quinta-feira, 2 de maio de 2019

PepsiCo processa agricultores por plantarem variedade de batatas das Lay's sem autorização


Multinacional norte-americana acusada de perseguição na Índia por processo contra agricultores.

A PepsiCo processou nove agricultores indianos do estado de Gujarat que terão plantado e vendido a variedade de batata FC-5, em relação à qual a empresa diz ter "direitos exclusivos" e que usa nas suas batatas fritas Lay's.

Os processos foram interpostos pela sucursal indiana da multinacional norte-americana, estando previsto para ser julgado esta sexta-feira. A PepsiCo alega que os agricultores em causa não tiveram autorização para plantar esta variedade de batata -- os que têm autorização recebem as sementes e depois vendem em exclusivo as batatas para a multinacional.

Segundo o site India Today, cerca de 190 ativistas escreveram uma carta ao Ministério da Agricultura indiano a pedir ajuda financeira e proteção dos direitos dos agricultores, considerando "falsas" as alegações contra a PepsiCo.

Alegam que os agricultores têm direito a plantar aquela variedade de batata ao abrigo da Lei de Proteção de Variedade de Plantas e Direitos dos Agricultores de 2001. "Os agricultores estão dentro do direito de produzir e vender variedades protegidas de sementes e a PepsiCo não pode reivindicar a sua propriedade intelectual diretamente", segundo uma das ativistas citadas pelo site.

"É uma questão da soberania das sementes, da soberania alimentar e da soberania do país", disse Kapil Shah, outro ativista que está a defender os agricultores. "Está a espalhar o pânico entre os agricultores", citado pelo The Guardian.

A multinacional norte-americana pede uma indemnização de cerca de 130 mil euros a cada um dos quatro agricultores processos num tribunal de Ahmedabad e 2500 euros a cada um dos restantes cinco, em Modasa, segundo o The Times of India .

"Crise do clima" vence-se com transição e eficiência energéticas - especialistas


Beja, 26 abr 2019 (Lusa) - A substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis e o uso de equipamentos que consomem menos energia são as principais respostas para combater as alterações climáticas e "vencer a crise do clima", defenderam hoje dois especialistas.

Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Ricardo Campos, da organização "The Climate Reality Project", criada em 2016 pelo ativista ecológico, 45.º vice-presidente dos Estados Unidos da América e Prémio Nobel da Paz em 2007 Al Gore, falavam à agência Lusa à margem do simpósio "Alterações Climáticas e Agricultura", que decorre desde hoje e até sábado, em Beja, integrado no programa da feira agropecuária Ovibeja.

"A principal resposta [para combater as alterações climáticas] é a transição energética", dos combustíveis fosseis, como o gás, o carvão e o petróleo, para as energias renováveis, "mas também uma maior preocupação com a eficiência energética", ou seja, com o uso de equipamentos que consomem menos energia, disse Filipe Duarte Santos, também professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Segundo Ricardo Campos, "para vencer a crise climática, em primeiro lugar, é preciso tomar uma grande consciência da situação a que chegámos, acelerar a transição energética, libertando-nos dos combustíveis fósseis, que são a energia do passado e têm de ficar no passado, e melhorar a eficiência energética".


"Estamos perante a paridade na rede, isto é, o ponto em que as energias renováveis começam a ficar mais baratas do que as produzidas através dos combustíveis fósseis" e "com a aceleração da transição energética e com a maior penetração das energias renováveis vamos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar as alterações climáticas e vencer a crise climática", frisou Ricardo Campos.

Por isso, frisou Filipe Duarte Santos, "temos um clima com fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes e mais intensos, como ondas de calor, secas, períodos de precipitação muito intensa e em intervalos de tempo curtos", os quais têm como "consequências" desastres naturais e fogos florestais.

"Temos que nos adaptar a um clima mais quente e mais seco", sublinhou Filipe Duarte Santos, referindo que tal "é possível" com "medidas de adaptação".

Para o setor da agricultura, o da Ovibeja, Filipe Duarte Santos sugeriu várias soluções e medidas de adaptação, como aumentar a disponibilidade de água, nomeadamente através da reutilização de águas residuais urbanas e dessalinização, melhorar a gestão da água disponível e escolher e adaptar as culturas a um clima mais seco e quente.

Segundo os dois especialistas, há "uma série" de "pequenas grandes coisas" que os cidadãos "podem fazer" para contribuírem para a transição e a eficiência energéticas e, desta forma, ajudarem a "vencer a crise do clima".

Os especialistas destacaram como "contributos importantes" optar por comprar veículos automóveis elétricos, viajar menos em viatura própria e mais em transportes públicos, produzir a energia que se consome através de microgeração, poupar energia e fazer mais reciclagem.

No entanto, frisou Ricardo Campos, "aquela que, muito provavelmente, será a grande medida é as pessoas tornarem-se um pouco ativistas para pressionar o poder político a acelerar as mudanças que são necessárias".

"Não podemos esperar até 2050 para tomar medidas, temos que acelerar as medidas hoje e, por isso, o ativismo é muito importante para usarmos a nossa voz e o nosso voto para pressionar o poder político a tomar as decisões que urgem tomar", sublinhou Ricardo Campos, referindo que combater as alterações climáticas e salvar o planeta "é a maior luta de todos os tempos, é a luta pela nossa sobrevivência".

PSD contra cortes nos fundos europeus para agricultura


Paulo Castro Rangel e José Manuel Fernandes defenderam hoje que "Portugal tem de apoiar a agricultura e o mundo rural, considerando tratar-se de uma área de intervenção estratégica para o desenvolvimento sustentável de um país que se quer moderno e inclusivo".

Paulo Castro Rangel e José Manuel Fernandes manifestaram-se este sábado contra cortes nos fundos europeus para a agricultura e o desenvolvimento rural, criticando "a postura de resignação do Governo", face à proposta que consideram "extremamente redutora", da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro.

Falando durante a Festa do Alvarinho e do Fumeiro, em Melgaço, os dois eurodeputados social-democratas, Paulo Castro Rangel e José Manuel Fernandes, defenderam hoje que "Portugal tem de apoiar a agricultura e o mundo rural, considerando tratar-se de uma área de intervenção estratégica para o desenvolvimento sustentável de um país que se quer moderno e inclusivo".

"É inaceitável compactuar com propostas de cortes ao nível da coesão e especialmente na agricultura e no desenvolvimento rural", afirmou Paulo Castro Rangel, lamentando que "o Governo socialista de António Costa aceite a proposta da Comissão Europeia para 2021-2027, uma vez que prejudica os países e os setores mais pobres".

José Manuel Fernandes especificou que "os cortes propostos pela Comissão Europeia são de 500 milhões de euros nas ajudas diretas aos agricultores e 1.200 milhões de euros nos fundos para o desenvolvimento rural", situação que considerou como sendo "inaceitável".

"Não percebemos a resignação de António Costa e até o apoio deste governo socialista à posição da Comissão", lamentou José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos no Parlamento Europeu. 

José Manuel Fernandes enalteceu que "em boa hora os deputados do PSD no Parlamento Europeu opuseram-se com êxito aos cortes da Comissão, tendo proposto e aprovado um montante de 4.715 milhões de euros para as ajudas diretas aos agricultores e mais de 4.660 milhões de euros para o desenvolvimento rural".

"O apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural, a defesa dos produtos locais são todos aspetos essenciais para o crescimento económico e para a coesão territorial, económica e social", afirmou ainda José Manuel Fernandes, apontando a produção de vinho como "um excelente exemplo na boa utilização dos fundos europeus". 

Nesse sentido, o eurodeputado e candidato do PSD ao Parlamento Europeu sublinhou os números positivos do vinho verde cujas exportações aumentaram as exportações, gerando receitas de cerca de 64 milhões de euros, pois a produção de vinho verde tem crescido em qualidade e quantidade, há mais de 70 milhões de litros de vinho produzidos por ano e as exportações superam já metade do produto vendido.

"São dados que reforçam a necessidade de olharmos para a produção de vinho de uma forma integrada, pois a investigação e inovação, a produção e a internacionalização são elementos fundamentais e os fundos europeus para cada uma destas áreas, devem ser utilizados de forma articulada e complementar", salientou ainda José Manuel Fernandes.

Portugal pode colmatar “necessidades” da investigação científica em Angola


24/4/2019, 17:55

O secretário de Estado do Ambiente de Angola afirmou que o país tem grandes dificuldades no campo da investigação científica e quer uma tutela com Portugal para formação e aumento de capacidades.

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Joaquim Lourenço Manuel anunciou parceria durante a Conferência Internacional do Parque, no Porto

O secretário de Estado do Ambiente de Angola afirmou esta quarta-feira que, apesar das "grandes" dificuldades em desenvolver a investigação científica no país, algumas "necessidades" podem vir a ser "suprimidas" através de parcerias com instituições portuguesas.

"O Ministério do Ambiente deu conta de que temos quatro grandes áreas para desenvolver; estamos a falar da área da diversidade, da adaptação às alterações climáticas, da fiscalização e da implementação de novas tecnologias. E, juntamente com a visão que temos da gestão sustentável desses recursos, demos conta que nos falta algo, que já começámos, mas que temos grandes dificuldades em implementar que é a investigação científica", apontou esta quarta-feira Joaquim Lourenço Manuel.

O secretário de Estado do Ambiente, que falava durante a Conferência Internacional do Parque, iniciativa que arrancou esta terça-feira e prossegue esta quarta-feira na Fundação de Serralves, no Porto, afirmou que a tutela tem como objetivo "suprimir as necessidades" relativas à investigação, e que por isso, juntamente com o Ministério do Ensino Superior de Angola, estão a criar "novas parcerias" nacionais e internacionais.

"A questão da investigação em Angola está a ter um outro paradigma, uma nova exigência", frisou, acrescentando que este novo contexto exige a "criação de capacidades" e a formação dos futuros investigadores.

Temos muito pouca oferta formativa, daí a nossa necessidade em ter parcerias com a Universidade do Porto para a formação de vários especialistas. Por outro lado, vemos também que as instituições portuguesas nos podem ajudar a desenvolver mais investigação, para a qual Angola ainda não tem capacidade", disse.

Segundo Joaquim Lourenço Manuel, um dos grandes focos do Governo de Luanda tem vindo a ser o desenvolvimento de uma "agricultura de conservação", prevendo juntamente com o Ministério da Agricultura de Angola criar "uma cultura de água doce" de modo a diminuir a pressão nas lagoas e no mar e incentivar a criação de "florestas energéticas" para diminuir a pressão sobre as florestas nativas.

"Necessitamos de um espectro muito amplo de investigação, com um grande objetivo, a gestão sustentável dos recursos da biodiversidade", realçou o secretário de Estado angolano, avançando que as sinergias com Portugal, um "parceiro confiável e antigo", podem ajudar nesse sentido.

Durante a sessão, Joaquim Lourenço Manuel revelou ainda que no decorrer deste ano vai ser estabelecida uma parceria com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO) da Universidade do Porto, que visa a construção de um laboratório científico no Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC).

Gostaríamos de continuar com esta parceria entre países, o CIBIO-InBIO vai ser uma das primeiras instituições, mas não vai ser a última", concluiu.

O segundo dia da Conferência Internacional do Parque, uma iniciativa que visa trazer a debate os desafios relacionados com a conservação da biodiversidade da África Austral e o seu desenvolvimento sustentável, ficou também marcado pelo lançamento da Cátedra UNESCO Life on Land, que tem como objetivo a proteção ambiental e preservação de recursos em África.

Bruxelas lança programa de empréstimos destinado a jovens agricultores


A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos para jovens agricultores europeus, com um orçamento global de mil milhões de euros e condições mais favoráveis do que as do mercado.
 Bruxelas lança programa de empréstimos destinado a jovens agricultores


  
Este pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, e o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, pretende facilitar o acesso de jovens agricultores a empréstimos, colmatando uma lacuna identificada pelo executivo comunitário, segundo o qual, em 2017, 27% dos pedidos de empréstimos submetidos aos bancos por profissionais jovens foram rejeitados, comparativamente com apenas 9% entre os outros agricultores.

O programa, que será regido pelo princípio "primeiro a chegar, primeiro a ser servido" e não estabelecerá quotas ou limites para cada Estado-membro, prevê taxas de juro menores, períodos mais longos para iniciar o pagamento do empréstimo contraído (até cinco anos) e para reembolsar a totalidade do empréstimo (até 15 anos), assim como uma maior flexibilidade nas modalidades de pagamento.

Essa flexibilidade, determinada por cada banco consoante cada caso, tem como objetivo acautelar a volatilidade dos preços no setor agrícola, de modo a garantir que os agricultores continuam a pagar os empréstimos em períodos difíceis, como secas ou cheias, permitindo-lhes, por exemplo, adiar o pagamento de determinadas tranches por alguns meses.

"O acesso ao financiamento é crucial e, com demasiada frequência, também um obstáculo para os jovens que querem entrar na profissão. Uma vez que 11% dos agricultores europeus tem menos de 40 anos, apoiá-los é uma prioridade da Comissão Europeia e da Política Agrícola Comum pós-2020", afirmou o comissário europeu.

O programa, que poderá estar operacional já durante os meses de verão, será gerido ao nível dos Estados-membros pelos bancos daqueles países e empresas de crédito a atuar na Europa, responsáveis por estabelecer as condições dos empréstimos.

Bruxelas espera que os bancos nacionais envolvidos neste programa possam igualar a verba canalizada pelo BEI, elevando o orçamento global até aos dois mil milhões de euros, e dando prioridade aos jovens agricultores.

Este novo programa de empréstimos inclui-se numa iniciativa conjunta entre a Comissão Europeia e o BEI que visa juntar o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e os meios financeiros e conhecimentos especializados do BEI.

"Com esta iniciativa, o BEI está a olhar para o futuro deste setor e a fazer face a uma importante lacuna do mercado, a falta de acesso dos agricultores, especialmente das novas gerações, ao financiamento. Este programa de empréstimos também irá apoiar o crescimento e a competitividade no setor agrícola e na bioeconomia, ao preservar e criar empregos nas zonas rurais e costeiras", destacou McDowell, que é responsável pela área naquela instituição.

terça-feira, 30 de abril de 2019

CDS insta Governo a aumentar comparticipação nacional para fundos de agricultura e mar


Lisboa, 26 abr 2019 (Lusa) -- O CDS-PP anunciou hoje que irá apresentar na próxima semana no parlamento uma recomendação ao Governo para que reforce as verbas de comparticipação nacional nos fundos europeus destinados à agricultura e mar.

Em Conferência de imprensa na Assembleia da República, o deputado e número dois da lista do CDS ao Parlamento Europeu, Pedro Mota Soares, salientou que o CDS "está muito preocupado" com a execução dos fundos comunitários, considerando que Portugal está a "perder dinheiro" de Bruxelas por não investir o necessário na contrapartida exigida a partir do Orçamento do Estado.

"A proposta que o CDS irá apresentar na próxima semana é instar o Governo a reforçar as verbas da comparticipação nacional no domínio da agricultura e do mar para garantir, que até final do ano, Portugal tem os instrumentos para executar muito mais deste dinheiro", afirmou.

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou que a iniciativa no parlamento nacional será acompanhada de outra no Parlamento Europeu, que passará por questionar as instâncias europeias para "esclarecer de uma vez todas" a situação dos fundos.

Também presente na conferência de imprensa, o cabeça de lista do CDS-PP às europeias de 26 de maio, Nuno Melo, fez uma avaliação muito negativa da execução dos fundos comunitários nas áreas hoje analisadas pelos democratas-cristãos, agricultura e mar.

"Quando Portugal mais precisa, havendo dinheiro disponível e se especula sobre diminuição do orçamento da União Europeia, o Governo não usa muitos milhões para estas áreas especificais, o que acontece com dano para a economia", afirmou.

Citando alguns números na área da agricultura, Nuno Melo apontou que nas ajudas diretas Portugal está "em 24.º lugar de 27 no critério por hectare", enquanto nas ajudas ao investimento -- que implicam comparticipação nacional -- a execução está em 53%, "em larga medida graças às ajudas agroambientais".

"É um aproveitamento muito pobre dos fundos comunitários", apontou, realçando que, na área da agricultura, "há 18 mil projetos que não tiveram sequer resposta em Portugal".

Nuno Melo considerou também crítica a situação na área do mar, salientando que "Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva" da União Europeia e, no programa Mar 2020, a execução está nos 27%.

"Em Portugal tivemos os fundos europeus para a economia do mar em risco por falta de execução", acusou.

Nuno Melo aproveitou a ocasião para criticar as nomeações feitas pelo Governo, que hoje são manchete no Correio da Manhã. Segundo este jornal, em três anos e meio de mandato, o Governo de António Costa procedeu a 3.282 nomeações, sendo 2.342 para gabinetes ministeriais e 940 para altos cargos de órgãos de administração pública.

"Temos políticos, muitos deles hoje no Governo, que exaltam a implantação da I República que terá acabado com nomeações de privilégio por nascimento. Em 2019, em pleno século XXI, percebemos no Governo a absoluta colonização da administração do Estado pelos representantes de poucas famílias, desde os cemitérios aos mais altos cargos", criticou.

No final da conferência de imprensa, e questionado sobre o diferendo dos últimos dias entre PS e BE a propósito da futura Lei de Bases da Saúde, o líder parlamentar do CDS-PP escusou-se a comentar a possibilidade de o partido participar num entendimento.

"Há uma zanga entre comadres, falando do ponto de vista familiar, entre BE e PS. Vamos deixar que as comadres se entendam e depois tomamos uma posição", respondeu Nuno Magalhães.

Linha de financiamento para agricultores no valor de 90 milhões abre em junho

Antena 1
27 Abr, 2019, 10:08 | Economia

Capoulas Santos, ministro português da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Regional, anunciou na sexta-feira, na Ovibeja, que a partir de julho vai funcionar uma nova linha de financiamento com o valor de 90 milhões de euros para os agricultores.

Para o presidente da Confederação da Agricultura (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, a nova linha de financiamento é positiva para o setor.

João Filipe, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), também aplaude esta linha de investimento, mas alerta para a necessidade de revisão dos critérios de distribuição do financiamento.

A partir de julho os agricultores poderão, assim, candidatar projetos em valores até cinco milhões de euros, no caso de explorações individuais, e até dez milhões de euros, no caso de agroindústrias.

Cláudia Monteiro de Aguiar quer manter apoios da UE para a agricultura


A candidata do PSD ao Parlamento Europeu garantiu que o seu compromisso de levar "Mais Madeira à Europa" passa também por tornar a agricultura "num projeto mais aliciante, mais atrativo e, claro, mais rentável para a nossa população, concretamente para os jovens que se queiram dedicar a esta atividade".

"Como é do conhecimento público, existe a possibilidade de haver uma redução das verbas referentes à Política agrícola Comum", no próximo quadro financeiro plurianual, redução que naturalmente refutamos", sublinhou a candidata do PSD pela Madeira, Cláudia Monteiro de Aguiar.


A social-democrata afirmou ainda, numa visita à Quinta do Barbusano, em São Vicente, que o PSD vai dar  continuidade ao trabalho que tem vindo a desenvolver e "tudo fará para que, no próximo quadro comunitário, as verbas provenientes da Política Agrícola Comum, e que tenham especial incidência nas Regiões Ultraperiféricas, como é o caso da Madeira, venham a ser mantidas".

Paralelamente, Cláudia Monteiro de Aguiar diz que o PSD vai continuar a trabalhar para que venham a ser criados programas mais abrangentes no que respeita à área da agricultura, para que os apoios sejam destinados à produção propriamente dita, mas também à inovação e ao reforço do material a utilizar nas exportações.

A candidata do PSD ao Parlamento Europeu garantiu que o seu compromisso de levar "Mais Madeira à Europa" passa também por tornar a agricultura "num projeto mais aliciante, mais atrativo e, claro, mais rentável para a nossa população, concretamente para os jovens que se queiram dedicar a esta atividade".

Relativamente aos jovens e no respeitante ao todo regional, Cláudia Monteiro de Aguiar recordou a aprovação de 45 candidaturas na medida "Ajuda ao arranque da atividade para os jovens agricultores" num apoio que totalizou os 1,2 milhões de euros. "Só no concelho de São Vicente e ao abrigo deste programa, foram aprovadas 6 candidaturas ao arranque de atividade para jovens agricultores, num apoio que totalizou os 160 mil euros", disse.

Governo lança nova linha de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas

26/4/2019

Se tiver sucesso, a linha poderá ser aumentada e os agricultores podem candidatar projetos para serem financiados até dez milhões de euros. A linha estará disponível a partir de julho.

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou esta sexta-feira que o Governo criou uma nova linha de financiamento de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas e que vai estar operacional a partir de julho.

A linha, que o Governo negociou com o Banco Europeu de Investimento (BEI), será de 190 milhões de euros, numa primeira fase, mas "poderá ser aumentada no futuro se tiver sucesso", disse o ministro, em declarações aos jornalistas, em Beja, na feira agropecuária Ovibeja.

Os agricultores poderão candidatar projetos a serem financiados pela linha em valores até cinco milhões de euros, no caso de explorações individuais, e até 10 milhões de euros, no caso de agroindústrias.

Segundo o ministro, o empréstimo "será até 15 anos, sendo que os primeiros três anos serão de carência, isto é, não haverá amortização", a qual decorrerá "nos 12 anos seguintes". Também "será dada uma garantia do Estado em 70% dos empréstimos para que a banca não se retraia a aprovar" os projetos, ou seja, o Estado garante, em caso de incumprimento, 70% do pagamento da divida" e "o risco para a banca será apenas de 30%", indicou o ministro.

Luís Capoulas Santos disse que o Governo espera, com a linha, "permitir que muitos projetos que ficariam de fora dos apoios comunitários" sejam financiados e concretizados "quando estamos a caminhar para o fim" do atual quadro de fundos da União Europeia. Segundo o ministro, "a agricultura vive um momento de grande dinamismo e de uma grande apetência para o investimento, de tal forma que os apoios disponíveis e que são cofinanciados pela União Europeia estão a ficar quase todos comprometidos".

Existem "milhares de projetos" e o Governo já aprovou "mais de 20 mil projetos de investimento" e pagou "mais de 2,2 mil milhões de euros", mas "há uma grande apetência para o investimento" e, por isso, o executivo decidiu criar a nova linha de apoio aos agricultores, que "será uma ajuda através de um empréstimo reembolsável", afirmou Capoulas Santos.

Bactéria 'Xylella fastidiosa' detetada em jardins particulares e espaços públicos de Gaia


Porto, 23 abr 2019 (Lusa) - O Ministério da Agricultura detetou 13 focos da bactéria 'Xylella fastidiosa' em jardins particulares e espaços públicos de Vila Nova de Gaia, refere relatório da tutela consultado hoje pela Lusa.

Em causa uma bactéria que pode estar associada a 58 espécies/géneros de plantas, entre eles, a amendoeira, a cerejeira, a ameixeira, a oliveira, o sobreiro, a figueira, bem como plantas ornamentais e da flora espontânea e que em janeiro obrigou à destruição de um canteiro no Zoo de Santo Inácio, também em Gaia, distrito do Porto.

De acordo com um relatório com data de 16 de abril do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a 'Xylella fastidiosa' foi detetada pela primeira vez no território nacional a 03 de janeiro em Vila Nova de Gaia e, nessa sequência, foram implementadas as medidas fitossanitárias preconizadas na legislação, que incluem intensificação da prospeção e da amostragem.

"Neste contexto foram até à data detetados 13 focos em espaços públicos e jardins particulares daquele concelho. Em resultado destas deteções, têm sido feitos alargamentos da 'Área Demarcada' que compreende as ?Zonas Infetadas', definidas pelas plantas infetadas e por um raio de 100 metros circundante dessas plantas, e uma 'Zona Tampão' circundante de cinco quilómetros de raio", lê-se no relatório.

São medidas de proteção fitossanitária a destruição no local, após realização de tratamento inseticida contra os potenciais insetos vetores, dos vegetais hospedeiros da subespécie da bactéria presentes na zona infetada, bem como a proibição de plantação dos vegetais hospedeiros da bactéria, exceto sob condições de proteção física contra a introdução da bactéria pelos insetos vetores, oficialmente aprovadas.

No documento da tutela também está descrito que é proibido o movimento para fora da Área Demarcada e da Zona Infetada para a Zona Tampão de qualquer vegetal, destinado a plantação, pertencente aos géneros e espécies constantes da Lista de Géneros e Espécies sujeitos a Restrições Fitossanitárias disponível na página eletrónica da Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

Também está proibida a comercialização, na área demarcada, em feiras e mercados de qualquer vegetal, destinado a plantação, pertencente aos géneros e espécies constantes da Lista de Géneros e Espécies sujeitos a Restrições Fitossanitárias.

O Ministério da Agricultura sugere, aliás, que os vendedores afixassem nos locais de venda o mapa atualizado da zona demarcada e guardar as declarações de compromisso, por um período mínimo de seis meses, para apresentar aos serviços de inspeção fitossanitárias ou outras entidades de fiscalização, sempre que solicitado.

A tutela pede, ainda, que perante qualquer suspeita da presença desta bactéria as autoridades sejam informadas, mas frisa que "bactéria não constitui risco para pessoas e animais".

"A colaboração de todos é fundamental para o sucesso da sua erradicação que, para além de plantas ornamentais, pode devastar importantes culturas, tais como, olivais, amendoeiras, vinhas e citrinos", termina a nota.

Em janeiro Portugal informou oficialmente a Comissão Europeia da presença da bactéria 'Xylella fastidiosa' em plantas de lavanda no jardim de um 'zoo' em Vila Nova de Gaia.

No dia 18 de janeiro, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, assegurou que o Governo tem um plano de contingência para fazer face à bactéria 'Xylella fastidiosa' e que é necessário estar atento aos seus sintomas nas plantas.

Três dias depois, a 21, também o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avisou que a 'Xylella fastidiosa' é "perigosa", pedindo aos agricultores para alertarem imediatamente para eventuais infeções, uma preocupação partilhada no dia seguinte em declarações à Lusa pelo presidente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD).

Agricultores e olivicultores de Beja refutam críticas sobre setores na região


Beja, 23 abr 2019 (Lusa) -- Duas estruturas de agricultores e olivicultores de Beja acusaram hoje organizações ambientalistas e partidos políticos de estarem a "promover a desinformação" e a "colocar em causa" os setores, o desenvolvimento da região e o combate às alterações climáticas.

Em causa, segundo um comunicado conjunto da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) e a Olivum, Associação de Olivicultores do Sul, estão "declarações veiculadas junto da opinião pública por parte de organizações ambientalistas, partidos políticos e jornalistas".

"Por falta de conhecimento ou por razões ocultas, estão a promover a desinformação e a colocar em causa o trabalho e o contributo positivo dos agricultores para a dinamização da agricultura, para o desenvolvimento da região e para o combate às alterações climáticas", advertiram.

No comunicado, as duas estruturas representativas dos agricultores e dos olivicultores refutam como "incompreensíveis, injustas e falsas certas declarações recentes sobre a agricultura" atualmente desenvolvida no Baixo Alentejo e "exigem respeito pelo trabalho que desenvolvem".

"Os novos tempos exigem novos desafios e os agricultores estão na primeira linha da inovação. Têm demonstrado, enquanto fileira, uma extraordinária evolução e adoção de práticas exemplares, de produção e proteção do meio ambiente, implicados na contenção dos efeitos das alterações climáticas", pode ler-se no documento.

Segundo a federação de agricultores e a associação de olivicultores, que citam a Carta de Uso de Ocupação do Solo de Portugal Continental de 2018, a agricultura do Alentejo pratica-se numa superfície agrícola utilizada (SAU) total de aproximadamente 2,6 milhões de hectares.

"Constitui-se num mosaico agrícola diversificado, repartido por 54% de floresta (dos quais 42% corresponde a sistema de montado), 20% de culturas temporárias de sequeiro e regadio, 14% de pastagens naturais, 7% de olival (sequeiro e regadio), 3% de matos, 1% de vinha e 1% de pomares", assinalaram.

No Alentejo, realçaram as duas estruturas, "estima-se que a área de regadio (público mais privado) deverá rondar os 10% da SAU. Desta área, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva projeta irrigar 180 mil hectares".

Quanto à cultura da oliveira irrigada por gota a gota, adiantaram que a área atual "não ultrapassa os 70 mil hectares", ou seja, "cerca de 3% da SAU" e que "é, ao contrário do que se faz crer, uma cultura com benefícios comprovados".

"Mediterrânica, autóctone, bem adaptada ao nosso clima e solos. Pouco exigente em água, a sua cultura permite também poupanças ao nível da utilização de fertilizantes ou fitofármacos. Também tem um papel relevante no combate à erosão dos solos. Usa modernos sistemas de rega gota a gota, monitorizados, com um número crescente de olivicultores a obter certificações de Uso Eficiente de Água", acrescentaram.

Governo dos Açores e agricultores divergem sobre abate de mais cinco mil cabeças de gado


22/4/2019, 19:21

A medida visa "melhorar a eficiência e a sustentabilidade das explorações" mas o titular da pasta da Agricultura teme que o abate reduza "substancialmente a produção do leite".


O secretário regional da Agricultura disse esta segunda-feira que não está disponível para aceitar a pretensão da lavoura açoriana de aumentar em mais cinco mil cabeças o abate do efetivo leiteiro previsto para 2019.

João Ponte referiu que está a trabalhar com a Federação Agrícola dos Açores (FAA) sobre as alterações a introduzir no Programa de Opções Específicas para o Afastamento (POSEI) e na Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), que visam "melhorar a eficiência e a sustentabilidade das explorações" leiteiras face à quebra de rendimentos dos agricultores por via da baixa do preço do leite.


O governante esteve esta segunda-feira reunido com Jorge Rita, líder da FAA, na sede do organismo, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, para apresentar medidas para o setor leiteiro, que são subscritas pelo dirigente agrícola.

"A medida que permite que um produtor possa reduzir a sua produção e efetivo, mantendo as ajudas, a par da conversão das pequenas explorações de leite para carne, é pacífica do ponto de vista do Governo Regional e da FAA", declarou o secretário regional da Agricultura e Florestas.

João Ponte afirmou que não existem "quaisquer divergências" entre ambas as partes em relação às medidas do POSEI, que vão vigorar a partir de 2020 e permitirão que cada produtor faça a gestão da sua exploração e reduza o seu efetivo sem ser penalizado em termos de ajudas comunitárias.

Contudo, em relação ao abate de animais em 2019, o Governo Regional não está disponível para "aceitar pagar um apoio público acima do valor que é a redução normal do efetivo", adiantou.

O titular da pasta da Agricultura referiu que o abate ordinário de animais com base em apoios comunitários foi de cerca de sete mil animais nos últimos três anos, tendo afirmado que "não há garantias, à partida, que havendo uma redução do efetivo nos valores de 10 a 15% esta se possa traduzir num aumento do preço do leite na mesma proporção".

Nas suas declarações aos jornalistas, Jorge Rita destacou que a Comissão Europeia "aceitou a proposta" para a redução do efetivo e não percebe porque é que "a região (Governo Regional) não a aceita", tendo referido que seria necessário abater até final de 2019 cerca de mais cinco mil cabeças de gado. Para o responsável, o abate "reduziria substancialmente a produção do leite" e a importação de alimentos e implicaria cerca de 2,5 milhões de euros de impacto no orçamento regional.

Referindo-se especificamente às medidas apresentadas à FAA, João Ponte declarou que o Proagri visa apoiar a modernização do setor agrícola através de montantes elegíveis até 10 mil euros e, no caso de projetos para abastecimento de eletricidade, mais cinco mil euros.

Já o programa I9agri, vocacionado para a inovação no setor de produção, prevê investimentos até 20.000 euros, sendo que em ambas as medidas as taxas de cofinanciamento variam entre 30 e 50%.

Para o líder da FAA, as medidas anunciadas "são positivas" e "vêm preencher uma lacuna" no atual quadro comunitário de apoio que não prevê uma série de investimentos de pequena dimensão nas explorações que vêm complementar outras medidas em vigor para a produção.

CDS propõe oito medidas extraordinárias de resposta à seca na agricultura


O CDS-PP propôs hoje que o parlamento recomende ao Governo a adoção de oito medidas extraordinárias para combater a seca em Portugal, incluindo uma linha de crédito aos agricultores.
 
17:04 - 22/04/19 POR LUSA

POLÍTICA PROPOSTA

  
Os centristas apresentaram hoje um projeto de resolução, que não tem força de lei e é, no caso, uma recomendação ao executivo que propõe o "apoio excecional, relativo às despesas de eletricidade incorridas pelos agricultores (a denominada eletricidade verde), no valor de 40% da fatura, incluindo o IVA".

As oito propostas incluem "uma linha de crédito com, pelo menos, um ano de carência, para fazer face aos encargos adicionais da exploração, aplicável aos setores animal, vegetal e também à apicultura".

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Portugal continental continuava em março em seca meteorológica, tendo-se verificado um aumento da área em seca severa, situando-se nos 37,5%, quando em fevereiro era 4,8%.

A isenção ao setor agrícola da "taxa de recursos hídricos, relativa ao ano de 2019, garantindo a devolução" das verbas aos agricultores que já tenham pago, e a "dispensa temporária de pagamento à Segurança Social" dos agricultores e diferimento do prazo de pagamento das contribuições das entidades empregadoras, no caso de explorações com perdas de rendimento comprovadas superiores a 30% são outras das medidas.

No projeto, o CDS pretende a "aceleração do reembolso do IVA pelo Estado, nos casos em que seja solicitado pelo produtor" e que não se apliquem "sanções por incumprimento das densidades previstas nos Planos de Gestão Florestal, por operações de florestação ou de reflorestação" nem dos "encabeçamentos mínimos [verba com que o próprio comparticipa] nas diversas ajudas diretas e de desenvolvimento rural".

Estudo conclui que sargaço tem elevado potencial antifúngico para uso agrícola


Coimbra, 22 abr 2019 (Lusa) -- O extrato de sargaço apresenta um potencial como biofungicida para uso agrícola muito superior ao da alga 'ascophyllum nodosum', "há muito tempo usada pela indústria para este fim", conclui um estudo da Universidade de Coimbra (UC).

Visando estimular "uma agricultura mais verde e sustentável em toda a zona Atlântica", a investigação foi desenvolvida por uma equipa de especialistas do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC), em colaboração da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra, refere uma nota daquela Faculdade enviada hoje à agência Lusa.

O estudo foi realizado no âmbito do projeto NASPA (Natural fungicides against air & soil borne pathogens in the Atlantic Área), que reúne 17 parceiros (cientistas e indústria) de Espanha, França, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Com um financiamento da União Europeia de cerca de dois milhões e 245 mil euros, o projeto pretende "encontrar substitutos naturais baseados em macroalgas marinhas para produtos químicos utilizados na agricultura, especialmente herbicidas, fungicidas e fertilizantes, estimulando uma agricultura mais verde e sustentável em toda a zona Atlântica", refere a FCTUC.

As várias experiências comparativas realizadas "demonstraram que os compostos bioativos extraídos do sargaço são bem mais eficazes que o substrato comercial da alga 'ascophyllum nodosum'", afirmam, citados pela FCTUC, João Cotas e Leonel Pereira.

Observou-se também, acrescentam os dois investigadores do MARE, "um bom desempenho do sargaço como bioestimulante (ativa o sistema imunitário das plantas para se protegerem, por exemplo, de pragas) e como fertilizante".

O extrato de sargaço é uma mistura de diferentes algas marinhas castanhas muito abundante em Portugal.

No âmbito do projeto, a equipa da FCTUC está igualmente a estudar, em colaboração com uma empresa espanhola, a possibilidade de utilizar quatro macroalgas marinhas vermelhas portuguesas para o mesmo tipo de aplicação.

Isto porque, explicam João Cotas e Leonel Pereira, "normalmente só são estudadas e testadas algas castanhas, mas as vermelhas possuem características que indicam potencial para produzir substâncias protetoras contra agentes patogénicos que afetam as plantas e solos. Vamos verificar".

De acordo com os investigadores, o projeto NASPA constitui uma oportunidade para desenvolver produtos ecológicos de alto valor para a agricultura.

No final do projeto, que deverá estar concluído dentro de dois anos, os parceiros envolvidos vão fornecer um conjunto de abordagens alternativas aos pesticidas sintéticos tendo em vista uma redução global de 50% no consumo de pesticidas, exigida pelo Acordo de Grenelle, bem como a diminuição da emissão de gases de efeito estufa do setor agrícola, conclui a FCTUC.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Greve de veterinários e de trabalhadores da inspeção sanitária com adesão de 50%


Jornal Económico com Lusa 20 Abril 2019, 20:38

Os trabalhadores reivindicam a criação da carreira especial de inspetor sanitário. Foi, agendada uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

A greve dos veterinários e inspetores sanitários da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) registou uma adesão de 50%, provocando constrangimentos nos matadouros, avançou este sábado, à agência Lusa, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN).

A paralisação, que começou na terça-feira e termina hoje, "teve uma adesão de perto de 50%" e afetou vários matadouros no país que, nalguns casos, "pararam totalmente" e noutros funcionaram "a meio gás", disse a delegada sindical Graça Martins.

"Muitas equipas de inspeção viram-se reduzidas e houve matadouros que laboraram com apenas um inspetor quando normalmente estão cinco ou seis pessoas", acrescentou a sindicalista.

Graça Martins contou que, num dos principais matadouros de suínos, situado no Norte do país, foram abatidos, num dos dias, cerca de 800 porcos para exportação no Brasil, um processo que requer "uma inspeção muito rigorosa", com apenas um veterinário.

Apesar das dificuldades devido à greve, "a DGAV continuou a dar autorização para que a laboração prosseguisse", afirmou a delegada sindical, que acusou ainda a direção-geral de "notificar os trabalhadores em plena greve para cumprirem, não os serviços mínimos, mas serviços máximos".

Os trabalhadores estão em greve para reivindicar a criação da carreira especial de inspetor sanitário e, segundo Graça Martins, já foi, entretanto, agendada uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.



Portugal negoceia com Brasil venda de leite dos Açores


Jornal Económico com Lusa 19 Abril 2019, 09:23

O secretário de Estado da Internacionalização português afirmou hoje à Lusa que está a negociar com o Brasil medidas que permitam a exportação de leite dos Açores para aquele mercado.

Em declarações à Lusa, Eurico Brilhante Dias disse que este foi um dos temas que debateu em Brasília na semana passada com responsáveis do governo brasileiro, adiantando que obteve da parte destes uma abertura para uma solução.


Na visita que fez ao Brasil, o governante português reuniu-se com o secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, e ainda com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo dos Guaranys.

Além disso, teve também um encontro com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e com o Presidente da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil.

Brilhante Dias admitiu que o Brasil é um grande produtor de leite do mundo, mas considerou ainda assim haver espaço naquele mercado para o leite açoriano.

Segundo o governante, apenas algumas questões fitossanitárias impedem neste momento a exportação para um mercado que é "tão importante para os produtores de leite dos Açores".

Também no domínio da agricultura, Brilhante Dias abordou com os responsáveis do governo brasileiro as barreiras à exportação de citrinos portugueses para aquele mercado.

Os dois assuntos, sublinhou: "estão a ser tratados também pelo Ministério da Agricultura português com o governo brasileiro".

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural defendeu em novembro de 2018, no parlamento, que a subida do preço do leite pago ao produtor está dependente da internacionalização e da aposta na transformação do produto.

Para Capoulas Santos, que falava aos deputados no âmbito de uma audição parlamentar conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o preço só aumenta "quando tivermos menos leite e mais produtos lácteos", sublinhando a necessidade do país continuar também o investimento na transformação do produto.

"O Governo tem dado a maior atenção ao setor do leite. Não é o ministério que fixa o preço do leite, é o mercado, mas Portugal não tem o pior preço da Europa", notou o governante.

Manual de Rotulagem de Produtos Fitofarmacêuticos

Aumentou a área contaminada com a bactéria Xylella fastidiosa


No concelho de Vila Nova de Gaia, onde a bactéria foi detectada pela primeira vez em Portugal, no início do ano, o número de espécies infectadas e novos focos da doença já se estenderam a espaços públicos e jardins particulares.

Carlos Dias 18 de Abril de 2019, 14:34

 Alecrim (<i>Rosmarinus officinalis</i>), uma das plantas infectadas pela bactéria <i>Xylella fastidiosa</i> no concelho de Vila Nova de Gaia Foto
Alecrim (Rosmarinus officinalis), uma das plantas infectadas pela bactéria Xylella fastidiosa no concelho de Vila Nova de Gaia MAJA DUMAT/CREATIVE COMMONS
A 3 de Janeiro foi detectado em Portugal o primeiro foco de infecção da bactéria Xylella fastidiosa em plantas de lavanda localizadas no jardim do Zoo de Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia. Esta semana, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) divulgou um comunicado a dar conta de que a contaminação tinha aumentado e se estendia agora a 13 focos noutros espaços públicos e jardins particulares daquele concelho, afectando dez espécies de plantas ornamentais e espontâneas.

Além da Lavandula dentata – onde a infecção tinha começado por ser detectada numa sebe ornamental no Zoo de Santo Inácio durante a colheita de amostras no âmbito de um programa nacional de prospecção de organismos nocivos para as culturas –, as plantas afectadas são agora a Lavandula angustifolia, Rosmarinus officinalis, Artemisia arborescens, Coprosma repens, Myrtus communis, Vinca, Ulex europaeus, Ulex minor e Cytisus scoparius.


A DGAV esclarece ainda que "a cerca de um quilómetro do foco inicial", na sequência dos trabalhos de prospecção que continuam a decorrer, foram detectadas plantas infectadas de três espécies ornamentais: Rosmarinus officinalis, Artemisia arborescens e Coprosma repens, que foram localizadas num viveiro não comercial, confirmando-se o aumento das zonas contaminadas com Xylella fastidiosa.


A identificação de plantas hospedeiras da bactéria impôs, no imediato, um raio de segurança de 100 metros em redor das plantas contaminadas e ainda uma zona tampão circundante de cinco quilómetros de raio, em redor dos focos detectados. Mas os novos focos de infecção com a bactéria obrigaram à elaboração de um novo mapa que identifica, para lá da zona infectada e da zona tampão, uma nova área demarcada, incluindo agora 33 freguesias, total ou parcialmente abrangidas, de seis concelhos (Espinho, Matosinhos, Porto, Gondomar, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia). Obrigou assim ao alargamento da área demarcada, sujeita a várias medidas de protecção fitossanitária, como esclarece um comunicado da DGAV desta última terça-feira, 16 de Abril.

Nestas circunstâncias, está proibido o movimento para fora da área demarcada, bem como da zona infectada para a zona tampão, de qualquer vegetal pertencente aos géneros e espécies constantes da Lista de Géneros e Espécies Sujeitos a Restrições Fitossanitárias, que está disponível na página electrónica da DGAV.

Em simultâneo, prossegue a identificação de eventuais focos da doença nos vegetais constantes na lista na área demarcada, com inspecção visual, colheita de amostras e análise laboratorial.

A Xylella fastidiosa é um agente patogénico que afecta um grande número de espécies vegetais, podendo conduzir ao enfraquecimento, redução de produção e mesmo morte das plantas infectadas. Dispersa-se a curta de distância através de insectos e a longas distâncias pelo transporte de plantas contaminadas.

A subespécie da bactéria, localizada em Vila Nova de Gaia, foi entretanto identificada e trata-se da Xylella fastidiosa multiplex que já afecta, há várias décadas, um elevado número de espécies de plantas na América do Norte, América do Sul e na Ásia. Na Europa, em 2013, foi confirmada a presença da subespécie Xylella fastidiosa pauca no Sul de Itália, onde tem devastado uma extensa área de olival e afectado diversas plantas ornamentais.


Devido aos potenciais efeitos desta bactéria em culturas muito importantes para a agricultura e paisagem rural, a DGAV adianta que "estão a ser tomadas medidas oficiais de destruição das plantas na zona infectada, controlo dos insectos vectores e prospecção da área circundante". A bactéria "não constitui risco para pessoas e animais." 

Desde 2015, têm sido detectadas diferentes subespécies da bactéria em França, Espanha e Itália em diversas ornamentais e também em espécies importantes em termos agrícolas. A subespécie multiplex, agora assinalada em Portugal, está associada na União Europeia a 58 espécies e géneros de plantas, entre eles a oliveira, a vinha, a amendoeira, a cerejeira, a ameixeira, o sobreiro, a figueira, os citrinos e muitas plantas ornamentais e da flora espontânea.