quinta-feira, 27 de abril de 2017

Olival intensivo destrói importante sítio arqueológico no Alentejo


Na área sob influência do Alqueva é cada vez mais difícil conciliar culturas intensivas com a salvaguarda do património.
CARLOS DIAS 23 de Abril de 2017, 7:19 Partilhar notícia

A preparação de um terreno para plantação de olival super intensivo destruiu, em meados de Março, boa parte de um dos mais importantes "recintos de fossos" da pré-história portuguesa, na freguesia da Salvada, concelho de Beja. Apesar de estar inscrito no Plano Director Municipal (PDM) de Beja como área de sensibilidade arqueológica, este local não se encontra classificado. Na área sob influência do Alqueva é cada vez mais difícil conciliar culturas intensivas com a salvaguarda do património, seja arqueológico ou paisagístico.

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Como era costume aos fins-de-semana, J.P. [iniciais de uma testemunha que solicitou o anonimato] fazia uma caminhada pelos arredores da Salvada, seguindo o percurso habitual junto a uma pequena linha de água. Foi então que observou, surpreendido, que "estavam a lascar o terreno" no sítio identificado por "Salvada 10", onde sabia que se encontravam vestígios arqueológicos, relatou ao PÚBLICO.

As máquinas "surribavam" (lavra profunda) o solo, para plantar um olival na Herdade Monte da Igreja, deixando expostos materiais arqueológicos. O morador deduziu que certamente "os homens [trabalhadores] desconheciam que o local escondia um grande recinto de fossos", da época calcolítica.

Foi precisamente esse conhecimento prévio, adquirido durante uma Caminhada de Cultura organizada pela União de Freguesias de Salvada e Quintos, em Agosto de 2015, que o alertou para as consequências do impacte que estava a ter a "surriba" nos vestígios arqueológicos. Naquele ano, o arqueólogo Miguel Serra conduziu algumas de dezenas de residentes na freguesia ao local para que identificassem um recinto de fossos e a presença de uma grande mancha de materiais pré-históricos.

Foi através dos residentes que Miguel Serra tomou conhecimento e alertou a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA). Nos esclarecimentos prestados ao PÚBLICO, a responsável da DRCA, Ana Paula Amendoeira, diz que os seus serviços enviaram dois arqueólogos e constataram que tinham sido já realizadas "consideráveis movimentações de terras para implantação de sistemas de rega". A intervenção estendeu-se a uma "vasta área confinante com o limite sudoeste da aldeia da Salvada, afectando a zona onde se implanta o povoado da Salvada 10 (com cerca de 18 hectares), sítio arqueológico referenciado no PDM de Beja, e a necrópole (da Idade do Ferro) Salvada 11".

A intensa mobilização de solos deixou "visíveis em diversos pontos do terreno, materiais arqueológicos, nomeadamente fragmentos de cerâmica manual", acrescenta Paula Amendoeira.

Os proprietários foram identificados e notificados pela DRCA para suspender a intervenção para que fosse avaliada "a extensão dos danos e ponderadas as medidas correctivas" com a indicação de que a "inobservância de providências limitativas decretadas constitui crime". Contudo, Paula Amendoeira refere que desconhece "se os proprietários tinham conhecimento do valor patrimonial da área intervencionada", referenciado no PDM de Beja com um valor arqueológico elevado.

Nestas circunstâncias, significa que "qualquer tipo de intervenção relacionada com infra-estruturas, incluindo as de rega (...), actividades agrícolas e florestais (...), se implicarem impactos significativos ao nível do subsolo, deve ser precedida de trabalhos arqueológicos de caracterização e diagnóstico". A directora regional conclui que "não foram nem estão a ser aplicadas as medidas previstas no PDM havendo por isso uma violação do mesmo".

PÚBLICO - Aumentar
Contudo, a Câmara de Beja alega que desconhecia a intervenção no Salvada 10. Vítor Picado vice-presidente da autarquia garantiu ao PÚBLICO que os serviços municipais "não receberam qualquer pedido para a plantação do olival nem para a instalação do sistema de rega??.

Face à denúncia, a fiscalização municipal foi enviada e confirmou que o tipo de intervenção observado consumava uma alteração do uso do solo que "não estava de acordo com a planta de ordenamento, naquilo que se refere à plantação de olival intensivo em áreas agro-silvo-pastoris" acrescenta Vítor Picado. Como os trabalhos foram efectuados sobre um sítio arqueológico com grau de protecção elevado, esta condição implica a "obrigatoriedade de acompanhamento arqueológico quando há intervenções no subsolo".

No entanto, a autarquia, confrontada com os critérios existentes no ordenamento do espaço agrícola e ao tipo de intervenção, concluiu que o agricultor que mobilizou o solo "não necessitava de consultar a Câmara de Beja". Assim sendo, admite o autarca, a intervenção no sítio arqueológico da Salvada 10 "não poderia ter sido previamente detectada", acrescentando que o município não tem capacidade para garantir a fiscalização do património em todo o concelho. Mesmo depois de confirmada a infracção, o vice-presidente reconhece que a câmara "não tem competência para exercer as medidas sancionatórias".

Perante o avolumar de contradições, a comunicação à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo aguarda resposta.

Perplexo com a situação ficou, igualmente, Bruno Cantinho sócio gerente da empresa que procedeu à "surriba" no sítio arqueológico da Salvada 10, e que garantiu que foi o PÚBLICO o primeiro a informá-lo de ter colocado máquinas num sítio onde há património arqueológico. "É a primeira vez que alguém me fala que ali havia condicionantes" afiança.

"Fizemos apenas o que a lei nos permite ou seja: para plantar olival não necessitamos de autorização", até porque o espaço intervencionado "sempre foi trabalhado desde que se faz agricultura no local", assinala. Mas assegura que a intervenção efectuada na Salvada 10 implicou rasgos na terra que "não ultrapassaram os 30/40 centímetros. Apenas alterámos a morfologia do terreno", observa.

Sítio protegido pela EDIA é destruído pelo regadio
A Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA) foi alertada no início da década pelo arqueólogo António Valera para a existência de um importante recinto de fossos junto à freguesia da Salvada, com quase 20 hectares de área. O sítio arqueológico ia ser atravessado pela rede de rega do circuito hidráulico Baleizão-Quintos.

Sensibilizada pela importância do achado, a EDIA alterou o traçado da rede de rega para manter intacto o recinto de fossos da época calcolítica. Decorridos poucos anos, boa parte da estrutura arqueológica foi arrasada pelas máquinas que abriram sulcos no solo para plantar olival superintensivo, alegando o autor da intervenção desconhecer o que ali se encontrava.

Mas não foi por escassez de informação que a destruição do sítio da Salvada 10 aconteceu. As instituições oficiais, Câmara de Beja, Direcção Regional da Cultura do Alentejo e ministérios da Agricultura e do Ambiente, tinham conhecimento do valor do sítio. 

Premonitório foi o alerta deixado em 2011 pela Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos que realçava o "grau de destruição observado nos sítios arqueológicos localizados em áreas de olival intensivo, recentemente plantado e recorrendo a métodos que alteram significativamente a morfologia da paisagem bem como a orografia".

Os técnicos alertaram para a mobilização do solo que iria ocorrer na última etapa de construção para a implementação da rede terciária de rega (que fica a cargo dos proprietários).

Desconhece-se, na sua real dimensão, o que aconteceu ao património arqueológico nos cerca de oito mil hectares de solos agrícolas, no bloco de rega Baleizão-Quintos, onde as equipas do Impacte Ambiental registaram 193 ocorrências de âmbito arqueológico.

O número de registos patrimoniais identificados pelo estudo permitiram constatar a existência de "uma elevada densidade ocupacional na Pré-História e época romana, destacando-se os materiais atribuídos ao Paleolítico, detectados na envolvente da povoação de Salvada, e as vinte villae romanas".

No Anuário Agrícola publicado pela EDIA, as culturas de olival, vinha e mais diversas árvores de fruto somam, no seu conjunto, quase 40 mil hectares de área de regadio, boa parte delas em áreas de grande importância arqueológica.

O paradoxo é que a EDIA é obrigada a fazer estudos de impacte ambiental (EIA) nas intervenções que faz, mas estes não são impostos quando se surribam centenas e até milhares de hectares para plantar olivais. Este tipo de "operação provoca um nível de mobilização do solo muito mais acentuado do que a instalação da rede de rega do Alqueva", refere ao PÚBLICO o arqueólogo Miguel Serra.


"Corremos o risco de não ficar com nada para a mostra", sublinha o investigador, radicado em Beja, frisando que "não se sabe o que aconteceu a centenas de sítios arqueológicos", dado o vazio legislativo que "impede a intervenção da tutela", conclui.

Consternado ficou o presidente da União de Juntas de Freguesia de Salvada e Quintos, Sérgio Engana. Pede às entidades competentes para "preservar o que ainda é possível recuperar na Salvada" que a população já via como um meio de fazer "reverter para a comunidade alguma riqueza e conhecimento sobre a sua própria história".

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao Ministério da Agricultura, que, até ao fecho desta edição, não respondeu. 

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Barca Velha 2008 recebe 100 pontos pela Wine Enthusiast. A distinção é inédita


26/4/2017, 13:265.380
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São 100 pontos... em 100 pontos. O Barca Velha 2008 passa a ser primeiro vinho português não fortificado a atingir a pontuação máxima numa publicação norte-americana de referência.


É um dos vinhos de mesa mais emblemáticos do país: em 64 anos de história apenas 18 colheitas foram selecionadas. A última, datada de 2008, acaba de receber a distinção máxima de 100 pontos pela prestigiada revista Wine Enthusiast. Segundo o comunicado de imprensa enviado às redações, o vinho da Casa Ferreirinha é o "primeiro vinho português não fortificado a atingir a pontuação máxima numa publicação norte-americana de referência".

O feito inédito já ameaçava acontecer em quando, em novembro de 2014, o Barca Velha 2004 recebia 99 pontos, também eles atribuídos pela Wine Enthusiast. Recorde a história do mítico vinho aqui.


De facto, e feita uma pesquisa rápida, Portugal tem-se portado bem no que a pontuações diz respeito. Em 2012, era notícia que Mark Squires, provador para Portugal no site Wine Advocate, do crítico americano Robert Parker, tinha atribuído 96 pontos, em 100 possíveis, a três vinhos tintos de rótulo nacional: Quinta do Zambujeiro 2007, do Alentejo, Quinta do Vale Dona Maria 2009, do Douro, e Quinta do Mouro Rótulo Dourado 2007, também do Alentejo.

Mais recente, em 2014, dava-se conta que o tinto do Douro Fojo 2000 levava 97 pontos, enquanto a Wine Spectator dava 98 pontos ao Pintas 2011, dos enólogos Jorge Serôdio Borges e Sandra Tavares da Silva.

A história muda quando falamos de fortificados. Exemplo disso é o Quinta do Noval 2011 Nacional Vintage (último ano declarado vintage) que arrecadou 100 pontos, atribuídos pela Wine Enthusiast.

Sonae compra cadeia de supermercados biológicos BRIO


LUIS BARRA


 26.04.2017 08h38
A Sonae -- SGPS, SA vai comprar a totalidade do capital social da BRIO, a primeira cadeia de supermercados biológicos lançada em Portugal, que inclui seis unidades especializadas em alimentação biológica.

Segundo comunicou hoje a empresa à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), a aquisição dos supermercados BRIO permitirá à Sonae MC (unidade de retalho alimentar do grupo) acelerar a avenida estratégica de crescimento de Health & Wellness, em particular no segmento de alimentação saudável.


Os seis supermercados especializados em alimentação biológica da BRIO, constituída em 2008, estão todos localizados na zona metropolitana de Lisboa.


Citado num comunicado da Sonae, o presidente da Sonae MC, Luís Moutinho, afirma que esta expansão da presença da Sonae MC no retalho alimentar saudável "reforça a posição de liderança neste segmento de mercado e contribui para o compromisso de proporcionar a melhor e mais acessível oferta a todos os consumidores, quaisquer que sejam as suas necessidades ou estilos de vida".


"Após a celebração do acordo para a aquisição de uma participação de 51% da Go Natural, em dezembro do ano passado, esta nova operação volta a enquadrar-se na estratégia da Sonae MC de aposta na área da saúde e do bem-estar, nomeadamente na alimentação", explica a Sonae, em comunicado.


No âmbito desta estratégia, além do primeiro supermercado Go Natural, a Sonae MC conta com espaços especializados em alimentação biológica e saudável nas lojas Continente e na Well's disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços especializados de saúde e bem-estar.

Lusa


Industriais de pasta e papel criticam proibição de plantação de eucalipto

A CELPA - Associação da Indústria Papeleira defende que a proibição de plantação de novas áreas de eucalipto é um "enorme prejuízo para a economia portuguesa", além de não ter fundamentação técnico-científica.

21 de abril de 2017 às 12:33

Num anúncio publicado hoje na imprensa, um dia depois do debate da reforma das florestas no parlamento, a associação vem criticar a decisão governamental de proibir a plantação de novas áreas de eucalipto com base numa "ideia errada e preconceituosa".

"A fileira industrial baseada no eucalipto tem sabido aproveitar os recursos naturais de que o país dispõe [...] utilizando uma espécie bem adaptada, e tem-no feito de forma exemplar, responsável e com total respeito pelo ambiente", argumentou a CELPA, defendendo que a proibição "prejudica os produtores florestais, provoca perda de competitividade da indústria da pasta e papel e contrai a economia do país".

Em contrapartida, a associação garante que a proibição "reduz as áreas com gestão, promove o abandono e o crescimento de áreas de matos e incultos e aumentará o risco de incêndio (49% da área ardida nos últimos 15 anos são matos ou incultos e 13% são eucalipto)", "não se resolve o problema das demais espécies" e deverá fazer aumentar as importações de madeira.

Com base no eucalipto, a indústria de pasta e papel nacional é "líder na exportação de bens de elevado valor acrescentado nacional", pelo que "limitar a matéria-prima mais importante da indústria papeleira é afectar de forma dramática a sua competitividade e a balança comercial do país", além de "destruir milhares de postos de trabalho".

"Esta reforma não forma consenso no seio das principais organizações de produtores florestais", acrescentou ainda a CELPA, que afirma não haver fundamentação técnico-científica válida para proibir a plantação de eucalipto.

Uma das propostas do executivo em discussão diz respeito à alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".

Ministro da Agricultura anuncia Conselho de acompanhamento da revisão da PAC

Comunicado

Seguiu já para publicação o Despacho do Ministro da Agricultura que cria o Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum, que tem por missão identificar principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2020.

Capoulas Santos considera "fundamental, no contexto atual, criar as condições indispensáveis a uma reflexão aprofundada sobre os desafios que a Agricultura Portuguesa terá de enfrentar no futuro, assim como os pressupostos de uma estratégia que suporte e oriente a política agrícola nacional no quadro da futura PAC no período pós 2020", como se pode ler no preâmbulo do Despacho ministerial. Por esse motivo, o Ministro decidiu criar "um órgão de consulta para apoiar o ministério na formulação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum".

Trata-se de uma estrutura que se caracteriza pela sua componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do setor agrícola através das suas organizações mais representativas.

Nessa medida, o Conselho é constituído por um Painel de Peritos e por uma Comissão de Representantes, sub-estruturas com a seguinte composição:
Painel de Peritos:
- António Serrano, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
- Arlindo Cunha, Professor da Universidade Católica do Porto;
- Artur Cristóvão, Professor Catedrático da UTAD;
- Carlos Duarte, Engenheiro Agrónomo;
- Francisco Avillez, Professor Catedrático Emérito do ISA da Universidade de Lisboa;
- Francisco Cordovil, Professor do ISCTE;
- Jaime Ferreira, Engenheiro Silvicultor;
- João Bento, Engenheiro Silvicultor;
- José Lima Santos, Professor Catedrático do ISA da Universidade de Lisboa;
- Maria de Belém Costa Freitas, Professora da Universidade do Algarve
- Mário de Carvalho, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
- Miguel Sottomayor, Professor da Universidade Católica do Porto;
- Raul Jorge, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
- Ricardo Braga, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
-Teresa Pinto Correia, Professora da Universidade de Évora.

Comissão de Representantes:
a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;
b) Confederação dos Agricultores de Portugal;
c) Confederação Nacional da Agricultura;
d) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;
e) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural;
f) Federação "Minha Terra".

Participam ainda nas reuniões do Conselho, um Representante da Região Autónoma dos Açores e um Representante da Região Autónoma da Madeira.

O Conselho será presidido pelo Ministro da Agricultura, que anunciou hoje a criação e a composição da estrutura, durante a Audição Regimental na CAM – Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Capoulas Santos informou os Deputados que está em causa "procurar uma posição consensual e bem alicerçada relativamente à posição portuguesa nas futuras negociações da reforma da PAC".

Lisboa, 24 de Abril de 2017

Cientistas descobrem lagarta capaz de decompor sacos de plástico

24/4/2017, 17:163.441

Cientistas europeus descobriram uma lagarta que come sacos de plástico, o que poderá significar uma maneira de combater a poluição com plástico, um dos materiais mais difíceis de decompor que se conhece.

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Cientistas europeus descobriram uma lagarta que come sacos de plástico, o que poderá significar uma maneira de combater a poluição com plástico, um dos materiais mais difíceis de decompor que se conhece.

A chamada traça da cera, cujas larvas são criadas para usar como isco para a pesca, é um flagelo para as colmeias de abelhas na Europa, e foi por coincidência que uma cientista que também é apicultora descobriu como podem acelerar a degradação do polietileno.


Quando Frederica Bertocchini, do Instituto de Biomedicina e Biotecnologia de Cantábria, em Espanha, limpava as larvas que vivem como parasitas da cera de abelha de uma das suas colmeias, pô-las num saco de plástico e reparou que, pouco tempo depois, apareceram buracos no saco.

A cientista experimentou então juntar cerca de cem lagartas com um saco de plástico comum de um supermercado britânico e verificou que os primeiros buracos apareceram ao fim de 40 minutos.

Após 12 horas, tinham desaparecido 92 miligramas de plástico, um ritmo muito superior ao que os cientistas já experimentaram com bactérias que conseguem consumir apenas 0,13 miligramas por dia.

"Se uma única enzima for responsável por este processo químico, a sua reprodução em grande escala com métodos biotecnológicos deverá ser possível", afirmou Paolo Bombelli, da Universidade britânica de Cambridge, e o principal autor do estudo divulgado hoje na publicação especializada Current Biology.

O polietileno é usado principalmente em embalagens e representa 40 por cento dos produtos plásticos usados na Europa, onde 38% do plástico acaba em aterros sanitários.

Cerca de um trilião de sacos de plástico é usado todos os anos, representando um fardo enorme para o ambiente, uma vez que o plástico é altamente resistente e mesmo quando começa a decompor-se continua fragmentado e espalhado pelos ecossistemas.

Como as larvas conseguem comer plástico ainda não está completamente estudado, mas os investigadores sugerem que a decomposição da cera das abelhas e dos plásticos pelas larvas envolve um processo químico semelhante.

Frederica Bertocchini salientou que a cera é "um polímero, uma espécie de 'plástico natural' com uma estrutura semelhante ao polietileno".

terça-feira, 25 de abril de 2017

Presidente da República promulga diploma sobre entidades de gestão florestal


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.
Presidente da República promulga diploma sobre entidades de gestão florestal

25 de abril de 2017 às 18:28

De acordo com o sítio "online" da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.
 
Na última semana cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho - e que envolve ao todo 12 diplomas -, foram discutidas no parlamento.
 
Destas 12 propostas, duas já estão em vigor, uma foi hoje promulgada e quatro aguardam promulgação do Presidente da República, enquanto as restantes cinco foram remetidas a apreciação parlamentar por se tratar de matérias com competência reservada ao parlamento.
 
Os diplomas estão em discussão na comissão de Agricultura e Mar.
 
Na última semana, o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, explicou à agência Lusa que estas propostas visam "uma reforma profunda que ataca aqueles que são os principais problemas que têm contribuído para o não aproveitamento deste importante activo de que o país dispõe, como têm contribuído para o aumento do risco de incêndio".
 
A alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, a criação de um banco nacional de terras e um sistema de informação cadastral de propriedades são algumas das propostas em discussão no plenário, que irá também analisar dois projectos de lei do BE -- um estabelece um "regime jurídico para as acções de arborização, rearborização ou adensamento florestal" e o outro visa criar também um banco público de terras agrícolas.
 
Uma das propostas que foram discutidas no parlamento diz respeito à alteração do regime jurídico das ações de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".
 
Outra das propostas diz respeito à criação de um banco nacional de terras, no qual o Governo vai integrar todo o património agrícola e florestal do Estado.
 
Capoulas Santos explicou que o objectivo é que o património agrícola venha a ser distribuído por jovens agricultores e o florestal a entidades de gestão florestal.
 
Em março, após o Conselho de Ministros dedicado à floresta, o ministro tinha declarado que o banco de terras integrará "todo o património rústico sem dono conhecido, que vier a ser identificado".
 
A gestão deste banco pode pertencer ao Estado, que a poderá ceder, provisoriamente, a entidades de gestão florestal "ou outras", mas sem poder ceder ou transaccionar "de forma definitiva qualquer propriedade sem dono conhecido" por 15 anos. A terra poderá ser restituída ao "seu legítimo proprietário em qualquer momento, se entretanto for identificado".
 
Será ainda criado um fundo de mobilização de terras, com as receitas da venda e arrendamento das propriedades do banco das terras.
 
A discussão parlamentar incluiu também uma proposta de lei que visa a criação de benefícios fiscais a entidades de gestão florestal e outra que introduz "inovações na defesa da floresta", nomeadamente a limpeza de combustíveis em torno das edificações.
 
A criação de um sistema de informação e cadastro de todas as propriedades nestas áreas é outro dos objectivos da tutela, que pretende isentar de custos até 31 de Dezembro de 2019 todos os actos de registos.
 
Em Março, o Governo anunciou que até ao verão vão estar no terreno 20 novas equipas de sapadores florestais (operacionais antes do final de Junho) e que no outono avança o processo para reequipar 44 equipas.
 
Capoulas Santos informou então que o concurso para aquisição de viaturas todo-o-terreno e equipamento especializado já recebeu visto do Tribunal de Contas.
 
No âmbito da reforma da floresta, pretende-se ainda facultar aos municípios um parecer vinculativo às autorizações de florestação e reflorestação.

Afinal, Alqueva valeu a pena


25.04.2017 às 20h00

 
Desde o fecho das comportas da barragem de Alqueva, em 2002, o projeto de regadio alcança já mais de 120 mil hectares. Além da albufeira principal, o empreendimento é composto por um sistema de pequenas barragens, que comunicam entre si através de canais adutores, o que permite transportar água entre as várias localizações consoante as necessidades, quer para rega quer para abastecimento das populações

A água de Alqueva mudou a paisagem, a forma de trabalhar a terra e a prática de gestão. O Alentejo nunca esteve tão internacional



A terra é exatamente a mesma, mas, 15 anos depois da construção de Alqueva, a planície está irreconhecível. Se um alentejano tivesse emigrado por volta do ano 2000 e só agora tivesse regressado, provavelmente não iria acreditar na paisagem à sua volta.

Onde dantes pontuavam os cereais de sequeiro, alguma agricultura de subsistência e muita terra semiabandonada, hoje domina o olival (mais de 35 mil hectares), a vinha, o milho, os frutos secos, as hortícolas, as leguminosas e até a papoila medicinal. Onde outrora se produzia quase só com recurso à água da chuva, agora regam-se plantações em 69 mil hectares, num total de mais de 110 mil hectares com água de Alqueva já disponível para novas produções. E o regadio não vai ficar por aqui, pois está prevista a sua extensão até aos 170 mil hectares.


"Houve claramente uma mudança de paradigma na agricultura alentejana — e a vários níveis: mais tecnologia; maior profissionalização; diversificação de produtos; interação com o sector da indústria agroalimentar; produção para os mercados externos e, não menos importante, uma modificação radical na paisagem, com impacto direto no turismo, por um lado, mas sobretudo na agricultura." É desta forma que Rui Fragoso, professor e investigador na Universidade de Évora, descreve a 'revolução' induzida pelo projeto de regadio de Alqueva.

Nota, porém, que há uma espécie de fio de prumo que atravessa todas aquelas componentes da nova agricultura do Baixo Alentejo: o preço da água. O custo que os agricultores passaram a ter de incorporar nos produtos que vendem e que os obriga a fazer uma utilização mais eficiente daquele recurso.

"Com Alqueva nasceu claramente uma nova forma de encarar a gestão do negócio agrícola, nesta zona do país. Embora a custo, em muitos casos, mudaram-se radicalmente os hábitos das populações afetadas pela transformação que veio com a água, desinquietaram-se muitos dos espíritos mais acomodados à velha cultura de sequeiro, mas, no final, o balanço é claramente positivo", resume ainda investigador, que desde 1996 acompanha o projeto de regadio de Alqueva.

Reconhece, no entanto, que há "pequenas franjas" que ainda contestam o projeto, ao fim deste tempo todo, sobretudo por questões ambientais.

Miguel Potes, investigador no Instituto de Ciências da Terra (também na Universidade de Évora), estuda há cerca de uma década o impacto ambiental do Grande Lago de Alqueva sobretudo ao nível das cianobactérias. Nome complicado para definir uma coisa tão simples como isto: uma espécie de algas, que na prática são bactérias que obtêm energia por fotossíntese.

Formam-se em algumas áreas da albufeira e, depois de uma análise mais detalhada feita no verão de 2014, concluiu-se que, "ao contrário do que seria de esperar, o Grande Lago está a absorver CO2 mais ou menos na mesma proporção que o registado no montado de sobro, nas zonas envolventes".

O investigador, que agora tenciona proceder a uma análise desse efeito ao longo de 12 meses consecutivos, explica ainda que "sobre o 'mito' das neblinas, o que há a dizer é que o Grande Lago provoca mais ou menos os mesmos dias de nevoeiro — que se verificavam antes de Alqueva — mas com a particularidade de durarem mais algumas horas que o que era habitual".

Refere ainda que as temperaturas só sofrem pequenas variações junto às margens do Grande Lago e que a mais de um quilómetro de distância "já não se nota nenhuma influência".

TURISMO 'DISPARA' EM MONSARAZ
Impacto a sério foi sentido no sector do turismo, em especial no território de Reguengos de Monsaraz, na margem norte da albufeira. Se, antes da barragem, a lendária aldeia no topo do monte (Monsaraz) tinha entre 30 mil a 40 mil visitantes por ano, agora triplicou, com os dados de 2016 a ultrapassarem a fasquia dos 100 mil.

"Como é óbvio, estamos orgulhosos destes resultados", nota José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Explica que na última década surgiram algumas dezenas de pequenas unidades de turismo rural — sempre associadas ao Grande Lago de Alqueva — e que, com a abertura recente de uma unidade hoteleira de cinco estrelas em São Lourenço do Barrocal, a oferta deu um "salto qualitativo considerável". De tal forma, que esta unidade projetada pelo arquiteto Souto de Moura, foi já distinguida internacionalmente pela conceituada revista britânica "Monocle".

O conjunto dos investimentos turísticos realizados neste concelho originaram já perto de 250 postos de trabalho diretos, garante José Calixto. E, provavelmente, outros tantos de forma indireta, alavancados pelas empresas que gravitam em torno desta nova área de atividade para um concelho que dantes era tipicamente rural.

Apesar do fracassado megaprojeto do empresário José Roquete, naquele concelho, na Herdade do Roncão d'El Rei (São Marcos do Campo) — que previa a construção de sete hotéis, quatro campos de golfe, aldeamentos turísticos, duas marinas, um centro equestre e um campo de férias e a criação de mais de 2100 empregos —, o autarca de Reguengos continua confiante no potencial que ainda há por explorar. "O problema é que estamos a esbarrar constantemente em burocracias, sobretudo de ordem ambiental de ordenamento do território. Os processos não andam, as decisões tardam e as intenções de investimento, por vezes, acabam por esmorecer."

Tanto o autarca de Reguengos como José Pedro Salema, presidente da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva), notam que, ao contrário do que muito se veiculou, em tempos, na opinião pública, não há nenhum campo de golfe a ser regado com água de Alqueva.

"Até poderia haver — porque a componente turística faz parte deste empreendimento de fins múltiplos desde o início —, nomeadamente os que estavam previstos para o projeto de Roncão d'El Rei, mas como parou, não há, de facto, campos de golfe a consumir água da barragem", remata o gestor.

A reboque da atividade agrícola crescente, são já vários os concelhos da região em cujas áreas industriais começam a escassear os lotes disponíveis. Tudo porque, segundo aquele responsável, há cada vez mais empresas fornecedoras de meios de produção (e também na área da agroindústria) que se estão a "instalar em força" no perímetro do regadio.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Empresários querem banca a financiar a agricultura em Moçambique

Empresários da província de Manica, centro de Moçambique, querem que a banca financie a agricultura para "reanimar" a economia "sufocada" pela inflação.

  
"O Governo deve criar condições para que a agricultura seja financiável", refere João Bettencourt, empresário de Manica, à Lusa.

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"A produção e comércio agrário, incluindo importações e exportações de cereais, são um potencial e deviam ter financiamentos bancários", defende José Chibante, outro empresário do setor.

Chibante realça que Moçambique tem uma agricultura como boa base de desenvolvimento, mas peca pela falta de financiamento bancário.

As queixas refletem uma realidade que consta das estatísticas moçambicanas.

Dados do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) de Moçambique indicam que 75% das cinquenta mil micro, pequenas e médias empresas de Moçambique não usa produtos financeiros devido a altas taxas de juros, mas também por não serem qualificáveis por falta de colaterais (garantias) e contabilidade organizada.

A situação esteve esta semana em debate em Chimoio, capital de Manica, num encontro entre empresários e financiadores promovido pelo Millennium Bim, um dos principais bancos de Moçambique.

Nuno Vaz, administrador da instituição bancária, fez uma retrospetiva de 2016 em duas palavras: "tempestade perfeita" - pela combinação da guerra, escândalo das "dívidas ocultas" do Estado e consequente queda da economia, com a inflação a atingir 28% e as taxas de juro a duplicarem para 16%.

"O conflito militar e o retrocesso de investimentos tornaram 2016 num ano difícil, sobretudo para o empresariado da zona centro" ao qual o Bim garantiu, durante a iniciativa, apresentar agora novas soluções para crédito, pagamentos, comércio internacional, entre outras.

"Eu tenho um país que produz, mas manda vir tudo da África do Sul" observou Filipe Marques, representante do Banco Europeu de Investimento (BEI), acerca de Moçambique, referindo que a agricultura é a base de desenvolvimento do país, mas muito pouco explorada.

No entanto, o setor, como o dos transportes, é também "um negócio de muito risco, pelo fato de não conseguir controlar as variáveis", como as atmosféricas, por exemplo.

Moisés Jorge, administrador do banco, reconheceu o potencial agroindustrial e turístico da província de Manica, afiançando que o banco tem trabalhado para penetrar no tecido empresarial e social, com ofertas que dinamizem a economia.

Neste cenário, "o banco precisa de olhar para projetos viáveis" num contexto de "escassez financeira" precisou Moisés Jorge, administrador do Millennium Bim.

A experiência noutros países mostra que "a agricultura é subsidiada pelo Estado", referiu.

Ainda assim, admitiu ser "possível montar um esquema de financiamento" para o setor.

O Millennium Bim opera há 20 anos em Manica e criou em 2016 uma rede empresarial com sete balcões.

No evento desta semana, foram premiadas seis empresas com indicadores de gestão financeira caracterizados por um risco mínimo.

domingo, 23 de abril de 2017

Governo quer “Web summit” para a agricultura


22 abr, 2017 - 23:57

A proposta foi apresentada este sábado pelo ministro Capoulas Santos.

Capoulas Santos. Foto: Luís Forra/Lusa

Um encontro pioneiro sobre inovação na agricultura vai realizar-se, por iniciativa de Portugal, em parceria com a União Europeia, em Outubro, em Lisboa, anunciou o ministro da Agricultura.

Denominado 'Agri Innovation Summit' (AIS2017), o "evento pioneiro", que vai ter lugar em 11 e 12 de Outubro, em Lisboa, "trará a Portugal o que de melhor se faz em matéria de inovação agrícola na Europa", disse Capoulas Santos, durante uma sessão na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), integrada nas comemorações dos 130 anos do estabelecimento de ensino.

O principal objectivo da iniciativa é promover "a troca de experiências e conhecimento entre os Estados-membros e regiões da União Europeia e debater o futuro da inovação em agricultura", disse o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em declarações à agência Lusa, à margem da sessão.

Trata-se de "um evento centrado na temática da inovação, pois, como é sabido, a inovação, o conhecimento, a investigação e a experimentação são fundamentais para o acréscimo da competitividade da agricultura", acrescentou o governante, sustentando que é necessária "uma agricultura competitiva, mas sustentável".

A digitização, conceito que tem vindo a ser desenvolvido no "domínio da inovação como modelo de futuro para a agricultura, que consiste na substituição de estruturas físicas de apoio à actividade por plataformas digitais", reduzindo distância entre produtores e consumidores e custos económicos e ambientais será o "tema de fundo do encontro".

Mas, também serão abordadas outras questões relacionadas, designadamente com "o uso dos recursos naturais, a gestão agrícola, os sistemas alimentares e florestais e a valorização do território", salientou.

Segundo Capoulas Santos, a reunião pode, de certo modo, ser comparada ao evento tecnológico 'Web summit', que decorreu em Lisboa, em Novembro de 2016, pois "a temática é de alguma forma a mesma", embora "exclusivamente centrada" na agricultura.

Contando com a participação dos comissários europeus responsável pelo pelouro da investigação, ciência e inovação, Carlos Moedas, e da agricultura e desenvolvimento rural, Phil Hogan, o encontro pretende reunir "um conjunto de parceiros europeus ligados a esta temática tão importante como é a inovação na agricultura", adiantou o ministro da Agricultura.

A iniciativa "vai tornar visível a mudança de paradigma da agricultura, que exige cada vez mais formação qualificada e que se está a transformar numa actividade cada vez mais interessante para os jovens, ligada às novas tecnologias", sustentou.

No primeiro dia (11 de Outubro), o AIS2017 "estará focado nos projectos dos actores da inovação" e, o segundo e último dia, será "orientado para a discussão do futuro da política de inovação".

Trata-se de "um evento pioneiro, com futuro já assegurado, em que a primeira pedra do edifício será colocada por Portugal e em Portugal", concluiu Capoulas Santos.

Governo vai criar estatuto do jovem empresário rural para rejuvenescer população

O Governo vai criar o estatuto do jovem empresário rural e "definir apoios associados", para promover "o rejuvenescimento da população rural", disse hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

Governo vai criar estatuto do jovem empresário rural para rejuvenescer população

O Governo pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural".

22 de abril de 2017 às 21:20

A medida pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural", contribuindo para a "diversificação e estruturação do tecido económico regional", adiantou Capoulas Santos.
 
O ministro falava numa sessão para assinalar os 130 anos da Escola Superior Agrária de Coimbra, que é o mais antigo estabelecimento de ensino do sector da agricultura em Portugal.
 
No mesmo sentido, acrescentou Capoulas Santos, será criado o "banco de terras", que visa principalmente "ceder terra para exploração a jovens agricultores com formação adequada" e cujo projecto do Governo já foi enviado para a Assembleia da República.
 
Caso o parlamento aprove o projecto do Governo, o "banco de terras" pode constituir-se como um instrumento através do qual os jovens, designadamente alguns dos que frequentam a ESAC, possam estabelecer-se como "empresários agrícolas de sucesso", desafiou o ministro.
 
O Governo também está "empenhado em incentivar" a produção biológica, de modo a satisfazer a procura crescente destes produtos, afirmou Capoulas Santos.
 
No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 (PDR 2020), "até 2016 foram efectuados pagamentos a áreas sob compromisso de 223 mil hectares" (conversão e manutenção), que representam 6% da superfície agrícola útil do Continente, num valor de apoio previsional de cerca de 130 milhões de euros, para um período de cinco anos, sublinhou.
 
Os valores alcançados são "muito superiores aos inicialmente previstos" no PDR 2020 (105 mil hectares, apoios de cerca de 95 milhões de euros), o que "atesta o interesse por este modo de produção", sustentou o ministro.
 
O modo de produção biológica está sujeito a uma "regulamentação rigorosa" e exige preparação dos produtores, salientou Capoulas Santos, congratulando-se pelo facto de a ESAC ter criado "esta formação tão especializada".
 
A ESAC é "um parceiro importante da estratégia para a agricultura biológica que o Governo quer implementar", assegurou, enaltecendo o trabalho que a escola tem tido ao longo dos seus 130 anos de existência.
 
O vereador Carlos Cidade, que participou na sessão em representação do presidente da Câmara de Coimbra, também destacou o papel que o estabelecimento, integrado no Instituto Politécnico de Coimbra, tem desenvolvido, nomeadamente a sua ligação "exemplar" e "abertura à comunidade".
 
Considerando "fundamental a ligação do município às instituições de ensino superior e aos seus centros de investigação", o autarca apelou para que "o trabalho conjunto" seja não só continuado, mas também potenciado, através de diversas iniciativas.
 
Entre as acções preconizadas, Carlos Cidade propôs o desenvolvimento de esforços para "uma eventual classificação da Mata da Escola Agrária como Reserva Natural de Interesse Local" e a hipótese de criação de um "museu científico da agricultura", na Casa do Bispo, que integra o património da ESAC.

sábado, 22 de abril de 2017

CAP tem novo Presidente



Confederacao Agricultores de Portugal - Eleicoes.29 Abril 2017 - Lisboa

Eduardo Oliveira e Sousa tomou esta semana posse como novo Presidente da Direção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), sucedendo a João Machado, que depois de 18 anos deixa a presidência da associação. Esta nomeação surge na sequência da eleição dos órgãos sociais da organização para o triénio 2017-2020.

Eduardo Oliveira e Sousa é engenheiro agrónomo, empresário agrícola e florestal na região do Ribatejo e entre 2005 e 2008 foi Vice-Presidente da CAP.

O novo Presidente da CAP passou ainda pela direção da ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (1994 a 2014), sendo atualmente presidente da assembleia geral, diretor e atualmente secretário da assembleia geral do CPM – Clube Português de Monteiros / Associação Nacional de Caça Maior.

Governo assegura que quer aumentar a produção do eucalipto


Em resposta às críticas dos industriais de pasta e papel, contra a proibição de plantação de eucalipto, o Ministério da Agricultura garante que continuará a apoiar o sector, nomeadamente através da atribuição de fundos nacionais e comunitários destinados à exploração florestal.
Governo assegura que quer aumentar a produção do eucalipto
Correio da Manhã

21 de abril de 2017 às 17:55

O Governo garantiu esta sexta-feira, 21 de Abril, que pretende "aumentar a produção e a produtividade do eucalipto" e que continuará a apoiar o sector do celulose e do papel, em reposta às críticas feitas pela CELPA - Associação da Indústria Papeleira.

Em anúncios publicados na imprensa, a CELPA defendeu que a proibição de plantação de novas áreas de eucalipto é um "enorme prejuízo para a economia portuguesa", parte de uma "ideia errada e preconceituosa" e não tem fundamentação técnico-científica.

"Em primeiro lugar, o Governo não concorda, obviamente, com essa declaração. Contrariamente ao que é dito, o Governo pretende aumentar a produção e a produtividade do eucalipto, permitindo que se façam novas plantações de eucalipto em áreas de maior produtividade, por contrapartida à redução de áreas de fraca produtividade", disse à Lusa o Ministério da Agricultura, quando questionado sobre as críticas da associação às propostas do executivo em relação à floresta.

O gabinete de Luís Capoulas Santos acrescentou que a indústria da celulose e do papel é "fundamental para a economia nacional", pelo que apoia e "continuará a apoiar o sector, nomeadamente através da atribuição de fundos nacionais e comunitários destinados à exploração florestal, incluindo os povoamentos de eucalipto".

"O Governo pretende, simultaneamente, travar a expansão da área de eucalipto, que se tornou já a espécie dominante na nossa floresta, e aumentar a disponibilidade de matéria-prima para a indústria da celulose", acrescenta.

A Associação da Indústria Papeleira critica, nos anúncios publicados, a decisão governamental de proibir a plantação de novas áreas de eucalipto com base numa "ideia errada e preconceituosa", a qual considera que "pode pôr em causa o futuro da fileira florestal e dos cerca de 400 mil proprietários e produtores florestais portugueses".

"A fileira industrial baseada no eucalipto tem sabido aproveitar os recursos naturais de que o país dispõe [...] utilizando uma espécie bem adaptada, e tem-no feito de forma exemplar, responsável e com total respeito pelo ambiente", argumentou a CELPA, defendendo que a proibição "prejudica os produtores florestais, provoca perda de competitividade da indústria da pasta e papel e contrai a economia do país".
 
Em contrapartida, a associação garante que a proibição "reduz as áreas com gestão, promove o abandono e o crescimento de áreas de matos e incultos e aumentará o risco de incêndio (49% da área ardida nos últimos 15 anos são matos ou incultos e 13% são eucalipto)", "não se resolve o problema das demais espécies" e deverá fazer aumentar as importações de madeira.

Segundo refere, Portugal importa cerca de 150 a 200 milhões de euros por ano de madeira de eucalipto (valor que tenderá a aumentar), "riqueza que poderia ser distribuída pelos milhares de produtores e prestadores de serviços florestais a actuar no sector florestal" no país.

Dando cumprimento ao acordo com Os Verdes, o Governo avançou com uma proposta de lei que altera o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização, que põe um travão à expansão da área de eucalipto.

Granizo em Sever do Vouga destruiu pomares de mirtilo sem seguro

21/4/2017, 19:16

Mais de 50 produtores de pequenos frutos, afetados pela queda de granizo na quarta-feira, reuniram em Sever do Vouga, para reclamar apoio público para os prejuízos.

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Além dos mirtilos, foi perdida praticamente toda a produção de groselha
AMANDIO VILANCULO/Lusa


Mais de 50 produtores de pequenos frutos, afetados pela queda de granizo na quarta-feira, reuniram esta sexta-feira em Sever do Vouga, para reclamar apoio público para os prejuízos que, nalguns caos chegam aos 100 por cento.

O encontro, promovido pela Câmara de Sever do Vouga, Mirtilusa e Bagas de Portugal, contou com a presença do deputado Carlos Matias (BE), da Comissão Parlamentar de Agricultura, e teve em vista avaliar a situação e analisar as medidas a tomar, face à devastação das culturas, que não estão cobertas por qualquer seguro.

Na quarta-feira, ao final do dia, uma chuva de granizo caiu na zona de Sever do Vouga, destruindo os frutos de mirtilo que estavam à espera de completar a maturação para serem colhidos, bem como outras culturas. "Tivemos uma destruição maciça dos pomares, não só mas sobretudo de mirtilos e em alguns locais foi "a varrer". As zonas mais afetadas foram em Pessegueiro e Paradela do Vouga, mas ocorreu um pouco por todo o concelho, menos nas freguesias do norte", descreveu à Lusa o presidente da Câmara, António Coutinho.

A queda de granizo, que não demorou mais de 15 minutos, estragou o que se perspetivava como um ano de boa produção e temporã, com colheitas já em maio, o que daria aos produtores, alguns dos quais vivem quase exclusivamente do mirtilo, um preço superior.

"O volume da exportação deverá reduzir, pelo menos, 20%", estimou José Sousa, da Mirtilusa, enquanto Paulo Lúcio, da Bagas de Portugal, deu como exemplo uma encomenda de limas que estava para sair do país e o camião já não seguiu. Além dos mirtilos, foi perdida praticamente toda a produção de groselha e foram afetadas outras culturas como maracujá e citrinos, além de hortícolas.

A agravar a situação, as produções não estavam seguras, o que leva o presidente da Câmara a apelar ao governo para intervir com urgência. "A Câmara Municipal está a desenvolver contactos com as instituições ligadas ao Ministério da Agricultura, no sentido de ver que apoio é que é possível. Há aqui um problema que é a inexistência de seguros porque não há seguros específicos para aquele tipo de culturas e as pessoas não o conseguiram fazer. Esperamos que o Ministério da Agricultura seja sensível a isso", disse à Lusa António Coutinho.

O autarca apela aos produtores para fazerem chegar prova pormenorizada dos prejuízos sofridos, para completar o levantamento já iniciado, e sexta-feira mesmo estiveram no local técnicos da Direção Regional de Agricultura para verificar no terreno as consequências.

"O prejuízo é grande e esperamos ter rapidamente concluído o respetivo relatório, que será enviado ao ministro da Agricultura e ao Parlamento", deu conta o presidente da Câmara. António Coutinho refere que, em alguns casos, a próxima colheita pode também ser afetada, devido ao estado em que ficaram as plantas, pelo que está já a ser dado apoio técnico aos produtores, através da respetiva associação, a AGIM, para a recuperação dos pomares.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Parlamento discute na quinta-feira propostas para a reforma da floresta



19.04.2017 às 21h12

 
ANDRÉ KOSTERS/LUSA
Vem aí uma "reforma profunda" na floresta portuguesa, assegura o ministro da Agricultura

O parlamento discute esta quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até junho, disse à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

A alteração do regime jurídico das ações de arborização e rearborização, a criação de um banco nacional de terras e um sistema de informação cadastral de propriedades são algumas das propostas em discussão no plenário, que irá também analisar dois projetos de lei do BE – um estabelece um "regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou adensamento florestal" e o outro visa criar também um banco público de terras agrícolas.

Em declarações à Lusa, o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural recordou que as cinco propostas de lei que vão à Assembleia da República inserem-se num conjunto de 12 diplomas destinados a levar a cabo uma "reforma profunda" na floresta portuguesa.

Destas 12 propostas, sublinhou Capoulas Santos, duas já estão em vigor, cinco aguardam promulgação do Presidente da República e as restantes cinco foram remetidas a apreciação parlamentar por "se tratar de matérias com competência reservada ao parlamento.

"Trata-se de uma reforma profunda que ataca aqueles que são os principais problemas que têm contribuído para o não-aproveitamento deste importante ativo de que o país dispõe, como têm contribuído para o aumento do risco de incêndio", sublinhou o governante.

Uma das propostas que irão ser discutidas no parlamento diz respeito à alteração do regime jurídico das ações de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".

Outra das propostas diz respeito à criação de um banco nacional de terras, no qual o Governo vai integrar todo o património agrícola e florestal do Estado.

Capoulas Santos explicou que o objetivo é que o património agrícola venha a ser distribuído por jovens agricultores e o florestal a entidades de gestão florestal.

Em março, após o Conselho de Ministros dedicado à floresta, o ministro indicou que o banco de terras integrará "todo o património rústico sem dono conhecido, que vier a ser identificado".

A gestão deste banco pode pertencer ao Estado, que a poderá ceder, provisoriamente, a entidades de gestão florestal "ou outras", mas sem poder ceder ou transacionar "de forma definitiva qualquer propriedade sem dono conhecido" por 15 anos. A terra poderá ser restituída ao "seu legítimo proprietário em qualquer momento, se entretanto for identificado".

Será ainda criado um fundo de mobilização de terras, com as receitas da venda e arrendamento das propriedades do banco das terras.

A discussão parlamentar irá também incluir uma proposta de lei que visa a criação de benefícios fiscais a entidades de gestão florestal e outra que introduz "inovações na defesa da floresta", nomeadamente a limpeza de combustíveis em torno das edificações.

A criação de um sistema de informação e cadastro de todas as propriedades nestas áreas é outro dos objetivos da tutela, que pretende isentar de custos até 31 de dezembro de 2019 todos os atos de registos.

O executivo tinha já explicado que caberá ao Ministério da Justiça criar um balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

"Basicamente, pretendemos fazer em dois anos aquilo que o país pretendia fazer há décadas", sublinhou Capoulas Santos.

Relativamente aos diplomas que aguardam promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa, dizem respeito ao aproveitamento dos desperdícios da floresta para produzir energia elétrica, à criação de regras de financiamento e uso do fogo controlado, e à simplificação da atribuição de zonas de intervenção florestal.

Em março, o Governo anunciou que até ao verão vão estar no terreno 20 novas equipas de sapadores florestais (operacionais antes do final de junho) e que no outono avança o processo para reequipar 44 equipas.

Capoulas Santos informou então que o concurso para aquisição de viaturas todo-o-terreno e equipamento especializado já recebeu visto do Tribunal de Contas.

No âmbito da reforma da floresta, pretende-se ainda facultar aos municípios um parecer vinculativo às autorizações de florestação e reflorestação.

Parlamento debate propostas para a reforma da floresta

O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

19 de abril de 2017 às 20:53

A alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, a criação de um banco nacional de terras e um sistema de informação cadastral de propriedades são algumas das propostas em discussão no plenário, que irá também analisar dois projectos de lei do BE - um estabelece um "regime jurídico para as acções de arborização, rearborização ou adensamento florestal" e o outro visa criar também um banco público de terras agrícolas.
 
Em declarações à Lusa, o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural recordou que as cinco propostas de lei que vão à Assembleia da República se inserem num conjunto de 12 diplomas destinados a levar a cabo uma "reforma profunda" na floresta portuguesa.
 
Destas 12 propostas, sublinhou Capoulas Santos, duas já estão em vigor, cinco aguardam promulgação do Presidente da República e as restantes cinco foram remetidas a apreciação parlamentar por "se tratar de matérias com competência reservada ao parlamento.
 
"Trata-se de uma reforma profunda que ataca aqueles que são os principais problemas que têm contribuído para o não-aproveitamento deste importante activo de que o país dispõe, como têm contribuído para o aumento do risco de incêndio", sublinhou o governante.
 
Uma das propostas que irão ser discutidas no parlamento diz respeito à alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".
 
Outra das propostas diz respeito à criação de um banco nacional de terras, no qual o Governo vai integrar todo o património agrícola e florestal do Estado. Capoulas Santos explicou que o objectivo é que o património agrícola venha a ser distribuído por jovens agricultores e o florestal a entidades de gestão florestal.
 
Em Março, após o Conselho de Ministros dedicado à floresta, o ministro indicou que o banco de terras integrará "todo o património rústico sem dono conhecido, que vier a ser identificado".
 
A gestão deste banco pode pertencer ao Estado, que a poderá ceder, provisoriamente, a entidades de gestão florestal "ou outras", mas sem poder ceder ou transaccionar "de forma definitiva qualquer propriedade sem dono conhecido" por 15 anos. A terra poderá ser restituída ao "seu legítimo proprietário em qualquer momento, se entretanto for identificado".
 
Será ainda criado um fundo de mobilização de terras, com as receitas da venda e arrendamento das propriedades do banco das terras.
 
A discussão parlamentar irá também incluir uma proposta de lei que visa a criação de benefícios fiscais a entidades de gestão florestal e outra que introduz "inovações na defesa da floresta", nomeadamente a limpeza de combustíveis em torno das edificações.
 
A criação de um sistema de informação e cadastro de todas as propriedades nestas áreas é outro dos objetivos da tutela, que pretende isentar de custos até 31 de Dezembro de 2019 todos os actos de registos.
 
O Executivo tinha já explicado que caberá ao Ministério da Justiça criar um balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.
 
"Basicamente, pretendemos fazer em dois anos aquilo que o país pretendia fazer há décadas", sublinhou Capoulas Santos.
 
Relativamente aos diplomas que aguardam promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa, dizem respeito ao aproveitamento dos desperdícios da floresta para produzir energia eléctrica, à criação de regras de financiamento e uso do fogo controlado, e à simplificação da atribuição de zonas de intervenção florestal.
 
Em Março, o Governo anunciou que até ao Verão vão estar no terreno 20 novas equipas de sapadores florestais (operacionais antes do final de junho) e que no Outono avança o processo para reequipar 44 equipas.
 
Capoulas Santos informou então que o concurso para aquisição de viaturas todo-o-terreno e equipamento especializado já recebeu visto do Tribunal de Contas.
 
No âmbito da reforma da floresta, pretende-se ainda facultar aos municípios um parecer vinculativo às autorizações de florestação e reflorestação.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

A Reforma da Floresta

A Reforma da Floresta

Apostar na gestão agrupada e na promoção da certificação florestal.

Com moderação a cargo de Francisco Carvalho Guerra, presidente da Forestis – Associação Florestal de Portugal, os oradores convidados debateram, na Grande Conferência 50.ª AGRO, as medidas prioritárias para repor a floresta e a necessidade de um maior investimento no que toca a políticas públicas nesta área, bem como no financiamento, uma vez que a floresta não faz parte da Política Agrícola Comum.
 
De acordo com João Ferreira do Amaral, professor e presidente da AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal, a aposta na gestão agrupada da floresta é uma das prioridades para o sector florestal e pode ser feita através das Sociedades de Gestão Florestal, mas também por intermédio das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal.
 
O presidente da AIFF considera também que os incentivos para a promoção da certificação florestal "poderiam ir mais longe", que é fundamental elaborar um cadastro predial rústico "capaz e suficiente" e ainda que "devem ser criadas condições" para que os programas de apoio público sejam adequados aos produtores florestais nacionais e "sem regras que dificultem desnecessariamente o acesso aos mesmos".
 
 
Responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos

 

No passado dia 21 de Março, dez diplomas da Reforma das Florestas foram levados a Conselho de Ministros. Mas estes representam apenas o início da Reforma das Florestas. Para Rosário Alves, directora executiva da Forestis – Associação Florestal de Portugal, cabe agora aos partidos políticos a responsabilidade de aperfeiçoar os diplomas que seguiram para a Assembleia da República. O processo da reforma, defende Rosário Alves, "deve sobretudo responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos, por via do aumento da eficiência da gestão, produtividade e sustentabilidade do investimento florestal".
 
Tendo em conta a importância das florestas para as alterações climáticas, as energias renováveis, a bioeconomia ou a protecção civil, a directora executiva da Forestis defende a necessidade de coordenação do primeiro-ministro e de financiamento repartido pelos Ministérios da Agricultura, Economia, Ambiente e da Administração Interna para viabilizar a concretização da reforma.
 
A vontade de profissionalizar a gestão da floresta e as medidas previstas no âmbito do cadastro simplificado e da regularização dos registos prediais, que devem ser acompanhadas de um regime fiscal adequado que promova a adesão dos proprietários florestais e que têm de contar com a forte participação de estruturas com capacidade técnica do terreno, designadamente as organizações de produtores florestais, são os aspectos da Reforma das Florestas apontados por Rosário Alves como positivos e "verdadeiramente reformistas".
 
 
Melhorar a Reforma da Floresta

 
Por sua vez, Tiago Oliveiro, do Centro de Estudos Florestais/Instituto Superior de Agronomia, mostra-se apreensivo pelo facto de a floresta e a silvicultura não serem mencionadas nas primeiras posições do Governo português sobre a reforma da Política Agrícola Comum. "A floresta não pode ser a terra que sobra da agricultura, uma vez que é o elemento estruturante do território e das populações que nele residem", defende.

Viticultura

Quanto ao futuro da viticultura esteve em destaque no terceiro painel. Moderados pelo jornalista Manuel Carvalho, do jornal Público, os oradores realçaram as potencialidades de algumas das principais regiões vinícolas do país.


Garantir financiamento

O financiamento desempenha um papel crucial para o desenvolvimento de novos produtos, negócios, tecnologias e para a internacionalização. Num painel moderado por José Diogo Albuquerque, ex-secretário de Estado da Agricultura, Carlos Oliveira, administrador executivo da Agrogarante, João Ferreira Lima, da Direcção de Risco de Crédito do Crédito Agrícola, e Rosário Gama, do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, reforçaram, na Grande Conferência 50.ª AGRO, a importância de se ter um bom plano de negócios, para conseguir garantir financiamento, bem como a viabilidade do projecto. Foi ainda destacada a necessidade de se ter algum capital próprio para investir e que esse mesmo capital não provenha de empréstimo bancário.

Agricultores defendem a criação de um estatuto da agricultura familiar

18/4/2017, 18:26

A Confederação Nacional da Agricultura defendeu a criação de um estatuto da agricultura familiar portuguesa.

No seu último congresso, em 2014, a CNA tinha já elaborado uma proposta de estatuto
NUNO VEIGA/LUSA


A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta segunda-feira a criação de um estatuto da agricultura familiar portuguesa, considerando que é necessário criar mecanismos que apoiem e promovam este tipo de produção.

"É necessário definir um estatuto que promova e apoie a agricultura familiar", afirmou o membro da direção da CNA Alfredo Campos, que falava numa conferência de imprensa na sede da confederação, em Coimbra. Segundo o dirigente, é essencial o reconhecimento jurídico da agricultura familiar, bem como a criação de vários mecanismos de apoio a esta produção.

Para Alfredo Campos, a definição de um estatuto seria um primeiro passo para se criarem medidas direcionadas para a agricultura familiar, seja na criação "de linhas específicas de apoio à agricultura familiar", seja na diferenciação deste tipo de negócio em matéria fiscal ou de Segurança Social. "Em vez de estrangular e eliminar [a agricultura familiar], é essencial que seja promovida e reconhecida", notou Alfredo Campos.

No seu último congresso, em 2014, a CNA tinha já elaborado uma proposta de estatuto que previa, entre outras medidas, o direito a linhas de crédito destinadas especificamente à agricultura familiar, a prioridade no acesso a mercados de proximidade e o direito "ao abastecimento prioritário de todas as instituições públicas e da economia social da região onde se insere a exploração agrícola".

Para aprofundar o debate em torno desse mesmo estatuto, a CNA promove em 23 e 24 de junho uma conferência nacional dedicada ao tema, na Escola Agrária de Coimbra, para a qual o primeiro-ministro e o ministro da Agricultura já foram convidados.

Segundo Alfredo Campos, os agricultores pretendem ver "o estatuto consagrado como lei", sublinhando que, na última reunião tida com o líder do executivo, em fevereiro, ficou com a informação de que o Governo "estará a trabalhar nesta área".

"É o momento de passar das palavras aos atos", frisou o dirigente da CNA, recordando que, num espaço de 24 anos, Portugal registou uma quebra de mais de metade das suas explorações agrícolas, passando de 598 mil em 1989 para 264 mil em 2013.

A conferência nacional, que vai decorrer em Coimbra, em junho, vai contar também com a participação de especialistas e académicos de diversas áreas, como a fiscalidade, economia, saúde pública, biologia, cultura, sustentabilidade de territórios ou climatologia.

Suecos reforçam produção de ervas aromáticas em Portugal

O grupo Spisa vai mais do que duplicar a produção da Aromáticas Vivas, dirigida pelo "deputado Limiano" Daniel Campelo em Viana do Castelo, e estuda terceira unidade em solo nacional para aumentar a quota em Espanha.

Suecos reforçam produção de ervas aromáticas em Portugal

18 de abril de 2017 às 22:00

O grupo sueco Spisa, que contratou Daniel Campelo para voltar "à terra" depois de despir o fato de governante, prepara-se para reforçar a produção de ervas aromáticas em Portugal, adiantou ao Negócios o histórico autarca de Ponte de Lima, que no início do século ficou conhecido como "deputado Limiano" por ter ajudado a aprovar dois orçamentos do Governo de Guterres.

Além da Aromáticas Vivas, a unidade de Viana do Castelo gerida pelo ex-dirigente do CDS, a maior empresa europeia de ervas aromáticas em vaso detém também a Fresh Cut, em Tavira. Depois de iniciar há três anos a operação algarvia, a mais recente e que abastece também o mercado inglês, os nórdicos têm uma terceira unidade "em estudo", para avançar em dois anos.

Com o objectivo de aumentar a quota no mercado espanhol, onde "há ainda muito para crescer", a nova estrutura vai produzir ervas aromáticas em vaso e cortadas. Daniel Campelo justificou que "em Portugal a escala não é atractiva para ter estas actividades completamente separadas e os clientes também querem as duas coisas".

A localização não está definida, mas o projecto avançará "sempre em complemento" com as unidades já existentes no país, pois há "grandes vantagens [para o grupo] em ter estratégias de Verão e Inverno". "No Algarve é difícil fazer ervas de Verão, não resistem a grandes temperaturas. Mas produz no Inverno com menos custos de energia. Temos de aproveitar a natureza para baixar custos de produção", frisou.

Produzir para expandir

No Alto Minho já está a avançar um investimento de dois milhões de euros para aumentar em cinco hectares a área de produção da Aromáticas Vivas, actualmente limitada a dois hectares na freguesia de Carreço. É ali que a Spisa tem a principal operação do país, com vendas de três milhões de euros e capacidade anual para cinco milhões de plantas em vaso e mais dois milhões de unidades em ervas cortadas. Espanha absorve 40% da produção. 

Com estes investimentos, o grupo, que está também na Polónia, Reino Unido e República Checa, prevê "disparar" a produção em Portugal, em particular nas ervas cortadas, admitindo passar a vender por grosso a embaladores na Europa, deficitária no segmento. Porém, avisa, para entrar nesses clientes é preciso investir em "áreas de produção adequadas".  

"Diferenciamo-nos por sermos produtores. Não somos nem queremos ser controlados por comerciantes de ervas. Temos de ponderar seriamente criar mais áreas próprias. Só depois podemos pensar em novos mercados", insistiu o homem que tutelou as áreas rurais entre 2011 e 2014. Há um ano e meio passou a liderar esta unidade, que tem como sócios locais uma organização de produtores da Póvoa de Varzim (PAM) e um sírio radicado em Portugal, Ziad Albarazi, que antes de 2009 produzia flores naquele mesmo espaço.

Insectos e ácaros já são negócio

É numa pequena arrecadação, junto às estufas onde crescem os vasos de ervas, que a Aromáticas Vivas produz os insectos e os ácaros que utiliza para prevenir as pragas e as doenças e que lhe permitem ter uma produção livre de pesticidas químicos e a certificação biológica. Apontando-o como "uma grande mais-valia para que o negócio não vá à ruína", Daniel Campelo calcula que a empresa gasta por mês cerca de 11 mil euros com este processo de controlo através de agentes biológicos, tendo a parceria de uma firma dinamarquesa com quem está a desenvolver novos projectos para expandir a produção e oferta destes pesticidas biológicos. 

Para a empresa minhota, que produz mais de 20 variedades de ervas aromáticas e emprega 42 pessoas, os insectos e ácaros "começam a ser negócio". Começou por produzi-los apenas para aplicar nos seus terrenos, mas já fornece para as outras unidades do grupo na Suécia, Inglaterra, República Checa e Polónia.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Vinho. Portugal é o país com maior consumo por habitante


16/4/2017, 20:421.060
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Em 2016, a procura de vinho aumentou apenas 0,4% a nível mundial e a produção caiu 3%. Portugal lidera a lista de países com o maior consumo por habitantes: 54 litros por pessoa, por ano.

A procura de vinho aumentou apenas 0,4% a nível mundial, em 2016, para os 242 milhões de hectolitros, em linha com a estagnação verificada desde a crise de 2008, sendo Portugal o país com maior consumo por habitante.

No seu relatório anual de conjuntura, a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) indica que as maiores taxas de progressão do consumo de vinho se registaram na China (um aumento de 6,9% para 17,3 milhões de hectolitros), em Itália (uma subida de 5,3% para os 22,5 milhões de hectolitros) e, nos Estados Unidos (um crescimento de 2,5% para os 31,8 milhões de hectolitros).

Olhando para o consumo por habitante, Portugal está no topo da lista, com um consumo de 54 litros por pessoa e por ano, seguindo-se França (51,8 litros), Itália (41,5 litros) Suécia (41 litros), Suíça (40,3 litros), Bélgica e Argentina (31,6 litros em cada país), Alemanha (29,3 litros) e Austrália (27 litros).

Espanha é o oitavo país com maior consumo por habitante (25,4 litros), seguida de dois países onde não se cultivam vinhas: a Holanda (24,5 litros) e o Reino Unido (24 litros).

A produção de vinho caiu 3% para os 267 milhões de hectolitros em 2016, devido sobretudo a condições climáticas pouco favoráveis em alguns dos principais países produtores, sobretudo no hemisfério sul, como no Chile, na Argentina ou no Brasil, segundo a OIV.

No relatório anual de conjuntura, a OIV refere que os três maiores produtores continuam a ser Itália (50,9 milhões de hectolitros, um aumento de 2%), França (43,5 milhões, uma queda de 7%) e Espanha (39,3 milhões, uma subida de 4%).

Os Estados Unidos reforçaram a sua posição, produzindo 23,9 milhões de hectolitros em 2016 (+10%), bem como a Austrália que produziu 13 milhões de hectolitros (+9%).

Por outro lado, a produção na China caiu 1% (para os 11,4 milhões de hectolitros), na África do Sul recuou 6% (para os 10,5 milhões de hectolitros), no Chile recuou 21% (10,1 milhões de hectolitros) e na Argentina caiu 29% (9,4 milhões de hectolitros).

O comércio internacional de vinho caiu 1,2% em 2016, situando-se nos 104 milhões de hectolitros, mas em valor subiu 2% para os 29 mil milhões de euros.

Espanha voltou a ser o maior exportador em quantidade, com 22,3 milhões de hectolitros, mas boa parte das suas vendas para o exterior são a granel e a baixo preço, tendo representado 2.644 milhões de euros, muito abaixo dos 8.255 milhões de euros que França arrecadou com as exportações de vinho, que atingiram os 14,1 milhões de hectolitros no ano passado.

Portugal foi o nono maior exportador de vinho, tendo vendido 2,8 milhões de hectolitros para o estrangeiro, o que totalizou os 734 milhões de euros, segundo a OIV.

A superfície de vinha em todo o mundo manteve-se estável em 2016, com 7,5 milhões de hectares, apesar de se terem verificado movimentos significativos em alguns países.

Na China, em particular, a área de vinha aumentou em 17 mil hectares em 2016, totalizando os 847 mil hectares, consolidando a sua segunda posição, atrás de Espanha, com 975 mil hectares.

Procura-se sangue novo na agro-pecuária


Ideias altamente competitivas e projectos de investigação e inovação são os ingredientes que vão colocar a fileira de produção animal num novo rumo competitivo.

Procura-se sangue novo na agro-pecuária
Fileira de Produção Animal
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Como associação dedicada à raça Mertolenga, a Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos (ACBM) tem trabalhado com várias instituições de investigação e educação, nomeadamente com a Universidade de Évora e o INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, no sentido de promover a inovação na fileira, nomeadamente ao nível de parâmetros de qualidade da carne.

"Associarmo-nos a iniciativas como o Prémio e os Ateliers de Inovação reforça o nosso trabalho e contribui para o aumento da competitividade na fileira", reconhece Eduardo Mira Cruz, presidente da ACBM e júri do Prémio.

Em tempo de desafios, este responsável diz que o principal repto que se coloca à fileira da produção animal é o de produzir a melhor carne, aproveitando sustentadamente os recursos que estão à disposição, sejam eles os das explorações ou tecnológicos. "Temos a obrigação de fazer o nosso melhor para o consumidor", assume o presidente da ACBM.

De acordo com este responsável, a população agrícola/pecuária do país está envelhecida e, nesse sentido estas iniciativas são importantes para captar gente nova. "Temos muitos jovens com formação na área que têm de ser aliciados a trabalhar no sector, por outro lado, o aparecimento destas iniciativas potencia a cultura de inovação que começa a surgir na fileira", sustenta Eduardo Mira Cruz. Segundo ele, a inseminação artificial para melhoramento genético, com vista ao aumento da produção de carne de qualidade, é apenas um dos exemplos de como a inovação pode ajudar a conduzir o sector por novos rumos de competitividade.

O presidente da ACBM defende que a inovação é "fundamental", especialmente para os projectos que contribuem para a eficiência das explorações. "Vivemos tempos exigentes. Os nossos animais têm de ser bem tratados para deles podermos exigir o melhor desempenho, não nos podemos dar ao luxo de ter pecuária pouco produtiva", afirma Eduardo Mira Cruz.

Cantinas e refeitórios públicos com opção vegetariana a partir de junho


Lei publicada esta segunda-feira em Diário da República

As cantinas e refeitórios públicos estão a partir de junho obrigados a oferecer todos os dias pelo menos uma opção de comida vegetariana nas suas ementas, segundo o Diário da República.

De acordo com a lei hoje publicada e que entra em vigor em junho, esta regra aplica-se às cantinas e refeitórios dos órgãos de soberania e dos serviços e organismos da Administração Pública, em especial aos que se encontrem instalados em unidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), lares e centros de dia, escolas de ensino básico e secundário, estabelecimentos de ensino superior, prisões e centros educativos e serviço sociais.

Para combater o desperdício alimentar, a legislação prevê dispensar escolas e unidades do SNS desta opção caso não haja procura. Se a procura for reduzida, admite que as entidades gestoras destas cantinas possam estabelecer um regime de inscrição prévia para a opção vegetariana.

"As ementas vegetarianas são programadas sob orientação de técnicos habilitados e têm em conta a composição da refeição, garantindo a sua diversidade e a disponibilização de nutrientes que proporcionem uma alimentação saudável", acrescenta o diploma.

A fiscalização do cumprimento deste diploma fica a cargo da Autoridade para a Segurança Alimentar e económica (ASAE).

O diploma define ainda um período de transição que pode ir até aos seis meses para as entidades gestoras que fazem administração direta das cantinas ou refeitórios.

"Nos demais casos, quando os contratos respeitantes ao fornecimento de refeições em execução na data de entrada em vigor da presente lei não prevejam a obrigação de o prestador fornecer refeições vegetarianas, a respetiva entidade gestora está dispensada do fornecimento dessa opção até ao final do período de execução do referido contrato", acrescenta.

A lei que define a obrigatoriedade de oferecer pelo menos uma opção de refeição vegetariana nas cantinas e refeitórios públicos foi aprovada em março na Assembleia da República.

Segundo a Direção Geral de Saúde (DGS), as dietas vegetarianas têm benefícios importantes, como a redução da prevalência de doença oncológica, obesidade, doença cardiovascular, hiperlipidemias (gorduras no sangue), hipertensão, diabetes.

Biológicos são mais caros, mas produção é mais barata



Alfredo Sendim criou o projeto Partilhar as Colheitas da Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo 

Estudo conclui que a produção agrícola biológica tem menores custos, apesar de ser vendida a preços mais elevados. Há quem fale em "oportunismo comercial"

A Direção Regional de Agricultura do Norte estudou, ao longo de quatro anos, o cultivo de cebola em dois modos de produção diferentes, numa área idêntica: pelos métodos convencionais e pelas regras da agricultura biológica. E concluiu que esta última tem custos de produção muito mais baixos e até garante maior quantidade de produção, mas chega ao mercado a um preço mais elevado.

A cultura biológica não teve custos com a fertilização do solo, enquanto a convencional registou uma despesa de 5,75euro euros. Para proteção da cultura contra pragas e doenças, na biológica gastou-se 1,84 euros, enquanto na convencional o custo subiu aos 3,19euro euros. No final, obtiveram-se 160,5 quilos de cebolas biológicas, mas apenas 92,3 quilos das que foram produzidas de forma tradicional.

No mercado, os preços dos dois tipos de cebola são bem díspares: uma consulta nos supermercados online mostra que a cebola biológica pode custar, neste momento, 1,99euro euros por quilo, enquanto a convencional se arranja por 32 cêntimos, ou seja, é quase seis vezes mais barata.

Para Rui Rosa Dias, docente do IPAM e especialista em marketing agroalimentar, "o que se passa quando o consumidor paga mais pelos produtos biológicos é apenas uma questão de oportunismo comercial, porque está na moda, e de um mau marketing".

Mas a análise não é consensual. António Lopes Dias, diretor executivo da Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas, faz uma leitura diferente, ao defender que "os custos de produção implicam diferentes variáveis". E, contrariando as conclusões do estudo da Direção Regional de Agricultura do Norte, considera que "a agricultura biológica tem uma produtividade menor do que a convencional e, por causa disso, os preços têm de ser mais elevados para compensar a diferença de produtividade". Reconhece, no entanto, que "a agricultura biológica tem vindo a crescer como uma resposta a um nicho de mercado".

O presidente da Confederação de Jovens Agricultores, Luís Miranda, é da mesma opinião, admitindo que os custos de produção sejam menores, mas sublinhando que "a produção também é", apontando essa como "uma das razões para os produtos serem mais caros". Por outro lado, lembra que "os custos de certificação são caros e o embalamento também encarece o produto". Luís Miranda sublinha que a agricultura biológica "é feita, normalmente, em áreas mais pequenas e, só em alguns casos, como nos frutos vermelhos, se consegue um grande rendimento, e até exportar".

Do lado dos produtores biológicos, Alfredo Sendim, responsável pela Herdade do Freixo do Meio, com 440 hectares, em Montemor--o-Novo, afirma que "a agricultura biológica produz 30% do que é consumido". Quanto aos custos, o agricultor biológico sustenta que "são mais baratos do que os industriais, pela não aquisição de químicos". Mas, acrescenta, pela mão-de-obra "é muito mais cara", uma vez que este modo de produção não está mecanizado. "A lógica é da ligação direta do homem à terra."

Mas nem tudo é perfeito no mundo da agricultura biológica. Alfredo Sendim explica que, "em termos mundiais, apenas 20% da produção é biológica e, destes, 80% são em monocultura, que tem os mesmos problemas do que a convencional. Portugal está próximo desta realidade, porque é difícil conviver com a pressão do mercado".

Já o especialista em marketing agroalimentar Rui Rosa Dias acredita que, "com uma estratégia séria, a agricultura biológica, mesmo em pequenos volumes, teria espaço para crescer e medir forças com os grandes operadores, que têm o poder de manipular os mercados".

sábado, 15 de abril de 2017

Utilização de água no Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas vai ter limites


por Ana Rita Costa- 13 Abril, 2017

Os regantes da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO) reuniram-se em Assembleia Geral e decidiram ratear a água disponível para rega dando a possibilidade de não recorrer à água de Alqueva, aos regantes que assim o entenderem.

Em comunicado, a associação explica que "esta situação decorre da aplicação do novo tarifário da água de Alqueva às Associações de Regantes confinantes com o EFMA, que implica um aumento muito significativo do preço da água nestes perímetros de rega, dado que ao preço do EFMA se tem de adicionar o preço das Associações, o que retira sustentabilidade económica a uma parte considerável das culturas, sobretudo nas condições de escassez de água que vivemos atualmente."

"Para cumprir o principal objetivo de Alqueva, nomeadamente o reforço as disponibilidades de água evitando situações de seca, é imprescindível que o valor da água seja compatível com a rentabilidade das culturas e seja equilibrado entre os vários utilizadores, o que no nosso entender não se verifica. Os preços definidos para os beneficiários dos blocos do EFMA, internalizam os custos associados à rede primária e rede secundária do empreendimento, 0,032€/m3, valor que consideramos justo, enquanto nos perímetros de rega confinantes (Associações de Regantes e Beneficiários) a água é fornecida em 'alta', isto é, apenas utiliza a rede primária, o preço é 0,030€/m3. Verifica-se assim uma diferença de apenas 0,002€, que resulta num desequilíbrio entre os dois preços, pois o preço da rede primária para as Associações – 0,030€/m3 – não está em linha com o preço para os agricultores dos blocos do EFMA, uma vez que não tem fundamento que a rede primária do EFMA valha 94% do preço total e a secundaria apenas 6%. Esta situação leva a que no caso da ABORO os regantes paguem 0,0514 €/m3 que compara com os 0,032€/m3 cobrados no EFMA", acrescenta.

A ABORO refere também que "não vislumbramos num quadro de igualdade de direitos e deveres, sustentação para este desequilíbrio nas condições oferecidas a uns e a outros agricultores", já que "quer os Aproveitamentos Hidroagrícolas geridos pelas Associações de Regantes quer os do EFMA são propriedade do Estado Português e estão localizados no mesmo território".

"Esta inexplicável desigualdade nas condições de fornecimento de água tende a agravar-se na medida em que a escassez deste recurso se tem vindo a intensificar em consequência dos sucessivos anos de seca, aumentando a necessidade de recorrer à água de Alqueva para fazer face às necessidades de rega nos Aproveitamentos Hidroagrícolas confinantes do EFMA, pondo em causa a viabilidade de uma área regada de cerda 30.000 hectares", conclui.

Aposta em produtos sem glúten já chegou às bolsas

Actualmente, há tão pouco dinheiro no negócio de compra e venda de trigo, milho e soja que alguns operadores estão a recorrer a mercados obscuros, de tomates cultivados no deserto e grão-de-bico, para conseguir lucros.

15 de abril de 2017 às 13:00

As margens para negociação das grandes colheitas de grãos caíram abruptamente porque os produtores cultivaram mais do que o mundo precisa durante quatro anos. Isso levou empresas como a alemã BayWa a procurar nichos como tomates e grãos orgânicos, nos quais os retornos são mais elevados. Outros recorreram a ingredientes de alimentos processados, mais caros, ou a produtos livres de glúten.
 
"O ambiente geral de negociação para as commodities agrícolas está bastante difícil", afirmou Jean-François Lambert, fundador e sócio-gerente da consultoria Lambert Commodities. "Tem sido assim nos últimos dois anos e parece que este ano poderá ser desafiador."
 
Este é um bom presságio para os operadores que ganharam nos anos de expansão da última década, quando os preços subiram com base na procura da população mundial em termos de dimensão e saúde.
 
As empresas maiores que negoceiam enormes volumes no mercado de grãos podem ver um efeito limitado nos seus resultados finais provenientes dos mercados de nicho, mas as operadoras de pequena e média dimensão podem beneficiar mais. Estas foram atrás de produtos menos conhecidos, como quinoa e safras orgânicas, com margens e procura melhores de consumidores preocupados com a saúde.
 
A Grain Services, uma corretora com sede em Reggio Emilia, Itália, recebe cerca de 30 por cento de sua receita com produtos livres de glúten, orgânicos ou de nicho, como quinoa, arroz, amaranto e lentilha, apesar de eles representarem apenas 7% do 1,5 milhão de toneladas dos cultivos com que a empresa lida, disse o director da corretora Andrea Cagnolati.
 
Livre de glúten
A procura dos consumidores está a transformar os alimentos livres de glúten e orgânicos numa das áreas de crescimento mais rápido do sector, segundo uma apresentação de Cagnolati na conferência Black Sea Grain, em Kiev, na semana passada. O sector de produtos livres de glúten deverá expandir-se cerca de 10% ao ano e as receitas anuais atingirão os sete mil milhões de dólares em todo o mundo até 2020.
 
"A quantidade é baixa, mas nós obtemos margens muito boas", disse Cagnolati, em entrevista. "As margens nos mercados tradicionais de grãos são muito baixas, ou até negativas, como é o caso dos EUA."
 
A BayWa, a empresa alemã do agronegócio que reforçou as suas operações de grãos e registrou prejuízos na sua unidade de 'trading' no ano passado, está a recorrer a uma produção orgânica e com estufa. A empresa entrou num empreendimento para cultivar e negociar tomates "premium" nos Emirados Árabes Unidos.
 
Até mesmo gigantes do sector como Glencore e Bunge entraram ou se expandiram em áreas menos negociadas nos últimos dois anos. A Bunge, que está no negócio de corretagem há 200 anos, adquiriu uma empresa turca de azeite e a Glencore está a operar o produto a partir do seu escritório de Madrid.
 
"As grandes corporações aumentarão o seu envolvimento nos mercados emergentes, onde ainda há espaço para gerar margens ou explorar uma vantagem competitiva", disse Miroslaw Marciniak, consultor da InfoGrain, com sede em Varsóvia, e ex-operador de grãos. "A escala é importante, por isso eles continuarão a negociar em quantidade."