sábado, 17 de fevereiro de 2018

Larvas levam a alerta no consumo de javali

Região colocada como área de risco após deteção de trichinella. 

Por João Saramago|01:30PARTILHE 2 0 1 / 2 

Detetadas larvas de Trichinella em javalis capturados em montarias nos concelhos de Trás-os-Montes. Consumo só após análise da carne por veterinário 

O consumo de carne de javali proveniente da caça encerra riscos para a saúde. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária divulgou, ontem, a imposição de novas medidas sanitárias para controlo do risco de transmissão de triquinelose ao homem e determinou os concelhos de Trás-os-Montes como área de risco. O reforço das medidas de controlo da doença foi adotado depois de, no decorrer do "plano de vigilância, ter sido comprovada a presença de larvas de trichinella - o agente causal da triquinelose - em javalis abatidos em zonas de caça localizadas em concelhos de Trás-os-Montes", divulgou a DGAV. 

A autoridade veterinária determinou que "todos os animais abatidos em atos venatórios praticados na área destes concelhos sejam submetidos a pesquisa de trichinella, previamente a qualquer tipo de consumo, quer para colocação no mercado, quer para consumo doméstico privado", cabendo a um médico veterinário oficial realizar a inspeção da caça. A DGAV determinou também, por edital, a imposição de mecanismos que permitam o correto encaminhamento dos subprodutos dos animais caçados pelas autoridades competentes para a sua posterior destruição. 

Fora de Trás-os-Montes, "ficam as entidades gestoras de caça também obrigadas a assegurar o encaminhamento das peças de caça para um estabelecimento de tratamento aprovado, para serem submetidas a inspeção sanitária quando são destinadas à colocação no mercado". Fora de ação dos veterinários ficam as peças para consumo familiar. Contudo, "como medida de precaução, foi recomendado que qualquer carne proveniente de javalis abatidos que não tenham sido submetidos à pesquisa de trichinella seja previamente sujeita a tratamento térmico por cozedura ou congelação". 

SAIBA MAIS 

44 890 € valor máximo da multa por colocação no mercado ou cedência de peça de caça de javali que não tenha sido inspecionada. 

Montante mínimo é de 500 €. Dor é o primeiro sintoma O bastonário da Ordem dos Veterinários, Jorge Cid, explicou que a triquinelose tem por primeiros sintomas dores, febres, inflamação da vista e diarreia. 

Caçadores contestam A exclusão de inspeção no consumo familiar fora de Trás-os- -Montes é criticada pela Federação Nacional de Caçadores.

Assunção Cristas cedeu espaço que não pertencia ao Ministério a uma associação sob suspeita


RTP

16 Fev, 2018, 13:48 / atualizado em 16 Fev, 2018, 13:48 | País

Assunção Cristas cedeu espaço que não pertencia ao Ministério a uma associação sob suspeita
A ver: Assunção Cristas cedeu espaço que não pertencia ao Ministério a uma associação sob suspeita
A ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, cedeu um espaço, que não estava sob a respetiva tutela, ao presidente de uma associação que está a ser investigado por burla qualificada.

Por causa desta decisão, tomada em 2015, a Universidade de Lisboa tenta há dois anos, sem sucesso, despejar a Câmara Agrícola Lusófona das instalações que lhe pertencem.

A instituição de ensino superior está mesmo impedida de requalificar o edifício ocupado e, em alternativa, está obrigada a usar um pré-fabricado, sem segurança, para dar aulas.

A diretora do Instituto de Agronomia diz que está à espera da PSP para apoiar a última ordem de despejo, decidida em julho do ano passado.

Entretanto, a Câmara Agrícola Lusófona continua a ter as contas de água, luz e gás pagas pela Direção Geral de Veterinária que, por protocolo, ocupa metade do edifício.

Acidente com trator faz um morto em Abrantes


Veículo agrícola despistou-se e capotou

10 Fevereiro 2018 às 20:44

Despiste de trator faz um morto em Pombal
Um homem morreu, este sábado, na sequência de um acidente com um trator agrícola no concelho de Abrantes.

O condutor de um trator morreu depois de o veículo se ter despistado e capotado em Barrada, na freguesia de São Facundo e Vale das Mós, no concelho de Abrantes, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém.

Para o local do acidente, cujo alerta foi dado pelas 15.23 horas, foram mobilizados meios dos Bombeiros Voluntários de Abrantes, da GNR e uma viatura de emergência médica e reanimação (VMER), acrescentou a mesma fonte.

Presidente da CAP defende regresso ao projeto da barragem do Alvito


O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu hoje o regresso ao projeto de construção da barragem do Alvito para assegurar maior sustentabilidade da agricultura no Vale do Tejo e maior independência em relação a Espanha.

"Temos de pensar um pouco em grande. Tornarmo-nos um pouco mais independentes de Espanha. (...) A relação com Espanha, eu diria que é boa, mas eu creio que não chega termos boas relações com Espanha. (...) Precisamos de ambicionar ter alguma maior independência, de assegurar um Tejo com uma regularização diferente, uma sustentabilidade, em termos de volume e de caudais, diferente", disse Eduardo Oliveira e Sousa, no Congresso do Tejo III-Mais Tejo, Mais Futuro, que decorre até sábado, em Lisboa.

Como "não é possível criar barragens no Tejo", o presidente da CAP defendeu a necessidade de se "pensar, por exemplo, na barragem do Alvito de novo" (no rio Ocreza, afluente do Tejo, num local em que os concelhos de Castelo Branco, Vila Velha de Ródão e Proença-a-Nova fazem fronteira).

"A barragem do Alvito, no rio Ocreza, na margem direita do Tejo, que é um projeto antigo, que aliás estava na base do plano de desenvolvimento do Alentejo, era a solução para regar o Alentejo antes do projeto do Alqueva, esta barragem estará no cerne de uma solução para o próprio Tejo", defendeu.

O Governo anunciou em abril de 2016 o cancelamento da construção das barragens do Girabolho, no rio Mondego, e do Alvito, no rio Ocreza (Beira Baixa), dois projetos do Plano Nacional de Barragens que tinha sido lançado nos executivos de José Sócrates.

"Hoje em dia estamos mais preocupados em consolidar aquilo que se faz do que propriamente sonhar em crescer. No Vale do Tejo praticam-se cerca de 130/140 mil hectares de agricultura de regadio. Se pensarmos no Tejo no futuro, potenciando outras regiões com base no Tejo, nós podemos pensar num empreendimento que pode atingir 250 ou mais hectares", salientou.

Eduardo Oliveira e Sousa destacou a região do Oeste, "que pela primeira vez, desde há dois anos para cá, começa a sentir problemas graves de falta de água e é uma região onde não há capacidade nem de água em subsolo nem de armazenamento de água em quantidade que possa sustentar aquilo que já ali se pratica".

"Está ali o coração da exportação da fruta nacional que hoje é emblemática em mercados internacionais", disse.

Uma barragem como a do projeto do Alvito poderia "promover todas as vertentes que o Tejo pode potenciar, assegurar um melhor abastecimento à região urbana de Lisboa e arredores e assegurar o abastecimento de água à região do Oeste", afirmou.

"Pode, numa situação futura, estender-se à região da margem esquerda, já na península de Setúbal. Estou a falar da Moita e do Montijo, toda aquela região de regadio com alguma intensidade, que usa água do subsolo", acrescentou.

O dirigente considerou ainda que "o problema que se coloca sempre, que são os problemas financeiros, não se colocará face à nossa posição na União Europeia, ao valor estratégico que um assunto desta natureza pode ter e à importância que teria para manter populações ativas e a atividade intensificada em toda a região a montante de Lisboa, evitando ainda mais o êxodo que se tem vindo a verificar".

Seca: Novas obras para reforçar fornecimento público de água no Alentejo


A empresa do Alqueva e o Grupo Águas de Portugal (AdP) vão avançar com obras para reforçar o fornecimento de água para consumo humano, agrícola e industrial no Alentejo, devido à seca, foi hoje anunciado.

Para a realização das várias intervenções, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e empresas do Grupo AdP com operação no Alentejo vão assinar no sábado acordos de cooperação técnica e operacional.

Segundo informações adiantadas hoje à agência Lusa pelo grupo AdP e pela EDIA, os acordos visam "aumentar a fiabilidade e a resiliência" de sistemas de abastecimento e "reforçar" o fornecimento de água para consumo humano, agrícola e industrial no Alentejo para dar "resposta aos efeitos decorrentes das alterações climáticas", nomeadamente da seca.

Os acordos representam um "reforço da colaboração" entre a EDIA e o Grupo AdP para projetos como criação de novas ligações e reforço de ligações existentes entre condutas do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) e sistemas de abastecimento geridos pelas três empresas do grupo AdP, nomeadamente albufeiras e estações de tratamento de água (ETA).

De acordo com o grupo AdP, os acordos preveem também a realização de estudos relativos a outras infraestruturas de abastecimento de água para "responder a situações de contingência em cenários mais exigentes de escassez hídrica na região do Alentejo".

Entre as intervenções previstas, constam a criação de ligações diretas entre condutas adutoras do EFMA e três ETA do Grupo AdP, nomeadamente a de Monte Novo (Évora), gerida pela empresa Águas do Vale do Tejo (AdVT), e as do Roxo (Aljustrel) e do Monte da Rocha (Ourique), geridas pela empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA).

O reforço da ligação entre o EFMA e a ETA da Vigia (Redondo), gerida pela AgdA, é outra das intervenções previstas.

As ligações diretas "constituem uma importante alternativa à captação de água, essencial para garantir o acesso a água de qualidade e em quantidade, em especial em períodos de menor volume nas albufeiras e deterioração associada, e para aumentar a resiliência e otimizar os sistemas de abastecimento de água para consumo humano", frisa o Grupo AdP.

Para a EDIA, as ligações inserem-se no âmbito da expansão do EFMA prevista no Programa Nacional de Regadios, "otimizando as infraestruturas de transporte de água afetas ao projeto Alqueva e cumprindo a sua principal vocação: a garantia de água para abastecimento público".

Outra das intervenções é o projeto "Levar água do Alqueva a Sines" para reforçar o fornecimento à Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), através da ligação à albufeira de Morgavel, a origem de água para abastecer o complexo industrial, e melhorar a disponibilidade de água para usos agrícolas, através da ligação à albufeira de Fonte de Serne.

A concretização do projeto "Levar água do Alqueva a Sines" será objeto de um memorando de entendimento entre a EDIA e a empresa Águas de Santo André, que também pertence ao Grupo AdP e é responsável pelo abastecimento de água, tratamento dos efluentes e recolha de resíduos sólidos das indústrias da ZILS.

Segundo o grupo AdP, a operacionalização das intervenções será progressiva, prevendo-se que a ligação direta entre o EFMA e a ETA do Monte Novo esteja operacional no início do período de estiagem de 2019.

A ligação direta à ETA do Roxo e o projeto "Levar água do Alqueva a Sines" deverão estar operacionais no início do verão de 2020, o reforço da ligação à ETA da Vigia no início do verão de 2021 e a ligação à ETA do Monte da Rocha em 2022.

A cerimónia de assinatura dos acordos entre a EDIA e as empresas do Grupo AdP vai decorrer no sábado, a partir das 10:00, na Estação Elevatória do Estácio, perto de Beja, e será presidida pelos ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

A sessão vai decorrer junto à empreitada a cargo da AgdA para construção da ETA da Magra, a nova ETA de Beja, a qual terá como origem de água a albufeira da Magra, que faz parte do projeto Alqueva.

Desta forma, Beja terá mais uma origem de água para abastecimento público, a albufeira da Magra, além da atual, a albufeira do Roxo.

Seca: Aprovadas 1.591 candidaturas de 26 ME para a agropecuária - Governo


O Governo aprovou 1.591 candidaturas de várias zonas do país, no valor de 26 milhões de euros, para minimizar os efeitos da seca na agricultura e na pecuária, disse hoje o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

"São medidas mitigadoras, destinadas a ajudar os agricultores a minimizar os feitos da seca nas explorações agrícolas e pecuárias. Estes montantes podem ser aplicados na aquisição de cisternas para o transporte água, abertura de charcas ou furos artesianos ", explicou Luís Vieira à Lusa.

O secretário de Estado falava durante a abertura do Festival dos Sabores Mirandeses, que decorre até domingo em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, e que junta 70 expositores, na sua maioria pequenos produtores.

Esta medida abrange os distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo de Branco e Bragança.

Tomando como o exemplo o distrito de Bragança, Luís Vieira disse que foram aprovadas, no âmbito da seca registada nos últimos meses, 156 candidaturas, no valor de 2,3 milhões de euros.

"Se a seca persistir, estamos em condições de abrir novos concursos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, destinados aos concelhos com maiores dificuldades, para serem direcionados a investimentos nas explorações agrícolas e financiados a fundo perdido", frisou.

O secretário de Estado recordou que foi aberta uma linha de crédito no valor de cinco milhões de euros. Deste montante, foi utilizado um milhão de euros.

"Trata-se de uma linha de crédito que foi protocolada com todos os bancos a nível nacional, sendo destinada a alimentação animal, com uma duração de dois anos e com um ano de carência a uma taxa de juro baixa garantida", indicou.

Por seu lado, os produtores de raça bovina mirandesa - uma espécie autóctone protegida cujo solar de origem abrange os concelhos transmontanos de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais - mostraram-se "alarmados" com os efeitos da seca nas sementeiras e na produção de alimento para os animais, que continuam em estábulo por falta de pasto nos lameiros.

"As sementeiras correram muito mal, tudo porque muitas delas nem sequer rebentaram e os produtores estão recorrer suplementos alimentares para os animais", revelou o secretário técnico da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Mirandesa, Válter Raposo.

Segundo o técnico, no ano passado também não houve forragens em quantidade suficiente e agora as explorações agrícolas estão a ressentir-se desse problema, o que está a afetar todas as explorações pecuárias do território do Nordeste Transmontano.

Do lado da produção de ovinos, os pastores do Planalto Mirandês estão a vender animais das explorações por falta de alimento, devido à seca que se faz sentir naquele território, para evitar gastos acrescidos, alertou a Associação Nacional de Produtores Ovinos de Raça Churra Mirandesa.

"Os pastores estão a vender mais cedo que o habitual os cordeiros, para evitar gastos acrescidos com os fatores de produção em consequência da seca. Os pastores garantem-me que as ajudas que recebem não são suficiente para alimentar o gado", explicou a secretária técnica da associação Andrea Cortinhas.

Para a técnica, a seca é mais severa nos concelhos do Planalto Mirandês em relação a outros territórios de Trás-os-Montes.

Seca: Setor agrícola pode ter prejuízo de 1.100 ME por falta de rega -- federação


Mais de metade da área irrigável em Portugal não poderá ser regada este ano devido à seca, o que representará um prejuízo de mais de 1,1 mil milhões de euros no setor agrícola, alertou hoje a Fenareg.

Em 2017, "a área regada reduziu 30%" e, este ano, "estima-se que mais de 50% da área [irrigável] não poderá ser regada", o que representará "um prejuízo direto de mais de 1,1 mil milhões de euros no saldo da balança comercial" do setor agrícola, que "agrega 150.000 empresas agrícolas responsáveis por 175.000 postos de trabalho diretos", refere a Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg).

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Fenareg alerta para as "fortes restrições" que este ano haverá "em quase todas" as áreas de rega, sendo que "a maioria não terá água".

Segundo o boletim das albufeiras da Autoridade Nacional do Regadio, ou seja, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), emitido no dia 02 deste mês, "após quatro anos consecutivos de precipitação inferior à média", atualmente, as reservas de água situam-se nos 36%, refere a Fenareg.

"Os agricultores são os primeiros afetados pela seca e terão que adaptar as culturas e as áreas cultivadas à água disponível", indica a federação, referindo que "redução de colheitas e menores rentabilidades são efeitos da seca prolongada e que acabam transferidos à indústria agroalimentar e à economia rural".

Segundo o boletim das albufeiras da DGADR, "a bacia do Sado apresenta as maiores limitações de água a nível nacional, variando o volume útil de água disponível nas nove albufeiras da região de 0% a 17%", frisa a Fenareg, alertando: "A manter-se a situação atual de seca, a cultura do arroz, será inviável no Vale do Sado".

De acordo com o diretor executivo do APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, citado pela Fenareg, "com os atuais níveis de água nas barragens não conseguiremos ir além dos 600 hectares de arroz no Sado, onde num ano normal se cultiva 7.500 hectares de arroz".

A Fenareg defende que "a única forma de viabilizar" a cultura de arroz e outras culturas agrícolas na região do Sado é através da transferência de volumes de água da albufeira do Alqueva para as albufeiras periféricas, "algumas das quais terão necessidade de comprar 100% da água" à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Porém, a compra de maiores volumes de água à albufeira do Alqueva pelas associações de regantes "terá uma repercussão direta nos custos da água, com um agravamento estimado de 50% a 70% no preço da água a pagar pelos agricultores, o que inviabiliza a realização da maioria das culturas anuais na bacia do Sado", como as de arroz e milho.

"São urgentes medidas compensatórias aos agricultores pelo agravamento de custos com a rega", alerta a Fenareg, lembrando que apresentou ao Ministério da Agricultura, em novembro de 2017, uma proposta de medidas naquele sentido e com vista a ajudar os agricultores "a minimizar os efeitos da pior seca dos últimos 20 anos".

A federação defende a continuação da modernização do regadio, que "significou um grande avanço na poupança de água: em três décadas, a agricultura reduziu para metade a água utilizada por hectare".

Neste sentido, o Programa Nacional de Regadios, cujo arranque foi assinalado pelo ministro da Agricultura no dia 02 deste mês, "será mais um progresso na adaptação às alterações climáticas", frisa.

"Como aposta na competitividade da agricultura", também a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia pós 2020 "deve assegurar a continuidade dos investimentos em regadio para melhor resiliência aos períodos de seca", refere a Fenareg.

Ordem quer médicos veterinários na Proteção Civil e Governo está recetivo

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) está a elaborar um projeto para incluir os veterinários na Proteção Civil, sendo que já existe um pré-acordo com o Governo, disse hoje à Lusa o bastonário.

"Estamos a elaborar um projeto, de acordo com a realidade do país, para também estarmos presentes na Proteção Civil. Percebemos que a prioridade são as pessoas e não se pode estar a tirar meios alocados à ajuda às populações, mas, paralelamente, as coisas podem fazer-se simultaneamente", afirmou o bastonário da OMV, Jorge Cid.

Este responsável, que se deslocou a Pedrógão Grande para entregar à Câmara Municipal e às três juntas de freguesia cerca de cinco mil euros para a reposição do efetivo animal no concelho, adiantou que houve "bastante abertura" a esta proposta da OMV por parte dos ministros da Agricultura e da Administração Interna.

"Houve bastante abertura [ministro da Agricultura e da Administração Interna]. Considerou-se que era essencial e temos esperança que seja uma realidade", disse.

Jorge Cid explicou que, em caso de catástrofe, sejam incêndios ou de outro tipo, "não há plano rigorosamente nenhum no país [para os animais]".

Na sequência da experiência com os incêndios do ano passado, a OMV decidiu propor a inclusão dos veterinários no plano da Proteção Civil nacional.

Silves cria Rota da Laranja com circuitos e experiências ligados aos citrinos


A Câmara de Silves, onde se concentra a maior parte da produção de citrinos no Algarve, quer criar uma Rota da Laranja, com diferentes percursos naquele território, disse hoje à Lusa a presidente do município.

A ideia é que a rota, que é hoje apresentada na segunda edição da Mostra Silves Capital da Laranja, constitua uma oferta turística estruturada, incluíndo percursos que mostrem os locais de produção e também os produtos que se podem fazer à base de citrinos, disse à Lusa Rosa Palma.

"A ideia é que as pessoas possam vivenciar a apanha da laranja, a sua transformação e a gastronomia associada à laranja, sempre com ofertas locais", explicou, sublinhando que Silves concentra 60% da produção de laranja na região, apesar de a quase totalidade ser para exportação.

Observando que o desenvolvimento da rota ainda está "numa fase embrionária", mas que deverá estar estruturada até ao final do ano, a presidente da autarquia referiu que o circuito pode constituir uma alternativa "à oferta turística" de praia.

"Queremos demonstrar que o Algarve, e em particular Silves, tem um forte setor primário e uma forte produção de citrinos", realçou, acrescentando que aproximadamente 90% da laranja ali produzida é exportada para países como a França, a Bélgica ou a Holanda.

A Rota da Laranja é apresentada hoje na segunda edição da Mostra Silves Capital da Laranja, que decorrerá até domingo no Pavilhão de Feiras e Exposições de Silves (Fissul).

A iniciativa conta com a participação de dezenas de expositores ligados à citricultura, aos vinhos, à agricultura, aos produtos regionais, à doçaria, ao artesanato e à gastronomia, assim com associações e entidades locais e regionais.

Haverá também um ciclo de conferências sobre a produção de citrinos e concertos com Raquel Tavares, hoje, Amor Electro, no sábado, e Moçoilas, no domingo.

O evento conta com a parceria da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), da Universidade do Algarve (UALG), da Região de Turismo do Algarve (RTA), do Agrupamento de Escolas de Silves e do Agrupamento de Escolas Silves-Sul.

Produção de cannabis industrial está a aumentar em Portugal


Ministério da Agricultura estima que se tenha cultivado uma área de 14,2 hectares nos últimos três anos. As fibras são usadas, por exemplo, para fazer papéis resistentes, painéis isolantes, argamassas leves, biocombustíveis e têxteis.

Ana Cristina Pereira Ana Cristina Pereira

16 de Fevereiro de 2018, 7:00

Portugal está a despertar para o cultivo industrial de cânhamo, uma variedade da cannabis com baixo teor de tetrahidrocanabinol (THC), a principal substância psicoactiva da planta. Flavien Casal Ribeiro, produtor e consultor luso-francês, diz que vem cada vez mais a Portugal orientar interessados em investir.

De acordo com o Ministério da Agricultura, houve dois pedidos para cultivar um total de 100 quilos de sementes em 2015. Volvido um ano, cinco pedidos, desta vez para 225 quilos. Já no ano passado, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária recebeu sete pedidos para um total de 250 quilos. Considerando a densidade normal, estima que nestes anos se tenham plantado 14,2 hectares.
Presidente do Infarmed: <i>cannabis</i> como medicamento seria "fantástico" para algumas pessoas
Presidente do Infarmed: cannabis como medicamento seria "fantástico" para algumas pessoas
PUB

Há que evitar confusões logo à partida, adverte Flavien Casal Ribeiro. Embora seja muito parecida com a cannabis usada para fins recreativos, tem diferente composição química: apresenta uma menor concentração de THC e uma maior concentração de cannabidiol (CBD), componente que neutraliza efeitos psicoactivos.

A cannabis industrial (ou cânhamo) é cultivada para aproveitamento de hastes e sementes. As fibras são usadas, por exemplo, para fazer papéis resistentes, painéis isolantes, argamassas leves, biocombustíveis, têxteis. E as sementes podem ser usadas para alimentação humana e animal (pássaros, sobretudo) e outros fins.

Enquanto a produção para uso recreativo é proibida, a produção para uso industrial está regulamentada desde 1999. "A cultura de cânhamo industrial tem vindo a ser alvo de crescimento exponencial nos países industrializados, não sendo alheio a tal facto as suas inegáveis vantagens ecológicas para além da sua rentabilidade", lê-se no decreto regulamentar 23/99.

O cultivo de cânhamo já tinha sido uma realidade em Portugal. O pico de produção fora alcançado nos anos 1940. Depois, a cannabis entrara na lista de substâncias proibidas. E, no final da década de 90, o Governo entendia que importava clarificar as regras, "em sintonia com o disposto na legislação comunitária, de modo a restabelecer a confiança em tal cultura". A confiança tarda em restabelecer-se. Só nos anos mais recentes começaram a aparecer os primeiros pedidos de cultivo.

Note-se que a cannabis usada para fins recreativos tem um teor de THC de 10% ou mais – análises feitas em laboratório já detectaram concentrações de 30%, o que tem gerado alertas das entidades competentes. A cannabis que é permitido cultivar não pode ter um teor de THC  superior a 0,2.  Se o fim é terapêutico/medicinal, há que pedir autorização ao Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. Se o fim é industrial, o caminho é a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, o organismo responsável pelo controlo e certificação de sementes de espécies agrícolas.

Segundo o Ministério da Agricultura, o agricultor tem de comunicar que variedade irá plantar e que lotes irá pôr na terra. Tem também de apresentar um boletim de análises do teor de THC. Depois de verificar toda a documentação, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária solicita um inspector de qualidade de semente da Direcção Regional de Agricultura e Pescas. O inspector tem de verifique as embalagens e a respectiva etiqueta. E as autoridades têm de ser avisadas.

A variedade tem de estar inscrita no catálogo comunitário. A semente tem de ser certificada. A França é o principal produtor dessas sementes. Quem as comercializa é a Cooperativa Central dos Produtores de Sementes de Cânhamo da Aube. Os agricultores estão proibidos de resemear as suas própria sementes.
"É uma planta muito instável"

"A Direcção Regional de Agricultura e Pescas exige uma declaração da cooperativa de sementes de cânhamo de França", recorda Flavien Casal Ribeiro. "Isso deve ser a nossa segurança. É uma planta muito instável." Reage muito à exposição solar. O teor de THC pode subir, de forma inesperada.
PÚBLICO -
Foto
Flavien Casal Ribeiro é produtor e consultor

Há que ter cuidado. "Fazemos análises para ter a certeza que o nosso produto é legal", afiança. "Estamos a falar de um nível muito baixo de uma molécula", sublinha. Pode haver uma fiscalização de um momento para o outro. Se o teor de THC estiver acima do legalmente permitido, é um desastre.

"Há produções que são boas para fibras e que são desqualificadas por causa do nível de THC", diz. Conhece quem tenha vivido essa experiência. Ocorrem-lhe dois casos no Norte de França. "Foi muito pouco. Foi 0,4% de THC. Não é nada", considera. 

Flavien Casal Ribeiro nasceu em França. É filho de uma francesa e de um português, que se fixou em França na década de 1960. Primeiro, dedicou-se à jardinagem. Criou a Jardins de Flavien, em Forcalquier, Provence-Alpes-Côte d'Azur, França. Há quatro anos virou-se para a cânhamo. Criou a empresa Haute Provence Aromatiques. Fez vários cultivos em França e experimentou fazê-los em Portugal.

A ideia inicial, para Portugal, era produzir amendoeiras. Quando descobriu o interior do Alentejo, aquela terra parecia-lhe parecida com a sua, a Provença francesa. Já tinha o projecto de produção de cânhamo em França. "Estávamos em período de teste." Porque não testar em Portugal?
O Alto Alentejo

Avançaram em 2015 no Alto Alentejo. "Era mais um teste em situação real", conta. Um teste industrial. Fizemos experiências em três sítios com uma composição de solo diferente. Duas mais a Norte, que deram resultado, e uma mais a Sul, mais pequena, que não funcionou. Porquê? "Houve um problema humano", responde. "O caderno de encargos não foi bem respeitado. É difícil um agricultor perceber que um estrangeiro vem para a sua terra, com sapatos e fato, dizer: você vai fazer essa cultura assim e assim, o calendário é este, a semente é esta."

A produção de cânhamo tem as suas particularidades. Isso mesmo explicou Flavien Casal na Cannadouro, a feira do cânhamo que se realizou no ano passado no Porto. "Compreendo o entusiasmo de quem quer entrar neste mercado, mas não é fácil", adverte agora, numa conversa com o PÚBLICO, numa das suas passagens por Lisboa. A primeira dificuldade é conseguir as sementes.

"Quando você quer entrar nesse mercado, a cooperativa não lhe vende logo a quantidade de sementes que você quer, porque vende primeiro aos antigos clientes", salienta. "Telefona para lá. São pessoas muito simpáticas. Explicam tudo sem problemas. Você diz que quer sementes. E dizem-lhe: 'só posso dizer no fim de Fevereiro se tenho'. Pode ser tarde para começar a preparar tudo." O cânhamo é uma cultura de primavera. Há que preparar bem o terreno. Há um tempo perfeito. "Nem antes, nem depois."

Lembra-se da primeira experiência em França, 2014. "Compramos a um produtor em Itália que já tinha comprado muitas vezes", conta. "Ele tinha sementes certificadas." Uniram esforços. "No ano a seguir fizemos o pedido à cooperativa. Já foi mais fácil, porque já tinham ouvido falar de nós."

Também lhe parece muito importante saber ouvir. "Não há muita gente que sabe bem como é que isso cresce", diz. "Há muita informação falsa na Internet, que muita gente pensa que é verdadeira."

Pode haver outra dor de cabeça, avisa ainda. "Há gente que promete que vai comprar a produção e depois não compra. Já tivemos essa experiência. Uma pessoa diz: 'Quero isso, isso.' E não quer. É só gente que quer entrar neste mercado, que quer estudar. Há muito barulho."

A sua empresa, a Haute Provence Aromatiques, quer voltar a produzir em Portugal, com um parceiro português. Mas o que mais o tem trazido a Portugal é o serviço de consultadoria. Tem sido contactado por vários potenciais produtores de cânhamo – "quase todos estrangeiros residentes em Portugal".  

Acredita que "Portugal tem muito potencial". Pelo solo, pelo clima, mas também pela segurança. "Eu encontro gente com muitos sonhos. Eu encorajo. A planta é boa, mas não é assim tão fácil", diz ainda. "O mercado tem de ser consolidado." Parece-lhe que, para além de investir na produção de cânhamo, há que abrir caminho na transformação, o que permitiria obter o valor acrescentado.


Novos tipos de batata-doce vão combater desnutrição em Moçambique


As autoridades moçambicanas vão introduzir 15 variedades de batata-doce melhoradas nos campos da província mais populosa de Moçambique, Nampula, no norte do país, para combater os elevados índices de desnutrição, anunciou a Direção Provincial de Agricultura.

A medida faz parte de um projeto de sete anos, que arrancou em 2014, em parceria com a organização não governamental Feed The Future (FTF) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), beneficiando as famílias - a maioria dos agregados moçambicanos pratica agricultura de subsistência.

Prevê-se que 102 mil famílias tenham acesso a ramas das novas variedades de batata-doce, a par de formação sobre a cultura por forma a torná-la mais eficiente, de acordo com informação consultada hoje pela Lusa.

As novas variedades são mais ricas em vitaminas A, C, potássio e ajudam a reforçar o sistema imunitário.

De acordo com a Direção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Nampula, a desnutrição crónica é um problema de metade de população da província, sendo 43% dos afetados crianças com menos de cinco anos de idade.

Dados preliminares do Censo 2017 indicam que Nampula possui uma população calculada em 6,1 milhões de habitantes.

Comunicado: Faz 4 meses que aconteceu a tragédia com os incêndios

COMUNICADO

COMISSÃO  DE  AGRICULTORES  E  PRODUTORS  FLORESTAIS LESADOS

SOLICITA   AUDIÊNCIA  AO  PRIMEIRO  MINISTRO


Faz 4 meses que o desastre e a tragédia aconteceram com os violentos Incêndios Florestais / Rurais, particularmente na Região Centro.

A 15 e 16 de Outubro de 2017, e já antes, arderam milhares e milhares de hectares de Floresta, de áreas agrícolas e urbanas. Perderam-se vidas humanas a uma escala nunca antes vista ou sofrida. O desastre económico e social atinge proporções catastróficas embora (quase) anunciadas.

Os Agricultores e Produtores Florestais lesados pelos incêndios entre Julho e Outubro de 2017 consideram insuficientes e mesmo desadequadas as medidas  de apoio (umas avançadas e outras  anunciadas) pelo Governo, considerando os prejuízos brutais sofridos pelas populações e pelos agricultores em especial.

Senão vejamos:

- Há milhares de produtores agrícolas que não conseguiram fazer as suas candidaturas, ou só fizeram a 1ª declaração de prejuízos, e que estão de fora dos apoios. Por exemplo:- pessoas que estiveram ausentes do País em trabalho ou longe das suas terras; até pessoas que sofreram queimaduras pelos incêndios e estiveram hospitalizadas; lesados que, logo a seguir aos incêndios, fizeram uma primeira declaração de prejuízos e depois não a renovaram que para tal não mais foram de facto alertadas; entre outras; não conseguiram fazer as candidaturas – (ver carta em anexo enviada inclusivé para a DRAPCentro).

- Há Estrangeiros – mais de um milhar de estrangeiros residentes na região do interior afetada pelos incêndios de 15 de Outubro.  Por falta de apoio, por desconhecimento de onde se deveriam dirigir, ou até por alguns estarem isolados das povoações, na sua maioria não se candidataram às ajudas de apoio à agricultura, ou à habitação, tendo perdido em muitos casos a totalidade da sua área agrícola, florestal e habitacional;

- As  Infraestruturas afectadas – muitas delas estão degradadas, ainda sem investimentos ou reparações. Não existem planos para novas reparações ou construções; para sinalização das vias e para segurança rodoviária.

- As habitações secundárias (não permanentes) - estão sem apoios, sendo necessárias medidas urgentes para a sua recuperação, sendo estas habitações, quer para uso agrícola, familiar ou de lazer, usadas por vezes mais de seis meses por ano. Entretanto, as Câmaras Municipais que têm em cima delas essa responsabilidade directa, hesitam em assumi-la de facto.


 - A floresta está a degradar-se e sem apoios públicos ao alcance dos proprietários mais lesados.  Por isso, os produtores florestais não têm dinheiro  para fazerem o corte e a limpeza das matas, pois não conseguem vender as madeiras salvadas dos incêndios.. As derrocadas de terras são permanentes e os apoios anunciados ainda não chegaram ao terreno a produzir efeitos visíveis.

- O governo não anuncia qualquer ajuda para o corte da floresta e para a sua limpeza. Porém, envereda já pela via repressiva com a ameaça de aplicação de "contra-ordenações" e de pesadas coimas (multas), ameaça com a "invasão" da propriedade privada e comunitária (Baldios), a pretexto da limpezas das imediações das zonas urbanas e das estradas e estradões principais. Aliás, até já ameaça as Câmaras Municipais com "cortes" nas transferências de verba do Orçamento de Estado. Ora se os agricultores não têm capacidade financeira para corte e limpeza das matas, como podem pagar as pesadas coimas ?

- Tendo já em conta o anúncio agora feito da atribuição ao nosso País de verbas significativas provenientes do Fundo Europeu de Solidariedade, portanto do Orçamento da UE, e destinadas aos Incêndios, reclama-se que essas verbas não sejam utilizadas pelo Governo "apenas" para suportar as medidas já anunciadas e postas em prática (mal ou bem) mas que sirvam, prioritariamente, para libertar meios financeiros do Orçamento de Estado Nacional para outras e novas ajudas, por exemplo, para ajudas pela perda de rendimentos dos Agricultores, dos Produtores Pecuários, dos Produtores Florestais, sendo esta uma medida que é justa e indispensável pelo que já tarda em demasia.

Entre outras medidas reclamamos;

1 – A reabertura urgente  das candidaturas simplificadas com os apoios anteriores, de maneira a que quem não se candidatou, tenha essa possibilidade de o fazer e refazer a candidatura dada a falta de informação, prestada. Também deve ser disponibilizado o acesso às candidaturas com os respetivos cortes, para a devida argumentação e reclamação.

1.1 – Tenha-se até em conta que a obrigatoriedade, introduzida tempo depois dos Incêndios, das candidaturas, mesmo as simplificadas, terem de ser processadas  através das Telecomunicações via NET, essa imposição não teve em conta, e a tempo, o facto de milhares de Agricultores não terem NET e as próprias Telecomunicações terem ficado danificadas meses seguidos…

1.2 - Nas candidaturas à "medida" 6.2.2 – a do "restabelecimento do potencial produtivo agrícola" do Programa de Desenvolvimento Rural, PDR 2020, abrir a possibilidade de os lesados poderem passar da candidatura simplificada para a candidatura à "medida" 6.2.2. e vice-versa, dando a possibilidade a todos terem a oportunidade de investir no que perderam. Essas mesmas candidaturas devem ter sempre em conta os valores reais da reposição e não os valores das tabelas do Ministério da Agricultura as quais  não se aplicam à realidade. 

1.3 - Também haver a hipótese de correção das candidaturas a quem deixou muitos dos seus prejuízos de fora, quer por desconhecimento, lapso ou outros motivos. Criando também meios de execução das candidaturas, com, por exemplo garantias bancárias de 25%, para a boa execução dos projetos.

1.3.1 – A criação, a partir do IFAP, do Ministério da Agricultura e, desejavelmente, envolvendo a CGD, de um "Crédito Solidário" altamente bonificado e a médio ou longo prazos especialmente destinado à recuperação, pelos lesados, das actividades produtivas afectadas.

2 – Medidas urgentes de apoio  para florestação, limpeza, corte e replantação,  incluindo áreas comunitárias de baldios, no sentido de repor o material produtivo com prioridade para a floresta de uso múltiplo ou multifuncional. 

2.1. – Que os apoios financeiros agora definidos quer para os produtores florestais quer para os parqueadores da madeira "salvada" (queimada), sejam completados pelo pagamento - por parte do MAFDR - dos diferenciais entre os preços reais e os preços agora definidos ao alto na mata e à entrada dos parques, tendo também em conta os preços de compra a praticar no escoamento da madeira a fazer pelas fábricas de serração ou de trituração. 

3 - Nos projetos em que se estejam a recuperar plantações ou fazer investimentos que ainda estejam em fase de execução, o Governo deve assegurar 100% da sua execução, para que os mesmos possam cumprir as suas metas, alargando o prazo para o cumprimento do investimento, ou se assim não for, deixar terminar a sua operação, sem qualquer penalização;

4 - Criação de medidas para apoios de arranjos desde logo em habitações permanentes, e também em caminhos agrícolas e casas agrícolas, com a reposição do telhado, placas, portas, janelas e pavimento, para não aumentar o abandono rural e o abandono da Agricultura e Florestal, indo até à suspensão dos PDM, Planos Directores Municipais, para legalização dessas estruturas.

4.1. - Criar medidas de apoio às casas de segunda habitação para as aldeias e quintas que tudo perderam neste malfadado incêndio.

5 - Devem ser abertas as candidaturas aos que perderam as suas habitações, para que muitos possam regularizar a sua titularidade e a regularização das mesmas e posteriormente terem acesso ao apoio para a sua construção ou reconstrução. Na sua maioria os lesados que ficaram de fora, não tinham a sua situação totalmente regularizada até 31 de Janeiro de 2018 e sem o apoio e informação necessário, não se candidataram. 

6 - Criação de uma equipa de apoio urgente para os estrangeiros, residentes nas zonas afetadas, pois muitos até sem documentos ficaram. Essa ajuda seria para tratar da documentação e respetiva solicitação de documentação. 

7 – Criação de ajudas para compensar as perdas de rendimento na actividade agrícola, agro-pecuária e agro-florestal.



LIMPEZA  DA  FLORESTA

1 – Rejeitar, por desadequada e impraticável, a execução prática dessa tarefa - indo aliás ao encontro da posição já assumida pela própria ANMP - desde logo por não haver uma disponibilização de meios nomeadamente financeiros para esse efeito e já nem haver tempo para a cumprir dentro dos prazos impostos.

1.1 - Reclamar a revogação desta legislação ou, no mínimo, o seu "congelamento" , pelo menos enquanto o Governo:

1.2 - Não instalar os "balcões únicos" previstos na "Reforma das Florestas" e onde, graciosamente, os proprietários rurais possam atualizar o seu cadastro predial rústico ou registar devidamente a suas Parcelas Rústicas e, nestas, as Parcelas Florestadas.



2 – E também enquanto o Ministério da Agricultura não criar e pôr a funcionar numerosos Parques de Recepção e Comercialização da Madeira Salvada dos Incêndios e de forma a garantir algum rendimento reparador aos Proprietários e aos Produtores Florestais  afectados que estão muito descapitalizados.

3 – É é ainda necessário que o Ministério da Agricultura e o Governo assumam as suas próprias responsabilidades práticas e institucionais, desde logo com o reforço dos meios técnicos e financeiros vocacionados, e que não pretendam desresponsabilizar-se dos problemas com "golpes" legislativos como este. 


EXPECTATIVAS

Dado que o Senhor Ministro da Agricultura não respondeu ao Caderno de Reclamações que lhe entregámos no passado dia 2 de Fevereiro, vamos solicitar ao Senhor 1º Ministro para nos receber em audiência até final de Fevereiro. 

Ao mesmo tempo, encara-se a possibilidade de também solicitar uma audiência congénere à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República.

E caso as principais reclamações não sejam atendidas, os Agricultores e Produtores Florestais lesados pelos incêndios e suas Organizações não terão alternativa senão fazer uma nova acção de luta, já em Março. 

Coimbra, 16 de Fevereiro de 2018

A Comissão Inter-Concelhos dos Afetados pelos Incêndios

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Agricultores afetados pelos incêndios retomam atividade entre a esperança e as dificuldades


15/2/2018, 7:20

Produtores de Tábua e Oliveira do Hospital afetados pelos incêndios de 2017 estão a retomar a atividade agrícola, mas ponderam o futuro face à extensão dos prejuízos e a constrangimentos financeiros.


Produtores de Tábua e Oliveira do Hospital afetados pelos incêndios de 2017 estão a retomar a atividade agrícola com renovada esperança, mas alguns vacilam perante as atuais dificuldades.

A extensão dos prejuízos causados pelos fogos de 15 e 16 de outubro na região Centro e os constrangimentos financeiros têm obrigado os produtores de frutos, vinho, azeite e hortícolas a ponderarem o futuro como nunca.


"Há muitas reservas em relação a tudo", afirma à agência Lusa o fruticultor Nuno Pereira, presidente da Cooperativa Capital dos Frutos Silvestres, criada no ano passado, em Oliveira do Hospital, e que reúne associados de 22 municípios dos distritos de Coimbra, Viseu e Guarda.

Devido aos fogos, "muitos perderam a produção na totalidade e irão desistir", enquanto outros têm "vontade de fazer novos investimentos" e reagir ao sentimento de desolação que se instalou a seguir à tragédia.

No geral, o Estado deu "uma resposta muito tardia" aos agricultores, que "ficaram mais fragilizados" após terem perdido casas, plantações, estufas, alfaias e sistemas de rega, lamenta Nuno Pereira.

"O futuro vai ter de passar por reavaliar muito bem as coisas", corrobora José Luís Fernandes, que em 2017 produziu duas toneladas de mirtilo, em Lagares da Beira, concelho de Oliveira do Hospital.

Trata-se de uma área de dois hectares onde este professor de Físico-Química, com ajuda da família, cuidava de 6.000 plantas, entre mirtilos, framboesas, cerejeiras, macieiras, romãzeiras, pereiras e outras, dizimadas há quatro meses pelo fogo.

Para voltar a produzir, encara "a possibilidade de uma parceria" com a Capital dos Frutos Silvestres.

"Isto já está a começar a ganhar aquele ânimo que é preciso ter. Será uma reação lenta e muito ponderada, mas com muito amor à terra", prevê, salientando a necessidade de desenvolver e fixar população nas Beiras.

Este desígnio, segundo José Luís Fernandes, pode passar pela "criação de um centro tecnológico para a agricultura", com a finalidade de "dinamizar novas explorações".

A economia rural precisa desse "apoio técnico e científico" próximo dos produtores, "para que o interior de Portugal não fique deserto", defende. Natural da Bélgica, o agricultor Peter Vansant instalou-se em Vila Nova de Oliveirinha, Tábua, em finais do século XX.

Ele e o filho, Aaron, cultivam espargos, em Oliveira do Hospital, e desenvolvem outras atividades agrícolas na região, como a seleção de sementes, com apoio da Escola Superior Agrária de Coimbra.

"Fazemos aqui muitos ensaios, para ver quais as variedades novas de hortícolas que se adaptam ao nosso clima", revela Aaron Vansant à Lusa.

Em outubro, o fogo causou danos superiores a 400 mil euros nas explorações da família, que perdeu câmaras frigoríficas, linhas de lavagem, estufas e um armazém.

"Não sobrou mesmo nada, só ficou a casa, em Vila Nova de Oliveirinha. Vamos ter muitas dificuldades em retomar, económica e psicologicamente", admite.

O espargo branco é a principal aposta da empresa, que "exporta grande parte da produção", cuja colheita decorre de março a junho.

Este ano, os Vansant querem obter entre oito e 10 toneladas desta iguaria primaveril e "tentar vender mais em mercado nacional", segundo o jovem agricultor.

Gestor de profissão, Eduardo Costa, a mulher e outros familiares avançaram há quatro anos com uma plantação de diversas variedades de maçãs, em Meruge, Oliveira do Hospital.

Terrenos outrora povoados de pinhal, eucaliptal e avelal, com uma área de 18 hectares, acolhem agora 42.500 macieiras, ao abrigo de um investimento de 900 mil euros financiado com fundos comunitários.

Serão substituídas mais de 3 mil árvores queimadas. A empresa apresentou uma candidatura às ajudas do Estado "para reposição do potencial produtivo", mas foi reprovada.

O Ministério da Agricultura alegou que "não estava afetada 30% da capacidade produtiva" do projeto. "Vamos contestar", promete Eduardo Costa, frisando que o sistema de rega e fertilização foi danificado na totalidade. Este ano, a empresa prevê uma produção de 120 a 150 toneladas de maçãs certificadas.

Nuno Pereira e o pai, o empresário Fernando Tavares Pereira, presidente do Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões, possuem mais de 100 hectares de campos com diferentes produções, entre Tábua e Oliveira do Hospital, todos devastados pelo fogo.

"A vinha foi afetada em 80 a 90%", tendo sido ainda destruídos 30 hectares de medronhal. As videiras "estavam a produzir bem e muitas são irrecuperáveis", segundo o jovem.

O fundador da Capital dos Frutos Silvestres realça que, em 2017, a cooperativa vendeu mais de 50 toneladas de mirtilo. No entanto, o incêndio "afetou algumas explorações" de framboesa, ficando a produção abaixo das previsões. A cooperativa vai incentivar novas plantações desta espécie ainda este ano, a fim de colmatar as perdas dos associados.

Valor da PAC para os Açores deve ser superior no quadro pós 2020 - Governo Regional


O secretário regional da Agricultura e Florestas defendeu hoje que uma "boa Política Agrícola Comum (PAC)" pós 2020 para os Açores terá de ter uma dotação financeira superior ao atual quadro comunitário de apoio.

Além disso, terá também de ter um aumento das ajudas aos pagamentos diretos, acrescentou João Ponte.

"Temos que ver a que vai dar resposta a PAC, sendo fundamental continuar a haver as ajudas que estão previstas em termos de pagamentos diretos que se prendem com o POSEI [programa específico da União Europeia para fazer face às dificuldades permanentes da ultraperiferia]", declarou João Ponte.

O titular da pasta da Agricultura, que falava aos jornalistas na apresentação do plano de atividades do Instituto Regional de Ordenamento Agrário, no concelho da Ribeira, na ilha de São Miguel, considerou que, no capítulo das ajudas, os valores atuais "não são claramente suficientes para responder às necessidades por via do aumento das produções que se verificam nos últimos anos".

Na perspetiva do executivo açoriano, a futura PAC deve contemplar a continuidade de fundos destinados à modernização do setor, bem como ter em consideração as questões ambientais, uma vez que a agricultura, "numa região como os Açores representa ganhos muito significativos" neste capítulo, daí a importância das medidas agroambientais para os agricultores.

Para João Ponte, a nova PAC deve continuar a melhorar os incentivos e, se possível, aumentar estes valores para o rejuvenescimento do setor agrícola, a par da saída dos agricultores mais velhos "com dignidade", visando criar um setor mais competitivo.

O governante quer também que seja contemplada uma "justa distribuição dos rendimentos ao longo da cadeia de valor", devendo a União Europeia criar mecanismos que permitam evitar que o produtor seja o "mais mal compensado pelo trabalho em termos de rendimento" face à "grande pressão por parte da distribuição no sentido de esmagar os preços da indústria", o que condiciona os pagamentos no setor.

Referindo-se especificamente ao plano de atividades do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) para 2018, João Ponte afirmou que se assiste a uma duplicação do valor em termos comparativos com 2017, o que revela a "preocupação do Governo Regional em continuar a investir" em termos de abastecimento de água, melhoria de acessibilidades e eletricidade.

Segundo explicou aos jornalistas Ricardo Silva, presidente do IROA, o investimento em infraestruturas de ordenamento agrário é de cerca de quatro milhões de euros e o valor relativo à conservação e reparação é de cerca de 940 mil euros, atingindo-se o total de cerca de cinco milhões.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

BE defende demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente devido à poluição no Tejo


19:23

"Há que saber de quem foi a má ideia de triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo à empresa de celulose Celtejo aquando a revisão da licença em 2016, declarou o deputado do BE Carlos Matias
 
 
O BE defendeu esta quinta-feira a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente caso haja responsabilidades deste organismo público na revisão da licença de 2016 à Celtejo, que permitiu "triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo.

"Há que saber de quem foi a má ideia de triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo à empresa de celulose Celtejo aquando a revisão da licença em 2016, declarou o deputado do BE Carlos Matias, acrescentando que, se foi uma ideia do ministro do Ambiente, há responsabilidades políticas, "se foi uma ideia do senhor presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), então este tem que se demitir".

MP admite dar informações sobre inquérito a poluição no Tejo apesar do Segredo de Justiça
Autarcas do Tejo não querem estações de esgotos como "bodes expiatórios" da poluição O deputado falava na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que está a fazer uma audição conjunta com a APA e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.

No âmbito de uma audição, o presidente da APA, Nuno Lacasta, afirmou que a revisão da licença da empresa Celtejo em 2016 teve como objectivo a diminuição da carga poluente descarregada no rio e "isso aconteceu já em 2017".

Sobre a origem do foco de poluição no rio Tejo, Nuno Lacasta indicou que "a carga orgânica presente nas amostras, quer de espuma, quer de água, tem características da indústria de celulose".

A 24 de Janeiro, um manto de espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes. O foco de poluição levou à realização de acções de inspecção extraordinárias nos concelhos de Abrantes e de Mação, estando ainda por identificar a origem do problema.

Regantes alertam para as consequências da seca na economia rural

NOTA DE IMPRENSA

•Mais de 50% das áreas irrigáveis não vão poder ser regadas em 2018
•Prejuízo direto estimado de mais de 1,1 mil milhões de euros no saldo da balança comercial
•São urgentes medidas compensatórias aos agricultores pelo agravamento de custos com a rega

A FENAREG alerta que este ano haverá fortes restrições em quase todas as obras de rega, a maioria não terá água. Após quatro anos consecutivos de precipitação inferior à média, as reservas de água situam-se agora nos 36%, regista o boletim das albufeiras da Autoridade Nacional de Regadio, DGADR.

Os agricultores são os primeiros afetados pela seca e terão que adaptar as culturas e as áreas cultivadas à água disponível. Redução de colheitas e menores rentabilidades são efeitos da seca prolongada e que acabam transferidos à indústria agroalimentar e à economia rural.

No ano passado, a área regada reduziu 30% e, este ano, estima-se que mais de 50% da área não poderá ser regada, representando um prejuízo direto de mais de 1,1 mil milhões de euros no saldo da balança comercial, num setor que agrega 150.000 empresas agrícolas, responsáveis por 175.000 postos de trabalho diretos.

A bacia do Sado apresenta as maiores limitações de água a nível nacional, variando o volume útil de água disponível nas nove albufeiras da região de 0% a 17%, de acordo com o boletim das albufeiras da DGADR, emitido a 2 de fevereiro. A manter-se a situação atual de seca, a cultura do arroz, será inviável no Vale do Sado. «Com os atuais níveis de água nas barragens não conseguiremos ir além dos 600 hectares de arroz no Sado, onde num ano normal se cultivam 7.500 hectares de arroz», afirma João Reis Mendes, diretor executivo da APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado.

A única forma de viabilizar esta e outras culturas agrícolas na região do Sado é através da transferência dos volumes de água da barragem de Alqueva para as albufeiras periféricas, algumas das quais terão necessidade de comprar 100% da água à EDIA, entidade gestora de Alqueva.

Porém, a aquisição de maiores volumes de água à barragem de Alqueva pelas Associações de Regantes terá uma repercussão direta nos custos da água, com um agravamento estimado de 50% a 70% no preço da água a pagar pelos agricultores, o que inviabiliza a realização da maioria das culturas anuais (arroz, milho, entre outras) na bacia do Sado.

A FENAREG apresentou ao Ministério da Agricultura, em Novembro passado, uma proposta de medidas compensatórias aos agricultores pelo agravamento de custos com a rega, com vista a ajudá-los a minimizar os efeitos da "pior seca dos últimos 20 anos". Uma das fontes de apoio disponível para colmatar esta situação é o Fundo Ambiental. Este Fundo foi criado em 2016 pelo Governo e tem por finalidade "apoiar politicas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável", designadamente "os relativos às alterações climáticas" e "aos recursos hídricos", "financiando entidades, atividades ou projetos".

A FENAREG defende continuar a modernização do regadio, que significou um grande avanço na poupança de água: em três décadas, a agricultura reduziu para metade a água utilizada por hectare. O Programa Nacional de Regadios, cujo arranque foi assinalado pelo Sr. Ministro da Agricultura no passado dia 2 de fevereiro, será mais um progresso na adaptação às alterações climáticas. Como aposta na competitividade da agricultura, também a PAC pós 2020 deve assegurar a continuidade dos investimentos em regadio para melhor resiliência aos períodos de seca




Seca: Pastores vendem animais por falta de alimento

Fotografia: Nuno Veiga/LUSA Dinheiro Vivo/Lusa 14.02.2018 / 18:11 

Os pastores do Planalto Mirandês estão a vender animais das explorações por falta de alimento, devido à seca que se faz sentir naquele território. 

"Os pastores estão a vender, mais cedo que o habitual, os cordeiros, para evitar gastos acrescidos com os fatores de produção em consequência da seca. Os pastores garantem-me que as ajudas que recebem não são suficiente para alimentar o gado", disse hoje à Lusa a secretária técnica da Associação Nacional de Produtores Ovinos de Raça Churra Mirandesa, Andrea Cortinhas. Para a técnica, a seca é mais "severa" nos concelhos do Planalto Mirandês, em relação a outros territórios de Trás-os-Montes. 

"A orografia do Planalto Mirandês é categorizado pelos seus lameiros verdejantes. Contudo, se dermos uma volta pelo território, verificamos que estão quase tão secos como em setembro, o que leva à escassez de alimento para o gado ovino e outro", observou. Segundo a secretária técnica, já se está verificar um decréscimo do efetivo do animais inscritos no Livro Genealógico, que tem por fim assegurar a pureza da raça, concorrer para o seu progresso genético e favorecer a criação e difusão de bons reprodutores. 


Desde de 2015 que o efetivo de ovinos de raça churra mirandesa tem vindo a diminuir, "tratando-se de uma espécie que está ameaçada de extinção". "Apesar das constantes previsões de chuvas e avisos para a queda de neve, verificamos que não há precipitação e os lameiros estão secos e as reservas de água estão muito em baixo para esta altura do ano. As forragens nos estábulos estão a esgotar, o que deixa os produtores apreensivos", vincou Andrea Cortinhas. 

Os pastores que estão integrados na Associação Nacional de Produtores Ovinos de Raça Churra Mirandesa já informaram aqueles serviços que os custos com os fatores de produção aumentaram cerca de 20% a 30%, face a 2017. "Os pastores garantem-me que não se recordam de um ano com tão poucas reservas de alimento para os animais", vincou. O efetivo ronda as seis mil fêmeas reprodutoras que estão espalhadas pelos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, no distrito de Bragança.

Agrojogos são novidade (e prometem diversão) na Feira 100% Agrolimiano em Ponte de Lima


A III Feira 100% Agrolimiano, a realizar no próximo fim-de- semana, 17 e 18 de fevereiro, em Ponte de Lima, vai acolher os primeiros Agrojogos Limianos.



"Os primeiros Agrojogos Limianos, resultam dos Agrolympics Portugal, olimpíadas agrícolas de caráter nacional, cujo objetivo é o convívio entre as Escolas Profissionais da área de Agropecuária, e que chegou a Portugal através da AgroSemana. São jogos cujas características se relacionam com as atividades de um dia-a- dia agrícola", explica a autarquia numa nota enviada às redações.


Os primeiros Agrojogos Limianos são organizados em parceria pelo Município de Ponte de Lima e pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, vencedora dos Agrolympics em 2016, tendo representado Portugal na edição 2017 que se realizou na Alemanha.

"No total são dez jogos, que cada equipa de cinco elementos cada tem de jogar, sendo os seguintes jogos: troca de pneus; rachar lenha; gincana de trator; tocar o porco; empilhar rolos de palha; construção de um circuito de água; fazer sumo de laranja; identificação de sementes; troca de facas de escarificador; parede de tijolos", é enumerado.

Abertos à participação de toda comunidade, os primeiros Agrojogos Limianos, realizam-se no
sábado, dia 17, durante a tarde, nos Picadeiros da Expolima, anexo ao Pavilhão de Feiras e
Exposições de Ponte de Lima.

Feira vai na 3.ª edição e vai ser transmitida na RTP
A terceira edição do evento decorre nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima.

O certame tem como objetivo principal, mostrar, divulgar e promover o melhor do que se produz no setor agroalimentar em Ponte de Lima, sendo que, segundo a autarquia, esta é uma das áreas que mais se tem desenvolvido no concelho, ao longo dos últimos anos.

"Este crescimento deve-se não só a uma maior valorização dos produtos endógenos, mas também à aposta em novos negócios, com produtos únicos e de qualidade. O crescimento do setor tem-se manifestado tanto na qualidade dos produtos como no número de postos de trabalho criados", salienta.

A RTP irá acompanhar em direto o evento, com o programa "Aqui Portugal", no sábado, dia 17 de fevereiro, entre as 14:00 e as 20:00.

Os visitantes poderão apreciar e comprar os mais diversos produtos como vinho verde, enchidos, fumados, sidra, mel, cogumelos, frutas e produtos hortícolas, entre outros, exclusivamente produzidos no concelho.

No âmbito desta feira, realiza-se o 8º Concurso de Raça Holstein Frísia do Alto Minho, numa parceria entre o Município de Ponte de Lima e a Coopalima – Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima, com o apoio da Associação Portuguesa dos Criadores da Raça Frísia, da Associação de Apoio à Bovinicultura do Norte e da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima.

"Os bovinos de Raça Frísia tem grande expressividade na nossa região e, como tal, são um elemento chave no desenvolvimento do setor primário do nosso concelho. Além disso, a excelente qualidade da carne e a grande capacidade de produção de leite fazem deste um dos produtos endógenos de maior relevância e que conta com cada vez mais apreciadores e criadores", afirma a organização.

Para além do 8º Concurso da Raça Frísia do Alto Minho, irão desenvolver-se outras atividades, com destaque para o Workshop "Pratos com Histórias", por Saphir Cristal.

A Feira 100% Agrolimiano destina-se ao público em geral e aos profissionais do setor e pretende atrair potenciais investidores que queiram instalar os seus negócios em Ponte de Lima.

Ministério Público admite dar informações sobre inquérito a poluição no Tejo apesar do Segredo de Justiça


14/2/2018, 22:54

O Ministério Público admite dar informações sobre o inquérito à poluição no rio Tejo, ainda que esteja em segredo de Justiça. A Polícia Judiciária está a participar na investigação.

O Ministério Público anunciou esta quarta-feira que, apesar de os elementos recolhidos no âmbito do inquérito sobre a poluição no Tejo estarem em Segredo de Justiça, podem ser reveladas informações quando os elementos do processo estiverem "consolidados" e sejam fiáveis.

"Atendendo à relevância pública da matéria objeto do inquérito, serão prestados esclarecimentos, ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal quando, acauteladas as exigências da investigação criminal, os elementos constantes do processo estiverem consolidados e sejam comprovadamente fiáveis", refere o Ministério Público, num comunicado enviado à agência Lusa.


Na investigação em curso, o Ministério Publico é coadjuvado pela Polícia Judiciária e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

"Tal como foi oportunamente informado, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Castelo Branco investigam-se factos relacionados com poluição no rio Tejo", explica, acrescentando que o inquérito foi instaurado no dia 27 de janeiro de 2018, na sequência de uma comunicação da IGAMAOT.

O Ministério Público salienta que o processo penal é, por norma, público, mas que existem exceções.

"Considerando a relevância do caso concreto e tendo em vista os interesses da investigação em curso, designadamente para evitar perturbações no andamento do processo, o Ministério Público determinou, no dia 1 de fevereiro, que os autos prosseguissem sujeitos a segredo de justiça", explica, frisando que a decisão foi validada pela juíza de Instrução no dia 06 de fevereiro.

No passado dia 9 de fevereiro, o Ministério Público notificou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de que os elementos recolhidos no âmbito do inquérito sobre a poluição no Tejo estão em Segredo de Justiça.

A Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, defendeu a divulgação dos resultados das análises à poluição no rio Tejo colocados em segredo de justiça, como já pediram as associações ambientalistas.

As associações ambientalistas, Quercus e Zero, defenderam a necessidade de respeitar a decisão do Ministério Público que colocou em segredo de justiça o inquérito à poluição no rio Tejo, ainda que entendam que, por questões de saúde pública, os resultados deveriam ser públicos.

Açores com número recorde de produção de leite em 2017


14fev201819:56

Os Açores registaram em 2017 um número recorde na produção de leite, com perto de 611 milhões de litros produzidos, contra os cerca de 603 milhões de 2016, anunciou hoje o Governo açoriano.

Os números foram avançados pela presidente do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), Carolina Câmara, numa conferência de imprensa para apresentação do plano de atividades para este ano do organismo, sob tutela da secretaria regional da Agricultura e Florestas, e que intervêm no setor do leite, carne e produtos classificados.

Segundo a responsável do IAMA, no ano passado, a produção de leite cresceu em cerca de oito milhões de litros, depois de 2016 ter sido "um ano atípico".

"Não se consegue prever a evolução da produção na Europa. De qualquer maneira, os sinais até agora são positivos. Está a haver um maior consumo e uma maior produção de queijo", explicou ainda, frisando que os produtores "nunca irão deixar de produzir leite para produzir só carne, pois as duas atividades têm que ser mantidas numa exploração para a rentabilizar".

Para este ano, o orçamento do IAMA totaliza 24,6 milhões de euros, tendo a responsável indicado que 5,5 milhões de euros se destinam ao pagamento de ajudas regionais, nomeadamente ao transporte de adubos e apoio ao escoamento de produtos lácteos, e um milhão de euros para a qualidade e certificação de produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP), nomeadamente o Chá de São Miguel e Bolos Lêvedos das Furnas.

Também é intenção que a manteiga dos Açores venha a ser classificada como produto de Identificação Geográfica Protegida (IGP).

"De 2002 e até 2017 assistimos a um aumento de 100% em termos de abate e uma das políticas do Governo Regional é realmente investir nesta fileira para conseguir sempre estar à frente do aumento dos abates para se poder exportar", sustentou Carolina Câmara, que destacou também a construção em curso de dois novos matadouros no Faial e Graciosa, a par de investimentos de dois milhões de euros nas restantes unidades de abate.

O secretário regional da Agricultura e Florestas assinalou também os investimentos em curso na rede regional de abate, sublinhando a "aposta do Governo dos Açores na valorização da fileira da carne".

João Ponte sublinhou igualmente que o investimento nos matadouros vai potenciar e "abrir o leque de fornecedores" e referiu que "praticamente se deixou de exportar gado vivo para exportar gado abatido".

"Vamos afetar este ano quase cinco milhões de euros para a conclusão da construção de novos matadouros, no Faial e Graciosa, e da remodelação dos matadouros de São Miguel e Terceira, ao nível do aumento da capacidade de frio", afirmou João Ponte, acrescentando que serão disponibilizados mais dois milhões de euros para investimentos na rede regional, em projetos não cofinanciados por fundos comunitários.

Para o governante, a carne "já não pode ser vista como uma subatividade do leite".

Juncker avisa: dinheiro não estica e cortes nos fundos agrícolas e de coesão podem ser inevitáveis


14.02.2018 às 18h05

Bruxelas pressiona e quer que os líderes se entendam sobre o próximo Orçamento comunitário antes das eleições europeias de 2019. Falta dinheiro para tapar o buraco do Brexit e financiar as políticas de segurança e migrações

SUSANA FREXES, CORRESPONDENTE EM BRUXELAS


Para o encontro de líderes da próxima semana, a Comissão preparou um "menu" que não é de digestão fácil. O dinheiro não estica e os Estados-membro terão de decidir se aumentam as contribuições para o Orçamento Comunitário ou se encontram outras soluções para evitar cortes nas políticas atuais, em particular nos fundos para a coesão e para a agricultura.

Bruxelas fez as contas e põe em cima da mesa um catálogo de opções. Por exemplo, diz que a defesa das fronteiras externas tanto poderá custar 8 mil milhões entre 2021 e 2027, ou seja "0,8% dos total do Orçamento da UE", como chegar aos 150 mil milhões, correspondentes a 14% do atual quadro financeiro. Vai depender se os 27 querem apenas "explorar ao máximo as possibilidade atuais da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia", ou se preferem avançar para "um sistema completo de gestão das fronteiras da UE".

Contas semelhantes são feitas para a Política de Defesa, o Programa Erasmus, a aposta no Digital, a Inovação, a política de Coesão ou a Agricultura. A Comissão diz quanto custam os vários cenários e opções e espera que os líderes europeus apontem as prioridades e façam escolhas.

"Se encomendarem (vários) produtos e serviços (do catálogo), é preciso que paguem por eles", avisa o Comissário com a pasta do Orçamento. Günther Oettinger defende ainda que não se "pode financiar a Política de Migração com cortes na Coesão", nem se deve "opor" a Política de Defesa à Política Agrícola Comum (PAC), como se fosse uma escolha entre ambos.

Mas o comissário alemão também sabe que não se pode ter tudo. E que não só há novas prioridades em cima da mesa à espera de financiamento - segurança, defesa, migração - como a saída do Reino Unido deverá criar um buraco de cerca de 13 mil milhões de euros por ano ao orçamento europeu.

Já o Presidente da Comissão Europeia diz-se contra "cortes excessivos" e cegos nas Políticas de Coesão e na PAC após 2020, mas antecipa que uma redistribuição do dinheiro será inevitável. "Julgo que temos de fazer cortes na área da Política Agrícola Comum e da política de Coesão se queremos cumprir toda as novas prioridades necessárias", disse hoje aos jornalistas, adiantando ainda que que é preciso "considerar o valor acrescentado do que pode ser feito na área da Política de Coesão".

A noção de "valor acrescentado europeu" surge com um critério na atribuição de dinheiro para o período 2021-27. E, de acordo com Oettinger, vai ser "aplicado a todos os Fundos". Falta, no entanto, definir o conceito do critério. "Estamos a trabalhar numa definição de um valor acrescentado", admite.

CONTRIBUIÇÕES DEVEM AUMENTAR "X"
As transferências nacionais para o Orçamento comunitário rondam atualmente 1% do Produto Interno Bruto de cada país. A Comissão tem deixado claro que os Estados-membros devem considerar aumentar as contribuições nacionais, mas ainda não avança números. Fala numa aumento para "1,x%", e diz que o "x" dependerá das opções tomadas pelos países.

No "catálogo" que envia agora para a reunião de chefes de Estado e de Governo de dia 23 de fevereiro, aponta ainda uma série de "novos recursos próprios" que podem ser considerados como solução para minimizar eventuais cortes. Dinheiro que Bruxelas pode ir buscar a uma parte do IVA aplicado a todos os bens e serviços comercializados na UE; a um "sistema de licença de emissões", ligado à política para o clima; ou ainda à emissão de moeda.

As opções deverão começar a ser discutidas pelos vários países, mas Juncker diz que é preciso que os líderes - e o Parlamento Europeu - tomem uma decisão sobre o próximo quadro financeiro antes das eleições europeias de maio do próximo ano.

A Comissão deverá apresentar uma proposta de Orçamento para 21-27 no início de maio.

Número de trabalhadores precários ainda não recuou para valores pré-troika


14.02.2018 às 14h30

 
MARCOS BORGA

Em 2011, ano de chegada da troika a Portugal, o número de trabalhadores precários quadruplicou face ao ano anterior, quando afetava apenas 1,1% da população empregada. Em 2016 o número permanece idêntico: três em cada 100 trabalhadores assinaram contratos deste tipo

Os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, não trazem boas notícias. Portugal continua a registar um número de trabalhadores precários – isto é, que assinam contratos com duração igual ou inferior a três meses – superior ao registado antes da chegada da troika ao país. Em 2016, três em cada 100 trabalhadores assinaram contratos deste tipo.

Se um ano antes da chegada da troika, em 2010, apenas um em cada 100 trabalhadores assinava um contrato de trabalho precário, em 2011 o número de empregados nestas condições quadruplicou. Desde então, a precariedade laboral no país pouco ou nada se alterou e contínua superior à média europeia – 2,3% do total da população empregada em 2016 no Velho Continente.

As variações pouco expressivas nos sectores de actividade – que tanto aumentam como diminuem o número de contratos precários – podem estar por trás da inalteração deste panorama nacional. Entre 2015 e 2016 registaram-se recuos na indústria e na construção (-0,2%), nos serviços de restauração alojamento e transporte (-0,5%) e também nas atividades de informação e comunicação (-0,2%) . Por outro lado, também se registaram ligeiros aumentos de contratos precários no sector público (0,3%), na agricultura, floresta e pesca (0,1%) e noutros serviços (0,6%), mostram os dados do Eurostat.

A agricultura, floresta e pesca também continua a ser o sector que mais emprega precários em Portugal: cerca de 13 em cada 100 trabalhadores nesta área assinaram contratos deste tipo em 2016. Também no espaço europeu – que apenas regista dados de 16 países nesta atividade – este sector é o que mais precários emprega, oito em cada 100. Ainda assim, na Europa há menos trabalhadores a aceitarem estas condições de trabalho do que em Portugal.

O maior aumento de precariedade laboral registado no país antes e depois da troika – que ronda os 2% face ao total de população empregada – verificou-se nos serviços de restauração, alojamento e transporte, bem como nas atividades de informação e comunicação e financeiras. Embora menor, também o sector público – administração, defesa, educação, saúde e atividades sociais –registou um aumento de 1% entre 2010 e 2011.

Montenegro foi o país europeu que revelou ter mais trabalhadores precários face ao total de população empregada (9,2%) em 2016. No extremo oposto surge a Roménia (0,2%).

Conclusões – 9º Colóquio Nacional do Milho 2018

Nota de Imprensa ANPROMIS

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2018

O 9º Colóquio Nacional do Milho, organizado pela ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, a 7 e 8 de Fevereiro, na Póvoa do Varzim, sentou à mesma mesa todos os intervenientes da cadeia de valor – agricultores, indústria, grande distribuição e Governo – para um debate sobre o futuro dos cereais e do leite em Portugal, num evento que reuniu cerca de 450 participantes de todo o país.
De entre os vários temas abordados, destacamos os seguintes pontos:
1. Os inúmeros aproveitamentos que são dados ao milho, tenha ele como destino a produção de grão ou a silagem, fazem com que esta cultura seja única.
2. Os produtores nacionais de milho grão vivem um dos seus momentos mais difíceis, motivado pela acentuada e continua quebra da cotação deste produto no mercado mundial, de há quatro anos a esta parte.
3. O nosso país possui um grau auto-aprovisionamento de cereais que se encontra entre os mais baixos da União Europeia, apenas ultrapassado por países como Chipre, Malta e a Holanda, o que coloca em causa a nossa soberania alimentar.
4. O milho produzido em Portugal é, reconhecidamente, de muito boa qualidade pelo que urge valorizá-lo junto da indústria nacional.
5. A recente criação, por parte do Governo, do Grupo de Trabalho que vai definir a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, constitui para nós produtores de milho grão um sinal de alento que revela a atenção dedicada a esta importante fileira.
6. O sector leiteiro nacional vive uma profunda crise económica pelo que urge aproximar a produção, a indústria e a grande distribuição de modo a valorizar a produção nacional.
7. O organismo interprofissional que existe ao nível do sector leiteiro nacional tem de ser revitalizado em prol da competitividade desta importante fileira.
8. A agricultura de precisão e o investimento em novas tecnologias, constitui uma aposta fundamental à competitividade tanto dos produtores de milho grão, como de milho silagem.
9. A seca extremamente severa que assola o nosso país, sobretudo no Centro e Sul, representa para os produtores nacionais um motivo de enorme preocupação, pois coloca em causa a sobrevivência de um elevado número de explorações agrícolas e agro-pecuárias.
10. A Anpromis, enquanto representante da agricultura de regadio, solicita desde já ao Ministério da Agricultura que defenda de forma decidida o investimento em novas infra-estruturas de retenção de água nas principais regiões agrícolas do país.
11.Numa altura em que a falta de água se agrava a cada dia que passa, importa o Ministério da Agricultura assegurar desde já as condições para o recebimento das Medidas Agro-Ambientais aos agricultores que por motivos da seca, não consigam instalar as suas culturas.
12.O milho, como nenhuma outra cultura em Portugal, mobiliza pessoas e dinamiza iniciativas como foi bem notório durante este colóquio que teve lugar na Póvoa de Varzim.

Póvoa de Varzim, 8 de Fevereiro de 2018


terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

PORTUGAL SEM FOGOS - Está nas mãos de todos



https://www.youtube.com/watch?v=p_SJQXhcSG8

Incêndios: Verdes questionam Governo sobre parques de madeira queimada


Os incentivos à criação e ampliação de parques para madeira das áreas atingidas pelos incêndios de 2017 originaram uma interpelação do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) ao Governo, foi hoje anunciado.

Na Assembleia da República, o PEV questionou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre as "medidas de apoio à criação de novos parques ou ampliação da capacidade de parques já existentes para o armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas".

No âmbito do apoio público à instalação de parques de armazenamento de madeira queimada pelos incêndios em 2017, "quantos serão criados para madeira de serração e para madeira de trituração e qual será a sua localização?", questionou o deputado José Luís Ferreira.

Através da pergunta dirigida ao ministro da tutela, Luís Capoulas Santos, o ecologista quer também saber "o número de produtores estimados que irão ser apoiados com a medida de entrega de madeira para serração e trituração" nos parques de armazenamento.

"Estão previstos apoios financeiros complementares para suportar os diferenciais entre os preços reais a praticar no escoamento da madeira pelas fábricas de serração ou de trituração e os preços definidos pelo Ministério ao alto na mata e à entrada dos parques?", pergunta.

Para "Os Verdes", importa que o executivo de António Costa esclareça se "prevê reformular a medida existente, criando e gerindo, em colaboração com as autarquias e produtores florestais, parques de receção e comercialização das madeiras salvadas dos incêndios, para permitir algum rendimento aos pequenos produtores florestais afetados e assegurar o escoamento controlado" da madeira queimada.

"Que medidas urgentes irá o Governo implementar para apoiar a reflorestação e replantação, incluindo áreas comunitárias, no sentido de repor o material produtivo com prioridade para a floresta multifuncional?", questiona.

Em meados de janeiro, ao assinalar três meses dos incêndios que devastaram a região Centro, nos dias 15 e 16 de outubro, o Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), no concelho de Tábua, alertou que na altura ainda não existia "um único parque de recolha" de madeira queimada na área atingida.

A necessidade de "preços justos para a madeira queimada" nos fogos de 2017 foi uma das reivindicações de agricultores e produtores florestais numa manifestação, em Lisboa, no dia 02 de fevereiro, promovida pelo MAAVIM, liderado pelo empresário de Midões Fernando Tavares Pereira, em conjunto com a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que representa a agricultura familiar em Portugal.

"Os pequenos produtores florestais, face aos valores extremamente baixos pagos pela madeira ao alto, no povoamento, e à reduzida rentabilidade, estão a optar por deixarem as árvores nos terrenos, sem que se preveja o seu corte e a respetiva reflorestação destas áreas ardidas", alertou hoje o PEV, um dos partidos que apoiam o Governo na Assembleia da República, com PS, BE e PCP.

Nas áreas que arderam nos últimos anos, "espécies infestantes, como as acácias, e de crescimento rápido, como os eucaliptos, estão a regenerar e a reproduzir-se com bastante facilidade porque não encontram grande competição" das árvores autóctones.

"Se não houver apoios" aos pequenos produtores para "limpar e gerir os terrenos que arderam" e incentivos à reflorestação com espécies endógenas, "as áreas ardidas tornar-se-ão um autêntico barril de pólvora, pois muitas destas ficarão expostas à expansão e densificação do eucalipto, ou seja, tornar-se-ão uma autêntica selva com mais material combustível, acentuando ainda mais o risco de incêndio", segundo o PEV.

Salários de chefes e agricultores são os que mais sobem


Salário médio líquido subiu 2%. Agricultores qualificados ganharam mais 7,4%. Pessoal administrativo perdeu 0,3%

O salário líquido médio em Portugal subiu para 856 euros mensais em 2017, um aumento de 2%, o maior desde 2010, pelo menos. Estes números, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), escondem, no entanto, realidades muito diferentes. Há profissões, setores de atividade e regiões que estão a experimentar um forte aumento nos ordenados, como é o caso da categoria "representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos" (que, no setor público, beneficiaram do fim de parte dos cortes nos salários do tempo da troika), e a dos trabalhadores qualificados da agricultura.

O salário médio nacional para o grupo profissional pessoal administrativo caiu 0,3% no ano passado. Foi caso único, aliás. Ainda em termos médios nacionais, o segundo pior desempenho aconteceu no grupo técnicos e profissões de nível intermédio. Apesar de serem relativamente qualificados, a progressão salarial foi de apenas 0,6%.

Os profissionais especialistas das atividades intelectuais e científicas, em que estão concentrados os quadros mais qualificados de todos (médicos, professores, investigadores, cientistas), tiveram uma progressão salarial bem magra (1,4%), não obstante a forte desvalorização que durou de 2012 a 2016.

Ser mulher agrava a situação em todas as profissões. A nível nacional, elas ganham, em média, menos 20% do que eles - o salário médio das mulheres é de 785 euros, o dos homens é de 933 euros. A desigualdade mantém-se praticamente inalterada há anos.


Os dados disponibilizados pelo INE também permitem fazer um género de mapeamento do Portugal salarial. Por exemplo, o grupo profissional mais bem remunerado no país é o dos políticos, presidentes, dirigentes, diretores e gestores de topo que trabalham na área da grande Lisboa, com um salário líquido de 1686 euros, praticamente o dobro da média nacional global e acima dos 1553 euros, que é a média nacional para essas profissões dirigentes. Em Portugal, há 296,2 mil chefes e líderes, mais do que os 278 mil agricultores, pastores e pescadores estimados pelo INE. Como referido, ambos obtiveram atualizações salariais bem acima da média.

Os trabalhadores mais pobres podem ser encontrados nos Açores, na Madeira, no Norte e na região de Lisboa. São todos trabalhadores não qualificados, segundo a classificação do INE, e levam para casa à volta de 500 euros. O grupo menos abonado do país são os açorianos não qualificados, com um salário médio de 491 euros. São trabalhadores pobres. A estes podem juntar-se os agricultores do Norte do país, com um salário líquido de apenas 507 euros; em Lisboa, este grupo profissional ganha um pouco melhor, cerca de 584 euros. O salário mínimo está fixado nos 580 euros brutos (o valor líquido, isto é, retirando os 11% de desconto do trabalhador por conta de outrem para a Segurança Social, é pouco mais de 516 euros).

Na semana passada, o ministro das Finanças destacou o facto de o forte crescimento do emprego estar a ser acompanhado por aumentos salariais quase generalizados. O salário médio cresce 2% por ano. Um sucesso, para um período de forte crescimento do emprego, congratulou-se Mário Centeno, numa conferência sobre a banca. Passando a pente fino os dados do INE, é possível ver quais são os campeões dos aumentos salariais em 2017. O que fazem, em que região estão, em que setor de atividade.

A agricultura destaca-se, está a pagar mais, corrigindo as fortes quebras dos anos da crise, apesar de os salários praticados serem baixos - 628 euros, quando a média nacional ronda os 856 euros. No ano passado, o grupo dos agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta conquista os lugares cimeiros em todas as regiões do país. Nos Açores e na Madeira lideram com mais 12%; no Norte, o reforço do ordenado médio chega quase a 10%. A média nacional ronda 7,4%.

Os "representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos" da Madeira e do Norte do país também conseguiram obter promoções salariais significativas, no ano passado, à volta de 10%. A nível nacional, a subida anual de 2017 também foi relevante, quase 4%, o dobro da média do país. Depois de anos de cortes remuneratórios (em parte reflexo das medidas de austeridade aplicadas aos funcionários públicos), os políticos, chefes e dirigentes obtiveram reposições de 11% e 10% na Madeira e no Norte.

O INE também dá conta de uma certa moderação salarial nas Forças Armadas, cujo salário médio cresceu 1,8%, abaixo da média. Nos dois anos da legislatura, o aumento do ordenado líquido dos militares e outro pessoal ao serviço fica-se por 0,5%. São quase 20 mil pessoas.