sábado, 26 de novembro de 2016

Prémio ADVID 2016 abre candidaturas


por Ana Rita Costa- 22 Novembro, 2016

A Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) já abriu as candidaturas para mais uma edição dos seus prémios anuais. De acordo com a organização, o objetivo é distinguir "investigadores de diversas áreas científicas para as especificidades técnicas, culturais e sociais da vitivinicultura da Região Demarcada do Douro".

Poderão candidatar-se a esta distinção "investigadores, alunos de licenciatura, mestrado ou doutoramento, ou equipas de investigação, independentemente da sua nacionalidade, que tenham publicado trabalho inédito em áreas científicas com relevante importância para a vitivinicultura da Região Demarcada do Douro".

O trabalho vencedor receberá um prémio de 5000 euros ou uma bolsa de igual valor, caso os vencedores aceitem desenvolver um projeto de investigação dedicado à vitivinicultura da Região Demarcada do Douro.

As candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 31 de dezembro através de um formulário disponível online: http://www.advid.pt/candidatura


Pera rocha é o “hortofrutícola com maior saldo positivo na balança comercial”


por Ana Rita Costa- 24 Novembro, 2016

A Associação Nacional dos Produtores de Pera Rocha promoveu recentemente, no Cadaval, a 19ª Cerimónia da Pera Rocha, uma iniciativa que mais uma vez colocou em destaque a fileira da pera e o setor hortofrutícola nacional.

Para além de diversas figuras do setor marcaram presença no evento o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que aproveitou a ocasião para destacar o papel da agricultura na criação de riqueza para o país. "Estar convosco aqui é estar com quem está, todos os dias, a criar riqueza para Portugal", referiu.

O Presidente da República lembrou ainda que a pera rocha é "o produto hortofrutícola com maior saldo positivo na balança comercial, vendido em mais de 20 países" e aludiu aos 5000 produtores associados da ANP, com uma área de produção de mais de 10 mil hectares, "gerando milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos".

Durante a iniciativa houve ainda tempo para distinguir "os melhores produtores, os maiores exportadores, os melhores técnicos e personalidades de destaque do setor". Isabel Patrocínio foi a primeira galardoada da noite, pelo trabalho desenvolvido, desde 1973, no setor das frutas, legumes e flores, ao serviço da hoje designada AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Já Emídio Martins, emigrante no Brasil oriundo de Bragança, foi distinguido pelo "mérito, visão e empenho na afirmação da pera portuguesa num mercado tão importante como o brasileiro", Pedro Nuno Silva foi reconhecido "por ter dedicado muito da sua vida à fileira da pera rocha", em particular ocupando cargos de dirigente em organizações como a Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e a ANP.

Destaque ainda para os prémios 'Melhor Exportador', um galardão que distingue "os associados da ANP que, com o seu esforço e empenho, fazem desta fruta a quinta mais vendida do mundo, chegando a 25 países". Na campanha de 2015/2016 os vencedores foram: em primeiro lugar a Coopval, em segundo lugar a TriPortugal, e em terceiro lugar a Lusopera.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Governo defende que respeitará direitos de propriedade na reforma da floresta

22/11/2016, 14:14

Nas Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda, numa intervenção dedicada ao tema da reforma da floresta, Capoulas Santos falou sobre os direitos da propriedade, que serão concluídos em março de 2019.

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Estas posições foram assumidas por Capoulas Santos nas Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda
PAULO NOVAIS/LUSA

O ministro da Agricultura afirmou esta terça-feira que os planos regionais de ordenamento florestal estarão concluídos em março e assegurou que o banco de terras, a lançar em 2019, terá período de interdição de venda por 15 anos.

Estas posições foram assumidas por Capoulas Santos nas Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda, numa intervenção dedicada ao tema da reforma da floresta.

Um processo que – disse – deveria ter sido feito ao longo da legislatura, mas, em resultado da vaga de incêndios florestais no verão passado, teve de ser definido em dois meses.

Na sua intervenção, o titular da pasta da Agricultura procurou afastar a ideia de que a reforma florestal proposta pelo Governo possa colidir e em última instância desrespeitar direitos de propriedade, sobretudo de pequenos proprietários, como tem alegado o PCP, e prometeu "amplo debate público" sobre esta matéria.

Temos problemas de gestão e ordenamento florestal, de titularidade da propriedade e de defesa da floresta. Temos de quebrar este ciclo vicioso", justificou Capoulas Santos.
O ministro da Agricultura defendeu então o projeto de reforma do executivo, que, numa das suas principais componentes, abre com um período até ao final de 2018 para o registo sem cobrança de taxas da propriedade florestal de cada proprietário, sendo, para o efeito, criado um balcão único de registo predial.

A parte do território florestal que não for legalizada até ao final de 2018, de acordo com o membro do Governo, ficará registada como "terras sem dono conhecido" e agregada num banco de terras, o qual poderá ser cedido pelo Estado a sociedades de gestão florestal, a cooperativas ou autarquias.

O Estado não pode vender nada deste banco de terras por um período de 15 anos. Neste período, o proprietário pode reclamar as suas terras. Não estamos a pôr em causa a propriedade privada", frisou Capoulas Santos.
Outra vertente da intervenção do ministro da Agricultura passou pela defesa da tese de que a floresta portuguesa, assente numa lógica de minifúndio, "precisa de uma gestão profissionalizada" e de maior escala.

Capoulas Santos disse então que o seu ministério terá concluído até março o conjunto de planos regionais de ordenamento florestal, seguindo-se um processo em que as diferentes câmaras do país definirão as suas áreas florestais.

Em termos globais, na sequência deste processo, a área de eucalipto não vai aumentar. Recusamos a eucaliptização do país, mas o eucalipto é uma fileira importante na dinâmica exportadora do país", advertiu o membro do executivo.
Perante os deputados socialistas, Capoulas dos Santos voltou a referir que, nos próximos quatro anos, haverá cerca de 600 milhões de euros para apoiar a floresta e que o Estado só é prioritário em termos de conjunto de três por cento do total da área florestal.

Horticultores da Póvoa de Varzim registam “um dos melhores anos de sempre”

21/11/2016, 7:07271

As duas mil explorações hortícolas da Póvoa de Varzim faturaram cerca de 80 milhões de euros. Metade deste valor é gerado através de exportações.


Os horticultores do concelho da Póvoa de Varzim estão registar "um dos melhores anos de sempre", em contraciclo com outros subsetores agrícolas, e preveem terminar 2016 com os maiores índices de rentabilidade de que têm memória.

Em conjunto e até ao final do terceiro trimestre deste ano, as duas mil explorações hortícolas da Póvoa de Varzim faturaram cerca de 80 milhões de euros, sendo metade desse valor gerado através de exportações, segundo cálculos da Horpozim, uma associação local que reúne vários empresários do setor.

Apesar de preencherem uma área de cultivo relativamente pequena – cerca de dois mil hectares, o que corresponde sensivelmente a dois mil campos de futebol – os horticultores desta região têm maximizado as suas produções, seguindo técnicas passadas de geração em geração, mas também inovando, nomeadamente com a utilização de estufas.

Manuel Silva, que além de produtor é também presidente da Horpozim, considerou que a conjugação de vários fatores levou a que 2016 tenha sido "um dos melhores anos de sempre", ao contrário do que sucede noutros subsetores agrícolas.

"Este verão foi muito quente, e outras zonas não tiveram tanta capacidade para produzir, levando a que os preços tenha sido pagos acima da média", explicou o horticultor.

Além disso, e no âmbito da Horpozim, Manuel Silva explicou que houve uma aposta forte na presença em várias feiras agrícolas para divulgar os produtos, aproximando produtores, distribuidores e consumidores.

"Como a procura e a oferta estabelecem os preços, tal ajudou a proporcionar-nos um ano excecional", completou.

Claro que tudo isto só foi possível porque a qualidade das alfaces, tomates, pepinos ou pimentos que crescem nos solos do concelho poveiro têm agradado os consumidores, contribuindo para isso o que Manuel Silva apelidou de "características únicas da região".

"Como estamos entre os rios Cávado e Ave forma-se aqui um microclima favorável que, conjugado com as condições do solo muito propícias e temperaturas amenas, proporciona produtos de excelência", analisou.

A juntar a tudo isto, o produtor e presidente da Horpozim lembra que a Póvoa de Varzim está "estrategicamente localizada" a cerca de 50 quilómetros das principais das capitais de distrito do Norte, como Porto, Braga ou Viana do Castelo, e a fronteira com Espanha está localizada a 90 quilómetros.

"Cerca de 50 a 60% do que produzimos é destinado ao mercado galego", partilhou Manuel Silva.

O dirigente não consegue prever se nos próximos anos os resultados se poderão repetir, mas lembra que a organização dos produtores numa associação tem boas bases para que o "crescimento continue a acontecer".

"Queremos caminhar para uma associação empresarial agrícola, que abraça não só os produtores mas toda uma fileira de empresas que estão envolvidas no setor. Queremos que no negócio seja bom para todos", contou Manuel Silva.

O presidente da Horpozim alerta, no entanto, "que mais de metade dos produtores locais têm mais de 50 anos" considerando que é preciso atrair mais jovens para o setor, "até porque há espaço para tal".

"Precisamos de mais jovens empresários e quadros com formação, porque a tendência é que as empresas cresçam e produzam mais" tornando "necessária a renovação etária no setor", lembrou Manuel Silva, que vinca que a horticultura na Póvoa de Varzim movimenta mais de 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

A seguir a recomendação de Manuel Silva, está Pedro Torres, um horticultor de 37 anos, que além de se dedicar ao setor, tem aplicado novas técnicas para otimizar a sua produção de tomates, nomeadamente a hidroponia, um sistema de cultivo caracterizado por não precisar de terra, já que as raízes das plantas ficam dentro da água.

"Os meus pais já trabalhavam neste setor e eu continuei, tentando inovar e evoluir. Tenho usado esta cultura que não precisa de solo, pois toda adubação da planta é feita através da água, permitindo um maior controlo sobre a cultura e conseguindo rentabilizar as produções", explicou.

Pedro Torres reconheceu que, profissionalmente, teve um "ano que apesar de não ser excelente, foi muito bom", exportando grande parte dos seus produtos para clientes "que, mais que a quantidade, apreciam a quantidade".

"Prefiro ter menos área e mais qualidade, mas isso dá muito trabalho e aplicação e não estou a ver muitos jovens aqui da região a seguirem esta atividade", analisou Pedro Torres.

Paulino Almeida, outro produtor da Póvoa de Varzim e também dirigente associativo, considera que o caminho e evolução do setor passam por encontrar mais mão-de-obra qualificada.

Considerou que a organização associativa destes produtores "têm um papel fundamental, não só na transmissão e partilha de informações e práticas no terreno como também na escala que podem ter".

domingo, 20 de novembro de 2016

Capoulas quer dar preferência ao Estado na compra de terrenos de regadio

9/11/2016, 20:45

Ministro da Agricultura admitiu vir a criar legislação para que o Estado possa exercer o direito de preferência na compra de terrenos beneficiados por perímetros de rega

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas admitiu nesta quarta-feira vir a criar legislação para que o Estado possa exercer o direito de preferência na compra de terrenos beneficiados por perímetros de rega, para incorporar nos bancos de terra. "Provavelmente vamos produzir legislação para criar direitos de preferência do Estado nos perímetros de rega", afirmou Luís Capoulas Santos, na Assembleia da República, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2017.

"Quando alguém que teve essa mais-valia [regadio, financiado por fundos públicos] quer vender o terreno porque não há de o Estado ter preferência e poder comprar?", sugeriu o governante, explicando que esta é uma das ideias para ir renovando o banco de terras.


De acordo com o diploma aprovado no Conselho de Ministros dedicado à reforma das florestas, que está em consulta pública até 31 de janeiro, o banco de terras vai integrar terrenos pertencentes ao Estado, institutos públicos e sem dono conhecido, não podendo estes ser cedidos ou arrendados por um período superior a sete anos, no caso de utilização agrícola, nem superior a 25 anos, para usos florestais.

O Fundo de Mobilização de Terras será o instrumento financeiro de gestão do banco de terras, financiando-se com as receitas provenientes do arrendamento e da venda do património do Banco de Terras para adquirir mais terrenos e ir, desta forma, renovando as parcelas disponíveis.

Segundo o ministro, cerca de um terço das receitas obtidas desta forma vão reverter para o fundo, um terço para a Direção Geral do Tesouro e Finanças e a parte restante será entregue às entidades que cederam o terreno.

O diploma que está em consulta pública refere que a seleção dos candidatos às terras será feita "preferencialmente por concurso, sendo admissível a utilização do ajuste direto, a título excecional, exclusivamente quanto a entidades públicas", em termos a definir posteriormente.

Será dada prioridade aos jovens agricultores (com mais de 18 e menos de 41 anos), candidatos com formação específica adequada ao exercício da atividade, proprietários de terrenos confinantes e refugiados.

Os terrenos sem dono conhecido podem ser devolvidos ao proprietário caso estes reivindiquem a propriedade num período de 15 anos. Neste caso, terão direito a receber o montante correspondente às rendas ou a outros proveitos entretanto recebidos pelo Estado, mas poderão também ter de reembolsar a entidade gestora do Fundo de Mobilização de Terras, "de despesas ou benfeitorias necessárias".

Caso a terra tenha sido arrendada, o proprietário não pode resolver unilateralmente o contrato.