Ministros e secretários de Estado do CDS preparam cartas de demissão

MARGARIDA GOMES

02/07/2013 - 20:07

Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, está de saída do Governo



Todos os ministros e secretários de Estado do CDS-PP que integram o
Governo deverão apresentar ainda esta terça-feira a sua demissão,
disse ao PÚBLICO um dirigente nacional centrista.

Segundo a mesma fonte, as cartas de demissão estão a ser ultimadas
para serem entregues ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que se
terá reunido esta terça-feira com todos os ministros do executivo.

Para além de Paulo Portas, estarão de saída do Governo os ministros
Assunção Cristas (ministra da Agricultura) e Pedro Mota Soares
(ministro da Segurança Social) e ainda os secretários de Estado Adolfo
Mesquita Nunes (secretário de Estado do Turismo), Paulo Núncio
(secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Miguel Morais Leitão
(secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Europeus), e Filipe Lobo
d'Ávila (secretário de Estado da Administração Interna). Quanto a
Vânia Dias da Silva, subsecretária de Estado do ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros, cai automaticamente com a demissão de Paulo
Portas, bem como Francisco Almeida Leite, independente, que ocupa a
Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas,
demitiu-se esta terça-feira em ruptura com as políticas de austeridade
decretadas por Pedro Passos Coelho. Para o CDS-PP, está decidido que,
com Passos Coelho, não há condições para continuar a coligação com os
sociais-democratas.

Um alto responsável do CDS-PP adiantava que o primeiro-ministro
demonstrou, no processo de substituição de Vítor Gaspar, a sua
"incompetência e incapacidade política", nas palavras de alto
responsável do CDS-PP.

Ao que o PÚBLICO apurou, dirigentes nacionais do CDS-PP tentaram
demover esta terça-feira de manhã o ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, mas Paulo Portas mostrou-se irredutível na decisão de
abandonar o Governo ao fim de dois anos de coligação com o PSD.

"O CDS deixa o Governo, porque já ultrapassou o limite há muito
tempo", declarou uma outra fonte do PP.

http://www.publico.pt/politica/noticia/ministros-e-secretarios-de-estado-do-cds-preparam-cartas-de-demissao-1599053

Mota Soares e Assunção Cristas vão demitir-se amanhã

HOJE às 21:44



A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Assunção Cristas,e o ministro da Solidariedade e Segurança
Social, Pedro Mota Soares, vão apresentar a sua demissão na
quarta-feira, seguindo o exemplo do líder do CDS-PP, Paulo Portas, que
pediu demissão hoje do cargo de ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, avança a TVI24.

A demissão dos dois ministros do CDS-PP deverá ser formalizada após a
reunião da Comissão Executiva do partido.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=642172

Agricultores admitem luta por centro de secagem de Alcácer do Sal

A Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal (AADS) pondera
invocar o direito à resistência consagrado na Constituição da
República para defender a manutenção do centro de secagem de Alcácer
do Sal ao serviço dos pequenos agricultores. Avelino Antunes, assessor
da AADS, critica a cedência deste centro de secagem à Aparroz "em
plena campanha agrícola" e admite que "os pequenos agricultores vão
insurgir-se de todas as maneiras possíveis contra o benefício do
Governo às grandes famílias que já possuem os seus próprios meios".


"Esta cedência é um crime que atenta contra o sustento dos pequenos e
médios agricultores que precisam do centro de secagem para a sua
atividade", prossegue o assessor da AADS que convocou para amanhã às
17 horas uma reunião de emergência no local para defenir os meios da
luta. O "Setúbal na Rede" entrou em contato com o Agrupamento de
Produtores de Arroz do Vale do Sado (Aparroz) mas até ao momento não
obteve resposta.



Avelino Antunes considera haver "um benefício inaceitável da
administração central a meia dúzia de grandes senhores de Alcácer do
Sal" e critica a própria Ministra da Agricultura "por nunca se ter
dignado a receber a AADS para discutir a matéria dos centros de
secagem". De acordo com a Associação de Agricultores do Distrito de
Setúbal, a cedência do centro de secagem de Alcácer do Sal à Aparroz
por 30 anos deixa os pequenos agricultores com o centro de Águas de
Moura, "que não tem capacidade para responder às necessidades atuais".



A AADS admite estarem a decorrer negociações com o Governo para manter
ambos os centros de secagem ao serviço dos pequenos e médios
agricultores, pelo que esta cedência do centro do município alentejano
é vista como "inaceitável e desmesurada"."A AADS possui neste centro
de secagem material próprio e funcionários próprios que asseguram o
seu funcionamento", frisa Avelino Antunes.



"Não podem tirar os pequenos agricultores do centro de secagem de
Alcácer do Sal", alerta Avelino Antunes, para quem estes produtores
vão recorrer a todas as formas de luta possíveis para manter o
equipamento alcacerense. "Numa altura de crise financeira em que a
solução passa pelo incremento produtivo nacional e a manutenção da
atividade agrícola, o Governo está a agir em sentido contrário".


Rogério Matos - 25-06-2013 12:28

http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=19729&utm_medium=rss

Miranda do Douro Agricultura aliada ao turismo

Secção: Planalto Mirandês



» Novos projectos estão a contribuir para o aumento do preço das casas
nas aldeias
A agricultura está a ganhar uma nova dinâmica na Terra Fria
transmontana com o surgimento de novos projectos para quintas de
turismo rural, que também apostam na produção agrícola. A constatação
é do presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Artur Nunes
diz que há jovens agricultores a investir na região, que estão a dar
um novo impulso a esta actividade.
"No âmbito do PRODER tem havido um conjunto de investimentos ao nível
da recuperação de património rural e a sua transformação em turismo
rural, mas também em dinâmicas de produção, pequenas produções,
associando o turismo à produção agrícola", realça o edil.
O autarca diz mesmo que esta situação está a inflacionar os preços das
casas nas aldeias.
"Aumentou, tanto o preço das quintas como das casas, porque começou a
haver esta procura de pessoas que querem fixar-se nas aldeias",
salienta o edil.
Declarações de Artur Nunes durante um seminário sobre "Desafios e
Oportunidades da Agricultura no Planalto Mirandês", que decorreu, na
passada quinta-feira, em Miranda do Douro.
A "Bolsa de Terras", criada recentemente pelo governo, foi outro dos
temas em discussão.
Para o director regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel
Cardoso, esta é uma oportunidade para garantir o futuro da agricultura
na região.
"A bolsa de terras é uma excelente oportunidade para hoje e para o
futuro durante muitos anos. É uma criação legislativa que vai vigorar
durante muitos anos. Neste momento está em implementação", sublinha o
responsável.
Já o presidente da Associação de Agricultores do Planalto Mirandês,
Francisco Pires, tem dúvidas que esta medida tenha sucesso na região.
"Não sei se as pessoas estão muito disponíveis, porque estão muito
agarradas às terras herdadas", realça o presidente da associação.

Destaque
Bolsa de terras já tem regulamento e começa agora a ser implementada

http://www.jornalnordeste.com/noticia.asp?idEdicao=478&id=18919&idSeccao=4269&Action=noticia#.UdMomPmW-C0

Miranda do Douro Agricultura aliada ao turismo

Secção: Planalto Mirandês


» Novos projectos estão a contribuir para o aumento do preço das casas
nas aldeias
A agricultura está a ganhar uma nova dinâmica na Terra Fria
transmontana com o surgimento de novos projectos para quintas de
turismo rural, que também apostam na produção agrícola. A constatação
é do presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Artur Nunes
diz que há jovens agricultores a investir na região, que estão a dar
um novo impulso a esta actividade.
"No âmbito do PRODER tem havido um conjunto de investimentos ao nível
da recuperação de património rural e a sua transformação em turismo
rural, mas também em dinâmicas de produção, pequenas produções,
associando o turismo à produção agrícola", realça o edil.
O autarca diz mesmo que esta situação está a inflacionar os preços das
casas nas aldeias.
"Aumentou, tanto o preço das quintas como das casas, porque começou a
haver esta procura de pessoas que querem fixar-se nas aldeias",
salienta o edil.
Declarações de Artur Nunes durante um seminário sobre "Desafios e
Oportunidades da Agricultura no Planalto Mirandês", que decorreu, na
passada quinta-feira, em Miranda do Douro.
A "Bolsa de Terras", criada recentemente pelo governo, foi outro dos
temas em discussão.
Para o director regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel
Cardoso, esta é uma oportunidade para garantir o futuro da agricultura
na região.
"A bolsa de terras é uma excelente oportunidade para hoje e para o
futuro durante muitos anos. É uma criação legislativa que vai vigorar
durante muitos anos. Neste momento está em implementação", sublinha o
responsável.
Já o presidente da Associação de Agricultores do Planalto Mirandês,
Francisco Pires, tem dúvidas que esta medida tenha sucesso na região.
"Não sei se as pessoas estão muito disponíveis, porque estão muito
agarradas às terras herdadas", realça o presidente da associação.

Destaque
Bolsa de terras já tem regulamento e começa agora a ser implementada

http://www.jornalnordeste.com/noticia.asp?idEdicao=478&id=18919&idSeccao=4269&Action=noticia#.UdMomPmW-C0

Novo regime de bens em circulação vai “asfixiar a agricultura”, diz Jorge Rita

25 JUNHO, 2013

O novo regime de bens em circulação vai "asfixiar a agricultura" e
está "desadequado para a região".

(C) Direitos de autor

Segundo o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, os
trabalhadores vão estar mais preocupados com burocracias, do que com a
própria atividade.

Jorge Rita defende a fiscalização, mas, neste caso, a questão é de
execução de documentação e não de fuga ao fisco.

O presidente da associação critica a falta do exercício da autonomia,
em termos regionais, na aplicação de uma lei nacional, que entra em
vigor no próximo dia 1 de julho.

Na prática, o novo regime de bens em circulação obriga uma comunicação
prévia à Atividade Tributária de qualquer transporte de mercadorias,
com um código de identificação.

http://www.radioatlantida.net/novo-regime-de-bens-em-circulacao-vai-asfixiar-a-agricultura-diz-jorge-rita

Vinhos | Exportações: Angola e Moçambique são mercados estratégicos para os 'Vinhos de Lisboa'

Angola e Moçambique são os próximos mercados estratégicos onde a
Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVR Lisboa) irá apostar,
numa estadia que ocorrerá de hoje, 1 de Julho, até dia 6 do mesmo mês.

A CVR Lisboa quer com estas acções aumentar o consumo de vinhos da
região de Lisboa nestes dois países africanos.

"Atualmente temos 25 produtores a exportar para o mercado angolano e 5
para Moçambique, o objectivo é fazer com que estes números aumentem em
2013 e, para isso, vão agora rumar até estes dois países cerca de 8
produtores que estão muito interessados nestes mercados", afirma Vasco
d'Avillez, presidente da CVR Lisboa.

Angola foi, em 2012, o mercado para onde a Comissão Vitivinícola da
Região de Lisboa (CVR Lisboa) mais exportou, com um total de quase 1
milhão de garrafas, o que corresponde a cerca de 682.423,6 litros,
atingindo, assim, um valor de 25% no total das exportações dos 'Vinhos
de Lisboa', no ano passado.

Por sua vez, o mercado moçambicano é uma das grandes apostas de 2013,
apesar da exportação para este mercado ocorrer desde há seis anos, foi
a partir de 2011 que começou a ganhar uma maior expressão.

"Vamos estar de 1 a 2 de Julho em Angola e depois em Moçambique, de 3
a 6 e as expectativas são muito altas, sobretudo, pelos resultados que
temos vindo a apresentar no continente africano", refere o presidente
dos 'Vinhos de Lisboa'.

Em Angola, a CVR Lisboa vai rumar, pela primeira vez, até ao Lubango e
só depois para a capital, Luanda, onde participarão numa prova dos
Vinhos de Portugal, onde se espera a presença de mais de mil
visitantes.

A visita a Moçambique ocorre de 3 a 6 de Julho, em Maputo, sendo que
no dia 4 os 'Vinhos de Lisboa' irão realizar uma acção de Prova de
Vinhos e de ligação Vinhos/Gastronomia, na residência do Embaixador
português em Moçambique, e nos restantes dias uma prova aberta ao
mercado, num dos principais hotéis de Maputo.

Recorde-se que os 'Vinhos de Lisboa' foram recentemente distinguidos
no 'Concurso de Vinhos de Portugal' com a escolha do Vale de Areias,
Tinto 2010, da Região Lisboa, como o melhor vinho de Portugal, este
ano.

Fonte: PressMedia

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/02a.htm

Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis lança campanha de comunicação para promover as vantagens do biodiesel

"Se não há petróleo em Portugal, planta-se"


O objectivo da campanha da APPB - Associação Portuguesa de Produtores
de Biocombustíveis visa promover as vantagens dos biocombustíveis para
a economia nacional, incluindo em áreas como o ambiente, agricultura,
alimentação, diversificação de fontes energéticas de abastecimento e
também para a longevidade dos veículos que os utilizam.

O claim da campanha "Se não há petróleo em Portugal, planta-se" é
também um desafio para que aumentem os investimentos na produção de
biodiesel, porque são investimentos geradores de riqueza para
Portugal.

João Rodrigues, da APPB refere que "a opinião pública sabe que a
utilização do biodiesel reduz a poluição, mas desconhece o potencial
do biodiesel como driver de crescimento económico, incluindo a criação
de novos postos de trabalho, o aproveitamento de terras que hoje estão
abandonadas e na redução das importações de oleaginosas para a
alimentação, que já pesam 550 milhões de euros por ano na nossa
balança comercial".

A campanha desenvolvida pela Bottom Line Ativism sublinha o que
Portugal tem a ganhar com a produção de soja e colza, as oleaginosas
mais utilizadas pelos produtores portugueses de biodiesel. O gasóleo
comercializado na União Europeia já inclui uma percentagem entre 5 a
7% de biodiesel para reduzir as emissões de dióxido de carbono e
aumentar a nossa independência energética, mas as vantagens da
produção de biocombustíveis vão muito além, seja na fertilização dos
solos, no combate à desertificação e na rentabilização do óleo de
soja, subproduto da indústria de rações para animais que pode ser
aproveitado para biodiesel.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/02b.htm

Governo impede empresas agroflorestais de concorrerem a empreitadas públicas

Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente



A denúncia parte uma vez mais da ANEFA – Associação Nacional de
Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, que volta a contestar a
publicação de concursos de índole florestal, que no seu caderno de
encargos referem a exigência de alvará para a execução das respectivas
operações.

Como é sabido, os trabalhos agroflorestais carecem de um enquadramento
específico, pelo qual estejam definidas e reconhecidas formalmente, as
competências e capacidades dos prestadores de serviços do Mundo Rural,
fazendo com que este tipo de serviços seja continuamente executados
por empresas de construção civil. Estas, valorizando-se do facto de
terem alvará para cumprir com os requisitos das condições exigidas,
limitam a actuação das empresas florestais à subcontratação, com as
desvantagens inerentes quer à realização do projecto, quer para o
adjudicante, uma vez que o recurso a empresas de obras públicas e
posterior subcontratação, aumenta substancialmente os custos, lesando
próprio contribuinte.

Questionado inúmeras vezes sobre a criação de um alvará para a
prestação de serviços agroflorestais, o Governo aponta agora para a
Directiva Comunitária que impede a criação de "barreiras" a empresas
estrangeiras que queiram concorrer às empreitadas internacionais que
existam no seio da Comunidade. Afirmando ser esse o argumento, o
Governo impede as empresas nacionais de concorrer aos concursos de
obras públicas florestais, mas permite que as empresas dos restantes
países possam concorrer, uma vez que para essas entidades, bastará
apresentarem um documento da autoridade competente do seu país, que
ateste a sua capacidade em prestar o tipo de serviços a que se
candidatam.

Com este impedimento, a alternativa poderá passar por se "criar"
empresas no estrangeiro que possam assim candidatar-se aos ditos
concursos, contrariando na íntegra, a Directiva Comunitária que querem
fazer crer ser a razão da não aprovação dos alvarás.

Numa altura em que se fala da necessidade de requalificar e acreditar
o trabalho das empresas nacionais, é o próprio Governo que cede a
interesses económicos e promove a economia paralela. Os serviços que
são prestados sem factura ou qualquer outro documento que o comprove,
representam na realidade um valor excessivamente elevado. Veja-se o
caso denunciado a semana passada, sobre a "fuga ao fisco no sector
agrícola, que inclui uma lista de empresários que, alegadamente,
compravam batatas aos agricultores e depois abasteciam o mercado sem
facturação".

Estranho ou não, os empresários florestais continuam a reclamar essa
regulação, em prol da qualidade dos serviços prestados, enquanto os
nossos governantes e alguns grupos de pressão tudo fazem para que isso
não aconteça…

Esta situação, há muito contestada pela ANEFA e suas associadas,
continua a desprestigiar os empresários do Mundo Rural,
conferindo-lhes erroneamente uma falta de especialização e capacidade
técnica. 15 anos passados, desde a primeira tentativa de regularizar o
sector da prestação de serviços agroflorestais, a ANEFA continua a
defender os interesses do empresários do sector, e avança agora com
uma queixa à Comissão Europeia, sobre o Estado Português.

Lisboa, 2 de Julho de 2013

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/02c.htm

H7N9 é o vírus da gripe das aves com maior probabilidade de contágio entre humanos

02.07.2013 07:58


A nova estirpe da gripe aviária H7N9 que este ano já provocou 37
mortos em 132 infetados na China é o vírus com maiores probabilidades
de acabar a ser transmitido entre humanos.

Quase todos os casos registados na China aconteceram na região este
do país, e Xangai, a capital económica, contabilizou 15 mortes.

A conclusão da transmissibilidade entre humanos do vírus foi
determinada por peritos internacionais e chineses que investigaram o
problema nas zonas afetadas onde a estirpe foi capaz de contagiar um
maior número de humanos num curto espaço de tempo que qualquer outro
tipo de gripe das aves, salienta hoje o diário South China Morning
Post.

As conclusões refletem que o H7N9 sofreu uma evolução genética
necessária à sua melhor adaptação que outros vírus semelhantes para
ser capaz de contagiar entre pessoas, o que aumenta também as
possibilidades de chegar a transmitir-se de pessoa para pessoa.

Com a conclusão de que o vírus é facilmente transmissível de aves para
humanos há maior probabilidade de se mutar e tornar mais facilmente
num vírus que permite o contágio entre humanos, explicou o professor
Malik Peiris, chefe do departamento de virologia da Universidade de
Hong Kong e um dos 14 peritos chineses e da Organização Mundial de
Saúde que investigaram o caso.

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2013/07/02/h7n9-e-o-virus-da-gripe-das-aves-com-maior-probabilidade-de-contagio-entre-humanos

Presidente da República agracia Professor Antero Martins, docente jubilado do ISA

Dia 28 de junho, com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito
Empresarial–Classe do Mérito Agrícola

É para o Instituto Superior de Agronomia um enorme orgulho que o
Professor Jubilado Antero Lopes Martins tenha sidoagraciado pelo
Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Cavaco Silva, no
passado dia 28 de junho de 2013, com o grau de Grande Oficial da Ordem
do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Agrícola.

O Professor Jubilado Antero Martins licenciou-se em Engenharia
Agronómica, no ISA, em 1970, onde foi Assistente entre 1971 e 1985.
Entre 1985 e 1993 foi Professor Auxiliar, ano a partir do qual se
tornou Professor Associado do ISA, da área de Genética e Melhoramento
de Plantas.

Enquanto docente do ISA, ensinou as disciplinas clássicas de Genética
e Melhoramento de Plantas e participou na construção e ensino de
outras disciplinas de especialização nessa área.

Doutorou-se em Melhoramento de Plantas e trabalhou inicialmente no
estudo de aspectos essenciais da biologia do oídio da videira,
compreendendo o desenvolvimento de métodos objectivos de avaliação da
resistência/sensibilidade de castas e de clones. Desde o fim da década
de 70 do século passado, dedicou-se à selecção sistemática das castas
de videira autóctones e de outras espécies mediterrânicas,
desenvolvendo métodos inovadores e promovendo a criação de uma ampla
rede de colaborações para a respectiva aplicação à escala do país
inteiro.

A partir dos anos 80 do século passado, impulsionou o ensino da
Genética de Populações e Quantitativa, como alicerces teóricos
essenciais para fins do melhoramento genético de plantas e animais.
Prestou recorrentemente colaborações no ensino em outras
universidades, instituições de investigação e de formação profissional
e similares na sua área de especialização.

Com base no conhecimento e noutros resultados assim adquiridos,
dedica-se hoje prioritariamente à conservação, análise e valorização
de toda a diversidade intravarietal das castas de videira, através de
instrumentos organizativos entretanto criados para o efeito,
designadamente a Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira –
PORVID (da qual foi o 1º Presidente), que inclui Organismos do Estado
e algumas das mais importantes empresas vitivinícolas privadas do
País, e o Pólo Experimental de Conservação da Videira, com o objectivo
de garantir a preservação das 250 castas de videira nacionais e 50.000
clones destas.
Tem inúmeras publicações sobre a temática da selecção da videira e
conservação e variabilidade genética da videira e é reconhecido
nacional e internacionalmente.

A relevância nacional desta temática é enorme tendo em conta que
"Guardar, compreender e utilizar a variabilidade intravarietal das
castas será um factor de competitividade extremamente importante para
o país", pelo que "A temática da preservação das castas é, no momento
presente, um assunto quente e estratégico".

(In http://www.isa.utl.pt/files/pub/noticias/2009/Recortes_Imprensa/enovitis...)

Mais informações sobre o CV do Professor Antero Martins em
http://www.isa.utl.pt/home/node/426
Mais informações e fotos da Cerimónia em
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=75117

http://www.isa.utl.pt/vida-no-isa/destaques/noticias/20130702-presidente-da-republica-agracia-prof-antero-martins

China confirma a investigação 'antidumping' sobre vinhos europeus

Lusa
15:46 Segunda feira, 1 de julho de 2013


Pequim, 01 jul (Lusa) - O Ministério do Comércio chinês confirmou hoje
que vai lançar uma investigação 'antidumping', com um ano de duração,
a vinhos importados da União Europeia (UE), numa altura em que
decorrem disputas comerciais entre os dois blocos.

As investigações correspondem a uma petição da Associação Chinesa de
Bebidas Alcoólicas emitida a 15 de maio, segundo um comunicado de
imprensa publicado na página do próprio Ministério na internet.

O comunicado acrescenta que enquanto se espera pela informação, que
será recolhida até ao final do ano, a investigação pode-se estender
até 1 de janeiro de 2015 "em circunstâncias especiais", embora não
especifique o dia em que se vai iniciar ou já se iniciou.


http://expresso.sapo.pt/china-confirma-a-investigacao-antidumping-sobre-vinhos-europeus=f817470

Suspensão / anulação das novas imposições fiscais sobre agricultores, uma reclamação da CNA que ganha nova força com demissão do Ministro das Finanças

A demissão do (ex)Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, resulta do
falhanço das políticas de desastre nacional do Governo e das Tróikas e
da luta persistente do Povo Português, Agricultores incluídos.

Não basta agora ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República
"remendarem" a situação com a entrada de uma Ministra que, sendo
obviamente nova no cargo, é já uma "velha" protagonista dessas mesmas
e desastrosas políticas. Importante e indispensável é mudar-se as
políticas financeiras, económicas, agrícolas…

Ora, tendo directamente a ver com o Ministério das Finanças, a CNA
reafirma como reclamações que ganham nova oportunidade, de entre
outras:

-- A suspensão / anulação das novas imposições fiscais sobre os
pequenos e médios Agricultores que já pagam impostos demais enquanto
os preços à Produção se mantêm em baixa;

-- O aumento do "benefício fiscal" (desconto) no Gasóleo Agrícola;

-- A dotação de verbas no Orçamento de Estado para pagamento das
dívidas do Governo à Lavoura como é exemplo o não-pagamento da
comparticipação do Estado - cerca 20 milhões de Euros - pelos serviços
da Sanidade Animal já pagos pelos Produtores Pecuários e suas
Organizações.

-- O reforço das dotações do Orçamento de Estado para retomar
projectos de investimento do PRODER e para criar Linhas de Crédito
Bonificado - mas a longo prazo - para o desendividamento e para o
investimento da Agricultura Familiar.
…
É necessário reafirmar também que os responsáveis maiores pela actual
situação, são o Governo, os partidos que o suportam na Assembleia da
República, o Presidente da República e as tróikas.

Quanto ao (ex)ministro Vitor Gaspar, depois de dois anos a sacrificar
as Portuguesas e os Portugueses, ele vai regressar ao seu "posto de
trabalho" - de luxo - no Banco Central Europeu…de onde, aliás, nunca
deveria ter saído !

Coimbra, 2 de Julho de 2013 // A Direcção Nacional da CNA

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/02g.htm

ESTREMOZ: MUSEU DA ALFAIA AGRÍCOLA REABRE HOJE

As "Reservas Visitáveis", do Núcleo Museológico da Alfaia Agrícola,
abrem hoje, terça-feira, ao público num pavilhão junto aos antigos
Silos da EPAC, em Estremoz. Há cerca de nove anos, o Núcleo
Museológico da Alfaia Agrícola encerrou, por motivos de segurança.

Após um vasto programa de intervenção, com uma conservação curativa,
restauro e limpeza profunda, o acervo vai abrir novamente, para que os
Estremocenses e demais visitantes possam fruir de uma das mais
interessantes e relevantes coleções do antigo mundo rural existentes
no nosso País.

A dimensão do acervo do Núcleo Museológico da Alfaia Agrícola e a
exiguidade do espaço atual, exigiram uma nova abordagem metodológica
de apresentação das coleções existentes. Na impossibilidade de recriar
ambientes de trabalho agrícola, que seria a solução ideal, optou-se
por concretizar a ideia de uma "Reserva Visitável".

Assim, o espaço foi ocupado pelas peças de uma forma sistemática, por
tipologias organizadas em categorias e subcategorias, com as
respetivas denominações. Este princípio de apresentação, além de uma
melhor arrumação, permite essencialmente observar as diferenças entre
peças da mesma categoria, subcategoria, denominação e função, ajudando
igualmente a compreender a sua evolução técnica e histórica.

O acervo ainda não se encontra totalmente recuperado, havendo ainda
muito trabalho a ser desenvolvido, mas este será efetuado ao longo dos
próximos meses, dando-se, assim, continuidade ao estudo e catalogação
das peças.

As visitas poderão realizar-se de terça a sábado, com entrada
gratuita, das 9 às 12.30 horas e das 14 às 17.30 horas. A partir de
setembro, com o início do novo ano escolar, será possível realizar
visitas guiadas, com marcação prévia nos Serviços Educativos do Museu
Municipal

http://www.radioelvas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=13690:estremoz-museu-da-alfaia-agricola-reabre-hoje&catid=1:regional&Itemid=25

Vinte e quatro concelhos em risco "máximo" de incêndio

25.06.2013 08:32

PAÍS

Vinte e quatro concelhos dos distritos de Faro, Santarém, Castelo
Branco, Guarda, Viseu, Porto e Aveiro estão hoje sob risco "máximo"
de incêndio, segundo informação disponível às 07:15 no site do
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA dá conta de 24 concelhos com risco "máximo" de incêndio, um no
distrito de Faro, dois em Santarém, quatro em Castelo Branco, cinco na
Guarda, oito em Viseu, dois em Aveiro e três no Porto.

De acordo com o IPMA, há também vários concelhos de quase todo o país
em risco "alto e "muito alto" de incêndio.

O risco de incêndio determinado pelo IPMA engloba cinco níveis,
variando entre "reduzido" e "máximo".

O cálculo é feito com base nos valores observados às 13:00 de cada dia
da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e
quantidade de precipitação ocorrida nas últimas 24 horas.

Na segunda-feira, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)
colocou em alerta amarelo todos os distritos de Portugal Continental,
devido ao risco elevado de incêndio provocado pelo tempo quente e
seco.

Num comunicado, a Proteção Civil adianta que o alerta amarelo foi
acionado às 14:00 de segunda-feira e prolonga-se até às 23:59 de
quarta-feira.

Segundo a ANPC, o alerta amarelo, segundo nível menos grave de uma
escala de quatro, foi acionado, tendo em conta as previsões
meteorológicas de tempo quente e seco, o que impõe as medidas
preventivas necessárias para diminuir o risco de incêndio.

O alerta amarelo pressupõe o reforço da monitorização e a
intensificação, por parte do dispositivo de combate a incêndios
florestais, de ações preparatórias com vista ao aumento do grau de
prontidão, refere a nota da ANPC.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/06/25/vinte-e-quatro-concelhos-em-risco-maximo-de-incendio

AdegaMãe: a entrada por cima do Grupo Riberalves no mundo do vinho

Boa Vida

Inaugurada em 2011, a AdegaMãe (situada na freguesia da Ventosa,
concelho de Torres Vedras) é o investimento do Grupo Riberalves numa
nova área de negócio. Depois do bacalhau e do café, o vinho. "Sempre
vivemos num ambiente familiar e empresarial de alterações e
investimentos permanentes, impulsionado pelo dinamismo extremo do meu
pai e pelo grande equilíbrio e ponderação da minha mãe. Sem eles, a
realidade de hoje não seria possível. Esta adega é também uma
homenagem dos homens da família à nossa mãe, Manuela Alves", afirma o
director-geral Bernardo Alves.

O projecto da adega é do arquitecto Pedro Mateus e, além de oferecer a
melhor funcionalidade na produção de vinho, cumpre também uma vocação
turística, integrando-se na natureza circundante.

Em produção desde 2010, entra em 2013 com o objectivo de alargar a
gama, através do lançamento dos quatro novos brancos mono varietais,
do primeiro Reserva Tinto e, depois, do primeiro Reserva Branco, a
sair em Setembro.

A enologia está a cargo de de Anselmo Mendes e Diogo Lopes e a
AdegaMãe exporta já 60% da produção com o Brasil e Angola a
assumirem-se como os dois principais mercados, mas também com presença
na China, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda, Suíça, Holanda,
Alemanha, Espanha e Moçambique.

Com uma produção de meio milhão de litros/ano, o objectivo é o
crescimento gradual até à capacidade máxima, que ronda o milhão e meio
de litros/ano. Provámos algumas novidades num agradável almoço na
Estórias da Casa da Comida, em Lisboa, e aqui ficam essas notas de
prova.

DORY COLHEITA BRANCO 2012 (3,99€) Aroma intenso e fresco, com notas
tropicais e vegetais. Na boca é fresco, tem corpo e é marcado pelo
mar. Acompanha entradas e bate-se com comida.

ALVARINHO ADEGAMÃE 2012 (7€) Aroma mineral e atlântico. Na boca é
intenso com a fruta a revelar-se. Boa acidez a equilibrar o conjunto.
Como aperitivo ou a acompanhar marisco e saladas

VIOSINHO ADEGAMÃE 2012 (7€) Aroma exuberante com notas vegetais e
ligeiro tropical. Mineralidade. Intenso na boca com acidez
refrescante. Vai bem com sushi, peixes grelhados, marisco e peixes no
forno.

VIOGNIER ADEGAMÃE 2012 (7€) Flores brancas com notas tostadas no
aroma. Boa complexidade na boca, volume e equilíbrio. Final guloso.
Vai bem com peixes e queijos de pasta mole.

CHARDONNAY ADEGAMÃE 2012 (7€) Aroma com notas de marmelo, e frutos de
casca amarela. Bom volume de boca. Muito gastronómico.

DORY RESERVA 2010 (10€) Feito de touriga e syrah. Aromas complexos com
notas de frutos pretos, ameixas e amoras, chocolate preto e
especiarias e ligeiro floral. Bela estrutura de boca, elegante,
taninos finos. Final elegante. Vai bem com carnes vermelhas e caça.

http://www.ionline.pt/artigos/boa-vida-igastronomia/adegamae-entrada-cima-grupo-riberalves-no-mundo-vinho

Vinhos de Lisboa querem-se expandir para Angola e Moçambique

Produtores nacionais apostam em África
D.R.
01/07/2013 | 13:06 | Dinheiro Vivo

Produtores vitivinícolas da região de Lisboa apostam no mercado
africano como estratégia de expansão internacional.

A Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVR Lisboa) encontra-se
até sábado em Angola e Moçambique com vista em aumentar as
exportações. Estes países começam a ser vistos como "mercados
estratégicos" pela CVR Lisboa.

O presidente da CVR Lisboa, Vasco d'Avillez, afirmou que "atualmente
temos 25 produtores a exportar para o mercado angolano e cinco para
Moçambique, o objectivo é fazer com que estes números aumentem em 2013
e, para isso, vão agora rumar até estes dois países cerca de oito
produtores que estão muito interessados nestes mercados", cita a Lusa.

Relativamente a Angola, o objetivo passa por ultrapassar o milhão de
garrafas vendidas no ano passado, passando desta forma a quota de 25%
no total das exportações dos 'Vinhos de Lisboa' em 2012. A visita a
Angola começa hoje, 1 de julho de 2013, terminando terça-feira. Os
produtores começaram pela cidade de Lubango, seguindo-se Luanda, onde
irão participar numa prova dos Vinhos de Portugal.

A partir de terça-feira, a delegação seguirá para Moçambique,
permanendo três dias. Aqui, o objetivo prende-se por dar a conhecer os
produtos da região de Lisboa através de uma prova de vinhos na
residência do embaixador português em Maputo. Nos dias seguintes
haverá prova aberta de vinhos num dos principais hotéis da cidade.

http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO193427.html

Comunicado de Imprensa ANPROBE e DAI, SA

No passado dia 28 de Julho, foi decidido inibir a produção de
beterraba em Portugal, no mínimo, por mais dois anos, ou seja até
2017.

A ANPROBE e a DAI, SA, os agentes económicos da interprofissão do
açúcar da beterraba em Portugal, lamentam este acto discriminatório
por parte das instâncias políticas europeias, o qual viola princípios
básicos do Direito Europeu, nomeadamente o da igualdade de tratamento
entre Estados Membros e o das legítimas expectativas dos agentes
económicos.

De facto, o regime de quotas de produção em vigor para o sector do
açúcar, terminaria, por decisão tomada na UE em 2006, no final da
campanha de 2014/15, sendo livre a produção a partir dessa data.

Estavam de acordo os Produtores e a Indústria nacionais, com o apoio
do Governo, em retomar a produção de beterraba a partir de 2015.

Ao longo da negociação europeia da nova PAC, os interesses instalados
no sector e os decisores políticos, vieram alterar aquela decisão,
prolongando o regime de quotas por mais dois anos (com um aumento da
quota de isoglucose para a Hungria), mas apenas para os que a têm até
2015, marginalizando, assim, todos os restantes. Tal representa uma
profunda discriminação entre EMs e agentes económicos, outorgando um
tratamento desigual a quem tem iguais direitos, já que, para todos, o
regime de quotas terminava no final do próximo ano.

A Comissão Europeia, garante do cumprimento dos tratados, abdicou da
sua proposta inicial de finalização do regime de quotas em 2014/15,
subscrevendo aquela decisão final discriminatória.

Lamentavelmente, o forte empenho e luta denodada do Governo Português
e dos Membros Portugueses do Parlamento Europeu que, até à última hora
e com o apoio sempre presente e consistente da ANPROBE e DAI, tentaram
reverter a situação, não se revelou suficiente, o que se deveu em
grande parte ao facto de Portugal se encontrar isolado na
reivindicação de uma quota de açúcar de beterraba.

1 de Julho de 2013

A Direcção da ANPROBE - Associação Nacional dos Produtores de Beterraba
Eng.º Manuel Holstein Campilho
Eng.ª Gabriela Cruz
Eng.º José Maria Falcão
Sr. Fernando Costa Duarte

DAI, SA - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial, SA
Eng.º José Cabrita
Dr. Diamantino Diogo

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/01f.htm

Ministra Portugal conclui acordos para exportar carne suína para o Oriente

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território disse hoje, em Leiria, que Portugal está prestes a encerrar
dois acordos ligados à exportação de carne de porco para o Oriente.
DR
ECONOMIA
13:52 - 28 de Junho de 2013 | Por Lusa
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"Temos que olhar para o setor suinícola não como um entrave (…), mas
como um setor em franco crescimento (…) e não é por acaso que estamos
na reta final de fechar a exportação da carne de porco para o Japão e
[temos] um dossiê muito avançado com a China", exemplificou Assunção
Cristas.

A governante expressou a sua convicção de que o setor suinícola "é uma
área relevante" no esforço de "abrir mercados de exportação" e
justificou iniciativas do Ministério no sentido de "tentar criar novas
oportunidades para os produtores", lembrando um encontro recente com o
embaixador do Japão e diversas deslocações do secretário de Estado da
Alimentação ao Oriente.

"Todos nós gostamos muito das febras, dos chouriços, das salsichas e
dos presuntos e queremos comê-los cada vez mais feitos aqui em
Portugal, mas também porque temos um mundo inteiro interessado nos
nossos produtos, um mundo que queremos conquistar", salientou.

As declarações da ministra foram realizadas durante uma cerimónia em
Leiria, na qual presidiu à assinatura de um protocolo que vai permitir
a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas no
prazo de dois anos e que irá custar 20 milhões de euros, sendo
comparticipada em 50% por fundos comunitários.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/85915/portugal-conclui-acordos-para-exportar-carne-su%C3%ADna-para-o-oriente

Confederações defendem descida urgente de impostos

Publicado a 24 JUN 13 às 13:05

As Confederações da Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura
defendem uma descida de impostos generalizada e urgente.




As quatro confederações juntaram-se, esta manhã, para apresentarem um
projecto conjunto que visa promover o crescimento económico.

«De uma vez por todas há que ter a coragem de o assumir e a ousadia de
não insistir numa receita que não é uma solução para Portugal e cuja
continuidade nos pode levar para um caminho sem retorno. É preciso
coragem e humildade para reconhecer que precisamos de alterar o rumo»,
referiram os signatários deste compromisso hoje apresentado em
conferência de imprensa.

De acordo com o presidente da CIP, António Saraiva, esta iniciativa
surgiu, nomeadamente, porque as confederações patronais consideram que
o Governo está «a usar mal» uma boa ferramenta que é a Concertação
Social.

Entre as medidas que consideram urgentes que Portugal venha a adotar,
as quatro confederações patronais referem a necessidade de um «alívio
fiscal» que será «determinante para a retoma do investimentos das
empresas, para a recuperação do emprego e do consumo das famílias».

«O assim que for possível» do Governo, segundo o presidente da
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira
Lopes, «não é suficiente».

«Queremos propostas mais concretas e datadas», sublinhou.

A este propósito, o presidente da Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), João Machado, lembrou que a promessa de reestruturação
do IRC é importante, mas não terá efeito imediato na situação do poder
de compra das famílias.

«É preciso olhar com mais atenção para o IRS e também para o IVA,
todas estas matérias tÊm que estar em cima da mesa, a par do IRC»,
disse.

A CAP, a CCP, a CIP e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP)
pretendem assim, em linhas gerais, que sejam concretizadas as linhas
gerais do "Acordo para o Crescimento, Competitividade e Emprego",
subscrito em janeiro do ano passado.

«Estamos unidos em torno das medidas que sejam capazes de recuperar os
postos de trabalho, que estão a deixar perto de um quarto de população
ativa no desemprego. Estamos unidos na ambição de travar a contração
do investimento e na tarefa de tirar da letargia a nossa economia»,
referem.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3287152&page=-1

PAC garante «vivacidade» do setor agroalimentar

Declarou Assunção Cristas hoje em Leiria

Por: tvi24 / LF | 2013-06-28 14:30

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território defendeu esta sexta-feira em Leiria que o acordo sobre a
reforma da Política Agrícola Comum (PAC) vai garantir «a vivacidade»
do setor agroalimentar português.

«Estou convicta de que o dinheiro que virá para Portugal, quer para o
primeiro pilar - onde nós passamos a ganhar mais por hectare do que
aquilo que ganhávamos até agora -, quer para o apoio ao investimento
na agricultura (...) vai permitir continuar o bom caminho, vivacidade
e dinamismo que o setor agrícola e agroalimentar está a viver»,
destacou Assunção Cristas.

A governante sublinhou que «a satisfação» com o acordo alcançado
quarta-feira no Luxemburgo «é grande», tanto mais que «as propostas
iniciais eram muito desfavoráveis para vários setores da agricultura»,
em alguns casos com perdas que chegavam a atingir os 80%, especificou.

Com o decorrer das negociações «evoluímos para pospostas com as quais
podemos viver bem», sendo que «temos vantagens em vários domínios»,
sustentou, salientando que esta PAC «é mais amiga do ambiente».

As declarações de Assunção Cristas foram realizadas à margem de uma
cerimónia que decorreu em Leiria, na qual presidiu à assinatura de um
protocolo que vai permitir a construção de uma Estação de Tratamento
de Efluentes Suinícolas no prazo de dois anos e que irá custar 20
milhões de euros, sendo comparticipada em 50% por fundos comunitários.

Na quarta-feira, o secretário de Estado da Agricultura manifestou a
sua convicção de que com o acordo alcançado «o setor pode continuar a
trabalhar».

José Diogo Albuquerque frisou que se conseguiu «introduzir um
mecanismo de travão às perdas», tendo Portugal também assegurado
vários ganhos, passando a dispor de instrumentos, no quadro da nova
PAC para 2014-2020.

«Conseguiu-se evitar e mitigar a instabilidade que havia nas propostas
iniciais da Comissão (...). Nós, em Portugal, temíamos perdas
importantes em setores como por exemplo o leite, o milho, o tomate, o
arroz, agricultores de pequena dimensão, com perdas de 80%.
Conseguimos mitigar essa convergência, como a Comissão Europeia lhe
chamava, e trazer algo que vai permitir à nossa PAC ter um
reequilíbrio, mas controlado», declarou em Bruxelas.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/pac-agricultura-assuncao-cristas-governo-tvi24/1464975-6377.html

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre «Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro»

O Deputado João Ramos do PCP entregou na Assembleia da República uma
Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados
esclarecimentos sobre «Apropriação pelo sector financeiro de extensas
áreas de vinha na Região Demarcada do Douro», Pergunta que se passa a
transcrever.

Destinatários: Ministro de Estado e das Finanças
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

«Para o pequeno agricultor, a hipoteca é já, muitas vezes, o caminho
da ruína. Por um lado, uma hipoteca esgota-lhe geralmente as
possibilidades de crédito. Por outro lado, os juros elevadíssimos
criam-lhe obrigações, para satisfazer as quais fica irremediavelmente
ligado à miséria e às dificuldades. O empréstimo, que fora a última
esperança de salvação, torna-se um encargo insuportável e maldito. Na
célebre frase atribuída a um rei de França, ele "aguenta a agricultura
como a corda aguenta o enforcado".»
«Contribuição para o estudo da questão agrária», Álvaro Cunhal

Todas as informações recolhidas no terreno evidenciam a crescente
transferência da propriedade de pequenas e, sobretudo, médias
explorações da mão dos seus proprietários para

o sector financeiro, como resultado da execução de dívidas hipotecadas
pelos bancos. Notícia recente (Expresso, de 15 de Junho) refere que a
empresa de consultoria imobiliária Golden Estate Douro Valley, criada
em 2012, tem "mais de 60 quintas em carteira para vender ou para
procurar investidores (…) para parcerias com os seus atuais
proprietários".

Esta situação, traduzindo bem a degradação dos rendimentos agrícolas
da viticultura duriense, seguramente superior a 60% na última década,
decorrente da convergência de um conjunto de fatores, entre os quais:

(i) A redução absoluta de preços de uvas/vinho de pasto e beneficiado;

(ii) Processo de redistribuição do benefício, decorrentes de
transferências e novas plantações de vinha a favor das grandes
empresas vitícolas e exportadoras;

(iii) Do significativo agravamento dos preços da generalidade dos
fatores de produção: gasóleo, pesticidas, fertilizantes, material
vegetativo, e até da própria mão-de-obra;

(iv) Agravamento dos serviços da dívida, decorrente de aumentos de
juros, spreads, comissões e de prazos desadequados.

O resultado deste estrangulamento financeiro acaba no incumprimento do
serviço da dívida, e logo, na execução hipotecária, que sem dó nem
piedade, o sector financeiro concretiza.

Acabando assim por ser a banca intermediária na transferência dessa
terra para quem tem meios financeiros suficientes, que a compra a
baixos preços (a banca o que quer é realizar os custos do crédito!)
progredindo assim, inflexivelmente, a concentração fundiária na região
e a concentração do direito (benefício) a fabricar «Vinho do Porto»
por expropriação de pequenos e médios viticultores.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicitamos ao Governo que, por intermédio dos Ministros da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e das
Finanças, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1) Que avaliação faz o Ministério da Agricultura da situação referida?
Quais as informações que o CEVD, sob tutela do Ministério, pode dar?

2) Qual o número e volume das execuções hipotecas verificadas na
Região Demarcada do Douro nos últimos 10 anos? Qual a dimensão média
das explorações hipotecadas?

3) Qual o número e volume das hipotecas fundiárias, suportando
empréstimos do sector bancário, existindo na Região Demarcada do Douro
em fins de 2012?

4) Quais as principais entidades financeiras com crédito cedido na
Região e agentes deste processo de concentração fundiária?

5) Tem o governo em curso o lançamento de alguma linha de crédito a
longo prazo (20/30 anos), a juros bonificados e alargamento de prazos
de carência, que permitam a reestruturação de inúmeros empréstimos, e
sem a qual crescerá significativamente o número e volume de execuções
hipotecárias?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 26 de Junho de 2013

Deputado(a)s
JOÃO RAMOS (PCP)

Nota: O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a 26 de Junho, através do
Deputado João Ramos, um conjunto de perguntas e requerimentos sobre a
Região Demarcada do Douro, a Casa do Douro e o IVDP, que podem ser
consultados em:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/PerguntasRequerimentos.aspx

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/01a.htm

Exportações agrícolas aumentam 7%

Segunda-feira, 24 de Junho de 2013



As exportações portuguesas do setor agroalimentar registaram um
aumento de quase sete por cento no primeiro trimestre do ano, mais do
dobro da média nacional em geral, avançou a agência Lusa de acordo com
as declarações da ministra da agricultura.

No primeiro trimestre do ano, as exportações portuguesas aumentaram
cerca de três por cento face ao período homólogo de 2012, o que se
traduziu numa redução de cerca de 730 milhões de euros no défice da
balança comercial, referiu a Lusa de acordo com dados do Instituto
Nacional de Estatística (INE).

Por sua vez, as exportações "no setor agroalimentar cresceram quase
sete por cento, mais do dobro da média do crescimento das exportações
nacionais" como referiu a ministra da agricultura, Assunção Cristas,
citada pela Lusa.

Assunção Cristas acrescentou ainda que estes números mostram que o
setor agroalimentar "está muito dinâmico" e "permitem-nos continuar a
pensar que este é um setor de futuro, não é de curto prazo".

A ministra acrescentou que, em 2012, Portugal conseguiu diminuir o
défice agroalimentar e que as previsões para este ano são positivas,
referindo ainda que o país contribuir para satisfazer as necessidades
alimentares da população mundial que deve chegar aos 9,3 mil milhões
em 2050.

Como noticiou o Boas Notícias, as exportações nacionais tiveram um
aumento significativo no passado mês de Abril, de cerca de 17 por
cento, face ao mesmo mês do ano anterior.

http://boasnoticias.sapo.pt/noticias_exportacoes-agricolas-aumentam-7-_16210.html

Governo tem de reconhecer que “algo falhou”, dizem confederações patronais

PEDRO CRISÓSTOMO

24/06/2013 - 12:24



(actualizado às 13:12)

Patrões lançam apelo ao Governo e defendem descida do IRC, do IRS e do
IVA. É preciso inverter o rumo, insistem.


O Governo está a tempo de "salvar o país da recessão e do abismo", mas
para isso tem de "reconhecer, com humildade, que algo falhou",
consideram as quatro confederações patronais representadas na
Concertação Social, que pedem ao executivo medidas urgentes e
concretas que invertam a recessão e reanimem o tecido empresarial.

Num documento conjunto em defesa de um compromisso para o crescimento
económico, apresentado nesta segunda-feira em Lisboa, a Confederação
Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
(CCP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) não poupam
críticas às políticas de austeridade seguidas pelo Governo nos últimos
dois anos e pedem um equilíbrio entre a redução do défice público e
uma eventual redução dos impostos acompanhada por medidas de estímulo
à economia, ao investimento, à competitividade e ao emprego.

"Não se vê uma luz ao fundo do túnel" para o fim da recessão, alertou
o presidente da CCP, João Vieira Lopes, para quem a estratégia de
estímulo económico apresentada pelo Governo não vem dar resposta
imediata aos problemas de curto prazo das empresas, do desemprego e da
queda do investimento e da procura interna. "Assistimos a um definhar
de um conjunto de empresas", ao aumento do desemprego, da recessão,
vincou este responsável, durante a apresentação do compromisso Novo
Rumo para Um Portugal de Futuro, numa conferência de imprensa na qual
estiveram os líderes das quatro confederações.

Vieira Lopes notou "aspectos positivos" na chamada "estratégia para o
crescimento", mas disse tratar-se de "medidas de carácter genérico",
sem prazos definidos ou efeitos imediatos na economia.

Para as confederações, é preciso alterar a política fiscal, mas "para
reactivar o mercado interno", disse o presidente da CAP, João Machado,
não basta reestruturar o IRC. "É preciso ir mais longe", vincou,
defendendo a necessidade de se "olhar com mais atenção para o IRS" e
para o IVA. "Todas estas matérias têm de estar em cima da mesa a par
com o IRC." Sinal dessa urgência, diz Francisco Calheiros, da CTP, é
"a curiosidade" de – sublinhou – não ter visto nenhum economista a
defender as vantagens de um aumento do imposto sobre o consumo.

O Governo já veio defender uma baixa da carga fiscal assim que houver
margem, como assumiu ainda na semana passada o ministro da Economia,
Álvaro Santos Pereira. Mas os patrões querem que o executivo passe das
palavras aos actos e estabeleça, desde já, um calendário e assuma
metas.

Para João Vieira Lopes, "a contracção excessiva do mercado interno
está a ter efeitos demolidores nas próprias empresas exportadoras" e,
neste quadro, são precisas da parte do Governo "propostas mais
concretas e datadas".

As confederações que conceberam e subscreveram o texto entendem que o
Governo vai a tempo de "alterar a trajectória". E "o primeiro passo
para se corrigir é reconhecer que se errou, mas o Governo tarda em dar
sinais nesse sentido", frisam no documento, centrado em seis
princípios de orientação de política económica que vão da alteração da
política fiscal à adopção de medidas para a diminuição do desemprego.

Ao apresentarem um documento público com as suas preocupações, os
patrões deixam críticas ao posicionamento do Governo em relação aos
parceiros sociais. "Não reconhecemos que a Concertação Social falhou",
esclareceu, no entanto, o presidente da CIP, António Saraiva, dizendo
ser preciso "gerar um compromisso com este Governo que ponha no
terreno" as medidas que não estão a ser cumpridas no quadro do acordo
de concertação assinado em Janeiro do ano passado.

O compromisso – assinado entre o Governo, as quatro confederações e a
UGT – "tem de ser cumprido selectivamente e urgentemente". Para isso,
disse António Saraiva, o Governo deve encontrar um novo rumo e o
documento agora apresentado é esse contributo. Mas "não há maneira de
inverter a situação do país, se não se inverter a política", reforçou
João Machado.

Errado é "caminhar na mesma direcção"
A "uma voz", como sublinham no texto, os patrões dizem estar unidos
"em torno das medidas que sejam capazes de recuperar os postos de
trabalho, que estão a deixar perto de um quarto da população activa no
desemprego", na tarefa de travar a contracção do investimento e,
acrescentam, de "tirar da letargia" a economia portuguesa.

"Se o que exigimos ao Governo é também realismo, não poderíamos deixar
de referir os números do descontentamento", frisou Francisco
Calheiros, que leu o texto em nome das quatro confederações. E
disparou: "Nos últimos dois anos, o número de desempregados aumentou
em 263 mil. Em 2010, a taxa de desemprego era de 10,9%, este ano,
ronda os 18%. No que diz respeito ao investimento, a quebra está no
limiar dos 30%. Paralelamente, a produção cai 6,3%."

Para os patrões, há quem entenda "que uma mudança de rumo agora pode
complicar ainda mais aquele que já é um cenário cheio de
dificuldades". Não é essa a visão das confederações. "Entendemos que o
pior a fazer face ao cenário com que estamos deparados é continuar a
caminhar na mesma direcção."

http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-tem-de-reconhecer-que-algo-falhou-dizem-confederacoes-patronais-1598196

Confraria do Vinho do Porto proclamou 2011 "ano vintage"

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
23:03 Sexta feira, 21 de Junho de 2013 |


Porto, 21 jun (Lusa) - A Confraria do Vinho do Porto proclamou hoje
2011 como "no vintage" numa cerimónia oficial que teve lugar no Porto
e que foi antecedida de uma prova de 55 vintages desse ano, por mais
de 30 especialistas internacionais.

"É uma das maiores declarações de sempre, mas, mais do que a
quantidade, é importante sublinhar a qualidade" destes vinhos do Porto
vintage, disse à agência Lusa o presidente do Instituto dos Vinhos do
Douro e do Porto (IVDP), Manuel Cabral.

A proclamação vintage decorreu no espaço Belo Horizonte, na Foz do
Douro, e o presidente da Confraria, George Sandeman, relembrou que tal
aconteceu porque "a maioria das casas exportadoras declarou 2011
vintage".


http://visao.sapo.pt/confraria-do-vinho-do-porto-proclamou-2011-ano-vintage=f736804

INE: Produtividade das fruteiras e dos cereais condicionada pelo mau tempo

21-06-2013

A produtividade dos pomares de cereja e pêssego deverá cair cinco por
cento este ano devido às condições climatéricas, enquanto nos cereais
de Outono/Inverno apenas o centeio e a cevada terão produtividades
superiores à média do último quinquénio, segundo o INE.

O Instituto Nacional de Estatística (INE), que publicou hoje as
previsões agrícolas traçadas a 31 de Maio, refere que a produtividade
das fruteiras foi afectada «pelas baixas temperaturas e excesso de
pluviosidade na fase da floração/polinização».

Já as vinhas apresentam «um aspecto vegetativo exuberante», pelo que
se prevê um aumento de cinco por cento na produtividade da uva de
mesa, face à campanha anterior.

Nos cereais de Outono/Inverno, «as condições de encharcamento dos
solos limitaram os aumentos dos rendimentos unitários face à campanha
anterior», sendo que apenas para o centeio e para a cevada se preveem
produtividades superiores à média do último quinquénio, mais cinco e
mais 15 por cento, respetivamente.

Já nas culturas de primavera, o INE perspectiva aumentos de cinco por
cento na área de milho e de batata de regadio, manutenções no tomate
para a indústria e arroz e diminuições no girassol, com menos 10 por
cento e milho de sequeiro, também menos cinco por cento.

Dada a elevada disponibilidade de água no solo, os prados, pastagens e
culturas forrageiras apresentam «um bom desenvolvimento vegetativo»,
pelo que se estimam «aumentos significativos dos rendimentos unitários
destas culturas, o que, conjugados com uma boa qualidade dos fenos
entretanto já colhidos, permite antever um ano sem grandes
dificuldades na alimentação das diferentes espécies pecuárias».

Segundo o INE, «a utilização de racções industriais tem-se
praticamente restringido aos arraçoamentos na pecuária de leite».

Relativamente ao milho, o instituto destaca o aumento das áreas de
regadio e as cotações «tendencialmente elevadas» desta "commodity" no
mercado mundial para antecipar um aumento de cinco por cento face a
2012 da área desta cultura em regadio, para perto dos 97 mil hectares,
«em linha com a tendência observada nos últimos três anos».

Quanto ao arroz, perspectiva-se que a área semeada se mantenha
inalterada face a 2012, com 31 mil hectares, já que, «apesar da
elevada taxa de emergência, as plantas apresentam um reduzido
desenvolvimento vegetativo, uma vez mais devido às baixas
temperaturas».

No que respeita ao tomate, a área plantada deverá ser semelhante à da
campanha anterior, na ordem dos 14 mil hectares, enquanto no girassol
se estima uma redução de 10 por cento face a 2012 e na batata de
regadio se deverá manter próxima da média dos últimos anos, nos 20 mil
hectares.

De acordo com o INE, o prolongado período de chuvas do corrente ano
agrícola acabou também por ter «efeitos nefastos» no desenvolvimento
de algumas searas de cereais de Outono/Inverno, causando situações de
asfixia radicular, com fraco desenvolvimento das plantas, e, em muitos
casos, a invasão das culturas por infestantes.

«A conjugação destes factores determinou que, apesar de
significativamente melhor que o do ano anterior, o rendimento unitário
previsto para o trigo, mole e duro, para o triticale e para a aveia
tenha ficado abaixo da média do último quinquénio», refere,
especificando que, no caso do centeio, se espera um aumento de
produtividade de 25 por cento face a 2012 e de 60 por cento no caso da
cevada.

As condições de saturação dos solos foram também «prejudiciais» para a
batata de sequeiro, que regista um reduzido rendimento unitário e uma
quebra nas produtividades, que se deverão ficar pelas 7,7 toneladas
por hectare de 2012, das mais baixas das últimas décadas.

Anexo: Previsões Agrícolas 31 de Maio

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46744.aspx

MADEIRA: Vinhos de mesa terão mesmos apoios que o Vinho Madeira

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
20:57 Quinta feira, 20 de Junho de 2013 |


Funchal, 20 jun (Lusa) -- O secretário do Ambiente e Recursos Naturais
da Madeira afirmou hoje que os seus produtores do vinho de mesa
regional devem começar pensar no mercado de exportação e vão
beneficiar das mesmas ajudas atribuídas ao Vinho Madeira a partir de
janeiro.

Falando aos jornalistas à margem de uma prova de vinhos de mesa
madeirenses, Manuel António Correia, apontou que a Madeira regista
"quase 600 mil euros por ano na comercialização de vinho de mesa e já
atingiu os cerca de 180 mil litros".

"Este crescimento permite-nos, e temos já pedidos de alguns produtores
nesse sentido, pensar no mercado de exportação", adiantou o
governante.


http://visao.sapo.pt/vinhos-de-mesa-terao-mesmos-apoios-que-o-vinho-madeira-governo-regional=f736587

Problemas com suiniculturas de Leiria arrastam-se há anos

28.06.2013 20:53 PAÍS

O problema com as suiniculturas de Leiria arrasta-se há anos, com sucessivos protocolos entre o Estado e a Associação de Suinicultores que nada têm resolvido.
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/06/28/problemas-com-suiniculturas-de-leiria-arrastam-se-ha-anos

Armando Sevinate Pinto. "Uma grande percentagem da sociedade portuguesa só não é corrupta porque não consegue"

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Dinheiro


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O sector agrícola recebeu 31,2 mil milhões de euros nos últimos 27
anos, mais de mil milhões de euros por ano

Foi ministro da Agricultura no governo de Durão Barroso contrariando
toda a sua orgânica e depois de ter recusado outros convites,
inclusive o de Mário Soares, para secretário de Estado. Ao i contou
que teve um acto de inteligência que foi sair do governo, já liderado
por Santana Lopes. Mas veio embora muitas vezes antes disso, em
sentido figurado, quando teve de enfrentar casos conturbados como o
dos nitrofuranos: "Eles não precisavam de um ministro, precisavam de
um coronel." Ainda hoje, consultor de Cavaco Silva para os assuntos
agrícolas e rurais, não gosta que o tratem por ex- -ministro.

Alguma vez enfrentou uma greve?

Não, mas enquanto ministro tive a minha dose de contestações. Tive uma
que não era bem para mim, era para a PAC.

As negociações para a nova PAC (2014-2020) terminaram esta semana.
Como vê o resultado?

O resultado parece-me positivo, mas ainda há muito em aberto. A
Comissão dá cada vez mais capacidade de negociação aos estados-membros
para que estes possam adaptar as ajudas à sua realidade. Um dos
aspectos significativos remetido para decisão posterior é saber quais
serão os sectores cujas ajudas ficarão ligadas à produção. É um
assunto da maior relevância, já que existe uma concorrência muito
grande entre aqueles que o desejam: leite, tomate, gado bovino?

Temos sabido usar os diversos fundos, quer na vertente da política de
preços e mercados, quer em matéria de desenvolvimento rural?

Temos. Embora nos últimos anos tenha sido difícil encontrar a
comparticipação nacional que potencie a fatia europeia, o que levou a
Europa a aceitar que Portugal pudesse contar com uma comparticipação
maior da UE por cada projecto: 85% versus15%.

Quanto é que o sector agrícola já recebeu desde a adesão à Comunidade?

O sector recebeu para a área de investimento - modernização,
infra-estruturas, agro-indústria, florestas -, um total de 19,2 mil
milhões de euros, de acordo com os meus cálculos. Destes, 10,7 mil
milhões vieram da União Europeia, 3,5 mil milhões do Estado português
e 5 mil milhões do sector privado. Se considerarmos também as ajudas
directas ao rendimento, poderemos ter recebido cerca de mais 12 mil
milhões de euros.

Só em ajudas directas, os agricultores receberam o mesmo que a troika
disponibilizou para a recapitalização dos bancos...

Ainda agora, a propósito do 10 de Junho, houve quem estranhasse a
irrelevância do tema. Se calhar estão só a pensar num dos bocadinhos
da agricultura, mas se somarem todas as componentes, agro- -indústria,
florestal, agro-pecuária, percebem que se chega a valores muito
importantes. Mesmo a nível da ocupação do país, das questões sociais,
das exportações e importações, do ambiente? Mas agora a agricultura
está na moda, de onde nunca deveria ter saído.

É consultor do Presidente da República para os assuntos agrícolas e
rurais. Consegue dizer-lhe tudo aquilo que pensa?

Sim, sobre as minhas matérias nunca tive qualquer limitação. Um
consultor banal como eu tem obrigação de instruir os diplomas que
chegam na parte que lhe compete, seleccionar a informação que deve dar
ao Presidente sobre o que está a acontecer no sector por que é
responsável, responder e fazer projectos de resposta do Presidente
sobre as múltiplas cartas que chegam - as pessoas não reconhecem,
muitas vezes, as competências do Presidente da República e pedem ajuda
para tudo e às vezes criticam-no em assuntos que estão fora das suas
competências. Sempre que o Presidente toma ou quer tomar uma
iniciativa no calendário que tenha a ver com o meu sector, tenho de me
envolver na preparação dessa iniciativa. E tenho a absoluta
consciência de que tudo o que os seus assessores lhe dizem ou escrevem
será lido e tido em conta.

31,2 mil milhões de euros em 27 anos são mais de mil milhões por ano.
O sector reflecte esta injecção de capital?

Portugal pediu a adesão à CEE em 1977, quando tinha preços muito mais
baixos e ia receber uma ajuda fundamental para o seu desenvolvimento,
para a estrutura produtiva, que estava desconjuntada, atrasada,
estagnada, com apoios substanciais que o Estado português jamais
poderia providenciar. Passaram nove anos até à adesão, em 1986, e
estava tudo mudado: os preços eram muito mais altos que os dos
restantes países - era o período da grande inflação em Portugal, ainda
me lembro de taxas da ordem dos 27%, que faziam com que qualquer
investimento tivesse custos absolutamente astronómicos. Ainda assim,
mantinha-se a perspectiva de um apoio estrutural, e essa era a parte
sorridente da questão. Mas a pancada foi enorme, fomos obrigados a
descer os preços reais quase 50% e muitos de nós tivemos dúvidas que a
agricultura portuguesa aguentasse.

Qual é o retrato do sector 27 anos depois?

Os agricultores portugueses aguentaram-se e estamos a colher os
frutos. Tínhamos então 600 mil agricultores e hoje temos cerca de 280
mil. Mas deu-se uma enorme reestruturação, e o Presidente deu alguns
exemplos no discurso do 10 de Junho: no sector do leite menos de 10%
produzem hoje o dobro do que se produzia globalmente. No tomate, cerca
de 10% dos agricultores, que são agora 500, produzem três vezes mais
em termos globais. Usando uma palavra de que não gosto, mudou o
paradigma. A agricultura tornou-se mais competitiva, mais forte, mais
eficiente e profissionalizada. Houve sectores menos concorrenciais que
foram penalizados.

É mais difícil ter êxito hoje?

O risco é enorme. A modernização da agricultura a nível mundial entrou
num sistema que é químico-mecânico, as máquinas substituíram a
mão-de-obra a um ponto que nunca imaginámos e está mais dependente que
nunca de recursos como o petróleo e a água, além de precisar de
nutrientes, de fertilizantes. Isto fez os custos aumentarem
brutalmente, e com eles o risco. Nem todos estão em condições de
entrar nesta agricultura.

Os custos de produção, electricidade, água, combustíveis, são
criticados por quase todos. Portugal paga ou não demasiado pela
energia?

Paga e é uma coisa inaceitável. Por exemplo, todos pagamos na nossa
factura de electricidade a taxa de potência, que pode ser alta ou
baixa, mas tem um consumo diário associado. Uma fábrica de tomate, que
trabalha apenas três meses e com muita energia, paga uma taxa de
potência milionária porque paga todos os meses do ano,
independentemente de utilizar electricidade ou não. Isto aplica-se a
outras agro-indústrias sazonais, e estamos a falar de milhões de
euros.

O que diz a EDP?

Recentemente tive oportunidade de falar sobre isto com o Dr. António
Mexia, que se mostrou desconhecedor da situação e achou que é um
assunto que merece ser analisado. A sazonalidade na agricultura paga
uma quantidade de contas deste género. No entanto, de uma maneira
geral, ao contrário da percepção da maioria das pessoas, os preços da
energia em Portugal estão mais ou menos a meio da tabela. Quanto ao
custo da água, apesar das diferenças entre perímetros de rega, que
podem parecer estranhas, não acho que haja, ainda, um problema em
Portugal.

Antes de avançar gostava que traçasse um retrato das florestas...

Sobre a floresta parece que os apoios disponíveis são interessantes
mas não são utilizados, porque os requisitos exigidos são tantos que
nunca são cumpridos. A nossa propriedade florestal está
hiperpulverizada. Também aqui há muitos custos de contexto. Há uma
necessidade de afinação entre os instrumentos disponíveis e as
características dos beneficiários para se poder utilizar o dinheiro. A
nossa floresta é extraordinária, envolve montantes brutais e tem um
valor acrescentado muito interessante. As exportações nesta matéria
correspondem a 9,5% das exportações totais do país, com mais de 4 mil
milhões de euros.

Qual o futuro do sector agrícola?

Podemos dizer que estamos numa quadratura do círculo em relação ao
futuro. Teremos de produzir muito mais em termos mundiais para
alimentar uma população crescente com um sistema que começa a mostrar
os seus limites do ponto de vista ambiental, da genética, dos recursos
naturais, da água, do solo?

E isso remete-nos para onde?

A única resposta é remeter isto para a ciência, para o conhecimento, e
conseguir uma intensificação sustentável. Mas o próprio sistema de
remunerações tem de ser alterado, tal como o de consumo. Entrámos numa
paranóia de consumo absolutamente exagerada e anormal. Os estudos, que
são sempre difíceis, mostram que qualquer coisa que pomos no prato
viajou, em média, 2400 quilómetros e gastou energia que nunca mais
acaba. E é preciso alimentar uma população que vai exigir 50% mais a
meio deste século - que é a passagem de 7 mil milhões para 9 mil
milhões de almas, tendo as zonas de maior crescimento demográfico
maior propensão para o consumo.

Há menos fome em Portugal?

Nos dias que correm é politicamente incorrecto dizer isto, mas a
alimentação hoje disponível para os portugueses não se compara com a
de há 20 anos, quando havia grandes desequilíbrios alimentares. Hoje
há uma fome potencial, mas há uma minimização dessa fome e temos de
reflectir sobre a média estatística. Aumentámos o consumo per capita
de carnes mais de 40%, o de hortícolas mais de 60% e o de leite mais
de 20%. As pessoas têm a ideia que a agricultura não consegue
alimentar os portugueses, quando na verdade ela atenuou este défice.

A dependência do país face ao exterior está a diminuir?

Temos uma taxa de auto-suficiência de 81% em termos alimentares
globais, mas para a agricultura é até mais alta, 83%. É muito
razoável, mas tenho a certeza que podia ser melhor. Nos cereais e nas
oleaginosas, por exemplo, estivemos sempre mal, mas agora estamos
pior. No entanto, há mais produtos exportadores.

Consegue perceber porque é que a agricultura é tão desconsiderada?

A nossa sociedade é muito apressada. Mesmo as pessoas que têm uma
origem rural apressaram-se a urbanizar-se e a esquecer o mais depressa
possível as suas raízes. Somos muito superficiais, o que quer dizer
que os nossos filhos ou netos têm tendência para achar que os ovos
nascem nos supermercados. E também temos um ADN colectivo pouco
rigoroso, não ligamos aos números. Hoje temos estatísticas actuais e a
oito dígitos, pormenorizadas. Aqui a ministra da Agricultura tem tido
um papel interessante, uma vez que melhorou a imagem do sector.

Como?

Em primeiro lugar porque é mulher, em segundo porque é muito
despachada, em terceiro porque fala permanentemente no sector e dá uma
imagem simpática e moderna da agricultura. Isto retira-lhe o estigma
de ser uma actividade para pessoas que não conseguem fazer mais nada
na vida, porque hoje é exactamente o contrário. E é aqui que está o
perigo. A agricultura é muito exigente e aleija. Antigamente, um
agricultor médio precisava de seis ou sete anos de crise para abdicar.
Actualmente tem um ano mau e acabou. O que nos traz de volta ao
conhecimento como elemento central.

Portugal perdeu ou ganhou nesta matéria?

Quando falo de conhecimento falo de investigação, de ensino, de
formação profissional, de extensão e de aquisição. É todo este sistema
que, no seu conjunto, no caso português, tem vindo a fraquejar. Há
elementos que têm progredido - as universidades e os politécnicos têm
aumentado a importância da produção e a transmissão de conhecimento -,
mas o Estado tem vindo a regredir. O saldo não é positivo. Fui
director de investigação na União Europeia durante sete anos e sei o
que senti e acompanhei nesse período, ainda hoje recebo publicações
sobre o assunto. A sedução europeia do financiamento levou muitos
investigadores portugueses a ir para áreas que nem sempre resolvem os
problemas específicos do país. E o Estado desorganizou-se, perdeu a
sua capacidade nas suas áreas de investigação de excelência.

Como e porquê?

Isto não aconteceu apenas em Portugal. Há dez anos o mundo estava
dominado pelos excedentes agrícolas. Hoje estima--se que dos 7 mil
milhões de pessoas, mil milhões passem fome. Não se investiu na
ciência porque havia tudo a mais. De repente descobrimos que afinal a
alimentação é importante e precisamos de coisas que não sabemos ao
nível dos solos, da água, da genética. Depois, claro, qualquer
ministro da Agricultura que chega e olha para não sei quantos milhões
em custos fixos tem a tentação de não pôr lá mais dinheiro.
Deixámo-nos atrasar nessa matéria e vamos ter dificuldade em
recuperar. A agricultura, não sendo um sector com olhos azuis, não
suscitava grande entusiasmo e as pessoas foram ficando à secretária. A
culpa é de tudo: da política, da falta de visão, das necessidades
imediatas, mas foi um erro que Portugal cometeu.

E agora?

Agora tem de reconsiderar rapidamente e concentrar-se. Um país como
Portugal tem de ser parco em objectivos. Um dos nossos problemas é que
fazemos documentos fantásticos, mas disparamos para todos os lados e
não resolvemos nada, porque é de mais. Mas carregamos uma das melhores
coisas que temos, que é o nosso feitio. Este nosso estatuto de não te
rales é fantástico, os portugueses ainda não se transformaram num povo
triste nem revoltado.

O que é que leva um ministro a disparar em todas as direcções?

O problema, em Portugal, é que os ministros são atirados para outras
coisas. Eu não tive muito jeito a repartir o meu tempo, tinha a
psicose dos papéis e não conseguia ter um papel atrasado, o que era
contrário à minha maneira de ser, mas se não o fizesse não dormia.
Bastaram os incêndios em 2003 - e eu quis estar lá -, a reforma da
PAC, a reforma das pescas e o caso da descoberta de nitrofuranos na
alimentação animal para me desviar do rumo. Só os nitrofuranos tiram
quatro meses a um ministro. Pode dizer-me: mas o ministro é parvo.
Sim, mas é o que é. Se calhar, se nada disto tivesse acontecido, eu
tinha tido tempo para dedicar à ciência. A responsabilidade é sempre
de quem gere o seu próprio tempo e prioridades, não estou a fugir a
isso. Agora o funcionamento do sistema democrático exige presença no
parlamento e um desdobramento de funções enorme e até ter de mudar de
feitio e aceitar coisas que nunca pensámos aceitar e aturar gente que
nunca imaginámos ter de aturar. E, se imaginámos, é porque já nos
tornámos uma entidade estranha, já estamos excessivamente dentro do
sistema e descolámos da realidade.

E o tempo tem atirado a ministra Assunção Cristas para que assuntos?

Esta ministra não tem dinheiro, primeiro ponto. E passa a vida a
tentar tapar essa realidade. Mas pôs os pagamentos em dia e conseguiu
escapar às multas e consegue, apesar do excesso de competências, de
deveres, de obrigações, surpreender por aparentemente estar em toda a
parte. O que acho é que há muita coisa pequena que não precisa de
dinheiro que podia ter sido feita e ainda não foi. Mas custa-me dizer
isto, porque tive um PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Central) três vezes superior ao da
ministra. Nunca tive problemas com o dinheiro das contrapartidas
nacionais e esta ministra, tal como o ministro anterior, tem.

Que coisas podiam ainda ser feitas?

Há pequenas coisas em que o fardo brutal de ter várias competências
podia ser usado até para simplificar alguns processos que têm a ver
esse conjunto de competências. A burocracia, os custos de contexto,
são muito complicados. O licenciamento, na área florestal, chega a
passar por cinco entidades. Já me aconteceu, por causa de uma charca,
a CCDR pedir--me um parecer prévio da câmara e a câmara pedir um
parecer prévio da CCDR. Se houvesse uma dinâmica facilitadora, que
está na nossa cabeça, era diferente, mas somos muito caóticos. Um
filho meu instalou-se como jovem agricultor e paga impostos e taxas a
toda a hora, nem sabe o que está a pagar. Um projecto demora no mínimo
um ano a ser aprovado e, se só pode ser realizado em função da estação
do ano, pode muito facilmente demorar dois anos. Nessa altura, já
todos os pressupostos se alteraram. Se para construir um armazém que é
essencial para um projecto tem de cumprir regras que são iguais às da
construção de um prédio de cinco andares na Av. da República...

O seu filho nunca lhe disse: "O pai é que foi ministro, devia ter
resolvido isto"?

Já me tem acontecido. Por isso é muito claro que um político puro, de
carreira, não pode nunca fazer grandes coisas. Pode ser inteligente e
com isso superar alguns problemas, pode ser simpático e ter
influência, mas não conhece nem resolve as agruras da burocracia.
Nunca estive ligado a nenhum partido político e nunca me senti
condicionado. Aceitei ser ministro, até numa circunstância que não me
agradava particularmente, porque me senti cobarde por estar sempre a
falar e não fazer nada. Tive vários convites, ainda miúdo, Mário
Soares convidou-me para secretário de Estado e vi- -me aflito para não
aceitar, resisti sempre a ser ministro. Percebi que a minha orgânica
era completamente contrária à função, sofria brutalidades, somatizava
tudo e fiquei desfeito. Hoje incomoda-me ser ex-ministro quando sou um
técnico com mais de 40 anos de experiência. E não é porque os
ministros estejam em maré de impopularidade.

Na altura tinha o apoio do restante governo?

Fui muito bem tratado por todos. Manuela Ferreira Leite, ministra das
Finanças, nunca me tirou um tostão ou cativou verbas. Mas a certa
altura apercebi-me de que tinha de fazer tudo sozinho e fazia quase
tudo por portaria, foi assim que dupliquei as indemnizações
compensatórias dos pequenos agricultores, que recebiam metade dos
outros.

Ficou com melhor ou pior ideia da política?

Saí da política com uma ideia melhor do que quando tinha entrado, mas
houve coisas que nunca aceitei, como nomear alguém por encomenda. E
também tive problemas em encontrar pessoas para determinados cargos.

Porque recusavam?

Porque ser director-geral, para uma pessoa com nível, é uma coisa que
não interessa nada, só aos que têm espírito de missão, o que se tem
perdido. E isso é a nossa prisão. Mau, mau, mau são aqueles que vão
para a política porque querem ganhar dinheiro ou estatuto social. Eu
às vezes irrito-me só de falar em determinados assuntos. Um deles é o
dos políticos corruptos. A sociedade portuguesa habituou--se a pensar
que todos os políticos são corruptos e isto quer dizer que qualquer
político corrupto está branqueado à partida. A minha teoria é que uma
grande percentagem dos portugueses só não é corrupta porque não
consegue, porque a coisa lhe passa ao lado. A noção da corrupção é
muito subjectiva. E depois a sociedade não é punitiva, existe uma
espécie de desculpabilização colectiva.

Este governo cai?

Mesmo sem o desejar penso que isso poderá vir a acontecer. Os governos
nesta situação têm caído sempre depois das autárquicas, pelo menos
quando os resultados reforçam a dinâmica de apoio e da legitimidade.

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