas, na cidade da Praia, à margem de uma cerimónia em que foi condecorado com a Medalha de Mérito da República de Cabo Verde pelo chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca. Cabo Verde foi incluido pela FAO na lista de países que poderia vir a precisar de ajuda alimentar de emergência, devido aos efeitos da seca e do mau ano agrícola que assolou o país em 2017, medida que Graziano da Silva adiantou ter sido de prevenção.

"No ano da seca, apoiámos Cabo Verde com oito milhões de dólares, 16 vezes mais do que o que costumávamos investir, por causa da magnitude do facto. Não é uma seca qualquer, é uma seca que só tem precedentes em 1947. O facto de termos listado Cabo Verde nos países que poderiam precisar de ajuda alimentar é uma prevenção que a FAO faz habitualmente quando há fenómenos dessa magnitude, excecionais. É para prevenir a nossa comunidade internacional, os nossos doadores de que os recursos estão a ser alocados, mas que mais poderão ser necessários", explicou.

José Graziano da Silva sublinhou que a "nova normalidade" na região do Sahel revela um regime de chuvas torrenciais e concentradas em poucos dias, alertando igualmente para o potencial de destruição destas chuvas. "As previsões são totalmente incertas. Não temos como fazer previsões dada a alteração que está a acontecer no clima. A FAO tem trabalhado com a ideia de que é melhor prevenir que remediar e, por isso, continuamos a procurar os investimentos, os recursos para fazer o possível para que, na hora em que as chuvas torrenciais vierem, estejamos preparados para isso, inclusive para captar parte dessa água para ser utilizada para futuro", disse.

O responsável da FAO destacou também a importância do exemplo de Cabo Verde no trabalho da organização, considerando que se trata de "um laboratório onde se está a demonstrar que prevenir é melhor que remediar". José Graziano da Silva vai participar à margem da XII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terá lugar de 17 a 18 de julho na ilha do Sal, na reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) daquela organização.

No âmbito da deslocação à cimeira da CPLP, José Graziano da Silva cumpre este domingo uma agenda de contactos com as autoridades cabo-verdianas e de visitas na ilha de Santiago, seguindo ao final do dia para a ilha do Sal. Durante a manhã assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo de cooperação para promover maior resistência de pastores e agricultores aos períodos de seca.

António Barreto sobre a reforma agrária: “1975 é o meu grande desapontamento histórico”


"A minha causa no Alentejo era a defesa da liberdade e da democracia no país", garante António Barreto sobre as razões que o levaram a enfrentar o modelo colectivista do PCP na reforma agrária. Defensor, à época, da distribuição de terras, assume que já então teve dúvidas sobre se havia "condições sociais e culturais" para o fazer.


É uma referência na política e na sociologia em Portugal, um ancião de 75 anos que até já foi olhado como possível candidato a Presidente da República — hipótese que matou no ovo, antes que fermentasse —, mas ainda hoje, mais de quatro décadas passadas, continua a ter o seu nome associado à alteração legislativa que preparou, a "Lei Barreto", com a qual pretendia reorientar a reforma agrária introduzida em Portugal pelo PCP, logo após o 25 de Abril.



"Dentro do meu percurso de juventude de esquerda, a reforma agrária era uma questão prioritária", confessa ao PÚBLICO António Barreto, que entre 1963 e 1970 foi militante do PCP. "Para mim, reforma agrária era a expropriação pelo Estado das terras e a sua distribuição por quem as trabalha, os camponeses, os seareiros", explica. E reconhece: "1975 é o meu grande desapontamento histórico."

O PCP "tinha tomado conta de 15% do país", lembra Barreto, sublinhando que "o que houve em Portugal foi tirar as terras aos proprietários e dá-las aos comunistas, que, em vez de distribuírem, ainda concentraram mais a propriedade constituindo unidades colectivas de produção (UCP) que juntavam várias herdades, num modelo do tipo dos kolkhozes soviéticos".

Afirma mesmo que o modelo seguido pelo PCP para a ocupação das terras "não respeitou a lei" de 1974. E aponta o modelo directamente seguido. "Esteve cá, a seguir ao 25 de Abril, um ex-ministro da Agricultura de Salvador Allende, no Chile, Jacques Chounchol, que deixou um documento em que dizia como se fazia a reforma agrária. Era o modelo que o PCP seguiu. E que transpôs para cinco documentos, os quais eram o guia para a reforma agrária", frisa.

Pela liberdade e democracia

As suas convicções profundas sobre reforma agrária colidiam assim com a realidade do que se passou em Portugal. Por isso, impôs a Mário Soares condições para aceitar ser ministro da Agricultura (ver páginas seguintes). Mas garante: "O que me moveu na minha acção como ministro foi estar a lutar pela democracia, a minha causa no Alentejo era a defesa da liberdade e da democracia no país." Daí que, perante os que manifestavam dúvidas, dizendo que "o Alentejo era comunista, eles tinham 45% dos votos na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA) e 55% em Beja e Évora", Barreto respondia: "O que me interessa é o meu país e a liberdade e a democracia em Portugal."

Logo quando tentou alterar o caminho da reforma agrária, assume hoje, teve dúvidas sobre se conseguiria atingir os seus objectivos. "Pensei muitas vezes: 'Estou a devolver terras, quando a minha ideia há dois anos era fazer uma reforma agrária'", afirma. E admite: "Não nego que já na altura me perguntava: 'Será que há gente para fazer a distribuição de terras ou já é tarde?'" E sublinha: "Então já duvidava que houvesse pequenos agricultores, rendeiros e seareiros com fome de terra, suspeitei que não havia condições sociais e culturais para voltar atrás. Perguntei-me se ainda era possível, se o ter havido a revolução não era impeditivo de se distribuírem terras."

O interesse pela agricultura não lhe advinha só do ideário político de esquerda da época, mas também da sua experiência profissional. Licenciado em Economia Social, pela Universidade de Genebra, em 1967, ficou como assistente naquela instituição, onde em 1984 se doutorou em Sociologia com uma tese precisamente sobre "Reforma agrária em Portugal", de que resultou a obra Anatomia de Uma Revolução — A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976.

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Em simultâneo, entre 1968 e 1974, é assistente do director-geral do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD). "Nesses anos trabalhei primeiro num projecto sobre cooperativas de crédito e desenvolvimento agrário na América Latina e, depois, num estudo sobre revolução verde, ou seja, a introdução de novas variedades híbridas — não era transgénicos — para potenciar a produção de cereais, um projecto que ajudou a combater a fome na Índia e na China. A minha função era viajar pela América Latina e África e garantir que os métodos de comparação eram idênticos."

Com essa "experiência de gabinete sobre agricultura de seis a sete anos", regressa a Portugal após o 25 de Abril, convencido de que "tinha de trabalhar na agricultura e na reforma agrária". Será, aliás, até 1982 investigador responsável no Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa.

Adere ao PS ainda em 1974 e as circunstâncias político-partidárias levam-no a deputado eleito à Assembleia Constituinte e, depois, ao lugar de secretário de Estado do Comércio Externo no VI Governo provisório chefiado por Pinheiro de Azevedo. "Quando vou para secretário de Estado do Comércio Externo, é uma solução saída da Assembleia", admite. No I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, após a vitória do PS nas primeiras eleições legislativas, sobe a ministro do Comércio e Turismo (23/07/1976 a 25/03/1977) que acumulara temporariamente com a pasta da Agricultura e Pescas (05/11/1976 a 23/01/1978).

Cartelização acelerada

Durante mais de um ano procurou mudar a situação. Repôs a autoridade do Estado na ZIRA, libertou terras indevidamente ocupadas, mudou a lei (22/07/1977) e distribuiu ainda "15 propriedades", uma medida em que foi seguido por Sá Carneiro, líder do PSD, nos poucos meses que foi primeiro-ministro da Aliança Democrática, antes de morrer, que "distribuiu pouco mais de 20". E reconhece que "depois ninguém aplicou a lei, Sá Carneiro tentou, mas os governos da AD a seguir não. [Com a AD a Agricultura] teve três ministros — Álvaro Barreto, Basílio Horta e Cardoso e Cunha  — e [mudou-se] três vezes a lei e, cada vez mais, no sentido de uma agricultura com base na propriedade privada."

Hoje, olha para trás e recusa-se a considerar que a reforma agrária, apesar do seu modelo e dos excessos que combateu, não é responsável pela crise e quase morte da agricultura portuguesa após a adesão à Comunidade Económica Europeia.



O Alentejo não tinha condições para cultura de cereais. Tem para montado e para regadio com o Alqueva. A crise agrícola no Alentejo vinha dos anos 60, perdurou 30 anos. Hoje estamos num período de rejuvenescimento da agricultura em Portugal com um modelo completamente diferente", argumenta Barreto. Entende que a reforma agrária baseada em UCP e dirigida pelo PCP apenas reproduziu o modelo de agricultura adoptado pelo Estado Novo, esse, sim, o responsável pelo erro de modelo agrícola.

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"A produção de cereais era fomentada e subsidiada pelo Estado salazarista. Os preços no Estado Novo para o vinho e os cereais eram tabelados pelo Estado e a política usada penalizava os mais pobres, mas quem produzia mais ficava mais rico, porque tinha mais lucro com o preço tabelado", sublinha. E conclui: "Aquele modelo morreria de qualquer maneira, mesmo sem reforma agrária."

Mas há uma herança que atribui à reforma agrária: a da aceleração da cartelização do aparelho de Estado, ou seja, a colocação de militantes partidários no aparelho de Estado e na administração pública. "A cartelização acontece em todo o país, mas no Alentejo é mais rápido. Em Janeiro de 1975, com a criação dos centros regionais da Reforma Agrária, que tinha sede em Lisboa, mas existia nos distritos e nos concelhos, os lugares são preenchidos com funcionários políticos do PCP. Criam um ministério paralelo. Mas o sistema foi extensível à Segurança Social, ao Crédito Agrícola de Emergência, aos bancos, então nacionalizados. A esmagadora maioria eram militantes que eram transferidos dentro do Estado ou entravam na função pública. Foi uma organização minuciosamente montada."

“É uma lei farfalhuda” e, “sobretudo, não acaba com os comunistas”


Barreto foi ministro da Agricultura pouco mais de um ano, mas repôs a autoridade do Estado no Sul no Alentejo. Ao PÚBLICO recorda as condições em que aceitou a pasta, a oposição à nova lei da reforma agrária de Almeida Santos, o apoio de Henrique de Barros e as relações com Soares.

 São José Almeida
SÃO JOSÉ ALMEIDA 18 de Julho de 2018, 6:04 Partilhar notícia


Em Maio de 1977, é aprovada em Conselho de Ministros a proposta de alterações à legislação regulamentar da reforma agrária que ficou para a História como "Lei Barreto" e que foi votada pela Assembleia da República, a 22 de Julho.

"No Conselho de Ministros em que a nova lei foi debatida fiz uma exposição de três horas, em que terminei a perguntar: 'Suponhamos, se isto for aplicado, como será o Alentejo daqui a 50 anos?'", conta António Barreto ao PÚBLICO.

Aberto o debate, o ministro da Justiça, "Almeida Santos, pediu a palavra para dizer: 'Estou completamente desiludido e desapontado; é uma lei farfalhuda, não segue a tradição legislativa, tem demasiada literatura e, sobretudo, não acaba com os comunistas'", revela Barreto. Recorda: "Imediatamente a seguir, Henrique de Barros pede a palavra para dizer que pensava que seria o primeiro a falar por ser ministro de Estado, pela idade e porque era o seu tema. E afirmou: 'Esta lei é tudo por que lutei durante 50 anos.' Almeida Santos ficou enfiado."

Tudo começara em Novembro de 1976, quando Barreto se viu empurrado para acumular a pasta da Agricultura e Pescas com a do Comércio e Turismo, que ocupava desde Julho desse ano e que deixaria em Março seguinte, por doença, para se dedicar em exclusivo à tarefa de repor a ordem e a autoridade no Alentejo, alterando o rumo da reforma agrária.

Vivia-se o I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, Lopes Cardoso continuava ministro da Agricultura, pasta que ocupara já no VI Governo provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo, mas "havia uma grande pressão contra o estado de coisas", explica Barreto.

A mudança deu-se em poucas horas. "A tensão entre Lopes Cardoso e Soares foi em crescendo e uma manhã somos convocados por Soares para um conselho de ministros urgente. Quando chegámos, ninguém sabia para que era, mas era evidente que só podia haver um problema. Até que percebemos que faltava o ministro da Agricultura. Soares anuncia que Lopes Cardoso se tinha demitido por falta de condições políticas e diz que é preciso uma solução imediata e que vai para o seu gabinete para receber e ouvir os ministros um por um", relata Barreto, que ficou na sala a ver seguir-se o desfile dos seus pares a caminho da conversa com o primeiro-ministro.

"O primeiro foi Henrique de Barros", ministro de Estado e catedrático de Agronomia especialista em agricultura, "depois foi o Jorge Campinos", ministro sem pasta, "o Firmino Miguel", ministro da Defesa. "Quando saíam, não comentavam nada. Não tinha sido chamado e percebi que ia sobrar para mim. Fui o último e o Soares disse-me: 'Já percebeu que o quero a si.' Eu digo que sim, mas que me desse duas horas para eu ver em que condições podia aceitar", lembra.

O primeiro-ministro aceita dar o prazo pedido por Barreto que se põe em campo. "Fui almoçar à York House, onde na altura vivia, e fiz dois telefonemas. Um a António Campos, um socialista que era um homem da agricultura e que se opunha ao Lopes Cardoso, sendo defensor da pequena propriedade agrícola. Ele diz-me: 'Conte comigo'", recorda. E prossegue: "Liguei ao Carlos Portas, irmão de Nuno Portas, catedrático de Agronomia que eu tinha conhecido através de Eanes, quando este preparava a sua candidatura a Presidente e nos convidou para um almoço no Escorial para nos ouvir falar do sector. Foi aí que, de Carlos Portas, pela primeira vez ouvi o que se podia ou não fazer no Alentejo. A resposta dele ao meu telefonema foi de que me apoiava."

"[À hora combinada,] às três da tarde, fui ter com o Soares e levava um pequeno papelinho com as minhas condições. Disse-lhe que queria uma nova lei da reforma agrária, seguindo as ideias defendidas por Henrique de Barros, e que queria Carlos Portas e António Campos como secretários de Estado. Soares aceitou e até assinou o papelinho que eu levava com as condições, como garantia de que cumpriria."

ZIRA, "um Estado à parte"

Barreto vê-se assim, de repente, a ocupar a pasta para que de facto se tinha preparado e a abordar a matéria que o motivava política e pessoalmente. E mete mãos às tarefas com que se tinha comprometido, num momento em que a situação estava descontrolada no Alentejo e a autoridade do Estado não era exercida.

Essa situação de descontrolo vinha de trás. "No VI Governo, o PCP tinha só um ministro, Veiga de Oliveira [Equipamento Social e depois das Obras Públicas]. O PS e os independentes eram maioritários, Lopes Cardoso já era ministro da Agricultura, mas não conseguiu controlar a situação política e social [nos distritos abrangidos pela Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA) que incluía o Alentejo, o Norte do Algarve e o Sul de Castelo Branco, Santarém e Lisboa, que viviam] como um Estado à parte."

"Soares não queria mais ocupações e Lopes Cardoso tentou travar, mas tinha reserva moral em relação ao uso da força", afirma Barreto. Explicando "ele defendia um modelo para a agricultura que era ligeiramente diferente do colectivista; defendia que as terras, em vez de ocupadas, deviam ser expropriadas e distribuídas pelo Estado. Aliás, expropriou a Companhia Nacional das Lezírias".

Apesar de Lopes Cardoso discordar do modelo aplicado pelo PCP, "não fez nenhuma devolução de terras ocupadas ilegalmente, nem a devolução das áreas de reserva que a lei estabelecia que deviam ser devolvidas aos proprietários".

Além disso, "continuavam as ocupações, houve ocupações mesmo depois do 25 de Novembro". A situação era agravada em termos de impacto na economia, frisa Barreto, pelo facto de "estas serem feitas nas propriedades que atingiam mais pontos numa grelha de análise em que as benfeitorias — máquinas, pomares, etc. — valorizavam essa pontuação. Assim, eram as herdades mais modernizadas e mais rentáveis que eram ocupadas e não as abandonadas".

Outro problema "era o Crédito Agrícola de Emergência, que era uma forma de usar o dinheiro do Estado para pagar os ordenados aos trabalhadores, sem nenhuma fiscalização", diz. Adianta que "havia um sistema pago pelo Estado", em que as direcções das unidades colectivas de produção (UCP) "todas as semanas, numa folha, punham o nome dos trabalhadores e o pagamento e estes assinavam ou punham a impressão digital, iam com a folha ao banco e recebiam o dinheiro para os salários. Depois as delegações dos bancos mandavam para a sede em Lisboa e o Banco de Portugal pagava". Essa situação contribuía para que Lopes Cardoso estivesse sob pressão do ministro das Finanças, "Medina Carreira, e não apenas de Soares".

Havia ainda o problema da cortiça, que tinha implicações também na economia, nas finanças públicas e na autoridade do Estado. "Segundo a lei, o rendimento da cortiça devia ser distribuído em partes proporcionais entre o Estado, uma espécie de imposto, o antigo proprietário, os distribuidores, os transportadores e os trabalhadores", lembra Barreto. E denuncia: "Tinha havido acordos paralelos entre as UCP e os comerciantes e os industriais de cortiça. E a cortiça era transportada, sem guias, em rotas diferentes, pelo interior, e o seu transporte não era fiscalizado. Os industriais compravam mais barato e as UCP ficavam com o dinheiro."

Outra razão que tornava urgente a mudança da situação teve que ver com a ZIRA, na qual se vivia "uma economia à parte e não havia segurança pública exercida pelas forças de segurança como a GNR. Lopes Cardoso tinha de acabar com a ZIRA e não o fez", sustenta Barreto.

Repor a autoridade

Assim, como ministro, primeiro tinha de repor a autoridade do Estado na ZIRA, acabar com o Crédito Agrícola de Emergência, devolver as reservas previstas na lei aos antigos proprietários e devolver também as terras indevidamente ocupadas.

Reuniu-se com o ministro da Administração Interna, Costa Brás, e com o da Defesa, Firmino Miguel, e, claro, com o Presidente da República, Ramalho Eanes, que apoiou em absoluto as decisões do ministro da Agricultura, reconhece o próprio. Algumas reuniões envolveram também as chefias militares e as da GNR.

"O meu plano era fazer demonstração de força do Estado sem gestos violência e não podia morrer ninguém", assume Barreto. "Criou-se um sistema com a GNR e os Comandos, um sistema a que o PCP chamava 'aparato fascista', que envolveu 200 soldados da GNR. Ninguém sabia que não havia balas reais, só de borracha e de madeira. Só houve feridos ligeiros, apesar de o PCP empolar a questão e O Diário fazer primeiras páginas com feridos graves", conta, recordando uma solução gizada em acordo com Eanes e já por si revelada a Maria de Fátima Bonifácio na obra António Barreto. Política e Pensamento.

"Tive o apoio absoluto de Mário Soares em relação à reposição da autoridade do Estado. E em tudo, até ao momento da aprovação da lei; a partir daí, senti que Soares tinha receio de não ter entendimento à esquerda", diz o antigo ministro da Agricultura.

"A nova lei da reforma agrária foi aprovada pelo PS e pelo PSD, mas Sá Carneiro saiu da sala e não votou. Falei com ele no Parlamento. Ele disse-me que a lei era boa, mas não a votava para não ficar ao serviço do PS, não aceitava ser muleta do PS. E disse-me: 'Ou vou para o governo, ou não voto", revela Barreto. Observa que "Soares não queria um acordo político com o PSD, nem que este partido fosse para o governo e sabia que tinha de aprovar a seguir as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado e quis garantir o apoio do PCP".


É a essa razão que Barreto atribui o facto de "várias vezes" Soares lhe ter pedido "para abrandar o ritmo da intervenção". O ministro garante que nunca aceitou fazê-lo. "A duas ou três semanas da queda do Governo no Parlamento, ele pediu-me para negociar com o PCP. Eu disse que não podia, depois do que eles tinham dito sobre mim", conta, revelando que perante a insistência do primeiro-ministro recebeu uma delegação comunista no ministério. "No fundo o que exigiam era a negação das decisões e da estratégia aprovada, incluindo da lei. Recusei", sublinha.

E admite que a sua relação com Mário Soares ficou por muito tempo abalada. "Soares achava que eu estava feito com Eanes. Só voltámos a ter uma relação forte no MASP — Movimento de Apoio de Soares à Presidência em 1985."

"Tragam apenas fotografias e nunca plantas quando vão de férias"


24 DE JULHO DE 2018 - 08:30

Agricultura pede todo o cuidado a quem vai de férias para a Europa. Bactéria que já destruiu plantações em Itália, França e Espanha assusta agricultores e especialistas.

Nunca foi detetada em Portugal, mas assusta agricultores e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que desde março analisa obrigatoriamente todas as plantações em Portugal de seis espécies como oliveiras e amendoeiras para despistar a bactéria xylella fastidiosa.

Com um plano de contingência ativo, Ana Paula Carvalho, responsável pela sanidade vegetal na DGAV, admite que estão preocupados pois os efeitos são devastadores nas culturas e a única forma de a travar é arrancando as plantações.

A primeira vez que a xylella foi detetada foi em Itália em 2013, podendo afetar mais de 300 espécies vegetais: oliveiras e amendoeiras, sobretudo, mas também árvores de fruto, espécies florestais e até ornamentais.

Desde 2013 já houve dois focos em França e sobretudo nas espanholas ilhas Baleares, bem como em Almeria e, mais recentemente, em abril deste ano, perto de Madrid, afetando sobretudo olival e culturas muito importantes em países como Portugal.

Com a progressiva aproximação do território português, Ana Paula Carvalho adianta que todo o cuidado é pouco pois os efeitos podem ser muito graves e faz um apelo aos turistas: "Tragam apenas fotografias e nunca plantas".

Ouça o resumo da conversa do jornalista Nuno Guedes com quem avalia a saúde das plantas em Portugal.
A especialista sublinha que tudo está controlado e é preciso serenidade, mas com tantas espécies vegetais afetadas por esta xylella fastidiosa é um risco trazer para território nacional qualquer planta, recordando que as ilhas Baleares estão todas declaradas como endémicas desta praga.

Se a bactéria chegar a Portugal a solução terá de ser destruir as plantas afetadas, bem como todas à volta num raio de 100 metros com fortes prejuízos para a agricultura, o ambiente e a paisagem.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também admite que a xylella fastidiosa preocupa e acrescenta que é fundamental que quem trabalha no campo perceba que não pode esconder das autoridades qualquer sinal que detete da doença: "É muito pior esconder do que atuar de imediato. A detecção precoce é fundamental para travar a bactéria", conclui Eduardo Oliveira e Sousa.