sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Incêndios: 300 agricultores com prejuízos acima dos 5 mil euros


27/12/2017, 14:02

O Governo recebeu mais de 300 pedidos de apoio de agricultores com prejuízos acima dos 5 mil euros por causa dos incêndios, o que representa um investimento na ordem dos 12 milhões de euros.

O período de candidaturas, que inicialmente terminava no dia 15 de dezembro, acabou por ser prolongado até ao dia 22

O Governo registou mais de 300 candidaturas de agricultores com prejuízos acima dos cinco mil euros nos incêndios de 15 de outubro, afirmou esta quarta-feira o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.

"Temos cerca de 300 e tal candidaturas acima dos cinco mil euros, o que representa um montante de investimento na ordem dos 12 milhões de euros", disse o membro do executivo, que falou com os jornalistas depois de uma visita a uma das quatro plataformas de distribuição de alimentação para abelhas, sediada na Batalha, distrito de Leiria.

O período de candidaturas, que inicialmente terminava no dia 15 de dezembro, acabou por ser prolongado até ao dia 22, sendo que, no total, tinha sido disponibilizado um montante global de 15 milhões de euros para dar resposta aos pedidos de apoio. Os níveis de apoio correspondiam a 100% dos prejuízos para valores até cinco mil euros, 85% para valores até 50 mil euros e 50% para valores até 400 mil euros.

Luís Medeiros Vieira recordou que, até sexta-feira, o Governo assegura um pagamento na ordem dos 40 milhões de euros para os agricultores afetados com os incêndios, com prejuízos até 5 mil euros. Os agricultores com danos declarados até 1.053 euros vão receber 100% do valor registado já neste mês e os restantes produtores com danos até 5 mil euros recebem 75% agora e os outros 25% em janeiro, após terminarem as medidas de controlo, referiu.

De acordo com o secretário de Estado, a avaliação dos danos e controlo dos prejuízos declarados já estão no terreno para se garantir "rigor e transparência" na aplicação dos apoios aos agricultores.

Maduro acusa Portugal de sabotar a importação de pernil de porco


O presidente venezuelano acusou Portugal de sabotar a importação de pernil de porco. Ministro Augusto Santos Silva diz que "o governo português não tem o poder de sabotar pernil de porco".

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou esta quarta-feira Portugal de sabotar a importação de pernil de porco por parte do governo venezuelano, que não cumpriu a promessa de distribuir entre o povo este tradicional alimento de Natal.

"O que se passou com o pernil? Fomos sabotados e posso falar de um país em particular: Portugal. Estava tudo pronto, comprámos todo o pernil que havia na Venezuela, mas tínhamos que importar e sabotaram a compra", disse Nicolás Maduro.

O Presidente da Venezuela referiu que fez um plano e acertou os pagamentos, mas que "foram perseguidos e sabotados os barcos" que traziam o pernil. Nicolás Maduro lamentou ainda que alguns países tenham bloqueado as contas bancárias que iriam ser utilizadas para efetuar os pagamentos.

"O governo português não tem, seguramente, esse poder de sabotar pernil de porco"
O Observador contactou fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não se disponibilizou, para já, a fazer comentários, dizendo que o ministério está a recolher informação.



À TSF, contudo, o ministro Augusto Santos Silva garantiu que o governo português não tem qualquer responsabilidade na falha de abastecimento de pernil de porco para a Venezuela. "O governo português não tem, seguramente, esse poder de sabotar pernil de porco", garantiu. "Nós vivemos numa economia de mercado. As exportações competem às empresas", afirmou o responsável, em entrevista à estação radiofónica.

Augusto Santos Silva vai questionar a embaixada de Portugal na Venezuela sobre o caso. Antes de chamar o embaixador ao Palácio das Necessidades, porém, o ministro defende que é preciso perceber o que se passou. "Eu sou um cientista profissional. Primeiro vamos apurar os factos e depois tiraremos as conclusões", declarou, à TSF.



Após as declarações de Maduro, um influente membro da assembleia constituinte, Diosdado Cabello, reforçou as críticas do presidente venezuelano. "Porque não chegou o pernil? Por causa do bloqueio que temos. Os portugueses comprometeram-se, assustaram-nos os rapazes e não mandaram os pernis", argumentou Diosdado Cabello, citado pelo jornal venezuelano El Universal.

A falta de pernil de porco levou a uma vaga de protestos, em algumas das zonas mais pobres da Venezuela. Seis milhões de pessoas que recebem apoio alimentar — o controverso programa CLAP, criado pelo governo para responder à "guerra económica" — e terá sido prometido que haveria pernil de porco, como é tradição, para comer na altura do Natal.

01:25 - 28 de dez de 2017

Quem são os portugueses que exportam porco para a Venezuela?
O governo venezuelano não especificou exatamente que portugueses, ou que empresas nacionais, é que sabotaram o Natal na Venezuela. Mas uma empresa portuguesa que fechou recentemente um acordo para a exportação de pernil de porco para a Venezuela é a Agrovarius, do Grupo Varius (a holding chama-se Iguarivarius). No final de 2016, o Jornal de Negócios escreveu que a empresa tinha fechado um acordo para fornecer porco para a Venezuela num contrato de 14 toneladas de carne.

Na altura, fonte da empresa disse ao jornal que esse contrato valia 63,5 milhões de euros. Mas já em 2015 a empresa tinha vendido cerca de 12 mil toneladas à Venezuela, um país com o qual tem relações desde 2008, no âmbito do acordo entre Portugal e aquele país sul-americano, estabelecido durante o governo Sócrates.

Nesse ano de 2015, adiantou a empresa, foram vendidas à Venezuela três mil toneladas de pernil de porco congelado. Em 2010, o grupo "voltou a fornecer aquele país a quem vendeu 2.500 toneladas, num esforço conjunto de um consórcio conseguido por três empresas nacionais", segundo a mesma fonte.

O Observador está a tentar contactar a empresa, por telefone, para questionar se estará envolvida neste incidente e para confirmar, também, se o ex-ministro de Sócrates Mário Lino continua como administrador do grupo. A notícia será atualizada caso o contacto seja possível.

Na altura, o Jornal de Negócios citava a empresa, dizendo que "em 2012, foram vendidas 5.000 toneladas de pernil de porco congelado. Nos anos seguintes foram vendidas 4.000 toneladas, em 2013, e 12.000 toneladas, em 2014". A empresa, liderada por Alexandre Cavalleri, entretanto diversificou para vários sectores de atividade que, na Venezuela, contam com contratos de cerca de 100 milhões de dólares em três anos (91,6 milhões de euros) no Oil & Gas, materiais de construção e equipamentos e outros componentes industriais.

Em 2013, Nicolás Maduro esteve em Portugal durante seis horas, tendo sido recebido por Pedro Passos Coelho, e nessa altura foram celebrados 14 acordos comerciais avaliados em seis milhões de euros.

Um desses contratos foi a a Iguarivarius, para a exportação, para aquele país, de quatro mil toneladas de pernas de porco, no valor de 15 milhões de euros. Carne que, escrevia o Jornal de Negócios na altura, a carne iria encher a barriga dos venezuelanos no Natal. "O contrato foi assinado com uma empresa da esfera do Ministério da Alimentação [a Corporatión La Casa] que depois vai distribuir a carne pela sua rede de estabelecimentos, a rede Mercal", explicou ao Jornal de Negócios, na altura, o diretor-geral da Iguarivarius, João Rosa.

Revelado o jogo entre o trigo e as ferrugens que o destroem


Acabam de ser identificados dois genes da ferrugem-negra que são responsáveis pela segregação de proteínas que atingem o sistema imunitário das plantas. O que pode vir a ajudar no contra-ataque a esta doença fúngica, que ameaça o trigo por todo o mundo.

RAQUEL DIAS DA SILVA 28 de Dezembro de 2017, 8:49 Partilhar notícia


Antigamente, as culturas de cereais eram alvo de ataques constantes por agentes patogénicos, como as ferrugens, cujo reaparecimento tem nos últimos anos ameaçado não só a produção de alimentos como a segurança alimentar. Agora, duas equipas de investigadores identificaram, cada uma, um gene da ferrugem-negra, responsáveis pela segregação de proteínas que "desligam" o sistema imunitário das plantas que infectam. Os resultados representam um passo importante para perceber como seguir o rasto e prevenir a propagação mundial das ferrugens que atacam o trigo por todo o mundo.

Existem sobretudo três espécies de ferrugem que atingem o trigo e causam perdas persistentes: a ferrugem-da-folha-do-trigo (Puccinia triticina), a ferrugem-amarela (Puccinia striiformis) e a ferrugem-negra (Puccinia graminis). Todas estes fungos infectam as folhas e reduzem a produção, mas é a ferrugem-negra, em particular, que tem os efeitos mais catastróficos. No ano passado, ocorreu, aliás, um dos piores surtos de ferrugem-negra na Europa em mais de 50 anos, com a destruição de milhares de hectares na Sicília, em Itália.

Em Portugal, a ferrugem-negra não tem sido detectada nos últimos anos, mas o país já sofreu uma epidemia de ferrugem-amarela. Conceição Gomes, da Secção de Melhoramento de Plantas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), já tinha dito ao PÚBLICO, em Novembro deste ano, que "basta que esporos do fungo sejam transportados até ao nosso país e ocorram condições ambientais favoráveis para que [essa espécie de ferrugem] vença a resistência das variedades semeadas e cause infecção".

Por outro lado, foi detectada recentemente, no Equador, uma estirpe de ferrugem-negra (a RRTTF), que representa uma ameaça significativa à produção de trigo no Norte e no Sul da América. Os cientistas receiam, por isso, que novas estirpes virulentas se espalhem, através do vento, a partir de locais onde a sua presença já é conhecida para regiões de cultivo importantes – razão porque também já se identificaram os cenários em que as estirpes destrutivas de ferrugem-negra representam uma ameaça de longa distância, desde a África Oriental até às grandes regiões produtoras de trigo, como a Índia e o Paquistão.

O objectivo final dos epidemiologistas é, contudo, desenvolver estratégias de prevenção da doença, mais do que controlar a ameaça de propagação mundial (o ideal é, portanto, que nem sequer se chegue a esse ponto). Mas, neste caso, o desafio é particularmente difícil, por causa da existência de grandes monoculturas, práticas agrícolas precárias e deslocação de sementes, plantas ou solo contaminados, que facilitam o aparecimento de agentes patogénicos altamente virulentos.

Uma das soluções para combater as ferrugens tem sido a introdução de genes de resistência nas plantas. Mas o resultado não tem sido especialmente feliz. Porquê? É semelhante ao que acontece com os humanos e os antibióticos (quanto maior é o consumo, mais resistentes acabam por ser as bactérias). Portanto, quanto mais genes de resistência a fungos se introduzem nas plantas, mais os agentes patogénicos "aprendem" a resistir a esses genes, sobrevivendo as estirpes mais virulentas, sublinham Matthew Moscou e Peter van Esse (do Laboratório de Sansbury, em Norwich, Reino Unido), num comentário que acompanha estes trabalhos na Science.

Por outro lado, para que a ferrugem-negra infecte o trigo tem, primeiro, de "desligar" o sistema imunitário das plantas, através da segregação de pequenas proteínas. Agora, foram identificados dois genes, que segregam as tais proteínas. "É como uma corrida em curso ao armamento – temos de estar um passo à frente deste agente patogénico em mudança. A última grande epidemia de ferrugem-negra-do-trigo na Austrália, em 1973, causou sozinha uma perda de 300 milhões de dólares australianos [190 milhões de euros]. Imagine-se o que aconteceria se fosse hoje", afirma Robert Park, da Universidade de Sydney (Austrália), em comunicado do Centro de Investigação Rothamsted (Reino Unido).

Robert Park faz parte de uma equipa internacional que conseguiu identificar um dos genes, o AvrSr50. E uma outra equipa de investigadores, essa dos Estados Unidos, e que tem como principal autor Andres Salcedo, da Universidade Estadual do Kansas, identificou versões de uma estirpe particularmente desagradável do fungo da ferrugem-negra, que poderia infectar variedades de trigo resistentes – o que chamou a sua atenção para outro gene da ferrugem-negra, o AvrSr35.

Estas descobertas, publicadas na última edição da revista Science, vão permitir a análise em horas, em vez de semanas, de amostras de plantas que se suspeita estarem infectadas, o que ajudará a impedir a destruição das culturas. "Será possível identificar se uma cultura de trigo precisa ou não de ser rapidamente tratada com um fungicida caro para a protegermos da ferrugem, o que, caso contrário, a devastaria numa questão de semanas", explica Robert Park, num comunicado da sua instituição. E o seu colega Peter Dodds, da Organização da Commonwealth para a Investigação Científica e Industrial (CSIRO), acrescenta: "Estamos a começar a compreender melhor todo o processo: o que está a acontecer ao nível da proteína, ao nível do gene."

Texto editado por Teresa Firmino

Portugal não vendeu carne de porco à Venezuela até ao final de Outubro

Empresa administrada por Mário Lino, ex-ministro de Sócrates, é uma das mais activas a vender carne a este país.

 Luciano Alvarez
LUCIANO ALVAREZ 28 de Dezembro de 2017, 15:41 Partilhar notícia

Até Outubro deste ano Portugal não tinha exportado carne de porco para a Venezuela, segundo os últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE). Porém, como revelam os números dos últimos 17 anos, os grandes volumes de vendas acontecem nos últimos três meses de cada ano. Especialmente para abastecer o Natal, em que o pernil e o lombo de porco são duas das especialidades consumidas nesta época.

Foi o que aconteceu no ano passado em que as exportações de carnes de animais da espécie suína frescas, refrigeradas ou congeladas foram fartas nos últimos três meses do ano, ultrapassando os 58,5 milhões de euros.

"O Governo português não interfere no pernil de porco"

As vendas de carne de porco de empresas portuguesas para este país sul-americano têm sido, porém, intermitentes ao longo dos anos. Em 2010, Portugal exportou 8.340.958 euros, mas no ano seguinte não seguiu nem um quilo para a Venezuela.

As vendas foram retomadas em 2012 com um valor bastante abaixo do de 2010, 6.383.172 euros. No ano seguinte este valor dobrou, com Portugal a vender carne no valor de 14.239.059 euros.

Em 2014 as vendas, mais uma vez concentradas no último trimestre, voltaram a disparar, atingindo os 43.812.049 euros, com este valor a manter-se em 2015 (41.633.767 euros). Já no ano passado as exportações de carne de porco para a Venezuela bateram um novo recorde, 58.626.644 euros.

Não se sabe qual a empresa envolvida na carne que Maduro diz não ter chegado, mas a que tem revelado publicamente maior volume de exportações de carne porco desde que as relações comerciais foram acentuadas durante os dois governos de José Sócrates (2005-2011) é a Iguarivarius, que faz parte do Grupovarius, que tem como um dos administradores Mário Lino, ex-ministros das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Sócrates, entre 2005 e 2009. Lino integrou a comitiva ministerial na visita que Sócrates fez à Venezuela em Maio de 2008.


Maduro acusa Portugal de ter sabotado o Natal dos venezuelanos

Em Novembro de 2011, já com a coligação PSD-CDS no Governo, é noticiado que Mário Lino integrou uma comitiva empresarial portuguesa à Venezuela, liderada por de Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros.

Lino viajou em representação da empresa Iguarivarius. Na mala levava um potencial de negócio na ordem dos 100 milhões de dólares em bens alimentares a exportar para aquele país, com destaque para carne de porco.

Já em Novembro do ano passado, o Jornal de Negócios noticiou a Agrovarius tinha fechado um contrato para vender 14 mil toneladas de carne para a Venezuela, na altura do Natal, num total de 63,5 milhões de euros.

Em 2015, a empresa portuguesa já tinha vendas de cerca de 12 mil toneladas à Venezuela, país com o qual tem relações desde 2008 no âmbito do acordo entre Portugal e aquele país, estabelecido durante o Governo Sócrates.

O PÚBLICO contactou o assessor de imprensa da Agrovarius, que afirmou não haver ninguém disponível para falar. Contactou telefonicamente Mário Lino, mas o telefone esteve sempre desligado.  

Novo Banco arrisca perder 34 milhões nos cogumelos apadrinhados por Marcelo


O herdeiro do falido BES, que se desfez há um ano dos 39,1% que tinha no capital do grupo Sousacamp, detém 57% dos 60 milhões de euros de créditos reconhecidos no Processo Especial de Revitalização (PER) do maior produtor europeu de cogumelos.

Novo Banco arrisca perder 34 milhões nos cogumelos apadrinhados por Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa utilizou cogumelos para falar de estabilidade política, numa visita à Sousacamp, no Verão do ano passado. A empresa é liderada por Artur Sousa (à direita na foto). 

Rui  Neves Rui Neves ruineves@negocios.pt
28 de dezembro de 2017 às 15:00

A salvação da Sousacamp, que se apresenta como o maior produtor europeu de cogumelos e um dos maiores do mundo, com sete fábricas na Península Ibérica e mais de 500 trabalhadores, está nas mãos do Novo Banco, o maior credor do grupo transmontano.

O banco herdeiro do falido BES lidera a lista de 74 credores, com 34,1 milhões dos 59,9 milhões de euros de créditos reconhecidos em sede do Processo Especial de Revitalização (PER) da Varandas de Sousa, principal empresa do grupo Sousacamp.

Ao deter 57% do total de créditos, é ao Novo Banco que cabe decidir sobre a continuidade ou não desta empresa sedeada em Vila flor, que tem acumulado prejuízos nos últimos anos, tendo fechado 2016 com vendas de 18,8 milhões de euros e um resultado negativo de nove milhões.

Está agora a decorrer o prazo de cinco dias úteis para a impugnação da lista provisória de créditos da Varandas de Sousa, que foi publicada no portal Citius na passada terça-feira, 26 de Dezembro. 

Caso não haja impugnações, a empresa, que tem como administrador de insolvência Bruno Costa Pereira, entrará em negociações com os credores, sobretudo com o Novo Banco, para conseguir firmar um plano de recuperação. 

O segundo maior credor da Varandas de Sousa é a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, com 7,6 milhões de euros, a que acresce 8,3 milhões reclamados por um conjunto de três Caixas de Crédito Agrícola regionais (a de Trás-os-Montes e Alto Douro, a do Alto Douro e a do Noroeste). 

Seguem-se três entidades estatais - o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que reclama a devolução de 4,4 milhões de euros de apoios financeiros, o Fisco, que tem a haver mais de 2,4 milhões de euros, e a Segurança Social, que viu ser-lhe reconhecidos créditos no montante de 881 mil euros. 

Queda do BES deixou a meio a construção de um "elefante branco" em Vila Real 

"A principal razão apontada para a apresentação do PER tem que ver com a queda do BES, que até então [Verão de 2014] estava a financiar a construção da gigantesca unidade de produção de cogumelos, cuja obra, onde foram já investidos cerca de 20 milhões de euros, ficou a meio", explicou ao Negócios fonte conhecedora do processo. 

Foi em 2013 que, após ter investido 50 milhões de euros na abertura de cinco fábricas em Portugal (em Vila flor, Mirandela, Paredes, Sabrosa e Vila Real) e na aquisição de duas em Espanha, o grupo Sousacamp arrancou com a construção de uma unidade de produção de cogumelos exóticos e outra de transformação de cogumelos em conserva (em lata e congelados), num investimento orçado em 45 milhões de euros e que iria criar cerca de 200 postos de trabalho. 

"Será um dos maiores complexos do mundo no sector", afiançava Artur Sousa (que tem 60,9% do capital da empresa), em Outubro desse ano, numa publicação patrocinada pela Espírito Santo Ventures (ES Ventures), que detinha 39,1% na Sousacamp SGPS, "holding" detentora de 100% da Varandas de Sousa. 

Apontada diversas vezes como um "case study", a Sousacamp vinha acumulando prémios e distinções. Por exemplo, ganhou o 1.º Prémio Nacional de Jovem Empreendedor (1990) e o Prémio Nacional de Inovação Ambiental (2001) pelo European Environmental Press e pela revista "Indústria e Ambiente". 

O Novo Banco, herdeiro do falido BES, cortou o financiamento à Sousacamp e vendeu, há pouco mais de um ano, os fundos de capital de risco ES Ventures, que passaram a ser geridos pela Armilar Venture Partners, que são controlados pela sua equipa de gestão e cuja sociedade é detida em 35% pela Sonae IM. O grupo maiato detém uma participação, directa e indirectamente, de 50,7% do fundo que integra os 39,1% na Sousacamp.
 
A Sousacamp teve o seu momento mais mediático a 5 de Julho do ano passado, aquando da visita do Presidente da República à fábrica de Vila Flor, onde utilizou cogumelos para falar de estabilidade política. 

"É o chamado duplo cogumelo, cogumelo gigante, presidencial, isto é o cogumelo presidencial com este tamanho. Não, tem de ser, este é o Presidente da República e este é o Governo que é mais pequenino. Solidariedade institucional, o Presidente para aguentar o Governo por uns tempos", brincou Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto olhava para os dois fungos na mão, que acabou por comer.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Novo estatuto para a Pequena Agricultura Familiar em vigor até março de 2018

27/12/2017, 8:26151

O ministro da Agricultura anunciou que o novo estatuto para a Pequena Agricultura Familiar vai entrar em vigor até março de 2018. As novas regras vão garantir o acesso a fundos comunitários.


O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar estará em vigor até março de 2018 e irá consagrar direitos como o acesso prioritário a fundos comunitários e um regime fiscal "mais favorável" para estes agricultores, anunciou esta terça-feira o Governo.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, explicou que em causa está uma "carta de direitos" para um "segmento com um impacto e uma importância social muito superior à sua importância económica, […] porque se trata da população rural que ocupa os territórios, cujo despovoamento das últimas décadas foi tão tristemente ilustrado na recente tragédia dos incêndios".


Desde logo, segundo o governante, "pretende-se que a pequena agricultura tenha acesso prioritário às medidas de apoio da União Europeia, seja no investimento, seja outras medidas de apoio ao rendimento".

Ao mesmo tempo, prevê-se que estes agricultores tenham um "sistema de segurança social e fiscal mais favorável", bem como "um regime específico no que diz respeito às normas de higiene e segurança alimentares nas pequenas leitarias, salsicharias, queijarias", que seja "mais simples do que aquele que é exigido à indústria em geral", isto "sem prejuízo das regras elementares no que diz respeito à segurança dos consumidores", precisou.

"Queremos também facilitar o acesso aos mercados locais e introduzir medidas de apoio nesse sentido, já que a comercialização dos produtos é o problema principal dos pequenos agricultores", apontou Capoulas Santos.

Em causa estão ainda medidas como a adequação das exigências ao tipo de agricultura, desde logo no volume de produção comercializada, a criação de linhas de crédito específicas para este segmento e a cedência de prioridade para arrendar terras do Estado.

O Governo criou em setembro passado um grupo de trabalho com a missão de apresentar, até à terceira semana de novembro, propostas para o Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar, segundo um diploma publicado na altura.

Antes, o Governo tinha criado a Comissão Interministerial para a Pequena Agricultura Familiar, em funções desde o final de agosto para elaborar este estatuto.

Nos últimos 20 anos, segundo o Governo, tem desaparecido um elevado número de pequenas explorações, fixando-se atualmente em cerca de 284 mil explorações qualificadas como familiares, que representam 93% do número total de explorações e 49% da superfície agrícola útil.

"O mundo rural vivo exige pessoas e para que as pessoas nele vivam têm de ter condições dignas. E é através deste estatuto que queremos melhorar um pouco as condições de vida deste segmento tão importante da nossa agricultura", notou Capoulas Santos.

O ministro da Agricultura explicou que, para ter este estatuto, é necessário ser reconhecido como pequeno agricultor familiar, título que é obtido mediante condições como ter mais de 18 anos, uma exploração agrícola na qual a mão-de-obra assalariada não é superior à da família, propriedade cadastrada e uma faturação inferior a cerca de 20 mil euros.

Apesar de admitir que nem todos os produtores cumpram estes requisitos, o responsável disse estar "convencido de que será muito elevado o número daqueles que têm condições para beneficiar deste estatuto". O governante estimou que "até ao final do primeiro trimestre de 2018" este estatuto esteja em vigor, após uma aprovação final em Conselho de Ministros, promulgação e publicação em Diário da República.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Ir ao restaurante e levar os restos para casa ajuda a combater a seca


Combater o desperdício alimentar é mais do que não deitar comida ao lixo: ajuda a controlar o desgaste do solo, as emissões de CO2, a mão-de-obra, a água. Há uma Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício que acabou de ser entregue ao Governo. Falta uma semana para ser posta em prática.

JOANA GORJÃO HENRIQUES 24 de Dezembro de 2017,

 No restaurante Zé da Mouraria, em Lisboa, já é habitual os clientes levarem para casa o que sobrou da refeiçãoFoto

O restaurante Zé da Mouraria, em Lisboa, fez do tamanho das doses uma imagem de marca. Dispostas em grandes travessas, as refeições enchem o olho e o estômago — bifes, costeletas, bacalhau, comida típica portuguesa, muita carne na grelha. Cada dose dá para mais do que uma pessoa. Por isso é normal ver os clientes a sair com saco e marmita de plástico, levando o que sobrou do jantar. Se não acontece, o que fica nas travessas é dividido entre os empregados ou é oferecido a alguns clientes fixos da zona, na Rua Gomes Freire: sem-abrigo ou gente que passa dificuldades.

Dono de restaurantes em Lisboa como o Il Matriciano, em São Bento, o italiano Alessandro Lagano é um cliente assíduo do Zé da Mouraria 2, o seu "sítio preferido" na cidade, diz cheio de entusiasmo, rodeado de crianças e de um amigo. "Não é meu hábito levar para casa, mas aqui a dose é enorme e não gosto de deitar para o lixo", diz à saída, com o seu saco na mão. Alessandro Lagano acha que se "desperdiça muita" comida em geral. Ele próprio tem um acordo com a Santa Casa da Misericórdia para levar as sobras do seu restaurante. O que chega das mesas tem necessariamente que ir para o lixo, segundo as regras de segurança alimentar.

Hipermercados combatem desperdício
Hipermercados combatem desperdício
No Natal há sempre comida a mais, é um facto. Os olhos comem mais do que a barriga. Mas se hesitar em pegar numa marmita e enchê-la para dar a alguém para comer no dia seguinte, pense na água que se poupa neste período de seca em que estamos, na comida que se aproveita, no ambiente que se protege.

De todos os alimentos que se produzem no mundo, um terço é desperdiçado, estima a Agência Europeia do Ambiente. E, dizem os estudos, os grandes desperdícios estão justamente nas famílias, nas cantinas, nos restaurantes, ou seja, na fase final da cadeia, sublinha Iva Miranda Pires, uma das investigadoras do PERDA (Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar, de 2012, do Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade).

O desperdício custa à economia mundial 990 mil milhões de dólares. Em termos de quantidade, as perdas na União Europeia são de 89 milhões de toneladas de alimentos, ou seja, 179 quilos per capita, estima a Comissão Europeia.

O único estudo, Do campo ao garfo, que existe em Portugal com dados sobre desperdício, foi feito pelo PERDA e aponta para 17% de desperdício daquilo que se produz ao longo da cadeia alimentar, ou seja, um milhão de toneladas — abaixo porém das estimativas europeias, que estão entre os 30 a 50%. Isto significa 96,8 quilos de desperdício alimentar per capita. A maioria ocorre na actividade agro-pecuária e piscatória (32,2%), logo seguida do consumo (31,4%), sendo que há ainda uma forte percentagem na distribuição (28,9%).

Por isso há muito que se pensa em políticas de combate ao desperdício alimentar, a nível nacional e local. Criada em Novembro de 2015 para "promover a redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multidisciplinar", a Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, composta por 18 entidades, elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e um Plano de Acção, que acabou de ser entregue, em Novembro, ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, por Eduardo Diniz, director do gabinete de políticas e planeamento. Tem várias fases, mas o arranque começa no início do ano.

PÚBLICO - Aumentar
"Doggy bag": um preconceito a quebrar
Do outro lado do balcão do Zé da Mouraria está o fogão e a grelha de uma cozinha à vista de todos. Entre o pão e as azeitonas, Leo conta que talvez 80% das pessoas que ficam com comida na travessa levam-na para casa. À sua frente está um pequeno monte com 12 caixas transparentes — ao cliente custa um euro cada, com o saco. Aqui, ao contrário do que acontece em vários outros restaurantes, não há preconceito em levar aquilo que nos Estados Unidos se vulgarizou chamar de "doggy bag", prática ali antiga que começa a ser mais vulgar em Portugal, mas que ainda é associada à ideia de que quem o faz é porque não tem dinheiro.

Foi justamente para desmistificar o preconceito que a Lipor — empresa responsável pela gestão, tratamento e valorização dos resíduos urbanos produzidos por oito municípios no Grande Porto — colocou em marcha o projecto Embrulha. O Embrulha distribui pelos restaurantes umas caixas feitas a partir de milho, com um autocolante e um saco para os clientes depois levarem o que "é bom demais para deitar fora", como se lê.

Estratégias divergem: do incentivo fiscal à punição

Começou como uma experiência em 2016, com 15 restaurantes no Porto. Durante uma semana, distribuíram 102 embalagens. Resultado: evitou-se a produção de 30,7 quilos de resíduos alimentares e de 4,91 kg de emissões de CO2. Agora, e desde Setembro, que têm 32 restaurantes associados ao projecto, ainda sem balanço. O investimento da Lipor de 30 cêntimos por caixa, que aos restaurantes e aos clientes sai de borla, já representou quase quatro mil euros. "É uma forma de reaproveitar a comida, a mão-de-obra, a água, o desgaste do solo, a emissão de CO2", diz a responsável Susana Freitas. É que os alimentos desperdiçados que acabam nos aterros emitem metano e gás com elevado efeito de estufa, segundo o PERDA.

O objectivo era despertar a consciência dos donos dos restaurantes sobre o tamanho das doses que se servem. Mas é um hábito difícil de mudar, porque "quando vamos jantar fora também comemos com os olhos". Por isso este "é um trabalho dos dois lados": de quem serve e de quem é servido, acrescenta Susana Freitas.

A longo prazo, o ideal seria distribuir cada vez menos caixas porque significava que os restaurantes estavam a servir doses mais ajustadas. Mas Paulo Pereira, gerente do restaurante Cufra, que aderiu ao Embrulha, diz que diminuir as suas doses conhecidas por serem "generosas" não está nos planos. Antes de aderirem ao Embrulha, já disponibilizavam caixas, pagas, mas agora o facto de serem oferecidas "vem reforçar o hábito", analisa. 

Um problema sem sentido
O desperdício, no fundo, é um problema "que não faz sentido" e que, ao contrário de outros problemas ambientais, "não tem nenhuma vantagem [para quem desperdiça] nem a nível moral nem ambiental", afirma Sofia Guedes Vaz, que fez parte da equipa de investigadores do PERDA.

Depois há outra questão: apesar de a produção que existe ser suficiente para alimentar a população mundial, há 800 milhões de pessoas subnutridas. Quando, em 2050, o mundo tiver cerca de nove mil milhões de habitantes, segundo estimativas da ONU, a produção de géneros alimentícios deverá aumentar em 50%. 

Por outro lado, "o desperdício é evitável porque as pessoas podem ser ensinadas a cozinhar menos, a usar as sobras para o almoço, a usar os talos dos legumes para as sopas", continua Iva Pires, que defende ser necessário educar com base numa visão holística. "Quanta água é preciso para produzir carne? E quais os recursos naturais e materiais usados para aquele alimento que vamos deitar fora?" Contabilizar ajudaria a visualizar o nosso acto. Nos Estados Unidos, aquilo que uma família de quatro pessoas desperdiça num ano corresponde a mais de dois mil dólares, o que já "dava umas boas férias", diz Iva Pires, também coordenadora do mestrado e doutoramento em Ecologia Humana na Universidade Nova de Lisboa.

domingo, 24 de dezembro de 2017

Ministro anunciou 530 milhões de euros para ajudar agricultores


Diana Tinoco
SÓNIA PERES PINTO
21/11/2017 12:42

Têm sido anunciadas várias medidas para combater a seca severa e extrema que afeta o país há seis meses

Para ajudar os agricultores nas dificuldades sentidas face à seca, o ministro da Agricultura anunciou no final de outubro 530 milhões de euros, depois de ter obtido uma autorização extraordinária de Bruxelas. "Solicitei à União Europeia, para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses decorrentes da seca, uma autorização extraordinária para poder antecipar pagamentos", afirmou na altura Capoulas Santos.

Deste valor, 490 milhões de euros são referentes ao primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC), ou seja, uma antecipação daquelas que são as ajudas fixas de Bruxelas. Os restantes 40 milhões dizem respeito ao segundo pilar, por via de apoios ligados ao investimento.

Nessa mesma altura, Capoulas Santos anunciou também a entrega até 4500 toneladas de ração para animais e a abertura de linhas de crédito até cinco milhões de euros, a atribuir em função do efetivo pecuniário, sublinhando que serão concedidos 180 euros por cada bovino e 40 euros por ovino.

Apesar de considerar estas medidas positivas, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já veio admitir que é preciso fazer mais para ajudar os agricultores. "Não é nada de excecional, o dinheiro vai mais cedo para a conta dos agricultores, e isso é positivo, mas em termos de rendimento direto para os agricultores, as verbas não compensam, porque já compensa o facto de os agricultores estarem no mercado aberto e não a questão da seca, que já é mais grave que a de 2005", referiu.

Ao mesmo tempo, a CNA defende a criação de medidas específicas de apoio ao rendimento: por um lado, a compensação com os aumentos dos custos energéticos e, por outro lado, a compensação dos prejuízos que os agricultores estão a ter face a este cenário de seca.

Recorde-se que em junho deste ano o governo criou a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Efeitos da Seca. O plano aprovado por esta estrutura assenta em três eixos: prevenção, monitorização e contingência, "integrando no seu conteúdo a determinação de limiares de alerta, a definição de metodologias para avaliação do impacto dos efeitos de uma seca, a conceção de manuais de procedimentos para padronização da atuação, a disponibilização de planos de contingência e a preparação prévia de medidas para mitigação dos efeitos da seca".

Nas últimas semanas, câmaras e empresas têm implementado várias medidas para combater esta seca, desde a paragem de centrais hidroelétricas até ao esvaziamento de piscinas.

Os insectos vão chegar ao seu prato em 2018

23.12.2017 às 16h34


Já são um pitéu em alguns países, mas no ano que vem, os insectos vão chegar em força ao prato dos europeus. A razão? A UE vai autorizar, a partir de janeiro, a venda para consumo humano. Prepare-se para uma nova tendência: a entomofagia.

Minhocas, lagartas, traças, formigas, cigarras, gafanhotos, escaravelhos, vespas, aranhas, escorpiões. Estas são apenas algumas das espécies que já se comem pelo mundo. Em muitos países de Ásia ou de África, comer insectos é normal. Estes bichinhos altamente nutritivos, ricos em proteínas, vitaminas, minerais e gorduras, chamaram a atenção das Nações Unidas, que ali viram uma promessa no combate à fome. A grande novidade é que a partir de 1 de janeiro, vai passar a ser possível ver estas espécies nos pratos dos Europeus. O regulamento 2283/2015 da União Europeia sobre "Novel Food" abre caminho à utilização dos insectos na nossa alimentação.

Comer gafanhotos, grilos ou minhocas é considerado um pitéu em algumas culturas, como no México e na China.

Não quer isto dizer que a partir do primeiro dia de 2018 encontremos formigas em restaurantes de "fine dining", ou massa feita de farinha de gafanhoto no supermercado. Mas significa que as empresas que já existem no continente e se dedicam ao consumo humano de insectos vão poder pedir autorização para a sua comercialização. E não são assim tão poucas. Em Espanha, por exemplo, a Meal Food Europe produz, desde 2016, dezenas de toneladas por mês de "tenebrio molitor", uma larva comum nos armazéns de trigo. Antes, em 2011, a Bioflytech também iniciou uma produção maciça de insectos. O entomólogo Santos Rojo Velasco, diretor do departamento de Ciências Ambientais e Recursos Naturais da Universidade de Alicante, é categórico: "Os insectos, obviamente, vão fazer parte da cadeia alimentar humana, direta ou indiretamente. Não só vão ser o alimento do futuro, como já são o alimento do presente".

Os hamburgueres de insectos, altamente proteicos, podem ser uma boa alternativa ao consumo de carne e uma esperança no combate à fome 


FABRICE COFFRINI

Portugal não passa ao lado da tendência. Desde 2014 que Tiago Almeida, licenciado em Gestão e Marketing, e Joana Cardoso, formada na área da Biologia e Alimentação, dois jovens de Vila Nova de Famalicão, criaram o projeto "Delight Bugs". Trata-se de uma aposta na transformação de insetos, em especial grilos, em farinha para consumo humano, uma matéria-prima muito rica em proteínas e vitaminas. A farinha de grilo tem duas vezes mais proteína do que um bife, o que desde logo mostra o potencial do alimento.
Em Inglaterra, uma equipa liderada por uma portuguesa, Susana Soares, procura desde 2011 novas formas de consumir insectos. Baseada em Londres, a "Insects au Gratin" trabalha com três espécies: a larva de escaravelho, o grilo e o louvadeus. Para quem, como os portugueses, já tem o hábito de comer caracóis, não deverá ser muito difícil subir um nível e experimentar comer larvas fritas ou escorpiões. Em muitos países da Europa, a maior dificuldade será lutar contra o preconceito.

A SOLUÇÃO PARA A FOME

Há um conhecido provérbio chinês que afiança que "tudo o que voa, nada, rasteja ou caminha pode ser comido". É isso que leva este gigante asiático a comer insectos desde o ano 628, quando o imperador Tauzong declarou que os gafanhotos não eram um sinal da cólera divina, mas sim uma revelação da bondade da natureza. Hoje, é muito comum encontrar insectos à venda nas ruas da maioria dos países, da China, onde é fácil comprar pacotes de grilos, à Tailândia. Mas o mesmo acontece em muitos países de África - em Angola, as formigas picantes são um pitéu - ou na América Latina. No México, os gafanhotos são vendidos como petisco. Neste país, aliás, os insectos estão de tal modo enraízados na gastronomia que restaurantes como o Punto MX, estabelecimento mexicano em Madrid com uma Estrela Michelin, conta introduzir na sua nova ementa gafanhotos e larvas de Maguey.

Chupa-chupas de escorpião ou de minhoca - aventura-se...?


Na verdade, são mais de 1600 as variedades comestíveis de insectos. Há cerca de 3000 etnias, em mais de 120 países, que comem insetos como suplemento alimentar ou substituto de alimentos escassos. Esta nova categoria alimentar pode revelar-se um aliado no combate à fome, já que em 2030, as estimativas apontam para uma população mundial superior a 9000 milhões de pessoas. Por isso é que a FAO (Food and Agriculture Organization), organismo das Nações Unidas, se debruçou sobre o assunto com afinco, com um extenso relatório em 2013. A coordenadora deste documento, Giulia Muir, ressalva que "muitos insectos são ricos em energia, proteínas, aminoácidos, ácidos gordos e micronutrientes como o cobre, o ferro, o magnésio, o manganésio, o fósforo, o selénio e o zinco, assim como a riboflavina (vitamina B2) e o ácido fólico, em alguns casos". Já sabe: da próxima vez que vir uma minhoca ou uma lagarta no prato, não faça um escândalo nem chame o empregado - pode ser simplesmente um novo ingrediente no seu prato. 

ASAE apreende garrafas de Barca Velha e Pêra Manca falsificadas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 16 garrafas de vinho Barca Velha e Pêra Manca falsificadas que poderiam valer cerca de 10.000 euros no mercado de vinhos.

23 de dezembro de 2017 às 13:45

Em comunicado, a ASAE revela que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, tem vindo a fazer investigações durante este ano, estando atenta à autenticidade de garrafas de vinho Barca Velha e Pêra Manca que se encontram em comércio e circulação no mercado nacional.


O organismo detectou várias garrafas destes vinhos "premium" portugueses falsificados, sendo vendidos como autênticos em vários locais, como leilões online, ofertas directas online e ainda em garrafeiras, em Lisboa e Leiria.


As investigações detectaram falsificações de Barca Velha rotuladas dos anos 2000 e de 2004 (valor médio de venda no mercado de 600 euros a unidade), bem como colheitas mais antigas de 1981 e 1985, com valor médio de venda no mercado de 400 euros a unidade que, pelo decurso do tempo, armazenamento e a expectável degradação dos rótulos, dificultam a distinção para o consumidor, entre garrafas genuínas e falsificadas.


Em relação às duas garrafas de Pêra Manca alegavam ser de 2008.


Segundo a ASAE, foram já foram identificados vários suspeitos, entre vendedores e fornecedores.


A ASAE adverte que, pelo valor unitário destes produtos e pelo aumento da sua exposição às falsificações, face à procura crescente, os consumidores devem reduzir os riscos nas suas compras, solicitando, por exemplo, a consulta da respectiva fatura de aquisição (para averiguar a sua proveniência) e aumentando a precaução nas compras online.

sábado, 23 de dezembro de 2017

Governo vai pagar 40 milhões de euros a 20 mil agricultores afetados pelos incêndios

Jornal Económico com Lusa

Ontem 14:00

Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20.000 pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro.


O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20.000 pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até 5.000 euros, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

Os mais de 6.000 agricultores que entregaram prejuízos até 1.053 euros vão receber na totalidade o valor apresentado (3,7 milhões de euros no total), enquanto os mais de 14.600 agricultores que apresentaram prejuízos entre 1.054 a 5.000 euros vão receber 75% do valor total das candidaturas (valor global de 49,8 milhões de euros) até ao final deste ano (37,3 milhões de euros relativos aos 75%) e os restantes 25% no início do próximo ano, após validação dos controlos.

Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20.000 pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro, através de transferência bancária, vale dos correios ou cheque carta. O ministro sublinhou que mais de 11.000 destes agricultores não dispõem de conta bancária.

Ano agrícola foi “globalmente positivo” apesar dos “constrangimentos”

– ministro Luís Capoulas Santos. ministro da Agricultura. 

Dinheiro Vivo/Lusa 22.12.2017 / 17:25 

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, considerou que o ano agrícola foi "globalmente positivo". 

 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, considerou esta sexta-feira que o ano agrícola foi "globalmente positivo", apesar dos constrangimentos impostos pela seca e pelos incêndios florestais. "O ano de 2017 foi marcado por dois factos muito negativos para o setor agrícola, refiro-me à seca e à questão dos incêndios florestais, […] mas o ano agrícola acabou por ser globalmente positivo já que foi possível garantir que as culturas regadas tivessem água durante todo o ano", disse à Lusa, Capoulas Santos. De acordo com o ministro da Agricultura, apesar de se ter verificado uma diminuição dos níveis dos recursos, "as atividades não foram prejudicadas e isso teve como consequência aumentos de produção". 

"O ano agrícola foi mau para a pecuária, para o arroz e para os cereais mas, globalmente, foi um ano positivo e, de tal modo assim foi, que nos permitiu, nos primeiros dez meses, aumentar em 12% as nossas exportações", considerou. Para Capoulas Santos, os números traduzem um conjunto de "posições muito importantes", como a reforma florestal. "A reforma florestal começou muito antes dos incidentes [incêndios] de Pedrógão, depois foi um pouco chamuscada por esses acontecimentos, mas acabou por fazer o seu caminho e estará, no início de 2018, plenamente em vigor e espero que seja uma reforma para produzir frutos para as próximas décadas", referiu. 

O governante destacou ainda o alargamento das equipas de sapadores florestais, o Programa Nacional de Regadios, a redução de 30% no preço da água do Alqueva e o aumento em 155 milhões de euros da dotação do Programa de Desenvolvimento Rural. "Foi o ano em que a agricultura biológica viu aprovada uma estratégia nacional e um plano de ação, um setor para o qual estão agora lançadas as condições para o seu desenvolvimento. Foram abertos mais 26 novos mercados para 57 produtos de origem animal, de que destacaria a abertura do mercado da China para a carne de porco portuguesa", sublinhou. Capoulas Santos considerou ainda que os agricultores portugueses deram um "exemplo de resiliência", tendo em conta os constrangimentos a que estiveram sujeitos. 

"Este é um setor que tem vindo a crescer acima do resto da economia e se conseguiu fazê-lo nestas condições, em situações normais, como aquelas que espero que venham a acontecer no futuro, este será um setor que avançará muito", concluiu.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Ministério da Agricultura define castas aptas para os vinhos "Porto" e "Douro"



O Ministério da Agricultura publicou, esta quarta-feira, em Diário da República, uma lista de 115 castas que define como aptas para a produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro.

Na portaria n.º 383/2017, o ministério de Capoulas Santos explica que "as castas aptas à produção do vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem 'Porto' e 'Douro' constituem um elemento determinante das características qualitativas, em especial as aromáticas, de tais vinhos e produtos vínicos e uma expressão do 'terroir' da Região Demarcada do Douro (RDD)".

Pretende-se, assim, "manter a diversidade de castas existentes na RDD uma vez que esta tem contribuído de forma significativa para a distinção dos vinhos desta região demarcada".

O documento inclui uma listagem de 115 castas. No entanto, relativamente a castas como o Pinot Noir, Pinot Blanc e Chardonnay, a portaria refere que apenas podem ser usadas para espumante DOC Douro.

Simultaneamente, reconhecem-se os nomes utilizados para a mesma casta e que são expressão da tradição regional, como é o caso, em especial, da Tinta Roriz (Aragonez, Tempranillo), da Tinta Amarela (Trincadeira, Trincadeira Preta), da Sousão (Vinhão) e da Códega (Roupeiro, Síria).

De acordo com a portaria, no que se refere aos vinhos com indicação geográfica "Duriense", e de "modo a criar condições de inovação e apresentação de novos produtos, passa a ser permitida a sua produção com as castas reconhecidas como aptas à produção de vinho em Portugal, nos termos do disposto na portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro".

A portaria foi assinada pelo ministro Capoulas Santos. Antes, a lista foi aprovada pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.

Usaram fezes humanas numa produção hortícola em Luanda



Legumes produzidos considerados "impróprios para o consumo humano"
Foto: Paulo Alexandrino / Arquivo Global Imagens

O Ministério da Agricultura e Florestas angolano confirmou, após análises laboratoriais, a utilização de "dejetos humanos em estado natural" numa quinta de produção agrícola nos arredores de Luanda, tendo ordenado a interdição dos produtos.

A informação surge numa nota enviada à Lusa por aquele ministério, que anunciou a 13 de dezembro que estava a investigar denúncias sobre o recurso a fezes humanas como adubo na quinta de produção de hortaliças Eclebri, sita no Bairro Benfica, Município de Belas, província de Luanda.

Produtos considerados como "impróprios para o consumo humano"
De acordo com aquele ministério, foram analisados no laboratório central, entre outros produtos, e além do próprio estrume, tomate miúdo verde, tomate miúdo vermelho, cebola chinesa, pepino e couve chinesa, produzidos naquela quinta, com recurso a exames de parasitologia.

"Pelo exame direto e cheiro das amostras, conclui-se que as amostras são excrementos de origem humana e não foram devidamente curtidas [adubadas] para ser aplicados na produção de hortícolas conforme recomendado tecnicamente", informou o Ministério da Agricultura e Florestas.

Face aos "parâmetros encontrados nesses alimentos", o certificado de qualidade do laboratório considerou os referidos produtos como "impróprios para o consumo humano", acrescentou.

Suspeitas da utilização de "dejetos humanos" por uma empresa chinesa começaram a circular nas redes sociais

Como "medidas a adotar", o Ministério da Agricultura e Florestas, através da Direção Provincial da Agricultura e Floresta de Luanda, garante que vai "trabalhar com os outros órgãos" do governo provincial para "interditar a produção e comercialização dos produtos".

As suspeitas resultaram de relatos difundidos desde 10 de dezembro, nomeadamente nas redes sociais, sobre a utilização de "dejetos humanos" na produção de hortícolas por uma empresa chinesa.

O caso tem vindo a ser comentado nas redes sociais, perante as preocupações dos consumidores com a eventual entrada destes produtos na cadeia alimentar.

"O uso de dejetos humanos na agricultura, sem a necessária e recomendável compostagem, pode colocar em risco a saúde, não apenas dos trabalhadores, mas também dos possíveis consumidores desses hortícolas, sendo que as bactérias coliformes e parasitas presentes nas fezes humanas podem provocar doenças diversas", recordou anteriormente o ministério.

Parlamento faz recomendações sobre apoios contra a seca, leis só mais tarde


PCP quer saber porque Portugal ainda não pediu ajuda a Bruxelas para a situação de seca extrema.

Maria LopesMaria Lopes
19 de Dezembro de 2017, 7:30

Os comunistas questionaram os ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e da Agricultura e Mar sobre a razão por que ainda não foi pedido o apoio de Bruxelas para fazer face à seca extrema e severa que assola o território continental nos últimos meses. As perguntas ao Governo surgem depois de a Comissão Europeia ter respondido aos eurodeputados do PCP, a 8 de Dezembro, que as autoridades portuguesas não tinham solicitado "qualquer apoio em relação às secas". O grupo parlamentar do PCP quer saber a razão para essa demora e quando pretende o Governo fazê-lo.
PUB

O assunto da seca vai à Assembleia da República esta terça-feira à tarde, para a discussão de meia dúzia de projectos em que CDS-PP, PSD, PCP, BE e PAN recomendam ao Governo medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários para fazerem face às consequências da seca severa e extrema que assola o país há vários meses. Apesar de a chuva ter voltado há algumas semanas, o território ainda sofre os efeitos de um Verão muito seco e da chegada tardia da precipitação. Porém, para já, os partidos ficam-se por recomendações de medidas excepcionais ao Governo, deixando para mais tarde uma intervenção legislativa formal da Assembleia da República.

O agendamento foi feito pelo CDS, que propõe dez medidas de apoio aos agricultores – desde uma linha de crédito com um ano de carência para a agricultura, pecuária e apicultura, uma subvenção a fundo perdido para a alimentação da pecuária (como propõe também o BE), a isenção da taxa de recursos hídricos, a apoios na electricidade (40%) ou isenções na Segurança Social e no Pagamento Especial por Conta para explorações com perdas com perdas comprovadas – e medidas para reduzir os custos da água no sector agrícola, em especial na região do Alqueva, por exemplo o não aumento do preço da água para o perímetro de rega.

O PCP apresenta um plano mais detalhado de apoios em que se incluem medidas para as actividades agrícola e pecuária mas também de "adequação de procedimentos nos serviços públicos" e ainda para reforçar o armazenamento de água – em contradição com o PEV até propõe a construção de barragens, tal como o Bloco também propõe (e também quer que seja criado um sistema de aconselhamento ao sector agrícola para se adaptar às mudanças climáticas).

Os comunistas entregaram na sexta-feira um projecto de lei para a criação do Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca, mas não está agendado para discussão. A deputada Paula Santos afirmou ao PÚBLICO que para além das "medidas de mitigação imediata" dos efeitos da seca e dos diversos "planos de contingência", é preciso preparar estruturalmente o país para futuras condições climáticas como as deste ano. Pressupõe que sejam "assumidos compromissos claros para a realização de investimentos prioritários fundamentais para garantir o abastecimento público de água, mas também à agricultura, pecuária e à actividade industrial", descreve a deputada comunista. O plano pressupõe a definição dos investimentos e a sua calendarização, sendo a monitorização delegada numa comissão criada para o efeito. 

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

O ouro líquido alentejano. De Serpa para o mundo

19 de dezembro 2017

Há dez anos, na Herdade Maria da Guarda, em Serpa, não se produziam mais do que 500 kg de azeite. Uma década volvida e a herdade, que já produzia azeite durante a época romana, tem o maior olival do país. Uma história de sucesso que implicou uma reviravolta na vida do proprietário, João Cortez de Lobão.

 
Mariana Madrinha

Beja desenhava-se no horizonte quando, na viagem de carro até à Herdade Maria da Guarda, em Serpa, o telefone toca mais uma vez. João Cortez de Lobão atende, troca umas palavras em inglês e fecha negócio com o trader do outro lado da linha. Acabara de vender 54 toneladas de azeite extra-virgem a um comprador espanhol por 3.55 euros o quilo. E ainda nessa manhã, o mesmo trader comprou-lhe igual quantidade de azeite. «Foi o preço mais baixo que vendi este ano», comenta. «Começámos nos quatro euros o quilo, ainda vai cair até aos 3,40 euros, porque a Grécia, a Tunísia e a Espanha também já começaram a produzir».

Estamos a entrar na reta final da campanha de apanha da azeitona, para os grandes e pequenos produtores. A centro e sul decorre há umas semanas, a norte é que começa sempre um pouco mais tarde.  «Não se sabe muito bem porquê, mas Portugal começa sempre a campanha cerca de duas semanas antes de outros países do hemisfério norte», conta João, ainda a caminho do olival que, há dez anos, o fez mudar radicalmente de vida. 

Nessa altura, dali saíam por ano uns simbólicos 500 kg de azeite. Depois de muito trabalho e de um investimento total de cerca de 15 milhões de euros, a reviravolta ficou completa. Hoje a produção está nos 2 milhões de quilos, sendo que 95% é exportada a granel, sobretudo para França e Itália.

Neste outono invulgar, o Alentejo recebe-nos ameno. E a mancha de verde carregado da qual nos vamos aproximando é, de facto, impressionante. Situada a cerca de 30 km de Espanha, a Herdade tem o maior número de oliveiras numa só propriedade. São 700 hectares em que, alinhadas, se espalham 1,1 milhões de oliveiras.  Em pouco mais de dez anos, a Herdade Maria da Guarda - uma propriedade agrícola centenária, na mesma família há mais de 300 anos - dá trabalho a 35 pessoas e tornou-se na segunda maior produtora de azeite do país. Mas esteve para ser vendida.

As voltas da vida

Antes de chegarmos ao pódio da produção nacional de azeite e à apanha propriamente dita - e ainda antes de pormos os pés na Maria da Guarda - voltemos à estrada, onde João nos vai desfiando a sua história que, há dez anos, coseu nos destinos da propriedade.

A herdade, que tinha sido nacionalizada, foi entregue aos proprietários «em muito mau estado», descreve. Em 2005, o pai chamou os herdeiros para discutir a hipotética venda. Nessa altura, João Cortez de Lobão já tinha sido muitas coisas. Começou pelo jornalismo, primeiro no Tempo e depois no Expresso. Seguiu pelo setor financeiro em Nova Iorque - trabalhou, inclusivamente, nas Torres Gémeas até 2000, um ano antes do 11 de setembro. Quando recebeu a 'convocatória' para a reunião familiar sobre os destinos da Maria da Guarda pertencia à alta direção do BCP, tinha carro, prémios anuais, boas perspetivas para a reforma. «Zanguei-me com o meu pai porque achava mal vender. Ele respondeu-me que lhe doía muito mais a ele ser o autor da venda do que a mim, mas disse que não venderia se houvesse uma solução».

E João arranjou-a, optando pela decisão que, «economicamente», não era a que fazia mais sentido: despediu-se. «No banco perguntaram se estava com alguma crise de identidade», recorda. No último dia de trabalho, no final de novembro de 2006, meteu-se no comboio para se ir despedir da equipa do Porto. «Cheguei lá e disse que ia ser azeiteiro, que no Alentejo é uma expressão usada para designar alguém que faz azeite, mas que no Porto tem uma conotação negativa e desataram a rir-se». 

Dez anos depois, os resultados falam por si. Nesta altura do ano, o lagar processa cerca de 50 toneladas de azeitona por dia, tanto a proveniente dos olivais da herdade como a de outros produtores. «Quanto mais houvesse mais vendíamos». Os tempos na Maria da Guarda são de prosperidade: mas os três primeiros anos foram muito difíceis. Quando João se lançou à terra, explodiu a crise do subprime e o financiamento complicou-se. 

«No ano em que começámos cometemos muitos erros», lembra João. Mas também usaram as derrotas para melhorar os resultados. Por exemplo, passaram três anos a experimentar lagares da zona até que construíram o próprio lagar da herdade, em que foram investidos cerca de cinco milhões de euros.

E a apanha também está otimizada ao máximo: quatro máquinas cavalgantes fazem o trabalho de muitas mãos. Por hora, cada máquina apanha a azeitona de 800 oliveiras, que, sem rasar o chão, chega já limpa aos caixotes. Dali a azeitona segue para o lagar e, em menos de seis horas, o processo de transformar a azeitona em ouro líquido está completo. 

Prevê-se que a produção de 2017  supere a do ano anterior. Problemas com a seca? «Haveria se a produção fosse de sequeiro. Mas grande parte do olival é regado», explica o produtor, contando que a água chega do Alqueva. Do Alentejo, o azeite da Maria da Guarda segue para todo o mundo, mas principalmente para Itália. «Os italianos têm canais de distribuição imbatíveis», comenta. De Itália, o azeite segue para o resto do mundo com o rótulo da União Europeia. Um negócio que Portugal está a dar cada vez mais cartas. Mas o azeite português é reconhecidamente bom há milénios. «Já no tempo dos romanos o azeite da Lusitânia era tido como de primeira qualidade e estava reservado às elites». E os vestígios romanos pela herdade mostram que já nessa altura ali se produzia azeite, que, possivelmente, terá chegado a Roma. A história a repetir-se - desta vez, com uma tónica positiva. 

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Dimensão das explorações agrícolas portuguesas já vai em 14,1 hectares

por Ana Rita Costa- 12 Dezembro, 2017

Dimensão das explorações agrícolas portuguesas já vai em 14,1 hectares

A dimensão das explorações agrícolas portuguesas aumentou em 2016, assim como a produtividade. A conclusão consta do mais recente 'Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas' do INE relativo ao ano de 2016 e que indica, ainda, que os produtores agrícolas nacionais são os mais velhos da União Europeia, com uma média de idades de 65 anos.

Segundo os dados do INE, os produtores agrícolas portugueses são sobretudo homens (66,2%), com mais de metade das explorações a serem geridas por pessoas com mais de 65 anos. Para além disso, o mais recente inquérito indica que a grande maioria dos produtores agrícolas nacionais tem apenas o ensino básico (71,4%) e apenas 5,8% possui habilitações ao nível do ensino superior. A nível regional, os produtores algarvios destacam-se como os mais velhos (com uma média de idades de 69 anos) e os açorianos como os mais novos (57 anos), revelam ainda os dados do INE.

Relativamente à estrutura das explorações agrícolas, o inquérito de 2016 refere que a dimensão média das explorações agrícolas aumentou 0,3 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) para 14,1 hectares (2,1%) e a Dimensão Económica por exploração (DE) cresceu 2,8 mil euros de Valor de Produção Padrão Total (VPPT) para 19,9 mil euros (16,5%).

O número de sociedades agrícolas aumentou 1,4 mil para 11,4 mil (14,3%) e os indicadores laborais relacionados com a produtividade e a eficiência do trabalho melhoraram, segundo o INE. No entanto, e apesar da evolução positiva da agricultura nacional, a produtividade média da mão-de-obra agrícola foi de 16,2 mil euros de VPPT por Unidade de Trabalho Ano (UTA) em 2016, menos de metade do valor médio da União Europeia em 2013.

Costa diz que reforma da floresta tem de avançar já


Primeiro-ministro defende que o tempo político se esgotou.
Lusa
18 de Dezembro de 2017, 13:21


António Costa discursou no Terreiro do Paço, em Lisboa, depois de condecorar o GIPS da GNR


O primeiro-ministro advertiu nesta segunda-feira que o país continuará exposto a fenómenos climáticos extremos e que o tempo político se esgotou. Os investimentos em curso no combate aos incêndios têm de ser acompanhados pela reforma estrutural da floresta, acrescentou.

António Costa deixou estas mensagens no discurso que proferiu, durante uma cerimónia que decorreu na Praça do Comércio, em Lisboa, depois de condecorar o Grupo de Intervenção e Protecção de Socorro (GIPS) da GNR, que criou em 2006, quando era ministro da Administração Interna.
B

O primeiro-ministro referiu-se com algum detalhe aos investimentos em curso na reforma do sistema de Protecção Civil, sobretudo em termos de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios, mas deixou o aviso de que o tempo para a reforma estrutural da florestal "se esgotou" e que as condições naturais que o país enfrenta "agravam a ameaça" dos fogos.

"A floresta portuguesa está mais desordenada do que há 11 anos, os dois anos de seca severa que temos enfrentado tornaram os combustíveis mais perigosos e o processo de alterações climáticas exporá o país, necessariamente, a fenómenos meteorológicos extremos, tal como se registaram a 17 de Junho e 15 de Outubro passados", observou.

Face a estes factores adversos, o líder do executivo sustentou que o país tem de "intervir em todas as componentes do sistema". "Reafirmei já o compromisso do Governo no sentido de aumentar o número de efectivos dos sapadores florestais e assegurei o empenho em reforçar a capacitação dos bombeiros voluntários, a par do aumento dos efectivos profissionais no seio dos corpos dos bombeiros voluntários. Do mesmo modo, estamos a contar ver reforçada a capacidade de intervenção das Forças Armadas na assistência militar de emergência", apontou.

No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro transmitiu um sério aviso, alegando que não se pode cair novamente "no erro de investir nos meios de combate e descurar a reforma da floresta".

"Não podemos voltar a fazer o mesmo, não podemos voltar a andar com uma perna a um ritmo superior à outra. Ambas as pernas têm de andar ao mesmo ritmo para que o passo seja um passo consolidado. Por isso, já se arrancou com o projecto-piloto do cadastro, dispomos de um quadro legislativo que permite reforçar a actuação das autarquias nas zonas de intervenção florestal e criaram-se as entidades de gestão florestal para poderem existir áreas economicamente viáveis na floresta", defendeu.

Portugal entra no novo ano desfalcado em recursos hídricos

18.12.2017 12:55 por Lusa 0

"Deixa de haver água nas torneiras ou passamos a ter água uma hora por dia", aponta antigo ministro do Ambiente.

A situação de seca registada este ano em Portugal vai continuar a afectar o país em 2018, anteciparam à Lusa especialistas em recursos hídricos, defendendo um reforço da capacidade de armazenamento em albufeiras e restrições ao uso da água.

"Vamos entrar em 2018, seguramente, desfalcados, ainda em situação de seca muito grave. No ano hidrológico 2018/2019, se não chove, a situação pode ser realmente de uma gravidade extraordinária", perspectivou Francisco Nunes Correia, professor de Recursos Hídricos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e antigo ministro do Ambiente.

O início do ano hidrológico acontece a 1 de Outubro, por um período de 12 meses compreendido entre o início de duas estações de chuva consecutivas - outono e inverno.

RELACIONADO
Seca: PCP exige medidas, Costa admite construção de novas barragens
Reportagem: o país em modo de emergência com a seca Relativamente ao prolongamento da situação de seca em Portugal, Francisco Nunes Correia apontou como consequência directa a aplicação de restrições ao uso dos recursos hídricos, referindo que a medida "vai variar muito de local para local".

"Deixa de haver água nas torneiras ou passamos a ter água uma hora por dia. [...] Muitas colheitas ou muita agricultura têm de se deixar de fazer - culturas regadas, se não houver água", indicou.

Em termos de consequências ambientais e ecológicas, "se os rios não têm água, a capacidade de auto-depuração é muito menor", o que pode provocar a morte de peixes.

Neste sentido, o antigo ministro do Ambiente disse que a seca tem consequências "muito graves", o que obriga a "um racionamento draconiano relativamente à pouca água existente".

"Teria que chover muito este ano [hidrológico 2017/2018] para que a situação recuperasse, até agora isso não aconteceu", declarou o docente em Recursos Hídricos, classificando a actual situação de seca de "muito crítica".

Com uma posição semelhante, o especialista em Recursos Hídricos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) António Gonçalves Henriques disse que é fundamental uma previsão antecipada de uma situação de seca hidrológica para que sejam preparadas medidas de restrição dos consumos, visando uma melhor gestão e uma utilização mais eficiente da água.

De acordo com o especialista do LNEC, a seca meteorológica registada este ano em Portugal "não resultou numa situação de seca generalizada para todo o país, do ponto de vista de seca hidrológica".

A situação mais crítica de seca hidrológica em Portugal verificou-se na barragem de Fagilde (na fotogaleria acima), "que já se sabia que era insuficiente para o abastecimento de concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo", relatou António Gonçalves Henriques, considerando que as medidas de mitigação do problema chegaram "muito tarde".

Na perspectiva de Nunes Correia, o país hoje sofre menos com o problema da seca do que há 20 ou 30 anos, porque foram construídos sistemas de armazenamento de água que, "apesar de tudo, ajudaram a mitigar os problemas até agora".

Apesar de Portugal estar "bastante adiantado" em termos de infraestruturas para armazenamento de água, a actual situação de seca prova que "ainda é preciso reforçar a capacidade de armazenamento", defendeu o antigo governante.

À problemática da seca associa-se a erosão dos solos, particularmente relevante após os incêndios florestais deste ano. Diversos municípios de áreas atingidas estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão, com fundos nacionais e europeus.

Em Novembro, o Governo prometeu celeridade na aprovação de candidaturas, informando que o Ministério da Agricultura disponibilizou 49,5 milhões de euros para este tipo de ações.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Costa diz que ano tem de ficar marcado pela capacidade de ação

17.12.2017 às 13h56
 
PAULO CUNHA/GETTY

O primeiro-ministro disse este domingo, na Lousã, que este ano tem de ficar marcado pela capacidade de ação nos diferentes tempos em que o Governo foi chamado a responder às necessidades provocadas pelos incêndios florestais

Na cerimónia de entrega de novas viaturas a 44 equipas de sapadores florestais, o líder do Governo iniciou a sua intervenção dizendo que, primeiro, houve o "tempo de emergência, onde foi necessário acabar de combater as chamas, socorrer os feridos, reconstruir o que ficou destruído, recuperar o potencial agrícola, a capacidade da atividade económica, as habitações das populações e devolver vida a esses territórios".

Depois "há um outro tempo, que é o tempo de longo prazo, onde temos de investir naquilo que é estratégico para o país, na capacidade de revitalizar economicamente o interior, condição essencial para a criação de emprego, que fixe e atraia populações".

"Esse tempo de médio e longo prazo é o tempo de reforma da floresta, que é um tempo que iniciámos em outubro do ano passado, em que tivemos a trabalhar com a Assembleia da República para a sua aprovação e que está agora no terreno e permite concretizar uma ambiciosa reforma da floresta, que procura intervir nas suas diferentes vertentes e numa essencial: dotar a nossa floresta de uma capacidade de viabilidade económica que permita fazer uma gestão que seja uma fonte riqueza para as populações", sublinhou.

Segundo o primeiro-ministro, depois há um outro tempo: "A necessidade de não nos limitarmos a responder à emergência nem a preparar o futuro, mas é de prevenir o que temos de prevenir para que o próximo ano não repita as tragédias deste ano".

No sistema de proteção da floresta, António Costa disse que os sapadores florestais têm um papel "crescentemente importante" porque são elementos "essenciais" para aproximar a prevenção do combate e pelo trabalho "essencial" que desenvolvem ao longo do ano para a gestão do combustível, ordenamento da floresta, vigilância e primeira intervenção.

O primeiro-ministro e o ministro da Agricultura entregaram as chaves de novas viaturas com equipamento a 44 equipas de sapadores florestais mais antigas do país, de 41 concelhos, que representou um investimento de 2,5 milhões de euros.

António Costa deixou ainda a promessa de, nos próximos dois anos, o Governo criar mais 200 equipas, com 1.000 elementos.

Ao mesmo tempo: "Vamos todos os anos fazendo o reequipamento que aqui iniciámos das equipas mais antigas", com a entrega de 35 e 42 viaturas em 2018 e 2019, respetivamente.

"O ICNF não resolve os problemas da floresta"

15 DE DEZEMBRO DE 2017 - 20:17

Aquela que foi a primeira coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, considera que o ICNF não tem capacidade para ajudar a floresta naquilo que ela precisa.

Na Emissão Especial da TSF sobre os incêndios de 15 outubro, em direto da Lousã, Helena Freitas, especialista em Ecologia, defendeu que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é uma "entidade híbrida e inadequada", incapaz de resolver os problemas da floresta.

A professora da Universidade de Coimbra acusa a entidade de fazer "vigilância mínima" e "desajustada da realidade" e fala na necessidade de um serviço "orientado para as múltiplas funções da floresta", o que, garante, não acontece.

Helena Freitas, que é presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia e vice-presidente da Federação Europeia de Ecologia, já assumiu funções como presidente da Liga para a Proteção da Natureza e como provedora do Ambiente e Qualidade de Vida de Coimbra.

Em março do último ano foi convidada por António Costa para coordenar a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que deixou em julho deste ano, depois dos incêndios de Pedrógão Grande. Queixa-se de falta de apoio e vontade política para mudar a floresta.

"O Estado não está presente", afirmou Helena Freitas, na emissão da TSF.

"Só despertámos para os problemas da floresta porque os incêndios entraram pelas cidades"

Para a especialista, o primeiro problema do território interior prende-se com a conservação da natureza. A presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia garante que o estado do território tenderá a piorar, uma vez que a floresta regenerada, depois do fogo, é mais degradada e suscetível às chamas.

Para além disto, há que apoiar as comunidades rurais, que foram "abandonadas", defende Helena Freitas.

Dado que cerca de 97% explorações agrícolas portuguesas são de base familiar, para a especialista é preciso mais apoio e incentivos aos proprietários destes terrenos.

"O quadro geral é de perda de expectativa", assegurou. "Só despertámos para os problemas da floresta porque os incêndios entraram pelas cidades".

Seca: PEV critica plano nacional para uso eficiente de água "fechado na gaveta"

A líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia, defendeu hoje a necessidade de pensar sobre a seca "a médio e longo prazo", criticando que o plano nacional para o uso eficiente de água esteja "fechado numa gaveta".

"Existe um plano nacional para o uso eficiente de água. Esse plano nacional está fechado numa gaveta, não está implementado e se esse plano já tivesse sido implementado há uns anos, hoje nós já estávamos a recolher frutos", defendeu a deputada de Os Verdes no final do Conselho Nacional do partido ecologista que decorreu hoje no Porto.

A líder parlamentar do PEV destacou ainda a "questão pela qual os Verdes também se têm batido" e que se prende com a necessidade de que os rios portugueses "tenham água", razão pela qual, disse, a "revisão da Convenção de Albufeira é fundamental".

"A Convenção de Albufeira está desenhada para os interesses das hidroelétricas, não está desenhada para os interesses dos territórios, nem de Espanha nem de Portugal, nem está para os interesses das populações, nem de Espanha nem de Portugal, e nós não podemos continuar sem medições diárias dos nossos rios internacionais, porque isso é fundamental para garantir os caudais ecológicos nos nossos rios", frisou.


Defendeu também "uma agricultura focada na capacidade climatérica do país e, portanto, de mais adequada à poupança" e que "ao nível industrial e doméstico haja ações de poupança de água".

Para Heloísa Apolónia, "além de todas as medidas imediatas que são fundamentais, designadamente no apoio aos pequenos agricultores (...), há algumas questões que demonstram a razão dos Verdes em todos estes anos (...), que é a necessidade de pensar a longo prazo".

"Não é quando o mal nos bate à porta que vamos dizer que temos que fazer", sublinhou a deputada, alertando que Portugal não se pode dar "ao luxo" de, nas suas redes de abastecimento de água, ter uma perda nacional "na ordem dos 30%".

Sobre o Conselho Nacional do partido, Heloísa Apolónia realçou a importância da aprovação, pela Assembleia da República (AR), do Projeto de Resolução que "recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeito de descongelamento das carreiras".

Assumiu ainda a preocupação de Os Verdes relativamente à "determinação do Governo de aumento do preço dos transportes públicos em 2%".

"Os Verdes têm estado a trabalhar na AR para que (...) as famílias possam deduzir a totalidade do IVA que gastam com o passe social em sede de IRS, conseguimos repor, sem condição de recurso, o passe sub23 com um desconto de 25%, repor este ano o passe 4_18, sem condição de recurso, com um desconto de 25%, e aquilo que nós dizemos é que não se pode estar a dar com uma mão e a tirar com a outra", criticou.

Questionada sobre a que subida do 'rating' português pela agência de notação financeira Fitch, respondeu que "Os Verdes nunca mediram a situação do país por aquilo que essas agências de 'rating' dizem".

"As boas novidades para o país decorrem daquilo que, de facto, interfere diretamente na vida dos cidadãos", assinalou.

2017: Seca fora do normal prejudica culturas e leva a medidas de poupança de água


PUB
A seca que está a afetar Portugal este ano prejudicou pastos e várias culturas agrícolas, diminuiu a água armazenada nas barragens e levou os municípios a reduzirem as regas e lavagens de espaços públicos ao essencial.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), novembro foi o oitavo mês consecutivo com valores de precipitação inferiores ao normal e o outono foi o mais seco dos últimos 46 anos, com o valor médio da temperatura máxima do ar mais alto dos últimos 86 anos.

O IPMA revelou ainda que, no final de novembro, 3% do território estava em seca moderada, 46% em seca severa e 51% em seca extrema, apesar de o índice meteorológico de seca (PDSI) indicar que houve "um ligeiro desagravamento da intensidade da seca nas regiões do Noroeste, Centro e Sudoeste do território", devido à chuva que caiu nas últimas semanas.

A quantidade de água armazenada em novembro desceu em dez bacias hidrográficas de Portugal continental e subiu em duas, sendo as bacias do Sado (21,6%) e do Lima (28%) as que apresentam menor capacidade de armazenamento.


A seca prejudicou culturas e a produção de pasto para animais, com produtores de diversos setores a falarem de "calamidade" e a reclamarem do Governo ajudas extraordinárias para fazer face aos prejuízos.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a seca beneficiou de algumas culturas, como a do tomate, fruta e vinho, e prejudicou outras, como os cereais, plantas forrageiras e azeite.

No Douro, a seca conduziu à antecipação generalizada das vindimas para agosto, no Alentejo os produtores florestais estão preocupados com a qualidade e a quantidade de cortiça a tirar na campanha do próximo ano e os produtores de queijo da Serra da Estrela e de Azeitão preveem uma diminuição da quantidade produzida.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou que no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) estejam consagradas medidas para fazer face ao período de "seca fora do vulgar".

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, defendeu, por diversas vezes, que os portugueses têm de fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias responderam com medidas como a redução da rega em espaços verdes, a reutilização de águas residuais, o encerramento de fontanários, repuxos e piscinas, a redução das lavagens de arruamentos e a racionalização do uso de água nos equipamentos municipais, além de campanhas de sensibilização.

A maioria dos municípios recorreu a origens alternativas de água, como poços e furos, para a agricultura e pecuária.

Em locais onde a água faltou nas torneiras, as autarquias enviaram camiões-cisterna para abastecimento, nomeadamente em várias aldeias de Vinhais (Bragança) e em diversas localidades dos distritos de Évora e de Beja.

Foram também enviados camiões-cisterna para a barragem de Fagilde, que abastece quatro concelhos do distrito de Viseu.

Em meados de agosto, o Governo mandou retirar mais de 150 toneladas de peixes de quatro albufeiras no Alentejo devido à seca e para não prejudicar a qualidade da água.

Os partidos da oposição insistiram que o Governo não tomou todas as medidas possíveis para minimizar a seca, mas o ministro do Ambiente rejeitou as críticas.

Foi este Governo que "aprovou - nunca antes nenhum o tinha feito - um plano de contingência contra a seca", com a definição de "prioridades claras", destacou Matos Fernandes.

O presidente do IPMA defendeu, no início de dezembro, que a forma de utilizar a água vai ser uma prioridade em Portugal e que os sistemas de recuperação deste recurso terão de melhorar o seu desempenho.

Governo analisou quase 22 mil candidaturas na agricultura. Apoio superior a 60 milhões


17/12/2017, 20:09

O Governo analisou quase 22 mil candidaturas de agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro, a que corresponde um apoio total superior a 60 milhões de euros


O Governo tem analisadas quase 22 mil candidaturas de agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro, a que corresponde um apoio total superior a 60 milhões de euros, informou este domingo o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Até mil euros, o ministério recebeu 6.008 candidaturas, entre 1.053 e cinco mil euros cerca de 15 mil candidaturas e acima dos cinco mil euros foram registadas "20 e tal candidaturas", sendo que, nesse caso, o prazo de candidaturas só termina a 22 de dezembro, afirmou Capoulas Santos, que falava em Santa Comba Dão, distrito de Viseu.


Acima dos cinco mil euros, as candidaturas estão a registar, em média, um prejuízo na ordem dos 400 mil euros, sendo que o total dos pedidos acima dos cinco mil euros "superam os dez milhões de euros", explanou o membro do executivo, que acompanhou hoje António Costa numa visita aos territórios afetados pelos incêndios de 15 de outubro.

Questionado pela agência Lusa, Capoulas Santos sublinhou que a região afetada pelas chamas é caracterizada pela "muito pequena agricultura".

Como forma de exemplificar essa situação, o ministro da Agricultura contou que metade dos produtores "não têm conta bancária", o que se tem revelado "um problema burocrático complicado".

A tutela espera pagar até ao final do ano 100% do prejuízo aos agricultores que registaram perdas até mil euros e garantir um adiantamento "não inferior a 70%" para todos os outros produtores.

Em janeiro de 2018 será feita a verificação das candidaturas – há "algumas centenas de casos" com incongruências – e será pago o restante até ao final desse mês, disse Capoulas Santos.

O ministro da Agricultura sublinhou ainda que, no caso do ministério que lidera, os apoios ultrapassam "os 100 milhões de euros", quando incluídos os incêndios de 17 de junho.

Carne pode ser taxada para reduzir emissões poluentes


Com o gado a representar quase 15% das emissões de gases causadores do efeito de estufa e a previsão do aumento do consumo global de carne até meados do século, começam a procurar-se alternativas. Mas não só em termos fiscais.

17 de dezembro de 2017 às 13:00
Depois do carvão e do açúcar, o próximo alvo possível de um imposto global é a carne.

Alguns investidores apostam que governos em todo o mundo vão encontrar uma forma de começar a tributar a produção de carne para melhorar a saúde pública e cumprir as metas estabelecidas para as emissões no Acordo do Clima de Paris. Investidores com um foco social começam a pressionar para as empresas diversificarem para proteínas vegetais, ou até mesmo a sugerir que os produtores de gado usem "preços-sombra" para a carne - semelhante a um preço interno de carbono - para estimar os custos futuros.

A carne pode ter o mesmo destino do tabaco, do carvão e do açúcar, actualmente tributados em 180, 60 e 25 jurisdições em todo o mundo, respectivamente, segundo o relatório do grupo de investidores FAIRR (Farm Animal Investment Risk & Return) Initiative. Deputados da Dinamarca, da Alemanha, da China e da Suécia debateram nos últimos dois anos a criação de impostos relacionados com a pecuária, uma ideia que encontrou forte resistência.

As emissões de gases causadores do efeito de estufa provenientes do gado representam cerca de 14,5% do total mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que projecta o aumento de 73% no consumo global de carne até meados deste século devido ao aumento da procura em economias como a Índia e a China. Isto pode resultar em custos de saúde e ambientais no valor de 1,6 biliões de dólares (1,36 biliões de euros à cotação actual), com impacto na economia global até 2050, segundo a FAIRR, sediada em Londres e criada pela Coller Capital.

"Os investidores começam a ponderar esta questão à semelhança do que fazem com a avaliação do risco climático", afirmou Rosie Wardle, que gere os compromissos de investidores na FAIRR. "Está agora mais assente que precisamos de enfrentar a questão da produção e do consumo de gado para atingir o limite de aquecimento global de dois graus."

Bebidas açucaradas

O possível impacto de um imposto sobre a carne pode ser semelhante aos impostos aplicados ao açúcar. Embora os impostos sobre o açúcar, destinados a combater a obesidade nos EUA, tenham enfrentado alguma resistência, foram aplicadas taxas semelhantes em 18 países e em seis cidades dos EUA, segundo dados compilados pela Bloomberg Intelligence. Quando o México criou um imposto especial sobre as bebidas açucaradas, em 2014, o consumo per capita dessas bebidas no país caiu 6% em 2014, 8% em 2015 e 11% no primeiro semestre de 2016, segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública do México.

A ideia de taxar a carne tem sido limitada pelo receio de criar uma reacção política ao tributar os agricultores, afirmou a FAIRR no relatório.

Um fundo de capital de risco detido pela Tyson Foods fez na semana passada o segundo investimento na Beyond Meat. Esta empresa produz um hamburguer de base vegetal, um projecto que tem também o apoio do bilionário Bill Gates e de Leonardo DiCaprio e é vendido em milhares de supermercados e restaurantes dos EUA. 

A Tyson comprou uma participação inicial de 5% na criadora deste hamburguer no ano passado, seguindo a proposta da accionista Green Century Capital Management, que pediu que esta empresa do sector aviário analisasse mais oportunidades na área das proteínas vegetais.