domingo, 22 de abril de 2018

O maior mamífero terrestre do mundo pode vir a ser a vaca


A caça furtiva e o impacto ambiental causado pelos seres humanos têm levado à extinção de espécies de mamíferos de grande porte, o que poderá ter consequências futuras na biodiversidade, alerta equipa de investigadores dos Estados Unidos.

FILIPA ALMEIDA MENDES 20 de Abril de 2018

A vaca pode vir a ser o maior mamífero terrestre dentro de algumas centenas de anos 
HUGO SANTOS

Se a extinção animal continuar ao ritmo actual, a vaca pode vir a ser, em poucos séculos, o maior mamífero terrestre do mundo. Esta é a conclusão de um estudo científico publicado nesta sexta-feira na revista Science, que analisou as tendências da extinção de grandes mamíferos ao longo de 125 mil anos.

A expansão da nossa espécie (Homo sapiens), que começou a partir de África há mais de 50 mil anos, levou a uma tendência de retracção no tamanho médio dos mamíferos para um décimo. Os seres humanos causaram um impacto significativo na vida selvagem e na extinção de determinadas espécies que, contrariamente ao que se pensava antes, não é um fenómeno recente mas tem vindo a ocorrer desde há cerca de 125 mil anos. A disseminação dos hominíneos – nomeadamente do homem de Neandertal e do Homo sapiens, entre outras espécies humanas –   coincidiu com a extinção dos animais de grande porte em finais do Pleistoceno (época do período Quaternário que remonta entre 2,6 milhões e 12 mil anos), como os mamutes-lanudos, tigres-de-dentes-de sabre e os gliptodontes – uma espécie de mamífero ancestral do actual tatu.

O risco não é o mesmo para todos os animais, visto que "quanto maior [o animal], maior a probabilidade de extinção", diz Felisa Smith, da Universidade do Novo México e coordenadora do estudo, citada pelo jornal El País. Segundo a investigação, os humanos começaram a caçar as grandes espécies de animais por causa da carne, enquanto as criaturas de tamanho mais reduzido como, por exemplo, os roedores acabaram por sobreviver. Este fenómeno é conhecido como "extinção por tamanho". "Do ponto de vista histórico da vida, faz algum sentido. Se matar um coelho, vai alimentar a sua família por uma noite. Se pode matar um grande mamífero, vai alimentar [toda] a sua aldeia", diz Kate Lyons, bióloga e co-autora do estudo, em comunicado da Universidade de Nebraska-Lincoln.

PÚBLICO -Foto
A estátua de um mamute, uma das espécies de mamíferos extintas, à porta da Universidade de Nebraska-Lincoln, nos EUA CRAIG CHANDLER/UNIVERSIDADE DE NEBRASKA-LINCOLN

Variável da "extinção por tamanho": os humanos

Estudos anteriores mostravam que este fenómeno teria começado na Austrália há cerca de 35 mil anos, no entanto, a nova investigação mostra que terá tido incício pelo menos 90 mil anos antes do que se pensava, em África. "Há um padrão muito claro de extinção [com base] no tamanho que segue a migração de hominíneos [para fora] de África", disse à agência Reuters Felisa Smith.

Morreu o último rinoceronte-branco-do-norte macho

A equipa de investigadores de várias universidades nos Estados Unidos compilou os dados, a maioria obtidos a partir de registos de fósseis e rochas, sobre a massa corporal, a distribuição geográfica e o tipo de alimentação de 3300 espécies de mamíferos, muitas já extintas. Os resultados da análise revelaram que, ao longo do período temporal observado, os fósseis foram-se tornando cada vez mais pequenos.

Na altura da extinção do final do período Cretácico, há 65 milhões de anos, mais conhecida como a extinção dos dinossauros – que levaria ao reinado dos mamíferos –, o tamanho corporal não esteve em causa. "Esse acontecimento originou a extinção da maioria dos organismos com mais de dez quilos, mas o risco de extinção não aumentou em função do tamanho corporal", o que leva à conclusão de que a variável presente nas últimas extinções em massa de mamíferos de grande porte foi uma: a presença humana – explica Felisa Smith, ainda segundo o El País.

A análise por continentes mostra uma coincidência temporal entre a expansão da nossa espécie, primeiro em África e depois noutras regiões, e a redução do tamanho das espécies nesses mesmos sítios. Há cerca de 125 mil anos, o mamífero africano médio já era 50% menor do que os seus homólogos noutros continentes (não povoados), de acordo com resultados do estudo referidos em comunicado.

À medida que a ocupação humana se começou a expandir, outras "extinções por tamanho" começaram a ocorrer em regiões e períodos coincidentes com os padrões da migração humana. Apesar de não haver uma data exacta em que começou a expansão do Homo sapiens, é consensual entre os cientistas a seguinte divisão por intervalos temporais: há cerca de 80 e 60 mil anos, habitava a África e já tinha ido para a Eurásia (junção dos continentes europeu e asiático); há cerca de 50 mil anos chegou à Austrália e, mais tarde, há menos de 20 mil anos, chegou à América. Na América do Norte, por exemplo, a massa corporal média dos mamíferos terrestres diminuiu de 98 quilos para 7,6 quilos após a chegada dos humanos, segundo o jornal britânico Guardian.

Alterações climáticas podem extinguir metade das espécies de regiões com grande biodiversidade

"Em termos globais, o tamanho corporal médio há 125 mil anos era de 69 quilos e o máximo [as maiores espécies, como os mamutes] à volta das 10,8 toneladas. Hoje, a média é de 16 quilos e o máximo [elefantes] é de 3900 quilos. No futuro, cairá para os 6,9 quilos e o máximo será de 900 quilos", estima a investigadora Felisa Smith, citada pelo El País. Isto significa que, dentro de algumas centenas de anos, "o maior mamífero da Terra pode muito bem vir a ser uma vaca doméstica com cerca de 900 quilos", conclui. Animais como os elefantes, as girafas ou os hipopótamos podem vir a extinguir-se, sendo que, em Março deste ano, morreu o último rinoceronte-branco-do-norte macho, no Quénia.

Impacto na biodiversidade
Vários estudos têm mostrado um declínio generalizado na biodiversidade, sendo que a taxa de extinção das espécies nos últimos séculos é até 100 vezes maior do que a taxa natural, refere ainda o El País. As ameaças à vida selvagem passam pelas mudanças climáticas, a perda de habitats – devido à conversão de espaços naturais em campos de cultivo e à urbanização –, a poluição e a caça furtiva. O estudo em questão, no entanto, não revelou provas científicas de que as mudanças climáticas tenham conduzido a  "extinções por tamanho" durante os últimos anos, tendo em conta que, de acordo com os dados analisados, os mamíferos de pequeno e grande porte revelaram-se igualmente vulneráveis a mudanças de temperatura.

Porém, outras investigações científicas afirmam que, ultimamente, se tem vindo a verificar uma crescente preocupação relativamente à conservação da fauna e flora. Thomas Brooks, investigador da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), disse à agência Reuters que a extinção dos grandes mamíferos é uma "desgraça e tristeza". Contudo, não acredita que seja muito provável, tendo em conta que estudos recentes sugerem que os animais de grande porte, como os elefantes, beneficiam mais das áreas protegidas do que os animais mais pequenos. Felisa Smith, adopta uma posição contrária e assegura que as populações de grandes mamíferos terrestres estão a diminuir e "o declínio das populações é a trajectória para a extinção".

Quanto ao impacto que o desaparecimento dos grandes mamíferos pode vir a ter na biodiversidade, de acordo com Kate Lyons, bióloga da Universidade de Nebraska-Lincoln e também entre os autores do trabalho, a massa corporal média dos mamíferos poderá baixar para menos de seis quilos – aproximadamente o tamanho de um yorkshire terrier – e a extinção terá impacto ao nível ambiental. "Se esta tendência continuar, e todas as espécies actualmente ameaçadas se extinguirem, então o fluxo de energia e a composição taxonómica [do ecossistema] serão totalmente reestruturados", acrescentou Felisa Smith em comunicado. Esta reestruturação poderá ter profundas implicações para os ecossistemas, uma vez que os grandes mamíferos, tendencialmente herbívoros, consomem grandes quantidades de vegetação, permitindo a transferência desses nutrientes, pelo que os mamíferos sobreviventes (provavelmente de pequeno porte) terão pouco impacto ao nível ecológico.

O investigador Gerardo Ceballos, do Instituto de Ecologia da Universidade Nacional Autónoma do México e que não participou no estudo, acredita, por sua vez, que poderão permanecer algumas populações reduzidas de grandes mamíferos em áreas protegidas, como "elefantes e de leões mas com um papel ecológico nulo", diz o cientista segundo o El País. Gerardo Ceballos, que tem vindo a alertar para uma sexta extinção em massa, acrescenta que "desde há algum tempo que [a extinção] já deixou de ser selectiva, afectando não só mamíferos de todos os tamanhos, mas também peixes, aves, anfíbios". Desta forma, concorda que, se esta "aniquilação da vida selvagem" continuar, a maior parte dos animais sobreviventes serão domésticos ou animais de quinta e o maior será a vaca.

Costa afirma que Portugal recusará redução do envelope financeiro de fundos europeus


20/4/2018, 20:53

Primeiro-ministro disse esta sexta-feira, no centenário do Ministério da Agricultura, que Portugal bater-se-á, no mínimo, pela manutenção do atual envelope financeiro de apoio ao setor.


O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que a agricultura estará "no topo" das prioridades do Governo português nas negociações do próximo quadro comunitário de apoio e salientou que Portugal bater-se-á, no mínimo, pela manutenção do atual envelope financeiro. António Costa falava no encerramento do centenário do Ministério da Agricultura, numa sessão que decorreu na Fundação Champalimaud em Lisboa e que contou com a presença de vários antigos ministros desta pasta e do atual titular, Capoulas Santos.

"Na estratégia portuguesa para a negociação dos fundos europeus para o próximo período de programação, para cujo sucesso estamos a envidar esforços no sentido de garantir o mais amplo consenso político e social possível, a agricultura está colocada no topo das nossas prioridades", declarou o primeiro-ministro. Neste ponto relativo às futuras negociações em Bruxelas, António Costa frisou que o Governo português "bater-se-á para que não só o envelope financeiro destinado a Portugal seja no mínimo mantido, como também para que não haja qualquer cofinanciamento no primeiro pilar".


"Deve prosseguir o processo de convergência e manter-se a atual chave de repartição e percentagem do segundo pilar. Por outro lado, sem pôr em causa o caráter comum da mais europeia das políticas, importa que se alargue o grau de subsidiariedade que permita manter as melhores soluções para as nossas especificidades, como seja o alargamento das elegibilidades para a floresta e para o regadio, os apoios para as zonas desfavorecidas ou para o investimento em explorações", detalhou o líder do executivo. Na sua intervenção, o primeiro-ministro começou por elogiar os progressos tecnológicos da agricultura portuguesa, mas falou também sobre as consequências das alterações climáticas em Portugal, que terão estado na origem de um período prolongado de seca e da vaga de incêndios no último verão.

Face ao desafio das alterações climáticas, António Costa referiu que o Governo assumiu como prioridades a reforma da floresta e a concretização do Programa Nacional de Regadio. "É também por isso que temos em preparação a execução de um vasto conjunto de instrumentos que concorrem concretamente para esses objetivos, sendo o caso do Programa Nacional de Reformas, o Plano de Coesão Territorial e o Plano Nacional de Ordenamento do Território", disse. No que respeita ao Plano Nacional de Ordenamento do Território, António Costa especificou que será brevemente colocado em discussão pública antes da sua aprovação definitiva em Conselho de Ministros no próximo mês de julho.

sábado, 21 de abril de 2018

Incêndios. Associação de vítimas indignada com ministro Pedro Marques


19.04.2018 às 13h07

Movimento associativo de apoio às vítimas do incêndio de Midões (Tábua) reage às declarações do ministro do Planeamento no Parlamento, quando disse desconhecer a existência de situações precárias de alojamento devido aos incêndios de 2017 após ter sido confrontado pelo PCP e pelo PSD sobre famílias a viver em rulotes e tendas

O movimento associativo de apoio às vítimas do incêndio de Midões (Maavim), concelho de Tábua, manifesta indignação pelo facto de o ministro do Planeamento ter dito que não existem pessoas a viver em rulotes, na sequência dos fogos de 2017.

Pedro Marques disse na quarta-feira, no Parlamento, desconhecer a existência de situações precárias de alojamento devido aos incêndios de 2017, após ter sido confrontado pelo PCP e pelo PSD sobre famílias a viver em rulotes e tendas.

Esta quinta-feira, numa nota enviada à agência Lusa, aquela associação representativa das vítimas garante que, seis meses após os incêndios que mataram 49 pessoas, nenhuma primeira habitação foi ainda construída e que "existem pessoas a viver em 'roulottes', garagens, casas emprestadas e de familiares, sem qualquer ajuda".

"Principalmente no concelho de Arganil, Oliveira do Hospital, Seia, Tábua, entre outros concelhos, são dezenas os casos verificados por esta associação. Mais informamos que também muitos são os casos de rejeição à construção das habitações e outros os que não foram aceites como primeira habitação, por diversos motivos", refere a nota.

A associação liderada por Fernando Tavares Pereira, que remeteu também à Lusa uma mensagem enviada em fevereiro a diversos ministros – entre os quais Pedro Marques –, ao Presidente da República e ainda ao primeiro-ministro, com um conjunto de alertas de reivindicações, nomeadamente sobre agricultura e habitação, diz também haver vários casos de relatos de pessoas em habitações indignas, nomeadamente na comunicação social.

"Vários casos têm sido relatados pelas próprias pessoas e pela comunicação social. O sr. ministro não conhece os casos porque não os vem ver. No caso das segundas habitações, o sr. ministro empurra para os municípios e os municípios nada dizem sobre esses ditos apoios", lê-se na nota.

A associação defende que é necessária a agilização de processos para que tudo seja revisto, principalmente os Planos Diretores Municipais (PDM).

"O que foi dito ontem pelo sr. ministro demonstra uma falta de conhecimento do que se passa na realidade nos concelhos afetados pelos incêndios de outubro", concluem.

Na quarta-feira, Pedro Marques reconheceu que a destruição de primeiras habitações deixou as famílias em situações precárias de alojamento, mas garantiu que "todos os casos reportados estão em casa de familiares", assegurando que não há informação de pessoas a viver em instalações móveis.

"Se houver casos de pessoas a viver em tendas, não conheço nenhum. Se quiser fazer chegá-los diretamente, vamos à procura de uma solução para essas famílias", declarou o ministro, reforçando que é necessário ter "informação concreta dessas situações para poder tentar resolvê-las".

"Garanto que não encontrei nenhuma família a viver em tendas", frisou Pedro Marques, referindo que visitou vários concelhos afetados pelos incêndios florestais de junho e de outubro de 2017 e que falou com várias dezenas de famílias.

No âmbito de uma audição na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo PCP, sobre as medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017, o deputado comunista João Dias criticou o Governo por "anunciar apoios de milhões" quando "no terreno há centenas de pessoas a viver com dificuldades, em carros, tendas, 'roulottes' e casas de amigos".

Já a deputada do PSD Emília Cerqueira disse ter recebido "denúncias de pessoas a viver em 'roulottes', tendas e em casas de familiares".

Alterações climáticas: o grande desafio “do Ministério da Agricultura no próximo século"


20 abr, 2018 - 11:44

Ministro da Agricultura admite, na Manhã da Renascença, haver condições climáticas para provocar "fenómenos com os quais não tínhamos convivido antes" em termos de incêndios.

O ministro da Agricultura considera que "água, floresta e alterações climáticas" e o que isso significa em termos de "adaptar as culturas, as sementes, os métodos de fazer agricultura serão os grandes desafios para o Ministério da Agricultura no próximo século".

Capoulas Santos esteve na Manhã da Renascença para falar dos 100 anos que passam, esta sexta-feira, sobre a criação do Ministério da Agricultura.

Questionado sobre o relatório norte-americano hoje apresentado, segundo o qual os incêndios em Portugal podem ser ainda ser piores no futuro do que no ano passado, diz não ter "razão para o pôr em causa" e reconhece que "o problema das alterações climáticas e da secura" ajudaram a criar "condições convergentes para provocar fenómenos com os quais não tínhamos convivido antes, como foram os dois episódios do ano passado".

"De facto, foi algo absolutamente extraordinário que todos os testemunhos e cientistas revelam ter atingido proporções que depois tiveram aquelas consequências dramáticas", reforça.

O estudo hoje apresentado em Lisboa é da autoria de um especialista norte-americano, antigo responsável dos Serviços Florestais dos Estados Unidos, que antecipa que a área ardida num ano pode chegar aos 750 mil hectares, mais 200 mil do que no ano passado.

O cenário é, contudo, rejeitado pelo antigo comandante operacional nacional da Proteção Civil José Manuel Moura. "É uma probabilidade que só fará algum sentido se nada for feito", sustenta.

Também na Manhã da Renascença, José Manuel Moura acredita que as recomendações apresentadas pela comissão técnica independente, da qual fez parte, podem fazer a diferença: "Quero acreditar que as recomendações estão a ser atendidas e que é um cenário que não venha a acontecer", diz.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

No centenário do Ministério da Agricultura


O que leva a que tenha vindo a consolidar-se a ideia da desnecessidade do ministério que agora chega ao centenário?

19 de Abril de 2018, 6:16

Não nos damos conta, mas a política agrícola e alimentar é aquela que nos acompanha ao longo de toda a nossa vida. Também a política ambiental, mas já em segundo nível. Todas as restantes, da saúde à educação, aparecem em tempos espaçados, em momentos específicos.

O Ministério da Agricultura é, por isso, o ministério do subconsciente, aquele que está lá mas de quem não nos socorremos por ser automático, ubíquo, inquestionável.

Mas se assim é, o que leva a que tenha vindo a consolidar-se a ideia da desnecessidade do ministério que agora chega ao centenário? A resposta não é simples, tem muitas componentes, exigiria muito mais do que um texto de comemoração. Há, contudo, algumas razões que devem ser aqui expedidas.

O tempo que vivemos avoca uma dualidade, que parece quase irremediável, entre ruralidade e cosmopolitismo. Esta circunstância tem marginalizado, em termos públicos, o campo de debate dos assuntos agrícolas e dos temas da alimentação no início da cadeia de valor. Por outro lado, as questões que são assumidas pelo espaço rural, na sua relação com tradições ancestrais e com vivências especiais, em especial com o mundo animal, levam a que as mais recentes agendas se afirmem desgraduadoras de um departamento de Estado que deve pugnar pelo equilíbrio entre os modos de vida tradicionais e os incrementos societais. As questões da caça, da pesca em águas interiores, da produção equina, da festa brava, das formas regionais de "matança", são exemplos do que referimos.

Está claro que a desconsideração pelo espaço político da agricultura também advém da forma como temos gerido, enquanto país, as opções estratégicas do setor. Há que assumir, porque neste tempo de olhar para o futuro não importa fechar portas nem deixar de afrontar o passado, que o Ministério da Agricultura se transformou numa espécie de tesouraria dos fundos europeus, quase desconhecendo as novas modalidades do fazer política, do afirmar das organizações e do marketing institucional.

Quando reparamos na presença do Ministério da Agricultura ela está sempre na identificação de valores monetários, na reivindicação de subsídios e comparticipações. Ora, sendo verdade que os setores agrícola e florestal assumem contingências que não existem em mais nenhum outro universo económico, não é menos verdade que esta liturgia é nefasta para a emancipação dos empresários, para a assunção das responsabilidades dos proprietários da terra e, ainda, para as entidades locais com responsabilidade no território.

Em todos os domínios políticos com dimensão territorial se verificaram processos de descentralização significativos. Iremos constatar novos impulsos no próximo futuro. Porém, mesmo depois das boas e estratégicas medidas de racionalização do ministério de 1997 e 2006, essas inovações estruturais nunca atravessaram, de forma expressiva, o setor agrícola. A questão que se coloca é sobre as razões para que tal tenha acontecido. E nós identificamos bem essas razões. As primeiras são de propriedade partidária. Os partidos centrais deixaram de fazer políticos no setor, deixaram de inovar e de reivindicar o benchmarking, deixaram de ir captar quadros a outros universos empresariais, deixaram de se relacionar com a universidade incorporando conhecimento transversal e implicando as opções de outros territórios técnicos. As segundas são de sectarismo temático que levam a que o paradigma do "agricultês" vá eliminando a ciência económica.

Perante todos estes factos, há também duas formas de fazermos o caminho. A primeira é fechar os olhos. Assim, voltamos sempre à casa de partida, ao certo que foi mas ao errado que será. A segunda é a promoção de uma transformação de métodos e de estatuto que não se fique pela usança.

Desde a nossa pré-adesão até hoje, com muitos milhares de milhão de euros entrados e transferidos para o setor, que deveríamos ter concretizado uma análise completa do caminho que seguimos, dos sucessos e dos insucessos. Está claro que esta economia se transformou em parte; está claro que se verificou uma transfiguração radical das práticas e da incorporação tecnológica; está claro que temos, por esta altura, nichos de ponta e realidades de sucesso. Mas é também claro que não há outro setor onde a mortalidade dos projetos seja tão alta, em que a avaliação do investimento seja tão desordenada e até inexistente, em que se constata passado e presente mas não se adivinha futuro estruturado e de médio prazo. Temos, pois, um navegar ao instante, mas não temos uma estratégia que nos deixe descansados. Um reparar nas opções smart das políticas púbicas leva-nos a preocupações ainda maiores no universo agrícola.

O acontecimento que foi o Alqueva, implicante de outras políticas e outras obrigações, não comporta uma leitura sobre o custo da sua gestão, não nos diz do impacto que vai ter no momento em que se considerar obrigatório o investimento de manutenção e de garantia de exploração eficiente. O mesmo princípio, do custo-benefício, que se deve indicar aos restantes projetos de regadio, não se nos afigura, por agora, certificado.

Por outro lado, nós não temos ainda um quadro estratégico para a produção animal; nós não temos um pensar global para a política florestal; nós não temos uma leitura conhecida de sanidade; nós não temos um quadro plurianual de investigação e de parceria. Poderão dizer-nos que há ideias, projetos, momentos. Sim, não o negamos, mas o país não é a cabeça de uma só pessoa, não é a centralização numa visão, por mais lúcida que possa ser. O país é um contínuo, é uma linha que deve garantir sequência. É por isso que sempre nos manifestamos contra o incrementalismo acrítico que o Ministério da Agricultura foi tendo com raras mas relevantes exceções.

Outro dos campos de política em que o Ministério da Agricultura se tem mostrado débil é o do conhecimento das cadeias de valor. O agroalimentar é muito estimado pelas estruturas da Economia e encontra uma dificuldade teológica permanente na relação com a Agricultura. Há uma linha intransponível na conexão – a visão burocrática do investimento, a lenta opção pelos ciclos da natureza que não são os ciclos do investimento industrial. O mesmo se pode encontrar no setor pecuário, onde Portugal pode acordar e dar cartas, mas que tarda em encontrar novas formas de se afirmar, organizar, crescer e diversificar-se.

Quando olhamos o setor florestal, que tem um peso nas exportações muito significativo, encontramos uma permanente desconsideração nas opções centrais. Não se trata de descobrir respostas momentâneas (mesmo que importantes e corretas) para afrontar os incêndios, trata-se, tão só, de encetar formas de interprofissionalismo, de partilha e de determinação de objetivos que, embora enunciados, não saem do papel por medo de agir.

Estamos a chegar a um momento em que se vai negociar um novo pacote financeiro para a agricultura. Esta negociação será feita na última época de um tempo europeu. Quando chegar o final da próxima década não haverá mais esta PAC com tantos recursos financeiros, porque a União Europeia vai, obrigatoriamente, redefinir as suas obrigações ou porque, para mal nosso, terá deixado de existir entretanto. 

O processo que estamos a preludiar, para o qual encontramos um consenso mínimo entre partidos que leva a que o montante destinado a Portugal seja semelhante ao do último período de fundos, vai ser determinado, relativamente à comparticipação nacional do primeiro pilar e, ainda, à distribuição entre pilares e eixos nacionais, pela realidade que queremos vir a construir. Olhamos a oposição parlamentar e gostaríamos que o Governo encontrasse com ela mais opções para se reequilibrar territorialmente o setor na perspetiva das próximas ajudas comunitárias.


Até agora mais não vimos do que o indicar de um valor, mais não constatamos que um temor, errado de dizer, de que possamos vir a ter uma redução de 15% dos fundos (o que nunca aconteceria). O país deveria saber onde quer investir o que a UE nos vai entregar, se quer reiniciar uma alteração significativa do seu paradigma agrícola e florestal, seguindo as linhas estratégicas do PRODER, ou se quer fazer mais do mesmo. Não nos basta a existência de uma comissão de sábios que é a mesma de sempre; não nos chega saber que os mais prestigiados técnicos serão ouvidos porque serão sempre os mesmos; o que nos interessava era que o país, todo o país, estivesse a partilhar o futuro da agricultura e que deixássemos de ter um sentimento de desconsideração que já identificamos no início deste texto.

Tendo trabalhado com o primeiro-ministro António Costa, conhecendo a sua permanente insatisfação perante realidades insuficientes, talvez possamos adivinhar que ele gostasse de uma outra velocidade, que o país tivesse, também aqui, outro olhar sobre o futuro. Sabemos que o atual ministro tem, também, um desejo – o de consolidar e perenizar a sua marca para o futuro. Que todos possamos dar-lhes a energia para que se vença a letargia do sistema e se lhe dê caminho.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Açores vão ter até ao verão plano de ação para a apicultura


Os Açores vão ter, até ao verão, um plano de ação para a apicultura, um documento que irá definir um conjunto de medidas que potenciem o desenvolvimento a médio e longo prazo deste setor agrícola, foi hoje anunciado.

"Era importante ter um documento orientador e que defina um conjunto de medidas com vista ao desenvolvimento do setor no médio e longo prazo", disse o secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, à margem da visita a uma exploração apícola no concelho de Ponta Delgada, São Miguel.

Citado numa nota do Governo açoriano enviada às redações, o titular pela pasta da Agricultura explicou que este plano apícola vai identificar um conjunto de aspetos a melhorar, contribuindo para uma maior valorização do mel que se produz nos Açores, para o aumento da produção e para a conquista de mais consumidores.

De acordo com o executivo, existem na região cerca de quatro centenas de apicultores, 742 apiários e quase 6.000 colmeias.

O plano está a ser elaborado por técnicos da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e parceiros do setor e, segundo João Ponte, deverá "incidir sobre quatro grandes objetivos, nomeadamente a sanidade, o acompanhamento técnico, o fortalecimento do associativismo e a comercialização, com vista a tornar o setor mais atrativo e rentável".

João Ponte destacou o papel "muito importante" da apicultura para o setor agrícola, "pelo contributo das abelhas enquanto polinizadoras naturais, o que contribui para aumentar a rentabilidade das explorações, mas também na polinização de outras plantas, preservando-as e, consequentemente, dando um contributo para o equilíbrio do ecossistema e a manutenção da biodiversidade".

O secretário regional referiu que se tem registado nos últimos anos um crescimento muito acentuado do número de apicultores e apiários no arquipélago, bem como uma evolução da qualidade do mel produzido.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Governo mantém taxa de segurança alimentar nos sete euros em 2018


O Governo manteve a taxa sanitária e de segurança alimentar em sete euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial, segundo uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República.

16 de abril de 2018 às 16:10

A taxa em causa aplica-se a titulares de estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal ou vegetal, estando isentos do pagamento os estabelecimentos com uma área de venda inferior a 2.000 metros quadrados ou pertencentes a micro empresas. 

O pagamento deve ser efectuado em duas prestações, após notificação electrónica, de montante igual até ao final dos meses de Maio e Outubro, respectivamente. 

Conforme indica o Governo, a falta de pagamento da primeira prestação, no prazo estipulado, implica o vencimento da segunda, sendo, posteriormente, o operador notificado para proceder à liquidação do montante anual.

O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entra em vigor esta terça-feira. 

A taxa de segurança alimentar foi aprovada em Conselho de Ministros em 26 de Abril de 2012 e foi contestada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que na altura considerou que a mesma iria ter um impacto negativo na competitividade do sector.

As receitas da taxa servem para financiar, através da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar, que apoia vários tipos de acções no âmbito da segurança alimentar, da protecção e sanidade animal, da protecção vegetal e fitossanidade, prevenção e erradicação das doenças dos animais e plantas, entre outros objectivos.

Em cinco anos, o Governo encaixou 35,3 milhões de euros com a taxa, sendo que as empresas do grupo Jerónimo Martins têm uma dívida acumulada de 12 milhões de euros, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Fundo Revita já disponibilizou mais de 4,3 milhões para áreas afetadas por incêndios


16/4/2018, 18:40

Neste momento sobram apenas cerca de 90 mil euros dos donativos angariados pelo Fundo Revita. O Fundo está diretamente responsável pela reabilitação de 96 casas.


O Fundo Revita já disponibilizou mais de 4,3 milhões de euros para reconstrução de habitações e apoios a agricultores das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, sobrando apenas cerca de 90 mil euros dos donativos angariados. Segundo o terceiro relatório trimestral, publicado esta segunda-feira na página da internet deste fundo criado pelo Governo, os donativos angariados até 31 de março ascenderam a 4.396.900,05 euros, dos quais, "até à data, entre reconstrução de habitações e apoios a agricultores, o Fundo Revita já procedeu a pagamentos no montante total de 4.305.256,34 euros".


Até ao final de março, o Fundo Revita recebeu o contributo de "60 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços", representando um valor total em dinheiro de 4,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 25 entidades doadoras e de cerca 600 mil euros angariados em doações monetárias nos últimos seis meses, já que o primeiro relatório trimestral indicava que até 30 de setembro aderiram 35 entidades, com um total em dinheiro de 3,7 milhões de euros

Das 60 entidades que já formalizaram a adesão ao Fundo Revita, 48 contribuíram com donativos em dinheiro, oito em espécie de bens móveis não sujeitos a registo e quatro em prestações de serviços, de acordo com os dados do terceiro relatório trimestral. Entre as entidades que doaram um maior valor monetário, até ao final de março deste ano, destacam-se o Governo da República Democrática de Timor-Leste, que fez a maior contribuição, no valor de 1, 2 milhões de euros [1.249.901,41 euros], o Banco Santander Totta e o Banco Europeu de Investimento, ambos com uma doação individual de 500 mil euros.

Além dos donativos em dinheiro [4,3 milhões de euros], o Ministério da Solidariedade e Segurança Social decidiu reforçar o financiamento do Fundo Revita em 2,5 milhões de euros, o que perfaz um total de 6,8 milhões de euros disponíveis para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017, nos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

No âmbito das casas a recuperar e a reconstruir nos três concelhos afetados, mas também nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela, "foram atribuídos fundos para reconstrução de 265 casas de primeira habitação, das quais estão todas em andamento", refere o terceiro relatório trimestral do Fundo Revita, avançando que existem "249 casas em fase mais avançada, nomeadamente 100 habitações com obra em execução e 149 já concluídas".

O Fundo Revita está diretamente responsável pela reabilitação de "96 casas, com um perfil de intervenção mais exigente já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais". No final de março deste ano, "94% destas casas encontram-se já em execução ou concluídas", revelou o documento publicado esta segunda-feira. "A execução financeira é naturalmente mais faseada, encontrando-se pago, no que diz respeito a habitações, o valor total de 862.324,58 euros", apurou o relatório.

O Conselho de Gestão do Fundo Revita decidiu aplicar parte dos donativos na "recuperação da atividade dos produtores agrícolas e da agricultura de subsistência, cobrindo por esta via os agricultores que sofreram prejuízos superiores a 1.053 euros e inferiores a 5.000 euros", no âmbito dos incêndios de junho de 2017 nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.

"Foram atribuídos e processados subsídios a 1.131 produtores agrícolas, no valor total 3.442.931,76 euros. Por esta via é dada resposta a necessidades devidamente identificadas, não cobertas por medidas de política pública dirigidas às áreas e população afetadas pelos incêndios, contribuindo de forma direta para o bem-estar das populações e a revitalização dos territórios atingidos", indicou o terceiro relatório trimestral. Entre reconstrução de habitações e apoios a agricultores, "o Fundo Revita já procedeu a pagamentos no montante total de 4.305.256,34 euros", apontou o documento, pelo que sobra apenas cerca de 90 mil euros dos donativos angariados.

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, e acabou também por morrer. Houve ainda mais de 250 feridos.

Reportagem: "É como mandar bebés de 2 anos crescer sozinhos"

ZIF Entre Douro e Sousa foi a 1.ª do Norte e 2.ª do país. Tem 7223 hectares, de 186 proprietários


Zonas de Intervenção Florestal gerem de forma agrupada terrenos de um grande número de proprietários, mas vivem sem perspetivas de sustentabilidade.

Do Alto da Regadinha (Penafiel), da torre de vigia de onde os sapadores alertaram para várias ignições em simultâneo, num sábado negro de 2017, toda a mancha verde que o olhar abarca faz parte da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Entre Douro e Sousa, uma das 188 do país. Naquele sábado de agosto, ardeu parte da floresta, menor do que teria desaparecido se não fosse tratada desde 2007. Preservar o que existe é, para já, a meta. Os objetivos são mais ambiciosos, mas para isso são precisos meios. "As ZIF são como bebés de dois anos, a quem o Estado tira todo o apoio e manda crescer sozinhos", diz Américo Mendes, presidente da Associação Florestal do Vale do Sousa, que gere quatro zonas florestais.


Sapadores prestam serviços a terceiros, para ter receitas

Foto: José Carmo/Global Imagens

As ZIF foram criadas em 2005 para incentivar os proprietários a unirem-se e entregarem a gestão das suas propriedades a uma entidade profissional. Com isso, é possível agrupar pequenas áreas até ter dimensão suficiente para viabilizar uma exploração económica, que dê rendimento aos proprietários e assegure a sustentabilidade e diversidade da floresta - em vez de a deixar ao abandono, como hoje é frequente. "Esse será o objetivo último, mas estamos longe de lá chegar", diz Américo Mendes.

Longe sobretudo porque as ZIF vivem "sem saber como será o mês seguinte". A consequência é visível, no terreno. Numa das raras tardes de sol deste início de primavera, encontramos uma das equipas de sapadores da associação a limpar uma mata que fica na berma da estrada, mas que não integra a ZIF, nem pertence a um associado. É um contrassenso: quando se prepara a defesa da floresta contra incêndios, os sapadores estão a trabalhar para terceiros, em vez de proteger a sua floresta. A razão é simples, diz Américo Mendes: "É preciso pagar salários".


Américo Mendes preside à Associação Florestal do Vale do Sousa

Foto: José Carmo/Global Imagens
É assim que se percebe por que razão, dos cinco elementos que devem integrar uma equipa de sapadores, só três avançavam pelo terreno à força de motosserras e motorroçadores, liderados por Francisco Ferreira, 63 anos e sapador florestal desde a criação das equipas, em 1999. O trabalho é duro e paga pouco mais do que o salário mínimo, que nem sempre chega ao banco a horas. Um segundo está doente e um terceiro trabalhou menos de um mês, até encontrar melhor emprego. No intervalo para lanche, Francisco Ferreira fez as contas a quantos sapadores já passaram pela sua equipa. "Mais de 50", calcula.

Causas e consequências

A causa dessa instabilidade financeira, identifica Américo Mendes, é a falta de apoio público a um tipo de projeto que demora anos a estruturar-se, ganhar força e dinâmica, até ser capaz de sobreviver sozinho.

Primeiro, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas contrata um determinado número de horas de trabalho às equipas de sapadores para vigilância e prevenção de incêndios, no verão. Em troca, paga 40 mil euros, o que não chega sequer para os salários. E paga em tranches. "Recebemos no final de março e a tranche anterior tinha sido paga em outubro. Foram seis meses sem receita, numa altura em que não há trabalho alternativo", lamenta Américo Mendes. "Se fosse pago em fevereiro, quanta aflição se tinha poupado".

Segundo, muitas autarquias continuam alheadas da floresta, mesmo depois dos incêndios de 2017. As ZIF geridas pela associação abarcam Felgueiras, Paredes, Paços de Ferreira, Lousada, Penafiel e Castelo de Paiva. Destas, só uma - Felgueiras - tem assinado um contrato-programa com os sapadores, que executam no terreno as medidas do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Fica a cargo de cada autarca decidir se contrata as equipas de sapadores e ajuda à sua sustentabilidade.

Envolver o poder local na sustentabilidade das organizações é fundamental, para que tenham viabilidade, defende Américo Mendes. Tal como atribuir os 25 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente de acordo com a titularidade da floresta (95% é privada) e mediante a assinatura de contratos-programa de médio prazo, com metas auditáveis. "É preciso continuar a apoiar as organizações, até que um número suficiente de proprietários deleguem a gestão da sua floresta". Os sinais vindos da Secretaria de Estado das Florestas são, ao que parece, positivos.

Perguntas & Respostas

O que é uma ZIF?

l Uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF) é uma forma de gestão agrupada da floresta, criada em 2005. Não tem personalidade jurídica, quem o tem são as entidades gestoras: são quase todas associações de produtores ou de proprietários florestais, mas há algumas cooperativas e empresas.

Porque foram criadas?

l Em Portugal, sobretudo nas regiões Norte e Centro, o tamanho médio das propriedades é notoriamente pequeno. A ZIF pretende agrupar, sob uma gestão única, um grande número de micropropriedades, de forma a ganhar economias de escala (dividir custos de limpeza e proteção, por exemplo) e rentabilizar a floresta (um objetivo ainda longe de ser cumprido).

Que critérios a cumprir?

l No final do ano passado, os critérios de constituição de ZIF foram aligeirados. A última versão do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, indica que tem de ter uma área de entre 500 e 20 mil hectares e incluir, pelo menos, 25 proprietários ou produtores e 50 prédios rústicos. Os terrenos devem ser contínuos.

Que vantagens tem?

l Um produtor ou proprietário pode entregar a gestão do seu terreno a uma ZIF e assim certificar-se de que cumpre a lei, com um menor custo. Além disso, se a gestão for profissional, aumenta a resiliência contra incêndios florestais. Nas candidaturas ao PDR 2020 (fundos europeus), o projeto terá uma maior pontuação.

Que serviços presta?

l Uma ZIF pode dar apoio técnico (conselho sobre espécies a instalar, controlo de pragas e doenças ou serviço de limpeza), realizar o cadastro do terreno com recursos a GPS, ajudar a avaliar e a vender madeira, apoiar candidaturas a apoios financeiros e acompanhar a relação do associado com entidades públicas, entre outros.

Carrefour vende alimentos à base de grilos, gafanhotos e outros insetos

Dinheiro Vivo 17.04.2018 / 21:49 

Os insetos estão regulados e aprovados como alimentos pela União Europeia desde 1 de janeiro deste ano. 

A Carrefour lançou em Espanha uma nova linha de alimentos feitos à base de insetos, produzidos pela marca francesa Jimini's através de agricultura biológica, escreve esta terça-feira o espanhol El País. Os gafanhotos, grilos e larvas, são a base de barras energéticas, snacks, aperitivos, massas e granolas, e os preços variam entre os dois e os sete euros. Nesta nova gama o consumidor pode encontrar larvas picantes, com alho e ervas, grilos com cebola fumada e molho de churrasco. 

Os insetos surgem ainda em versão de barras energéticas de chocolate negro com figos e pó de grilo, entre outros, explica a mesma fonte. Os produtos podem ser adquiridos nas várias lojas físicas do país ou online. Desde janeiro deste ano, os insetos estão regulados e aprovados na lista dos "novos alimentos" pela União Europeia, o que facilita agora a comercialização para consumo. 

A empresa diz que esta nova linha pretende "oferecer aos consumidores os produtos mais inovadores e adicionar alternativas de compras sustentáveis e que respeitem o meio ambiente", refere o mesmo jornal. Segundo o El País, a produção destes alimentos à base de insetos quase não recorre ao uso de água e contribui para a redução dos gases com efeitos de estufa. 

A Carrefour sublinha ainda a fonte nutritiva destes alimentos, ricos em proteínas, vitaminas B1, B2 e B3, ómega 3 e 6, aminoácidos essenciais, minerais e ferro. "Segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), os insetos são consumidos atualmente por mais de 2 mil milhões de pessoas, pelo que se considera ser o alimento do futuro", explica a empresa.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Praga de traça que mata batata ameaça Portugal



Foto: Pedro Correia / Global Imagens


NUNO MIGUEL ROPIO
Ontem às 00:02

Está a 60 km do Minho foco de inseto que já atinge 33 municípios na Galiza.

Uma praga da traça da Guatemala que destrói a batata está às portas de Portugal, depois de já se ter espalhado de forma imparável pela Galiza. O último foco deste inseto foi identificado no município de Ourense, apenas a 60 quilómetros do Minho. As autoridades galegas têm-se mostrado incapazes de controlar o inseto, que facilmente percorre longas distâncias, graças a carregamentos daquele tubérculo e até da própria semente.

Os estragos junto dos produtores de batata são já de tal forma avultados que o Governo autónomo da região vizinha - a Xunta da Galicia - avançou no último fim de semana com um decreto que estabelece regras para novas indemnizações, depois de ter ajudado 1323 agricultores nos últimos meses.

Refira-se que os tratamentos de extermínio levados a cabo pelas autoridades sanitárias estão longe de parar a praga. De forma a impedir a saída da traça das áreas atingidas, foram destruídas mais de 400 toneladas de batatas.

Segundo Victor Novo, chefe do Serviço de Saúde e Produção Vegetal da Xunta de Galicia, em declarações ao jornal espanhol "El País", "há motivos para preocupação", tendo em conta que a Galiza é uma grande produtora de batata. "Com este cenário, devemos ter medo", frisou.

Desde 1999 que as ilhas espanholas das Canárias, e mais recentemente as Astúrias, reportavam a existência da traça da Guatemala - uma larva que se desenvolve dentro da batata, destruindo todo o seu miolo. À Galiza terá chegado durante o ano de 2015, tendo-se tornado imparável.

Cabo Verde preside Conselho regional africano de Investigação agrícola


Cabo Verde assume, pela primeira vez, a presidência do Conselho Oeste e Centro Africano para a Investigação e Desenvolvimento da Agricultura (CORAF). O cargo vai ser ocupado pela engenheira Angela Moreno, na qualidade de presidente do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento Agrário (INIDA).


A eleição aconteceu durante a 12ª Assembleia Geral do CORAF, que decorreu de 10 a 12 de Abril em Dacar, Senegal. Para o ministro da Agricultura e Ambiente, uma das vantagens que Cabo Verde poderá tirar da presidência do CORAF é o facto de passar a ter "muito mais acesso" a informações relativas ao financiamento e à realização dos projectos e programas que têm a ver com esta instituição.

Com Cabo Verde na presidência do CORAF, prossegue Gilberto Silva, os técnicos nacionais terão "mais facilidades" em se associarem aos programas de investigação e formação.

A mesma opinião tem a nova presidente do Conselho Oeste e Centro Africano para a Investigação e Desenvolvimento da Agricultura, Ângela Moreno, que, conforme fez saber, o foco do seu mandato vai no sentido de investigação para o desenvolvimento agrário em toda a África Ocidental e Central.

Segundo Gilberto Silva, que representou Cabo Verde na Assembleia Geral do CORAF, durante a Assembleia Geral, foram adoptados instrumentos "muito importantes", nomeadamente o plano estratégico de investigação no horizonte de dez anos e o plano de acção no horizonte de cinco anos.

De acordo com o governante, além de "maior pragmatismo" e efectividade no trabalho do CORAF, o país defendeu "maior partilha" dos resultados de investigação, assim como uma atenção à problemática das mudanças climáticas e à resiliência do sector, com destaque para as realidades dos estados insulares, como o caso de Cabo Verde.

Revelou, por outro lado, que a delegação cabo-verdiana advogou ainda um "maior suporte financeiro" para os projectos de investigação e desenvolvimento.

Destacou ainda o facto de, em 30 anos de existência, a presidência do conselho de administração do CORAF ser assumida por uma mulher, na circunstância a presidente do INIDA.

"Isto é prestigiante para o INIDA, para o nosso país e orgulha-nos bastante", indicou Gilberto Silva, acrescentando que Ângela Moreno terá o suporte necessário do Governo, em ordem a fazer um "excelente mandato" durante os três anos em que vai dirigir os destinos do CORAF, juntamente com os demais membros do conselho de administração.

O CORAF é uma comunidade de instituições de investigação e desenvolvimento agrário e agrega instituições de 23 países africanos. Tem parcerias científicas e técnicas de instituições de reputação mundial, como a CIRAC (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento).

PE aprova regulamento sobre redução das emissões de gases com efeito de estufa


O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje um regulamento sobre as reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos estados-membros da União Europeia (UE) entre 2021 e 2030, e outro relativo à gestão das florestas.

Em sessão plenária, em Estrasburgo (França), o PE aprovou, por 343 votos a favor, 172 contra e 170 abstenções, uma nova legislação que estabelece metas vinculativas para a redução das emissões de CO2 pelos estados-membros, englobando os transportes, os resíduos, os edifícios e a agricultura.

Os objetivos nacionais de redução das emissões foram fixados sobretudo com base no PIB per capita, com vista a garantir a equidade, variando entre 0% na Bulgária e -40% no Luxemburgo e na Suécia.

Em relação a Portugal, o objetivo de redução foi fixado em -17% em 2030, em comparação com 2005.

As novas regras aplicam-se aos setores não abrangidos pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE, como os transportes, os resíduos, os edifícios e a agricultura, que representam cerca de 60% das emissões europeias.

As metas nacionais deverão contribuir para que o bloco comunitário atinja uma redução de 30% nestes setores em 2030.

Os eurodeputados aprovaram também, por 574 votos a favor, 79 contra e 32 abstenções, um regulamento relativo ao uso do solo, à alteração do uso do solo e às florestas, destinado a assegurar que as emissões e remoções geradas por este setor sejam tidas em conta entre 2021 e 2030.

O regulamento estipula que todos os estados-membros terão de garantir que as emissões provenientes deste setor são equilibradas e não excedem as remoções de CO2 e define um método de contabilização das emissões associadas ao uso do solo e às florestas.

Os dois regulamentos visam implementar os compromissos decorrentes do Acordo de Paris sobre o combate às alterações climáticas, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40% até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Incêndios: Governo disponível para apreciar novas candidaturas de apoio de agricultores afetados

O Ministro da Agricultura garantiu hoje que o Governo está disponível para apreciar novas candidaturas a apoios para agricultores afetados pelos incêndios desde que demonstrem que não apresentaram a candidatura devido a motivos de "força maior".

Este anúncio foi a resposta de Capoulas Santos à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que exigiu, em Coimbra, a abertura de um novo prazo de candidaturas aos fundos de apoio para pequenos e médios agricultores que sofreram prejuízos nos incêndios de 2017.

"Todas as pessoas que, por razões fundamentadas, não puderam apresentar as candidaturas dentro do prazo, podem ter agora essas candidaturas avaliadas e analisadas", prometeu o ministro, que deu como exemplo de "força maior" uma situação de doença.

Capoulas Santos preveniu, no entanto, que não serão apreciadas candidaturas fora de tempo de pessoas que falharam os prazos simplesmente porque não acreditavam que o Governo iria pagar as indemnizações. "Somos um Governo de palavra", afiançou.

O ministro voltou a lembrar que o Governo pagou em "tempo recorde" 62 milhões de euros relativos a 25 mil candidaturas num valor máximo até cinco mil euros. Garantiu ainda que serão pagos a curto prazo mais 32 milhões de euros relativos a mil candidaturas até 800 mil euros.

"Foi um esforço gigantesco", afirmou o ministro, que agradeceu o envolvimento do Ministério das Finanças nesta operação.

No dia em que passam seis meses sobre os incêndios de 15 de outubro de 2017, que atingiram centenas de explorações agrícolas no Centro do país, a CNA exigiu, no final do seu Congresso Nacional, em Coimbra, a reabertura, pelo Governo, de candidaturas de acesso ou correção das ajudas para fazer face aos prejuízos dos incêndios.

"Em causa estão candidaturas até cinco mil euros. Muitos agricultores não conseguiram cumprir os prazos iniciais estabelecidos pelo Governo e necessitam desse apoio para recuperar as suas explorações", disse à Lusa Pedro Santos, da direção da CNA.

Nas conclusões do 8.º congresso, que reuniu 1.200 delegados e decorreu sob o lema "Soberania Alimentar com a Agricultura Familiar", a CNA pediu ainda ao Governo que regulamente a cadeia de venda e transformação da madeira, dizendo que os agricultores surgem como o elo mais frágil.

"O que os agricultores recebem pelo metro quadrado de madeira não chega para pagar metade das limpezas que precisam de ser feitas por lei", denunciou Pedro Santos, que pediu ao Governo que "ponha na ordem" os madeireiros e as empresas de celulose, acusados de ficarem com os maiores lucros na venda da madeira.

A questão dos lucros surge também nas conclusões a propósito da atividade dos pequenos e médios agricultores. A CNA acusa as grandes superfícies de imporem preços baixos aos produtores, que ficam apenas com lucros residuais.

"É urgente a regulamentação no setor e uma intervenção musculada da Autoridade da Concorrência, penalizando abusos de posição dominante e de dependência económica", refere a CNA.

A confederação insta ainda o Governo e União Europeia a não desperdiçarem a oportunidade de corrigir os erros da revisão de 2013 da Política Agrícola Comum, defendendo "a valorização do rendimento do trabalho e não o capital investido".

Chuvas de março animam produção de cereais

Seca prolongada levou a recuo na área de cultivo de cereais, mas a chuva poderá levar a mitigar a quebra de produção

As chuvas de março foram uma verdadeira "água milagrosa" para a agricultura nacional, tendo ajudado a recuperar a produção das culturas de sequeiro, cereais e floresta. "Esta água fazia-nos muita falta. Março foi o mês mais chuvoso desde 1931, não veio a tempo para recuperar a produção de tomate para a indústria, mas ajudou a recuperar as culturas do próximo verão", afirma Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

O início do ano previa-se menos animador, em particular para a cultura de cereais. No final de fevereiro, 84% do território encontrava-se em seca severa e extrema, tendo nos cereais de outono-inverno a seca prolongada reduzido a janela de oportunidade para a realização de sementeiras. Resultado? Uma diminuição generalizada das áreas cultivadas, com a área dedicada ao centeio a reduzir 5%, a diminuir 10% na cevada, 15% no trigo mole e triticale e 20% no trigo duro, de acordo com o Boletim Mensal da Agricultura e Pesca, do INE, divulgado em março.

Uma diminuição da área de produção que ocorria pelo quinto ano consecutivo, apontando o gabinete de estatísticas nacional que se atingia um mínimo histórico de 121 mil hectares, a menor área dos últimos cem anos (desde que existem registos). E com a seca igualmente a afetar a produtividade dos terrenos. No caso da cevada, cereal com uma sementeira mais precoce, o INE apontava uma descida de 5% na produção, para 1,2 toneladas por hectare.

"Em termos de área cultivada, já não há nada a fazer, mas as culturas [com a chuva] deverão recuperar um bom bocado", acredita Luís Mira. "As searas estão com muito bom aspeto. Foi uma água milagrosa", diz o responsável da CAP.

Floresta, sobreiros e pinheiros também beneficiaram do mês chuvoso. "Mesmo para as áreas ardidas não foi mau. Choveu um pouco, tendo nascido alguma vegetação, e quando choveu mais não houve arrastamento de terras", descreve. "Se continuar a chover com estes níveis é que as coisas poderão complicar-se", admite o secretário-geral da CAP. "Em maio/junho tudo estará [ao nível da precipitação] na normalidade. Mas vamos ver", diz, lembrando que as estações do ano, que antes determinavam as culturas, estão cada vez mais imprevisíveis.

Em 2018, as previsões para o ano agrícola apontam para uma produção histórica do azeite, que deverá superar os 1,3 milhões de hectolitros, perspetiva o INE. Melhor só mesmo a campanha de 1953-54, a mais produtiva desde 1915. Quanto aos preços agrícolas, ao nível do produtor, os dados do INE são apenas até fevereiro, mas as maiores variações face ao ano anterior são nos ovinos e caprinos (+18,6%), nos ovos (+14,5%) e na batata (-58,1%). Face a janeiro, as maiores variações ocorreram nos hortícolas frescos (+6,1%), nos ovos (-21%) e nos frutos (-7,3%).

domingo, 15 de abril de 2018

Dona da Porto Cálem vai buscar novo presidente à cerveja


Sergio Marly Caminal é o novo CEO da Sogevinus, detida pelos espanhóis da Abanca. O gestor troca Barcelona por Gaia e sucede a Gonzalo Pedrosa, que liderou a reestruturação da empresa de vinhos do Porto e do Douro.

António  Larguesa António Larguesa alarguesa@negocios.pt
12 de abril de 2018 às 12:44

O grupo Sogevinus Fines Wines, que detém as marcas Cálem, Velhotes, Kopke, Barros e Burmester, contratou Sergio Marly Caminal para a presidência executiva, que nos últimos meses tinha sido ocupada interinamente por Daniel Nomdedeu Rodal, mantendo-se este gestor como conselheiro da administração.

Formado em Administração de Empresas, o novo CEO passou por Espanha, Argentina e Reino Unido, fazendo carreira nas áreas do marketing, comercial e gestão. Durante 22 anos trabalhou na Pernod Ricard, multinacional francesa de vinhos e bebidas espirituosas, tendo saído em Setembro de 2014 para assumir a liderança ibérica da Bavaria e alterar o modelo de negócio desta que é a maior empresa cervejeira familiar da Holanda.

No final de Abril de 2018, Sergio Marly Caminal vai trocar Barcelona por Vila Nova de Gaia, onde tem sede o grupo que em 2017 facturou cerca de 40 milhões de euros. Detendo um total de 360 hectares de vinhas nas três sub-regiões da Região Demarcada do Douro e três caves de vinho do Porto abertas ao turismo, a Sogevinus exporta mais de metade da produção para 60 países e produz uma média anual superior a oito milhões de garrafas (7 de Porto e 1,2 milhões de DOC Douro).

Investimento galego com "novos bolsos" na Venezuela

Exigência, visão estratégica, habilidades de negociação, rigor, adaptabilidade, espírito de equipa e capacidade de superar os objectivos mesmo em ambientes desafiadores. Foram estes os atributos profissionais do novo CEO destacados em comunicado pelo conselho de administração da Sogevinus, sociedade detida a 100% pelos espanhóis da Abanca (grupo Banesco), que no final de Março compraram o negócio de retalho do Deutsche Bank em Portugal.

Depois do interregno de mais de meio ano em que a empresa teve uma liderança interina, Sergio Marly Caminal vai continuar o trabalho feito durante mais de cinco anos por Gonzalo Pedrosa. O galego assumiu a gestão da Sogevinus entre Novembro de 2011 e Junho de 2017, tendo liderado um processo de reestruturação que envolveu dezenas de despedimentos, a renegociação da dívida e o encolhimento de estruturas operacionais, como os centros de engarrafamento.

Desde Maio de 2014 nas mãos do grupo venezuelano Banesco, que comprou o intervencionado Nova Galicia Banco – resultante da fusão entre a Caixanova e a Caixa Galicia –, a Sogevinus é a herança portuguesa da aventura vitivinícola iniciada em 1998 pela Caixanova com a compra de 24% do grupo que detinha a Cálem (tomou controlo total em 2003). Seguiram-se as compras da Burmester, ao grupo Amorim, e da Quinta de Arnozelos, em 2005. No ano seguinte investiu 50 milhões de euros na compra da Barros, Almeida & Companhia, que incluía a Kopke

Proposta de estratégia para agricultura biológica nos Açores em consulta pública


A proposta de estratégia para a agricultura biológica nos Açores está disponível para consulta pública durante 60 dias e propõe o aumento da produção e da oferta agrícola e agroalimentar com origem naquele tipo de produção.

Uma nota do executivo açoriano enviada hoje às redações adianta que o documento apresentado na sexta-feira publicamente foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado por David Horta Lopes, da Universidade dos Açores.

"A expansão das áreas dedicadas à agricultura biológica, o aumento da produção, da oferta agrícola e agroalimentar com origem na produção biológica, o reforço do conhecimento técnico-científico e das competências sobre a produção, assim como garantir o crescimento sustentável e reforçar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos, são algumas das propostas", indica a mesma nota.

Segundo o secretário regional da Agricultura e Florestas, citado numa nota do Governo Regional, o arquipélago tem atualmente cerca de uma centena de produtores em modo biológico e uma área de produção que tem vindo a crescer.

Além das produções hortícolas e frutícolas, começam a surgir em São Miguel, Terceira, São Jorge e Faial vários outros projetos de investimento estruturado de produção em modo biológico, nomeadamente ao nível do leite e da carne, indica a nota, acrescentando que "os Serviços de Desenvolvimento Agrários das várias ilhas têm vindo a promover protocolos de colaboração, nomeadamente com escolas, e formação com vista ao desenvolvimento deste setor".

Na sessão pública de apresentação da proposta de estratégia para a agricultura biológica nos Açores e do plano de ação para a produção e promoção de produtos agrícolas biológicos, o secretário regional da Agricultura e Florestas sublinhou que os Açores têm condições "ímpares para liderar a nível nacional em matéria de agricultura biológica".

João Ponte anunciou ainda "a intenção de introduzir discriminações positivas nos apoios referentes aos investimentos feitos ao nível da agricultura biológica no próximo programa de desenvolvimento rural, no âmbito da futura Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020".

"Pretendemos, já este ano, na revisão do programa POSEI para 2019, introduzir novas discriminações positivas aos apoios às produções em modo biológico, concretamente na produção de leite e de carne", disse.

O documento está disponível para consulta pública no Portal do Governo (www.azores.gov.pt) durante 60 dias, podendo os interessados enviar comentários e contributos através do email info.sraf@azores.gov.pt.

PCP e PSD unidos para revogar plano de limpeza de terrenos

Projetos de lei aprovados ontem fazem tábua rasa das medidas do Governo para garantir limpeza de terrenos e forçar autarquias a assumir responsabilidades. 


limpeza de terrenos
A dois meses do verão, os planos de prevenção de incêndios arriscam sofrer uma nova alteração. O Parlamento aprovou ontem dois projetos de lei do PCP que revogam a data limite que as autarquias tinham para limpar terrenos que não foram tratados pelos proprietários e a penalização financeira que lhes seria aplicada já em junho caso falhassem nas suas obrigações, medidas validadas no Orçamento do Estado para este ano. São alteradas também as regras para a limpeza propriamente dita, nomeadamente as distâncias entre árvores que tinham sido definidas já este ano pelo Governo. Reintroduz-se também na lei uma norma que prevê indemnizações aos proprietários que prescindam das suas terras para criar faixas de segurança.

Os diplomas, aprovados com votos do PCP, PSD e do Partido Ecologista Os Verdes vão agora baixar à comissão da Agricultura para serem discutidos na especialidade, voltando depois ao plenário para votação final. Questionado pelo SOL, o Ministério da Agricultura não comentou este revés no Parlamento. Já o PS, pela voz do deputado Fernando Rocha Andrade, fala de 'irresponsabilidade'. «Dá um sinal contrário ao que parecia ser uma vontade do país de prevenção dos incêndio», referiu. Durante a votação, o Bloco e o CDS abstiveram-se.

Regresso ao passado

Com as revogações aprovadas ontem, na prática as câmaras tornam a ter como base de ação o enquadramento legal em vigor desde 2006. De acordo com o decreto-lei 124/2006, quando os proprietários ou entidades responsáveis pelas limpezas de terrenos não o faziam, eram notificadas e, em última instância, seriam os municípios a assumir os trabalhos. 

No rescaldo dos incêndios do ano passado, o PS aproveitou o Orçamento do Estado para aumentar a fasquia e forçar as câmaras a cumprirem a lei: definiu o prazo de 31 de maio para limparem todos os terrenos que não foram limpos até 30 de março pelos donos sob pena de multa, prazo entretanto estendido até o final de maio desde que comprovassem ter agendado a limpeza nos primeiros três meses do ano. Quando a bola passava para o lado das autarquias, se não cumprissem o prazo de maio, logo em junho começavam a ter um corte de 20% nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, que ajuda a saldar dívidas. 

O PCP, que aprovou esta medida no OE, justifica esta proposta de revogação, cinco meses depois, com ter-se apercebido de que o plano do Governo era «inexequível». Já o PSD, que votou contra o OE, diz que este voto é «coerente». Ambos os partidos alinham na ideia de que as medidas do Governo penalizavam excessivamente as autarquias por algo de que não são responsáveis, sem que lhes tenham sido dados os meios adequados. «Não somos contra a limpeza, somos é contra a forma como está a querer ser feita levando a penalizações quer para os proprietários, quer para as autarquias que não têm meios para fazer a limpeza», disse ao SOL João Dias, do PCP. «O Governo estava a pressionar como forma de coação a limpeza que em décadas não foi feita». Rubina Berardo, do PSD, acredita que as medidas traçadas pelo Governo iriam sobrecarregar ainda mais as autarquias, que já estão «demasiado endividadas». A deputada social-democrata refere ainda que, depois de críticas dos peritos às novas regras para a limpeza dos terrenos, havia dúvidas de que o plano do Governo fosse eficaz na prevenção.

No caso das regras para gestão das faixas de combustíveis, o diploma aprovado ontem define correções. No que toca ao reforço das responsabilidades das autarquias, os planos do Governo ficariam sem efeito mas não é avançado um plano alternativo. João Dias admite que o PCP, na discussão na especialidade, possa apresentar uma nova data para que os municípios limpem os terrenos. 

Voltando apenas a depender do diploma de 2006, não há o risco de a limpeza ficar por fazer? Rubina Berardo insiste que é do «interesse das câmaras» garantir que os terrenos no seu território são limpos. Rejeita também que esta iniciativa cause algum tipo confusão. «Não acredito que tenha esse impacto. Dadas as calamidades que aconteceram no ano passado, o país está mobilizado», frisa. «No nosso entender, caso fosse aplicada, a lei de 2006 já era uma boa resposta para aquilo que é a necessidade de manutenção das redes primárias ou secundárias da gestão de combustível», sublinha João Dias.

DECIF próxima semana

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) deverá ser aprovado na próxima semana. Esta sexta-feira, o ministro Administração Interna confirmou que as antigas fases de incêndio vão desaparecer, passando a haver um «dispositivo permanente particularmente reforçado relativamente ao que existia» e um «um dispositivo de reforço que intervirá nos momentos que estão identificados como potencialmente de maior risco». No início do mês, no Parlamento, Eduardo Cabrita tinha acusado os partidos da Oposição de serem os únicos que ainda falavam em «época de incêndios». Afinal há mesmo uma mudança à vista: de acordo com a Renascença, desaparecem as atuais fases fonéticas (Bravo, Charlie e Delta) e passa a haver dois níveis de prontidão, permanente e reforçado. O segundo nível é ativado logo em junho, em que haverá mais 1.600 operacionais no terreno, num total de 8.200, mais 340 viaturas, mais oito meios aéreos nos primeiros 15 dias e mais 16 na segunda quinzena do mês. Ainda segundo a Renascença, se tal se verificar, a partir da segunda quinzena de junho a Proteção Civil terá 48 meios aéreos, tantos como até aqui estava previsto na fase mais crítica. 

Agricultura. Tecnologia e inovação lideram revolução no setor

12/04/2018 15:57

Disseminação do conceito 'agrotech' está em progressão rápida na Europa e são várias as empresas portuguesas nesta dinâmica. Ecossistema de apoio acompanha evolução

Hectares e hectares cultivados quase sem intervenção humana e agricultores que veem a sua atividade substituída por automatismos, robôs ou inteligência artificial. Como sempre, há quem olhe para esta evolução como uma ameaça e há outros que a encaram como um desafio e uma oportunidade inédita.

Foi esta segunda variante que esteve em destaque no mês passado no 'Smart Agrifood Summit – Lisbon', evento organizado pela NAVES, sociedade de capital de risco, e realizado na AESE Business School. Durante a sua intervenção, Marc Vidal, keynote speaker e especialista em Transformação Digital, revelou a evolução digital e as perspetivas da inovação tecnológica em diversas áreas e, em concreto, no Agribusiness.

Segundo o tecnólogo (ver entrevista ao lado), há uma disputa na Europa pela disseminação do conceito 'agrotech', com Lisboa, Paris, Berlim e Málaga a destacarem-se, sendo nesta última cidade que, em junho, terá lugar o Smart Agrifood Summit, onde estará patente todo a vanguarda tecnológica do setor.

Aqui estarão três empresas portuguesas – Bitcliq, Sensefinity e Wisecrop – que ganharam o acesso ao Elevator Pitch em Málaga, do qual a iniciativa de Lisboa foi um dos "eventos satélite".

Ao i, Orlando Remédios, responsável da Sensefinity, aponta que "eventos como o Smart Agrifood Summit inserem-se na importante criação de um ecossistema na qual se auxilia a ligação dos atuais intervenientes na agricultura com as startups que potenciam as capacidades dos operadores atuais".

Facilitação Na opinião do responsável da empresa portuguesa, que desenvolveu uma solução de rastreabilidade baseada na tecnologia IoT (Internet of Things), focando-se principalmente na gestão de cadeia de frio de alimentos perecíveis, é cada vez mais "necessário a facilitação da integração de novas tecnologias no Agribusiness", a interação entre Startups e empresas estabelecidas "é fundamental para tal" e eventos como o "Smart Agrifood Summit ajudam a criar a ligação entre os intervenientes".

Também Tiago Sá, da Wisecrop – empresa que desenvolveu um sistema integrado baseado numa rede de sensores sem fio que recolhe dados do clima, solo e plantas no campo e permite que o agricultor tome decisões sobre irrigação, controle de pragas de doenças, planos nutricionais e colheitas – , considera que "este tipo de eventos são muito importantes na medida em que permitem a promoção das soluções existentes". Para o responsável da empresa, "um dos maiores desafios que estas startups e empresas enfrentam é a forma de chegar aos agricultores, de lhes mostrar que existem e o que fazem. Estes eventos vêm simplificar esse processo".

Segundo Tiago Sá, a "mudança de mentalidades é algo que dificulta a propagação rápida deste tipo de evolução" mas tem havido progresso "ao longo dos últimos 4 ou 5 anos" e agora já há uma "perceção diferente do valor destas soluções".

Desafios Mas há ainda desafios, acrescenta, que passam pela "legislação adequada e que fomente a adoção destas tecnologias, que a maior parte das vezes são baseadas em softwares" bem como a "presença de grandes colossos deste setor que ditam 'as regras do jogo' e podem colocar entraves à entrada destas novas soluções".

Mas a dinâmica no setor é cada vez maior, tal como demonstra o levantamento pela NAVES do Fundo Green & Blue Growth, destinado a investimentos em iniciativas empresariais dos setores da agricultura/agrotech/agro-indústria, floresta, recursos naturais e economia do mar.

Ao i, Rita Sousa, Managing Director da NAVES, explica que houve três razões principais para levantar o fundo: "o forte crescimento dos setores da agricultura e economia do mar, no centro dos grandes desafios para as próximas décadas, consequência do aumento demográfico e da pressão do mesmo na produção; a segunda pela imensa necessidade de tecnologia e inovação tecnológica para otimização da produção e processos industriais destes setores; e por último pelo aparecimento de iniciativas empresariais de grande qualidade em Portugal e no contexto internacional representando as mesmas uma ótima oportunidade de investimento".

Segundo Rita Sousa, "o ecossistema de apoio à inovação destes setores em Portugal, incluindo incubadoras especializadas, programas de aceleração com programas verticais, tem evoluído muitíssimo nos últimos anos, dando já cartas e sendo referências no ecossistema internacional, atraindo por isso muitas empresas startups internacionais". No entanto, aponta, há "naturalmente ainda muito para fazer e por todos os atores, porque o ecossistema empreendedor é ainda no seu todo muito jovem".

A Managing Director da NAVES – sociedade que investe em startups de vários sectores de atividade nas fases de "seed capital", "early stage" ou expansão inicial – defende que a aposta no agronegócio "tem de ter como base para a sua sustentabilidade, a diferenciação e a inovação", sendo a inovação tecnológica "um fator chave para permitir ao setor primário em Portugal e na Europa modernizar-se e tornar-se cada vez mais eficiente, rentável e competitivo face a outros mercados".

Revolução Segundo Tiago Sá, há uma revolução no setor. "Agricultura 4.0, uma Revolução Tecnológica que visa ajustar as tecnologias e soluções (...) às dificuldades sentidas pelos agricultores, nomeadamente a demanda de alimentos associada ao crescimento populacional, as restrições alimentares e cuidados de saúde, e as exigências de certificações para aos mercados internacionais", diz.

Também Orlando Remédios considera que os "setores agrotech e a economia do mar estão a ganhar relevância face à crescente pressão para suportar o aumento da população com uma área arável cada vez mais pequena", acrescentando que "as novas tecnologias podem ser a solução para estes problemas".

sábado, 14 de abril de 2018

Parlamento revoga prazo para autarquias limparem terrenos


13 DE ABRIL DE 2018 - 13:58

O parlamento aprovou na generalidade dois projetos de lei do PCP, um dos quais que revoga o prazo atribuído às autarquias para assegurarem a limpeza em caso de incumprimento dos proprietários.


Os dois projetos-lei dos comunistas, que mereceram a aprovação do PCP, PSD e Partido Ecologista Os Verdes (PEV), os votos contra do PS e PAN e abstenção do BE e CDS-PP, vão agora baixar à comissão da Agricultura e Mar para serem discutidos na especialidade, voltando depois ao plenário para votação final global.

Segundo um dos projetos de lei aprovados esta sexta-feira, as autarquias deixam de ter prazo para se substituírem aos proprietários incumpridores e também de serem penalizadas nas transferências de verbas do Estado.

No total, a Assembleia da República aprovou 17 dos 24 diplomas sobre prevenção e combate aos incêndios florestais discutidos em plenário, sendo a maioria recomendações ao Governo.

Os projetos de lei do PCP foram os únicos aprovados, sendo os restantes 15 diplomas projetos de resolução, designadamente dois do CDS-PP, um do PAN, três do PCP, um do BE, quatro do PSD, dois do PS, e outros dois do PEV.

PCP acusa ministros de fugirem a fiscalização das medidas sobre incêndios. Governo nega


12/4/2018, 16:46

Comunistas pedem intervenção de Ferro nas audições "sistematicamente adiadas" de três ministros sobre medidas relativas aos fogos. Governo nega e diz que dois ministros nunca foram chamados.


O PCP escreveu esta quinta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a queixar-se das faltas constantes dos ministros da Agricultura, do Planeamento e das Florestas às audições parlamentares para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios de 2017. Segundo os comunistas, as reuniões têm sido "sistematicamente adiadas" e isso já significa "um atraso significativo e provavelmente irrecuperável" na monitorização pelo Parlamento das medidas relativas aos incêndios. O Governo garante que diz que dois dos ministros nunca receberam pedido para audição e outro diz que não foi ouvido por indisponibilidade da comissão parlamentar.

O que tinha ficado combinado, por proposta do PCP aprovada por unanimidade no final de janeiro, foi que Capoulas dos Santos, Pedro Marques e Mário Centeno fossem até ao Parlamento para audições trimestrais sobre os incêndios. "Incompreensivelmente, já estamos a meio de abril não se tendo verificado qualquer audição", queixam-se os comunistas que dizem que os ministros têm adiado "sistematicamente" as audições por "imperativos de agenda, como se não tivessem a obrigação de prestar contas à Assembleia da República".

Esta situação está a traduzir-se num atraso significativo e provavelmente irrecuperável do regular acompanhamento da matéria de incêndios florestais pela Assembleia da República", diz o PCP na carta enviada a Ferro Rodrigues.


A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares disse entretanto ao Observador que "ao ministro das Finanças e ao ministro da Agricultura nunca foram pedidas audições. Nunca chegou um pedido à Secretaria de Estado" que faz a ponte entre o Parlamento e os vários gabinetes ministeriais. Já quanto ao ministro do Planeamento, o Governo assume que foi pedida logo em fevereiro uma audição, por requerimento do PCP, para 14 de março, mas Pedro Marques considerou que as matérias referidas "não se enquadravam nas responsabilidades do ministro". Perante nova insistência, o ministro acedeu ao pedido e houve várias tentativas falhadas de marcar a audição, ora por indisponibilidade de agenda do ministro para as datas pretendidas, ora por indisponibilidade da comissão em marcar para uma data fora da sua agenda. Foi possível chegar a uma data apenas no início deste mês e a audição ficou finalmente marcada para o dia 18 de abril de manhã.

Na carta enviada a Ferro, os comunistas também disseram que, nesta matéria, há também responsabilidades no PS, PSD, CDS e BE "que se manifestaram indisponíveis para realizar estas audições" fora da comissão parlamentar de agricultura. As audições regulares deviam ter começado logo em fevereiro.

Os comunistas pediram, assim, a intervenção de Ferro Rodrigues, alegando que "não se pode admitir que os membros do Governo se furtem à fiscalização pela Assembleia da República e à prestação de contas a que estão obrigados", ainda menos "numa matéria tão importante como a dos incêndios florestais".

Bactéria que destrói oliveiras já chegou a Madrid. Falta pouco para alcançar Portugal


Autoridades portuguesas foram alertadas da presença da bactéria a cerca de 400 quilómetros dos olivais alentejanos.

CARLOS DIAS 12 de Abril de 2018, 18:50 Partilhar notícia

Os serviços fitossanitários espanhóis notificaram nesta quinta-feira a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) do primeiro foco da bactéria Xylella fastidiosa, que destrói espécies de importante valor económico com as oliveiras, amendoeiras ou carvalhos, a ocorrer na região de Madrid. A descoberta surgiu na sequência de trabalhos de prospecção oficial que estão a decorrer em Espanha e numa "amostra de uma oliveira de oito anos com sintomas da doença (ramos secos e queimaduras nas folhas)", integrada num olival com cerca de meio hectare de área, em Villarejo de Salvanés, na região de Madrid.

A informação prestada pelos serviços espanhóis diz que vão ser adoptadas medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, que são muito exigentes e incluem a destruição da vegetação na parcela onde se encontra a oliveira infectada, a delimitação da área e a criação de uma zona tampão com cinco quilómetros de raio. Terão de ser realizados tratamentos insecticidas e fitossanitários, tanto nas oliveiras que se encontram para lá da área delimitada e noutras plantas susceptíveis de serem contaminadas pela bactéria. 

Num período temporal de 16 meses, o foco infeccioso da bactéria Xylella fastidiosa deslocou-se de uma exploração de amendoeiras situada em Palma de Maiorca, nas Ilhas Baleares, atravessou cerca de 250 quilómetros no Mediterrâneo e mais 500 quilómetros em terra para contaminar o mesmo tipo de árvores de frutos secos na região de Madrid. Agora teme-se a sua disseminação pelo território espanhol enquanto as autoridades portuguesas continuam no terreno a inspeccionar sinais de eventuais focos da doença sem que, até ao momento, as acções desencadeadas dessem sinais da presença da bactéria. A partir de agora, os olivais super-intensivo alentejanos ficam a cerca de 400 quilómetros da zona infectada.

A doença pode ser transmitida de uma planta por insectos vectores ou através plantas importadas das áreas onde as bactérias estão presentes.

A Xylella fastidiosa apareceu pela primeira na Europa na região da Apúlia (sul da Itália), em Outubro de 2013. Desde então já dizimou mais de 3 milhões de oliveiras e provocou uma perda de 30% na produção de azeite neste país.

Depois deste primeiro foco, a bactéria já foi identificada em França, Alemanha, Suíça, Espanha. E a probabilidade "é que chegará um dia a Portugal", admitiu João Cortez de Lobão, presidente da assembleia-geral da Associação de Olivicultores do Sul (Olivum), no decorrer da IV Jornada que esta organização realizou em Beja em Novembro de 2017 para debater formas de combate para travar a bactéria.  

A Xylella fastidiosa ataca mais de 300 tipos de árvores e plantas. Como não é conhecido qualquer antídoto para combater a doença, as soluções possíveis passam pelo abate das árvores contaminadas e a queima do material lenhoso. Resta conviver com a bactéria como fazem os americanos há mais de um século.

Nesta quinta-feira, a Direcção-Geral de Agricultura e Veterinária notificou os serviços das direcções regionais de Agricultura e Pescas com uma advertência: "Face à ameaça crescente de ocorrência no nosso território, reiteramos o alerta" para os serviços e os agricultores estarem atentos aos sinais da presença da bactéria atrás descritos. 

Meta de 50% de recolha de embalagens de pesticidas agrícolas é realista - Valorfito


A atual meta de recolha de 50% das embalagens de fitofarmacêuticos agrícolas, como pesticidas, consideradas resíduos perigosos, está de acordo com a lei e "é realista" atendendo às características do setor, defendeu hoje a entidade gestora destes materiais.

"A meta para a taxa de retoma atual (50%) está de acordo com o definido" pelos decretos lei que regulam a atividade e "em linha com os objetivos do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos", esclareceu o diretor-geral do sistema Valorfito, António Lopes Dias, em declarações à agência Lusa.

O responsável comentava uma denúncia da associação ambientalista Zero, divulgada no domingo, considerando que o Governo está a fazer uma "gestão imprudente" face aos riscos associados aos resíduos das embalagens dos produtos fitofarmacêuticos, ao fixar metas de retoma de 50% em 2018 e 60% em 2022.

"Se as 9,8 mil toneladas de produtos fitofarmacêuticos (pesticidas) vendidas em 2016 (INE, 2016) deveriam ser em si mesmas um motivo de enorme preocupação para os cidadãos, não menos preocupante é o facto de as autoridades permitirem que 50% das embalagens destes produtos perigosos não sejam entregues", salientou a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, em comunicado.

Em causa está a nova licença atribuída pelo Governo ao Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura - Valorfito - com metas "pouco exigentes", que, segundo a Zero, "não só não têm em conta os riscos destes resíduos perigosos poluírem os solos, a água e atmosfera, mas também contrariam a legislação em vigor".

"O valor atualmente apresentado para a taxa de retoma é, no nosso entender, realista, não utópico, e tem em conta a realidade do tecido produtivo nacional", salientou hoje o responsável do Valorfito.

Entre os 300.000 agricultores, acrescentou, "uma grande parte" tem pequenas explorações familiares, idade avançada e baixo nível de literacia, o que torna "mais difícil passar a necessária mensagem de sensibilização" para a gestão de resíduos e outras práticas ambientais.

Segundo o Valorfito, a agricultura de âmbito essencialmente familiar ou não profissional representa um número muito elevado de pequenas embalagens, aumentando o desafio na recolha.

António Lopes Dias realçou que, nos distritos de maior dimensão da exploração agrícola e de predomínio da vertente empresarial da agricultura, "as taxas de retoma do Valorfito rondam 100%", como acontece em Évora ou Beja.

O responsável referiu os exemplos de países como a Alemanha e França (os maiores produtores agrícolas da Europa), onde as embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticas são consideradas "resíduos não perigosos" e a taxa de retoma "está um pouco acima dos 70%".

Em Portugal, "só a região do Alentejo se poderia assemelhar a estes países no que diz respeito ao tipo de agricultura praticada", explicou.

António Lopes Dias avançou estar "firmemente contra a aplicação de coimas ou imposição aos agricultores, seja por via da fiscalização ou de formas de controlo semelhantes".

"Numa situação deste tipo, os principais lesados serão os agricultores de menor dimensão e a agricultura familiar", alertou, prevendo que "a ideia de fiscalização e punição preconizada pela Zero, conduziria a um (ainda maior) aumento do abandono das terras do interior e da paisagem rural".

O Valorfito "está confiante na qualidade e bons resultados do trabalho que tem desempenhado desde a sua criação, tendo duplicado a taxa de retoma em sete anos de atividade". Em 2010, o sistema contabilizava uma retoma de 25% e em 2017 de cerca de 53%.

IPMA explica fenómeno de "neve" em Lisboa


13.04.2018 12:28 por Correio da Manhã 11

Fenómeno pode corresponder a um "processo de precipitação com fusão de cristais de gelo".
 

Várias pessoas relataram a ocorrência de queda de neve em alguns pontos de Lisboa ao final da tarde desta terça-feira, dia 10 de Abril. No entanto, esta sexta-feira, o IPMA emitiu um comunicado no qual explicou o que pode realmente ter acontecido, visto que a neve e o granizo são facilmente confundidos. 

"A temperatura do ar durante a tarde apresentou valores da ordem de 10 a 12°C, tendo pontualmente e temporariamente descido para valores mínimos da ordem de 8 °C, associados a situações de precipitação intensa", começa por explicar a nota publicada no site.
Segundo estes e mediante um estudo realizado em 2011, durante o período de 1941 a 2009, 99.3% dos casos de queda de neve ocorreram quando a temperatura se encontrava entre -7°C e +5°C, números bastante diferentes dos registados nesta situação.

Assim, "a ocorrência de neve em Lisboa na situação descrita configuraria um fenómeno muito improvável, tendo adicionalmente de se assumir a existência de temperaturas mais baixas do que as foram registadas nas estações do IPMA."
"Nestas circunstâncias, o mais provável é que o fenómeno ocorrido possa corresponder a um processo de precipitação com fusão de cristais de gelo", remata o comunicado.