Morreu Rosado Fernandes, fundador da Confederação dos Agricultores

Antigo deputado e professor, que foi reitor da Universidade de Lisboa, tinha 83 anos.

PÚBLICO e LUSA 13 de Maio de 2018, 17:50 

O fundador e antigo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Raul Rosado Fernandes, morreu neste domingo, aos 83 anos. A notícia da morte foi divulgada no site da Presidência da República, onde Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte daquele que classifica como "um lutador corajoso e independente no associativismo agrícola".

À Lusa, o antigo presidente da CAP, João Machado, confirmou a morte, na sequência de uma doença. "Infelizmente, é uma notícia triste, mas que era expectável", afirmou João Machado, indicando que Rosado Fernandes se encontrava hospitalizado.

Marcelo recorda-o também como deputado na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, e ainda "na Universidade ou como produtor agrícola no Alentejo". Foi ainda reitor da Universidade de Lisboa entre 1979 e 1983.

O antigo deputado do CDS-PP nasceu a 11 de Julho de 1934, em Lisboa. 

Algumas horas depois da notícia ter sido dada, o CDS-PP lamentou a morte do seu ex-deputado e antigo presidente da CAP, lembrando o "político assertivo", a sua "ironia e rapidez inesquecíveis" e o "académico brilhante". Numa nota à comunicação social, a direcção do CDS-PP, presidida por Assunção Cristas, recorda o "homem de muitos mundos", o professor, investigador e tradutor dos clássicos, o 16.º reitor da Universidade de Lisboa.

Licenciado em Filologia Clássica, foi reitor da Universidade de Lisboa entre 1979 e 1982. Pelo CDS-PP, foi deputado ao Parlamento Europeu (1995-1999) e eleito no parlamento português (1999-2001).

Autor de obras variadas sobre filologia, retórica, literatura grega, latina e portuguesa, com dezenas de publicações, também dedicou grande parte da sua actividade à defesa da agricultura portuguesa, tendo sido presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, eleito em 1993. Rosado Fernandes teve um papel interventivo durante o período da Reforma Agrária, de 1974 a 1977. 

A Universidade de Lisboa, que manifestou "profundo pesar" pela morte do professor, anunciou que o corpo de Rosado Fernandes estará em câmara ardente na Basílica da Estrela, de onde sairá dia 14, às 14h30.

https://www.publico.pt/2018/05/13/economia/noticia/morreu-rosado-fernandes-professor-e-fundador-da-cap-1829906

Governo diz que em 2017 fez-se mais pela limpeza das florestas do que em décadas

O ministro da Agricultura afirmou hoje, em Braga, que em 2017 "fez-se muito mais do que nas últimas décadas" em termos de limpeza da floresta e que Portugal está "seguramente" mais preparado para enfrentar os incêndios.

"Este ano em termos de limpeza da floresta fez-se mais do que nas últimas décadas. Houve um grande esforço, naturalmente que nem tudo estará feito mas o salto quantitativo e qualitativo é enorme, como é facilmente comprovável por quem viaja no país", disse Luís Capoulas Santos, à margem da abertura da edição de 2018 da AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação.

Questionado sobre se o país está mais preparado para enfrentar a época de incêndios, o governante respondeu: "Seguramente. O esforço que está a ser feito não tem qualquer precedente".

O responsável pela tutela da agricultura salientou ainda o "bom momento" que o setor atravessa: "A agricultura neste momento é o setor que cresce ao ritmo que é o dobro do resto da Economia e que está a conhecer uma vocação exportadora impressionante", apontou.

Segundo Capoulas Santos, o setor cresceu "8% no ano passado e nos dois primeiros meses deste ano o crescimento das exportações, comparativamente com o período homólogo do ano anterior, é de 10%".

O governante apontou o caso da exportação de framboesas como exemplo do momento do setor.

"Por exemplo, nos frutos vermelhos, nas framboesas, Portugal representa 40% do abastecimento europeu", disse, completando que houve também um "incremento nas exportações de vinho, os hortofrutícolas estão a ter um trajeto impressionante. No ano passado o setor representou cerca de 6.6 mil milhões de euros, o que significa um valor quase igual ao têxtil e ao calçado em conjunto".

Em 2018, a AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação assinala a sua 51ª edição, estando presentes de 250 expositores e perto de 450 máquinas agrícolas, que ocuparão um espaço de exposição superior a 25 mil metros quadrados.

https://www.dn.pt/lusa/interior/governo-diz-que-em-2017-fez-se-mais-pela-limpeza-das-florestas-do-que-em-decadas-9327324.html

Parlamento aprova fim da regra de aviso prévio em inspeções ambientais

O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto de lei de Os Verdes para tornar o aviso prévio uma exceção e não a regra nas inspeções ambientais.

O projeto de lei teve a abstenção do CDS e os votos a favor de todos os outros partidos e um projeto de resolução do Pessoas, Animais, Natureza (PAN) no mesmo sentido foi aprovado com abstenção do PS e CDS-PP e votos favoráveis dos restantes.

Patrícia Fonseca, do CDS-PP, defendeu que o que governo devia alterar é a autorização do uso como prova em processos ambientais de amostras pontuais recolhidas a horas e dias diferentes, em vez de serem precisas amostras de 24 horas de laboração seguidas.

A socialista Joana Lima afirmou que a fiscalização "deve ser preventiva e não reativa" e declarou que o PS está disponível para "acertos em especialidade" da proposta dos Verdes, salientando que se deve manter a necessidade de aviso prévio quando seja preciso consultar documentos ou elementos que tenham que ser preparados de antemão.

O social-democrata Bruno Coimbra destacou que as inspeções "não devem ter dia nem hora marcada", indicando que a lei existente, que vem de 2006, já foi alterada três vezes, mas nunca foi mudado o artigo que estabelece que o aviso prévio é a regra.

Os partidos contestam a lei atual, que estabelece que "o início do procedimento de inspeção deve ser antecedido de comunicação escrita, preferencialmente por via eletrónica, do inspetor-geral [da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território] às entidades visadas".

"O princípio deveria ser exatamente o inverso, ou seja, o princípio da não notificação ou comunicação, excetuando-se os casos em que a inspeção pudesse ficar condicionada, incompleta ou prejudicada se esse aviso prévio não tiver lugar", defendem Os Verdes no texto da sua iniciativa.

Querem que deixe de ser obrigatório aviso em "toda a dimensão de intervenção ambiental, onde se aplique, e de atividades com impacto ambiental", não apenas em relação à poluição de águas e é por isso que querem que isso fique estabelecido na Lei Quadro das Contraordenações Ambientais.

O PAN considera que o que está na lei é mais uma parte da "indulgência perante a gravidade da situação" da atividade de empresas como as da celulose, indústria alimentar, suiniculturas e ainda a agricultura intensiva, que só poluem ainda mais as águas que já vêm de Espanha "com inaceitáveis níveis de contaminação".

Acabando com o aviso prévio obrigatório, os visados pelas inspeções deixam de poder "condicionar os resultados" quando a fiscalização tem dia marcado, o que conseguem "ajustando as descargas ou emissões", comprometendo a fiabilidade das amostras recolhidas, argumentam os Verdes.

https://www.dn.pt/lusa/interior/parlamento-aprova-fim-da-regra-de-aviso-previo-em-inspecoes-ambientais-9330807.html

Investidas 100 equipas de sapadores florestais

RTP

12 Mai, 2018, 10:02 | País

O primeiro-ministro assiste hoje a uma ação de fogo controlado junto a uma aldeia de Montalegre. Trata-se de uma ação integrada no programa de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Na visita ao concelho de Montalegre, no distrito de Vila Real, António Costa estará acompanhado pelos Ministros do Ambiente e da Agricultura.

Ainda no âmbito das medidas de combate aos fogos florestais, Capoulas Santos vai hoje investir mais 100 equipas de sapadores florestais.

O ministro da Agricultura sublinha a importância das brigadas na prevenção de fogos.

https://www.rtp.pt/noticias/pais/investidas-100-equipas-de-sapadores-florestais_v1075289

Caçadores avisam: “Os parques naturais são os próximos a arder”

Presidente da Fencaça diz que depois de terrem saído os habitantes das aldeias dos parques naturais, "estão as expulsar os caçadores". "As terras estão ao abandono", avisa.

Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) fala numa "bomba pronta a explodir a qualquer momento". Diz que os parques naturais do país "estão ao abandono", que "não foram limpos" e "estão na mesma situação em que estava o pinhal interior antes de lá chegar o fogo do ano passado". "Os parques naturais são os próximos a arder", avisa.

O presidente da maior associação de caçadores portugueses diz saber a gravidade das afirmações que faz, mas diz que as faz "com o conhecimento profundo que os caçadores têm da situação da floresta em Portugal" e com o objectivo de "evitar uma tragédia que está à vista de todos. O que disse agora ao PÚBLICO afirmou-o também no último domingo, durante o XXVI encontro Nacional dos Caçadores Portugueses, que decorreu em Santarém. Na plateia estavam o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, deputados de vários partidos e representantes da Protecção Civil, entre outros.

Jacinto Amaro diz que o abandono dos parques naturais se deve, em primeiro lugar, ao facto de as pessoas que lá viviam terem deixado, ao longo dos anos, as suas terras "por não terem condições para lá viverem". Mais recentemente, afirma, "começaram as expulsar as associações de caçadores, que eram quem ainda limpava as matas, faziam sementeiras, abriam clareiras e eram os últimos vigilantes dos parques naturais".

O presidente da Fencaça lembra que, há cerca de 20 anos, "o Estado fazia protocolos com as associações de caçadores, em que estes eram obrigados, a troco de um subsídio, a terem vigilantes, um director da zona, a fazerem o cultivo e a limpeza das matas". "De há uns tempos a esta parte, com as novas políticas para os Parques Naturais, tudo isso acabou. Estão a expulsar os caçadores dos parques. Estão 'só' a expulsar o maior colectivo do país, milhares de caçadores, que ainda cuidava das matas dos parques. Estão a expulsar os últimos vigilantes naturais", afirma.

Há dez anos, começaram a ser feitas alterações aos Planos de Gestão dos Parques Naturais, que são revistos de cinco em cinco anos, algumas das quais se reflectiram na actividade da caça. Em primeiro lugar foram cancelados os subsídios que eram dados as associações com sede nos parques naturais. Depois foram reduzidas as áreas de caça dentro dos parques, havendo casos em que a área permitida para a actividade passou de 2000 hectares para 500. Estas duas alterações fizeram com que muitas associações, especialmente aquelas que eram de caçadores locais, desistissem da actividade uma vez que a caça que conseguiam não compensava o investimento que era necessário para manter a reserva.

Jacinto Amaro diz já ter dado este alerta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas que não lhe "deram ouvidos". "Dizem que ao expulsar os caçadores dos parques estão a proteger a biodiversidade. O que eu lhes perguntei foi: quando arder tudo o que é que lá fica de biodiversidade? Não tive resposta.

O líder da associação que representa milhares de caçadores, lamenta que "os caçadores não tenham sido chamados para debater a questão da floresta e dos incêndios, desperdiçando a opinião de quem conhece o terreno como ninguém".

"A terra queimada é um passeio para os políticos que só vão ao terreno depois da desgraça acontecer. Nós andamos lá todos os dias e noites. As pessoas não imaginam as centenas de alertas de incêndios que damos à GNR por ano, os milhares hectares de floresta que não ardem todos os anos porque nós estamos lá, mas o nosso conhecimento não serve para nada", acrescenta.

Jacinto Amaro volta a falar numa situação que "é um verdadeiro barril de pólvora do conhecimento de todos mas que ninguém quer falar. "Ninguém fala, falo eu. Estão avisados. Só espero num futuro breve não ter de dizer 'eu avisei'"; conclui.

https://www.publico.pt/2018/05/09/politica/noticia/cacadores-avisam-os-parques-naturais-sao-os-proximos-a-arder-1829273

Fim do prazo para câmaras limparem terrenos parado há um mês

Diplomas sobre a floresta e incêndios aprovados no início de Abril ainda não tiveram seguimento na Comissão de Agricultura e Mar.

MARIA LOPES 9 de Maio de 2018, 19:48

Um mês depois de terem sido aprovados em plenário na generalidade, há projectos de lei parados na Comissão de Agricultura e Mar relacionados com a floresta, incluindo um fundamental para as câmaras municipais que acaba com o prazo de 31 de Maio para que estas limpem os terrenos caso os proprietários não o façam. O diploma do PCP, que foi aprovado com os votos a favor do PSD e PEV e a abstenção do CDS e do BE – PS e PAN votaram contra -, revoga essa obrigação de limpeza das autarquias e a penalização financeira a ela associada do corte de 20% no duodécimo do mês seguinte do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Sem andamento, na mesma comissão, está igualmente o projecto de lei do PSD que cria o Observatório Técnico Independente para análise e avaliação dos incêndios florestais e rurais aprovado no mesmo dia.

Outro diploma proposto pelo PCP e aprovado na mesma altura que também não teve ainda desenvolvimentos é o que estabelece critérios de indemnização pela execução das servidões administrativas para a criação de faixas de gestão de combustível, assim como a responsabilidade pela sua execução e manutenção – que cabe às entidades que gerem as parcelas onde se criam as faixas, ou às autarquias no caso de ser para protecção de povoações, por exemplo. Depois de aprovados na generalidade, os projectos de lei baixam à comissão respectiva – no caso, da Agricultura – para o trabalho de especialidade, e voltam ao plenário para a votação final global, seguindo depois para promulgação e publicação em Diário da República; só depois disso entram em vigor.

https://www.publico.pt/2018/05/09/politica/noticia/fim-do-prazo-para-camaras-limparem-terrenos-parado-ha-um-mes-1829473

Agricultura já vale mais de seis mil milhões de euros

 Capoulas Santos diz que setor agrícola é o que mais cresce na Economia portuguesa. 

Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, acompanhou Ricardo Rio, edil de Braga, na inauguração da edição 51 da Agro Direitos Reservados 2 0 A Agricultura é o setor da Economia portuguesa que mais cresce, representando já mais de seis mil milhões de euros por ano", afirmou esta quinta-feira, em Braga, o ministro da Agricultura. 

Na inauguração da 51ª edição da Agro, Capoulas Santos sublinhou o dinamismo do setor, "que nos primeiros dois meses deste ano cresceu dez por cento em relação a igual período do ano passado", e realçou a importância deste certame, que "é um dos maiores e mais importantes do País". "A Câmara de Braga realizou aqui uma excelente obra, num tempo recorde, tendo agora os expositores condições excelentes. 

Para além disso, o certame continua a crescer", afirmou o governante. Já Ricardo Rio, o presidente da Câmara de Braga, lembrou que "a Agro é a primeira grande realização do Forum Braga", esperando que "este seja o primeiro de muitos eventos num espaço preparado para pôr a cidade no mapa dos grandes acontecimentos nacionais". 

Esta é, segundo a organização, a maior edição de sempre da Agro, com mais de 250 expositores e uma área de exposição próxima dos 2,5 hectares. Começou esta quinta-feira e decorre até ao final do dia de domingo. Na cerimónia de inauguração, Luís Capoulas Santos assegurou que "o nosso País está hoje muito melhor preparado para enfrentar os incêndios do verão do que estava no ano passado por esta altura" e garantiu "um empenho enorme" nas negociações da PAC. 

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/agricultura-ja-vale-mais-de-seis-mil-milhoes-de-euros

Condutores de tratores obrigados a formação de 35 horas

O Governo anunciou hoje a obrigatoriedade de 35 horas de formação para condutores de tratores e que está a trabalhar numa estrutura de proteção para instalar naqueles veículos "drasticamente" mais barata que a atual.

Em declarações à Lusa, em Braga, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Freitas, admitiu que o elevado número de acidentes com máquinas agrícolas é uma "situação muito preocupante" explicando que em muito se deve "à antiguidade" de condutores e máquinas.

"Vai haver uma alteração do ponto de vista da exigência na formação para a licença para a condução de tratores, passando a haver formações no mínimo com 35 horas e com um conjunto de informação mais vasto do que o atual", anunciou o governante à margem da AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação.

Segundo explicou, o grupo de trabalho, constituído pelos ministérios da Agricultura, Administração Interna, GNR, Instituto de Mobilidade e Transportes e pela Autoridade para as Condições de Trabalho, está a trabalhar o combate à sinistralidade agrícola em diversas vertentes.

"Estamos a trabalhar em várias frentes e com um processo faseado. Sentimos que é o momento de tomarmos decisões em medidas que digam respeito essencialmente ao condutor e ao veículo", apontou.

"Olhando para aquilo que são as questões subjacentes a essa sinistralidade temos por um lado os condutores que são idosos e por outro lado veículos que têm muitos anos, no fundo é um problema de antiguidade", refletiu.

Quanto aos condutores, as novas regras na formação para futuros condutores e "ações de sensibilização" para os atuais é o caminho escolhido pelo executivo, sendo que quanto aos tratores o Governo quer que cada veículo tenha o "chamado arco de Santo António".

"A maior parte dos acidentes de veículos agrícolas, em 90% dá uma vítima mortal. De todos os veículos é aquele que tem uma percentagem maior relativamente às vítimas mortais porque, de facto, são veículos que não estão equipados particularmente o arco de proteção", explicou, apontando o custo daquela estrutura, que, disse, "ronda atualmente os seis, sete mil euros".

"O que nós queremos é reduzir drasticamente este valor, drasticamente, para que possam custar entre mil a dois mil euros e para isso estamos a trabalhar com uma equipa italiana que tem um tipo de estrutura adaptada que pode ser produzida a muito baixo custo em oficinas de proximidade", revelou.

Miguel Freitas explicou que o referido grupo de trabalho está a diligenciar no sentido de encontrar "os programas ajustados para que se possa fazer essa adaptação de uma forma massiva".

Em 2017, segundo a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), morreram cinco pessoas por mês em acidentes com tratores agrícolas, sendo que a GNR contabilizou 61 mortos ao volante daquelas viaturas.

Nos primeiros quatro meses de 2018 foram registadas 15 vítimas, nove mortais.

Em Portugal estão registados mais de 80 mil tratores sem o chamado arco de Santo António e com mais de 20 anos, segundo dados no ministério da Agricultura.

https://www.dn.pt/lusa/interior/condutores-de-tratores-obrigados-a-formacao-de-35-horas-9332034.html

PSD questiona Governo sobre retirada de peças do espólio da coudelaria de Alter

O PSD questionou hoje o Ministério da Agricultura sobre a retirada de peças, "nos últimos dias" e "sem qualquer explicação", do espólio museológico da coudelaria de Alter do Chão, no distrito de Portalegre.

A pergunta dirigida ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e hoje enviada à agência Lusa, foi entregue na Assembleia da República, subscrita por quatro deputados do PSD, incluindo Cristóvão Crespo, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre.

Considerando a situação "anómala e estranha", os social-democratas querem saber se o Ministério da Agricultura "confirma" o levantamento das peças e em que altura ocorreu, bem como quem é a entidade responsável e com que fundamentação foi tomada a decisão.

Cristóvão Crespo, Rubina Berardo, Maurício Marques e António Lima Costa sublinham que o espólio é "muito rico e variado" e querem saber quais as peças que foram levantadas e as que se mantiveram na coudelaria de Alter.

Os social-democratas questionam ainda sobre o destino das peças retiradas e as condições em que se encontram as que se mantiveram, lembrando que a história da coudelaria de Alter está "intimamente ligada" à história de Portugal e representa um património cultural que exige ser "preservado e divulgado".

O espólio museológico da coudelaria, recordam, assenta na galeria de exposições, que acolhe desde o ano de 2000 a mostra "O Cavalo e o Homem - Uma Relação Milenar", com peças da coleção particular de Rainer Daehnhardt, algumas com cerca de três mil anos.

Na galeria de exposições também é possível observar peças arqueológicas que foram encontradas na tapada do Arneiro, fruto das investigações arqueológicas levadas a cabo pelo núcleo de arqueologia da Universidade de Évora.

O complexo inclui também uma loja onde podem ser adquiridas peças de artesanato da região, bem como documentação sobre a coudelaria e o Cavalo Lusitano.

O Centro de Receção e Interpretação, situado nas Casas Altas, alberga outra exposição, que mostra as atividades e valências da coudelaria e do cavalo Alter Real.

Na Casa dos Trens encontra-se a exposição "Carros de Cavalos do século XIX" e um pavilhão onde está exposta uma parte da coleção de arreios e carros de cavalos, pertencentes à coudelaria.

Uma das áreas do património edificado da coudelaria está envolvida no programa Revive, lançado pelo Governo, com o objetivo de transformar o espaço num hotel, tendo sido lançado o concurso para a sua concessão no dia 23 de abril deste ano.

A coudelaria, que emprega cerca de 30 pessoas, passou a ser gerida, em março de 2007, pela Fundação Alter Real (FAR), após a extinção do Serviço Nacional Coudélico, no âmbito do então Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.

Após a extinção da FAR, em agosto de 2013, a Companhia das Lezírias assumiu a gestão da coudelaria, sendo o Laboratório de Genética Molecular da responsabilidade da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

A Coudelaria de Alter do Chão, fundada em 1748 por D. João V, desenvolve trabalhos de seleção e melhoramento de cavalos Lusitanos e possui uma unidade clínica dotada de meios para o acompanhamento e tratamento médico dos animais, além de acolher, nas suas instalações, entre outras valências, o Laboratório de Genética Molecular.

https://www.dn.pt/lusa/interior/psd-questiona-governo-sobre-retirada-de-pecas-do-espolio-da-coudelaria-de-alter-9323554.html

O agricultor que aprendeu tudo pelo YouTube e factura €280 mil

10.05.2018 07:00 por Susana Lúcio 3184

Tomás Lancastre começou por produzir cebolas, criou galinhas, porcos e até teve abelhas. Tudo com dicas da Internet. Foi lá que descobriu os microvegetais que agora vende a chefs famosos como José Avillez e Ljubomir Stanisic.

 

Aos 13 anos, Tomás Lancastre apaixonou-se pela agricultura quando visitou a casa de uns tios que tinham galinhas. Nesse Natal, a família ofereceu-lhe algumas árvores de fruto e um saco de estrume. O incentivo resultou. Hoje, aos 25 anos, o empresário agrícola é dono de uma das primeiras empresas nacionais dedicadas exclusivamente à produção e venda de microvegetais, plantas que são colhidas pouco depois de surgirem os primeiros rebentos e que são muito procuradas pelos chefs. 

A ideia surgiu durante a cadeira de Marketing do curso de Gestão que tirou na Católica Lisbon School of Business and Economics. "Pediram-nos um business plan para um produto inovador e lembrei-me de um vídeo de uma quinta norte-americana que tinha visto no YouTube sobre microvegetais", conta à SÁBADO. 

O então estudante universitário seguia vários canais do portal de vídeos sobre agricultura e foi lá que aprendeu a criar galinhas e até a produzir mel. A família, dona de uma quinta na Amora, Seixal, chegou a produzir azeite e vinho, mas há muito que não se dedicava à terra. "Tudo o que sei sobre agricultura aprendi no YouTube", diz.

http://www.sabado.pt/dinheiro/detalhe/o-agricultor-que-aprendeu-tudo-pelo-youtube-e-factura-280-mil

Produção da cana de acúcar está "no bom caminho" na Madeira - Governo Regional

O secretário da Agricultura e Pescas da Madeira afirmou hoje que mais de seis toneladas de cana de açúcar produzida nesta época estão apanhadas e que o rum madeirense "está no bom caminho".

"Estamos com mais de 60% da cana apanhada e pelas nossas previsões são mais de 6.000 toneladas", disse Humberto Vasconcelos no 3.º Festival da "Apanha da Cana" que decorreu na freguesia do Porto da Cruz, no concelho de Machico.

De acordo com o governante madeirense, existe "uma grande procura de rum e envelhecimento do rum" por parte dos engenhos, o que é "fundamental para "garantir o escoamento" desta produção regional.

Salientando que o engenho do Porto da Cruz também veio "dinamizar turisticamente esta freguesia", o responsável sublinhou que é "uma área de negócio que tem crescido e está a ser importante do ponto de vista financeiro para todos os engenhos".

Humberto Vasconcelos também é importante para os agricultores o "preço ter-se mantido", anunciando que o processo da linha de crédito "está concluído" para em junho estar "de imediato disponível" a possibilidade dos responsáveis dos engenhos recorrerem à banca para pagar os produtores.

"Isto é importante, indo de encontro às expectativas dos produtos e facilitando o pagamento da cana, vamos fazer com que os produtores possam pagar os custos inerentes à apanha e transporte da cana para os engenhos", referiu.

No entender do governante insular, este é "um setor que está a correr muito bem ao longo destes três anos", salientando o trabalho que tem sido feito na "promoção e divulgação deste produto"

Uma das apostas foi na criação do selo 'Marca Madeira' que tem sido uma vantagem, além do trabalho junto das grandes superfícies que tem vindo a "valorizar o produto".

"O rum da Madeira está cada vez mais visto pelo mundo como um produto de qualidade", mencionou, recordando que os "maiores especialistas mundiais têm vindo a Madeira para fazer a degustação e têm achado que estamos no bom caminho".

Ainda destacou a aposta no envelhecimento do rum que tem sido feito com "uma qualidade acima da média, com utilização de barricas de várias proveniências".

"O grande objetivo é que agricultor possa usufruir de maior rendimento com trabalho que estamos a fazer no seu escoamento e divulgação", concluiu.

https://www.dn.pt/lusa/interior/producao-da-cana-de-acucar-esta-no-bom-caminho-na-madeira---governo-regional-9314377.html

72 garrafas por ano. Portugueses são os que bebem mais vinho por pessoa

01 DE MAIO DE 2018 - 16:26

Os dados são da Organização Internacional da Vinha e do Vinho.

Portugal é o líder no consumo de vinho. Os dados da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, revelados pelo Diário de Notícias revelam que, em média, cada português consome 51,4 litros de vinho por ano, o que representa 72 garrafas.

O número contrasta com a vizinha Espanha. Se é líder em exportação, no consumo fica bem atrás de Portugal - 25 litros por pessoa ao ano.

A Organização Internacional da Vinha e do Vinho revela que, a nível mundial, o consumo em 2017 situou-se nos 243 milhões de hectolitros, mais um milhão do que no ano anterior. Os Estados Unidos lideram, com 32,6 milhões de hectolitros. Segue-se a França, com 27 milhões, Itália, com 22,6 milhões e Alemanha, com 20,2 milhões de hectolitros.

Já Portugal registou um consumo total de vinho de 4,5 milhões de hectolitros em 2017.

Apesar de o consumo de vinho ter aumentado, a produção a nível mundial baixou. Em 2017 foram produzidos 250 milhões de hectolitros de vinho - menos 8,6% que no ano anterior. A organização justifica esta redução com as "condições atmosféricas adversas".

Itália, França, Espanha e EUA são os quatro países que produziram cerca de metade de todo o vinho do mundo no ano passado. A Itália lidera a lista com um total de 42,5 milhões de hectolitros. Portugal ocupa a 11.ª posição com a produção de 6,6 milhões de hectolitros de vinho em 2017.

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/72-garrafas-por-ano-portugueses-sao-os-que-bebem-mais-vinho-no-mundo-9297916.html

"Não há apoios concretos para a agricultura ligados aos incêndios"

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje, em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, a falta de apoios do Governo para os agricultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017.

 "Não há apoios concretos para a agricultura ligados aos incêndios"

20:30 - 04/05/18 POR LUSA

POLÍTICA RUI RIO

   

"Ao contrário do que supunha, não há apoios concretos para a agricultura ligados aos incêndios. O único apoio que houve foi a isenção da Taxa Social Única, tudo o mais são regras que já existiam", disse o líder social-democrata.

Falando aos jornalistas no final de uma visita a uma queijaria de Oliveira de Hospital atingida pelos fogos, Rui Rio salientou que os agricultores, quando se candidatam a apoios por prejuízos causados pelos incêndios, têm de se comportar como se estivessem a iniciar a atividade pela primeira vez.

Para o presidente do PSD, esta situação "dá uma grande impossibilidade das pessoas se relançarem, até porque os apoios são conferidos com base numas tabelas que estão muito abaixo do que são os valores de mercado e, portanto, a possibilidade das pessoas se relançarem é muito complicada".

"Não tinha a noção de que havia uma discriminação tão grande entre aquilo que são as perdas do setor da agricultura e as perdas do setor industrial, que também não está bem, mas ainda assim está menos mal do que a parte agrícola", sublinhou.

O antigo presidente da Câmara do Porto disse que encontrou uma "realidade pior do que estava à espera", apesar de ter passado mais de meio ano depois dos incêndios de outubro, que afetaram significativamente o concelho de Oliveira do Hospital.

Na visita que efetuou esta tarde ao concelho, o líder do PSD deslocou-se também ao Centro de Saúde local, onde criticou a inoperacionalidade do equipamento de RX, que está avariado desde 28 de fevereiro.

"Constatei que existe uma máquina de radiologia, que, por um arranjo que se estima pouco acima de 300 ou 400 euros, está parada há mais de dois meses e a técnica responsável também está parada", frisou.

Segundo Rui Rio, com o processo de descentralização que o PSD assinou com o Governo, "e que deverá ser uma realidade em breve, qualquer Centro de Saúde que tenha necessidade de um arranjo de 300, 400 ou 500 euros a máquina não fica seguramente dois, três ou quatro meses parada".

O líder social-democrata visitou ainda o local onde pararam as obras do IC6, que deveria ligar o IP3 à Covilhã, mas que não chegou ainda a Oliveira do Hospital, uma carpintaria na zona industrial e habitações destruídas pelos fogos de outubro.

https://www.noticiasaominuto.com/politica/1004852/nao-ha-apoios-concretos-para-a-agricultura-ligados-aos-incendios

Carlos Moedas anuncia dez mil milhões de euros para a inovação da agricultura

RTP

06 Mai, 2018, 13:53 / atualizado em 06 Mai, 2018, 15:00 | Economia

Carlos Moedas anuncia dez mil milhões de euros para a inovação da agricultura

Carlos Moedas, o Comissário Europeu para a Investigação e Ciência anunciou dez mil milhões de euros de investimento na inovação da agricultura, avançando com a criação de um novo conselho europeu.

Alguns dos maiores desafios para o futuro do mundo estão a ser debatidos em Cascais por mais de 600 líderes de 70 países, entre políticos, empresários e especialistas diversos.

O encontro é organizado pelo governo português e procura respostas globais para problemas como as migrações, o emprego jovem ou a inteligência artificial.

https://www.rtp.pt/noticias/economia/carlos-moedas-anuncia-dez-mil-milhoes-de-euros-para-a-inovacao-da-agricultura_v1074121

Na boa direção "O orçamento da União não pode continuar refém do pequeno mas fortíssimo lóbi agrícola europeu."

Vital Moreira 05.05.2018 / 11:13 

Indo contra a unanimidade crítica gerada entre nós – desde o Presidente da República e o Governo, passando pelos partidos, até aos eurodeputados portugueses -, eu penso que a proposta da Comissão Europeia relativa ao "Quadro Financeiro Multianual" da União Europeia para 2021-2027 vai na boa direção. 

Tendo de contar com a perda da importante contribuição financeira do Reino Unido, e havendo necessidade de financiar novas áreas de interesse primordial para a União – como a segurança, a defesa, a imigração e a investigação e a inovação -, a única solução, para além de um previsto aumento das contribuições nacionais e dos recursos próprios da União, também merecedor de apoio, terá de ser a de reduzir as verbas das mais pesadas rubricas de despesa da União, nomeadamente a política agrícola comum (PAC) e política de coesão (fundos estruturais), que sofrem um corte de 5% e de 6%, respetivamente, face ao quadro financeiro em vigor. 

Nas palavras da Comissão, a proposta «alinha o orçamento com as prioridades políticas atuais» da União. E assim deve ser. 2. Penso, porém, que os fundos de coesão deveriam sofrer um corte menor do que a PAC, não somente porque esta é a que pesa mais no orçamento em vigor, com quase 40%, mas também porque a política de coesão é mais importante para a convergência económica e social dentro da União, de que depende a sua legitimação política na opinião pública. 

Ao invés, como já venho defendendo há muito, considero demasiado elevada a subsidiação da agricultura, não somente pelo seu reduzido âmbito setorial, mas também porque ficaria muito mais barato aos consumidores e contribuintes europeus reduzir as elevadas tarifas de importação de produtos agrícolas. O orçamento da União não pode continuar refém do pequeno mas fortíssimo lóbi agrícola europeu. 

3. Para Portugal, em particular, é muito mais importante beneficiar de apoios acrescidos para ciência e inovação – que são essenciais para melhorar a produtividade e a competitividade da economia em geral -, bem como dos novos programas propostos para apoiar reformas e o investimento nos Estados-membros, do que gastar milhões e milhões em ajudas diretas ao rendimento dos empresários agrícolas, de que beneficiam sobretudo os maiores. 

Também Portugal deve alinhar as suas reivindicações relativamente ao orçamento da União com as suas prioridades políticas em matéria de desenvolvimento e convergência económica. Professor da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada Norte(Porto)

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/na-boa-direcao/

Ministro da Agricultura admite realização de novo referendo sobre a regionalização

03.05.2018 às 16h06

Para Capoulas Santos, ainda que o país já se tenha pronunciado sobre a matéria, uma nova consulta popular pode fazer sentido na próxima legislatura

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, admitiu esta quinta-feira a possibilidade de realização um novo referendo sobre a regionalização, consulta que acredita fazer sentido eventualmente na próxima legislatura.

Lembrando que a Agricultura foi o primeiro dos ministérios a ser 'regionalizado', inicialmente com sete regiões agrárias e atualmente com cinco, o ministro disse em entrevista à Renascença que "pessoalmente" sempre foi favorável à regionalização, pelo que não lhe "repugnaria que, na próxima legislatura, se possam criar condições para realizar um referendo sobre essa matéria".

Para Capoulas Santos, ainda que o país se tenha já pronunciado sobre o tema, já passou tempo suficiente para se justificar nova consulta.

http://expresso.sapo.pt/politica/2018-05-03-Ministro-da-Agricultura-admite-realizacao-de-novo-referendo-sobre-a-regionalizacao

Comissão propõe maiores contribuições para compensar Brexit. Agricultura e Coesão sofrem cortes

2/5/2018

Contribuição dos países para o orçamento comunitário vai aumentar para compensar a saída do Reino Unido. Agricultura e Coesão sofrem cortes entre 5% e 7%. Inovação e Erasmus terão mais dinheiro.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a sua proposta para o orçamento comunitário pós-2020, já sem o Reino Unido dentro da União, e para compensar a ausência das contribuições de Londres vai pedir um aumento no esforço aos países. Orçamento aumenta de 1,03% para 1,11% da riqueza europeia, mas agora só com 27 países. A Comissão complementará o esforço feito pelos países, mas há cortes: a Agricultura e a Coesão devem sofrer cortes entre os 5% e 7%; Erasmus e Inovação ganham reforço significativo.

Jean-Claude Juncker já tinha dado indicação aos países de que queria que houvesse maiores contribuições para compensar o buraco de 13 mil milhões de euros que a saída do Reino Unido da União Europeia representa para as contas do orçamento comunitário, e é isso mesmo que pede na proposta que entregou ao Parlamento Europeu. O aumento das contribuições não será a única forma de compensar este buraco, já que a Comissão também terá ela própria de usar as suas próprias receitas para tapar parte do buraco. No total, a Comissão está a propor um aumento de 192,1 mil milhões de euros.

Mas as mudanças que prometem maiores dificuldades nas negociação que irão decorrer até ao final do outono serão os cortes propostos pela Comissão para os programas da Agricultura e para a Coesão. Na Agricultura, que recebe uma das maiores fatias do orçamento, já se sabia que teria de encolher, mas o tema é sempre sensível, em especial para França, que recebe a maior fatia do bolo. Também os fundos de coesão devem encolher significativamente, um tema que não agrada especialmente aos países mais pequenos que beneficiam mais.

O primeiro-ministro, António Costa, que se demonstrou disponível para que Portugal aumentasse a sua contribuição para o orçamento comunitário, foi um dos líderes que se insurgiu contra os cortes nos fundos de coesão.

Financiamento nacional dos projetos aumenta, quem receber refugiados recebe mais apoio

Para modernizar a política de coesão, a Comissão Europeia quer ligar a atribuição de fundos a novos critérios. O PIB per capita vai continuar a ser um elemento decisivo na atribuição de fundos de coesão, mas a Comissão quer acrescentar critérios que, por um lado têm em conta as condições económicas da região em causa, por outro funcionam como incentivo para quem receber mais refugiados.

Assim, na hora da atribuição de fundos, a Comissão quer que seja tido em conta a taxa de desemprego, em especial do desemprego jovem, da região em causa, mas também critérios relacionados com o ambiente e as alterações climáticas e ainda o número de refugiados que a região aceita.

Outra das mudanças, ainda sem número, é nas taxas de co-financiamento nacional. A percentagem do investimento que os países são responsáveis por financiar em cada financiamento europeu terá de ser maior, o que implica um esforço financeiro superior dos países, mas que para a Comissão representa também uma maior responsabilidade dos países por esse investimento.

A Comissão quer também ligar os fundos do orçamento comunitário ao processo do Semestre Europeu, onde são avaliadas as condições económicas dos países e o seu cumprimento das regras europeias, tanto a nível orçamental como ao nível macroeconómico. Neste sentido, a Comissão pretende fazer sugestões e dar orientação relativa aos investimentos que um país deve fazer quando publica as recomendações especificas para cada país, de forma a haver um maior controlo e acompanhamento das áreas em que é necessário investir e que partes da economia necessitam de maior apoio.

Quem não respeitar a lei comunitária pode ser penalizado

Outro tema que promete ser de negociação difícil é a intenção da Comissão Europeia de condicionar os fundos para os países que não respeitarem a lei comunitária, uma proposta feita à medida de países como a Polónia e a Hungria, que têm sido acusados de desrespeitar a lei europeia.

Na proposta entregue esta quarta-feira ao Parlamento Europeu, a Comissão propõe a criação de um sistema semelhante ao que existe para os países que não cumprem o défice na forma como é aplicada a penalização. A falta de cumprimento da lei comunitária tem de prejudicar os interesses financeiros da União como um todo e a proposta dessa penalização tem de ser feita pela Comissão, só podendo ser revertida por uma maioria qualificada de países, caso contrário é adotada automaticamente.

Para esta avaliação, a Comissão tem de ter em conta as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas Europeu e outras instituições europeias. Aos países em causa é dada a oportunidade de apresentarem o seu caso e contestarem a proposta da Comissão, à semelhança do que acontece já no caso dos países em situação de défice excessivo.

Reforço na inovação e no programa Erasmus

Apesar da contenção que terá de ser feita na maior parte dos programas, também há reforços em pelo menos dois. O programa Erasmus terá um aumento substancial na sua dotação financeira, tal como a Inovação, que nesta altura está sob a alçada do comissário português Carlos Moedas. A Comissão quer que a dotação financeira da Inovação aumente dos atuais 77 mil milhões para 100 mil milhões, sendo que neste bolo já não entrará o Reino Unido, que é um dos países que mais beneficia destes fundos.

A proposta apresentada esta quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo comissário responsável pelo Orçamento, o alemão Günter Oettinger, é apenas o tiro de partida num longo processo que deve durar até novembro sobre a proposta de orçamento comunitário para os anos de 2021-2027. Para já, serão apresentadas apenas as linhas gerais e o envelope financeiro global, onde a Comissão explica as suas apostas e como pretende compensar o buraco orçamental provocado pelo Brexit. A Comissão ainda tem de apresentar as suas propostas em detalhe, que serão negociadas tanto com os Estados-membros, como com o Parlamento Europeu.

https://observador.pt/2018/05/02/comissao-propoe-maiores-contribuicoes-para-compensar-brexit-agricultura-e-coesao-sofrem-cortes/

Líder do PSD critica falta de apoios concretos para os agricultores afetados

04 DE MAIO DE 2018 - 21:07

Rui Rio esteve em Oliveira do Hospital e falou sobre a "discriminação" entre as perdas do setor da agricultura e as perdas do setor industrial.

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje, em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, a falta de apoios concretos do Governo para os agricultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017.

"Ao contrário do que supunha, não há apoios concretos para a agricultura ligados aos incêndios. O único apoio que houve foi a isenção da Taxa Social Única, tudo o mais são regras que já existiam", disse o líder social-democrata.

Falando aos jornalistas no final de uma visita a uma queijaria de Oliveira de Hospital atingida pelos fogos, Rui Rio salientou que os agricultores, quando se candidatam a apoios por prejuízos causados pelos incêndios, têm de se comportar como se estivessem a iniciar a atividade pela primeira vez.

Para o presidente do PSD, esta situação "dá uma grande impossibilidade das pessoas se relançarem, até porque os apoios são conferidos com base numas tabelas que estão muito abaixo do que são os valores de mercado e, portanto, a possibilidade das pessoas se relançarem é muito complicada".

"Não tinha a noção de que havia uma discriminação tão grande entre aquilo que são as perdas do setor da agricultura e as perdas do setor industrial, que também não está bem, mas ainda assim está menos mal do que a parte agrícola", sublinhou.

O antigo presidente da Câmara do Porto disse que encontrou uma "realidade pior do que estava à espera", apesar de ter passado mais de meio ano depois dos incêndios de outubro, que afetaram significativamente o concelho de Oliveira do Hospital.

Na visita que efetuou esta tarde ao concelho, o líder do PSD deslocou-se também ao Centro de Saúde local, onde criticou a inoperacionalidade do equipamento de RX, que está avariado desde 28 de fevereiro.

"Constatei que existe uma máquina de radiologia, que, por um arranjo que se estima pouco acima de 300 ou 400 euros, está parada há mais de dois meses e a técnica responsável também está parada", frisou.

Segundo Rui Rio, com o processo de descentralização que o PSD assinou com o Governo, "e que deverá ser uma realidade em breve, qualquer Centro de Saúde que tenha necessidade de um arranjo de 300, 400 ou 500 euros a máquina não fica seguramente dois, três ou quatro meses parada".

O líder social-democrata visitou ainda o local onde pararam as obras do IC6, que deveria ligar o IP3 à Covilhã, mas que não chegou ainda a Oliveira do Hospital, uma carpintaria na zona industrial e habitações destruídas pelos fogos de outubro.

https://www.tsf.pt/politica/interior/incendios-lider-do-psd-critica-falta-de-apoios-concretos-para-os-agricultores-afetados-9310090.html

Orçamento da UE. Corte na Agricultura nos 6%, na Coesão será um pouco menos; dinheiro para Inovação, Erasmus e Defesa aumenta

02.05.2018 às 8h00

 

ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

A Comissão Europeia revela esta quarta-feira a proposta geral sobre o Orçamento Comunitário pós-2020, já sem o Reino Unido. Cortes na Agricultura e Coesão são inevitáveis, mas haverá mais dinheiro para investimento e inovação. É o pontapé de saída numa negociação habitualmente difícil

Susana Frexes, correspondente em Bruxelas

SUSANA FREXES, CORRESPONDENTE EM BRUXELAS

As negociações entre gabinetes têm sido intensas, com os comissários a discutir os montantes e os cortes que os seus portefólios podem ter de enfrentar após 2020. O envelope global para a Agricultura deverá sofrer um corte que poderá chegar aos 6%, mas, de acordo com fonte comunitária, o objetivo é não penalizar demasiado os pequenos agricultores. Os Fundos de Coesão também deverão encolher, ainda que a redução possa não chegar aos 6%.

Bruxelas já tinha admitido que seria inevitável encolher os Programas que mais pesam no atual Quadro Comunitário. A Agricultura e Recursos Naturais representam a maior fatia (39%), cerca de 420 mil milhões de euros. A Coesão vem em segundo lugar, com 371 mil milhões de euros para gastar entre 2014 e 2020. No entanto, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker tinha rejeitado fazer "cortes cegos".

O tamanho dos cortes terá ainda de ser validado na reunião do Colégio de Comissários que decorre durante a manhã desta quarta-feira. No final, serão tiradas as dúvidas sobre a proposta orçamental da Comissão Europeia pós-2020, numa altura em que o Reino Unido já não estará no projeto europeu, nem para receber, nem para pagar.

A saída dos britânicos - que eram contribuintes líquidos do Orçamento europeu - cria um buraco orçamental estimado entre 11 e 13 mil milhões de euros por ano. Esta quarta-feira, Bruxelas deverá explicar de que forma pretende preencher essa ausência financeira, sem sacrificar demasiado os programas tradicionais - em particular na Coesão e Agricultura. É que os aumentos são dados como certos nas "chamadas novas prioridades", como segurança e defesa, migrações e refugiados.

HORIZONTE EUROPA E ERASMUS DEVEM SUBIR SUBSTANCIALMENTE

Dos programas existentes, só dois deverão ver aumentos substanciais após 2020. O Horizonte 2020, que vai passar a chamar-se Horizonte Europa, poderá passar de 77 mil milhões de euros para cerca de 100 mil milhões. O montante para a investigação, ciência e inovação, ganha também dimensão porque no Quadro atual abrange o Reino Unido - que fica com parte importante do bolo - e no próximo será para dividir entre 27 países.

O "Erasmus +" é o outro programa existente que sobe, adianta fonte comunitária. Deverá ultrapassar os 14,7 mil milhões de euros que atualmente são destinados à educação, formação, juventude e desporto.

O Orçamento para 2014-2020 foi de pouco mais de 1 bilião de euros. Um valor que representa apenas 1,03% da riqueza europeia (UE a 28). A Comissão tem mostrado vontade em aumentar a percentagem global em relação à UE a 27. Ao que o Expresso apurou, deverá ser um aumento ligeiro para 1,11%, mas que poderá ter consequências no aumento das contribuições nacionais.

VEM AÍ A CAPACIDADE ORÇAMENTAL?

Em cima da mesa, Bruxelas poderá também pôr um Instrumento de estabilização macroeconómica. De acordo com fonte comunitária, permitiria à UE fazer transferências para um país em dificuldade económica, não para pagamento de dívida, mas para ser usado em investimento.

Um outro instrumento financeiro, de apoio às reformas, poderá também vir a ser apresentado juntamente com um envelope financeiro. O executivo comunitário até já tinha falado dele, no âmbito do aprofundamento da União Económica e Monetária e, em março, a Comissão Europeia e o Governo de António Costa anunciaram um projeto piloto para financiamento de reformas para reforçar a convergência.

O projeto português, vocacionado para a aprendizagem jovem, formação de adultos e competências digitais, deverá testar a fórmula até 2020, com um montante a rondar os 240 milhões de euros. Se avançar, o novo instrumento financeiro de apoio às reformas deverá ser substancialmente maior.

PORTUGAL VAI FICAR A PERDER OU A GANHAR?

O que a Comissão apresenta esta quarta-feira é apenas o pontapé de saída de um processo longo de negociação que vai envolver o Parlamento Europeu e os Estados-membros. Ainda em maio e no início de junho, Bruxelas terá de apresentar as propostas legislativas que correspondem ao enquadramento geral revelado agora.

O Governo português tem-se mostrado contra cortes nos fundos agrícolas e de Coesão para Portugal - o envelope nacional até 2020 é de 32 mil milhões de euros, e, por isso, tem também defendido aumentos nas contribuições nacionais para evitar esses cortes.

No entanto, o que Bruxelas apresenta esta quarta-feira não são os envelopes nacionais, mas os montantes globais dos vários programas. Ainda assim, os critérios que Bruxelas vier a anunciar para a atribuição de Fundos, e a fórmula para financiar os Orçamentos pós-2020, poderão ajudar a perceber se Portugal tem ou não razões para se preocupar com futuros cortes.

Até agora, a atribuição de fundos tem em conta o PIB per capita dos vários países, mas a Comissão tem estado a discutir a possibilidade de acrescentar outros indicadores, incluindo ambientais, sociais, desemprego jovem e acolhimento de migrantes.

http://expresso.sapo.pt/economia/2018-05-02-Orcamento-da-UE.-Corte-na-Agricultura-nos-6-na-Coesao-sera-um-pouco-menos-dinheiro-para-Inovacao-Erasmus-e-Defesa-aumenta

Já ouviu falar de vinhos naturais? E biodinâmicos?

SOCIEDADE 01.05.2018 às 20h14

Venha de lá esse copo a saber ao vinho dos nossos avós, com aspeto meio turvo e aroma ligeiramente oxidado. O primeiro travo não será fácil, porque há anos que se criou o hábito de tragar outro género de bebida, mais industrializada e com requintes de modernidade. Explica quem sabe que os vinhos naturais, caídos agora em graça, exigem que o produtor esteja mais na vinha e menos na adega, e que respeite o território de onde provém a uva.

Sílvia Bastos, uma das donas d' Os Goliardos – uma referência quando se procura conhecer mais sobre esta tendência que começa a ganhar lugar nas cartas de vinhos dos restaurantes e em prateleiras de lojas da especialidade –, distingue-se, desde 2005, na distribuição e na divulgação das marcas mais aconselháveis. No início, ela e o marido Nadir eram olhados com desconfiança, até por produtores, mas hoje são os restaurantes que lhes telefonam, porque o advento do turismo em Lisboa fez com que a procura aumentasse na mesma proporção.

Lá fora, especialmente em França, os vinhos naturais, biológicos e biodinâmicos já percorreram uma longa caminhada. A coisa começou a ganhar forma quando a agricultura se tornou muito química e tudo passou a corrigir-se na adega, especialmente a fermentação. "Este movimento surgiu em regiões que estão longe do pódio e que precisam de batalhar muito mais para se afirmarem. Normalmente, é seguido por novos rurais que têm abordagens muito menos acomodadas à agricultura. É o caso, por exemplo, da zona de Beaujolais", explica Sílvia.

Note-se, no entanto, que um vinho natural pode não ser biológico ou biodinâmico. Esta última corrente pressupõe uma visão mais holística do processo e segue a filosofia de Rudolf Steiner, que defende que todos os elementos da Terra estão ligados e sob influência dos astros e das fases das luas, que advoga os preparados de corno de vaca para espalhar pela vinha e que deixa de lado os tratores, por serem muito pesados, regressando ao uso de cavalos no campo. "Muitos produtores com certificação biológica aderiram a estas práticas, apesar de não partilharem da filosofia, porque iam espreitar as vinhas biodinâmicas e verificavam que elas tinham uma energia especial", lembra Sílvia, 
d' Os Goliardos.

SULFITOS, NOME QUE ASSUSTA

O vinho produz sulfitos naturalmente para se proteger. Além desses, ainda é permitido que se adicionem mais para desempenharem o papel de desinfetantes, antioxidantes, estabilizantes e conservantes, pois a União Europeia contempla uma quantidade enorme deles. "Fixam os vinhos, tornam-nos duros e, por isso, passaram a ser a fórmula para que não se transformem em vinagre. Os naturais também usam sulfitos, mas primeiro analisam a quantidade de leveduras das uvas e só os adicionam na medida necessária", acrescenta Sílvia. Um vinho que é, de facto, natural, é-o de A a Z e não apenas na fase final, apregoando que não tem sulfitos adicionados. Como diz Miguel Pires, crítico gastronómico, trata-se de um vinho "mais de viticultor e menos de enólogo". Com mais conhecimento e menos máquinas, acrescente-se.

A questão da preocupação com a saúde não passa ao lado deste movimento, claro. Se existe cuidado com o que se põe no prato, porque não haveria de existir com o que cai no copo? "Estes vinhos levam menos aditivos, têm menos álcool e são mais amigos do ambiente", nota Miguel Pires, que quase já deixou de lado os vinhos mais convencionais, os que ele chama "chatinhos", apesar de não gostar de pôr uns contra os outros – apenas queria ter mais oferta de naturais. Embora seja hoje um enorme entusiasta, o seu caminho foi igual ao de tantos outros: começou por não gostar nada deste tipo de vinhos: "Todos me sabiam a oxidação. Lá por ser natural não tem de ser bom."

Desde que chegou de Paris, António Madeira, 40 anos, fez todos os esforços para englobar, no vinho que produz com o seu nome, o espírito do natural, biológico e biodinâmico. Primeiro, porque as uvas estão certificadas como sendo biológicas; depois porque assentou arraiais na serra da Estrela, uma região que perdeu a aura de outros tempos e que ele quis recuperar; e ainda porque sustenta a sua produção em 23 pequenas parcelas onde estão vinhas com décadas e mais de 300 castas. "Quis recuperar e conservar o património que está a desaparecer", diz. Com ele, garante, quase não existe interferência entre o solo e o copo, porque faz questão de preservar os aromas e sabores do lugar onde desenvolve a sua agricultura. O ensinamento, trouxe-o de França, porque há anos que ouvia falar disto e sabe que é uma tendência nas grandes metrópoles.

Miguel Pires, para tentar resumir o que se sente depois do primeiro copo de um vinho natural, daqueles que respeitam as leveduras das uvas, recorre a uma frase feita: "Primeiro estranha-se, depois entranha-se."

http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2018-04-30-Ja-ouviu-falar-de-vinhos-naturais--E-biodinamicos-

Quercus alerta contra uso de herbicidas em Vila Real

A Quercus dedicou o mês de abril à sensibilização contra o uso de herbicidas, concentrando a sua ação em Vila Real onde vai realizar um 'workshop' dirigido a autarcas sobre alternativas para eliminar ervas daninhas, divulgou hoje a associação.

A Quercus -- Associação Nacional de Conservação da Natureza lançou, em 2018, uma ação nacional denominada "12 meses/12 iniciativas" com o objetivo de chamar atenção para 12 problemas ambientais que ocorrem em território nacional e para os quais disse que "urge encontrar soluções".

Depois do olival intensivo em janeiro, das podas abusivas em fevereiro e da pesca e comércio ilegal de meixão em março, o problema ambiental em destaque no mês de abril foi a utilização de herbicidas.

Através do seu Núcleo Regional de Vila Real, a Quercus está a preparar, em parceria com a câmara local, um 'workshop' sobre a temática do glifosato, um dos herbicidas mais usado em Portugal.

O evento, que se realizará a 18 de maio, vai ser direcionado para os presidentes das juntas de freguesia do concelho e tem como principal objetivo a sensibilização para a problemática da aplicação dos herbicidas, mostrando quais as consequências que advêm da sua aplicação e quais as alternativas que podem ser utilizadas para eliminar as ervas daninhas.

Segundo a associação, os herbicidas têm sido introduzidos na agricultura principalmente para combater as ervas daninhas que competem com as culturas no consumo de nutrientes e luz solar, resultando numa redução no rendimento das colheitas.

Outras utilizações comuns, acrescentou, são erradicar espécies de plantas invasoras ou plantas indesejáveis nas explorações agrícolas, auxiliar na gestão dos espaços públicos, por motivos estéticos ou práticos (por exemplo, passeios, pavimentos e caminhos de ferro) ou para o controlo das ervas daninhas em jardins privados.

Durante o 'workshop', a Quercus pretende demonstrar que o uso de pesticidas sintéticos na agricultura "acarretou grandes custos para a saúde humana, o ambiente e os recursos naturais".

"Já temos todas as ferramentas necessárias para começar gradualmente a construir um modelo agrícola livre de pesticidas e mostrar que o controle de ervas daninhas é possível usando outros meios além de herbicidas prejudiciais. Existe uma necessidade urgente de desenvolver métodos tecnológicos de agricultura que não dependam do uso de pesticidas", frisa a Quercus, em comunicado.

A associação vai dedicar os próximos meses à problemática dos recursos hídricos, dos eucaliptos, do tratamento de efluentes, dos impactos do turismo, do novo aeroporto de Lisboa, da desertificação e do consumo excessivo.

https://www.dn.pt/lusa/interior/quercus-alerta-contra-uso-de-herbicidas-em-vila-real-9295963.html

Governo estabelece critérios de apoios a jovens agricultores no âmbito do PDR

O Governo estabeleceu os critérios de apoio a investimentos de jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

Os apoios previstos na portaria são concedidos "sob a forma de subvenção "não reembolsável para os investimentos elegíveis até 700.000 euros e subvenção reembolsável para parte do investimento elegível [...] até ao valor de investimento máximo de 5.000.000 euros por beneficiário" até 2020.

"O apoio sob a forma de subvenção reembolsável tem um período de dois anos de carência, sendo amortizado no prazo máximo de cinco anos, a contar de cada pagamento efetuado. O prazo máximo de amortização pode ser prorrogado por mais dois anos, mediante requerimento do beneficiário", lê-se no documento.

Os níveis de apoio ao investimento têm como taxa base 40% e 50% de teto máximo para regiões "menos desenvolvidas, zonas sujeitas a condicionantes naturais e outras condicionantes específicas".

O Governo estabelece como despesas elegíveis bens imóveis e móveis e despesas gerais, nomeadamente, "no domínio da eficiência energética e energias renováveis, 'software' aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de 'marketing' e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura e engenharia".

Conforme o diploma, os apoios a atribuir têm como objetivos "fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas", reforçar a "viabilidade e competitividade" das explorações, bem como "preservar e melhorar o ambiente".

Segundo a portaria em causa, podem beneficiar destes apoios os jovens agricultores, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, e as pessoas coletivas, organizadas em sociedades por quotas, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores.

O Ministério da Agricultura define que, à data de apresentação da candidatura, os jovens agricultores devem encontrar-se, entre outros aspetos, legalmente constituídos, estar inscritos na Autoridade Tributária como atividade agrícola, não ter recebido quaisquer ajudas à produção ou atividade agrícola no âmbito do pedido único, deter um sistema de contabilidade simplificada e a "descrição da totalidade dos investimentos a realizar com valor igual ou superior a 25.000, por jovem agricultor, e inferior ou igual a 3.000.000 por beneficiário".

A apresentação de candidaturas aos apoios efetua-se através de um formulário eletrónico disponível em www.pt-2020.pt.

No que se refere às elegibilidades das operações, o Governo estabelece que podem beneficiar dos apoios os projetos que tenham um custo total superior a 25.000 euros, que evidenciem "viabilidade económica e financeira" e que cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos, "nomeadamente em matéria de licenciamento".

Relativamente aos investimentos em regadio, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos de investimento em regadios que tenham um "plano de gestão de bacia hidrográfica notificado pelas autoridades nacionais à Comissão Europeia e contadores de medição do consumo da água.

"Os projetos de investimento de melhoria de regadio devem ainda apresentar uma poupança potencial de consumo de água mínima de 5%. No caso dos projetos [...] que impliquem um aumento líquido da superfície irrigada é exigido licenciamento relativo à captação de águas, superficiais ou subterrâneas", lê-se no documento.

Os beneficiários passam também a estar obrigados a cumprir a legislação e normas relacionadas com a natureza do investimento, a proceder à publicitação dos apoios, a manter a situação tributária e contributiva "regularizada", a manter a atividade durante cinco anos, bem como a "adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos".

Os pagamentos são efetuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), por transferência bancária.

A portaria em causa entra em vigor esta terça-feira.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal - Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

https://www.dn.pt/lusa/interior/governo-estabelece-criterios-de-apoios-a-jovens-agricultores-no-ambito-do-pdr-9295659.html

PSD promete estar "na linha da frente" contra cortes na coesão e Política Agrícola Comum

O PSD manifestou hoje a sua discordância aos cortes previstos nas áreas da coesão e Política Agrícola Comum (PAC) na proposta de orçamento comunitário da Comissão Europeia e prometeu estar "na linha da frente" no processo negocial.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a vice-presidente da bancada do PSD Rubina Berardo disse que o partido acompanha a necessidade de um reforço na integração europeia em certas áreas, como a defesa ou o digital.

"Mas, o PSD não aceita que haja cortes na área da coesão e na política agrícola comum", sublinhou a deputada, considerando que estas duas áreas são essenciais para "o equilíbrio territorial do país".

Por outro lado, os sociais-democratas apontam que o primeiro esboço do futuro orçamento comunitário "aparece quase em contraciclo com uma imagem que o Governo português projeta internamente no país de ter uma maior força negocial" em Bruxelas, até pelo facto de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ser também presidente do Eurogrupo.

"O PSD deseja que essa imagem de maior força negocial que tenta projetar o Governo português seja efetivamente utilizada para não levar a cabo esses cortes na política de coesão e da PAC em Portugal", apelou.

Questionada se o acordo que o PSD assinou com o Governo em matéria de fundos europeus se pode considerar falhado caso estes cortes avancem, Rubina Berardo salientou que "o processo negocial começa agora".

"Iremos estar na linha da frente para colmatar essas questões", assegurou, apelando a todos os partidos portugueses que apoiam a integração europeia que atuem "em conjunto" para que o processo negocial decorra "da melhor forma para os interesses nacionais".

A vice-presidente da bancada social-democrata apontou ainda como "uma boa notícia" a garantia do Comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, de que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a PAC.

A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1.279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum.

De acordo com o executivo comunitário presidido por Jean-Claude Juncker, este orçamento compensa a perda de receitas decorrente do 'Brexit' com reduções das despesas e novos recursos em proporções idênticas, mantendo a União desse modo um orçamento com valores comparáveis à dimensão do atual orçamento para o período 2014-2020, tendo em conta a inflação.

Para atingir o montante global do orçamento 2021-2027, equivalente a 1,1% do rendimento nacional bruto da União Europeia a 27, a Comissão Europeia propõe novos recursos próprios para diversificar as fontes de receitas.

O cabaz de novos recursos próprios que é proposto inclui 20% das receitas do regime de comércio de licenças de emissão, uma taxa de mobilização de 3% aplicada à nova matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (a introduzir progressivamente à medida que for adotada a legislação necessária) e uma contribuição nacional calculada sobre a quantidade de resíduos de embalagens de plástico não recicladas em cada Estado-Membro (0,80 euros por quilo).

Em 18 de abril, Governo e PSD assinaram um acordo sobre o próximo quadro comunitário, que visa reforçar a posição de Portugal em Bruxelas quanto à negociação do Portugal 2030.

Nessa ocasião, o presidente do PSD, Rui Rio, explicou que o objetivo da negociação é que Portugal no próximo ciclo de fundos "tenha pelo menos se não mais, verbas idênticas às do Portugal 2020", ou seja, cerca de 30 mil milhões de euros.

"Os impostos são matéria de soberania nacional, mas podem ser lançadas taxas sobre movimentos financeiros, plataformas digitais, multas por violação de direitos da concorrência e os próprios orçamentos nacionais podem aumentar o seu contributo", disse então o líder dos sociais-democratas.

https://www.dn.pt/lusa/interior/psd-promete-estar-na-linha-da-frente-contra-cortes-na-coesao-e-politica-agricola-comum-9301565.html

Agricultores contestam garantia de Bruxelas sobre manutenção de apoios diretos da PAC

2/5/2018, 20:43

Agricultores contestam a garantia dada pelo comissário europeu para a Agricultura de que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos, apesar da redução de 5% nas verbas para a PAC.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) contestou esta quarta-feira a garantia de Bruxelas de que Portugal não irá sofrer cortes nos pagamentos diretos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

"Não sei como isso é feito. Os números exibidos não contemplam a atualização dos valores e, [por exemplo], o efeito da inflação. Há toda uma análise que ainda está por fazer", disse Eduardo Oliveira e Sousa à Lusa.

Em causa está a garantia que foi dada esta quarta-feira pelo comissário Europeu para a agricultura, Phil Hogan, de que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a PAC, propostas no próximo orçamento plurianual.

"A proposta de hoje protege os pagamentos diretos", disse Hogan, em conferência de imprensa, garantindo que três Estados-membros, incluindo Portugal, não sofrerão quaisquer cortes no envelope financeiro que recebem no primeiro pilar da PAC, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Segundo o comissário, "não haverá reduções nos pagamentos diretos para países como Roménia, Eslováquia e Portugal", 16 Estados-membros vão ver os envelopes de pagamentos diretos ser reduzidos em cerca de 3,9%, outros seis vão ver reduções abaixo desse valor e cinco Estados-membros vão mesmo ter aumentos: Estónia, Letónia e Lituânia.

"O que nós temos conhecimento é que vão acontecer cortes e isso, obviamente, não é uma boa notícia para Portugal, mas também é verdade que Portugal é dos [Estados] que menos recebe. Volta a ser importante o empenho do Governo no sentido de haver uma aproximação aos valores recebidos por outros países", prosseguiu o dirigente da CAP.

Segundo Eduardo Oliveira e Sousa está ainda prevista "uma alteração nos critérios de atribuição das ajudas" no que concerne às medidas de caráter ambiental, o que segundo o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, obriga a uma "maior convergência com os restantes países", pois "a proteção da natureza não pode ser mais remunerada numa zona da Europa do que noutra".

No que se refere ao aumento dos apoios direitos aos agricultores da Estónia, Letónia e Lituânia, o responsável garante que estes "fazem parte do processo e da reivindicação dos países em causa" e resultam "do cabimento dado [pela União Europeia] a esses Estados".

Já hoje, o ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, havia dito à Lusa que qualquer corte no orçamento da PAC só pode ser avaliado "negativamente", uma vez que o Governo tem reiterado, "a vários níveis", a manutenção do atual orçamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão.

No entanto, indicou que, a verificar-se uma redução, não será "uma surpresa", tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia. Capoulas Santos disse ainda que Portugal tem vindo a avançar com algumas propostas, "no sentido de criar as receitas necessárias para anular o défice decorrente do abandono do Reino Unido".

Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou qualquer corte aplicado a Portugal no âmbito da PAC como "um atentado ao interesse nacional". "As contas do Brexit ainda não estão devidamente feitas, porque se deixa de haver receita, também deixa de haver despesa", disse o membro da CNA João Dinis à Lusa.

Com base nas propostas apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas setoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) — no qual o Quadro Financeiro Plurianual tem que ser aprovado por unanimidade — e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.

https://observador.pt/2018/05/02/agricultores-contestam-garantia-de-bruxelas-sobre-manutencao-de-apoios-diretos-da-pac/

"Esta proposta é inaceitável" reage ministro da Agricultura

RTP

02 Mai, 2018, 18:06

A ver: "Esta proposta é inaceitável" reage ministro da Agricultura

O ministro português da Agricultura, Capoulas Santos, espera que a proposta para o orçamento plurianual 20121-27, apresentada pela Comissão Europeia, seja negociável nos próximos meses e sublinha que é importante conhecer os detalhes

Capoulas Santos deu como exemplo as garantias deixadas pelo comissário europeu da Agricultura de que em relação ao primeiro pilar da PAC, os pagamentos aos agricultores, por hectare, Portugal não sofrerá reduções. 

Contudo, o responsável pela Agricultura portuguesa sublinha que, tal como está, a proposta da Comissão é "inaceitável", referindo que "não estamos sós" na contestação.

A possível correção da proposta terá de passar por um aumento das receitas da União, defendeu ainda o ministro da Agricultura.

https://www.rtp.pt/noticias/economia/esta-proposta-e-inaceitavel-reage-ministro-da-agricultura_v1073370

Portugal escapa ao corte de 3,9% proposto pela Comissão para os pagamentos diretos aos agricultores

Mónica Silvares

15:57

Política Agrícola Comum vai ter um corte de 5% de acordo com a proposta da Comissão Europeia, e a maior parte dos Estados vai ter um corte de 3,9% dos pagamentos diretos por hectare. Portugal escapa.

O comissário europeu para a Agricultura avançou esta quarta-feira que Portugal não vai ter uma redução dos pagamentos diretos por hectare, no âmbito da proposta apresentada esta quarta-feira pela Comissão Europeia para as perspetivas financeiras 2021-2027.

Apesar de, em termos genéricos, os pagamentos diretos aos agricultores sofrerem um corte de 3,9%, resultante da redução do orçamento previsto para a Política Agrícola Comum — que vai sofrer um corte de 5%–, Portugal, Roménia e Eslováquia não vão ter um corte nesta rubrica, de acordo com a proposta da Comissão.

"O orçamento da PAC é justo, mesmo com o rombo a que o Orçamento fica sujeito com a perda dos 12 mil milhões de euros na sequência da saída do Reino Unido", disse Phil Hogan. "A grande maioria dos agricultores não vai ficar a perder", acrescentou o comissário fazendo referência à possibilidade de os governos poderem complementar as verbas que Bruxelas já não vai pagar.

O comissário revelou ainda que a Polónia e a Bulgária vão ter uma redução dos pagamentos diretos inferior a 1%, enquanto Estónia, Letónia e Lituânia vão ter um aumento deste tipo de pagamentos. Os restantes Estados membros sofrem o corte de 3,9% naquele que é tido como "uma poio essencial ao rendimento dos agricultores".

Bruxelas defende um setor agrícola "resiliente, sustentável e competitivo" de modo a assegurar uma produção de alta qualidade e um tecido socioeconómico forte nas áreas rurais, propondo um orçamento de 365 mil milhões de euros, face aos 408,31 mil milhões de euros do quadro financeiro, atualmente, em vigor.

A este valor, acrescem ainda dez mil milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020, destinados a apoiar a investigação e inovação na alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia.

A Comissão sugere que seja dado mais ênfase às explorações agrícolas de pequena e média dimensão e quer dar mais responsabilidade aos Estados membros na gestão do orçamento agrícola. As novas regras darão mais flexibilidade para que possam transferir fundos entre os pagamentos diretos e desenvolvimento rural de acordo com as necessidades e objetivos nacionais.

(Notícia atualizada às 16h48)

https://eco.pt/2018/05/02/portugal-nao-vai-ter-reducao-dos-pagamentos-diretos-aos-agricultores/

Não haverá cortes nos pagamentos diretos aos agricultores

Garantia foi dada pelo comissário europeu para a Agricultura

O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, garantiu hoje que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC), propostas no próximo orçamento plurianual.

"A proposta de hoje protege os pagamentos diretos", disse Hogan, em conferência de imprensa, garantindo que três Estados-membros, incluindo Portugal, não sofrerão quaisquer cortes no envelope financeiro que recebem no primeiro pilar da PAC, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

https://www.dn.pt/portugal/interior/portugal-nao-sofre-cortes-nos-pagamentos-diretos-da-pac---comissario-9300597.html

Bruxelas propõe cortes de cerca de 5% nas políticas agrícola e de coesão

A Comissão Europeia propôs hoje cortes de cerca de 5% nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC) e também para a de Coesão, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, definindo como objetivo a modernização de ambas.

No que respeita à PAC, Bruxelas defende um setor agrícola "resiliente, sustentável e competitivo" de modo a assegurar uma produção de alta qualidade e um tecido socioeconómico forte nas áreas rurais, propondo um orçamento de 365 mil milhões de euros, face aos 408,31 mil milhões de euros do quadro financeiro, atualmente, em vigor.

A este valor, acrescem ainda dez mil milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020, destinados a apoiar a investigação e inovação na alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia.

O QFP 2021-2027 supõe que o regime de pagamentos diretos por hectare seja reduzido, mas mais bem orientado e equilibrado.

No que respeita à Política de Coesão, a 'Comissão Juncker' avança com uma proposta orçamental de 273 mil milhões para o fundo de coesão e o desenvolvimento regional (351,8 mil milhões no quadro orçamental anterior).

O primeiro-ministro, António Costa, tem-se manifestado contra possíveis cortes na PAC e na Política de Coesão, dada a importância de ambas para Portugal.

https://www.dn.pt/lusa/interior/bruxelas-propoe-cortes-de-cerca-de-5-nas-politicas-agricola-e-de-coesao-9300045.html

Bruxelas deve manter Orçamento para os próximos sete anos. Coesão e Agricultura sofrem cortes

Mónica Silvares

Coesão e Agricultura vão sofrer cortes que não devem chegar aos 6%. Defesa e refugiados são as novas áreas a financiar. Programas Horizonte 2020 e Erasmus vão ser fortemente reforçados.

A Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira as perspetivas financeiras para os próximos sete anos e, apesar da saída do Reino Unido, a proposta é manter o orçamento em 1,11 biliões de euros, o que implica uma maior contribuição dos Estados membros. Mas se as verbas serão idênticas, a sua distribuição vai mudar. A Política de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC) vão sofrer cortes na ordem dos 4 a 5%, vai ser introduzido um instrumento de estabilidade macroeconómica e os programas Horizonte 2020 e Erasmus vão ser reforçados, apurou o ECO.

Mas se a coesão e a agricultura vão ter cortes, há duas novas áreas que surgem nas rubricas do orçamento comunitário: a Defesa e os Refugiados.

Por outro lado, em contra corrente, surgem os programas Erasmus, que praticamente duplicam a sua dotação, e o Horizonte 2020. O programa gerido pelo comissário Carlos Moedas não só tem um reforço de verba, — passa de 77 mil milhões de euros para 100 mil milhões — como vai mudar de nome: passará a ser denominado Horizonte Europa para eliminar as referências temporais, num programa que a Comissão Europeia pretende que seja estrutural e que ajude a colmatar o gap de inovação que existe entre a Europa e os Estados Unidos.

O programa, que vai vigorar entre 2021 e 2027, vai passar a ter uma verba cabimentada para a agricultura, para ajudar de alguma forma a mitigar os cortes da PAC. Em causa estará o apoio a projetos agrícolas que apresentem uma componente tecnológica, como por exemplo sistemas de rega mecanizada, o uso de drones ou até projetos de investigação a nível agrícola ou alimentar.

O novo Horizonte Europa não só tem um reforço como perde o seu principal beneficiário — o Reino Unido. Assim, "o bolo a distribuir é maior e quem comia a fatia maior já não se senta à mesa", explicou ao ECO fonte comunitária.

Outras das novidades que as perspetivas financeiras trazem é a introdução de um instrumento de estabilidade macroeconómico, com uma dotação de 25 mil milhões de euros. Portugal fez um projeto-piloto com a Comissão Europeia sobre este instrumento que consiste em apresentar um conjunto de reformas à Comissão Europeia e em troca ter um apoio ao investimento. No caso português as reformas propostas foram ao nível do ensino. Com este instrumento a Comissão pretende ajudar os países em dificuldades financeiras e sem acesso aos mercados. O dinheiro, ao contrário do que acontecia a quem pedia assistência financeira, não se destina a pagar dívidas, mas sim a fazer investimentos que fomentem o crescimento.

O colégio de comissários ainda está reunido na manhã desta quarta-feira, ainda a limar as últimas arestas do Orçamento.

https://eco.pt/2018/05/02/bruxelas-deve-manter-orcamento-para-os-proximos-sete-anos-coesao-e-agricultura-sofrem-cortes/

Orçamento comunitário Pós-Brexit com corte de 6% na agricultura

 02.05.2018 

A Comissão Europeia apresenta hoje a proposta para o próximo Orçamento Comunitário, pós 2020 e já sem o Reino Unido. Ao que a SIC apurou o corte nos fundos agrícolas deverá chegar aos 6%.

O envelope para política de coesão também deverá diminuir, mas a redução poderá ser inferior a 6%.

Já as novas prioridades como a segurança e defesa, as migrações deverão ter reforço financeiro.

O programa Erasmus para educação e formação também deverá ser reforçado, tal como as verbas para a inovação, investigação e ciência.

Esta quarta-feira são conhecidos os valores globais e não os envelopes nacionais.

É o início a uma negociação difícil que envolve o Parlamento Europeu e os Estados-membros.

A ambição de Bruxelas é que haja acordo antes das eleições europeias de maio do próximo ano.

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2018-05-02-Orcamento-comunitario-Pos-Brexit-com-corte-de-6-na-agricultura

Clima favorável ajuda retoma do vinho português

Em ano de seca, Portugal aumentou produção em 10% e subiu as exportações. É o 9.º exportador mundial mas importa de Espanha

Portugal recuperou a sua média anual de produção de vinho, com 6,7 milhões de hectolitros em 2017, e aumentou as exportações para os três milhões de hectolitros, a valerem 752 milhões de euros, o que mantém o país como o nono exportador mundial, de acordo com o relatório anual da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) apresentado esta semana. No fundo trata-se de uma recuperação, após um ano mau, a nível de produção e de exportações, com Angola a voltar a comprar vinho português em quantidade, sobretudo vinho não certificado (antes conhecidos como vinhos de mesa), segmento em que os preços baixaram. Para responder a esta procura, Portugal ainda recorre à importação de vinho, sobretudo de Espanha, para depois reexportar. Nos mercados de maior valor, com os vinhos DOC (Denominação de Origem Certificada) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) houve subida nos preços.

O presidente da ViniPortugal aponta dois fatores para que tenha havido um aumento de produção em Portugal em contraciclo com o registado a nível global, em que segundo a OIV os 250 milhões de hectolitros de vinho produzidos em 2017 são um dos valores mais baixos de sempre. "No ano anterior tínhamos produzido menos que o habitual em Portugal e agora recuperamos para o que é a nossa média. Por outro lado, o ano foi bom em termos de clima, apesar da seca. Teve dias secos mas noites frescas, sem grandes incidentes climatológicos, como granizos, geadas ou chuvas. Itália, Espanha e França sofreram mais com o clima", disse ao DN Jorge Monteiro.

Desta forma, Portugal atingiu em 2017 os 6,7 milhões de hectolitros produzidos, "recuperando muito bem e entrando de novo na média nacional que tem sido de 6,6 milhões", aponta o responsável da ViniPortugal, a organização interprofissional do vinho de Portugal, que agrupa estruturas associativas e organizações de profissionais ligadas ao comércio, à produção, às cooperativas, aos destiladores, aos agricultores e às denominações de origem. Dos 6,7 milhões produzidos, três milhões foram a exportação, indica o relatório anual da OIV. De acordo com o documento da OIV, Portugal cresceu nas exportações em volume e em valor. "Os resultados estão em linha com o habitual. Estamos em crescimento e, a nível mundial, apesar de haver uma diminuição da produção, o consumo até subiu e está estável", disse ao DN Frederico Falcão, presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

Os preços do vinho português são contudo díspares. Jorge Monteiro alerta que "há várias formas de ler os preços", e aponta que há segmentos em consolidação, como são os casos dos DOC, como os vinhos verdes, do Douro e do Dão, e os IGP, sendo Setúbal um exemplo, a conseguirem crescimento de 1 e 2%. Isto, com dados já referentes a fevereiro de 2018, os últimos conhecidos. Os vinhos do Porto tiveram uma descida no preço médio mas "é circunstancial".

Os vinhos não certificados é que sofreram redução acentuada de preços. "Baixaram muito e isso tem que ver com o volume exportado para Angola." Após uma quebra brutal em 2016 motivada pela crise, o país africano é um dos principais importadores de vinho português, o nono na tabela geral, mas sobretudo destes vinhos não certificados, com 2017 a registar um aumento de 40%, segundo dados do Instituto do Vinho e da Vinha. O Brasil registou também um forte aumento, de 53%, mas aqui com muito maior valor (mais 60%) do que Angola.

O mercado dos vinhos não certificados origina que a produção em Portugal não consiga satisfazer a procura. "Portugal tem um défice crónico, a produção não é suficiente e importamos vinhos, sobretudo de Espanha, para satisfazer o consumo", diz Jorge Monteiro. Frederico Falcão admite que "importamos para reexportar", mas tal não afeta a reputação dos vinhos nacionais. "Estamos a falar de gama baixa mas em que os produtores sabem o que estão a comprar. Não vai desvirtuar a produção nacional", afirma o presidente do IVV.

Menos área de vinha

A OIV assinala também que Portugal regista uma redução da área vinícola, apesar de a produção aumentar. Jorge Monteiro desvaloriza estes indicadores. "De um modo geral são atualizações administrativas. Há uma tendência de redução de área, a maioria por abandono de terras por pequenos proprietários. E isso reflete-se. É como os cadernos eleitorais, quando se fazem atualizações." De 220 mil hectares, o território nacional regista agora 190 mil de área de produção vinícola.

A nível mundial, Portugal apresenta-se mesmo como "o país que por hectare menos vinho produz", o que é justificado por ter muita vinha de montanha, no Douro, e não existir prática de rega na vinha. Regiões como o Douro e o Alentejo são secas, com solos relativamente pobres, com clima quente, e isso reflete-se na quantidade de vinho por hectare. Mas, alerta Jorge Monteiro, a solução em Portugal não é a rega, indicada para produzir em volume como faz Espanha.

Em relação à redução da produção mundial de vinho, o presidente da ViniPortugal recorda que existiu uma reforma em 2006 a nível mundial que visou acabar com os excedentes crónicos. "Produz-se menos vinho em geral e Portugal acompanha essa tendência. Hoje a nível mundial há um maior equilíbrio entre oferta e procura."

A estratégia para o futuro é seguir o rumo já definido. "É ter paciência e manter a estratégia de procurar sempre padrões de qualidade elevados, com vinhos diferentes baseados nas castas autóctones", diz Jorge Monteiro, reconhecendo que no mercado dos vinhos licorosos é difícil crescer: "É uma tendência a nível mundial. Bebe-se menos mas de melhor qualidade."

Frederico Falcão alinha no mesmo cenário. "Crescemos no mercado interno e externo. Objetivo é manter este rumo e conseguir subir o preço médio", conclui o presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/clima-favoravel-ajuda-retoma-do-vinho-portugues-9293127.html