domingo, 15 de dezembro de 2013

CEO do Crédito Agrícola: "Os agricultores são das pessoas mais cumpridoras para a banca"

O presidente do Crédito Agrícola, em entrevista ao Dinheiro Vivo, fez
o balanço do seu primeiro ano à frente da instituição financeira



Licínio Pina, do Crédito Agrícola
D.R.
09/12/2013 | 14:46 | Dinheiro Vivo

O presidente do Crédito Agrícola, Licínio Pina, acredita que o crédito
malparado poderá ter estabilizado e olha para os sinais económicos de
forma positiva. Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o banqueiro fez o
balanço do primeiro ano à frente da instituição financeira e revelou
quais os objetivos para o Crédito Agrícola.


Como define o Crédito Agrícola?
O Crédito Agrícola é um grupo financeiro de índole nacional, de
princípios cooperativos que pratica uma banca de proximidade e de
relação com as pessoas. É constituídos por 83 Caixas e Caixa Central e
um conjunto de empresas associadas como seguradoras e gestoras de
activos e outras empresas relacionadas com a prestação de serviços ao
grupo. Este é o grupo Crédito Agrícola.

O que o difere dos restantes bancos?
São as 83 Caixas que são geridas de forma autónoma mas em regime de
solidariedade em que uma é responsável por todas e todas por uma,
agregadas na Caixa Central e que não têm accionistas, têm associados.
São cooperativas de crédito associadas entre si e valem pelo conjunto.

Os depósitos dos depositantes do Crédito Agrícola estão garantidos por
um fundo diferente. Pode explicar?
Nós não somos associados do Fundo de Garantia de Depósitos. Temos o
nosso próprio fundo de garantia. O Fundo de Crédito Agrícola de
Garantia Mútua que tem desde sempre uma componente de resolução que
foi agora instituída para os outros bancos e da qual também
participamos. Digamos que o Crédito Agrícola contem dois fundos. Tem o
fundo de resolução e tem o seu fundo de garantia, que para além de
garantir os depósitos a clientes, garante também uma componente de
resolução das Caixas Agrícolas.

E a garantia é a mesma?
O nosso fundo de garantia está muito mais capitalizado do que a
restante banca. É em função do activo. A relação do activo versus
componente depositada no fundo, que não sei agora a percentagem mas
que é muito superior à relação activo versus depósito do fundo de
garantia. E garante até 100 mil euros como os outros.

Como correram os nove primeiros meses para o Crédito Agrícola?
O Crédito Agrícola não está sozinho no mercado, não actua isoladamente
e segue as regras que estão instituídas no país quer de mercado quer
de regulação. Com base nessa conjuntura actual as dificuldades que os
outros sentem também são sentidas por nós ao nível de mercado. Estamos
é com uma situação economico-financeira boa, que nos permite encarar o
futuro com mais solidez e com mais esperança. Os nove meses foram
difíceis. Em termos de resultados do grupo foram positivos, ainda que
o valor seja relativamente marginal mas mesmo assim positivo.

Houve necessidade de reforço de imparidades?
Não temos nenhum indício de necessidades de reforço de imparidades
porque já estão constituídas há algum tempo.

Como tem evoluído o crédito malparado?
O crédito malparado atingiu valores elevados tal como a restante
banca, provocados pela conjuntura socio-economica, e tem crescido.

Acha que a tendência será para continuar a subir ou podemos estar a
bater no fundo?
Eu penso que poderemos estar a bater no fundo.Nós temos projectado
para 2014 uma redução do rácio de crédito vencido que é absolutamente
necessário para incorporar valor no grupo.

Estamos a falar de um rácio de crédito vencido de quanto?
De 8%.

Qual o objectivo?
É reduzir 1,5%, ou seja, passar para 6,5%.

Como pretendem fazê-lo?
Nós temos projectado para o próximo exercício vários vectores de
atuação, entre os quais nesta matéria da recuperação de crédito
vencido o vector de minimização de perdas no valor da carteira.
Através de um processo de standardização do processo de concessão de
crédito e acompanhamento das carteiras de pré contencioso. Estamos a
fazer para as Caixas agrícolas a instalação de novas ferramentas
informáticas para controlar o crédtio vencido. Isto é, tem de haver
mais proactividade na recuperação da carteira.

Vão fazê-lo dentro do grupo?
Sim, dentro do grupo. Não temos prevista nenhuma venda de carteira,
nós não fazemos nada dessas coisas. Não fazemos nada que não seja com
os nossos instrumentos internos de modo a recuperarmos por nós
próprios a carteira de crédito vencido. Evidentemente que as
execuções, os acordos com clientes no sentido de encontrar prazo e
condições para conseguir planos de pagamento mais suaves, nós fazemos
tudo isso.

Não sente necessidade de abrir um programa especial, como outros
bancos já fizeram?
Não. No Crédito Agrícola possívelmente teremos alguma vantagem em
relação a outros concorrentes, na medida em que as nossas carteiras de
crédito estão concentradas em particulares e empresários em nome
individual. Nós somos um banco que detém atualmente 22,6% de crédito à
agricultura. Também temos crédito à habitação, sempre o fizemos e
continuaremos a fazer. Os agricultores são das pessoas mais
cumpridoras ao nível da banca. É um segmento de actividade que menos
problemas cria à banca. Embora o Crédito Agrícola não seja um banco
exclusivamente de agricultores tem na sua génese a vertente agrícola,
alguns encontraram agora essa vertente, e começam a fazer grandes
campanhas viradas para o segmento agrícola. Nós já cá estamos há 100
anos. Portanto conseguimos que esses clientes nos sejam fidelizados
tendo numa relação de proximidade.

Além da agricultura, o resto da carteira de crédito está exposto a
mais algum sector em particular?
Está distribuído por vários sectores, onde nunca nos deviamos ter
metido, por exemplo na construção. A maior massa de crédito é
concedida a particulares e empresários em nome individual. Esse é o
nosso core de clientela.

Qual é a exposição ao setor da construção?
A exposição não é grande.

A reestruturação do Crédito Agrícola, com a fusão de caixas, pode
implicar fecho de balcões ou redução de trabalhadores?
Não. O Crédito Agrícola não tem nenhum projecto de fecho de balcões.
As nossas caixas agrícolas mantém a sua rede. Aliás recentemente ainda
se abriu mais um balcão de uma determinada caixa e fazem reconversão
de instalações antigas para modernas. O programa que existe de redução
de quadros é um programa de reorganização da Caixa Central e em que
está prevista a redução de algumas pessoas e que já se fez, sem
qualquer perturbação.

Foram quantos?
Quarenta pessoas. Num universo de 4500 não é nada de significativo.

Essas 40 pessoas foram no decorrer deste ano?
Sim, foi desde Junho.

E decorre apenas desta reestruturação?
Sim, desta restruturação e organização interna da Caixa Central,
sempre com negociação para pré-reformas. Não houve nenhuma perturbação
nem necessidade de envolver sindicatos para negociação. As pessoas têm
os seus direitos, a instituição reconhece-os e portanto não há
qualquer perturbação.

Está previsto este número crescer ou haver mais algum reajuste?
Pode haver algum. No ciclo de vida de trabalho de uma pessoa há
determinados momentos em que eles entendem que chegou ao fim o seu
ciclo e aproximam-se da instituição dizendo "estou disponível para
econtrar uma solução", e vamos encontrar uma solução. Nada de
despedimentos porque temos de fazer redução de rede, nada de
despedimentos porque necessitamos de capitalização.

Quantos balcões têm atualmente?
683

Mas até ao final do ano têm previsto ou fecho ou abertura de algum balcão?
Não, nenhuma. Nem até ao final do ano, nem até ao final de dois anos
que é o fim deste mandato. Nós somos um banco de proximidade. Estamos
em muitas localidades sozinhos. São 250 localidades em que o Crédito
Agrícola tem o seu balcão exclusivamente nessa localidade e presta
além do serviço bancário, um serviço social muito importante.

Mas estão previstas fusões de caixas?
Esse é outro programa. As fusões entre caixas, que continuam e que
está prespectivado que a velocidade de fusão entre caixas seja na
ordem de quatro por ano, é fundir caixas, não é eliminar nenhum
balcão. É fundir as instituições em si. De duas nasce uma e mantém-se
os balcões e pessoas reorganizadas numa nova estrutura. Para quê? Nós
temos caixas muito pequenas que não conseguem por si só cumprir com as
obrigações regulamentares, nomeadamente a segregação de funções. Não é
possível numa caixa com oito empregados conseguir fazer uma segregação
de funções de análise de risco de comercial e de decisor. Não sendo
possível num universo tão pequeno temos de lhe criar dimensão.

Qual o objectivo final de fusões de caixas?
Eu acho que era razoavel que o Crédito Agrícola pudesse atingir na
ordem de 60 a 70 caixas.

Como tem corrida a atividade seguradora?
Ao longo desta ano a actividade seguradora, e já nos últimos anos, tem
corrido bem em termos de resultados líquidos. Houve tempos em que
actividade seguradora era um problema para a actividade bancária. Hoje
inverteu-se a situação. Os seguros evoluem com uma fatia importante
nos resultados financeiros que praticam bancassurance, que é o nosso
caso. O resultado das nossas duas companhias contribuíram para o
resultado positivo em setembro que embora marginal, em cerca de 4,8
milhões de euros, as companhias de seguro contribuíram com mais que
esse valor para os resultados.

O crescimento tem se verificado no ramo vida e também no não vida?
Nós temos uma politica de relacionamento com as companhias de
aproveitar o negócio segurador para aumentar a margem complementar das
caixas agrícolas e, consequentemente, do grupo Crédito Agrícola. A
margem complementar vem das comissões, portanto com mais seguros se
venderem mais comissões se recebem. Essas nossas companhias têm
políticas diferentes porque são diferentes, uma é vida e outra não
vida, mas sempre numa perspectiva de beneficiar quem produz. Não o
acionista, mas beneficiar quem trabalha, quem produz: as caixas
agrícola que produzem mais.

Com a privatização da Caixa Seguros e movimentos de interesse no
sector segurador, o Crédito Agrícola tem algum interesse neste
segmento?
Nós não temos nenhuma perspectiva de fazer aquisições exteriores ao
grupo de qualquer companhia de seguros, nem alienações.

Com os bancos a reduzirem custos, rede de balcões, pessoal, há
possibilidades de ocorrerem movimentos de consolidação na banca?
É provável que haja consolidação na banca portuguesa e eu diria
europeia, advinda da insituição da União Bancária. A União bancária
vai ser uma realidade e, portanto, o modo como se faz banca vai
alterar-se porque os concorrentes vão aumentar, a concorrência vai
aumentar e é natural que haja algumas fusões nas instituições de
crédito.

Foi aprovado, recentemente, a criação de um banco de fomento. Qual a
sua posição?
Eu já tinha assumido uma posição. Tudo depende da missão que querem
dar ao banco de fomento, da sua utilidade ou não para actividade.
Parece-me que a ideia é fazer através do banco de fomento canalizar os
fundos estruturais para a economia. Nós já temos um banco público que
podia e devia ter essa missão. A existência de mais um banco de
fomento não vejo que venha substituir aquilo que, na prática, outros
já poderiam fazer. Estou expectante. Não me preocupa absolutamente
nada que seja mais um 'player' no mercado, e que nos faça concorrência
porque nós não temos desses problemas. Vivemos bem com a concorrência,
aliás a concorrência é de salutar e é bom que exista porque faz as
pessoas agirem mais rápido e com mais determinação.

Acha que deveria ser utilizada a Caixa para fazer isso?
Sim, porque não? É um banco público. Em tempos já houve um banco de
fomento. Aliás, acho que licença desse banco de fomento, ou a marca
pelo menos, é de outro banco que entretanto fez uma fusão há muitos
anos. Esse banco de fomento já existiria. Vamos ver quais os
propósitos do governo sobre a criação do banco de fomento.

Mas há uma ideia de que falta financiamento há economia...
Não falta financiamento à economia. Há imensa disponibilidades nos
bancos para financiar a economia. Aliás, o Banco Central Europeu (BCE)
fez injecções massivas de fundos para os bancos, para a economia, até
a taxas muitos baixas. Há muita disponibilidade no mercado.

O problema então não é crédito?
O problema não é crédito. O problema é que as empresas viviam numa
situação de financiamento que agora não existe. A análise de risco, as
condições, a análise de performance de cada uma das empresas não
permite financiamento sem garantias. E neste propósito das garantias
queria dizer o papel fundamental e importantíssimo que tem sido
desempenhado pelas sociedades de garantia mútua que têm contribuido de
facto para o financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME),
aportando para os bancos garantias financeiras que doutro modo as
empresas dificilmente conseguiriam. Este tipo de instrumentos é que é
necessário dotar o país para que eles, de facto, consigam promover o
desenvolvimento económico, não é criar mais um banco ou menos um
banco. Acho que não tem interesse de momento. Interessava criar
instrumentos de financiamento às empresas.

De capitalização?
De capital, e de garantias de crédito.

Acha que Portugal vai precisar de um programa cautelar?
Anda muita gente a falar do programa cautelar e no que vai contecer no
final quando a troika se for embora. O que penso é que no final do
programa da troika as contas públicas ainda não estarão devidamente
equilibradas para deixar o país ser governado exclusivamente pelos
nossos governantes. Para cumprirmos os critérios que estão definidos
nos acordos com a união monetária, o país irá concerteza de algum
apoio e ajuda, uma monotorização, não sei se é cautelar ou não mas irá
precisar concerteza de alguma coisa.

E no regresso aos mercados?
Na questão de regressar aos mercados eu tenho uma perspectiva muito
própria. O regressar aos mercados ou não é pouco relevante. É apenas
relevante por uma questão de preço do financiamento. Mas não deixa de
ser dívida. Ir ao mercado é ir buscar a acrescentar dívida. Eu
preferia que não houvesse mais recurso a dívida e que o país fosse
cumprindo as obrigações que já tem.

Para isso a economia tem de crescer...
Sim. É preciso se criem as tais medidas de apoio à economia efectivas
para que as empresas consigam produzir e competir com as outras
externas.

Acha que os recentes dados económicos podem significar mesmo uma
inversão? São sustentáveis?
O que eu lhe pode referir prentede-se com a experiência no Crédito
Agrícola e o que se está a passar. Isso é um sinal de que a confiança
melhorou. Há alguma procura de crédito, há algum investimento, em
especial no sector primário, na agricultura, nota-se procura de
crédito. Teve aqui um papel importante os serviços que gerem o PRODER,
no sentido de abrirem as linhas do PRODER para que os agricultores
apresentassem as candidaturas e recorressem aos subsídios que estavam
encerrados. Há alguma dinâmica de aquisição do imobiliário. Isto
indicía haver uma inversão na confiança do país.

O que pode ser feito na agricultura para ajudar mais o setor?
Duas coisas fundamentais. Nós temos o país dividido em dois enquanto à
sua estrutura fundiária. Temos uma parte de minifúundio e uma parte de
latifundio. Nós precisavamos com alguma urgência que se decidisse
sobre questões de imparcelamento na pequena propriedade. Só com alguma
dimensão é que as empresas agrícolas se tornam rentáveis. Outra
questão fundamental prentede-se com a titularidade da propriedade. Há
propriedades cujos donos não se sabe quem são, nem os donos conhecem
as próprias propriedades e estão ao abandono. E o que acontece é o
flagelo dos incêndios no verão porque ninguém trata das priopriedades
porque não têm dimensão, porque não sabem quem são. Portanto a
agricultura de minifundio não se consegue praticar. Tem de ter uma
dimensão mínima para ser rentável.

Os CTT foram recentemente privatizados. O que achou desta
privatização? Qual o impacto para o Crédito Agrícola?
A privatização não causou qualquer constrangimento ao Crédito
Agrícola. Trata-se de uma empresa pública que tinha uma missão social
e empresarial, sendo que com a privatização a missão social
esbateu-se, assumindo uma missão empresarial. O Crédito Agrícola
continua a assegurar o serviço bancário e social nas comunidades onde
está inserido, não abandonamos as populações nem fechamos balcões para
continuar a prestar um bom serviço

Qual é o seu projecto para o Crédito Agrícola?
Nós temos como foco, e evidentemente queremos fazer muito, que as
nossas caixas agrícolas sejam o melhor banco nos seus mercados. Para
isso é preciso trabalhar muito. Se é certo onde temos muitas regiões
onde as caixas têm uma forte presença e têm uma quota de mercado de
mais de 30%, há outras localidades onde não estamos. O Crédito
Agrícola quer se afirmar com qualidade junto dos seus mercados para
ser reconhecido pelo mercado e restantes 'players' como o melhor
naquela região.

Qual o balanço que faz do primeiro ano à frente do Crédito Agrícola?
É de muito trabalho. De resolução de muito problemas que obviamente
existem sempre numa instituição com estas características mas com
vontade de atingir os objectivos que nos propusemos.

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO303038.html?page=0

Carne de porco terá indicação de origem obrigatória

09-12-2013


Especialistas do Comité Permanente da Cadeia Alimentar aprovaram a
proposta da Comissão para indicação obrigatória da origem do animal,
na carne fresca e congelada de porco, ovinos, caprino e ave.

A proposta, que entra em vigor a partir de 01 de Agosto de 2015,
estabelece que os animais nascidos, criados e abatidos no mesmo
Estado-membro podem ser etiquetados, de forma voluntária, com o termo
"Origem: Estado-membro" ou terceiro país. Pelo contrário, noutros
casos, fica obrigatório indicar o lugar de reprodução e abate, de
acordo com um conjunto de regras.

No caso dos suínos, para determinar o país de reprodução do animal é
considerada a idade e o peso no abate. Para animais com mais de seis
meses terá que indicar o país, Estado-membro ou terceiro país, no qual
o animal passou o seu último período de quatro meses.

Para porcos com menos de seis meses e com mais de 80 quilos, tem que
mostrar o país, também o Estado-membro ou outros, no qual o animal foi
criado desde os 30 quilos até o abate e para animais com menos de sies
meses e com um peso inferior a 80 quilos, tem que informar o país de
reprodução desde o nascimento.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia48185.aspx

Copa-Cogeca destaca principais medidas para que agricultura familiar seja viável

09-12-2013


O Copa-Cogeca destacou as principais medidas necessárias para garantir
que a agricultura familiar seja viável, em declarações numa
Conferência organizada pela Comissão Europeia sobre o futuro da
agricultura familiar.

O Copa-Cogeca destacou a contribuição vital da mesma para o
crescimento do emprego nas zonas rurais da União Europeia e delineou
medidas necessárias de forma a garantir que tenham um futuro
praticável.

O presidente da Cogeca, organização da qual a Confagri faz parte,
sublinhou a importância das cooperativas agrícolas no apoio aos
agricultores familiares para gerir melhor a extrema volatilidade do
mercado e também obterem melhores preços para os seus produtos.
Christian Pées referiu ainda que «para incentivar e colocar em prática
as condições adequadas é necessário criar organizações de produtores».

Por seu lado, Lorenzo Ramos, presidente da UPA, insistiu que a
agricultura familiar é responsável por uma grande parte das 25 milhões
de pessoas empregadas no sector agrícola e um factor-chave para o
crescimento do emprego nas áreas rurais da União Europeia. No entanto,
defende que se deve «garantir qualidade de vida comparável a outros
sectores, incentivar a competitividade, intensificar o investimento, a
investigação e a inovação», sublinhando ainda a importância de haver
formação suficiente e o acesso a novas tecnologias e outras
infra-estruturas, em linha com o resto da sociedade.

Da Letónia, Maira Dzelzkaleja, destacou a importância da inovação e
identificou os principais problemas que limitam esta matéria, como a
falta de acesso aos resultados da investigação e do conhecimento,
considerando que deve haver uma forte ligação entre a ciência e o
sector agrícola para garantir que esta informação seja transferida a
nível de cada exploração.

Por último, a presidente da organização agricola sueca LRF, salientou
que tanto as mulheres como os homens são activos na agricultura
familiar, destacando que a contribuição insubstituível da mulher na
agricultura familiar deve ser reconhecida no mundo inteiro.

Fonte: Copa-Cogeca

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia48183.aspx

CE autoriza a vários países o aumento dos limites do grau alcoométrico do vinho

11-12-2013




A Comissão Europeia autorizou a todas as regiões vinícolas da
República Checa, Alemanha, Croácia, Luxemburgo, Áustria e Eslováquia,
assim como alguns municípios da região francesa de Gironde o aumento
de 0,5 por cento dos limites do grau alcoométrico natural do vinho com
uvas colhidas em 2013.

Estes países solicitarem o benefício desta excepção permitida pela
norma comunitária nos anos em que as condições climatéricas foram
excepcionalmente desfavoráveis. A normativa comunitária estabelece que
o aumento do grau alcoólico da uva fresca colhida em 2012, do mosto da
uva, do mosto parcialmente fermentado, do vinho novo me processo de
fermentação e do vinho obtido a partir de uva colhida em 2013, não
poderá superar os 2, 2,5 e 3,5 por cento do volume, segundo as zonas.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia48205.aspx

Manual de Boas Práticas para a Biodiversidade Agrícola

"Manual de Boas Práticas para a Biodiversidade Agrícola" resulta de um
projecto da LPN e CAP e pode ser consultado aqui:
http://www.rederural.pt/images/stories/Produtos_PRRN/OP%200400277_Manual%20Boas%20Praticas%20CAP-LPN%20edicao%202013_vr%20Digital.pdf

Concurso premeia melhores couves de Natal cultivadas em Celorico da Beira

13-12-2013





A vila de Celorico da Beira vai acolher, no dia 21 de Dezembro, um
concurso de couves de Natal, que tem como objectivo divulgar aquele
produto integrante da ementa natalícia e homenagear os antigos
horticultores do concelho.

O terceiro concurso de couves de Natal, promovido pela União de
Freguesias de São Pedro, Santa Maria e Vila Boa do Mondego, será
realizado na praça Sacadura Cabral, no centro de Celorico da Beira.

Segundo a organização, o evento começa pelas 09:00 horas, com a
exposição das couves a concurso, terminando pelas 12:00 horas com um
almoço convívio para os participantes, no qual será servido um prato
típico local conhecido por "carne d`alguidar".

José Rocha Gonçalves, presidente da Junta da União de Freguesias de
São Pedro, Santa Maria e Vila Boa do Mondego, citado num comunicado
divulgado pela Câmara Municipal de Celorico da Beira, refere que o
evento, realizado pelo terceiro ano, pretende «divulgar os produtos
agrícolas do concelho, mais concretamente as couves» e prestar «uma
justa homenagem aos antigos horticultores» do concelho.

De acordo com o autarca, a adesão dos agricultores ao concurso
natalício tem vindo a aumentar de ano para ano, lembrando que em 2011
inscreveram-se 10 produtores e em 2012 participaram 40, o que «denota
o interesse crescente por esta iniciativa por parte dos
participantes».

As couves submetidas a concurso serão avaliadas por um júri, composto
por três elementos, que premiará a melhor couve de Natal criada no
concelho de Celorico da Beira, com base em critérios relacionados com
o peso, a aparência e o diâmetro.

A organização refere que este ano serão premiadas as dez melhores
couves e atribuídos prémios aos dois horticultores mais jovens que
participem, para «incentivar os mais novos na arte da horticultura».

Os interessados em participar podem inscrever-se, até o dia 18 de
Dezembro, na sede da União de Freguesias de São Pedro, Santa Maria e
Vila Boa do Mondego.

O concurso também tem um fim solidário, pois de acordo com a entidade
promotora, as couves concorrentes serão oferecidas às famílias mais
carenciadas da vila de Celorico da Beira.

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia48212.aspx

A EXPOSALÃO promove, de 20 a 23 de fevereiro de 2014 a 3.ª edição da Frutitec/Hortitec.

Perfil do expositor: produtores, fabricantes, importadores,
grossistas, representantes de produtos, máquinas e serviços para
fruticultura e horticultura; entidades institucionais do sector;
associações sectoriais; imprensa especializada


Perfil do Visitante: Hortofruticultores; Agricultores; Viveiristas;
Centrais de compras e cooperativas; Engenheiros agrónomos; Outros
profissionais do sector.

Produtos e serviços em exposição: Sementes; fertilizantes; vasos;
embalagens; estufas; sistemas de rega; máquinas e equipamentos para:
plantar, colher, limpar, pesar, calibrar, embalar, etiquetar,
armazenar, transportar e conservar produtos hortícolas e frutícolas;
Equipamentos para nebulização, brumização e atmosfera controlada; Frio
e climatização; equipamentos de Logística e transporte de cargas;
Equipamentos de controlo de medidas; Formação; Consultoria; Software;
associações sectoriais; Organismos; Imprensa especializada.

Pretendemos atrair grandes e pequenos agricultores, centrais de
compras, grandes cooperativas de frutícolas ou hortícolas. Depois do
surpreendente sucesso da última edição que conferiu uma grande
visibilidade à hortofruticultura, que apresenta sempre grandes
carências devido às adversidades com que este sector económico se vai
confrontando, a EXPOSALÃO pretende assumir novamente a sua posição
estratégica, no centro do país, estabelecendo a ponte entre a oferta e
a procura, permitindo assim que confluam às nossas instalações os
profissionais desta área oriundos dos mais variados pontos do país.

A mostra deste ano trará novas oportunidades de negócio, uma vez que
queremos contar com algumas novidades ao nível dos equipamentos e
serviços deste sector. Em simultâneo com esta mostra e com a
EXPOJARDIM (15ª Feira de plantas, flores, mobiliário urbano e de
jardim, piscinas e acessórios, equipamentos, máquinas e acessórios
para jardinagem), e aproveitando as sinergias entre o público-alvo de
ambos os eventos e as empresas expositoras, irão decorrer palestras e
seminários paralelos, que darão aos agricultores, fruticultores e
horticultores a oportunidade de se atualizarem e conhecerem outras
propostas e /ou ideias para fomentar a produção.

Convidamos, por isso, a sua empresa a estar presente e a dar, assim,
um maior destaque às suas soluções de produtos, máquinas e acessórios
para a fruticultura e horticultura.

http://www.exposalao.pt/index.php?page=int&pageid=2&subpage=0&tf=1&fid=45

Direcção-Geral de Agricultura foi o melhor cliente da empresa

Águas do Ribatejo e serviços de Sintra também contrataram

Desde que o tribunal de Ourém declarou insolvente a Aquino
Construções, em Julho de 2011, a empresa já assinou cinco contratos
com organismos públicos, todos eles após concurso público, no valor
global de 9,7 milhões de euros, de acordo com a pesquisa do i aos
procedimentos publicados no portal Base (http://www.base.gov.pt/base).

A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural foi a entidade
que celebrou o contrato mais elevado: cinco milhões para construir uma
rede de rega, de drenagem e viária.

O segundo maior cliente foram os Serviços Municipalizados de Água e
Saneamento de Sintra. O único contrato assinado, no valor de 3,2
milhões, visa a "remodelação da Rede de Abastecimento de Água em
Algueirão". Este contrato fez com que a construtora tenha sido a
segunda empresa que mais dinheiro contratualizou com organismos
públicos a semana passada (ver edição do "Mercado da República" de
segunda-feira).

A empresa municipal Águas do Ribatejo também tem sido uma boa cliente
da Aquino, uma vez que celebrou três contratos com a construtora, no
montante global de 1,3 milhões de euros, o maior dos quais (840 mil
euros) é relativo à "empreitada de execução do Subsistema de
Abastecimento de Carregueira/Arripiado".

O administrador da empresa revelou que, neste momento, a Aquino
Construções tem em curso "um volume de obras no valor de 12,5 milhões
de euros".

"Em conclusão, até à presente data, a nossa empresa nunca cessou a sua
actividade, mantendo-se sempre em laboração em diversas obras,
ganhando novas e mantendo sempre a confiança do mercado e da banca",
salientou o responsável da construtora.

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/direccao-geral-agricultura-foi-melhor-cliente-da-empresa

Angola: Agricultores apostam no crescimento

inShare

12 de Dezembro, 2013por Mário Domingos
A Gesterra lidera a produção de cereais em Malanje, tendo produzido
mais de 100 mil toneladas em 2013. Nos últimos seis anos, o BDA já
financiou projectos agrícolas na ordem dos 481 milhões de dólares.

A Sociedade Gestora de Terras Aráveis (Gesterra S.A), considerada pelo
Governo empresa estratégica para a implementação de projectos
agro-pecuários, produziu em 2013, só na província de Malanje, mais de
100 mil toneladas de cereais, entre grãos, farinha de milho, feijão e
rações.

Segundo Mauro de Carvalho, director de comunicação da empresa, "a
Gesterra dispõe de 19 projectos, aprovados pelo Conselho de Ministros
com diferentes linhas de crédito. Seis já estão em fase de
implementação e correm a bom ritmo".

A empresa do sector agrícola faz parte do Pólo Agro-industrial de
Capanda – localizado na província de Malanje – e explora as fazendas
de Pungo Andongo, Pedras Negras e Quizenga. O total dos campos ocupa
uma área de cerca de 60 mil hectares de terra.

Além dessa região, a Gesterra possui fazendas já cultivadas na zona do
Camacupa, província do Bié, e no Baixo Longa, província do Kuando
Kubango. Está igualmente a produzir arroz em Nsanza Pombo, na
província do Uíge.

Para os próximos meses a empresa, que também está presente em
Benguela, na região do Cubal, espera iniciar produções nas províncias
do Cunene e Moxico, onde prevê também apostar na agro-pecuária.

Mauro de Carvalho disse ao SOL que a sua empresa pretende, num futuro
próximo, produzir o suficiente para influenciar o equilíbrio da
balança comercial do país. "Pelo potencial agrícola de Angola,
poderemos em breve reduzir as importações de produtos alimentares"
referiu o responsável de comunicação.

Centenas de empregos

Embora alguns projectos agrícolas ainda estejam em fase de
implementação, Mauro de Carvalho fez saber que centenas de postos de
trabalho já foram criados. O número poderá crescer com o início de
outros projectos e o aumento da produção nas fazendas onde já há
produção.

Segundo o responsável, a região de Malanje já consome em grande escala
os alimentos produzidos pela Gesterra, sendo que o projecto abastece
também a Polícia Nacional e as Forças Armadas Angolanas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola - BDA, instituição financeira
criada essencialmente para fomentar a produção agrícola e
agro-pecuária, financiou nos últimos seis anos projectos na ordem dos
481 milhões de dólares. Desse valor, 53,6% foram adjudicados a
projectos de pequena e média dimensão, enquanto 28% do montante foi
utilizado para custear investimentos estruturantes de produção
agrícola, de grande dimensão.

Agro Angola com 100 expositores

Para a edificação de infra-estruturas no domínio da agro-indústria,
foram alocados 17,8% do valor total, segundo dados apresentados
durante o Salão Internacional da Agricultura, Pecuária, Alimentação e
Florestas (Agro Angola 2013), que decorreu entre 28 de Novembro e 1 de
Dezembro.

O certame contou com a presença de mais de 100 expositores nacionais e
estrangeiros e foi organizado pelo Ministério da Agricultura de
Angola, em parceria com a Feira Internacional de Luanda (FIL). António
Pedro Canga, ministro da Agricultura, reforçou no Agro Angola a
importância do sector na economia nacional, uma vez que "garante a
subsistência de 70% da população. Daí a sua grande importância para o
crescimento económico equitativo e sustentável" apontou o governante.

Segundo Pedro Canga, o Governo está a apostar na agricultura e tem em
vista um crescimento substancial do Produto Interno Bruto (PIB),
através de um incremento no sector. O certame constituiu, em seu
entender, uma oportunidade para mostrar as potencialidades agrícolas
do país, numa lógica de serem utilizadas para vencer os desafios no
domínio da segurança nutricional e alimentar, e servir também para
atracção de investimentos privados nacionais e internacionais.

O sector agrícola, recorde-se, representa cerca de 10% do Orçamento
Geral do Estado, um valor baixo em comparação com o potencial do
sector no país.

No final da feira Agro Angola, a empresa Gesterra foi consagrada com o
prémio de Melhor Participação Indústria Transformadora, e a Brasáfrica
como Melhor Participação Pecuária. A Frescangol - Logística e
Armazenagem foi distinguida na Participação Serviços para o Sector,
enquanto que o projecto Aldeia Nova garantiu o prémio de Melhor
Participação Fazendas.

mario.domingos@sol.co.ao

http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=94665

Apoio à reestruturação e reconversão das vinhas 2014-2018

O Programa de Apoio Nacional ao Sector Vitivinícola de Portugal para o
período 2014-2018, constitui um importante instrumento para apoiar o
desenvolvimento do sector, promovendo o aumento da sua
competitividade.

Este programa contempla a manutenção do apoio financeiro à medida de
Reestruturação e Reconversão de Vinhas, sendo os apoios previstos para
esta medida na ordem dos 226 milhões EUR (69% do envelope financeiro),
para modernizar 17.500 hectares de vinha.

Com a publicação da Portaria n.º 357/2013 de 10 de Dezembro, foram
estabelecidas as normas complementares de execução do regime de apoio
à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) para o período
2014-2018, pode ler-se numa Nota Informativa divulgada esta semana
pelo IVV.

O período de abertura para submissão das candidaturas irá ser definido
por aviso, a publicar até ao dia 15 de Janeiro, nas páginas
electrónicas do IVV, IP e do IFAP, IP. As candidaturas serão
submetidas online na página electrónica do IFAP, IP.

As candidaturas apresentadas ao abrigo da Portaria n.º 74/2013, de 15
de Fevereiro, transitam para o actual regime de apoio, podendo os
candidatos adaptar as suas candidaturas à nova portaria até ao termo
do prazo de submissão das candidaturas para a campanha 2014-2015.

Relativamente ao Programa de Apoio 2008-2013, são introduzidos alguns
aspectos inovadores, nomeadamente:

- As despesas com o "arranque da vinha velha a replantar" são
consideradas no calculo da ajuda. Deste modo, os valores unitários da
ajuda são reduzidos em 5% para áreas reestruturadas com base em:

Direitos de replantação adquiridos por transferência

Direitos de plantação atribuídos a partir da reserva do território do continente

Quando o arranque da vinha de compensação é efectuado mais de 20 dias
antes do fim do prazo de submissão das candidaturas.

Esta disposição aplica-se às candidaturas já apresentadas ao abrigo da
Portaria n.º 74/2013;

- É clarificada a idade a partir da qual as vinhas podem ser objecto
de reestruturação (idade superior a 10 anos), salvaguardadas situações
excepcionais (replantações por razões sanitárias ou outras);

- No caso da medida especifica sobreenxertia ou reenxertia é
actualizada a ajuda da medida especifica e o valor da compensação
financeira por perda de receita;

- A data limite de apresentação do pedido de pagamento passa de 31 de
Julho para 30 de Junho, para permitir as DRAP maior disponibilidade
para realização dos controlos;

- As garantias bancárias a apresentar passam a ter prazo;

- O articulado referente as "Obrigações" e alterado:

A obrigatoriedade de manter a vinha em exploração passa de sete
(contados após a aprovação da candidatura) para cinco anos (contados
após a campanha da plantação da vinha);

É introduzida a obrigação de respeitar as regras da condicionalidade,
que envolvem, cumulativamente, o cumprimento dos requisitos legais de
gestão aplicáveis à exploração e a adopção de boas condições agrícolas
e ambientais;

É definido prazo obrigatório de cinco anos, após a campanha de
plantação, para entrega da produção aos representantes das
candidaturas agrupadas; e

São definidas penalizações por incumprimento desta obrigação;

- A ajuda a atribuir as candidaturas agrupadas e acrescida em 10%,
seja ou não apresentado pedido de pagamento antecipado.

Fonte: IVV

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/14b.htm

Exportações de vinho cresceram 4,5% e superaram 500 ME até setembro

Lusa
2:07 Sábado, 14 de dezembro de 2013


Lisboa, 14 dez (Lusa) - As exportações de vinho cresceram 4,5% no
primeiros nove meses deste ano, superando os 500 milhões euros,
revelou hoje o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

Em comunicado, o IVV referiu que "o terceiro trimestre de 2013 foi o
mais favorável do ano, com um crescimento de 7,4%, impulsionado pelas
exportações extra-comunitárias que aumentaram 15,2% e representaram
49% do valor total exportado entre julho e setembro".

"Com esta evolução, a exportação de vinhos durante os primeiros nove
meses de 2013 mantém uma subida face ao período homólogo de 2012, de
4,5% em valor e de 11,1% em preço médio", indicou.

http://expresso.sapo.pt/exportacoes-de-vinho-cresceram-45-e-superaram-500-me-ate-setembro=f846258

Projecto Eurolegume poderá poupar 10 milhões de euros nas importações portuguesas

A Universidade de Vila Real coordena um projecto europeu – o
Eurolegume – que visa o aumento da produção de leguminosas em Portugal
e na Europa e poderá gerar uma poupança de 10 milhões de euros nas
importações nacionais.

O projecto é coordenado pelo Centro de Investigação e de Tecnologias
Agroambientais e Biológicas (CITAB), da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, e representa um investimento de 6,5
milhões de euros, financiado pela Comissão Europeia em quase cinco
milhões de euros.

"Entre 80 a 90% das leguminosas secas consumidas em Portugal são
importadas. Com este projecto, poderemos vir a reduzir a importação de
leguminosas e de produtos derivados em cerca de 20%, o que se poderá
traduzir numa poupança na balança comercial na ordem dos 10 milhões de
euros", afirmou hoje, em comunicado, o coordenador do Eurolegume,
Eduardo Rosa.

A iniciativa, segundo explicou o responsável, insere-se numa
estratégia europeia de competitividade e sustentabilidade ambiental,
através de práticas agrícolas mais eficientes e amigas do ambiente.

Pretende-se também aumentar o consumo de leguminosas, o que se poderá
traduzir em benefícios na saúde pública, melhorar o valor nutricional
e desenvolver alimentos inovadores, bem como reduzir as importações
para alimentação animal.

"Um dos contributos científicos principais deste projecto é que vamos
criar condições para a menor utilização de fertilizantes, através do
desenvolvimento de produtos microbianos mais eficientes na fixação de
azoto atmosférico e assimilação de fósforo para o aumento da
produtividade das culturas e melhoria da sustentabilidade dos solos",
acrescentou Eduardo Rosa. Para o coordenador este "é também um passo
ambiental decisivo".

"Face aos elevados custos dos fertilizantes e ao enorme impacto que
têm nas emissões gasosas e na qualidade dos cursos de água, vamos dar
um forte contributo para cadeias de produção agrícola mais
sustentáveis e resilientes às alterações climáticas", referiu o
responsável.

Os estudos dos investigadores vão incidir nas culturas de ervilha,
fava e feijão-frade, mas muitos dos resultados da investigação podem
ser extrapolados para outras culturas de leguminosas.

O Eurolegume envolve empresas, universidades e centros de investigação
de dez países europeus, num total de 18 parceiros. Da UTAD, além do
CITAB, são parceiros o Centro de Ciência Animal e Veterinária e o
Centro de Genómica e Biotecnologia.

"É um consórcio que prestigia a UTAD, os centros de investigação e
Portugal e é bastante revelador da abertura cada vez mais frutífera da
investigação e das instituições de ensino à sociedade e ao tecido
empresarial mais empreendedor nacional e internacional", concluiu
Eduardo Rosa.

Fonte: Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12c.htm

Árvores caídas no temporal dão lugar à Linha de Mobiliário BUSSACO

A criação da linha de mobiliário BUSSACO pela empresa de equipamento
urbano Larus está, neste momento, em lançamento no mercado,
perpetuando a memória das árvores centenárias caídas, partidas e
desenraizadas no temporal de Janeiro de 2013, na Mata Nacional do
Buçaco, que não escapou à intempérie que se abateu sobre o território
continental. Mais uma parceria desenvolvida pela Fundação Mata do
Buçaco, em prol deste espaço único no mundo.

Através do desafio lançado à Larus pela Fundação Mata do Bussaco,
nasceu a Linha de Mobiliário Urbano BUSSACO, utilizando a madeira das
árvores irreversivelmente danificadas pelo temporal, perpetuando assim
o seu ciclo de vida.

A linha de mobiliário BUSSACO, neste momento em lançamento no mercado
e pronta a ser comercializada, é caracterizada pela rusticidade
inerente à utilização de madeira maciça. O recurso aos componentes
metálicos estruturantes, garante uma maior consistência física,
minimizando necessidades futuras de manutenção e atribuindo nobreza a
estas soluções rústicas.

A linha de mobiliário BUSSACO, que inclui vários equipamentos de
mobiliário urbano, baseia-se na verdade histórica da Mata do Buçaco,
herdada de gestor em gestor, desde os tempos da sua ocupação pelos
Carmelitas Descalços. Linhas simples, rústicas, num minimalismo que
tenta manter a maior naturalidade dos materiais, assumindo a
austeridade carmelita e os efeitos do passar do tempo como elemento
que vinca a identidade do objecto ou lugar, sem menosprezar a
elegância e a durabilidade.

Esta linha, agora disponível para aquisição por qualquer interessado
público ou privado, tem particular interesse para áreas verdes,
parques ou jardins, pela sua elevada naturalidade e inserção
paisagística.

Recorde-se que a Mata Nacional do Buçaco é a única floresta pública
nacional com selo de certificação florestal, pelo que o adquirente tem
a garantia de, ao adquirir a linha ou peças da mesma, estar a
contribuir para a reflorestação e conservação de uma floresta com alto
valor de conservação, cuja gestão respeita o ambiente, a
biodiversidade e a sustentabilidade social.

Nesta primeira fase, a linha BUSSACO constitui uma edição limitada,
condicionada pela existência de madeira resultante das árvores caídas
devido ao temporal de 13 de Janeiro, nomeadamente cedros-do-Buçaco,
carvalhos, abetos, freixos, acácias e diversas espécies de pinheiros
exóticos

Fonte: FMB

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12.htm

sábado, 14 de dezembro de 2013

Adegga Wine Market com balanço muito positivo

A sétima edição do Adegga Wine Market realizou-se no passado sábado,
dia 07 de Dezembro, em Lisboa e foi um verdadeiro sucesso. Mais de 900
pessoas estiveram presentes no evento que é já referenciado como um
dos mais interessantes do sector pelo seu característico ambiente
informal e descontraído. Um ponto de encontro especial entre os
consumidores e os 40 produtores que marcaram presença no evento onde,
além da habitual prova de vinhos, não faltou animação, convívio e
muitos momentos de descontracção entre amigos, familiares e
conhecidos.

Também a Sala Premium, onde havia a possibilidade de provar vinhos de
excelência, raros e topo de gama, foi um verdadeiro sucesso. Uma
centena de pessoas comprou o ingresso de acesso especial à Sala
Premium (45€ cada) para poder ter uma experiência única e inesquecível
de provar vinhos do Porto Antigos, vinhos da região do Alentejo e do
Douro. No seu conjunto, os vinhos da Sala Premium estavam avaliados em
cerca 3 mil euros e resumiam 300 nos de história dos vinhos em
Portugal.

André Ribeirinho, mentor do Adegga.com, e membro da organização do
Adegga Wine Market, está contente com o sucesso do evento: "Esta
edição do Adegga Wine Market superou todas as nossas expectativas. As
pessoas estavam divertidas, os produtores estavam divertidos e havia
uma boa energia na sala. De facto, o Adegga Wine Market é muito mais
do que um simples evento de prova/compra de vinhos. É um excelente
pretexto para as pessoas saírem de casa e (re)encontrarem os amigos,
familiares, conhecidos, colegas e ex-colegas…soltar uma boa
gargalhada, fazer uma boa conversa!".

Copos inteligentes com sistema inovador de check-in

O sistema de copos inteligentes, desenvolvido em parceria com a
MobilityNow, permite aos consumidores recolher de forma fácil
informação sobre cada um dos produtores visitados durante o evento,
deixando de lado os blocos de notas e as canetas.

Na mesa de cada produtor existe um dispositivo que faz a leitura de um
pequeno chip colocado na base do copo de prova onde, à passagem pela
mesa, o visitante assinala a sua visita e regista o seu interesse por
determinado produtor. O chip colocado em cada copo permite identificar
individualmente cada visitante, que após o evento recebe via email uma
listagem personalizada dos produtores que visitou, juntamente com as
características dos vinhos que provou e os locais onde os pode
adquirir.

Um sistema inovador que permite aos consumidores receber apenas
informação relevante, personalizada e ajustada aos seus interesses. Na
sétima edição do Adegga Wine Market, foram registados mais de 2.500
check-ins no total dos 40 produtores.

Consciente do relevo da fatia exportadora do vinho na economia
nacional e ainda do potencial que os vinhos portugueses têm a nível
internacional, a organização levou o evento, pela primeira vez, para
fora de Portugal. Em Novembro deste ano realizou-se a primeira edição
em Bruxelas.

A organização do Adegga Wine Market está já a pensar e a preparar o
próximo ano. Estão previstas algumas novidades: o evento chegará a
mais cidades europeias, além de Bruxelas e está prevista também uma
edição do Adegga Wine Market no Porto.

O Adegga Wine Market é promovido pelo Adegga.com, um site de
recomendações de vinhos onde cada pessoa se pode inscrever e deixar a
sua opinião sobre determinado vinho. É uma plataforma que permite dar
a descobrir novos vinhos a consumidores oriundos de diferentes países.

Fonte: Chefs Agency

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/13.htm

Jerónimo Martins estuda projeto agrícola para fornecer os seus supermercados

por Ana Rita Costa12 de Dezembro - 2013

O Grupo Jerónimo Martins está a estudar a criação de um projeto
agroalimentar que garanta o fornecimento dos seus supermercados em
Portugal. De acordo com o jornal SOL, estes planos foram apresentados
na passada semana numa reunião de investidores do grupo que até 2016
pretende "desenvolver um projeto no setor agroalimentar" para apoiar o
seu negócio principal, o retalho alimentar.

Para a Polónia, a Jerónimo Martins está a preparar uma abordagem
diferenciada para zonas rurais e para zonas urbanas. Nas áreas rurais
o franchising, que já é aplicado em 30 unidades polacas, será o modelo
a explorar. "Além das 800 novas lojas standard que a Biedronka abrirá
entre 2014 e 2016, a companhia desenvolverá também contratos de
agência com terceiras partes para operarem lojas Biedronka nas
pequenas vilas da Polónia, com uma média de 2 000 habitantes", referiu
fonte da JM ao SOL.

Nas zonas urbanas, o desenvolvimento da cadeia de supermercados polaca
passará por ter pontos de venda de menores dimensões.

No próximo triénio, a Jerónimo Martins pretende inaugurar mais 30
espaços Pingo Doce, ao ritmo de dez por ano, fortalecer o
posicionamento do preço suportado no corte de custos e conseguir um
crescimento das vendas totais do grupo entre 12% e 15%.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7792&bl=1

PE defende medidas para regiões como os Açores face ao final das quotas leiteiras

12-12-2013

O Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório que defende a adopção
de medidas face ao impacto da «queda súbita do preço do leite» em
regiões como os Açores devido ao desmantelamento do sistema de quotas
em 2015.

O relatório é da comissão de Agricultura e de Desenvolvimento Rural do
Parlamento Europeu (PE) e tem como relactor o eurodeputado Herbert
Dorfmann.

«O PE exorta a Comissão Europeia (CE), em cooperação com os
produtores, as associações de produtores e os organismos de
comercialização, a desenvolver imediatamente programas destinados a
amortizar o impacto da queda súbita do preço do leite, ocorrido nos
últimos anos, como resultado do aumento das quotas de produção, tendo
em vista o seu fim», especifica relatório de Herbert Dorfmann.

O documento defende que a CE «acompanhe de perto o desenvolvimento da
produção de leite nessas zonas» e «avalie as necessidades específicas
das explorações leiteiras em causa», solicitando que seja apresentado
ao PE e ao Conselho Europeu, até 01 de Janeiro de 2017, um relatório
sobre esta matéria.

O parlamento de Estrasburgo insta a CE a «redefinir um programa de
desenvolvimento rural e leiteiro para as zonas de montanha, para as
regiões desfavorecidas produtoras de leite e para os Estados-membros
onde a maior parte da produção leiteira é assegurada por explorações
agrícolas de dimensão muito reduzida».

O PE quer que os programas POSEI, específicos para as ultraperiferias,
sejam utilizados em regiões como os Açores para o «aumento dos apoios
no domínio dos pagamentos directos e medidas de mercado, bem como os
programas de desenvolvimento rural para o reforço dos apoios no âmbito
do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC)».

No relatório agora aprovado defende-se, no âmbito do novo Quadro
Comunitário de Apoio, com uma «forte participação» do programa de
desenvolvimento regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de
Coesão, a «promoção de conceitos de desenvolvimento regional e de
programas de preservação estrutural que se concentrem na conservação
da agricultura e no reforço da cadeia a montante e a jusante».

O documento salvaguarda a necessidade de os Estados-membros e as
regiões elaborarem, caso seja necessário, no âmbito do desenvolvimento
rural, um programa específico para a produção de leite nestas regiões.

«Solicita-se, por isso, que sejam concedidos aos Estados-membros e às
regiões o enquadramento legal, o nível de financiamento e a margem de
manobra necessária para assegurar o pagamento de subsídios
compensatórios suficientes», frisa o relatório.

De acordo com o documento, os «elevados custos de investimento na
produção leiteira em zonas de montanha e nas regiões ultraperiféricas,
decorrentes das características particulares do terreno, do
afastamento destas regiões, da elevada fragmentação de parcelas e da
descontinuidade geográfica das ilhas», devem ser «compensados de forma
adequada no âmbito do segundo pilar da PAC».

A produção leiteira dos Açores representa 30 por cento do total
nacional, constituindo a região uma das maiores produtoras no espaço
comunitário.

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia48206.aspx

Comissão publica relatório sobre conferência do Sector do Leite na UE

Foi hoje publicado pela Comissão Europeia um relatório sobre o
resultado da recente conferência "O Sector do Leite na UE: o
desenvolvimento para além de 2015"

Realizado no dia 24 de Setembro de 2013, o evento reuniu os actores da
cadeia de abastecimento de produtos lácteos, bem como os
representantes das instituições da UE, os Estados-Membros e
especialistas da investigação e de organismos económicos, a fim de
discutir os novos desafios que o sector enfrentará no próximos anos,
em especial após o fim do regime de quotas em 2015.

Considerou as tendências mais prováveis que serão enfrentadas pelo
sector leiteiro da União Europeia e se os instrumentos adicionais são
necessários e viáveis.

O relatório da conferência será agora transmitido ao Conselho e ao
Parlamento Europeu para debate. Essas discussões serão tidas em conta
na preparação de um relatório da Comissão sobre a situação do mercado
do leite e do funcionamento do "Pacote do Leite", a ser publicado em
Junho de 2014.

Fonte: Europa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12f.htm

UE: Comissão recupera dos EM 335 milhões de EUR de despesas da PAC

No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão
Europeia reclama um total de 335 milhões de EUR de fundos da política
agrícola da União Europeia indevidamente gastos pelos Estados-Membros.
Todavia, uma vez que alguns destes montantes foram já recuperados
junto dos Estados-Membros, o impacto financeiro da decisão hoje
adoptada ascenderá a cerca de 304 milhões de EUR. Este montante
reintegra o orçamento da União em consequência do incumprimento de
regras da UE ou da aplicação de procedimentos inadequados de controlo
das despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os
Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação
das despesas, devendo a Comissão assegurar a correcta utilização dos
fundos pelos Estados-Membros.

Principais correcções financeiras

Ao abrigo desta última decisão, serão recuperados fundos de 15
Estados-Membros: Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Espanha,
Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Letónia,
Países Baixos, Roménia e Suécia. As correcções mais significativas
são:

141,8 milhões de EUR (impacto financeiro1 : 141,5 milhões de EUR)
cobrados a França por deficiências relacionadas com condicionalidade

78,8 milhões de EUR (impacto financeiro1 : 66,6 milhões de EUR)
cobrados à Grécia por deficiências na atribuição de direitos

24,3 milhões de EUR (impacto financeiro1 : 24,1 milhões de EUR)
reclamados aos Países Baixos por fragilidades no funcionamento do SIP,
no funcionamento de controlos in loco e cálculo de pagamentos e
sanções

22,2 milhões de EUR (impacto financeiro1 : 21,0 milhões de EUR)
cobrados à Grécia por deficiências relacionadas com condicionalidade

17,7 milhões de EUR (impacto financeiro1 : 10,9 milhões de EUR)
cobrados a França por deficiências relacionadas com o reconhecimento
das organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas.

Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça (T-2/11)
contra uma anterior decisão da Comissão,Portugal será reembolsado em
0,5 milhões de EUR.

Contexto

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão da maior parte dos
pagamentos da PAC, principalmente através dos seus organismos
pagadores. Têm também a seu cargo controlar, por exemplo, os pedidos
de pagamentos directos apresentados pelos agricultores. A Comissão
realiza mais de 100 auditorias por ano, verificando se são suficientes
os controlos dos Estados-Membros e as respostas por eles dadas a
deficiências, e tem poderes para recuperar fundos em atraso se as
auditorias demonstrarem que a gestão e o controlo dos Estados-Membros
são insuficientes para garantir uma utilização adequada dos fundos da
União Europeia.

Para informações circunstanciadas sobre o funcionamento do sistema de
apuramento das contas anuais, consultar MEMO/12/109 e a ficha
«Managing the agriculture budget wisely», disponível na Internet em:
http://ec.europa.eu/agriculture/fin/clearance/factsheet_en.pdf.

1 : O impacto financeiro é menor, devido aos montantes já recuperados
junto desse Estado-Membro ou por ele pagos.

Fonte: Europa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12e.htm

Horizonte 2020 lançado com 15 mil milhões de euros para os primeiros dois anos

Bruxelas, 11 de Dezembro de 2013

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro conjunto de convites à
apresentação de projectos no âmbito do Horizonte 2020, o
programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, cujo
orçamento se eleva a 80 mil milhões de euros. Contando com mais de 15
mil milhões de euros para os dois primeiros anos, o financiamento
destina-se a contribuir para estimular uma economia europeia baseada
no conhecimento e abordar questões que vão fazer a diferença na vida
das pessoas. Este montante destina-se a doze áreas que serão objecto
de medidas específicas em 2014-2015, incluindo temas como os cuidados
de saúde personalizados, a segurança digital e as cidades inteligentes
(ver MEMO/13/1122).

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia responsável pela
Investigação, Inovação e Ciência, declarou a este respeito: «Está na
hora de agir. O Horizonte 2020 é vital para o futuro da investigação e
da inovação na Europa e vai contribuir para o crescimento, a criação
de emprego e uma melhor qualidade de vida. Concebemos o Horizonte 2020
para produzir resultados e reduzimos a burocracia para facilitar a
participação. Convido os investigadores, as universidades e as
empresas, incluindo as PME, a participarem!»

Pela primeira vez, a Comissão indicou as prioridades de financiamento
para este período de dois anos, proporcionando aos investigadores e às
empresas uma maior certeza sobre a orientação da política de
investigação da UE. A maioria dos convites previstos ao abrigo do
orçamento de 2014 já está aberta à apresentação de candidaturas a
partir de hoje, devendo seguir-se outros ao longo do ano. Só no
orçamento de 2014, estão previstos cerca de 7,8 mil milhões de euros
para estes convites, estando o financiamento centrado nos três grandes
pilares do Horizonte 2020:

Excelência científica: cerca de 3 mil milhões de euros, incluindo 1,7
mil milhões de euros para subvenções doConselho Europeu de
Investigação destinadas a cientistas de topo e 800 milhões de euros
para a atribuição de bolsas Marie Skłodowska-Curie a jovens
investigadores (ver MEMO/13/1123).

Liderança industrial: 1,8 mil milhões de euros para apoiar a liderança
industrial da Europa em domínios como as TIC, as nanotecnologias, as
tecnologias de fabrico avançadas, a robótica, as biotecnologias e o
espaço.

Desafios societais: 2,8 mil milhões de euros para projectos inovadores
destinados a abordar os sete desafios societais do Horizonte 2020, a
saber: saúde; bioeconomia agrícola e marítima; energia; transportes;
acção climática, ambiente, eficiência na utilização dos recursos e
matérias-primas; sociedades reflexivas e segurança.

Contexto

O Horizonte 2020 é o maior programa-quadro de sempre de investigação e
inovação da UE, com um orçamento de sete anos no valor de quase 80 mil
milhões de euros. A maioria do financiamento da investigação da UE é
concedido com base em convites à apresentação de propostas
concorrenciais, mas o orçamento inclui igualmente o financiamento do
Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão
Europeia, bem como do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e da
investigação realizada no quadro do Tratado Euratom. Serão igualmente
publicados convites à apresentação de propostas separados no âmbito de
parcerias específicas com a indústria e com os Estados-Membros (ver
IP/13/668). Em 2014, o orçamento de investigação da UE, incluindo
estes elementos e as despesas administrativas, ascende a cerca de 9,3
mil milhões de euros, aumentando para cerca de 9,9 mil milhões de
euros em 2015. O orçamento para 2015 dependerá da decisão sobre o
orçamento anual de 2015.

As oportunidades de financiamento ao abrigo do Horizonte 2020 são
estabelecidas nos programas de trabalho publicados no portal digital
da UE para o financiamento da investigação, que foi redesenhado para
assegurar procedimentos mais céleres e sem necessidade de papel. Os
participantes também vão beneficiar de uma arquitectura simplificada
do programa e do financiamento, com um conjunto único de regras e
menos encargos de controlo financeiro e auditoria.

Os convites à apresentação de propostas de 2014-2015 incluem, neste
período de dois anos, 500 milhões de euros destinados às pequenas e
médias empresas inovadoras, através de um novo instrumento a favor das
PME. Prevê-se que questões relativas ao género venham a ser
contempladas em muitos dos projectos, estando previsto financiamento
para continuar a estimular o debate sobre o papel da ciência na
sociedade. Existem igualmente novas regras para tornar o «livre
acesso» num requisito do Horizonte 2020, para que as publicações dos
resultados dos projectos estejam gratuitamente acessíveis a todos.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12d.htm

UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Dezembro 2013

A reunião de Dezembro do conselho "Agricultura e Pescas" tem lugar a
16 e 17 (a partir das 10 horas)em Bruxelas, sendo esta a última
reunião deste semestre sob a presidência do Sr. Vigilijus JUKNA,
Ministro da Agricultura da Lituânia, Estado-membro que cede a
liderança do Conselho à Grécia.

Esta sessão do Conselho tem a seguinte agenda:

PESCA

- Possibilidades de pesca 2014 - Águas da União e águas exteriores à UE
Acordo político

- Possibilidades de pesca 2014 - Mar negro
Acordo político

AGRICULTURA

- Regulamento sobre as acções de promoção a favor dos produtos agrícolas
Apresentação pela Comissão

Diversos

- FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas)

- Tectos nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos

- Conferência sobre o sector do leite

- Consulta pública sobre agricultura biológica

- Pacote sobre a saúde animal, sanidade vegetal e controles

- A rotulagem nutricional "híbrida"

- Acesso ao mercado russo para os produtos vegetais

Fonte: Conselho UE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/14.htm

INE: Rendimento da Actividade Agrícola deverá aumentar 4,5% em 2013

De acordo com a primeira estimativa das Contas Económicas da
Agricultura para 2013, o Rendimento da actividade agrícola em
Portugal, por unidade de trabalho, deverá aumentar 4,5%, em termos
reais, relativamente a 2012. A evolução nominal do VAB (+9,6%) foi
determinante na evolução deste indicador, atenuando o impacto do
decréscimo previsto dos Outros subsídios à produção (-11,4%). O Volume
de mão-de-obra agrícola deverá observar um decréscimo de 0,5%.

O Instituto Nacional de Estatística divulga a primeira estimativa das
Contas Económicas da Agricultura (CEA) para o ano de 2013. Em
conformidade com o regulamento das CEA1, até 31 de Janeiro de 2014
será efectuada uma segunda estimativa, a disponibilizar também no
Portal do INE, na área de divulgação das Contas Nacionais (secção das
Contas Satélite).

1. Principais resultados para 2013

Perspectiva-se, para 2013, um aumento de 4,5% do Rendimento da
actividade agrícola em Portugal, por unidade de trabalho, em termos
reais, relativamente a 2012 (o denominado "Indicador A" no Regulamento
das CEA). Para a evolução observada foi determinante o crescimento
nominal do Valor acrescentado bruto (VAB) a preços de base (+9,6%),
que mais que compensou o decréscimo estimado para os Outros subsídios
à produção (-11,4%). Verificou-se uma ligeira redução do Volume de
mão-de-obra agrícola (VMOA) (-0,5%).

Produção do ramo agrícola observou um crescimento nominal (+3,1%),
prevendo-se, para 2013, um ligeiro decréscimo em volume (-0,1%) e um
aumento dos preços base (+3,2%). Estas evoluções reflectem variações
distintas das componentes da produção, com a Produção vegetal a
apresentar aumentos em volume (+3,7%) e de preço (+3,9%), e a Produção
animal a registar um decréscimo de volume (-4,4%) e um aumento dos
preços de base (+2,5%).

Os acréscimos positivos em volume na Produção vegetal ficaram a
dever-se essencialmente ao bom desempenho nos cereais (+9,9%), plantas
forrageiras (+10,0%) e frutos (+8,5%). O aumento dos preços ocorreu
principalmente nos vegetais e produtos hortícolas (+5,5%), batata
(+80,0%) e frutos (+5,9%).

A Produção animal deverá registar uma diminuição em volume,
reflectindo essencialmente o efeito desfasado da seca de 2012 (que
prejudicou os nascimentos no ano subsequente) e a adaptação às novas
normas de bem-estar animal da UE sobre os suínos. Estimam-se
decréscimos em volume na produção de bovinos (-11,0%), suínos (-5,7%)
e ovinos e caprinos (-5,5%). Em sentido oposto, estima-se que os
preços aumentem devido principalmente à evolução observada nos suínos
(+9,1%), nas aves de capoeira (+5,7%) e no leite (+6,5%), que mais que
compensarão a diminuição dos preços dos bovinos (-3,0%) e dos ovos
(-32,9%). Apesar do aumento dos preços, a intensidade da redução em
volume deverá conduzir a uma diminuição da produção animal em termos
nominais (-2,0%).

No Consumo intermédio deverá verificar-se um ligeiro decréscimo
nominal (-0,2%), com uma variação negativa do volume (-2,6%), em
resultado maioritariamente da redução registada nas sementes e plantas
(-10,0%), alimentos para animais (-4,7%) e produtos fitossanitários
(-4,1%). Para a evolução positiva dos preços (+2,4%) contribuíram
fundamentalmente os acréscimos nos alimentos para animais (+5,9%) e
nos produtos fitossanitários (+7,2%).

O VAB deverá observar uma variação positiva em 2013, não apenas em
termos nominais (+9,6%), como também reais (+4,8%). Recorde-se que em
2012, se verificou uma redução real (-2,4%).

2. Produção do ramo agrícola

Comparativamente ao ano agrícola anterior, marcado pelo Inverno mais
seco dos últimos oitenta anos, o ano agrícola de 2012/2013
caracterizou-se por um inverno normal, em termos de temperatura e
precipitação, embora marcado pela ocorrência de temporais com
precipitação e ventos muito fortes, causadores de grandes danos à
actividade agrícola. A primavera foi fria e chuvosa e o verão muito
quente e seco.

Em termos globais, a Produção do ramo agrícola deverá registar um
decréscimo ligeiro (-0,1%) em volume e um acréscimo em termos nominais
(+3,1%). Estas evoluções reflectem variações distintas das componentes
da produção, com a Produção vegetal a aumentar (3,7% em volume e 7,8%
em valor) e a Produção animal a diminuir (-4,4% em volume e -2,0% em
valor).

2.1 Produção vegetal

O acréscimo nominal estimado para a Produção vegetal (+7,8%), em 2013,
é, sobretudo, resultado de aumentos em valor das plantas forrageiras
(+13,0%), vegetais e produtos hortícolas (+2,9%), batatas (+78,6%) e
frutos (+15,0%). Nestas culturas verificou-se uma subida generalizada
dos preços de base. Os cereais, as plantas forrageiras e frutos,
graças às condições edafoclimáticas, apresentaram também acréscimos em
volume.

O excesso de precipitação e as temperaturas abaixo dos valores normais
perturbaram o desenvolvimento vegetativo dos cereais de
outono/inverno. Relativamente aos cereais de primavera/verão, o arroz
foi prejudicado pela baixa temperatura, enquanto o milho, beneficiando
da abundância de água, registou aumentos de produtividade.
Globalmente, a produção de cereais registou um acréscimo de 9,9% em
volume, embora os preços de base tenham observado um decréscimo
significativo (-25,0%), em consequência fundamentalmente da diminuição
do preço do milho (-29,0%).

O ano de 2013 proporcionou um bom desenvolvimento vegetativo das
plantas forrageiras, contrariamente ao ano anterior, em que foram
significativamente afectadas, não tendo havido dificuldade na
alimentação das diferentes espécies pecuárias. É, assim, expectável um
aumento em volume (+10,0%) e em preço (+2,7%).

A produção de vegetais e produtos hortícolas deverá registar uma
redução em volume (-2,4%), mais que compensada pela subida do preço
(+5,5%). Com efeito, as condições meteorológicas de 2013 não foram
favoráveis à produção de tomate (-16,6% em volume), o que, pela sua
importância relativa na produção nacional de hortícolas, teve reflexos
na produção total deste grupo de culturas.

A produção de batatas registou uma ligeira diminuição em volume
(-0,8%) e um aumento expressivo do preço (+80,0%). A perspectiva de
uma má campanha de batata, com dificuldades de sementeira dado o
excesso de humidade no solo, provocou um acréscimo pronunciado do
preço, em particular da batata de conservação.

Para a produção de frutos é estimado um acréscimo de 8,5% em volume e
de 5,9% em preço. Os frutos que revelaram maiores aumentos de
produtividade, e que concorreram para este aumento em volume, foram a
maçã, a pera e a azeitona. Para estas espécies, o desenvolvimento do
fruto decorreu com normalidade, tendo, no caso da maçã, sido atingida
a melhor campanha da última década.

Em relação ao vinho, e apesar da ocorrência de chuva na última semana
de setembro, é esperada uma produção superior à do ano anterior, quer
em volume (+1,1%), quer em preço (+0,2%).

Relativamente ao azeite, prevê-se um acréscimo de produção em volume
(+17,2%), dado que o aumento da quantidade de azeitona apanhada na
presente campanha foi significativo (+17,9%). O preço não deverá
registar alterações significativas.

2.2 Produção animal

Estima-se que a Produção animal observe um decréscimo nominal de 2,0%
em 2013, destacando-se os decréscimos nominais nos bovinos (-13,7%) e
nos ovos (-31,3%). Em termos globais, o volume da Produção animal
deverá diminuir (-4,4%) e os preços de base deverão crescer (+2,5%).

Em relação aos bovinos, perspectivam-se decréscimos em volume (-11,0%)
e de preço (-3,0%). Para a evolução em volume deverá concorrer a
diminuição do número de vacas leiteiras e de vitelos. Esta redução
resultou do período de carência alimentar característico de um ano de
seca (2012), que prejudicou as vacas aleitantes e penalizou os
nascimentos em 2013. A variação negativa do preço de base é
consequência da diminuição do montante pago de Subsídios aos produtos
(-25,3%).

Para 2013 é expectável um decréscimo em volume e um aumento do preço
na produção de suínos (-5,7% e +9,1%, respectivamente). A redução do
número de animais está associada a remodelações nas explorações
agrícolas impostas pela implementação das normas de bem-estar animal
da UE (em vigor desde 1 de Janeiro de 2013).

A produção de aves de capoeira deverá observar um acréscimo ligeiro
(+0,5%) em volume e mais significativo (+5,7%) em preço. Relativamente
aos ovos, as estimativas apontam para um incremento em volume (+2,5%)
e um decréscimo expressivo do preço (-32,9%). Efectivamente, em 2012
tinham-se registado preços muito elevados nos ovos, na sequência de
uma redução da produção, causada pelas medidas de adaptação às novas
regras de bem-estar animal (instalação de novas gaiolas).

A previsão da produção de leite para 2013 aponta para uma diminuição
em volume (-5,0%) e um aumento do preço de base (+6,5%). O volume de
produção foi condicionado pelas condições meteorológicas desfavoráveis
para a produção de leite (onda de calor no verão), pela redução de
apoios e perspectiva de abolição do sistema de quotas em 2015. A
escassez de leite e a subida de preço constituem aspectos
generalizados na UE.

3. Consumo intermédio

O Consumo intermédio (CI) do ramo agrícola deverá registar, em 2013,
um decréscimo nominal ligeiro face a 2012 (-0,2%), resultante de uma
diminuição do volume (-2,6%) e de um aumento dos preços (+2,4%).

Para a variação negativa do volume deverão contribuir, com maior
significado, as sementes e plantas (-10,0%), os produtos
fitossanitários (-4,1%) e os alimentos para animais (-4,7%). As
condições edafoclimáticas originaram um aumento da disponibilidade de
alimentos simples frescos (prados, pastagens e forragens), reduzindo a
necessidade de recurso a alimentos compostos, que foi limitado à
produção de leite e à engorda intensiva. Os aumentos de preço deverão
ser mais acentuados nos produtos fitossanitários (+7,2%) e nos
alimentos para animais (+5,9%).

Estima-se, para 2013, um aumento dos preços na produção superior ao
registado no CI (+3,2% e +2,4%, respectivamente), pelo que, no que se
refere à relação de preços entre a produção e os consumos correntes da
actividade, se prevêem condições mais favoráveis para o produtor
agrícola do que em anos anteriores. Com efeito, na maioria dos anos
desde 2000, o crescimento dos preços do CI tem superado o crescimento
da produção.

4. Valor Acrescentado Bruto (VAB)

Contrariamente à tendência observada desde 2000, perspectiva-se uma
variação positiva do VAB do ramo agrícola para 2013, quer em termos
nominais (+9,6%), quer em termos reais (+4,8%). Relativamente ao peso
do VAB do Ramo Agrícola na economia nacional, após uma trajectória
descendente, em 2013, à semelhança do que sucedeu em 2012, é possível
observar um acréscimo de importância relativa no VAB nacional.

5. Subsídios

Estima-se que o montante de subsídios pagos à actividade agrícola em
2013 diminua 14,0% face a 2012 (ano em que foram pagos subsídios ainda
referentes a 2011, tendo registado, por isso, um valor muito elevado).
Prevê-se uma diminuição de 24,3% nos Subsídios aos produtos, e uma
redução de 11,4% nos Outros subsídios à produção (v. notas
metodológicas).

A diminuição nos Subsídios aos produtos encontra-se associada à
progressiva integração no Regime de pagamento único (RPU)
(classificado nas CEA como Outros subsídios à produção) dos apoios
directos anteriormente concedidos aos agricultores ao abrigo de
diferentes regimes. Especificamente, para 2013, não foram já
contabilizados montantes de pagamentos por superfície aos frutos de
casca rija e de pagamento específico para o arroz, e foram
substancialmente reduzidos o pagamento transitório ao tomate para
transformação, o prémio ao abate de bovinos adultos e o prémio ao
abate de vitelos, como consequência da integração destas ajudas no RPU
em 2012.

Apesar do alargamento do âmbito do RPU desde 2012, com a integração
das ajudas mencionadas, estima-se, para 2013, uma diminuição dos
Outros subsídios à produção, já que, como foi anteriormente referido,
o nível de 2012 tinha sido particularmente elevado.

6. Indicador de Rendimento

Perspectiva-se, para 2013, um acréscimo do Rendimento dos factores na
agricultura (+5,5% em termos nominais e +4,0% em termos reais2),
reflectindo fundamentalmente o aumento nominal do VAB (+9,6%), dado
que é estimada uma variação negativa para os Outros subsídios à
produção (-11,4%). A evolução positiva do Rendimento real dos
factores, associada a uma ligeira redução do Volume de mão-de-obra
agrícola (-0,5%), deverá conduzir a um acréscimo de 4,5% do Índice do
rendimento real dos factores na agricultura por unidade de trabalho
ano (indicador A). Contudo, tomando como referência o ano 2000, é
possível constatar que, apesar da recuperação observada em 2012 e
2013, o indicador ainda se encontra abaixo dos valores observados no
início da série.

7. Comparação internacional

Quando comparado o peso do VAB agrícola no VAB nacional entre os
triénios 2000-2002 e 2010-2012 nos diferentes Estados Membros3,
observa-se um comportamento relativamente homogéneo, com uma redução
generalizada desse indicador na UE27. No triénio 2010-2012, Portugal
apresenta um rácio superior ao da média da União Europeia, mas
inferior ao de outros países mediterrânicos, como Espanha, Grécia ou
Itália.

Confrontando a evolução do Rendimento da actividade agrícola por UTA
(indicador A) entre os triénios de 2000-2002 e 2010-2012 para os
diversos países da UE274, constata-se que o Rendimento da actividade
agrícola em Portugal evoluiu de forma menos favorável do que a média
dos Estados Membros, mas mais vantajosa do que outros países com
agricultura de cariz mediterrânico, como Espanha e Itália.

1 - Reg. (CE) N.º 138/2004 de 5 de Dezembro de 2003, actualizado pelo
Reg. (CE) N.º 212/2008, de 7 de Março de 2008.

2 - Foi utilizada a variação do deflactor do PIB das Contas Nacionais
Trimestrais referentes ao primeiro semestre de 2013, que corresponde a
1,4%.

3 - Informação das CEA extraída da Base de Dados do Eurostat a 9 de
Dezembro de 2013, com data da última actualização de 28 de Outubro de
2013.
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/agriculture/data/database
Informação do VAB nacional dos Estados Membros extraída da Base de
Dados do Eurostat a 9 de Dezembro de 2013
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/national_accounts/data/database
e informação para Portugal em concordância com a publicação das Contas
Nacionais Trimestrais publicadas a 9 de Dezembro de 2013.

4 - A Croácia não foi considerada, por não dispor de informação
relativa às CEA anteriores a 2005.

Fonte: INE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/13c.htm

Bolsa de terras vai funcionar de forma desmaterializada

"O contrato de arrendamento rural, regulado na lei civil, constitui a
forma típica de exploração e utilização destes prédios", lê-se no
comunicado do Conselho de Ministros

A forma de ceder as terras do Estado através da bolsa de terras foi
hoje aprovada pelo Conselho de Ministros, que definiu que o processo
vai ser feito de forma "desmaterializada" e através de concurso, com
ou sem negociação.

O Conselho de Ministros aprovou também uma resolução que estabelece o
procedimento de identificação e disponibilização de prédios do domínio
privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras.

Segundo o comunicado do Conselho de ministros, os prédios do Estado e
dos institutos públicos disponibilizados na bolsa de terras podem ser
cedidos onerosamente a terceiros, para utilização agrícola, florestal
ou silvipastoril, mediante arrendamento ou venda.

"O contrato de arrendamento rural, regulado na lei civil, constitui a
forma típica de exploração e utilização destes prédios", lê-se no
comunicado do Conselho de Ministros.

O procedimento da cedência de terras do Estado vai ser feito de "forma
desmaterializada", através do Sistema de Informação da Bolsa de
Terras, e "com garantia da confidencialidade" dos dados pessoais,
acrescenta o Governo no documento.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado
pela agência Lusa

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/bolsa-terras-vai-funcionar-forma-desmaterializada

Deputados portugueses no Parlamento Europeu votam contra o restabelecimento das quotas leiteiras

Deputados do PCP no PE


No âmbito da discussão do relatório Dorfmann, sobre a manutenção da
produção de leite nas zonas montanhosas, nas zonas desfavorecidas e
nas regiões ultraperiféricas após a expiração do regime de quotas
leiteiras, os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram uma
proposta de resolução alternativa, cujo conteúdo se revestia de grande
importância para o futuro da produção leiteira nacional.



Esta proposta, ao contrário do relatório original (que aceita o fim
das quotas leiteiras), defendia a necessidade de manutenção do regime
de quotas de produção leiteira para além de 2015, preconizando um
ajustamento das mesmas "às necessidades de cada Estado-Membro e ao seu
nível relativo de capacidade de produção instalada".



Mantendo intactos os conteúdos positivos do relatório Dorfmann, a
proposta dos deputados do PCP não se limitava, ao contrário do
relatório original, a apontar e propor uns quantos arranjos para
minimizar o impacto negativo reconhecido do fim das quotas leiteiras –
potencialmente desastroso para a produção leiteira de países como
Portugal.



A proposta, que se aprovada se substituiria de imediato ao relatório
Dorfmann, acabou por ser rejeitada pela maioria do Parlamento Europeu,
onde se incluíram os votos dos deputados portugueses do PSD, CDS, PS
(com excepção de um deputado) e do deputado independente Rui Tavares.



Estes partidos demonstram assim, com o seu voto, que a sua postura no
Parlamento Europeu contraria frontalmente o discurso que fazem em
Portugal, junto dos produtores de leite, dizendo defender a
importância das quotas leiteiras.



A situação que o sector do leite atravessa é indissociável da sua
liberalização e do aumento das quotas de produção, tendo em vista o
seu fim a partir de 2015. Não se pode defender a liberalização da
produção leiteira e ao mesmo tempo os interesses dos produtores
afectados por essa mesma política.





Estrasburgo, 11 de Dezembro de 2013

Gabinete de Imprensa

dos Deputados do PCP no PE

Contacto: + 04 75 980 226

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Produtores dos EUA armazenam milho à espera de preços melhores

por Ana Rita Costa11 de Dezembro - 2013

Alguns produtores de milho dos Estados Unidos da América estão a
armazenar a sua produção com o objetivo de recuperar as cotações que
nos últimos três anos têm descido. Esta estratégia está a moderar as
quedas de preços.

As cotações de milho recuaram cerca de 39% este ano, tornando este
cereal um dos bens com pior desempenho em 2013. Esta estratégia de
armazenamento já fez com que os preços nos EUA crescessem 4% em
relação aos mínimos registados nos últimos 38 meses.

De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, os produtores de
milho aumentaram na última década em cerca de 10% a capacidade das
suas instalações de armazenagem. No entanto, as empresas de cotação
estão agora a alertar para o facto de que o armazenamento de milho por
demasiado tempo pode representar riscos para os agricultores, como a
destruição ou a redução de parte do cultivo, diminuindo novamente os
preços.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7790&bl=1

Alterações climáticas mudaram sabor e textura das maçãs nos últimos 40 anos

por Ana Rita Costa10 de Dezembro - 2013

Um estudo da Organização Nacional de Agricultura e de Investigação
Alimentar do Japão sugere que o sabor e a textura das maçãs mudou nos
últimos 40 anos devido às alterações climáticas.

"Verificámos que estas mudanças são resultado de uma floração mais
temperada e de temperaturas altas durante o período de maturação, que
se devem ao aquecimento global", refere Toshihiko Sugiura, um dos
investigadores responsáveis pelo estudo.

Para determinar se o sabor e a textura das maçãs se terá mesmo
alterado, os investigadores fizeram ensaios de cultivo de várias
variedades de maçã japonesas desde 1970. Nos últimos 40 anos, a fruta
de facto mudou, possuindo agora menos firmeza, menos concentração de
acidez e apresentando um núcleo mais aquoso independentemente do
estado de maturação.

"Estes resultados sugerem que as qualidades das maçãs estão a
experimentar mudanças que vão ser mais percetíveis a longo prazo",
sublinham os investigadores.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7784&bl=1

Carne de porco, ovino, caprino e aves passarão a ter rótulo de origem obrigatório

por Ana Rita Costa10 de Dezembro - 2013

A Comissão Europeia aprovou uma proposta para que a carne de porco,
ovino, caprino e aves fresca e congelada passe a ter um rótulo de
origem obrigatório. De acordo com o Agrodigital, apenas Suécia e
Polónia votaram contra esta proposta.

A normativa, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2015, estabelece
que os animais nascidos, criados e abatidos no mesmo Estado-membro
possam ser rotulados, de forma voluntária pelos seus produtores, com o
termo "Origem: Estado-Membro". Noutros casos, em que os locais de
criação e abate sejam diferentes, o rótulo deve indicar os dois
locais.

No caso dos suínos, para determinar o país de origem do animal devem
ser consideradas a idade e o peso do animal na data do abate. Os
animais abatidos com mais de seis meses, devem indicar como origem o
país onde estiveram nos últimos quatro meses. Os porcos com menos de
seis meses de idade e mais de 80 quilos devem indicar como país de
origem o local onde o animal foi criado desde os 30 quilos até ao
abate. Por fim, os porcos com menos de 6 meses de idade e menos de 80
quilos devem indicar no seu rótulo de origem os países onde foi criado
desde o nascimento.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7781&bl=1

Comissão Europeia quer selo para vendas de proximidade

por Ana Rita Costa10 de Dezembro - 2013

A Comissão Europeia publicou recentemente um relatório para o
Parlamento Europeu e para o Conselho de Ministros Europeu em que
explora a necessidade e a possibilidade de adotar um selo para
produtos de agricultura local vendidos diretamente ao consumidor.

De acordo com o relatório, existe atualmente uma grande procura por
produtos de pequenos produtores em cadeias de distribuição e é
necessário identificar esses produtos. No entanto, e segundo o
relatório, essa procura tem grandes contrastes entre Estados-Membros,
assim como a venda direta ao consumidor, que não é uma tendência em
todos os países.

O objetivo deste novo selo, se for de facto criado, é oferecer aos
consumidores a credibilidade necessária para comprar produtos de
pequenos produtores e reduzir as práticas enganosas.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7782&bl=1

Incêndios florestais: Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Protecção Civil da UE

Foto: ©Belga/Science

O Parlamento Europeu aprovou hoje o Mecanismo de Protecção Civil da
União para 2014-2020, que visa reforçar a cooperação entre os
Estados-Membros no domínio da prevenção, preparação e resposta a
catástrofes naturais, como os incêndios florestais, terramotos ou
tufões, ou de origem humana, como os derrames de petróleo. O mecanismo
facilita também a resposta a catástrofes fora da UE. O envelope
financeiro é de 368,428 milhões de euros para os próximos sete anos.

O Mecanismo de Protecção Civil da UE prevê a criação de uma reserva de
equipas e de equipamento especializados dos Estados-Membros que
estarão disponíveis para uma acção imediata. A criação da Capacidade
Europeia de Resposta de Emergência, sob a forma de uma reserva comum
voluntária, deverá contribuir para uma resposta mais fiável.

A revisão transforma o actual sistema, caracterizado por intervenções
ad hoc, num sistema de gestão de catástrofes previamente planeado.
Coloca também mais ênfase na prevenção das catástrofes e na gestão dos
riscos.

Desde a sua criação em 2001, o Mecanismo foi atirado no âmbito de
catástrofes ocorridas em vários países, como os incêndios florestais
em Portugal e o tufão Haiyan nas Filipinas.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/10k.htm

297 cientistas e especialistas concordam que continua por demonstrar a segurança dos transgénicos

Postura de Anne Glover, conselheira científica principal da União
Europeia, condenada como "irresponsável".
Investigadores independentes têm de trabalhar a dobrar para responder
aos alertas pendentes

O número de cientistas e especialistas que subscreveram uma Declaração
Conjunta [1] afirmando que a segurança dos alimentos transgénicos
(OGM) continua por demonstrar aumentou para 297 desde a sua publicação
a 21 de outubro.

A Doutora Angelika Hilbeck, presidente da Rede Europeia de Cientistas
pela Responsabilidade Social e Ambiental (ENSSER) que publicou a
Declaração, disse: "Estamos surpreendidos e satisfeitos pelo forte
apoio que a Declaração recebeu. Parece que veio ao de cima uma
preocupação sentida na comunidade científica internacional é
precisamente que o nome da ciência esteja a ser abusado para dar
cobertura a uma falsa segurança da engenharia genética."

Este testemunho indiretamente questiona afirmações recentes de Anne
Glover, conselheira científica principal da União Europeia, que
defendiam a inocuidade dos OGM. [2]

A Doutora Rosa Binimelis, membro da direção da rede ENSSER, explicou:
"Aparentemente a Dra. Anne Glover prefere dar ouvidos a um só lado da
comunidade científica – o círculo de produtores de OGM e os cientistas
seus aliados – e ignora os restantes. Isso resulta numa visão
tendenciosa que depois passa para a Comissão Europeia. Para alguém com
funções de Conselheiro Científico, isso é irresponsável e pouco
ético."

Entre os novos subscritores encontra-se o Doutor Sheldon Krimsky,
professor de política e planeamento urbano e ambiental na Universidade
de Tufts e professor adjunto no Departamento de Saúde Pública e
Medicina Familiar da Faculdade de Medicina da mesma universidade, que
comenta:

"Enquanto cético dos OGM tenho uma posição mais nuanceada das suas
consequências adversas do que os seus defensores acríticos. Os efeitos
negativos não se resumem a cair para o lado morto depois de ter comido
algum alimento geneticamente adulterado, como alguns querem fazer
crer. As minhas preocupações abarcam as alterações subtis do perfil
nutricional, do teor de micotoxinas e de alergénios, as práticas
agrícolas insustentáveis, a dependência de agroquímicos sintéticos, a
falta de transparência nas avaliações de segurança alimentar e
ambiental e ainda a despromoção dos agricultores para algo que nos
traz o servos da gleba à memória, essencialmente devido à privatização
monopolista do direito de acesso à semente. "

"Para demonstrar a segurança dos transgénicos é preciso: começar por
assumir que eles possam ser perigosos, desenvolver testes sensíveis e
demonstrar que não foi possível detetar nenhum problema. Tal como
noutras tecnologias, como a aeronáutica e o nuclear, a indústria
envolvida não pode ser a fonte oficial sobre a segurança dos seus
produtos. Vou manter-me cético enquanto não for levada a cabo uma
avaliação de segurança rigorosa e credível."

Uma outra subscritora é a Doutora Margarida Silva, bióloga e
professora na Universidade Católica Portuguesa, que lembra que, "Mesmo
quando os investigadores estão todos de acordo sobre um determinado
assunto isso não significa que estejam corretos: de acordo com
Einstein, basta uma experiência para deitar abaixo uma teoria
estabelecida."

"Um dos problemas da investigação sobre os riscos dos transgénicos é
que tem sido feita pelas próprias empresas empenhadas na sua
comercialização. Infelizmente já foi demonstrado que se dá uma erosão
fatal da imparcialidade quando a ciência está à sombra do dinheiro da
indústria. Se queremos mesmo saber o que os transgénicos significam
para a saúde e o ambiente teremos de pedir aos poucos cientistas
independentes que ainda existem nesta área para se desdobrarem e
tentarem responder às questões e sinais de perigo que não param de se
acumular."

Um terceiro subscritor, o Doutor Raul Montenegro, biólogo da
Universidade de Córdoba, na Argentina, afirma:

"A avaliação corrente dos transgénicos (OGM) não leva em linha de
conta quatro dimensões essenciais. A primeira é que os transgénicos e
seu derivados contêm, não apenas resíduos dos pesticidas sintéticos
usados comercialmente, mas também as proteínas inseticidas (como a
Cry1Ab) produzidas pela planta. As sementes do milho transgénico MON
810, por exemplo, contêm 190 a 290 ng/g de Cry1Ab. A segunda dimensão
que é descurada é que cada pesticida comercial contém uma sopa de
substâncias diversas (para além do princípio ativo) que estão sujeitas
a alterações químicas, seja dentro das embalagens, quando se fazem
misturas com outros pesticidas e depois de libertadas no ambiente. A
terceira é que na agricultura com transgénicos cada ciclo de produção
já começa com uma maior concentração de fundo de pesticidas comerciais
e proteínas inseticidas previamente acumuladas em solos e pessoas
expostas. E, finalmente, a quarta e última dimensão é que os OGM
acrescentam uma biodiversidade indesejada (os transgenes) em países
que já têm cada vez menos diversidade natural devido à desflorestação,
pesticidas e ao fluxo incontrolado dos genomas manipulados."

"Países como a Argentina e o Brasil são autênticos paraísos para a
agricultura com transgénicos porque os seus governos não montaram, nem
um sistema de deteção de doenças e mortes resultantes de todas as
causas, nem um programa de monitorização da acumulação (em pessoas e
no ambiente) dos resíduos de pesticidas e proteínas inseticidas
transgénicas, nem um mecanismo de deteção precoce de variações nos
índices de biodiversidade natural. Só com estes cuidados é que seria
possível acompanhar os reais impactos dos transgénicos. Na prática
estes governos optaram por negar que o rei vai nu, a contracorrente
dos muitos relatos de comunidades afectadas e dos médicos que as têm
tratado."

[1] http://www.ensser.org/increasing-public-information/no-scientific-consensus-on-gmo-safety/
[2] http://www.euractiv.com/science-policymaking/eu-chief-scientist-unethical-use-interview-530692

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/11c.htm