O Governo vai criar o estatuto do jovem empresário rural e "definir apoios associados", para promover "o rejuvenescimento da população rural", disse hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.
Governo vai criar estatuto do jovem empresário rural para rejuvenescer população
O Governo pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural".
22 de abril de 2017 às 21:20
A medida pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural", contribuindo para a "diversificação e estruturação do tecido económico regional", adiantou Capoulas Santos.
O ministro falava numa sessão para assinalar os 130 anos da Escola Superior Agrária de Coimbra, que é o mais antigo estabelecimento de ensino do sector da agricultura em Portugal.
No mesmo sentido, acrescentou Capoulas Santos, será criado o "banco de terras", que visa principalmente "ceder terra para exploração a jovens agricultores com formação adequada" e cujo projecto do Governo já foi enviado para a Assembleia da República.
Caso o parlamento aprove o projecto do Governo, o "banco de terras" pode constituir-se como um instrumento através do qual os jovens, designadamente alguns dos que frequentam a ESAC, possam estabelecer-se como "empresários agrícolas de sucesso", desafiou o ministro.
O Governo também está "empenhado em incentivar" a produção biológica, de modo a satisfazer a procura crescente destes produtos, afirmou Capoulas Santos.
No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 (PDR 2020), "até 2016 foram efectuados pagamentos a áreas sob compromisso de 223 mil hectares" (conversão e manutenção), que representam 6% da superfície agrícola útil do Continente, num valor de apoio previsional de cerca de 130 milhões de euros, para um período de cinco anos, sublinhou.
Os valores alcançados são "muito superiores aos inicialmente previstos" no PDR 2020 (105 mil hectares, apoios de cerca de 95 milhões de euros), o que "atesta o interesse por este modo de produção", sustentou o ministro.
O modo de produção biológica está sujeito a uma "regulamentação rigorosa" e exige preparação dos produtores, salientou Capoulas Santos, congratulando-se pelo facto de a ESAC ter criado "esta formação tão especializada".
A ESAC é "um parceiro importante da estratégia para a agricultura biológica que o Governo quer implementar", assegurou, enaltecendo o trabalho que a escola tem tido ao longo dos seus 130 anos de existência.
O vereador Carlos Cidade, que participou na sessão em representação do presidente da Câmara de Coimbra, também destacou o papel que o estabelecimento, integrado no Instituto Politécnico de Coimbra, tem desenvolvido, nomeadamente a sua ligação "exemplar" e "abertura à comunidade".
Considerando "fundamental a ligação do município às instituições de ensino superior e aos seus centros de investigação", o autarca apelou para que "o trabalho conjunto" seja não só continuado, mas também potenciado, através de diversas iniciativas.
Entre as acções preconizadas, Carlos Cidade propôs o desenvolvimento de esforços para "uma eventual classificação da Mata da Escola Agrária como Reserva Natural de Interesse Local" e a hipótese de criação de um "museu científico da agricultura", na Casa do Bispo, que integra o património da ESAC.
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