terça-feira, 8 de abril de 2014

Paté de insectos "cozinhado" por designer portuguesa faz sucesso no Luxemburgo


LUSA e PÚBLICO 06/04/2014 - 12:24
A exposição questiona o papel do design em tempo de crise e de esgotamento dos recursos naturais e foi pensada como “um intercâmbio entre os designers portugueses e luxemburgueses”.

 
Biscoitos cobertos com paté de insectos preparados pela designer portuguesa Susana Soares fizeram as delícias dos visitantes na abertura de uma exposição no Museu de Arte Moderna do Luxemburgo (Mudam), que reúne sete designers portugueses e seis luxemburgueses.

De luvas e avental, Susana Soares preparou várias “fornadas” de biscoitos cobertos com um paté à base de farinha de larvas de escaravelhos, gafanhotos e louva-a-deus “produzidos para consumo humano”, recorrendo a uma impressora 3D, uma tecnologia que a designer portuguesa desenvolve na London South Bank University.

A ideia do projecto, baptizado Insects au Gratin, é “encorajar as pessoas a comer insectos, uma alternativa ecológica à carne, utilizando uma nova tecnologia para os cozinhar e os tornar mais apelativos”, disse a designer portuguesa à Lusa enquanto preparava mais uma dose de aperitivos para a enorme fila de visitantes que aguardavam a sua vez de provar a exótica iguaria, frente à “cozinha” improvisada no museu luxemburguês. “O que estamos a ver é uma bolacha normal, e a impressora 3D está a imprimir por cima um paté de insectos com queijo-creme e pimenta caiena”, explicou a designer, frisando que o aperitivo teve boa aceitação entre as centenas de pessoas que visitaram a exposição com designers portugueses, sobre o impacto da crise e do esgotamento dos recursos no design.

“O que as pessoas dizem é que não sabe a insectos, mas também ninguém sabe muito bem o que é o sabor de insectos. As pessoas tentam sempre fazer uma comparação com o que conhecem, mas não há aqui um sabor muito forte: o sabor mais forte é o do queijo que foi usado como base”.

A ideia de produzir farinha de insectos a partir de animais desidratados, que depois pode ser misturada com água, manteiga ou até queijo-creme, surgiu-lhe quando assistiu a uma conferência TED Talk em 2010 com o entomologista Marcel Dicke, que propunha o seu consumo como forma de reduzir o impacto ecológico da criação de animais e combater a fome no mundo.

Consumidos em países asiáticos e considerados uma “proteína do futuro”, os insectos “têm um valor nutricional muito elevado”, não só em proteína, mas em nutrientes como o ferro, cálcio e magnésio, explicou a designer. “Há imensas directivas da Organização Mundial de Saúde para consumir menos carne, e os insectos têm o dobro da proteína que a mesma quantidade de carne. Quatro grilos têm o mesmo cálcio que um copo de leite, e são mais fáceis de produzir do que uma vaca, que consome muita água e imensos recursos”, disse Susana Soares.

Licenciada pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, com um mestrado no Royal College of Art de Londres, a designer portuguesa, de 37 anos, está a desenvolver um projecto com engenheiros alimentares que poderá vir a ser comercializado em breve. “Estamos a criar barras de cereais e pão com insectos, e estamos neste momento a criar uma empresa para comercializar produtos com farinha de insecto”, disse à Lusa.

Cerca de 600 visitantes estiveram na quarta-feira na inauguração da exposição Never for Money, Always for Love, o que constitui “um recorde de afluência” no Mudam, disse à Lusa o responsável de comunicação do museu, Valerio D’Alimonte.
Integrada na bienal de design da cidade do Luxemburgo, a exposição, que questiona o papel do design em tempo de crise e de esgotamento dos recursos naturais, foi pensada como “um intercâmbio entre os designers portugueses e luxemburgueses”.

Os dois comissários da exposição, Bruno Carvalho e Anna Loporcaro, pediram aos designers que "a criatividade estivesse ao serviço da consciência social baseada em conceitos de sustentabilidade, interacção e participação", lê-se no dossier que acompanha a exposição. A peça de Ana Rita António, por exemplo, chama-se 14 Ways of Replacing a Table Leg e faz parte de um trabalho final para a escola integrado num trabalho mais vasto intitulado The Poetics of Miss Understanding. Reflecte sobre a missão do designer em encontrar uma estratégia criativa para resolver problemas que encontramos todos os dias: o que fazer quando uma mesa perde uma perna? Aqui, o defeito provoca "um processo de improvisação".

Entre os trabalhos apresentados no Luxemburgo, contam-se capas de cadeiras que permitem transformá-las num novo móvel de forma acessível (Rui Pereira), um serviço de chá da Vista Alegre feito a partir de um único molde, para reduzir os custos de produção (João Valente), e peças que recuperam materiais tradicionais portugueses como a cortiça (Bruno Carvalho) e o burel (Ane-Marie Herckhes).

A exposição, que conta com o apoio da Embaixada de Portugal no Luxemburgo e do Instituto Camões, pode ser vista até 15 de Junho, e vai incluir visitas guiadas em português ao sábado, nos dias 19 e 26 de Abril e 3 e 10 de Maio.

Fruta portuguesa obrigada a usar rótulos espanhóis para entrar na América Latina

JORGE TALIXA 06/04/2014 - 09:07
O administrador executivo do Grupo Luís Vicente, Manuel Évora, sublinha que o país não deu a devida atenção a exportação e que há grandes constrangimentos à venda dos produtos para fora da Europa.

 
JOÃO HENRIQUES

Portugal descurou, durante anos, as questões da promoção da sua agricultura e da exportação das suas produções. Como consequência as empresas portuguesas sentem, agora, dificuldades acrescidas na maior parte dos mercados externos.

Esta foi a principal ideia manifestada por Manuel Évora, administrador executivo do Grupo Luís Vicente, no painel de abertura do Supply Chain Meeting (encontro de operadores de transportes e logística), que se realizou em Vila Franca de Xira. O responsável daquele que é um dos maiores grupos portugueses no ramo da comercialização de produtos frutícolas disse mesmo que para exportar para o Brasil e para a maioria dos países da América-Latina a fruta “tem que ter rótulos espanhóis”.

Na sequência de questões colocadas pela representante do Mercado Abastecedor de Évora, Maria José Tropa, que quis saber quais são os maiores constrangimentos à exportação de produtos alimentares portugueses e até que ponto o Alqueva e o Porto de Sines podem ajudar a dinamizar este sector, o administrador do Grupo Luís Vicente defendeu uma grande aposta na qualidade e desafiou os investigadores universitários portugueses a dedicarem tempo às questões do bom acondicionamento das exportações alimentares nacionais. “Entre os constrangimentos à exportação de fruta nacional há, desde logo, uma história de terras abandonadas. Portugal achou que podia viver só de serviços, matando a agricultura e as pescas. Foi um erro histórico que, hoje, se paga caro”, vincou Manuel Évora, frisando que a agricultura portuguesa tem produtos de qualidade e produtos inovadores, mas debate-se com muitos problemas de “barreiras alfandegárias”.

É que, explicou, para países situados fora da União Europeia a exportação de fruta exige reuniões prévias entre o Ministério da Agricultura português e o ministério congénere dos países de destino. “A maior parte desse trabalho não foi feito. Para exportar para o Brasil temos que exportar fruta com rótulos espanhóis. Para qualquer país da América Latina nada está feito. E, mais uma vez, vamos por Espanha, porque Espanha fez o trabalho de casa e nunca abandonou as suas produções. Nós nunca fizemos este trabalho de casa. Estamos, agora, a tentar fazê-lo, mas esse é um dos grandes constrangimentos à exportação para esses países, porque ultrapassar uma barreira alfandegária destas pode demorar um, dois, três anos”, salientou.

Manuel Évora lembrou que a produção portuguesa de fruta é, essencialmente, sazonal, desenvolvendo-se no período de Verão. Na fase de Inverno, Portugal importa bastante fruta e nesse campo do abastecimento à Europa afirmaram-se países da América Latina como a  Argentina e o Chile. O “Grupo Luís Vicente tem aprendido a exportar fruta pelo Mundo e também somos o maior importador de fruta. A nossa produção é sazonal e exportamos no nosso Verão. No período de Verão do Chile e da Argentina, vamos importar esses produtos.

O responsável acrescenta que Portugal tem aprendido muito com os países com que se relaciona. "Foi estrutural para o Chile que as universidades se debruçassem sobre a forma como os seus produtos podiam ser colocados no Mundo inteiro. O que temos de saber é de que forma se deve colocar a fruta dentro dos contentores, de que forma é que devemos utilizar os transportes”, acrescentou o administrador do Grupo Luís Vicente, desafiando as universidades portuguesas a interessarem-se por este tema e a investigarem práticas de qualidade que as empresas possam, depois, aproveitar.

Mais exportações
Em 2013, as exportações de fruta cresceram apenas 0,7% em comparação com 2012, para perto de 329 milhões de euros, mas o sector tem vindo a conquistar terreno no mercado internacional desde 2009. Nesse ano, as vendas de fruta para o estrangeiro somavam cerca de 209 milhões de euros.

O ano de 2013 ficou marcado por uma subida expressiva das importações, que estavam em queda desde 2010. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), compilados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), mostram que as compras de fruta  ao estrangeiro dispararam mais de 18% num ano (para quase 531 milhões de euros), tornando a balança comercial deficitária.

As importações continuam, aliás, a superar as exportações do total do sector agro-alimentar. As compras ao estrangeiro cifraram-se em mais de 8,9 mil milhões de euros o ano passado, um crescimento de 4,6% face a 2012. Ao mesmo tempo, as vendas de produtos nacionais para o exterior - que estão a crescer desde, pelo menos, 2009 – subiram de 4,8 mil milhões de euros para mais de 5,1 mil milhões de euros, ou seja, 6,6%.

No total do comércio internacional de Portugal, os bens agrícolas e alimentares pesam apenas 10,82%, valor que em 2009 era superior (11,38%).  Com Ana Rute Silva

Governo diz que está "a fazer tudo" para não devolver despesas da PAC a Bruxelas

O secretário de Estado da Agricultura afirmou ontem estar empenhado em acabar com as devoluções de dinheiros comunitários, desvalorizando o valor apurado pela Comissão Europeia face aos montantes atingidos noutros anos.

“Vou fazer tudo para que não haja correcções financeiras. Estou a fazer isso desde que chegámos [ao Governo] em articulação com a direcção geral de agricultura, assegurando que a legislação que implementámos tem a concordância da Comissão Europeia e acompanhando as auditorias”, adiantou José Diogo Albuquerque, à saída de uma audição na comissão parlamentar de Agricultura.

No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclamou hoje a Portugal a restituição de 16,56 milhões de euros de despesas da Política Agrícola Comum (PAC), relativas a correcções financeiras em 2008, 2009 e 2010.

“Isto reflecte os problemas operacionais que tivemos no passado (…) Foi isso que nos levou às multas do parcelário [um sistema de identificação das explorações agrícolas que visa controlar o pagamento das ajudas comunitárias], uma falta de preocupação que havia no passado, a nível político, pela forma como os apoios eram dados”, afirmou.

Quando são detectados erros nos controlos das ajudas são aplicadas as chamadas correcções financeiras e a Comissão Europeia retém uma determinada percentagem dos apoios. Quando os erros acontecem sucessivamente é aplicado um “castigo” e se o problema persistir pode até pôr em causa a atribuição dos pagamentos comunitários ao Estado-membro.

“Foi o que nos aconteceu em 2011”, salientou o governante.

O secretário de Estado garante que, em 2011, 2012 e 2013 “não vão haver, de certeza, correcções financeiras da ordem de grandeza de 10%, como as correcções financeiras do parcelário, que levaram a multas de 100/150 milhões de euros por campanha”.

José Diogo Albuquerque assinalou, no entanto que “tem havido correcções financeiras em todos os países” e que às vezes resultam de regulamentos mal compreendidos.

“Podem sempre acontecer”, mas implicam “montantes mais baixos” que não ultrapassam 0,5 a 1% das ajudas, considerou.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai recuperar cerca de 315 milhões de euros de fundos da PAC, aplicando correcções financeiras a 11 Estados-membros: Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido.

No que respeita às correcções financeiras para Portugal, o montante mais elevado é relativo às regras de condicionalidade incluindo a não definição das boas condições agrícolas e ambientais, falta de controlo dos requisitos legais de gestão e falta de rigor do sistema de sanções (12,04 milhões de euros), seguindo-se as deficiências nos pagamentos relativos aos animais (3,90 milhões de euros) e restituições à exportação por deficiências nos controlos materiais, substituição e controlos de selagem (0,62 milhões).

Fonte:  Lusa

Santarém vai albergar cento de competências...do tomate


Criação do centro promovido pelo Ministério da Agricultura

Por: tvi24 / DC    |   2014-04-07 19:51
O Ministério da Agricultura vai promover a criação de um centro de competências para o tomate em parceria com a associação de industriais, com o objetivo de aumentar a produção e o valor nutricional deste fruto.

A criação do centro, que vai funcionar a partir de hoje em Santarém, foi hoje formalizada com a assinatura de um protocolo que junta no projeto os industriais do setor, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), 
universidades, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e outros institutos de pesquisa, bem como autarquias.

Segundo a ministra da tutela, Assunção Cristas, o centro de competências para o tomate tem como objetivos «reduzir em 10% os custos de produção por hectare, alargar em 10% o número de dias da campanha e reconquistar a segunda posição na produtividade agrícola do tomate a nível mundial, com uma diferença inferior a 10% face à Califórnia, nos Estados Unidos».

«Este modelo, que junta Estado, industriais, autarquias e investigadores é a receita que queremos replicar noutros domínios», afirmou a Ministra da Agricultura.

O Governo já tinha anunciado, em fevereiro, a intenção de criar centros de competências para vários setores, além do tomate, como o do mel e biodiversidade, fruticultura, horticultura em estufa, leite, carne e agroindústria.

Os Centros de Competência juntam na mesma entidade empresas, organismos de investigação, Universidades e Institutos Politécnicos, laboratórios, estações experimentais, associações de produtores e entidades locais, no sentido de criar massa crítica para o desenvolvimento de projetos que visem a criação de valor dentro da fileira e permitam dinamizar a investigação agrícola, agroalimentar, florestal e do mar, referiu Assunção Cristas.

Em 2012, o setor do tomate em Portugal conquistou o quarto lugar de maior exportador mundial de tomate transformado, ultrapassando a Espanha, e situando-se logo a seguir à China, Estados Unidos e Itália.

Taxa de mortalidade de abelhas no Inverno é de 14,8%

Em Portugal a taxa de mortalidade das abelhas no Inverno é de 14,8%, numa tabela que varia entre os 3,5% da Lituânia e os 33,6% da Bélgica, segundo um estudo hoje divulgado em Bruxelas.

O programa de vigilância europeu, que abrangeu 17 Estados-membros, revela ainda que os países do norte da Europa são os que apresentam maiores índices de mortalidade nas colónias de abelhas no Inverno (dados da estação recolhidos em 2012 e 2013). Para além da Bélgica, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido têm taxas superiores a 20%.

No grupo de Portugal, com taxas entre os 10 e os 15%, encontram-se a Alemanha, a França, a Letónia e a Polónia.

Com índices abaixo dos 10% estão a Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Eslováquia e Espanha.

Já as taxas de mortalidade sazonal (primavera e Verão de 2013) apresentam valores mais baixos do que as de Inverno, variando entre os 0,3% e os 13,6%, com Portugal a apresentar uma taxa de 6,9%.

O estudo aborda ainda as doenças com maior prevalência nas colmeias, mas sem quaisquer números sobre Portugal, por insuficiência de dados.

No total, foram vigiadas 31.832 colónias, 437 em Portugal, entre o Outono de 2012 e o Verão de 2013, e o programa conclui não haver risco de desaparecimento das abelhas.

Fonte:  Lusa

Projectos agrícolas à espera de fundos europeus podem ser aprovados este ano

Os projectos agrícolas açorianos candidatos a fundos comunitários que ficaram pendentes por se ter esgotado o orçamento do quadro plurianual 2007-2013 podem ser aprovados em 2014, segundo uma portaria do Governo Regional publicada esta segunda-feira.

Em causa estão projectos agrícolas candidatos a apoios europeus ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 que, apesar de terem sido apresentados dentro dos prazos legais, não obtiveram aprovação por terem sido já usadas todas as verbas alocadas a esse fim.

A portaria hoje publicada no Jornal Oficial da região determina que "os pedidos de apoio" apresentados às medidas “Instalação de Jovens Agricultores”, “Modernização das Explorações Agrícolas” e “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 "que ainda não foram aprovados, podem ser aprovados durante o ano de 2014", de acordo com as mesmas regras.

O texto da portaria explica que foi publicado um regulamento do Parlamento e do Conselho europeus "que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)".

"Este regulamento permite que se continue a assumir novos compromissos jurídicos para com os beneficiários, em 2014, de acordo com as regras definidas para o período 2007-2014, mesmo após a utilização integral dos recursos financeiros previstos para esse período", lê-se no texto.

O secretário regional que tutela a Agricultura nos Açores, Luís Neto Viveiros, já tinha assegurado, em Jneiro, que os projectos em causa iriam transitar para o próximo quadro comunitário de apoio, com "os mesmos regulamentos e as mesmas regras".

Neto Viveiros disse na ocasião que esta "não é uma situação anormal", lembrando que já no final do anterior quadro comunitário de apoio se colocou o mesmo problema, o que, em seu entender, representa "um sinal de que os agricultores investiram muito" na região.

"Estamos a falar de investimentos agrícolas, no actual quadro comunitário, de 80 milhões de euros, com uma comparticipação pública comunitária e regional de 54 milhões", destacou.

Segundo revelou o PSD no parlamento dos Açores, também em Janeiro, estão pendentes de aprovação 407 projectos agrícolas.

Fonte:  Lusa

Os contribuintes vão financiar novas plantações de eucalipto em Portugal?



A proposta do governo português, a apresentar à Comissão Europeia, para a atribuição de apoios da Política Agrícola Comum (PAC) às florestas em Portugal, pretende incluir o financiamento público a investimentos em plantações de eucalipto para a indústria papeleira.

Portugal dispunha em 2006 da quinta maior área de eucalipto do mundo, superior à da Austrália, país de origem desta espécie, e próxima da área existente em Espanha. De 2006 em diante esta área continuou a aumentar. E a gestão dos eucaliptais tem melhorado?

Nos últimos 30 anos, a área de eucalipto em Portugal decuplicou, todavia a produtividade média por hectare regista hoje valores já alcançados em 1928. A aposta do setor papeleiro tem sido desenvolvida em quantidade, na massificação de área, não em qualidade, na produtividade por hectare.

As áreas de eucalipto em Portugal são privadas, com significativa incidência nas regiões do Centro e do Norte, caracterizadas por propriedades com menos de 5 hectares e proprietários com fraco ou nulo poder negocial.

A par desta situação, o setor silvo-industrial da pasta celulósica e do papel é caraterizado por relações perdedor-ganhador, por uma concorrência imperfeita, com a imposição unilateral dos preços à produção.

As organizações de proprietários florestais têm-se caracterizado mais por uma atuação de difusão de políticas públicas e menos pela defesa dos interesses dos seus associados. A análise da evolução do rendimento empresarial líquido na silvicultura na última década parece disso ser elucidativa.

Por outro lado, as autoridades têm-se abstido de fazer um acompanhamento sistemático dos mercados, permitindo a livre atuação da indústria.

Quais os riscos então?

Os incêndios florestais em Portugal têm assumido contornos de catástrofe nacional. A sua progressão no terreno está reconhecidamente associada à ausência de adequadas práticas de gestão florestal. Esta ausência decorre essencialmente das fracas ou nulas perspetivas de negócio na floresta:

Colocada em causa a receita, reduz-se ao mínimo a despesa. Arboriza-se sem garantia de gestão (nas vertentes técnica, comercial e de sustentabilidade).

Incentivar o cultivo de mais área sem assegurar a viabilidade dos negócios florestais é uma aposta de crescente risco económico, mas também social e ambiental.

O que sabemos do passado?

Apesar dos milhares de milhões de euros despendidos nos últimos 27 anos, no âmbito da PAC, em investimento florestal em Portugal, a situação económica da silvicultura deteriorou-se significativamente, com impactos acessórios a nível ambiental, mas também social, por exemplo no emprego.

Atente-se a dois exemplos de 27 anos de apoios da PAC às florestas em Portugal:

- De acordo com informações da autoridade florestal nacional, a espécie florestal que mais beneficiou dos apoios públicos, o pinheiro bravo, registo neste período de tempo uma escandalosa regressão em área e em volume; e.

- A segunda espécie que beneficiou de mais apoios públicos, o sobreiro, registou praticamente uma manutenção de área, mas com perda de qualidade no produto obtido, a cortiça.

Para onde foi então o dinheiro coletado dos impostos dos contribuintes nacionais e europeus?

A aposta do atual governo português continua a colocar nos contribuintes o esforço do desempenho de negócios financeiros associados à transformação de produtos florestais. Desta vez, de acordo com a versão de 10 de março do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, pretende alargar este esforço à atribuição de vantagens financeiras à indústria da pasta e do papel.

Lisboa, 7 de Abril de 2014

João Machado diz que nova Política Agrícola Comum privilegia zonas mais desfavorecidas


 Culturas que tinham mais ajudas não vão deixar de as ter. 04 de Abril 2014, 15h10Nº de votos (0) Comentários (0)   O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal disse esta sexta-feira, em Idanha-a-Nova, que a nova Política Agrícola Comum vai privilegiar as zonas mais desfavorecidas. "Em princípio, a próxima PAC vai privilegiar zonas mais desfavorecidas. As zonas em que não havia nenhuma ajuda por hectare ou que tinham uma ajuda muito baixa vão todas ser subidas para 60% da média nacional", disse à agência Lusa João Machado. O dirigente da CAP explicou ainda que as culturas que tinham mais ajudas não vão deixar de as ter.

domingo, 6 de abril de 2014

Relva do Maracanã tem sotaque português

Engenheira agrónoma portuguesa Ana Caldeira Cabral é 'a mãe' do relvado da final do Mundial

Adriano Nobre
12:24 Sábado, 5 de abril de 2014
Relva do Maracanã tem sotaque português Getty
 
O universo de telespectadores que acompanhou na TV, parcialmente ou na íntegra, a final do Mundial de futebol, em 2010, na África do Sul, foi de 3200 milhões de pessoas. Se este ano, no Brasil, a fasquia se mantiver, quase metade da população mundial estará de olhos postos na final que se disputa no estádio do Maracanã. Com presença portuguesa garantida: se não na disputa do troféu, pelo menos na génese do relvado, que centrará as atenções de meio mundo. 

Os números impressionam, mas não ao ponto de intimidar a portuguesa que já era titular nos preparativos do Mundial brasileiro antes sequer de Ronaldo ter confirmado a presença da seleção nacional na prova. "Sinto o peso da responsabilidade, mas não muito. A relva do Maracanã já está ótima e com o trabalho que ainda vai ser feito até ao Mundial, vai estar espetacular. Estou a acompanhar diariamente a evolução, recebo fotos, portanto não estou preocupada", diz Ana Caldeira Cabral. 


Níveis de produção elevados seguidos de explosão de pragas arrasam a cultura de pinhão


CARLOS DIAS 30/03/2014 - 10:12
O fruto do pinheiro-manso assegurou, em 2010, uma receita de 84 milhões de euros. Para 2014, espera-se que a fileira facture apenas entre oito a dez milhões de euros, devido aos ataques de insectos sugadores.

 
A mancha de pinheiro-manso é uma importante riqueza nacional DANIEL ROCHA

Os dados preliminares do último Inventário Florestal Nacional divulgados referem que os povoamentos de pinheiro-manso ocupam 175.742 hectares do território florestado em todo o país. E as árvores “estão melhor que nunca” realça Severino Lourenço, gerente da empresa A Preparadora de Pinhões, sediada em Pegões, concelho do Montijo, por terem beneficiado nos últimos anos de intensa pluviosidade. No entanto, não há bela sem senão. As árvores estão saudáveis, mas o fruto, a pinha, tem sido afectada por diversas pragas, a mais nefasta provocada pela acção de um insecto sugador (Leptoglossus occidentalis) que se alimenta de pinhas e flores de dezenas de hospedeiros, entre eles o pinheiro-manso.

O Leptoglossus occidentalis é oriundo dos Estados Unidos da América e Canadá e foi detectado, pela primeira vez, na Europa, no norte de Itália, em 1999, tendo-se aclimatado e disseminado rapidamente por vários países europeus. Em Portugal, a sua presença foi detectada em Outubro de 2010, quase em simultâneo na península de Troia e na região norte.

As consequências do insecto sugador fizeram-se sentir de imediato na produção. Em 2010, foram recolhidos 120 milhões de quilos de pinhas e extraídos quatro milhões de quilos de pinhão, que proporcionaram uma receita de 84 milhões de euros. Nos anos seguintes, a recolha de pinhas baixou de forma drástica e, em 2014, o valor global resultante da produção de pinhões não deverá ultrapassar os 10 milhões de euros.

Severino Lourenço admite que a produção de pinhas “já poderia estar entre os 150 e os 200 milhões de quilos se não fossem as pragas”, realçando o peso que a fileira já representa na economia do país, sobretudo pela mão-de-obra que é envolvida na apanha manual das pinhas e que recebe “cerca de metade do valor da produção”. Qualquer pessoa “pode ganhar 100 euros se apanhar uma tonelada de pinhas por dia”, refere.

Pedro Silveira, director-geral da União da Floresta Mediterrânica – UNAC, não revela excessiva apreensão pela situação anómala que está a afectar a produção de pinhão, alegando que apesar da “explosão de pragas” estas “já existiam antes” e surgiram depois de dois anos de grande produção, um fenómeno que classifica de contra-safra. A perspectiva deste técnica é que a produção seja retomada nos próximos anos, frisando que os pinhais portugueses têm um rendimento “muito superior” aos de Itália, Espanha e Marrocos. E isso leva-o a defender que Portugal é o habitat privilegiado para o pinheiro manso.

Talvez esta constatação explique por que é que, há 40 anos, Portugal “dominava o mercado mundial do pinhão que agora está nas mãos da Itália” como o principal ingrediente de um molho que acompanha o esparguete, observa Pedro Silveira, explicando que, antes do 25 Abril de 1974, o negócio do pinhão estava as mãos de cooperativas que faliram na sequência da revolução dos cravos e que o know-how se perdeu para os italianos e os espanhóis. Aliás, é neste dois países que, segundo dados fornecidos pela UNAC se concentra a quase totalidade do pinhão exportado (Espanha 72,1% e Itália 24,1%), depois vem Angola 2,1%, França com 1% e Luxemburgo com 0,1%.

O director-geral da UNAC lamenta que Portugal continue a ter que exportar mais pinha que pinhão, devido à baixa capacidade de processamento que continua a existir no país, sabendo-se que o valor do pinhão tratado é muito superior ao ganho obtido com a exportação da pinha. No âmbito da produção nacional de frutos secos, o pinhão é já o segundo principal produto exportado, mas passa a primeiro se foi incluído o valor da pinha.

A escassez na produção de pinhão que se tem registado desde 2010 acabou por reflectir-se no preço do produto, que aumentou exponencialmente. A procura é cada vez maior e, no mercado português, “começou a surgir pinhão chinês e paquistanês que custa menos de metade do que é produzido no nosso país” assinala Severino Lourenço.
O preço do pinhão à saída do produtor ronda os 17 euros por quilo e nas grandes superfícies é comercializado numa base que ronda os 90 euros por quilo.

A série especial "Portugal, Um País Sustentável" tem o apoio da Caixa Geral de Depósitos

sábado, 5 de abril de 2014

Declaração de Existências de Suínos


O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) publicou no respetivo site o seguinte:

A partir de 1 de abril está disponível na Área Reservada do Portal, na aplicação iDigital, o formulário para recolha on-line das declarações de existências de suínos, referentes ao período obrigatório de abril.

Os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, durante o mês de abril de 2014, reportando ao primeiro dia do mês.

A declaração de existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em "O Meu Processo", ou através das entidades reconhecidas, nas Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou em qualquer departamento dos serviços veterinários regionais.

Para mais informações consulte o Manual do utilizador da Declaração de Existências de Suínos[pdf: 3,7 MB; 41 pág].

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico info.snira@ifap.pt, ou ainda no Atendimento Presencial na Rua Fernando Curado Ribeiro, nº 4G, em Lisboa ou pelo Call Center 217 513 999.

Publicada: 02-04-2014 13:00

Portugal volta a investir em resina


3 de Abril, 2014por Sónia Balasteiro

Os produtores portugueses estão a voltar a investir na resina. O interesse nesta matéria-prima - da qual Portugal foi já o segundo maior exportador do mundo e o maior da Europa, sendo actualmente o segundo maior importador - é tal que, em Janeiro, foi apresentada a primeira associação que reúne resineiros e industriais.
A ResiPinus - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina surge numa altura em que a China, um dos grandes produtores mundiais de resina, começa a deixar de ter capacidade de resposta para as necessidades do mercado interno, explicou ao SOL Pedro Cortes, um dos promotores do regresso da actividade a Portugal.

Este membro do grupo de trabalho que desenvolveu o projecto transfronteiriço Sust-Forest - que pretende explorar a conservação e o emprego rural no Sul da Europa através das multifuncionalidades da resina - explica que, em muitos casos, esta matéria-prima pode substituir o petróleo, “de forma mais sustentável e ecológica”.

“A China tinha resina dos seus pinheiros autóctones, mas começou a esgotar os seus recursos. O Brasil também tem uma produção intensiva que começa a estar em causa”, refere o especialista, justificando o aumento de 60% do preço da resina nos mercados internacionais com esta quebra na produção. “Portugal já foi um grande exportador, nas décadas de 60 e 70, o maior da Europa, com uma produção de mais de 100 mil toneladas. Hoje temos cerca de dez mil. Existe um grande potencial de crescimento do sector”.

Portugal deixou de ter capacidade para competir quando se deu o boom da produção de resina na China, que conseguia preços mais baixos. “Além disso, tivemos o boom da construção civil e houve um abandono da actividade”, explica Pedro Cortes. Mas agora, acrescenta, “o mercado está a mexer”.

Daí o surgimento da primeira organização do sector, para “defender os interesses conjuntos dos resineiros e dos industriais”, referiu ao SOL Joaquim Pinheiro, da ResiPinus, lembrando que este sector tem estado “um pouco abandonado”, já que “as leis referentes à resina são dos anos 50”.

Apoios para vigiar floresta

A ResiPinus está, neste momento, a ultimar um documento para entregar à tutela, a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, reivindicando o apoio do Estado aos serviços prestados pela actividade da resinagem. Um dos argumentos de peso é a permanência constante de resineiros na floresta durante os meses mais quentes, ou seja, na época de incêndios, permitindo a abertura de caminhos e a limpeza da floresta. “Ninguém vai à floresta com a recorrência de um resineiro. Tem de ser feita uma incisão em cada pinheiro, de duas em duas semanas”, concretiza Pedro Cortes, do grupo de trabalho da resina. O documento deverá ser entregue à tutela já na próxima semana.

O interesse no sector justifica-se ainda pela “garantia de escoamento do produto” e pela garantia de empregos em zonas rurais onde eles menos existem, uma vez que “a resina requer bastante mão-de-obra”.

“A resinagem é muito provavelmente a actividade com maior intensificação de ocupação de mão-de-obra por área, pois em condições com potencial pode ocupar um operador durante seis a nove meses por cada 20 a 30 hectares de floresta”, garantem os responsáveis da ResiPinus.

Mas, para haver um regresso à actividade, “é necessário haver pinho”, nota Adelino Ferrador, também membro da ResiPinus e industrial que processa cerca de mil toneladas de resina por ano. “Só vejo investimento e apoio às plantações de eucaliptos. Os produtores cortam os pinheiros e metem eucaliptos”, lamenta, lembrando que um pinheiro demora cerca de 30 a 40 anos a dar resina.

Jorge Lameira, que trabalha “há quase 50 anos” na resinagem, explica também que o principal problema é o grande proprietário dos pinhais, o Estado. “Fazem-se concursos públicos, mas o Estado nunca publica os resultados a tempo. Depois se nos atrasarmos a tirar a resina, somos multados”, queixa-se, especificando que está neste momento à espera do resultado de um concurso para começar a resinagem de uma mata que deveria ter sido iniciada em Março, decorrendo a campanha até Novembro.

Quanto aos rendimentos, o resineiro é peremptório: “Não é fácil. Cada pinheiro dá, em média, cerca de 2,5 kg de resina por época, quatro se for muito bom”.

Em Portugal, que importa 90% da resina que utiliza, existem cerca de 500 resineiros e dez industriais que fazem a primeira transformação.

A ResiPinus pretende organizar e defender os interesses de todo o sector. Outro objectivo é ser “um parceiro activo das instituições que gerem o ordenamento do território e o desenvolvimento rural”, como explica Joaquim Pinheiro.

As reivindicações do sector foram também apresentadas na Comissão Europeia em Julho.

Onde é usada a resina

Alimentação: Pastilhas, gomas e equipamentos para agricultura

Indústria: Aplicações e sacaria industriais

Construção: Isolamento, tubagens e chapas

Vestuário: Ténis, revestimento de roupas e sapatos

Medicina: Implantes de ossos artificiais

Sintéticos: Cola, verniz, elásticos, perfumaria, cremes, pneus

Aplicações: Pulseiras de relógio, suturas, capacetes de segurança, lentes, filmes fotográficos, isoladores


PE apoia quadro financeiro comum para cadeia alimentar

04-04-2014 
 


 
O Parlamento Europeu apoia a proposta da Comissão para a criação, pela primeira vez, de um quadro financeiro comum que inclua toda a cadeia alimentar. Este com u orçamento de quase 1.900 milhões de euros, durante o período 2014-2020 e vai financiar prioridades na área de alimentos e rações.
 
Os principais elementos do quadro financeiro indicados na proposta são uma aproximação sobre os requisitos da saúde animal mais baseada nos riscos; controlos eficazes e reforço dos mesmos ao longo da cadeia agro-alimentar; maior preparação e aumento de prevenção de doenças; redução da carga administrativa e as perdas económicas devido a surtos de doenças e definição de funções e responsabilidades dos operadores da cadeia alimentar, os profissionais de saúde e veterinários.
 
Os fundos disponíveis para os Estados-membros da União Europeia disponibilizam 65 por cento para os programas de saúde animal; 6,9 por cento para protecção de plantas; 19,9 para controlo oficial; sete por cento em medidas de emergência e um por cento para a Agência Executiva de Alimentos, Saúda e Consumidores, que colocará em prática alguns programas específicos.
 
Segundo a Comissão Europeia, este quadro vem beneficiar todas as autoridades públicas nacionais e europeias que regulam a cadeia agro-alimentar, como os operadores de empresas do sector, incluindo os produtores, processadores e os distribuidores com interesse em assegurar uma resposta por parte da cadeia alimentar aos desafios ambientais, demográficos e sociais.
 
O programa indirectamente beneficiará todos os cidadãos da União Europeia, através do acesso a um alto nível de segurança, maior capacidade de eleição e preços mais competitivos. O voto do Parlamento Europeia preparara o terreno para que o orçamento esteja disponível nas próximas semanas.
 
Fonte: Agrodigital

PAC: Inglaterra transfere 12 por cento dos fundos do primeiro para o segundo pilar

 04-04-2014 


 
A Inglaterra decidiu transferir cerca de 12 por cento dos fundos do primeiros pilar da política agrícola comum (PAC), das ajudas directas, para o segundo pilar, dirigido ao desenvolvimento rural.
 
A ideia inicial da administração inglesa era transferir o máximo permitido na reforma da PAC, ou sejam cerca de 15 por cento. Contudo, optou por uma percentagem menor mas condicionada pela realização de uma revisão me 2016 com o objectivo de aumentar ou não para os15 por cento a partir de 2018.
 
A Aliança da PAC para um compromisso equitativo para os produtores ingleses, na qual participam as organizações profissionais agrícolas e pecuárias, mostrou-se satisfeita com o facto de, finalmente, o Governo ter optado por uma percentagem menor. A Inglaterra resolveu ainda não aplicar pagamentos redistributivos nem ajudas associadas.
 
Fonte: Agrodigital

Governo aprova 5,7 ME para equipamentos de protecção de bombeiros

 04-04-2014 
  
O Conselho de Ministro aprovou uma verba de 5,7 milhões de euros para a aquisição de equipamentos individual de proteção para os bombeiros.
 
O comunicado divulgado no final do Conselho de Ministro refere que foi aprovado o montante de 5,7 milhões de euros para a aquisição de equipamentos de protecção individual para o combate de incêndios florestais.
 
Segundo o comunicado, a aquisição dos equipamentos vai ser feita com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, sendo os encargos financeiros satisfeitos pelas verbas inscritas no orçamento da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
 
Fonte: Lusa

Activistas anti-OGM's invadiram a sede da EFSA em Parma

Março 31
12:50
2014

No dia 20 de Março, cerca de 100 activistas anti-OGM’s invadiram, como forma de protesto, os escritórios da European Food Safety Authority (EFSA), em Parma.

Os manifestantes, de nacionalidade italiana, protestavam contra os pareceres favoráveis da EFSA a novos OGM’s, acusando aquela instituição europeia de estar ao lado das grandes multinacionais da biotecnologia.

A EFSA condenou esta acção e, num comunicado, afirma que, apesar de todos os cidadãos terem o direito a se exprimirem, isso não deve dar o direito a exercerem medidas de coacção e de que aquele organismo tem-se pautado pelo rigor científico e tem estado muito atento à opinião pública.

Os activistas anti-OGM’s, por seu lado, acusaram a EFSA de tomar pareceres que nos vão obrigar a comer pesticidas, como o Round-up.

A Itália é um dos países onde o movimento anti-OGM’s é mais forte, a par da França.

Vinhas guardadas por corujas

VINHOS

05 Abril 2014, 10:02 por Edgardo Pacheco

Na Companhia das Lezírias produz-se com qualidade e reduz-se em simultâneo os níveis de carbono. O Tyto alba é um belo exemplo.
Os enólogos são como os chapéus. Existem em abundância e variedade. A maioria dedica-se em exclusivo a um ou dois produtores e só trata mesmo do vinho. Outros têm avenças com muito produtores e também só se interessam pelos assuntos da adega. Depois, em muito menor número, existem enólogos a quem o título de engenheiro assenta na perfeição porque, entre as cubas, no meio das vinhas ou em frente ao computador a desenhar planos estratégicos, fazem vinhos que acrescentam saber ao negócio da vitivinicultura.
 
Não são técnicos; são criadores. São enólogos todo-o-terreno e com espírito de rebeldia. E um deles é Bernardo Cabral, o responsável pela área dos vinhos e dos azeites da Companhia das Lezírias (CL), que acaba de criar um novo selo para as suas marcas: o ABC 2020, que, traduzido, quer dizer "mais ambiente, mais biodiversidade e menos carbono".

Obcecado com a protecção da natureza e consciente de que esta até lhe pode dar mais lucros, Bernardo Cabral avaliou todas a fases de produção e começou por baixar o consumo de energia, reduzindo assim a pegada de carbono da CL. Meteu um telhado novo na adega porque o isolamento térmico implica menos máquinas de frio; criou túneis de luz natural para evitar lâmpadas acesas; recuperou cubas antigas de cimento que não usam sistemas de refrigeração; comprou garrafas com menos espessura de vidro; reduziu ao mínimo o consumo de água; baixou radicalmente os tratamentos nas vinhas; eliminou os processos de colagem dos tintos; dispensou as leveduras de fermentação (só mesmo as leveduras indígenas) e deixou viver as vinhas velhas não regadas e pouco produtivas porque considera que estas são parte integrante do ecossistema da Reserva Natural do Estuário e da Zona de Protecção Especial da Rede Natura 2000. Já agora, convém dizer que mais de 50% da área total da CL (18 mil hectares) faz ainda parte da Reserva da Biosfera e das redes internacionais Ramsar, Esmeralda e Wetlands.

Quem sair de Alcochete em direcção a Vila Franca de Xira, contemplando a construção desordenada nas margens da EN118, não imagina que, do seu lado esquerdo e uns quilómetros em direcção ao curso do Tejo, encontrará uma espécie de santuário de vinhas velhas circundadas de floresta por todos os lados - protegendo as cepas de inúmeras pragas - e onde os coelhos e as lebres saltam debaixo dos nossos pés e ficam provocatoriamente erguidos nas patas a desafiar-nos, prestes a provocar um ataque cardíaco a qualquer caçador sem arma à mão. Não tenho memória da última vez que vi tanto coelho a meia dúzia de metros do meu focinho. Coelhos que se apresentam com este ar tranquilo porque, nas vinhas da CL, a caça é proibida.

Mas como muito coelho pode ser um perigo para as vinhas, entra em cena a ave que dá o nome ao novo vinho da CL: o Tyto alba (branco e tinto), que é o nome científico da nossa popular coruja-das-torres. Esta ave de porte elegante, e que à noite parece um fantasma no céu, existe em abundância na lezíria do Tejo, sendo fundamental para a manutenção do equilíbrio ambiental, visto que se alimenta de micromamíferos. Donde, como o Tyto alba é um bom aliado de Bernardo no equilíbrio da população dos coelhos e outros bicharocos, fica agora homenageado numa garrafa de tinto e noutra de branco.

Feito à base de Fernão Pires, o branco de 2013 é um vinho com carácter, combinando aromaticamente notas de tília, malmequer e uns ligeiros tostados da barrica. Na boca, volumoso, gordo, mas com frescura e um toque levemente doce. Evoluirá bem.

O Tyto alba 2011 é um caso curioso. Imagine o leitor que está a pisar o chão de uma floresta com eucaliptos, caruma de pinheiros, galhos partidos, cogumelos e demais plantinhas, e é a isso que este vinho feito de Touriga Nacional, Touriga Franca e Alicante Bouschet cheira. Fantástico. Na boca, sentimos frutos pretos e vermelhos, especiarias e notas minerais que dão frescura e longevidade ao vinho.

São dois grandes vinhos comprometidos com a protecção do património ambiental e universal. E eu daqui ergo um copo de Tyto alba e peço aos deuses que iluminem o espírito da senhora ministra da Agricultura, por forma a refrear a codícia de certos partidos, certos autarcas, certos bancos e certos patos bravos de forma humana. Dr.ª Assunção, não seria possível fazer um decreto a determinar, de uma vez por todas e para sempre, que a CL - que por sinal dá lucro e não é pouco - é não privatizável? Nós, os eleitores que gostam mais da natureza do que de betão, ficar-lhe-emos eternamente agradecidos.

Smart. O copo que vai mudar o mundo dos vinhos

O Adegga criou um copo de vinho inteligente que envia informação sobre os vinhos provados para o e-mail de cada provador

05/04/2014 | 00:00 | Dinheiro Vivo
O primeiro sinal surgiu em França, e o contágio alastra-se agora pelo resto da Europa. Já não há crença nem antídoto que lhes valha. Prometeram, mentiram, voltaram a prometer e voltaram a mentir. Passados todos estes anos nunca aprenderam e a hemorragia parece incontrolável. Entrámos na era em que de nada servem as campanhas, os comícios e os debates políticos. Só a abstenção parece capaz de alcançar novas maiorias absolutas.
Para evitar que a história se repita - e que o trabalho árduo de provar vinhos em feiras e encontros seja todo deitado por água abaixo - a equipa do Adegga, uma rede social que reúne referências, marcas e avaliações de vinhos, acaba de apresentar o Smart Wine Glass, um copo de vinho com memória.
“A ideia de associar a um copo de vinho uma memória portátil que é automaticamente transportada para uma memória digital surgiu de uma necessidade. Foi, no fundo, uma tentativa de encontrar solução para um problema nosso”, explica André Ribeirinho, cofundador da Adegga, uma rede social de consumidores de vinhos que já deu origem a um mercado português de vinhos - entretanto exportado para Bruxelas, Copenhaga e Munique.
A equipa do Adegga começou a pensar numa alternativa aos tradicionais blocos de apontamentos no início de 2013 mas recusava avançar sem primeiro testar a ideia num evento próprio. No último Adegga Wine Market, os copos - que incluem um chip que, em conjunto com um aparelho que cada produtor tem na sua mesa de provas, memoriza a informação e envia contactos, informação de produtores e marcas em prova aos clientes - foram testados. A experiência correu tão bem que André Ribeirinho e os seus dois sócios, Daniel Matos e André Cid, levaram o extraordinário recipiente a concurso. A vitória do copo português nos Wine Business Innovation Summit, em Munique, surpreendeu até os próprios criadores - que estavam a concorrer com 24 'startups' e oito produtos inovadores finalistas. E serviu para acelerar o trabalho para o lançamento do novo produto.
O copo desenvolvido tem um chip que reúne todas as características relevantes dos vinhos provados pelo seu dono em feiras e provas de vinhos. “Depois, por estar associado ao e-mail, é capaz de enviar informações sobre os vinhos provados para o e-mail correspondente de maneira a que, quando chegue a casa, o cliente tenha o relatório completo sobre produtores, vinhos,  rótulos e outras marcas do mesmo produtor.”
Além de ajudar os visitantes a encontrarem toda a informação disponível sem esforço, esta ideia “permite aos produtores comunicarem outras marcas da sua produção e acrescentarem detalhes e novidades àquilo que já passaram aos clientes na feira ou no mercado de vinhos”, esclarece André Ribeirinho.
Para desenvolver o copo inteligente, o Adegga juntou-se à empresa Mobility Now. “À medida que íamos desenvolvendo o produto, íamos percebendo o que funcionava e o que não funcionava, adaptando até chegarmos ao produto final.”
Entretanto, em março, surgiu a oportunidade de testar o Smart Wine Glass pela primeira vez fora de Portugal: o Rio Vinhos Portugal, no Rio de Janeiro - o primeiro encontro de vinhos organizado numa parceria entre os jornais brasileiro e português O Globo e Público, vai acontecer entre 23 e 25 de maio. “Na prática, este é o nosso primeiro cliente internacional e estamos à espera de receber perto de mil pessoas no encontro”, esclarece ainda André Ribeirinho.
No futuro, o negócio consiste no aluguer da tecnologia que permite aos copos enviar todo o tipo de informações para produtores, clientes e afins. O preço do uso da tecnologia desenvolvida pela equipa portuguesa varia consoante o número de visitantes e produtores de cada evento e a implementação da estrutura custa cerca de 3 mil euros.

II Jornadas Técnicas da Associação Portuguesa de Enologia


Posted on 1 de Abril de 2014 | Leave a comment
turismo_enologico1

Evento reúne especialistas nacionais e internacionais do setor.

Irão realizar-se, no próximo dia 11 de abril (sexta-feira), as II Jornadas Técnicas da Associação Portuguesa de Enologia. O evento terá lugar no Museu Rural e do Vinho, na Quinta das Pratas, no Cartaxo.
As Jornadas contarão com 3 painéis temáticos: Enologia, Viticultura e Marketing & Coaching, com a presença de reputados especialistas portugueses e estrangeiros que garantem a elevada componente técnico-científica das comunicações a apresentar.

Após o último painel, será realizada uma prova técnica comentada de alguns vinhos das várias regiões onde o grupo João Portugal Ramos tem produção, comentadas pelo próprio e por José Maria Soares Franco, dois dos mais prestigiados enólogos portugueses.

Pode consultar o programa aqui. Para  mais informações e ficha de inscrição, poderão aceder ao website da APE: www.apenologia.pt.

PDR 2020: o histórico e as perspetivas para o futuro



Para uma análise ao histórico dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) às florestas em Portugal, vigentes desde 1989, a Acréscimo colocou à Ministra da Agricultura e Mar, ainda em 2013, um conjunto de questões fundamentais para ser traçado um diagnóstico, designadamente em termos de retorno económico, social e ambiental do investimento cofinanciado em milhares de milhões de euros por fundos públicos, mas, mais importante, poder melhorar o desempenho do próximo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), a vigorar entre 2014 e 2020.

Talvez por falta de oportunidade ou desinteresse, não foi ainda rececionado da parte do Gabinete da Ministra qualquer resposta.

A eventual falta de oportunidade não nos parece justificável, tendo em conta que se está na antecâmara de um novo PDR. Um eventual desinteresse parece-nos irresponsável, já que, pela análise de dados históricos, existem fortes indícios de que parte significativa dos impostos alocados à constituição de fundos públicos de apoio às florestas não aportou retorno à Sociedade, nem no plano económico, nem no social ou ambiental.

A Acréscimo colocou as seguintes questões:

1 - Quais as áreas por espécie florestal, por região e por Quadro Comunitário de Apoio (QCA), que resultaram dos investimentos nas florestas cofinanciados no âmbito da PAC e dos Orçamentos do Estado desde 1989?

2 - Houve interseção de áreas objeto de cofinanciamento público entre os diferentes QCA? No caso das interseções, qual o montante em área e por tipo de investimento?

3 - Face aos montantes investidos, com cofinanciamento público, em pinheiro bravo, como se explica a regressão de área desta espécie em Portugal nos últimos 27 anos?

4 - Face aos montantes investidos, com cofinanciamento público, em sobreiro, como se explica a manutenção de área desta espécie em Portugal ao fim destes 27 anos?

5 - Existem estudos de avaliação de desempenho por QCA, na sua vertente florestal, ao longo dos 27 anos decorridos de apoios da PAC em Portugal?

6 - Na sequência dos fundos públicos investidos nas florestas portuguesas, qual o retorno respetivo para a Sociedade, quer em termos económicos, mas também ao nível social e ambiental?

7 – Qual o impacto dos fundos da PAC ao nível da propagação de incêndios florestais, bem como na proliferação de pragas e de doenças nas florestas em Portugal? Nos últimos 27 anos, apesar do significativo apoio da PAC, o panorama nas florestas em Portugal, no que respeita a incêndios florestais, a pragas e a doenças, não é nada animador. Será que os contribuintes estão a financiar involuntariamente os incêndios?



8 - Qual o impacto dos fundos da PAC, aplicados nas florestas portuguesas, ao nível dos números expressos no tempo nas Contas Económicas da Silvicultura (publicadas pelo INE)? Curiosamente, apesar dos significativos apoios da PAC, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da atividade florestal no VAB nacional tem registado, nos últimos 27 anos, um preocupante declínio.

VAB SILVICULTURA / VAB NACIONAL 


Numa análise à versão disponibilizada a 10 de março pelo Ministério da Agricultura sobre a proposta do PDR 2020, constata-se tratar-se a mesma, no seu essencial, de um decalque de programas anteriores. O mesmo parece centrar-se pouco na valorização das florestas em si, mas numa resposta, apoiada pelos contribuintes, a negócios financeiros de grupos industriais de base florestal. Importa assim esclarecer:

9 – Como será mensurado o retorno económico, social e ambiental esperado no apoio público às florestas a inscrever no PDR 2020, a suportar por fundos da PAC e do Orçamento do Estado entre 2014 e 2020?

10 – Face às crescentes preocupações decorrentes das Alterações Climáticas, manifestadas desde longa data quer a nível nacional quer internacional, mais recentemente no quadro das próprias Nações Unidas, qual o impacto do PDR 2020 na mitigação dos impactos negativos do aumento de riscos daí decorrentes, designadamente ao nível dos incêndios e da desertificação?

Lisboa, 2 de abril de 2014

Propostas de alteração à Lei dos Baldios apresentadas hoje no Parlamento


O PSD e o CDS-PP apresentam hoje no parlamento propostas de alterações à Lei dos Baldios, com 15 anos, já contestadas por associações do sector da Agricultura, que consideram as medidas «um roubo à comunidade».

Na exposição de motivos para apresentarem estas alterações no plenário, os partidos destacam que, «embora os baldios continuem a representar um enorme potencial para as populações locais, constata-se que, na generalidade das situações, aqueles deixaram de ser aproveitados e geridos de modo a produzir os benefícios idealizados, pelo que se torna essencial proceder a uma adequação do quadro legal em vigor».

Desta forma, adiantam que as alterações pretendem «criar uma dinâmica na gestão dos espaços comunitários que os liberte de barreiras anteriormente impostas e, simultaneamente, habilitar as entidades gestoras dos baldios a aproveitar de forma mais eficaz os mecanismos financeiros colocados à disposição de quem neles investe».

Segundo os proponentes, «procura-se também alcançar maior transparência ao nível da gestão sustentável dos recursos financeiros que os baldios propiciam, alterando a definição de compartes [moradores de uma localidade que, segundo costumes, têm direito ao uso do baldio] e fazendo-a coincidir com os cidadãos eleitores inscritos na freguesia onde se situam os respectivos terrenos baldios».

Esta iniciativa legislativa consagra também, entre outras medidas, a obrigatoriedade de inscrição matricial dos terrenos baldios, que ficam isentos de imposto municipal sobre imóveis.

Estas alterações não têm sido bem vistas por associações do sector, que marcaram para quinta-feira uma manifestação em Lisboa.

Para a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a proposta de revisão da Lei dos Baldios visa «espoliar os baldios aos povos e compartes, seus legítimos proprietários», elimina «direitos, conceitos, práticas, usos e costumes» e é um «ataque à propriedade e à gestão comunitária dos baldios».

A Federação Nacional dos Baldios, com sede em Vila Real, classificou esta revisão legal como um «roubo à comunidade», destacando a vontade de que «os baldios deixem de ser uma propriedade comunitária e passem a ser um simples património autónomo, semelhante a qualquer outro tipo de propriedade privada».

Considerando que o projecto do PSD/CDS «ataca violentamente os baldios», o Bloco de Esquerda leva ao plenário um projecto de lei que visa retirar os baldios da bolsa de terras, para, segundo o partido, respeitar este tipo de propriedade e «evitar o ataque da direita a bens de natureza comunitária».

Existem cerca de 400 a 500 mil hectares de terrenos baldios em Portugal.

Fonte:  Lusa

Estados-Membros devem restituir à Comissão 318 milhões de EUR de despesas da PAC

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa



No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclamou hoje a restituição de 318 milhões de EUR de fundos da política agrícola da UE indevidamente gastos pelos Estados-Membros. Na realidade, dado que uma parte desse montante já foi recuperada junto dos Estados-Membros, o impacto financeiro da decisão hoje adoptada é ligeiramente inferior: cerca de 315 milhões de EUR. Essa verba vai reintegrar o orçamento da União em consequência do incumprimento das normas da UE ou da aplicação de procedimentos inadequados de controlo das despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas, devendo a Comissão garantir que estes utilizam os fundos correctamente.

Principais correcções financeiras

Ao abrigo desta decisão da Comissão, serão recuperadas verbas de 11 Estados-Membros: Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. As principais correcções por país são:

238,90 milhões de EUR (impacto financeiro: 237,83 milhões de EUR) reclamados a França por deficiências na atribuição de direitos

12,94 milhões de EUR (impacto financeiro: 12,04 milhões de EUR) reclamados a Portugal por deficiências em matéria de condicionalidade

10,03 milhões de EUR reclamados a França por deficiências no regime dos jovens agricultores e no controlo dos empréstimos bonificados.

Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça no processo T-267/07 em relação a uma anterior decisão da Comissão, devem ser reembolsados a Itália 2,11 milhões de EUR.

As correcções relativas a Portugal dizem respeito a:

Sector e motivo da correcção

Montante da correcção Montante do impacto financeiro da correcção
Restituições à exportação - correcção proposta por deficiências nos controlos materiais, nos controlos de substituição e nos controlos de selagem

Frutas e produtos hortícolas — correcção proposta por deficiências no controlo dos vários critérios de reconhecimento, deficiências nos controlos administrativos e in loco e reconhecimento indevido de uma organização de produtores

Condicionalidade — correcção proposta por 6 BCAA em falta, inexistência de controlo dos requisitos mínimos aplicáveis aos produtos fitossanitários e cálculo incorrecto das sanções


Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão da maior parte dos pagamentos da PAC, sobretudo através dos respectivos organismos pagadores. Incumbe-lhes também controlar, nomeadamente, os pedidos de pagamentos directos apresentados pelos agricultores. A Comissão realiza mais de uma centena de auditorias por ano, verificando se os controlos efectuados pelos Estados-Membros e as respostas por eles dadas às deficiências constatadas são adequados. A Comissão tem poderes para recuperar os fundos já pagos caso as auditorias demonstrem que a gestão e o controlo pelos Estados‑Membros foram insuficientes para garantir uma utilização adequada dos fundos da União Europeia.

Para mais informações sobre o funcionamento do sistema de apuramento das contas anuais, consulte o MEMO/12/109 e a publicação «Managing the agriculture budget wisely» em: http://ec.europa.eu/agriculture/fin/clearance/factsheet_en.pdf.

Governo retirou apoio a plantação de novos eucaliptos


Organizações ambientalistas afirmaram hoje ter garantia do Governo da retirada do apoio à plantação de eucaliptos, previsto no Programa de Desenvolvimento Rural, que defendiam, mas mantêm a preocupação com a falta de medidas de adaptação às alterações climáticas.

"O secretário de Estado da Agricultura disse-nos que ontem [quinta-feira] a ministra [Assunção Cristas], tinha decidido que não haveria apoios no âmbito deste PDR para novas áreas de eucalipto", disse hoje à agência Lusa o presidente da Quercus.

Nuno Sequeira, que falava depois de uma reunião de várias associações de defesa da natureza com o secretário de Estado da Agricultura, Diogo Albuquerque, considerou ser este um "facto positivo", pois era uma das principais críticas que os ambientalistas apontavam ao documento provisório do novo PDR para vigorar entre 2014 e 2020.

"Poderá existir o apoio à produtividade de áreas [de eucalipto] já existentes e alguma reprogramação do PDR para substituição", mas neste momento não está em cima da mesa e, se for esse o caso, haverá discussão pública, acrescentou.

"Ficamos satisfeitos por ter havido um recuo na intenção de financiar a 40% a fundo perdido a plantação de eucalipto", referiu à Lusa João Camargo, da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

No entanto, na análise da proposta de PDR, João Camargo alertou que "se perde uma grande oportunidade, perante o último relatório do IPCC [painel intergovernamental para as alterações climáticas das Nações Unidas], de ter investimento europeu a aumentar a resiliência e a adaptação do território" às mudanças do clima.

O técnico da LPN referia-se à aposta na agricultura de regadio, e no Alqueva, e realçou que "o investimento e a prioridade dada" a este projecto, para um país com cada vez menos água e cujas previsões são de agravamento da situação, "não é uma estratégia de conservação da água é, pelo contrário, uma estratégia de gasto de água, de má qualidade".

"A água do regadio acumula 40 toneladas de sal por ano e a ideia de utilizar [esta] água para regar o Alentejo é perigosa", segundo a LPN.

Também Nuno Sequeira considerou a abordagem do regadio, um dos pontos criticados pela Quercus, uma "aposta errada" pois Portugal deveria estar a tentar fazer uma readaptação da agricultura aos novos cenários do clima e não a lutar contra a natureza.

O acesso aos fundos dos pequenos agricultores, normalmente com práticas amigas do ambiente, "é limitado" e são insuficientes os apoios às áreas incluídas na Rede Natura 2000, disse ainda o presidente da Quercus, embora tenha reconhecido um avanço neste PDR relativamente a documentos anteriores.

Fonte:  Lusa

FAO aumenta as suas previsões de colheita mundial de cereais

A FAO aumentou em 6 milhões de toneladas, a produção mundial de cereais para a situar em 2.521 milhões de toneladas, de acordo com a Nota informativa da FAO sobre a oferta e a procura de cereais, divulgada ontem.

Os últimos ajustes reflectem estimativas mais altas para a produção de cereais secundários e arroz em vários países. O prognóstico da FAO relativo às existências finais também aumentou e espera-se que o comércio mundial aumente bastante mais do que se esperava.

A produção mundial de trigo em 2014 é estimada em 702 milhões de toneladas, 2 milhões de toneladas abaixo da primeira estimativa da FAO publicada em Março. Isto supunha 2 por cento menos relativamente à colheita recorde do ano passado.

A previsão inicial da FAO para a produção mundial de arroz em 2014, publicada na Nota de hoje, aponta para um ligeiro aumento de 0,8 por cento, até aos 500,7 milhões de toneladas (arroz elaborado), já que é provável que o sector seja afectado pela queda dos preços a nível mundial e os receios de uma repetição do fenómeno do El Niño.

Apesar de que as perspectivas para o arroz apontam para um ligeiro aumento, este poderia não ser suficiente para compensar o crescimento demográfico. Como resultado, poderia ver-se uma diminuição das existências na próxima temporada, ainda que se verifique a níveis muito altos.

Fonte:  Agrodigital

Investigadores portugueses participam em projecto para perceber linguagem animal


Cinco investigadores portugueses participam num inédito projecto europeu de criação de dispositivos artificiais capazes de perceber a linguagem animal, o que pode lançar bases para administração do ambiente das sociedades animais através da robótica.

Os robôs que estão a ser desenvolvidos vão adaptar-se ao meio animal por algoritmos evolutivos até aprenderem a interagir com os animais, explicou à Lusa Luís Correia, investigador do Laboratório de Modelação de Agente, da Universidade de Lisboa, única instituição portuguesa que participa no maior projecto europeu denominado Fundamentos de Sistemas adaptativos Colectivo (FOCAS, sigla em inglês).
De acordo com o investigador do departamento de informática da Universidade de Lisboa, a inovação poderá levar à criação de robôs ou dispositivos que interajam com animais que funcionam em colectivos, como rebanhos.

A ideia do projecto, que está a ser realizada por seis instituições europeias da Áustria, Croácia, França, Alemanha, Portugal e Suíça, e coordenada por Thomas Schmickl da Universidade austríaca de Graz, "é mostrar esta interacção e a modulação", ou seja, saber se estes dispositivos artificiais que serão multiplicados "têm alguma influência no comportamento destes animais".

Os investigadores esperam que futuramente o trabalho possa ter impacto, por exemplo, no campos da agricultura e ambiente.

"Nós tentamos fazer interagir as populações em ambientes animais e meios diferentes. Por exemplo, as abelhas no solo (em terrenos tipo colmeias) e animais na água por via de dispositivos artificiais e meio digital", afirmou Luís Correia.

A pesquisa deverá terminar em 2018, mas caso se demonstre a viabilidade desta abordagem "poderá ter implicações interessantes e úteis na agricultura, em particular, em pastagens, no controlo de pestes e outro tipo de intervenções em que haja interacção em animais em colectivos", exemplificou o pesquisador português.

Por outro lado, "uma das tarefas do projecto é precisamente fazer com que os dispositivos tenham alguma capacidade de adaptação, ou seja, de mudarem eles próprios o seu comportamento em função das interacções que têm com as populações animais", acrescentou.

Desde o arranque do projecto, no ano passado, os investigadores já fizeram testes com robôs chamados Unidade de Actuação e Percepção (CASUS, sigla em inglês), que não se movem e que interagiram com abelhas reais comuns produtoras de mel, relativamente novas, que ainda não podem voar.

Também fizeram ensaios em aquários com peixes zebra (estes vertebrados têm proximidade genética com o ser humano, especialmente o aparelho ocular) usando dispositivos individuais para poder ter a noção das interacções e dos comportamentos e medir as reacções dos peixes e o comportamento dos dispositivos artificiais.

"Temos uns robôs muito rudimentares que vibram, apenas, e com a vibração conseguem mover-se no terreno como se estivessem a andar no chão. Pusemos estes dispositivos a interagir com os nossos CASUS simulando estes dispositivos das abelhas e os CASUS detetavam algum tipo de proximidade, portanto já nos permitiu fazer algum tipo de ensaio", afirmou.

As fases seguintes passam pelo desenvolvimento de protótipos em quantidade.

"Vamos ter em princípio na ordem de 60 CASUS para interagir com abelhas e na ordem de 20 para interagir com os peixes. E depois desenvolver o comportamento colectivo dos dispositivos artificiais e fazê-los interagir colectivamente com as populações de peixes", adiantou Luís Correia.

Fonte:  Lusa

Nova PAC ainda nem chegou mas já tem candidaturas para investir 940 milhões

FINANCIAMENTO

04 Abril 2014, 18:32 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Regime de transição entre quadros comunitários de apoio à agricultura recebeu 6.700 candidaturas, numa lógica de “new money, old rules”, explicou esta sexta-feira Diogo Albuquerque.
O Ministério da Agricultura tem já 6.700 candidaturas de agricultores às medidas de transição entre o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que vigorou entre 2007 e 2013 e o novo programa que irá vigorar até 2020, e cujos regulamentos ainda não foram totalmente aprovados por Bruxelas. O PDR, recorde-se, é a componente que apoia o investimento na agricultura, no âmbito da PAC – Política Agrícola Comum, da União Europeia.
 
 
Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura, afirmou esta quinta-feira que, no limite, se fossem aprovadas todas as candidaturas, o investimento em causa totalizaria 940 milhões de euros. A questão é que, muitas das vezes, mesmo sendo os projectos aprovados pela tutela – que gere o PDR em Portugal – há algumas desistências por parte dos privados.
 
Alguns dos projectos de investimento, mesmo tendo já a garantia de co-financiamento comunitário, acabam por ser inviabilizados quando os agricultores não conseguem financiamento para a componente privada.  
 
No âmbito do antigo Proder (o nome que o PDR teve em Portugal no período de 2007 a 2013), estão ainda comprometidos 146 milhões de euros, foi hoje ainda adiantado perante a Comissão de Agricultura da Assembleia da República.
 
Perante os deputados, Diogo Albuquerque defendeu acreditar que “as primeiras medidas [do PDR 2014-2020] já estarão este ano a funcionar” e que logo que esteja tudo desbloqueado por Estrasburgo e Bruxelas, e operacionalizado por Lisboa, dar-se-á o “salto para o novo programa”. “Correm as medidas de transição até estar pronto o próximo programa”, disse. No meio, admitiu apenas uma “paragem técnica” para a operacionalização das novas regras a vigorar até 2020, mas “sem hiatos”.
 
“Old money, new rules”
As regras da Comissão Europeia determinam que no período de transição entre o PAC de um quadro comunitário de sete anos para o seguinte, se aplique a máxima de “dinheiro novo, regulamentos antigos”, afirmou esta sexta-feira Diogo Albuquerque.
 
Na prática, as candidaturas do regime de transição são analisadas sob os regulamentos do PDR que cessou (neste caso, a 31 de Dezembro de 2013) e, ao serem aprovadas, utilizam apoios do PDR seguinte (neste caso o de 2014-202), que deverá estar operacional apenas no final deste ano em Portugal. 

Portugal tem de devolver 17 milhões de ajudas agrícolas a Bruxelas


PÚBLICO 04/04/2014 - 12:22 (actualizado às 12:30)
França é o país mais afectado, com 250 milhões de euros.

 
ADRIANO MIRANDA
 
Os Estados-membros da União Europeia vão ter de devolver a Bruxelas 318 milhões de euros no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), por gasto indevido das verbas que tinham à sua disposição no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio em vigor.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia divulgado esta sexta-feira, a maior fatia das devoluções cabe à França, com um total de 254 milhões de euros, dos quais 238,9 milhões dizem respeito a “deficiências na atribuição de direitos” nas ajudas por superfície.

Portugal surge no topo das principais correcções a fazer, devido aos 12,9 milhões que são reclamados por Bruxelas ao país por “deficiências em matéria de condicionalidade”, onde se inclui a “falta de controlo dos requisitos legais de gestão” e “falta de rigor do sistema de sanções”. Neste momento, o montante em falta é de 12,04 milhões de euros, uma vez que o restante já terá sido acertado com a Comissão Europeia.

A este montante soma-se mais 3,9 milhões ligados a prémio por animal, devido a "deficiências na qualidade dos controlos in loco e por pagamentos relativos a animais não identificados"  e outros 0,6 milhões ligados a restituições à exportação. Neste caso. trata-se, segundo Bruxelas, de "deficiências nos controlos materiais, nos controlos de substituição e nos controlos de selagem".

No caso da Itália, ao mesmo tempo que terá de devolver 10,3 milhões de euros, vai também ser reembolsada em 2,1 milhões devido a um processo em que lhe foi dada razão por parte do Tribunal de Justiça Europeu.

Portugal deve devolver 16,56 milhões de euros de despesas da PAC


04 Abril 2014, 13:04 por Jornal de Negócios | jng@negocios.pt

Bruxelas divulgou esta sexta-feira que os Estados-membros devem restituir no total 318 milhões de euros de ajudas da Política Agrícola Comum.
A Comissão Europeia reclama a Portugal 16,56 milhões de euros em verbas usadas incorretamente. Este é o valor resultante de três variáveis pelas quais o país é sancionado: 12,04 milhões de euros correspondem a “deficiências em matéria de condicionalidade”, 3,90 milhões relativos a "prémios por animal - deficiências na qualidade dos controlos "in loco" e em pagamentos relativos a animais não identificados", 62 mil euros são de "restituições à exportação - deficiências nos controlos materiais, nos controlos de substituição e nos controlos de selagem".
 
Na realidade, o montante ultrapassava os 17,40 milhões, mas o impacto financeiro em causa é de 16,56 milhões de euros uma vez que 900 mil já foram recuperados por Bruxelas.
 
Os Estados-Membros devem devolver, no total, 318 milhões de euros de fundos da política agrícola da União Europeia (UE), que foram “indevidamente gastos”. Este valor integra o orçamento da União “em consequência do incumprimento das normas da UE ou da aplicação de procedimentos inadequados de controlo das despesas agrícolas”, explica a Comissão Europeia em comunicado emitido esta sexta-feira, 4 de Abril.
 
Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido são os 11 Estados-membros notificados a devolver as verbas à Comissão.
 
França é o país com a maior correcção: 237,83 milhões de euros é o valor efectivo reclamado por “deficiências na atribuição de direitos” ao país.

Diogo Albuquerque: "O envelope de 500 milhões não se perde"

PAC

04 Abril 2014, 17:27 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Secretário de Estado da Agricultura foi esta sexta-feira à Assembleia da República explicar que, caso o Parlamento Europeu atrase a aprovação da PAC, o que está em causa é o co-financimento de 500 milhões para a agricultura portuguesa, não a própria verba.
Na discussão do próximo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que irá vigorar entre 2014-2020, há um financiamento de 500 milhões de euros para a agricultura portuguesa, em risco caso o Parlamento Europeu bloqueie a entrada em vigor da nova Política Agrícola Comum (PAC).
 
Confrontado com os deputados, que esta quinta-feira estiveram presentes na Comissão de Agricultura da AR, sobre se Portugal estaria em risco de perder essa verba, o secretário de Estado da Agricultura concentrou a resposta no modelo de financiamento e não no apoio em si.
 
“O envelope [de 500 milhões de euros] não se perde”, defendeu, caso Estrasburgo se veja num impasse sobre a nova PAC. O que se perde, caso o pior diagnóstico seja decretado pelo Parlamento europeu, é a “a isenção de co-financiar até 2016” que Portugal obteve por ser um país sobre resgate financeiro.
 
“O envelope em si não se perde, o que se perde é o direito a co-financiamento”. Ou seja, a possibilidade de Portugal “dispensar o Orçamento do Estado” até 2015, de ter “uma folga orçamental” naqueles que são o “primeiro e o segundo anos” de entrada em vigor do novo PDR, e por isso “fundamentais” para o sector, já que o novo PDR só deverá estar em pleno em 2015.   
 
A partir de 2016, “estamos a focar-nos nos 85%” de co-financiamento por dinheiros do orçamento nacional, afirmou ainda, uma vez que a lógica do Executivo de Passos Coelho, depois de ouvidas as organizações de agricultores, é que uma taxa de 95% sem co-financiamento se traduziria em menos dinheiro a entrar na agricultura portuguesa.
 
Diogo Albuquerque reiterou, uma vez mais, que apesar do “atraso de seis meses” causado pelo Parlamento Europeu, que fez os trabalhos legislativos da Comissão Europeia resvalar meio ano, Portugal deverá ter o PDR a funcionar ainda em 2014. 
 
Que apoios atribui a PAC?
A Política Agrícola Comum (PAC) é composta por dois tipos de apoio ao agricultor. Um regime de pagamento único, que visa ajudar o agricultor em determinadas culturas, também numa lógica da União Europeia de manutenção do ambiente e biodiversidade da região europeia (conhecidas como as medidas agro-ambientais); e um segundo pilar, composto de apoio ao investimento privado realizado transversalmente em vários sectores da agricultura, silvicultura e florestas, designado por Programa de Desenvolvimento Rural (o actual, de 2007 a 2013, foi designado por Proder pelo antigo ministro socialista Jaime Silva). Portugal deverá receber, entre 2014-2020, um total de oito mil milhões de euros, divididos quase irmamente entre os dois pilares. O PE é co-decisor pela primeira vez na história da União Europeia em matéria de PAC no quadro comunitário até 2020, tendo que dialogar com o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, até agora sozinhos nesta missão.

Portugueses estão a comer menos carne, peixe e fruta


ALEXANDRA PRADO COELHO e ROMANA BORJA-SANTOS 02/04/2014 - 13:56 (actualizado às 22:38)
Dados da Balança Alimentar Portuguesa 2008-2012, divulgados pelo INE, mostram que as disponibilidades alimentares per capita continuam acima do desejável, mas o consumo de proteína animal está em queda.

 Balança Alimentar Portuguesa 2008-2013
Nos últimos cinco anos, a disponibilidade alimentar em Portugal continuou a mudar e, grosso modo, as proteínas estão a perder lugar para os hidratos de carbono.

A carne disponível no país tem caído todos os anos, sobretudo a partir de 2010. Além disso, inverte-se uma tendência: a carne de aves ultrapassa a de bovino e a de suíno, pela primeira vez desde que há registo. Mesmo assim, a proporção de proteína de origem animal ainda está acima do desejável.

Os dados são da Balança Alimentar Portuguesa 2008-2012, um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estatística, de cinco em cinco anos. Os valores não mostram directamente o que consumiram os portugueses (e que é aferido no chamado Inquérito às Despesas das Famílias), mas, como sublinha o INE, "existe uma forte probabilidade que o padrão alimentar das disponibilidades esteja fortemente relacionado com o padrão alimentar do consumo". "O perfil produtivo de um país terá de estar relacionado com o padrão de consumo, pois não é crível, nem economicamente racional, que se produza e importe para não obter rendimento", sublinha o INE." Desta forma, o valor da correlação revela que existe uma forte probabilidade de a estrutura das disponibilidades em termos de grupos alimentares, calorias e macronutrientes estar alinhada com o padrão de consumo dos agregados familiares."

A Balança Alimentar Portuguesa indica a quantidade disponível no país para os vários produtos alimentares e bebidas, tanto nas casas dos portugueses como fora dos alojamentos. A disponibilidade é calculada a partir do que é produzido e importado, descontando as exportações e o que é utilizado para alimentação animal, para uso industrial ou as perdas.

Primeira conclusão: entre 2008 e 2012, existiram "dois períodos marcadamente distintos: até 2010, um período de expansão, caracterizado por elevadas disponibilidades alimentares e calóricas; e, a partir de 2010, com reduções acentuadas". Porquê? Por causa da situação económica do país e do aumento do desemprego, que aumentou 8,1 pontos percentuais entre 2008 e 2012, diz o INE, em resposta a questões do PÚBLICO. "Acresce ainda o facto de, em 2009, [o desemprego] ter apresentado um maior agravamento face a 2008, com consequências imediatas no consumo em 2010. E, em 2012, voltou a verificar-se um agravamento face ao ano anterior."

Aliás, "o ano de 2012 detém os níveis mais baixos de disponibilidades alimentares de carne de bovino dos últimos dez anos". Uma tendência que também foi seguida nos frutos, que, em 2012, caíram para mínimos de 20 anos, nos lacticínios, com mínimos de nove anos, e no pescado, que caiu para níveis dos oito anos anteriores.

Melhor? Pior?
É necessária alguma cautela na análise destes dados, diz Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direcção-Geral da Saúde, porque os números apontam para uma média e não distinguem grupos da população. "Se isto significa que as pessoas que comiam muita carne estão a comer menos, é positivo. Mas se significa que as que já comiam pouca reduziram, não é".

O nutricionista José Camolas gostaria que a redução do consumo de carne fosse resultado da educação para saúde, mas acredita que é mais uma consequência da crise – uma opinião idêntica à de Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas. O que, para Camolas, é "claramente uma má notícia" neste dado da redução de proteína animal é a queda no consumo de peixe (uma queda de 3,2 quilos por habitante), alimento que "tem o valor nutricional mais desejável em termos de proteína animal".

No que diz respeito a quilocalorias per capita, os dados do INE mostram que o valor atingiu em média as 3963 quilocalorias – suficiente para 1,5 a dois adultos, já que, em termos de consumo, o recomendado é entre 2000 a 2500 por dia. Também aí Pedro Graça explica que, sendo dados de disponibilidade, é necessário fazer um desconto. "As balanças alimentares dão sempre um valor exagerado relativamente ao consumo energético", afirma, enquanto José Camolas sublinha que os dados "não levam em conta o desperdício". Apesar disso, os portugueses estão, em média, a ingerir mais calorias do que o necessário, e o facto de não terem alterado muito esse valor significa que substituíram as proteínas animais por outros produtos.

Entre as más notícias está também a diminuição do consumo de fruta (uma queda de 9,5%, colocando-a oito pontos abaixo do recomendado), um dos dados que Alexandra Bento considera mais preocupantes. E ainda a das leguminosas secas, que caíram quase 14% e estão mais de três pontos abaixo do que deviam.

A questão das leguminosas é, aliás, referida pelos três nutricionistas ouvidos pelo PÚBLICO. "O baixo valor do consumo de leguminosas já era preocupante na anterior balança alimentar", diz Alexandra Bento. "O feijão, o grão, as ervilhas, têm uma riqueza ímpar em termos de fibra". "Há um trabalho brutal a fazer a esse nível em Portugal", defende Pedro Graça, comentando a fraquíssima representação das leguminosas na dieta dos portugueses. José Camolas admite até alguma responsabilidade dos nutricionistas: “Diabolizámos muito pratos como a feijoada e, se calhar, não conseguimos fazer passar a mensagem de que o problema estava nos enchidos e no chispe e não no feijão.”

Nos cinco anos em análise, só as hortícolas viram a disponibilidade crescer (5,8%), mas, mesmo assim, estão ainda quase oito pontos percentuais abaixo do recomendado. A tendência de subida é, contudo, uma boa notícia, sublinham os nutricionistas – e Alexandra Bento admite que possa estar relacionada com o sucesso do consumo de sopa em Portugal.

Pelo contrário, os lacticínios caíram 4%, mas ainda estão 1,7 pontos acima do recomendado, e os cereais, raízes e tubérculos, que perderam 1%, têm uma disponibilidade 3,3 pontos superior. Os óleos e as gorduras viram a disponibilidade baixar em 2,5% e a categoria "carne, pescado e ovos" caiu 8,2%. Apesar destas duas quebras, a disponibilidade de gorduras está quatro pontos acima do recomendado e, nas carnes, pescado e ovos, há um desvio de 10,4 pontos acima do que seria recomendável.

"Este desequilíbrio continua a ser potencialmente pouco saudável, com uma predominância de proteínas de origem animal e de excesso de gorduras", conclui o INE, que acrescenta que, "entre 2000 e 2012, as disponibilidades de produtos de origem vegetal perderam importância no total das disponibilidades alimentares, enquanto as disponibilidades dos produtos de origem animal se mantêm sistematicamente acima das observadas na década de 90".

As calorias vazias
O facto de os hidratos de carbono estarem a ser privilegiados na alimentação dos portugueses, que estarão assim a compensar a redução da proteína animal, também tem que ser analisado de forma mais pormenorizada. "Se as pessoas estiverem a comer mais pão, e não for o pão branco e excessivamente salgado, isso pode ser bom", considera Pedro Graça. "Costumo dizer que os seres humanos evoluíram quando aprenderam a domesticar os cereais, e não é por acaso que a fatia destes na roda dos alimentos é tão grande", explica Camolas. "O grande problema é que modificámos muito os nossos fornecimentos de amido através do processamento industrial. E ficámos com produtos mais pobres em fibras, vitaminas, minerais. Estamos a ingerir mais calorias vazias e a perder qualidade nutricional", avisa.

Numa análise detalhada das disponibilidades por tipo de produto, é possível perceber que, dentro do pescado, que perdeu quase 13%, a maior queda foi nos crustáceos e moluscos (menos 27,2%), com o bacalhau e outros peixes secos, em linha contrária, a crescerem mais de 12%. Já nos lacticínios, que caíram 4%, o leite representa quase 70% do total e foi dos que mais perderam (6,1%). Por outro lado, os cereais, isoladamente, viram a sua disponibilidade aumentar, ao contrário das raízes e tubérculos. A subida foi conseguida sobretudo devido ao milho e ao arroz.

Do lado da fruta, apesar da queda geral, a maçã continuou a liderar as disponibilidades, com a laranja e a pêra a reforçarem a sua presença. Já em termos de gorduras, o azeite viu a sua produção crescer, ao contrário de produtos como a banha, o toucinho e as margarinas. Em termos de produtos disponíveis para café e sucedâneos, cacau e chocolate, as quantidades aumentaram 4%, sobretudo à custa do café e sucedâneos.