domingo, 14 de julho de 2019

Mais de metade dos imigrantes tailandeses vivem em Beja


Beja tem mais de metade dos tailandeses do país. E, com os imigrantes naturais do subcontinente indiano, representam 31 % dos estrangeiros no distrito. Vêm trabalhar na agricultura e são das nacionalidades que mais estão a crescer, segundo o SEF.



Tailandeses que trabalham na Herdade Vale da Rosa, em Alfundão (distrito de Beja) Nong bau Lampho (ao centro), chegou há oito anos a Portugal© João Silva/ Global Imagens

Em 2018, 93.154 estrangeiros obtiveram a autorização de residência em Portugal, totalizando 480.300, o maior número de sempre de imigrantes e que representou um acréscimo de 13,9% em relação a 2017. Dados publicados no Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) 2018, e que, também, demonstra que há nacionalidades cuja representação cresceu muito acima da média, como os oriundos da Ásia.

É a mão-de-obra que substitui os operários agrícolas que Portugal não tem, nomeadamente no Alentejo. E Beja é disso um exemplo. Está longe de ser um distrito com mais população estrangeira (9731 imigrantes), mas é particularmente representativo no que diz respeito a determinadas comunidades, em especial à tailandesa, nepalesa e indiana.

São 851 os tailandeses que têm residência legal em Beja, o que representa 53,4 % do total dos habitantes oriundos da Tailândia. É a quarta comunidade estrangeira no distrito alentejano, depois dos nacionais da Roménia (1279), da Bulgária (1117) e do Nepal (1031) e antes da Índia (825).

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O RIFA 2018, destaca, em termos de crescimento, os nacionais do Bangladesh, que são 5325 (165,1%), Brasil, totalizam 105.423 (143,7%), Nepal, 11.489 (141,2%), Índia, 11.393 (127,3%) e Venezuela, 4740 (83,2%).

Também os estrangeiros oriundos da UE se têm tornado mais representativos no país, com destaque para o aumento do número de italianos, mais 32,7% (18 862), britânicos, mais 32,5% (26 445) e alemães, mais 29,1% (12 817). São estas entradas que, segundo o SEF, explicam "em grande parte o aumento dos novos títulos de residência", mais 51,7 do que em 2017.

Os europeus são, também, a explicação da presença considerável de estrangeiros com 65 e mais anos, 9,8 % dos imigrantes, uma percentagem superior à dos jovens, entre os 0 e 14 anos (9,1 %).

A população potencialmente ativa representa 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes no país, ligeiramente menos do que em 2017 (81,6% em 2017),

Em termos geográficos, 68,9% dos estrangeiros vivem nos distritos de Lisboa (213.065), seguindo-se Faro (77.489) e Setúbal (40.209).

Na tabela das dez comunidades mais representadas, o Brasil destaca-se (105.423), sendo que as restantes estão abaixo dos 35 mil residentes: Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29 218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18 862), Angola (18.382) e Guiné-Bissau (16.180).

Açores investem 168 mil euros em drones para monitorização da floresta


5/7/2019, 12:45

O Governo dos Açores vai adquirir quatro dones, num investimento de 168 mil euros, não apenas para monitorização da floresta mas também para a "atualização do Inventário Florestal nos Açores".

O Inventário Florestal, que "começou por São Miguel, vai estender-se às restantes ilhas"
EDUARDO COSTA/LUSA

O Governo dos Açores vai investir 168 mil euros na aquisição de quatro drones para a monitorização de projetos florestais privados e apoiar o trabalho de atualização do Inventário Florestal na região, foi esta sexta-feira anunciado.

Uma nota do executivo açoriano adianta que "o secretário regional da Agricultura e Florestas autorizou a adjudicação destes quatro drones de asa fixa e peças de manutenção para a produção de ortofotomapas, na sequência do concurso público promovido pela Direção Regional dos Recursos Florestais tendo em vista o reforço da monitorização da floresta".


"Além da monitorização dos projetos florestais privados aprovados no âmbito do PRORURAL+, os drones são muito importantes para dar cumprimento ao trabalho em curso de atualização do Inventário Florestal nos Açores", sublinha o secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, citado na nota do governo açoriano.

Estes drones são aparelhos não tripulados capazes de realizar voos programados em tempo real e a altitudes mais elevadas, o que permite cobrir uma área maior, explica ainda a nota.

O Inventário Florestal, que "começou por São Miguel, vai estender-se às restantes ilhas", adianta a secretaria regional da Agricultura e Florestas.

A Direção Regional dos Recursos Florestais "já procedeu à cobertura fotográfica de mais de 45% da área de São Miguel", incluindo as grandes áreas florestais dos concelhos do Nordeste e da Povoação, da zona central da ilha e da zona das Sete Cidades, num total de área coberta que ultrapassa os 34 mil hectares nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

O Inventário Florestal "é um instrumento de ordenamento do território muito importante ao nível da gestão e do apoio à decisão política neste setor", salienta a nota do Governo Regional

"Pretende-se com este documento ficar a conhecer, por exemplo, as espécies existentes na floresta, a sua composição, volume e idade", acrescenta João Ponte.

Governo determina proteção à denominação Azeitona Galega da Beira Baixa


O Governo determinou que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação Azeitona Galega da Beira Baixa, segundo despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural publicado hoje em Diário da República.
 Governo determina proteção à denominação Azeitona Galega da Beira Baixa

"Determino que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação Azeitona Galega da Beira Baixa como Indicação Geográfica, com efeitos a partir de 08 de maio de 2019, data de apresentação do pedido de registo à Comissão", despachou Miguel Freitas.

O uso desta indicação geográfica fica reservado aos produtos que obedeçam às disposições constantes no respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A azeitona galega da Beira Baixa é produzida numa área geográfica que abrange os concelhos de Covilhã, Belmonte, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Sertã, Vila de Rei e Mação.

"O clima da região com temperaturas moderadas, pluviosidade média e a profundidade e fertilidade dos solos, confere características boas para a produção de azeitona de mesa de qualidade", garante a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Na página dos produtos tradicionais portugueses da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Azeitona Galega da Beira Baixa é apresentada como possuindo "propriedades que lhe permitem ter dupla aptidão: tanto é utilizada para a produção de azeite como para a produção de azeitona de mesa, sendo este o seu principal destino".

As azeitonas de mesa são acondicionadas com salmoura de forma a cobrir as azeitonas, garantindo a conservação do produto por um período de tempo que pode ir até aos dois anos.

Crise hídrica em Portugal já é um cenário real


Jéssica Sousa 13 Julho 2019, 10:13

O World Resources Institute estima que, em 2040, Portugal ocupe a 44º posição na lista de países que enfrentará níveis elevados de 'stress hídrico'

Um verão com precipitação muito escassa poderá conduzir facilmente Portugal, de uma situação confortável, para situações de escassez de água "alguma severidade", alertam os especialistas consultados pelo Jornal Económico.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no final de maio, 98 % do território estavam situação de seca meteorológica, sendo que cerca de 37,5 % estava nas classes de seca severa e extrema. Em fevereiro, os números eram apenas de 4,8%.

Em maio deste ano, a Associação Natureza de Portugal, representante do Fundo Mundial para a Natureza (ANP/WWF), alertou que Portugal "está a viver além da água que tem". De acordo com o World Resources Institute, em 2040, estim-se que 161 países entrem num estado de stress hídrico.

A Cidade do Cabo, foi a primeira metrópole mundial em risco de ficar sem água. No dia 19 de março, 2018, os habitantes da capital sul-africana viram as torneiras secas. Nesse dia, o nível das seis principais barragens da região fixava-se em 22,7%. Se chegar aos 13,5%, é o chamado Dia Zero, já que aos 10% torna-se impossível tirar águas das barragens. Desde então, os habitantes da Cidade do Cabo só podem gastar por dia 50 litros de água. Em Portugal, o consumo médio diário doméstico ronda os 200 litros por pessoa.

Sobre se este cenário algum dia pode ser vivido em Portugal, o climatologista e investigador da UTAD, João Santos não nega e vinca que "é muito provável", relembrando as dificuldades sentidas no ano passado no abastecimento de àgua em Viseu. "O défice híbrido vai-se manter. Não estamos livres de situações como essas", alerta.

"Analisando a situação que estamos a presenciar, podemos dizer que a escassez de água em Portugal é relativa," afirmam os professores departamento de Geociências da Universidade do Porto (UP), António Guerner Dias e Joaquim Esteves da Silva, "uma vez que as reservas de água até agora acumulada poderão suprir cerca de 80% das nossas necessidades em água durante o verão".

No entanto, as alterações climáticas (AC) continuam a ser o principal vilão da história.Tanto a poluição nos oceanos como a emissão crescente dos gases efeitos estufa, resultam num aumento da temperatura do globo que por sua vez conduzem a uma escassez de água, causada também pela falta de percipitação durante longos períodos de tempo. Este ano, o período da chuva durante a primavera ficou muito abaixo da média, o que prolongará o período de seca durante o verão. Mas as AC não são o único fator.

Entre os especialistas ouvidos pelo JE, verificou-se um consenso sobre o agravamento desta problemática em Portugal através da agricultura.

"Tanto a produção agrícola como o consumo doméstico vão agravar a situação de seca em Portugal", esclarece o docente da UTAD. "Vamos ter menos precipitação e mais evapotranspiração, nas plantas e nos solos. Vamos ter uma maior necessidade de rega, o que pode levar a uma prática pouco sustentável", conclui João Santos.

De acordo com os professores da UP, as necessidades de água ocorridas na agricultura, podem ser superiores a 60% do total necessário, enquanto as necessidades de água para consumo humano poderão não chegar aos 10% do total.

Desta forma, o especialista de Trás-os-Montes defende ser necessário tomar medidas urgentes no caso da viticultura e na produção de arroz e milho, que não são feitas em ambientes naturais. "Estas práticas devem ser repensadas", realça.

Já a profesora Maria do Rosário Carvalho da Universidade de Lisboa, argumenta que também a população deve ser sensibilizada.

A falta de água conduzirá a uma maior competição nos setor de abastecimento público e consumo doméstico. A docente do departamento de Geologia, refere que o agravamento populacional e o o crescimento de centros urbanos vai tornar a àgua mais cara e transformar o ecossistema aquático e a quantidade de àgua disponível.

" O grande desafio está em compatibilizar as necessidades de água com as disponibilidades hídricas existentes", vinca.

Histórias de quem vive com receio da exposição a pesticidas no Alqueva


O Plano Director Municipal de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos, mas existem várias plantações junto a habitações e escolas.

Lusa 13 de Julho de 2019, 13:36

Catarina luta contra um olival quase à porta de casa e Cláudia contesta um amendoal perto da escola da filha. São histórias de quem vive apreensivo no Alqueva com receio da exposição a pesticidas usados na agricultura intensiva.

Adeus, conchas. Olá, plástico. Como viveria a Pequena Sereia no século XXI?
A pergunta "Olival dentro da aldeia?" e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival e da casa de Catarina Valério, numa entrada da aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a sua inquietação. "Os receios são principalmente para a saúde dos meus dois filhos menores", explica à agência Lusa Catarina Valério, preocupada com a "exposição sistemática" da família "aos produtos químicos que utilizam no olival" situado "a 15 metros" da sua casa e "ainda a menos" da aldeia.

Catarina tem horta e pomar onde produz legumes e frutos para consumo próprio e rega com água de um poço, que teme que fique "contaminada" por agro-químicos usados no olival "a meia dúzia de metros" e que "se vão introduzindo na terra". Na aldeia de Alfundão, no concelho vizinho de Ferreira do Alentejo, não é um olival a dar "dores de cabeça", mas sim um amendoal intensivo plantado perto da escola básica, frequentada por cerca de 20 crianças, e de casas, o que inquieta pais e outros habitantes.

PÚBLICO - Catarina Valério, observa o olival intensivo recentmente instalado a poucos metros da sua casa. A "invasão" do Alentejo por culturas intensivas "atraídas" pelo regadio do Alqueva está a gerar polémica, com populações e ambientalistas a terem receios de impactes negativos e agricultores a dizerem que são infundados
PÚBLICO - A pergunta "Olival dentro da aldeia?" e a resposta composta por quatro cruzes como sinal de morte, escritas por desconhecidos num muro perto do olival encostado à aldeia de N. Sra. das Neves, em Beja, reflecte a inquietação da população.
Cláudia Figueira, cuja filha de sete anos frequenta a escola, conta à Lusa que os pais "sabem" que são "pulverizados produtos químicos" no amendoal quando "crianças estão no recreio" e sem aviso prévio. Por isso, frisa, os pais estão preocupados, porque a situação "não é benéfica, de forma alguma, para a saúde" dos filhos e temem possíveis efeitos da exposição a agro-químicos nas crianças.

Perto de Beja, Catarina, quando comprou a casa em ruínas do Monte da Cruz do Meio, em 2005, que depois recuperou e onde vive com o marido e dois filhos, não imaginava que iria ter um olival intensivo como "vizinho". "Resolvi que era aqui que queria fazer a minha vida e criar os meus filhos", diz, contando que tudo "correu bem" até que ficou a saber, em Abril de 2018, que um agricultor queria plantar um olival no terreno "encostado" à sua casa e, dois meses depois, expôs o caso à Câmara de Beja.

No início, "na câmara, disseram-me que era impossível culturas intensivas" no terreno, porque o Plano Director Municipal (PDM) "não prevê", pois está na Área de Edificação em Solo Rural Periurbano (AESRP) do concelho e fora da área de regadio do Alqueva, conta. O PDM de Beja determina uma faixa de protecção sanitária que condiciona a intensificação de uso do solo no espaço circundante a perímetros urbanos e numa extensão radial de 250 metros no caso de uma aldeia.

Também determina que alterações de uso do solo que impliquem intensificação de actividades agrícolas estão sujeitas a projectos de avaliação paisagística e sanitária com identificação de impactes na saúde pública a cargo dos promotores e que devem ser aprovados pelo município. Após a exposição, a Divisão de Administração Urbanística da Câmara de Beja emitiu um parecer, em Junho de 2018, reconhecendo que o olival "compromete" o regulamento do PDM e "poderá estar em causa uma violação à lei geral", porque "a execução de projectos de instalação de olival que envolvam a alteração do relevo natural ou das camadas de solo arável devem ser licenciados pela câmara".

PÚBLICO - Amendoal intensivo recentemente instalado em Alfundão, a poucos metros da povoação e de uma escola primária.
Amendoal intensivo recentemente instalado em Alfundão, a poucos metros da povoação e de uma escola primária. LUSA

No parecer, a divisão propôs ao executivo municipal intervir junto do agricultor para não instalar o olival e pedir-lhe um projecto de avaliação paisagística e sanitária com identificação dos impactes na saúde pública para o submeter à aprovação da autarquia. "Isto não aconteceu", ou seja, o executivo não interveio junto do agricultor, diz Catarina, referindo que o município pediu um parecer à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

No parecer, de Agosto de 2018, a ULSBA diz ser "necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correcção" à instalação do olival, como distâncias mínimas em relação a perímetros urbanos e casas isoladas. A ULSBA corrobora "na totalidade" com as medidas propostas no parecer da divisão e pede ao município para intervir junto do agricultor para implementar as medidas.

Apesar do PDM e dos pareceres, a autarquia "não actuou" junto do agricultor e "deixou avançar" a plantação do olival, em Outubro de 2018, lamenta Catarina, que espera uma solução do município e, em "último recurso", admite avançar para tribunal.

A Lusa tentou, várias vezes, mas sem sucesso, obter uma reacção do presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio, sobre o caso.

Continente investiu 250 milhões em frescos nacionais em 2018


Nuno Miguel Silva 09 Julho 2019, 21:37

Este valor representa um aumento de cerca de 10% relativamente a 2017.

Em 2018, a Sonae MC investiu 250 milhões de euros na compra de frescos nacionais, entre frutas e legumes, peixe e carne, queijos, enchidos, vinho e até mesmo farinha do Alentejo.

Esta foi uma das principais conclusões do 'Clube de Produtores Continente', cujo 2º encontro se realizou na passada sexta-feira, dia 5 de julho, no terminal de cruzeiros do porto de Leixões.

"Neste evento, que foi dedicado ao 'Melhor de Portugal', marcaram presença cerca de 300 participantes – produtores individuais, associações de produtores e quadros da Sonae MC", tendo sido o principal  objetivo "o reforço das parcerias entre o Continente e a produção nacional", destaca um comunicado do grupo.

Segundo esse mesmo documento, "em 2018 foram investidos 250 milhões de euros na compra de frescos (frutas e legumes, peixe e carne, queijos, enchidos, vinho e até mesmo farinha do Alentejo) à produção nacional, um aumento de cerca de 10% relativamente a 2017. O investimento na produção nacional passa não só por garantir produtos nacionais de elevada qualidade nas lojas Continente como também pela capacitação e valorização dos seus produtores e membros do'Clube de Produtores Continente'".

Na sequência da entrega dos 'Prémios Clube de Produtores Continente 2019', foram atribuídos dois 'Prémios Inovação', para sublinhar a inovação dos produtores, em associação com a sustentabilidade e com a economia circular: os troféus foram entregues à Beirabaga, um produtor de pequenos frutos, com o projeto 'lascas de frutos vermelhos'; e para a Estrela Artesanal Queijaria, um produtor de queijo da Serra da Estrela), com um gin feito à base de um subproduto do requeijão da Serra da Estrela.

"A Academia Clube de Produtores Continente consiste num programa de capacitação, lançado em 2017, destinado aos produtores nacionais, e que tem como principal objetivo a partilha de conhecimento, uma visão mais ampla do mercado e das suas oportunidades e a inovação! Esta 2ª edição do programa teve a sessão de encerramento e apresentação de projetos, no passado dia 19 de junho, no Ministério da Agricultura contando com o alto patrocínio do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos", explica o referido comunicado

O 'Clube de Produtores Continente' atribuiu ainda o 'Prémio Excelência', entregue anualmente com o propósito de distinguir associados que marcam a história do clube pela forte relação de parceria estabelecida ao longo dos anos. Este ano, o prémio foi para a SOMA – Sociedade Agro Comercial da Maçã, organização de produtores das maçãs da Beira Alta e dos pêssegos da Cova da Beira.

Desperdício alimentar acabou. Projeto apoiado por Bill Gates garante que a fruta dura mais tempo


Inês Pinto Miguel 09 Julho 2019, 13:59

"A Apeel é completamente comestível, insípida e segura para comer. Pode ser utilizada numa variedade de matérias-primas vegetais para criar formulações, e a fonte de matéria-prima pode variar de acordo com a sazonalidade e disponibilidade geral", explica a empresa

Um terço dos alimentos produzidos a nível mundial para consumo humano é desperdiçado, aproximando-se de 1.300 milhões de toneladas anuais, segundo estudos da Organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura.

O excesso de desperdício gerou assim uma consciencialização entre os supermercados e consumidores individuais, que criaram formas para aproveitar o máximo dos produtos cuja validade já terminou, noticia o 'El Economista' esta terça-feira, 9 de julho.

Por essa razão a empresa Apeel Sciences, apoiada pela fundação de Bill Gates, desenvolveu um revestimento comestível sem sabor para manter as frutas e vegetais mais frescos durante mais tempo, solucionando grande parte do problema da validade destes alimentos e uma grande causa do desperdício.

A abordagem desta empresa conquistou  investimentos de outras empresas que investiram mais de 110 milhões de dólares (98 milhões de euros), devido ao sucesso dos primeiros testes entre agricultores e supermercados.

Aqui, o alimento em questão é pulverizado com uma solução líquida, obtida a partir de derivados de plantas, que cria uma camada adicional no produto, reduzindo assim as perdas de água, e o início da oxidação, que são as principais causas de deterioração de alimentos.

"A Apeel é completamente comestível, insípida e segura para comer. Pode ser utilizada numa variedade de matérias-primas vegetais para criar formulações, e a fonte de matéria-prima pode variar de acordo com a sazonalidade e disponibilidade geral. Estes ingredientes existem nas cascas, sementes e polpa de todas as frutas e legumes, literalmente, em cada mordida de fruta que comemos ", explicam os responsáveis, citados pelo El Economista.

O tratamento em frutas e verduras é sempre aplicado depois do produto ser apanhado, o que permite criar um microclima ideal dentro de cada peça, resultando em "alta qualidade, vida mais longa e melhor portabilidade", indica a empresa que pretende "promover práticas de cultivo mais sustentáveis, alimentos de melhor qualidade e menor desperdício de alimentos".

Até aos dias de hoje, a empresa desenvolveu soluções para morangos, abacates, espargos, citrinos, cerejas e bananas. Nos testes, os morangos duraram 45 dias, os abacates chegaram aos 25 dias, enquanto a vida dos citrinos era estendida em 60%.

Um dos segredos revelados pela Apeel Sciences é que a solução não é a mesma para todos os produtos, embora consigam "preparar a Apeel a partir de qualquer tipo de fruta ou vegetal". A empresa explica que as componentes variam entre os produtos, embora os componentes utilizados na preservação sejam provenientes das casas dos frutos e vegetais.

Governo já está em Mogadouro para avaliar estragos provocados por granizo

Queda de granizo provocou danos avultados principalmente na agricultura ao nível das vinhas, olivais e soutos em vários pontos do concelho.

 Governo já está em Mogadouro para avaliar estragos provocados por granizo
13/07/19 20:00 ‧ HÁ 21 HORAS POR NATACHA NUNES COSTA


Os serviços do ministério da Agricultura já se encontram em Mogadouro, distrito de Bragança, para fazer a avaliação dos estragos causados pela queda de chuva e de granizo que, este sábado, atingiu diversos pontos do concelho.

Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, o ministério da Agricultura diz estar "focado na identificação de prejuízos materiais relacionados com situações que possam dar origem à necessidade de restabelecimento do potencial produtivo (infraestruturas de apoio à atividade agrícola e equipamentos), uma vez que, no que diz respeito às culturas, a queda de chuvas intensas e de granizo constitui um risco coberto pelo sistema de seguros agrícolas".

No mesmo documento, os Governo explica que, "para proteger os agricultores de aleatoriedades climatéricas", como a queda de granizo que este sábado afetou a região de Mogadouro, foi criado um sistema de seguros agrícolas de colheitas que cobre este risco e que está disponível para todos os agricultores.

O sistema de seguros é subsidiado em 60% pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e tem como objetivo proteger o rendimento dos agricultores, tendo em conta a vulnerabilidade das colheitas face a fenómenos como o que acaba de ocorrer.

Entretanto, foi já emitida uma carta circular destinada aos fruticultores e aos viticultores, indicando o tipo de intervenção que devem fazer nas culturas, bem como os tratamentos a aplicar, a fim de minimizar os efeitos de eventuais problemas que possam afetar as árvores de fruto e as vinhas na sequência da queda de chuva e granizo.

Nações Unidas: Governos são pouco ambiciosos no combate a alterações climáticas e desigualdades


09.07.2019 às 21h15

Alerta surge num relatório apresentado hoje na inauguração do Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas, onde cerca de 2.000 participantes vão discutir até 18 de julho, em Nova Iorque, os avanços e desafios para atingir os 17 objetivos que a organização internacional definiu em 2015

A ONU alertou esta terça-feira que a resposta internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 não está a ser "suficientemente ambiciosa" e destacou que ainda há muito para fazer para combater as alterações climáticas e reduzir desigualdades.

O alerta surge num relatório apresentado hoje na inauguração do Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), onde cerca de 2.000 participantes vão discutir até 18 de julho, em Nova Iorque, os avanços e desafios para atingir os 17 objetivos que a organização internacional definiu em 2015, adiantou a agência espanhola, Efe.

Em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que "é evidente que é necessário uma resposta muito mais profunda, rápida e ambiciosa para provocar a transformação social e económica imprescindível para alcançar" os objetivos para 2030.

"O relógio para tomar ações decisivas está a contar. Este relatório apela a todos os governos a aumentar os esforços para a aplicação" das medidas necessárias, disse o secretário-geral adjunto de Assuntos Económicos e Sociais, Liu Zhenmin, durante a apresentação do texto aos meios de comunicação social.

O texto destaca os progressos em algumas áreas, como a redução da pobreza extrema, o aumento da imunização, a descida da mortalidade infantil e o acesso à eletricidade, mas aborda vários temas, como as alterações climáticas e as desigualdades, que "requerem atenção urgente e um progresso mais rápido".

Para Liu, as "alterações climáticas continuam a ser o maior obstáculo para o progresso", já que tem consequências diretas sobre outros objetivos, como a agricultura e o combate à fome.

Alertou ainda que se continuar a aumentar a acidificação dos oceanos, a erosão costeira, as condições meteorológicas extremas, a degradação dos solos ou o colapso dos ecossistemas "os efeitos combinados serão catastróficos e irreversíveis".

António Guterres, por seu lado, destacou os avanços na proteção do meio ambiente e recordou que desde 2010 duplicaram as zonas marinhas protegidas e ações concertadas contra a pesca ilegal, para lá do marco do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, assinado em 2016 por cerca de 150 países.

Os progressos "geram grande otimismo para a próxima década", disse Guterres, que acrescentou que o relatório "identifica muitas áreas que precisam de atenção coletiva urgente".

As Nações Unidas reúnem-se anualmente para avaliar os progressos e obstáculos para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030.

No encontro deste ano, celebrado sob o tema "Dar poder às pessoas e garantir a inclusão e igualdade", a ênfase foi colocada em seis pontos: educação de qualidade, trabalho decente e crescimento económico, redução da desigualdade, ação pelo clima, paz, justiça e instituições sólidas e alianças para alcançar os objetivos.

Ainda que o relatório mostre uma redução considerável da pobreza extrema, que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos tenha caído 49% ou que entre 2000 e 2017 as vacinas tenham salvado milhões de vidas, a incidência destes problemas regista-se nas regiões mais pobres, o que levou Liu a alertar que "muitas pessoas estão a ser deixadas para trás" e que o mundo continua a ser "muito desigual".

O texto da ONU aponta que a luta contra as alterações climáticas pode favorecer a redução da pobreza e das desigualdades.

sábado, 13 de julho de 2019

Culturas intensivas no Alqueva geram receios que agricultores dizem infundados


Lusa13 Jul, 2019, 07:35 | Economia

A "invasão" do Alentejo por culturas intensivas "atraídas" pelo regadio do Alqueva está a gerar polémica, com populações e ambientalistas a terem receios de impactes negativos e agricultores a dizerem que são infundados.
Na área do Alqueva, com 120 mil hectares de regadio instalados, há 95 mil a serem regados, a maioria (60%) ocupados com olival, seguindo-se árvores de fruto, sobretudo amendoal, vinha, milho, forragens e cereais e hortícolas.

José Paulo Martins, da associação ambientalista ZERO e do movimento de cidadãos "Alentejo Vivo", que denuncia impactes negativos da agricultura intensiva, diz à agência Lusa que há aldeias com plantações "demasiado perto" de casas.

"Há pessoas preocupadas" com a exposição a pesticidas usados nas culturas "tão próximo das zonas onde habitam", porque "há sempre o receio de que possam afetar a sua saúde", explica o ambientalista, denunciando que "não se estão a respeitar determinadas regras" quanto ao ambiente e à segurança das populações.

O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo, Rui Garrido, desdramatiza, embora reconheça que "há sempre alguns impactes menos positivos ou até negativos".

Mas, "temos de os tentar reduzir", diz à Lusa Rui Garrido, lembrando que quando se fez o Alqueva "já se sabia" que se iria intensificar a agricultura, porque, numa zona onde há água disponível, os agricultores conseguem produzir "bastante mais" e, por isso, intensificam culturas.

Por seu turno, a Delegada de Saúde Pública do Alentejo, Filomena Araújo, assegura à Lusa não haver procura de serviços de saúde por questões respiratórias ou alérgicas associadas à exposição a pesticidas.

"Acredito que as pessoas se sintam incomodadas com essas proximidades", mas "não posso dizer que isso seja associado a riscos para a saúde", porque "não está estudado", afirma.

Filomena Araújo reconhece que chegaram queixas à Administração Regional de Saúde do Alentejo, que foram encaminhadas para autarquias, as quais "têm um papel importante", porque, com planos diretores municipais (PDM), "podem delimitar as áreas" para instalação de culturas.

O olival ocupa a maior área regada no Alqueva e o presidente da Olivum - Associação de Olivicultores do Sul, Pedro Lopes, recusa a ideia de que os agricultores plantam onde "bem entendem", explicando que têm de "consultar várias entidades" e os PDM, que "regulam a permissão ou não" de culturas perto de zonas urbanas.

Quanto ao ambiente, José Paulo Martins diz que o uso de "grandes quantidades" de agroquímicos (pesticidas e fertilizantes), "por vezes de forma desregrada", tem impactes na qualidade de águas superficiais e subterrâneas e na biodiversidade e, em alguns processos de plantação de culturas, como olival e amendoal, há "destruição" de linhas de água e património arqueológico.

E algumas culturas, pela forma como são plantadas, pelo "uso abusivo" de pesticidas ou pela falta de vegetação espontânea, "desnudando o solo", favorecem a erosão de solos, frisa.

Da parte dos produtores, Rui Garrido admite que, "com certeza", os agricultores aplicam "mais agroquímicos", porque estão a querer produzir mais, mas o modo de produção integrada tenta "minimizar muitos destes impactes".

Este modo de produção, indica, é seguido pela "esmagadora maioria" dos agricultores no Alqueva e "obriga" ao uso eficiente de água e agroquímicos "menos nocivos para o ambiente" e de acordo com análise dos solos e necessidades das culturas.

"A maior parte" dos alertas e receios sobre impactes negativos da agricultura intensiva "não tem fundamento" e "há uma desinformação muito grande", que tem "prejudicado bastante" os agricultores, argumenta Rui Garrido.

No entanto, continua, "o saldo" entre impactes positivos e negativos "é francamente positivo", pois o Alentejo sem agricultura "não conseguiria ter o desenvolvimento que tem", nem daria o contributo que dá para a produção agrícola.

Pedro Lopes diz que os impactos negativos atribuídos à olivicultura estão "por comprovar", os alertas e receios são "infundados" e os olivicultores querem "desmontar a desinformação" e demonstrar que o olival, que "consome menos água" e utiliza "muito menos" agroquímicos em relação a outras culturas intensivas, é "amigo do ambiente".

José Paulo Martins contrapõe que os receios e alertas da ZERO são "baseados em factos" e há legislação que não é cumprida e "insuficiente" fiscalização.

"Não há uma verdadeira entidade licenciadora" de projetos agrícolas e "há casos em que as coisas ficam pela vontade do agricultor", frisa, defendendo "uma atitude mais interventiva" do Estado.

O ambientalista aponta ainda outros impactes associados, como a poluição do ar provocada por fábricas de extração de óleo de bagaço de azeitona, "exploração de mão-de-obra barata" imigrante e a alegada morte de aves devido a trabalhos noturnos de apanha mecânica de azeitona.

Pedro Lopes justifica o recurso a mão-de-obra externa para trabalhos agrícolas afirmando que "em Portugal não há", mas frisa que os agricultores estão "bastante atentos ao problema" da exploração de imigrantes.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Agricultura biológica pode ter mais pesticidas do que agricultura convencional, afirma nutricionista


Laura León 12 Julho 2019, 07:45

O nutricionista Filipe Freire esclarece que os ganhos nutritivos dos alimentos biológicos em saúde acabam por não compensar o preço que se paga por eles.

O tema da agricultura biológica é cada vez mais recorrente. Hoje em dia há mais pessoas que se preocupam com aquilo que comem e tentam selecionar, dentro do possível, produtos naturais, sem pesticidas. Aqui, surge naturalmente os alimentos de agricultura biológica.

O que se sabe efetivamente é que estes produtos não têm pesticidas, são mais seguros e que as pessoas têm mais ganhos de saúde por consumirem estes alimentos. Além disso, normalmente estão inseridos em partes dos supermercados que estão associadas a ganhos de saúde e às áreas verdes.

Mas parece que as coisas não são bem assim.


Nutricionista Filipe Freire, licenciado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Segundo explica o nutricionista do Club Sport Marítimo Filipe Freire, "os produtos biológicos levam pesticidas e estes pesticidas podem ser sintéticos, o que se justifica caso não haja pesticidas naturais para combater uma determinada praga. Além disso, os pesticidas biológicos para atingirem o mesmo nível de efeito de um sintético acabam por ser utilizados numa dose superior.

"Pode acontecer os alimentos de agricultura biológica terem mais pesticidas do que os alimentos de agricultura convencional. Isso é um dado que não está neste momento transparente ao público", constata o nutricionista.

No entanto, Filipe Freire não deixa de afirmar que existem realmente alguns ganhos nutritivos nos alimentos de agricultura biológica, "mas não são em nutrientes críticos", frisa o nutricionista. O nutricionista esclarece que se nota algum aumento no nível de fósforo nalguns alimentos biológicos, "mas o fósforo não é um elemento que nos preocupe numa alimentação equilibrada".

Estas evidências levam o nutricionista a concluir que os ganhos nutritivos desses alimentos em saúde acabam por não compensar o preço que se paga por eles.

PAN garante primeira vice-presidência da agricultura do Parlamento Europeu

O eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, vai ser o primeiro vice-presidente da comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. O partido está integrado nos Verdes europeus, família que ganhou peso na eleição de maio.

PAN garante primeira vice-presidência da agricultura do Parlamento Europeu
Lusa

09 de julho de 2019 às 21:12

Após acordo entre as quatro maiores famílias europeias sobre a distribuição de lugares nas diversas comissões do Parlamento Europeu, os Verdes conseguiram assegurar a primeira vice-presidência da comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, posição essa que vão atribuir a Francisco Guerreiro, eurodeputado eleito pelo PAN, sabe o Negócios.


Neste caso, o partido das Pessoas, Animais e Natureza beneficia da onda verde que cavalgou na Europa, sobretudo na Alemanha, o que deu aos Verdes uma posição relevante entre as principais famílias europeias. A eleição de Guerreiro deverá acontecer às 16h30 (15h30 na hora de Lisboa) no Parlamento Europeu, em Bruxelas.


Uma semana depois de os eurodeputados terem tomado posse, o Parlamento Europeu escolhe esta quarta-feira as lideranças de cada comissão parlamentar. Será na primeira sessão de cada comissão que serão votados os presidentes e os vice-presidentes.

A votação deverá confirmar o resultado das negociações entre o Partido Popular Europeu, os Socialistas & Democratas, os Liberais e os Verdes. Contudo, não se pode excluir o cenário em que nas votações possa haver alguma surpresa que ponha em causa aquilo que foi consensualizado entre as quatro principais famílias políticas.

Este acordo inclui também a criação de um cordão sanitário para evitar que o grupo de extrema-direita Identidade & Democracia protagonizado pelo vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, e a francesa Marine Le Pen, consiga algum cargo de liderança no Parlamento Europeu. Apesar de terem um peso eleitoral semelhante ao dos Verdes, este grupo não deverá conseguir vice-presidências de comissões.

As presidências e as vice-presidências foram negociadas entre as quatro famílias europeias com mais eurodeputados ao passo que as coordenações dos grupos parlamentares foram decididas internamente por cada grupo político.

Margarida Marques fica "vice" da comissão do Orçamento

Também já é dado como certo, segundo apurou o Negócios, que a eurodeputada socialista Margarida Marques, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus, fique como uma das vice-presidentes da comissão parlamentar dos Orçamentos.

Esta será, aliás, uma comissão do Parlamento Europeu com uma forte presença de Portugal. O eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, continuará como coordenador do PPE nessa comissão, posição que já tinha desempenhado na legislatura anterior.

Os lugares nesta comissão parlamentar são particularmente apetecíveis, em particular porque será esta a negociar, com a Comissão Europeia, o próximo orçamento comunitário que, apesar de se designado quadro 2030, tem uma duração de sete anos (2021-2027).

Já Lídia Pereira, a jovem número dois da lista do PSD, será a vice-coordenadora do PPE para a comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Nessa mesma comissão, o eurodeputado do BE, José Gusmão, vai candidatar-se à quarta vice-presidência, ainda que esteja longe de estar garantida a sua eleição.

Na comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, onde o PAN terá uma vice-presidência, Álvaro Amaro, eurodeputado do PSD, deverá substituir Nuno Melo, eurodeputado do CDS, na representação do PPE.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Ministro da Agricultura: “Tenho ouvido acusações ao olival completamente estapafúrdias”


O ministro da Agricultura garante que, dentro de quatro anos, se conhecerão os proprietários e os limites das propriedades do país. As terras que ninguém reclamar passarão provisoriamente para o Estado e se ao fim de 15 anos ninguém reivindicar tornar-se-ão públicas. A gestão caberá à nova empresa florestal, que pode delegar essas competências noutra entidade.


Para Capoulas dos Santos há uma campanha "lamentável, infundada e alarmista" contra o olival. Apesar de ter anunciado que não seriam aprovadas novas plantações no Alqueva, diz que só o fez para evitar a expansão de uma monocultura e não porque considere que este seja nocivo, antes pelo contrário. Numa altura em que se começa a discutir o novo pacote financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), o ministro mostra-se confiante de que Portugal conseguirá o mesmo envelope do quadro anterior – quatro mil milhões de euros. Se a floresta vai conseguir aceder a mais do que os actuais 14% do total do bolo será uma opção política do próximo Governo. Mas para o fazer, noutro lado terá de cortar, alerta.

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O cadastro da terra foi finalmente aprovado com o apoio do PSD. O que é que isto significa?
Significa que mais um importante instrumento da reforma da floresta fica disponível. Não tendo a propriedade rústica de metade do país cadastrada, torna-se impossível concretizar qualquer programa de médio e longo prazo de gestão florestal. Ao fim de muitas décadas, iremos ter, dentro de quatro anos, o país cadastrado, de forma gratuita para os proprietários e com isenção de impostos nos dez anos seguintes. O que o não for cadastrado, será registado como terras sem dono conhecido, cuja gestão será entregue à Empresa Pública Florestal. Durante os 15 anos seguintes, se um eventual proprietário surgir e demonstrar que é dono dessa terra, ela ser-lhe-á restituída. Ao fim de 15 anos, o Estado exercerá o usucapião.

O que é que os proprietários devem fazer?
Tal como aconteceu no projecto-piloto que abrangeu dez municípios à volta de Pedrógão, e que durou um ano permitindo registar 50% dos 600 mil prédios existentes, a iniciativa terá de ser dos proprietários. O processo será integralmente gratuito e aqueles que registarem o seu património ficam isentos de impostos nos dez anos seguintes.

Disse que as terras sem dono passarão para o Estado. Isso significará que o Estado ficará com propriedades pulverizadas pelo país inteiro. Para dar dimensão à gestão, o Estado terá de se juntar aos outros proprietários. Como?
Não sabemos quantos serão os terrenos sem dono. Fala-se em 20%, o que a Norte do Tejo são 190 mil hectares. Criámos uma empresa pública que, para além de gerir o património que já é do Estado, tem como missão principal a junção dessas propriedades, juntando Estado e proprietários.


Mas a Empresa de Gestão Florestal irá assumir a gestão ou delegá-la?
Pode gerir directa ou indirectamente. Haverá situações em que se houver uma boa ZIF [Zona de Intervenção Florestal], ou uma associação florestal, o Estado pode delegar nelas a gestão desse património.

Apontam-se dois grandes culpados dos fogos, que são o eucalipto e o cadastro. O cadastro é assim tão fundamental? Ele existia em Mação e ardeu na mesma...
Não há nenhuma solução mágica para acabar com os fogos florestais. Mas o primeiro culpado dos fogos é o homem. Mais de 90% dos fogos são por negligência. Depois há um outro conjunto de factores: factores naturais - as trovoadas secas, por exemplo - e questões estruturais como uma floresta mal gerida, caótica.

Ministro da Agricultura: "Um Governo que tem uma maioria absoluta é menos constrangedor"
Ministro da Agricultura: "Um Governo que tem uma maioria absoluta é menos constrangedor"
Para ser gerida é preciso investir e isso não está a acontecer.
O Ministério da Agricultura tem milhares de projectos florestais aprovados e tem uma dotação de 570 milhões de euros de que já executou cerca de um terço e até 2023 executará o restante. Portanto, essa afirmação não tem aderência à realidade.

Mas esses 570 milhões são suficientes?
Não, nunca ninguém dirá, em nenhum sector, que os meios são suficientes. É o que dizemos no sector da saúde, da educação.

Mas os fundos para a agricultura vêm sobretudo de Bruxelas. Estamos no fim de um quadro comunitário e na altura de negociar outro. No próximo haverá uma maior fatia para as florestas?
Estamos a lutar por isso. O envelope financeiro português para o desenvolvimento rural, o chamado segundo pilar da PAC, para 2014 - 2021, é de 4,1 mil milhões, dos quais 540 milhões foram alocados à floresta.

Uma pequena fatia face à agricultura....
Estamos a negociar e não obstante o orçamento agrícola da União Europeia sofrer uma redução de 10%, estamos convictos que Portugal manterá o seu envelope. O que agora está em cima da mesa só propõe 5% de corte para Portugal e nós pensamos que até ao fim da negociação conseguiremos reverter esta situação e teremos no próximo quadro um montante semelhante - 4,1 mil milhões de euros. A questão será se se vai alocar mais à floresta ou menos? Essa vai ser a opção política que caberá ao próximo Governo, pois é a história da manta: vai dar mais à floresta para tirar mais aonde? Ao regadio? Ao investimento nas explorações? Às agro-ambientais? Ou se mantém um quadro com uma chave de redistribuição parecida com a actual - 500 milhões em quatro mil milhões - ou terá de se fazer cortes noutros sectores, e todos reclamam aumentos.

Em termos de negociação da PAC, o que já está garantido?
Há aspectos já conseguidos para Portugal muito positivos. No primeiro pilar da PAC, que são as ajudas directas aos agricultores independentemente do que produzam, conseguimos um aumento do envelope financeiro na ordem dos 160 milhões de euros a mais num quadro em que há uma redução global do orçamento da UE. Temos um objectivo por cumprir que é anular o corte no segundo pilar, o apoio ao investimento por superfície no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR).

Os produtores florestais não estão incluídos no primeiro pilar. Isso poderia mudar?
Não, porque na UE não há uma política comum florestal, há uma política agrícola comum. Nós só conseguimos pôr os apoios à floresta no PDR. Não é possível mudar porque na generalidade dos Estados-membros, em que nós somos uma excepção, a floresta é do Estado e, sendo a maioria da floresta pública, não faz sentido ter uma política que é essencialmente para apoiar o sector privado.

Então não haverá corte nas ajudas directas?
Pelo contrário, vai haver um ligeiro aumento. Temos no primeiro pilar cerca de quatro mil milhões de euros para os sete anos, cerca de 600 milhões por ano, e vamos ter um acréscimo de 160 milhões para o período. Portugal e a UE atribuem aos agricultores quatro milhões de euros por dia nos dois pilares da PAC.

Este PDR está a chegar ao fim. Que balanço é possível fazer?
Considero bem sucedido. O Programa de Desenvolvimento Rural tem uma taxa de execução de 53% (estão pagos mais de 2,1 mil milhões de euros). Fruto do dinamismo do sector, as verbas estão comprometidas a 90% e por isso negociei com o BEI um outro instrumento de apoio financeiro que entrará agora em Julho e que vai permitir disponibilizar mais 190 milhões de euros para investimento na agro-indústria. Terá três anos de carência e 11 para amortização e com garantia do Estado a 70%.

Campanha contra o olival
Um dos sucessos agrícolas tem sido olival, que está sob grandes críticas. Justas?
É acusado sem provas. Tenho ouvido acusações ao olival completamente estapafúrdias, sem nenhum fundamento mas que vão colando na opinião pública. O olival é uma cultura milenar em Portugal, não ocorre a ninguém que faça mal à saúde, antes pelo contrário.

Mas anunciou que não vai haver apoios a novos olivais.
Não anunciei isso porque o olival faça mal. Mas em Alqueva estão a ser regados 90 mil hectares e, entre estes, 57 mil são de olival. Não quero que o perímetro seja uma monocultura. Não faz sentido quando temos no resto do país enormes potencialidades para o olival e que devem ser aproveitadas.  Mas deixe-me desmontar essa calúnia contra o olival. Diz-se que o olival faz mal à saúde. O que faz mal são algumas indústrias associadas aos olivais que podem não cumprir normas ambientais e aí tem de ser fechados. Dizem que prejudica o solo com os adubos. E antes do olival havia cereais e estes também levavam adubos. O olival é fertirrigado. Isto é, é posto gota à gota ao pé de cada árvore de acordo com as necessidades. Isto é uma mistificação. Outro dos argumentos é que modificava a paisagem. É evidente. Onde havia uma paisagem de sequeiro há agora regadio e isso muda a paisagem. Mas mesmo assim, o olival regado tem 50 mil hectares num Alentejo que tem três milhões de hectares. O Estado, os contribuintes, investiram ali 2500 milhões de euros precisamente para mudar a paisagem. Depois há o mais ridículo argumento: o de que olival é mau para a biodiversidade mas depois criticam porque a colheita nocturna mata milhares de pássaros. Então num dia não havia pássaros e no outro havia mortes de pássaros aos milhares? Há uma campanha que tenho dificuldade em entender, que cola no eleitorado.

Pensa que há uma campanha?
Sempre houve inimigos do Alqueva. Como nos últimos 15 anos se comprovaram que as críticas não acertaram, agora surgem novos argumentos. Por isso, mandei o Instituto de Investigação Agrária proceder a um estudo exaustivo sobre os impactos do olival nos solos, no clima e na natureza. Há uma campanha lamentável, infundada e alarmista contra um dos maiores sucessos da agricultura portuguesa. Somos agora grandes exportadores de azeite, que é sujeito a todos os controlos de qualidade.

Outra zona que tem estado sob os holofotes é o perímetro de rega do Mira e as estufas. Aí há outros problemas, nomeadamente sociais.
É um problema difícil. Naquela zona de Odemira temos uma das maiores riquezas para a agricultura: é uma estufa ao ar livre. É possível ali fazer um conjunto de produtos que noutros sítios só com estufas forçadas, aquecidas. A dificuldade tem sido conciliar um conjunto de restrições ambientais introduzidas pela sobreposição de um parque natural onde já existia um perímetro de rega. Portugal já abastece 40% do mercado europeu no que diz respeito aos frutos vermelhos. Isso tem trazido uma agricultura intensiva e provocado aumento de necessidade de mão-de-obra que não existe na região. Há de facto uma Torre de Babel naquela zona com trabalhadores de todas as partes do mundo. Reconheço que tem acontecido alguns problemas de alojamento...

... e educação e saúde.
Isso é uma questão que tem a ver com as políticas sociais do Governo, e não do Ministério da Agricultura. Não defendo o progresso da agricultura a todo o custo. Isto só é possível com condições de dignidade e integração. Estes trabalhadores são sazonais. Reconheço que há algumas situações de falta de dignidade no alojamento. Mas esse é um problema que compete resolver aos operadores privados e às autoridades que têm que verificar se as condições de acolhimento são compatíveis com os direitos humanos.

tp.ocilbup@sednanref.ana

sábado, 8 de junho de 2019

Candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum ascendem a quase 184 mil este ano


Lisboa, 04 jun 2019 (Lusa) -- As candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) fixaram-se, de acordo com os últimos dados, em 183.649, mais 418 do que em 2018, revelou hoje o Ministério da Agricultura.


Lusa
04 Junho 2019 — 20:12

Segundo a informação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em 2017 registaram-se 181.267 candidaturas a estas ajudas e, no ano seguinte, 183.231.

"Os apoios da PAC envolvem anualmente montantes de cerca de 890 milhões de euros: a componente proveniente do FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) corresponde a 594 milhões de euros por ano; na componente do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) os valores pagos atingem um montante de cerca de 297 milhões de euros ano, sendo cofinanciados pelo orçamento nacional", indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Capoulas Santos.

Os apoios em causa têm em vista "compensar os agricultores europeus por desvantagens específicas face aos seus concorrentes no mercado mundial" e têm em conta os padrões de exigência em matéria de segurança alimentar e de sustentabilidade de produção.

Por outro lado, visam "comparticipar o acréscimo de custos assumidos pelos agricultores, no que toca à prestação de serviços ambientais e à produção de bens públicos de interesse coletivo".

Para o Governo, o nível de adesão a estes apoios demonstra assim a sua importância enquanto "contrapartida de suporte às atividades desenvolvidas".

O crescimento do número de candidaturas revela também a "dinâmica de crescimento do setor, que continua a registar níveis de atividade crescentes, a que correspondem indicadores económicos significativos".

O Ministério da Agricultura apontou ainda que entre estes indicadores encontram-se as exportações, cuja estimativa de crescimento em 2018 aponta para uma taxa superior a 4%.

Adaptar o montado ao clima: a experiência na Herdade da Ribeira Abaixo


03 jun, 2019 - 07:33 • Manuela Pires

Vários estudos feitos pela União Europeia antecipam uma redução significativa da produção agrícola na região mediterrânica. Por isso há que encontrar alternativas e, em Portugal, os investigadores trabalham há anos para encontrar soluções. A Renascença foi à procura de respostas no Alentejo.

No final deste século, a Herdade da Ribeira Abaixo, em Grândola, vai ter um aumento de temperatura durante todo o ano e em agosto atinge mais quatro graus de máxima. Os dias com temperaturas elevadas vão aumentar, no total, mais 21. Por outro lado, as geadas vão diminuir, e a chuva também, por exemplo, com o clima atual há 78 dias de chuva, em 2100 haverá menos 15.

Este é o cenário das projeções climáticas elaborado pelos investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para o projeto LIFE Montado Adapt, cujo objetivo é perceber como adaptar o Montado às alterações climáticas. "O sistema tal como o conhecemos pode entrar em colapso e as pessoas já estão a ver isso porque as árvores estão a morrer".

André Vizinho, investigador do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Climáticas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é um dos coordenadores do projeto.
O sobreiro e a azinheira são as árvores principais do Montado, um eco sistema típico das regiões mediterrâneas e, nesta altura, em algumas zonas do baixo Alentejo o sobreiro está já fora da zona de conforto e está a morrer.

É preciso encontrar estratégias, e os investigadores apontam dois caminhos a seguir, um deles a mitigação, que passa pela redução das emissões com gases de efeito de estufa. Uma das ideias pode passar pelo aumento das raízes permanentes, por exemplo, usando as pastagens que captam o carbono no solo.

Mas com a diminuição das chuvas é preciso garantir que a árvore consegue captar a pouca água que está no solo e uma das soluções apontadas por André Vizinho é proibir a "grade de discos, é uma espécie de arado que limpa a terra para prevenção de incêndios, mas quando fazemos isso cortamos as raízes dos sobreiros, e o sobreiro absorve 30% da sua água através destas raízes, por isso, quando as cortamos estamos a matar a árvore que é uma espécie protegida".

Como baixar a temperatura no Montado?

Num cenário de alterações climáticas é preciso manter a água no solo, mas é também necessário diminuir a temperatura no montado. Na Herdade da Ribeira Abaixo André Vizinho está a fazer várias experiências nesse sentido e que passam "por aproximar as copas das árvores para aumentar a sombra e a matéria orgânica e ao mesmo tempo diminuir a temperatura no montado. Cada vez que aumentamos a densidade das arvores conseguimos diminuir a temperatura em cinco graus".

A herdade tem 221 hectares, é um enorme laboratório gerido pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e é uma das 12 áreas piloto do projeto LIFE Montado.

Os investigadores do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Climáticas tentam aqui outras formas de garantir uma adaptação às alterações climáticas, que passa por plantar sobreiros à sombra das estevas.

"Numa das zonas da herdade limpámos as estevas numa orientação este/oeste, e plantamos os sobreiros e as azinheiras à sombra do esteval para tentar aumentar a humidade no solo durante mais tempo e aumentar a taxa de sucesso da plantação destas arvores", refere André Vizinho, que cita estudos que concluíram que quando as árvores estão viradas a sul morrem porque apanham mais calor.

Horticultores do litoral alentejano contestam restrições a mais estufas


Moção aprovada pelos autarcas de Odemira critica os "constrangimentos gerados" pelas culturas em estufa e a "perturbação" social causada pelo fenómeno migratório.

Carlos Dias 30 de Maio de 2019, 22:21

A clivagem entre as posições tomadas pela Assembleia Municipal de Odemira (AMO), que está contra novos investimentos agrícolas dentro do Perímetro de Rega do Mira (PRM), e a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA), que defende a posição contrária, está a acentuar-se. Nos últimos dias, as críticas de lado a lado subiram de tom - os primeiros querem mais cautelas, os segundos dizem que a sua actividade é muito benéfica para o concelho.

Na última reunião da AMO, realizada a 30 de Abril, o PS apresentou uma moção que foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas daquele partido, CDU, BE e a abstenção do PSD, onde se "exigia" ao Governo "medidas preventivas imediatas quanto a novos investimentos em instalações agrícolas" em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O documento acrescenta que deveria haver cautela até que fosse "produzida decisão definitiva" sobre as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho do Mira (GTM).

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Com a criação deste organismo, em Agosto de 2018, pretendia-se dar resposta a questões como os alojamentos para trabalhadores agrícolas imigrantes e a "compatibilização" dos valores naturais do PNSACV e da Rede Natura 2000 com a actividade agrícola de regadio. Também as dificuldades crescentes no acolhimento e alojamento de trabalhadores imigrantes, têm suscitado constantes apreensões.

O presidente Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, tem alertado para o facto de já existirem cerca de dezasseis mil habitantes naquela faixa do território. Mesmo assim, as empresas propõem a "triplicação" da população imigrante quando o território "não tem capacidade" para responder com oferta de habitação, infra-estruturas, desenvolvimento social, e articulação cultural a esse aumento populacional em tão curto espaço temporal, assinala o autarca.

Esta posição é igualmente partilhada pelo presidente Junta Freguesia Vila Nova de Milfontes, Francisco Lampreia, quando diz que na localidade "é impossível encontrar habitações para alugar porque as casas encontram-se ocupadas por migrantes"

Para além dos aspectos suscitados pelo fenómeno migratório, o grupo de trabalho também deveria ponderar sobre "uma eventual revisão da delimitação do PRM e ou da área abrangida pelo PNSACV". Os trabalhos ficaram concluídos em Novembro de 2018 e o respectivo relatório de conclusões e propostas, foi então remetido ao Governo.

Até ao momento, não é conhecida qualquer decisão sobre as conclusões do relatório. Nem mesmo a garantia dada pelo primeiro-ministro, António Costa, ao deputado do PAN, André Silva, durante o debate quinzenal na Assembleia da República em meados de Janeiro de que, até final desse mês,"seriam tomadas decisões quanto as acções a desencadear no seio do que foi proposto no Grupo de Trabalho do Mira" foi cumprida, lembrou a moção apresentada pelo PS.


É neste contexto, "e tendo em conta a ausência de quaisquer decisões por parte do Governo referentes a esta matéria", que os eleitos do PS na Assembleia Municipal propuseram, através da moção aprovada, que sejam tomadas, por parte do Governo, "medidas preventivas imediatas quanto a novos investimentos em instalações agrícolas no território, até que seja produzida decisão definitiva". É ainda pedido que "seja tomada uma decisão" quanto a acções a desencadear com base no que foi proposto no GTM "num prazo não superior a 30 dias".

Odemira é "beneficiada"
Confrontada com o teor desta moção, a AHSA, através de comunicado enviado ao PÚBLICO, diz que "não se revê", bem como as suas associadas, na moção tornada pública pelo PS de Odemira, "sobretudo pelo claro desconhecimento que evidencia da realidade agrícola da região". E assume que a actividade baseada nas culturas de pequenos frutos (framboesa, amoras, mirtilos) em estufa, bem como as próprias empresas agrícolas, "não geram constrangimento".

Refere ainda que do ponto de vista económico, o concelho de Odemira "beneficia" das hortofrutícolas, realçando o Valor Acrescentado Bruto (VAB) concelhio gerado em 2015, pela actividade hortofrutícola, que ascendeu a 44 milhões de euros. E acentua que o factor determinante para a valorização económica do concelho de Odemira reside nas excelentes "condições edafo-climáticas únicas do Sudoeste Alentejano", que consagra a região como "uma das melhores regiões da Europa" para a prática de um modelo agrícola com "elevadíssimo valor acrescentado".


Limitar a expansão da actividade agrícola no espaço que foi destinado para esse fim, há 50 anos, através da criação do PRM, não é encarado como razoável pela AHSA, frisando que "menos de 2% da área do PNSACV e de 0,7% da área total do concelho" estão ocupados por hortofrutícolas que empregam, segundo a AHSA "mais de 3500 colaboradores, muitos estrangeiros".

Referindo-se ao teor da moção que se reporta às crescentes dificuldades de alojamento e integração destes trabalhadores, a AHSA salienta que, à semelhança do que acontece noutros países, uma solução possível seria ter os colaboradores a residir dentro das próprias unidades de produção agrícola, "em estruturas temporárias construídas para o efeito". Este tipo de instalação "chega a alojar 600 ou mais colaboradores, de forma socialmente responsável, com muito relevantes condições de habitabilidade, sendo inspeccionados e auditados com frequência, quer pelas próprias cadeias de retalho, quer pelos organismos competentes". É um modelo que "funciona e que permitiria retirar os trabalhadores agrícolas dos perímetros urbanos, minimizando, desta forma, a pressão que se verifica actualmente no centro das freguesias do concelho de Odemira", conclui a AHSA.

Estado está a fazer "o possível" para ser exemplo na limpeza da floresta



Luís Manuel Capoulas Santos, ministro da Agricultura

30 Maio 2019 às 18:13

O ministro da Agricultura afirmou esta quinta-feira, em Benavente, que o Estado está a fazer "o que é possível" para ser "exemplo" na limpeza das florestas, realçando, contudo, as dificuldades colocadas pela "grande dimensão" das áreas sob a sua responsabilidade.

Luís Capoulas Santos, que esta quinta-feira presidiu, na Companhia das Lezírias, em Samora Correia (concelho de Benavente, distrito de Santarém), à entrega de 42 viaturas a equipas de sapadores florestais do Norte e Centro do país, afirmou que todos os Ministérios que têm áreas florestais sob a sua responsabilidade estão a cumprir as tarefas que lhes são exigidas e que o Governo está empenhado "em levar tão longe quanto possível a prevenção".

Num balanço do trabalho realizado pelo Ministério da Agricultura, o ministro referiu a limpeza de quase 3.400 quilómetros da chamada rede primária, a gestão de combustível executada em 5.200 hectares de áreas públicas, mais de 3.000 hectares em mosaicos de gestão de combustível, mais de 2.600 quilómetros na rede viária florestal, entre "outros indicadores que traduzem uma atividade que não teve precedente em nenhum momento anterior".

Na campanha realizada ao longo do último ano foram ainda aprovados 78 projetos "cabras sapadoras", para intervenção em 5.530 hectares, realizado fogo controlado e queimadas em 2.936 hectares, apoiada a constituição de 83 Zonas de Intervenção Florestal, num total de 643.232 hectares, e de 28 Unidades de Gestão Florestal, segundo dados fornecidos à Lusa pelo gabinete do ministro.

O balanço refere ainda a aprovação de 48 candidaturas ao programa "queima segura" e o envolvimento de uma centena de escolas do ensino secundário na campanha "econtigo.ecomtodos".

"Estamos a fazer mais nestes últimos dois ou três anos do que se fez nos 10 ou 15 precedentes e queremos continuar nos próximos anos com este trabalho", disse Capoulas Santos, sublinhando a afetação de 160 milhões de euros "só para a prevenção", pela "primeira vez mais do que aquilo que é alocado ao combate".

O ministro disse que a cerimónia que hoje decorreu junto à coudelaria da Companhia das Lezírias se inseriu no esforço de "dar mais e melhores instrumentos de trabalho a uma força que se tem vindo a consolidar e que tem um papel fundamental na limpeza da floresta".

Salientando que os sapadores florestais foram criados há 20 anos, quando liderava o Ministério, Capoulas Santos lamentou os anos de "abandono", em que, disse, não houve reequipamento nem melhoria do financiamento e das remunerações, para destacar o objetivo de chegar às 500 equipas e 2.500 elementos na missão de limpeza das florestas até ao final do ano.

Das 272 equipas existentes quando o atual Ministério tomou posse, passou-se para as atuais 427, sendo objetivo chegar às 500, salientou o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.

Capoulas Santos afirmou que o trabalho em curso para reforma da floresta é "de uma geração", referindo como "crucial" a questão do cadastro, à espera de decisão da Assembleia da República desde novembro de 2018.

O ministro declarou que o projeto-piloto realizado em 10 municípios foi "muito positivo", tendo sido cadastrados, num ano, metade dos mais de 600.000 prédios rústicos identificados, aguardando que o parlamento se pronuncie para que se possa alargar a todo o território nacional e, em quatro anos, "cadastrar todo o país".

"Estou certo de que o parlamento o fará brevemente. Certamente terá tido razões ponderosas para o não ter feito até este momento", acrescentou.

Dois terços da área ardida em 2018 são de incêndios provocados por linhas elétricas, diz especialista


ENTREVISTAS VISÃO 02.06.2019 às 19h04

 
Marcos Borga

Xavier Viegas, investigador da Universidade de Coimbra, garante, em entrevista à VISÃO, que o problema dos incêndios associado às linhas elétricas tem vindo a aumentar. "Chegámos a 2017 com uma contribuição de 20% destas linhas para a área ardida". Em 2018, se incluirmos o incêndio de Monchique, "vai para 68%"
Hugo Séneca

Domingos Xavier Viegas já viu muitos fogos, mas não esperava que a triste ironia o apanhasse em outubro de 2017: no penúltimo dia de redação do relatório da Comissão Técnica Independente que estava a estudar o grande incêndio de Pedrógão Grande, que vitimou 66 pessoas, a equipa do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) é chamada à pressa para defender os laboratórios no coração da Lousã, que se encontravam cercados pelas chamas que haveriam de vitimar mais 49 pessoas. Em ambos os casos, o professor da Universidade de Coimbra, que é também um dos mais conceituados especialistas no estudo dos incêndios em Portugal, não hesita em apontar o dedo às linhas elétricas.

Há uma relação direta entre as linhas elétricas e a ignição de incêndios?

Ocorrem milhares ou dezenas de milhares de incêndios por ano no País. Claro que nem todas as ocorrências são causadas pelas linhas elétricas, mas temos investigado várias ocorrências causadas pelas linhas elétricas... ou porque as autoridades, como a PJ, nos pedem ou porque isso faz parte do nosso trabalho. Há casos em que podemos ter um indício ou uma convicção, mas podemos não ter a capacidade de fazer prova, o que confirma a necessidade de estudar e de conhecer melhor este problema.

Os fogos originados pelas linhas elétricas geram indícios diferentes daqueles que têm outras causas?

Sim, claramente. Há um incidente, em fevereiro de 2005, que levou à morte de quatro bombeiros e que está claramente relacionado com uma linha elétrica de média tensão, com 15 quilovolts, em Mortágua. Foi algo que verificámos, era um dia de vento forte... Há também outro caso em Poiares, em que fomos chamados pela PJ para ajudar na obtenção de prova. Nesse caso, foi encontrado o eucalipto que tinha tocado na rede elétrica, e havia sinais claros disso. A parte de cima do eucalipto estava queimada. Depois desse contacto, houve folhas em combustão que caíram, e havia indícios de que o fogo se propagou a partir dali. Aquele eucalipto não se incendiou, mas outros começaram a arder a partir daquele ponto.

Há muitos casos similares?

Há algumas situações em que vimos a linha elétrica partida. Depois do contacto e com o aquecimento, a linha elétrica quebra e cai no chão... tivemos vários casos desses investigados. Numa ou noutra situação, até houve uma tentativa para disfarçar as coisas, cortando a árvore que esteve em contacto com a linha elétrica.

Foi isso que aconteceu em Pedrógão Grande? Ou devemos acreditar na tese que viria a abrir caminho a reportagens de TV com a árvore que, alegadamente, foi atingida por um raio?

Essa tese está fora de questão. No princípio, levantou-se essa hipótese, porque nesse dia aconteceu uma trovoada seca que, de facto, causou focos de incêndio, nas zonas de Castelo Branco e de Portalegre. É óbvio que era bem mais fácil, para a opinião pública e para as autoridades, aceitar que a tragédia tivesse sido causada pela Natureza. Não haveria, portanto, culpado ou responsável pelo incêndio. As autoridades embarcaram nela e foram ao ponto de indicar a árvore. Depois, investigando um pouco mais e começando logo pelo Instituto Português de Meteorologia e Atmosfera (IPMA), que analisou os registos, comprovou-se que não tinha havido descarga na zona do incêndio, a não ser muito depois do início do fogo. E há ainda mais um dado, que muita gente ignora ou quer ignorar: na zona do incêndio, havia um conjunto de câmaras de vídeo que registava tudo o que se passava em 360 graus. Uma das câmaras apontava para a Escalos Fundeiros, onde o incêndio começou. O dia estava limpo, o céu azul... Não se vê raios, não se vê nuvens, não se vê coisa nenhuma. Mas havia um cabo elétrico e alguns ramos em várias árvores enegrecidos...

A PJ ignorou isso?

Fizemos, na altura, fotografias com um drone e, para nossa surpresa, a EDP foi autorizada a cortar e a limpar a ramagem toda... E não só aí como em Regadas (Cimeiras), onde se registou um segundo foco.

As provas foram eliminadas?

Não digo que tenham sido eliminadas, porque guardámos muito material, mas, curiosamente, quem estivesse atento e fosse ao local podia ver uma coisa interessante: o tal cabo enegrecido estava no meio da ramagem, mas, como essa foi cortada, então ficou completamente à vista. E nós tirámos fotos de uma coisa e de outra. Em Regadas, o caso é mais claro, porque houve um senhor que viu que o fogo começou ali junto à linha elétrica e tentou apagá-lo com um extintor. Não conseguiu, e o fogo propagou-se. Falei com muita gente no terreno... e havia indícios de que o fogo terá começado com folhas a arder, que caem no chão, e depois vai encontrando caminho até à base da encosta e segue por aí acima.

As autoridades ignoraram as opiniões de especialistas e de testemunhas? Houve uma barreira política?

Não faço ideia. Mas queria dizer outra coisa: muita gente ignorou o segundo foco de incêndio. Todos pensam que o fogo começou na tal árvore (de Escalos Fundeiros), mas houve um segundo ponto em Regadas, que fica a três quilómetros... Apurámos que o incêndio teve aquelas consequências por ter dois focos que se desenvolveram de forma independente e depois se encontraram. Foi o facto de esses dois focos se terem juntado que criou condições de propagação tão graves. É um processo de feedback... Um incêndio alimenta o outro.

A PJ nunca se insurgiu contra as vossas teses?

Nas causas, a PJ foi perentória: oficialmente, disse que a causa era aquela árvore (atingida por um raio) e, quando lhes perguntámos se não poderia rever a sua posição, disseram-nos que esta era para manter. Não sei se vai fazer alguma reanálise...

É uma questão importante para efeitos de seguros...

Não sei por que razão a PJ não mostrou até agora abertura para reapreciar o caso... Tivemos esta investigação em junho e, depois, surgiram os incêndios de outubro. Felizmente, já tínhamos terminado o relatório, que entregámos ao Governo a 16 de outubro. Mas, no dia 15 de outubro, quando nos encontrávamos aqui (na Universidade de Coimbra) a trabalhar, estava tudoà volta a arder. Tivemos de interromper o trabalho para prestar apoio ao nosso laboratório na Lousã, que estava em risco. Admito que a PJ ainda não tenha reanalisado este processo (de Pedrógão Grande), mas tanto quanto sei, no julgamento que está em curso no Tribunal de Leiria, há uma acusação que responsabiliza a EDP. Além disso, nas estatísticas oficiais (do Estado), a causa do incêndio de Pedrógão Grande já é descrita como associada às linhas elétricas.

Que estatísticas oficiais são essas?

Na base de dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o incêndio de Pedrógão Grande está indiciado como causado pelas linhas elétricas...

Também foram as linhas elétricas que desencadearam o incêndio da Lousã, em outubro de 2017?

Referimo-nos a esse incêndio como sendo do Prilhão, por se tratar do local de origem, no concelho da Lousã. Também nos chamaram logo a atenção para uma linha elétrica ligada ao incêndio... e contactámos a EDP. Gosto de fazer as coisas de modo transparente e, além disso, precisamos dos dados de que a EDP dispõe... Os colegas da EDP discordaram de nós, mas dissemos-lhes que os argumentos que nos dão não nos levam a mudar essa convicção.

Os incêndios podem ser gerados em qualquer tipo de linha elétrica?

Deixe-me contar-lhe outro episódio, em 2016, num incêndio em Anadia, que o Ministério Público me pediu para investigar. Tudo começou de madrugada, no início de agosto, numa linha elétrica de baixa tensão, de 400 volts – o que confirma que este problema existe não só na média tensão como na baixa tensão. Também aí havia a tal situação do eucalipto que tocava na linha elétrica... O incêndio começou num vale relativamente isolado, perto de uma aldeia, onde vivem algumas pessoas que assistiram às descargas que iniciaram os fogos. É indubitável que o incêndio começou ali. E aconteceu uma coisa curiosa. Falámos com testemunhas oculares que moravam ali perto e que assistiram ao início do incêndio. Os responsáveis da EDP vieram ao nosso laboratório (na Lousã). Apresentámos o nosso relatório, enquanto eles nos mostraram o deles, que negava claramente que a linha elétrica tivesse qualquer relação com o incêndio...

Esse relatório estava correto?

Eles mostraram-nos que estavam a fazer trabalhos na linha elétrica a meio da manhã e que, àquela hora, não havia incêndio... só que, realmente, o incêndio estava a deflagrar a cerca de 100 ou 200 metros do local onde aqueles homens estavam… e aqueles homens tiveram de sair dali pouco depois. Houve uma apresentação parcial da realidade... Temos estatísticas que mostram que o problema associado às linhas elétricas tem vindo a aumentar. [Pega numa folha com um gráfico.] Esta é a percentagem de ocorrências entre 2003 e 2018, e não incluímos aqui o incêndio de Monchique, porque oficialmente a causa ainda não foi determinada. Podemos ver uma linha que ronda as 20 mil ocorrências por ano com causas conhecidas... e que é mais ou menos constante ao longo do período estudado. E depois temos o númerode ocorrências cuja causa é atribuída à linha elétrica e que vai entre 20 e 30, em 2003, a mais de 100, em 2017 e em 2018. O mais impressionante disto é o efeito em termos de área ardida, que também tem vindo a crescer, e chegámos a 2017 com uma contribuição de 20% das linhas elétricas para a área ardida. Em 2018, ainda não se incluiu Monchique, mas, se o incluirmos, vai para 68 por cento...

Muitos desses incêndios acabaram por produzir vítimas mortais...

Em 2003, registaram-se 23 vítimas mortais, mas nenhuma resultou de um incêndio iniciado pelas linhas elétricas. Em 2005, foram contabilizadas 22 vítimas, cinco delas vítimas de incêndios causados por linhas elétricas, o que corresponde a 22,7% do total. Em 2017, houve 117 vítimas, das quais 79, ou seja 67%, resultaram de incêndios causados por linhas elétricas. Uma coisa muito importante que temos verificado é que a percentagem de incêndios desta natureza aumenta com a dimensão dos fogos. Os grandes incêndios, com mais de mil hectares, são aqueles que têm maior percentagem de fogos causados pelas linhas elétricas.

O que se pode fazer para alterar este panorama?

Uma das soluções também pode passar por aquilo que algumas empresas dos EUA já fazem: em dias de elevado risco, a rede é desligada. Assim, não há riscos... Claro que têm de pagar indemnizações brutais, mas acaba por ser um valor menor do que as indemnizações por vítimas mortais... que levaram à falência de grandes empresas elétricas da Califórnia, devido aos grandes fogos do passado recente. Outra solução passa por enterrar as linhas, ou alterar completamente o traçado, colocando-as em pontos mais elevados ou levando a rede elétrica a acompanhar as linhas de comunicação, como as estradas...

Mas isso implica alterar milhares de quilómetros de rede!

Poderá não ser toda a rede. Temos de compreender que o País foi todo eletrificado nos últimos anos, com um grande esforço e investimento, mas se calhar não se teve em conta este risco...

Os incêndios em Portugal vão tornar-se tão regulares como a neve na Suíça?

Claramente. É certo que vamos ter incêndios todos os anos e alguns bem graves... Há uma grande falta de preparação e muito pouco esforço concertado para preparar o País para este problema. Vou dar-lhe um exemplo: há muitos anos que defendo que deveria existir um programa nacional de investigação científica nesta área...

... E não há?!

Não há. Agora estamos a tentar criar um programa, mas de forma totalmente desconchavada, com tiros para todas as direções, sem planos, sem estratégias e sem esforços concertados.

Eventualmente, só será feito quando o fogo estiver às portas de Lisboa, do Porto ou de Coimbra. Há esse risco?

Não deveria ser necessário. Em 2005, aqui [Coimbra] ardeu tudo à volta. O fogo veio de Poiares com projeções... e só não queimou o Jardim Botânico por uma sorte muito grande. Se tivesse caído uma fagulha na parte de baixo, teria ardido o Jardim Botânico. Temos de ir preparando as pessoas. Os cidadãos são os primeiros afetados por uma catástrofe e são também os primeiros que tentam dar uma resposta. E muitas vezes não terão apoio.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

“A China é um mercado interessante para Portugal”, diz Capoulas Santos na assinatura de um Protocolo para o Reforço da Cooperação


 29 Maio, 2019

Foi assinado, esta terça-feira (28 de Maio), entre o Governo português e a República Popular da China, um Protocolo para o Reforço da Cooperação, com o objetivo de harmonizar procedimentos e agilizar os processos de internacionalização. Depois de ter aberto o mercado da China para a carne de suíno nacional, o Ministério da Agricultura está a agora a trabalhar intensamente nos mercados da pera Rocha, da uva de mesa e dos citrinos, produtos cuja negociação se encontra já numa fase bastante adiantada, tendo ficado já agendada a visita de uma missão técnica chinesa a Portugal no próximo mês de agosto.

De acordo com o Ministério da Agricultura, "além da pera Rocha e das uvas de mesa, Portugal está igualmente a negociar os citrinos, as maçãs, arroz (baby rice), kiwis, pêssegos, nectarinas e ameixas, mel, carne de aves, carne de ovino e de bovino, ovos de incubação e pintos do dia, cavalos e ainda, em complemento ao mercado da carne de suíno, produtos derivados da carne de suíno."

Portugal tem com a China uma balança comercial positiva no setor agroalimentar, exportando um montante anual global de 150 milhões de euros, valor que o Ministro da Agricultura considera que "temos condições de fazer crescer a favor da produção nacional". Capoulas Santos, que recentemente viajou até à República Popular da China em Visita Oficial, afirma que "a China é um mercado interessante para Portugal não só pela sua dimensão de milhões e milhões de consumidores, mas também pela apetência do próprio mercado, que procura produtos que se diferenciem pela qualidade e por elevados padrões de segurança alimentar, o que é manifestamente o caso da produção nacional". Luís Capoulas Santos aposta na simplificação de procedimentos "através do estabelecimento de canais bem articulados, que permitam melhorar os contactos e acelerar a capacidade de resposta das autoridades nacionais".

Francisco Guerreiro aterrou em Bruxelas com vontade de "mexer a máquina"


O eurodeputado eleito pelo PAN, Francisco Guerreiro, aterrou hoje em Bruxelas com vontade de "mexer com a máquina" e de integrar a Comissão de Agricultura de forma a alertar para o impacto da agropecuária e do bem estar animal.

 Francisco Guerreiro aterrou em Bruxelas com vontade de "mexer a máquina"

13:30 - 29/05/19 POR LUSA

Acabado de chegar a Bruxelas, para completar o registo como eurodeputado e reunir-se com os Verdes europeus, a família política que o partido Pessoas--Animais--Natureza (PAN) elegeu, Francisco Guerreiro fez a sua declaração de intenções, assumindo que tem "muito interesse" em integrar a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE).

"[Agricultura] é uma área fundamental para as alterações climáticas - e muitas vezes não é falada - por causa do impacto da agropecuária, mas também em questões relacionadas com o bem estar animal. Portanto, temos estas duas grandes componentes que achamos que a nível dos eurodeputados portugueses não tem sido trabalhada, e achamos que é importante acrescentar este valor não só na componente ambiental, mas também na proteção dos direitos dos animais", salientou.

O novo eurodeputado esclareceu que não quer fugir à lógica dos fundos, que tem sido a prioridade dos representantes portugueses na assembleia europeia na área da agricultura, mas sim tratá-los de "outra perspetiva", nomeadamente a de redirecionar essas verbas para "outras culturas", como "a produção de alimentos de modo biológico e extensivo", que o PAN considera ser "muito mais positivo do que cimentar e esbanjar dinheiro em indústrias poluentes, como a agropecuária tem sido".

Outras das "bandeiras" do partido no hemiciclo será acabar com a exportação de animais vivos, confirmou.

O primeiro representante do PAN no PE quer trazer "dinamismo" à assembleia europeia, "quebrar um bocadinho as regras dentro dos procedimentos normais, tentar mexer com a máquina, sabendo que há procedimentos e dinâmicas instaladas".

"Queremos trazer novos temas, mesmo dentro da família dos Verdes europeus e queremos que haja mais reforço desta componente de priorização das alterações climáticas. Queremos fazer desse tópico ainda mais reforçado dentro desta família", especificou, explicando que o seu partido elegeu aquele grupo político, depois de se reunir com vários, por considerar que era o que mais se aproximava dos objetivos e da forma de trabalhar do PAN.

O eurodeputado de 34 anos estimou que a ascensão dos Verdes a quarta força política na assembleia europeia, com 69 representantes, demonstra quanto os cidadãos europeus "estão despertos para a urgência de fazermos alterações profundas na nossa sociedade, não só a nível económico mas social".

Assumindo estar disposto a estabelecer compromissos com outras famílias políticas, Francisco Guerreiro pronunciou-se sobre a eventual formação de uma aliança progressista no PE, uma ideia impulsionada por socialistas e liberais.

"Se os Verdes tiverem uma posição forte dentro dessa aliança, possivelmente será de validar. Agora, se os Verdes estiverem excluídos, será muito difícil porque iremos ver mais uma vez a dinâmica que tem sido imposta, a economia pela economia, e isso não é positivo para a Europa", estimou.

Nesse sentido, o eurodeputado português espera que a renovada preocupação das instituições europeias, nomeadamente do Conselho Europeu, com as alterações climáticas não seja mera retórica política.

"Nós temos visto que a retórica abunda sempre nestes períodos pós-eleitorais, mas depois na prática é muito difícil lutar contra alguns lobbies e setores já estabelecidos. O que queremos é que haja prática política", frisou.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Governo faz anúncio na sexta-feira sobre barragem do Pisão


Lisboa, 5 jun 2019 (Lusa) - O Governo vai anunciar na sexta-feira novidades sobre a barragem do Pisão, no Crato, cuja construção tem sido reivindicada por agricultores e empresários do Alto Alentejo, mas nunca chegou a ser construída, afirmou hoje o ministro da Agricultura.


Lusa
05 Junho 2019 — 13:49

"Sexta-feira vai ser feito um anúncio, pelos ministros da Economia, do Ambiente e da Agricultura, sobre a barragem do Pisão", afirmou hoje aos deputados o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sem adiantar mais pormenores, numa audição regimental hoje da Comissão de Agricultura e Mar.

Há cerca de dois meses, no início de abril, o Governo anunciou a constituição de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnico-financeira da Barragem do Pisão, um projeto hidroagrícola reivindicado há dezenas de anos por vários setores locais.

O grupo de trabalho teve por missão desenvolver um modelo de financiamento e gestão do empreendimento e, no prazo de 60 dias, tinha de apresentar um relatório que inclui, nomeadamente, estimativas do custo-benefício no contexto regional, sproposta de financiamento e gestão do empreendimento e um plano de ação e respetivos prazos de execução.

Na altura, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, em declarações à agência Lusa, mostrou-se "bastante satisfeito" com a criação do grupo de trabalho, considerando que foi dado "mais um passo de forma consolidada" para que a construção da barragem pudesse ser uma realidade.

Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava - segundo o Governo - a necessidade de construção de uma barragem para armazenar água dos caudais da ribeira da Seda.

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Sua Viabilidade, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros, segundo o gabinete do ministro Adjunto e da Economia.

Seis anos depois, todos os grupos parlamentares, em resolução da Assembleia da República, consideraram a Barragem do Pisão como obra prioritária e aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento do regadio, no Plano Nacional de Regadio e no Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Em todos os estudos efetuados, segundo o executivo, a Barragem do Pisão foi "apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possam suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido".

A Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Projetos agrícolas herdados do QREN deixam por aplicar 30% do apoio atribuído

Mónica Silvares
29 Maio 2019

Em causa está a libertação de cerca de 60 milhões de euros que agora podem ser utilizados em novos projetos.

O programa que concede apoios comunitários aos agricultores está a levar a cabo uma operação de limpeza para libertar verbas que não estejam a ser utilizadas, confirmou ao ECO a gestora do PDR2020. Segundo Gabriela Freitas só nos projetos que transitaram do quadro anterior — avaliados em 800 milhões de euros — houve uma subexecução de 30%.

Ao contrário dos restantes programas operacionais do Portugal 2020, na agricultura houve a possibilidade de fazer transitar projetos de um quadro comunitário para outro, ou seja, do QREN para o PT2020. Gabriela Freitas avançou ao ECO que houve "alguns casos de desistência", mas "fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados" do Proder.

"Houve uma libertação de verbas fruto de algumas desistências, mas fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados."

Gabriela Freitas
Gestora do PDR2020

A gestora do Programa de Desenvolvimento Rural que vigora entre 2014 e 2020 (PDR2020) sublinhou ainda que "a maior parte destes projetos transitados já está encerrada" e que subexecução acabou por se traduzir numa libertação de verbas, que até é bem-vinda tendo em conta as taxas de overbooking — dinheiro atribuído a projetos para além da dotação global. O dinheiro que não foi executado fica dentro do programa e pode ser reutilizado, não tendo de ser devolvido a Bruxelas.

"Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros", especificou ainda Gabriela Freitas, sublinhando que se trata não só de fundo comunitário, mas também de verbas do Orçamento do Estado, que perfaz a fatia do custo dos projetos que tem de ser assegurada por despesa pública.

"Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros."

Gabriela Freitas
Gestora do PDR2020

Esta operação limpeza acaba por ter reflexo nas taxas de pagamento do PDR2020, que no primeiro trimestre de 2019 registou uma quebra de dois pontos percentuais na taxa de pagamento. O valor do fundo pago aos beneficiários versus o valor do fundo aprovado associado às operações passou de 52%, no último trimestre de 2018, para 50%, no primeiro trimestre deste ano, tal como revela o boletim trimestral do Portugal 2020, publicado pela Agência do Desenvolvimento e Coesão.

Gabriela Freitas, que veio substituir Patrícia Cotrim na gestão dos fundos para apoiar os agricultores, sublinha ainda que foi necessário aumentar a contrapartida nacional para injetar mais 160 milhões de euros no programa para tentar resolver o volume de overbooking que existia que ultrapassava em 200 milhões de euros o montante global. O Executivo decidiu passar de uma taxa de 15%, para 16% em 2017 e 2018; até 19% em 2019 e até 23% em 2020 e anos seguintes.

Até março de 2019, o PDR2020 apoiou mais de 288 mil projetos, num total de 3,48 milhões de euros de apoio comunitário, que alavanca um investimento de 5,92 milhões de euros. Além disso, tem uma taxa de execução de 54%, a mais elevada do Portugal 2020.

Associação Lusomorango está preocupada com desenvolvimento no Perímetro de Rega do Mira

Lisboa, 28 mai 2019 (Lusa) - A Lusomorango, associação de 42 produtores agrícolas de pequenos frutos, enviou hoje uma carta a várias entidades, incluindo o Presidente da República, a manifestar as suas preocupações relativas ao desenvolvimento do Perímetro de Rega do Mira (Sudoeste Alentejano).

28 Maio 2019 — 14:48

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a associação, que representou no ano passado mais de um quarto (26%) das exportações do setor, salienta que a área do Perímetro de Rega do Mira, é "um dos territórios em Portugal com maior potencial agrícola", mas "os instrumentos de gestão territorial atualmente existentes não permitem explorar de forma consistente esse potencial".

Em causa está a situação dos trabalhadores imigrantes, alojamentos e ainda entraves ao processo de expansão agrícola.

Na carta, enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e aos ministros da Administração Interna, Agricultura, Economia e Ambiente, a Lusomorango sublinha que "está empenhada no diálogo institucional" e que nos últimos anos envolveu-se em dois grupos de trabalho, tendo apresentado propostas concretas na área do trabalho e do ambiente.

"Acreditamos que o diálogo institucional é a via para o desenvolvimento, mas a multiplicidade de entidades envolvidas neste diálogo, por um lado, e algum imobilismo de algumas dessas entidades em solucionar questões prementes, por outro, têm causado, senão um retrocesso, pelo menos um travão quanto às respostas que o setor merece e que, estamos certos, o território precisa", refere.

"A situação da escassez de mão-de-obra disponível para trabalhar na agricultura levou a que as empresas se vissem na contingência de recorrer a trabalhadores estrangeiros", prossegue a associação, salientando que no universo das empresas que integram a Lusomorango "trabalham cerca de 2.200 pessoas de mais de 30 nacionalidades".

Dos 205 milhões de euros que o setor dos pequenos frutos exportou no ano passado, que já representa 30% do valor da exportação de frutas nacionais (689 milhões de euros), "26% teve origem na Lusomorango: amoras, framboesas, mirtilos e morangos", o que corresponde a 54 milhões de euros (99% é vendido aos mercados externos).

A associação destaca o contributo dos trabalhadores imigrantes nos resultados das empresas associadas, mas adianta que estes "merecem mais" de Portugal, "desde logo condições mais dignas para as suas vidas e para a suas famílias".

"As empresas da Lusomorango, conscientes das suas responsabilidades, já apresentaram soluções de alojamento que, invariavelmente, esbarram em burocracias labirínticas", aponta, considerando que as empresas "estão muito mais avançadas na sua disponibilidade para integrar estes trabalhadores migrantes do que as entidades públicas, que não têm resposta, mas que também não aceitam as soluções propostas".

Manifestando querer fazer parte da solução, já que se trata de um setor que garante a "preservação da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas", bem como a agricultura permite "fixar populações e desenvolver o território" e ser "um travão aos incêndios, ao abandono e à desertificação", a Lusomorango considera que "é preciso um decisor capaz de olhar para o território de uma forma estratégica e de funcionar como um efetivo impulsionador de um diálogo que seja consequente".

Adianta que a Universidade Católica, a pedido da associação, "está a concluir um estudo sobre o impacto do crescimento da hortofruticultura na economia de Odemira, cujos resultados preliminares apontam para vendas estimadas de 211 milhões de euros em 2017.