Lusa 16 Jun, 2017, 17:52 | Economia
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santarém, que a saída do Reino Unido da União Europeia constitui "uma oportunidade histórica" para uma "refundação" que regresse às origens do projeto europeu.
Luís Capoulas Santos falava no encerramento do seminário "como melhorar o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar", organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no âmbito da 54.ª Feira Nacional da Agricultura, que decorre no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, até domingo.
Sublinhando o consenso generalizado de que "é necessário melhorar a posição dos agricultores" numa cadeia que envolve ainda a transformação e a distribuição, por ser reconhecida como sendo "a mais frágil, desproporcionada e desequilibrada", o ministro defendeu uma ação no quadro regulador comunitário.
"É necessário revisitar as regras de mercado e da política da concorrência. E acho que neste momento a Europa vive um momento particularmente feliz para o efeito. Nós estamos com a questão do Brexit -- que ainda ninguém percebeu muito bem como é que isto vai acabar --, mas temos aqui uma oportunidade histórica, única, de transformar em oportunidade uma dificuldade", afirmou.
Para Capoulas Santos, com a saída do Reino Unido "acontece uma certa refundação da Europa" que poderá permitir uma "revisitação às regras da concorrência, ir às origens da fundação do projeto europeu e criar um conjunto de regras que permitam, quando existe uma parte fraca, que haja uma intervenção do Estado que possa acudir a seu favor".
O ministro reconheceu como "muito positivo" o posicionamento do atual comissário europeu da agricultura, o irlandês Phil Hogan, "muito em linha com a posição do Parlamento Europeu" e dos membros do Conselho da Agricultura.
"As condições estão reunidas. Apenas é necessário passar das palavras aos atos", declarou.
Num debate em que se voltou a falar muito da pressão da grande distribuição para o esmagamento dos preços na produção - embora num tom muito menos "tenso" do que há cinco anos, revelando que foi feito um trabalho de conciliação, como frisou José Diogo Albuquerque, ex-secretário de Estado da Agricultura e que moderou a mesa -, o ministro saudou os "esforços sinceros" feitos por todas as partes.
Contudo, frisou, a "questão magna" é "não apenas melhorar a posição dos agricultores na cadeia", mas "criar condições para que os agricultores tenham melhores rendimentos", condição essencial para uma agricultura "próspera", que garanta "o autoabastecimento que cada Estado membro tem o dever de promover para si próprio", mas também para o mercado único e para o mercado global.
Reconhecendo o "esforço" das grandes superfícies -- que exemplificou com a "ajuda" no momento das crises do leite e da carne de porco -, Capoulas Santos referiu o "somatório" de iniciativas sobre esta matéria, mas alertou para o "muitíssimo forte" e "bem organizado" lóbi da grande distribuição, com poder para "condicionar as decisões".
"Estamos condenados a entender-nos, mas, muitas vezes, o entendimento, quando há desequilíbrio, tem que ser reequilibrado por uma intervenção do poder político", afirmou.
Nas conclusões do seminário, a eurodeputada Sofia Ribeiro, do grupo do Partido Popular Europeu, afirmou que a Europa está "empenhada em criar legislação europeia" para um "quadro comum regulatório", defendido por vários dos intervenientes.
A criação de um observatório para monitorização, sugerida durante o debate, terá, no entender da eurodeputada, que ser acompanhada por uma fiscalização que proteja "o elo mais fraco na cadeia de distribuição, que é sempre o agricultor".
Sofia Ribeiro alertou, contudo, que a negociação não pode ficar "presa" à regulação do preço, mas terá que incluir questões como o acrescentar valor aos produtos e a transmissão dessa informação ao consumidor, não apenas através da rotulagem mas também com a criação de sistemas de rastreabilidade que permitam aferir de onde provêm e com que critério de qualidade são produzidos.
Por outro lado, sublinhou a importância do "reforço" do peso dos agricultores nos acordos de comércio globais internacionais, garantindo, "no mínimo, condições de equidade" aos produtores nacionais relativamente aos produtos que entram de outros países.
O debate contou ainda com a participação da presidente do grupo de trabalho da cadeia COPA-COGECA, Elaine Farrel, do eurodeputado Nuno Melo e dos deputados Pedro do Carmo (PS) e Nuno Serra (PSD).
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