Associação pede proibição da venda de herbicidas à base de glifosato

Análises à urina de 44 voluntários portugueses mostra exposição aos herbicidas à base de glifosato mas a própria Plataforma Transgénicos Fora reconhece que não é um estudo científico.

Lusa e Sebastião Almeida 25 de Fevereiro de 2019, 10:05 actualizado a 25 de Fevereiro de 2019, 19:52 Partilhar notícia

Consumo de produtos biológicos diminuiu níveis de contaminação DIREITOS RESERVADOS

A Plataforma Transgénicos Fora apelou ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, apoie os agricultores e torne obrigatória a pesquisa deste contaminante nas análises à água para consumo. O uso de glifosato, e outros produtos fitofarmacêuticos, é proibido em espaços públicos desde Março de 2017. Mas a sua venda é permitida a portadores do cartão de aplicador profissional de fitofármacos.

O apelo da plataforma, que junta doze associações nacionais em defesa de uma agricultura sustentável, surge na sequência da divulgação dos resultados de um estudo não científico feito em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. A plataforma alega que existe "uma exposição recorrente ao herbicida" e aponta para "uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal". No entanto, a amostra reduzida e a própria metodologia associada a um processo voluntário em que eram os próprios participantes a recolher e entregar as amostras não permite que se tirem conclusões científicas nem se façam comparações, explica a bióloga Margarida Silva, membro da plataforma. 

As análises de urina contaram com a participação de 62 voluntários em Julho – que pagaram o custo das análises (78,20 euros). Destas, 44 fizeram novas colheitas em Outubro. O número de inscritos ficou aquém daquilo que os responsáveis da plataforma esperavam inicialmente. A ideia era fazer um estudo científico, com, pelo menos, uma centena de participantes, em que metade fosse consumidor de produtos biológicos. "Não conseguimos chegar a esse número de inscritos, por isso este estudo não é científico", esclarece também Alexandra Azevedo, coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas. Os resultados não foram comprovados cientificamente – não foram publicados numa revista da especialidade, nem validados por outros cientistas.

Os resultados permitem, ainda assim, que a plataforma conclua que há uma "exposição recorrente ao herbicida" em Portugal, tendo em conta que a maior parte do glifosato ingerido ou inalado é eliminado pelo organismo através da urina em menos de 24 horas. Isto significa que os valores registados na segunda ronda de análises provieram de novos contactos com herbicidas, diz. "Se detectarmos a contaminação ao longo do tempo, quer dizer que há uma exposição permanente", justifica Alexandra Azevedo.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal, diz a plataforma num comunicado divulgado esta segunda-feira, e está classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano. Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusões diferentes, as informações recentes mostram que avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, diz a plataforma.

Os resultados das análises da plataforma mostram que em Julho o valor médio de contaminação das amostras de urina foi de 0,35 ng/ml e valor máximo rondou 1,39ng/ml. No mês de Outubro, a média foi de 0,31ng/ml e o valor mais alto de 1,20ng/ml, "o que corresponde a cerca de 300% acima do valor legal na água para consumo", de acordo com o comunicado.

Os participantes no estudo, a maioria residentes em Lisboa e no Porto, "são pessoas altamente motivadas" para o consumo de alimentos biológicos e, por isso, à partida, "menos expostas a este contaminante", salienta Margarida Silva. É uma diferença relevante face ao estudo semelhante que a plataforma realizou em 2016, altura em que nenhum dos 26 voluntários, todos da Área Metropolitana do Porto, "consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação", o que poderá explicar o facto de as suas análises terem revelado níveis de contaminação "significativamente menores".

"Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da Primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar)", nota a plataforma. Esta disponibilizou online algumas sugestões para diminuir a exposição a estes herbicidas.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Agricultura dá conta da diminuição das vendas de glifosato em 22,7% entre 2014 e 2017. De acordo com os dados do Governo, ainda continuavam a ser vendidos 1,3 milhões de quilos de glifosato em 2017. Foi em Março desse ano que pesticidas e herbicidas deixam de poder ser utilizados em espaços públicos, salvo excepções autorizadas pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

A plataforma pede ao Governo que torne obrigatória a pesquisa de glifosato nos parâmetros de qualidade nas análises à água de consumo, algo que, adianta o Ministério da Agricultura, já foi recomendado pela DGAV à Agência Portuguesa do Ambiente, a entidade responsável pela fiscalização da água para consumo público.

Quanto à possibilidade de o Governo se responsabilizar pela realização de um estudo "para aferir, de forma conclusiva, os níveis de contaminação da população portuguesa", como pretende a plataforma, a tutela salienta que a European Food Safety Authority se comprometeu a levar a cabo "um estudo alargado e aprofundado sobre os efeitos do glifosato e dos respectivos resíduos na saúde humana". Para esse estudo, "o Governo manifestou total disponibilidade para prestar colaboração".

"Pode dar-se o caso da contaminação ter origem unicamente na água ou ser localizada em zonas muito específicas do país. Não sabemos. Só o Governo poderá fazer este tipo de estudo de forma sistemática e bem financiada", aponta Margarida Silva.

Actualmente os "produtos fitofármacos de uso profissional só podem ser adquiridos e aplicados por portadores do cartão de aplicador profissional de fitofármacos", lembra o gabinete de Luís Capoulas Santos. Com Margarida David Cardoso

https://www.publico.pt/2019/02/25/sociedade/noticia/contaminacao-glifosato-generalizada-populacao-portuguesa-1863268#gs.53hK3Foe

Secretário de Estado (Agricultura) de May demite-se devido a possível adiamento do Brexit

Membro do governo de Theresa May responsável pela pasta da Agricultura anuncia demissão em protesto quanto a uma possível votação sobre o adiamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Secretário de Estado de May demite-se devido a possível adiamento do Brexit

28 de fevereiro de 2019 às 15:28

O Secretário de Estado da Agricultura do Reino Unido, George Eustice, demitiu-se esta quinta-feira em desagrado quanto ao possível adiamento de um acordo sobre o Brexit.

Decisão apresentada esta quarta-feira no parlamento pela primeira-ministra britânica, Theresa May, referia que, caso o seu plano para a saída do país do Reino Unido falhe, deverá existir uma votação na Câmara dos Comuns quanto à possibilidade de uma saída sem acordo, ou do adiamento do Brexit, que está previsto para o próximo dia 29 de março.

"Temo que os desenvolvimentos desta semana levem a uma sequência de eventos que culminem com a União Europeia a ditar os termos de qualquer extensão pedida e, finalmente, na humilhação do nosso país", afirma Eustice na sua carta de demissão, divulgada no jornal The Guardian.

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/detalhe/secretario-de-estado-de-may-demite-se-devido-a-possivel-adiamento-do-brexit

Regantes reúnem com Ministro da Agricultura para avaliar campanha de rega

NOTA DE IMPRENSA

04 de Março de 2019

A FENAREG reuniu a 28 de Fevereiro com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, sobre as perspetivas da campanha de rega de 2019 e respetivos planos de contingência, essenciais para minimizar os efeitos causados pela falta de chuva.

A dois meses do início da campanha rega, parte do território nacional encontra-se em situação de seca e todas as bacias hidrográficas apresentam armazenamento de água abaixo da média, sendo a situação mais crítica a do Sado. Nas bacias internacionais, Espanha comunicou que as disponibilidades também são baixas e podem não cumprir os caudais mínimos, caso seja necessário acionar o regime de exceção. O cenário atual é comparável com o de 2016, uma situação cautelosa e que exige planeamento.

Nos regadios coletivos, o armazenamento de água regista níveis que asseguram a campanha de rega, exceto nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Campilhas e Alto Sado e de Alfandega da Fé. Nos regadios privados a situação é mais preocupante, uma vez que estes não têm capacidade de armazenamento de água interanual. A FENAREG sublinhou a necessidade de acompanhamento desta situação.

A FENAREG alertou para a urgência de o Governo adotar medidas já na atual campanha de rega, das quais depende a competitividade da agricultura de regadio em Portugal:

• Implementar um regime de caudal mínimo diário nas bacias hidrográficas, que garanta os usos de água para a agricultura e outros. A situação mais preocupante é a do rio Tejo, onde ocorrem frequentemente situações de caudal nulo e uma subida da cunha salina, com efeitos adversos na agricultura e no ambiente.

• Aliviar o esforço financeiro exigido aos perímetros hidroagrícolas abastecidos por Alqueva. Pelo 3º ano consecutivo, as albufeiras confinantes terão necessidade de recorrer à água de Alqueva para minimizar a seca hidrológica. A FENAREG defende a criação de medidas que reduzam os custos de aquisição de água à EDIA por estes perímetros.

• Reduzir os custos da energia elétrica associada ao regadio. Através da implementação de tarifários ajustados à sazonalidade da agricultura e da redução de taxas e impostos nos contratos de eletricidade.

• Criar incentivos financeiros à gestão eficiente do uso da água e da energia (comparticipando a aquisição de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), cursos de formação, apoios para a implementação de energias alternativas, entre outros).

Por último, o presidente da FENAREG, José Núncio, defende que «no contexto de adaptação às alterações climáticas é prioritário aumentar a capacidade de regularização e de reserva das nossas bacias hidrográficas, estudando sistemas de fins múltiplos, nas suas várias valências, passando pelo alargamento do benefício da rega e não esquecendo a reabilitação das antigas estruturas existentes».

Glifosato na urina. “Isto não é um estudo científico”, diz voluntária do estudo

25/2/2019, 10:281.180

A Plataforma Transgénicos Fora revelou os dados da análise à urina de vários voluntários. Ao Observador, Margarida Silva esclareceu que se trata de um "levantamento exploratório".

A Plataforma Transgénicos Fora apelou esta segunda-feira ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, que apoie os agricultores e que se torne obrigatória uma análise à água para consumo humano. Como base para este pedido, apresentaram os resultados das análises à urina de 62 voluntários. Mas Margarida Silva, voluntária no projeto esclarece: "Isto não é, nem nunca poderia ser, um estudo científico, é um levantamento exploratório".

O apelo da Plataforma Transgénicos Fora (PTF), uma associação ambientalista não científica, surge na sequência dos resultados de um estudo lançado em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. A plataforma alega uma exposição recorrente ao herbicida e aponta para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal. A iniciativa, no entanto, não foi validada cientificamente — não foi feita por uma equipa de investigação independente, nem foi publicada numa revista científica, ou seja, não foi sujeita ao escrutínio de outros cientistas.

A PTF apelou à inscrição de voluntários e conseguiu recolher urina de 62 pessoas em julho e 44 em outubro, posteriormente enviada para um laboratório de análises fora do país. O número de pessoas é demasiado pequeno para que se possa tirar qualquer conclusão com os dados apresentados, admite a própria plataforma: "O trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais". Mais, as duas amostras foram enviadas para laboratórios diferentes, com diferentes métodos de análise, confirma Margarida Silva. Só isto, dificulta a comparação. "Os resultados não são comparáveis", diz a bióloga. "O facto de termos usado datas diferentes já os tornava não comparáveis."

A professora da Universidade Católica do Porto, que está de saída da organização, deixou claro ao Observador que este estudo não é científico, nem poderia ser. Para começar as amostras foram recolhidas por cada uma das pessoas, individualmente, sem haver um controlo de potenciais contaminações da amostra. Depois, as amostras foram enviadas por correio para a plataforma e da plataforma para os laboratórios da mesma forma. Isto não dá garantias que as amostras tenham chegado em boas condições ao laboratório.

Por fim, as pessoas voluntariaram-se, não foram escolhidas, o que a própria PTF admite que possa provocar um enviesamento dos resultados: "Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade". Ora, a proporção de portugueses que consomem alimentos biológicos com regularidade não é tão alta como a da amostra. Mais, os voluntários tiveram de pagar o custo da primeira análise, no valor de 78,20 euros, o que atua, só por si, como um fator de exclusão de outros potenciais voluntários.

Os voluntários não representam o país — não temos pretensões estatísticas —, representam a contaminação daquelas pessoas", diz Margarida Silva, voluntária na Plataforma Transgénicos Fora.

Os resultados são apresentados sobre a forma de concentração na urina — e até são comparados com os resultados de uma iniciativa semelhante em 2016 —, mas nada dizem sobre o verdadeiro significado desses valores, ou seja, sobre os potenciais impactos que tem para a saúde humana ou sobre o próprio processamento do tóxico no organismo. Mais, os níveis na urina são comparados com os limites admitidos nas águas de consumo humano, o que não é uma comparação válida.

"Do ponto de vista toxicológico, esta comparação não tem qualquer sentido", disse ao Observador Vasco Branco, toxicologista no Instituto de Investigação do Medicamento. Vasco Branco não trabalha com glifosato, trabalha com outros contaminantes, mas a regra é sempre a mesma: "Só dá para comparar os valores na urina dos voluntários com valores limite de referência que existam para a urina". No máximo, admite o investigador, pode fazer-se uma extrapolação para a dose diária aceitável. "Isso é legítimo."

O Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Risco (BfR), já em 2016 tinha desvalorizado este tipo de estudos — com amostras de voluntários, que também aconteceram na Alemanha —, por não seguirem um método de recolha de urina rigoroso, por poder haver contaminação das amostras e porque as amostras de urina se podem deteriorar durante o transporte que é feito por correio normal e sem recurso a refrigeração. Margarida Silva não confia nos relatórios desta organização, nem tão pouco das agências europeias, diz que "têm conflitos de interesses escandalosos".

"Se a quantidade de glifosato ingerida diariamente fosse calculada com base nos valores detetados na urina, tornava-se claro que pessoa com um nível mais alto de glifosato [na situação a que se refere o BfR], de aproximadamente 4 ng/ml de urina, teria ingerido menos de um centésimo da dose diária aceitável: 0,5 mg por quilograma de peso." O comunicado da PTF refere que: "O valor médio da contaminação das amostras foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1,39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml)". O valor máximo registado na urina em Portugal é, assim, três vezes menor do que aquele que foi referido pelo BfR. Margarida Silva desvaloriza os limites máximos admissíveis: "Não quer dizer que sejam valores seguros".

Estudos europeus e norte-americanos analisaram a concentração de urina em vários grupos de pessoas que potencialmente estiveram expostas ao herbicida. Um artigo de revisão destes estudos verificou que os níveis na urina estão muito abaixo daquilo que é a dose diária aceitável e concluiu que não há motivo de preocupação em relação à saúde tendo em conta os níveis de exposição avaliados.

Um dos pedidos da PTF, que o glifosato faça parte das análises à água de consumo, já consta nas recomendações da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para o triénio 2019-2021: "Pese embora o herbicida glifosato não preencha a totalidade de critérios estabelecidos para a seleção de pesticidas a pesquisar em águas destinadas a consumo humano, nomeadamente no que diz respeito ao seu destino e comportamento no solo e ao seu potencial de mobilidade, recomenda-se a sua pesquisa, pelo menos uma vez por ano, em águas destinadas a consumo humano, provenientes de captações de água superficial", lê-se no documento.

A Plataforma apela também a que o Governo lance um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato, proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais e uso no controlo de ervas daninhas em contexto urbano. Na nota, a entidade pede ainda ao Governo apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

A motivação da PTF justifica-se com o facto de o glifosato ter sido considerado como "provavelmente carcinogénico para humanos", em 2015, pela Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS). As agências europeias e outras agências internacionais, no entanto, têm apresentado conclusões diferentes. A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) concluiu que não é provável que o glifosato possa causar cancro em humanos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa, na sigla em inglês) concluiu que embora os "estudos epidemiológicos revelassem, em parte, resultados contraditórios", quando considerados todos juntos "não forneciam evidência convincente que a exposição ao glifosato em humanos pudesse estar relacionada com qualquer tipo de cancro".

https://observador.pt/2019/02/25/plataforma-transgenicos-fora-invoca-a-presenca-de-glifosato-na-urina-de-60-voluntarios-para-pedir-proibicao-de-herbicida/

Agricultores familiares podem inscrever-se na próxima semana em plataforma para acesso a apoios

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural anunciou hoje que "na próxima semana estará disponível" a plataforma para os agricultores familiares se inscreverem e terem acesso a apoios e integrarem os fornecedores de instituições estatais.

"A partir da próxima semana, os agricultores e produtores florestais poderão começar a inscrever-se para começarem a beneficiar de um conjunto de medidas que se vão implementar rapidamente para o apoio da agricultura familiar", anunciou Miguel João de Freitas.

Neste sentido, o governante apresentou "três notas rápidas" sobre os benefícios da inscrição nesta plataforma, que "não tem prazo limite" para aceder por parte dos produtores familiares que "poderão contar com o apoio das juntas de freguesia e das câmaras" municipais.

"Tudo o que forem medidas comunitárias, os agricultores familiares terão prioridade do ponto de vista da aprovação das suas candidaturas e a orientação já está dada ao PDR 2020 e ao Fundo Florestal Permanente para dar prioridade a tudo o que são fundos geridos pelo Ministério da Agricultura", adiantou.

Os agricultores que estiverem nesta plataforma farão também parte dos "circuitos curtos de comercialização", ou seja, poderão ser fornecedores de instituições públicas, como hospitais ou escolas.

"As entidades públicas vão ser obrigadas a comprar aos pequenos agricultores inscritos uma parte daquilo que consomem. As escolas, as cantinas militares e hospitalares vão ter que comprar uma percentagem daquilo que gastam aos pequenos agricultores", anunciou.

Uma terceira medida a ser atingida por esta plataforma é o "reconhecimento das organizações de produtores multiproduto".

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural acrescentou ainda que haverá "mais medidas, que ainda estão a ser trabalhadas" e que, no seu entender, "vão ser apresentadas ainda neste primeiro semestre".

O secretário de Estado falava hoje, em Nelas, depois de uma visita às obras de limpeza da rede ripícola, nas margens do Rio Mondego, nas Caldas da Felgueira, na freguesia de Canas de Senhorim, e de reunir com a FlorestalNelas sobre os apoios agrícolas e florestais em vigência.

Miguel João de Freitas também inaugurou, no edifício da Câmara Municipal de Nelas, um Gabinete de Apoio ao Agricultor que, segundo o autarca, "faz parte de uma estratégia para estruturar o território do ponto de vista ambiental".

"A questão da agricultura é uma questão de rendimento, as pessoas cuidam do seu bocadinho, principalmente o que foi deixado por herança (...), mas as pessoas não limpam, não gastam 500 euros a limpar um hectare, porque já têm dificuldade em ter rendimento e em fazer face aos seus compromissos do dia a dia e depois têm dificuldade em rentabilizar o que têm", explicou José Borges da Silva, presidente da Câmara de Nelas.

https://www.dn.pt/lusa/interior/agricultores-familiares-podem-inscrever-se-na-proxima-semana-em-plataforma-para-acesso-a-apoios--10625965.html

Portugal importou 354.800 toneladas de soja americana

Brent Babb, diretor do U.S. Soybean Export Council (USSEC) para os mercados da Europa, Médio Oriente e Norte de África. 

 O U.S. Soybean Export Council (USSEC), grupo que representa os produtores de soja norte americanos, esteve de visita a Portugal para conhecer os principais stakeholders na área da agricultura, discutir o mercado da soja e como é que os dois países podem reforçar a sua parceria no futuro. A relação entre os Estados Unidos e Portugal no comércio da soja é sólida, uma vez que alguns produtos alimentares e até a alimentação animal dependem deste ingrediente. Cerca de 60% da soja cultivada nos Estados Unidos é exportada para os mercados internacionais, o que significa que os pequenos agricultores que a produzem dependem fortemente do apoio destes mercados para a sua sobrevivência. 

"De acordo com os últimos dados da USDA (Departamento de Agricultura dos EUA), Portugal importou 354.800 toneladas de soja americana até agora neste ano comercial (período que vai de 1 de setembro de 2018 até 31 de agosto de 2019", afirma Brent Babb, diretor do USSEC para os mercados da Europa, Médio Oriente e Norte de África, ao Dinheiro Vivo. "Valorizamos as nossas parcerias com os importadores portugueses. Ano após ano, Portugal contou com a USSEC e colheita após colheita, os nossos agricultores providenciaram soja inovadora, nutritiva e de alta qualidade", aponta Brent Babb. 

O responsável da USSEC conta que a entidade está a visitar vários países para se encontrar com parceiros de forma a expressar o agradecimento dos seus agricultores e exportadores. Recentemente, a USSEC esteve em Itália, Espanha e Portugal para conhecer os seus atuais e potenciais consumidores. Só estes três países correspondem a 13% do total das exportações da USSEC, revela Brent Babb. O setor norte-americano de produção de soja tem liderado a investigação a nível global para desenvolver e melhorar continuamente a produção de soja, de modo a assegurar que os Estados Unidos conseguem satisfazer, ou até superar, as necessidades dos seus clientes.

https://www.dinheirovivo.pt/economia/portugal-importou-354-800-toneladas-de-soja-americana/

Ministro da Agricultura admite estar preocupado com “espetro de seca”

28/2/2019, 0:21102

Das 39 albufeiras monitorizadas, "em 28 barragens vai ser possível ter uma campanha completamente normal" e nas outras 11 haverá "algumas limitações", mas nada que "comprometa o ano agrícola".

A situação atual, comparada com "aquela que ocorria exatamente há um ano atrás, é substancialmente melhor", referiu o ministro Luís Capoulas Santos

EDUARDO COSTA/LUSA

O ministro da Agricultura manifestou-se esta quarta-feira preocupado com o "espetro de seca" em Portugal, mas admitiu que não deverá comprometer o ano agrícola, podendo existir apenas "algumas limitações" no regadio em 11 barragens, no sul.

Das 39 albufeiras monitorizadas pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), "em 28 barragens vai ser possível ter uma campanha completamente normal", disse o ministro Luís Capoulas Santos, em Beja.

Em outras 11, provavelmente, haverá algumas limitações, mas nada que comprometa o ano agrícola e que nos retire do trajeto de sucesso que temos vindo a trilhar" e que fez com que 2018 e 2017 tivessem sido "dois anos fantásticos" no setor da agricultura nacional, explicou o ministro.

Questionado pela agência Lusa, após uma reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva (CAR Alqueva), Capoulas Santos esclareceu que estas 11 barragens, cujos aproveitamentos hidroagrícolas podem vir a ter essas limitações, caso a situação de seca se agrave, situam-se "sobretudo no sul" do país.

"O Monte da Rocha [no concelho de Ourique, no distrito de Beja] é sempre o problema mais complicado", mas, "mesmo assim, está melhor, neste momento, do que estava no ano passado", ainda que seja "aquela que tem a capacidade mais baixa", referiu.

Segundo o ministro, neste lote estão integradas "várias outras" albufeiras nas quais, "se não chover mais a partir de agora, o que também não é crível que aconteça", a ocupação normal de culturas agrícolas "pode andar à volta dos 60 a 70%".

Neste momento, "cerca de 60% do território" nacional encontra-se em "seca fraca", enquanto "cerca de 34% está em seca moderada" e os restantes "6% estão em situação normal", adiantou o governante aos jornalistas.

uma situação que nos preocupa, uma vez que a precipitação, até ao momento, corresponde a 77% do que seria normal", referiu.

Contudo, o inverno ainda não terminou e "falta vir a primavera" que, em Portugal, "tem obrigação de ser chuvosa", lembrou Capoulas Santos.

Estamos a preparar a campanha do próximo ano [a campanha de rega que começa já na primavera] por forma a que possamos ter um ano [agrícola] com tanta normalidade quanto possível, apesar do espetro de seca que existe neste momento", vincou o governante.

A situação atual, comparada com "aquela que ocorria exatamente há um ano atrás, é substancialmente melhor", considerou.

O que suscita "preocupação" é que, embora Portugal tenha tido "a sorte de ter um mês de março anormalmente chuvoso", em 2018, "é duvidoso" que as chuvadas de primavera deste ano "venham na mesma quantidade" das registadas no ano passado, disse.

Na reunião desta quarta-feira com o CAR Alqueva, o ministro apresentou o ponto de situação das disponibilidades hídricas aos beneficiários dos perímetros de rega do empreendimento e aos representantes dos regantes do sul do país.

No que respeita ao Alqueva, a capacidade disponível vai permitir "manter uma campanha agrícola normal", mesmo que exista "alguma restrição num ou noutro perímetro onde a situação possa ser mais complicada", afiançou Capoulas Santos.

Apesar disso, "está a ser preparado" um plano de contingência para a área do Alqueva "para o que possa vir a acontecer", ou seja, caso a situação de seca se agrave.

"Foram ouvidas algumas propostas, algumas sugestões e, naturalmente, iremos analisar e ponderar e decidir, se for caso disso, no momento próprio", garantiu.

A Comissão Permanente da Seca, que envolve diversos ministérios, vai reunir-se em 20 de março (no Ministério da Agricultura), adiantou ainda Capoulas Santos, que admitiu também, no caso da agricultura de sequeiro, "adotar as medidas" que forem "convenientes", caso se agrave a situação de seca.

https://observador.pt/2019/02/28/ministro-da-agricultura-admite-estar-preocupado-com-espetro-de-seca/

Bruxelas aumenta até 25 mil euros ajudas a agricultores sem notificação prévia

A Comissão Europeia aumentou hoje até um máximo de 25 mil euros o valor das ajudas que um Estado-membro pode dar aos agricultores sem necessidade de autorização prévia, medida que entra em vigor em 14 de março.

Lusa

22 Fevereiro 2019 — 12:25

O montante máximo dos auxílios estatais no setor da agricultura (os chamados auxílios de 'minimis') que podem ser concedidos por exploração agrícola ao longo de três anos passará de 15 mil para 20 mil euros.

Se um país não gastar mais de 50% da totalidade da sua dotação num determinado setor agrícola, pode aumentar ainda mais o auxílio de 'minimis' por exploração agrícola para 25 mil euros e o montante máximo nacional para 1,5% da produção anual.

Isto representa um aumento de 66% do limite máximo por agricultor e uma subida de 50% do limite máximo nacional, segundo dados da Comissão Europeia.

A fim de evitar qualquer potencial distorção da concorrência, cada país da UE dispõe de um montante nacional máximo que não pode ser excedido.

Este montante é fixado em 1,25% da produção agrícola anual do país durante o mesmo período de três anos (face a 1% nas regras atuais), o que significa que o aumento do limite máximo nacional é de 25%.

Os limites máximos entram em vigor em 14 de março e podem ser aplicados retroativamente a auxílios que preencham todas as condições.

https://www.dn.pt/lusa/interior/bruxelas-aumenta-ate-25-mil-euros-ajudas-a-agricultores-sem-notificacao-previa-10607342.html

Ministro afirma que mobilização na limpeza dos terrenos é superior ao ano passado

22/2/2019, 17:46

O ministro da Agricultura alertou esta sexta-feira para o facto de que, a partir de 15 de março, quem não tiver limpado os terrenos pode estar sujeito a uma multa.

Capoulas Santos falava na apresentação do Plano de Intervenções 2019, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa

O ministro da Agricultura considerou esta sexta-feira haver uma "mobilização da população superior à do ano passado" na limpeza dos terrenos, recusando, para já, uma tolerância na aplicação das coimas, como aconteceu no ano passado.

Este ano, ainda que menos mediatizado, está a haver uma mobilização da população superior ao ano passado. Há uma consciência maior e que nós esperamos que tenha vindo para ficar", frisou o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Capoulas Santos falava na apresentação do Plano de Intervenções 2019, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI).

Na apresentação esteve igualmente presente o responsável pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Rogério Rodrigues, e o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.

"No dia 15 de março não acaba o prazo para as limpezas. A partir do dia 15 de março as limpezas devem continuar, enquanto as condições naturais o permitirem. O que sucede é que a partir desta data há sujeição a coimas", frisou Capoulas Santos.

O ministro adiantou ainda "não ter conhecimento" de uma eventual tolerância relativamente ao início da aplicação das coimas por parte das autoridades, à semelhança do que aconteceu em 2018.

Capoulas Santos rejeitou alterações aos prazos de limpeza, "a não ser que circunstâncias anormais o justifiquem", e considerou que a experiência do ano passado se revelou "positiva e adequada, razão pela qual esses prazos se vão manter".

Na sequência dos incêndios de 2017, em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e noutras zonas das regiões Centro e Norte, que provocaram mais de 100 vítimas mortais, o Governo criou o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido no Orçamento do Estado para 2018, que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI).

Este regime excecional definiu novos prazos para a limpeza de terrenos, estabelecendo que "os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível" até 15 de março.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo de 15 de março, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

O ministro da Agricultura acrescentou que a operação de limpeza da floresta teve uma adesão "muito grande" por parte dos municípios, sem esclarecer o número de autarquias que se substituíram aos proprietários nesta questão de limpeza.

De acordo com o ministro, o número de infrações é "relativamente baixo" — cerca de 8.500 contraordenações levantadas pela GNR em 2018 –, tendo em conta as dezenas de milhares de proprietários existentes.

No entanto, o governante frisou que gostaria que "fosse ainda mais baixo" este ano.

https://observador.pt/2019/02/22/ministro-afirma-que-mobilizacao-na-limpeza-dos-terrenos-e-superior-ao-ano-passado/

Olival no Alentejo: a revolução agrária 4.0 à volta do Alqueva

24 fev 2019 13:31

Há uma mudança na paisagem do Alentejo. A reboque do olival intensivo e superintensivo a planície dourada está a dar lugar a um manto verde. Associações ambientalistas e investigadores (Universidade de Évora) alertam para os perigos dos pesticidas e pedem boa gestão da água. Agricultores (Olivum) e Câmara Municipal de Beja defendem que promove investimento, dinamiza a economia, cria emprego e fixa populações. O Ministério da Agricultura e entidades públicas (EDIA e INIAV) reforçam que não provoca danos ao ambiente. O SAPO 

O Alentejo assiste nos últimos anos a uma revolução à vista de todos. Um tanto ou quanto silenciosa, ao sabor do tempo, tem provocado uma mudança indisfarçável na paisagem. Uma alteração visual que vai muito para além da esfera agrícola e entra na componente económica, social e demográfica.

Na outrora planície dourada, caracterizada pelo amarelo das culturas de cereais, o olival tem vindo a pincelar o terreno com novas cores. A "culpa" da transformação cromática mora no Alqueva, a tal infraestrutura que durante anos não avançou do plano de intenções e que hoje, edificada e pela rega, alimenta a agricultura e arrasta novos investimentos agrícolas.

Estima-se em "cerca de 300 milhões de euros o investimento total exclusivamente aplicado na plantação de novos olivais", informou, por escrito, ao SAPO24, Capoula Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

"São 120 mil hectares de regadio (no Alqueva) em exploração, com expansão prevista de mais 50 mil até 2022", adiantou José Pedro Salema, presidente da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva).

"Nos perímetros sob gestão da EDIA", a área global de olival é de "53.749 hectares", existindo, contudo, pelo menos, "mais 20 mil hectares" de olival moderno na região do Alqueva, referiu ainda Capoula Santos.

É neste quadro de "aumento substancial da área de olival" que a paisagem agrícola da região "transformou-se grandemente", ajudando a "fixar pessoas no território, gerando emprego e criando riqueza", destacou Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja.

Pedro Lopes, presidente da Olivum, Associação de Olivicultores do Sul, reforça as palavras do autarca. "É ver o desemprego em Beja há 10 anos e agora". E acrescenta: "Estão a voltar jovens com formação que saíram de Beja".

"O mais intenso e rápido processo de mudança nos sistemas agrícolas na região do Alentejo ao longo das últimas décadas"

Mas a cultura do olival intensivo e superintensivo não é consensual. A associação ambientalista Quercus, por exemplo, tem pedido publicamente ao governo que não autorize mais olivais intensivos na região. Chama a atenção para o perigo do uso de pesticidas, alerta para danos na biodiversidade e para a necessidade de utilização racional da água.

A produtividade da água é "crucial" alertou a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, que defende que "numa perspetiva de gestão territorial integrada" a utilização da área de regadio deveria "ser pensada em articulação com a utilização da área de agricultura de sequeiro".

Embora reconheçam que o aumento do olival e da produção de azeite representam o "mais intenso e rápido processo de mudança nos sistemas agrícolas na região do Alentejo ao longo das últimas décadas", Teresa Pinto Correia e José Muñoz-Rojas, investigadores do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da Universidade de Évora atestam que os sistemas intensivos e superintensivos "são controversos do ponto de vista da sua sustentabilidade, tanto na dimensão ecológica como social".

Mas há mais riscos. "Do ponto de vista teórico e técnico", o domínio de qualquer território por uma monocultura deve ser sempre considerada uma "ameaça" seja do ponto de vista "económico" ou "ambiental", já que "oferece riscos (identificados e estudados por especialistas) a ambos os níveis", alerta Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA). "É fundamental haver bom senso e informação", frisou.

Pedro Lopes, da Olivum, associação cujos associados representam mais de 32 mil hectares do olival, afasta receios. "Mexemos uma vez no solo, na plantação, e nunca mais", garante. "O olival é a cultura com melhor adaptação, menos doenças, menos tratamento", reiterou. E "um hectare consome cerca de 3000 m3 de água. Igual à vinha. E menos de metade do milho", compara.

Puxando dos galões de engenheiro agrónomo, José Pedro Salema, sustenta que um "campo de milho tem 20 vezes mais veneno e 10 vezes mais adubo". Os comentários contra o olival são "motivados por um setor urbano que associou ao Alentejo às planícies de cereais e um chaparro aqui e ali", disse. E no que toca a consumo de água, o presidente da EDIA vai longe: "comparado com fazer nada, gasta mais", sustenta em tom lacónico.

"As boas práticas agrícolas, que são obrigatórias, eliminam ou minimizam drasticamente os riscos associados à utilização dos fitofármacos. A utilização de produtos fitofármacos está enquadrada por regulamentação comunitária que observa todos esses critérios", reforçou Capoula Santos.

"O olival está entre as culturas de regadio menos exigentes em água", assume, numa resposta por escrito, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV). A aplicação de fertilizantes, diz, "é fracionada, reduzindo ao mínimo os riscos potenciais de lixiviação de nutrientes para os lençóis freáticos". O instituto destaca ainda que há uma "enorme preocupação em incluir as substâncias ativas mais amigas do ambiente" e que muitos olivicultores têm uma "atitude de grande responsabilidade, destacando-se o enorme aumento da área de olival biológico". Em suma, refere o INAV, "a utilização racional de recursos está a ser feita visando garantir a sustentabilidade ambiental a longo prazo".

"O Alqueva é a maior zona agrícola da Europa"

Embora defenda a "diversidade" de culturas, o presidente da EDIA reconhece que o olival, que "representa 55%", tem produtividade "interessantes com auxílio do regadio", ideia partilhada pela AAGA e pelo presidente da Olivum.

Pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, na região que "concentra cerca de 70% do investimento em olival no Alentejo", foram instalados "cerca de 25 novos lagares", num investimento global de "90 milhões de euros", frisou ainda Capoula Santos, ministro da Agricultura.

Portugal deixou de depender da importação de azeite e equilibrou a balança comercial. E em dez anos quase que triplicou a produção, tendo ascendido a cerca de 120 mil toneladas em Portugal na campanha 2017/2018. Nesse ano, os olivicultores associados da Olivum, produziram mais de 400 milhões de quilos de azeitona, contribuindo com mais de 250 milhões de euros para o produto agrícola nacional. Na campanha de 2018/2019 apontam, no entanto, "para uma queda" na produção comparada com a anterior, que foi "excecional".

Álvaro Labella é um dos novos habitantes no Alentejo. Cidadão espanhol diz estar "aportuguesado". Chegou no ano de 2003. "Vinha para fazer investimento particular. Em 2005 opera-se a transformação do olival. Em 2014 tenho uma empresa de gestão agrícola e passei de 80 para mil hectares, em 10 anos".

"O Alqueva é a maior zona agrícola da Europa. É tudo novo. A tecnologia e tem os melhores técnicos", frisa. Embora Portugal produza "3% a nível mundial", por ser o primeiro azeite a ser produzido, "marca o preço de saída no hemisfério norte", recorda. "Pequeno, mas uma referência no setor", defende. "Há que incentivar e não criticar", argumenta este engenheiro agrónomo, diretor da Olivum, que se orgulha de estar no "meio da transformação".

Nesta mutação em curso há dois campos que nem sempre conviveram da melhor forma. Falamos de agricultura e património histórico e cultural. Embora reconheça que o "processo de articulação" dos interesses na defesa do património arqueológico com os interesses de investimento "não se iniciou da melhor forma", Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional de Cultura do Alentejo sublinhou, todavia, que o organismo público está cada vez "mais empenhado em trabalhar em articulação com os agricultores no sentido de garantir a salvaguarda de um património arqueológico que é de todos".

Um "gabinete único" que sirva de interlocutor entre quem planta e quem deverá pugnar pela preservação de um legado histórico é uma pista dada por Álvaro. Algo que vai em linha de conta com o que é defendido por quem tem de responder pela preservação do património. "Há muitos anos que vem sendo discutida a possibilidade de se criar uma plataforma para o regante ou até para o agricultor, de modo a que sejam consultadas todas as entidades com interesses relevantes na pretensão", referiu Ana Paula Amendoeira.

"Querem ver plantação moderna? Venham a Portugal"

Miguel Portela Morais, advogado de Lisboa, começou com investimentos "em 2002". Ao todo, hoje, tem "635 hectares de olival novo". Em relação ao investimento, Portela Morais defende que se em Espanha "viram potencial", de seguida e em ato contínuo "os investidores portugueses foram atrás", revelou.

Na companhia de Álvaro Labella, na qualidade de cicerone numa incursão pela margem esquerda do Guadiana e pelo Alentejo profundo, mostra a transfiguração paisagística, da outrora aridez para o verde. "A revolução é na terra e na forma como se chega à transformação", rematou o advogado.

A imagem da tradicional vara a abanar a oliveira na apanha da azeitona faz parte de um arquivo histórico de memórias. Ali, naqueles campos de ruas largas, com árvores milimetricamente alinhadas, sobressai a máquina. "100 hectares podem empregar 25 pessoas no olival intensivo. O outro emprega menos gente porque entra a máquina", sustentou.

Filipe Cameirinha Ramos, junta-se à conversa. Recorda que o negócio principal da família era "a hotelaria" e o "setor automóvel". A aquisição da Herdade Figueirinha, em 1998, na altura tendo por base "o girassol e o cereal", marca uma mudança de paradigma nos investimentos feitos.

Poucos anos depois, no início do século, com a plantação de "vinha e olival (2001)", a construção da adega (2003) e lagar (2006), trilha um novo rumo. "Desinvestimos no negócio do meu avô (automóveis) e investimos na agricultura. Um investimento e que é feito no auge da crise", recordou.

Não se arrepende. Hoje, empregam "50 pessoas", colocam, entre vinhos e azeites "15 marcas no mercado" e exportam "do Brasil ao Japão". Em relação à cultura do olival, "nos 230 hectares", é feita "com 500 mil cuidados", referindo que "mexe na terra no primeiro ano e não mexe mais", afastando as críticas de utilização de pesticidas. Tenho matéria orgânica o que é maior indicativo na terra que as coisas vão bem", atirou. "Tenho minhocas", exclamou.

"Não são só projetos grandes. Há muitos com 15 hectares que começam a crescer", anunciou Pedro Lopes, presidente da Olivum. "Querem ver plantação moderna?", questiona. "Venham a Portugal e ao Alentejo", lança o repto. "A revolução não terminou e vai continuar", prometeu.

"Quando andamos pelo campo e olhamos para o olival plantado, eu olho para o que falta plantar", concluiu Álvaro Labella.

https://24.sapo.pt/economia/artigos/olival-no-alentejo-a-reforma-agraria-4-0-a-volta-do-alqueva

Presidente francês pede "reinvenção" da Política Agrícola Comum

Emmanuel Macron apelou a uma "reinvenção" da Política Agrícola Comum (PAC) para defender a "soberania alimentar, ambiental e industrial" da Europa, na abertura de uma feira agrícola em Paris.

23 de fevereiro de 2019 às 10:54

"A Europa agrícola de hoje é ameaçada de fora" e "de dentro", afirmou o presidente francês Emmanuel Macron, pedindo unidade e destacando que, "sem a PAC, os consumidores europeus não beneficiarão de uma alimentação acessível e de qualidade".

Na sua intervenção, aquando da abertura de uma ferira agrícola em Paris, este sábado, 23 de fevereiro, Macron especificou que defende a criação de "linhas de produção europeias" que integrem "logística, armazenamento e informação" numa escala europeia.

"Precisamos definir estratégias europeias, setor por setor", defendeu, adiantando que esse deve ser um trabalho a fazer em conjunto e não através de competição.

Na inauguração da feira, diante de uma plateia de jovens estudantes, o presidente francês pediu aos agricultores europeus para se tornarem "nos primeiros ativistas da transição ecológica" e defendeu que "uma parte significativa da PAC deve ser dedicada ao meio ambiente" e que devem ser pagos os "serviços ambientais" prestados pelos agricultores.

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/presidente-frances-pede-reinvencao-da-politica-agricola-comum?ref=Empresas_Destaque

"O que é português é bom". Porco alentejano vence prémio de charcutaria em Nova Iorque

24 fev 2019 10:32

Atualidade · 22 fev 2019 13:39

Sequeira Costa: O pianista que gostaria de ser recordado com charme

O porco alentejano, criado e produzido pelo criador português Rodrigo Duarte nos Estados Unidos, ganhou hoje o prémio na categoria de melhor gordura de porco no concurso Charcuterie Masters, em Nova Iorque.

 

NUNO VEIGA/LUSA

O Charcuterie Masters é considerado um campeonato nacional de charcutaria dos Estados Unidos da América (EUA) e decorreu, junto com uma feira de charcutaria, na noite de sábado (madrugada de domingo em Lisboa) num salão emblemático de Nova Iorque, o Flushing Town Hall.

Dois andares, duas salas, quatro dezenas de vendedores e concorrentes, 60 variedades de produtos, muitos cheiros e sabores fizeram a edição de 2019 de um prémio nacional, que, através dos seus participantes, se estendeu ao vizinho Canadá, Inglaterra e a Portugal.

O prémio para o porco alentejano, o sétimo ganho pela empresa portuguesa neste concurso, significa muito para Rodrigo Duarte, imigrante português que em 2006 abriu o mercado de produtos gourmet Caseiro e Bom em Newark, Estados Unidos.

"É muito importante para Portugal, para a nossa raça portuguesa e para desenvolver a cultura portuguesa", diz Rodrigo Duarte, que considera que a carne de origem portuguesa tem "extrema qualidade", "um paladar excelente" e está a ser reconhecida nos EUA.

O porco alentejano "é uma raça extraordinária, com poder tremendo de charcutaria", descreve o suinicultor.

"É um facto, nós somos portugueses no meio dos americanos a lutar com produtos típicos portugueses, de forma que é um bocado duro", reconhece Rodrigo Duarte, dizendo que "temos que ser persistentes e continuar sempre a bater na mesma tecla: o que é português é bom".

A afluência da clientela à banca de Rodrigo Duarte foi grande, chamada por uma demonstração em palco dos produtos portugueses, que incluíam presunto e chouriço alentejano, paio caseiro, morcela, orelha de porco, salsicha "saucisson" em vinho do Porto e outros.

A produção anual da Caseiro e Bom é de três mil presuntos anuais, dos quais um terço é de porco de pata negra vindo de Portugal, de linha pura alentejana, mas já nascido nos Estados Unidos e criado de forma natural e artesanal.

"Somos um bebé no mundo dos presuntos, ainda", diz Rodrigo Duarte, mas a ambição da empresa portuguesa é a implantação de uma fábrica nos Estados Unidos, para aumento do nível de produção e de venda, com o objetivo de chegar a 30 mil peças por ano, dentro de cinco anos.

Rodrigo Duarte orgulha-se de ser o primeiro a conseguir importar porcos portugueses e importar sémen de porco de pata negra para os Estados Unidos, através de um protocolo com o governo português.

Há quatro anos, a visão de negócio passou a ser partilhada em escolas dos EUA, ao receberem aulas de charcutaria lecionadas por Rodrigo Duarte e pela sua equipa para manter viva esta parte da cultura portuguesa, mesmo fora de casa.

"Se nos não sairmos de casa e não mostrarmos, ninguém vai a nossa casa ver como é que funciona a nossa cultura", reflete o emigrante português.

Na visão de Rodrigo Duarte, ainda há muitas oportunidades para desenvolver e promover a cultura portuguesa nos Estados Unidos e o futuro para isso é "risonho", sendo que promete continuar a trabalhar nesse sentido.

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/o-que-e-portugues-e-bom-porco-alentejano-vence-premio-de-charcutaria-em-nova-iorque

Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

20-02Governo devolve símbolo último da Reforma Agrária no sul do país

Mais de 200 hectares da Herdade dos Machados vão ser entregues aos proprietários expropriados, em 1975, quando vários trabalhadores a ocuparam sob o lema "a terra a quem a trabalha". Os arrendatários a quem o Estado entregou a sua gestão, a partir de 1980, não quiseram manter tais terras, daí a decisão do Governo.

O Estado vai devolver mais de 200 hectares da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, a quem os primeiros governos a seguir ao 25 de Abril de 1974 expropriaram. A formalização da entrega de tal área, publicada esta terça-feira em "Diário da República", acontece 43 anos sobre o decreto de nacionalização daquelas terras em Moura, e que mais tarde as entregou a muitas dezenas de arrendatários. Este é o último caso de indemnizações da Reforma Agrária que ainda está por resolver.

Em causa estão 19 parcelas de terreno que se estendem pelas freguesias de Moura e Santo Amador: a maior tem uma extensão de 24 hectares e a menor tem três. Serão quatros os herdeiros que receberão a área que pertencia a Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, neta do fundador da herdade criada no século XIX.

Este é um longo processo que, apesar deste despacho agora de devolução do Ministério da Agricultura, ainda pode estar longe de acabar. Em causa está o facto de, dos 6.101 hectares que foram ocupados pelos trabalhadores em abril de 1975 e nacionalizados em dezembro desse ano, a família apenas ter conseguido recuperar mais de 4.100. Em causa está o facto de o Estado ainda ter arrendatários na restante área, dos quais muitos recusam em sair.

Segundo o despacho do ministro Capoulas dos Santos, que reverte a expropriação, os 200 hectares em causa tratam-se de terrenos cujos arrendatários não quiseram renovar a ligação com o Estado.

Em 2014, quando a centrista Assunção Cristas teve nas mãos a Agricultura, o Governo de então pôs dezembro de 2018 como a data limite de todos os arrendamentos. Mas o atual Executivo decidiu que, após esse período, poderiam ser renovados.

Gestão estatal até 1980

Após a ocupação dos trabalhadores, sob o lema "a terra a quem a trabalha", o Estado geriu estas terras até 1980. Depois arrendou-as.

Recuperação em partes

Em julho de 1977, com António Barreto como ministro da Agrilcultura, acabou-se com a Reforma Agrária. Aì, os proprietários receberam uma pequena parte dos bens.

https://www.jn.pt/local/noticias/beja/moura/interior/governo-devolve-simbolo-ultimo-da-reforma-agraria-no-sul-do-pais-10597227.html

Farm Expert, afinal a Agricultura é que está a dar

22 FEV 2019

Quando se fala de simuladores relacionados com a agropecuária, é normal pensar-se de imediato em Farming Simulator. Pois bem, isso pode estar para acabar em breve. Farm Expert 2019 já está na calha para ser lançado.

Farm Expert, afinal a Agricultura é que está a dar - nintendo switch

A Agricultura dá cartas também na Switch

Farming Simulator tem sido o expoente máximo da simulação daquilo do retrato digital de uma exploração agropecuária.

A atenção ao detalhe e a abrangência do jogo daquilo que é o quotidiano duma quinta tem feito com que, ano após ano, Farming Simulator se tenha mantido como o jogo mais importante neste segmento.

Contudo, a concorrência está aí à porta. Recentemente foram revelados os planos da Funbox Media em lançar Farm Expert 2019, para a Nintendo Switch.

Farm Expert 2019 contará com mais de 20 tipos de maquinarias especializadas. Incluirá também todas as tarefas normais numa exploração deste tipo como, por exemplo, o cultivo de frutas e vegetais e a criação de animais.

Segundo o comunicado da Funbox, o jogo incluirá cenários baseados no clima e terreno da América do Norte, das Ilhas Britânicas, dos planaltos alemães ou das quintas espanholas.

Farm Expert 2019 chega à Nintendo Switch a 5 de abril.

https://pplware.sapo.pt/jogos/farm-expert-agricultura-nintendo-switch/

Condutores de tratores obrigados a ter formação a partir de 2021

21/2/2019, 13:315.515

Esta exigência, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, tenciona prevenir acidentes com máquinas agrícolas. Os condutores dispõem de dois anos para realizarem a formação.

Os condutores de veículos agrícolas são a partir de fevereiro de 2021 obrigados a ter formação específica, não bastando carta de condução ou licença, revela um despacho hoje publicado que define os conteúdos e quem ministra essa formação.

Esta obrigatoriedade, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, visa prevenir acidentes com máquinas agrícolas, aplicando-se aos condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categoria II e III.

O diploma de 2017 determinou que seria mais tarde publicado em despacho os conteúdos programáticos da ação de formação, bem como as entidades autorizadas a ministrá-la e a data a partir da qual seria exigida a formação.

Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação", lê-se no despacho que entra sexta-feira em vigor.

O despacho, publicado esta quinta-feira, define que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação "Conduzir e operar com o trator em segurança", de 35 horas, ou a formação de curta duração "Condução e operação com o trator em segurança" de 50 horas.

Os acidentes com tratores agrícolas provocaram, em média, cinco mortes por mês em 2017, segundo um balanço da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), revelado em fevereiro do ano passado na sessão de esclarecimento "Prevenção de acidentes agrícolas com tratores e máquinas agrícolas. Formação obrigatória".

Na estatística da sinistralidade com tratores na União Europeia, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Grécia e à Polónia, contabilizando 123 vítimas mortais de acidentes com tratores agrícolas entre 2015 e 2016.

Esta é a principal causa de morte no trabalho agrícola a nível nacional, registando-se, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 68 vítimas mortais em 2016 e 55 em 2015.

https://observador.pt/2019/02/21/condutores-de-tratores-obrigados-a-ter-formacao-a-partir-de-2021/

Produção de azeitona vai cair 20%

Condições meteorológicas adversas vão penalizar a produção, adianta o INE. Este mesmo fator contribuirá também para a diminuição da área de cereais outono/inverno.

Produção de azeitona vai cair 20%

Miguel Baltazar

19 de fevereiro de 2019 às 15:22

A produção de azeitona para azeite deverá registar este ano uma quebra de 20% face à campanha anterior, penalizada pelas condições meteorológicas adversas, enquanto a área de cereais de outono/inverno deverá diminuir 3%, prevê  o INE.

Segundo as previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicadas estas terça-feira, a colheita da azeitona está "praticamente terminada, confirmando-se um atraso significativo na maturação face ao habitual, efeito das condições meteorológicas adversas, que ocasionaram um início de ciclo demorado e uma suspensão do amadurecimento dos frutos no período das ondas de calor de agosto".

"Após uma campanha com um máximo histórico de produção, os olivais tradicionais de sequeiro apresentaram uma carga de frutos heterogénea, prevendo-se que globalmente se registe um decréscimo de 20% na produção de azeitona para azeite", antecipa.

"A funda (rendimento da azeitona em azeite) – acrescenta - aumentou com o decorrer da colheita, se bem que, previsivelmente, ficará abaixo da alcançada na última campanha".

De acordo com o INE, apesar da "instalação significativa" de novos olivais intensivos e semi-intensivos, com maior controlo sanitário e fisiológico – o que permitiu que, desde 2009, a produção não tenha baixado das 400 mil toneladas - continua a ser "bem evidente" a alternância anual de produção na cultura de azeitona em Portugal, sendo que este é um ano de contrassafra (em que, por oposição a um ano de safra, a produção é baixa).

Quanto aos cereais de outono/inverno, e numa altura em que as sementeiras foram concluídas "sem contratempos", o instituto nota que, "apesar das condições meteorológicas favoráveis", se prevê um decréscimo de 3% na área instalada face a 2018, sobretudo devido às reduções de 5% das superfícies de trigo mole, triticale e cevada e da quebra de 10% de trigo duro.Já no centeio e na cevada, as previsões apontam para a manutenção da área.

Conforme nota o INE, este decréscimo global da área de cereais de inverno "mantém a tendência observada nos últimos seis anos", destacando-se esta campanha "como a que regista menor área desde a adesão de Portugal à União Europeia (cerca de 1/8 da área observada em 1986)".

No que respeita à aveia, que é um cereal mais precoce, as previsões apontam para a manutenção dos níveis de produtividade alcançados na campanha anterior (8% acima da média do último quinquénio).

Quanto às pastagens e forragens, viram o respetivo desenvolvimento vegetativo ser travado pela chuva escassa, frio e geadas, pelo que, apesar de o gado continuar "sem dificuldades de acesso" às pastagens, "de uma forma generalizada a matéria verde disponível nas áreas forrageiras não é suficiente para colmatar as necessidades alimentares".

De acordo com o INE, o recurso a alimentos conservados (palhas, fenos e silagens) e concentrados (rações industriais) tem decorrido "dentro dos parâmetros normais para a época".

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/producao-de-azeitona-vai-cair-20

Governo anuncia 190 milhões de euros de apoios financeiros à agricultura

Lígia Simões 06 Fevereiro 2019, 18:29

A partir de junho, deverá estar disponível um novo programa de financiamento à agricultura nacional, em complemento ao Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, revela ministro da Agricultura. Novos apoios resultam de acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou nesta quarta-feira, 6 de Fevereiro, que deverá estar disponível a partir de junho um novo programa de financiamento à agricultura nacional, em complemento ao Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020. O novo programa de financiamento resulta de um acordo estabelecido com o Banco Europeu de Investimento (BEI), através do qual serão disponibilizados 190 milhões de euros para financiar projetos que ultrapassem a dotação do PDR 2020.

"Negociámos com o Banco Europeu de Investimento, uma forma de financiamento ao setor, através do qual o BEI disponibilizará 190 milhões de euros, e o Ministério da Agricultura, através do PDR 2020, garantirá um financiamento para a garantia destes empréstimos na ordem dos 20 milhões", explicou o ministro durante a visita à feira Fruit Logistica, que hoje abriu as portas em Berlim.

Segundo Capoulas Santos, trata-se de um apoio reembolsável, com juros o mais baixo possível e até três anos de carência.

Acompanhado do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, o titular da pasta da Agricultura visitou os expositores nacionais, a maior parte dos quais (37) integra a Portugal Fresh, organização de produtores vocacionada para o mercado externo. A Fruit Logistica é o maior evento mundial do setor hortofrutícola e tem vindo a acolher uma participação nacional cada vez mais expressiva, reveladora da dinâmica de crescimento da produção nacional.

Os resultados do setor hortofrutícola mantêm uma trajetória de crescimento sistemático, tendo a produção atingido os 2.500 milhões de euros em 2017, dos quais uma fatia de 41% seguiu o caminho da exportação. Em 2018, estima-se que o valor das exportações hortofrutícolas tenha atingido os 1.500 milhões de euros, que correspondem a 50% do total do volume de negócios.

Desde que assumiu funções, este Governo abriu já 15 mercados para 45 produtos de origem vegetal e está igualmente a negociar a abertura de outros 18 mercados para viabilização da exportação de mais 50 produtos da área vegetal. África do Sul, China, Indonésia e Coreia do Sul são os mercados prioritários. Estes números resultam de uma forte aposta do Governo na internacionalização, que contrasta com os resultados alcançados pelo anterior Executivo (três mercados abertos para sete produtos ao longo de toda a legislatura).

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/governo-anuncia-190-milhoes-de-euros-de-apoios-financeiros-a-agricultura-408146

Perito nomeado pela AR para os fogos acusa Governo de “autismo”

19.02.2019 às 18h15

A floresta de monocultura com pinheiros ou eucaliptos continua a imperar nos planos regionais

NUNO BOTELHO

Francisco Castro Rego, que preside ao Observatório Técnico Independente para os incêndios, diz que há um "sentimento geral de frustração" entre os especialistas que fazem parte deste organismo e que a recente aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal é "uma oportunidade perdida"

Dois meses depois de ter alertado o Governo para o caminho que o Ministério da Agricultura estava a seguir ao aceitar Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) que "parecem ignorar as lições dos incêndios florestais ocorridos em 2017", o Observatório Técnico Independente (OTI) volta a criticar a atuação do Executivo. Numa nota informativa entregue a 18 de fevereiro na Assembleia da República, o Observatório condena a recente aprovação dos PROF. No entender deste órgão consultivo — criado pela AR para avaliar as medidas adotadas para a gestão de incêndios em Portugal — está-se perante "uma oportunidade perdida", já que os planos aprovados "negligenciam a oportunidade de redefinir a floresta" para que esta seja mais resiliente aos incêndios.

"Quando fizemos os alertas em dezembro, achámos que havia espaço para corrigirem o que estava mal, mas isso não aconteceu", lamenta o presidente do Observatório. Francisco Castro Rego acusa o Governo de "autismo" e condena o "acentuar de desequilíbrios" na floresta portuguesa. Este especialista em floresta e ecologia do fogo lembra que as recomendações feitas vêm no seguimento das que já tinham sido assinaladas para o ordenamento florestal pela Comissão Técnica Independente, de que também fez parte. "Há um sentimento geral de frustração" entre os especialistas, confessa Castro Rego. E lastima esta situação, que considera "preocupante" e que, em seu entender, dá ao OTI "uma sensação de inutilidade".

https://expresso.pt/dossies/diario/2019-02-19-Perito-nomeado-pela-AR-para-os-fogos-acusa-Governo-de-autismo-1  

E se sensores avisassem qual a melhor altura para vindimar?

Durante três anos, dois projectos europeus vão tentar resolver alguns problemas dos agricultores: um pretende criar um dispositivo barato para os avisar quando devem vindimar e o outro quer espalhar conhecimento sobre alterações climáticas.

Teresa Sofia Serafim 19 de Fevereiro de 2019, 7:17 Partilhar notícia

Uma equipa europeia liderada pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em Braga, está a desenvolver um dispositivo com sensores que será integrado em cachos de uva e permitirá avisar o agricultor sobre qual a melhor altura para vindimar. Para tal, tem 2,7 milhões de euros. Já outra equipa – também europeia – coordenada pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai ter um milhão de euros para espalhar informação sobre as alterações climáticas na viticultura entre instituições científicas, empresas e produtores.

Em meados de 2017, cientistas do INL tiveram conversas com a Sogrape (empresa de vinhos) em que procuraram resolver problemas dos viticultores através da ciência. Desde então que o INL e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores – Microsistemas e Nanotecnologias (Inesc – MN) têm vindo a desenvolver um dispositivo com sensores colocados em cachos de uva para medir remotamente o grau de maturação da uva e o stress hídrico da videira.

No final de 2018, esta investigação ganhou um impulso do programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia. Com a duração de 36 meses, o projecto iGrape terá 2,7 milhões de euros, o que permite reforçar a equipa que já desenvolvia este dispositivo e trabalhar com um conjunto de outros parceiros, nomeadamente com a Universidade de Freiburg (Alemanha), a Universidade de Milão (Itália) e a Automation (empresa italiana).

No final, pretende-se que seja criada uma tira com sensores que se coloca no cacho de uva ainda na fase do bago de ervilha. "Como são pequenos e autónomos, os sensores podem ser espalhados ao longo da vinha. Numa área de um hectare podemos ter uma dezena ou mais deste tipo de sensores", explica Paulo Freitas, físico no Instituto Superior Técnico e vice-director-geral do INL.

Depois, nos meses antes da vindima, esses sensores enviarão informação sobre a maturação da uva para um posto na propriedade da vinha. Por fim, a informação chegará ao agricultor (por exemplo) através do telemóvel. O dispositivo terá uma bateria própria, pré-processamento de sinal e um módulo de comunicação sem fios.

"O objectivo final é dar essa informação ao agricultor de maneira barata, fiável e essencialmente instantânea para que possa decidir que parcela vai vindimar na melhor altura possível", diz Paulo Freitas, indicando que actualmente o cacho de uva ou é analisado em laboratório ou em espectrómetros móveis. Este dispositivo pode ser importante em regiões com orografia elevada como o Douro, onde as parcelas têm exposições solares variadas e a vindima pode variar duas ou três semanas em cada parcela.

Numa segunda parte do trabalho (mais difícil e que ainda não começou), pretende-se medir o stress hídrico da videira por detecção óptica. "Particularmente em zonas secas como Douro, até antes de Julho, a planta pode já estar com falta de água", frisa Paulo Freitas. Actualmente, essa medição é feita com equipamentos atrelados a um tractor ou jipe para apanhar folhas e extrair-se a sua água.

Além de simples e remoto, espera-se que o dispositivo seja reutilizável e barato: estima-se que cada conjunto de sensores custe dez euros. "Se se comprar 100 para se espalhar pelas vinhas, fica em mil euros, o que já é um valor razoável", exemplifica o físico.

Até agora, os protótipos foram testados em vinhas na zona do Douro e na Argentina. Contudo, o sistema pode ser usado noutras regiões. "Mas é mais importante em zonas em que haja exposições solares diferentes e onde em poucos hectares faça diferença começar a vindimar hoje ou daqui a três semanas", frisa Paulo Freitas.

O dispositivo poderá ainda vir a ser usado para detectar o nível de maturação de frutas em contentores ou armazéns.

E ajudará a enfrentar as alterações climáticas? "A informação que se tira depois pode ser trabalhada em várias coisas", responde.

As alterações climáticas na vinha são o tema do Clim4Vitis, um projecto também financiado pelo Horizonte 2020 e coordenado pela UTAD (que terá 350 mil euros). O objectivo do projecto é a transferência de conhecimento das instituições científicas de elevado desempenho na ligação com empresas (da Universidade de Florença, do Instituto de Ciência e Tecnologia do Luxemburgo e do Instituto de Investigação sobre o Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha) para as instituições com baixo desempenho (a UTAD), empresas e produtores. Este projecto tem ainda a participação da Sociedade Portuguesa de Inovação.

A primeira iniciativa do projecto de três anos ocorre até quarta-feira na UTAD. Além de conferências com especialistas e de oradores como José Roquette (presidente da Herdade do Esporão), haverá workshops e um curso sobre alterações climáticas. O evento dirige-se a investigadores, produtores ou empresas e entrada é gratuita (mediante inscrição).

Durante o projecto (além de outras acções de divulgação), também serão desenvolvidos modelos cada vez mais completos da videira e a análise dos potenciais impactos das alterações climáticas na videira. Afinal, como explica João Santos (da UTAD e investigador responsável pelo projecto), há duas questões centrais sobre as alterações climáticas na vinha.

"A descida da temperatura fará com que as castas que eram mais adaptadas ao Sul do país ou às zonas mais quentes possam migrar para Norte e para maiores altitudes e zonas mais frescas no futuro", refere, frisando que as zonas mais a sul poderão ter de se adaptar a castas de regiões fora de Portugal.

Universidade de Vila Real quer ajudar videiras do Douro a enfrentar alterações climáticas

Há ainda a situação hídrica: todos os cenários de projecções climáticas apontam para uma diminuição da precipitação para Portugal. "Por isso, têm de ser feitas algumas medidas de adaptação e de mitigação desses impactos praticamente de parcela a parcela [de vinhas diferentes ou da mesma vinha] porque as condições climáticas são diferentes."

Sobre a forma como o sector vitivinícola está a encarar as alterações climáticas, João Santos elogia-o: "É um exemplo em Portugal. Acho que está muito avançado nesta questão." O investigador salienta que as grandes empresas e produtores, assim como os pequenos e médios produtores jovens e com formação académica, já têm tomado medidas a pensar num futuro com condições climáticas diferentes das actuais.

https://www.publico.pt/2019/02/19/ciencia/noticia/sensores-avisassem-melhor-altura-vindimar-1862380

Quercus quer proibir apanha noturna de azeitona. Morrem milhares de aves

A Quercus exige a proibição de apanha de azeitona à noite com recurso a máquinas, tendo em conta que se trata de uma prática com sérios impactos ambientais.

 Quercus quer proibir apanha noturna de azeitona. Morrem milhares de aves

  

A associação ambientalista Quercus mostra-se preocupada com os resultados de um relatório da junta da Andaluzia relativo ao impacte da apanha noturna de azeitona por meios mecânicos na avifauna local. O relatório, divulgado no final do ano passado, conclui que naquela região espanhola morreram mais de dois milhões e meio de aves, entre 2017 e 2018, por culpa desta prática.

Estes números referem-se à Comunidade Autónoma de Andaluzia, em províncias como Sevilha, Córdoba e Jaén, e, realça a associação, "comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas práticas do olival intensivo e superintensivo, que nas últimas décadas se tem instalado descontroladamente na Península Ibérica". 

Face aos dados conhecidos, a Quercus solicitou a intervenção do Governo e das autoridades nesta situação, no sentido de lhe serem fornecidas informações mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de acções de fiscalização urgentes.

A associação refere também que, dada a grande proximidade geográfica de Portugal a Espanha e a ocorrência de várias espécies de aves semelhantes nos olivais portugueses, "seria também previsível a existência de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em território nacional".

E, por isso, a Quercus pediu "de imediato" a intervenção do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, assim como do Serviço de Protecção de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA/GNR) nesta situação.

De acordo com os dados enviados à Quercus, o SEPNA/GNR efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro e janeiro e que "em sequência da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situações das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos autos de noticia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos."

O SEPNA/GNR informou também que "deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações."

Milhares de aves mortas no Alentejo?

A Quercus sublinha ainda ter informação de que "no decurso de apenas duas destas acções de fiscalização no Alentejo foram detectadas mais de 300 aves mortas fruto da apanha noturna de azeitona, pelo que mesmo numa estimativa conservadora, serão certamente milhares as aves mortas na região devido a esta prática irresponsável". 

Por considerar que estão provados os impactos nefastos que a apanha noturna da azeitona por meios mecânicos tem na avifauna, a Quercus exige que o Governo (Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente) tomem medidas legislativas "urgentes", no sentido de proibir esta prática que ocorre sobretudo no Alentejo.

"A Quercus considera também indispensável que o Governo crie, no mais curto espaço de tempo, uma regulamentação da atividade das plantações de olivais intensivos e superintensivos em território nacional", refere, por fim, a nota enviada ao Notícias ao Minuto.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/1201039/quercus-quer-proibir-apanha-noturna-de-azeitona-morrem-milhares-de-aves

Como é que o Plano de Regadios pode mudar a agricultura em Portugal?

Candidaturas já abriram para autarquias. Estão disponíveis 280 milhões de euros

© Orlando Almeida/Global Imagens

Roberto Dores

17 Fevereiro 2019 — 14:54

AGRICULTURA

Seca mantém-se apesar da chuva e já há a gado a "lamber a lama"

Cem mil novos hectares de regadio no país, metade dos quais no Alentejo, é o plano do Governo para combater a falta de chuva, com longo períodos de seca, proporcionando à agricultura água em quantidade para uma maior diversidade de culturas. Até o milho e o girassol poderão recuperar espaço, prevendo-se ainda que o projeto crie 10550 postos de trabalho

O que é Plano Nacional de Regadios?

Perfila-se com uma espécie de nova face da agricultura prevendo instalar 100 mil novos hectares de regadio. A segunda fase do plano começou a aceitar candidaturas na quarta-feira, podendo concorrer câmaras em parceria com direções regionais de agricutura ou Direção Geral, além Empresa de Desenvolvido e Infraestruturas de Alqueva. 60% dos projetos corresponde à construção de novos sistemas de rega e os restantes 40% à remodelação dos já existentes, mas que se encontrem degradados.

Como é que Plano Nacional de Regadios pode mudar a agricultura em Portugal?

Ao garantir mais áreas irrigadas proporciona uma maior diversificação de culturas, além de criar 10.550 novos postos de trabalho em velocidade de cruzeiro. O investimento contempla ainda a poupança de água, dado que a novas infraestruturas vão evitar cerca de 35 milhões de metros cúbicos de perdas em todo o país, aumentando a eficiência energética da bombagem. Grande parte da energia consumida pelas novas infraestruturas hídricas reabilitadas será gerada internamente pela impulsão de água, segundo descreve o projeto.

Que tipo de culturas vai servir?

Várias. Quanto maior for a área irrigada maior poderá ser a diversificação de culturas, com o reforço da produção de azeite, vinho, cereais e hortofrutícolas.

As culturas que consomem mais água poderão ter voltar a ter viabilidade?

Sim. Por exemplo, o milho e o girassol, que estão entre as culturas mais rentáveis, mas são grandes consumidoras de água, deverão voltar a recuperar o espaço perdido nos campos alentejanos, depois de nos últimos dois anos os agricultores os terem substituído por culturas menos exigentes em recursos hídricos.

Qual é o investimento?

O Governo assegurou um total de 280 milhões de euros para o programa financiando pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que aponta à renovação das infraestruturas através da construção e reabilitação de tomadas de água, estações elevatórias, coletores e outros equipamentos de rega.

Como é que vai ser importante para combater a seca?

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, encara o programa como uma espécie de "ferramenta contra as alterações climáticas" em Portugal, traduzidas em recorrentes secas nos últimos anos, fazendo fé que a extensão do plano de rega a partir de Alqueva deverá ajudar os campos do Alentejo em zonas onde a água mais escasseia. É a justificação do Governo para ter decidido ampliar a rega a partir de Alqueva dos atuais 120 mil hectares para os 170 mil. Com o mesmo volume de água é possível obter um uso mais eficiente, regando mais área, mitigando o efeito das alterações climáticas.

Onde vai funcionar?

O objetivo do plano é privilegiar zonas mais áridas do país, onde a agricultura tenha sofrido mais prejuízos perante a falta de chuva. Argumentos que colocam o Alentejo - a braço com uma nova seca este inverno - na linha das prioridades. Daí que metade dos 100 mil novos hectares de regadio estão apontados para os campos alentejanos, com a extensão de novos canais a partir da Barragem de Alqueva.

Quando vai estar terminado?

O Governo definiu 2023 como a data de conclusão do plano.

https://www.dn.pt/pais/interior/como-e-que-o-plano-de-regadios-pode-mudar-a-agricultura-em-portugal-10522284.html

No Alentejo também houve aves mortas durante a apanha nocturna de azeitona

Situação já tinha acontecido na Andaluzia. Ministro do Ambiente prometeu avançar com medidas para debelar os impactos negativos resultantes da actividade agrícola se se confirmasse a morte de aves.

Carlos Dias 18 de Fevereiro de 2019, 7:30 Partilhar notícia

À semelhança do que aconteceu na região espanhola de Andaluzia, onde as autoridades regionais admitiram que durante a apanha nocturna de azeitona, "cerca de 2,6 milhões de aves" poderiam ser dizimadas, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna), confirmou ao PÚBLICO que o Alentejo também foi afectado por igual situação que afecta espécies de aves protegidas.

A vida (e a morte) dentro de um matadouro português

Reagindo a uma denúncia feita pela organização ambientalista Quercus, e recebida no Sepna da GNR, esta polícia mobilizou várias brigadas que percorreram, durante os meses de Dezembro e Janeiro, vários locais no Alentejo. Nas intervenções efectuadas constataram-se "algumas situações das quais resultaram a morte de aves", durante a apanha mecânica nocturna de azeitona no distrito de Portalegre, destacou ao PÚBLICO o director do Sepna/GNR, coronel Vítor Roldão Caeiro. Foram detectadas várias infracções que justificaram a elaboração de diversos autos de notícia "por danos contra a natureza" que já foram enviados para o Ministério Público de Fronteira junto do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

A acção desta entidade policial veio confirmar o que até agora não tinha sido admitido pelo sector olivícola baseado na produção superintensiva de azeitona, nem pelo Ministério do Ambiente. Durante a reunião da comissão parlamentar do Ambiente, realizada no dia 22 de Janeiro, o deputado do PAN, André Silva confrontou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, com o "terrível impacto desta actividade na sobrevivência das aves", frisando que "na narrativa do desenvolvimento económico não pode valer tudo". André Silva apelou ao ministro para que este "restrinja a apanha da azeitona durante a noite".

O governante disse que não tinha informação que desse conta da morte de aves na sequência da apanha mecânica de azeitona, mas que iria averiguar. "A confirmar-se" a denúncia do PAN, Matos Fernandes comprometeu-se que proporia "medidas para que os impactos negativos que resultam dessa actividade sejam debelados".  

A morte de aves também foi negada ao PÚBLICO em Dezembro pela Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) garantindo que a apanha nocturna de azeitona "não é prática comum" dos seus associados. E disse ter questionado os olivicultores sobre a eventual morte de pássaros durante o processo de recolha mecânica, mas a resposta "foi unanimemente negativa".

Porém, "tendo em conta o que se passa na Andaluzia a situação não será diferente no Alentejo", referiu ao PÚBLICO Rita Alcazar, dirigente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), destacando que os "habitats naturais e os ecossistemas são idênticos".

Recolha mecânica de azeitonas mata milhões de pássaros na Andaluzia. E no Alentejo?

Recolha mecânica de azeitonas mata milhões de pássaros na Andaluzia. E no Alentejo?

"Impacto directo na biodiversidade"

É um dado adquirido que os trabalhos agrícolas nocturnos "têm impacto directo na biodiversidade, embora não saibamos qual é a dimensão do problema" prossegue Rita Alcazar, dando conta das dificuldades que a organização a que pertence tem para observar o trabalho nocturno nas explorações agrícolas, por não terem "livre acesso ao interior das propriedades". Sugere assim a intervenção da ASAE por se tratar de um problema que poderá ter implicações na qualidade de um produto alimentar, o azeite. Mesmo assim, elementos da LPN deslocaram-se durante a noite para observar à distância a acção das máquinas envolvidas na apanha de azeitona mas não conseguiram confirmar a morte de aves, sublinhou Rita Alcazar.

Posição idêntica foi defendida pela Quercus, que confrontada com as dificuldades de poder observar a actividade agrícola nocturna, denunciou o que lhe pareceram ser evidências junto do Sepna que veio a confirmá-las. "É cada vez mais importante que haja legislação publicada antes da próxima campanha", defenderam Domingos Patacho, dirigente da Quercus e Rita Alcazar da LPN, que frisou um dado importante: "a grande maioria das aves não é nativa" dado que pode suscitar a intervenção das autoridades comunitárias ao serem afectados os valores ambientais de vários países da União Europeia.

O deputado do BE, Pedro Soares, revelou ao PÚBLICO que em Canhestros, freguesia do concelho de Ferreira do Alentejo, houve " relatos de autêntica chacina" que indignaram os habitantes. Todas as noites eram retirados "sacos de aves das cubas onde são colocadas as azeitonas colhidas", disse.

Pedro Soares diz ter contactado "várias pessoas" que lhe confirmaram o "crime" nos olivais alentejanos e perguntou ao Governo se vai "intervir " para travar a colheita mecanizada nocturna nas plantações de olival intensivo.

O Sepna deu conhecimento "à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha nocturna da azeitona, garantindo a protecção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas acções".

No período da apanha de azeitona, que decorre entre Novembro e o final de Janeiro, 17 espécies migratórias, na sua maioria aves protegidas pela legislação nacional e comunitária, chegam ao sudoeste da Península Ibérica para passar o Inverno ou transitam nas rotas para o continente africano. Durante a sua estadia são ameaçadas pela recolha mecânica nos locais onde pernoitam. Destacam-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.

https://www.publico.pt/2019/02/18/sociedade/noticia/alentejo-tambem-aves-mortas-durante-colheita-nocturna-azeitona-1862324

Salários agrícolas disparam no Algarve e Lisboa

Maria Caetano 17.02.2019 / 07:10 

Foram os rendimentos que mais cresceram em 2018, mas fora da estatística fica a imigração no trabalho sazonal. 

Casado, com filhos, professor do ensino secundário no Nepal, Kamal deixou tudo por um trabalho na agricultura em Portugal. Uma agência de recrutamento foi buscá-lo ao seu país. Passou alguns meses na Polónia, a trabalhar num aviário. E apanhou, de lá, um autocarro com destino às estufas de frutos vermelhos que abundam hoje no sul português. Kamal, nome fictício, veio para ganhar o salário mínimo – e reparti-lo com recrutadores, deixando ainda parte para as refeições e para pagar a cama da camarata onde dormia. No fim, sobrará metade. 

A agricultura portuguesa continua a atrair, sazonalmente, imigrantes do Nepal, do Bangladesh, e também muitos do Leste europeu como Ucrânia ou Bulgária. São números que ficam fora das estatísticas do INE sobre o rendimento dos trabalhadores por conta de outrem na agricultura. Os últimos dados, conhecidos este mês, mostram que os salários agrícolas foram os que mais cresceram no ano passado entre todos os setores de atividade (ver infografia). Subiram 9,5%. Na região de Lisboa, o salário médio agrícola ultrapassou pela primeira vez os mil euros, aumentando 43%; no Algarve cresceu 27% e no Norte aumentou 10%. A história do rendimento do trabalho agrícola cresceu, nos anos recentes, em dois campos sem simetria. 

O lado mais soalheiro, o que vê estes rendimentos entre os que mais crescem, é explicado pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que vê convergir um aumento da produtividade e a escassez de mão-de-obra, bem como a subida do salário mínimo, que este ano ficará nos 600 euros. A CAP destaca que "o setor está a ganhar escala, muito pela dinâmica das exportações, nomeadamente do setor das frutas, pequenos frutos e legumes – por exemplo na região Oeste e Lisboa -, assim como pelo grande impulso originado pela nova realidade na região do Alqueva", segundo explica o presidente, Eduardo Oliveira e Sousa. E com o aumento de escala, também puxar pelas qualificações dos trabalhadores, colhem os salários, defende. 

"Todos estes fatores contribuem, necessariamente, para esta subida dos vencimentos médios dos nossos trabalhadores". De fora, admite a CAP, fica a realidade do trabalho sazonal. Com uma população de trabalhadores agrícola cada vez menor – pouco mais de 120 mil em 2011- o setor insiste na necessidade de recrutar fora. "Quanto à mão de obra sazonal, a questão é mais preocupante e apenas resolúvel através da imigração de trabalhadores de países terceiros", diz a organização. Rendimento invisível A dificuldade em obter vistos de trabalho, quer junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quer nos serviços consulares no exterior, é um dos entraves ao recrutamento, mas também mais um dos fatores a empurrar mão de obra para a clandestinidade, diz Cláudia Pereira, coordenadora do projeto Imigração e Exploração Laboral do ISCTE-IUL.

"Estando indocumentados é muito difícil a própria empresa ter todos os procedimentos legais". A investigadora tem vindo a acompanhar nos últimos anos grupos de imigrantes nepaleses que chegam ao país para trabalhar nas estufas do Algarve para intermediários das explorações agrícolas. Cláudia Pereira recolheu cartões de mais de 40 dessas empresas que se oferecem para trazer mão de obra para os campos do país. Algumas serão legais. A maioria não. E os valores que oferecem podem também ser muito diferentes. "Enquanto algumas empresas – nós vimos três, na verdade – pagavam à hora seis euros, há muitas – e nós temos mais de 40 cartões de agências intermediárias – que oferecem trabalho fora da Europa por menos de seis euros, e algumas por 3,45 euros", descreve a investigadora sobre dados do trabalho que em breve será publicado. Mas não são ainda esses os valores finais que os imigrantes levarão de volta a casa no fim da campanha. 

"A agência de recrutamento recebe quase metade. Com o dinheiro que o trabalhador recebe, de dois euros ou menos, ainda tem de pagar comida e às vezes ainda tem de pagar o aluguer da camarata. É dramático", diz a investigadora. Ainda assim, este rendimento invisível e ceifado pela metade, poderá será este verão maior do que foi há um ano, nos casos onde há efetivo emprego legal. Por um lado, porque aumentou o salário mínimo. Por outro, porque desde agosto estes trabalhadores deixaram de enfrentar uma retenção obrigatória de rendimentos de 25% pelo facto de serem oriundos de países de fora da União Europeia. O fim da taxa foi conseguido pela CAP junto do governo, destaca Cláudia Pereira.

https://www.dinheirovivo.pt/economia/salarios-agricolas-disparam-no-algarve-e-lisboa/