quarta-feira, 20 de março de 2019

Incêndios, abandono dos campos e cultivo intensivo provocaram a praga de javalis


Caçadores estão a recorrer a soluções mais drásticas como a "caça clandestina". Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo diz que prejuízos nas culturas já ultrapassam 1 milhão de euros pelo menos.

Carlos Dias 18 de Março de 2019, 7:00 Partilhar notícia

A acção do homem está a forçar os javalis a aproximarem-se dos espaços dominados pelo ser humano. Já vão à praia e frequentam a vizinhança das aldeias à procura de alimento que desapareceu dos seus habitats tradicionais.

As queixas e os protestos dos agricultores contra o aumento desmesurado das populações de javalis, multiplicam-se à medida que os estragos nas explorações agrícolas, sobretudo nas culturas de milho, se avolumam.  

A pressão que um número crescente de animais desta espécie cinegética causa no mundo rural, está a "empurrar" os agricultores para a aplicação de soluções "mais drásticas como o abate e a caça clandestina", adiantou ao PÚBLICO João Diniz, dirigente da Confederação Nacional de Agricultores (CNA).

O grande afluxo destes predadores para regiões longe do seu habitat tradicional deve-se, em primeiro lugar, às "consequências dos incêndios" que nos últimos anos flagelaram sobretudo a zona interior do centro e norte do país, "reduzindo substancialmente as áreas de alimento dos animais". Este constrangimento força a deslocação dos javalis para locais onde nunca foram observados, "junto a vilas e aldeias", assinala o dirigente da CNA.

Um levantamento feito durante uma semana pela Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), destaca que os estragos provocados pelos javalis, em 2018, em todo o território nacional, permitiu apurar que os prejuízos já ultrapassam 1 milhão de euros, em mais de 8000 hectares de cultura de milho.


Para além da destruição causada "em culturas, vinhas e pastagens", a Anpromis regista ainda a que se estendeu a "jardins e logradouros privados e públicos" e até áreas arrelvadas que foram "literalmente eliminados em poucas horas".

Situação de "descontrole"
A associação pede que as entidades governamentais actuem de forma "firme, célere e concertada", para debelar a actual situação de "descontrole que se vive em certas regiões do país, que penaliza muito seriamente os agricultores locais".

O aumento das populações desta espécie cinegética está igualmente associado ao abandono do interior do país. "Vejo cada vez menos gente nos campos ao mesmo tempo que aumentam as populações de javalis, raposas, texugos, saca-rabos, ginetas que atacam e aterrorizam os rebanhos de ovelhas" destaca José da Luz, dirigente da Associação de Agricultores do Campo Branco, que abrange os concelhos de Castro Verde, Mértola, Aljustrel e Ourique.

Perante ao aumento do número de javalis que algumas organizações admitem poder já ter ultrapassado os 100 mil animais, tem multiplicado a realização de montarias em todo o país. E a quantidade de exemplares abatidos surpreende os caçadores. Numa montaria realizada no Campo Branco foram mortos 25 animais, um número que José da Luz considera " muito elevado" comparando com abates anteriores e noutras montarias.

Em Arraiolos, numa montaria que decorreu recentemente, abateram-se 140 javalis, quando os seus organizadores não estavam à espera de metade. E no Ciborro, em Montemor-o-Novo,  foram abatidos cerca de 40 javalis, números "impressionantes que nunca estiveram nas contas de ninguém", adiantou ao PÚBLICO Jacinto Amaro, presidente da Federação Nacional de Caça (Fencaça).

A fuga deste tipo de predador em busca de alimento provocou a transumância da espécie das regiões de Trás-os-Montes, da zona centro e da Raia em direcção ao Ribatejo, Alto e Baixo Alentejo, fenómeno que explica "o aumento exponencial de animais" nestas regiões, esclarece Jacinto Amaro. Nos últimos dias tem sido relatada a presença de javalis nas praias do Portinho da Arrábida e dos Galapinhos, no concelho de Setúbal.

Não é a primeira vez que tal acontece. Em 2017, os banhistas foram surpreendidos pela presença deste predador em pleno areal das praias, banhando-se nas águas do oceano ou revolvendo a areia e os caixotes do lixo à procura de alimentos deixados pelas pessoas. Nos últimos quatro anos, foram abatidos, na serra da Arrábida, mais de 1600 javalis, por caçadores e moradores que viram as suas explorações agrícolas ameaçadas pelo excessivo número de animais. Mais de 2000 permanecerão no interior do parque natural.


"Estamos perante uma praga" refere Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA), salientando que o aumento no número de javalis está a ser exponenciado "pelo crescimento das áreas regadas" típicas do cultivo intensivo.

Nos campos de sequeiro "os bichos não se aguentam muito tempo". E o instinto leva-os a procurar territórios onde há água e comida como Francisco Palma constatou, há poucas semanas: "Quando ceifava uma seara de milho vi saírem para aí duas dezenas de javalis". O presidente da AABA salienta um outro pormenor que estará a potenciar o aumento e a concentração de javalis: sobretudo no Alentejo e nas zonas regadas por Alqueva, um número crescente de "zonas de caça foram ocupadas por culturas permanentes (olival, amendoal, vinha) e deixou de haver caça" potenciando desta forma o aumento da população de uma espécie cinegética. 

Com a nova agricultura regada "os javalis passaram a ter uma dieta alimentar melhorada o que lhes permite mais saúde e um aumento das crias. Enquanto há 20 anos uma fêmea alimentava duas crias, agora o seu número sobe para as seis ou sete. Qualquer seara de milho, trigo ou cevada, pode concentrar javalis dada a disponibilidade de alimento", realça Jacinto Amaro.

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao Ministério da Agricultura e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas mas até ao fecho da nossa edição não obtivemos resposta.

Açores e Madeira assinam texto sobre Política Agrícola Comum no pós-2020


AGÊNCIA LUSA / AÇORES / 19 MAR 2019 / 14:14 H.

 Açores e Madeira assinam texto sobre Política Agrícola Comum no pós-2020

Os Governos dos Açores e da Madeira assinarão "em breve" uma declaração conjunta com "propostas concretas para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC)" no pós-2020, com o intuito de "responder aos desafios da agricultura nas Regiões Ultraperiféricas".

De acordo com uma nota enviada à imprensa pelo executivo açoriano, o texto será também assinado pelo executivo das Canárias e surgirá após "contactos estreitos e muito produtivos para articular e definir uma posição comum sobre a reforma da PAC, tanto mais que estão em causa matérias com implicações comuns nas três Regiões Ultraperiféricas (RUP)".

Os secretários regionais da Agricultura dos executivos dos Açores e da Madeira, João Ponte e Humberto Vasconcelos, estiveram hoje reunidos em Lisboa com o vice-conselheiro do setor primário do Governo das Canárias, Abel Morales, e todos pedem que a dotação orçamental do programa POSEI "se mantenha ao nível atual" e possa, inclusivamente, "ser ajustada para responder a desafios atuais e futuros das produções agrícolas nas RUP".

"Quando a Comissão Europeia prevê um corte de 3,9% nos fundos do POSEI não tem em consideração as especificidades das RUP. Diminuir o financiamento implicará reduzir as produções, com o perigo acrescido de promover o abandono das explorações, dada a dificuldade de os produtores alcançarem um nível de competitividade similar ao da agricultura continental", frisou o governante açoriano, citado em nota de imprensa do seu gabinete.

Quanto ao corte de 15% no segundo pilar da PAC, proposto pela Comissão Europeia, João Ponte diz que se trata de "algo preocupante", dada a importância deste financiamento para a implementação de medidas de caráter ambiental e de investimento, que contribuem para a melhoria da competitividade do setor e para a proteção do ambiente.

As RUP, precisou ainda, devem ter planos estratégicos próprios e distintos dos nacionais, que proporcionem programas de desenvolvimento rural específicos para as regiões, "contemplando um conjunto de medidas que vão ao encontro das reais necessidades e das suas especificidades".

Depois de um Sobreiro Assobiador, uma azinheira secular do Monte Barbeiro: a corrida à árvore europeia do ano


19.03.2019 às 18h40
 
A copa desta azinheira com mais de 150 anos estende-se por 487 metros quadrados e 23 metros de diâmetro

D.R.

A azinheira secular do Monte Barbeiro concorreu com 15 outras espécies de árvores da Europa à oitava edição do concurso Árvore Europeia do Ano, organizado pela Associação Europeia para a Parceria Ambiental. O vencedor do ano passado foi o Sobreiro Assobiador de águas de Mouro, em Palmela. O deste ano será revelado depois das 20 horas em Bruxelas


À sombra de uma azinheira dá sempre vontade de estar, sobretudo numa tarde quente de verão no coração do Alentejo. E sob a copa da "Azinheira Secular do Monte Barbeiro" o prazer é ainda maior. Debaixo dos seus ramos e folhas, que formam uma majestosa copa de 487 metros quadrados e 23 metros de diâmetro, "contempla-se a vastidão da planície envolvente e respira-se a sua tranquilidade", descrevem. E pelos seus braços longos e resilientes, a poucos metros do chão, dá vontade de ser criança e trepar.

Classificada como a Árvore Portuguesa do Ano, pelas suas "características invulgares", este 'Quercus Rotundifolia Lam' disputava esta terça-feira o prémio de Árvore Europeia de 2019 com 15 exemplares de diferentes espécies com as idades e formas mais variadas e erguidas nos locais mais diversos de 15 países europeus. A vencedora é a que tiver a melhor história para contar. E esta majestosa azinheira terá muitas ao longo dos seus mais de 150 anos.

Odemira já mal respira sob o plástico das estufas


A ocupação do concelho por culturas intensivas está a exercer pressão, não só sobre os recursos naturais, mas também sobre as infra-estruturas, incapazes de dar resposta a tantos migrantes.

Carlos Dias  17 de Março de 2019, 7:51

Passados que estão 30 anos do início da implantação do modelo agrícola projectado pelo empresário francês Thierry Roussel, o debate sobre o impacto ambiental e social das culturas em estufa, no concelho de Odemira, mantém-se. Movimentos cívicos, associações de defesa do ambiente, o cidadão comum e a autarquia persistem em manifestar publicamente a sua preocupação pelas consequências que são manifestas na preservação da biodiversidade no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e na comunidade local. A pressão é crescente e o concelho não está a conseguir dar resposta à vaga de imigrantes, assim como receia as consequências deste modelo agrícola na água, ar, solo e biodiversidade.

Entre 1988 e 1994, Thierry Roussel cobriu de plástico 550 hectares para a produção em estufa de frutos vermelhos e de outras hortícolas, recorrendo à utilização maciça de fertilizantes químicos e pesticidas. O resultado final deste modelo agrícola, que foi apresentado como inovador e que prometia trazer trabalho e riqueza à população local, acabou por deixar um passivo ambiental que foi difícil de superar. Além disso, foram despedidos cerca de 600 trabalhadores quando a empresa faliu e ficou por cobrar uma dívida de milhões de euros ao erário público. O fantasma desta experiência agrícola, instalada no Perímetro de Rega do Mira (PRM), prevalece no presente, mas com outros protagonistas.

Nos dias de hoje, o receio de ver o concelho de Odemira transformado na Almería (zona espanhola de agricultura intensiva) do Alentejo permanece, como ficou patente na reunião da Assembleia Municipal (AM) extraordinária de Odemira, realizada no final do ano, para debater um ponto único na ordem de trabalhos: "Actividade agrícola na área do perímetro de rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.


A acta desta reunião, recentemente aprovada e a que o PÚBLICO teve acesso, é um extenso repositório de preocupações quanto aos impactos que a ocupação do território de Odemira com base na produção em estufa causa no ambiente do PNSACV e na qualidade de vida das pessoas que ali residem.

O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro (PS), começou o debate enumerando os constrangimentos que mais se acentuam na comunidade: "O território não tem capacidade para acompanhar as exigências da nova agricultura na oferta de habitação aos imigrantes, de infra-estruturas, de desenvolvimento social, de articulação cultural, de aumento populacional em tão curto espaço temporal."

ICNF não sabe qual a área ocupada por estufas e túneis no Sudoeste Alentejano
ICNF não sabe qual a área ocupada por estufas e túneis no Sudoeste Alentejano
E destacou que a situação pode descambar para o insustentável se os agricultores continuarem a pretender trazer para o território "mais pessoas" sem que sejam "criadas condições para que possam permanecer". Referindo-se aos problemas relacionados com a saúde, lembrou que o acesso aos cuidados médicos "já se torna difícil para a população residente". E, no actual quadro de dificuldades, o aumento no fluxo de migrantes "irá agudizar o problema", adverte o autarca, dando como exemplo o elevado número de "processos de aborto no Centro de Saúde de Odemira, maioritariamente de cidadãs migrantes".

A pressão sobre as infra-estruturas potenciada pela cada vez maior população migrante estende-se à educação. As escolas do concelho "não estão adaptadas para receber tantas crianças e jovens, com outras nacionalidades, línguas, culturas e currículos diferentes", sublinhou o autarca, realçando as "dificuldades de integração" de milhares de pessoas, o que coloca a nu um "claro problema social que urge resolver". No Plano Municipal para a Integração de Imigrantes no Município de Odemira reconhece-se um outro problema: "Pouco se conhece sobre a imigração a nível local. Sabemos que existe, mas não a conseguimos quantificar."

Na faixa do território de Odemira onde incidem as culturas intensivas em estufas, abrigos, estufins ou túneis elevados e ao ar livre, "já existem cerca de 16.000 habitantes", alertou José Alberto Guerreiro, preocupado com a pressão das empresas agrícolas para contratar mais imigrantes, superando "os limites actuais de residentes."

As preocupações expressas pelo presidente da Câmara de Odemira foram corroboradas por Francisco Lampreia, presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes que manifestou na AM a sua discordância em relação à posição da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA) por pretender alargar a área de produção "de 1600 hectares para 3600 hectares". Se vier a consumar-se um tal propósito, "aumentará quase para o triplo também a necessidade de mão-de-obra". As consequências do descontrolo populacional já se revelam em Milfontes, onde "é impossível encontrar habitações para alugar" porque as casas encontram-se "ocupadas por migrantes", em condições por vezes chocantes, e sem que haja "fiscalização por parte das entidades" competentes, critica o autarca.

Pressão sobre o ambiente
Também o Relatório do Grupo de Trabalho do Mira (GTM), constituído em Agosto de 2018, para avaliar a compatibilização da actividade agrícola no Perímetro de Rega do Mira com a biodiversidade, os recursos hídricos, a gestão do território e o ordenamento do PNSACV, revela o mesmo tipo de preocupações.

Plásticos das estufas e químicos cobrem o Sudoeste e não há nada que o impeça
Plásticos das estufas e químicos cobrem o Sudoeste e não há nada que o impeça
Essa avaliação conclui que ocupação actual, com todo o tipo de culturas cobertas no PRM, foi "estimada" em cerca de 1200 hectares, cerca de um terço face à potencial área de 30% daquele perímetro de rega que está destinada às culturas intensivas — 3600 hectares nos 12.000 que ocupa a zona agrícola do Mira.

Esta realidade, prossegue o relatório, "representa hoje a existência entre 6000 a 8000 trabalhadores agrícolas no concelho de Odemira", na sua esmagadora maioria imigrantes. Tomando em linha de conta a pretensão da AHSA, o GTM adverte para a necessidade de "estabilizar regras, que salvaguardem a compatibilização dos valores naturais com a actividade agrícola", frisando que os "efeitos territoriais e sociológicos não podem ser ignorados".

Colocando como eventual limiar teórico de 10 trabalhadores agrícolas por hectare, para assegurar a actividade agrícola em 3600 hectares de área coberta terão de ir para Odemira um total de 36.000 imigrantes, "número que manifestamente o território não comporta", conclui o relatório do GTM. 

Nuno Simões, presidente da AHSA, reagiu a estas chamadas de atenção, com uma pergunta: "Fará sentido limitar, directa ou indirectamente, o acesso de pessoas que venham para o território realizar trabalho, contribuir para o desenvolvimento e para a criação de riqueza, bem como para a qualidade de vida das pessoas que cá estão?". E comentando as conclusões do grupo de trabalho e o teor das intervenções críticas que iam sendo feitas no decorrer da assembleia municipal, o presidente da AHSA assumiu que os associados da organização a que preside, "não concordam com os limites que venham a ser impostos" à contratação de imigrantes, considerando que as entidades públicas "tinham de ser mais ambiciosas" na promoção e desenvolvimento das culturas baseadas dos frutos vermelhos (framboesas, mirtilos e amoras).

Referiu ainda que tinha consciência de que não se devia transformar o concelho de Odemira "numa Almería", mas também "não concorda que se restrinja a actividade agrícola numa zona onde existem os melhores valores agrícolas do mundo para a prática de culturas modernas".


Na resposta, o presidente da câmara disse que os representantes da AHSA se "contradizem" quando referem que não pretendem transformar o concelho numa "Almería" mas "solicitam o alargamento da área de ocupação da actividade agrícola."

Receios com a poluição
Outra das críticas feitas por José Alberto Guerreiro visava as preocupações da autarquia pela ausência de monitorização da água, do solo e do ar, conforme estabelece o Plano de Ordenamento do PNSACV. Valentina Calixto directora de departamento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) reconheceu ter havido "um conjunto de obrigações que não foram cumpridas por parte de várias entidades, incluindo o ICNF". E acrescentou um outro dado: Não entendia o porquê "de ainda não se ter efectuado a cartografia necessária dos habitats e das espécies a salvaguardar quando esta deveria ter sido concluída há vinte e cinco anos". Relembrou ainda que os actuais produtores de culturas intensivas "estavam a fazer o que já tinha sido efectuado há muitos anos por Thierry Roussel", frisando que o ICNF constatou que a partir do ano de 2015 a "pressão da ocupação do território (no PNSACV) foi muito significativa".

O autarca de Odemira, em função do cenário descrito e do seu contacto diário como o modelo cultural que estava a ser questionado, disse ter "dúvidas" que aquele tipo de agricultura "fosse sustentável" no futuro, sublinhando que "a procura dos produtos variava muito". Daí que não concorde que no concelho de Odemira "venham a existir doze mil hectares de estufas" apesar de reconhecer que as condições do território são "as melhores do mundo" para a produção de berries (frutos vermelhos). Contudo, esta mais-valia não deveria implicar que fosse necessário "evacuar a população para se fazer apenas produção."


Empresa holandesa só emprega trabalhadores portugueses nas suas estufas em Odemira
Um estudo sobre os "Efeitos económicos da hortofruticultura no Perímetro de Rega do Mira", elaborado por João Confraria investigador do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, apresentado em 2017, refere que a produção em Odemira, com destaque para os pequenos frutos, ascendeu, em 2015, aos quase 100 milhões de euros. E que o efeito total, directo e indirecto, no Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional foi de 71 milhões de euros.

Com o esperado aumento das exportações, prevê-se que a produção hortofrutícola no PRM atinja, dentro de cinco anos, os cerca de 200 milhões de euros. No entanto, João Confraria reconhece que em Odemira "pode estar-se perante uma situação de incompatibilidade de objectivos" entre a política agrícola e a política ambiental, admitindo que o problema "não tem solução fácil."

Galinhas lavadas com cloro? Hormonas no gado? Não, obrigado, diz o Reino Unido


07.03.2019 às 23h46

 
PAULA BRONSTEIN/GETTY

Embaixador dos EUA no Reino Unido chama "museu da agricultura" aos métodos e padrões europeus na matéria
LUÍS M. FARIA
O embaixador dos EUA na capital britânica, Woody Johnson, voltou a defender os métodos agrícolas do seu país em relação aos da União Europeia e do Reino Unido. Perante a resistência a certas práticas americanas que tornam difícil consumir determinados produtos na Europa, Johnson insistiu, numa entrevista à BBC, que qualquer acordo comercial pós-Brexit entre os dois países tem de incluir as questões agrícolas.

Em causa estão práticas como a utilização de hormonas no gado e a lavagem de carcaças de galinha com produtos de cloro. O ex-ministro da Agricultura britânica, George Eustice (que se demitiu em protesto contra o curso que as negociações sobre o Brexit estão a tomar), explicou que, "se os americanos querem ter acesso privilegiado ao mercado britânico, têm de aprender a cumprir a lei britânica e os padrões britânicos. Ou então podem dizer adeus a qualquer acordo comercial e voltar para o fim da fila".

Devolvendo a Johnson as críticas sobre a incapacidade de adotar métodos modernos, o ex-ministro explicou que a agricultura norte-americana, em muitos aspetos, permanece retrógrada, e que as suas prioridades nem sempre correspondem às europeias.

"No tribunal da opinião pública, se a escolha é entre os interesses comerciais dos bancos ou o bem-estar das galinhas, as galinhas vencerão sempre", disse. Acrescentou que nos EUA "há uma resistência geral a reconhecer sequer a existência de sensibilidade nos animais das quintas, o que é extraordinário".

Pela sua parte, o embaixador garante que os agricultores do seu país se preocupam tanto com os animais como os seus congéneres no Reino Unido. Na semana passada, garantiu a superioridade da agricultura norte-americana no "Daily Telegraph", um dos maiores jornais britânicos.

"Nos Estamos Unidos, temos uma perspetiva mais ampla", justificou. "Não é sustentável que o mundo todo siga a abordagem 'museu da agricultura' da União Europeia. Temos de olhar para o futuro da agricultura, não para o passado". E sugeriu que a UE usava os seus padrões alegadamente mais exigentes com o objetivo real de criar barreiras aos produtos americanos.

O facto de ter acabado de se saber que o défice comercial americano atingiu o nível mais elevado dos últimos dez anos poderá enfraquecer a posição americana. Reduzir esse défice foi uma promessa central da campanha de Donald Trump. Se o efeito das guerras comerciais que o Presidente dos Estados Unidos lançou tem sido exatamente o oposto - ou, no mínimo, se Trump não conseguiu minorar esse efeito - a eficácia da estratégia parece ficar em causa. E, afinal, os agricultores são um dos principais blocos de apoiantes do atual Presidente.

terça-feira, 19 de março de 2019

Vários setores procuram especialistas

Calçado, têxteis, metalurgia, engenharias ou agricultura procuram colaboradores qualificados.

Organizações e empresas ficam a ganhar quando contratam mestres e pós-graduados, passando a dispor de técnicos e gestores melhor preparados profissionalmente. "Tendo em conta que uma grande maioria das empresas portuguesas (PME) ainda são geridas por quadros sem qualificação universitária, o recrutamento de um colaborador com níveis de formação superior tende a constituir um upgrade significativo", afirma Amândio da Fonseca, chairman do Grupo Egor, especialista em recrutamento, seleção, formação e muito mais, no mercado nacional.

As atividades que mais estão a apostar ou a procurar colaboradores mestres ou pós-graduados são os setores que, nos últimos anos, "ultrapassaram a crise" e, em muitos casos, se tornaram referências de desenvolvimento: calçado, têxteis, metalurgia, agricultura, sistemas de informação, retalho e não só. "São a demonstração clara de que a aposta na inovação se faz sobretudo através da qualificação das pessoas".

Maior fluidez

Por sua vez, Marisa Duarte, responsável da S&You, uma marca do Grupo Synergie Portugal, multinacional de recursos humanos, refere que, usualmente, ao contratar um profissional com determinado nível académico, "o encontro entre o know how técnico, académico, teórico e prático e as funções exigidas para determinada vaga não só será mais fácil como fluído". Ainda assim - acrescenta a coordenadora de Recrutamento Especializado da S&You - este tipo de conhecimento também poderá ser adquirido "através da experiência que não implica um nível de ensino superior mais avançado". "Contudo, considera-se o primeiro emprego e a especialização em determinadas matérias, cuja informação teórica continua a ser uma base de extrema importância no cumprimento de todos os processos e tarefas".

Sobre os setores de atividade que mais recrutam mestres ou pós-graduados, de forma transversal, indica as "engenharias que, pela sua especificidade, minuciosidade e pelo conhecimento singular de cada procedimento, exigem maior à vontade na matéria em conhecimento teórico por parte dos profissionais procurados".

Parlamento Europeu sem consenso sobre relações comerciais entre UE e EUA


O Parlamento Europeu rejeitou hoje uma recomendação que previa o início das negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos para futuras trocas comerciais, sob "certas condições", não havendo um consenso entre os eurodeputados sobre o assunto.

14 Março 2019 — 17:08

Em causa estava um relatório da comissão parlamentar de Comércio Internacional, que vincava que o início das conversações era "do interesse dos cidadãos e das empresas europeias" por permitir "atenuar as atuais tensões nas relações comerciais entre a UE e os EUA", mas que apenas equacionava um acordo comercial se os Estados Unidos aceitassem algumas exigências.

O documento foi rejeitado na sessão plenária, que decorreu em Estrasburgo, França, com 223 votos contra, 198 a favor e 37 abstenções, não permitindo uma posição do Parlamento Europeu sobre o assunto.

No relatório, os eurodeputados daquela comissão parlamentar exigiam que "os EUA levantassem as tarifas sobre alumínio e aço", bem como que houvesse "um processo de consulta abrangente à sociedade civil e uma avaliação de impacto de sustentabilidade".

Pediam também "mais clareza sobre as regras de origem" dos produtos, observando que a União Europeia (UE) "insiste em incluir tarifas de carros e automóveis nas negociações e em excluir a agricultura".

Os eurodeputados alertavam ainda que "as negociações seriam suspensas se os EUA decidirem aplicar outra tarifa".

Esta era uma posição relativa ao anteprojeto apresentado pela Comissão Europeia em meados de janeiro passado e que irá ser proposto aos Estados Unidos, ainda sem data definida.

O documento de Bruxelas visa a eliminação das tarifas aplicadas aos produtos industriais, sem contar com a área agrícola, e a redução das barreiras, no que toca ao cumprimento de requisitos técnicos, para trocas comerciais entre os dois continentes.

Sem o consenso de hoje, a assembleia europeia terá de debater uma nova posição.

Também o Conselho da UE (onde estão representados os Estados-membros) terá de se pronunciar.

A Comissão Europeia só poderá avançar nas negociações com os EUA depois destes passos.

No final de julho do ano passado, reunidos em Washington, os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgaram uma série de medidas na agricultura, indústria e energia, para apaziguar o conflito comercial, mas os respetivos anúncios foram globalmente vagos.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira


RTP
15 Mar, 2019, 13:39 / atualizado em 15 Mar, 2019, 13:39 | País

Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira
A ver: Prazo para limpeza dos terrenos termina esta sexta-feira
Termina hoje o prazo para que os proprietários florestais limpem os terrenos. Os municípios substituem-se aos privados em incumprimento até ao final de maio.
Em autarquias como a Lousã, com 70% de área florestal, a tarefa é complexa.

Os preços praticados pelas empresas aumentaram e os prazos são curtos

Brexit: Exportações agroalimentares e agroflorestais representam 575 ME anuais


O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros de Vieira, referiu hoje no parlamento que as exportações portuguesas dos setores agroalimentar e agroflorestal para o Reino Unido representam anualmente cerca de 575 milhões de euros.

"As negociações do 'Brexit' constituem uma situação sem precedentes na União Europeia [...]. O Reino Unido é um mercado extremamente importante, o 5.º em termos de exportações, com 575 milhões de euros por ano", disse Luís Medeiros de Vieira, durante uma audição parlamentar com as comissões de Assuntos Europeus e Agricultura e Mar.

De acordo com o governante, cerca de 311 milhões de euros correspondem a exportações do setor agroalimentar, 225 milhões de euros do setor agroflorestal e o restante ligado ao setor da pesca.

Entre os produtos exportados encontram-se a pasta de papel, vinhos, tomate transformado, azeite e conservas.

No sentido inverso, Portugal importa do Reino Unido fundamentalmente bebidas alcoólicas, como whiskeys e trigo.

Luís Medeiros Vieira indicou ainda que, no caso de uma saída brusca, ou seja, sem acordo, "há que ter em conta um conjunto de implicações", inerentes ao facto do Reino Unido se tornar um país terceiro.

"Temos que ter em conta a pauta aduaneira do Reino Unido, o que significa que alguns produtos vão ficar mais expostos que outros, como o Vinho do Porto e, eventualmente, o concentrado de tomate", explicou.

No entanto, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação ressalvou que, no caso do Vinho do Porto, não devem verificar-se problemas de maior, tendo em conta que os ingleses se identificam com este produto.

Na quarta-feira o parlamento britânico rejeitou uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. Hoje a Câmara dos Comuns deverá votar a prorrogação do processo para depois de 29 de março.

Mais de 200 especialistas mundiais em águas agrícolas vão reunir-se em Cabo Verde


Mais de 200 especialistas em gestão de águas agrícolas de todo o mundo vão estar reunidos no primeiro Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura que decorre na cidade da Praia, em Cabo Verde, a partir de terça-feira.

Trata-se de um evento organizado no contexto do Quadro Global para a Água na Agricultura (WASAG) sob o patrocínio do Governo de Cabo Verde, em colaboração com a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), agência especializada das Nações Unidas, o Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais da Itália e o Serviço Federal de Agricultura da Suíça (FOAG).

O primeiro dia do encontro decorre na terça-feira, Dia Mundial da Água, este ano com o tema "Não deixar ninguém para trás".

Uma nota da FAO Cabo Verde refere que a iniciativa visa "obter acordos relativamente às ações prioritárias para enfrentar a crescente pressão dos impactos das mudanças globais na escassez de água na agricultura".

A diretora-geral adjunta da FAO, Maria Helena Semedo, disse esperar que os participantes atuem sob os compromissos assumidos durante o fórum, inspirados "pelo exemplo de Cabo Verde, que está a adotar tecnologias inovadoras de gestão da água para lidar com a seca que o país está a atravessar".

Com foco em Cabo Verde, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e países da África Ocidental, os participantes do fórum, que termina no dia 22, irão analisar e discutir "como a escassez da água na agricultura pode ser abordada e transformada numa oportunidade para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar e nutricional", segundo a FAO Cabo Verde.

O WASAG foi criado em 2017 pela FAO e reúne mais de 60 parceiros, incluindo governos e organizações intergovernamentais, agências da ONU, instituições académicas e de pesquisa, e organizações da sociedade civil e do setor privado de todo o mundo.

Todos estão "comprometidos em identificar e implementar respostas concretas para abordar em conjunto a escassez de água na agricultura, num mundo onde as alterações climáticas são uma preocupação".

Cereja do Fundão classificada como produto de "Indicação Geográfica"


A "Cereja do Fundão" foi classificada, a nível nacional, como produto de Indicação Geográfica (IG), certificação que a organização de produtores e a autarquia local esperam que venha a contribuir para a valorização da produção de cereja desta região.

No despacho publicado no Diário da República na sexta-feira, a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural determina que "seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação 'Cereja do Fundão' como Indicação Geográfica".

"O uso desta denominação fica reservado aos produtos que obedeçam às disposições constantes no respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)", acrescenta o despacho.

A decisão visa proteger a cereja produzida nesta região do distrito de Castelo Branco e é vista como uma "mais-valia" para a valorização da marca "Cereja do Fundão", referiu à agência Lusa José Pinto Castello Branco, presidente da Cerfundão, organização de produtores que apresentou o pedido de registo e que será a entidade gestora.

"É uma notícia fantástica por vários motivos, desde logo porque temos o reconhecimento oficial de um produto regional por excelência. Depois, também é uma ótima notícia para o mercado e, sobretudo, para o consumidores, que vão passar a ter a garantia de que aquilo que estão a comprar é realmente 'Cereja do Fundão'", afirmou.

Sublinhando que o facto de haver agentes de mercado que pensam que a cereja é toda igual e que o mais importante é o preço, este responsável refere que o selo IG distingue a "Cereja do Fundão", certificando diferenças, características, qualidade e autenticidade.

A Câmara Municipal do Fundão também considera que este reconhecimento é "muito importante" e acredita que deverá desempenhar um papel relevante na estratégia que o município tem desenvolvido nos últimos anos ao nível da valorização e promoção da marca "Cereja do Fundão".

"Isto não só é muito importante no processo de qualidade e de garantias ao consumidor, como também poderá ser um empurrão para a internacionalização", disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Paulo Fernandes.

Para o autarca, esta certificação tem ainda "a vantagem de representar uma geografia mais ampla, porque apanha também algumas freguesias produtoras dos concelhos vizinhos da Covilhã e de Castelo Branco".

Exportações de vinho com novo recorde em 2018



Ilídia Pinto 28.02.2019 / 18:23 

Portugal exportou, em 2018, mais de 803 milhões de euros em vinhos, um aumento de 3% face ao ano anterior. Isto apesar de uma ligeira redução das vendas em volume, que se ficaram pelos 2,966 milhões de hectolitros. O preço médio cresceu 4% para 2,71 euros por litro. Uma performance que fica um pouco aquém das expectativas, mas que "está em linha" com os valores dos principais exportadores mundiais de vinho, diz o presidente da ViniPortugal, Jorge Monteiro, apontando o crescimento de 2,4% da França, os 4,2% da África do Sul ou os 3% da Austrália. Em termos de mercados, destaque para o crescimento de 5,6% das exportações para França, que se mantém como o principal destino dos vinhos portugueses, de 2,4% para os Estados Unidos e de 16,4% para o Brasil. A Alemanha cresceu 7,8%, a Bélgica 7,9% e o Canadá 5,5%. Em contrapartida, Angola caiu 13,4%, Macau caiu 7,2% e Hong Kong 34,3%. A China continental cresceu, apenas, 1,3%, mas com o preço médio do vinho exportado a subir 23,8% para 2,76 euros o litro. Significativa é a diferença de performance dos vários produtos: os vinhos licorosos Madeira e do Porto caíram 5,9% e 1,9%, respetivamente, enquanto os vinhos ditos tranquilos registaram um acréscimo de 6%. Os espumantes e espumosos crescem 40,8%, mas a partir de uma base que é muito pequena: valem menos de 12 milhões de euros. "O desempenho do vinho de mesa tem vindo a mascarar a ligeira queda continuada dos fortificados, mas tem a vantagem de aumentar a variedade da nossa oferta", diz Jorge Monteiro.

Vários setores procuram especialistas


Calçado, têxteis, metalurgia, engenharias ou agricultura procuram colaboradores qualificados.
Vários setores procuram especialistas

Organizações e empresas ficam a ganhar quando contratam mestres e pós-graduados, passando a dispor de técnicos e gestores melhor preparados profissionalmente. "Tendo em conta que uma grande maioria das empresas portuguesas (PME) ainda são geridas por quadros sem qualificação universitária, o recrutamento de um colaborador com níveis de formação superior tende a constituir um upgrade significativo", afirma Amândio da Fonseca, chairman do Grupo Egor, especialista em recrutamento, seleção, formação e muito mais, no mercado nacional.

As atividades que mais estão a apostar ou a procurar colaboradores mestres ou pós-graduados são os setores que, nos últimos anos, "ultrapassaram a crise" e, em muitos casos, se tornaram referências de desenvolvimento: calçado, têxteis, metalurgia, agricultura, sistemas de informação, retalho e não só. "São a demonstração clara de que a aposta na inovação se faz sobretudo através da qualificação das pessoas".

Maior fluidez

Por sua vez, Marisa Duarte, responsável da S&You, uma marca do Grupo Synergie Portugal, multinacional de recursos humanos, refere que, usualmente, ao contratar um profissional com determinado nível académico, "o encontro entre o know how técnico, académico, teórico e prático e as funções exigidas para determinada vaga não só será mais fácil como fluído". Ainda assim - acrescenta a coordenadora de Recrutamento Especializado da S&You - este tipo de conhecimento também poderá ser adquirido "através da experiência que não implica um nível de ensino superior mais avançado". "Contudo, considera-se o primeiro emprego e a especialização em determinadas matérias, cuja informação teórica continua a ser uma base de extrema importância no cumprimento de todos os processos e tarefas".

Sobre os setores de atividade que mais recrutam mestres ou pós-graduados, de forma transversal, indica as "engenharias que, pela sua especificidade, minuciosidade e pelo conhecimento singular de cada procedimento, exigem maior à vontade na matéria em conhecimento teórico por parte dos profissionais procurados".

Governo dos Açores com nova proposta para levar cerca de 300 agricultores à reforma


O Governo dos Açores vai avançar com uma nova proposta de cessação da atividade agrícola que deve abranger cerca de 300 agricultores ligados à pecuária e à fileira do leite, anunciou hoje o secretário da Agricultura.

João Ponte referiu que esta é a perspetiva face ao histórico das reformas antecipadas nos anos anteriores, mas ressalvou que a meta depende das "expectativas do setor, de cada exploração e agricultor".

O secretário regional da Agricultura e Florestas apresentou hoje, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, a proposta de cessação da atividade agrícola ao presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), tendo sublinhado no final do encontro, aos jornalistas, que era "importante dar este sinal na perspetiva de reestruturação da própria fileira do leite".

O titular da pasta da Agricultura está convicto de que a adesão à cessação de atividade será mais expressiva nas ilhas com mais explorações agrícolas, como São Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa.

João Ponte referiu que recorreram ao atual regime de cessação da atividade agrícola 12 candidatos, admitindo que o atual diploma é "pouco atrativo".

Com base nas alterações que serão introduzidas através da submissão de uma nova proposta de decreto legislativo regional ao parlamento dos Açores, esta modalidade "será mais interessante", no seu entender.

As dificuldades com que a fileira do leite nos Açores está a ser confrontada deverão potenciar também uma "maior adesão" por parte dos agricultores, de acordo com o responsável.

João Ponte adiantou que o Governo dos Açores vai, entretanto, reforçar a dotação financeira do programa Prorural+, para 20 milhões de euros, sendo a despesa pública de 12 milhões.

O objetivo é dar resposta a todos os 219 projetos apresentados, e que estão em análise, 57 dos quais relativos a candidaturas para primeira instalação agrícola e para jovens agricultores.

Neste pacote, serão abrangidos 30 agricultores numa outra modalidade que não está associada a projetos de modernização do setor, segundo João Ponte, que destacou o contributo que é dado desta forma para a qualificação das explorações agrícolas açorianas.

O presidente da Federação Agrícola dos Açores, também em declarações aos jornalistas, subscreveu a nova proposta de cessação da atividade agrícola, considerando-a "uma boa medida": "Vai de encontro aos agricultores, que neste momento enfrentam dificuldades para saírem do setor".

Sobre o reforço financeiro do programa Prorural+, Jorge Rita disse que não havia dotação orçamental para mais de 240 projetos "em condições de serem aprovados", estando em falta 12 milhões, valor agora assegurado pelo Governo Regional.

Governo altera regime de apoio do programa de regadios para garantir "segurança jurídica"


O Governo procedeu hoje à alteração do regime de apoio no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), de modo a garantir "clareza" e "segurança jurídica", definindo que a abertura dos avisos depende de despacho do executivo.

"A portaria n.º 38/2019 de 11 de janeiro estabelece o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no Programa Nacional de Regadios [...]. A fim de assegurar uma maior clareza e segurança jurídica na sua aplicação e afastar eventuais dúvidas interpretativas pelos seus destinatários, importa proceder à sua alteração", lê-se numa portaria publicada hoje em Diário da República.

Neste sentido, a abertura dos avisos passa a depender "de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural".

Por outro lado, os "procedimentos e os contratos-programa a celebrar com os municípios são precedidos, nos termos legais em vigor, do cumprimento das regras e dos princípios vigentes em matéria de despesa pública".

O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, entra em vigor na quarta-feira e produz efeitos à data da entrada em vigor da portaria de 11 de janeiro.

Já em 29 de janeiro, o Governo regulou o regime de apoio a conceder aos projetos no âmbito do PNRegadios, definindo que as operações podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.

"O apoio previsto [...] tem como objetivo promover o uso eficiente da água e da energia e o desenvolvimento do regadio eficiente", lê-se numa portaria publicada, na altura, em Diário da República.

De acordo com o diploma, pretende-se que estes objetivos sejam alcançados através da disponibilização de água aos prédios rústicos abrangidos por áreas a beneficiar com regadio, da promoção de melhores acessibilidades nas áreas beneficiadas, da dotação de energia elétrica às infraestruturas coletivas nas áreas de regadio, bem como do incentivo à utilização de novas tecnologias e promoção da adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.

As operações previstas podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.

Consideram-se como beneficiários deste apoio a Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva (EDIA), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).

Os candidatos devem "ter a situação regularizada em matéria de reposições" no âmbito do financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) ou terem constituído garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Por outro lado, têm que apresentar, entre outros pontos, um contrato de parceria "onde estejam expressas as obrigações, os deveres e as responsabilidades de todos os intervenientes, bem como a designação da entidade gestora da parceria".

Já no que se refere ao desenvolvimento do regadio eficiente, podem beneficiar deste apoio as operações que apresentem um plano de investimento, que cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, que tenham um plano de gestão da região hidrográfica e equipamento de medição de consumo da água.

As despesas elegíveis incluem a "elaboração ou revisão de estudos e projetos e de ações de consultoria, designadamente jurídica, económica, arqueológica e ambiental, desde 01 de janeiro de 2014, bem como o acompanhamento, assistência técnica e fiscalização das obras, até ao limite de 5% da despesa elegível total da operação".

A apresentação de candidaturas efetua-se através de um formulário eletrónico disponível na página da internet do IFAP.

Cabe igualmente ao IFAP a validação e decisão dos pedidos de pagamento.

O Programa Nacional de Regadios, apresentado pelo Governo em março de 2018, tem como objetivos aumentar, reabilitar e modernizar os regadios existentes e criar novas áreas, com uma dotação de 560 milhões de euros até 2023.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Agricultores e produtores contra metas do Governo para atingir neutralidade carbónica


12/3/2019, 19:54

Agricultores e produtores manifestaram a sua insatisfação, no parlamento, sublinhando que as metas propostas são superiores às definidas pelos restantes Estados-membros.

Agricultores e produtores manifestaram esta terça-feira a sua insatisfação, no parlamento, contra as metas do executivo no âmbito do roteiro para a neutralidade carbónica, sublinhando que estas são superiores às definidas pelos restantes Estados-membros.

Em causa estão as medidas previstas no roteiro que pretendem tornar o país neutro nas emissões de dióxido de carbono até 2050, tendo sido a redução da produção de bovinos proposta pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O roteiro, que esteve em consulta pública até fevereiro, incide também em áreas como a energia, a indústria e os transportes.

"O conjunto de medidas que constam no compromisso só serão eficazes se todos os Estados colaborarem porque o problema é global. É certo que a redução destas emissões não pode ser feita à custa da importação de produtos de outros países", defendeu Elisabete Guincho da Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones (FERA), durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Para a responsável, "mais do que propor a diminuição das emissões é necessária uma política focada nas boas práticas alimentares".

Opinião semelhante foi veiculada, na mesma audição, pelo secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, que afirmou que o roteiro para a neutralidade carbónica tem como objetivo suportar tecnicamente o compromisso de Portugal no âmbito do acordo de Paris, trazendo "implicações para toda a economia" até 2050.

"Este compromisso só terá efeito prático se a globalidade das nações seguirem o mesmo. O Governo decidiu ir mais além. A trajetória que Portugal [delineou] não está alinhada com os objetivos definidos à escala europeia e mundial", referiu.

Por sua vez, o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Dinis, disse que "é mais do que tempo de travar a corrida à emissão de gases com efeito de estufa", porém, sublinhou que Portugal não pode ser ingénuo ao ponto de acreditar que os "sistemas dominantes", onde, de acordo com o mesmo, se inclui a administração norte-americana, vão seguir o mesmo caminho.

"O núcleo duro das propostas apresentadas configura a velha aspiração de governos e governantes a serem bons alunos do sistema e mais papistas que o papa. Não temos condições socioeconómicas para eliminar este setor produtivo", considerou.

Já o administrador da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), Idalino Leão, notou que as associações do setor deveriam ter sido chamadas ao parlamento antes da elaboração da proposta do Governo.

"Não sei porque Portugal teve que por a fasquia lá em cima, quando todos os países da União Europeia não o fizeram", acrescentou.

Pedro Espadinha da Federação Nacional das Associações de Bovinos (FEPABO), por seu turno, frisou que o gado bovino está a ser culpado, de forma "errónea, falsa e mentirosa", por todas as emissões de carbono.

"Não temos de olhar para a vaca, mas para o sistema em que ela está inserida […]. Se deixar de haver animais para comer as pastagens, a captação de carbono deixa de existir", realçou.

Do lado dos partidos, João Dias do PCP lamentou que ainda não tenham sido criadas medidas de apoio à produção, em vez de se proceder a um ataque aos agricultores.

António Lima e Costa do PSD considerou que o roteiro para a neutralidade carbónica introduz "um problema sério" para a produção nacional, sublinhando que na definição de políticas públicas o mundo rural fica sempre para trás.

O deputado socialista Pedro do Carmo afirmou que o Governo "nunca deixa a agricultura para trás" e mostrou-se de acordo com as preocupações das entidades presentes na audição.

Por sua vez, Pedro Soares do BE afirmou que as alterações climáticas são, atualmente, "o assunto mais importante no mundo" e, por isso, deve ser olhado do ponto de vista dos "interesses da humanidade e dos setores económicos".

Por último, a deputada Patrícia Fonseca do CDS-PP garantiu que este processo "foi mal conduzido desde o início", acrescentando que "Portugal é dos países, na Europa, que menos contribui para as emissões".

IVA da relva e dos tapetes de relva baixa para a taxa reduzida de 6%


A transmissão de relva e de tapetes de relva natural passou a estar sujeita à taxa reduzida do IVA, de 6%, deixando de suportar a taxa normal que lhe era aplicada desde 2010.


Lusa
12 Março 2019 — 18:08

"A produção de relva natural, ainda que em tapete, constitui indubitavelmente uma atividade de produção agrícola, tal como refere a categoria 5 da Lista I anexa ao Código do IVA, pelo que a sua transmissão é passível de IVA à taxa reduzida", precisa um ofício circulado da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) datado de 06 de março, recentemente divulgado.

Este ofício revoga um que tinha sido publicado em 2010, assim como todas as "orientações anteriores que contrariem as presentes instruções administrativas".

Em outubro de 2010, um ofício circulado da Área de Gestão Tributária do IVA dava seguimento a um despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que concluía que, apesar de as "plantas ornamentais" estarem sujeitas à taxa intermédia do IVA (que nesse ano subiu de 12% para 13%), a relva e os tapetes de relva não tinham cabimento naquela categoria pelo facto de a função decorativa ser apenas uma das "variadas utilizações" daqueles produtos.

"Embora estes produtos sejam constituídos por plantas ou aglomerados de plantas, não podem obter a qualificação de 'plantas ornamentais' para efeitos de IVA", pelo que a sua transmissão teria de ser sujeita à taxa normal do IVA, ou seja, 21% naquele ano e 23% de 2011 em diante.

Recorde-se que, em 01 de julho de 2010, as taxas reduzida, intermédia e normal do IVA sofreram um aumento de 1 ponto percentual, passando a estar balizadas nos 6%, 13% e 21%, respetivamente.

No ano seguinte, o governo optaria por aumentar para 23% a taxa normal, sendo esta uma das medidas de austeridade então tomadas.

Aquele entendimento gerou, na altura, fortes críticas por parte dos produtores de relva e de tapetes de relva que temiam perder competitividade para os produtores de outros países.

Perante o ofício circulado agora divulgado, aqueles produtos (que podem ser usados em jardins, estádios de futebol ou campos de golfe, por exemplo) passam a estar sujeitos à taxa reduzida de 6%.

Esta alteração tem por base a reorganização da lista dos produtos com taxas reduzida e intermédia do IVA, introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2013.

Nessa reorganização várias verbas ligadas à produção agricultura - como a agricultura em geral, incluindo a viticultura, a fruticultura e horticultura floral e ornamental e a produção de cogumelos, de especiarias e de material de propagação vegetativa -- passaram para a taxa mais baixa do IVA.

terça-feira, 12 de março de 2019

Governo aprova contrato de investimento de 10,7 milhões para projeto de microalgas


O Governo aprovou a minuta do contrato de investimento para o projeto Algavalor para a aplicação de microalgas para alimentação, cosmética, alimentação animal e biofertilizantes. O valor de investimento do projeto é de 10,7 milhões de euros.

Governo aprova contrato de investimento de 10,7 milhões para projeto de microalgas

O Governo aprovou a minuta do contrato de investimento para o projeto Algavalor para a aplicação de microalgas para alimentação, cosmética, alimentação animal e biofertilizantes. O despacho conjunto dos ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros foi publicado esta segunda-feira em Diário da República.


O projeto envolve um investimento que "ronda os 10,7 milhões de euros" e envolve um consórcio formado por numerosas empresas e instituições, sendo liderado pela CMP- Cimentos Maceira e Patais, da Secil.

O despacho sublinha que "embora o foco se situe na região Centro, onde se localiza a CMP, bem como algumas das outras empresas e entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação que integram o consórcio, o projeto tem uma abrangência nacional, com investimentos previstos em todas as NUTS II de Portugal continental, no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve".

O Algavalor "contribui diretamente para o aumento do volume de despesas em I&DT (inovação e desenvolvimento tecnológico) do setor empresarial, prevendo-se, por parte das empresas que integram o consórcio, um investimento em I&D (investigação e desenvolvimento) de 4,8 milhões de euros no ano pós-projeto, com particular destaque para a CMP que tem desenvolvido um esforço de I&D na ordem dos 3,2 milhões de euros, em valores médios anuais e antecipa um aumento gradual destes valores, esperando atingir um valor de 3,8 milhões de euros de investimento em I&DT no ano pós-projeto", assinala o documento.

O projeto deverá contribuir para reforçar a competitividade internacional das empresas que o integram e permitir-lhes entrar em novos mercados.

"Quanto à CMP, especificamente, o aumento significativo da sua capacidade produtiva permitir-lhe-á comercializar biomassa a preços muito mais competitivos, mantendo a qualidade premium que a diferencia e possibilitando o aumento significativo da sua quota nos mercados e segmentos em que está presente e o acesso a novos mercados", indica o texto.

O projeto deverá contar com 137 postos de trabalho, incluindo 36 novos colaboradores qualificados.

Integram o consórcio para além da CMP, a Necton, Companhia Portuguesa de Culturas Marinhas S. A., a Valorgado - Agricultura e Pecuária, Lda., a Castelbel - Artigos de Beleza, S. A., a Ernesto Morgado, S. A., a Empresa Figueirense de Pesca, Lda., a Allmicroalgae - Natural Products, S. A., a Vaisa - Agricultura Intensiva, S. A., a Narciso Dias & Filhos, Lda., o LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, o CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., o Instituto Politécnico de Leiria, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade do Porto, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade do Minho, a Universidade de Aveiro e a Universidade do Algarve.


segunda-feira, 11 de março de 2019

Glifosato. Eurodeputada aponta o dedo a câmaras municipais por "má utilização" de herbicidas


A eurodeputada social-democrata, Sofia Ribeiro alerta para a utilização de químicos agrícolas, por "várias entidades", nomeadamente "as câmaras municipais".

João Francisco Guerreiro, em Bruxelas
07 Março 2019 — 16:43


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Em Entrevista à TSF, a deputada Sofia Ribeiro, do PSD, afirma que a agricultura não pode ser a única a ser responsabilizada pela impacto ambiental da utilização de herbicidas e pesticidas, tendo em conta que a utilização destes químicos não é exclusiva daquele setor.

Muito recentemente, na sessão plenária de fevereiro, em Estrasburgo, Sofia Ribeiro lamentou o "tom geral" refletido no relatório da Comissão do Ambiente, em que se responsabilizam os agricultores pela "má utilização" de químicos. Sem concretizar, a eurodeputada denunciou o "uso generalizado por profissionais e não profissionais, deste e de outros setores".

Em entrevista à TSF, a deputada esclarece que entre os utilizadores desses químicos estão, nomeadamente, "as câmaras municipais".

"É preciso termos em atenção que há várias entidades que fazem a utilização desses produtos, inclusivamente as câmaras municipais", afirma a deputada, apontando os glifosatos como um dos produtos que "também" está entre os químicos utilizados pelas autarquias.

"Quando nós vemos os trabalhadores camarários a fazerem pulverização dos nossos passeios, em muitos casos existe também a utilização de pesticidas, que podem ser com glifosatos ou outros", disse a eurodeputada.


Contaminação por glifosato está espalhada por todo o País
"A utilização do glifosato, compete aos Estados membros. Portanto, é um a decisão que é própria dos governos nacionais de decidirem se permitem ou não a utilização deste composto", lembrou a deputada, frisando que a decisão sobre uso ou não deste químico "é própria dos governo nacionais", devendo por isso ser imputada aos Estados e não à União Europeia.

Na sua intervenção em Estrasburgo, considerou "óbvia" a possibilidade de "utilizarmos os pesticidas de uma forma mais sustentável e também é óbvio que os agricultores são os principais interessados em manter um ambiente limpo e sustentável", pois "a sua subsistência depende disto".

"Por isto, lamento o tom geral deste documento", afirmou, referindo-se ao relatório da Comissão do Ambiente, "que atribui à agricultura, a principal causa da má utilização destes produtos".

A nível europeu, neste momento, está em curso uma moratória, até 2022, durante a qual serão realizados mais estudos, "para podermos ter uma fundamentação científica, para podermos depois efetivamente ter uma escolha mais concertada", sublinha a eurodeputada.


SAÚDE
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"Contudo, quando falamos de pesticidas, de uma forma global, não nos podemos esquecer das várias componentes", disse Sofia Ribeiro, pois considera que "é preciso haver uma utilização que seja mais sustentada, com maior formação dos vários profissionais que fazem a utilização desses pesticidas e apostar em sistemas que possam contribuir para a diminuição da sua utilização, como por exemplo o sistema de proteção integrada".

A eurodeputada social-democrata foi entrevistada no âmbito do programa a Hora da Europa. No Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro integra a comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, a Delegação para as Relações com os Estados Unidos. É Membro suplente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Delegação para as Relações com o Canadá.

Ao longo as próximas semanas vamos procurar respostas a questões como as alterações climáticas, crescimento e emprego, direitos humanos, eleições europeias, futuro da Europa, migrantes, proteção dos consumidores, proteção social? Estes são alguns dos pontos de partida para a conversa com os eurodeputados, em direto, de Bruxelas ou Estrasburgo.


Linha de crédito para limpeza da floresta sem qualquer candidatura


A linha de crédito para a limpeza da floresta criada pelo Governo em maio do ano passado não recebeu ainda qualquer pedido. O Governo disponibilizou 40 milhões de euros e "está a averiguar a situação".

04 de março de 2019 às 09:01
A linha de crédito para limpeza da floresta criada pelo Governo em maio do ano passado não recebeu ainda qualquer candidatura, indica esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

A linha, no valor de 40 milhões de euros, destina-se a empresas e proprietários para procederem à limpeza de mato.

O Ministério da Economia confirmou ao jornal que "até ao momento, não houve adesão à linha de crédito", acrescentando que se encontra "a averiguar a situação para tomar a melhor decisão face à ausência de solicitações".

A linha conta com 30 milhões destinados a empresas, que podem candidatar-se até um montante máximo de 500 mil euros, e de 10 milhões para proprietários individuais, que podem solicitar até 100 mil euros. O empréstimo tem um prazo de 10 anos.

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, defendeu, em declarações ao jornal, que as despesas com a limpeza deviam ser assumidas pelo Estado. E justifica o desinteresse pela linha de crédito. "Quando se faz um empréstimo, há que ter forma de o pagar. Esta limpeza não traz qualquer rendimento. Como é que depois se paga o crédito?".

O presidente da AgroDouro - Associação Agro-Florestal e de Desenvolvimento Rural queixou-se ao jornal que "a informação não chega aos proprietários", acrescentando que existe excessiva burocracia e custos associados. "Algumas das burocracias passam por ter documentos de georreferenciação dos terrenos ou cálculos de custos por área. Nos pequenos produtores isso representa um custo de elaboração injustificável", disse.

A 15 de março termina o prazo para criar as faixas de gestão de combustível, podendo os infratores ser alvo de multas, cujo valor máximo é de 60 mil euros.

Água reciclada ganha mais volume na agricultura


Ânia Ataíde e António Sarmento 02 Março 2019, 19:00

Segundo os especialistas, o regulamento agora aprovado pelo Parlamento Europeu deverá aumentar a utilização de água reciclada. Portugal deve apostar na eficiência e redução de perdas.

As alterações ambientais são cada vez menos um conceito abstrato, com os principais agentes nacionais e internacionais a procurarem desenvolver respostas concretas de combate e minimização dos efeitos nefastos. Com as secas a ameaçar cada vez mais países, a reutilização da água na irrigação agrícola ajuda a gerir a escassez deste bem tão precioso.


No dia 12 de fevereiro, o Parlamento Europeu (PE) aprovou regras para facilitar esse processo. "Este tipo de medidas, que permitem racionalizar os nossos recursos são por demais necessárias, sobretudo no setor da água onde percebemos que Portugal pode ter algumas vulnerabilidades. Por um lado, temos o impacto das alterações climáticas, com a subida global da temperatura média, que tem agravado situações de seca em alguns locais do país. Por outro lado, devido à nossa circunstância de proximidade marítima, temos a ameaça da salinização (entrada de água do mar) nos aquíferos que são explorados perto da costa", diz o eurodeputado José Inácio Faria, pelo Movimento Partido da Terra (MPT), ao Jornal Económico.

A ideia da reutilização da água já tinha sido implantada na Diretiva-Quadro da água e na Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas. No entanto, considera o eurodeputado, "para esta avaliação devem contribuir todos os atores da cadeia de abastecimento, recuperação e tratamento, com o seu conhecimento técnico-científico e prático". Apesar de alguns Estados-membros do sul da Europa terem já alguns requisitos aplicáveis à reutilização de água, o problema não está restrito a esta zona, com vários outros países da UE a sofrerem períodos de seca e de sobreexploração das suas fontes de água. "Não há necessidade de termos água potável para consumo humano em todos os contextos de utilização de água. Pois se a UE concordou num Plano de Ação para a Economia Circular e se temos boas práticas em algumas nações europeias para a reutilização de água, faz todo o sentido que aproveitemos para outros fins as águas que passaram por nós uma vez, obviamente que com critérios de tratamento diferenciados para que sejam seguras em cada situação de reutilização", sublinha o eurodeputado.

Para Carla Graça, vice-presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, este regulamento, agora aprovado pelo Parlamento Europeu, pode revestir-se de uma importância significativa. "Desde que se garanta a transferência da água reciclada dos centros urbanos – e dos grandes centros urbanos no litoral, onde o volume de água reciclada será maior e mais custo-eficaz – para as regiões com maior necessidade de água para as culturas agrícolas, que não se situam necessariamente no litoral", acrescenta a responsável.

O impacto em Portugal

Sobre que papel poderão ter as autoridades nacionais na promoção desta área, Carla Graça explica ao Jornal Económico que o principal papel depende da forma como as autoridades apliquem as regras em Portugal. "Deverão ser implementados sistemas junto das autarquias para que a água reciclada seja a principal origem nos usos urbanos de lavagem de frotas e pavimentos e regas de jardins e espaços verdes. Uma campanha sem que as opções sejam claras e a infraestrutura esteja criada terá pouco ou nenhum impacto".

Sobre o impacto desta medida no nosso país, onde medidas semelhantes já estavam a avançar, em paralelo com as diversas políticas de gestão de água que têm sido emitidas neste mandato da Comissão Europeia, José Inácio Faria explica: "Por via da pressão do problema da seca severa é interessante que, em Portugal, se pensem em utilizações alternativas para reutilização de água que não só a irrigação agrícola, como fez a Comissão Europeia e que motivou também as propostas de alteração do Parlamento Europeu".

É preciso não esquecer que Portugal e a Península Ibérica serão precisamente das zonas da Europa mais afetadas pelas alterações climáticas, estimando-se que as secas e o stress hídrico se venham a tornar cada vez mais frequentes.

"Portugal tem também que apostar na eficiência do uso da água e na redução de perdas, em todos os sectores, nomeadamente no abastecimento público de água (onde alguns municípios ainda registam perdas reais da ordem dos 70%) e na agricultura (com perdas estimadas da ordem dos 37%). Dificilmente, a utilização de água reciclada atingirá este nível de uso, pelo que reduzir perdas é talvez o factor mais determinante a resolver nos próximos tempos", conclui Carla Graça, vice-presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Governo dos Açores defende investimentos para a redução de custos dos agricultores

O Governo dos Açores salientou hoje a importância de investimentos para a redução de custos dos produtores, na inauguração do sistema de abastecimento de água da Fonte do Pontal e do Caminho Agrícola do Jorge Nunes, na Graciosa.


Lusa
26 Fevereiro 2019 — 19:46

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, afirmou que a empreitada reforça o trabalho do executivo de "melhoria das condições de trabalho para os agricultores, dando, assim, um contributo muito importante para a competitividade e para a redução dos custos agrícolas".

Apontou como exemplo a fileira do leite, setor onde "existe uma grande pressão ao nível dos preços", dizendo que "se os agricultores conseguirem reduzir os seus custos, de uma forma indireta, estão a contribuir para o aumento dos rendimentos das suas explorações".

O governante falava na cerimónia de inauguração do sistema de abastecimento de água da Fonte do Pontal e do Caminho Agrícola do Jorge Nunes, na freguesia de Guadalupe, um investimento de 577 mil euros promovido pelo Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) em parceria com o município de Santa Cruz da Graciosa, que contou com fundos comunitários.

João Ponte frisou que "o abastecimento de água é central para as explorações agrícolas e para garantir a sua rentabilidade, daí que o plano de investimentos do IROA para este ano afete sempre de 30% da sua dotação exclusivamente para o reforço do abastecimento de água".

O Secretário Regional garantiu que "a agricultura continua a ser um setor muito apetecível", tendo dado como exemplo as mais de 80 candidaturas de jovens agricultores a apoios para a produção agrícola, bem como as mais de 250 candidaturas para projetos de modernização.

O governante admitiu, ainda, que os investimentos do executivo procuram contribuir para "uma agricultura forte, capaz de gerar riqueza, de contribuir para o aumento das exportações e, no fundo, alavancar o desenvolvimento da região".

Consulta pública obriga a baixar metas de redução de bovinos até 2050


Consulta pública aconselhou a ajustamentos nos cenários iniciais do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Redução de efectivo bovino será agora entre 20 e 30%, mas haverá mais tecnologias de mitigação e mais pastagens. Uma série especial que se prolonga até domingo sobre o impacto dos bovinos na nossa vida, desde a criação até à mesa

Ajustamentos apontam agora para uma redução entre 20 e 30% dos actuais quase 1,3 milhões de vacas em vez dos iniciais 25 a 50% NUNO FERREIRA SANTOS

A descarbonização da economia portuguesa até 2050 já não cortará até metade do efectivo de bovinos. A consulta pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que terminou no início deste mês de Março, resultou na necessidade de "introduzir alguns ajustamentos", disse ao PÚBLICO Francisco Avillez, coordenador da equipa técnica da agricultura, apontando-se agora para uma redução entre 20 e 30% dos actuais quase 1,3 milhões de vacas em vez dos polémicos 25 a 50%.

Para compensar esta alteração, adianta, terão de ser adoptadas mais tecnologias e práticas mitigadoras das emissões das explorações. Confirma que estas passarão por uma alimentação mais digestiva para os animais, por uma melhor gestão dos estrumes e urinas e também por uma maior expansão das pastagens permanentes de produção extensiva, como são as pastagens biodiversas, pela sua capacidade de sequestro de gases com efeito de estufa (GEE). Os novos valores serão agora definidos.

Secretário de Estado não gosta das metas da descarbonização para a pecuária

"Se desagregarmos as emissões do sector agrícola, 83% são do sector animal e, destes, 70% são bovinos, pelo que qualquer esforço de descarbonização passa necessariamente pela pecuária e particularmente pelos bovinos de leite e carne", reconhece Francisco Avillez.


Tiago Domingos, investigador do Instituto Superior Técnico da área de energia e ambiente e presidente do centro Maretec, até acredita que as pastagens semeadas podem chegar ao milhão de hectares, cerca de 10% do país, abrangendo o Ribatejo, Beira Baixa e Alentejo, "onde estão muitas zonas de montado de sobreiro e azinheira". É o que lhe disse a experiência com pastagens biodiversas em Portugal em que esteve envolvido vários anos através do Terraprima.

PAC terá a resposta
Qualquer que seja a redução, esta far-se-á no quadro de uma concorrência desigual, com "uma maior liberalização do comércio no mundo, onde a carne de vaca vai chegar a Portugal a preços mais competitivos, em muitos casos em relação aquela que conseguimos produzir", avisou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando apresentou o Roteiro, em Dezembro passado. Mas este é um assunto que se escusa a retomar.

PÚBLICO - Aumentar
Outro "elemento de pressão" concreto que condicionará o sector e tido em conta nos cenários da descarbonização, será "quase inevitavelmente, a partir de 2030-40, o desmantelamento das protecções aduaneiras, especificamente a 25% dos bovinos e 20% dos frangos" e o que se segue será uma questão de grau. Desde uma reorientação dos apoios europeus da pecuária para os cereais até "tornar a agricultura mais competitiva e sustentável, transferindo os apoios à produção para apoios ambientais e climáticos". 

"Se a vaca a consumir no futuro não for produzida em Portugal, virá do Brasil e da Argentina, onde o aumento da produção de carne é extremamente prejudicial porque a expansão é feita à custa da Amazónia e do Cerrado", adianta Tiago Domingos. "Se o nosso consumo não mudar, a carne terá de ser produzida em outros países e aí sim os impactos serão maiores: é onde há desflorestação e menor eficiência. Será hipócrita". 


A expansão das pastagens duradouras previstas no Roteiro vai ao encontro do projecto Terraprima. "Nos últimos 10 anos, trabalhámos nisto, reconhecido pela CE como a melhor solução para o clima". Foram 50 mil hectares de pastagens semeadas envolvendo mais de mil agricultores, no Alentejo, Ribatejo, Beira Baixa, zonas de solo pobre em matéria orgânica e com potencial para a aumentar, financiados pelo Fundo Ambiental, entretanto interrompidos. Na impossibilidade de reproduzir as condições únicas dos pastos dos Açores, que garantem alimento o ano inteiro, defende que "as pastagens semeadas biodiversas permitem alimentar no Inverno e no Verão" e são ricas em biodiversidade "porque existe pastoreio".

Debate internacional
O debate internacional à volta do impacto da produção pecuária leva mais de uma década, começou em 2006, quando a FAO - Agência das Nações Unidas para a Alimentação alertou para o prejuízo ambiental da produção pecuária no mundo e para a necessidade de mudança da dieta alimentar.

Considera, por isso, que as emissões de metano (a fermentação entérica, na linguagem mais técnica) são, de per si, "o problema menor", mas já não o são enquanto um dos três "impactos da pressão do crescimento económico", que enumera. Os outros são o abate das florestas e a pressão sobre os recursos hídricos. "A humanidade está confrontada com um problema muito mais difícil de resolver do que se pode imaginar", desabafa. "É mais preocupante o impacto da necessidade de alimentar uma população crescente num mundo em que as pessoas estão a ter mais prosperidade económica, estão a viver melhor. Somos 7,6 mil milhões de pessoas agora e seremos 9,2 mil milhões em 2050. Como vamos alimentar todas estas pessoas? Esse objectivo tem impactos ambientais extremamente consideráveis".

Lembra que no ano 2000, cada uma das 6,1 mil milhões de pessoas do planeta tinha 0,25 hectares de terra para se alimentar, enquanto as projecções de 9,5 mil milhões de pessoas para 2050 reduzirão para 0,15 hectares per capita. "É um problema real", ao qual nem a agricultura portuguesa escapará.

Cerca de 80% das árvores plantadas nos pinhais do litoral morreram


8/3/2019, 14:15374

Segundo o presidente do ICNF, "de 2018 para 2019 tivemos grandes taxas de mortalidade", uma vez que foi um ano seco e, por isso, há que fazer substituições de "cerca de 70 a 80% das áreas" plantadas.

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O presidente do ICNF espera que "o tempo ajude" a fazer vingar o investimento de 18 milhões de euros anunciado esta sexta-feira para as matas do litoral centro
Rui Miguel Pedrosa/LUSA


Entre 70 a 80% das árvores plantadas para reflorestar as áreas ardidas nas matas nacionais do litoral morreram, anunciou esta sexta-feira o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Na Mata Nacional de Leiria, onde foi apresentado o Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, que será aplicado até 2022, Rogério Rodrigues revelou a necessidade "de fazer retanchas [substituições] em cerca de 70 a 80% das áreas":

"De 2018 para 2019 tivemos grandes taxas de mortalidade", disse, apontando "um ano muito seco" e "picos de 45 a 47 graus centígrados no verão" como fatores que aumentaram a dificuldade de "pequenas plantas viverem".

"Essas áreas terão de ser replantadas", anunciou Rogério Rodrigues, lembrando que, em terrenos como o da Mata Nacional de Leiria, o normal são mortalidades de 20 a 30%.

O presidente do ICNF espera que "o tempo ajude" a fazer vingar o investimento de 18 milhões de euros anunciado esta sexta-feira para as matas do litoral centro.

Se tivermos outonos muito chuvosos e primaveras não muito secas, mas chuvosas, toda a planificação terá um grau de sucesso ainda maior e, na que já tiver ocorrido, teremos menos mortalidade", acrescentou.

Num dos talhões ardidos em 2017, durante "os dois grandes incêndios que acabaram por consumir 24 mil hectares em 12 horas", Rogério Rodrigues descreveu os detalhes do Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, que intervirá também nas áreas afetadas pela passagem do furacão Leslie, em 2018.

A estruturação das áreas verdes que sobreviveram, retirada das árvores partidas e derrubada pelo Leslie, recuperação de zonas ardidas e beneficiação da rede viária são intervenções contempladas no plano, que conta com um orçamento de 18 milhões de euros suportado pela venda da madeira.

O presidente do ICNF garantiu ainda capacidade de resposta dos viveiros nacionais para "fornecer plantas para mais de uma década".

"Finalmente conseguimos ir melhorando o ritmo de produção dos viveiros de Amarante, da Malcata e também no sul do país. Os nossos viveiros estão preparados para a plantação de 2019, 2020, e, a partir daí, para que todo o trabalho de arborização esteja concluído", explicou.

Concretamente na Mata Nacional de Leiria, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento prometeu que a mancha verde continuará a "ser um pinhal".

"Quem pensou, pensou bem: vamos continuar a ter pinhal bravo", afirmou Miguel Freitas, avançando que, "por proposta da Comissão Científica", serão testadas outras árvores de crescimento lento "em zonas essencialmente de proteção".

O pinhal, que está no concelho da Marinha Grande, receberá "cordões de pinheiro manso" nas "grandes autoestradas de defesa da floresta contra incêndios" que serão criadas.

Governo 18 milhões de euros em matas nos próximos quatro anos
Na mesma entrevista, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou também que os investimentos em curso nas matas do litoral centro são "para um século", existindo 18 milhões de euros cativos para os próximos quatro anos de trabalho.

No talhão E da Mata Nacional de Leiria, um dos que arderam nos dois grandes incêndios florestais de 2017, Miguel Freitas apresentou o Plano de Investimentos Matas Públicas do Centro e Litoral, junto de uma enorme pilha de árvores cortadas.

"É um programa para os próximos quatro anos. Pela primeira vez há um programa plurianual de investimento para as matas públicas", sublinhou, afirmando que, "pela primeira vez", há "condições para fazer algo diferente nas matas públicas do litoral".

Temos um plano e estamos determinados em cumpri-lo. Estamos a construir uma solução para 100 anos, não estamos a construir uma solução nem para quatro, nem para 10, nem para 20 anos, depois da catástrofe que destruiu dois terços deste pinhal", indicou.

Este investimento envolve os 18 milhões de euros resultantes da venda da madeira das matas públicas, "dinheiro que está cativo através de uma resolução do Conselho de Ministros para ser investido nas matas públicas".

Até esta sexta-feira, foram retirados das matas públicas do litoral centro 2.500 hectares de madeira, avançou o secretário de Estado, acrescentando que "foram precisas 15 mil cargas, isto é, 15 mil camiões" para, no último ano e meio, retirar essas árvores afetadas pelos incêndios.

Para colocar no mercado toda a matéria prima serão necessárias 42 mil cargas, sublinhou.

Segundo Miguel Freitas, o trabalho é "hercúleo e notável", obrigando a que decorra "a um ritmo dez vezes superior do que seria um ano normal".

O plano de reflorestação segue o guião proposto ao Governo pela comissão científica criada para as matas públicas e permitiu, até ao momento, "mais de mil hectares florestados, nesta mata", o que correspondentes a "mais de um milhar de plantas no terreno".

"Vamos voltar a ter um pinhal em Leiria, na Marinha Grande e em todo o cordão dunar deste território, nas nossas matas públicas", prometeu Miguel Freitas, pedindo "paciência" às populações.

Vai começar a produção de arroz transgénico

11.03.2019
 
O Bangladesh vai dar luz verde à primeira cultura geneticamente modificada para combater uma deficiência de nutrição - no caso, de vitamina A, carência responsável por matar mais de meio milhão de crianças por ano em todo o mundo

Um marco na história dos organismos geneticamente modificados: o arroz dourado vai começar a ser cultivado no Bangladesh. Apesar de já haver variedades transgénicas de diversas culturas, nenhuma existe por razões humanitárias. Milho, soja e algodão transgénicos, por exemplo, foram criados tendo em mente o aumento de produtividade. O arroz dourado, por seu lado, tem por objetivo ajudar a resolver problemas graves de nutrição em países em desenvolvimento - a introdução de um gene novo faz com que o arroz consiga biossintetizar betaroteno, um precursor da vitamina A. Calcula-se que, nas regiões subdesenvolvidas, 670 mil crianças com menos de 5 anos morram anualmente, por não ingerirem vitamina A suficiente; entre 250 mil e meio milhão ficam cegas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

O anúncio foi dado pelo ministro da Agricultura do Bangladesh. "Um comité do ministro do Ambiente vai dar autorização para se produzir arroz dourado. Vamos poder iniciar o cultivo do arroz dois a três meses depois da autorização", disse Abdur Razza. "O arroz dourado é mais importante do que as outras variedades de arroz, porque nos vai ajudar a combater as deficiências de vitamina A", justificou.

Este arroz transgénico já foi autorizado nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia [o ano passado], mas ainda não começou a ser produzido. No caso do Bangladesh, o seu cultivo é muito mais importante, dados os graves problemas de nutrição infantil no país. "A maioria das pessoas do nosso país vive do arroz. Também não comem vegetais suficientes, pelo que a ingestão de vitamina A fica aquém do necessário. Quando o arroz dourado for produzido, a procura de vitamina A será satisfeita", disse o ministro, citado pelo jornal Dhaka Tribune.

A investigação e desenvolvimento do arroz dourado arrancou há quase 40 anos. Mas o caminho tem sido acidentado. Além das dificuldades inerentes à tecnologia - os cientistas ainda não conseguiram atingir o mesmo nível de produtividade do arroz tradicional -, ativistas têm feito os possíveis por sabotar o projeto, incluindo destruir campos de teste (em simultâneo, argumentam que o arroz transgénico não deve ser aprovado porque não está suficientemente testado). A Greenpeace tem sido o principal adversário da tecnologia, alegando possíveis efeitos no ambiente e na saúde, e o suposto controlo das sementes por multinacionais, por motivos financeiros. O arroz dourado, no entanto, é um projeto humanitário, sem patente.

Um estudo da Universidade de Cambridge, publicado em 2014, calculou que os atrasos na implementação da tecnologia haviam sido responsáveis pela perda, nos dez anos anteriores, de 1,4 milhões de anos de vida (somando as crianças que morreram e as que ficaram cegas), devido às deficiências de vitamina A que poderiam ter sido resolvidas com o arroz dourado - e isto só na Índia.

Portugal é o quarto país da UE com maior área com oliveiras


A área que Portugal dedica às oliveiras é a quarta maior da União Europeia, correspondendo a 7% dos 4,7 milhões de hectares dedicados a esta árvore.

01 de março de 2019 às 16:06

Portugal detém a quarta maior plantação de oliveiras, pelo menos em área, da União Europeia. O terreno dedicado pelas empresas portuguesas às oliveiras corresponde a 7% do total dos 28 Estados-membros. Os dados foram divulgados esta sexta-feira, 1 de março, pelo Eurostat. 

Ao todo, há 4,6 milhões de hectares na União Europeia dedicados às oliveiras. 55% desse valor corresponde à área de Espanha, que lidera de longe. Segue-se Itália com 23%. Juntas contabilizam mais de três quartos da área total dedicada às oliveiras na UE. 

Segue-se a Grécia com 15% e Portugal com 7%. No caso de Portugal, entre 2012 e 2017 (o período em análise), o total de hectares baixou de 312 mil para 300 mil. 

Os restantes Estados-membros com oliveiras (França, Croácia, Chipre e Eslovénia) são residuais nesta área, correspondendo juntos a 1%.


"As oliveiras são muito resistentes à seca, doenças e fogo e são conhecidas pela sua longevidade", descreve o Eurostat, assinalando que a maior parte das oliveiras da União Europeia são velhas. Cerca de 2,5 milhões de hectares têm oliveiras com, pelo menos, 50 anos.

Segundo o gabinete de estatísticas europeu, 46% da área total tem 140 árvores por hectare, 48% tem plantações entre 140 e 399 árvores por hectare e a restante (5%) tem uma densidade superior a 400 árvores por hectare.

Em 2018, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o volume de produção do azeite deverá ter crescido 8,7%. Apesar do maior volume, prevê-se que os preços no produtor tenham subido 0,3%. 

O setor espera que a produção de azeite em Portugal na atual campanha - que se iniciou no final de outubro - seja superior às cerca de 120 mil toneladas registadas no ano passado. Contudo, as previsões agrícolas do INE reveladas a 19 de fevereiro ditam o contrário: a produção de azeitona para azeite deverá registar este ano uma quebra de 20% face à campanha anterior devido às condições meteorológicas adversas.

Ainda no início desta semana a Fitch reviu em alta a previsão de crescimento de Portugal tendo em conta, entre outros fatores, a dinâmica do setor agrícola. Segundo a agência de rating, este setor deverá ter uma oportunidade para "brilhar" nos próximos trimestres uma vez que há investimento direto estrangeiro a chegar à zona do Alqueva, o que também poderá ajudar as exportações. 

Em causa está a região do Alentejo - e o projeto do Alqueva, uma "fonte de água fidedigna" - que se tornou o "ambiente ideal para crescer uma série de plantações, incluindo azeitonas e amêndoas". "Os investidores estrangeiros estão a derramar capital na produção de amêndoas em particular", destacava a nota da Fitch.