A Eurodeputada Patrão Neves desenvolveu, com a CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, uma primeira iniciativa de divulgação do Ano Internacional da Agricultura Familiar e de promoção dos seus objectivos.
O ano de 2014 foi declarado o da Agricultura Familiar pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no reconhecimento do seu papel fundamental para a segurança alimentar no mundo. De facto, a agricultura familiar é responsável por 70% da produção da alimentação mundial e, na União Europeia corresponde a 97% das explorações agrícolas, cobrindo 69% das terras agrícolas da Europa. "Torna-se assim evidente que a agricultura familiar é não só importante para os países em vias de desenvolvimento, contribuindo decisivamente para a erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhoria dos meios de subsistência, mas é igualmente predominante em países desenvolvidos onde contribui para a coesão social e emprego, gestão dos recursos naturais, protecção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das áreas rurais."
Em Portugal a agricultura familiar envolve 790 mil pessoas, 80% da mão-de-obra total ao serviço da agricultura (INE), o que está acima da média europeia, onde o peso desta força laboral é de 77%. "É pois do nosso interesse promover o Ano Internacional da Agricultura Familiar através da implementação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável de sistemas de produção agrícola baseados em unidades familiares, fornecer orientações para pôr em prática essas políticas, incentivar a participação de organizações de agricultores e despertar a consciência da sociedade civil para a importância de apoiar a agricultura familiar."
A Eurodeputada referiu ainda, a este propósito, que "contrariamente a outros tipos de agricultura que laboram em regimes mais intensivos, com o único objectivo de alcançar o lucro, a Agricultura Familiar reveste-se de uma ligação à terra ímpar, com maiores preocupações ambientais, desenvolvendo desta forma um tecido agrícola mais sólido."
A apresentação dos objectivos e das respectivas estratégias do Ano Internacional da Agricultura Familiar teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, aonde a delegação da CONFAGRI se deslocou para reflectir sobre as iniciativas possíveis e desejáveis para a agricultura portuguesa no âmbito deste Ano dedicado à Agricultura Familiar e, simultaneamente, neste período de transição para a aplicação da reforma da Política Agrícola Comum. Neste âmbito ganharam particular relevância questões como o acesso à terra e ao crédito, a obtenção de mão-de-obra, a importância dos pagamentos directos para a sustentabilidade das explorações, as obrigações ambientais e a diversificação, a redução da burocracia, entre outros.
Fonte: Gab. Eurodeputada
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