quarta-feira, 10 de abril de 2019

Seca: Candidatos às europeias propõem medidas para combater "tragédia" em Portugal


Candidatos do CDS-PP, BE, PS, PSD e CDU às eleições europeias propuseram hoje, em Bruxelas, medidas como uma melhor gestão da água e o aumento dos apoios financeiros aos agricultores para combater a "tragédia" da seca em Portugal.


Lusa
03 Abril 2019 — 19:49

Falando num debate promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) entre cinco partidos portugueses que concorrem às eleições europeias de final de maio, o cabeça de lista do CDS-PP, Nuno Melo, sublinhou que "a gestão da água, o regadio, e tudo o que tem a ver com a redução dos recursos aquíferos do país tem de ser contemplado nas políticas da Comissão" Europeia.

"A União Europeia tem de ter em conta que Portugal está à cabeça dos países do sul que mais sofrerão com o impacto das alterações climáticas", vincou Nuno Melo.

O eurodeputado centrista lamentou que "Portugal seja dos países que mais sofre com o aquecimento global e, no entanto, vai perder 7% nos fundos de coesão, enquanto outros não perdem um cêntimo e têm rendimentos 'per capita' muito superiores", numa alusão à proposta de Bruxelas sobre estas políticas.

Notando que "o aquecimento global se vê em questões como os fogos florestais e a seca", Nuno Melo classificou esta última situação como "uma tragédia".

Para a cabeça de lista do BE nas eleições europeias, Marisa Matias, deve haver "um fortalecimento da condicionalidade ambiental e isso tem a ver com o estabelecimento de indicadores de impacto nas atividades agrícolas" para permitir mais "financiamento e não só".

Para a bloquista, é também "fundamental garantir as reservas de água", ao mesmo tempo que se criam programas "orientados para a transição ecológica e para a floresta mediterrânica".

Pelo PS, André Bradford, que compõe as listas socialistas ao Parlamento Europeu, assinalou que "todos os agricultores do país já notaram as dificuldades acrescidas devido às alterações climáticas".

Por isso, continuou, "o que me parece essencial é que a nova PAC tenha em conta as especificidades dos Estados-membros", nomeadamente ao nível das ajudas e regras criadas.

De acordo com José Manuel Fernandes, das listas do PSD às europeias, "os agricultores são amigos do ambiente".

O social-democrata defendeu, assim, a existência de "fundos e de instrumentos financeiros" para os apoiar "além da política de coesão", exemplificando que o Banco Europeu de Investimento (BEI) deveria "ter verbas para ajudar os agricultores".

"As alterações climáticas efetivamente estão aí e à escala global", concluiu José Manuel Fernandes.

Para o eurodeputado comunista João Pimenta Lopes, das listas da CDU, deve haver uma "mobilização dos apoios para fazer face à seca e ao regadio".

Como exemplo, propôs a criação de "seguros públicos contra pragas e catástrofes", medida que já foi abordada no Parlamento Europeu, mas que não chegou a avançar.

As situações de seca em Portugal tornaram-se cada vez mais frequentes desde 2000 e o cenário deverá piorar em consequência das alterações climáticas e do aumento de frequência dos fenómenos extremos, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em entrevista à agência Lusa no início do mês, a meteorologista Vanda Pires, do IPMA, salientou que as situações de seca são frequentes em Portugal continental com consequências graves na agricultura e pecuária, na energia e no bem-estar das populações.

A esquerda e o regresso ao Douro salazarento


6 de Abril de 2019, 6:44

 
O que esta sexta-feira aconteceu no Parlamento do Portugal democrático fica para a posteridade: os deputados dos três partidos de esquerda aprovaram o regresso da Casa do Douro ao seu funesto passado salazarista. Hoje, como no tempo do ditador, o que mobiliza a inteligência e a preocupação dos deputados é a mesma mesquinhez paternalista, o mesmo grau de convencimento de que os lavradores do Douro só sobrevivem sob a asa protectora do Estado, a crença de que na mais rica região agrária do país se trava uma luta de classes entre os agricultores explorados e os exportadores oligopolistas. No futuro, a Casa do Douro será uma instituição pública (o que contraria os modelos de gestão das restantes regiões vitivinícolas do país e da Europa) e, mais grave, quem quiser produzir vinho do Douro ou do Porto terá de se inscrever obrigatoriamente na instituição. O Portugal da esquerda recuperou o Portugal de 1932, ressuscitando no Douro um modelo inspirado no corporativismo de Salazar.

A "paixão e o esforço" das danças de Rabo de Peixe que este ano também abanam o Tremor
Convém saber como chegámos até aqui para se ter um perfeito juízo sobre o monstro legal ontem parido pelo Parlamento. A Casa do Douro manteve os seus privilégios corporativos até muito depois do 25 de Abril. Foi sob a égide desses privilégios que se arruinou em negócios insensatos que abriram portas a gestores arrivistas e irresponsáveis. Mudar este estado de coisas que tinham deixado ao Estado uma dívida de 160 milhões de euros exigiu uma solução que, face à gravidade dos problemas, jamais poderia ser perfeita. Fez-se um concurso público para determinar a organização que ficaria encarregue de representar os interesses dos lavradores e para herdar o património remanescente da outrora majestática Casa do Douro. Fez-se o possível, sem que esse figurino institucional impedisse o sucesso dos vinhos do Douro e a notável resiliência dos vinhos do Porto.


Eis senão que a ideologia dos pobres e oprimidos regressa ao vale. Que o Bloco e o PCP, desde sempre defensores da mão de ferro do Estado nos assuntos durienses, advoguem o regresso da Casa do Douro salazarenta ainda se percebe. Mas o que quer o PS, ao questionar o princípio da liberdade de associação? Como vai lidar o Governo com todos os viticultores que, no exercício dos seus direitos, quiserem produzir vinho e recusarem inscrever-se e pagar quotas à nova/velha Casa do Douro? Como vai explicar à Comissão Europeia essa aberração jurídica? No Douro submetido a regras de gestão que resistem há 70 anos era preciso fazer mudanças e acompanhar o sinal dos tempos – até para reequilibrar a lamentável distribuição da riqueza gerada no Douro. Os deputados da esquerda preferiram acentuar esse apego ao passado. 

Casa do Douro vai voltar a ser associação pública


Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República aprovou, por maioria, um projeto lei conjunto do PS, BE, PCP e "Verdes"

2019-04-03 19:00 / CM

A Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República aprovou, por maioria, um projeto-lei conjunto do PS, BE, PCP e "Verdes" para restaurar a Casa do Douro como associação pública.

Este projeto-lei, a que a agência Lusa teve hoje acesso, foi aprovado na terça-feira à noite com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes", e contra do PSD e CDS-PP.

O documento, que ainda será apreciado e votado em plenário, nesta sexta-feira, e que, à partida, tem garantido o apoio da maioria parlamentar, "anula a inscrição do edifício da sede da Casa do Douro, localizado no município do Peso da Régua, distrito de Vila Real, a favor de qualquer outra entidade".

A Casa do Douro, criada em 1932, viveu durante anos asfixiada com uma dívida ao Estado que atingiu os 160 milhões de euros. Para resolver o problema, o anterior Governo preparou um plano que incluiu uma alteração legislativa, transformando o estatuto de direito público e inscrição obrigatória em associação de direito privado e de inscrição voluntária.

A natureza pública da instituição viria a ser extinta em dezembro de 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP, sendo posteriormente aberto um concurso para a gestão privada da instituição, que foi ganho pela Federação Renovação do Douro.

O diploma prevê que a atual entidade gestora continue em funções até à realização de eleições para constituição dos novos órgãos sociais.

Há cerca de duas semanas, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, disse que o Governo iria "acatar" o que a Assembleia da República decidisse sobre a Casa do Douro.

terça-feira, 9 de abril de 2019

"Ministro Capoulas Santos seria um belíssimo comissário para a Agricultura"


Sem concordar com todas as medidas tomadas por Capoulas dos Santos, o presidente da CAP diz, no entanto, que seria um excelente nome para comissário europeu da agricultura.

Alexandra  Machado Rosário Lira Alexandra Machado amachado@negocios.pt | Rosário Lira 

Não é concordante com toda a política do Governo para a Agricultura, mas Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) vê mérito em Capoulas dos Santos, ministro com a pasta.

Não se atreve a indicar se Capoulas dos Santos deve ficar com a mesma tutela num eventual governo socialista que resulte das eleições de outubro, mas já não é tão comedido a pedir que Portugal lute por ter um comissário europeu para a Agricultura. E nesse âmbito não tem dúvidas: "O ministro Capoulas Santos seria um belíssimo comissário para a Agricultura", assume em entrevista ao Negócios e Antena 1 o presidente da CAP.


"Eu devo aqui fazer justiça. O senhor ministro Capoulas Santos foi um extraordinário relator para a política agrícola comum que vai acabar agora. Houve uma altura até que se pensava que ele regressaria a Bruxelas e que seria um bom comissário para a Agricultura e eu sou o primeiro a defendê-lo". 

Nomes à parte, Eduardo Oliveira e Sousa acredita mesmo que "estava na altura de haver um português a assumir essa pasta" e, reafirma, "seríamos muito bem representados se Capoulas Santos pudesse ser o próximo comissário".

Os elogios não se estendem à governação que faz no Ministério da Agricultura. "Uma coisa é termos facilidade de acesso, franqueza nas relações, mas temos pontos de vista bastante diferentes", diz o presidente da CAP, dando como exemplo a questão da água. "Gostaríamos que puxasse um pouco pela sua condição de ministro para levar o governo a estudar estas matérias". E também não gostou da forma "como foi montado o denominado pacote florestal". Outra área que contesta é a transferência de algumas competências.

Observatório nacional da produção biológica pronto "até ao final deste semestre" - Governo


O observatório nacional da produção biológica estará pronto até julho com toda a informação sobre este setor, que recebe 19 milhões de euros de apoio, indicou hoje o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

"É uma infraestrutura onde pretendemos ter toda a informação concentrada daquilo que são os trabalhos de investigação, trabalhos das escolas, os eventos, para qualquer pessoa que estiver interessada na agricultura biológica ir ali e encontrar e estará pronta até ao final deste semestre", anunciou Miguel João de Freitas.

O governante explicou que "foi agora lançado o concurso público para a construção desta infraestrutura, que terá toda a informação, desde a produção ao consumo, ou seja, pretende-se que haja um painel de consumidores que vão aferindo aquilo que é a qualidade, o consumo e o preço desses produtos junto do consumidor, dos distribuidores e produtores".

Miguel Freitas falava na cerimónia de assinatura da constituição de São Pedro do Sul como Bio Região e, consequentemente, de adesão à Rede Internacional de Bio Regiões que usa a sigla INNER, pela designação em inglês: 'International Network of Eco Regions'.

"A agricultura biológica é o modo sustentável de produção, mas é evidente que tem custos, o que é preciso é passar a mensagem ao consumidor que, quando paga, está a pagar, porque aquele produto teve mais trabalho, não usou produtos químicos, logo a produtividade não pode ser a mesma que uma agricultura industrial", explicou à agência Lusa.

No entender do secretário de Estado, "aquilo que é preciso dizer é que é preciso pagar o preço justo" e, neste sentido, "também é preciso trabalhar para ir melhorando sucessivamente a sua produtividade, para que o preço desses produtos possa ser cada vez mais acessível aos consumidores".

"Temos apoios aos agricultores biológicos, o agricultor biológico recebe apoios no âmbito das medidas agro ambientais dirigidos exclusivamente para os agricultores biológicos e são cerca de 19 milhões de euros todos os anos, portanto não é algo despiciendo", referiu Miguel Freitas.

Com este reconhecimento de Bio Região e adesão à rede INNER, o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul acredita que "estão criadas condições para divulgar os produtos de uma outra forma" e, neste sentido, o município vai "intensificar a divulgação" dos produtos biológicos regionais.

"Já estamos a vender numa loja da Câmara Municipal em São Pedro do Sul, onde os técnicos da câmara estão também a dar apoio aos nossos agricultores e os que têm grandes estufas e que vendem de forma mais intensiva já estão a fazer vendas internacionais", adiantou Vítor Figueiredo.

A título de exemplo, o autarca adiantou à agência Lusa que "saem do concelho todos os dias camiões TIR (Transporte Internacional Rodoviário) para a Holanda" e, para o futuro, Vítor Figueiredo quer "mais internacionalização" num município que produz de forma biológica produtos como vegetais, fruta e vinhos.

São Pedro do Sul é a terceira Bio Região a ser criada em Portugal, depois de Idanha-a-Nova se ter estreado em fevereiro do ano passado e, em novembro, ter avançado o Alto Tâmega.

Segundo o secretário de Estado, num "futuro próximo" nascerão outras regiões como "a margem esquerda do [rio] Guadiana, Torres Vedras, Faial (Açores) e a região do Tâmega e Sousa".

Maior desafio da agricultura vai ser "produzir mais com menos"


A agricultura, além de sofrer com as alterações climáticas, também contribui para este fenómeno, sendo que o maior desafio que o setor vai enfrentar é "produzir mais com menos", disse à Lusa a professora Cláudia Cordovil.

 Maior desafio da agricultura vai ser "produzir mais com menos"

  
"A agricultura, como os outros setores, também contribui para as próprias alterações climáticas. A mobilização do solo, o uso de combustíveis fósseis e a decomposição da matéria orgânica do solo contribuem para a emissão de CO2 [dióxido de carbono] que promove o efeito de estufa", indicou, em resposta à Lusa, a docente do Instituto Superior de Agronomia (ISA) Cláudia Cordovil.

De acordo com a especialista, este composto químico, por sua vez, promove o aumento da temperatura média, sobretudo nas regiões mais áridas.

A alteração do uso do solo, a desflorestação, os fogos e más práticas de gestão do solo "têm contribuído para a degradação da sua qualidade, nomeadamente com o aumento da erosão que, por sua vez, aumenta a emissão do CO2 e os impactos associados".

Cláudia Cordovil notou ainda que, "em virtude da alteração e incerteza dos padrões climáticos com o aumento da temperatura média e a diminuição da precipitação total e a ocorrência de episódios erráticos de precipitação, todo o paradigma da produção agrícola terá que ser alterado para permitir continuar a produzir".

O grande desafio vai passar assim a ser "produzir mais, com menos recursos e em condições mais desfavoráveis, diminuindo simultaneamente os gases com efeito de estufa".

A produção agrícola tem assim que se adaptar para "ultrapassar as pressões e reduzir a pegada de carbono medida através da emissão direta de gases para a atmosfera que dão origem às alterações climáticas.

Segundo a professora do ISA, para atingir o objetivo apontado existem duas estratégias diferentes com o mesmo propósito: a adaptação e a mitigação.

Enquanto a mitigação constitui ações "que visam reduzir as perdas e, portanto, os fatores que originam as alterações climáticas", a adaptação é "o ajustamento para criar condições mais favoráveis e económicas, através da alteração ou modificação dos processos para permitir adaptar às novas condições".

Para a especialista, a adaptação "é um caminho a seguir", tendo em conta que o progresso na redução das emissões globais "é mais reduzido do que desejável, as emissões de CO2 aumentam rapidamente, mas de uma forma não linear, a temperatura continua a aumentar e a precipitação é cada vez mais errática".

A adaptação da agricultura às alterações climáticas prevê ainda "fazer face à vulnerabilidade das culturas, à variação dos parâmetros climáticos, reduzir a sensibilidade dos sistemas agrícola e aumentar a resiliência dos mesmos".

Cláudia Cordovil indicou também que as melhores ferramentas para se atingir um nível satisfatório de adaptação passam pela mudança da gestão das culturas, uma nova calendarização de operações, novos métodos de rega, aumento da eficiência dos nutrientes aplicados via fertilizantes, uma estratégia de sequestro de carbono, o uso de resíduos orgânicos para fertilizar as culturas e melhorar as características do solo.

Por outro lado, é igualmente importante "a criação de novas variedades mais resilientes, de variedades com capacidade de associações simbióticas que permitam a absorção de nutrientes e resistir a situações de toxicidade".

Seca: Produção de algumas espécies de plantas pode estar em causa


A seca em Portugal, que afeta sobretudo as culturas de sequeiro, pode levar ao fim da produção de algumas espécies de plantas e as importações e a alimentação animal vão também ressentir-se, apontaram à Lusa alguns especialistas. 

07 de abril de 2019 às 18:15

"A seca afeta fundamentalmente as culturas em regime de sequeiro. No entanto, as culturas de regadio não saem incólumes deste acidente climático", disse, em resposta à Lusa, o professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA) João Paulo de Melo e Abreu. 

De acordo com o especialista em agrometeorologia, a precipitação média dos primeiros três meses do ano ronda os 200 milímetros (mm), porém, este ano, ficou em metade.

"Como cada mm de água usada na evapotranspiração gera, aproximadamente, 13 quilos de grão por hectare, as perdas de produção que se verificam são cerca de 1.300 quilos de grão por hectare [kg/ha]. Ora, um solo espesso de barro que produzisse 4.000 kg/ha num ano normal ficará com uma produção que ronda os 2.700 kg/ha", exemplificou.

João Paulo de Melo e Abreu referiu ainda que o aumento da temperatura "acelera a taxa de aparecimento das fases das plantas" e pode fazer com que algumas espécies que necessitam de frio para florirem deixem de fazê-lo, pelo menos, em alguns anos. 

"Quando uma planta tem um ciclo vegetativo mais curto, interceta menos radiação e produz menos. Por outro lado, plantas que não satisfazem as suas necessidades de frio têm florações anormais e produzem poucos frutos [...]. O aumento da temperatura reduz a assimilação das plantas, a qualidade e pode conduzir à ocorrência do escaldão dos frutos", afirmou.

Na sequência destas alterações há o "risco" de Portugal deixar de conseguir algumas espécies, no entanto, "também existe a oportunidade de implantar outras culturas".

"No futuro mais próximo, parece-me que os maiores problemas terão a ver com a qualidade de algumas produções [...]. Parece-me que temos ferramentas básicas para fazer a necessária adaptação. O conhecimento que nos falta, em Portugal, deveria ser adquirido com maior celeridade. Por exemplo, dever-se-ia obrigar as empresas que vendessem material vegetal a apresentarem parâmetros essenciais para possibilitar uma gestão mais técnica na agricultura", apontou. 

Por sua vez, o também docente do ISA Francisco Gomes da Silva notou que, numa perspetiva de longo prazo, o desafio provocado pelas alterações climáticas é maior.

"As consequências dos cenários de alterações climáticas estudados (nomeadamente para a Península Ibérica e especificamente para Portugal) apontam para a 'deslocalização' de algumas espécies vegetais (migrando de sul para norte), para a adaptação das tecnologias utilizadas para as cultivar, com especial ênfase para a imprescindibilidade de conseguirmos dotar o território nacional da capacidade de armazenamento de água proveniente da precipitação que continuará a ocorrer, embora de forma muito concentrada", assegurou.

Segundo o professor, as alterações climáticas acarretam inevitavelmente impactos no rendimento dos agricultores de sequeiro, enquanto na agricultura de regadio, "desde que exista água armazenada nas albufeiras e/ou nas massas de água subterrânea", as consequências são minimizadas. 

Porém, em períodos de seca mais ou menos prolongada a produção de alimentação forrageira para os animais "ressente-se muito", passando os agricultores a ter como opções, quando a seca se prolonga, a compra de silagens, fenos e palhas, a diminuição do efetivo ou tentar complementar a alimentação dos animais com recurso a mais alimentos concentrados.

A isto acrescem impactos "de ausência de água para o abeberamento dos animais", bem como na qualidade da carne.

"Não na qualidade vista como distinção entre 'carne boa' e 'carne má' (que faça mal à saúde), pois a legislação europeia é muito exigente em relação à qualidade dos alimentos concentrados para animais, mas as características da carne podem alterar-se ligeiramente, embora seja muito duvidoso que o consumidor sinta essas variações", vincou. 

Por outro lado, este fenómeno pode também ter reflexo nas importações, sobretudo nos produtos para os quais Portugal é, à partida, um país importador.

Já para "os grupos de produtos em que somos exportadores líquidos, o efeito será mais no volume e valor das exportações", sendo esta uma das razões para que Portugal aposte "de forma clara em adequar o seu território em termos de armazenamento de água para rega", disse. 

Os impactos no preço dos produtos para o consumidor final "tenderão a ser sempre muito marginais", com principal destaque para os frescos, caso exista um reflexo nos volumes produzidos.

Para Francisco Gomes da Silva, os impactos das alterações climáticas na agricultura e no rendimento dos agricultores exigem uma política "muito séria" concentrada em questões como o aumento da capacidade de armazenamento de água, o aumento da ligação em rede entre diversas albufeiras, bem como a capacidade de criar infraestruturas de distribuição eficiente de água.

"O regadio é um fator de coesão territorial. Portugal tem (e terá) água suficiente, mas tem que apostar em políticas centradas no seu armazenamento e distribuição. Enterrar a cabeça na areia e pensar que resolvemos este problema 'não utilizando água' é pura perda de tempo", concluiu. 

Governo avança com estudo sobre população de javalis


Nuno Miguel Silva 03 Abril 2019, 19:31

O ICNF vai elaborar, caso se justifique, um plano de medidas para controlar a população de javalis e minimizar os prejuízos na área agrícola. O primeiro relatório terá de estar concluído em setembro.

O Governo decidiu encarregar o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de elaborar um estudo sobre a população de javalis em território nacional.

Segundo o Ministério da Agricultura, Florestas e e Desenvolvimento, foi hoje divulgado o despacho do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que determina a elaboração deste estudo sobre a população de javalis em território nacional.

Segundo o despacho, o estudo "destina-se a determinar a real dimensão e impacto de um alegado aumento da população de javalis e dos eventuais prejuízos daí decorrentes".

"O ICNF elaborará ainda, caso se justifique, um plano de medidas para controlar a população de javalis e minimizar os prejuízos na área agrícola", adianta o comunicado do Ministério da Agricultura.

O documento esclarece que, "para além do ICNF, poderão participar no estudo outras entidades que acompanham esta temática, como é o caso das Direções Regionais de Agricultura e Pescas".

O Ministério da Agricultura determinou que o primeiro relatório deverá estar concluído até ao mês de setembro.

Agricultores querem renováveis para produzir mais barato

05.04.2019 às 12h45

Vitor Andrade

Como na agricultura só se gasta energia para regar durante seis meses, os agricultores querem duas coisas: contratos sazonais com tarifas diferenciadas e produção de energia a partir de renováveis


Os agricultores solicitam ao Governo medidas para compensar o fim dos apoios à eletricidade verde, que perduraram até 2012.

Tendo em conta o caráter sazonal da agricultura de regadio, que exige uma potência energética alta apenas na época estival (entre abril e setembro) os responsáveis da FENAREG - Federação Nacional dos Regantes de Portugal, que ontem reuniram com João Galamba, secretário de Estado da Energia, querem passar a poder contratar potências elétricas diferentes consoante a época do ano.

Para além dessa possibilidade, os agricultores pediram também ao secretário de Estado apoios específicos à instalação de formas de produção de energia com base em fontes renováveis nas explorações de regadio.

"Com esta medida os regantes contribuirão para o cumprimento dos objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, já que o impacto ambiental das energias limpas é 30 vezes menor que o gerado pelas energias convencionais", sublinham os responsáveis da FENAREG em comunicado.

No mesmo documento, agora divulgado, os agricultores representados por aquela federação exigem ainda o reforço de ações de eficiência energética, "com um programa específico de apoio para o setor do regadio, visando a melhoria do desempenho energético das instalações, através da avaliação de desempenho e substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes".

França quer alargar cooperação com Angola no domínio da agricultura

Lusa
01 Abril 2019 — 12:26

O ministro da Agricultura e Alimentação francês, Didier Guillaume, manifestou hoje, em Luanda, disponibilidade do seu país em "ampliar a cooperação" com Angola no domínio da agricultura, sobretudo na formação de jovens no setor agroalimentar.

"A França pode ajudar a desenvolver Angola no domínio da agricultura, acabo de fazer a entrega de uma carta pessoal do Presidente Macron para o seu homólogo angolano onde ele manifesta a sua disponibilidade em ajudar a desenvolver a agricultura angolana", disse hoje aos jornalistas, em Luanda.

Falando no final da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente angolano, João Lourenço, o governante francês, que iniciou hoje a sua visita oficial de dois dias a Angola, disse que a aposta do seu país é "alargar a cooperação", sobretudo no domínio da formação.

Segundo Didier Guillaume, a formação vai munir os jovens de conhecimento para poderem "cultivar melhor as terras".

"Vamos amanhã a Malanje para podermos, no quadro do instituto local, vermos em que medida podemos desenvolver as diferentes fileiras de formação no domínio da agricultura", referiu.

Em Malanje, "já existe uma cooperação" e as autoridades francesas estão empenhadas em "amplificá-la, ir para além daquilo que já existe", assegurou o governante francês.

O ministro da Agricultura e Alimentação francês iniciou hoje em Angola uma visita de dois dias, no quadro dos acordos de cooperação bilateral, estando ainda prevista para esta tarde uma reunião conjunta entre delegações de ambos os países.

Por seu lado, o ministro da Agricultura e Floresta de Angola, Marcos Alexandre Nhunga, assinalou que a visita do seu homólogo francês traz bons reflexos para Angola, recordando que França é um dos maiores produtores mundiais e com alta tecnologia agrícola.

"Acredito que uma cooperação só traz mais-valia. Vamos priorizar a formação de quadros, também vamos trabalhar na questão ligada a produção de vacinas, onde a França tem uma experiência enorme", realçou.

O governante angolano apontou igualmente perspetivas de novos projetos entre ambos os países, ligados, sobretudo, ao setor do algodão, a par da formação superior com o intuito de "profissionalizar" os institutos médios agrários angolanos.

"Vamos também desenhar projetos ligados ao algodão, porque a França tem uma produção muito forte nesta aérea com o oeste africano e podemos colher esta experiência, [além de que] tem vários institutos que forma muito bem os quadros (...)" adiantou.

Na terça-feira, último dia de visita, Didier Guillaume visita o Instituto Superior de Tecnologia Agroalimentar de Malanje e a Escola Gustavo Eiffel de Malanje, acompanhado por vários ministros angolanos.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Comes e Bebes: caro MEC, nem tudo pode ser local ou biológico


Peço ao MEC que compreenda este meu defeito em função da minha formação e possamos, cada vez mais, desfrutar da felicidade que é comer e beber — produtos locais ou não, biológicos ou não. Há espaço para todos os sistemas alimentares e o mais importante é ser feliz.


Especialista em Agronegócios, doutorando em "Global Studies" pela Universidade Nova de Lisboa.

3 de Abril de 2019, 11:32 Partilhar notícia

Comprei, no último fim-de-semana, juntamente com o PÚBLICO de sábado, o livro Comes e Bebes: De que é que estavas à Espera? — da autoria do excepcional Miguel Esteves Cardoso (MEC) —, que reúne as crónicas publicadas pelo escritor na Fugas sobre os alimentos, as bebidas e os prazeres oriundos destas duas palavras mágicas. Uma verdadeira ode ao bem viver.

Li-o nas 24 horas posteriores à compra, tamanha a capacidade do autor em entreter-nos de forma simples e, ao mesmo tempo profunda, no emaranhado das suas experiências gastronómicas. Chega, inclusive, à façanha de conseguir transmitir com palavras sensações que variam entre a vontade de correr logo ao mercado municipal para comprar todos os vegetais e frutas da época à saudade — tão portuguesa, mas não só — que algumas refeições despertam em nós.

"Além do mais, queiramos ou não, é necessário olhar sob a óptica da produtividade. Produções biológicas, em geral, têm indicadores de produtividade menores do que a agricultura, digamos assim, intensiva."
Sendo uma colectânea de crónicas escritas ao longo de uns bons anos, é de facto incrível como MEC é coerente e consegue propor um fio condutor daquilo que considera ser a sua filosofia em relação à alimentação. Fica claro, neste sentido, o seu apreço pelos alimentos produzidos localmente e a preferência pela agricultura biológica, além da predilecção pela flor de sal — que o autor cita em boa parte das crónicas.

Alimentos produzidos localmente e agricultura biológica têm, de facto, vindo a ser cada vez mais impulsionados em função das preferências dos consumidores, especialmente na Europa Ocidental. Em poucos anos, ambos os conceitos terão uma participação de mercado substancialmente maior e aos agricultores e às indústrias caberá adequar-se também a esta nova realidade.

No entanto, se me permite, com todo o respeito, caro MEC, gostaria de trazer alguns pontos de vista que podem ser complementares — nunca excludentes — a esta sua visão sobre os dois conceitos.

Sobre os alimentos produzidos localmente, parece-nos (ao MEC e a mim) que é a melhor opção quando se pode escolher. No entanto, saindo desta Europa rica, boa parte das pessoas do mundo — especialmente nos trópicos — tem problemas seríssimos em conseguir alimentos produzidos próximos dos locais de residência. Pelo lado da oferta, existem problemas relacionados à ausência de tecnologia mínima para os cultivos, questões climáticas ou eventual incompetência e corrupção nos sistemas alimentares locais. Pelo lado da demanda, a escassez crónica de recursos financeiros. Uma combinação que impede o "luxo" do buy local.

Além do mais, isso não significa, em meu entendimento, que produtos adquiridos no exterior sejam necessariamente de menor qualidade ou sanitariamente piores, como o MEC cita em diversas ocasiões. Parecem-me, sim, uma alternativa — muitas vezes necessária — para dar de comer a quem pouco pode gastar.

É uma forma também de evitar a reserva de mercado que invariavelmente privilegia os produtores protegidos em detrimento dos consumidores. Aliás, em muitos casos, as pressões de produtores locais europeus traduzem-se em imensos volumes de subsídios, desvirtuando o mercado mundial e prejudicando ainda mais os países pobres que só têm a agricultura como fonte de receitas.

Em relação à agricultura biológica, entendo que as pessoas queiram cada vez mais alimentos com pouco ou nenhuma intervenção humana. Percebo também que na Europa isto faça mais sentido. Não é o caso — ou, se preferir, a escolha — em muitas das latitudes próximas da Linha do Equador, onde a incidência de pragas e ervas daninhas é infinitamente superior ao que se encontra nos países de clima temperado, sendo necessária a utilização de recursos tecnológicos (pesticidas, fungicidas e herbicidas) para se conseguir produzir minimamente.

Além do mais, queiramos ou não, é necessário olhar sob a óptica da produtividade. Produções biológicas, em geral, têm indicadores de produtividade menores do que a agricultura, digamos assim, intensiva. Isto tem dois efeitos claros actualmente: produtos mais caros e que poucos podem pagar; e maior necessidade de terras e águas para a mesma quantidade de produto final, contrariando, de alguma forma, o preceito da sustentabilidade.


Finalmente, diversos estudos sérios indicam que não há diferenças nutritivas significativas entre os produtos oriundos dos dois sistemas alimentares.

Eu sei, caro MEC, que este seu livro é uma apologia aos prazeres da vida, dos quais os alimentos e bebidas seguramente estão no Top 5 de praticamente todas as pessoas lúcidas deste mundo. E lá vem um chato — que, fique claro, é o que escreve estas linhas — colocar questões, enveredar pela filosofia dos sistemas alimentares e trazer novas perspectivas.

Peço gentilmente, caso isto porventura chegue até ao MEC, que compreenda este meu defeito em função da minha formação e que possamos cada vez mais desfrutar da felicidade que é comer e beber — produtos locais ou não, biológicos ou não. Há espaço para todos os sistemas alimentares e o mais importante é ser feliz.

Há quatro anos que os agricultores não recebem apoios para produção biológica


29 DE MARÇO DE 2019 - 12:29

Há dois anos, o Governo apresentou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, o plano de uma década que previa o aumento da área de cultivo de produtos biológicos e das exportações. Mas os produtores queixam-se de falhas.

O presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio) afirma que a falta de dinheiro está a condicionar o ritmo de execução da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.

"Era necessário ter ido mais longe, sobretudo na questão dos apoios para a conversão em agricultura biológica", defende Jaime Ferreira, em declarações à TSF.

"Um dos grandes problemas foi a programação do quadro comunitário atual", critica o presidente da Agrobio, que lembra que a ajuda "só funcionou durante um ano, em 2015, e entretanto os apoios esgotaram-se". Agora será necessário esperar pelo próximo quadro comunitário de apoio para que voltem a existir verbas.

Jaime Ferreira, presidente da Agrobio, queixa-se de falhas na programação dos quadros comunitários
Aumentar a oferta de produtos biológicos

Jaime Ferreira diz que, apesar da área de cultivo estar a aumentar, os agricultores devem apostar mais na produção de legumes e frutas. "Aquilo que os portugueses mais querem consumir é fruta, legumes, alguns cereais, laticínios, carne e leguminosas. É aí que nós devíamos apostar claramente e temos capacidade para isso", defende.

A produção nacional de alimentos biológicos não acompanha a elevada procura, diz a Agrobio
O presidente da Agrobio alerta que "a agricultura biológica ocupa 7% da superfície agrícola útil em Portugal, (...) só que grande parte dessas áreas não colocam produtos no mercado".

Uma alteração importante a fazer, uma vez que a procura por produtos biológicos não para de aumentar. "Haverá poucas atividades como esta em Portugal, com o mercado a crescer na ordem dos 15% a 20% ao ano. E há um gap (falha) enorme do lado da produção", conclui Jaime Ferreira.

Prazo para candidaturas a apoios à floresta alargado até 15 de abril


29/3/2019, 21:57

O prazo para a entrega de candidaturas à medida que prevê o restabelecimento da floresta afetada por incêndios foi pela terceira vez alargado. A nova data é o dia 15 de abril.



O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal

O prazo para a entrega de candidaturas à medida que prevê o restabelecimento da floresta afetada por incêndios, que terminava esta sexta-feira, foi pela terceira vez alargado, até ao dia 15 de abril, anunciou o Governo. "O Governo aceitou o pedido da Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio para, mais uma vez, adiar o prazo de encerramento do processo de apresentação de candidaturas", lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Esta é a terceira prorrogação do prazo para submissão de candidaturas pedida pela associação, após a abertura da medida, a 16 de novembro, ao abrigo da qual existe disponível uma dotação de quatro milhões de euros para o Algarve, embora seja de âmbito nacional, "tendo em conta as necessidades" de cada uma das regiões.


Assim, à dotação disponível para o Algarve, somam-se mais 2,5 milhões de euros para a região do Alentejo, 16,5 milhões de euros para a região Centro e cinco milhões de euros para a região Norte, num total de 28 milhões de euros, quantifica o Ministério da Agricultura. "Esta verba destina-se a apoiar a recuperação das áreas afetadas por grandes incêndios em 2016, 2017 e 2018 registadas nos relatórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), excluindo áreas de povoamentos de espécies de crescimento rápido", refere a nota.

Esta nova prorrogação "vem adiar todo o processo de análise, aprovação e contratação da globalidade das candidaturas por parte da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural". Não obstante, "o Governo considera importante que os produtores florestais algarvios disponham de todas as condições para apresentarem as respetivas candidaturas", conclui.

O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal e que durante uma semana não deu tréguas aos bombeiros, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas. O fogo, que deflagrou a 3 de agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro). O incêndio destruiu ao todo 74 casas, 52 das quais elegíveis para receberem apoio do Estado para a sua construção ou recuperação.