quinta-feira, 29 de março de 2018

Portugal já importa quase o dobro da carne que exporta

A balança comercial portuguesa de derivados de carne agravou-se no ano passado, com as exportações a caírem 24 milhões de euros, para 104 milhões, e as importações a aumentarem 17 milhões, para 181 milhões de euros.

27 de março de 2018 às 12:08

Portugal anda a substituir exportações por importações de derivados de carne. A balança comercial deste sector, que vinha melhorando na primeira metade desta década - passou de um défice de 61 milhões de euros em 2010 para 19 milhões em 2015 - piorou bastante nos últimos dois anos.

As exportações nacionais de derivados de carne fixaram-se em 104 milhões de euros no ano passado, menos 24 milhões do que no ano anterior e inferiores em 31 milhões em relação a 2015, de acordo com um estudo da Informa D&B sobre o sector, a que o Negócios teve acesso.

Já as importações, que tinham estabilizado nos 155 milhões de euros em 2015, foram de 181 milhões em 2017, mais 17 milhões do que no ano anterior.

Resultado: o défice da balança comercial agravou-se em 41 milhões de euros no último ano, atingindo os 77 milhões.

O valor da produção situou-se em 970 milhões de euros em 2017, menos 0,5% do que em 2016, "alterando a tendência de moderado crescimento registada no biénio 2013-2016, num contexto de deterioração do saldo comercial com o exterior", explica a Informa D&B.

Apesar de tudo, ainda segundo o mesmo estudo, registou-se um aumento do número de empresas e de postos de trabalho no sector - em 2016 operavam em Portugal 480 empresas fabricantes de derivados de carne, mais 32 do que no ano anterior, as quais geravam um volume de emprego de 6.814 trabalhadores, o que traduz um crescimento anual de mais de duas centenas de empregos. Isto depois de ter perdido cerca de 800 trabalhadores nos anos anteriores.

É um sector em que predominam os operadores de pequeno tamanho, sendo que 77% do total tem um quadro de pessoal abaixo de 10 empregados e só 23 empresas empregam mais de 50 trabalhadores.

"Percebe-se uma notável concentração da actividade produtiva nas zonas Norte e Centro de Portugal, que reuniram 38% e 27%, respectivamente, do total de empresas em 2015. Segue-se a zona do Alentejo, com 21% dos fabricantes", remata a Informa D&B.

Produtores de arroz dizem que chuva do último mês garante campanha para 2018

A produção de arroz em Portugal durante 2018 está assegurada, apesar da seca que afectou o país nos últimos meses, anunciou hoje a Associação de Orizicultores de Portugal (AOP).
Produtores de arroz dizem que chuva do último mês garante campanha para 2018

20 de março de 2018 às 21:09

"Há um mês, a seca era uma questão grave, mas neste momento, posso dizer-vos que a situação pior, que era na região do Vale do Sado, na região de Alcácer do Sal, tem actualmente água para a campanha deste ano (...). Tem até mais disponibilidade de água do que na campanha do ano passado", revelou o presidente da AOP, Joaquim Cabeça, numa audição na comissão parlamentar da Agricultura e do Mar.

O representante da associação de produtores de arroz lembrou que, com a sementeira a realizar-se nos meses de Abril e de Maio, há ainda alguma margem para evitar a seca.

Joaquim Cabeça apelou ainda à adopção de medidas de curto e médio prazo para evitar a repetição de situações de falta de água semelhantes às do ano passado.

Na mesma audição, a Casa do Arroz - Associação Interpessoal do Arroz, anunciou que pretende lançar uma campanha europeia para a promoção do arroz português.

"A ideia é falarmos ao consumidor europeu que existe um produto que é produzido na Europa e que o consumidor europeu desconhece, que como muitos portugueses desconhece que a Europa produz arroz de alta qualidade", disse Pedro Monteiro, presidente da Casa do Arroz, salientando que a importação de arroz de outros países está a ameaçar a produção europeia.

"A Europa está a ficar com stocks excedentários de arroz, principalmente no caso de Itália, devido às importações de arroz dos países menos avançados", indicou.

O presidente da Casa do Arroz anunciou ainda o pedido para a "criação de uma cláusula de salvaguarda da importação desse arroz", algo que para a associação "faz todo o sentido" e que é fundamental porque "sem a cláusula, as importações continuam a aumentar, o arroz continua a entrar e os problemas nas nossas fileiras continuarão".

O presidente da associação salientou que o colectivo tem concorrido a vários projectos, mas não tem conseguido o apoio necessário.

Sobre este tema, Joaquim Cabeça defendeu que é possível uma maior valorização do arroz português através do controlo das variedades comercializadas em Portugal.

"Temos muitas quantidades de arroz que são vendidas em Portugal. O que se deve fazer é limitar as variedades de arroz que se vendem em Portugal, escolher meia dúzia delas, e começar a embalar e identificar aquilo que está dentro do pacote para o consumidor poder escolher. Só assim é que conseguimos criar valor", afirmou o presidente da AOP, lembrando: "Temos um produto que é só nosso, que é o arroz carolino".

A seca sentida nos últimos meses chegou a ameaçar a produção de arroz, o cereal produzido em maiores quantidades em território nacional, para 2018.

Escola Agrária de Santarém celebra 130 anos mostrando "referências do passado"


A Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) vai assinalar, de maio a novembro, os 130 anos do ensino agrário na cidade, procurando mostrar aos novos alunos "referências do passado" que contribuem para o reconhecimento da formação que proporciona.

José Mira Potes, diretor da ESAS, disse à Lusa que o programa, apresentado hoje em conferência de imprensa, procura transmitir aos novos alunos "os valores que se conseguiram preservar", nomeadamente "a vontade, o querer e o espírito de família", dando visibilidade a profissionais formados por esta escola que lideram ou estão ligados "a grandes empresas de referência" no setor.

A I Feira de Empreendedorismo da ESAS, denominada "Agrária Empreende", e que decorre no âmbito das Jornadas Técnicas que têm por tema "Agricultura, Alimentação e Ambiente", que se realizam a 04 e 05 de maio, irá precisamente contar com a presença de empresas e instituições que, forçosamente, têm, ou tiveram, nos seus quadros ou na orgânica empresarial pelo menos um diplomado da Escola de Regentes Agrícolas ou da ESAS.

"Queremos realizar uma mostra de empreendedorismo que retrate com fidelidade a capacidade empreendedora dos diplomados da ESAS, que com o seu caráter, o seu conhecimento, a sua vontade e capacidade de trabalho, acrescentam valor às diferentes fileiras de negócio deste setor", afirma uma nota de divulgação do programa.

A iniciativa, apresentada hoje por um ex-aluno e atual proprietário da Agrotemplário, visa ainda a criação de uma base de dados para a criação de uma rede de contactos e de parcerias que "potenciem os negócios e reforcem a importância da escola na formação técnica e científica" dos futuros diplomados.

O programa inclui ainda homenagens a figuras que se destacaram na escola e no setor, como Celestino Graça e Henrique Soares Cruz, dia 05 de maio, ou em áreas como a tauromaquia, a 09 de junho (na Feira Nacional da Agricultura), e o regresso do "Baile de Gala", que decorrerá "à antiga", com a Orquestra Santos Rosa, no dia 10 de novembro, no Convento de S. Francisco.

Já a decorrer está o concurso de vinhos comemorativo dos 130 anos, destinado apenas a produtores diplomados por esta unidade do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) e que, a uma semana do encerramento das inscrições, conta com uma centena de amostras concorrentes, decorrendo a entrega dos prémios na noite de 05 de maio.

De 12 a 30 de junho, no Palácio Landal, vai estar patente uma exposição de pintura e escultura, com obras de 16 artistas plásticos, organizada em conjunto com o Centro Cultural Regional de Santarém.

A 10 de junho, instituído como o dia da escola, realiza-se o VII Encontro de Gerações, que junta "três gerações de alunos formados" em Santarém, tendo sido já editada uma pequena brochura que conta a história da instituição desde a criação da Escola Prática de Agricultura e Frutuária de Santarém em 1888 até à sua transformação em Escola Superior Agrária, em 1981, integrando atualmente o Instituto Politécnico de Santarém.

Audição de Capoulas Santos na AR sobre Tapada de Mafra aprovada



O requerimento para a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, na Assembleia da República, sobre a gestão da Tapada de Mafra, foi hoje aprovado.

A votação da proposta do PSD foi hoje realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, que aprovou o requerimento por unanimidade.

A comissão parlamentar vai agora proceder ao contacto com Capoulas Santos para, posteriormente, agendar uma data para a audição.

FAO promove formação em extensão agrária na província moçambicana de Manica



A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promove hoje e sexta-feira, no distrito de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique uma formação sobre metodologia de extensão agrária, indica uma nota daquele organismo.

Em comunicado de imprensa, a FAO refere que a formação será sobre uma metodologia designada "Escola na Machamba do Camponês (EMC)".

O referido modelo assenta no ensino de boas práticas nos setores da agricultura, pecuária e silvicultura e vai juntar técnicos de extensão agrária de todo o país.

A ação enquadra-se nos esforços da FAO e do Governo moçambicano para o incremento e melhoria de produtos e serviços nos setores da agricultura, florestas e pescas, de forma sustentável.

Mais diplomas para a floresta e apoios às vítimas de incêndios em cima da mesa


Propostas sobre reorganização da protecção civil, apoios a empresas e agricultores ou agravamento da moldura penal para o crime de incêndio podem ser discutidas nesta quarta-feira.

Maria LopesMaria Lopes
28 de Março de 2018, 6:58


Discutem-se ou não se discutem? Esta é a dúvida que paira sobre os 12 diplomas sobre floresta e incêndios que estavam agendados para serem debatidos em conjunto com o relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Outubro, esta tarde, no plenário. A decisão será tomada ao fim da manhã pela conferência de líderes. Os oito projectos de resolução e quatro projectos de lei foram retirados da agenda na terça-feira à tarde por questões regimentais, explicaram os serviços ao PÚBLICO.
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Em Outubro, quando o relatório dos incêndios de Junho foi debatido no Parlamento a pedido do PSD, não houve quaisquer diplomas agregados à discussão porque esta fora marcada de véspera, mas a agenda do dia incluía já diplomas sobre o sistema de informação cadastral (do PSD e CDS) e medidas para a defesa da floresta contra incêndios (do CDS e BE). Ironicamente, o relatório foi discutido na véspera dos grandes incêndios que são agora também analisados.
Protecção Civil

O PCP preparou uma longa lista de recomendações ao Governo para a reestruturação do modelo de sistema de protecção civil, em que se incluem o reforço dos meios e recursos técnicos da entidade, dos municípios (incluindo através de fundos comunitários) e financiamento das associações de bombeiros, a integração dos princípios da protecção civil nos instrumentos de planeamento e ordenamento do território, mas também a desmilitarização da estrutura da autoridade nacional, a integração de matérias de protecção civil nos currículos escolares ou a criação de corpos de bombeiros supramunicipais.

Os centristas recomendam ao Governo que crie uma unidade de missão para a reorganização estrutural do sector operacional de bombeiros. O PAN recomenda que seja substituído o índice de risco de incêndio florestal (RCM) pelo índice meteorológico de perigo de incêndio (FWI) nos mecanismos de gestão de incêndios, operacionalidade e avisos à população.
Informação compilada

Desde Julho do ano passado, o Parlamento e o Governo produziram dezenas de diplomas relacionados com a protecção da floresta, a prevenção e combate a incêndios, e o apoio às populações afectadas. Por isso, o CDS e o PCP recomendam ao Governo que compile num só portal electrónico toda essa produção legislativa sobre as respostas criadas na sequência dos incêndios de 2018 e que promova a divulgação junto dos cidadãos dos territórios abrangidos.
Apoios aos agricultores

As dificuldades nas candidaturas e a demora em receber os apoios às empresas e agricultores cujas explorações sofreram danos nos incêndios têm sido queixas comuns. Centristas e comunistas recomendam a abertura de novos períodos de candidaturas a apoios no âmbito dos fundos comunitários do PDR2020, com calendários definidos tanto para as decisões como para os pagamentos, e que sejam financiados não só os equipamentos e explorações destruídas mas também o rendimento perdido entretanto pelos produtores agrícolas e pecuários.

O PCP recomenda também um conjunto de medidas de apoio à agricultura familiar nas zonas atingidas pelos incêndios como medida estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, como o apoio a fundo perdido para investimentos de pequenos e médios agricultores, a dinamização de mercados de proximidade, o apoio à preservação de raças e espécies autóctones e o apoio ao armazenamento para cooperativas de produtores.

Crime de incêndio florestal


Para além de propor que o crime de incêndio florestal seja incluído no elenco dos crimes de investigação prioritária, o PAN quer alterar o Código Penal de forma a agravar a moldura penal para este crime, passando o limite mínimo da pena de um ano para três anos de prisão. Se for criado perigo para a vida ou a integridade física de alguém ou para bens patrimoniais, ou se a vítima ficar em situação económica difícil, a pena mínima passa de três para cinco anos. Se for um incêndio provocado por negligência o limite mínimo agrava de dois para quatro anos e quem impedir o combate ao fogo também vê a possibilidade de pena agravada para dois anos no mínimo e um máximo de oito anos.
Limpeza de terrenos

Os comunistas querem acabar com a obrigação de os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios serem aprovados ou actualizados até 31 de Março, com o prazo de 75 dias (que termina a 31 de Maio) para as autarquias fazerem a limpeza que os proprietários não fizeram, assim como com a retenção de 20% do Fundo de Equilíbrio Financeiro se os municípios não procederem a essa limpeza. Por outro, querem que os proprietários de explorações florestais ou agrícolas que forem reduzidas devido à criação de faixas de gestão de combustível sejam indemnizados pela perda desse rendimento e que fique definida a responsabilidade pela execução e gestão dessas faixas.

Tiago Oliveira : "Eucalipto é uma árvore. Não pode ser considerada culpada"



Tiago Oliveira

Chefe da Estrutura de Missão para a Gestão Integrada de Fogos Rurais assegura que os problemas ocorridos nos graves incêndios de 2017, com o SIRESP e a descoordenação das autoridades, não se repetirão este ano.

Há cinco meses na chefia da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a quem caberá criar a Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais proposta pela comissão técnica independente que elaborou o relatório aos incêndios de Pedrógão Grande, Tiago Oliveira garante que as maiores falhas ocorridas em junho e em outubro de 2017 não se repetirão - a descoordenação na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) está sanada e os problemas na rede de emergência SIRESP serão resolvidos com mais meios técnicos e formação dos recursos humanos. O engenheiro florestal do Porto, de 48 anos, que o primeiro-ministro foi buscar ao serviço de proteção florestal do grupo Navigator, admite ainda mexidas nas fases de combate a incêndios e discorda das teses antieucalipto.

Já estão reunidas as condições para que 2018, no que toca a incêndios, não venha a ser como 2017, começando pelo SIRESP?

A pergunta que me coloca sobre o SIRESP tem a ver com o Ministério da Administração Interna. Aqui, estamos preocupados com duas coisas: a formação que vai haver para quem vai usar o SIRESP, como elemento muito importante para o bom funcionamento. E, quando há um evento de operação em que o SIRESP vai ser muito solicitado, haver disciplina de rádio no uso dos equipamentos e um plano de comunicação associado ao estado-maior daquele evento. As pessoas quando chegam a um evento de combate ao incêndio têm regras de comunicação e canais que lhe estão alocados. Se todos entram no incêndio a usar o canal-manobra, naturalmente o sistema vai entupir e ter performance pior.

Em que vai consistir essa formação?

É uma formação para os elementos dos postos de comando, GIPS [Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro], [bombeiros] sapadores, que estão acostumados a usar o aparelho. Mas também têm de ser treinados para terem formação de disciplina na operação do aparelho de rádio, integrado num teatro de operações mais avançado. Isso consegue-se com formação, simulacros, com comando, controlo e supervisão da operação. Se a pessoa não usar o rádio corretamente no teatro de operações, para a próxima tem de usar.

Ao que sabemos, e os relatórios assim o apontam, o problema não era tanto de quem usa o SIRESP, mas as falhas técnicas do sistema.

Há um problema de tecnologia que está identificado no relatório da CTI [Comissão Técnica Independente para o incêndio de Pedrógão Grande], há um problema de formação e de cobertura das antenas e mobilização das antenas. Este ano vai haver um reforço, com mais antenas no terreno. Mas julgo que as questões associadas às comunicações foram muito mediatizadas, quando nem sempre é esse o problema. Pode ter sido naquela circunstância. Mas, normalmente, as comunicações têm sempre dificuldades por questões de orografia, de falhas de equipamentos, de baterias que falham frequentemente. Portanto, os operacionais sabem que, uma vez atribuída a missão, têm de comunicar o mínimo possível.

Então, avança-se para a formação dos operacionais, porque os problemas técnicos estão resolvidos?

Sim. O plano de trabalho do MAI está entregue, com as antenas que vão ser adquiridas e um conjunto de formações. Penso que não vai haver dificuldades pelo lado das comunicações.

Em relação às várias fases de combates aos incêndios, vamos continuar a ter a Alfa, Bravo e Charlie, passa a haver só uma ou qual o formato que está a ser estudado?

Sabemos que os incêndios acontecem em julho, agosto e setembro. Há sempre duas a três semanas no ano muito difíceis. O dispositivo tem de ser dimensionado em função da distribuição histórica dos fogos, dando liberdade para um pré-posicionamento em função de um alargamento da campanha de incêndios: começa mais cedo e acaba mais tarde.

Isso significa o quê? A fase Charlie começa mais cedo e a Bravo desaparece?

Não queria falar em fases, porque a própria diretiva afasta um pouco esse conceito. O importante é ter o dimensionamento ajustado à necessidade. Se não houver incêndios e chover em maio ou junho, mas os recursos estão contratados, há um custo em ter os meios parados, nomeadamente os aviões sem voar. Esses meios podem fazer: ações de sensibilização, limpeza da vegetação à volta das casas e dentro das florestas, observação, treino. A isso chama-se o duplo envolvimento das forças. Ou seja, quem previne, combate. Quem combate, previne É uma forma eficiente de gastar o mesmo dinheiro, mas com mais resultado.

Já estão preenchidos todos os cargos da ANPC?

Tem de fazer essa pergunta ao general Mourato Nunes [presidente da ANPC]. Aqui temos uma visão de cima. Há uma lei orgânica que está a ser preparada, alinhada com o modelo futuro, que sai a 31 março e dará o enquadramento necessário para que a operação da ANPC corra melhor.

Uma das críticas dos relatórios aos incêndios de 2017 é a mudança que ocorreu nos cargos dirigentes e operacionais da ANPC em janeiro. Estamos em março de 2018 e ainda há lugares para ocupar e gente para ser substituída. Não estamos a preparar uma repetição dos níveis de descoordenação de 2017?

Acho que vai ser difícil que isso aconteça. É improvável mesmo que isso aconteça. Porquê? Primeiro, há um comandamento, muito focado na operação de 2017, pelo comandante Mourato Nunes, há um saber fazer do comando de homens, uma seleção de recursos humanos que já vem de trás. As fragilidades daquela equipa têm de ser apoiadas para que sejam menos frágeis. Por isso, esta Estrutura de Missão tem um programa de recrutamento de peritos internacionais e nacionais, para as colmatar e ajudar nos locais onde possa haver maiores adversidades.

Como é que tem assistido a uma certa demonização do eucalipto?

As causas dos incêndios não são só as da espécie. Um eucaliptal, pinhal ou sobro, se tiverem por baixo vegetação com carga alta, acima da altura do peito, o fogo que ali passar vai arder com a mesma intensidade e libertar a mesma quantidade de energia. Porque o que está a conduzir o incêndio é o sub-bosque, não é o fogo de copa em copa. É raro em Portugal haver fogos de copa. Se formos às áreas ardidas de Oliveira do Hospital ou Pedrógão Grande, face ao total, vemos poucas áreas em que o fogo andou de copa em copa. Por isso, crítico não é a espécie, é se a estrutura da composição daquele povoamento tem ou não vegetação arbustiva. Entre um eucaliptal bem tratado ou um pinhal, prefiro combater o fogo dentro de um eucaliptal, porque o fogo tem uma menor evolução na superfície. O eucalipto projeta mais fogo? Projeta. Mas também não me parece que um país corrido de ponta a ponta com eucaliptos faça sentido.

Choca-o ver a forma como os eucaliptos estão a renascer junto da EN236, conhecida pela "estrada da morte"?

Trata-se de uma espécie florestal, que reage bem ao fogo. Aquilo é uma árvore. Não pode ser considerada a culpada. Está a reagir ecologicamente àquilo que ela sabe fazer: está a regenerar, a sair das cinzas e a entrar no verde. Ela vai arder já para o ano? Não, as folhas daquelas árvores têm muita água. Pode fazer muita confusão, mas tenho uma visão técnica do problema.

Governo desafia autarcas a apostar nos mercados locais para vender produtos agrícolas


27.03.2018 às 16h54

 
O secretário de Estado da Agricultura, Luís Vieira, referiu hoje em Sintra que há que "encontrar com os autarcas uma forma de poder garantir a comercialização da produção através da rede de mercados locais"

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, desafiou hoje os autarcas a apostarem na rede de mercados locais para comercializarem os produtos agrícolas frescos.

O governante falava à agência Lusa, em Colares, Sintra, após a assinatura do protocolo para a execução do projeto Transformação de Variedades de Maçãs Tradicionais, uma das 38 iniciativas vencedoras do Orçamento Participativo Portugal (OPP) relativo às propostas de 2017.

O projeto, com a duração de dois anos, tem como objetivo valorizar as variedades de maçã reineta de Sintra, riscadinha de Palmela e camoesa de Sesimbra, além de ajudar na promoção da inovação na transformação deste tipo de produtos.

As associações para o Desenvolvimento Sustentável de Região Saloia (A2S) e para o Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES) serão as responsáveis pela implementação deste projeto, que visa também acrescentar valor aos setores da agricultura e do turismo, contribuindo para o aumento da produção local e notoriedade da agricultura nestas regiões.

"Os orçamentos participativos são extremamente importantes", afirmou Luís Medeiros Vieira, uma posição corroborada pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

Estes orçamentos "permitem, neste caso concreto, em termos dos projetos da agricultura, valorizar os produtos tradicionais de qualidade e ao mesmo tempo melhorar os rendimentos dos agricultores", afirmou a secretária de Estado.

O secretário de Estado disse que "há apoios disponíveis para este tipo de produto" e que o que está em causa é a "valorização da produção das variedades tradicionais", envolvendo duas associações de desenvolvimento local, a A2S e a ADREPES, a quem o Ministério da Agricultura concedeu três milhões de euros para iniciativas de apoio.

Estas ajudas vão desde o apoio de 50% a fundo perdido a investimentos até 40.000 euros para pequenos produtores, a apoios até 200 mil euros e 50% a fundo perdido para a transformação e comercialização, até à valorização da comercialização através da criação de cadeias curtas para a venda também até 200 mil euros e 50% a fundo perdido.

Estas ajudas destinam-se a permitir que pequenos agricultores comercializarem diretamente através de mercados locais.

"Há ainda outras oportunidades para transformar estes produtos, por exemplo em doçaria ou até desidratar a maçã, aquela que não está nas melhores condições, para poder ser comercializada como produto transformado", explicou à Lusa Luís Medeiros Vieira.

O governante referiu também que há políticas públicas do Ministério da Agricultura "orientadas para valorização da produção destes territórios", sendo que há simultaneamente que "encontrar com os autarcas uma forma de poder garantir a comercialização da produção através da rede de mercados locais".

O secretário de Estado referiu ainda que esta é uma forma de "trazer mais rendimentos aos agricultores".

Após a assinatura do protocolo, decorreu um encontro participativo para a apresentação de ideias de projetos de âmbito nacional e regional, ao abrigo do Orçamento Participativo Portugal 2018 (OPP), cujas candidaturas decorrem até 24 de abril deste ano.

INE vai coordenar Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019


O Instituo Nacional de Estatística (INE) vai coordenar a Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019, segundo a resolução do último Conselho de Ministro hoje publicada em Diário da República.

O diploma estabelece que a Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019 vai ser coordenada pelo INE em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

"A comissão tem como objetivo acompanhar a preparação e a implementação do recenseamento agrícola 2019, assegurando a qualidade da coordenação e produção de informação estatística neste domínio", lê-se no diploma.

O recenseamento agrícola constituí um "instrumento essencial" para o conhecimento da agricultura portuguesa, bem como para a qualificação do contributo da atividade para a economia nacional, para a "definição das políticas públicas" e para a tomada de decisão no domínio privado, segundo a mesma fonte.

A realização do recenseamento agrícola permite responder às necessidades estatísticas nacionais e internacionais, nomeadamente as da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da União Europeia (UE).

A legislação da UE obriga todos os Estados-membros à realização desta operação e assegura a existência de um mesmo enquadramento geral (conceptual e metodológico), o que permite obter resultados harmonizados e comparáveis.

Este diploma entra em vigor na quinta-feira.

Primeira empresa de gestão florestal vai ficar sedeada em Figueiró dos Vinhos


Capoulas Santos anunciou no Parlamento que a primeira empresa pública de gestão florestal ficará sediada em Figueiró dos Vinhos, um dos concelhos afectados pelos incêndios de 2017. A reforma da floresta está em plena execução, garantiu o Ministro da Agricultura.

Primeira empresa de gestão florestal vai ficar sedeada em Figueiró dos Vinhos
Miguel Baltazar

Filomena  Lança Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt
28 de março de 2018 às 17:59

A primeira entidade de Gestão Florestal (EGF) vai chamar-se Empresa Publica de Desenvolvimento e Gestão Florestal e ficará sediada em Figueiró dos Vinhos, anunciou esta quarta-feira no Parlamento o ministro da Agricultura. Capoulas Santos falava no encerramento do debate sobre o relatório da comissão técnica de inquérito aos incêndios de Outubro do ano passado e garantiu que "a reforma da floresta está em plena execução".

A criação de EGF fazia parte do pacote de medidas aprovadas no final do ano passado no Parlamento e o Governo deu o primeiro passo com esta empresa pública que deverá servir de estímulo, abrindo o caminho para a criação de outras empresas do género noutras zonas do país e de iniciativa privada.

Capoulas Santos salientou, como antes já o fizera Eduardo Cabrita, que "o Governo analisa o segundo relatório e está disponível a acolher as suas sugestões e reclamações, quer sobre prevenção, acções ou organização dos serviços públicos".

O ministro aproveitou também para fazer o balanço do que o meu ministério tem vindo a fazer na resposta aos agricultores afectados pelos incêndios e disse que já foram pagos a 23.746 agricultores mais de 62 milhões de euros de fundos exclusivamente nacionais e estão em pagamento mais 30 milhões.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Incêndios: Governo anuncia criação de empresa pública de gestão florestal


O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou hoje no parlamento a criação da "Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal", que entrará em funcionamento dentro de semanas em Figueiró dos Vinhos.

"A empresa pública que vamos constituir, que está em fase final de organização e que terá como designação Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal, tem como objetivo fundamental demonstrar como é possível gerir de forma rentável a floresta, particularmente nas zonas de minifúndio", disse o ministro.

A intervenção de Capoulas Santos concluiu o debate que hoje à tarde decorreu na Assembleia da República sobre o relatório da comissão técnica independente para a análise dos incêndios de 14 a 16 de outubro do ano passado, que provocaram 49 mortes.

Em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que o objetivo desta empresa de gestão florestal "visa demonstrar como pode ser profissionalmente gerida a floresta, como pode dar rendimento e como se pode prevenir os incêndios".

Segundo o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, esta empresa vai procurar identificar os prédios rústicos.

"Eventualmente nas pessoas mais idosas esses prédios são objeto de arrendamento, o que garantirá um rendimento anual aos proprietários", disse, sublinhando que a empresa pública florestal vai entrar em funcionamento a "muito curto prazo", sendo "uma questão de semanas".

Na sua intervenção no plenário da Assembleia da República, Capoulas Santos anunciou também que foi concluído "há poucos dias o pagamento integral dos apoios a 23.746 agricultores", num montante superior a 62 milhões de euros, sendo estes fundos "exclusivamente nacionais".

O governante avançou também que "estão em pagamento, contra a apresentação dos respetivos comprovativos, outros cerca de 30 milhões", 25 dos quais de fundos comunitários (Programa de Desenvolvimento Rural 2020) e 5,5 milhões para apoio à recuperação das vinhas ardidas, o que perfaz um apoio público superior a 92 milhões de euros.

Capoulas Santos disse ainda que foram assinados, no final da semana passada, os contratos, envolvendo autarquias e diversas organizações e empresas da fileira florestal, que permitiram a criação de 26 parques de receção e armazenamento de madeira queimada.

O relatório foi entregue à Assembleia da República na semana passada (dia 20) e nele conclui-se que falhou a capacidade de "previsão e programação" para "minimizar a extensão" do fogo na região Centro (onde ocorreram as mortes), perante as previsões meteorológicas de temperaturas elevadas e vento.

Os peritos consideram que tem de haver "flexibilidade para ter meios de previsão e combate em qualquer época do ano" e defendem a criação de uma unidade de missão para reorganizar os bombeiros.

Os incêndios destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

Como pode a inteligência artificial ajudar a agricultura?


28 mar 2018 13:03


Há um laboratório da Google focado em encontrar soluções para diminuir a falta de stock dos campos de cultivo e melhorar a qualidade das colheitas.

 Como pode a inteligência artificial ajudar a agricultura?

Já há algum tempo que os investigadores procuram soluções de agricultura inteligente para melhorar a qualidade do cultivo e sobretudo evitar os desperdícios. As Nações Unidas estimam que anualmente entre 20 a 40% das colheitas perdem-se com doenças ou contaminações, mesmo nos campos agrícolas mais produtivos.

O laboratório Alphabet X, empresa parente da Google dedicada a encontrar soluções para os maiores problemas do planeta, está a pensar em utilizar inteligência artificial e tecnologias de machine learning para melhorar a produtividade dos campos agrícolas. A tecnologia poderá ser o melhor aliado do agricultor nas decisões de quando fazer a colheita ou aplicar a irrigação.

Outro aspeto crucial onde a IA poderá ser benéfica diz respeito ao planeamento da agricultura em ambientes afetados pelas mudanças climatéricas, sendo cada vez mais difícil prever os padrões da meteorologia ou como as pestes e outros fatores podem afetar a produção.

A utilização de máquinas automatizadas no próprio campo de cultivo já está a ser utilizado por algumas empresas, recorrendo a sensores de temperatura do ar, humidade ou radiação solar, mas a Alphabet X afirma que a solução passa por combinar a utilização de drones e outros aparelhos robóticos munidos de inteligência artificial para encontrar novas soluções radicais adaptadas aos diferentes campos agrícolas.

Governo moçambicano proíbe circulação de banana do norte devido a fungo


O Ministério da Agricultura de Moçambique proibiu a circulação de banana produzida em Cabo Delgado e Nampula, norte de Moçambique, devido ao aparecimento de um fungo que ameaça a produção, indica um comunicado oficial.

Trata-se de uma doença conhecida como "mal de panamá", provocada por um fungo de solo que ataca a planta pela raiz obstruindo a circulação da seiva nos vasos, segundo o comunicado distribuído à imprensa pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA).

De acordo com a fonte, já há registo de empresas que produzem banana no norte a sofrerem prejuízos avultados, como é o caso da Matanuska Moçambique, que perdeu 1,550 hectares de produção devido ao fungo na província de Nampula em fevereiro do ano passado.

"A MASA proíbe igualmente a movimentação de material de propagação, nomeadamente socas e plântulas", refere o comunicado, acrescentando que o produto que restou deve ser desinfetado e os solos tratados.

terça-feira, 27 de março de 2018

ANÁLISE – PURE FARMING 2018 – OS PRIMEIROS PASSOS DA AGRICULTURA VIRTUAL


por David Fialho 26/03/2018

Pure Farming 2018 é o mais recente jogo de simulação de agricultura no mercado. E por recente quero mesmo dizer fresco como os legumes acabados de apanhar, uma vez que é o primeiro jogo desta franquia desenvolvida pela Techland.

Anunciado para ser lançado no final de 2017 para competir com a já estabelecida série Farming Simulator, Pure Farming surge como uma oportunidade de fazer novas experiências neste género. A própria Techland afirmou no seu anúncio que estava atenta ao feedback dos fãs para experimentar coisas novas neste seu jogo, que incluem diferentes áreas e uma série de licenças oficiais.

Tal como Farming Simulator, Pure Farming 2018 é um jogo direcionado para quem tem interesse nestes temas, ou em jogos de simulação, e que sabe que está prestes a consumir muito do seu tempo com uma experiência lenta e relaxante, sem a intrusão de elementos sociais multijogador, ou o ruído de histórias convulsas e complicadas.

Pure Farming é, como o nome indica, pura agricultura, ou pelo menos é essa a ideia que quer transparecer.

Mas descansem que aqui não vão precisar de tirar licenças de condução de tratores, saber fazer manutenção dos vossos equipamentos ou toda a ciência por detrás de uma boa plantação.

Apesar do seu foco de simulador, Pure Farming é, apesar de mecanicamente denso, muito superficial, no bom sentido, pois acaba por ser quase educacional ao mostrar-nos como é feito todo o processo de semear produção, deixá-la crescer, colher, processar e vender.

Estes são os passos essenciais a saber no jogo que, no seu modo de campanha, faz um excelente trabalho a explicar-nos os processos básicos.

Jogos como este podem ser intimidantes para novatos no género. Felizmente, Pure Farming é bastante convidativo, enquanto que, ao mesmo tempo, não tem nada a esconder. E há muito trabalho de campo pela frente.

É no modo história, chamado My First Farm, que vamos tirar o nosso curso de agricultor virtual, sendo que o próprio jogo até arranja uma narrativa simples para nos motivar nesta aventura com tratores. Aqui somos os herdeiros do negócio de família, após o nosso avô falecer, e temos dívidas a pagar, e, para o fazer, há que produzir.

 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018
A primeira de muitas horas ensina-nos o básico. Admito que não é um jogo nada difícil, é bastante simples de compreender e o tutorial que nos apresenta dá-nos as mãos sempre que necessário, apresentando objetivos bem concretos.

O grande desafio será resistir à duração de cada ação e à habituação da jogabilidade até encontrar atalhos nas mecânicas do jogo, de modo a ter produções mais rápidas e rentáveis.

O jogo apresenta-se na terceira pessoa, onde controlamos um agricultor que podemos personalizar muito ao de leve. Por alguma razão só temos agricultores – homens brancos com a mesma estatura. Seria interessante encontrar mais géneros e diversidade de personalização.

Neste modo de campanha, como seria de esperar, o objetivo, para além de pagar uma dívida, é o de fazer crescer a nossa área de atuação e o nosso arsenal de maquinarias, o que pode ser lento e aborrecido nas primeiras horas. Contudo, o conforto nas mecânicas deste título a longo prazo acaba por refletir-se numa gestão de recursos mais rápida e um sentimento de satisfação enorme com a nossa quinta industrializada.

Para os jogadores que já se sentem confortáveis com estas mecânicas, o Free Farming é o modo a abraçar. Aqui podemos escolher uma de quatro regiões – Montana, Italia, Colombia e Japão -, definir o montante de dinheiro que queremos ter disponível logo de início, a hora do dia e as condições climatéricas.

O interessante deste modo é que as regiões não só são diferentes em aparência do seu ambiente, mas também no tipo de agricultura praticada. Podemos ter vinhas na Toscana italiana ou tratar de campos de arroz nas planícies japonesas, por exemplo.

O ciclo dia-noite e as condições atmosféricas também estão presentes no modo campanha e não são elementos meramente estéticos. O jogador terá que se preparar para as condições adversas do jogo que afetam as suas produções, assim como ter em conta que o crescimento durante a noite não é o melhor. Ainda assim, nada nos proíbe de pegar o trator no meio de uma tempestade.

O jogador também pode fazer a criação de alguns animais e preparar produções em estufa, dos quais servem de alternativas rápidas para melhorar a economia do jogo.

Interessante é também perceber como os diferentes veículos se comportam na sua condução, com e sem atrelados, e como isso afeta também o nosso desempenho durante a produção, obrigando o jogador a criar padrões de colheita ou semeio de uma determinada área.

 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018
Para os jogadores mais confiantes, Pure Farming oferece ainda uma série de desafios que não se dedicam só à agricultura. Dependendo do desafio, podemos apenas tratar de uma ou mais produções, tratar da manutenção de veículos e equipamentos ou dedicarmo-nos apenas à entrega e venda de produção, testando sempre a nossa habilidade no jogo dependendo das limitações apresentadas.

A apresentação de Pure Farming é relativamente convidativa e bastante simples de ler. Os menus são fáceis de navegar e temos sempre indicadores de ajuda, sendo rara a situação em que nos sentimos perdidos, especialmente se formos inexperientes neste género.

No entanto, são os gráficos e a fluidez do jogo que deixam um pouco a desejar. Apesar da representação dos ambientes, veículos e maquinarias estarem muito bem conseguidos, visualmente o jogo não impressiona em nada, não parecendo lá muito atual. Claro, não é o tipo de jogo para ser uma representação de poder das mais recentes máquinas, mas, ainda assim, poderia ser melhorado especialmente a nível de fluidez de jogo, que se mostrou instável na nossa cópia de análise para a PlayStation 4.

Pure Farming 2018 dá um forte início a esta nova série de simuladores de agricultura e é capaz de ser um bom rival para Farming Simulator, que até aqui era dono e rei do género.

Pure Farming é um bom ponto de partida para novos jogadores, é simples de jogar e tem imenso conteúdo para explorar durante horas e mais horas de agricultura.

Pure Farming 2018 está disponível para PC, PlayStation 4 e Xbox One.

O jogo (versão PS4) foi cedido para análise pela InfoCapital.

“Ministério do Ambiente acha que é dono da água”

ENTREVISTA EDUARDO OLIVEIRA E SOUSA

Em Alqueva está "a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica", afirma o líder da CAP, que acusa a tutela do Ambiente de demorar na avaliação dos pedidos de licenciamento feitos pelos agricultores. Mesmo em tempo de seca.

 


Eduardo Oliveira e Sousa está actualmente a fazer um ano à frente da presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal, pela Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes (APFC). Com 63 anos, o engenheiro agrónomo substituiu, em Março de 2017, João Machado, que foi presidente da CAP durante 18 anos. Oliveira e Sousa foi fundador da Federação Nacional de Regantes de Portugal e vogal durante uma década do Conselho Nacional da Água (até 2007) - e defende hoje o desenvolvimento de "alquevazinhos" no território nacional como melhor forma de combater a desertificação do interior. A começar no Alto Tejo, mas olhando também para Guarda, Trás-os-Montes e Alto Alentejo, afirma.

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O Plano Nacional de Regadio (PNR), que vai custar 540 milhões e irrigar 90 mil hectares (49 mil no Alqueva) é ambicioso o suficiente?
Não. Fiquei muito satisfeito ao ouvir o primeiro-ministro falar da criação de uns laboratórios de observação para potenciar determinadas produções agrícolas, no interior do país. Dou muito boas vindas ao movimento da sociedade de dinamização do interior — a agricultura tem ali uma palavra a dizer extraordinária. Porque uma vez entrando a agricultura, tudo o resto pode vir atrás. Se não entrar a agricultura, aquilo vai ser sempre uma área deserta.

O PNR iria ajudar na matriz de combate à desertificação?
Sim, isso é que é um plano nacional de regadio. Um PNR é fazer uma rede pelo país fora, ir à procura dos locais onde o regadio possa ser potenciado para fixar aí uma economia diferente da que lá se pratica. E essa economia, no dia em que der frutos, vai diminuir o impacto da floresta, e vai ter menos fogos florestais. É por aí que o PNR deve ser ambicioso. Neste momento temos um conjunto de obras que têm que ser feitas para complementar o enorme esforço financeiro em Alqueva, cuja principal virtude é demonstrativa. Está ali a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica. A agricultura que permitiu chegar ao século XX já não existe. Hoje em dia a agricultura significa economia, não significa subsistência. Noutras regiões do país, o que temos que fazer são "alquevazinhos" — algumas barragens, com o mesmo modelo, de fins múltiplos. E a primeira é a barragem do Alvito, no Alto Tejo. E precisamos de olhar para as regiões da Guarda, de Trás-os-Montes, do Alto Alentejo.

O Ministério do Ambiente transformou-se numa entidade que acha que é dona da água e isso é perverso. A água é uma coisa que ninguém lhe pode negar.
Mas o regadio implica não só levar a água onde é necessária, como ser disponibilizada a preços competitivos do ponto de vista económico. Está a ser? No passado já houve queixas de que o preço era muito elevado.
O preço da água é uma matéria que não vou entrar aqui em muito pormenor porque é muito complexa. Porque mete o Ministério do Ambiente ao barulho, que não é pró-activo em relação ao regadio. O Ministério do Ambiente transformou-se numa entidade que acha que é dona da água e isso é perverso. A água é uma coisa que ninguém lhe pode negar. Mas o preço da água está associada aos custos pela gestão, e o mais difícil de controlar é o preço da energia, que em Portugal é absurdamente cara. Além disso, a factura ainda é mais cara, porque 50% do que lá vem não é energia. Mas o regadio não é só o regadio público. É muito importante serem criados incentivos ao crescimento do regadio privado. Neste momento isso está incluído no PDR [Plano de Desenvolvimento Rural], no investimento às explorações agrícolas — é perfeitamente insuficiente. Hoje há uma dificuldade enorme em licenciar tudo o que tem a ver com água por causa do Ministério do Ambiente. A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] dificulta o mais possível os novos regadios, novas barragens. No âmbito da seca, uma das razões por que o dinheiro não chegou aos agricultores é a interferência do Ministério do Ambiente no processo de licenciamento dos furos de emergência para dar de beber aos animais — que tiveram uma dotação de 15 milhões, dos quais devem estar pagos 20 ou 40 mil euros, é uma ridicularia.


No âmbito da seca, uma das razões por que o dinheiro não chegou aos agricultores é a interferência do Ministério do Ambiente no processo de licenciamento dos furos de emergência para dar de beber aos animais
Que interferência do Ambiente?
Porque as pessoas dizem que precisam, o Ministério da Agricultura disponibiliza o dinheiro, mas é preciso uma licença do Ministério do Ambiente. Que, só para receber o papel, sem olhar, cobra logo 126 euros — que já não voltam para trás.

"Se a PAC se mantiver como está, não vem mal ao mundo"
"Se na Política Agrícola Comum começar a ser difícil fechar as negociações — e o ministro [Capoulas Santos] está consciente disso e nós estamos de acordo — pelo menos que se mantenha como está". E, "se a PAC se mantiver como está, não haverá daí mal ao mundo", defende Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal.
Após 2020, "o grande ponto de interrogação é a questão do orçamento, não só o da PAC como o da própria União Europeia", à conta, também, da saída do Reino Unido. "No âmbito da PAC, se vier a verificar-se algum corte", este "pode ser minimizado". Como? Se acontecer o mesmo que na "revisão anterior — com grande empenho do relator [do Parlamento Europeu] da altura, que era o nosso actual ministro da Agricultura" — de "haver outra vez convergência entre os países, entre os que tem menores e os que têm maiores valores das ajudas".
Se assim acontecer, "Portugal até pode ficar bem no retrato", acredita Oliveira e Sousa. Mas alerta: "não venham, por favor, repercutir algum reforço da contribuição portuguesa para o orçamento da União através de carga fiscal interna". E mantenha-se de fora "o co-financimento do primeiro pilar, das ajudas directas", que até agora "é 100% da união — e nós queremos que continue a ser assim". Quanto à ideia, já sugerida por Bruxelas, de dar maior protagonismo a cada Estado-membro na definição da política agrícola e na escolha apoios comunitários a co-financiar por fundos nacionais, os receios são alguns. "Na teoria, a medida até podia não ser muito má, se fôssemos um país tipo Suíça, todos a trabalhar, conscientes da importância de cada um. Aqui sabemos como é", diz.

Pela PAC, cujo orçamento é autónomo dentro da União, Portugal teve uma dotação a sete anos (2014-2020), a preços correntes, de 4,43 mil milhões de euros no primeiro pilar (ajudas directas aos agricultores, financiada em 100% por fundos comunitários) e de 4,05 mil milhões de euros no segundo pilar (dos quais 500 milhões sem co-finaciamento adicional no início do programa, por estar então sob ajuda financeira), que apoia o investimento na agricultura e florestas (comparticipado em 15% por fundos nacionais), através do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou no início deste mês que a dotação do PDR, referindo-se aos 4000 milhões de euros, tem agora uma taxa de execução de 41%, tendo recebido 48.243 candidaturas.

Em entrevista, Oliveira e Sousa não fala de números, mas critica o andamento do PDR. "Em termos de resumo" sobre "as dotações das medidas [do programa]", de "transição de concursos de projectos aprovados, não contratados e pedidos de pagamento", contra-argumenta, "o desastre é total". "A administração do PDR é um dos graves problema à ultrapassagem deste momento que a economia agrícola atravessa". Porque, relembra, "é o principal instrumento de apoio ao investimento". "Se o sector já deu provas que tem capacidade, e que é dinâmico nas exportações, como é que as pessoas não têm os projectos de investimento resolvidos rapidamente?", questiona. O que é que a correr mal? "As dotações são insuficientes, a avaliação dos projectos é demorada, os critérios de avaliação não são os mais adequados", assim como a "pontuação em termos de valores que os projectos têm" — "isto é o espelho do PDR", garante.

Para o presidente da CAP, que há um ano substituiu João Machado, o ministro "tem que se debruçar sobre o problema". "Porque, senão, corremos o risco de chegar ao fim do período e ter dinheiro para devolver a Bruxelas", alerta.

Governo anuncia aumento de 80% na produção de azeite em 2017

 Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens 

 O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que a produção de azeite atingiu, em 2017, as 125 mil toneladas. 

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que a produção de azeite atingiu, em 2017, as 125 mil toneladas, o que representa um aumento de cerca de 80% em relação a 2016. 

Luís Medeiros Vieira referiu ainda que as exportações de azeite registaram, no final de 2017, um valor global de 496 milhões de euros. Depois de uma reunião com olivicultores, que decorreu na Cooperativa de Valpaços, distrito de Vila Real, o governante sublinhou o "desenvolvimento exemplar da olivicultura", setor que "na última década viu a produção quadruplicar e as exportações triplicarem". Segundo o secretário de Estado, Portugal passou "de uma situação deficitária no setor do azeite para um país exportador com um 'superavit' [excedente] de 150 milhões de euros". Na última década, o crescimento do preço médio, por quilo, das exportações registou um aumento de 35%. "Esta dinâmica teve um impacto significativo na valorização da produção olivícola e traduziu-se num aumento real dos rendimentos dos olivicultores, como ocorreu na região de Trás-os-Montes", afirmou Luís Vieira. 

O governante destacou o facto de a região ser a segunda maior produtora de azeite em Portugal, dispondo de "diferentes variedades regionais que permitem uma diferenciação da oferta de azeite, de reconhecida qualidade no mercado nacional e internacional". "Esta performance notável deve-se ao investimento qualificado que tem vindo a ser feito em lagares de azeite de alta tecnologia, à expansão da área de olival de regadio e a uma aposta sustentada no conhecimento e nas novas tecnologias originando um azeite de qualidade diferenciada", salientou. Luís Vieira referiu ainda que é preciso "diversificar os destinos da exportação de azeite" e desafiou a produção a "explorar novas geografias e a continuar o percurso de investimento e inovação". 

"Assumimos o compromisso de continuar a trabalhar intensamente para abrir novos mercados e levar o azeite português a outros destinos, já que 80% das exportações de azeite têm como destino Espanha e Brasil", acrescentou. Em Valpaços, o secretário de Estado visitou ainda a Feira do Folar que, entre hoje e domingo, vai ter à venda cerca de 50 toneladas de folar e fumeiro, gerando uma receita direta de um milhão de euros durante os três dias. A vigésima edição da feira representa o início da venda do folar certificado de Valpaços, depois da atribuição da Indicação Geográfica Protegida (IGP), em 2017. O certame realiza-se uma semana antes da Páscoa, época em que esta iguaria tem um lugar de destaque nas mesas dos transmontanos.

Segurança alimentar na Guiné-Bissau depende de aplicação da lei da terra - Governo


A aplicação da lei da terra na Guiné-Bissau é fundamental para garantir a segurança alimentar, sobrevivência e rendimentos da população, defendeu hoje o diretor-geral da Agricultura guineense, Carlos Amarante.

"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem diretamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.

O diretor-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projeto N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau e que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.

"Estamos convictos que este projeto poderá ajudar a resolver estes problemas e encorajamos os responsáveis do projeto a trabalharem e encontrarem soluções para facilitar o acesso à terra daquela camada social", salientou Carlos Amarante.

O projeto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.

A lei da terra foi adotada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.

Outros obstáculos que têm impedido aplicar lei são a inexistência de agências de execução, a delimitação inadequada dos territórios, a aplicação do imposto predial e a ligação entre as instituições consuetudinárias e o Estado.

Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.

Um dos objetivos do projeto, que vai ser implementado nas regiões de Bafatá, Biombo, Bolama (Bijagós), Cacheu, Gabu, Oio, Quinará e Tombali, é também dar a conhecer à população a lei da terra para conhecerem os seus direitos e deveres.

Maioria timorenses trabalha no pouco produtivo setor da agricultura de subsistência - estudo


A maioria dos trabalhadores timorenses está envolvida em agricultura de subsistência, setor de atividade com baixos níveis de produtividade e que, por isso, continua a condicionar o combate à pobreza em Timor-Leste, segundo um estudo do mercado laboral timorense.

O estudo, realizado por académicos da universidade australiana de Monash, revela que menos de metade dos adultos trabalha e que o rácio de dependentes - crianças e idosos relativamente ao número de trabalhadores ativos - é de 90%, um dos mais elevados do mundo.

Segundo o estudo, mais de 64% dos trabalhadores estão envolvidos na atividade agrícola, sendo que 95% dessa atividade agrícola continua a ser de subsistência, o que "sugere que quase 60% de todos os trabalhadores estão envolvidos em agricultura de subsistência como a sua principal ocupação laboral".

A análise faz parte de um estudo sobre o mercado laboral em Timor-Leste feito pelos académicos Brett Inder e Katy Cornwell, do Centro para Economia de Desenvolvimento e Sustentabilidade, da universidade australiana Monash.

Globalmente o estudo refere que trabalham em Timor-Leste cerca de 389 mil pessoas, dos quais quase 250 mil são agricultores por conta própria.

O Estado emprega 65.800 pessoas, cerca de 40.700 trabalham por conta própria, 18 mil têm negócios agrícolas ou outros, 5.100 trabalham em organizações não governamentais e cerca de 1.200 em embaixadas ou instituições internacionais.

Comparando a situação com o vizinho mais próximo, a Indonésia, o estudo nota que os timorenses têm um salário mínimo mais elevado (115 dólares comparativamente aos 112 dos indonésios) mas que só 53% dos adultos trabalham (são 66% na Indonésia) e 80% dos empregues estão no setor informal, contra 53% no país ao lado.

De particular destaque é o número de pessoas que dependem dos trabalhadores ativos, que é de 90%, muito mais elevado que a média da região, que ronda os 50%.

O maior grupo de dependentes são crianças, já que 39% da população tem menos de 15 anos, valores acima dos registados em países como o Vietname (23%) ou Laos (35%).

"A relativamente pequena proporção de adultos que trabalham tem que apoiar significativamente mais dependentes que os seus congéneres nos outros países na região. E o elevado número de crianças deixa sérios desafios para os próximos anos. Que tipo de trabalhadores haverá para uma crescente população à procura de trabalho?", questiona o estudo.

O estudo estima que o valor da produção agrícola timorense ronde os 200 milhões de dólares, o que dá um "valor de produção agrícola de cerca de 800 dólares por trabalhador por ano", sendo que o rácio é de um trabalhador por cada três pessoas.

Isso implica que a produção agrícola é de apenas 240 dólares por sessão, nota o estudo, valor que é apenas 40% da linha de pobreza, que é aproximadamente de 600 dólares por ano.

"Se todo o rendimento do setor agrícola for para as famílias de agricultores (sendo que quase de certeza só parte desse rendimento fica com os agricultores), a família média timorense tem que viver com menos de metade da linha da pobreza", nota o estudo.

Daí que o estudo sugira que "transformar o setor agrícola é absolutamente vital" num país onde a maioria da população depende dessa atividade para a sua vida, a par de um maior esforço de diversificação da economia.

Fortalecer as técnicas de produção, uso de mais equipamento, formação e ampliação de mercados são algumas das recomendações do estudo.

“Se o Estado ultrapassar o razoável tem de indemnizar os proprietários”


Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acredita que se houver multas incomportáveis por causa da limpeza dos terrenos, Estado vai ter de ficar com as propriedades. "Ou seja, é um roubo", diz

 Isabel Aveiro
ISABEL AVEIRO 26 de Março de 2018, 7:31 Partilhar notícia

As mais recentes medidas para a protecção da floresta merecem críticas de Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal. No caso da limpeza dos terrenos a legislação peca no conteúdo e na forma de transmissão — "porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras". Na rede secundária de áreas de terreno para protecção (faixas de gestão de combustível), há que não onerar os proprietários com responsabilidades do Estado, diz.

O facto de estar a chover há várias semanas dificulta a discussão sobre a seca e que ela "veio para ficar", como disse?
Tenho esperança que a seca que nos assolou nestes dois últimos anos foi de tal maneira violenta, pela persistência e pelo impacto que teve nas consequências de quem a sofreu e na continuidade das notícias, que tenha sido uma espécie de "ano zero" para se discutir muito a fundo o que significa este tipo de fenómeno, consequência das alterações climáticas. Foi nessa perspectiva que disse que "veio para ficar". A chuva ter sido forte e persistente durante este curto período de tempo vem provar que estamos em seca. É uma confirmação, segundo os especialistas, das alterações climáticas. A seca não é não chover. A seca é esta situação atípica do nosso clima que não era tão marcadamente diferente como é agora. Porque a secura do ar, associada à temperatura, provocou ao nível do solo e da fisiologia das próprias plantas condições de arderem com muito mais velocidade do que é normal. Uma das características dos incêndios de 2017 foi o tipo de fogo que tivemos naquelas ocorrências. Temos de, tecnicamente, estudar novas formas de explorar a floresta, de ordená-la — mais do que ser contra o eucalipto, o pinheiro ou seja o que for — para darmos corpo a um futuro assente no conhecimento. E não na reacção à situação no momento – tivemos agora o exemplo daquilo que não deve ser feito.

A reforma [da floresta]?
Esta legislação da limpeza [dos terrenos] à volta das casas e das povoações.

Foi mal feita?
Foi mal feita, porque não foi feita com base na técnica, mas na base da emoção e da resolução política de um problema — que nem sequer é um problema que tem a ver com a floresta, mas com a protecção das pessoas.

A protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos dos proprietários e das explorações, o Estado tem que indemnizar.
Então acha que foi uma reacção emocional e política?
Exactamente, mas entrando quase pela demagogia, que deu origem às correcções. A campanha de informação foi péssima e o veículo utilizado, pior ainda. Porque utilizar a correspondência da autoridade tributária para fazer chegar um determinado recado às pessoas é utilizar a força, a coacção. Foi o único veículo que o Governo entendeu que seria eficaz. Foi eficaz pelo mau sentido. Porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras. E vai obrigar as pessoas, que eventualmente venham a ser objecto de contra-ordenações, de autos, etc., a reagirem pela via judicial. E atirando para não sei quando a solução de um problema que temos que agarrar com as mãos. O Estado — o Governo — quis sacudir a responsabilidade imediata sobre a questão, atribuindo responsabilidades às autarquias e das autarquias para os proprietários, como se não fosse um problema do Estado. E é um problema do Estado. Porque a protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos que os proprietários têm e das explorações a que estão ligados, o Estado tem que indemnizar.

Mas foi já dito que se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias podem vir a fazê-lo e depois passarem a factura aos proprietários.
Se houver uma propriedade em que o proprietário é uma pessoa doente ou uma pessoa ausente e tem a propriedade suja, muito perto das casas, com matos, não vejo como não haja como a autarquia intervir, limpar e depois tentar procurar o proprietário no sentido de se ressarcir da despesa. Mas aquelas imagens que estão associadas à animação [da mensagem das Finanças] de cortar tudo, é que já não concordo. Concordo com a limpeza daquilo que no campo chamamos o 'mofedo', matos impenetráveis, de silvas, de estevas.

Mas não árvores de fruto?
Nem de frutos, nem de floresta. Se são povoamentos florestais, o que eles têm que estar é bem geridos. E o bem gerido não é ter as árvores a 10 metros umas das outras. É ter o terreno em condições de não haver propagação fácil do fogo de chão, etc. Outra coisa é a lei dizer "nós queremos que a partir de agora passe a haver uma faixa de protecção [da floresta] e essa faixa tem que ter uma determinada dimensão e o proprietário fica obrigado a fazer essa faixa" — isso é que não é admissível. Se o Estado quiser fazer isso tem que indemnizar — tem que expropriar e tem que indemnizar. A tal rede primária [de faixa de gestão de combustível] prevê isso mesmo: quando haja uma propriedade que seja atravessada por uma faixa dessas, fica impedida de, naquela área, ter produção — aí o Estado indemniza. É o que o Estado tem que fazer se houver uma alteração do coberto vegetal das propriedades onde isso possa vir a acontecer. O que o Estado está a dizer é que o proprietário que está encostado à faixa é que tem de pagar. Os outros que estão lá para trás já não precisam de fazer nada, porque aquele é que suportou os custos. Isto não pode ser. Tem que haver uma responsabilidade do Estado, que tem que ser assumida pelo Estado.

No sentido de expropriar e indemnizar?
Exactamente. Mexer no coberto vegetal, produtivo... porque um terreno florestado é como se fossem as máquinas de uma empresa, se lhe tira as árvores, deixa-se de poder produzir. As propriedades pequenas, com uma economia débil, associadas a pessoas que socialmente também não são propriamente endinheiradas ... O que consta é haver proprietários a dizerem às juntas de freguesia "fiquem com as terras, o que não quero é ter chatices nem com as finanças nem com a GNR".

Se o Estado começar a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Acha que vai haver mais abandono de terras?
Se o Estado começar a fazer multas e a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.

Não equaciona muito, no seu discurso, a responsabilidade do proprietário. Mas há uma responsabilidade do proprietário, não?
Há e não há. O proprietário é responsável se tiver a sua propriedade negligenciada. São casos pontuais. Esta lei não é para casos pontuais, veio generalizar aquilo que não é razoável ser generalizável. Esse é o grande problema. Que há proprietários que têm que ser "obrigados" a dar uma solução ao seu problema, isso há. E depois há outros problemas também associados à propriedade, que é a sua divisão, dimensão, a propriedade em espaço florestal. Na economia rural, três ou quatro árvores podem ser mais do que quatro ou cinco meses de reforma. E essa economia tem que ser mantida e acarinhada.


Mas como é que se convence o proprietário? O Governo anterior tinha, por exemplo, a ideia de penalizar do ponto de vista fiscal os terrenos que não estivessem cuidados ou com utilização económica. Essa é uma hipótese?
Sou muito mais por ir pelo lado positivo do que pelo negativo.


Mas o "positivo", aparentemente, não está a funcionar muito bem.

Talvez não seja suficientemente aliciante. Isto passa sempre por dinheiro e sou o primeiro a reconhecer que o dinheiro é um problema complicado. O instrumento mais fácil que o Governo às vezes usa é [recorrer a] benefícios fiscais. Se uma pessoa lhe disser que lhe vai diminuir o seu imposto se fizer uma determinada acção na sua propriedade, mas já não pagar imposto — porque aquilo não lhe dá nada — o que é que lhe interessa dizer que vai pagar menos imposto? Mas se lhe disserem que se fizer uma acção, se calhar tem um prémio, aí as coisas talvez mudem de figura. Aí venha a imaginação e há muita coisa aí para fazer. A parte da divisão da propriedade tem muita importância, e temos que ser ambiciosos nalgumas medidas, porque não é possível continuar a dividir propriedades … Em Mação há 17.000 proprietários que têm 80.000 prédios/parcelas — e a povoação tem 7.000 pessoas. E está totalmente identificado. Não pode ser. Não vai a bem, vai a mal.

E ceder o arrendamento em bolsa de terras ou a gestão numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)?
Também, também. Essas figuras têm que ser todas exploradas. Mas a bolsa funciona por vontade dos próprios. Das pessoas que são donas daquelas parcelas todas, são muitos poucas — para não dizer quase nenhumas —, que são empresários florestais. São proprietários de um pedacinho de terra. Têm a sua vida profissional algures, querem lá saber que haja uma bolsa, ou um banco [de terras]. Agora, se houver uma ZIF, que depois utilize esses instrumentos, isso já é diferente. E depois há que incentivar a venda.



Governo cria 20 gabinetes florestais e compromete as autarquias para acabar com panorama 'caótico'


21.03.2018 às 16h40

 
FOTO NUNO BOTELHO

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu esta quarta-feira, em Santarém, que os municípios são "os parceiros mais importantes" para se conseguir fazer uma reforma da floresta "de grande alcance e de longo prazo"

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, disse hoje, em Santarém que a criação de 20 gabinetes técnicos florestais intermunicipais em todo o país é um passo de gigante para "disciplinar a floresta caótica, sobre a qual pouca intervenção tem havido".

Capoulas Santos garantiu que os municípios são "os parceiros mais importantes" para se conseguir fazer uma reforma da floresta de grande alcance e de longo prazo.

O ministro, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos de criação daqueles organismos intermunicipais, assegurou que ficou também ali hoje garantido o cofinanciamento, a partir do Fundo Florestal Permanente, que prevê também a contratação de um engenheiro florestal que irá coordenar, à escala intermunicipal, estas novas estruturas.

Esta foi uma das medidas com que o Governo assinalou, em Santarém, o dia internacional da floresta, que hoje se comemora. O ministro da Agricultura disse ainda que a criação daqueles gabinetes assumem especial relevância "numa altura em que estão em conclusão os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, cujo processo de elaboração deverá estar concluído no final do primeiro semestre".

A partir dessa altura, os municípios passarão a integrar a componente florestal nos Planos Diretores Municipais, com regras de ordenamento da floresta à escala dos municípios, e, de forma integrada, à escala intermunicipal.

CADASTRO TERRITORIAL JÁ IDENTIFICOU 40 MIL PRÉDIOS RÚSTICOS
Capoulas Santos frisou, a propósito, o papel fundamental da elaboração do cadastro na reforma da floresta, e disse que o projeto-piloto em curso, em 10 concelhos, já permitiu identificar cerca de 40 mil prédios rústicos num trimestre. Estão por identificar cerca de 600 mil: "esta é uma tarefa que envolve várias áreas de governação e que é extremamente exigente, mas muito necessária", disse ainda o ministro, referindo-se à Justiça, Ambiente, Administração Interna e Agricultura.

Sem falar em pacto de regime para a floresta, o ministro da Agricultura disse que a reforma em curso irá muito para além do horizonte temporal deste Governo, sendo por isso "necessário garantir condições para que haja continuidade, para que possa ser bem sucedida".

segunda-feira, 26 de março de 2018

Ministro sobre apoios dos incêndios: "Gostaria que fornecessem essa lista de pessoas que não puderam candidatar-se"


21 mar 2018 16:01

Incêndios: Ministério está disponível para apreciar reclamações de agricultores
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santarém, não ter evidências de existirem pessoas que não puderam candidatar-se a apoios por danos decorrentes dos incêndios de outubro na região Centro do país.

Capoulas Santos disse à Lusa, à margem da sessão de assinatura dos contratos para constituição de Gabinetes Técnicos Florestais de âmbito intermunicipal, que praticamente todos os agricultores da região atingida se candidataram, "porque o número de candidaturas aprovadas e já pagas é de tal modo grande que praticamente não há margem".

"Tem havido alguns contestatários, mas não há nenhuma evidência. Gostaria que fornecessem essa lista de pessoas que não puderam candidatar-se", disse o ministro, sublinhando que as candidaturas estiveram abertas 24 horas por dia, vários dias, incluindo ao fim de semana, porque "o objetivo era pagar o mais rapidamente possível a quem tinha muita necessidade desse apoio".

Capoulas Santos disse causar "grande estranheza" e ser difícil acreditar que quem tivesse essa necessidade tenha passado todo o período das candidaturas sem saber da sua existência e que a associação que denuncia essa alegada falha não tenha feito tudo para os ajudar.

Segundo o ministro, foram já pagos 60 milhões de euros a cerca de 25.000 agricultores, "numa região afetada pelos incêndios onde há poucos mais agricultores que estes".

Frisando que este processo "teve a ver com as disponibilidades orçamentais existentes" e que obedeceu a uma série de procedimentos, Capoulas Santos disse estar ainda aberto um período para analisar eventuais reclamações.

Para o ministro, a afirmação de que houve cortes nos apoios não tem qualquer fundamento, esclarecendo que o Ministério aplicou as tabelas que estão em vigor para cada bem e que "sempre vigoraram" e não os valores reclamados pelos agricultores "a seu bel-prazer".

O ministro lamentou que, depois de um "esforço gigantesco", que envolveu autarquias e organizações de agricultores, e permitiu pagar "milhões de euros dos contribuintes" numa "operação sem precedentes – nunca se tinham feito pagamentos com esta dimensão e para pequenos valores -, haja quem venha contestar e achar que deve continuar indeterminadamente".

Capoulas Santos afirmou que os pagamentos abrangeram "mesmo pessoas que não estão registadas como agricultores", adiantando que quase metade dos pagamentos feitos por vale postal foram para residências fora da zona dos incêndios e mesmo para o estrangeiro.

Para o ministro, as queixas que têm vindo a público têm "fortíssimas conotações políticas e visam denegrir o enorme esforço" que o Governo e as associações de agricultores fizeram para conseguir o pagamento "em tão curto espaço tempo e de uma forma tão simples".

O responsável pela pasta da Agricultura adiantou que foram verificadas "pouco mais de 300 irregularidades", dando os exemplos de várias pessoas da mesma família que apresentaram o mesmo prejuízo ou de pessoas que apresentaram prejuízos sobre bens que já não estavam operacionais antes dos incêndios ou ainda indicando áreas que não correspondiam à verdade.

Mesmo assim, serão validados os casos em que a discrepância de valores é inferior a 10% e aplicada uma correção aos que se situam entre os 10 e os 30%, valor acima do qual serão rejeitados, disse.

Nuno Pereira, do Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), disse terça-feira à Lusa que esta associação exige a reabertura das candidaturas a apoios por terem sido deixadas "milhares de pessoas" de fora e que está a promover uma recolha de assinaturas para que esta e outras questões relacionadas com os incêndios de outubro sejam discutidas no parlamento.

Governo apoia criação de Gabinetes Técnicos para gestão intermunicipal da floresta


O Ministério da Agricultura assinalou hoje o Dia Internacional da Floresta com a assinatura, em Santarém, dos contratos que criam Gabinetes Técnicos Florestais nas 18 comunidades intermunicipais do país, visando a gestão da floresta "a uma escala plurimunicipal".

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que presidiu à cerimónia na sede da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), considerou a constituição destas estruturas supramunicipais "mais um passo muito grande na implementação da reforma da floresta".

"Não é possível fazer esta reforma de grande alcance e de longo prazo sem o envolvimento de muitos parceiros e, de entre esses, dos mais importantes são seguramente os municípios", disse o ministro, congratulando-se por todas as CIM "terem aceitado o repto do Governo", fazendo hoje a assinatura simbólica dos contratos que preveem o cofinanciamento, a partir do Fundo Florestal Permanente, da contratação de um engenheiro florestal que irá coordenar "à escala intermunicipal" os Gabinetes Técnicos Florestais existentes em cada município.

Capoulas Santos afirmou que a criação desta estrutura assume especial relevância num momento em que estão em fase de conclusão (até ao final do presente semestre) os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, a partir dos quais os municípios passarão a integrar a componente florestal nos respetivos Planos Diretores Municipais (PDM), passando a existir "regras de ordenamento da floresta à escala dos municípios e de forma integrada à escala intermunicipal".

"É um passo de gigante que estamos a dar para disciplinar a floresta caótica que a história nos legou e sobre a qual pouco tem havido intervenção", disse, sublinhando que a preocupação é "preparar o futuro numa lógica de médio e longo prazo", já que o ordenamento e a gestão da floresta "serão os melhores contributos para a prevenção dos incêndios, muito mais do que muitos carros ou aviões de combate", que deixarão de ser necessários se houver prevenção.

O ministro referiu ainda o trabalho que tem vindo a ser feito para identificação dos terrenos que estão por cadastrar, salientando que o projeto piloto em curso em 10 concelhos (sete dos quais na envolvente de Pedrógão Grande) permitiu identificar em três meses cerca de 40.000 prédios rústicos, estando por identificar cerca de 600.000, revelando que esta é uma "tarefa de enorme dimensão".

Sublinhando que esta é uma tarefa que envolve vários Ministérios -- Justiça, Ambiente, Administração Interna, Agricultura -, Capoulas Santos afirmou que se "fez mais nestes últimos três meses do que aquilo que se fez em muitos anos".

Para o ministro, esta é "uma tarefa de grande monta que irá muito para além do horizonte temporal deste Governo", sendo por isso necessário garantir condições para que haja continuidade, sem prejuízo de acertos, para que possa ser bem sucedida.

Bruxelas aprova compra da Monsanto pela Bayer mas impõe condições

 Fotografia: EPA/FRIEDEMANN VOGEL Dinheiro Vivo 21.03.2018 / 11:11 

Áreas de sementes, pesticidas e agricultura digital estão incluídas nos "remédios" impostos por Bruxelas a este negócio A seguir Lucro da Bayer cresce 62,9% em 2017 para 7.336 milhões de euros 

A Bayer vai poder comprar a Monsanto. A operação foi aprovada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, depois de uma investigação aprofundada e que levou à imposição de várias condições. As áreas de sementes, pesticidas e agricultura digital estão incluídas nos "remédios" impostos por Bruxelas a este negócio. "Aprovámos os planos da Bayer para controlar a Monsanto porque os remédios propostos, avaliados em mais de seis mil milhões de euros, vão ao encontro das nossas preocupações ao nível da concorrência. 

A nossa decisão garante que haverá concorrência efetiva e inovação, mesmo depois da fusão, nas sementes, pesticidas e agricultura digital", destacou a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, no comunicado publicado por Bruxelas. A Comissão Europeia justifica que, sem remédios, a compra da Monsanto pela Bayer "iria marcar uma redução significativa na concorrência de preços e da inovação na Europa e em vários mercados". Isto poderia levar a Monsanto a ter uma "posição dominante" em vários mercados, onde a Bayer era uma "concorrente importante" da Monsanto. 

A empresa de químicos alemã BASF deverá comprar o pacote de "remédios" proposto por Bruxelas. Este pacote inclui, por exemplo, a remoção das "sobreposições existentes" nos mercados das sementes e pesticidas; o desenvolvimento de um produto concorrente ao glifosato da Monsanto; e a atribuição de uma licença para todo o portefólio de agricultura digital e o desenvolvimento de novos produtos nesta área. O projeto de aquisição da Monsanto pela Bayer, uma operação no valor de 66 mil milhões de dólares (cerca de 56 mil milhões de euros, segundo o câmbio de agosto de 2017), e foi anunciada em setembro de 2016, "levará à criação da mais importante empresa integrada mundial nos setores dos pesticidas e das sementes", realça a Comissão. 

Em cerca de um ano, esta foi a terceira mega fusão no setor agroquímico aprovada, sob condições, pela Comissão Europeia. No final de março de 2017, Bruxelas autorizou a fusão dos grupos norte-americanos Dow e Dupont, que vai dar origem à DowDuPont, um gigante que vale 130 mil milhões de dólares (110,6 mil milhões de euros) no mercado bolsista. Dez dias depois, foi a decisão sobre a compra da suíça Syngenta pelo grupo chinês ChemChina por 43 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros, na altura, ou 36,5 mil milhões de euros atualmente), a maior compra de sempre lançada por um grupo da China no estrangeiro.

Os pássaros estão a desaparecer dos campos da Europa


Nos últimos 30 anos, o número de aves nas zonas rurais dos países da União Europeia sofreu um decréscimo de 55%. Nos últimos 15, França perdeu 80% das suas perdizes. Em Portugal, entre 2004 e 2014, desapareceram mais de metade das populações de rola-brava e de picanço barreteiro. A situação "catastrófica" foi provocada pelos pesticidas, pela agricultura intensiva e pela extensão das monoculturas.

 Mário Lopes
MÁRIO LOPES 24 de Março de 2018, 17:49 Partilhar notícia


Não o perceberemos nas cidades onde a maioria das populações passa grande parte das suas vidas. Mas sabem os que habitam as zonas rurais, e irão percebê-lo os que as visitam regularmente. Irão perceber como, se nada for alterado, se tornarão progressivamente menos ricos em diversidade e menos variados os sons que enchem o ar. Esta semana foi dado o alerta: a biodiversidade das zonas rurais europeias está ameaçada. Nas últimas três décadas, os 28 países da União Europeia viram a sua população de pássaros nessas áreas sofrer um decréscimo de 55%. Em Portugal, os dados recolhidos apontam para o mesmo fenómeno. As causas? Os pesticidas, a agricultura intensiva e as monoculturas promovidas pela Política Agrícola Comum da União Europeia.

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Na terça-feira, o Le Monde dava a notícia. Dois estudos franceses, um do Museu Nacional de História Natural, outro do Centro Nacional de Pesquisa Científica, feitos de forma independente e aplicando metodologias diferentes, apontavam para as mesmas conclusões. Nos últimos 15 anos, desapareceu um terço da população de aves nas zonas campestres do interior do país - a perdiz registou um decréscimo de 80%, a migratória petinha-dos-prados diminui a sua presença em 70% e um quarto das cotovias também desapareceu. Em Inglaterra, noticiava o Guardian na quarta-feira, a situação é igualmente alarmante: 56% da população de pássaros rurais perdida entre 1970 e 2015. A situação é descrita no jornal inglês como "catastrófica", o francês alerta para a "proximidade de uma catástrofe ecológica".

Em Portugal, diz ao PÚBLICO Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), o panorama não será substancialmente diferente. "Confirma-se esse declínio das espécies associadas aos habitats agrícolas, embora, pela falta de recolhas no terreno, seja difícil ter dados robustos para a maioria das espécies". Ainda assim, é possível classificar como "preocupante", por exemplo, a situação da rola-brava e do picanço barreteiro: entre 2004 e 2014, registou-se um decréscimo de 54% e 65% nas respectivas populações de pássaros.

O declínio deve-se a um conjunto de factores, centrados nas políticas promovidas pela Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU). A generalização de pesticidas, em particular os neonicotinóides, tem dizimado as populações de insectos de que muitas espécies de pássaros se alimentam. No ano passado era notícia o decréscimo na ordem dos 75% de insectos voadores nas reservas naturais alemãs e, no artigo do Le Monde, surge a informação de que a população das vulgares carochas decresceu 85% nos últimos 23 anos.

"Na última década e meia tem havido uma intensificação agrícola e políticas relacionadas com a floresta que contribuem para estas situações", explica Joaquim Teodósio, referindo os "olivais intensivos, que têm substituído outras culturas", ou "o desaparecimento das culturas de sequeiro". As vastas áreas de monocultura contribuem também para a realidade actual. "As espécies [de pássaros] granívoras perdem a alimentação que lhes garantiam as culturas que produzem essas sementes". Os efeitos nefastos das políticas promovidas pela PAC são evidentes quando comparados com outras realidades. "Nos países do Leste europeu e nos países que entraram há menos tempo na União Europeia ainda se mantém uma diversidade bastante elevada e os dados não são tão alarmantes", aponta Joaquim Teodósio. Refere que algumas espécies de aves têm visto as suas populações aumentar, "especialmente espécies oportunistas, com maior capacidade de utilização dos recursos". Tal situação, porém, "é um indicador do que se passa à nossa volta": "Haver espécies oportunistas, que estão mais adaptadas às zonas urbanas, que se alimentam em aterros de lixo, mostra que os habitats naturais estão a desaparecer".


Conseguir uma inversão desta realidade passará, defende o membro da SPEA, pelo "incentivo a culturas e práticas agrícolas que contribuam para a manutenção da biodiversidade" e pela "protecção de zonas importantes a nível de recursos naturais". Protecção que terá que passar pelo apoio aos proprietários que as detenham. "Não têm retorno da manutenção dessas áreas e preferem criar amendoais ou olivais. É preciso que tenham incentivos e apoios para as manter".

O desenvolvimento de estratégias que permitam combater esta perda generalizada em toda a Europa depara-se com obstáculos em Portugal. Um deles é a falta de informação detalhada da realidade local. "Temos muita falta de informação e de informação robusta. Era necessário ter uma boa cobertura do país, com dados de boa qualidade recolhidos anualmente, mas não é fácil consegui-lo quando não há investimento", lamenta Joaquim Teodósio.

Os dados agora fornecidos ao PÚBLICO resultam do Censo de Aves Comuns que a SPEA lançou em 2004 e são actualizados por voluntários que se disponibilizam para fazer monitorização de áreas de terreno que lhes são atribuídas. "Em Espanha são mil voluntários, nós temos 40, 50 por ano a fazer um trabalho essencial e a recolher informação que o país é obrigado a fornecer". Ocasionalmente, surgem possibilidades de candidatura a fundos de apoio rural, o que é insuficiente para um trabalho que exige continuidade. "Hoje em dia já se fazem coisas como a monitorização do ar nas cidades, mas outras são esquecidas, talvez por não ser tão evidente e próximo à maioria da população o impacto que têm. Depois, quando surgirem anos de seca mais prolongada, quando se sucederem as grandes chuvadas, aí que se ouvirá o 'ai Jesus'", alerta.

Indústria da cortiça disposta a financiar expansão dos sobreiros


Os industriais da cortiça querem sair das fábricas para dar uma mão à produção florestal. Com as exportações em alta, o cenário de carência de matéria-prima é provável e, com mais 50 mil hectares de montado, a produção de cortiça pode crescer 30%.

 Manuel Carvalho
MANUEL CARVALHO 25 de Março de 2018, 7:00 Partilhar notícia


A indústria da cortiça vai sair do seu casulo e preparou um plano para ficar mais próxima da produção florestal. "Não podemos ficar à espera que as coisas aconteçam", diz João Rui Ferreira, presidente da APCOR, a associação que reúne uma parte significativa dos industriais do sector. Ou, por outras palavras, ficar à espera que o abastecimento de matéria-prima caia até níveis que ponham em causa o futuro da indústria. No horizonte próximo, o objectivo é fazer crescer a área do montado de sobro nacional em mais 50 mil hectares (os dados actuais indicam que os sobreiros ocupam actualmente 737 mil hectares, 35% do total mundial). Para esse efeito, a indústria mostra-se disposta a usar três trunfos: co-financiar as novas plantações, celebrar contratos de longo prazo com os produtores que lhes garantam a previsibilidade dos seus rendimentos no futuro e criar uma rede de aconselhamento técnico que lhes permita aceder à técnica que antecipa para metade o ciclo da produção de cortiça: a "micro-irrigação".

Não é ainda caso para um alerta vermelho, mas a indústria transformadora sabe que uma das principais ameaças à sua sustentabilidade se encontra na disponibilidade de matéria-prima. Os números são expressivos: numa campanha normal, o montado português é capaz de produzir em média 100 mil toneladas de cortiça (75.400 toneladas em 2017), quando na década de 1960 podia disponibilizar 221 mil. Para suprir essa redução da oferta, as empresas viram-se forçadas a aumentar as suas importações de 41 mil toneladas em 2009 para 87 mil no ano passado – o que se explica também pelo forte aumento da procura mundial de produtos de cortiça na última década. A reforçar a mudança de atitude das empresas há ainda a registar um aumento dos preços da arroba de cortiça em cerca de 10% no ano passado, até cerca de 30 euros. Os preços ainda estão longe dos valores registados em 2000 (35 euros por arroba), mas estão a crescer de forma rápida (chegaram a rondar os 26 euros).

Os novos montados ambicionados pela indústria não contemplam a zona tradicional (a sul do Tejo) e deverão ser instalados principalmente na região Centro. João Rui Ferreira já visitou a serra da Lousã e diz ter encontrado "boas condições para novas plantações, até porque é uma zona onde já há sobreiros". As áreas do pinhal interior, em concelhos como Pedrogão Grande ou Castanheira de Pera, muito devastadas pelos incêndios do ano passado, serão igualmente estudadas. As novas localizações desejadas pela indústria são explicadas por duas ordens de factores: pela antecipação dos impactes do aquecimento global e pela necessidade de haver água para instalar sistemas de "micro-irrigação" capazes de alimentar as plantas durante os seus primeiros anos de crescimento.

O caminho traçado está já a ser desbravado pela Corticeira Amorim, o gigante do sector. E tem como exemplo de referência a ousadia de um produtor florestal da zona de Avis, Francisco Almeida Garrett, que em 2003 decidiu avançar com um montado experimental de dois hectares nas imediações da barragem do Maranhão. Os resultados foram surpreendentes. Num montado tradicional, a primeira extracção de cortiça acontece ao fim de 25 anos, a segunda extracção (secundeira) depois de 20 ou 25 anos e só após mais um ciclo de nove anos é que se obtém a chamada cortiça "amadia". Com a "micro-irrigação", as extracções podem efectuar-se muito mais cedo. "Consegui retirar a cortiça virgem ao fim de oito anos, a 'secundeira' ao fim de 12 e a amadia ao fim de 16", diz Francisco Almeida Garrett, que gere a Herdade da Conqueira.

Esta aceleração do ciclo, acreditam os industriais, pode alterar por completo a relação dos produtores florestais com os sobreiros. Tradicionalmente, "o montado era uma cultura transgeracional", diz Francisco Almeida Garrett e o investimento a muito longo prazo deixou de ser prática corrente no mundo rural português. As últimas grandes plantações, que ocuparam áreas estimadas em 53 mil hectares, foram feitas entre 1986 e 1995, no âmbito dos programas financiados pela União Europeia de florestação de terras agrícolas. Desde então, o montado estabilizou. E a qualidade e produtividade das áreas existentes entraram em claro recuo. As árvores mortas não foram replantadas, a densidade reduziu-se e erros no cultivo (uso de grades para limpar o montado que danificavam as raízes, por exemplo) debilitaram os povoamentos existentes.

Ao acelerar o ciclo do sobreiro, "podemos garantir a sua competitividade em comparação com as outras espécies e conseguimos suscitar o interesse dos produtores florestais", diz Carlos Jesus, director de marketing da Corticeira Amorim. Com estes trunfos na mão, a empresa conseguiu já instigar a plantação de 100 hectares em Portugal e na região espanhola da Andaluzia e acredita que, até ao final do ano em curso, poderão ser instalados mais 500 hectares. Para o efeito, a Corticeira Amorim dispõe de um "gabinete de apoio" à produção que se serve do exemplo de sucesso dos montados de Francisco Almeida Garrett e do apoio científico da Universidade de Évora. Para lá do aconselhamento, a Corticeira não exclui a possibilidade de haver apoios ao co-financiamento da instalação de novos montados, que podem implicar um investimento até 2500 euros por hectare. "Não descartamos essa possibilidade", diz Carlos Jesus.

É esse modelo pioneiro que João Rui Ferreira, reeleito para um terceiro mandato na APCOR, quer multiplicar. Na sua percepção, "os líderes das empresas estão sensibilizados para a importância desta estratégia", afirma. "Nós não queremos ser produtores florestais, mas temos de olhar não apenas para a cortiça mas também para o sobreiro", explica. Nos 50 mil hectares de novos povoamentos ambicionados pela indústria, equaciona-se a instalação de redes para regas de pequenos volumes apenas nos primeiros anos de crescimento, o que pode significar a garantia de um prazo de retorno de investimento para os produtores florestais similar ao dos eucaliptos ou do pinhal – embora a produtividade e rentabilidade do eucalipto seja imbatível uma década após a primeira plantação. Em termos médios, o consumo de água nos sobreiros é baixo, embora ainda faltem estudos para determinar as quantidades exactas. Francisco Almeida Garrett gasta 2 mil metros cúbicos por hectare, quando um amendoal pode consumir 12 mil.

Determinar áreas com potencial, a disponibilidade de água e produtores com vontade de abraçar o montado vai ser a grande tarefa do novo mandato de João Rui Ferreira. "A floresta é o meu eixo prioritário", explica, numa atitude que revela a nova forma como a indústria encara a necessidade de desempenhar um papel activo em toda a fileira. Ainda que os estudos da Universidade de Évora sobre as características físicas da cortiça de zonas de regadio não estejam concluídos, ainda que as quantidades de água estejam por afinar, o sucesso da experiência de Francisco Almeida Garrett prova que o montado de sobro em Portugal pode voltar a crescer em área. Os industriais da cortiça, que dominam um mercado em forte crescimento, sabem dessa possibilidade e estão dispostos a investir para que esse crescimento se concretize.