O Ministro da Agricultura avançou esta sexta-feira com uma estimativa de 14 milhões de euros de custos para a limpeza das florestas que são de responsabilidade do Estado, num total de 50 mil hectares. Quanto aos privados, avisa: "a sua responsabilidade na limpeza não termina a 15 de Março".
Capoulas Santos: "Não ficará uma casa ou aldeia por limpar que seja responsabilidade do Estado"
Filomena Lança Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt
09 de março de 2018 às 13:30
O Ministério da Agricultura estima gastar 14 milhões de euros com as operações de limpeza de florestas e à volta de casas e aldeias onde exista património sob responsabilidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Ao todo está em causa uma área de 50 mil hectares, localizada sobretudo nas regiões Norte e Centro (59% e 34%, respectivamente) e que inclui matas nacionais, baldios ou perímetros florestais.
Nas zonas prioritárias entretanto identificadas e que incluem 1.049 freguesias em 189 concelhos, "não ficará uma casa por limpar, nem uma aldeia confiante com património do ICNF deixará de ter o seu perímetro limpo", assegurou o ministro da Agricultura esta sexta-feira, num encontro com jornalistas para apresentação do Plano de Intervenção das áreas sob gestão do ICNF.
Fora das zonas prioritárias, acrescentou o ministro, a ideia é "ir tão longe" quanto o tempo e os meios o permitam, sendo que, realçou, a prioridade serão sempre as casas e as aldeias e para essas a limpeza terá de estar assegurada, por forma a que não se repitam os incêndios de 2017.
O ICNF começou os trabalhos em Dezembro e este é o primeiro balanço realizado pelo Governo. Até agora, disse Capoulas Santos, foram já executados 1.401 hectares de limpezas de faixas de gestão de combustíveis em torno de casas, aglomerados populacionais ou outras instalações existentes e confiantes com terrenos de responsabilidade do ICNF. Estão a ser contratualizados outros 1.600 hectares e o total planeado ascende a 3.001 hectares.
Na limpeza em rede primária e mosaicos, que abrange áreas mais extensas, foram executados 627 hectares, para um total planeado de 2.800 hectares.
Outro trabalho em curso é a criação de novas faixas de interrupção de combustíveis, com as quais se pretende que, em caso de fogo, este encontre um espaço onde não havendo nada para arder, seja interrompido. Vão ser criados 837 novos quilómetros e há 279 já existentes em manutenção. Isto, mais uma vez, nas florestas públicas.
O ICNF tem também em mãos a limpeza de 3.300 quilómetros de caminhos florestais, bem como limpeza através de fogos controlados ou usando as chamadas cabras sapadoras que, ao serem pastoreadas em zonas de mais difícil acesso, fazem elas próprias as limpezas. Serão também acompanhadas queimadas nas zonas prioritárias onde são efectuadadas tradicionalmente.
Privados têm obrigações além de 14 de Março
O Governo não está, para já, a acompanhar o trabalho que está a ser feito pelos privados e que, segundo o ministro, será depois fiscalizado pela GNR. No entanto, Capoulas Santos fez questão de deixar um alerta para desfazer o que considera poder ser um equívoco: "Tenho tido a percepção que os privados devem limpar até 15 de Março e que a partir daí a responsabilidade é das autarquias e que por isso já não têm de continuar a limpar, mas isso não é assim".
A data para que tudo esteja limpo, lembrou, é 31 de Maio e "o esforço de todos deve ir até esse dia, todos temos de continuar mobilizados mesmo depois de 15 de Março", sublinhou.
O que acontece é que a partir de 15 de Março, os privados "sujeitam-se à aplicação de sanções", avisou ainda Capoulas Santos. "Claro que o nosso objectivo era que houvesse sanções zero", rematou.
As chuvas que têm caído tem levado agora em Março têm levado a críticas sobre a data de 15 de Março como limite para as limpezas, uma vez que entretanto, mesmo nos terrenos já limpos, as ervas e os arbustos vão novamente começar a crescer. É verdade, reconhece o ministro, mas "é muito diferente erva ou arbustos novos e portanto mais rasteiros, do que mato antigo e já instalado ou árvores com copas coladas" umas às outras. Esses têm de ser limpos e o momento é agora", insiste Capoulas Santos.
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