sábado, 31 de maio de 2014

Santarém promete a maior Feira Nacional da Agricultura de sempre

JORGE TALIXA 31/05/2014 - 07:09

Cada vez mais o certame procura cativar, também, os consumidores e, para isso, haverá a chamada "Mercearia da Feira", a "Padaria da Feira" e várias "Demonstrações de Cozinha ao Vivo".

A 51ª. Feira Nacional da Agricultura (FNA), que se realiza em Santarém de 7 a 15 de Junho, vai bater o recorde de expositores presentes, segundo garante o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), entidade organizadora do certame. Os responsáveis do CNEMA afiançam, por isso, que esta será "a maior FNA de sempre", com os espaços de exposição esgotados. "Vão ficar surpreendidos quando chegarem, este ano, à Feira. Nunca viram uma Feira Nacional da Agricultura desta dimensão", assegura Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) e administrador do CNEMA, frisando que o orçamento estabelecido para este ano ronda os 900 mil euros, idêntico ao do ano anterior.

Luís Mira explica que este reforço da adesão de expositores vem na sequência do sucesso da FNA de 2013 (50ª. edição) e do crescente dinamismo do sector agrícola em Portugal. Por outro lado, o CNEMA tem apostado numa cada vez maior diversificação da iniciativa que, este ano, vai ter a funcionar, em paralelo, a 25ª. Feira Empresarial da Região de Santarém, a 2ª. Lusoflora de Verão, o Salão Prazer de Provar, o Festival Nacional do Vinho, salões nacionais do Azeite e da Alimentação, concursos de suínos e de bovinos e uma exposição canina de raças portuguesas.

No espaço "Prazer de Provar" estarão expostos os vencedores de 12 concursos de produtos portugueses com certificação e/ou denominação de origem, incluindo azeites, queijos, compotas, enchidos, frutas, licores e carnes tradicionais. Outra preocupação dos organizadores tem sido atrair para a FNA outros públicos que não só os agricultores e técnicos do sector. Cada vez mais o certame procura cativar, também, os consumidores e, para isso, haverá a chamada "Mercearia da Feira" (onde podem ser adquiridos produtos diversos), a "Padaria da Feira" e várias "Demonstrações de Cozinha ao Vivo".

Para os especialistas, as "Conversas de Agricultura" são sempre uma área importante do programa. Este ano, a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) volta a estar em foco num seminário agendado para dia 9, que focará sobretudo as "decisões nacionais" em matéria de aplicação da nova PAC. A importância dos jovens agricultores no futuro da agricultura europeia (11 Junho) e a contabilidade e fiscalidade na actividade agrícola (11), são outros dos grandes temas em debate, num programa que inclui, ainda, o 1º. Simpósio do Crédito Agrícola (dia 11), um Encontro Ibérico de Dirigentes Associativos, o IV Encontro de Biotecnologia e Agricultura e a Interpera 2014. A aplicação das novas tecnologias na agricultura também não passa ao lado da FNA, que inclui um encontro subordinado ao tema "Drones na Agricultura de Precisão: Presente ou Futuro?" (dia 13).

As actividades equestres são outro dos destaques com seis concursos e campeonatos nacionais, provas de traje e equitação tradicional e de aptidão para o toureio, demonstrações de hipoterapia e o espaço "A Criança e o Cavalo". Na animação, Pedro Abrunhosa e os GNR são as principais figuras, num programa que integra, ainda, Anselmo Ralph, folclore, tunas, danças de salão, sevilhanas e a final do concurso "A Melhor Voz das Escolas de Santarém".

Mais de 500 animais expostos
A vertente pecuária tem, igualmente, um lugar importante nesta 51ª. Feira Nacional da Agricultura. De acordo com o CNEMA, estarão expostas as diferentes raças autóctones bovinas nacionais e internacionais, equinos das principais coudelarias, suínos de raças bísara e alentejana, ovinos e aves, na que é descrita como "a maior mostra de gado do País". Uma das novidades será a mostra de galinhas poedeiras, em que os ovos serão oferecidos aos visitantes interessados.

VI FÓRUM DA QUALIDADE ESCE/IPVC - "A Qualidade no Processo de Criação de Valor" | 6 de Junho de 2014


A Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, localizada em Valença, no âmbito da sua Pós-graduação em Gestão da Qualidade, e mantendo a tradição dos últimos anos na dinamização da gestão da qualidade e da melhoria contínua em Portugal, irá realizar no próximo dia 6 de junho de 2014 o VI FÓRUM DA QUALIDADE ESCE/IPVC, este ano subordinado ao tema "A Qualidade no Processo de Criação de Valor".
Neste fórum serão debatidos de que forma alguns referenciais normativos (NP 4397, NP EN ISO 9001, EN 9100 e a ISO/TS 16949), as filosofias Lean e 6 Sigma, bem como  o modelo de excelência da EFQM contribuem para a criação de valor nas organizações. Este evento reunirá especialistas de organizações de vários setores de atividade, com larga experiência nos temas em debate, que partilharão connosco as suas experiências e opiniões. Pretende-se que seja uma profícua jornada de benchmarking, na partilha de conhecimento na área da gestão da qualidade e da melhoria contínua.
Veja já no cartaz em anexo as empresas que iram partilhar connosco o seu saber e a sua experiencia!
Mantenha-se atualizado e consulte o site oficial do evento, através do link: http://www.ipvc.pt/esce-vi-forum-qualidade
A participação no evento é gratuita, sendo no entanto a inscrição obrigatória, por limitação de espaço. As inscrições deveram ser realizada até 3 de Junho, no secretariado do evento ao cuidado de Beatriz Fernandes (email: bfernandes@esce.ipvc.pt; Tel: 258 809 679 / Tem: 96 591 96 59).
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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Importância dos jovens agricultores no futuro do setor em discussão na Feira da Agricultura

por Ana Rita Costa
30 de Maio - 2014
Realiza-se no próximo dia 11 de junho, na Feira da Agricultura, em Santarém, o IV Seminário "A Importância dos Jovens Agricultores no Futuro da Agricultura Europeia".

 
Em discussão estarão temas como "Os jovens agricultores na Europa, situação presente e perspetivas de futuro", "Em que medida a bolsa de terras pode apoiar os jovens agricultores no acesso à terra", "Jovens agricultores em Espanha" e "Projetos de jovens agricultores, balanço atual, que lições a tirar".

A debater estas questões estarão João Silva, da Direção Geral de Agricultura da Comissão Europeia, Nuno Russo, Coordenador da Bolsa de Terras, José Fernando Robles, da ASAJA e Gabriela Ventura, Gestora do PRODER.

Potencial agrícola em Angola

 28-05-2014 


 
O Secretário de Estado angolano José Amaro Tati, em declarações à agência noticiosa Angop, informou que Angola tem 35 milhões de terrenos férteis para a agricultura, dos quais apenas cinco milhões são actualmente explorados.
 
Desmitificando a ideia de que existe falta de água para a agricultura, informou que os rios angolanos podem perfeitamente irrigar 7,5 milhões de hectares. O estado angolano está a tentar captar investimento para aumentar a produção agrícola.
 
Uma das grandes produções, antes da independência, era o café, com uma produção média de 240 mil toneladas, o que levava a que a antiga província ultramarina portuguesa fosse um dos grandes produtores mundiais. Após a independência, com a guerra civil, tudo foi destruído, recomeçando agora a cultura, tendo já sido produzidas três mil toneladas em 2013.
 
Para recuperar a produção de café para níveis do passado é estimado ser necessário um investimento de 350 milhões de dólares. Entretanto, aproveitando esta oportunidade, a China, através de um protocolo assinado com o governo angolano, vai construir um centro de investigação agrícola em Mazozo, a cerca de 40 quilómetros de Luanda, o qual vai dedicar-se, sobretudo, à experimentação da cultura do arroz e do trigo em certas regiões de Angola.
 

Comunicado: A Indústria Fitofarmacêutica impulsiona a Europa para um novo rumo


por Anipla
28 de Maio - 2014
O panorama da política europeia está em mudança, com novos deputados e um novo Presidente prestes a assumirem os novos cargos. Os novos dirigentes serão confrontados com muitos desafios, incluindo: perda de inovação e da competitividade da UE e a contínua necessidade de alimentar uma população crescente, com os escassos recursos naturais.

 
É necessário que a UE desenvolva iniciativas que assegurem o seu lugar como líder mundial na promoção da inovação, criando empregos e garantindo uma produtividade sustentável. A indústria fitofarmacêutica desenvolveu uma nova visão política lançando uma discussão aberta e significativa sobre a forma como podemos fazer isso acontecer. A nossa visão para um futuro sustentável e produtivo da Europa inclui cinco recomendações-chave:

1. Construir um sistema político baseado na ciência que equilibre os riscos e benefícios na elaboração de políticas e melhore a coordenação entre a avaliação de risco e gestão de riscos;

2. Implementar melhor legislação, mais adaptada, verificando a competência regulamentar do nosso setor e melhorando a avaliação de impacto na elaboração de políticas;

3. Assegurar a coerência entre as políticas da UE e os acordos internacionais, permitindo o comércio justo e assegurando a competitividade para a indústria e a agricultura europeia;

4. Promover a inovação através da adoção de princípios de inovação na tomada de decisões na UE e reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual;

5. Aumentar a produtividade agrícola e a competitividade, de forma sustentável.

"Esta é a proposta da ECPA para uma Europa mais forte. A ANIPLA, como sua associada efetiva, apoia incondicionalmente a promoção da Inovação, uma vez que só com tecnologia de ponta e disponível para todos os agricultores, num cenário de sustentabilidade e responsabilidade, poderá a nossa agricultura, em particular, e a da EU em geral, assegurar a competitividade num sector cada vez mais exigente na procura por mais e melhores alimentos." Afirma António Lopes Dias, Diretor Executivo da ANIPLA.

BES junta empresas portuguesas em missão na Polónia


por Ana Rita Costa
28 de Maio - 2014
Já arrancou mais uma missão empresarial à Polónia organizada pelo BES e constituída por 24 empresas nacionais dos setores agroalimentar e bebidas. Até ao próximo dia 30 de maio, os empresários estarão em Varsóvia para se reunirem com potenciais parceiros.

 
"Esta é a segunda missão empresarial que realizamos na Polónia, sendo esta focada nos setores de Food & Beverage, pelo imenso potencial que representam para ambos os países. Acredito que as relações económicas vão sair fortalecidas e novos negócios concretizados", refere o líder desta missão Ricardo Bastos Salgado, Diretor Coordenador do Departamento de Corporate Banking e da Unidade Internacional Premium do BES.

Nesta missão integram as empresas Atlantic Meals, Bacalhôa, Biofrescos, Campicarn, Carm, Caves Campelo, Centro Abate Coelhos Joaquim Jesus Ramos, Cister, Condi Alimentar, Fundação Eugénio de Almeida, Gallo, Gelpeixe, Grupo Montalva, Iguarivarius, Imperial, José Maria da Fonseca, Nordigal, Panicongelados, Porminho, Queijo Saloio, Soguima, Sopragol, Vieira de Castro e Wine with Spirit.

Em 2013, a relação comercial de mercadorias entre Portugal e a Polónia representou 875 milhões de euros, 441 milhões de euros dos quais representaram as exportações nacionais e 434 milhões de euros as importações.

Congresso: Fileira da cortiça reflecte sobre o futuro do sector

O 1º Congresso da Fileira do Sobreiro e da Cortiça subordinado ao tema "Visão de Futuro para a Fileira da Cortiça" a decorrer hoje, no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche, e organizado pela Filcork (Associação Interprofissional da Fileira da Cortiça ), tem como objectivo contribuir para a reflexão sobre o Futuro da Fileira da Cortiça, assumindo-se como o espaço privilegiado para o debate aberto e construtivo entre os diferentes agentes da fileira, sendo também o momento de apresentação dos principais resultados da operação cofinanciada pelo Programa INALENTEJO "Programa de Valorização da Cortiça no Alentejo".

Pelas 15h será assinado o Acordo de Cooperação para o Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça (CCSC), pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas.

O CCSC terá como missão promover o desenvolvimento da fileira da cortiça portuguesa pela via do reforço da investigação, da promoção da inovação e da transferência e divulgação do conhecimento.

Deste centro fazem parte das seguintes entidades: Associação para a Competitividade da Industria da Fileira Florestal (AIFF); Associação Interprofissional da Fileira da Cortiça (FILCORK); Associação Portuguesa de Cortiça (APCOR); Câmara Municipal de Coruche (CMC); Centro Tecnológico da Cortiça (CT Cor); Companhia das Lezírias, S.A. (CL); Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); Instituto Nacional de Investigação Agrícola e Veterinária (INIAV); Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa (ISA); União da Floresta Mediterrânica (UNAC); Universidade de Évora (UE); e Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD).

"Numa altura em que a cortiça tem o seu maior momento de notoriedade internacional, tenho uma forte expectativa para que o debate possa apontar caminhos e novos desafios para a nossa fileira, fortalecendo a cooperação entre todos os estádios, parceiros institucionais e também o próprio governo", refere João Rui Ferreira, presidente

Fonte:  Filcork

INE: Capturas de pescado diminuiram 1,2% devido sobretudo à redução da captura de sardinha



Em 2013, as capturas pela frota nacional (195 065 toneladas) diminuíram 1,2%, apesar do aumento de 2,3% das capturas em pesqueiros externos. O pescado fresco e refrigerado transaccionado em lota decresceu pelo 3º ano consecutivo, fixando-se em 144 654 toneladas (-4,4% face a 2012), correspondente ao volume mais baixo dos últimos 7 anos, devido sobretudo à redução no volume de capturas de sardinha, no Continente, e de atuns, na Madeira. Verificou-se também uma redução do valor, principalmente em espécies como o carapau, a cavala e o polvo. O saldo da balança comercial dos produtos da pesca ou relacionados com esta actividade apresentou um défice da ordem dos 641 milhões de euros, o que representou uma melhoria de 21 milhões de euros face ao ano anterior.

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O INE associa-se mais uma vez à comemoração do Dia Nacional do Pescador, com a divulgação da publicação "Estatísticas da Pesca - 2013".

Esta publicação está organizada em nove capítulos temáticos, tendo em cada um deles sido incorporada a análise de resultados e os respectivos quadros de informação. Neste destaque apresenta-se em sumário os principais resultados divulgados na publicação.

Em 2013 estavam matriculados 16 797 pescadores, 1 142 apanhadores de animais marinhos e 251 pescadores apeados

Em 2013, estavam inscritos nas Capitanias Marítimas 16 797 pescadores, mais 238 pescadores que em 2012, devido ao aumento de inscritos nos segmentos da pesca polivalente e do arrasto. O número de pescadores apeados e apanhadores licenciados também aumentou, registando-se mais 85 apanhadores de animais marinhos e mais 12 pescadores apeados registados.

Organizações de produtores da pesca foram responsáveis por 98,7% da descarga de sardinha e 84,9% da cavala. Fortes restrições à captura de sardinha reduziram os montantes pagos às Organizações dos Produtores (-57,8% face a 2012)

Em 2013, foram reconhecidas 15 organizações de produtores (OP) às quais estavam afectas 1 546 embarcações (1 525 em 2012). A sardinha e a cavala foram as principais espécies descarregadas representando 98,7% (98,0% em 2012) e 83,4% (85,4% em 2012). Salienta-se a quebra ocorrida nos montantes pagos às OP (-57,8%), sobretudo devido à redução significativa das retiradas e das intervenções direccionadas para a sardinha, cuja captura diminuiu fortemente reflectindo as restrições introduzidas pelos despachos nº 1520/2012 de 18 de janeiro e nº 7509/2012 de 31 de Maio, adoptadas na sequência da avaliação desfavorável da situação deste recurso e da necessidade de assegurar a sustentabilidade da sua exploração.

Frota de pesca licenciada em 2013 atinge o valor mais baixo dos últimos 8 anos

A frota licenciada em 2013 totalizou 4 527 embarcações, o valor mais baixo desde 2006. O número de embarcações abatidas à frota de pesca foi 93 (123 em 2012), tendo correspondido à saída de 85% da capacidade (GT) e 62% da potência propulsora, comparativamente à capacidade abatida em 2012. O número de embarcações entradas foi de 56, das quais 34 novas construções, enquanto em 2012 tinham entrado 53 embarcações, das quais 24 corresponderam a novas unidades.

Pescado capturado pela frota portuguesa diminuiu 1,2%. Quantidade de pescado fresco e refrigerado transaccionado em lota diminuiu 4,4%

As 144 654 toneladas de peixe fresco e refrigerado transaccionadas em lota renderam 253,1 milhões euros (em 2012, 151 343 toneladas geraram 281,3 milhões de euros). O decréscimo em volume deveu-se à diminuição das capturas de peixes marinhos e crustáceos, no Continente, e de atuns, na Madeira. A redução do valor ficou a dever-se à menor valorização de espécies como o carapau, a cavala e o polvo cujos volumes de captura aumentaram relativamente a 2012. Apesar do aumento de 2,3% das capturas realizadas em pesqueiros externos, o total de capturas realizadas pela frota portuguesa reduziu-se 1,2%.

Indústria Transformadora da pesca com vendas de 784 milhões de euros em 2012

A indústria transformadora da pesca e aquicultura registou em 2012 (ano mais recente com informação disponível) uma produção conjunta de "congelados", "secos e salgados" e "preparações e conservas" que correspondeu a 212 mil toneladas. O valor das vendas atingiu 784 milhões de euros, sendo que aproximadamente 62% da produção foi escoada para o mercado interno. Os produtos "congelados" representaram cerca de ½ da produção total (106 mil toneladas), seguindo-se os "secos e salgados" com o bacalhau a representar 81,5% da produção total deste grupo (61 mil toneladas). Das 45 mil toneladas produzidas de "Preparações e Conservas", quase 60% corresponderam a conservas de atum e sardinhas em outros óleos vegetais.

Saldo da balança comercial dos produtos da pesca registou um défice de 641,2 milhões de euros

O saldo da Balança Comercial dos produtos da pesca ou relacionados com esta actividade foi deficitário (-641,2 milhões de euros), tendo contudo melhorado 20,9 milhões de euros face a 2012. O grupo dos "peixes congelados" constituiu a maior parcela das importações, 22,6% do total (em 2012, representava 23,2%). Os principais países fornecedores foram a Espanha com um peso de 44,8% (43,3% em 2012) e Países Baixos com 16,7% (17,2%). O grupo dos "peixes secos, salgados e fumados" é estruturalmente o que regista maior défice, registando em 2013 um saldo negativo de 221,8 milhões de euros, ainda assim superior em 20,5 milhões de euros ao contabilizado em 2012. O grupo das "Preparações e conservas de peixe", continuou a ser o único excedentário, tendo apresentado um saldo positivo de 62,8 milhões de euros (76,6 milhões de euros em 2012).

Programa Operacional Pescas 2007-2013 com uma taxa de execução de 45%

Relativamente a este programa operacional é importante distinguir três aspectos: a dotação inicial da União Europeia (UE); os compromissos assumidos ao abrigo deste programa; e a execução já efectuada do programa. A dotação da UE foi de 243 milhões de euros, capaz de apoiar investimentos no sector da pesca de cerca de 452 milhões de euros. No final de 2013, os compromissos assumidos em termos de projectos aprovados eram de 195 milhões de euros de apoio da UE (FEP) o que, em conjunto com a comparticipação nacional, representa um potencial de investimento de cerca 386 milhões de euros. A execução do programa, no final de 2013, era de 218 milhões de euros de investimento com uma comparticipação da UE de 111 milhões de euros, representando 45% da dotação da UE para o programa.

Possibilidades de pesca em 2013

O total das possibilidades de pesca atribuídas a Portugal em aumentou 3,5 % em 2013. Para esta tendência concorreram os aumentos verificados nas quotas de bacalhau (+49%), de cantarilhos (15,8%), de pescada (+15%), verdinho (+13%), de peixe-espada preto (7 %) e de carapaus (3,4 %).

Fonte:  INE

Alerta Durienses! Governo aprova esbulho do Património histórico da Lavoura Duriense com as propostas para o saneamento financeiro e para a revisão do Estatuto da Casa do Douro



Este governo acaba de aprovar, em Conselho de Ministros, as suas propostas para um alegado "saneamento financeiro" e para a já anunciada "Revisão do Estatuto" da Casa do Douro.

Trata-se de medidas que, a consumarem-se, representarão o maior esbulho à Lavoura Duriense alguma vez já tentado, nomeadamente um esbulho aos pequenos e médios Vitivinicultores e a toda a Região Demarcada do Douro!

Assim:
O Governo quer fazer o "saneamento financeiro" da Casa do Douro à custa do Património histórico desta Instituição e da Lavoura, nomeadamente ao precioso e valioso "stock" de Vinho do Porto. Desde logo porque o valor agora fixado para esse "stock" – 137 milhões de Euros - está muito abaixo de anteriores avaliações. -190 milhões de euros- portanto, aparece agora avaliado em menos 53 milhões de Euros que antes.

Ainda sobre esta questão, AVIDOURO reafirma que tem de haver a maior cautela. Pois, além do mais, colocar grandes lotes de Vinho do Porto para venda em mercado aberto, poderá levar a uma catástrofe na produção, no comércio e no próprio prestígio do Vinho do Porto.

Sobre a Revisão do Estatuto da Casa do Douro – com a passagem de Associação Pública, embora de direito privado, para uma simples associação privada, é pôr ao serviço directo das Casas Exportadoras e de outros grandes interesses económicos, o sucedâneo (privado) da actual Casa do Douro. É criar as condições para que esses grandes grupos económicos se apropriem do valioso Património histórico da Casa do Douro, da Lavoura e da Região Demarcada do Douro. É um autêntico roubo institucionalizado!

Salienta-se que esta iniciativa do governo avança contra a opinião e a vontade da Região Demarcada do Douro já expressadas através de variadas Entidades e estruturas como a Casa do Douro, a Comunidade Intermunicipal do Douro, CIM-Douro, de entre outras.

MANIFESTAÇÃO de protesto e reclamação dia 2  Julho, 2014 na Régua

A AVIDOURO, desde já anuncia que – Sempre com os Agricultores. não vai ficar parada.  

Aqui se divulga já uma grande Manifestação para o dia 2 de Julho, na Régua, contra este roubo que o governo está a tentar fazer à Região Demarcada do Douro e aos mais de 35 mil Vitivinicultores da Região.

Alerta Lavradores Durienses!

Está na hora dos Durienses, juntamente com as entidades representativas da Região, se unirem e não deixarem passar este atentado à Região Demarcada do Douro!

Os Vitivinicultores podem contar com a AVIDOURO, para defender a nossa Casa do Douro e o seu valioso Património. A Casa do Douro  tem que continuar a ser  Património da Lavoura e da Região Demarcada do Douro,

Sim, queremos a nossa Casa do Douro e o nosso Património da Lavoura!
Sim, queremos outras políticas agrícolas e de mercados!
Sim, queremos outro governo capaz de as promover!

Régua, 30 de Maio de 2014

Divulgação | Conferência PAC - Decisões Nacionais e PDR2020


Na sequência do acordo das negociações da regulamentação base da Política Agrícola Comum para o período de programação 2014-2020 e do debate alargado que tem vindo a efetuar-se sobre os futuros instrumentos de apoio, é da maior importância a apresentação pública das decisões nacionais no âmbito do 1º e do 2º pilar.

Para o efeito será realizada uma Conferência para apresentação das decisões nacionais no âmbito da PAC 2014-2020, organizada pelo Gabinete de Planeamento e Políticas.

 

Convida-se à participação na Conferência "Política Agrícola Comum 2014-2020 – Decisões Nacionais", a realizar nas instalações do CNEMA (auditório principal) em Santarém, no próximo dia 9 de junho, conforme Programa.

http://www.gpp.pt/pbl/conferenciaPAC1420/Programa_Conferencia.pdf


Pode ser consultada a informação no sitio web do GPP, na página Conferência PAC 2014-2020 – Decisões Nacionais, devendo as inscrições ser efetuadas on-line até ao dia 5 de junho através do seguinte formulário.

https://docs.google.com/forms/d/1XncqrWcNvh6h0TMV1IFLj4ofL74kEdB9XpHtg3A9nKU/viewform?c=0&w=1



Divulgamos também no sítio web do GPP a nova página informativa PDR 2020 com a documentação relativa à versão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente submetida à CE no dia 5 de maio de 2014.

 

 

 


Dão regressa ao pódio dos vinhos nacionais


JOSÉ AUGUSTO MOREIRA 30/05/2014 - 00:24
Quinta das Marias Touriga Nacional, Terras d'Alter Reserva Tinto e Rozès Tawny 40 anos escolhidos como os melhores do ano no Concurso Nacional de Vinhos.

 
As exportações de vinhos portugueses valeram no ano passado mais de 725 milhões de euros PAULO PIMENTA

O aparecimento de vinhos das regiões do Dão e da Bairrada entre os melhores classificados constituiu o facto mais saliente da cerimónia de entrega de prémios do Concurso Nacional de Vinhos, que teve lugar na noite desta quinta-feira.

Ambas as regiões tiveram três vinhos distinguidos com a grande medalha de ouro, números que se revestem de particular significado tendo em conta que foram atribuídas apenas 22 destas distinções máximas e é bem superior o número de vinhos apresentados a concurso provenientes das regiões normalmente mais premiadas, como o Douro e o Alentejo.

Foi de entre os premiados com grande ouro que foram depois escolhidos os três vencedores absolutos: Quinta das Marias Touriga Nacional Reserva 2011, do Dão, melhor varietal; Terras d'Alter Reserva 2011, melhor vinho de lote; e Rozès, Porto Tawny, 40 anos, melhor licoroso.

O presidente da Viniportugal, entidade promotora do concurso, destacou o evidente aumento de qualidade dos mais de mil vinhos que foram submetidos à apreciação de um júri que contou com a participação de 75 enólogos nacionais e de 25 especialistas oriundos dos mais diversos países.

"Mais de 80% dos vinhos obtiveram pontuações para serem medalhados e foram menos de 3% as amostras rejeitadas por defeito", referiu ao PÚBLICO Jorge Monteiro, para exemplificar o elevado grau de qualidade dos vinhos a concurso.

Outra evidência, notou, decorre do facto de não terem sido atribuídas medalhas de bronze e de mesmo entre o grau prata o júri ter sido obrigado a fazer rateio, uma vez que o regulamento do concurso prevê que só possam ser medalhados um máximo de um quarto dos vinhos apresentados a concurso.

Evolução também nos brancos
A par do reconhecimento do incremento de qualidade dos vinhos portugueses, o júri deu também nota do aumento da percentagem de vinhos brancos entre os melhores pontuados, o que demonstra também a grande evolução na produção de brancos de qualidade. E o responsável da Viniportugal chama a atenção para a qualidade do júri que analisou os vinhos.

"Quase exclusivamente constituído por enólogos e alguns grandes especialistas internacionais", frisa, explicando que a escolha dos grande medalha de ouro e dos três melhores do ano cabe ao grande júri, entre cujos seis elementos estavam um master of wine, o americano Evan Goldstein, um master sommelier, o brasileiro Dirceu Viana, e o responsável pela câmara de provadores do IVDP, Bento Amaral.

Quanto aos produtores, merece destaque o facto de três casas terem conseguido colocar dois vinhos seus entre os 22 com grande ouro. A alentejana Terras d'Alter, a Casa Santos Lima, da região de Lisboa, e a bairradina Adega de Cantanhede.

Além da distinção, os vinhos galardoados com grande ouro vão estar durante o ano expostos nos espaços da Viniportugal, que os levará também como embaixadores em todas as acções promocionais e educacionais a realizar nos diversos mercados de exportação.

Segundo os dados oficiais, as exportações de vinhos portugueses valeram no ano passado mais de 725 milhões de euros, uma receita que cresceu cerca de 4% em relação ao ano anterior, apesar de ter diminuído a quantidade de vinho vendida. Uma realidade que tende a acentuar-se neste ano, já que os números do primeiro trimestre indicam um decréscimo do volume de vendas de 10,8%, ao qual corresponde um aumento de 13,2% no valor por litro de vinho exportado.
 

Melhores do ano

Quinta das Marias, Touriga Nacional Reserva 2011 (Melhor varietal)
Torra d'Alter, Reserva Tinto 2011 (Melhor vinho de lote)
Rozès, Porto Tawny, 40 anos (Melhor licoroso)

Grande Ouro

Pedra Cancela, Tinto 2011
Casa da Passarella, Colheita Branco 2013
Quinta das Marias, Touriga Nacional Reserva 2011
Marquês de Marialva, Baga Tinto 1991
Encontro 1, Branco 2012
Foral de Cantanhede, Baga, Grande Reserva 2009
Quinta da Fronteira, Reserva Tinto 2010
Beira Douro, Grande Reserva 2011
Quinta do Pego, Signature Tinto 2011
Quinta da Bulfata, Tinto 2011
Rozés, Porto Tawny, 40 anos
Telhas, Tinto 2011
Esporão, Reserva Branco 2013
Coteis, Grande Escolha Tinto 2011
Terras d'Alter, Reserva Tinto 2011
JMF, Moscatel Roxo, 20 anos
Vila Jardim, Escolha Special Selection, Tinto 2011
Vale de Lobos, Branco 2013
Chocapalha - Vinha Mãe, Tinto 2010
CLS Sauvignon Blanc, Branco 2013
Mula Velha Premium, Tinto 2012
Opaco, Tinto 2011

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre o «novo atraso no pagamento aos laboratórios das Organizações de Produtores Pecuários»



O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre o «novo atraso no pagamento aos laboratórios das Organizações de Produtores Pecuários», Pergunta que se passa a transcrever.
Destinatário: Ministério da Agricultura e do Mar

No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das OPP/ADS. As situações relatadas prendiam com o incumprimento por parte da DGAV da legislação do IVA, uma vez que impedia as organizações de facturarem as análises realizadas, inclusivamente contrariando a legislação do IVA que obriga a que essa facturação seja efectuada no prazo de cinco dias úteis.

A situação que chegou com mais veemência à Assembleia da República foi a da UADS – União das ADS e Organizações Agropecuárias do Centro, que no passado ano só em Outubro teve orientações da DGAV para faturar o mês de Fevereiro. A senhora Ministra e o senhor Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, em audição na comissão de Agricultura e Mar, não negaram este procedimento ilegal.

Novamente este ano o problema volta a repetir-se uma vez que já estamos no final de Maio e ainda não foram facturados quaisquer valores de análise referentes a este ano porque a DGAV mantém o mesmo procedimento não "autorizando" a facturação mensal do serviço prestado com regularidade.

As instituições desesperam com o atraso nos pagamentos, mas também com o incumprimento da legislação por parte do Estado Português. Na nossa perspectiva com toda a razão.

Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, o seguinte:

1. Por que mantém a DGAV este procedimento ilegal?

2. Por que está a impedir os laboratórios das OPP de procederem à facturação?

3. Quando começará o ministério a pagar as dívidas por esta prestação de serviços?

4. Qual o volume de dívidas da DGAV aos laboratório das OPP dos anos de 2013 e 2014?

Palácio de São Bento, terça-feira, 27 de Maio de 2014

Deputado(a)s

JOÃO RAMOS (PCP)

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP

Mogadouro cria centro interpretativo do mundo rural

 29-05-2014 
  
A câmara de Mogadouro vai investir cerca de 900 mil euros na criação de um Centro Interpretativo do Mundo Rural (CIMR) para permitir aos alunos das escolas um melhor conhecimento das tradições agrícolas nordestinas.
 
O futuro equipamento chegou a estar programado para ocupar um edifício que no passado albergou uma dependência bancária situada no centro da vila, entendendo o actual executivo municipal fazer a sua transferência para o Parque Urbano da Ribeiro do Juncal que se encontra em fase de construção.
 
«Quando chegamos à câmara, entendemos que este não seria o melhor local. Já estava em fase de execução do parque urbano e faria todo sentido ali instalar o novo equipamento de forma a alavancar este novo espaço», explicou à Lusa o vice-presidente da Câmara, Evaristo Neves.
 
De acordo com a autarquia, o novo equipamento será dotada de uma forte componente multimédia, o que permitirá, com o recurso às novas tecnologias, fazer do espaço uma referência no seio da comunidade escolar.
 
«Com o CIMR, queremos colocar Mogadouro nas rotas das visitas de estudo dos alunos das escolas de vários pontos da região e do país», acrescentou. O novo centro interpretativo vai ter a orientação técnica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), entidade com a qual o município já estabeleceu um protocolo para o efeito.
 
«Como o centro é composto por uma forte componente multimédia e outras tecnologias, o conteúdo poderá ser alterado ciclicamente, o que é uma vantagem para quem visite o espaço», frisou.
 
O futuro equipamento ficará situado no parque urbano do Juncal que vai custar 1,3 milhões de euros. Será, ao mesmo tempo, a porta de entrada sul na Rota da Terra Fria que engloba, para além do concelho de Mogadouro, os de Miranda do Douro, Vimioso, Bragança e Vinhais.
 
Os acessos ao local são feitos através de uma estrada construída recentemente e que liga o Pontão ao IC5 e através das ligações ao complexo desportivo local, o qual está situado nas imediações.
 
Fonte: Lusa


Decisão da UE para reforçar controlos de importação de citrinos da África do Sul é insuficiente

29-05-2014 
 


 
O Copa-Cogeca alertou para o facto da decisão da União Europeia em reforçar os controlos das importações de citrinos provenientes da África do Sul para proteger o bloco europeu da propagação da doença da mancha negra, ficar aquém e ser insuficiente.
 
O secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, declarou que «a decisão é um passo que melhora a situação actual, mas não suficiente. Devem respeitar-se em pleno as recomendações da Autoridade Europeia da Segurança Alimentar (AESA), sobre o grande risco de introduzir a doença na União Europeia (UE) mediante as importações de citrinos contaminados. O acordo agora estabelecido vem melhorar os actuais controlos mas não prevê as medidas a tomar no caso de detecção de mais de seis intercepções de partidas contaminadas».
 
Assim, Pekka Pesonen diz que a organização insta a Comissão Europeia a introduzir medidas de aplicação automática», assinalando que não querem chegar «a uma situação à do ano passado, quando foram detectadas cerca de 40 intercepções e a UE apenas tomou medidas no final da campanha de exportação».
 
O responsável referiu que na campanha passada enfrentaram u grave risco de contaminação que este ano não se deve repetir, para além de pedirem medidas de controlo mais fortes no ponto de destino.
 
Pesonen insistiu ainda que perante a entrada da doença na UE, os danos seriam enormes, com importantes custos para os Estados-membros, os produtos e as cooperativas agro-alimentares.
 
Fonte: Copa-Cogeca

Câmara de Lisboa aprova plantação de vinha em Marvila

 29-05-2014 
 

 
A Câmara de Lisboa aprovou, com a abstenção do PSD, CDS-PP e dos dois vereadores do executivo do movimento "Cidadãos por Lisboa", a assinatura de um protocolo com uma empresa vinícola para a plantação de uma vinha em Marvila.
 
Segundo o vereador do Ambiente e Espaços Verdes, o terreno em causa está «desqualificado, não tem possibilidade de construção e surgiu uma hipótese que visa que fique arranjado e bonito nos próximos 20 anos».
 
«Vai promover os vinhos e vai ser didática para se saber o que é uma vinha e como se produz o vinho», acrescentou José Sá Fernandes. Na proposta, é referido que a estrutura verde da cidade «tem procurado assentar na diversificação de usos e na conciliação de diversas tipologias do espaço rural», no âmbito de uma política de «aumento da biodiversidade e na estruturação ecológica dos espaços verdes».
 
No documento pode ainda ler-se que a construção de uma vinha garante «uma maior sustentabilidade ambiental dos espaços na cidade de Lisboa, aliada a um menor custo de construção e, sobretudo, de manutenção, em comparação com espaços verdes convencionais».
 
A vinha irá ter uma área de cerca de 30 mil metros quadrados, cabendo à Câmara a responsabilidade de desocupar os terrenos. À empresa vinícola cabem todas as obras necessárias para a plantação da vinha, a construção de uma casa de apoio e de uma cerca e ainda disponibilizar todos os anos, sem custos, 600 garrafas de vinho ao município e 100 garrafas à Junta de Freguesia dos Olivais.
 
«O somatório das despesas com a plantação de vinha até à sua entrada em produção e com todas as licenças e execução de infra-estruturas referidas neste protocolo, não deve ultrapassar o valor máximo de 100 mil euros», indica a proposta.
 
Fonte: Lusa

Casa do Douro terá dívidas regularizadas e passa a associação de direito privado

29-05-2014 
  
O Governo vai definir o regime de regularização da dívida da Casa do Douro (CD), que será uma associação de direito privado, segundo uma proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros.
 
O diploma indica que será extinto o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro e que se pretende aprovar um novo regime que «permita a resolução definitiva das dívidas» da entidade, assim como a «evolução para uma associação de direito privado e de inscrição voluntária dos agricultores».
 
A nove de Maio, o secretário de Estado da Agricultura afirmava que o plano delineado para a CD iria a Conselho de Ministros este mês e alertou que, se nada for feito, as dívidas da instituição serão executadas.
 
E foi para resolver o problema financeiro da instituição que o Governo delineou uma solução que passa pela troca de dívida por vinho, por um perdão dos juros e alteração dos estatutos de direito público e inscrição obrigatória para privado.
 
Nessa semana, a direcção da CD revelou que não concorda com o perdão de 30 milhões de euros de juros de mora à instituição, considerando que não se trata de «um bónus», mas que «visa beneficiar futuros compradores de vinho» e «beneficiar a organização privada que venha a receber o património remanescente da instituição».
 
Com os vinhos da CD avaliados em 137 milhões de euros, o secretário de Estado referiu que o Governo «está preparado para perdoar os juros», fazendo com que «fiquem pagos 130 milhões de euros de dívida».
 
Na reunião de hoje do Conselho de Ministros foi ainda aprovado o estabelecimento de regras a que deve obedecer a «denominação de venda de géneros alimentícios provenientes de porco preto, em estado fresco ou transformados».
 
«Pretende-se, assim, evitar que os consumidores sejam induzidos em erro, bem como eventuais situações de concorrência desleal entre os operadores económicos».
 
Outra aprovação foi a alteração do diploma que estabelece os princípios e normas da produção cartográfica no território nacional.
 
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a alteração visa a «clarificação de conceitos de cartografia e das competências para a sua execução, bem como a adequação do regime aos instrumentos de gestão territorial», segundo regras internacionais.
 
A uniformização pretende eliminar «problemas ao nível da articulação entre a cartografia produzida por diferentes entidades, eliminando custos evitáveis e promovendo compatibilização direta entre os diversos produtos cartográficos», lê-se.
 
Fonte: Lusa


Observatório do Mercado de Lacticínios da UE reunido pela primeira vez

29-05-2014 
 


 
O Conselho de administração do Observatório do Mercado de lacticínios da União Europeia reuniu-se, pela primeira vez, esta semana.
 
O encontro conta com a participação de diversas organizações europeias representativas de produtores, cooperativas, indústrias e comércio, entre as quais, a COGECA, organização da qual a CONFAGRI faz parte.
 
Os especialistas debateram os dados de mercado e avaliaram a situação do mesmo a curto e médio prazo. Tendo em conta que a 01 de Abril de 2015 desaparecem as quotas, o objectivo deste Observatório é aumentar a transparência de mercado e proporcionar melhor informação sobre o mesmo.
 
Fonte: Agrodigital

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre o «encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura e do Mar»



O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre o «encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura e do Mar» , Pergunta que se passa a transcrever.
Destinatário: Ministério da Agricultura e do Mar

O Governo tem vindo a encerrar um conjunto de laboratórios no interior do país, num processo a que chama de reestruturação dos laboratórios do ministério da Agricultura. Para este processo foi até criado um Grupo de Trabalho com o objectivo de fazer um levantamento da situação actual da rede de laboratórios.

Este Grupo de Trabalho apresentou um relatório onde são caracterizados os laboratórios. Apesar de o governo ter vindo a mencionar que encerra laboratórios que são irrelevantes na actividade que prestam, tal afirmação é contestada pelo Relatório citado e o que temos vindo a verificar é a decisão de encerramento de laboratórios no interior do país.

Um bom exemplo deste processo é o laboratório de Mirandela, um dos três laboratórios do país que tem 100% das análises acreditadas. É o laboratório do país que mais análise por ano faz – 628 000 -, e o que tem o maior número de análises por recurso humano e por ano. Apesar disto este laboratório foi encerrado e o laboratório que agora dá apoio a Trás-os-Montes, nem de perto nem de longe se aproxima dos números apresentados para Mirandela.

Outro laboratório encerrado - Alcains – é o terceiro laboratório de sanidade animal com maior número de análises realizadas por ano, logo a seguir a Mirandela e Évora. Outro exemplo ainda o laboratório da Guarda, que é o terceiro, na valência de sanidade animal, com maior número de análises realizadas por recurso humano e por ano, logo depois de Mirandela e de Portalegre. Para além de que o laboratório da Guarda é outro dos que tem 100% das análises acreditadas.

Estas são a ilações que nos é possível tirar a partir do relatório do Grupo de Trabalho que o Governo remeteu a este Grupo Parlamentar em Março último. A não existir outra documentação complementar que justifique o encerramento daqueles laboratórios, apenas resta a opção política que pretendeu ser mascarada com argumentação técnica. Logo está muito por explicar.
Não será por acaso que tem existido de forma transversal contestação ao encerramento dos laboratórios, incluindo de autarquias geridas pelos partidos que suportam o governo.

Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, o seguinte:

1. Existem outras avaliações de carácter técnico que permitam justificar o encerramento de laboratórios como os de Mirandela, Guarda ou Alcains, tendo em conta que no relatório do Grupo de Trabalho nada torna essas opções óbvias?

2. Na falta dessas avaliações técnicas, que opções de carácter político estiveram na base da decisão de encerramento?

3. O que justifica o encerramento do laboratório melhor classificado em todos os critérios e a sua substituição por um outro com classificação inferior?

4. Face a esta evidência de que a decisão tomada nada tem de rigor técnico e de que o encerramento do Laboratório de Mirandela, Guarda e Alcains é mais uma machadada nas já precárias realidades de Trás-os-Montes e da Beira Interior, contribuindo mais para o abandono daquelas regiões, admite o governo reverter a decisão de encerramento dos três laboratórios já mencionados?

Palácio de São Bento, terça-feira, 27 de Maio de 2014

Deputado(a)s

JOÃO RAMOS (PCP)

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre a «plantação de eucaliptos no regadio de Alqueva»



O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a «plantação de eucaliptos no regadio de Alqueva» , Pergunta que se passa a transcrever.
Destinatário: Ministério da Agricultura e do Mar

Foi publicada recentemente no Jornal Público uma notícia que dava conta que o presidente da EDIA é favorável à plantação de eucaliptos nos blocos de rega de Alqueva. Este tema não é inteiramente novo, tendo sido já lançado pela senhora Ministra da Agricultura, e ganhou mesmo algum enfoque com a possibilidade de os fundos comunitários apoiarem a plantação de eucaliptos.

Segundo o presidente da EDIA a plantação de eucaliptos pode ser uma forma de dar rentabilidade ao chamado regadio social, isto é as pequenas explorações. Na referida notícia o presidente da EDIA dá mesmo grande ênfase à utilização do regadio social para tal fim.

Outra das vantagens apontadas é a apetência de Alqueva para a produção intensiva, permitindo a deslocação de produção para Alqueva libertar área para recuperação ambiental. É ainda referido que o aumento da produção permitiria atenuar a falta de matéria-prima.

Neste contexto vale a pena uma abordagem aos dados estatísticos, nomeadamente da indústria de pasta de papel (o destino da produção de eucalipto), mas também da balança agroalimentar. O Boletim Estatístico da Indústria Papeleira Portuguesa, do ano de 2012, da responsabilidade da CELPA – Associação da Industria Papeleira afirma que "A área total de eucalipto aumentou 95 mil hectares entre 1995 e 2010. Para este aumento contribuem 70 mil hectares de áreas ocupadas por pinheiro-bravo em 1995, 14 mil hectares de superfícies ocupadas por matos e pastagens e 12 mil de áreas agrícolas." Isto é, o eucalipto, que já é a espécie florestal que mais área ocupa no nosso país, tem vindo a alargar-se à conta de outras espécies mas também de áreas de pastagem e agrícolas. Segundo o mesmo Boletim, Portugal exportou em 2012, 1 milhão de toneladas de pasta de papel e consumiu no mercado interno 74 000 toneladas. Segundo este dados, da pasta de papel produzida em Portugal, apenas cerca de 7% terá sido consumida no nosso país.

Em 2012 foram consumidos 7 milhões de m3 de madeira de eucalipto. Destes, foram adquiridos ,7 milhões m3 de eucalipto, dos quais 23% provêm de importação. Daqui se depreende que a produção de eucalipto em Portugal é mais que suficiente para alimentar as necessidades do país e que a importação desta madeira é para alimentar a vertente exportadora da indústria, não obstante a importância das exportações.

O Inventário Florestal Nacional de 2005-2006 informava-nos que, nessa altura, mais de 100 mil hectares de povoamentos exclusivamente de eucalipto tinha idade superior a 12 anos, isto é, estava além da idade ideal de corte. O mesmo inventário referia existirem mais de 10 milhões de m 3 de madeira em pé em povoamentos acima da idade de corte que já deveriam ter sido cortados. O que o Inventário nos diz é que o problema da escassez de eucalipto face à necessidade da indústria se resolve com melhor gestão e não com aumento da produção.

Sobre este sector as Estatística da Produção Industrial: 2012, do INE, dizem que a indústria de "fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos", vendeu para a União Europeia e países terceiros cerca de 845 milhões de euros.

Por outro lado no INE, nas Estatística Agrícola: 2012 (última publicada) podemos verificar que o país mantém uma carência enorme de produtos estratégicos. Em 2012 o país importou: 67000 toneladas de carne de bovino, no valor de 292M€; 112 000 toneladas de carne de suíno, no valor de 255M€; 374 000 toneladas de batata, no valor de 72M€; 33 500 toneladas de feijão seco, no valor de 30M€, 13 500 toneladas de grão-de-bico, no valor de 13M€; 1 400 000 toneladas de trigo, no valor de 350M€; 1 600 000 toneladas de milho, no valor de 380M€; 59 000 toneladas de farinha de trigo, no valor de 21M€. Neste conjunto de produtos estratégicos o país importou cerca de 1400 milhões de euros.

A mesma estatística mostra-nos o grau de autoaprovisionamento, que é dramático para alguns produtos: Bovinos 57,7%; Trigo 3,1%; Cevada 5,7%; Milho 32,3%; Batata 44%; Feijão seco 7,7%; Grão-de-bico 10%; Girassol 6,6%.

Neste âmbito uma das carências mais dramáticas é a de cereais e sobre isto é o próprio INE que diz que "os 'cereais' reforçaram a sua posição como principal grupo de produtos agrícolas e agroalimentares proveniente dos mercados externos no ano de 2012, tendo atingido um peso de 11,8% (+0,3 p.p.) face a 2011. Em termos dos países parceiros, em 2012, a Ucrânia foi o principal fornecedor deste tipo de produtos a Portugal, com um peso de 27,0% (+11,5 p.p. face a 2011)". Ou seja, estamos a agravar a nossa dependência do exterior em cereais, nomeadamente trigo, e o nosso principal fornecedor é um país que neste momento enfrenta graves problemas políticos e sociais. Se isto não deixa o Governo preocupado, deveria deixar!

Estas são razões que nos levam a refutar por completo esta posição do presidente da EDIA. 
Parece, no mínimo, pouco sensato que se pretenda promover a produção de matéria-prima para uma indústria em que o país é mais que autossuficiente e que exportou em 2012 cerca de 845 milhões de euros, ignorando o conjunto de produções essenciais e estratégicas, que podem ser produzidas nos perímetros de rega de Alqueva, e que representaram em 2012 cerca de 1 400 milhões de euros de importações.

Estas são razões que justificam a existência de um plano estratégico para a área de influência de Alqueva, como o PCP já propôs nesta sessão legislativa, iniciativa infelizmente chumbada com os votos do PS e a abstenção do PSD e do CDS.

Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, o seguinte:

1. O ministério subscreve esta tomada de posição do presidente da EDIA?

2. O ministério pediu explicações ao presidente da EDIA sobre este posicionamento?

3. A EDIA está a participar em algum grupo de trabalho com a indústria da pasta de papel com o objectivo de avaliar a introdução da cultura florestal em perímetros de rega?

4. Concorda o ministério com a transferência de área de plantação de eucalipto para realizar recuperação ambiental de áreas anteriormente utilizadas?

5. Não entende o ministério que existem produções estratégicas e para as quais existem grande apetência em Alqueva, e que devem ser promovidas ao invés da tentativa de introdução de eucalipto?

6. Não entende o ministério que, dada a importância da produção nacional e a importância de Alqueva para esse fim, o desenvolvimento deste projecto tem de ter associado um plano estratégico para não andar ao "sabor do vento"?

Palácio de São Bento, terça-feira, 27 de Maio de 2014

Deputado(a)s

JOÃO RAMOS (PCP)

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Agricultura angolana utiliza 5 milhões de hectares de 35 milhões disponíveis

AGRICULTURA ANGOLANA UTILIZA 5 MILHÕES DE HECTARES DE 35 MILHÕES DISPONÍVEIS

28 DE MAIO DE 2014 AGROTEC

Angola dispõe de 35 milhões de hectares para o cultivo agrícola, dos quais apenas 5 milhões estão a ser explorados, informou segunda-feira, em Luanda, o secretário de Estado da Agricultura daquele país, José Amaro Tati.

Em declarações à agência noticiosa Angop, à margem de uma conferência sobre financiamento às infraestruturas agroindustriais, o secretário de Estado afirmou que, para preencher essa diferença, torna-se necessário captar investimentos e recuperar e construir infraestruturas para o setor.

José Amaro Tati garantiu que Angola possui água, nos diferentes rios, em quantidade suficiente para irrigar 7,5 milhões de hectares de terras aráveis.

Presente na conferência, a agrónoma Josefa Sacko, ex-secretária-geral da Organização Inter-Africana do Café, afirmou que para recuperar a produção de café em Angola é necessário um investimento de cerca de 350 milhões de dólares. O investimento, prosseguiu, vai permitir alcançar uma produção média de 45 mil toneladas de café em 2017, o que deverá permitir a exportação de 24,9 mil toneladas.

Dados estatísticos da Organização Internacional de Café revelam que Angola produziu 50 mil sacas em 2013, depois de 33 mil em 2012.

Antes da independência de Portugal, em 1975, Angola era um dos principais produtores mundiais de café, com 4 milhões de sacas ou 240 mil toneladas.

Mundial 2014 vai gerar 1,4 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa

ONTEM às 12:230
Mundial 2014 vai gerar 1,4 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa


O Ministério do Ambiente brasileiro desenvolveu uma metodologia e conseguiu fazer uma projecção das emissões de dióxido de carbono equivalente que serão geradas pelo Mundial 2014. Serão 1,4 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono, directas e indirectas. O gás é responsável por agravar o efeito de estufa.

Segundo a ministra do Ambiente, Izabella Teixeira, as emissões directas, de 60 mil toneladas, já foram compensadas através da chamada pública para empresas, feita em Abril e que continua aberta. «O Mundial está 100% mitigado das emissões directas, que são aquelas estabelecidas sob o nosso domínio [do governo], como hospedagem, construção, mobilidade. As indirectas são as emissões geradas pelo transporte aéreo internacional e aquelas não relacionadas a roteiros definidos dentro das cidades-sede», disse, explicando que o compromisso do governo era de compensar as emissões directas.

Uma das ferramentas para ajudar o governo a calcular as emissões indirectas é o Passaporte Verde, que foi ampliado. O projecto, feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tem o objectivo de propor escolhas sustentáveis aos turistas. A partir de agora, o Passaporte Verde passa a ser uma plataforma de comunicação em consumo e produção sustentáveis, com portal interactivo e aplicações.

As acções sustentáveis para o Mundial 2014 foram apresentadas esta quarta-feira pela ministra do Ambiente com a presença dos ministros do Desporto, Aldo Rebelo, do Turismo, Vinícius Lages, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da representante do Pnuma no Brasil, Denise Hamú.

Além da mitigação e compensação das emissões e da ampliação do Passaporte Verde, os ministros anunciaram políticas públicas na gestão de resíduos sólidos, com a inclusão de recolectores de material reciclável e a recolha selectiva nas iniciativas e a campanha «Brasil Orgânico e Sustentável», que irá distribuir kits de alimentos para os voluntários e instalar, nas cidades-sede, quiosques de comercialização de produtos orgânicos e da agricultura familiar.

Cabo Verde e Portugal assinam protocolo sobre investigação nas pescas e agricultura


Da Redação, com agência28/05/2014 08:45

Os governos de Cabo Verde e de Portugal vão assinar, esta semana, na cidade da Praia, um protocolo que abarca, entre outros, domínios como a investigação nas pescas e a investigação agrária, bem como a formação.
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Praia - Os governos de Cabo Verde e de Portugal vão assinar, esta semana, na cidade da Praia, um protocolo que abarca, entre outros, domínios como a investigação nas pescas e a investigação agrária, bem como a formação.

A assinatura do protocolo, que contempla ainda a acreditação de laboratórios, assessoria técnica e a certificação de produtos, acontece no âmbito da visita de três dias que o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar de Portugal, Nuno Vieira Brito, iniciou terça-feira (27) a Cabo Verde para aprofundar a cooperação entre os dois países.

Este documento será o anexo ao Protocolo de Cooperação Institucional no domínio da Economia Marítima assinado em fevereiro passado, entre o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima de Cabo Verde e o Ministério da Agricultura e do Mar de Portugal.

Durante a sua estadia na capital cabo-verdiana, o governante português tem agendadas visitas a várias instituições e serviços públicos e privados, incluindo a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).

Vai também visitar o Laboratório Oficial dos Produtos da Pesca de São Jorge, o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), entre outros, antes de manter encontros com as ministras do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, e das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes. Panapress

Angola produz menos de metade das suas necessidades em cereais

Angola está a produzir menos de metade das suas necessidades em cereais, um défice de cerca de 70 por cento, disse o director-geral do Instituto Nacional de Cereais (INCER), Benjamin Castelo.

Os dados foram avançados durante o primeiro conselho científico do INCER, noticiado hoje pelo Jornal de Angola.

Segundo Benjamin Castelo, em Fevereiro deste ano estimava-se que o défice de cereais no país era de três milhões de toneladas, quando a produção actualmente é de 1,5 milhões de toneladas.

Acrescentou que a grande maioria da produção é para consumo alimentar, restando uma quantidade reduzida para outros efeitos.

O director-geral do INCER sublinhou que a importação não atenua esse défice, por conta dos constrangimentos inerentes ao processo e à distribuição dos cereais para os vários pontos do país.

O incremento da produção nacional, o incentivo aos produtores e recursos humanos "com bons salários" são as estratégias para uma alteração do quadro actual, apontou Benjamin Castelo.

As perspectivas governamentais apontam para uma meta de produção de três milhões de toneladas de cereais até 2017, para satisfazer as necessidades básicas da população.

A produção de massango (grão de cor escura que se transforma em farinha) e massambala (sorgo) constituem a principal preocupação do INCER, também a analisar o cultivo do trigo, tendo em conta as condições climatéricas.

Fonte:  Lusa

Produtor português lança vinho com pegada de carbono reduzida


OJE 2014/05/27 20H53
O produtor de vinhos do Baixo Alentejo Henrique Uva/ Herdade da Mingorra desenvolveu um vinho com uma pegada de carbono menor do que a de um vinho comum.
  
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Segundo refere o produtor, o vinho «tem uma garrafa mais pequena e mais leve do que o normal para o seu segmento, um rótulo e contra-rótulo em papel reciclado, e uma rolha de cortiça natural com certificação FSC». O projeto de desenvolvimento do "Imaginem" apresenta algumas soluções e práticas culturais inovadoras que têm como objectivo reduzir e mitigar os gases de efeito de estufa decorrentes da prática vitivinícola.

O primeiro vinho português com certificação PAS 2050:2011

O "Imaginem" é o primeiro vinho a obter, em Portugal, a certificação PAS 2050:2011 no âmbito da pegada de carbono e serviços. A PAS 2050 é uma norma internacional que regulariza metodologias para avaliação de emissões de gases de efeito de estufa, ao longo do ciclo de vida de um bem ou serviço, permitindo evidenciar a pegada de carbono resultante da sua produção. Foi auditado pela entidade certificadora DNV - Det Norske Veritas.

O pioneiro "Imaginem" «é um vinho especial e distinto, com aroma a frutos maduros, de sabor concentrado e prolongado, que estagiou em madeira. A sua produção, com menos recursos e mais engenho, torna-o uma experiência única e sustentável, registando uma pegada de carbono significativamente menor do que a de um vinho comum», esclarece o produtor da Trindade, Beja.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

José Diogo Albuquerque na entrega dos prémios aos melhores vinhos de portugal 2014


QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2014
 
Jantar será realizado amanhã, a partir das 19h30m, no Palácio da Bolsa no Porto
 
O Secretário de Estado da Agricultura. José Diogo Albuquerque, presidirá à cerimónia de entrega de prémios do Concurso Vinhos de Portugal. O jantar será realizado amanhã, dia 29 de Maio, a partir 19h30m, no Palácio da Bolsa no Porto.
 
Cerca de 280 medalhas serão atribuídas ao universo de 1070 vinhos nacionais, um número recorde de vinhos submetidos a concurso e apreciado por um júri com mais de 100 especialistas nacionais e internacionais. 45 medalhas de Ouro enaltecerão a qualidade dos Vinhos de Portugal e 22 Grandes Ouros evidenciarão o melhor dos melhores. A cerimónia culminará com a revelação dos Melhores do Ano: Melhor Fortificado, Melhor Varietal e Melhor Vinho de Lote.
 
Jorge Monteiro, presidente da ViniPortugal, afirma que "O Concurso Vinhos de Portugal conseguiu reunir um importante painel de jurados nacionais e internacionais que em unanimidade valorizaram a consistência da qualidade dos nossos vinhos. A diversidade e a autenticidade das nossas castas são de facto únicas. A gala de amanhã terá como objectivo promover o que de melhor se faz em Portugal"    

fonte: Viniportugal

ANIPLA: Uma visão para a Europa: cinco passos para promover a inovação, a competitividade e a produtividade sustentável

COMUNICADO DE IMPRENSA

27 de Maio de 2014


A Indústria Fitofarmacêutica impulsiona a Europa para um novo rumo
O panorama da política europeia está em mudança, com novos deputados e um novo Presidente prestes a assumirem os novos cargos. Os novos dirigentes serão confrontados com muitos desafios, incluindo: perda de inovação e da competitividade da UE e a contínua necessidade de alimentar uma população crescente, com os escassos recursos naturais. 
É necessário que a UE desenvolva iniciativas que assegurem o seu lugar como líder mundial na promoção da inovação, criando empregos e garantindo uma produtividade sustentável. A indústria fitofarmacêutica desenvolveu uma nova visão política lançando uma discussão aberta e significativa sobre a forma como podemos fazer isso acontecer. A nossa visão para um futuro sustentável e produtivo da Europa inclui cinco recomendações-chave:
1. Construir um sistema político baseado na ciência que equilibre os riscos e benefícios na elaboração de políticas e melhore a coordenação entre a avaliação de risco e gestão de riscos;
2. Implementar melhor legislação, mais adaptada, verificando a competência regulamentar do nosso setor e melhorando a avaliação de impacto na elaboração de políticas; 
3. Assegurar a coerência entre as políticas da UE e os acordos internacionais, permitindo o comércio justo e assegurando a competitividade para a indústria e a agricultura europeia;

4. Promover a inovação através da adoção de princípios de inovação na tomada de decisões na UE e reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual;

5. Aumentar a produtividade agrícola e a competitividade, de forma sustentável.

"Esta é a proposta da ECPA para uma Europa mais forte. A ANIPLA, como sua associada efetiva, apoia incondicionalmente a promoção da Inovação, uma vez que só com tecnologia de ponta e disponível para todos os agricultores, num cenário de sustentabilidade e responsabilidade, poderá a nossa agricultura, em particular, e a da EU em geral, assegurar a competitividade num sector cada vez mais exigente na procura por mais e melhores alimentos." Afirma António Lopes Dias, Diretor Executivo da ANIPLA.

Saiba mais e junte-se à discussão visitando o website www.visionforeurope.eu

USDA: Preços do milho em baixa

27-05-2014 
 


   
Na última informação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América (USDA), as previsões de existência de milho nos Estados Unidos desceram 29 milhões de toneladas, o que supõe menos 2,5 a 3,8 milhões que o esperado.
 
Contudo e surpreendentemente, os preços do milho diminuíram cerca de 15,7 dólares a tonelada. Segundo o analista, Darrel Good, da Universidade de Illinois, o preço do milho encontra-se na defensiva, devido a vários factores.
 
Por um lado, a descida do preço do trigo nos Estados Unidos influenciou a redução do preço do milho, com as cotações dos futuros de trigo na bolsa de Kansas desceram 33,06 dólares a tonelada desde o passado dia seis de Maio.
 
Outro condicionante que favoreceu esta descida foi a previsão para uma colheita de milho ligeiramente superior à recorde de 2013, uma quebra no consumo da alimentação animal, redução das exportações e um aumento das existências finais da campanha, em 22.800 toneladas, frente à anterior.
 
No entanto, apesar da actual descida do preço do milho, tudo indica que ainda é prematuro poder fazer conjecturas sobre a tendência futura, tendo em conta a incerteza sobre a produção definitiva e também o ritmo do consumo.   
 
Fonte: Agrodigital

Copa-Cogeca pede protecção para produtos de Indicação Geográfica na internet

 27-05-2014 
 
O Copa-Cogeca enviou um pedido por escrito à Comissão Europeia, no qual solicita a protecção, também por Internet, dos produtos protegidos pelo sistema europeu de Indicações geográficas.
 
A carta, enviada em conjunto com a confederação de viticultores CEVI, surge após a empresa norte-americana, a ICANN, responsável pela alocação de nomes na Internet, ter activado procedimentos para registar os mesmos para empresas privadas em troca de pagamento.
 
Depois da intervenção das autoridades europeias e os governos dos Estados-membros, a quatro de Abril, a ICANN, desde empresas candidatas e do sector do vinho, estabeleceu um novo prazo de 60 dias de forma a encontrar uma solução para a questão da protecção de Indicações Geográficas.
 
O valor dos vinhos europeus com Indicação geográfica alcançou, em 2010, 30.376 milhões de euros. Algumas destas vendas são efectuadas através da Internet, uma tendência que deverá acentuar-se no futuro. O estabelecimento de novos nomes de domínio pode vir a beneficiar o sector vitivinícola europeu, desde que o seu futuro proprietário assegure a sua utilização e proteja o vinho conhecido pelas suas qualidades específicas e coberto pela legislação da União Europeia em matéria de Indicações Geográficas.
 
Por estas razões, Pekka Pesonen, secretário-geral do Copa-Cogeca, destaca a importância da criação de um sistema que garanta a protecção das Indicações Geográficas na venda de vinho na internet, alertando que «uma solução inadequada para o problema pode abrir um precedente para outros produtos abrangidos no sistema de Indicações Geográficas e vir a enfraquecer as políticas de protecção europeias, bem como futuras negociações bilaterais de livre comércio».
 
O Copa-Cogeca insta a Comissão a agir e proteger as especialidades e qualidades regionais ao longo das negociações com a ICANN no que diz respeito aos nomes de domínio, "Vinha" e "Vinho", considerando inconcebível delegar os mesmos quando os candidatos não podem garantir a protecção das Indicações Geográficas.
 
Fonte: Copa-Cogeca

Produção de relva em crescimento


por Emília Freire
27 de Maio - 2014
A produção de relva em tapete vai bem e recomenda-se. As quatro maiores empresas, que produzem mais de 400 hectares, têm boas perspetivas e querem aumentar as áreas de produção para responder à procura do mercado nacional e, principalmente, apostar na exportação. Espanha, França e Marrocos lideram as escolhas.

 
"A Vasverde necessita de uma maior área para a produção de relva, isto porque, temos uma procura para a qual não podemos dar resposta", afirma Ana Cabral, CEO da Vasverde. Uma aposta também referida por Lara Parreira, do departamento de gestão da DuVitor.

O britânico Peter Knight, que vive em Portugal desde 1983 e lidera a maior e mais antiga empresa nacional produtora de relva, a Camposol, salienta que "o principal objetivo é o aumento da exportação, sendo Espanha o mercado em que queremos expandir mais e França de seguida, num futuro próximo". Meta que a Vasverde também quer atingir, como adianta Ana Cabral: "pretendemos alargar a nossa carteira de clientes para o exterior, em que países, como a Espanha e Marrocos estão na nossa perspetiva de crescimento".

Já Henrique Rodrigues, CEO da Cruzarelevo – que recentemente comprou a Luso Relva –, disse à VIDA RURAL que tem como objetivo "o aumento da área de produção, inovar nas variedades que produz, conquistar novos mercados nacionais e continuar a desenvolver o processo da internacionalização".

Veja a reportagem completa na edição de maio da revista VIDA RURAL.

Informação sobre plantas tóxicas para ruminantes transformada em livro


por Ana Rita Costa
27 de Maio - 2014
Foi publicado um livro sobre "Plantas Tóxicas para Ruminantes", resultado de um levantamento de campo sobre as plantas tóxicas para estes animais realizado na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. 

 
O livro disponibiliza informação botânica e veterinária sobre 50 plantas tóxicas para ruminantes frequentes na flora portuguesa, indígena ou naturalizada. Em fichas individuais são referenciados o nome científico, a família botânica e os nomes comuns e descritos os aspetos mais relevantes da morfologia externa, da ecologia e da sintomatologia associadas ao consumo de cada uma das cinquenta espécies selecionadas.

Os 11 primeiros capítulos foram organizados de acordo com as substâncias tóxicas presentes na planta ou os órgãos e animais onde estas substâncias atuam. Os capítulos dois e oito, por sua vez, foram complementados, respetivamente, com caixas de texto sobre os efeitos tóxicos do consumo de espécies de A/lium e de brassicáceas e de folhas e sementes de Quercus.

A descrição das espécies foi ainda complementada com imagens representativas e um QR Code que encaminha os utilizadores de smartphones para a cartografia da sua distribuição em Portugal continental.

Este livro é um lançamento sobre a alçada da Bayer.

Produtividade dos cereais de outono/inverno aumenta


por Ana Rita Costa
27 de Maio - 2014
A produtividade dos cereais de outono/inverno deverá aumentar. De acordo com as previsões do INE, a 30 de abril, a melhoria das condições climatéricas limitou as situações de encharcamento e permitiu a conclusão das adubações de cobertura destas culturas. 

 
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, "os trabalhos de sementeira e plantação das culturas de primavera decorreram sem grandes constrangimentos, prevendo-se ainda a manutenção das áreas da campanha anterior para o arroz, milho de sequeiro, tomate para indústria e girassol, e um ligeiro aumento para a batata."

Quanto à cereja, o INE refere que "a precipitação e as oscilações térmicas que ocorreram por altura da floração originaram dificuldades de polinização e de vingamento do fruto, prevendo-se uma redução no rendimento unitário de 10%, face a 2013".

Em março, o peso limpo total de gado abatido e aprovado para consumo foi de 35 942 toneladas, um aumento de 0,8% face ao período homólogo devido ao maior volume de abate registado nos suínos (6,2%). Pelo contrário, caprinos, ovinos e bovinos apresentaram decréscimos de 73,3%, 58,9% e 2,9%, respetivamente.

O peso limpo total de aves e coelhos abatidos e aprovados para consumo, por sua vez, foi de 24 089 toneladas, o que representou um decréscimo de 2,0% resultante do menor volume de abate de perus (-12,7%) e galináceos (-1,7%).

Existências de milho em queda nos EUA


por Ana Rita Costa
27 de Maio - 2014
De acordo com o último relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América, as previsões para as existências de milho apontam para uma produção de 29,1 milhões de toneladas, uma quebra de 2,5 a 3,8 milhões de toneladas em relação às expectativas anteriores. 

 
Segundo os analistas norte-americanos, apesar da quebra nos stocks, os preços do milho caíram 15,7 dólares por tonelada, o que pode dever-se a um menor consumo deste cereal na alimentação animal e a uma quebra nas exportações.

Quercus oferece cães pastores para evitar predação e combater o uso de venenos

A associação ambientalista Quercus está a oferecer cães pastores aos criadores de gado da região do Parque do Tejo Internacional (PNTI) para evitar a predação dos rebanhos e o recurso ao uso ilegal de venenos.

"As pessoas utilizam veneno, apesar de ser ilegal, para evitar ataques aos rebanhos por parte dos predadores e cães abandonados. Estamos a oferecer cães pastores aos criadores de gado que não têm pastores nem cães", disse hoje à agência Lusa o responsável pelo núcleo da Quercus de Castelo Branco.

Samuel Infante explicou que esta acção está a ser desenvolvida junto de criadores de gado da área do PNTI, no âmbito do projecto Life Natureza "Acções inovadoras contra os envenenamentos".

Os cães pastores oferecidos aos criadores de gado que aderem ao projecto são de raças autóctones portuguesas, serra da estrela de pelo curto e cão de gado transmontano, duas espécies que, segundo Samuel Infante, "estão perfeitamente adaptadas à região".

"Os resultados são bons. Em determinados locais, os rebanhos que não tinham nenhum cão começam a ter e houve sítios onde a predação diminuiu 100%. Basta a simples presença de um cão durante a noite para afastar uma série de predadores", referiu.

O responsável pelo núcleo da Quercus de Castelo Branco disse ainda que "a pouco e pouco, vai-se tentando ir à origem do problema para fazer com que as pessoas deixem de usar venenos".

Segundo Samuel Infante, anualmente, "centenas de animais na região são envenenados".

"Temos áreas onde no início encontrávamos dezenas e dezenas de iscos com veneno", disse.

A Quercus está neste momento a trabalhar com 15 zonas de caça e 30 criadores de gado.

"Estamos a trabalhar em vários níveis. Já fomos às escolas em programas de sensibilização, temos vários processos em tribunal e estamos a promover acções de boas práticas de gestão junto das reservas de caça e de criadores de gado", sublinhou.

Este projecto-piloto internacional, que tem uma duração de quatro anos, visa avaliar e difundir a eficiência de acções inovadoras contra o uso ilegal de iscos envenenados.

Está a ser implementado em oito áreas-piloto de Portugal, Espanha e Grécia.

O projecto conta ainda com uma Equipa Canina Europeia de detecção de venenos, que se encontra a trabalhar na zona-piloto do PNTI.

Segundo a Quercus, a utilização de venenos é uma prática ilegal, que põe em perigo espécies em risco de extinção, animais domésticos e a própria saúde pública.

Além disso, é a principal causa de morte não natural para várias espécies em perigo de extinção a nível europeu.

Fonte:  Lusa

Agricultores dos Açores queixam-se da aplicação de legislação nacional


O líder da Federação Agrícola dos Açores (FAA) manifestou ontem a sua preocupação pelo facto de os agricultores inscritos na Segurança Social desde 2011 estarem a pagar valores superiores aplicados aos restantes trabalhadores do sector.

"Todos os agricultores que estão inscritos na Segurança Social desde 2011 [ano de entrada em vigor do novo Código Contributivo] estão a sofrer um acréscimo demasiado elevado na tributação, asfixiando-se assim os jovens agricultores, essencialmente, que pagam pelo valor do seu rendimento bruto", declarou Jorge Rita.

O responsável, que apresentou hoje cumprimentos ao presidente do Governo dos Açores, em Ponta Delgada, na sequência da sua recente reeleição para a liderança da FAA, considerou que, devido à legislação nacional da Segurança Social, "há muitas explorações que, nos próximos tempos, poderão enfrentar grandes dificuldades".

Jorge Rita mostrou-se também preocupado com o facto de a GNR estar a incidir "demasiado nas multas" sobre os agricultores nos Açores, no âmbito da aplicação da legislação comunitária sobre a utilização do gasóleo agrícola.

O líder da FAA apontou que o sector já foi alvo de mais de 400 multas, uma vez que as carrinhas de tração às quatro rodas utilizadas na região não estão contempladas na legislação em vigor.

"Temos que considerar, no futuro, que as carrinhas em que é utilizado o gasóleo agrícola nos Açores estejam nos regimes de contabilidade e sejam consideradas como transportes alocados à agricultura", defendeu.

O presidente do Governo dos Açores especificou que, no caso do gasóleo agrícola, a questão não está na esfera de decisão do executivo, uma vez que tem a ver com a "elegibilidade de equipamentos" que permitam usufruir daquele benefício.

Vasco Cordeiro explicou que a legislação é comunitária e, a nível europeu, a própria estrutura fundiária funciona com equipamentos que beneficiam do gasóleo agrícola que não são utilizados nos Açores, onde predominam as carrinhas de quatro rodas.

"O Governo dos Açores está a acompanhar, em conjunto que a FAA, esta situação e a analisar as formas de poder intervir, mas esta não é matéria que se coloque no âmbito da maior ou menor da majoração do gasóleo agrícola", declarou Vasco Cordeiro.

Relativamente às regras da Segurança Social, o presidente do Governo Regional considerou que se trata de legislação nacional que "não atende ao impacto que uma medida deste tipo pode ter num aspecto essencial como o rejuvenescimento do sector agrícola".

"Esta medida já foi levada à ministra da Agricultura e esperamos que ela possa também, ter, em conjunto com todos os intervenientes do sector, uma postura de sensibilização no sentido de se garantir que a legislação não seja um factor dissuasor da aposta dos jovens no sector", disse Vasco Cordeiro.

Fonte:  Lusa

Associação de Desenvolvimento Rural aprova novos projectos para a Cova da Beira



A RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural da Cova da Beira anunciou hoje que foram aprovados para a região 26 novos projectos, num investimento global de 2,3 milhões de euros, parte dos quais cofinanciados.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a RUDE refere que os projectos se enquadram na Estratégia Local de Desenvolvimento da Cova da Beira inscrita no eixo de Dinamização das Zonas Rurais do Programa de Desenvolvimento Rural - ProDeR.

No documento é explicado que "com este novo pacote de incentivos" ficará concluída a totalidade de fundos previstos "no contexto do último período de programação" e que a concretização das verbas deverá ocorrer "até final de 2014".

A RUDE sublinha que, nos últimos três anos, através da Estratégia de Desenvolvimento Local, foram apoiados na Cova da Beira "cerca de 120 projectos, que representam um investimento próximo dos 12 milhões de euros" e um financiamento de 6,5 milhões de euros.

De acordo com os dados, estes projectos permitiram a criação de 165 novos postos de trabalho em zonas rurais.

Para a RUDE, "estes indicadores constituem o reflexo do dinamismo da associação enquanto entidade gestora da abordagem LEADER e traduzem o resultado de uma gestão alicerçada na proximidade, na descentralização e no apoio a pequenos investimentos geradores de emprego, inovação e competitividade". 

Fonte:  Lusa

Ministra da Agricultura reafirma fim das obras de Alqueva até 2015


Publicado em 2013-10-25
TEIXEIRA CORREIA
 
 
foto TEIXEIRA CORREIA/JN
Ministra da Agricultura reafirma fim das obras de Alqueva até 2015
 

A ministra da Agricultura voltou a garantir que o Governo vai "cumprir a promessa" de concluir as obras de Alqueva até 2015, justificando que "há dinheiro garantido" para os 120 mil hectares do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

Durante a visita às obras em curso na zona de Baleizão/Quintos, concelho de Beja, Assunção Cristas assegurou que o dinheiro "virá de Bruxelas ou sairá dos programas FEDER ou FEADER.

Acompanhada por João Bastos, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), a ministra da Agricultura justificou que, atualmente, 20 mil hectares de regadio estão em plena obra, há mais cerca de 25 mil hectares em fase de concurso público para adjudicação da obra e, depois, "faltam apenas cinco mil hectares", cujo concurso público para a empreitada será lançado até ao final deste ano.

"Não há garantia de financiamento de Bruxelas para a rede secundária", disse Assunção Cristas.

A ministra garantiu que há entre o Governo e a Comunidade Europeia "um intenso diálogo" para que a obra de Alqueva seja enquadrada nos fundos estruturais do desenvolvimento regional, já que passaram para os fundos de coesão, para que as verbas dos fundos da agricultura se destinem a "apoiar os agricultores dentro das suas explorações", sustentou Assunção Cristas.

A titular da pasta da Agricultura afirmou que é "consensual" que os fundos de desenvolvimento regional sejam alocados à obra, recordando que os mesmos já serviram para outras obras. "O exemplo mais acabado do que foi o uso dos fundos comunitários é o aeroporto de Beja", concluiu.

Assunção Cristas garantiu que "com ou sem fundos estruturais" o compromisso do Governo é que, "venha de onde vier", há dinheiro para concluir o projeto, rematou.

EDIA gere "Banco de Terras"

Assunção Cristas revelou ainda que a EDIA é, desde há 15 dias, a entidade que está "a gerir" a bolsa de terras e que desde esse período existem 250 hectares disponíveis para os agricultores "alugarem ou comprarem", disse.

Para a ministra, o Governo tem um duplo objetivo: "Concluir a obra em 2015 e garantir que o terreno infraestruturado é efetivamente utilizado em prol da produção agrícola nacional".

De acordo com as palavras de Assunção Cristas, "a prioridade foi garantir o apoio aos agricultores" assegurando que, no PRODER, com uma taxa de execução de 72%, as verbas no Orçamento de Estado (OE) para Fundos Comunitários "não sofreu cortes" e que o ajustamento foi noutros domínios que não no investimento, apontado como "prioritário", concluiu.

Taxas audiovisuais no regadio

Instada a pronunciar-se sobre o facto de os agricultores pagarem a taxa de audiovisuais cada vez que requisitam à EDP uma baixada elétrica para um pivot de rega, Assunção Cristas defendeu que a situação "não é razoável", garantindo que a lei prevê que "não têm que pagar essa taxa".

Lembrando que já sensibilizou a EDP para o problema, a ministra garantiu que "por lei é obrigatório que seja retirada, o processo tem que ser automático", e que vai voltar a falar com a empresa para retificar a situação.

Fazer das florestas um terreiro para a demagogia é brincar com o fogo



A Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal é uma organização cívica, de direito privado, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de contribuir para a promoção do investimento florestal economicamente sustentado, ambientalmente sustentável e socialmente responsável.

Constituindo os incêndios florestais um dos principais riscos para um investimento florestal economicamente sustentado, ambientalmente sustentável e socialmente responsável, a defesa da floresta contra este agente abiótico, integrada numa gestão florestal ativa, profissional e desejavelmente sustentável, englobando quer a sua componente técnica, mas também a comercial, é um fator determinante para o combate á desflorestação, para contrariar o declínio progressivo do peso económico da silvicultura, a contração do emprego rural e para a salvaguarda dos recursos naturais em Portugal.

Todavia, ultimamente tem-se assistido a um conjunto de notícias envolvendo o Ministério da Agricultura e do Mar, sobre a temática da defesa das florestas contra os incêndios florestais (DFCI), que nos merecem, e devem merecer à Sociedade, uma fortíssima preocupação.

Por um lado, o Ministério dispõe de um Programa Nacional de Sapadores Florestais (PNSF), o qual permite colocar equipas de profissionais qualificados em ações de prevenção e de vigilância. Este programa é suportado por fundos públicos decorrentes da aplicação de uma taxa sobre os consumidores de combustíveis rodoviários. O PNSF suportado no âmbito do Fundo Florestal Permanente, embora com eventuais restrições decorrentes da redução do consumo de combustíveis nos últimos dois anos, não terá constrangimentos decorrentes do programa de assistência financeira ao País.

Ora, as notícias vindas a público sobre o eventual incumprimento das obrigações do Ministérios na transferência atempada de verbas a estas equipas profissionais, gera forte instabilidade na prossecução, também atempada, das essenciais ações de DFCI.

Por outro lado, a ministra da Agricultura tem protagonizado ações públicas de subscrição de protocolos, para afetar grupos sociais desfavorecidas em ações de DFCI, sejam os beneficiários do Rendimento Social de Inserção ou os desempregados. Colocando sérias dúvidas sobre a oportunidade e a exequibilidade deste tipo de protocolos, até pelo histórico associado a estas iniciativas mediáticas, causa-nos profunda preocupação o facto de se poder estar a recorrer à demagogia, quando o Ministério aparenta ter graves deficiências no cumprimento das suas obrigações no âmbito do PNSF, o mesmo que permite, ao mais elevado nível de qualificação, proporcionar a redução do risco ao investimento florestal, a segurança das populações e a salvaguarda dos recursos naturais.

Estamos convictos do perigo de exposição da ministra da Agricultura a ações de demagogia, mais ainda num tema tão devastador para a economia nacional, para o ambiente e para o bem estar das populações, como são os impactos decorrentes dos incêndios florestais, até porque fazer das florestas um terreiro para o populismo seria brincar com o próprio fogo.

Exortamos por isso a ministra da Agricultura a dar o enquadramento adequado às iniciativas do Ministério em matéria de DFCI, designadamente pela prossecução das obrigações assumidas para com as estruturas que detêm as equipas de sapadores florestais. Com certeza, a credibilidade para o investimento florestal sairá reforçado.

Lisboa, 27 de maio de 2014