sábado, 25 de janeiro de 2014

BIOFACH – World Organic Trade Fair

Salon International de l'Agriculture - Paris, França

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22 - 2 mar


Empresa com 25 anos de atividade procura colaboradores para gestão das linhas de produção em Marinha das Ondas, Figueira da Foz


Lusiaves procura engenheiros Industriais, zootécnicos ou alimentar para a Figueira da Foz
Emprega abriu vagas em engenharia

D.R.
23/01/2014 | 12:02 | Dinheiro Vivo

A empresa de criação de aves, Lusiaves, abriu vagas para licenciados em Engenharia Industrial, engenharia zootécnica ou engenharia alimentar.
Segundo a empresa, estas vagas destinam-se à gestão de linhas de produção em Marinha das Ondas, Figueira da Foz.
Para tal, a empresa definiu um perfil: Capacidade para trabalhar em equipa; espírito inovador e proactivo; capacidade de organização e planeamento e disponibilidade imediata.
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Em troca, a Lusiaves oferece "integração em empresa sólida; ambiente jovem e dinâmico e condições de acordo com a experiência e requisitos da função.
Os candidatos devem efectuar a sua candidatura através deste link.
Segundo o CEO da empresa, Avelino Gaspar, "a actividade da Lusiaves é diversificada, desde a recria de galinhas reprodutoras,passando pela produção de ovos com a respectiva incubação e produção de pintos, à produção avícola de frango, frango do campo e perus, assim como o abate de aves e a sua transformação."
A Lusiaves conta também com uma rede de distribuição e comercialização de produtos alimentares. Possui uma fábrica de produção de alimentos compostos para animais e dispõe de uma unidade de valorização e transformação de subprodutos animais.
Após 25 anos de actividade, a Lusiaves conta com 1.500 trabalhadores e gera mais de 2 mil postos de trabalho indirectos em centenas de produtores integrados em todo o país. "Somos já uma grande família", diz CEO da empresa, Avelino Gaspar..

Biotecnologia: Coragem para definir uma nova política para os OGM na União Europeia Clique para aumentar

Jaime Piçarra


Numa altura em que tanto se fala de competitividade, inovação e sustentabilidade, em que se negoceia um importante acordo comercial, transatlântico, entre a União Europeia e os Estados Unidos, em que todos estamos a discutir e a preparar os Grupos Operacionais, Projetos no quadro do Programa Europeu para a Investigação (PEI), Horizonte 2020, é importante falar novamente de Biotecnologia.

Por outro lado, vivemos um momento particularmente tenso e ao mesmo tempo carregado de simbologia política, que pode alterar, em definitivo, o atual "status quo", pelo que nunca a participação da Sociedade Civil foi tão importante.

De facto, na sequência da decisão do Tribunal Europeu de Justiça de condenar a Comissão pelo atraso na decisão da aprovação de um milho geneticamente modificado para cultivo (1507 da Pioneer), o Comissário Borg decidiu acelerar o processo, tanto mais que este evento já tinha desde há muito tempo o parecer científico positivo da EFSA.

Como era previsível, as reações não se fizeram esperar.

Do lado do Parlamento Europeu, foi aprovada uma Resolução que apela ao Conselho que rejeite a proposta da Comissão e, pasme-se, de não aprovar qualquer OGM até que estejam clarificadas as metodologias utilizadas nos processos de avaliação. Em relação aos Estados-membros, divididos como sempre, as tentativas de criar minorias de bloqueio estão na ordem do dia, os anti-GM mobilizam-se, enquanto se espera uma votação, já adiada, até ao próximo dia 12 de fevereiro, data limite para que os Estados-membros se pronunciem. Para além desta grande questão - seria o primeiro OGM para cultivo depois do único milho que está autorizado e da batata, que, infelizmente, nunca viu a "luz do dia" - temos alguns eventos para importação, de milho e soja, cultivados em larga escala em países como Brasil e os Estados Unidos, grandes exportadores para a Europa, que, se não forem aprovados em Bruxelas, podem criar dificuldades de aprovisionamento de milho e soja para a Indústria e Pecuária europeias ainda em 2014.

O mundo parece avançar num caminho e a Europa prefere ficar refém, aparentemente, de lógicas fundamentalistas e demagógicas, criando, pelas suas contradições e incoerências, perceções erradas na opinião pública. A propósito destas "conversas", um amigo lembrava-me os tempos da Idade Média em que se rejeitava a ciência e os avanços mas nessa altura era o tempo do obscurantismo e da ignorância, dos "monstros". Hoje, nos regimes democráticos e com todo o acesso à informação, exige-se naturalmente uma outra postura, sobretudo da parte de quem decide. Há um tempo para debate mas este não se pode eternizar, há que decidir e assumir os riscos, com base nas evidências científicas. Afinal, para que servem a Investigação e o Conhecimento?

Recentemente, no passado mês de novembro, teve lugar em Lisboa, uma Conferência mundial sobre Coexistência e Biotecnologia, organizada por um conjunto de organizações (ESAS/IP Santarém, ISA, ANPROMIS, FIPA e IACA) e que reuniu cerca de 200 participantes, cientistas e investigadores, representantes de associações, nacionais e internacionais, de produtores e de setores da agro-indústria, entidades reguladoras, Comissão Europeia e empresas públicas e privadas (ver mais informações e detalhes da Conferência em www.gmcc13.org).

Tratou-se de um momento importante que permitiu, ao longo de 3 dias, a partilha de experiências nos diferentes países do mundo, tendo em vista a promoção de um melhor conhecimento sobre a Coexistência e Biotecnologia Agrícola.

Falar de Coexistência é reconhecer que é possível termos diferentes tipos de Agricultura: convencional, biológica e com o recurso a Organismos Geneticamente Modificados. Ao partilharmos as visões dos académicos e cientistas, das Filipinas ao Brasil, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Estados Unidos… em culturas tão diferentes como o milho, soja, papaia, algodão, batata, colza, arroz (para quando o arroz dourado?) e mesmo ao nível das espécies florestais, ainda é mais difícil entender a postura da União Europeia? Em nome de quê e de quem? Dos consumidores, da opinião pública? Como entender a recusa a populações carenciadas, da parte dos respetivos governantes em determinados países, de alimentos transgénicos, aprovados cientificamente, a não ser em nome de motivações políticas?

Há que reconhecer que a Biotecnologia é uma ferramenta que permite a melhoria das produtividades agrícolas e a competitividade dos sistemas de produção, ao mesmo tempo que poderá satisfazer as diferentes necessidades dos consumidores. Que permite produzir mais com menos.

No entanto, como qualquer nova tecnologia, tem de ser avaliada e monitorizada, com base em critérios científicos. Seguramente que não põe em causa a diversidade, multifuncionalidade, os valores da agricultura e dos cidadãos europeus porque a escolha deve ser sempre livre e consciente.

Durante a Conferência discutiu-se a temática da Coexistência sobre diferentes ângulos e perspetivas mas é evidente que as discussões têm de ter um "timing" e limites, não se podem eternizar, desviar do essencial, e é importante procurar respostas para o mercado e os operadores. O Mercado é hoje global, pelo que urge encontrar soluções harmonizadas, o que é tanto mais importante quando olhamos para o "pipeline" de novos eventos para os próximos anos.

A atual legislação europeia em matéria de transgénicos estrangula a inovação na agricultura e na cadeia alimentar, aumenta os custos para o setor agropecuário (5 biliões de €). Por outro lado, não podemos usar matérias-primas que foram aprovadas nos EUA, Brasil, Argentina ou Canadá, não podemos importar produtos que cada vez são mais cultivados, e produzidos, fora da União Europeia mas, ao mesmo tempo, a União Europeia abre as portas à importação de leite, carne e ovos provenientes de animais alimentados com matérias-primas que nos são negadas.

Enfrentamos uma concorrência desleal com os nossos parceiros no mercado mundial e, apesar de ser uma evidência e dos nossos alertas, nada acontece. Não é uma situação sustentável e há que mudar a atitude dos legisladores e a posição dos Estados-membros.

Precisamos, urgentemente, de acelerar os processos de aprovação de OGM na União Europeia, desde que tenham um parecer positivo da parte da EFSA e alargar a chamada "solução técnica" (Low Level Presence) à alimentação humana, uma vez que é aplicável apenas à alimentação animal.

Devemos reter a recente decisão do Tribunal Europeu sobre o milho 1507 e esperamos que os Estados-membros assumam as suas responsabilidades, levantando as proibições ao cultivo de milho transgénico no espaço europeu. E que, em nome da inovação e da sustentabilidade mas sobretudo do bom senso e da coerência, aprovem este novo evento.

Em todo este processo, apesar dos diferentes pontos de vista e posições antagónicas, a favor ou contra, não existem vencedores nem vencidos. Todos somos perdedores e pagaremos bem caro a fatura se nada se alterar.

Apenas defendemos uma outra política na União Europeia, baseada na ciência e não nas emoções. Na informação responsável e no direito à escolha da parte dos produtores, industriais e consumidores. Acreditamos que, desta forma, teremos uma Sociedade mais justa, mais responsável, mais sustentável.

Uma política baseada ou condicionada pelos rumores e pelo ruído e a falta de liderança e a incoerência dos decisores na União Europeia, não pode constituir um obstáculo à educação e ao conhecimento. Ao Desenvolvimento.

Jaime Piçarra
(Engº Agrónomo)

Publicado em 24/01/2014

http://www.agroportal.pt/a/2014/jpicarra.htm

Leite agitado, investimento ponderado


OPINIÃO

Carlos Neves


Os dias correm de feição para a produção de leite. Assistimos a uma baixa ligeira na ração (graças ao milho, que a soja continua altíssima) e a um aumento significativo do preço do leite ao produtor, embora permaneça em Portugal 2 ou 3 cêntimos abaixo da média comunitária, que foi de quase 42 cêntimos por litro em Novembro (46,5 cts pagou a Friesland Campina na Holanda, por leite com 4,2 de gordura e 3,4 de proteína, para 1300 litros/dia). Com as exportações de leite em pó para a China e de queijo para a Rússia, os países do Norte da Europa têm neste momento os melhores preços da UE e porque subiram mais cedo o preço, injectando liquidez nas explorações leiteiras, lideram também os aumentos de produção. Abaixo dos Pirenéus, na Península Ibérica é a diferença do costume, desde 2010.

Contudo, não é tempo de entrar em euforias. Ainda temos bem fresca a memória da explosão dos preços em 2008 com a vida dos compradores espanhóis, a queda abrupta que se seguiu e a longa agonia até ao terrível ano que foi 2012. Muitas explorações leiteiras ainda têm contas para pagar e precisam que o preço não baixe durante bastante tempo para normalizar as finanças.

Previsões? Não é possível fazer previsões de longo prazo. As expectativas para o primeiro semestre de 2014 são favoráveis. Enquanto o mercado internacional absorver as exportações europeias, tudo bem; depois, já sabem onde vem parar as sobras… Sabemos que o mercado é cíclico, difícil é prever se ainda vai subir, estabilizar ou descer, e quando.

Com a facturação a aumentar, aumenta a tentação de fazer grandes investimentos: aumentar a vacaria, comprar vacas, tractores maiores… que fazer? Vivemos em liberdade e cada empresário tem autonomia para fazer as suas opções (até certo ponto, pois se for pedir dinheiro ao banco a autonomia é limitada e se abrir falência outros vão sofrer com isso). Apesar de respeitar a liberdade de cada um, deixo aqui, em curtas palavras, algumas sugestões sobre investimento:

1º Pagar as dívidas e investir com ponderação. Um nível baixo de endividamento significa poucos custos fixos, o que será muito útil se/quando o preço do leite voltar a cair por causa do excesso que o fim das quotas vai permitir. Formas de reduzir o valor a investir: Obter co-financiamento em projectos de investimento, comprar material usado, comprar em sociedade, comprar só quando não for possível recorrer a prestação de serviços;

2º Dar prioridade aos investimentos com retorno mais imediato, o que geralmente equivale aos investimentos que estão mais perto do tanque do leite, que o enchem mais depressa e que sejam usados todos os dias: Equipamento de ordenha, Unifeed, camas para as vacas, ventilação e tudo o mais em bem-estar animal e só depois reboques, cisternas, tractores e outras máquinas;

3º Dar prioridade a investimentos que baixem os custos de produção (poupança de energia, produção de forragem, redução de perdas, redução de riscos, melhoria da qualidade.

O fim das quotas não será o fim do mundo. Será um novo desafio que poderemos vencer e ultrapassar tanto melhor quanto melhor nos prepararmos.

Carlos Neves

Publicado em 24/01/2014

Profetas do "oásis" agrícola, limpem-se a estes guardanapos!...

OPINIÃO

João Dinis

O Governo e a Ministra da Agricultura continuam a enxofrar tudo com a "publicidade enganosa" do tal "oásis" que, segundo essa propaganda, é - ou será - o sector agro-alimentar do nosso País.

E ele é um corrupio a darem a cara pelo grande agro-negócio, pelas maiores empresas do "import-export" e pelos maiores proprietários (absentistas).

Claro que, entretanto, Ministra da Agricultura e Governo continuam a (des)governar como se fossem meros executivos desses mesmos grandes interesses económicos mais ou menos parasitários ou predadores dos recursos naturais (água - solos - sementes - espécies e raças autóctones - biodiversidade - ecossistemas) e de grande parte dos subsídios supostamente destinados à Agricultura Nacional. Apenas algumas das cadeias dos hipermercados se mantêm "mal agradecidas", pelo menos enquanto o Governo não desistir de lhes aplicar uma tal "taxa de segurança alimentar"… ou que a façam repercutir sobre fornecedores e consumidores.

De facto, esse é o tipo do (des)Governo que nos rege, e esse é o núcleo duro dos mandantes das políticas agro-alimentares (e florestais) que nos aplicam, com um "sorrisinho nos lábios" mas sem dó nem piedade… E longo, e muito penoso, vai já o nosso calvário !

Em conversas oficiais e oficiosas contam-nos estórias repetidas de auto-suficiências vagamente alimentares; em aumento de produtividades e de exportações (mais ou menos "exóticas"); em recuperar a Floresta dos incêndios e do "abandono"; em aplicar os fundos comunitários todinhos; etc, etc. É a tal teoria oficial e oficiosa do "oásis"…

Porém, tais "profetas de turno" não vêem a ruína da Agricultura Familiar e do nosso Mundo Rural; fazem de conta que não cortaram já 300 milhões de euros de apoios públicos - nacionais - ao PRODER e que vai ser cortado mais ainda (no mínimo, vamos ter menos 700 milhões de euros), no "futuro" PDR, 2014 - 2020. Programas que, aliás, parece quererem passar a executar tipo "dois em um" precisamente para manipularem as respectivas taxas de execução física e financeira; esquecem que devem na ordem de 20 milhões de euros aos Produtores Pecuários pela comparticipação pública nos custos da Sanidade Animal; ignoram que 95% do total dos apoios financeiros públicos (comunitários e nacionais) foram e vão parar ao bolso de, apenas, 5% dos grandes "beneficiários", o acima caracterizado e restrito "clube dos ´agricultores´ ricos" do País ( a maior parte do quais, depois, nem sequer cá paga impostos). Desconhecem que o défice da balança de pagamentos agro-alimentar se mantém na ordem dos 3 500 milhões de euros ao ano (e são números oficiais)... Não querem saber da extrema dependência do nosso País, em relação ao estrangeiro, em matéria de Cereais e de componentes de Rações para alimentação animal, e também já de Carne; parece que desconhecem os baixos preços à Produção e os preços especulativos, e agravados pela carga fiscal brutal, dos principais factores de produção… Pretendem fazer-nos esquecer que a única medida que de facto destinam especificamente aos pequenos e médios Agricultores, são as novas regras fiscais para os colectarem, fiscalizarem, tributarem e finalmente eliminarem. E quando falam na Floresta e em recuperá-la ou em protegê-la dos incêndios, também se percebe que trabalham - que nos "trabalham" - a mando das celuloses e de outras grandes empresas da fileira…

Pois, pois, desgraçadamente, esta é a dura e impiedosa realidade que não cabe no tal "oásis" oficial…

Já agora, se houver algum "oásis", também é à custa da sobre-exploração (des)humana !

Estamos fartos, e estamos revoltados, ao saber que dos tais "competitivos", muitas das empresas do grande agro-negócio, afinal servem-se de imigrantes e de migrantes que são brutalmente explorados no trabalho, por norma através do expediente fornecido por outras empresas de "empreiteiros" (nacionais e estrangeiros), assim como se fossem os "negreiros" (esclavagistas) dos tempos actuais. Piamente, a comunicação social tem revelado um inexplicável pudor em revelar os "nomes" quer desses "negreiros" quer dos patrões-proprietários das explorações que lhes sub-contratam mão-de-obra quase escravizada !...

Mas, atenção que não são "só" os romenos ou os ucranianos ou os tailandeses e outros imigrantes "importados", pelo sistema, tão à bruta quanto permissivamente. Atenção que também há milhares de assalariados portugueses que estão a trabalhar "no negro" e a receberam 20 ou 30 euros por um dia de trabalho (com 12 horas em cima e a comer por conta própria) em muitas explorações dos tais "competitivos" - de que este Governo tanto gosta - e seja isto nas Beiras, no Minho ou no Douro !

Senhora Ministra e outros "profetas do oásis": - limpem-se a estes guardanapos…

Temos presente a muito recente oração dominical do "Angelus" em que o Papa Francisco - apela para o fim dos "mercados de carne humana" que escravizam os imigrantes. Obviamente que nesses "mercados" cabem todos os trabalhadores (quase) escravizados como também está a acontecer em certos "oásis" dentro de Portugal.

Temos presentes recentes declarações do (quase) Cardeal Patriarca da Lisboa em que este chama a atenção para as migrações desumanizadas a que é necessário pôr fim "para se chegar a um desenvolvimento que respeite a dignidade das pessoas" - como afirmou.
Pois então, Senhora Ministra da Agricultura e outros "profetas" dos enganosos "sinais de retoma", e dos nossos desgraçantes "oásis":- limpem-se a estes guardanapos que nós não podemos ignorar estarem tingidos pelo sangue, pelo suor e pelas lágrimas dos inocentes, afinal das vítimas das Vossas políticas agro-rurais (de entre outras)!

Sim, são tantos e tão mauzinhos os vossos "pecados" que já não têm perdão !...

23 de Janeiro

João Dinis

Publicado em 24/01/2014

A PAC no horizonte 2020: algumas reflexões sobre a aplicação futura dos pagamentos ligados à produção

OPINIÃO

Francisco Avillez


1. Um dos principais constrangimentos à evolução futura da Agricultura Portuguesa é, de acordo com os documentos apresentados pelo GPP no Seminário PDR 2014-2020 de 30 de Outubro de 2013, a diminuição, em volume, do VAB agrícola ao longo das últimas décadas.

Por este motivo o GPP identificou, no contexto da elaboração do PDR 2014-2020, como duas das principais necessidades de intervenção no âmbito do sector agrícola nacional:

aumentar a capacidade para gerar de forma sustentável o valor acrescentado nacional;

melhorar a eficiência na utilização dos factores intermédios de produção e dos recursos solo, água e energia.

Na minha opinião, quer o tipo de constrangimento em causa, quer as respectivas necessidades de intervenção, têm na sua génese um aumento na produtividade em volume da superfície agrícola cultivada que só, parcialmente, foi capaz de compensar, quer o decréscimo sofrido pela produtividade dos factores intermédios de produção, quer a redução ocorrida na superfície agrícola cultivada nacional.

De facto, entre o triénio imediatamente anterior à nossa adesão às CE (1983-84-85) e o triénio 2011-12-13, o valor acrescentado bruto em volume da agricultura portuguesa decresceu a uma taxa média anual de -0,7%, decréscimo este que foi mais acentuado na última década (-1,2%/ano).

Da análise dos factores mais directamente determinantes desta evolução desfavorável do VAB em volume, nestas quase três últimas décadas, pode-se, de acordo com as minhas estimativas, concluir que ela resultou de:

reduções significativas na superfície agrícola cultivada nacional a uma taxa média de -2,3%/ano;

perdas sistemáticas na eficiência económica do uso dos factores intermédios de produção agrícola a uma taxa média anual de -1,4%;

ganhos médios de 3,0%/ano na produtividade em volume da superfície agrícola cultivada, os quais não foram, no entanto, suficientes para compensar as perdas de área e de eficiência em causa.

2. São diversos os factores que ajudam a explicar esta evolução menos favorável da produção agrícola nacional desde a nossa adesão às Comunidades Europeias, sendo, em minha opinião, de destacar os seguintes:

o decréscimo muito acentuado dos preços no produtor dos cereais e outras culturas arvenses, que tendo sido acompanhado por um agravamento dos respectivos termos de troca, esteve na base da sua perda de competitividade;

as alterações nas relações dos preços base entre produtos e entre produtos e factores de produção resultantes da aplicação dos Pagamentos Ligados à Produção (PLP) a alguns dos sectores produtivos nacionais, que estiveram na origem das perdas de eficiência verificadas no uso, quer dos factores intermédios, quer dos recursos solo e água;

a adopção de apoios ao investimento e de medidas agro-ambientais muitas vezes mais orientadas para assegurar a manutenção dos níveis de suporte dos rendimentos do que para contribuir para a obtenção de ganhos de produtividade e de sustentabilidade ambiental;

a existência de um sistema de investigação, desenvolvimento experimental e transferência de conhecimentos que não se tem demonstrado capaz de responder de forma consistente e atempada à identificação e aplicação de soluções tecnológicas orientadas para uma melhor eficiência do ponto de vista, quer produtivo, quer ambiental.

Se esta minha leitura do passado recente está correcta, importa levá-la em consideração no âmbito das decisões a tomar pelo Governo Português (GP) em relação à aplicação entre nós das medidas do 1º e 2º Pilares da PAC para o período 2014-2020.

3. É neste contexto que, em meu entender, deverão ser discutidas as decisões quanto ao futuro dos pagamentos ligados à produção (PLP), relativamente aos quais é possível identificar os seguintes principais aspectos potencialmente negativos e positivos.

Em minha opinião, são três os principais aspectos negativos associados com a futura aplicação dos PLP.

Em primeiro lugar, os PLP alteram as relações entre os preços base dos produtos e dos factores de produção agrícolas e entre os preços base dos diferentes produtos agrícolas correspondentes a culturas/actividades alternativas.

Das alterações que os PLP provocam nas relações entre os preços base dos produtos agrícolas e dos respectivos factores de produção, irão resultar decisões que tendendo a privilegiar o "máximo técnico" em vez do "óptimo económico", têm como consequência a adopção de opções tecnológicas menos eficientes do ponto de vista do uso dos factores de produção em geral e dos factores intermédios em particular.

Das alterações que os PLP provocam nas relações entre os preços base dos diferentes produtos agrícolas correspondentes a culturas/actividades alternativas, irão resultar opções produtivas desfavoráveis do ponto de vista do valor acrescentado nacional, uma vez que podem provocar a opção:
- por culturas menos competitivas a preços no produtor;
- por um uso menos eficiente dos solos.

Em segundo lugar, os PLP conduzem, na maioria dos casos, a uma apropriação parcial (ou mesmo total) do seu valor por parte das actividades que estão a montante e/ou a jusante da produção na respectiva fileira.

Em terceiro lugar, porque de acordo com o novo sistema de PDP a aplicação de PLP só parcialmente beneficia os produtores que os recebem e à custa de perdas no rendimento potencial dos restantes produtores. Nesse aspecto, os futuros PLP diferem totalmente dos actuais porque estes correspondiam a uma parte do valor dos respectivos RPU e, consequentemente, a sua aplicação em nada penalizava os restantes produtores.

São, no essencial, dois os aspectos positivos que, em minha opinião, poderão decorrer da aplicação dos PLP.

Em primeiro lugar, contribuir para a viabilidade de sistemas de produção cuja rendabilidade possa vir a ser posta em causa pelas quebras esperadas nas respectivas receitas brutas. É fundamental, neste contexto, verificar se os sistemas de produção em causa não têm capacidade efectiva para acomodar as quebras previstas, com base, quer:

em ganhos de produtividade;
em reduções nos custos unitários de produção;
em aumentos dos preços no produtor.

Em segundo lugar, assegurar a manutenção de sistemas de ocupação e uso dos solos agrícolas em zonas com riscos de desertificação física e humana. Neste contexto, vai ser decisivo verificar se não existirão medidas alternativas de viabilização dos referidos sistemas, mais adequados do que os PLP (MAA, MZD).

4. A escolha dos sectores produtivos que deverão vir a ser beneficiados pelos PLP, vai, assim, implicar que:

em relação aos sistemas de produção para os quais se espera uma quebra de receita bruta mais significativa com o futuro modelo de convergência dos PB e PV (milho, arroz, tomate para indústria e leite), se analise a sua capacidade de acomodação de tais quebras, através dos ganhos de produtividade/redução dos custos unitários de produção/aumento dos preços no produtor;

em relação aos sistemas cuja viabilidade futura seja considerada decisiva do ponto de vista territorial, a hipótese de se vir a utilizar outros tipos de medidas do 2º Pilar para a respectiva viabilização futura.

Neste contexto, dever-se-á evitar a reintrodução de pagamentos ligados à produção (PLP) já parcialmente desmantelados, optando pela não aplicação dos PLP a sectores produtivos como o do milho, arroz, tomate para indústria e leite de bovinos, cujas perdas nos respectivos níveis de apoio ao rendimento poderão e deverão vir a ser compensadas de forma relativamente fácil por ganhos de produtividade e/ou nos preços no produtor. No caso do arroz, justifica-se a aplicação de uma medida agro-ambiental (MAA) que permita assegurar a viabilidade futura dos respectivos sistemas de produção em zonas em que não existam alternativas produtivas viáveis e em que a permanência desta cultura seja ambientalmente relevante. No entanto, mesmo no caso do arroz, a medida a criar deve ter um racional de uma melhoria na eficiência dos factores, pois é imprescindível que cada sector se esforce por obter ganhos de competitividade. Nesta perspectiva a compensação financeira a introduzir não pode ter a lógica passada de compensação à perda de apoios do sector.

De igual modo a viabilização futura dos sistemas de pecuária extensiva através da aplicação de PLP deverá, basear-se em critérios de elegibilidade que dêm garantias mínimas de promoção da respectiva produção. Neste âmbito parecem-me positivas as condições apresentadas, recentemente, pelo GPP em relação à aplicação dos futuros prémios às vacas aleitantes:
cumprimento de índices mínimos de fertilidade de 80%;
cumprimento de índices de renovação do efectivo de 20%;
montante unitário indicativo a atribuir por vaca aleitante ajustado tendo em conta os indíces e funcionando em envelope fechado;
manutenção do actual período de retenção;
supressão do actual regime de direitos individuais e da reserva nacional de direitos a prémio.
A este conjunto de critérios deverá, em minha opinião, ser acrescentada a exigência de um encabeçamento máximo que diferencie os sistemas de pecuária extensiva dos restantes.

Trata-se, em minha opinião, de uma solução claramente mais favorável do que a actual, mas que poderia tornar-se mais coerente do ponto de vista de uma maior racionalidade económica, de uma gestão mais sustentável dos recursos naturais e de uma maior eficácia orçamental se se viesse a optar, em alternativa a este PLP, pela introdução de uma MAA exclusivamente orientada para estes objectivos em substituição dos prémios às vacas aleitantes e aos ovinos e caprinos actualmente em vigor, cujo valor deverá ser estabelecido de forma a assegurar um nível de apoio equivalente ao esperado com este tipo de PLP, mas para condições de elegibilidade mais exigentes.

Importa sublinhar, que as decisões quanto aos sectores e níveis de apoio a atribuir aos PLP em Portugal, não deverão deixar de levar em consideração as opções que venham a ser tomadas neste âmbito por outros EMs, com especial relevo para a Espanha. Mesmo neste caso é, em minha opinião, indispensável que sejam estudadas, com base em critérios objectivos, as vantagens e os inconvenientes de opções, em Portugal, idênticas ou diferentes das dos outros EMs, para assim, se evitar decisões ao sabor das inevitáveis pressões que os diferentes grupos irão exercer sobre os decisores políticos.

5. A decisão quanto ao pacote financeiro a atribuir anualmente aos PLP, na hipótese de eles virem a ser aplicados, deverá em meu entender:

corresponder a apoios com o menor custo global possível;

ser indicativa de que a aplicação futura dos PLP terá um caracter provisório e não definitivo, o que implicará, na minha opinião, que uma opção pela sua aplicação futura seja acompanhada por um sinal claro desse seu caracter temporário.
Este sinal poderá, em meu entender, ser consubstanciado por uma opção explícita por um envelope financeiro inferior ao máximo potencial e pela indicação de que os PLP irão estar sujeitos a uma revisão em 2017, com o objectivo de verificar, até que ponto, se continuará a justificar a sua manutenção.

Na hipótese de se vir a optar por MAA em alternativa a algum dos PLP (arroz e/ou pecuária extensiva), poder-se-á justificar a opção por uma transferência de 5% do EN atribuído aos PDP para o 2º Pilar.

Francisco Avillez
Professor Catedrático Emérito, ISA/UL

Publicado em 23/01/2014

Universidade promove o consumo de insectos em Itália

ONTEM às 14:420
Universidade promove o consumo de insectos em Itália

O uso de insectos na culinária ocidental foi tema de um encontro na Universidade Católica del Sacro Coure, em Piacenza, Itália.

No mundo existem mais de mil espécies de insectos comestíveis como os grilos, larvas, formigas, gafanhotos, e que fazem parte da dieta de quase três mil milhões de pessoas no mundo. Na maioria dos países ocidentais o consumo de insectos, considerados sujos e não agradáveis, é rejeitado por causa principalmente das barreiras histórico-culturais.  
A entomofagia, como é conhecida a prática de comer insectos, foi o tema do encontro «À mesa com os insectos: a etnomofagia ainda é um tabu?».  
O especialista da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Paul Vantomme foi o palestrante do evento juntamente com Piero Cravedi da Universidade de Santo Cuore.  
Nos últimos anos a FAO tem estado a promover o consumo de insectos como alimento nutriente, económico e ecológico.  
Do ponto de vista nutricional os insectos são ricos em proteínas, vitaminas e pobres em gorduras e a sua produção é sustentável do ponto de vista do meio ambiente.

SISAB 2014

 17-18-19 FEVEREIRO 2014
Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas. 19.º Edição
LISBOA - PORTUGAL

SEMINÁRIO: PREPARAR O FIM DAS QUOTAS LEITEIRAS

7 DE FEVEREIRO DE 2014 - Sexta-Feira - 14.00 Horas

PROGRAMA:
14h00 – Recepção dos participantes
14h30 – Sessão de abertura
14h45 – Preparar o Fim das Quotas Leiteiras (Maria do Céu Patrão Neves, Eurodeputada)
15h30 – A experiência associativa nos Açores – Jorge Rita, Federação Agrícola dos Açores
16h30 – Intervenção do público / debate
17h10 – Final


(ENTRADA LIVRE – PEDIMOS PONTUALIDADE AOS PARTICIPANTES)

AUDITÓRIO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DE VILA DO CONDE
ORGANIZAÇÃO: AJADP – ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO DISTRITO DO PORTO

APROLEP – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PORTUGAL

APOIO: CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE E ESPOSENDE

III Encontro Nacional de Produtores de Mirtilos

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Cineteatro, S. Pedro do Sul

6-7 Fev 2014
O COTHN e o INIAV, I.P. têm a honra de o convidar a participar no III Encontro Nacional de Produtores de Mirtilos que se irá realizar no Cineteatro de São Pedro do Sul, nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro e cujo programa se anexa. Este encontro realiza-se no âmbito do Projeto Cluster dos Pequenos Frutos com a colaboração da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, da Associação de Produtores Lafoberry, e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.


Redução linear dos pagamentos diretos para 2014

No contexto de transição para o novo regime de apoio aos pagamentos diretos e pelo disposto no Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, foram reduzidos os limites máximos nacionais fixados, para 2014, no Anexo VIII do Regulamento (CE) n.º 73/2009, do Conselho, em 8,06% em relação ao limite máximo nacional estabelecido em 2013. Por outro lado, o mecanismo de modulação (10%), aplicado em campanhas anteriores, foi suprimido para a Campanha de 2014.

Deste modo, para o ano de 2014, os limites orçamentais relativos aos Prémios à Vaca em Aleitamento e à Ovelha e Cabra são reduzidos na mesma proporção dos limites máximos nacionais e, no âmbito do Regime de Pagamento Único, é aplicada idêntica redução linear ao valor dos direitos a pagamento.

O envelope financeiro atribuído às Medidas do Artigo 68.º não sofre alteração.

À data do início da Campanha de 2014, o valor unitário dos direitos ao pagamento do RPU já estará atualizado de acordo com a referida redução linear.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

24-JAN-2014

Limpeza na Hora

OPINIÃO

ACRÉSCIMO

A campanha "Portugal pela Floresta" parece estar a servir para a ministra da Agricultura recentrar as questões florestais mais nas pessoas, nos proprietários rurais com superfícies florestais em Portugal. Esta tem sido a posição defendida desde sempre pela Acréscimo, preferindo contudo a designação mais abrangente de famílias e comunidades rurais. Em todo o caso, do ponto de vista da Acréscimo, subsistem grandes diferenças no enquadramento dos proprietários rurais na definição da política florestal para o País, entre a que defendemos e a assumida pela ministra da Agricultura.

Na sequência da campanha mediática protagonizada pela ministra (face à ausência do secretário de Estado das Florestas num país nórdico), foram anunciadas medidas de carácter fiscal inerentes ao investimento florestal, medidas essas que parecem ter por enquadramento a recente alteração do Código do IRC.

A medida pode ser interessante para as poucas famílias detentoras de médias e grandes propriedades com superfícies florestais e que se organizaram em empresa. Todavia, a anunciada alteração será sobretudo de usufruto para as empresas industriais detentoras ou gestoras de áreas florestais, sobretudo de eucaliptais.

Importa ter em conta que, a esmagadora maioria das famílias detentoras de superfícies florestais em Portugal são sujeitos passivos de IRS, ou seja, terão de aguardar a definição de futuras alterações ao Código do IRS, alterações essas que, para a atividade florestal, estão já estudadas e foram mesmo publicadas em Diário da República há mais de 15 anos.

Temos pois que o alcance efetivo das anunciadas alterações fiscais em sede de IRC é muito restrito e, pode-se afirmar, direcionado. Pode se mesmo dizer que vem acentuar ainda mais os desequilíbrios existentes nos mercados de produtos lenhosos, em concreto na produção de rolaria de eucalipto.

Mesmo organizando-se em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), tais famílias, sujeitos passivos de IRS, estão ainda fora do âmbito das alterações anunciadas, ou seja estão impossibilitados de amortizar em 25 anos os investimentos que venham a realizar no âmbito de planos de gestão florestal aprovados pelo Ministério para a ZIF a que aderiram.
Fora esta alteração de caráter fiscal, pouco mais sobra do que o anúncio de futuras ocupações de propriedades privadas e da aplicação de multas aos proprietários rurais.

No primeiro caso, depois das ocupações no PREC e do imparável êxodo rural que o regime democrático não conseguiu conter ao longo das últimas décadas, o poder político (democrático) insiste na aplicação de mais medidas penalizadoras sobre as populações rurais (é certo que estas populações geram menos votos em cada ano que passa). Isto acontece ao mesmo tempo que esse mesmo poder político menospreza o incumprimento das suas próprias obrigações.

No segundo caso, a designação "na hora" é da autoria de governações anteriores. Surgiu no contexto de facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos cívicos, combatendo a burocracia que injustificadamente dificultava tal acesso. É o caso do "empresa na hora" que estará certamente na origem das novas empresas que hoje asseguram parte significativa e crescente das exportações portuguesas. Todavia, no que respeita às florestas, a designação "na hora" aprece com caráter repressor.

Tendo em conta que, na limpeza com efeitos de defesa contra incêndios se alude às faixas de contenção de risco (não ao interior dos povoamentos florestais), é também certo que, apesar de estarem envolvidos interesses privados, está sobretudo em causa o interesse público. Assim sendo, ao invés de criação do "multa na hora", de incontestável dificuldade de aplicação, mesmo por uma força policial, seria mais proveitoso para o País a criação de um plano "limpeza na hora", plano esse destinado sobretudo às autarquias, às empresas de operações florestais, às entidades gestoras de ZIF e às organizações com equipas de sapadores florestais. O fundo financeiro para o efeito está até criado (não há necessidade de o copiar do exterior), é suportado por todos os consumidores de combustíveis líquidos nas nossas viaturas.

Ainda sobre o "multa na hora", não é de estranhar o apoio de algumas organizações associativas de proprietários florestais à medida (se bem que fosse desejável contenção). Efetivamente, muitas destas organizações, ao contrário do que seria de esperar e mesmo desejável, não se suportam financeiramente nas quotizações ou na prestação de serviços aos seus associados (p.e., em serviços relacionados com os mercados). Na sua maioria, estão sim dependentes de uma "torneira" que lhes pode impor um serviço de amplificação de medidas erráticas sobre os seus associados. Isto sob pena de o "fluxo" se poder conter, caso tal não aconteça.

Lisboa, 24 de janeiro de 2014

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

APOSOLO retoma a sua actividade

Janeiro 24
16:02
2014

A Associação Portuguesa de Mobilização e Conservação do Solo (Aposolo) está a retomar a sua actividade normal este ano, tendo lançado o primeiro número da sua newsletter "Conservar a terra".

Esta associação tem como objectivo defender uma agricultara de conservação, que assenta nos seguintes princípios básicos:

a) Perturbar ao mínimo o solo

b) Manter uma cobertura permanente do solo

c) Efectuar rotações promovendo a diversidade cultural

Com esta newsletter a Aposolo pretende aconselhar os agricultores sobre a melhor maneira de praticar este tipo de agricultura, indicando as melhores práticas culturais, bem como os equipamentos mais adequados.

A Aposolo tem novos contactos:


Tlf – 924 049 372

O maior produtor de leite do mundo está nos EUA e é português


Luis Bettencourt é o maior produtor de leite do mundo. Natural da freguesia do Topo, concelho da Calheta, na ilha de S. Jorge, de onde emigrou para os Estados Unidos em 1969, com 12 anos, radicou-se com a família na cidade de Turlock, no Vale Central da Califórnia. 

Trabalhou em vários empregos relacionados com os laticínios e em 1982 adquiriu a sua própria exploração, nunca mais parando de crescer. Em 30 anos, passou de 17 para 60 mil vacas leiteiras e tornou-se no maior produtor individual de leite em todo o mundo.


Com mais de 60 mil vacas em lactação, espalhadas por várias propriedades no estado de Idaho, Estados Unidos, Luís Bettencourt é o maior produtor individual de leite do mundo. É responsável pela produção de aproximadamente dois milhões de litros de leite por dia.

Em 1982, Luís Bettencourt mudou-se para o estado de Idaho, onde começou com a sua própria exploração leiteira. A «Bettencourt Dairie's», sediada em Wendell, iniciou a laboração com 17 vacas, mas em 1985, contava já com 900 vacas leiteiras. Três anos depois Luís Bettencourt comprou a segunda exploração, aumentando o rebanho para 1.700 vacas em produção.

Nos últimos 12 anos adquiriu outras explorações, juntamente com uma quantidade significativa de terras agrícolas. Atualmente possui 13 propriedades espalhadas pelo estado, contando com 60 mil vacas leiteiras e 60 mil novilhas. Também é proprietário de 14 mil hectares de terra, dos quais 12 mil com sementeira de milho ou luzerna.
Em 2008, juntamente com dois outros produtores, formou a «Produtos Lácteos de Idaho», sediada na cidade de Jerome. Esta indústria de laticínios começou a recolher leite em 2009, sendo a única no mundo que produz concentrado proteico a 80%.

O produtor português, que emprega mais de 300 pessoas, revela que o seu sucesso empresarial está na saúde e na escolha dos seus gerentes. Luís Bettencourt defende que o segredo do crescimento do negócio que dirige está em tratar e pagar bem os seus trabalhadores. "Se eles se sentirem bem, permanecem e vão transmitindo o conhecimento de uns para os outros", afirma num artigo divulgado no site da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses.
A provar esta filosofia de trabalho, está o facto de ainda manter os dois primeiros funcionários que contratou, e de mais de 150 dos seus trabalhadores estarem na «Bettencourt Dairie's» há mais de 15 anos. Diz que enquanto dirige a empresa, estes funcionários ensinam os mais novos.

O preço as rações, as questões ambientais e as dificuldades em obter empréstimos junto da banca são os principais desafios para o futuro apontados por Luís Bettencourt. Para já não pensa investir fora dos Estados Unidos pois "tempo é dinheiro" e os negócios noutros países obrigariam a passar tempo "primordial" em viagens.

Sob o lema "Drink Milk, Eat Cheese, and Enjoy Life!" (bebe leite, come queijo e aprecia a vida!) a empresa, no respectivo site, ressalta a importância do bem-estar animal, promovendo o respeito pelos mesmos, pois "cada vaca tem um impacto directo na exploração".  

Fonte: Diário dos Açores; bettencourtdairy.com


Publicada: 24-01-2014 16:00

Primeira Feira da Água marcada para março em Beja



A primeira Feira da Água vai decorrer em Beja, de 21 a 23 de março, para criar "dinâmica empresarial" junto de vários setores que têm a água como "pano de fundo", nomeadamente a agroindústria. 

Promovida pela Câmara de Beja e pela associação ACOS - Agricultores do Sul, a feira, para "todos os públicos" e que integra as comemorações dos dias mundiais da Árvore, da Floresta e da Água, vai realizar-se no Parque de Feiras e Exposições da cidade, refere a autarquia, num comunicado enviado à agência Lusa. 

Segundo o município, o projeto do Alqueva permitiu, nos últimos anos, "um conjunto de investimentos que tem contribuído para o desenvolvimento do Alentejo e do país" e, "com base nesta nova realidade", o município e a ACOS "juntaram esforços" para promover a Feira da Água. 

Por outro lado, frisa, a água é "um recurso estratégico e estruturante para o desenvolvimento socioeconómico dos países", mas "sendo um recurso limitado, torna-se necessário protegê-lo, conservá-lo e geri-lo com preocupações ambientais, pois só deste modo será possível garantir, no futuro, os recursos hídricos necessários para o desenvolvimento da economia e da qualidade de vida das populações". 

A feira pretende "criar dinâmica empresarial junto dos diferentes setores de atividade que têm a água como pano de fundo", nomeadamente o abastecimento de água, a agroindústria, a energia e o turismo, explica a Câmara de Beja. 

A "principal componente" da feira será a atividade económica, "expressa na participação de empresas associadas ao regadio, aplicação de novas tecnologias e introdução de novas culturas, contribuindo para a reconversão da componente agrícola", de sequeiro para regadio. 

Colóquios, exposições, demonstrações de equipamentos e serviços ligados à água, comércio de produtos agroalimentares, tasquinhas, música, animação e equipamentos de diversão para crianças são algumas das ofertas da feira.

.diariOnline RS com Lusa
16:48 sexta-feira, 24 janeiro 2014

Colheita recorde de milho, colza e girassol em 2013 na Rússia

24-01-2014 
 

 
Na campanha de 2013, a Rússia obteve colheitas recorde de milho, colza e girassol, de acordo com o Ministério da Agricultura a partir de dados provisórios do Serviço Estatal de Estatisticas da FR (Rosstat).
 
Em comparação com o ano anterior, a colheita de cereais e leguminosas na Rússia aumentou cerca de 28 por cento, situando-se em 91 milhões de toneladas. As regiões líderes em produção de cereais foram os territórios de Krasnodar e de Stavropol, as regiões de Rostov, Voronezh e Altai, tendo sido colhidas 52 e 18,8 milhões de toneladas de trigo e milho, respectivamente.
 
Em todo o país produziu-se 1,4 milhões de toneladas de colza e 10,2 milhões em girassol. Em 2013, os agricultores russos alcançaram uma alta rentabilidade em beterraba, cuja produção atingiu 37,7 milhões de toneladas.
 
Fonte: Agrodigital

PE apresenta 10 medidas para o sector das frutas e hortícolas


Os eurodeputados da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE) adoptaram, esta semana, uma resolução não legislativa, com medidas a favor do sector das frutas e hortícolas.
 
Os eurodeputados instam a comissão Europeia a promover de forma voluntária e não discriminatória a formação de organizações de produtores (OP) para incentivar produções competitivas e orientadas ao mercado; abrir medidas de gestão de crise a todos os produtos hortícolas, com ou sem OP; estabelecer códigos de conducta na cadeia produtiva para melhorar o seu funcionamento e vigiar as práticas comerciais.
 
Os eurodeputados solicitam que Bruxelas promova o controlo integrado de pragas, através da investigação e desenvolvimento de alternativas químicas; reavaliar as actuais restrições à utilização de alguns neonicotinóides e examinar novas evidências científicas e avaliar o impacto económico e ambiental de qualquer restrição em relação com a localização; tipo e tempo de utilização, antes de a impor.
 
Os eurodeputados pedem ainda que seja avaliado o impacto desproporcionado que a proposta legislativa da Comissão sobre material reprodutivo, incluindo sementes, possa ter no sector das frutas e hortícolas e em especial nas ornamentais e na fruta, assim como evitar que eta proposta coloque em risco culturas e variedades tradicionais.
 
Por último, defendem a possibilidade de comercializar produtos em mercados locais ou regionais, que pela sua aparência podiam ser descartados; promover o conhecimento entre as cadeias de distribuição que o consumidor estaria interessado em comprar frutas e hortícolas com pior aspecto exterior, se eta é mais barata, em vez de deitar fora estes produtos e promover o consumo de frutas e hortícolas no mercado comunitário, através de programas como "Fruta na Escola", assim como outras iniciativas, tais como "Cultiva as tuas próprias batatas" ou "Cozinha as tuas próprias batatas".
 
Fonte: Agrodigital

Estimativas indicam que produção mundial de trigo vai aumentar


por Ana Rita Costa
24 de Janeiro - 2014
As estimativas da produção mundial de trigo para campanha de comercialização de 2014-2015 indicam que haverá um incremento de 0,5% em relação à campanha anterior devido a um aumento nas colheitas dos Estados Unidos da América, da União Europeia e da Índia.

 
Os analistas mundiais preveem também um aumento do consumo de cerca de 2 a 3 milhões de toneladas em relação à campanha anterior.

Perante este cenário, a maioria dos analistas prevê que as existências finais cresçam cerca de 14 milhões de toneladas, o que indica que os preços deste cereal também poderão baixar. No caso do mercado espanhol, o preço do trigo a partir de agosto deverá ser entre 12 a 17 euros por tonelada.

Mário Simões promove Roteiro Agrícola

Inês Patola - 23/01/2014 - 07:00 -  Imprimir

O deputado do PSD, Mário Simões, começou em Mértola um roteiro agrícola que o vai levar, até finais de Fevereiro, aos vários concelhos do distrito de Beja.



Mário Simões, deputado do PSD eleito por Beja, está a realizar até finais de Fevereiro um roteiro agrícola com passagem assegurada por todo o distrito através da realização de visitas semanais, às segundas e sextas-feiras.

O deputado retomou assim os roteiros temáticos e decidiu começar pela agricultura porque, neste momento, trata-se do sector que mais contribui para a economia regional. Mário Simões afirma ainda que decidiu começar por Mértola para destacar a importância do campo branco, da agricultura de sequeiro e da pecuária extensiva.

Quanto aos problemas que lhe foram transmitidos por alguns agricultores com quem teve oportunidade de contactar, Mário Simões destaca a falta de mão de obra qualificada ou as burocracias para quem se quer lançar no mercado internacional. Preocupações que Mário Simões pretende transmitir ao governo tendo em vista a sua resolução.

Ministra garante que agricultores pagam “exactamente o mesmo" de Segurança Social

Os agricultores com atividade comercial vão passar a ser obrigados a declarar o início de atividade e têm de passar fatura de todas as transações comerciais, terminando o prazo de inscrição nas Finanças no dia 31 de Janeiro
A ministra da Agricultura garantiu hoje que os pagamentos dos agricultores à Segurança Social "são exatamente os mesmos" com a obrigatoriedade de se inscreverem nas Finanças e anunciou para breve "alterações" para "simplificar" e "facilitar" a atividade dos pequenos agricultores.

Em Braga, à margem de um seminário sobre eco-escolas, questionada sobre os protestos de agricultores dos últimos dias relativos ao pagamento da contribuição para a Segurança Social, Assunção Cristas afirmou que não há alterações quanto à existência de isenções pelo que os pagamentos "são exatamente os mesmos" que até ao momento.

Os agricultores com atividade comercial, para além do pagamento da prestação mensal para a Segurança Social, vão passar a ser obrigados a declarar o início de atividade e têm de passar fatura de todas as transações comerciais, terminando o prazo de inscrição nas Finanças no dia 31 de janeiro.

"Não há alteração no sentido que as isenções que haviam para a Segurança Social mantêm-se e continuam a existir. Não passou a haver mais pagamentos para a Segurança Social. São exatamente os mesmos", garantiu.

Segundo Cristas "quer do ponto de vista da Segurança Social, quer do ponto de vista fiscal, não há alterações no que respeita aos montantes que devem ser pagos pelo facto de haver necessidade de inscrição nas Finanças" por parte dos pequenos agricultores.

Esta obrigatoriedade, afirmou, "não altera a situação subjacente do ponto de vista de pagamento de impostos ou de contribuições para a Segurança Social".

No entanto, a ministra explicou que estão em marcha mudanças no sentido de "ir ao encontro" das necessidades dos pequenos agricultores.

"Estamos a aprovar um conjunto de alterações, até com pedidos de derrogação à Comissão Europeia, para simplificarmos e facilitarmos uma série de exigências pois estamos a falar de pequenas produções, produções para autoconsumo e venda local, comércio local, cadeias muito curtas", apontou.

 

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa


Ministra da Agricultura cria conselho consultivo para acompanhamento do regadio de Alqueva


CARLOS DIAS 21/01/2014 - 18:27
Associações de regantes continuam a reivindicar que a gestão da água destinada ao regadio fique sob a responsabilidade dos agricultores.

 
Regantes estão contra a concessão da rega à EDIA RUI GAUDÊNCIO
 
 Regadio em Alqueva mantém baixo consumo de água apesar do aumento da área irrigada
Depois de ter aprovado a concessão da rede secundária de rega à empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) até 2020, a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, avança agora com a criação do Conselho para o Acompanhamento do Regadio (CAR) de Alqueva, num despacho publicado nesta terça-feira em Diário da República.

A "importância estratégica" da gestão da água e das infra-estruturas de Alqueva, dada a sua dimensão económica, justifica a criação de um órgão nacional de "natureza consultiva" para acompanhar a exploração do maior empreendimento hidroagrícola do país. A tutela argumenta ainda que a dimensão da área a regar, cerca de 120 mil hectares, "o uso eficiente da água, a produtividade, a rentabilidade e competitividade da agricultura praticada no âmbito do empreendimento, bem como a sustentabilidade da componente hidroagrícola" exigem a criação do CAR de Alqueva.

No novo organismo têm assento 15 entidades, entre elas quatro associações de regantes que beneficiam de Alqueva, associações e federações de agricultores do Baixo Alentejo, organizações nacionais como a Federação Nacional de Rega (FENAREG) e ainda a EDIA, o Centro Operativo de Tecnologias do Regadio e organismos na dependência do ministério da Agricultura.

"Sempre que entender pertinente", o membro do Governo responsável pelo desenvolvimento rural participa nas reuniões do novo conselho, refere o despacho da ministra. Será um "fórum de debate e de reflexão" que reunirá duas vezes por ano, em Fevereiro (antes da campanha de rega) e em Outubro.

De entre as competências atribuídas ao novo órgão destacam-se o acompanhamento das medidas para o uso eficiente da água e o respectivo tarifário, o estudo de áreas de expansão do regadio e formas de apoio aos beneficiários do sistema de rega, bem como acções para alargar a taxa de adesão ao regadio e a sua dinamização nas pequenas explorações agrícolas.

Um dos grandes problemas com que se debate a EDIA reside precisamente nos baixos níveis de consumo de água nos 68 mil hectares de terra que já estão prontos a cultivar. Carina Arranja, dirigente da FENAREG, disse ao PÚBLICO que o CAR "não é a solução ideal" para os agricultores, mas poderá ser um instrumento para "debater os diversos problemas" do sector, dando como exemplo o tarifário que é pago pelo consumo da água para rega e a energia gasta no funcionamento do sistema hidroagrícola.

A dirigente confia que o novo organismo possa contribuir positivamente na fase de transição do sistema até 2020, altura em que os agricultores esperam poder vir a receber a concessão da rede secundária de rega.

Castro e Brito, presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo, está pouco optimista sobre a importância do CAR. " É apenas um conselho consultivo da EDIA" onde "nós somos consultados e eles levam em conta o que dizemos ou não". Lembra que as associações de regantes de Alqueva moveram uma acção  junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja contra a entrega da concessão do sistema secundário de rega à EDIA,aguardando ainda uma decisão.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Comissão Europeia quer reduzir emissões de CO2 em 40% para 2030


Janeiro 23
21:07
2014

A Comissão Europeia apresentou ontem, dia 22 de Janeiro, a sua proposta de redução de emissão de gases com efeito de estufa de 40% para 2030 e de aumentar a percentagem das energias renováveis para 27%.

A decisão vai ser tomada pelos dirigentes europeus no próximo mês de Março, tendo já sido considerada pouco ambiciosa por grupos ambientalistas e mesmo o enviado especial do Presidente Holande mostrou-se decepcionado, pois queria uma redução de 55% das emissões em 2030. As negociações não são fáceis, pois já é público que vários comissários não queriam ir tão longe e ficar-se pelos 40%.

Quinze grandes grupos industriais europeus, grandes consumidores de energia, já enviaram uma carta à Comissão, em que mostram grande apreensão na tomada desta medida, que lhes vai tirar competitividade nos mercados externos.

Existem também fortes pressões da parte do Reino Unido, da Espanha e da França para limitar a 27% a componente das energias renováveis para 2030.

A União Europeia é responsável pela emissão de 11% dos gases com efeito de estufa e o primeiro grande bloco a propor medidas, ao contrário dos maiores emissores, Estados Unidos e a China, que ainda nada fizeram, mas que terão de anunciar medidas antes da conferência mundial do clima, prevista para Paris em 2015.

Eurodeputados atacam a Comissão na rotulagem da carne


Janeiro 23
21:04
2014

Eurodeputados da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu (EP) atacaram a Comissão e os estados membros sobre a última decisão de rotulagem da carne, que dizem não ser suficiente para informar correctamente o consumidor.

Numa votação, que teve 34 votos a favor, 21 contra e 3 abstenções, os Eurodeputados insurgiram-se contra o facto da omissão do local de nascimento do animal no rótulo da carne, defraudando assim as expectativas dos consumidores.

Desde 2002 e na sequência do aparecimento da BSE nos bovinos, a carne destes animais tem de ser rotulada com o país de nascimento, o país de engorda e o país de abate.

A legislação que entra em vigor no próximo 1 de Abril, que se aplica às restantes carnes (suíno, ovino e aves), só obriga a indicação do país de engorda e o país de abate dos animais.

Os Eurodeputados defendem que se devia ter seguido o exemplo da carne de bovino e afirmam que, numa altura em que é importante dar mais confiança ao consumidor naquilo que come, ocultar informação é um contra censo.

Guerras comerciais União Europeia – países terceiros

Janeiro 21
18:49
2014

Quando se entra numa guerra comercial entre países, tudo é utilizado sem qualquer descriminação. Vejamos alguns casos recentes.

No ano passado, a União Europeia tentou impor taxas à importação de painéis solares chineses, argumentando que estavam a ser vendidos na Europa abaixo do valor de custo, provocando uma concorrência desleal com os fabricantes europeus e levando-os à falência.

A China respondeu imediatamente, impondo tarifas elevadas à importação de vinhos europeus. Ambas as partes chegaram a um compromisso em Dezembro, tendo a União Europeia levantado as taxas, com a promessa dos chineses de praticarem um preço mínimo para os painéis solares e reverem as taxas sobre o vinho (situação que ainda está a ser discutida).

A União Europeia impôs, há cerca de 20 anos, um bloqueio à importação de carne de vaca do Canadá e dos Estados Unidos contendo hormona e estes países responderam com restrições à importação de queijos, mostarda e chocolate em 1999. Este diferendo só teve fim em 2012, quando a União Europeia aceitou um plano para importação de carne de vaca livre de hormonas em troca do levantamento das sanções por parte dos Estados Unidos e Canadá.

A União Europeia levantou as taxas alfandegárias à importação de bananas dos países que foram antigas colónias europeias em África, Caraíbas e Pacífico, o que provocou um prejuízo para as exportações da América do Sul. Como a maior parte das companhias exportadoras de bananas oriundas da América do Sul são controladas por empresas norte americanas, esse país usou todo o seu peso político na Organização Mundial do Comércio (OCM), o qual obrigou a União Europeia a reduzir as taxas de importação, facilitando assim a entrada de bananas da América do Sul.

Em Outubro de 2013 a Rússia utilizou a pressão comercial para desmotivar países como a Moldávia e a Ucrânia de assinarem acordos com a União Europeia e se juntarem à união aduaneira russa. Assim, foram proibidas a importação de vinhos moldavos e, para fazer pressão sobre a Presidência da União Europeia, que  na altura pertencia à Lituânia, a Rússia proibiu a importação de produtos lácteos daquele país.

Promoção do consumo de leite e fruta nas escolas


Janeiro 23
14:28
2014

A Comissão Europeia quis juntar todas as legislações para subsidiar a promoção do consumo de leite e frutas nas escolas e, assim, cortar em despesas desnecessárias e tornar o programa mais eficiente. Esta decisão vem na sequência de uma auditoria, que mostrou que foram desperdiçados recursos neste programa.

A Comissão planeia unificar os aspectos legais e financeiros e dar a possibilidade aos países de transferir mais fundos conforme as suas necessidades.

Os fundos comunitários, por ano escolar, são de 150 milhões de euros para a distribuição de frutas e legumes (incluindo bananas) e 80 milhões de euros para a distribuição de leite. Os países têm liberdade de arranjar patrocinadores para ajudar este programa.

De todos os países só o Reino Unido, a Finlândia e a Suécia não aderiram a este programa, sendo que a Itália é o país que mais dinheiro utilizou, cerca de 20,5 milhões de euros.

Mesmo assim, nos últimos quatro anos, foi possível chegar a 8 milhões de crianças em 54.000 escolas, o que ajudou a implementar o hábito de consumir frutas e legumes.


CAOF - Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais


 

A Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF), criada através do Despacho n.º 24711/2000, de 2 de dezembro, do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, integra representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), da Associação Nacional das Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, FCRL (FENAFLORESTA), da Associação Florestal de Portugal (FORESTIS), da União da Floresta Mediterrânica (UNAC) e da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que assegura a coordenação.

Tendo como uma das suas atribuições a elaboração de uma base de dados de tempos padrão para a realização das operações que abranjam todo o ciclo florestal, a CAOF procede regularmente à atualização da matriz de referência com os custos máximo e mínimo para as principais operações de (re)arborização (manuais, mecânicas, mistas e execução de infraestruturas) e de beneficiação (manuais, mistas e mecânicas) das superfícies florestais.

Matriz de Re(Arborização) 2013/2014 (PDF)
Matriz de Beneficiação 2013/2014 (PDF)
Matriz de (Re)Arborização 2011/2012 (PDF)
Matriz de Beneficiação 2011/2012 (PDF)
Matriz de (Re)Arborização 2010 (PDF)
Matriz de Beneficiação 2010 (PDF)

Reportagem. Isto não é lixo, é fruta feia



Isabel Soares criou uma cooperativa que se dedica a recolher os alimentos que os agricultores não conseguem vender nos mercados e nas grandes superfícies pornão corresponderem aos padrões. Até agora a Fruta Feia evitou o desperdício de 4,2 toneladas de alimentos

As pequenas caixas de madeira vão-se enfileirando no chão, ao longo do grande salão da Casa Independente, no Largo do Intendente em Lisboa, que à noite se enche com gente que quer beber um copo e ouvir música. Ali, entre o grande espelho pregado à parede, o candelabro, a bola de espelhos e o palco com um gigante leopardo pintado, a fruta feia e os legumes com excesso de peso - como a courgette com o dobro do tamanho que não cabe nas cuvetes de transporte, ou a couve-coração que parece ter tido um desgosto amoroso e ficaria para último na prateleira - vão-se acumulando nas caixas. Aquilo que iria para o lixo é agora convertido em alimento.

É já perto das três horas da tarde quando Isabel Soares vai buscar a balança, pronta para começar a pesar e a distribuir pelas ditas caixas os alimentos recolhidos na mesma manhã. A couve-coração, as courgettes, as cebolas, as maçãs, o feijão-verde, os brócolos, as laranjas e as physalis, ou, melhor dizendo, um colorido de vegetais saudáveis que são recusados pelas grandes superfícies. Estes alimentos não são comercializados porque não têm o tamanho padronizado, ou, como dizem, "têm o calibre fora do standard", ou ainda porque nasceram deformados.


Entrevista a Assunção Cristas


A ministra da Agricultura e do Mar avança que está a estudar com o Ministério da Administração Interna um sistema para que os proprietários florestais que não limpam os terrenos passem a ser multados na hora pela GNR. Assunção Cristas espera que a situação esteja definida no próximo verão.

A responsável explica a recente alteração do Código do IRC que vai permitir a amortização do investimento florestal em 25 anos. A ideia é incentivar os investimentos dos proprietários florestais, daí que Assunção Cristas anteveja também outros incentivos fiscais na área da fiscalidade verde e do Código do IRS.

Nesta entrevista conduzida pela jornalista da Antena 1 Patrícia Cerdeira, Assunção Cristas anuncia ainda mais investimento nos sapadores florestais, que garante estarem a trabalhar nesta altura em ações de prevenção. Consciente de que a sensibilização pública para a limpeza florestal tem falhado, a ministra anuncia campanhas já para a Páscoa. 


Foto: Alice Vilaça/Antena1
2014-01-21

38ª FIMA - Feira Internacional de Maquinaria Agrícola - SARAGOÇA

Lançados vinhos de menor teor calórico


22 de Janeiro de 2014, por Elisabete Mendes
 


Depois do sucesso com bebidas de baixas calorias, a marca Skinnygirl, pertencente à Fortune Brands, vai agora investir em vinhos com menor teor calórico. No entanto, a bebida não pode ser considerada 'light', pois cada porção possui 100 calorias, apesar de ter 30 calorias a menos do que um vinho convencional.

Quatro tipos já estão a ser vendidos: Prosecco, Chardonnay, Pinot Grigio e Cabernet Sauvignon. Segundo os produtores, os vinhos não são diluídos. «Colhemos mais cedo e, assim, as uvas têm menos açúcar e menos calorias», aponta Megan Frank, director da empresa. Ele aponta ainda que o teor alcoólico também é menor. Por exemplo, o Cabernet da Skinnygirl tem cerca de 10% de volume de álcool enquanto os convencionais variam de 13,5% a 15,5%.

Câmara de Vila Pouca de Aguiar apoia produtores de gado com 35 mil euros


23-01-2014 14:53 | Norte
Fonte: Agência Lusa 
Vila Pouca de Aguiar, 23 jan (Lusa) -- A Câmara de Vila Pouca de Aguiar anunciou hoje um apoio financeiro aos criadores de gado, em função do número de animais que tenham, medida que vai custar 35 mil euros por ano e pretende incentivar a produção pecuária.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, afirmou hoje que "é crucial" que os produtores pecuários "obtenham condições de trabalho que assegurem a continuidade de uma atividade económica importantíssima" para o concelho.

O autarca defendeu ainda a necessidade de "estabelecer um apoio à manutenção da atividade agropecuária para garantir a qualidade do produto final".

Para ajudar o setor, foi hoje aprovado por unanimidade, em reunião de câmara, o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.

Este regulamento estabelece "apoios financeiros anuais aos produtores de bovinos, ovinos e caprinos que sejam titulares de exploração agropecuária no concelho, apresentem comprovativo da existência dos animais e cumpram as obrigações sanitárias dos seus efetivos, nomeadamente pela vacinação".

Nesse sentido, por cada animal, a câmara atribui incentivos para a produção de bovinos (cinco euros) e para os pequenos ruminantes nos ovinos e caprinos (um euro).

Com esta medida, o município prevê gastar cerca de 35 mil euros por ano.

Estes incentivos têm como objetivo que "a ruralidade continue a ser um traço distintivo no concelho", por onde se espalham 662 explorações agropecuárias com um total aproximado de 14.800 animais.

Alberto Machado quer ainda "fortalecer a capacidade de promoção dos produtos em sinergia com o esforço dos agrupamentos de produtores e outros agentes locais na comercialização de produtos de qualidade".

PLI // JGJ

Lusa/Fim

Prémios W: As escolhas de Aníbal Coutinho premeiam o sector vitivinícola nacional



"Os Prémios W são as primeiras escolhas de excelência do ano que agora finda e marcam, com a irreverência da sua apresentação online e ambientalmente ganhadora, a tradicional fileira do vinho português."

Foram já anunciados os vencedores dos primeiros prémios do ano para o sector vitivinícola nacional. Numa gala online, o formador e crítico de vinhos Aníbal Coutinho revelou esta segunda-feira os galardoados da 6.ª edição dos Prémios W, que sensível às tendências tecnológicas se afirmou desde 2010 como o primeiro concurso online do sector.

Analisando o que de melhor se faz nas várias áreas do sector durante o ano de 2013, semanalmente o crítico propôs aos leitores da sua newsletter electrónica uma selecção das 10 melhores referências relativas a um determinado tema do mundo dos vinhos. Um conjunto de 21 categorias, entre elas o Melhor Vinho, Melhor Enoturismo, Melhor Serviço de Vinhos em Restaurante, Melhor Produtor, e as novidade desta edição, a Melhor Loja de Vinho e Melhor Garrafeira, foram analisadas e avaliadas pelo crítico, culminando na divulgação das 21 entidades que se destacaram pela qualidade dos seus produtos e actos durante o ano.

"Estar na vanguarda e acompanhar as necessidades da fileira é uma prioridade, sobretudo no que respeita ao comportamento do novo consumidor de vinho, que cada vez mais procura no online aconselhamento e informação sobre os vinhos a comprar, onde comer e as adegas a visitar", explica Aníbal Coutinho. "Os Prémios W são as primeiras escolhas de excelência do ano que agora finda e marcam, com a irreverência da sua apresentação online e ambientalmente ganhadora, a tradicional fileira do vinho português" acrescenta.

Já apelidada de "a gala de vinhos não poluente", a cerimónia alia à sua vertente tecnológica um outro mote, o ambiental. É que "não há necessidade de deslocações, de papéis ou de fatos especiais, onde a capacidade de propagação deixa de ter um impacto negativo no meio ambiente". Os Prémios W foram, nas edições de 2008 e 2009, publicados na Revista NS (Notícias Sábado) e passaram nas últimas quatro edições para o online.

Vencedores dos Prémios W 2013:

Melhor Indicação Geográfica Protegida (Vinho Regional) - IG Alentejano
Melhor Denominação de Origem Protegida - DO Porto
Melhor Enoturismo sem Estadia - Herdade do Esporão
Melhor Enoturismo com Estadia - The Yeatman
Melhor Serviço de Vinhos em Restaurante de Rua - O Jacinto, Lisboa
Melhor Serviço de Vinhos em Restaurante Integrado - Ocean, Vila Vita
Garrafeira do Ano - Garrafeira Nacional, Lisboa
Wine Bar (Bar de Vinhos) do Ano - Enoteca Chafariz do Vinho, Lisboa
Melhor Produtor de Vinhos Tranquilos (vinho diário) - Parras Vinhos
Melhor Produtor de Vinhos Tranquilos (vinho de calendário) - João Portugal Ramos/Duorum Vinhos
Melhor Produtor de Vinhos Fortificados - Quinta do Noval
Melhor Produtor de Vinhos Efervescentes - Adega de Cantanhede
Melhor Vinho Tranquilo Branco - Principal, Reserva, DO Bairrada, 2011
Melhor Vinho Tranquilo Rosé - Quinta dos Roques, DO Dão, 2012
Melhor Vinho Tranquilo Tinto - Periquita, Superyor, IG Península de Setúbal, 2009
Melhor Vinho Fortificado - Cockburn's, Vintage Port, 2011, DO Porto
Melhor Jovem Enólogo - David Ferreira (Casa Cadaval)
Melhor Enólogo - Domingos Soares Franco (José Maria da Fonseca)
Blog do Ano - etudoovinholevou.com
Acontecimento do Ano - Programa Televisivo "Rotas do Vinho"
Personalidade do Ano - Jancis Robinson (Opinion Leader)

Fonte:  Aqui à Beira

Rede Natura 2000: ICNF e WWF promovem workshop em Lisboa no dia 24


Inline image 1O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a WWF promovem no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e do Mar, na Praça do Comércio em Lisboa, no dia 24 de janeiro, entre as 9h00 e as 18h15, o workshop "FINANCIAMENTO DA REDE NATURA 2000 – Mais e melhores oportunidades provenientes dos fundos da EU para 2014-2020".
Esta iniciativa realiza-se no contexto do projeto da Comissão Europeia "Fortalecer a captação de fundos comunitários para a Rede Natura 2000" e tem como objetivo garantir uma boa compreensão, por parte de todas as partes interessadas, das oportunidades de financiamento da Rede Natura 2000 ao abrigo do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

A abertura da sessão, prevista para as 9 horas, contará com a presença de Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Stefan Leiner da Comissão Europeia, (Chefe da Unidade Natureza – DG ENV) e Alberto Arroyo Schnell da WWF European Policy Office (EPO). Francisco Gomes da Silva, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, fará o encerramento agendado para as 17h45.

Ao longo do dia, para além da apresentação dos Quadros de Acções Prioritárias de financiamento da Rede Natura 2000, a cargo das autoridades de conservação da natureza do Continente e das Regiões Autónomas, serão apresentados os diferentes programas financeiros, que se encontram em fase adiantada de programação, com destaque para os Fundos de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Coesão e Mar e Pesca e ainda o Programa LIFE. A Comissão Europeia apresentará uma comunicação orientada para o Fundo do desenvolvimento Rural, dada a sua relevância estruturante para os objectivos de gestão activa da Rede Natura 2000.


Fonte: ICNF / awsassets.panda
Publicada: 23-01-2014 12:00

Pedido Único 2014


O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2014, decorrerá entre 1 de fevereiro e 30 de abril.

No ano de 2014, e durante o restante período de atribuição de prémios referentes às Medidas Florestais, o pedido anual de pagamento do Prémio por Perda de Rendimento e/ou do Prémio à Manutenção, ao abrigo do Regulamento (CEE) N.º 2080/1992 e do Regulamento (CEE) N.º 2328/1991, deverá ser formalizado através do Pedido Único.

O PU pode ser entregue pelo próprio beneficiário, de forma desmaterializada na Área Reservada do Portal do IFAP, através das entidades reconhecidas ou nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas.

Destacamos a importância de efetuar a sua candidatura atempadamente evitando, assim, eventuais penalizações por entrega tardia.

Para informação detalhada relativamente ao PU, nomeadamente prazos de entrega de outros formulários, consulte a página Pedido Único 2014.


Publicada: 23-01-2014 15:00

Ano de 2013 positivo para o setor europeu de maquinaria agrícola


A Associação Europeia de Maquinaria Agrícola (CEMA) afirmou que o ano de 2013 foi positivo para os fabricantes de maquinaria agrícola europeus, seguindo as tendências positivas dos anos anteriores, ao manter-se em alta a procura de quase todos os tipos de maquinaria. 

O aumento global da procura de maquinaria agrícola impulsionou, em 2013, a produção até um máximo histórico de 95.000 milhões de euros (segundo os dados do Verband Deutscher Maschinen alemão) com perspetivas positivas para 2014.

A Europa é o mais importante produtor de maquinaria agrícola, absorvendo 31% da produção total mundial, seguida dos Estados Unidos (26,5%) e China (19%). Contudo, nos últimos anos, o aumento do crescimento da produção na Europa tem sido inferior relativamente aos aumentos verificados nos EUA e China.

No que se refere aos tratores, estes foram os que registaram um maior número de vendas, quase 137.000 unidades entre os países membros da CEMA (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha e Reino Unido). Contudo, nos mercados mais significativos como a Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Bélgica o total de inscrições desceu ligeiramente (-0,5%) face a 2012. A procura do mercado francês aumentou 3,3%, a da Alemanha manteve-se e a do mercado italiano e do Reino Unido decresceu (1,7% e 9,9%, respetivamente). As expectativas mostram um leve um decréscimo global. A tipologia mais procurada em 2013 foram os tratores grandes e potentes. Enquanto o mercado de tratores com menos de 50 cavalos correspondia a 23% do total em 2009, este valor baixou para 14% em 2013.

As colhedoras de cereais registaram uma procura que se tem mantido estável em níveis altos, com especial relevância para o mercado francês, onde as vendas cresceram significativamente.

O mercado das picadoras de forragem, o qual tinha registado um valor excecional em 2012 devido essencialmente à forte procura pela Alemanha, retomou aos níveis normais em 2013. As expectativas são de crescimento em 2014.

Entre outros tipos de maquinaria destacam-se também as máquinas destinadas ao trabalho de solo e sementeira, que registaram valores acima dos excelentes resultados de 2012. No mercado dos equipamentos destinados à proteção de culturas destaca-se o forte mercado alemão, cujas expectativas para 2014 se reduzem e a estabilidade dos mercados Belga e do Reino Unido. As máquinas espalhadoras de adubo não mostraram a mesma dinâmica positiva que o resto dos mercados, tendo sido inferior aos valores registados em 2012.

As máquinas de ordenha mostraram um ligeiro aumento da procura, havendo uma maior procura de sistemas com maior automatização.

Tendo em conta os dados recolhidos pelo Barómetro de negócio do CEMA, a indústria mostra-se generalizadamente otimista. Este estudo mensal, que recolhe a opinião de diretores de empresas europeias de maquinaria agrícola, abarcando a maioria dos sectores e categorias de produtos, situa o índice de clima de negócio (média percentual entre os resultados da faturação atual e as previsões a seis meses) em 18 pontos positivos (dentro de um universo de cerca de 100 pontos).

Fonte: ANSEMAT

Publicada: 23-01-2014 16:00

A agricultura portuguesa: 2013 terá sido um ano de viragem no crescimento económico do sector?

OPINIÃO


Francisco Avillez



1. Uma das principais características da evolução da agricultura portuguesa desde a nossa adesão às Comunidades Europeias (CE) em 1986 é a diminuição, em volume, do valor acrescentado bruto (VAB) agrícola, a qual tem na sua génese um decréscimo, quer da superfície agrícola cultivada nacional, quer da eficiência económica no uso dos factores intermédios de produção agrícola o que só parcialmente foi compensado pelos ganhos verificados na produtividade em volume da superfície agrícola cultivada.

De facto, entre o triénio imediatamente anterior à nossa adesão às CE (1983-84-85) e o triénio 2011-12-13, o VAB em volume da Agricultura Portuguesa decresceu a uma taxa média de -0,7%/ano, ritmo de decréscimo este que foi mais acentuado na última década (-1,2%/ano).

Da análise dos factores mais directamente determinantes desta evolução desfavorável do VAB agrícola nacional, pode-se concluir, de acordo com as minhas estimativas, que ela resultou de:

reduções significativas na superfície agrícola cultivada nacional que atingiram uma taxa média de -2,3%/ano;

perdas sistemáticas na eficiência económica no uso dos factores intermédios de produção agrícola que se caracterizaram por uma taxa média anual de -1,4%;

elevados ganhos médios de -3%/ano na produtividade em volume da superfície agrícola cultivada, os quais não foram, no entanto, suficientes para compensar as perdas verificadas nas áreas cultivadas e na eficiência dos factores intermédios.

2. De acordo com os dados provisórios recentemente disponibilizados pelo INE sobre as Contas Económicas de Agricultura de 2013, é possível verificar que, contrariamente à tendência destas últimas décadas, o VAB agrícola em volume cresceu 4,7% entre 2012 e 2013 e que tal crescimento parece ter resultado, exclusivamente, de uma melhoria, percentualmente idêntica, na eficiência do uso dos factores intermédios. Digo parece, porque não existem dados que nos permitam estimar a evolução entre 2012 e 2013 na superfície agrícola cultivada e, portanto, da respectiva produtividade em volume.

O que se sabe é que o volume de produção agrícola cresceu neste último ano 0,3%, o que, na minha opinião, deve ter sido consequência de aumentos na superfície agrícola cultivada e não na respectiva produtividade em volume.

3. Em qualquer caso, o que importa aqui sublinhar é que a agricultura portuguesa cresceu de forma "virtuosa" no ano de 2013, uma vez que tal crescimento foi alcançado, no essencial, por uma notável melhoria na eficiência do uso dos factores intermédios de produção agrícola e que esta melhoria resultou de um aumento do volume da produção agrícola (0,3%) acompanhado por uma redução do consumo dos respectivos factores intermédios de produção (-2,5%).

Até que ponto é que estes resultados tão favoráveis correspondem ou não a uma viragem no comportamento económico do sector, é uma dúvida a que só será possível responder, de forma segura, em função dos resultados económicos sectoriais dos próximos anos.

4. Vale a pena, no entanto, analisar se terá sido a primeira vez que este crescimento "virtuoso" da agricultura portuguesa se terá verificado nos últimos anos.

Se analisarmos, nesta perspectiva, a evolução dos resultados económicos agrícolas na última década, é possível concluir que o VAB agrícola, em volume, já tinha apresentado evoluções favoráveis em dois dos anos da década em causa:

no ano de 2006, em que o VAB agrícola em volume cresceu 6% em relação a 2005, crescimento esse associado a um aumento de 4,4% na eficiência no uso dos factores e resultante de um aumento de 1,4% no volume da produção e de um decréscimo de -1,8% no consumo de bens intermédios;

no ano de 2008, em que o VAB agrícola em volume cresceu 4,4% em relação a 2007, crescimento esse associado a um aumento na eficiência económica dos factores intermédios de, apenas, 1,8% e resultante de um aumento, quer no volume da produção agrícola (2,6%), quer no consumo em volume dos factores intermédios (1,3%).

5. Não se pode, portanto, afirmar que 2013 foi o único ano desta última década com um desempenho económico favorável.

No entanto, a evolução entre 2012 e 2013 parece-me ser mais favorável do que a dos outros anos, porque:

o crescimento do VAB em 2006 foi, em grande medida, consequência da elevada quebra de produção agrícola ocorrida no ano de 2005;

o crescimento do VAB em 2008 foi menos "virtuoso" do que em 2013, uma vez que, não só os ganhos de eficiência económica no uso dos factores intermédios explicam, apenas, 40% do aumentos em volume em 2008, enquanto que em 2013 explicam 100% dos ganhos em causa, como também o aumento, em volume, do VAB se baseou no ano de 2008 em aumentos no volume da produção à custa de acréscimos no volume dos factores intermédios utilizados, enquanto que em 2013 os ganhos de VAB foram obtidos por se produzir mais utilizando menos factores.

6. É cedo, no entanto, para começarmos a deitar foguetes, mas não podemos deixar de estar satisfeitos que, num ano económica e financeiramente tão difícil, a Agricultura Portuguesa tenha sido capaz de fazer crescer de forma "virtuosa" o valor acrescentado nacional. Assim saibamos fazer no futuro as opções correctas no contexto da aplicação em Portugal das medidas de política do 1º e do 2º Pilar da PAC, ou seja, aquelas que melhor contribuam para:

aumentar a capacidade para gerar de forma sustentável o valor acrescentado nacional;

melhorar a eficiência na utilização dos factores intermédios de produção e dos recursos solo, água e energia.

Em minha opinião, a concretização destes dois objectivos na próxima década vai implicar, no essencial, que, no futuro:

se evite, no âmbito da aplicação dos pagamentos ligados à produção (PLP), reintroduzir alterações nas relações dos preços base (preços no produtor mais subsídios ligados aos produtos, incluindo os PLP ) entre produtos e entre produtos e factores de produção que estiveram, em minha opinião, na origem das perdas de eficiência económica verificadas, nas últimas décadas no uso dos factores intermédios e dos recursos solo e água;

se adoptem no contexto do PDR 2014-2020 medidas de apoio ao investimento e medidas agro-ambientais capazes de contribuir para a obtenção de ganhos de competitividade e de sustentabilidade e não, como em programas anteriores, para assegurar, artificialmente, a manutenção dos níveis de suporte dos rendimentos dos produtores agrícolas;

se reforcem as medidas de apoio ao aumento do poder negocial das OP a montante e a jusante das respectivas cadeias de valor e se assegure uma mais abrangente e eficaz gestão dos níveis de mercado;

se promova um sistema de investigação, desenvolvimento experimental e transferência de conhecimentos capaz de responder de forma consistente e atempada à identificação e aplicação de soluções tecnológicas orientadas para uma melhoria de eficiência no uso dos factores, do ponto de vista quer produtivo, quer ambiental.

Francisco Avillez
Professor Catedrático Emérito, ISA/UL

Publicado em 23/01/2014