sábado, 27 de julho de 2019

Confederação da Agricultura lamenta desresponsabilização do Governo


A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou hoje o Governo de se desresponsabilizar pelas causas e consequências dos incêndios e até pelos problemas ocorridos durante o combate às chamas, reclamando ajudas para os agricultores.

26/07/19 17:27 ‧ HÁ 16 HORAS POR LUSA


"Perante a enxurrada de legislação e a intensa propaganda governamental saídas a pretexto da prevenção e combate aos incêndios, a CNA logo afirmou que um dos principais objetivos dessas 'campanhas' oficiais visava a desresponsabilização do poder central - do Governo - e atirava para cima das autarquias e dos proprietários os problemas com a floresta nacional, sobretudo no vasto minifúndio", lê-se num comunicado da CNA.

Na nota, assinada pela direção nacional da confederação, são recordadas as declarações do primeiro-ministro na segunda-feira, enquanto decorriam os incêndios na zona de Mação e Vila de Rei, quando António Costa respondeu a críticas como a do vice-presidente da Câmara de Vila de Rei sobre a prevenção dos fogos.

"Eu não faço comentário enquanto os incêndios e as operações estão a decorrer e, sobretudo, não digo aos que são os primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho, que são os autarcas, o que é que devem fazer para prevenir, através da boa gestão do seu território, os riscos de incêndio", disse o primeiro-ministro aos jornalistas, à margem da inauguração de unidades de saúde nos concelhos de Sintra e Amadora, no distrito de Lisboa.

Classificando as declarações de António Costa como "lamentáveis", a CNA lamenta que ameacem "ainda que veladamente" os autarcas dos concelhos atingidos pelos incêndios.

"Tais declarações provam as razões invocadas pelas CNA e merecem a nossa pronta denúncia. Sim, agrava tudo e por isso deve ser combatida, a desresponsabilização do Governo perante as causas e consequências dos Incêndios e até pelos maiores problemas ocorridos durante o combate ao flagelo", é salientando.

Na nota, a CNA reclama ajudas para os agricultores que sofreram prejuízos devido aos fogos, nomeadamente para a aquisição de alimentação animal.

Ao nível da floresta, a confederação propõe, entre outras matérias, a criação de "parques públicos de receção e comercialização de madeira 'salvada - ardida' para contrariar a ação de especuladores e permitir rendimento aos proprietários e produtores florestais.

A CNA faz ainda referência à forma como as populações têm sido tratadas depois das tragédias nos incêndios de 2017, considerando que essa é a única coisa de "diferente", pois assim que o fogo ganha impulso e começa a ameaçar pessoas e bens, de imediato as autoridades "'ocupam' as aldeias, as quintas isoladas, evacuam umas e outras - e fazem-no 'a bem ou à força'".

"A ação 'musculada', quiçá intimidatória como agora atuam as autoridades no terreno, não pode fazer esquecer outras ações -- também essenciais - a ter em conta no 'calor das chamas' e, sobretudo, em termos de ações de prevenção dos incêndios e das suas consequências vistas como um todo", defende a confederação, recusando também legislação repressiva que "semeia o medo de sanções" 

Onda de calor leva Bruxelas a reforçar apoios a agricultores europeus

A Comissão Europeia anunciou hoje o reforço do apoio aos agricultores europeus por causa da onda de calor na Europa, fornecendo adiantamentos de pagamento mais elevados e 'aliviando' regras para facilitar a alimentação dos animais.

26/07/19 12:40 ‧ HÁ 21 HORAS POR LUSA

"A Comissão Europeia vai apoiar os agricultores europeus que estejam a lidar com as consequências da onda de calor na Europa", nomeadamente ao nível da seca, afirmou hoje a porta-voz da Comissão Europeia Natasha Bertaud na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Após se terem registado recordes de temperatura máxima nos últimos dias em vários países da União Europeia (UE) como Alemanha, Bélgica, França e Holanda, o executivo comunitário decidiu, assim, que irá disponibilizar aos agricultores europeus "uma percentagem maior pelos adiantamentos em pagamentos diretos e pagamentos relacionados com o desenvolvimento rural", de até 70% e até 85%, respetivamente.

"Por outro lado, para poderem alimentar os seus animais, [os agricultores europeus] terão permissão para utilizar terrenos que, em tempos normais, não são usados para fins de produção", precisa Bruxelas em comunicado, numa alusão aos requisitos de não produção em pousio, no âmbito da diversificação de culturas e de áreas de foco ecológico.

Citado pela nota, o comissário europeu para a área da Agricultura, Phil Hogan, aponta que em causa estão, assim, "adiantamentos de pagamento mais elevados, bem como isenções de certos requisitos ambientais para facilitar a produção de alimentos para animais".

Estes apoios surgem no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e poderão ser requisitados pelos produtores até meados de outubro.

"Estas condições meteorológicas prolongadas são um motivo de preocupação para os nossos agricultores", pelo que a Comissão Europeia "mantém contactos próximos com os Estados-membros e avalia a situação no terreno", adianta Phil Hogan.

E conclui afirmando que Bruxelas vai manter o acompanhamento dos efeitos da seca "a nível mais local".

Sobreiro e azinheira ocupam a maior área de floresta em Portugal - Inventário


Redação, 28 jun 2019 (Lusa) -- O montado (sobreiro e azinheira) ocupa a maior área de floresta em Portugal, com um total de 1.063.000 hectares, concluiu o 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), divulgado hoje pelo Ministério da Agricultura.

Lusa
28 Junho 2019 — 17:06

Em comunicado, a tutela revela ainda que o IFN6 concluiu que a área de eucalipto (844.000 hectares) "cresceu abaixo das estimativas", tendo diminuido a área de pinheiro bravo (714.000 hectares) e aumentado a área de pinheiro manso (193.000 hectares).

De acordo com o Ministério da Agricultura, os trabalhos de fotointerpretação terminaram no final de 2018, contudo os dados finais "só foram entregues" neste mês, tendo estado envolvidos na realização do IFN6 seis empresas na recolha de dados, sob coordenação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Este trabalho, que concluiu que os espaços florestais (floresta, matos e terrenos improdutivos) ocupam 6,1 milhões de hectares (69%) do território nacional continental, foi "executado dentro do prazo" anunciado pelo Governo.

"O IFN6 vai agora permitir a atualização dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), que já estão em vigor, adaptando-os aos novos dados, uma estratégia que permitiu ao país avançar com a implementação da Reforma da Floresta", lê-se no documento.

Ainda em relação aos "montados", o IFN6 conclui que são a principal ocupação florestal, com mais de um milhão de hectares de superfície, representando "1/3" da floresta, sendo ecossistemas florestais de uso múltiplo, que têm na produção de cortiça a sua principal função.

"Os pinhais são a segunda formação florestal, ocupando uma área superior a 900 mil hectares. Apesar do crescimento da área de pinheiro manso, regista-se um decréscimo da área ocupada pelo pinheiro bravo", lê-se na nota.

Em termos globais, o IFN6 conclui que "mantém-se a tendência" de redução da área ocupada com pinho, que vem desde 1995, embora o ritmo da redução esteja a "abrandar", revelando a "capacidade de resiliência" destas árvores às perturbações, como é o caso das pragas que afetam os pinhais.

Os eucaliptais ocupam 844 mil hectares, área inferior à que tem sido estimada e que representa "cerca de 26%" da floresta continental.

A nota do Ministério da Agricultura acrescenta que a floresta, que inclui terrenos arborizados e temporariamente desarborizados (superfícies cortadas, ardidas e em regeneração), "é o principal uso" do solo nacional (36%).

A tendência de diminuição da área de floresta, que se verificava desde 1995, "inverteu-se", registando-se com este inventário um "aumento de 59 mil hectares (1,9%) face a 2010, data da última avaliação.

Já os matos e pastagens representam a "segunda categoria mais expressiva" de uso do solo (31%), registando um "crescimento contínuo" da área ocupada desde 1995, sendo que a floresta nacional é "maioritariamente" constituída por espécies florestais autóctones (72%).

O documento também revela que as folhosas caducifólias (carvalhos, castanheiros e outras) registam um "aumento sistemático" de área ocupada ao longo dos últimos 20 anos, sendo o crescimento dessa área mais significativo no período entre os dois últimos inventários (2005 e 2015), apesar de constituírem a formação florestal menos representativa em área ocupada.

"Em termos estruturais, funcionais e paisagísticos, a floresta do continente está organizada em quatro grandes grupos, ou formações florestais: pinhais (constituídos por povoamentos de pinheiro-bravo e pinheiro-manso), folhosas perenifólias "montados", sobreirais e azinhais), folhosas caducifólias (carvalhos, castanheiros e outras), e as folhosas silvo-industriais (eucaliptais)", acrescenta o documento.

O Ministério da Agricultura explica que em todos os pontos de amostragem no terreno procedeu-se à identificação das espécies exóticas ou invasoras (de acordo com a classificação do Decreto-Lei n.º 565/99), tendo-se "confirmado" a presença destas espécies pelo território continental de "forma generalizada", apesar de as situações de presença maciça (grupos de plantas ou extensão por toda a superfície) sejam "significativamente raras".

Dentro desta área, as acácias e háqueas, canas e chorão-das-praias são as espécies mais detetadas.

O IFN6 desenvolveu ainda trabalhos de identificação dos habitats e do seu estado de conservação em cada um dos "12.000 pontos" de amostragem realizados no terreno, tendo-se verificado que "cerca de 20%" dos espaços florestais e "25%" de matos/pastagens naturais são classificados como habitat e que a ocorrência destes se estende além dos terrenos classificados com estatuto de conservação.

Na floresta, os habitats mais representados são os que resultam das florestas de quercíneas: os montados de quercíneas, os sobreirais, os carvalhais e os azinhais, lê-se no documento.

Já nos matos, a maior representatividade é a dos matos baixos de tojais e urzais, e a dos matos altos evoluídos de piornos, medronheiro, carrasco ou carvalhiça.

Por último, o IFNA concluiu que ao nível da biomassa lenhosa e do carbono armazenado nas árvores vivas em espaços florestais verifica-se um "aumento" em ambos os valores, resultado da "alteração da composição específica" da floresta, e "parcialmente" da melhoria dos métodos de avaliação.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Produção de banana biológica na Madeira regista aumento de 50%

A produção de banana em modo biológico na ilha da Madeira registou um crescimento de 50%, indicou hoje o secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, sublinhando que o setor da bananicultura está "estável".

Notícias ao Minuto
13:27 - 20/07/19 POR LUSA

"Neste momento, o setor regista um crescimento de 5% na produção e quero também realçar o crescimento de 50% da produção de banana em modo biológico", disse o governante, sem, contudo, adiantar valores em termos de tonelagem.

Humberto Vasconcelos presidiu à sessão de abertura das Jornadas Técnicas sobre Produção de Banana, na vila da Ponta do Sol, zona oeste da ilha, no âmbito da Mostra Regional da Banana, que decorre este fim de semana naquele concelho.

"A Madeira tem, neste momento, uma produção que está estável do ponto de vista da qualidade e da quantidade, mas é ainda possível crescer ao nível da produção por metro quadrado", disse, sublinhando a importância das jornadas como meio de "partilha e troca de experiências", pois estão presentes técnicos portugueses e espanhóis.

No primeiro quadrimestre de 2019, a produção de banana da Madeira caiu 18,3% em comparação com o período homólogo, segundo dados da Direção Regional de Estatística, tendo sido comercializadas 4.177,1 toneladas, menos 933,3 toneladas.

A Secretaria da Agricultura e Pescas prevê, no entanto, uma recuperação até ao final do ano e considera que a produção deverá atingir o valor médio habitual, entre 20 e 22 mil toneladas, sendo a maior parte destinada à exportação para o continente português (cerca de 80%).

As Jornadas Técnicas na Ponta do Sol foram organizadas pela Mesa da Banana da Associação de Agricultores da Madeira, que representa cerca de 1.900 bananicultores regionais.

Participam vários oradores madeirenses e das ilhas Canárias que vão abordar questões relacionadas com a produção de banana, como desfilhamento de canhotas, fertilização, controlo de pragas, homologação de produtos fitofarmacêuticos, normas e exigências da qualidade e ajudas comunitárias no âmbito do quadro de apoio 2021/27.

O cultivo da bananeira é um dos mais significativos e rentáveis da agricultura madeirense, ocupando cerca de 700 hectares, sete dos quais com produção em modo biológico, sobretudo nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Ponta do Sol, na costa sul da ilha.

O setor é gerido desde 2008 pela empresa pública Gesba.

Portugal tem novo instrumento financeiro para apoiar agricultores

Portugal dispõe de um novo instrumento financeiro para apoiar o investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização de produtos, prevendo-se a criação de linhas de crédito no montante global de, sensivelmente, 200 milhões de euros, foi anunciado.


17:06 - 23/07/19 POR LUSA

De acordo com a informação disponibilizada na página da internet do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, o acordo de financiamento entre o Estado e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) com vista à constituição desta linha de crédito garantida já foi aprovado, podendo agora as entidades financeiras submeter a sua aplicação de interesse até 27 de agosto.

O novo instrumento financeiro -- FEEI-FEADER Portugal -, previsto na regulamentação comunitária, destina-se, assim, a apoiar "pessoas individuais e coletivas que pretendam realizar investimentos abrangidos por determinadas operações do PDR 2020".

Este combina recursos orçamentais do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, tendo como objetivos "apoiar o investimento nas explorações agrícolas, em particular jovens agricultores, alavancando a ação do PDR 2020 e apoiar investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, de forma a promover a sustentabilidade e crescimento do negócio agrícola em Portugal".

O Fundo Europeu de Investimento canaliza os recursos através das instituições financeiras selecionadas, assegurando a cobertura de garantia até 25% das linhas de crédito que estas vão disponibilizar aos agricultores em Portugal.

Prevê-se, assim, a criação de linhas de crédito junto dos agricultores no montante global de cerca de 200 milhões de euros, "que irão permitir o acesso ao crédito bancário em condições mais favoráveis, nomeadamente, maturidades mais longas ou ainda períodos de carência mais vantajosos [...], maior flexibilidade nas garantias exigidas e taxas de juros mais baixas".

Por sua vez, os agricultores vão poder aceder a estas linhas junto das instituições financeiras ou de crédito, devendo cumprir os critérios definidos pelo PDR 2020 para as operações em causa.

Já as instituições financeiras ou de crédito "interessadas e elegíveis" têm até 27 de agosto para submeter a sua aplicação de interesse.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

Produtores de pera rocha investem seis milhões em nova central fruteira

Nuno Miguel Silva 23 Julho 2019, 19:50

Com um volume de negócios anual de cerca de 18 milhões de euros, a Coopval destina mais de 80% da sua produção à exportação, sendo que o Brasil, desde 1977, é o seu primeiro e maior mercado externo.

A Coopval, que reclama ser a maior cooperativa de produtores de pera rocha em Portugal, investiu cerca de seis milhões de euros numa nova central fruteira no Cadaval.

"No ano em que comemora o cinquentenário da sua constituição, a Coopval – Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval mostra-se com nova cara, a pensar no futuro. Não só tem imagem renovada, como apresenta a sua nova central fruteira, alvo de um investimento de seis milhões de euros para ampliação do espaço de armazenamento e automatização dos processos de embalamento", adianta um comunicado da cooperativa.

O equipamento foi inaugurado hoje, terça-feira, dia 23 de julho,  pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, no âmbito das comemorações do 50º aniversário da Coopval, que conta com cerca de 300 associados.

"Ocupando 24 mil metros quadrados e com mais de seis dezenas de câmaras frigoríficas com capacidade para receber 25 mil toneladas de fruta (especialmente pera rocha mas também maçã), a central da Coopval está agora dotada de processos robotizados que permitem, por um lado, maior precisão e automatização no embalamento e, por outro, maior rigor na seleção da fruta", destaca o mesmo comunicado.

O mesmo documento acrescenta que "as modernas instalações são certificadas, respeitando as normas internacionais de segurança alimentar e assegurando um controlo rigoroso na gestão da qualidade dos produtos".

"Ao cumprirmos este grande investimento de seis milhões de euros na modernização da nossa central, estamos a preparar os próximos 50 anos. Temos uma das maiores e mais modernas centrais de fruta do país, capaz de dar resposta aos desafios vindouros, que acreditamos ser de crescimento. Ao olharmos para a frente no momento em que celebramos o passado, estamos a assumir, perante sócios, clientes e consumidores, o compromisso de que pretendemos continuar no caminho da modernidade e da expansão", afirma Aristides Sécio, presidente da cooperativa nascida no Cadaval, na região do Oeste, em 1969.

A Coopval adianta que "o 'refresh' da imagem institucional e da marca se insere neste movimento de modernização e foi desenvolvido no âmbito do projeto PME Internacionalização".

"A nova imagem mantém os elementos que sempre caracterizaram a Coopval, a pera e maçã, mas empresta-lhes contemporaneidade", defende o referido comunicado.

"Para nós, era muito importante continuar a reforçar a nossa fruta e, sobretudo, a sua origem portuguesa, sem beliscar a relação histórica que temos com os nossos atuais distribuidores e clientes. Mas, ao mesmo tempo, sentimos necessidade de evoluir e de ir ao encontro das tendências para chegar a novos clientes, mais exigentes e atentos aos valores das marcas", considera Aristides Sécio.

A inauguração do novo equipamento e a apresentação da nova imagem estão integradas no programa de comemoração do cinquentenário da Coopval que, além da sessão solene presidida pelo Ministro da Agricultura, contempla ainda o lançamento do livro "1969-2019 Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval".

Sediada no Cadaval, considerado "o solar da pera rocha", a Coopval – Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval CRL foi constituída em 1969.

Especializada na produção, armazenamento, embalamento e comercialização de fruta, afirma-se hoje como a maior organização de produtores de pera rocha, com uma produção anual a rondar 25 mil toneladas de pera rocha e maçã e um volume de negócios de cerca de 18 milhões de euros.

A Coopval destina mais de 80% da sua produção à exportação, sendo que o Brasil, desde 1977, é o seu primeiro e maior mercado externo.

Mas a produção e exportação da Coopval está presente em variadas geografias, incluindo o Canadá, Reino Unido, Holanda, Alemanha, Itália, França, Espanha ou Rússia.

Ao nível da produção, a Coopval detém as certificações GlobalGAP, LEAF e Tesco Nurture, enquanto a sua central tem certificação BRC.

Produção de laranja atinge nível mais elevado em mais de 30 anos em 2018

A produção dos pomares de citrinos aumentou 8% em 2018 para 403 mil toneladas, com a produção de laranja a atingir o nível mais elevado em mais de 30 anos, segundo dados divulgados hoje pelo INE.

Produção de laranja atinge nível mais elevado em mais de 30 anos em 2018

24 de julho de 2019 às 13:26

De acordo com as Estatísticas Agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), os pomares de citrinos tiveram em 2018 uma produção de 403 mil toneladas (374 mil toneladas em 2017), o que representou 6,9% do volume total de produção (5,8% em 2017).

"A entrada em produção de novos pomares contribuiu para este incremento, com a produção de laranja a atingir o nível mais elevado desde 1986", sinaliza o INE.

Numa campanha marcada pelas condições climatéricas desfavoráveis, a produção recorde de laranja e a produção de azeite superior a um milhão de hectolitros foram exceções no ano agrícola 2017/18.

Em 2018, segundo o INE, foi produzido 1,1 milhões de hectolitros de azeite (abaixo dos 1,5 milhões de hectolitros em 2017), mas de acordo com o instituto, não obstante o decréscimo verificado face à campanha precedente, a ocorrência de duas campanhas consecutivas com produções acima de um milhão de hectolitros "é uma situação pouco comum".

Analisando os cem anos de dados estatísticos, esta ocorrência apenas se tinha verificado nos anos de 1956 e 1957, sinaliza.

A campanha agrícola 2017/2018 foi marcada pelo decréscimo das principais superfícies agrícolas cultivadas com culturas temporárias e por quebras generalizadas das produções, saldou-se por um crescimento nominal da produção do ramo agrícola, consequência de um aumento de 2,1% dos preços base.

Ao longo da campanha agrícola em análise assistiu-se a um aumento da procura interna de diversos produtos agrícolas o que teve reflexos ao nível do grau de autoaprovisionamento.

Em 2018, Portugal manteve-se autossuficiente nas produções de leite, ovos, azeite, vinho, arroz e tomate para indústria e deficitário nos restantes produtos agrícolas, nomeadamente nas carnes, frutos, cereais exceto arroz, batata, leguminosas secas, sementes e frutos de oleaginosas exceto azeitona e gorduras e óleos vegetais exceto azeite.

Esta conjuntura, indica, teve reflexo no saldo da balança comercial dos produtos agrícolas e agroalimentares (exceto bebidas) cujo défice aumentou, face a 2017, 80,0 milhões de euros, fixando-se em 3.705,8 milhões de euros.

Esta evolução desfavorável deveu-se, de acordo com o INE, ao aumento das importações (em 261,9 milhões de euros) superior ao acréscimo das exportações (de 181,8 milhões de euros).

O ano agrícola 2017/2018 caracterizou-se meteorologicamente por um outono quente e extremamente seco a que sucedeu um inverno igualmente seco, mas frio.

A situação de seca meteorológica, que se verificava desde abril de 2017, foi ultrapassada por uma primavera muito chuvosa (a terceira mais chuvosa desde 1931) e fria.

O verão foi classificado como normal em termos de temperatura e precipitação, embora junho tenha sido o segundo mais chuvoso desde 2000 e agosto o mais quente dos últimos 88 anos.

Cientistas europeus pedem lei que distinga edição de genoma de outras modificações


25/7/2019, 11:02

Investigadores europeus pediram às instituições europeias uma revisão da lei que equipara a edição de genoma nas plantas aos organismos geneticamente modificados.

Centenas de investigadores científicos europeus pediram esta quinta-feira às instituições europeias que revertam uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu que limita a edição de precisão do genoma de plantas

Centenas de investigadores científicos europeus pediram esta quinta-feira às instituições europeias que revertam uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu que limita a edição de precisão do genoma de plantas, equiparada aos organismos geneticamente modificados.

Numa carta aberta subscrita por 120 instituições europeias, incluindo 70 investigadores portugueses, pedem "medidas legais que permitam aos cientistas europeus e às empresas que desenvolvem novas variedades de plantas aplicarem a edição de genoma para uma agricultura e produção alimentar sustentáveis".

O tribunal decidiu equiparar as plantas alvo de "melhoramento de precisão" aos organismos geneticamente modificados (OGM), sujeitando-as à "restritiva legislação que regula os OGM, com grande prejuízo para a ciência, a agricultura e a sociedade".

A edição de genoma faz alterações "simples e dirigidas" com técnicas que "não contêm genes estranhos e são no mínimo tão seguras" como as que foram obtidas com técnicas convencionais, que, ao contrário dos OGM, não são "induzidas por mutações".

Aliás, não existe maneira de distinguir organismos sujeitos a edição de genoma daqueles "em que ocorreram modificações naturais espontâneas", salientam os cientistas, porque se preservam "os genes bons que a planta acumulou ao longo de centenas de gerações".

Com a edição de genoma, consegue-se que "os agricultores obtenham melhores rendimentos com menor uso de produtos químicos e de água", variedades de plantas "mais resistentes às pragas e doenças", menos uso de agrotóxicos e até a remoção de produtos "potencialmente alergénicos como o glúten".

Enquanto a legislação europeia estiver assim, o licenciamento de produtos com edição de genoma é muito mais caro e está "a tornar-se um privilégio de um grupo restrito de grandes empresas multinacionais para dele tirarem partido em grandes culturas altamente rentáveis".

"O resultado será que o desenvolvimento de variedades vantajosas de uma forma mais rápida e direcionada ficará paralisado na Europa, enquanto o resto do mundo adota a tecnologia", afirmam os cientistas.

Se ficarem fora da alçada do regulamento sobre OGM, como pretendem, os alimentos com edição de genoma continuam sujeitos a padrões de segurança que funcionam na legislação europeia.

O apelo dos cientistas é dirigido "às instituições europeias, incluindo o Conselho Europeu, o novo Parlamento Europeu e a próxima Comissão Europeia", a quem garantem que "a capacidade de utilizar a edição de genoma é crucial para o bem-estar e a segurança alimentar dos cidadãos europeus".

A carta aberta é subscrita por investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Gulbenkian de Ciência e Universidade do Porto, entre outras instituições.

As novas técnicas de melhoramento de plantas e a Europa da inovação

OPINIÃO

É preciso reconhecer que a edição com precisão do genoma de plantas é apenas mais um passo na história de melhoramento que temos hoje à nossa mesa.

25 de Julho de 2019, 6:17

Por estranho que pareça, o maior desafio da humanidade é o mesmo desde a sua origem: a busca de alimento. Para o enfrentar, toda uma comunidade de cientistas, melhoradores e agricultores trabalha diariamente para produzir conhecimento, melhorar espécies vegetais e cultivar variedades que garantem a abundância que conhecemos nas prateleiras de supermercado. No entanto, não é certo que este resultado feliz tenha sustentabilidade a longo prazo, atinja toda a humanidade em crescimento ou consiga manter-se perante as crescentes alterações e instabilidades climáticas e a ameaça recorrente de novas pragas e doenças.


Há exactamente um ano, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as plantas melhoradas por edição genómica, qualquer que seja a variação introduzida, estão sujeitas à regulamentação existente para OGM.

O desenvolvimento recente da capacidade de editar o genoma, ou seja, de alterar de forma precisa uma região mínima do ADN de um ser vivo, veio munir-nos de uma ferramenta poderosíssima para enfrentar este desafio primordial. A edição genómica permitiu, por exemplo, em apenas dez meses e a baixo custo, gerar uma variedade comercial de tomate com uma alteração genética encontrada na natureza que confere resistência ao míldio (fungo agressor), o que permitirá diminuir drasticamente a aplicação de fungicidas e a pegada ambiental. Por métodos clássicos de melhoramento (cruzando a variedade comercial com a variedade selvagem com resistência natural, e aplicando sucessivos retrocruzamentos), o mesmo resultado só seria possível com muitos mais custos e demora. Por outro lado, a variedade com resistência introduzida por melhoramento clássico iria sempre transportar 2-5% de genoma não desejado da variedade selvagem, pelo que a variedade obtida por edição é tão ou mais segura do que a variedade obtida pelos métodos clássicos. No cenário actual de instabilidade climática e surtos de doenças/pragas, a capacidade de produzir novas variedades com esta rapidez é crucial. Note-se também que as modificações no genoma são cuidadosas e precisas para garantir segurança ambiental e da saúde humana e animal.

Há exactamente um ano, a 25 de Julho de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as plantas melhoradas por edição genómica, qualquer que seja a variação introduzida, estão sujeitas à regulamentação existente para organismos geneticamente modificados (OGM). Esta legislação exige um processo de aprovação extraordinariamente demorado e oneroso, e por isso proibitivo, em oposição à regulamentação para novas variedades obtidas por melhoramento clássico, também aplicada às plantas resultantes de edição genómica em inúmeros outros países.

Na Europa, muita investigação científica já paga pelos contribuintes irá gerar riqueza fora do continente, os agricultores não terão acesso às variedades melhoradas, os melhoradores e pequenas empresas de biotecnologia irão perder oportunidades de negócio e possivelmente migrar para outras regiões e a investigação científica em fisiologia vegetal, uma das mais avançadas no mundo, ficará comprometida. No mundo económico de hoje, o resultado será perdas de emprego, fugas de cérebros e diminuição da competitividade económica.


Por isto, hoje, no primeiro aniversário dessa infeliz decisão, na sequência do documento publicado em 2018, a comunidade científica europeia uniu-se para divulgar uma carta aberta apelando com carácter de urgência às instituições europeias para que adoptem medidas legais apropriadas, que permitam aos cientistas europeus aplicar a edição de genomas para o desenvolvimento de uma agricultura e produção alimentar resilientes e sustentáveis, acessível aos agricultores europeus. Em Portugal, mais de 70 cientistas subscreveram esta declaração, conscientes da sua importância para o futuro da Europa, e do que consideram ser uma decisão sem sentido em termos de conhecimento científico. Oxalá os responsáveis entendam a urgência e a relevância da mudança de atitude.

Jorge M. Silva (Sociedade Portuguesa de Fisiologia Vegetal, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ou FCUL), Cláudio Soares, Margarida Oliveira (Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, ou ITQB Nova), Pedro Fevereiro (ITQB Nova, FCUL), Claudio Sunkel (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, Universidade do Porto, ou UP), Eugénia Andrade (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), Mónica Bettencourt-Dias, Paula Duque (Instituto Gulbenkian de Ciência), Herlânder Azevedo, Mariana Sottomayor, Nuno Ferrand de Almeida (Cibio-InBio, UP), Rui Malhó e Célia Miguel (FCUL).

terça-feira, 23 de julho de 2019

PS defende uma floresta não autóctone e quer pagar o sequestro de carbono

22.07.2019 às 19h21

Quem plantar floresta vai poder ser pago pelo sequestro do carbono, mas o Partido Socialista quer espécies de árvores diferentes das tradicionais, mais adaptáveis às alterações do clima
Vítor Andrade

VÍTOR ANDRADE

A fragilidade da exposição de Portugal às alterações climáticas impõe, segundo o Partido Socialista, a introdução de espécies florestais não autóctones, mais adaptadas à nova realidade dos fenómenos extremos.

No seu programa eleitoral, o PS quer, por isso, aumentar a área florestal bem como a sua reconversão para espécies mais adaptadas ao território, tendo em vista a resiliência aos riscos, nomeadamente aos incêndios.

Os responsáveis do Partido Socialista consideram ainda determinante a criação de incentivos económicos para projetos de sumidouro florestal e outras atividades no domínio silvícola e agro-florestal que promovam o sequestro de carbono.

Mas não é tudo, pois o PS quer ainda priorizar e majorar o apoio à instalação, à gestão e à promoção da regeneração natural de áreas florestais com espécies de crescimento lento, de modo a assegurar uma acumulação duradoura de carbono atmosférico.

A introdução de espécies florestais não autóctones, mais adaptadas às novas condições climáticas, nas regiões do país mais expostas à desertificação física, visa assegurar a acumulação de carbono atmosférico, o revestimento do solo e o reequilíbrio dos círculos hidrológicos nessas regiões.