O número de beneficiários de gasóleo verde aumentou 13% nos últimos cinco anos, passando de 145.233 para 164.065, tendo sido recebidos mais 7.169 pedidos de acesso ao benefício no ano passado, segundo dados oficiais.
O gasóleo colorido e marcado, normalmente conhecido como gasóleo verde, tem características idênticas ao combustível normal, mas beneficia de uma carga fiscal reduzida, já que se destina a ser usado apenas em determinadas atividades (agricultura e silvicultura, pesca, navegação, dragagens e transporte ferroviário e de produtos perecíveis).
De acordo com os dados do Ministério da Agricultura e Mar (MAM), 94% dos beneficiários desempenham atividades relacionadas com a agricultura e exploração florestal.
Apesar do aumento do número de pedidos, o volume de gasóleo verde consumido tem vindo a diminuir: em 2010, gastaram-se 370 milhões de litros, mais 20.000 do que em 2014, o que representa uma diminuição de cerca de 5%.
Também o volume médio de gasóleo consumido diminuiu, de 2.500 litros em 2010 para 2.100 litros em 2014.
Em 2015, as alterações introduzidas com a fiscalidade verde poderão implicar uma nova diminuição do consumo, devido à tributação das emissões de dióxido de carbono.
"Esta alteração na definição do preço final do gasóleo verde poderá implicar a diminuição do volume de gasóleo verde que será efetivamente consumido em 2015, face a 2014, ou pelo menos poderá contribuir para que não se verifique um aumento significativo do volume de gasóleo verde consumido em 2015", indicou o MAM.
Embora não haja um limite definido para cada beneficiário, é feita uma previsão do volume de gasóleo que será necessário em função da sua atividade (por exemplo, área de exploração e tipo de equipamentos inscritos).
Este volume pode ser ultrapassado, caso haja necessidade, exceto nos Açores. "Devido à impossibilidade de colorir o gasóleo, o que dificulta a rastreabilidade da sua utilização, os volumes de gasóleo bonificado previstos para cada beneficiário nesta região são restritos", explicou o ministério.
A "boa utilização" do gasóleo verde é controlada por várias entidades: GNR, nas operações de controlo realizadas nas estradas; Autoridade Tributária e Aduaneira, nas ações de fiscalização dos postos de abastecimento autorizados a comercializar este tipo de combustível; e entidades como a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Instituto da Mobilidade e Transportes, que analisam periodicamente os perfis de consumo dos respetivos beneficiários.
Dinheiro Digital com Lusa
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