Arquivados sete dos 14 inquéritos abertos após detetado ADN de cavalo em carne bovina

22.07.2013 14:26

O Ministério Público (MP) arquivou sete dos 14 inquéritos abertos
após ter sido detetada proteína de cavalo em amostras de produtos de
carne bovina vendida ao público, revelou hoje à Lusa a
Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR precisou que foram abertos seis inquéritos no Distrito Judicial
de Lisboa (comarcas de Cascais, Vila Franca de Xira, Amadora, Loures e
Departamento de Investigação e Ação Penal/DIAP de Lisboa), dos quais
três foram arquivados e três continuam em investigação.

Segundo a PGR, no Distrito Judicial de Coimbraáestão em curso três
investigações, relativas à comarca de Coimbra, DIAP de Aveiro e
comarca de Viseu, tendo os inquéritos de Aveiro e Viseu sido
apensados ao inquérito de Coimbra.

Foram ainda abertos três inquéritos no Distrito Judicial do Porto
(comarcas de Vila do Conde, Guimarães e Maia), dos quais dois foram
arquivados e um encontra-se pendente.

Os dois inquéritos que foram instaurados no Distrito Judicial de Évora
(comarca de Setúbal) foram arquivados, acrescenta a PGR em resposta a
questões levantadas pela agência Lusa.

Os processos-crimes foram abertos pelo MP na sequência de deteção, em
fevereiro, da presença de carne de cavalo em lasanhas, canelones,
hambúrgueres e almôndegas em 13 amostras de produtos alimentares
comercializados em vários estabelecimentos.

Na altura, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
garantiu que a carne de cavalo detetada naqueles produtos não
constituía "perigo" para a saúde pública.

Também a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, salientou na
altura não estar em causa a segurança alimentar dos produtos com
vestígios de carne de cavalo, sublinhando que se tratou de uma
questão essencialmente de rotulagem.

A ASAE anunciou então terem sido apreendidas 79 toneladas de carne
contendo vestígios de carne de cavalo.

Depois deste anúncio, algumas instituições de solidariedade social
mostraram-se disponíveis para ficar com esta carne, já que estava boa
para consumo.

Contudo, na altura, o então presidente da ASAE, António Nunes,
explicou que cabia às autoridades judiciais decidirem o destino dos
produtos apreendidos, lembrando que a decisão dependia de vários
fatores, como os prazos de validade e as condições em que se
encontravam os produtos.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Conferedação Nacional das
Institutições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, afirmou que não
recebeu, até ao momento, qualquer destes produtos apreendidos.

Também a PGR, apesar de várias vezes questionada, não esclareceu ainda
qual o destino dado à carne apreendida.



Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/07/22/arquivados-sete-dos-14-inqueritos-abertos-apos-detetado-adn-de-cavalo-em-carne-bovina