domingo, 5 de agosto de 2018

Caçadores vão ser envolvidos na prevenção dos incêndios


Em cada uma das cinco mil zonas de caça haverá um grupo de caçadores responsáveis por comunicar directamente com as autoridades. "Trata-se de termos mais olhos a vigiar a floresta", disse ministro da Agricultura.

LUSA 1 de Agosto de 2018, 20:30 Partilhar notícia

Os caçadores vão estar envolvidos este Verão na prevenção dos incêndios, através de um programa governamental assinado nesta quarta-feira com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e que abrange cinco mil zonas de caça.

O programa "Cada Caçador, Um Vigilante" foi oficializado numa cerimónia que decorreu no concelho de Benavente, no distrito de Santarém, presidida pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

Ministro da Administração Interna apela à população para evitar comportamentos de risco
Ministro da Administração Interna apela à população para evitar comportamentos de risco
Com a assinatura deste protocolo, em cada uma das cinco mil zonas de caça existentes em Portugal haverá um grupo de caçadores (identificados com coletes e com um autocolante) responsáveis por comunicar directamente com as autoridades, em caso de avistarem qualquer situação suspeita que possa pôr em causa a segurança da floresta.

No final do encontro, em declarações aos jornalistas, o governante sublinhou que este protocolo, assinado com as três principais associações de caça, pretende envolver os caçadores na vigilância das florestas portuguesas e na comunicação às autoridades de eventuais situações de risco.

Identificados pelo número de telefone
"Trata-se de termos mais olhos a vigiar a floresta por forma a tentar prevenir ou detectar incêndios na sua fase nascente. Pretendemos desta forma integrá-los [caçadores] de forma organizada no sistema de prevenção contra incêndios, uma vez que vão ser identificados os seus números de telefone e uma vez ligado o 112 são dados como um contacto credível, o que dispensa uma série de confirmações", explicou Capoulas Santos?.

O governante referiu que os caçadores "têm uma presença no território constante" e que, por isso, "são conhecedores do que se passa", podendo assumir o papel de "guardiões da natureza".


"Isto é um reconhecimento. Este protocolo dá-nos mais responsabilidades sobre esta matéria. É o culminar do reconhecimento do que temos feito, mas é também mais uma obrigação", apontou o presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), Jacinto Amaro.

Além da Fencaça, participam igualmente neste projecto representantes da Associação Nacional de Proprietários Rurais (ANPC) e da Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP).

Produtores, autarquias, ambientalistas e notáveis defendem montado no Alentejo


O estado de debilidade do montado de sobro e azinho no Alentejo levou à criação de uma "frente civil" para a sua defesa. A primeira coisa que reclama é que o Governo deixe de falar de "uma" floresta, porque o país tem duas, a lenhosa a Norte e o montado a Sul, ameaçado pela desertificação.

 Lurdes Ferreira
LURDES FERREIRA 5 de Julho de 2018, 20:53 Partilhar notícia

No Sul existem 72% dos sobreiros do país e 92% das azinheiras DANIEL ROCHA
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Mais de três dezenas de autarquias, produtores, individualidades e instituições do Alentejo apelaram esta quinta-feira ao Governo para que deixe de olhar apenas para a floresta lenhosa, do Centro e Norte do país, e dê atenção ao montado no Sul, onde existem 72% dos sobreiros do país e 92% das azinheiras.

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"Não existe apenas 'uma' floresta em Portugal", subscreve a Iniciativa Pró-Montado Alentejo, preocupada com os efeitos das alterações climáticas na região e a destruição da que é considerada a primeira grande barreira natural contra a desertificação do sul do país, para além do seu valor económico e social. O que preocupa especialmente os membros desta "frente civil" é o ritmo de declínio do montado de sobro e azinho, a chamada floresta multifuncional face às suas diversas valências. "Duas décadas de deterioração do clima e três anos de seca seguida" provocaram não só um severo enfraquecimento das árvores como trouxeram pragas e doenças. "Defender o montado de sobro é combater a desertificação", afirma Eugénio Sequeira, uma das principais vozes da sustentabilidade da agricultura em Portugal e que regressou recentemente à presidência da LPN - Liga para a Protecção da Natureza. A associação é uma das subscritoras do movimento.

Em Fevereiro, antes do lançamento da iniciativa, um grupo de especialistas percorreu quatro concelhos, num reconhecimento no terreno ao estado do montado. "Apanhámos um susto grande", diz Pedro Sousa, produtor florestal, ao constatarem que a situação era pior do que pensavam, entre sobreiros a morrer e em desfoliação, apontando três zonas mais críticas: serras de Grândola, Portel e Santiago do Cacém.

Assumem-se também preocupados com a ideia que o caminho do montado é migrar para Norte. "Vemos com bons olhos que haja montado de sobro e azinho em outros sítios do país, mas [deixar apenas migrar] implica esquecer 31% do território do país mais exposto às alterações climáticas", afirma Eugénio Sequeira.

Não é apenas o valor ambiental do montado que está em causa, mas também o seu impacto económico e social. O montado de sobro e azinho alentejano "presta serviços ao ambiente de valor incalculável", segundo o mesmo especialista e investigador, que lembra também que a cortiça contribui anualmente com 600 milhões de euros de saldo positivo para a balança de pagamentos do país. Ignorar esse facto "é um disparate tão grande ou maior que a campanha do trigo", conclui.

A mão-de-obra empregue na cortiça é, por seu lado, a mais bem paga na agricultura e a mais qualificada, atingindo os 100 euros por dia, diz Carlos d'Orey, produtor florestal.

Medidas urgentes
Entre as medidas urgentes para a sobrevivência do montado no Alentejo, a iniciativa pede ao Governo que "comece por dizer que não tem 'uma' floresta, mas duas", a lenhosa a Norte e o montado a Sul. Esta quinta-feira, em conferência de imprensa, reclamou também a definição do montado de sobro "como povoamento florestal elegível prioritário", o fim de "barreiras estéreis" no acesso aos apoios, vocacionados para a mancha florestal do centro e norte do país mas não para o sul.

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O grupo quer políticas que incluam o montado, "sem precisar de mais nenhuma reforma", e programas específicos nos próximos programas de fundos europeus. Para já, o mais urgente, considera, é a reafectação de uma parte das verbas do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (60 milhões de euros de um total de 90 milhões que estarão disponíveis ainda) para melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas e o reforço do valor actual dos apoios para a floresta em 133 milhões de euros.

Sublinha ainda a necessidade de valorização do impacto ambiental das medidas de protecção do montado e de revisão do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral. Neste último ponto, pedem, entre outras medidas, a actualização das séries climáticas dos modelos de previsão, dado o agravamento da "ameaça climática", e uma estratégia para "melhoria drástica dos solos de montado", com aumento da matéria orgânica, do ensombramento e de curvas de nível no terreno que retenham a água da chuva. O objectivo é aumentar o armazenamento de água no solo e a densidade de sobreiros dos actuais 60 por hectare para 80 a 100.

O pacote de políticas, acções e medidas concretas reclamadas ao Governo chegou ao primeiro-ministro em Maio passado, que, na semana passada, encaminhou o dossier para o secretário de Estado das Florestas.

A comissão coordenadora da Iniciativa integra representantes das câmaras de Grândola e Portel, das associações ambientais Quercus e LPN, e ainda Francisco Avillez, um dos principais especialistas em questões agrícolas, o perito José Manuel Charrua, o produtor Luís Manuel Rodrigues Dias e o gestor florestal Pedro Teotónio Marques de Sousa.

Governo abre “concurso relâmpago” de €40 milhões na Agricultura


01.08.2018 às 17h25


O CDS PP acusa Governo de falta de transparência na Agricultura a propósito de um concurso de €40 milhões aberto apenas durante oito dias, quando o normal é ter prazos de vários meses

Vítor Andrade

Um concurso de acesso a financiamento de projetos agrícolas no montante de €40 milhões está a incendiar o ambiente político entre o CDS-PP e o Governo.

O partido de Assunção Cristas acusa o Governo de falta de transparência, incoerência e de não ter como prioridade na sua agenda o desenvolvimento da agricultura portuguesa.

As deputadas do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e o deputado Hélder Amaral questionaram esta quarta-feira o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, sobre o processo que envolve o anúncio do lançamento de um concurso para atribuição de verbas para investimento, na ordem dos 40 milhões.

Ao contrário do que é normal, segundo a deputada Patrícia Fonseca, este 'concurso relâmpago' foi lançado a 27 de julho, uma sexta-feira ao final da tarde, e apenas até 8 de agosto, sendo que estamos em período de férias, com muita gente fora dos seus postos de trabalho.

NORMAL É TER CONCURSOS ABERTOS POR VÁRIOS MESES
A mesma responsável nota que o normal é cada concurso ficar aberto por vários meses, pois a carga burocrática que envolve cada candidatura é de tal forma elevada que só assim faz sentido. "Ninguém consegue, em sete dias úteis, por de pé uma candidatura consistente e coerente de forma a poder ser considerada na complexa teia de critérios de seleção", sublinha a deputada do CDS.

"Fica-se com a sensação de que o Governo não quer mesmo despender verbas relativas à comparticipação nacional nos financiamentos ao investimento em agricultura pois, se quisesse, dava o tempo necessário à formalização das candidaturas", acrescenta Patrícia Fonseca.

"Claro que o Governo depois vai dizer: 'nós até abrimos o concurso mas ninguém se chegou à frente'", acusa a parlamentar do CDS PP.

No final de maio havia, segundo os dados oficiais, 16 mil agricultores candidatos a projetos de financiamento à espera de uma resposta oficial, ou por os processos não terem sido sequer analisados ou por falta de verba (dotação nacional) para a respetiva comparticipação.

Em carta enviada ao Governo, o CDS-PP diz que o timing da comunicação do concurso em causa e o prazo dado para a transição de candidaturas (do anterior concurso sobre o mesmo âmbito lançado há um ano), em pleno período habitual de férias, "pode levar a que muitos promotores não tenham sequer possibilidade de reapresentar ou reformular as suas candidaturas".

CDS PERGUNTA SE O MINISTRO DA AGRICULTURA 'SABE O QUE SE PASSA'?
Recorda que as candidaturas que vinham detrás até já tinham dado entrada nos serviços do Ministério da Agricultura há mais de um ano e "tiveram a possibilidade de ser analisadas ou, pelo menos, é possível conhecer o valor de investimento e os setores de atividade propostos".

Em face disto, os deputados do CDS-PP perguntam ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, se ele próprio tem conhecimento do que se está a passar? Por outro lado, querem saber por que razão o prazo de candidaturas agora aberto é tão curto (oito dias úteis)? Ao contrário do que é normal?

As perguntas ainda não obtiveram qualquer resposta e nem o próprio ministro, questionado pelo Expresso, se mostrou disponível para falar sobre o assunto, remetendo para a Autoridade de Gestão do (Programa de Desenvolvimento Rural) PDR 2020 – que gere os fundos para o investimento na agricultura.

GOVERNO NÃO COMENTA O ASSUNTO
O Expresso tentou obter uma explicação da gestora do PDR 2020, Grabriela Freitas, mas sem sucesso.

Entretanto, também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que houve aqui claramente falta de tato político na gestão deste processo e, eventualmente, algum desconhecimento da natureza do âmbito do concurso em causa.

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, nota que "até é bom que os concursos sejam expeditos, mas também não convém abusar. Oito dias, em pleno início de agosto, quando muita gente está de férias, parece-me que não é propriamente adequado".

O mesmo responsável diz que "até dá para desconfiar, quando o CDS vem falar em falta de transparência, mas não quero acreditar que tenha aqui havido qualquer espécie de má vontade política".

Tmax dia 3/8/2018