sábado, 25 de abril de 2015

CAP vai discutir dinâmica da ocupação florestal no território nacional


por Ana Rita Costa
21 de Abril - 2015
 
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai promover no próximo dia 11 de junho, em Santarém, o seminário 'Dinâmica da ocupação florestal do território – Economia e regulação'.

Este seminário enquadra-se no conjunto de eventos que decorre no âmbito da 52.ª Feira Nacional de Agricultura / 62ª Feira do Ribatejo e inclui a discussão de temas como "A ocupação florestal do solo em Portugal Continental", "Programas de Incentivo à (Re)Florestação" e "O quadro regulamentar da ocupação florestal do solo".

O seminário é organizado em colaboração com o ICNF- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, Forestis - Associação Florestal de Portugal, Fórum Florestal, Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa e a UNAC- União da Floresta Mediterrânica.

A participação na conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição através do email ovalordafloresta@cap.pt até ao próximo dia 9 de junho.

Anceve organiza seminário para debater apoios à internacionalização das empresas de vinhos


por Ana Rita Costa
21 de Abril - 2015
 
A Anceve – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas vai promover no próximo dia 30 de abril, no Porto, um seminário cujo objetivo é debater os apoios à exportação e internacionalização das empresas de vinhos.

Em debate estarão questões como "Desafios da Internacionalização e Conquista de novos mercados", "Casos de sucesso na Internacionalização" e "Apoios à Internacionalização no âmbito do Portugal 2020"

O seminário contará com a participação de profissionais como Paulo Amorim, Presidente da Anceve, Henrique Macedo e Juliana Saraiva, da Indice ICT & Management.

Para mais informações contacte o email geral@anceve.pt.

Opinião: OGM: Para onde vamos?


por Jaime Piçarra, Secretário-Geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais
22 de Abril - 2015
 
O que era "oficioso" na semana passada, designadamente quando demos conta aos nossos Associados do ponto de situação – e das preocupações – quanto ao dossier dos OGM, é agora oficial.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é a favor da proposta de nacionalização das autorizações das importações, dando maior poder aos Estados-Membros nesta matéria. Depois do cultivo, segue-se, eventualmente, para as importações de eventos transgénicos, a mesma metodologia, ou seja, os Estados-membros poderão decidir autorizar ou não a importação de milho ou soja transgénico no respetivo território, caso venha a ser aprovada esta opção.

O documento está a ser ultimado pelos serviços de Bruxelas, depois de terem sido consideradas outras opções como o fim da maioria qualificada, sendo as aprovações por maioria simples.

Apesar de todas as reuniões e ações de sensibilização que muitas organizações, entre as quais a IACA (em nome da Plataforma Pecuária e Agroalimentar) e o COPA/COGECA fizeram junto de vários Comissários e Direções Gerais e das pressões efetuadas ao mais alto nível pelos EUA, Brasil, Argentina e Canadá, parece ter vingado a tese do Presidente Juncker, que sempre defendeu, desde a sua posse, que os países devem ser mais ouvidos, tendo em conta a expressão das suas "opiniões públicas", para além (ou sobrepondo-se) à avaliação científica da parte da EFSA.

Uma eventual decisão neste sentido – feita a proposta há que esperar pela discussão ao nível dos Estados-membros e Parlamento Europeu – pode levantar inúmeros problemas em termos de trocas comerciais entre países da União Europeia, pondo em causa e criando graves problemas a nível do Mercado Interno, impactos negativos na produção do setor pecuário, na competitividade do setor agrícola e na OMC, da parte dos países exportadores. O TTIP pode estar em risco, no quadro das negociações entre os EUA e a União Europeia.

Os eventuais países "bloqueadores" (França, Alemanha, Polónia, Grécia…?) terão de justificar seguramente as razões porque poderão proibir as importações. E os agentes económicos, ficam em situações de desvantagem competitiva, muitos deles como os de Leste, com uma pecuária muito fortíssima como é sabido.

Como será, por exemplo, o comércio de alimentos compostos de um país que autoriza a utilização de OGM para outro que proíbe a importação? Que custos terão as formulações sem soja transgénica, quando é tão difícil encontrar matéria-prima não OGM no mercado mundial, ou quando as alternativas de proteína vegetal são insuficientes, apresentam menor rendimento e custos superiores? Tanto mais que se sabe que o deficit europeu em proteína é elevado e esta é uma questão estratégica para a Europa. Para além de outras questões legais que temos de analisar quando a proposta for conhecida.

Estas são, para já, questões elementares, sem demagogia.

Espera-se que os serviços de Bruxelas tenham tido em conta todos estes impactos, de natureza socioeconómica, para além das questões sociais e ambientais e que tenham sido coerentes na sua análise e conclusões. Sobretudo que os Comissários e DG (Comércio, AGRI, SANTE) a saibam defender e que não nos venham dizer depois que "não era esta a opção que defendiam" ou refugiando-se nas competências para não responderem às nossas questões.

Nas recentes reuniões em Bruxelas deixámos tudo isto bem claro, as consequências para a Fileira, os acordos comerciais, o papel da EFSA, o conhecimento e inovação, a liberdade de escolha mas também a avaliação científica e assumir as aprovações, informando e formando a opinião pública, sem demagogias. Aparentemente, parece que se vai optar pelo caminho mais fácil….Veremos…. Estaremos aqui para defender os interesses da nossa Indústria e da Pecuária porque não será fácil legislar contra uma parte importante do tecido empresarial europeu que também está legitimamente representado, sobretudo numa grande coligação Feed & Food.

Afinal, onde está a Sociedade Civil? Mede-se pelas sondagens, petições? A biotecnologia é motivo de debate e de programa político dos governos? Se sim, proíbam-se também as importações de produtos animais dos países em que os efetivos são alimentados com essas matérias-primas. 

O Colégio de Comissários vai debater este dossier – cada vez mais complexo - e a proposta, na reunião agendada para o próximo dia15 de abril.

A "moeda" de troca pode ser a aprovação dos 17 eventos geneticamente modificados, sublinhe-se, com parecer científico favorável da EFSA, que esperam autorização, na sua maioria, desde junho de 2014. Isto, sem considerar que a Comissão Europeia não autorizou nenhum produto nos últimos 18 meses.

Na prática temos uma moratória e veremos, no curto prazo, se as teses do Presidente Juncker, numa linha de democratização dos temas europeus "fraturantes" conseguem ter suporte legal e, o mais relevante, se são suficientemente coerentes para serem aplicadas a outros dossiers da União Europeia.

Em nossa opinião, a Comissão, a confirmar-se esta posição, corre o risco de abrir uma autêntica Caixa de Pandora…. Mas que a Europa e os decisores europeus estejam à altura de assumir as consequências.

Com verdade, sem demagogias e com a consciência do dever cumprido, perante uma opinião pública que se quer informada.

Não nos obriguem depois a "apanhar" os cacos de decisões erradas e apenas com efeitos mediáticos e assumam de uma vez por todas uma posição clara sobre a Biotecnologia agrícola.     

Rússia: Novo ministro da Agricultura tem como principal objectivo aumentar produção agrícola

23-04-2015 

 
O presidente russo, Alexander Putin, nomeou como novo ministro da Agricultura, Alexander Tkachev, até à data governador da região de Krasnodar durante 15 anos, a qual é uma das regiões mais importantes de produção de trigo da Rússia.

O novo ministro tem como principal objectivo aumentar a produção agrícola russa até alcançar a auto-suficiência e, por isso, não ter que depender das importações. Desde que a Rússia, em Agosto passado, impôs um embargo a um grande número de produtos agrícolas procedentes de países da União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América, viu o seu mercado sem desabastecido, o que levou a um aumento dos preços internos.

Fonte: Agrodigital

Preços do trigo em baixa

21-04-2015 
 

 
Nos mercados internacionais há pressão para uma baixa nos preços do trigo. As chuvas que atingiram os Estados Unidos nos últimos dias foram benéficas e espera-se que permitam que o trigo recupere.

O que também favoreceu a redução do preço do trigo na Bolsa de Chicago, foi o ritmo baixo das exportações na passada semana, de apenas 47.900 toneladas exportadas. As exportações dos Estados Unidos sofreram a pressão adicional das saídas da União Europeia, que seguem a um bom ritmo.

Outro factor que favoreceu a baixa das cotações do trigo é a possibilidade do governo russo levantar a sua taxa à exportação no início da próxima campanha de comercialização, a 01 de Julho de 2015, enquanto há uns dias tudo indicava o contrário.

Fonte: Agrodigital

Estudo indica que fungos não são causa da morte de oliveiras em Itália

21-04-2015 

 
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos descartou que actualmente exista prova cientifica que apoie a ideia de que os fungos, e não a bactéria Xylella fastiodiosa, são a principal causa pela morte de oliveiras, a sul da Itália.

Este estudo foi realizado pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) em resposta ao pedido formulado pela Comissão Europeia. O mesmo refere que não há nenhuma evidência publicada de que o tratamento da doença fúngica possa reduzir o estabelecimento, propagação e o impacto da Xylella embora, sem dúvida, uma boa gestão do olival seja benéfico para a saúde da planta.

Osa documentos examinados pela AESA mostram que os fungos tracheomycotic, também podiam estar envolvidos com a síndrome na morte rápida da árvore, mas não ficou demonstrado que estes sejam a principal causa do declínio dos olivais.

A avaliação de riscos da Xylella fastiodiosa realizada pela AESA, em Janeiro passado, reconhece que as oliveiras doentes estavam, em geral, afectadas por uma combinação de pragas, incluindo a Xylella fastiodiosa e várias espécies de fungos que pertencem aos géneros Phaeoacremonium e Phaemoniella e Zeuzera pyrina. Os novos estudos continuam a defender esta última opinião.

Fonte: Agrodigital

Medidas para o sector de beterraba de açúcar da UE fazer frente ao futuro sem quotas

  21-04-2015 

 
As quotas de açúcar na União Europeia vão desaparecer a partir de 01 de Outubro de 2017, o que está a provocar no sector um clima de grandes incertezas em relação ao futuro.

Por esta razão, o sector de beterraba comunitário quer que a Comissão Europeia e, em especial, o recentemente criado Grupo de Especialistas do Açúcar, esclareça estas dúvidas.

A Confederação Europeia de Produtores de beterraba acordaram, na sua Assembleia, celebrada na semana passada, sete medidas que a Comissão deveria colocar em prática, entre as quais, opor-se a qualquer medida temporária para a importação adicional de açúcar em bruto ou libertar quantidades de açúcar fora das quotas nas campanhas de 2014/2015 e 2015/2016, tendo em conta que o mercado comunitário está suficientemente fornecido.

Apresentar rapidamente as modalidades de aplicação sobre a ajuda ao armazenamento privado de açúcar como consequência dos preços baixos de mercado deste produto; manter-se firmes os acordos bilaterais e multilaterais, não permitindo facilitar o acesso ao mercado comunitário de açúcar de países terceiros; assegurar que estes últimos, concorrente da União Europeia (UE) cumpram os compromissos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A UE reduziu o apoio ao sector e obriga a cumprir rigorosamente com os limites de exportação da OMC, enquanto, ao mesmo tempo, outros países como a Tailândia, Índia e o Brasil têm vindo a aumentar o apoio ao sector açucareiro.

A quinta medida considera assegurar tratamento igual aos produtores de açúcar e aos de isoglicose; introduzir medidas adequadas para que a partir de 01 de Outubro de 2017 se garanta a transparência de mercado e uma informação apropriada aos produtores de beterraba mediante um sistema detalhado de preços e, por último, implementar uma política de energias renováveis estável com uma adição de sete por cento de bioetanol na gasolina.

 

Fonte: Agrodigital

AGROGARANTE realiza Seminário "Conversas de Agricultura na Ovibeja"

 24-04-2015 

 
A AGROGARANTE organiza o Seminário "Conversas de Agricultura na Ovibeja", no dia 01 de Maio, pelas 15:00 horas, no Auditório Expo Beja.

No seminário, que decorre no âmbito da 32ª Ovibeja 2015, serão abordados temas como: Instrumentos Financeiros ao Sector Primário; apresentação da Bolsa de Terras – Potenciar o Território e ainda decorrerá uma Mesa redonda sobre os Apoios Financeiros ao Sector Primário, o Acesso ao Crédito e Avaliação dos Projectos e das Empresas.

"Conversas de Agricultura na Ovibeja" decorre no dia 01 de Maio, no Auditório Expo Beja, entre as 15:00 e as 17:30 horas.  

Anexo: Programa 

Fonte: AGROGARANTE

EUA vota eliminação de imposto sobre heranças o que pode favorecer explorações agrícolas

20-04-2015 

 
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos da América aprovou a Lei 2015, de eliminação do imposto sobre heranças.
 
O imposto foi eliminado pela administração Bush entre 2001-2008, mas reintroduzido pela administração Obama em 2009, o qual é pago a 40 por cento das heranças mas a partir de cinco milhões de dólares.
 
Com este imposto as explorações agrícolas e pequenos negócios familiares são seriamente prejudicados quando passam de pais para filhos. Organizações agrícolas e sectórias dos Estados Unidos defendem a eliminação do mesmo e acreditam que a mesma venha a favorecer a continuidade dos jovens no sector agrícola.
 
Quando um filho recebe em herança uma exploração agrícolas pode estar a receber um importante valor patrimonial mas em muitas ocasiões não herdar dinheiro, já que todo o capital familiar está investido na exploração. Para fazer frente ao elevado valor do imposto vê.se obrigado a vender a exploração ou a ter que endividar-se com um crédito.
 
Fonte: Agrodigital

Copa-Cogeca pede aos ministros da Agricultura para aproveitarem instrumentos do BEI

23-04-2015 
 

 
O Copa e a Cogeca pediram aos ministros da Agricultura da União Europeia a aproveitarem ao máximo os instrumentos financeiros do Banco Europeu de Investimento, criados para facilitar o acesso ao crédito para os agricultores, intensificar o investimento e inclui-los nos programas de desenvolvimento Rural.

O presidente da COGECA, Christian Pèes, declarou que apenas sete Estados-membros utilizaran os instrumentos durante o período pasado de programação e tudo indica que a situação não venha a mudar no próximo período.

O responsável disse ser «com agrado o facto destes instrumentos beneficiarem do apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI), tendo em conta que podem aliviar a difícil situação de liquidez dois agricultor5es e contribuir para uma intensificação dos seus investimentos no sector. São apenas sete Estados-membros que utilizaram os mesmos durante o período de 2007-2013 e a situação não parece que mude muito para a próxima programação. Por conseguinte, solicitam aos países membros que os aproveitem em pleno e garantir que os agricultores e as cooperativas agrícolas recebam aconselhamento sobre como utilizá-los da melhor forma». O Copa e a Cogeca, organização da qual a Confagri faz parte, também desejam estar envolvidos nas discussões desde o início.

As duas organizações receberam, também, com agrado as conclusões do Conselho da União Europeia sobre a posição a adoptar na ocasião do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas, a celebrar entre os dias 4 e 11 de Maio, em Nova Iorque. Destacam a grande importância e o papel multinacional das florestas em termos de valor económico e ambiental, assinalando que não são apenas um lugar para passeios mas também são os pulmões da Europa. O Copa e a Cogeca assinalaram ainda que os proprietários florestais estão muito convencidos de que os membros do Forest Europe.

Fonte: Agrodigital

Ministra da Agricultura diz que Portugal vai eliminar défice agro-alimentar até 2020

24-04-2015 
 

 
A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou que o défice agro-alimentar de Portugal está «a diminuir de ano para ano» e mostrou-se confiante de que este será eliminado até 2020.

«Temos o objectivo de até 2020 eliminar o défice agro-alimentar e, meus senhores, posso dizer-vos que com o que eu vejo no território, com o que vejo de empenho dos empresários, isso vai ser conseguido», afirmou.

A ministra recordou que «só no último ano as exportações relativas a este sector aumentaram 7,8 por cento» e que, ao mesmo tempo, as importações diminuíram 2,9 por cento, sinal de que no país «há mais produção, há mais gente a trabalhar, há mais gente a inovar e a acrescentar valor», apontou.

Assunção Cristas falava na localidade de Atalaia do Campo, concelho do Fundão, durante a inauguração da ampliação e modernização da Casa Quintela, uma empresa de presuntos e enchidos que investiu recentemente mais de 1,5 milhões de euros para aumentar a capacidade de produção e exportação da empresa, bem como dar melhor resposta às novas exigências do mercado.

Um «extraordinário exemplo de seriedade, de afinco e de trabalho, sério, rigoroso» que, segundo disse, tem de continuar a ser mostrado para ajudar a afirmar Portugal no exterior. «Esse trabalho é o que continuamos a precisar sempre de mostrar como grande exemplo do nosso país, um trabalho de facto é a via para podermos crescer», apontou.

Durante a intervenção, referiu ainda que também no Ministério da Agricultura se tem «procurado aplicar esse trabalho», como comprova a taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) que já atingiu os 98 por cento.

«Temos de ser parceiros e facilitadores do dinamismo dos nossos empresários, dos agricultores, dos produtores do agro-alimentar para que as coisas possam continuar a crescer ao mesmo ritmo e se possível a um ritmo ainda maior», apontou.

O esforço que tem sido feito para a abertura de mercados externos foi um dos aspectos sublinhados pela governante, que adiantou que já foram abertos mais de 70 mercados para mais de 160 produtos, estando atualmente o mercado dos derivados de porco na linha da frente. «Já conseguirmos abrir para o Japão e daqui a pouco tempo abrirá para a China, já que o processo está em fase de conclusão», apontou.

Presente no concelho em que o relevo económico da cereja é sobejamente conhecido, Assunção Cristas também garantiu que o Governo está a trabalhar «muito afincadamente» e em «articulação sistemática» com o Japão para abertura daquele mercado à cereja portuguesa.

Fonte: Lusa

FAO: Resposta a alterações climáticas exige esforço colectivo

 24-04-2015 
 

 
Um esforço forte e colectivo é necessário para enfrentar as alterações climáticas, que já estão a ter consequências «trágicas» para as vidas das pessoas, disse hoje o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação aos deputados italianos.

Ao discursar no parlamento, o chefe da agência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, afirmou que factores relacionados com o clima estão a agravar a insegurança alimentar para muitas das pessoas mais vulneráveis do mundo, deteriorando situações que já são dramáticas, acentuou.

«Quando a agricultura não se pode desenvolver, e a comida é escassa, as consequências podem ser dramáticas», alertou Graziano da Silva, segundo comunicado distribuído pela organização.

«A fome pode obrigar as pessoas a abandonarem famílias e casas para procurarem melhores oportunidades, que nem sempre encontram. A perda de vidas no Mediterrâneo é uma lembrança trágica disto», continuou o brasileiro que dirige a FAO desde 2011.

Da mesma forma, as recentes tempestades tropicais nas Filipinas e em Vanuatu mostraram como as colheitas alimentares podem ser destruídas por eventos climáticos extremos, tal como as secas recorrentes têm um mesmo efeito mortífero, comparou.

Durante a intervenção, feita também perante o ministro do Ambiente italiano, Gian Luca Galletti, Graziano da Silva explicou que a FAO estava especialmente preocupada com as alterações climáticas, devido às suas ligações evidentes à segurança alimentar e à agricultura. «As alterações climáticas afectam a produção agrícola e podem alterar a geografia da produção alimentar», pormenorizou.

O sector agrícola é em si mesmo um produtos de gases com efeito de estufa, mas também tem o potencial de sequestrar mais carbono no solo e floresta se políticas de produção e gestão sustentável forem adoptadas.

Para a FAO, o mundo precisa de uma mudança de paradigma para sistemas alimentares sustentáveis, inclusivos e resilientes, que assentem em técnicas produtivas menos dependentes do uso intensivo de químicos e recursos naturais.

«Em 2015, precisamos de transformar os compromissos políticos em acções e resultados», afirmou, aludindo à agenda diplomática do ano, que inclui designadamente a Cimeira de Paris, em Dezembro, organizada pela Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

Fonte: Diáriodigital; Lusa

CE aprova 41 programas de promoção de produtos agrícolas nos mercados da UE e países terceiros

22-04-2015 
 


 
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas de promoção de produtos agrícolas em mercados da União Europeia e de países terceiros, por um valor de 130 milhões de euros em três anos.

A metade do orçamento, 65 milhões de euros, são fundos comunitários, com 30 milhões extras devido ao embargo russo de Agosto passado.

Os programas selecionados são de 18 Estados-membros diferentes e cobrem uma ampla categoria de produtos, como frutas e hortícolas frescas, lacticínios, produtos de qualidade (DOP; IGP e ETG, produtos biológicos, azeite, carne, assim como a combinação de diferentes categorias de produtos.

Dos 41 programas, 17 dirigem-se ao mercado interno da União Europeia e 24 a países terceiros. Esta é uma mudança significativa em comparação com a anterior onda de programas, onde quase as terceiras partes dos mesmos eram dirigidos ao mercado interno.

Os países terceiros selecionados são: Médio Oriente; América do Norte, Sudoeste Asiático, China, Japão, Coreia do Sul, África, Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Austrália e Noruega. Por outro lado, os programas aceites são os chamados multi-programas, que compreende as campanhas de promoção conjuntas por organizações de diferentes Estados-membros.

Fonte: Agrodigital

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Quantas vezes é referida a palavra “latifúndio” na actual versão da Constituição?


18/4/2015, 23:33
Esta é a quarta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.

Resposta: Duas vezes. O art. 81º define, como uma das "incumbências prioritárias do Estado", a eliminação dos latifúndios e a reordenação dos minifúndios. Mais à frente, o art. 94º, intitulado "eliminação dos latifúndios", especifica o que é preciso fazer: "As terras expropriadas serão entregues a título de propriedade ou de posse, nos termos da lei, a pequenos agricultores, de preferência integrados em unidades de exploração familiar, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores.

Dezenas concentram-se em Lisboa contra tratado de livre comércio entre UE e EUA

18/4/2015, 17:35

Algumas dezenas de cidadãos juntaram-se esta tarde em Lisboa em protesto contra o acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos.


Algumas dezenas de cidadãos juntaram-se esta tarde de sábado em Lisboa em protesto contra o acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA), uma "verdadeira guerra comercial", vincam.

A concentração em Lisboa, que decorreu junto ao Convento do Carmo a partir das 15:00, foi organizada pela Plataforma Não ao Tratado Transatlântico e juntou algumas dezenas de pessoas empunhando cartazes contra o acordo, tendo sido também notada a presença de dois deputados: Miguel Tiago, parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE).

À agência Lusa, Leonor Duarte, da organização do protesto, sublinhou que o acordo, a ser implementado, terá repercussões em áreas como a alimentação, ambiente, saúde e emprego, entre outros, protegendo os "grandes capitais e as grandes corporações".

Lisboa juntou-se hoje a mais de 600 cidades na Europa e nos Estados Unidos na oposição ao Tratado Transatlântico, num dia internacional de luta sobre este tema.

"As negociações decorrem no maior secretismo e não podemos aceitar isso", vincou Leonor Duarte, posição também sublinhada, e lamentada, pelos deputados Miguel Tiago e Mariana Mortágua.

O deputado do PCP advogou também que o tratado, a "ser negociado às escondidas", e pode baixar os padrões em vários níveis para "fazer frete às empresas americanas", nomeadamente com um abaixamento salarial e a "supressão, ainda mais, das pequenas e médias empreas".

Mariana Mortágua, do BE, declarou por seu turno: "Não conhecemos os pormenores [do texto]. Sabemos que está a ser negociado com o acompanhamento das grandes multinacionais, mas longe do escrutínio democrático de parlamentares europeus, de parlamentares nacionais ou até do nosso Governo, que desconhece o texto do tratado".

Sob o lema "As Pessoas e o Planeta acima dos lucros", centenas de cidades foram hoje palco de protestos de organizações da sociedade civil, sindicatos, agricultores, movimentos indígenas e ativistas de base.

A jornada internacional de luta tem como intuito travar os Tratados de Livre Comércio e de Investimento (TTIP – Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, entre UE e Estados Unidos, CETA – Acordo Global de Economia e Comércio, com o Canadá, e TISA – Acordo de Comércio de Serviços) e promover uma economia que funcione a favor das pessoas e do planeta.

Lisboa recebeu o protesto no Convento do Carmo, em plena baixa da cidade.

domingo, 19 de abril de 2015

Feira Nacional da Agricultura 2015: provas, concursos e floresta em destaque

Feira Nacional Agricultura

 18 Abril 2015, sábado  AgropecuáriaAgricultura

Feira Nacional Agricultura 

A 52.ª edição da Feira Nacional da Agricultura/62.ª Feira do Ribatejo chega ao Centro Nacional de Exposições de Santarém (CNEMA) entre 6 e 14 de junho.
Na edição de 2015, além de provas de vinhos e diversos concursos e prémios, a floresta é o tema central do certame.
Destaque para os produtos premiados nos concursos (que ocorrem entre Dezembro de 2014 e Maio de 2015) e que estarão em mostra no Salão "Prazer e Provar" da Feira.
Neste espaço os visitantes terão ainda a oportunidade de provar e contemplar diversos produtos como as frutas, os vinhos, azeites, enchidos e queijos nacionais, entre muitos outros.
As entregas dos prémios decorrem a 7 de junho (prémios Qualifica), a 8 (prémios do Concurso Nacional de Azeites de Portugal, organizado conjuntamente com o Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo) e a 12 de junho (prémios do Concurso Nacional de Mel e Embalagens de Mel que o CNEMA promove em conjunto com a FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal).
«Estimular a produção de qualidade, dar a conhecer os melhores produtos nas diferentes regiões do país, incentivar o seu consumo, promover o encontro de produtores, empresas, técnicos e apreciadores» são os objetivos destes concursos e mostra, afiança a organização da feira.
O tema escolhido para a edição da Feira Nacional da Agricultura 2015 incide na floresta portuguesa, com destaque para o debate dos principais temas da atualidade agrícola presentes no ciclo de conferência "Conversas de Agricultura" que irão «continuar a ser um  polo de atração pelo grande número de colóquios e seminários realizados». 
De acordo com a organização, participaram nestes debates, nas três últimas edições, cerca de seis mil profissionais.
No dia 11 de junho realiza-se o seminário "Dinâmica da ocupação florestal no território", organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Em exposição estarão ainda maquinaria, equipamentos, serviços, fatores de produção e os produtos agro-alimentares nacionais. 
Paralelamente terá lugar a Feira Empresarial da Região de Santarém (Fersant) e a Lusoflora.

Oeiras promove colóquio sobre o conhecimento do solo em Portugal



 19 Abril 2015, domingo  Agroflorestal
solos
A Organização das Nações Unidas, através da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), declarou 2015 como o Ano Internacional dos Solos e o dia 5 de dezembro de 2015 como o Dia Mundial do Solo.
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), através de uma Comissão Organizadora, constituída por investigadores da Área Científica de Recursos Naturais e Ambiente, irá promover um ciclo de seminários para assinalar a efeméride.
O objetivo passa por realçar a importância dos solos para a segurança alimentar e para as funções essenciais dos ecossistemas.
O primeiro colóquio acontece a 28 de abril no auditório do CAP INIAV, em Oeiras, e incide sobre o "Estado do conhecimento do solo em Portugal".
Entre os temas abordados, destaque para a importância do solo (funções, propriedades, ameaças e proteção), as bases de dados das propriedades dos solos, a importância institucional da cartografia de solos e a sua evolução do analógico ao digital e a política dos solos e o ordenamento do território.
A entrada é gratuita mas a inscrição obrigatória.
Os próximos seminários estão agendados para 26 de maio ("Utilização sustentável do solo e da água"), 22 de setembro ("Fertilidade do solo e nutrição das plantas"), 20 de outubro ("Biodiversidade do solo") e 17 de novembro ("Degradação e proteção do solo").

Escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050, diz FAO


A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Esta é uma das conclusões do relatório «Rumo a um futuro com segurança hídrica e alimentar», elaborado pela FAO e apresentado hoje, no segundo dia do VII Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre em Daegu, na Coreia do Sul, até sexta-feira.
Atualmente, cerca de 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços em 2050, assinalou o documento.
Diário Digital / Lusa

Produtores: Governo diz que suspensão de organizações não prejudica agricultores


A ministra da Agricultura afirmou hoje que os agricultores não serão prejudicados na majoração do financiamento comunitário devido à suspensão do reconhecimento das organizações de produtores, desde que comprovem este requisito no final da execução dos projetos.
ECONOMIA Governo diz que suspensão de organizações não prejudica agricultores Lusa
13:27 - 15 de Abril de 2015 | Por Lusa

Assunção Cristas, que está hoje na comissão de Agricultura e Mar para a penúltima audição regimental da atual legislatura foi questionada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre os motivos da suspensão do reconhecimento de novas Organizações de Produtores (OP), que já dura desde novembro, explicando que está a ser preparada legislação sobre o assunto.

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A ministra, que foi interpelada pelo deputado socialista Miguel Freitas e pela deputada Helena Pinto do BE, afirmou que os agricultores "não serão prejudicados na majoração" do financiamento dos seus projetos, desde que indiquem nas suas candidaturas que pertencem ou já pertenceram a uma OP.

"É possível executar o projeto desde que, até ao último pedido de pagamento, haja comprovação desse requisito e assim fica salvaguardada essa matéria", respondeu aos deputados.

Assunção Cristas acrescentou que está a ser concluída "a segunda versão de trabalho" do diploma que pretende mudar as regras do reconhecimento das OP, que vai ser discutida com o setor.

Também o deputado comunista João Ramos considerou que o ministério tem tido uma "posição errática" no que diz respeito às organizações de produtores, apontando o caso do setor do leite, cujo modelo organizativo disse que o Governo pretende alterar.

Miguel Freitas acusou, por outro lado, o Ministério da Agricultura de "servir de travão à prevenção florestal" por falta de aprovação das candidaturas submetidas no âmbito do regulamento de transição do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural).

"Entraram 2100 candidaturas [ao abrigo do regulamento de transição entre o antigo PRODER e o novo PDR2020) no valor de 270 milhões de euros, nem uma foi analisada nem aprovada", criticou Miguel Freitas, destacando que estas candidaturas "não tinham apenas investimento", mas eram também relativas à prevenção florestal.

A ministra rebateu as críticas, sublinhando que o Governo já fez "muito mais do que o PS fez alguma vez em matéria de florestas."

Assunção Cristas justificou que "foi necessário rever a alocação de verbas porque o PRODER [que vigorou entre 2007 e 2014, devendo estar fechado em 2015] era um desastre em termos de floresta" e salientou que foram aprovadas 848 candidaturas no regime de transição, no valor de 108 milhões de euros.

Adiantou ainda que as candidaturas aos fundos comunitários podem ser executadas a partir da altura em que são apresentadas. "A partir daí a despesa é elegível", disse.

A ministra acrescentou que "ainda este mês serão abertas novas medidas para a floresta" e sublinhou que "mais de metade dos jovens agricultores" ficarão melhor segundo as regras do PDR 2020, do que de acordo com as do anterior PRODER.

Uma afirmação em contradição com Miguel Freitas que questionou o facto de 1.300 jovens agricultores serem prejudicados por não terem visto as suas candidaturas aprovadas no regulamento de transição entre os dois programas.

Contaminação da água por insecticidas é subestimada, diz estudo


A poluição dos cursos de água, rios e estuários do mundo por insecticidas agrícolas é subestimada e tem um impacto devastador sobre os ecossistemas aquáticos - revelou uma pesquisa alemã publicada nos EUA.
Os autores analisaram 838 estudos publicados entre 1962 e 2012, analisando 2.500 locais aquáticos em 73 países para determinar se as concentrações dos 28 pesticidas mais utilizados excedeu os limites autorizados.
Em 97,4% das amostras, as análises indicam de facto a ausência de quantidades mensuráveis de insecticida «mas também a falta de acompanhamento científico dessas substâncias em cerca de 90% das áreas cultivadas do mundo», escrevem os cientistas cujos trabalhos foram publicados na American Academy of Sciences (PNAS).
«Nos locais que continham insecticidas, 52,4% das detecções excedia os limites legais», mostram os estudos.
Os elevados níveis foram registados inclusive em países onde os insecticidas são fortemente regulamentados.
O aumento da poluição por insecticidas provoca uma redução da biodiversidade aquática, alertam os cientistas. De acordo com eles, os níveis de concentração autorizados actualmente implicariam já numa redução de 30% dos macro-invertebrados bentónicos, pequenos animais que vivem no fundo dos rios.
Portanto, a integridade biológica dos recursos mundiais de água doce está ameaçada, disseram os pesquisadores.
O estudo foi conduzido por Sebastian Stehle e Ralf Schulz, do Instituto de Ciências Ambientais da Universidade de Koblenz-Landau, na Alemanha.
A extensão do impacto dos pesticidas agrícolas em áreas aquáticas pode ser subestimada devido à falta de análises quantitativas generalizadas.
A intensificação da agricultura representa um aumento de mais de 750% da produção de pesticidas entre 1955 e 2000, uma indústria que representa um mercado de 50 mil milhões de dólares em todo o mundo.

Nova associação em Coimbra transfere conhecimento da academia para as empresas


A recém-criada Associação HARIDA, em Coimbra, propõe-se servir de ponte de transferência do conhecimento entre o meio académico e o tecido empresarial, nomeadamente nas áreas de agricultura e saúde, anunciou hoje aquela entidade.
Criada no dia 07, a nova associação pretende promover, organizar e desenvolver atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, refere um comunicado enviado à agência Lusa.
«É uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e de duração indeterminada que promoverá, também, a transferência de conhecimento com as entidades nacionais e internacionais de I&DT [investigação e desenvolvimento tecnológico], com o tecido empresarial, nacional e internacional, e com a sociedade em geral», lê-se no documento.
Diário Digital / Lusa

Primeiro-ministro anuncia investigação sobre consequências de herbicida para saúde pública


O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai iniciar uma investigação sobre as consequências do uso na agricultura do herbicida glifosato, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera potencialmente cancerígeno, para a saúde pública e admitiu tomar medidas.
Pedro Passos Coelho falava durante o debate quinzenal no parlamento, em resposta à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que o tinha questionado sobre este tema no debate de há duas semanas.
Já sem tempo regimental, o chefe do Governo pediu a palavra para dizer que o Governo está «muito atento sobre esta matéria» e que apesar de a OMS ter «sinalizado o risco» não «existe evidência que possa haver contaminação».
Diário Digital / Lusa

Níger Cerca de 2,5 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar

Mais de 2,5 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar no Níger devido a uma quebra nas colheitas de cereais, na sequência do mau tempo e pragas nas culturas agrícolas, disse o ministro da Agricultura.
MUNDO Cerca de 2,5 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar Lusa

06:13 - 19 de Abril de 2015 | Por Lusa


"Um estudo realizado desde dezembro do ano passado indicou que 15,7% da população, ou 2.588.128 habitantes, estão em situação de insegurança alimentar, incluindo 410.297 em insegurança alimentar grave", afirmou, no sábado, Maidagi Allambeye perante os deputados.

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A situação foi agravada pela presença de cerca de 200.000 refugiados que fugiram dos ataques de grupos radicais como o Boko Haram.

O Níger, Estado do árido Sahel e um dos países mais pobres do mundo, tem sido afetado por recorrentes crises alimentares. A atual situação de insegurança alimentar vivida no país está relacionada com um défice de cereais de mais de 230.000 toneladas, no final das colheitas de 2014, explicou o ministro.

O governo atribuiu a escassez à seca, inundações e pilhagens.

"Não podemos dizer que o Níger sofre de insegurança crónica, mas isso ainda é muito comum", disse Vigno Houkanli, um porta-voz do Programa Mundial Alimentar (PAM) em Niamey, que ajudou cerca de 480 mil pessoas desde junho.

500 milhões para a floresta


     
Sónia Balasteiro   Sónia Balasteiro, | 15/04/2015 11:48:42 231 Visitas   
500 milhões para a floresta

A prevenção florestal (onde se inclui a defesa contra incêndios, como, por exemplo, a construção de aceiros e a plantação de vários tipos de árvores) e a sanidade florestal (ou seja, contra as pragas que têm dizimado a nossa floresta) são duas das principais áreas destinatárias dos 500 milhões de euros de financiamento público previstos no novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020, representando 13% dos fundos europeus destinados a Portugal no âmbito deste programa.
 

Prevenção contra incêndios e luta contra pragas florestais são destinatários de valor recorde de fundos, até 2020.
Trata-se de um valor sem precedentes e que representa um aumento de quase 100 milhões de euros face ao PRODER 2007-2013, «evidenciando uma clara aposta no investimento florestal» - salienta  fonte oficial do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM).

Os fundos, a que os produtores poderão candidatar-se em projectos privados, destinam-se ainda a medidas de apoio ao restabelecimento de povoamentos florestais afectados por pragas, a acções de estabilização de emergência e ao controlo de espécies invasoras lenhosas. No novo PDR, existem também apoios para equipamento e tecnologias de colheita, mobilização, concentração, triagem e comercialização e primeira transformação de produtos florestais.

Uma das grandes novidades deste PDR é o apoio à criação de organizações de produtores florestais, com «muito potencial para a organização da oferta de cortiça», e a organizações interprofissionais, assim como a criação dos serviços de aconselhamento florestal. 

As regras das candidaturas, esclarece ainda o MAM, variam consoante os tipos de beneficiários.

Portugal classifica mais produtos portugueses de qualidade

Abril 17
12:00
2015

A Comissão Europeia decidiu acrescentar à lista dos produtos europeus de Indicação Geográfica Protegida (IGP), mais dois produtos portugueses, a Chouriça de Carne e o Presunto de Melgaço.

A Chouriça de Carne de Melgaço é obtida a partir de pedaços de carne de porco da raça bísara e é um enchido tradicional de fumeiro, de forma cilíndrica e ferradura com cor castanha clara.

A carne utilizada é do lombo, cachaço e também leva toucinho, aparas e gorduras, sempre do porco da raça bísara. O Presunto de Melgaço é também produzido a partir de porcos de porco bísaro.

Esta é uma boa notícia para Portugal e, sobretudo, para os produtores de porco bísaro, que vêem, assim, reconhecida mais uma vez a qualidade do porco que produzem.

O porco bísaro era uma raça que estava praticamente em vias de extinção há cerca de 15 anos, mas devido a um trabalho notável da associação sediada em Vinhais, tem vindo a ter um forte desenvolvimento, registando, neste momento, um efectivo de mais de 4.000 reprodutoras.

Este desenvolvimento deve-se, também, ao trabalho que tem sido realizado, no sentido de promover os produtos derivados deste porco, que apresentam uma alta qualidade.

Este desenvolvimento tem sido fundamental para a melhoria do rendimento do agricultor transmontano.

A lista de produtos europeus IGP conta com mais de 1200 denominações.


Novinhas (quase) a estrear


     
Patrícia Cintra Patrícia Cintra | 18/04/2015 22:32:28 1709 Visitas   

Shutterstock
Aroeira, Amnésia, Passarola e Dois Corvos são apenas alguns nomes de cervejas acabadas de se lançar no mercado ou em vias de se lançar. 

A Aroeira foi criada por Pedro Lima, de 30 anos,  investigador no Instituto Gulbenkian de Ciência, em Setembro de 2014. A Amnésia nasceu a 1 de Novembro do ano passado pela mão de Rui Bento, de 37 anos, um polícia municipal, que até há um ano não bebia sequer bebidas alcoólicas.

A Passarola, fundada em 2014, e pertencente a a André Pintado, de 31 anos, foi esta semana considerada pela revista inglesa Original Gravity como a melhor cerveja portuguesa num artigo sobre as Planet's best beers. Finalmente, a Dois Corvos  – uma homenagem à cidade de Lisboa – nasce do amor da portuguesa Susana Cascais e do marido, o americano Scott Steffens, pelas cervejas artesanais e deverá ser lançada este Verão. "O importante é provar a primeira. A partir daí, não há volta atrás", garantem estes novos produtores.