sábado, 20 de abril de 2019

Portugal com 4.ª menor subida europeia do custo horário da mão de obra em 2018

Custo horário da mão de obra subiu de uma média de 14,0 euros para 14,2 euros, em Portugal. 
Portugal teve o quarto menor aumento do custo horário da mão de obra em 2018, face ao ano anterior (1,4%), tendo o indicador avançado 2,7% na zona euro e 2,2% na União Europeia (UE), segundo o Eurostat. 

Em Portugal, o custo horário da mão de obra - excluindo os setores da agricultura e administração pública - subiu de uma média de 14,0 euros para 14,2 euros, a quarta menor percentagem homóloga: 1,4%. 

Os custos salariais mais baixos foram registados, no ano passado, na Bulgária (5,4Euro/hora), Roménia (6,9Euro), Hungria (9,2Euro) e Letónia (9,3Euro), enquanto os mais elevados se observaram na Dinamarca (43,5Euro/hora), Luxemburgo (40,6Euro), Bélgica (39,7Euro), Suécia (36,6Euro), Holanda (35,9Euro) e França (35,8Euro). 

Na zona euro, a média do custo horário da mão-de-obra foi de 30,6 euros e na UE de 27,4 euros. As maiores subidas homólogas foram registadas na Letónia (12,9%), na Lituânia (10,4%) e na Estónia e Eslováquia (6,8% cada) e as menores em Malta (0,4%), Finlândia (1,2%), Espanha (1,3%) e Portugal (1,4%). 

Os gastos que as empresas têm com obrigações sociais variaram, segundo o gabinete estatístico europeu, entre 6,1% de Malta e os 32,6%, tendo a média da zona euro sido de 25,6% e a da UE de 23,7%. As cotizações sociais representaram, em Portugal, 20,1% do custo horário da mão-de-obra, no ano passado.

Governo cria linha de crédito de dois milhões de euros para desenvolvimento rural


Joana Almeida 10 Abril 2019, 11:16

O montante destina-se a projetos que se realizem entre 2024 e 2036 e surge depois de as candidaturas a esses apoios terem superado largamente o esperado.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos (E), acompanhado pelos secretários de Estados, da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira (E), e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas (D), intervém durante a sua audição perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, durante a sua audição perante a Comissão, no âmbito das audiências sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2018, na Assembleia da República, em Lisboa, 14 de novembro de 2017. JOÃO RELVAS/LUSA
O Governo vai criar uma linha de crédito garantida, no valor de dois mil milhões de euros, para apoiar e estimular o empreendedorismo rural, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020). O montante destina-se a projetos que se realizem entre 2024 e 2036 e surge depois de as candidaturas a esses apoios terem superado largamente o esperado.

Numa portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, o Executivo de António Costa autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a realizar a despesa relativa aos encargos financeiros da anunciada linha de crédito garantida, até ao montante global estimado de 2.280.669,30 euros. O valor é repartido anualmente, entre 2024 e 2036, não devendo ultrapassar os 175.436,10 euros.

O Executivo afirma, no entanto, que "o montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano antecedente", podendo os montantes afixados variar consoante o ano precedente.

"A grande dinâmica de investimento dos setores agrícola e agroindustrial de que constitui exemplo a intensa procura aos apoios disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR2020, evidenciou a necessidade de procurar soluções que salvaguardem o ritmo de investimento adequado ao crescimento económico destes mesmos setores", lê-se no documento publicado em Diário da República.

Atualmente, existem 29 mil projetos de investimento em curso, a que corresponde um apoio público de 2,1 milhões de euros num total de 2,9 milhões de euros de investimento. O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou, no final do ano passado, que o PDR 2020 tinha atingido os 50% de execução, estando muito acima da média de execução dos outros Estados-Membros da União Europeia, que se situa nos 36,8%.

Governo cria grupo de trabalho para avaliar viabilidade da Barragem do Pisão


Crato, Portalegre, 09 abr 2019 (Lusa) -- O Governo anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnico-financeira da Barragem do Pisão, no concelho do Crato (Portalegre), projeto hidroagrícola reivindicado há dezenas de anos por vários setores locais.

Lusa
09 Abril 2019 — 12:02

O grupo de trabalho "irá compilar a informação existente e desenvolver o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento", segundo o despacho conjunto hoje publicado em Diário da República.

O despacho foi assinado pelos ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, Planeamento, Nelson de Souza, Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

O grupo de trabalho é composto por um representante do ministro Adjunto e da Economia, que coordena, e elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Direção Geral de Energia e Geologia, Grupo Águas de Portugal, Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

"Dentro de 60 dias, o grupo deverá apresentar um relatório com a apreciação dos vários estudos preparatórios existentes, propostas de novas finalidades de utilização, designadamente ao nível da produção energética com a criação de um "espelho de água fotovoltaico" ou outras que possam estimular o investimento e a valorização da região em que se insere", lê-se num comunicado hoje divulgado pelo gabinete do ministro Adjunto e da Economia.

De acordo com o Governo, o relatório também terá a análise sumária do custo-benefício no contexto regional, uma proposta de modelo de financiamento e gestão do empreendimento e um plano de ação e respetivos prazos de execução.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, mostrou-se "bastante satisfeito" com a criação do grupo de trabalho, considerando que foi dado "mais um passo de forma consolidada" para que a construção da barragem possa ser uma realidade.

O autarca socialista do Crato adiantou que "dentro de poucos dias" o grupo de trabalho vai começar a reunir.

Segundo o Governo, os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da ribeira da Seda.

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Sua Viabilidade, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros, refere o comunicado do gabinete do ministro Adjunto e da Economia.

Seis anos depois, todos os grupos parlamentares, em resolução da Assembleia da República, consideraram a Barragem do Pisão como obra prioritária e aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento do regadio, no Plano Nacional de Regadio e no Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Em todos os estudos efetuados, segundo o executivo, a Barragem do Pisão foi "apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possam suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido".

A Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

Reduzir bovinos em Portugal: uma boa opção?


A substituição do pastoreio só poderá dar-se por outra atividade que garanta o mesmo retorno económico, como a agricultura intensiva, ou então dar-se-á abandono.

O Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC), que esteve recentemente em discussão pública, preconiza uma redução significativa do número de bovinos em Portugal em 2050 com base na constatação, correta, de que constituem um significativo contributo para as emissões de metano, um gás com forte efeito de estufa.

Atualmente, as emissões de gases com efeito de estufa de cada país são contabilizadas no que se chama uma perspetiva territorial, em que a totalidade da responsabilidade pela geração de emissões é do produtor. Assim, a Portugal são atribuídas as emissões dos animais no país, e não a totalidade das emissões geradas na produção de produtos animais consumidos no país. Logo, ter menos vacas implica contabilizar menos emissões. No limite, se Portugal importasse todo o leite e carne, as emissões animais creditadas ao país seriam zero. Porém, é claro que o consumo em Portugal é corresponsável por emissões que ocorrem noutros países por via das importações – e para o planeta, em termos das emissões de gases de efeito de estufa, o local onde se dá a geração do metano é irrelevante.

Globalmente, esta medida apenas terá então vantagens claras para o clima se a redução dos efetivos animais for acompanhada pela diminuição do consumo de produtos de origem animal ("espontâneo" e/ou devido a políticas públicas). Caso a diminuição dos efetivos bovinos seja compensada pela importação, existe um duplo efeito nefasto. Economicamente, o aumento de importações pioraria o saldo da balança comercial. Ambientalmente, o total de emissões geradas pelo consumo português de produtos animais poderia ainda aumentar, quer por maiores impactes da produção estrangeira, quer pelas emissões associadas ao transporte.

Adicionalmente, a redução do efetivo de bovinos não pode esquecer o ditado "no Alentejo, ou cem vacas ou sem vacas", isto é, a viabilidade da produção animal extensiva depende crucialmente da escala. É muitas vezes esquecido que a redução do efetivo terá, assim, de ser feita pelo abandono da atividade por alguns produtores, sendo então necessário responder à questão: o que acontecerá à terra quando deixar de ser usada para produção animal e o que farão os produtores? Tal implica conhecer as atividades económicas que substituirão a produção animal. O facto de os animais serem uma fonte de emissões não significa que os usos alternativos gerem menores impactes.

A substituição do pastoreio só poderá dar-se por outra atividade que garanta o mesmo retorno económico, como a agricultura intensiva, ou então dar-se-á abandono. Uma substituição, por exemplo, por produção cerealífera poderia produzir maiores perdas de solo em zonas que já são das mais desertificadas do mundo, como é o caso do sul de Portugal. Caso ocorra o puro abandono de qualquer atividade não florestal, é possível que os ecossistemas evoluam no curso natural de sucessão ecológica, acumulando cargas combustíveis que podem promover a ocorrência de incêndios, como já identificado para outras regiões no centro do país, o que seria inclusive um fator de insustentabilidade da exploração florestal no montado.

Finalmente, devemos ter em conta que a evolução tecnológica e das sociedades até 2050 vai ser enorme (comparemos o presente com o que era a tecnologia e a sociedade em 1990) – portanto, não devemos também trancar soluções para hoje com base no que será o mundo em 2050. A definição de políticas monotemáticas ambientais não pode ter vistas estreitas e não podemos fazer política de redução de metano em bovinos em Portugal, esquecendo efeitos económicos e sociais, os bovinos noutros países, o sequestro de carbono nos solos, as emissões devido aos incêndios florestais, a adaptação às alterações climáticas, a proteção do solo e a proteção da biodiversidade.

Governo identifica problemas dos agricultores


Medida pretende controlar os impacto da seca

Até 15 de maio, os agricultores podem preencher um formulário onde identificam as necessidades de investimento relacionadas com armazenamento de água e máquinas de transporte.

O Ministério da Agricultura revelou em comunicado que vai fazer o levantamento: "Tendo em conta as atuais condições climatéricas verificadas em Portugal continental, e a provável evolução para uma situação de seca agrometeorológica e hidrológica, o Ministério da Agricultura disponibilizou, através das direções regionais de Agricultura e Pescas, um formulário de identificação de necessidades, a preencher pelos agricultores".

Esta medida faz parte da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que visa controlar "o impacto da situação da seca no terreno, em cada momento".

O levantamento feito ajudará a "caracterizar a atual situação e a evolução dos recursos hídricos privados, das pastagens e forragens, culturas permanentes e temporárias", revela ainda a nota da tutela.

Agricultura intensiva no Baixo Alentejo coloca em risco saúde e ambiente, diz Zero


Associação ambientalista diz que a expansão de perímetros de rega para novas áreas além das que estão previstas no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva não têm em conta os cenários futuros de mudança climática.

Lusa 9 de Abril de 2019, 8:47

Mais de 200 mil hectares de culturas intensivas no Baixo Alentejo ameaçam o ambiente e colocam em risco a saúde das populações, alertou nesta terça-feira a associação ambientalista Zero, exigindo mais fiscalização das explorações.

Em comunicado, a Zero chama a atenção para os "impactos ambientais e as ameaças" à saúde devido à "instalação descontrolada de milhares de hectares de culturas de regadio em regime intensivo e superintensivo no Baixo Alentejo".



De acordo com a associação, a expansão de perímetros de rega para novas áreas além das que estão previstas no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, nomeadamente blocos confinantes e a novas áreas no Alto Sado e Alto Alentejo, não têm em conta os cenários futuros de mudança climática.


A Zero lembra que os cenários apontam para uma mudança climática para o sudoeste da Península Ibérica, nomeadamente uma subida da temperatura e menor precipitação, o que leva à redução das disponibilidades hídricas com redução de caudais e menor capacidade de recarga dos aquíferos subterrâneos.

A associação sublinha também que a instalação e exploração de perímetros de rega estão a ser feitas sem o devido acompanhamento no terreno nem de fiscalização.

Por isso, a Zero exige um "acompanhamento e fiscalização da instalação de novas culturas e das já existentes promovendo a conservação do solo face aos efeitos da erosão que algumas práticas podem potenciar, bem como o risco de salinização associado à qualidade da água de rega".


As culturas intensivas que estão a ser instaladas em redor de povoações, e que utilizam quantidades significativas de produtos fitofarmacêuticos, põem em risco a saúde da população.

Por isso, realça a Zero, "é fundamental ter em consideração o princípio da precaução, sendo que os Planos Directores Municipais deverão prever faixas de segurança que limitem a implantação deste tipo de culturas e a utilização de fitofarmacêuticos junto às habitações e na orla dos aglomerados populacionais".

A associação chama também a atenção para a má qualidade do ar em várias localidades da região causada pelas empresas de extracção de óleo de bagaço de azeitona, que "deverão ser obrigadas a instalar tecnologia mais eficaz de modo a reduzir este impacto que afecta" as populações.


A Zero destaca ainda que a biodiversidade da região tem sido gravemente afectada, pelo que deveriam ser estabelecidos limites às culturas intensivas e especialmente às superintensivas obrigando à manutenção de áreas mínimas da superfície agrícola utilizada afectas a culturas extensivas.

Por isso, a associação defende a manutenção de faixas de vegetação espontânea nas bermas de caminhos e nos taludes e áreas declivosas, a promoção da conservação das margens de linhas de água e a preservação das azinheiras e sobreiros, por forma a criar habitats e garantir refúgio para a biodiversidade.

Austrália. Primeiro-ministro arrasa manifestantes "vegan"


RTP08 Abr, 2019, 18:10 | Mundo

Austrália. Primeiro-ministro arrasa manifestantes vegan

O Governo ordenou às autoridades que avançassem com "toda a força" contra os ativistas | Ellen Smith - EPA

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, chamou os ativistas dos direitos dos animais que esta segunda-feira participaram em protestos vegetarianos de "vergonhosos" e "não-australianos". No final da manifestação em Melbourne, dezenas de pessoas foram detidas.
Mais de 100 manifestantes concentraram-se em Melbourne, a partir das 7h00 locais, em protesto contra a indústria australiana de carne. Enfrentaram a repressão das autoridades. Os ativistas bloquearam o cruzamento das ruas Flinders e Swanston, empunhando cartazes com palavras de ordem: "Este é um protesto pacífico".

Uma das ativistas presentes, Kristin Leigh, explicou à rede de televisão Australian Broadcasting Corporation que o objetivo do protesto era incentivar ao veganismo e travar o abuso animal. "Os animais estão a sofrer de maneiras que a maioria de nós nunca vai imaginar. Não se trata de gaiolas maiores. Trata-se da liberdade dos animais", disse.

O Governo ordenou às autoridades que avançassem com "toda a força" contra os ativistas. Manifestantes que o primeiro-ministro apelidou de "criminosos de colarinho verde".

O protesto terminou depois de a polícia ter convencido o grupo a abandonar o local. Contudo, 38 pessoas foram detidas. Horas antes da manifestação, foram ainda detidos nove ativistas vegetarianos numa onda de invasões a matadouros por toda a Austrália.
"Contra os interesses nacionais"

Scott Morrison criticou os ativistas, afirmando que estão a prejudicar a forma de subsistência dos agricultores. "Isto é apenas uma forma de ativismo que vai contra os interesses nacionais. Interesses esses que passam por agricultores poderem cultivar nos seus terrenos", acrescentou.

O chefe do Executivo australiano disse ainda que a Austrália está preparada para apoiar ações legais de agricultores e proprietários de matadouros contra ativistas que invadiram as suas propriedades. Por sua vez, o Departamento de Agricultura disse que irá trabalhar com a polícia para tentar impedir mais ataques de ativistas dos direitos dos animais.

Também os talhos, segundo o Conselho da Indústria da Carne Australiana, estão a sofrer contínuos "ataques" de ativistas. "Isto tem de parar e tem de parar agora. Temos de olhar para os 99 por cento da população australiana que quer consumir carne", disse o dirigente do Conselho Patrick Hutchinson.

De acordo com o Fórum Económico Mundial, a Austrália é o segundo país do mundo com maior consumo de carne individual, a seguir aos Estados Unidos. Mais de 40 por cento da produção agrícola australiana corresponde à indústria pecuária.

Centro formação em agricultura sustentável e permacultura na ilha timorense de Ataúro


Díli, 09 abr 2019 (Lusa) -- A ilha timorense de Ataúro, a norte da capital Díli, contará a partir desta semana com um novo centro de formação em agricultura sustentável e permacultura que quer colmatar parte das carências com que vive a comunidade local.


Lusa
09 Abril 2019 — 06:51

Fernando Madeira, um dos quatro coordenadores do projeto, explicou à Lusa que a iniciativa partiu da vontade de criar um centro de formação em agricultura sustentável e permacultura em Ataúro, onde a comunidade local vive com carências de todo o tipo, incluindo formação.

"É uma zona isolada, sem eletricidade, com dificuldade de acesso a água, do lado de lá de Ataúro onde a população nem sequer tem acesso a escolas secundárias", explicou à Lusa Fernando Madeira, da organização naTerra, promotora da iniciativa.

"Quisemos colmatar as lacunas que se sentem na zona onde as crianças não conseguem ir além da primária. Assim criamos oportunidades de capacitação profissional a estes jovens", frisou.

O centro dará formação em áreas tão variadas como língua, carpintaria, pescas e, naturalmente, agricultura sustentável e permacultura, com um jardim que permite "mostrar as várias técnicas" e que ajudará a tornar o próprio centro "autossuficiente a nível alimentar".

O projeto, que começou há cerca de dois anos e meio, tem envolvido a comunidade local, que ajudou a identificar o melhor local para o projeto bem como a construir as infraestruturas, que incluem acomodação para 30 participantes e salas de aulas.

A iniciativa é da associação sem fins lucrativos naTerra, que desenvolveu em Timor-Leste vários projetos de educação para o desenvolvimento sustentável.

Localizada a cerca de 30 quilómetros de Díli, a ilha de Ataúro vive com limitações de acesso a informação e educação, explica Fernando Madeira, notando que os estudantes só têm acesso a escola primária, tendo depois que abandonar a ilha.

"As alternativas passam pela agricultura tradicional de subsistência e a pesca, que podem ser melhoradas com a introdução de novas técnicas agrícolas e piscatórias", referiu.

Madeira explicou que, para este projeto, a naTerra tem estado a trabalhar com o Governo de Timor-Leste, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Conservação Internacional.

O projeto foi financiado com apoio do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (conhecido pela sigla IBSA), criado em junho de 2003 como espaço de cooperação sul-sul, para promover iniciativas de desenvolvimento em vários pontos do mundo.

A iniciativa tem entre os seus parceiros a Embaixada de Portugal em Díli, a organização timorense PERMATIL e a cooperação alemã GIZ, bem como a participação de voluntários dos programas MOVE (de Portugal), Avi e European Voluntary Service.

Membro da Rede Global de EcoVilas (GEN), o naTerra nasceu há 10 anos "com a intenção de apoiar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste apoiando-se nos antigos conhecimentos das comunidades locais".

Inicialmente sediada em Baucau, a naTerra construiu um centro de práticas de permacultura e de agricultura sustentável para pesquisa, propagação de plantas e sementes, e um viveiro comunitário de árvores frutíferas.

Atualmente tem um banco de sementes, em Baucau e em Díli, com mais de 130 variedades locais de plantas e árvores catalogadas, tendo participado em várias ações de formação a quadros locais com vários parceiros.

Desde 2011, a naTerra recebe voluntários de todo o mundo que atuam áreas como educação ambiental, permacultura, veterinária, captação e armazenamento de água da chuva, promovendo a economia local, bancos de sementes e desenvolvimento comunitário.

A nova fase do projeto será procurar financiamento e parcerias para os próximos dois anos de atividade sendo que o objetivo é que o centro seja autossustentável a partir de 2012 com iniciativas como Cursos Certificados, Turismo Ético e Venda de Produtos.

O objetivo é igualmente ligar o centro a outros centros de formação agrícola, incluindo a Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), oferecendo estágios práticos, uma das questões em que se continuam a sentir carências no país.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Angola vai privatizar fazendas agrícolas estatais


Concurso para concessão vai abrir ainda este mês de abril.

Lusa
09 Abril 2019 — 16:08

Angola: "Poder local vai ser revolução na vida das pessoas"
O ministro da Agricultura e Florestas de Angola anunciou hoje o início, ainda este mês, do concurso para a privatização de fazendas agrícolas criadas com fundos do Estado angolano.

Marcos Nhunga disse que está a ser finalizado pelo Ministério das Finanças o processo de avaliação do custo desses empreendimentos para se avançar para o processo de concessão.

Em outubro de 2018, a agência Lusa noticiou que o Presidente angolano, João Lourenço, autorizou a abertura de concurso público para a privatização de 24 empreendimentos agroindustriais em Angola, medida destinada a promover o setor e diminuir o peso do Estado na economia.

"Acredito que, dentro de mais 15 a 20 dias, esse processo termina e vai lançar-se exatamente um concurso para o efeito", disse o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, em declarações à rádio pública angolana.

O governante angolano sublinhou que, a par desse processo, está a ser estruturado o crédito ao setor empresarial, salientando que já foram aprovadas pelo executivo as linhas de orientação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) para o financiamento à agricultura familiar e pequenos agricultores.

"Há também uma boa nova: há o facto de os bancos reservarem agora 2% dos seus ativos para apoio ao investimento da economia nacional e, nesse quadro, estão envolvidos 13 produtos do setor da agricultura", frisou.

O titular da pasta da Agricultura e Florestas de Angola referiu a existência de indicadores que dão conta do crescimento da produção e da produtividade, tanto a nível do setor familiar como no do setor empresarial.

"Todos nós temos estado envolvidos nesse esforço para o desenvolvimento da nossa agricultura", disse.

Dos 24 empreendimentos agrícolas, seis constituem concursos públicos internacionais e, de acordo com o despacho presidencial nº 132/18 de 01, neles figuram o projeto agroindustrial da Fazenda do Longa (província de Cuando Cubango), da Fazenda Agroindustrial do Cuimba (Zaire), da Fazenda Agroindustrial de Camacupa (Bié), para os projetos de desenvolvimento agrícola de Sanza Pombo (Uíje) e Camaiangala (Moxico) e do projeto de desenvolvimento agropecuário do Manquete (Cunene).

Um outro diploma, de 03 de outubro, especifica os restantes 18 empreendimentos a privatizar.

A nível nacional, a medida abrange sete complexos de silos, quatro matadouros, três entrepostos frigoríficos, uma fábrica de latas e três unidades de processamento (uma de tomate, outra de banana e outra de tomate e banana), de acordo com o despacho assinado igualmente pelo chefe de Estado.

Em ambos os diplomas, o executivo encarregou o ministro das Finanças da constituição de uma comissão de avaliação exclusiva para este processo que deve verificar a "validade e legalidade de todos os atos praticados".

A celebração dos contratos de privatização total ficará a cargo dos ministros das Finanças e da Agricultura e Florestas.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

UE aprova abertura de negociações para acordo comercial "limitado" com EUAa


Bruxelas, 15 abr 2019 (Lusa) -- Os Estados-membros da União Europeia deram hoje 'luz verde' à abertura de negociações comerciais com os Estados Unidos, com vista a um futuro acordo que será limitado a bens industriais, de alcance muito menor do que o famigerado TTIP.

O Conselho da União Europeia, reunido no Luxemburgo ao nível de ministros da Agricultura, aprovou hoje o lançamento de negociações com Washington proposto em janeiro passado pela Comissão Europeia, tendo a França votado contra, sabendo de antemão que tal não inviabilizaria o aval às conversações, pois as decisões sobre matérias comerciais na UE são tomadas por maioria qualificada, não necessitando de unanimidade.

O âmbito do acordo comercial que UE e Estados Unidos vão tentar "fechar" ainda antes do final do mandato da atual Comissão Europeia (31 de outubro próximo) é muito mais restrito do que o do polémico acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, conhecido pela sua sigla inglesa TTIP, que o Conselho da UE hoje mesmo reiterou que está "obsoleto".

O TTIP, acordado em 2013, "caiu" na sequência da eleição de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, e este "novo acordo comercial limitado" visa por fim às tensões com a Casa Branca, que ameaça taxar a indústria automóvel europeia, setor vital para a economia alemã.

O novo acordo que as partes deverão começar a negociar assim que os Estados Unidos adotarem o seu mandato negocial, abrangerá então somente bens industriais, deixando de fora os setores da agricultura, serviços e mercados públicos.

"A agricultura não vai fazer parte destas negociações. Essa é uma linha vermelha para a União Europeia", confirmou hoje em conferência de imprensa a comissária europeia do Comércio, Cecília Malmström.