Bruxelas quer reforçar cumprimento de normas de saúde e segurança agro-alimentar

LUSA

06/05/2013 - 15:54

A indústria agro-alimentar é o segundo maior sector económico na UE.

DANIEL ROCHA


A Comissão Europeia apresentou nesta segunda-feira medidas destinadas
a reforçar o cumprimento das normas de saúde e segurança na cadeia
agro-alimentar, que incluem a aplicação de sanções financeiras a "um
nível verdadeiramente dissuasivo" em casos de fraude.

O novo pacote de medidas foi apresentado, em Bruxelas, pelo comissário
para a Saúde e Defesa do Consumidor, Tonio Borg, que afirmou que,
apesar de a Europa ter "as normas de segurança alimentar mais
rigorosas do mundo", o "recente escândalo da carne de cavalo, embora
não tenha implicado riscos sanitários, mostrou que há ainda aspectos a
melhorar".

No âmbito das propostas anunciadas nesta segunda-feira, o executivo
comunitário propõe que o actual sistema de taxas destinadas a
financiar a realização dos controlos na cadeia alimentar seja alargado
aos sectores actualmente não abrangidos, ficando as microempresas
isentas do pagamento destas taxas "para não prejudicar a sua
competitividade".

Aos Estados-membros será pedido para que integrem "plenamente" os
controlos antifraude nos seus planos nacionais de controlo e garantam
que "as sanções financeiras impostas nestes casos são fixadas a um
nível verdadeiramente dissuasivo".

O conjunto de medidas apresentado nesta segunda-feira prevê também a
introdução de um único acto legislativo para regulamentar a saúde
animal na União Europeia (UE), de modo a "estabelecer um sistema comum
que permita detectar e controlar melhor as doenças e abordar de modo
mais coordenado os riscos no domínio da saúde e dos alimentos para
consumo humano e animal".

O executivo comunitário quer ainda aperfeiçoar o regime fitossanitário
para "impedir o estabelecimento de novas pragas na UE e proteger os
agricultores".

Bruxelas pretende, neste âmbito, dar mais "atenção" aos produtos de
alto risco provenientes de países terceiros e à melhoria da
rastreabilidade do material de plantação no mercado interno.

De acordo com a Comissão Europeia, o actual pacote legislativo da UE
no domínio da cadeia alimentar é constituído por quase 70 actos
legislativos e o conjunto de medidas anunciado hoje permitirá reduzir
este número para cinco.

As medidas propostas serão agora analisadas pelo Parlamento Europeu e
pelo Conselho (Estados-membros), estimando a Comissão Europeia que
entrem em vigor em 2016.

A indústria agro-alimentar emprega "mais de 48 milhões de pessoas" e
representa "cerca de 750 mil milhões de euros por ano", sendo o
segundo maior sector económico na UE, segundo dados divulgados pelo
comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor.

http://www.publico.pt/economia/noticia/bruxelas-quer-reforcar-cumprimento-de-normas-de-saude-e-seguranca-agroalimentar-1593508

Jancis Robinson. Vinhos do Porto para beber só a partir de 2020 e 2070

Compre agora e beba, na melhor das hipóteses daqui a sete anos, ou
deixe para os seus netos, bisnetos provarem um bom Vinho do Porto


Jancis Robinson, Master of Wine
D.R.
08/05/2013 | 16:15 | Dinheiro Vivo

A conceituada crítica de vinhos britânica, Jancis Robison voltou a
fazer uma prova de vários Vinhos do Porto.

Segundo a Wines of Portugal, marca criada para a promoção do vinho
português em mercados externos e gerida pela ViniPortugal, a Master of
Wine apontou o Taylor's Vargellas Vinha Velha Vintage 2011, como
"talvez o melhor vinho feito, no mundo, em 2011".

Mas a Wines of Portugal adverte que todos os vinhos tiveram avaliações
altamente positivas com a crítica a afirmar que "é impossível pensar
em qualquer outra região de vinho, em qualquer lugar do mundo, que
produziu melhores vinhos, nesse ano."

E aqui a lista de vinhos provados e pontuados (por ordem alfabética),
segundo a Wines of Portugal:

Alves de Sousa 2011 Porto (16.5) - Beber em 2020-2030
Barros 2011 Porto (16) - Beber em 2024-2035
Churchill 2011 Porto (17.5) - Beber em 2030-2055
Cockburn's 2011 Porto (18.5) - Beber em 2028-2048
Croft 2011 Porto (17) - Beber em 2030-2050
Dalva 2011 Porto (16.5) - Beber em 2025-2035
Dow's 2011 Porto (18.5) - Beber em 2023-2050
Ferreira 2011 Porto (17.5) - Beber em 2025-2050
Fonseca 2011 Porto (19.5) - Beber em 2035-2080
Graham, Stone Terraces 2011 Porto (18.5) - Beber em 2022-2050
Graham 2011 Porto (19) - Beber em 2025-2060
Kopke 2011 Porto (16) - Beber em 2020-2030
Niepoort, Bioma Vinha Velha 2011 Porto (18.5) - Beber em 2035-2080
Niepoort 2011 Porto (18.5++) - Beber em 2030-2070
Offley, Boa Vista 2011 Porto (16.5) - Beber em 2024-2040
Quinta do Passadouro 2011 Porto (17) - Beber em 2020-2035
Quinta do Portal 2011 Porto (16.5) - Beber em 2028-2045
Ramos Pinto 2011 Porto (17++) - Beber em 2030-2060
Quinta de Roriz 2011 Porto (17.5) - Beber em 2025-2045
Quinta de la Rosa 2011 Porto (17.5) - Beber em 2025-2040
Rozès 2011 Porto (17) - Beber em 2030-2050
Sandeman 2011 Porto (17.5) - Beber em 2030-2055
Smith Woodhouse 2011 Porto (17) - Beber em 2030-2050
Taylor 2011 Porto (19.5) - Beber em 2040-2080
Taylor, Vargellas Vinha Velha 2011 Porto (19.5) - Beber em 2020-2070
Quinta Vale D Maria 2011 Porto (17) - Beber em 2020-2035
Quinta do Vale Meão 2011 Porto (18) - Beber em 2028-2050
Quinta do Vesúvio 2011 Porto (18.5) - Beber em 2022-2045
Quinta do Vesúvio, Capela 2011 Porto (19) - Beber em 2030-2055
Warre's 2011 Porto (18) - Beber em 2020-2050
Wine and Soul, Pintas 2011 Porto (17) - Beber em 2025-2040

http://www.dinheirovivo.pt/Faz/Artigo/CIECO155861.html?page=0

Autoridades usam vacas para tentar atrair os dois touros que andam à solta nos montes de Viana

ANDREA CRUZ

08/05/2013 - 20:41

Esta quinta-feira os animais chegaram a estar a cerca de três metros
dos militares da GNR, mas escaparam enquanto se esperava pela
veterinária.

Os animais são os últimos criados por Manuel Farinhoto, que nunca se
vira numa situação destas LUÍS EFIGÉNIO

Viana do Castelo

Soltar vacas galegas, com o cio, para atrair os dois touros da mesma
raça que, desde segunda-feira passada andam à solta nos montes de
Viana do Castelo, vai ser a solução a colocar em prática, esta
quinta-feira, pela veterinária do Direcção-Geral de Alimentação e
Veterinária (DGAV) e por militares do Serviço Protecção da Natureza e
do Ambiente (SEPNA) da GNR, para tentar recapturar os animais.

Os bichos, com menos de dois anos de idade, mais de 500 quilos, e um
deles muito agressivo, foram vendidos a um talho de Ponte de Lima.
Segunda-feira, cerca das 18h30, quando eram conduzidos ao camião que
os levaria para abate, conseguiram fugir. O mais violento soltou-se
das cordas que o prendiam e puxavam para o interior do veículo e
irrompeu campo fora, sem parar. O outro, que já se encontrava dentro
do camião, no meio da confusão acabou por fugir também.

Esta quinta-feira à tarde voltaram a ser avistados cerca das 15h na
freguesia de Outeiro a mais de três quilómetros da quinta de onde
fugiram. Os militares deslocaram-se para o local e chegaram a estar a
cerca de três metros dos animais. Assustados com as movimentações dos
guardas e de pessoas que se juntaram no local, acabaram por se
afastar. Mesmo já mais embrenhados no monte, permaneceram, durante
algum tempo na mira dos militares, mas faltava a veterinária da DGAV,
para supervisionar as operações.

Esta chegou cerca das 17h15, mas por essa altura já não havia rasto
dos dois touros avaliados em cerca de 2.500 euros. Já na presença da
veterinária foi definido novo plano de captura, agora com recurso a
fêmeas que os possam fazer descer dos montes. O funcionário do talho
de Ponte de Lima que adquiriu os animais ao criador de Perre,
freguesia rural do concelho de Viana, vai participar na operação.
Manuel Ferreira diz que é a "única" solução".

"Se descerem do monte é fazer umas lançadas, meter o camião e tentar
encurralá-los" explicou Manuel Ferreira. Caso contrário e, em último
recurso, será necessário abater os animais. "Se tiverem que ser
abatidos tem que ser pela GNR. Depois é ir directo para o matadouro
para serem inspeccionados para ver se podem ser aproveitados".

Há mais de 30 anos que Manuel Ferreira "lida" com animais e, garantiu,
nunca se viu confrontado como uma situação destas. Há mais de oito
anos que "tira" animais na quinta de Manuel Farrinhoto, mas violento
como um dos touros fugidos nunca tinha visto. "Cheguei a ter os dois
dentro do camião mas arrebentaram com tudo e fugiram", explicou.

Manuel Farinhoto, é criador de gado há 50 anos. Aos 66 anos de idade
decidiu pôr fim ao negócio. Foram os últimos touros que criou e
vendeu. Esta tarde, depois da longa espera pela recaptura frustrada,
acusava cansaço e desagrado pelo o complicado processo, previsto para
este tipo de situação, que, já ontem, tinha admitido envolver muita
"burocracia".

"Se forem avistados tenho que chamar a GNR e depois é preciso
contactar várias entidades. Para coordenar tudo isso é difícil e os
touros não vão esperar", adiantou.

http://www.publico.pt/local/noticia/autoridades-usam-vacas-para-tentar-atrair-os-dois-touros-que-andam-a-solta-nos-montes-de-viana-1593803

Novas regras fiscais não afetam candidaturas ao Proder

Programa com execução de 63%

Por: tvi24 | 2013-05-07 20:53

A ministra da Agricultura garante que as candidaturas ao programa de
desenvolvimento rural (Proder) não serão afetadas pelo novo
enquadramento dos agricultores no regime geral do IVA, admitindo outro
alargamento do prazo para a inscrição junto das Finanças.

Desde início de fevereiro, já foram feitas 176 mil candidaturas ao
Proder - segundo dados até esta segunda-feira -, tendo o prazo sido
alargado até 15 de maio, adiantou a ministra Assunção Cristas, numa
audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, estimando que o
nível dos pedidos de apoio seja «muito próximo do do ano passado,
apesar de alguma conturbação pela questão relativa à fiscalidade e
necessidade de inscrição nas Finanças», cita a Lusa.

Em causa está uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de
março de 2012, que considerou o regime de isenção de IVA aplicável aos
agricultores portugueses contrário a uma diretiva comunitária e levou
à revogação do regime de isenção e à sua substituição pelo regime
geral de IVA aplicável a todos os agentes económicos.

«Todos estamos de acordo em que questões laterais, embora
obrigatórias, não podem prejudicar a nossa agricultura, em especial a
pequena agricultura. Por isso, alargámos os prazos e haverá ainda
flexibilidade das Finanças para que se possa fazer a transição destas
inscrições com o tempo e a tranquilidade que exigem», disse a
ministra.

Para o deputado do PS Miguel Freitas, esta obrigação «tem sido um ato
intimidatório para os pequenos agricultores e há milhares que vão ser
expulsos das ajudas diretas».

O socialista referiu que falta entrarem 19.700 candidaturas, estimando
que «entre 10 a 15 mil assinaturas ficarão fora do regime das ajudas,
porque falta um sinal claro quanto a estas medidas de fiscalidade».

Para o PS, está em causa uma «fragilidade do Ministério da Agricultura
relativamente ao Ministério das Finanças» e este pode ser «um ato
premeditado para expulsar estes pequenos agricultores do futuro apoio
comunitário».

Assunção Cristas reafirmou que os dois ministérios estão a trabalhar
«e a fazer tudo para que a adesão ao sistema seja mais simples».

«A minha preocupação é tornar a transição para o novo modelo o mais
simples e o menos lesiva para os agricultores e que por causa disto
não venham a ser retiradas pessoas do sistema», garantiu.

Sobre o Proder, Assunção Cristas revelou que o programa «continua em
boa execução», estando neste momento com uma taxa de execução de 63%.

No final de 2012, a execução do programa em Portugal situou-se dois
pontos percentuais acima da média comunitária, face aos 10 pontos
abaixo da média registados em 2009.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/cristas-agricultura-proder-regras-fiscais/1447238-6377.html

Governo quer solução "viável" para problemas da Casa do Douro - ministra da Agricultura

Lusa
19:49 Terça feira, 7 de maio de 2013


Lisboa, 07 mai (Lusa) - A ministra da Agricultura, Assunção Cristas,
remeteu hoje para o Ministério das Finanças uma solução para os
problemas da Casa do Douro, afirmando que espera apresentar em breve
uma proposta "viável" no parlamento.

Numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, a ministra
foi questionada por todos os partidos sobre a situação da Casa do
Douro, cujas dívidas são superiores a 100 milhões de euros e com os 25
trabalhadores privados sem salários há 32 meses.

Assunção Cristas afirmou que a competência para resolver o problema
não cabe ao seu ministério, mas ao das Finanças.


http://expresso.sapo.pt/governo-quer-solucao-viavel-para-problemas-da-casa-do-douro-ministra-da-agricultura=f805371

Barragem do Foz Tua vai avançar com algumas salvaguardas

06/05/2013 - 17:36

Ministra da Agricultura adiantou esta segunda-feira que a UNESCO
informou o Governo de que o projecto da barragem Foz Tua "não afecta
de modo irreversível" o Alto Douro Vinhateiro.

Ministra diz que se vão manter obras "com nível abrandado". MANUEL ROBERTO

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A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, adiantou esta
segunda-feira que a UNESCO informou o Governo de que o projecto da
barragem Foz Tua "não afecta de modo irreversível" o Alto Douro
Vinhateiro, podendo prosseguir com algumas salvaguardas.

"Recebemos informação muito recente da UNESCO para ser aprovada [na
reunião] do Cambodja em Junho [sobre Património Mundial] e que
essencialmente refere que o estado de conservação do Alto Douro
Vinhateiro está satisfatório e o projecto da barragem Foz Tua não o
afecta de modo irreversível", disse Assunção Cristas, à margem da
conferência do Expresso sobre a agricultura sustentável.

A governante explicou que a UNESCO recomenda a Portugal que "mantenha
o nível abrandado das obras" que reconheceu existir no terreno.

"[A UNESCO] recomenda apenas que concluamos o reporte da informação
com a qual nos comprometemos e que tem a ver com a linha de alta
tensão e a conclusão do plano de gestão do próprio bem", acrescentou,
afirmando que o projeto poderá então prosseguir com estas matérias
salvaguardadas.

De acordo com Assunção Cristas, estas são "respostas positivas" que
"fazem notar o trabalho de cooperação e transparência" entre Portugal
e a UNESCO.

"Ficamos felizes por ver esta proposta para ser aprovada em Junho", concluiu.

Em causa estava a eventual incompatibilidade da construção da barragem
de Foz Tua com a manutenção da classificação do Douro como Património
Mundial pela UNESCO.

Já em Outubro, o Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou que o
relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do
aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, de acordo com o projecto
revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na
Lista do Património Mundial.

Mas, na ocasião, a organização mundial fez críticas ao processo e
exigiu medidas de mitigação, que o Governo apresentou no final de
Janeiro, caracterizando-as como "um pacote que vai ao encontro de
todas as solicitações feitas pela UNESCO".

Na altura, fonte da assessoria do Ministério da Agricultura e Ambiente
acrescentou que esta foi a segunda tranche de resposta, tendo a
primeira sido enviada em Dezembro, "conforme planos de trabalhos e
elementos solicitados pelo ICOMOS", um órgão consultor da organização
mundial.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/barragem-do-foz-tua-vai-avancar-com-algumas-salvaguardas-1593522

MAI assinou contrato para aluguer de 25 helicópteros de combate a incêndios

Lusa
17:59 Terça feira, 7 de maio de 2013


Lisboa, 07 mai (Lusa) -- O Ministério da Administração Interna (MAI)
assinou hoje o contrato de aluguer de 25 helicópteros ligeiros de
combate a incêndios florestais, um negócio que envolve 40 milhões de
euros, disse à agência Lusa fonte do MAI.

O contrato foi assinado entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil
(ANPC), que atualmente assume a gestão dos meios aéreos alugados, e a
empresa vencedora do concurso, a Everjets.

Com a assinatura do contrato, que integra os 25 helicópteros que fazem
parte do dispositivo de combate a incêndios para este verão, chega ao
fim um concurso público marcado por litígios judiciais entre as duas
empresas concorrentes, com troca de acusações mútuas sobre alegadas
falsificações de documentos e queixas na Procuradoria-Geral da
República


http://expresso.sapo.pt/mai-assinou-contrato-para-aluguer-de-25-helicopteros-de-combate-a-incendios=f805326

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre «Sustentabilidade Financeira dos Clubes da Floresta - o caso concreto do PROSEPE»

O Deputado do PCP Miguel Tiago entregou na Assembleia da República uma
Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados
esclarecimentos sobre «Sustentabilidade Financeira dos Clubes da
Floresta - o caso concreto do PROSEPE», Pergunta que se passa a
transcrever.

Destinatários: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio do
Coordenador Distrital de Braga do PROSEPE, que os clubes das florestas
não receberem, no ano lectivo transacto – 2011/2012, nem estará
previsto receberem no presente ano, qualquer verba de financiamento
estatal aos projectos que são desenvolvidos pelos clubes.

Ainda de acordo com as informações que nos chegaram, o anterior
Secretário de Estado das Florestas – Eng. Daniel Campelo, terá
prometido alocar uma verba aos clubes das florestas, mas como
promessas leva-as o vento, todavia nunca a verba foi atribuída ou
chegou aos projectos desenvolvidos.

Estando nós a falar de uma meritória acção de prevenção primária de
defesa da floresta, envolvendo estudantes de tenra idade e, ao que se
conhece com verbas bastante limitadas, a situação agora tornada
pública é reveladora do discurso demagógico e populista que o Governo
PSD/ CDS e, particularmente a Ministra da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, bem como do seu partido -
CDS/ PP, fazem em prol da defesa e promoção do sector primário.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor,
solicitamos ao Governo através da Ministra da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, que nos preste os seguintes
esclarecimentos:

1. O Governo confirma que não foram atribuídas verbas quer no ano
lectivo transacto, quer no presente aos clubes das Florestas? Qual a
razão ou razões para tal não suceder?

2. Confirma o Governo que o anterior Secretário de Estado da Floresta
prometeu atribuir verbas aos clubes? Em caso afirmativo, qual a verba
que seria atribuída?

3. O Governo prevê atribuir, anda este ano lectivo, verbas aos clubes
das florestas? Em caso afirmativo, quando e qual o montante a atribuir
a cada um dos clubes existentes? Solicitamos que a informação nos seja
fornecida de forma desagregada por clube e respectiva região /
distrito.

Palácio de São Bento, terça-feira, 7 de Maio de 2013

Deputado(a)s

CARLA CRUZ (PCP)
JOÃO RAMOS (PCP)

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/08h.htm

Vinhos portugueses em mais duas provas anuais nos EUA

Chicago e São Francisco são os novos focos da promoção dos vinhos
portugueses. São elevadas as expectativas para estas duas Provas
Anuais dos Vinhos Portugueses que serão realizadas pela ViniPortugal
nos dias 7 e 9 de Maio. Sucedem as provas em Nova Iorque e Washington
DC, ambas concluídas com um balanço muito positivo, e representam a
etapa final da afirmação da presença dos vinhos portugueses neste
mercado.

«As provas anuais são uma aposta da ViniPortugal na aproximação dos
vinhos portugueses aos mais importantes públicos nos EUA. Este ano
consideramos fundamental aumentar a amplitude destas acções e abranger
mais duas cidades, pois este é um mercado "montra" com enorme reflexo
e repercussão nos outros mercados. Nunca podemos esquecer que os EUA
são compostos por 52 mercados estaduais, cada qual com as suas
características e importância estratégica, e Nova Iorque, Washington
DC, Chicago e São Francisco são sem dúvida os mais importantes
mercados regionais norte-americanos onde vinhos portugueses devem
estar bem posicionados.» explica Jorge Monteiro, presidente da
ViniPortugal.

"Em 2013 o mercado norte-americano continua a revelar uma importância
estratégica para os Vinhos de Portugal, pelo seu potencial de
crescimento. É importante referir que em valor os EUA são já hoje o
maior mercado importador, tendo crescido 8,4% em valor em 2012."
acrescenta o mesmo responsável.

Nas duas provas a realizar nos EUA são aguardados 600 visitantes em
cada cidade – público consumidor, trade e jornalistas - aos quais será
dada possibilidade de degustar a variedade dos vinhos portugueses.

Fonte: ViniPortugal

Agricultura Arroz pode tornar-se na principal cultura agrícola de Angola

07-05-2013 13:21



Huambo – O arroz pode vir a tornar-se na principal cultura agricola do
país, tendo em conta os altos níveis de produtividade deste cereal,
aliadas as condições naturais que Angola possui para produzir em
grande escala este alimento bastante consumido mundialmente.

A afirmação é do especialista em cultivo de arroz Adão Gonçalves
Pinheiro, do Instituto de Investigação Agronómica, que falava hoje à
Angop.

Realçou que os bons indicadores que estão a ser obtidos nos campos de
experimentação de produção de arroz em regadio, nas províncias do
Huambo e Bié, vão permitir que, a médio prazo, o país se torne
auto-suficiente e deixe de importar este produto.

Informou que os técnicos do Instituto de Investigação Agronómica estão
a ensaiar, fruto da formação adquirida em 2012 no Japão, o sistema de
cultivo por rega, em substituição ao de sequeiro que, lamentou, ainda
é praticado pelos produtores angolanos.

O especialista sublinhou que a disponibilidade de água em Angola
permite produzir este cereal durante todo o ano, através de rega,
utilizando espécies melhoradas oriundas de países que mais produzem
arroz.

Referiu que além do sistema de regadio, os técnicos estão também a
desenvolver novas técnicas de sacha e a efectuarem percolação do solo
nas áreas de cultivo do arroz, para impedir a infiltração da água,
indispensável no sistema de regadio.

"Os ensaios que estamos a efectuar estão a dar resultados muito
animadores e tudo aponta que, em poucos anos, deixaremos de importar
arroz. Estamos a introduzir técnicas que aumentam a produção e os
nossos agricultores poderão produzir o arroz sem depender da chuva",
manifestou.

Disse que outra vantagem que a cultura de arroz apresenta é o facto de
não prejudicar o solo, a exemplo do milho.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2013/4/19/Arroz-pode-tornar-principal-cultura-agricola-Angola,cbbacc1c-50b5-4cb2-b9d4-4635dba54b6c.html

GNR procura dois touros de 500 quilos à solta nos montes de Viana

A GNR de Viana do Castelo lançou uma operação de busca a dois touros
de 500 quilos que fugiram do criador na terça-feira, à noite, para os
montes daquele concelho

"O criador estaria a carregar os animais para um meio de transporte
quando eles conseguiram fugir. Um destes touros não estará muito
habituado ao contacto com pessoas", disse hoje à Lusa fonte da GNR.

As operações no terreno, entre as freguesias de Perre e de Outeiro,
estão a cargo de equipas do Serviço Proteção da Natureza e do Ambiente
(SEPNA) da GNR e os Serviços de Veterinária da Câmara Municipal de
Viana do Castelo também já foram alertados.

"A indicação que temos é que os animais não estarão em zonas
habitadas. De qualquer forma estão fugidos no monte e o próprio
criador não sabe para que zona é que eles foram", explicou ainda a
fonte.

Foram ainda lançados alertas às populações para não se aproximarem dos
dois touros, caso os encontrem.

http://www.jn.pt/125Anos/default.aspx?Distrito=Viana%20do%20Castelo&Concelho=Viana%20do%20Castelo&Option=Interior&content_id=3205434

Centro interpretativo da cereja de Resende pronto no final da colheita - Câmara

Lusa
12:56 Terça feira, 7 de maio de 2013


Resende, 07 mai (Lusa) -- A Câmara de Resende anunciou hoje que o
Centro Interpretativo da Cereja e o dossiê relativo à certificação
deste fruto devem estar prontos no final da colheita deste ano.

Segundo o presidente da Câmara, António Borges, o município está "a
trabalhar em várias frentes para valorizar e projetar a cereja de
Resende", considerada "um produto determinante" da base produtiva e "a
grande marca" do concelho.

"Se tudo correr como previsto, no final da colheita deste ano estará
pronto o dossiê para a certificação e o nosso centro interpretativo,
cujas obras decorrem a bom ritmo, poderá abrir ao público", avançou.


http://expresso.sapo.pt/centro-interpretativo-da-cereja-de-resende-pronto-no-final-da-colheita-camara=f805231

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre «Abandono, por parte do Governo, do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate»

O Deputado do PCP Miguel Tiago entregou na Assembleia da República uma
Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados
esclarecimentos sobre «Abandono, por parte do Governo, do
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate (concelho de
Silves)», Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatários: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território

PERGUNTA:

Na sequência de uma visita ao Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea
do Benaciate e da reunião com a respectiva Junta de Agricultores, o
PCP pôde constatar o abandono a que o Governo tem votado este
perímetro de rega, que beneficia uma área de 400 hectares de terrenos
agrícolas situados no concelho de Silves.

Em Outubro de 2011, a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, a quem compete a gestão do Aproveitamento Hidroagrícola,
transferiu para a Junta de Agricultores da Várzea do Benaciate,
através de um contrato de prestação de serviços, a responsabilidade
pela manutenção da infraestrutura de rega, mediante o pagamento de uma
verba anual de 37.000 euros. Esta verba apenas foi paga em 2011, não
tendo o contrato sido renovado, apesar da Junta de Agricultores da
Várzea do Benaciate ter manifestado a disponibilidade para continuar a
garantir a manutenção da infraestrutura de rega.

A Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural não renovou o
contrato de prestação de serviços com Junta de Agricultores da Várzea
do Benaciate, mas também não assumiu a responsabilidade pela
manutenção da infraestrutura da rega. Essa responsabilidade continua a
ser assumida, embora de forma não oficial, pela Junta de Agricultores,
a qual, não recebendo da Direcção Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural os 37.000 euros anuais previsto no contrato de
prestação de serviços, teve que contrair uma dívida (cerca de 18.000
euros) para pagar, em particular, o salário do funcionário que
assegura a manutenção do equipamento.

A Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural não cobra,
desde 2011 (inclusive), as taxas de manutenção aos proprietários dos
terrenos agrícolas situados no Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea
do Benaciate, assim como não cobra os consumos de água.

A infraestrutura de rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do
Benaciate, com 24 anos de idade, encontra-se bastante degradada. Dos
nove furos que abastecem o perímetro de rega, apenas três se encontram
operacionais. As condutas de abastecimento de água encontram-se
degradadas, apresentando rupturas em vários pontos. A conduta
principal tem três rupturas, uma das quais aguarda reparação há 8
anos! A viatura de serviço chumbou na inspecção periódica de veículos,
encontrando-se em situação ilegal.

Dos 400 hectares do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do
Benaciate, cerca de 100 não estão a ser cultivados pelos seus
proprietários.

Estes factos são bem reveladores do abandono a que o Governo votou o
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate. Esta é uma
situação inaceitável, que urge corrigir de imediato.

Assim, com base nos termos regimentais aplicáveis, venho por este meio
perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Por que motivo o Governo não renovou o contrato de prestação de
serviços com a Junta de Agricultores da Várzea do Benaciate, apesar de
esta ter manifestado, repetidamente, a disponibilidade nesse sentido?
Tenciona o Governo proceder à renovação desse contrato de prestação de
serviços?

2. Não tendo renovado o contrato de prestação de serviços com a Junta
de Agricultores da Várzea do Benaciate, por que motivo não assumiu a
Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a
responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de rega no
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate?

3. Por que motivo a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural deixou de cobrar aos proprietários dos terrenos agrícolas
situados no Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate as
taxas de manutenção e os consumos de água desde 2011 (inclusive)?

4. Como avalia o Governo o estado de conservação das infraestruturas
de rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate? Como
justifica o Governo o facto de apenas três dos nove furos se
encontrarem operacionais? Como justifica o Governo o facto de as
condutas de abastecimento de água apresentarem rupturas em vários
pontos,
aguardando reparação há vários anos? Como justifica o Governo o facto
de uma ruptura na conduta principal aguardar reparação há 8 anos? Por
que motivo não foram feitas, ao longo dos anos, as necessárias
intervenções para reparação e modernização da infraestrutura de rega?
Consegue o Governo estimar as perdas de água anuais registadas neste
sistema de rega devido à existência de rupturas não reparadas?

5. Como avalia o Governo o facto de 100 dos 400 hectares do
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate não estarem a ser
cultivados?

6. Como justifica o Governo o abandono a que votou o Aproveitamento
Hidroagrícola da Várzea do Benaciate? Que medidas, urgentes, o Governo
irá adoptar para alterar esta situação, garantindo a plena utilização
das potencialidades existentes neste perímetro de rega?

Palácio de São Bento, terça-feira, 7 de Maio de 2013

Deputado(a)s

PAULO SÁ (PCP)

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/07g.htm

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre «Geada na Região de Moimenta da Beira, Distrito de Viseu, e perda na produção de maçã»

O Deputado do PCP Miguel Tiago entregou na Assembleia da República uma
Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados
esclarecimentos sobre «Geada na Região de Moimenta da Beira, Distrito
de Viseu, e perda na produção de maçã», Pergunta que se passa a
transcrever.

Destinatários: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território

PERGUNTA:

Nas madrugadas de 28 e 29 de Abril ocorreram geadas no distrito de
Viseu, na região de Moimenta da Beira, que afectaram duramente os
pomares de maçã dessa região. A geada danificou aproximadamente 60% a
70% da produção deste ano. O presidente da Associação de Fruticultores
da Beira Távora disse na comunicação social regional que o sucedido
"foi muito grave".

Agravando a situação criada pela geada e a consequente destruição, uma
boa parte dos fruticultores da região não tem seguro de colheita,
segundo o presidente da referida associação, por terem sido exigidas
condições pouco razoáveis pelas seguradoras.

Tendo em conta a importância da produção de maçã para a economia
regional daquela região e tendo em conta a perda de grande parte dessa
produção, inúmeras dificuldades surgirão aos fruticultores e a todos
os que, directa ou indirectamente, trabalham na fileira respectiva.

Nestes termos, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais
aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através
do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, resposta às seguintes perguntas:

1. Que medidas tomará o Governo para assegurar apoio aos
fruticultores, particularmente no que toca a possíveis compensações
pela destruição de parte substantiva da produção?

2. Que medidas tomará no sentido de assegurar a existência de produtos
de seguros agrícolas razoáveis e adequados às condições dos
fruticultores, assim possibilitando a todos o acesso a seguros
agrícolas que salvaguardem eventuais perdas alheias aos produtores?

Palácio de São Bento, segunda-feira, 6 de Maio de 2013

Deputado(a)s

MIGUEL TIAGO (PCP)

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/07f.htm

Javalis abatidos na Rússia para tentar controlar a PSA

Numa tentativa de evitar a propagação da peste suína africana (PSA),
as autoridades russas começaram o abate de javalis.

O plano começou na Rússia central, particularmente na região de Tver.
Espera-se que o número de javalis seja reduzido a metade. Espera-se
também estender este programa às regiões vizinhas.

O sacrifício de javalis tem recebido críticas da opinião pública,
mesmo que a administração se tenha comprometido a substituir estes por
outros animais selvagens, como veados. Também no Reino Unido levantou
e ainda levanta muita controvérsia a eliminação de texugos para a
erradicação da tuberculose bovina.

Fonte: Agrodigital

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/07e.htm

Secretario de Estado português na China para promover o setor agroalimentar

Lusa07 Mai, 2013, 07:51

O secretário de Estado português da Alimentação e Inovação
Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, chegou segunda-feira à noite à
Xangai, primeira etapa de uma visita de três dias à China destinada a
promover as marcas portuguesas do setor.

Quinze empresas de Portugal participam este ano no Salão internacional
de Alimentação de Xangai (SIAL), inaugurado hoje de manha, na maior
representação de sempre da indústria agroalimentar portuguesa na
China.

"A China é para nós um mercado prioritário e estratégico. O ano
passado, participámos com cinco empresas, pela primeira vez, e quase
todas elas já estão a exportar para a China", disse à agência Lusa Rui
Rodrigues, gestor da Portugal Foods, o organismo encarregue de
promover a internacionalização das marcas e empresas do setor.

Mais de 2.200 empresas de dezenas de países e regiões participam no
SIAL 2013, considerado um dos mais concorridos certames do género na
Ásia, e que deverá atrair cerca de 46 mil visitantes.

Nuno Vieira e Brito viaja com a diretora-geral de Alimentação e
Veterinária, Teresa Vila de Brito, e depois da Xangai desloca-se a
Pequim para contactos com responsáveis chineses do setor.

Em julho passado, em Pequim, o ministro português dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal entregou às
autoridades os dossiers técnicos para poder exportar para a China
carne de porco, enchidos, laticínios e cavalos lusitanos, admitindo
que o necessário processo de certificação estivesse concluído em 2013.

Maçarico, Nutrigreen, Conservas Portugal Norte, Conservas A Poveira,
Dancake, Du Bois de la Roche, 1912 Wine Makers, Clube dos Produtores
do Fundão, Sonae, Unicer, Sumol+Compal, Imperial, Conservas Ramirez e
Vieira de Castro são as empresas portuguesas representadas no SIAL
2013.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=649342&tm=6&layout=121&visual=49

Estratégia Nacional para as Florestas. Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para as Florestas

O ICNF e o Colégio de Engenharia Florestal da Ordem dos Engenheiros
promovem conjuntamente uma acção de informação com o objectivo de
analisar os resultados da Avaliação da Estratégia Nacional para as
Florestas e perspectivar a evolução das suas linhas estratégicas,
tendo presente o contexto actual do sector florestal e os desafios que
tem pela frente.

A Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) estrutura o quadro
orientador da política florestal nacional para as próximas décadas,
servindo de base para a tomada de decisão e formulação de medidas de
política em matéria de desenvolvimento sustentável das florestas.
Sendo a ENF um instrumento necessariamente dinâmico, a avaliação da
implementação da ENF constitui um elemento fundamental para a
identificação das alterações necessárias tendo em vista a melhoria do
processo de planeamento florestal.

Esta acção de informação desenrolar-se-á em duas sessões, em Lisboa e
no Porto, incluindo a realização de mesas-redondas seguidas de debate
sobre os resultados da avaliação da Estratégia Nacional para as
Florestas e perspectivas para a sua evolução.

Fonte: ICNF

Ovibeja 2014 realiza-se de 30 de Abril a 4 de Maio

Em 2014, a 31ª edição da Ovibeja vai realizar-se entre os dias 30 de
Abril e 4 de Maio.

Organizada pela ACOS – Agricultores do Sul, a próxima edição da
Ovibeja já está a ser preparada porque, conforme afirma o presidente
da Comissão Organizadora, Castro e Brito, "A Ovibeja não pára". Uma
vasta equipa de profissionais de diferentes áreas começou já a
articular-se no sentido de preparar de mais uma edição da feira que
representa "todo o Alentejo deste mundo".

Fonte: ACOS

Nova Lei ilegaliza todas as sementes não registadas

28 organizações portuguesas entregam carta aberta ao presidente da CE

2013-05-03
Regulamento restringe comercialização de sementes de cultivo (DR)
A Lei das Sementes, a ser votada no próximo dia 6 de Maio entre os
Comissários europeus, está a espalhar indignação pela Europa. A norma
obriga ao registo de toda e qualquer planta de cultivo que possa
trocar de mãos, mesmo que sejam cedidas de forma gratuita. No fundo, a
última versão da proposta de lei propõe ilegalizar todas as sementes
que não sejam registadas nos Catálogos Nacionais de Variedades.

Em Portugal, 28 organizações representantes da sociedade civil
entregaram ontem umacarta aberta ao Presidente da Comissão Europeia,
José Manuel Durão Barroso. As associações, organizações, agricultores
e agricultoras, horticultores e horticultoras e pequenos criadores que
trabalham para preservar as sementes tradicionais, pedem uma revisão
drástica à actual proposta, de forma a salvaguardar a
agro-biodiversidade, os direitos dos agricultores e consumidores, a
segurança alimentar local e a herança bio-cultural associada às
sementes de propagação livre.
O novo regulamento europeu vem agravar o clima restritivo e
burocrático que rege a comercialização de sementes de cultivo. A
obrigação de registar toda e qualquer variedade de semente que possa
trocar de mãos, mesmo a título gratuito, trará custos e processos
administrativos impeditivos para os agricultores que usam sementes
próprias (a maioria), horticultores, associações de preservação de
sementes tradicionais e pequenas empresas de produção de sementes.

As variedades tradicionais de plantas, inerentemente diversas e por
isso dificilmente ajustáveis às exigências de homogeneidade e
estabilidade aplicadas às sementes industriais, serão remetidas para
um nicho de "variedades antigas", onde apenas as variedades que já se
encontram no mercado quando a Lei entra em vigor, podem ser incluídas.
Todas as variedades que não sejam registadas ou para as quais não se
possa provar que circulavam no mercado, e todas as variedades que
possam resultar de nova selecção e/ou adaptação, ficarão ilegalizadas.

Todas as sementes terão de obedecer aos mesmos critérios desenhados
para as sementes industriais, com algumas derrogações que são de longe
as suficientes para garantir a continuada oferta de sementes
tradicionais e locais.

Segundo o parecer da Advogada-Geral Kokott, do Tribunal Europeu de
Justiça, a legislação actual em vigor para a comercialização de
sementes já viola os princípios da proporcionalidade, da liberdade de
negócio, da livre movimentação de bens e o princípio do tratamento
igual. A nova proposta de Lei dá no entanto mais um passo atrás,
introduzindo novas limitações para as sementes de propagação livre e
as sementes livres de direitos de propriedade intelectual.

Uma proibição

A proposta de lei constitui uma proibição "de facto" das sementes dos
agricultores e das sementes da diversidade e deve ser considerado um
ataque à segurança alimentar local, aos direitos dos agricultores e
pequenos criadores e à nossa herança bio-cultural comum. A maioria das
dezenas de milhares de variedades locais de plantas de cultivo,
seleccionadas e adaptadas por agricultores e agricultoras durante
milénios, será efectivamente banida.

As organizações portuguesas que entregaram a carta aberta, entre elas
as ONG do ambiente como Campo Aberto, GAIA, GEOTA e Quercus, e a
representante dos pequenos agricultores, a CNA, mostram-se
extremamente preocupadas com o rumo da legislação europeia e exigem
que as sementes de propagação livre e as sementes livres de direitos
de propriedade intelectual sejam excluídas da nova lei.

http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=57589&op=all

50ª Feira Nacional de Agricultura: 50 Anos a promover o Mundo Agrícola

De 08 a 16 de Junho, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém

50ª Feira Nacional de Agricultura: 50 Anos a promover o Mundo Agrícola

O Centro Nacional de Exposições, em Santarém, tem patente de 08 a 16
de Junho a 50ª edição da Feira Nacional de Agricultura e 60ª Feira do
Ribatejo, evento que este ano contará com um programa de celebrações
evocativo dos 50 anos da feira.

Com expositores em sectores tão diversos como maquinaria agrícola,
produtos e serviços para a agricultura, comércio, artesanato e
gastronomia, entre outros, o certame atinge áreas de ocupação
assinaláveis, o que demonstra a importância do certame a nível
nacional.

O evento será o palco principal do mundo agrícola, o local apropriado
para a discussão de algumas das principais problemáticas relacionadas
com o sector através de seminários, congressos e workshops.

Apesar de conjuntura económica adversa, a Feira Nacional de
Agricultura / Feira do Ribatejo é um pólo de atracção para os
profissionais do ramo com a realização de vários negócios, reflectindo
a importância da agricultura para a dinamização e desenvolvimento da
economia do País.

Como habitualmente, o evento marcará a agenda política e económica com
a presença de várias personalidades a visitar o certame e a participar
em várias acções que aqui decorrem. A Feira Nacional de Agricultura
servirá também para fazer um balanço dos programas e das políticas
nacionais para este mercado. Ao contrário da imagem de um sector
envelhecido, com cada vez menos agricultores, a feira é a demonstração
clara que o sector agrícola tem projectos, é dinâmico e tem capacidade
de inovação.

Neste contexto, a Escola Superior Agrária de Santarém também aposta na
Feira Nacional de Agricultura para promover várias actividades
relacionadas com a comemoração dos seus 125 anos como garraiadas ou
treinos de forcados, entre outras iniciativas.

E uma vez mais, a Feira associa-se a causas nobres colaborando com a
Liga Portuguesa Contra o Cancro que estará presente no evento.

Com vários tipos de público, a Feira Nacional de Agricultura
destina-se não só aos agricultores através de concursos de pecuária,
congressos e seminários, mostras de maquinaria, entre outras
actividades, mas também a consumidores que poderão provar e comprar
produtos de qualidade, nem sempre de fácil acesso.

50 anos de feiras

Reviver 50 anos de feiras e homenagear os principais intervenientes na
história da Feira Nacional de Agricultura é o objectivo do programa de
comemorações que irá decorrer até à abertura do evento na cidade de
Santarém.

Neste âmbito, realce para a Exposição "50 Anos, 50 Imagens" que estará
patente no Convento de São Francisco, de 08 de Maio a 2 de Junho, e
que retrata a evolução da feira através do olhar dos fotógrafos.

A própria cidade de Santarém também estará engalanada com uma
decoração alusiva ao evento e com a presença de maquinaria agrícola em
vários pontos e que recorda a evolução do sector ao longo de 50 anos.

Destaque também para a mostra de pintura "50 Anos, 50 Traços" patente
durante a Feira Nacional de Agricultura e dinamizada pela Galeria 55.
Esta exibição conta com a participação de uma dezena de artistas e vai
colocar em evidência pinturas, esculturas, desenhos e fotografias.

Produtos nacionais em competição

No âmbito da Feira Nacional de Agricultura e do Salão Prazer de
Provar, realizam-se diversos Concursos com o objectivo de premiar os
produtos em prova tais como:



· Concurso Nacional de Conservas de Pescado – 6 maio

· Concurso Nacional de Pães, Broas, Folares e Bôlas
Tradicionais Portugueses – 7 maio

· Concurso Nacional de Doçaria Conventual Portuguesa – 8 maio

· Concurso Nacional de Doçaria Tradicional Popular Portuguesa – 9 maio

· Concurso Nacional de Licores Conventuais e Tradicionais
Portugueses – 10 maio

· Concurso Nacional de Carnes Tradicionais Portuguesas com
Nomes Qualificados – 10 maio

· Concurso Vinhos de Portugal – 13 a 17 maio

· Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses com
Nomes Qualificados – 13 maio

· Concurso Nacional de Enchidos, Ensacados e Presuntos
Tradicionais Portugueses com Nomes Qualificados – 14 maio

· Concurso Nacional de Mel – 17 maio

· Concurso Nacional de Azeite Virgem Extra e de Packaging – 20 e 21 maio



Conversas de Agricultura



A 50ª Feira Nacional de Agricultura será o palco principal do mundo
agrícola português, o local apropriado para a discussão de algumas das
principias problemáticas relacionadas com o sector.



Durante a FNA/FR irão decorrer vários seminários e workshops, tais como:



· Futuro da PAC – Impacto na Península Ibérica (14 junho)

· A Contabilidade e a Fiscalidade na Atividade Agrícola (11 junho)

· A Importância dos Jovens Agricultores no Futuro da
Agricultura Europeia (10 junho)

· 4º Congresso Nacional Avicultura: Aves e Ovos Portugueses -
Sustentabilidade e Qualidade Alimentar (14 junho)

· 2º Seminário Sobre Turismo Rural e Natureza: Novos Desafios
para o Sector num Contexto de Mudança (11 junho)

· Jornadas Taurinas da Tertúlia Tauromáquica Scalabitana (8 junho)

· Sessão Projeto MovePME (11 junho)

· Encontro de PIS do SNIRA (11 junho)

· Tertúlia do Azeite (11 junho)

· Fórum Empreendorismo (12 junho)

· Workshop "Vinhos do Tejo (12 junho)

· Educar para a Sustentabilidade (12 junho)

· Formação/Ação - Gestão Agrícola (12 junho)

· Agrobiótica 2013: Mecanização Agrícola e Competitividade (12 junho)

· 3º Encontro de Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora
(14 junho)

· Sessão Sítio Empreendedor (14 junho)

· Sessão Vale Inovação (14 junho)



fonte: CNEMA

“I Encontro Ibérico sobre o Declínio do Montado”, em Beja, de 17 e 18 de maio de 2013

Os montados de sobro e azinho têm sofrido um importante declínio, com
variadas implicações ecológicas e socioeconómicas. O ciclo de declínio
caracteriza-se pela incapacidade das árvores de reagirem a um conjunto
de fatores de stress. Estes fatores provocam uma diminuição gradual do
vigor das árvores, seguida de uma redução das suas capacidades de
defesa e do estabelecimento de condições favoráveis à instalação de
agentes bióticos, que acabam por levar à morte da árvore.

Considerando a importância do montado na conservação
da biodiversidade e na economia da Península Ibérica torna-se
necessário investigar as causas do declínio do sobreiro e da
azinheira, avaliar a dimensão e impacto do fenómeno, implementar a
aplicação prática dos conhecimentos disponíveis e sobretudo promover
uma alteração de comportamentos na gestão sustentável dos montados.
Neste contexto, vai decorrer o "I Encontro Ibérico sobre o Declínio do
Montado", em Beja, de 17 e 18 de maio de 2013. O congresso é
organizado pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do
Alentejo (CEBAL), numa parceria com o Instituto Politécnico de Beja, a
Câmara Municipal de Beja, e o Instituto del Corcho, la Madera y el
Carbón Vegetal (IPROCOR).

Durante o Encontro vai decorrer o lançamento oficial
do projeto "GenoSuber – sequenciação do genoma do sobreiro",
co-financiado pelo InAlentejo. Este projeto tem como principal
objectivo o conhecimento do património genético do sobreiro, a espécie
florestal com maior interesse económico e social em Portugal. O
projeto Genosuber, pioneiro no nosso país, vai trazer uma nova
dimensão à fileira florestal, pela possibilidade de delineamento de
estratégias ao nível do melhoramento da espécie, com importantes
repercussões a médio e longo prazo no setor produtivo e económico.


É com a maior honra que vimos por este meio convidar-vos para
participarem no Encontro, que vai decorrer no auditório principal do
Instituto Politécnico de Beja. A participação é gratuita mas pedimos o
envio de inscrição (em anexo) para o email: eidm@cebal.pt, até ao dia
13 de maio.

FONTE: CEBAL

Comentário no 24 horas RTP2 - polémica lei das sementes

http://www.youtube.com/watch?v=oJmtTDYSh5k

Legalização do cultivo de canábis e de clubes para consumo em debate na AR

O parlamento debate na quarta-feira um projeto de lei do Bloco de
Esquerda (BE) que visa a legalização do cultivo de canábis para uso
pessoal e a criação de clubes próprios para consumo.

O projeto tem por objetivo "legalizar o cultivo para consumo pessoal,
contempla os limites desse auto cultivo [até 10 pés de canábis no
máximo] e cria enquadramento legal para clubes sociais de canábis,
onde pode haver cultivo coletivo e onde os associados podem consumir",
explicou à Lusa a deputada do BE Helena Pinto.

No entanto, este projeto não contempla o consumo de canábis por
doentes para uso terapêutico, uma prática que em Portugal continua a
ser ilegal.

Para a deputada, uma das grandes vantagens deste diploma é a criação
dos clubes sociais, espaços "devidamente legalizados e enquadrados,
com regulamento próprio", com um funcionamento perfeitamente
enquadrado e balizado.

Helena Pinto refere algumas das restrições previstas no enquadramento
legal desses clubes sociais, como a proibição de acesso a menores de
18 anos, de venda de bebidas alcoólicas, de acesso a máquinas de
jogos, ou o impedimento de existirem espaços desses a menos de 300
metros de estabelecimentos de ensino.

Segundo o BE, os clubes sociais de canábis existentes noutros países,
como Espanha, são casos de "sucesso", porque passou a haver "pontos de
referência, locais fiscalizados, que para abrir têm que obedecer a
normas".

"Nos clubes sociais de canábis, o ambiente é controlado e sabe-se o
que lá se passa. Esta medida irá trazer duas coisas: informação,
porque no clube social vai haver informação, e controlo, que
atualmente não existe, quer em termos de quantidade como de
qualidade", esclareceu Helena Pinto.

O projeto de lei sublinha a diferença entre os clubes sociais e o
modelo holandês dos coffee-shops, uma vez que, ao contrário destas
últimas, permite certificar a origem da canábis produzida e garantir
que não é importada pelas redes de narcotráfico.

Por outro lado, retira a componente comercial e a procura de lucro
associadas às coffee-shops, uma vez que nos clubes sociais os
consumidores têm obrigatoriamente que ser associados dos clubes,
mediante pagamento de uma quota, e comprometer-se com o consumo
responsável.

Quanto à legalização do cultivo de canábis para uso próprio, a
deputada considera a medida necessária até pela conformidade com a lei
da despenalização do consumo atualmente em vigor.

"A descriminalização por si só não responde ao problema principal, uma
vez que não deixa nenhuma alternativa ao consumidor que não seja a
aquisição da canábis no mercado ilegal", lê-se no diploma.

O documento acrescenta que existe uma "contradição evidente entre a
proteção do consumidor e a proibição do chamado autocultivo, que não
prejudica terceiros e até contribui para o combate ao tráfico ilegal".

Este é, aliás, outro dos argumentos de defesa deste projeto de lei,
apontados pelo BE, que considera tratar-se de um modelo que combate o
tráfico e que dá mais "um passo no caminho do progresso".

O Bloco reconhece que a canábis não é uma substância inócua, mas
lembra que o seu consumo "não está diretamente associado a efeitos
despersonalizantes e acarreta iguais ou menores riscos para a saúde
pública do que outras substâncias legais, como o álcool ou o tabaco".

No entanto, este projeto só contempla o consumo de canábis para uso
recreativo, deixando de fora as questões relacionadas com o uso
terapêutico.

Helena Pinto explicou que essa é uma questão que o BE entendeu não
colocar neste projeto, mas salvaguardou que ao permitir-se o cultivo,
dá-se aos doentes a oportunidade de cultivarem a sua própria canábis,
sem terem que recorrer ao mercado ilegal.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/legalizacao-cultivo-canabis-clubes-consumo-debate-na-ar

Japão reforça medidas preventivas contra H7N9

06.05.2013 08:46

MUNDO




O governo japonês ordenou hoje o reforço das medidas preventivas face
ao receio de possível propagação ao país da nova estirpe da gripe
aviária H7N9 que já provocou 27 mortes na China entre os cerca de 130
infetados.

As novas medidas, refere o governo nipónico, permitirão às autoridades
locais conceder baixa e internar preventivamente pessoas que tenham
sintomas da doença.

O Japão aprovou as novas medidas devido à rápida propagação do vírus
na China num momento em que muitos turistas japoneses regressam a casa
depois da semana de férias da primavera no Japão, também conhecida
como "semana dourada" e que hoje termina.

Com a revelação da gripe H7N9 na China, o Japão iniciou questionários
nos seus aeroportos para as pessoas oriundas da China numa tentativa
de identificar sintomas da gripe das aves.

A Organização Mundial de Saúde, que enviou peritos à China para
estudar a doença, alertou para a necessidade de tomar medidas contra
a H7N9 que considera um dos vírus gripais mais letais, apesar de não
ser conhecida qualquer transmissão do vírus entre humanos.

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2013/05/06/japao-reforca-medidas-preventivas-contra-h7n91

Portalegre vai ter centro de bioenergia num investimento superior a 1,7ME

Lusa
16:03 Segunda feira, 6 de maio de 2013


Portalegre, 06 mai (Lusa) -- Um centro de bioenergia vai ser criado em
Portalegre, num investimento superior a 1,7 milhões de euros, em
terrenos pertencentes ao instituto politécnico, revelou hoje à agência
Lusa um dos parceiros do projeto.

Tiago Gaio, da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte
Alentejano e Tejo (AREANATejo), adiantou que a iniciativa pertence ao
Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) e que deverá estar
implementada em "2014 ou 2015".

"O IPP pretende criar uma incubadora de empresas, ou seja, uma nave
com pequenas unidades industriais para piloto e de teste na área da
bioenergia, com diversas unidades a funcionar e com diferentes
biocombustíveis", explicou.



http://expresso.sapo.pt/portalegre-vai-ter-centro-de-bioenergia-num-investimento-superior-a-17me=f805054

23 mortos em acidentes de trabalho na agricultura em 2012

06.05.2013 13:19

São números da Autoridade para as Condições de Trabalho. Os acidentes
de trabalho na agricultura e florestas causaram 23 mortos em 2012, um
número que tem vindo a aumentar nos últimos três anos.

Num balanço do plano de ação para contrariar a subida "inusitada" do
número de acidentes de trabalho mortais nestas áreas, a ACT refere que
em 2011 abriu inquéritos a 15 situações.

Em 2010 foram abertos 12 inquéritos e no ano anterior foram
contabilizados 10 mortos.

Os números de 2012 voltaram a aproximar-se do valor máximo desde 2001
e que foi atingido em 2002, com 25 vítimas mortais.

Os últimos dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do
Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) são de 2010,
abrangem também situações ocorridas fora do contexto profissional e
referem uma tendência diferente entre a evolução dos acidentes na
agricultura e no resto dos setores de atividade.

Assim, na agricultura o número de mortos devido a acidente de trabalho
subiu, enquanto no conjunto dos setores tem vindo a cair desde 2007.

No âmbito do plano de combate aos acidentes de trabalho na
agricultura, em 2012, a ACT efetuou quase 250 visitas inspetivas e 75
ações de formação e sensibilização, para cerca de 2.800 participantes.

Foram envolvidos 25 serviços da ACT, 45 associações, 63 técnicos de
prevenção e 77 inspetores do trabalho.

A informação da ACT aponta que foram levantados 11 autos de notícia,
quatro autos de advertência e efetuadas duas recomendações para a área
da agricultura.

Como resultado da intervenção realizada, verificou-se que quase 60%
das 428 medidas com prazo foram cumpridas e quase metade das medidas
encontram-se em acompanhamento por parte dos serviços desconcentrados
da ACT.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/05/06/23-mortos-em-acidentes-de-trabalho-na-agricultura-em-2012

Nova lei das sementes fortemente contestada

Arlinda Brandão06 Mai, 2013, 09:57 / atualizado em 06 Mai, 2013, 09:58

A proposta de alteração da lei das sementes é votada esta
segunda-feira pelos comissários europeus em Bruxelas. O documento é
contestado por agricultores e ambientalistas.

A nova legislação proíbe a troca de sementes entre agricultores ou
associações, ilegalizando a comercialização de milhares de variedades
que não se encontram registadas nos catálogos nacionais e europeus.

A Confederação Nacional da Agricultura garante que a maioria das
variedades de sementes em Portugal não está registada, o que vai
obrigar os pequenos e médios agricultores a comprarem e cultivarem
apenas espécies que têm sementes disponíveis nas lojas, como a que a
Antena1 visitou na Praça da Figueira, em Lisboa, uma das mais antigas
do país.

Um total de 28 organizações ambientalistas e agrícolas portuguesas
entregaram na semana passada ao presidente da Comissão Europeia, Durão
Barroso, uma carta aberta contra a proposta de alteração da lei das
sementes, classificando-a como um ataque à agro-biodiversidade e à
segurança alimentar local.

(com Sandra Henriques)

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=649119&tm=8&layout=123&visual=61

Governo recebe 280 candidaturas por mês para jovens agricultores

Ministra da tutela diz que a agricultura é uma alternativa

Por: tvi24 | 2013-05-06 17:28

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, diz que o Governo
recebia, no final do ano, uma média de 280 candidaturas mensais ao
apoio à instalação de jovens agricultores, o que «mostra que a
agricultura é uma alternativa».

«Quando o Governo começou, abrimos em permanência medidas de apoio à
instalação dos jovens agricultores. Na altura, a cadência mensal de
candidaturas era de 200, passado uns meses subiu para 240 e no final
do ano era de 280 por mês», disse Assunção Cristas, à margem da
Conferência do Expresso sobre agricultura sustentável.

Citada pela Lusa, a governante afirmou que os jovens estão a
aproximar-se da agricultura, onde encontram uma alternativa e veem já
«bons exemplos a vários níveis, desde as explorações mais sofisticadas
até outras com grande escala empresarial».

De acordo com Assunção Cristas, metade destes jovens tem formação
superior, «não necessariamente em agricultura» mas em áreas
completamente diferentes.

«Este é um sinal positivo de um setor agrícola que consegue renovar-se
e atrair gente com outros conhecimentos e tecnologia», disse.

http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/cristas-agricultura-jovens-agricultores-candidaturas/1446749-6377.html

Ambiente: o investimento nas infraestruturas verdes criará múltiplos benefícios para a natureza, a sociedade e as pessoas

Comissão Europeia

COMUNICADO DE IMPRENSA



A Comissão Europeia adoptou hoje uma nova estratégia que visa
incentivar a utilização de infraestruturas verdes e assegurar que a
melhoria dos processos naturais é sistematicamente tida em conta no
domínio do ordenamento do território. A infraestrutura verde é um
instrumento bem conhecido que recorre à natureza para criar benefícios
ecológicos, económicos e sociais. Por exemplo, em vez da construção de
infraestruturas de protecção contra as inundações, a infraestrutura
verde é uma solução que permite que as zonas húmidas naturais absorvam
o excesso de água das grandes chuvadas.

O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, afirmou: «A criação de
infraestruturas verdes é frequentemente um bom investimento para a
natureza, para a economia e para o emprego. Devemos proporcionar à
sociedade soluções que lhe permitam cooperar com a natureza, em vez de
a prejudicar, sempre que tal faça sentido do ponto de vista económico
e ambiental».

A infraestrutura verde é muitas vezes mais barata e mais resistente do
que as alternativas convencionais oferecidas pela engenharia civil. Os
parques ricos em biodiversidade, espaços verdes e corredores de ar
fresco podem, por exemplo, atenuar os efeitos negativos das vagas de
calor estivais. Para além dos benefícios para a saúde e o ambiente, a
infraestrutura verde também proporciona muitos benefícios sociais:
cria postos de trabalho, torna as cidades mais atraentes para viver e
trabalhar e permite um bom desenvolvimento da fauna selvagem, mesmo
num contexto urbano.

A estratégia lançada hoje tem os seguintes objectivos:

Promover as infraestruturas verdes nos principais domínios de
intervenção como a agricultura, silvicultura, ambiente, água, mar e
pescas, política regional e de coesão, atenuação e adaptação às
alterações climáticas, transportes, energia, prevenção de catástrofes
e políticas de utilização dos solos. Até ao final de 2013, a Comissão
vai elaborar orientações para demonstrar como a infraestrutura verde
pode ser integrada na aplicação destas políticas entre 2014 e 2020.

Melhorar a investigação e os dados, reforçar a base de conhecimentos e
promover tecnologias inovadoras que apoiem as infraestruturas verdes.

Melhorar o acesso ao financiamento para os projectos de
infraestruturas verdes — até 2014, a Comissão vai criar, juntamente
com o Banco Europeu de Investimento, um instrumento de financiamento
da UE destinado a apoiar projectos de infraestruturas verdes.

Apoiar projectos de infraestruturas verdes a nível da UE - a Comissão
vai realizar um estudo, até ao final de 2015, para avaliar as
possibilidades de desenvolver uma rede de infraestruturas verdes à
escala da UE.

Próximas etapas

Até ao final de 2017, a Comissão vai analisar os progressos no
desenvolvimento da infraestrutura verde e publicar um relatório sobre
os ensinamentos obtidos, juntamente com recomendações para a acção
futura.

Antecedentes

A paisagem europeia está mudar drasticamente todos os dias, pela
fragmentação, alteração e intensificação da utilização dos solos, em
resultado do contínuo desenvolvimento humano. A expansão urbana e a
construção de infraestruturas rodoviárias e energéticas têm degradado
e dividido ecossistemas preciosos, afectando os seus habitats e
espécies e reduzindo a coerência espacial e funcional da paisagem. Os
ecossistemas degradados tendem a apresentar pouca riqueza de espécies
e são incapazes de proporcionar a mesma gama de serviços que os
ecossistemas saudáveis. Estes têm um valor imediato para a nossa
economia e, por conseguinte, o investimento em infraestruturas verdes
faz sentido em termos económicos.

Normalmente, o investimento na infraestrutura verde tem uma alta
rentabilidade. Por exemplo, num projecto de reabilitação de planícies
aluviais ao longo do rio Elba, na Alemanha, a restruturação do sistema
de diques, o investimento na gestão agrícola adaptada aos aluviões e a
construção de eclusas para peixes traduzem-se em benefícios até quatro
vezes superiores aos custos. As actividades de lazer, a protecção
contra inundações e os benefícios a nível das emissões de carbono, que
não foram quantificados monetariamente, aumentariam ainda mais o valor
estimado destes benefícios.

As infraestruturas verdes em ambiente urbano, como os telhados verdes,
parques e corredores verdes contribuem para a saúde humana e para
fazer face aos problemas sociais, poupar energia e facilitar o
escoamento das águas. Um melhor planeamento das infraestruturas também
contribui para políticas de mobilidade e de construção mais
eficientes.

A comunicação sobre infraestruturas verdes baseia-se no Roteiro para
uma Europa Eficiente na utilização de recursos e na Estratégia de
Biodiversidade da UE para 2020, a fim de promover o investimento e a
utilização de infraestruturas verdes na Europa.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/06d.htm

Melhor regulamentação para uma alimentação mais segura: a Comissão propõe um ambicioso pacote de medidas para modernizar, simplificar e reforçar a cadeia agroalimentar na Europa

Comissão Europeia

COMUNICADO DE IMPRENSA


A Comissão Europeia adoptou hoje um pacote de medidas destinadas a
reforçar a execução das normas de saúde e segurança em toda a cadeia
agroalimentar. A segurança dos alimentos é fundamental para garantir a
confiança dos consumidores e a sustentabilidade da produção alimentar.

O pacote de medidas estabelece uma abordagem modernizada e
simplificada em matéria de protecção da saúde, com uma maior ênfase
nos riscos, e prevê ferramentas de controlo mais eficientes para
assegurar a aplicação efectiva das regras que regem o funcionamento da
cadeia alimentar.

O pacote responde aos apelos no sentido de uma simplificação da
legislação e da adopção de regulamentação mais inteligente, mediante a
redução dos encargos administrativos para os operadores e a
simplificação do quadro regulamentar. É prestada especial atenção ao
impacto desta legislação nas PME e nas microempresas, sendo estas
isentadas dos elementos mais onerosos estabelecidos nas novas regras.

O actual acervo legislativo da UE no domínio da cadeia alimentar é
constituído por quase 70 actos legislativos. O pacote de reformas hoje
adoptado reduzirá para cinco o número de actos legislativos em causa e
diminuirá igualmente os procedimentos burocráticos impostos aos
agricultores, obtentores e operadores de empresas do sector alimentar
(produtores, indústria transformadora e distribuidores), para lhes
facilitar o exercício das respectivas profissões.

Tonio Borg, Comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, afirmou:
«A indústria agroalimentar, que emprega mais de 48 milhões de pessoas
e representa cerca de 750 mil milhões de euros por ano, é o segundo
maior sector económico na UE. A Europa dispõe das normas de segurança
alimentar mais rigorosas do mundo. No entanto, o recente escândalo da
carne de cavalo, embora não tenha implicado riscos sanitários, mostrou
que há ainda aspectos a melhorar. O pacote de reformas de hoje chega
num momento oportuno, uma vez que demonstra que o sistema pode
responder a desafios, e incorpora igualmente algumas das lições
aprendidas. Em resumo, o pacote visa estabelecer uma regulamentação
mais inteligente para uma alimentação mais segura.»

Para as empresas, os benefícios da adopção de regras mais simples,
baseadas nos conhecimentos científicos e nos riscos, traduzir-se-ão em
menores encargos administrativos, processos mais eficientes e medidas
para o financiamento e o reforço dos controlos e da erradicação das
doenças animais e pragas dos vegetais. Para os consumidores, os
benefícios traduzir-se-ão em produtos mais seguros e num sistema mais
eficaz e transparente de controlos ao longo da cadeia alimentar.

Principais elementos da proposta

Controlos oficiais

A Comissão reconheceu a necessidade de reformar os instrumentos de que
as autoridades competentes dos Estados-Membros dispõem para verificar
o cumprimento da legislação da UE no terreno (através de controlos,
inspecções e testes).

Os recentes escândalos alimentares demonstraram mais uma vez a
necessidade de uma acção mais eficaz da parte das autoridades
responsáveis pela execução da regulamentação no sentido de protegerem
os consumidores e os operadores honestos dos riscos (também
económicos) que podem surgir devido a infracções às regras cometidas
ao longo da cadeia alimentar.

As novas regras seguem uma abordagem mais baseada nos riscos, o que
permitirá às autoridades competentes concentrar os recursos nas
questões mais relevantes.

O actual sistema de taxas destinadas a financiar a realização dos
controlos de forma sustentável ao longo de toda a cadeia alimentar
será alargado a outros sectores dessa cadeia que actualmente não são
abrangidos.

As microempresas serão isentadas do pagamento dessas taxas, mas não da
realização de controlos, para não prejudicar a sua competitividade.

Os Estados-Membros serão instados a integrar plenamente os controlos
antifraude nos seus planos nacionais de controlo e a garantir que as
sanções financeiras impostas nestes casos são fixadas a um nível
verdadeiramente dissuasivo.

Saúde animal

O pacote introduzirá um único ato legislativo para regulamentar a
saúde animal na UE, baseado no princípio «mais vale prevenir do que
remediar».

Tem por objectivo melhorar as normas e estabelecer um sistema comum
que permita detectar e controlar melhor as doenças e abordar de modo
mais coordenado os riscos no domínio da saúde e dos alimentos para
consumo humano e animal.

Este sistema aperfeiçoado, associado a melhores regras de
identificação e registo, permitirá que as pessoas que trabalham para
proteger a nossa cadeia alimentar, como os agricultores e os
veterinários, reajam rapidamente, limitem a propagação de doenças e
minimizem o seu impacto nos animais e os efeitos para os consumidores

Além disso, prevê-se a categorização e o estabelecimento de
prioridades no que diz respeito a doenças que requerem intervenção ao
nível da UE. Assegura-se, assim, uma abordagem mais baseada nos riscos
e uma utilização adequada dos recursos.

É assegurada uma flexibilidade suficiente para que as medidas de saúde
animal sejam ajustadas em função da dimensão e do tipo dos
estabelecimentos (p. ex., pequenas e médias empresas, explorações para
fins de lazer, etc.) e das circunstâncias locais, em especial no que
diz respeito aos requisitos de registo e aprovação dos
estabelecimentos e de detenção de animais e produtos.

A um nível mais amplo, a legislação deve ser suficientemente flexível
e robusta para permitir uma resposta eficaz de toda a UE em caso de
alterações climáticas importantes, proporcionando os instrumentos
necessários para tratar os riscos novos e emergentes desconhecidos e
assegurar uma rápida adaptação aos novos conhecimentos científicos e à
evolução das normas internacionais.

Fitossanidade

O valor das culturas produzidas na UE ascende a 205 mil milhões de
euros por ano. Sem a protecção garantida pelas regras de
fitossanidade, este sector sofreria graves prejuízos económicos.

A agricultura, as florestas e o património natural da Europa são
ameaçados por pragas e doenças que atacam os vegetais. A introdução de
novas espécies de pragas aumentou em resultado da globalização do
comércio e das alterações climáticas.

Para impedir o estabelecimento de novas pragas na UE e proteger os
agricultores, os horticultores e o sector silvícola, a Comissão
propõe-se aperfeiçoar o regime fitossanitário existente.

Será dada mais atenção aos produtos de alto risco provenientes de
países terceiros e à melhoria da rastreabilidade do material de
plantação no mercado interno.

A legislação introduz igualmente uma melhor vigilância e a erradicação
precoce de surtos de novas espécies de pragas, bem como a compensação
financeira dos cultivadores afectados por tais pragas de quarentena.

Material de reprodução vegetal (incluindo sementes)

60 % do valor das exportações mundiais de sementes tem origem na UE.

O pacote estabelece regras simplificadas e mais flexíveis para a
comercialização de sementes e outro material de reprodução vegetal, a
fim de garantir a produtividade, adaptabilidade e diversidade das
culturas e florestas na Europa e facilitar o comércio destes produtos.

A ampla gama de materiais e a melhoria dos requisitos relativos aos
testes contribuirão para proteger a biodiversidade e orientar o
melhoramento vegetal para uma agricultura mais sustentável.

A utilização de sementes em jardins privados não é abrangida pela
legislação da UE e as pessoas que se dedicam à jardinagem a título
privado podem continuar a comprar qualquer tipo de material vegetal e
a vender as suas sementes em pequenas quantidades. Além disso, será
clarificado que quem não seja profissional (como os jardineiros a
título privado) pode trocar sementes com outros jardineiros a título
privado sem estar sujeito às regras do regulamento proposto.

A legislação tem por objectivo introduzir uma maior possibilidade de
escolha para os utilizadores, incluindo, assim, novas variedades
melhoradas e testadas, material que não corresponde à definição de
variedade (material heterogéneo), variedades tradicionais e material
para nichos de mercado.

No entanto, em consonância com a estratégia «legislar melhor» da
Comissão, as novas regras têm em conta o tipo de material, as
condições de produção e a dimensão da empresa em causa. Deste modo,
para as variedades tradicionais antigas e para o material heterogéneo
prevêem-se apenas regras de registo aligeiradas. Tais categorias estão
isentas dos requisitos de teste e de outros requisitos da legislação.

Além disso, são reduzidos os encargos administrativos das
microempresas, que podem comercializar qualquer tipo de material como
«material para nichos de mercado» sem ser registado.

As microempresas são também, de um modo geral, isentadas do pagamento
de taxas de registo.

Próximas etapas

As outras instituições da UE, designadamente o Parlamento Europeu e o
Conselho, examinarão o pacote de medidas proposto pela Comissão e
adoptarão as suas posições em devido tempo. Nesta fase, estima-se que
o pacote entrará em vigor em 2016.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/06e.htm

Ser agricultor está na moda ou é uma alternativa?

Assunção Cristas refere que o sector está a renovar-se e a atrair
gente jovem com "outros conhecimentos e tecnologia".
06-05-2013 16:52


Há cada vez mais candidaturas ao programa de desenvolvimento rural
Jovens de Vieira do Minho pegam na enxada para virar costas à crise
Jovens licenciados recorrem à agricultura como saída profissional
Novos rurais devem ser mais acompanhados no arranque dos projectos

A ministra da Agricultura disse esta segunda-feira que o Governo está
a receber mais candidaturas mensais ao apoio à instalação de jovens
agricultores, o que "mostra que a agricultura é uma alternativa".

"Quando o Governo começou, abrimos em permanência as medidas de apoio
à instalação dos jovens agricultores. Na altura, a cadência mensal de
candidaturas era de 200, passado uns meses subiu para 240 e no final
do ano era de 280 por mês", afirmou Assunção Cristas, à margem de uma
conferência do semanário "Expresso" sobre agricultura sustentável.

A ministra afirmou que os jovens estão a aproximar-se da agricultura,
onde encontram uma alternativa, e sustenta que já se vêem "bons
exemplos a vários níveis, desde as explorações mais sofisticadas até
outras com grande escala empresarial".

De acordo com Assunção Cristas, metade destes jovens tem formação
superior, "não necessariamente em agricultura" mas em áreas
completamente diferentes". "Este é um sinal positivo de um sector
agrícola que consegue renovar-se e atrair gente com outros
conhecimentos e tecnologia."

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=106491

32% da carne de suíno que consumimos vem do exterior

Em 2011, o grau de auto-aprovisionamento de Portugal foi de 67,8% o
que traduz um
grau de dependência do exterior situado em 32%.
É este o alerta feito pelo Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações
Agro-Alimentares, com a publicação de um estudo "Evolução da Balança Comercial
do Setor da Carne de Suíno".
Os dados do estudo em causa referem que o défice, após uma ligeira melhoria em
2010, sofreu um agravamento em 2011 atingindo um valor de 330 186 482 euros -
uma situação que faz de Portugal um país dependente das exportações
deste alimento.
Neste momento é uma realidade os portugueses estarem a consumir carne de suíno
proveniente de Espanha, França e Alemanha.
Segundo a Federação Portuguesa da Associação de Suinicultores os custos de
produção poderá levar muitos produtores a abandonar o setor nos próximos tempos.
Por todo o país em talhos e outros pontos de venda, o preço da carne
aumentou, em
média 0,1% ao ano, entre 2005 e 2011, mas os custos de produção para os
agricultores disparou o que põe em causa a sustentabilidade do setor.
A lembrar ainda que a carne suína representa 46% do volume de total de carnes
produzidas em Portugal.

fonte: Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações
Agro-Alimentares