quinta-feira, 2 de julho de 2009

'Frutas e legumes disformes voltam aos supermercados - JN'

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Frutas e legumes disformes voltam aos supermercados

Regras de normalização sobre o tamanho e a formadesaparecem hoje para 26 produtos hortofrutícolas

Ontem

CÉLIA MARQUES AZEVEDO E VIRGÍNIA ALVES

As regras de normalização para a comercialização de frutas e legumes acaba esta quarta-feira para 26 produtos. Uma medida que é apenas lógica política em tempos de crise, dizem uns, enquanto outros falam de contradições da Política Agrícola Comum.

Regressam hoje aos supermercados as frutas e legumes disformes. Cenouras nodosas, ameixas pálidas ou repolhos pequenos deixam de seguir normas comunitárias para a calibragem.

Em nome da redução da burocracia, a Comissão Europeia (CE) acabou com uma das regras mais polémicas da legislação comunitária e deixa de exigir tamanhos e formas padronizadas para a maior parte das frutas e legumes.

Assim, a regra comunitária deixa de existir para 26 produtos, mas mantém-se para 10 que terão que continuar a cumprir os critérios da calibragem, a saber: os tomates, pimentos, alfaces, maçãs, kiwis, morangos, pêssegos, pêras, uvas de mesa e limões (ver info). Para estes, apesar de as regras se manterem, Bruxelas autoriza a venda mediante uma etiqueta que deverá dizer "produto destinado a transformação" ou menção equivalente.

Até agora, as regras comerciais em vigor impunham que as frutas e os legumes possuíssem determinada forma, tamanho ou cor para que pudessem ser classificados numa das três categorias da escala de qualidade. Os que não entravam na tabela eram aproveitados em conservas e compotas, ou simplesmente deitados fora.

Os dez vegetais, cuja norma de classificação se mantém, representam 75% do mercado da União Europeia para as frutas e legumes. "Estes ficam de fora porque, se não, dificilmente a Comissão conseguiria ver aprovado o levantamento" pelos países, disse em Novembro último uma fonte comunitária.

A Comissária responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, afirmou ontem que esta medida é "um exemplo concreto dos nossos esforços para eliminar burocracia desnecessária. Não há qualquer motivo para regular este tipo de questões a nível comunitário". Acrescentou ainda que estas "alterações também significam que os consumidores poderão escolher entre uma vasta gama de produtos", dizendo que não faz sentido eliminar produtos de qualidade "apenas porque têm um tamanho e forma 'errados'".

"É uma falsa questão" diz o presidente da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas. "A normalização não é mais que a separação por categorias de produtos, fazia-se antes das regras comunitárias e vai continuar a fazer-se por imposição do mercado". Domingos Santos lembra ainda que os frutos e legumes "tortos" sempre foram vendidos, mas devidamente identificados.

No seu entender, a suspensão destas regras "é apenas lógica política, que em tempos de crise quer passar a mensagem que todos podem consumir tudo. Fica bem na fotografia". E não vê vantagem nesta suspensão. "Enquanto que o produtor sério cumpre todas as regras e tem que ter um processo de segurança alimentar, agora não é preciso nada, agora o que se promove é a anarquia", frisou. Acrescentando: "Basta ver a venda à beira da estrada, que é de produção própria, mesmo frutos que são importados".

A normalização, para Domingos Santos, "teve a vantagem de separar o trigo do joio, e nessa altura os candongueiros ficaram de fora". A suspensão "vem promover a economia paralela".

Já para o presidente da Confederação Nacional de Agricultores a suspensão da normalização de frutas e legumes "é mais uma contradição da Política Agrícola Comum. Primeiro aplicam normas e condicionam a produção dentro desses limites, obrigando os agricultores, cooperativas e empresas a fazer um grande investimento para responder a essas exigências, que agora é totalmente desvalorizado".

No entanto, João Dinis é capaz de encontrar vantagens com a nova "não regra". "Vai permitir o escoamento de alguma produção nacional que ia para a transformação a preços muito baixos, e que agora passa a ser valorizada, isso será positivo".

Mas, mesmo assim, adianta que tal "só acontecerá em pequenos espaços de comercialização, "nas grandes superfícies a pequena produção continuará a não entrar, porque os pequenos produtores continuarão a não ser capazes de suportar os cadernos de encargos". Por isso, acredita que manter-se-á a importação. E recorda, que "a normalização foi imposta para permitir o escoamento da produção intensiva, que já estava preparada para ela".

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