segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Bruxelas aumenta até 25 mil euros ajudas a agricultores sem notificação prévia

A Comissão Europeia aumentou hoje até um máximo de 25 mil euros o valor das ajudas que um Estado-membro pode dar aos agricultores sem necessidade de autorização prévia, medida que entra em vigor em 14 de março.


Lusa
22 Fevereiro 2019 — 12:25

O montante máximo dos auxílios estatais no setor da agricultura (os chamados auxílios de 'minimis') que podem ser concedidos por exploração agrícola ao longo de três anos passará de 15 mil para 20 mil euros.

Se um país não gastar mais de 50% da totalidade da sua dotação num determinado setor agrícola, pode aumentar ainda mais o auxílio de 'minimis' por exploração agrícola para 25 mil euros e o montante máximo nacional para 1,5% da produção anual.

Isto representa um aumento de 66% do limite máximo por agricultor e uma subida de 50% do limite máximo nacional, segundo dados da Comissão Europeia.


A fim de evitar qualquer potencial distorção da concorrência, cada país da UE dispõe de um montante nacional máximo que não pode ser excedido.

Este montante é fixado em 1,25% da produção agrícola anual do país durante o mesmo período de três anos (face a 1% nas regras atuais), o que significa que o aumento do limite máximo nacional é de 25%.

Os limites máximos entram em vigor em 14 de março e podem ser aplicados retroativamente a auxílios que preencham todas as condições.

Ministro afirma que mobilização na limpeza dos terrenos é superior ao ano passado


22/2/2019, 17:46

O ministro da Agricultura alertou esta sexta-feira para o facto de que, a partir de 15 de março, quem não tiver limpado os terrenos pode estar sujeito a uma multa.

Capoulas Santos falava na apresentação do Plano de Intervenções 2019, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa

O ministro da Agricultura considerou esta sexta-feira haver uma "mobilização da população superior à do ano passado" na limpeza dos terrenos, recusando, para já, uma tolerância na aplicação das coimas, como aconteceu no ano passado.

Este ano, ainda que menos mediatizado, está a haver uma mobilização da população superior ao ano passado. Há uma consciência maior e que nós esperamos que tenha vindo para ficar", frisou o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Capoulas Santos falava na apresentação do Plano de Intervenções 2019, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI).

Na apresentação esteve igualmente presente o responsável pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Rogério Rodrigues, e o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.

"No dia 15 de março não acaba o prazo para as limpezas. A partir do dia 15 de março as limpezas devem continuar, enquanto as condições naturais o permitirem. O que sucede é que a partir desta data há sujeição a coimas", frisou Capoulas Santos.



O ministro adiantou ainda "não ter conhecimento" de uma eventual tolerância relativamente ao início da aplicação das coimas por parte das autoridades, à semelhança do que aconteceu em 2018.

Capoulas Santos rejeitou alterações aos prazos de limpeza, "a não ser que circunstâncias anormais o justifiquem", e considerou que a experiência do ano passado se revelou "positiva e adequada, razão pela qual esses prazos se vão manter".

Na sequência dos incêndios de 2017, em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e noutras zonas das regiões Centro e Norte, que provocaram mais de 100 vítimas mortais, o Governo criou o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido no Orçamento do Estado para 2018, que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI).

Este regime excecional definiu novos prazos para a limpeza de terrenos, estabelecendo que "os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível" até 15 de março.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo de 15 de março, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

O ministro da Agricultura acrescentou que a operação de limpeza da floresta teve uma adesão "muito grande" por parte dos municípios, sem esclarecer o número de autarquias que se substituíram aos proprietários nesta questão de limpeza.

De acordo com o ministro, o número de infrações é "relativamente baixo" — cerca de 8.500 contraordenações levantadas pela GNR em 2018 –, tendo em conta as dezenas de milhares de proprietários existentes.

No entanto, o governante frisou que gostaria que "fosse ainda mais baixo" este ano.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Olival no Alentejo: a revolução agrária 4.0 à volta do Alqueva

24 fev 2019 13:31

Há uma mudança na paisagem do Alentejo. A reboque do olival intensivo e superintensivo a planície dourada está a dar lugar a um manto verde. Associações ambientalistas e investigadores (Universidade de Évora) alertam para os perigos dos pesticidas e pedem boa gestão da água. Agricultores (Olivum) e Câmara Municipal de Beja defendem que promove investimento, dinamiza a economia, cria emprego e fixa populações. O Ministério da Agricultura e entidades públicas (EDIA e INIAV) reforçam que não provoca danos ao ambiente. O SAPO 

O Alentejo assiste nos últimos anos a uma revolução à vista de todos. Um tanto ou quanto silenciosa, ao sabor do tempo, tem provocado uma mudança indisfarçável na paisagem. Uma alteração visual que vai muito para além da esfera agrícola e entra na componente económica, social e demográfica.

Na outrora planície dourada, caracterizada pelo amarelo das culturas de cereais, o olival tem vindo a pincelar o terreno com novas cores. A "culpa" da transformação cromática mora no Alqueva, a tal infraestrutura que durante anos não avançou do plano de intenções e que hoje, edificada e pela rega, alimenta a agricultura e arrasta novos investimentos agrícolas.

Estima-se em "cerca de 300 milhões de euros o investimento total exclusivamente aplicado na plantação de novos olivais", informou, por escrito, ao SAPO24, Capoula Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

"São 120 mil hectares de regadio (no Alqueva) em exploração, com expansão prevista de mais 50 mil até 2022", adiantou José Pedro Salema, presidente da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva).

"Nos perímetros sob gestão da EDIA", a área global de olival é de "53.749 hectares", existindo, contudo, pelo menos, "mais 20 mil hectares" de olival moderno na região do Alqueva, referiu ainda Capoula Santos.

É neste quadro de "aumento substancial da área de olival" que a paisagem agrícola da região "transformou-se grandemente", ajudando a "fixar pessoas no território, gerando emprego e criando riqueza", destacou Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja.

Pedro Lopes, presidente da Olivum, Associação de Olivicultores do Sul, reforça as palavras do autarca. "É ver o desemprego em Beja há 10 anos e agora". E acrescenta: "Estão a voltar jovens com formação que saíram de Beja".

"O mais intenso e rápido processo de mudança nos sistemas agrícolas na região do Alentejo ao longo das últimas décadas"

Mas a cultura do olival intensivo e superintensivo não é consensual. A associação ambientalista Quercus, por exemplo, tem pedido publicamente ao governo que não autorize mais olivais intensivos na região. Chama a atenção para o perigo do uso de pesticidas, alerta para danos na biodiversidade e para a necessidade de utilização racional da água.

A produtividade da água é "crucial" alertou a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, que defende que "numa perspetiva de gestão territorial integrada" a utilização da área de regadio deveria "ser pensada em articulação com a utilização da área de agricultura de sequeiro".

Embora reconheçam que o aumento do olival e da produção de azeite representam o "mais intenso e rápido processo de mudança nos sistemas agrícolas na região do Alentejo ao longo das últimas décadas", Teresa Pinto Correia e José Muñoz-Rojas, investigadores do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da Universidade de Évora atestam que os sistemas intensivos e superintensivos "são controversos do ponto de vista da sua sustentabilidade, tanto na dimensão ecológica como social".

Mas há mais riscos. "Do ponto de vista teórico e técnico", o domínio de qualquer território por uma monocultura deve ser sempre considerada uma "ameaça" seja do ponto de vista "económico" ou "ambiental", já que "oferece riscos (identificados e estudados por especialistas) a ambos os níveis", alerta Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA). "É fundamental haver bom senso e informação", frisou.

Pedro Lopes, da Olivum, associação cujos associados representam mais de 32 mil hectares do olival, afasta receios. "Mexemos uma vez no solo, na plantação, e nunca mais", garante. "O olival é a cultura com melhor adaptação, menos doenças, menos tratamento", reiterou. E "um hectare consome cerca de 3000 m3 de água. Igual à vinha. E menos de metade do milho", compara.

Puxando dos galões de engenheiro agrónomo, José Pedro Salema, sustenta que um "campo de milho tem 20 vezes mais veneno e 10 vezes mais adubo". Os comentários contra o olival são "motivados por um setor urbano que associou ao Alentejo às planícies de cereais e um chaparro aqui e ali", disse. E no que toca a consumo de água, o presidente da EDIA vai longe: "comparado com fazer nada, gasta mais", sustenta em tom lacónico.

"As boas práticas agrícolas, que são obrigatórias, eliminam ou minimizam drasticamente os riscos associados à utilização dos fitofármacos. A utilização de produtos fitofármacos está enquadrada por regulamentação comunitária que observa todos esses critérios", reforçou Capoula Santos.

"O olival está entre as culturas de regadio menos exigentes em água", assume, numa resposta por escrito, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV). A aplicação de fertilizantes, diz, "é fracionada, reduzindo ao mínimo os riscos potenciais de lixiviação de nutrientes para os lençóis freáticos". O instituto destaca ainda que há uma "enorme preocupação em incluir as substâncias ativas mais amigas do ambiente" e que muitos olivicultores têm uma "atitude de grande responsabilidade, destacando-se o enorme aumento da área de olival biológico". Em suma, refere o INAV, "a utilização racional de recursos está a ser feita visando garantir a sustentabilidade ambiental a longo prazo".

"O Alqueva é a maior zona agrícola da Europa"

Embora defenda a "diversidade" de culturas, o presidente da EDIA reconhece que o olival, que "representa 55%", tem produtividade "interessantes com auxílio do regadio", ideia partilhada pela AAGA e pelo presidente da Olivum.

Pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, na região que "concentra cerca de 70% do investimento em olival no Alentejo", foram instalados "cerca de 25 novos lagares", num investimento global de "90 milhões de euros", frisou ainda Capoula Santos, ministro da Agricultura.

Portugal deixou de depender da importação de azeite e equilibrou a balança comercial. E em dez anos quase que triplicou a produção, tendo ascendido a cerca de 120 mil toneladas em Portugal na campanha 2017/2018. Nesse ano, os olivicultores associados da Olivum, produziram mais de 400 milhões de quilos de azeitona, contribuindo com mais de 250 milhões de euros para o produto agrícola nacional. Na campanha de 2018/2019 apontam, no entanto, "para uma queda" na produção comparada com a anterior, que foi "excecional".

Álvaro Labella é um dos novos habitantes no Alentejo. Cidadão espanhol diz estar "aportuguesado". Chegou no ano de 2003. "Vinha para fazer investimento particular. Em 2005 opera-se a transformação do olival. Em 2014 tenho uma empresa de gestão agrícola e passei de 80 para mil hectares, em 10 anos".

"O Alqueva é a maior zona agrícola da Europa. É tudo novo. A tecnologia e tem os melhores técnicos", frisa. Embora Portugal produza "3% a nível mundial", por ser o primeiro azeite a ser produzido, "marca o preço de saída no hemisfério norte", recorda. "Pequeno, mas uma referência no setor", defende. "Há que incentivar e não criticar", argumenta este engenheiro agrónomo, diretor da Olivum, que se orgulha de estar no "meio da transformação".

Nesta mutação em curso há dois campos que nem sempre conviveram da melhor forma. Falamos de agricultura e património histórico e cultural. Embora reconheça que o "processo de articulação" dos interesses na defesa do património arqueológico com os interesses de investimento "não se iniciou da melhor forma", Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional de Cultura do Alentejo sublinhou, todavia, que o organismo público está cada vez "mais empenhado em trabalhar em articulação com os agricultores no sentido de garantir a salvaguarda de um património arqueológico que é de todos".

Um "gabinete único" que sirva de interlocutor entre quem planta e quem deverá pugnar pela preservação de um legado histórico é uma pista dada por Álvaro. Algo que vai em linha de conta com o que é defendido por quem tem de responder pela preservação do património. "Há muitos anos que vem sendo discutida a possibilidade de se criar uma plataforma para o regante ou até para o agricultor, de modo a que sejam consultadas todas as entidades com interesses relevantes na pretensão", referiu Ana Paula Amendoeira.

"Querem ver plantação moderna? Venham a Portugal"

Miguel Portela Morais, advogado de Lisboa, começou com investimentos "em 2002". Ao todo, hoje, tem "635 hectares de olival novo". Em relação ao investimento, Portela Morais defende que se em Espanha "viram potencial", de seguida e em ato contínuo "os investidores portugueses foram atrás", revelou.

Na companhia de Álvaro Labella, na qualidade de cicerone numa incursão pela margem esquerda do Guadiana e pelo Alentejo profundo, mostra a transfiguração paisagística, da outrora aridez para o verde. "A revolução é na terra e na forma como se chega à transformação", rematou o advogado.

A imagem da tradicional vara a abanar a oliveira na apanha da azeitona faz parte de um arquivo histórico de memórias. Ali, naqueles campos de ruas largas, com árvores milimetricamente alinhadas, sobressai a máquina. "100 hectares podem empregar 25 pessoas no olival intensivo. O outro emprega menos gente porque entra a máquina", sustentou.

Filipe Cameirinha Ramos, junta-se à conversa. Recorda que o negócio principal da família era "a hotelaria" e o "setor automóvel". A aquisição da Herdade Figueirinha, em 1998, na altura tendo por base "o girassol e o cereal", marca uma mudança de paradigma nos investimentos feitos.

Poucos anos depois, no início do século, com a plantação de "vinha e olival (2001)", a construção da adega (2003) e lagar (2006), trilha um novo rumo. "Desinvestimos no negócio do meu avô (automóveis) e investimos na agricultura. Um investimento e que é feito no auge da crise", recordou.

Não se arrepende. Hoje, empregam "50 pessoas", colocam, entre vinhos e azeites "15 marcas no mercado" e exportam "do Brasil ao Japão". Em relação à cultura do olival, "nos 230 hectares", é feita "com 500 mil cuidados", referindo que "mexe na terra no primeiro ano e não mexe mais", afastando as críticas de utilização de pesticidas. Tenho matéria orgânica o que é maior indicativo na terra que as coisas vão bem", atirou. "Tenho minhocas", exclamou.

"Não são só projetos grandes. Há muitos com 15 hectares que começam a crescer", anunciou Pedro Lopes, presidente da Olivum. "Querem ver plantação moderna?", questiona. "Venham a Portugal e ao Alentejo", lança o repto. "A revolução não terminou e vai continuar", prometeu.

"Quando andamos pelo campo e olhamos para o olival plantado, eu olho para o que falta plantar", concluiu Álvaro Labella.

Presidente francês pede "reinvenção" da Política Agrícola Comum

Emmanuel Macron apelou a uma "reinvenção" da Política Agrícola Comum (PAC) para defender a "soberania alimentar, ambiental e industrial" da Europa, na abertura de uma feira agrícola em Paris.

23 de fevereiro de 2019 às 10:54

"A Europa agrícola de hoje é ameaçada de fora" e "de dentro", afirmou o presidente francês Emmanuel Macron, pedindo unidade e destacando que, "sem a PAC, os consumidores europeus não beneficiarão de uma alimentação acessível e de qualidade".

Na sua intervenção, aquando da abertura de uma ferira agrícola em Paris, este sábado, 23 de fevereiro, Macron especificou que defende a criação de "linhas de produção europeias" que integrem "logística, armazenamento e informação" numa escala europeia.

"Precisamos definir estratégias europeias, setor por setor", defendeu, adiantando que esse deve ser um trabalho a fazer em conjunto e não através de competição.

Na inauguração da feira, diante de uma plateia de jovens estudantes, o presidente francês pediu aos agricultores europeus para se tornarem "nos primeiros ativistas da transição ecológica" e defendeu que "uma parte significativa da PAC deve ser dedicada ao meio ambiente" e que devem ser pagos os "serviços ambientais" prestados pelos agricultores.

"O que é português é bom". Porco alentejano vence prémio de charcutaria em Nova Iorque

24 fev 2019 10:32

Atualidade · 22 fev 2019 13:39

Sequeira Costa: O pianista que gostaria de ser recordado com charme
O porco alentejano, criado e produzido pelo criador português Rodrigo Duarte nos Estados Unidos, ganhou hoje o prémio na categoria de melhor gordura de porco no concurso Charcuterie Masters, em Nova Iorque.
 
NUNO VEIGA/LUSA
O Charcuterie Masters é considerado um campeonato nacional de charcutaria dos Estados Unidos da América (EUA) e decorreu, junto com uma feira de charcutaria, na noite de sábado (madrugada de domingo em Lisboa) num salão emblemático de Nova Iorque, o Flushing Town Hall.

Dois andares, duas salas, quatro dezenas de vendedores e concorrentes, 60 variedades de produtos, muitos cheiros e sabores fizeram a edição de 2019 de um prémio nacional, que, através dos seus participantes, se estendeu ao vizinho Canadá, Inglaterra e a Portugal.

O prémio para o porco alentejano, o sétimo ganho pela empresa portuguesa neste concurso, significa muito para Rodrigo Duarte, imigrante português que em 2006 abriu o mercado de produtos gourmet Caseiro e Bom em Newark, Estados Unidos.

"É muito importante para Portugal, para a nossa raça portuguesa e para desenvolver a cultura portuguesa", diz Rodrigo Duarte, que considera que a carne de origem portuguesa tem "extrema qualidade", "um paladar excelente" e está a ser reconhecida nos EUA.


O porco alentejano "é uma raça extraordinária, com poder tremendo de charcutaria", descreve o suinicultor.

"É um facto, nós somos portugueses no meio dos americanos a lutar com produtos típicos portugueses, de forma que é um bocado duro", reconhece Rodrigo Duarte, dizendo que "temos que ser persistentes e continuar sempre a bater na mesma tecla: o que é português é bom".

A afluência da clientela à banca de Rodrigo Duarte foi grande, chamada por uma demonstração em palco dos produtos portugueses, que incluíam presunto e chouriço alentejano, paio caseiro, morcela, orelha de porco, salsicha "saucisson" em vinho do Porto e outros.

A produção anual da Caseiro e Bom é de três mil presuntos anuais, dos quais um terço é de porco de pata negra vindo de Portugal, de linha pura alentejana, mas já nascido nos Estados Unidos e criado de forma natural e artesanal.

"Somos um bebé no mundo dos presuntos, ainda", diz Rodrigo Duarte, mas a ambição da empresa portuguesa é a implantação de uma fábrica nos Estados Unidos, para aumento do nível de produção e de venda, com o objetivo de chegar a 30 mil peças por ano, dentro de cinco anos.

Rodrigo Duarte orgulha-se de ser o primeiro a conseguir importar porcos portugueses e importar sémen de porco de pata negra para os Estados Unidos, através de um protocolo com o governo português.

Há quatro anos, a visão de negócio passou a ser partilhada em escolas dos EUA, ao receberem aulas de charcutaria lecionadas por Rodrigo Duarte e pela sua equipa para manter viva esta parte da cultura portuguesa, mesmo fora de casa.

"Se nos não sairmos de casa e não mostrarmos, ninguém vai a nossa casa ver como é que funciona a nossa cultura", reflete o emigrante português.

Na visão de Rodrigo Duarte, ainda há muitas oportunidades para desenvolver e promover a cultura portuguesa nos Estados Unidos e o futuro para isso é "risonho", sendo que promete continuar a trabalhar nesse sentido.

Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

20-02Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

Mais de 200 hectares da Herdade dos Machados vão ser entregues aos proprietários expropriados, em 1975, quando vários trabalhadores a ocuparam sob o lema "a terra a quem a trabalha". Os arrendatários a quem o Estado entregou a sua gestão, a partir de 1980, não quiseram manter tais terras, daí a decisão do Governo.

O Estado vai devolver mais de 200 hectares da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, a quem os primeiros governos a seguir ao 25 de Abril de 1974 expropriaram. A formalização da entrega de tal área, publicada esta terça-feira em "Diário da República", acontece 43 anos sobre o decreto de nacionalização daquelas terras em Moura, e que mais tarde as entregou a muitas dezenas de arrendatários. Este é o último caso de indemnizações da Reforma Agrária que ainda está por resolver.

Em causa estão 19 parcelas de terreno que se estendem pelas freguesias de Moura e Santo Amador: a maior tem uma extensão de 24 hectares e a menor tem três. Serão quatros os herdeiros que receberão a área que pertencia a Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, neta do fundador da herdade criada no século XIX.

Este é um longo processo que, apesar deste despacho agora de devolução do Ministério da Agricultura, ainda pode estar longe de acabar. Em causa está o facto de, dos 6.101 hectares que foram ocupados pelos trabalhadores em abril de 1975 e nacionalizados em dezembro desse ano, a família apenas ter conseguido recuperar mais de 4.100. Em causa está o facto de o Estado ainda ter arrendatários na restante área, dos quais muitos recusam em sair.

Segundo o despacho do ministro Capoulas dos Santos, que reverte a expropriação, os 200 hectares em causa tratam-se de terrenos cujos arrendatários não quiseram renovar a ligação com o Estado.

Em 2014, quando a centrista Assunção Cristas teve nas mãos a Agricultura, o Governo de então pôs dezembro de 2018 como a data limite de todos os arrendamentos. Mas o atual Executivo decidiu que, após esse período, poderiam ser renovados.

Gestão estatal até 1980

Após a ocupação dos trabalhadores, sob o lema "a terra a quem a trabalha", o Estado geriu estas terras até 1980. Depois arrendou-as.

Recuperação em partes

Em julho de 1977, com António Barreto como ministro da Agrilcultura, acabou-se com a Reforma Agrária. Aì, os proprietários receberam uma pequena parte dos bens.

Farm Expert, afinal a Agricultura é que está a dar


22 FEV 2019

Quando se fala de simuladores relacionados com a agropecuária, é normal pensar-se de imediato em Farming Simulator. Pois bem, isso pode estar para acabar em breve. Farm Expert 2019 já está na calha para ser lançado.

Farm Expert, afinal a Agricultura é que está a dar - nintendo switch


A Agricultura dá cartas também na Switch
Farming Simulator tem sido o expoente máximo da simulação daquilo do retrato digital de uma exploração agropecuária.

A atenção ao detalhe e a abrangência do jogo daquilo que é o quotidiano duma quinta tem feito com que, ano após ano, Farming Simulator se tenha mantido como o jogo mais importante neste segmento.

Contudo, a concorrência está aí à porta. Recentemente foram revelados os planos da Funbox Media em lançar Farm Expert 2019, para a Nintendo Switch.

Farm Expert 2019 contará com mais de 20 tipos de maquinarias especializadas. Incluirá também todas as tarefas normais numa exploração deste tipo como, por exemplo, o cultivo de frutas e vegetais e a criação de animais.

Segundo o comunicado da Funbox, o jogo incluirá cenários baseados no clima e terreno da América do Norte, das Ilhas Britânicas, dos planaltos alemães ou das quintas espanholas.

Farm Expert 2019 chega à Nintendo Switch a 5 de abril.