CNA: São muito altas e com efeitos perversos as áreas – por Unidades de Cultura – fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter indivisas, nas heranças, as parcelas florestais.

COMUNICADO

São muito altas e com efeitos perversos as áreas – por Unidades de Cultura – 

fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter indivisas, 

nas heranças, as parcelas florestais.

Os graves problemas da Floresta Nacional não se resolvem com medidas administrativistas impostas pelo Ministério da Agricultura e que ignorem os direitos dos proprietários e produtores florestais como mais uma vez acontece, no caso com as áreas mínimas fixadas – por "Unidades de Cultura" - para manter as parcelas florestais "indivisas", nas heranças. 

De facto, através da Portaria nº 19/2019 (e anexos) de 15 de Janeiro, o Ministério da Agricultura e o Governo acabam de fixar a níveis demasiado altos– embora regionalizados -  as áreas mínimas abaixo das quais não será possível dividir (fraccionar), formalmente, os "prédios rústicos" florestais das heranças pelos herdeiros ou seja, essas parcelas vão ficar "indivisas".  Assim, vão permanecer "indivisas" parcelas florestais cuja área não atinja, designadamente,  4 hectares(ha) no Norte, no Alto Minho, Porto, Ave, Cávado, Douro e Tâmega e Sousa e regiões de Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu…  Ou 8 ha, no Alto Tâmega, na Beira Baixa e Serra da Estrela, nas Terras de Trás-os-Montes, no médio Tejo e no Oeste, em parte do Baixo Alentejo e no Algarve… E chegam a atingir os 48 ha mínimos no Alentejo Litoral, na Lezíria do Tejo e nos concelhos de Alcochete, Montijo e Palmela.

Numa primeira apreciação a este assunto, a CNA declara:

A CNA não foi previamente ouvida sobre esta matéria e devia tê-lo sido. Aliás, nem o Conselho Nacional Florestal foi  ouvido sobre a "tabela" em causa, enquanto órgão dito "de consulta" do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. 

A pretexto da criação da "Unidade de Cultura" também para as áreas florestais, basicamente foi transposta, para esse efeito, a "tabela" já antes definida – nos anexos da Portaria nº 152 de 9 de Agosto de 2016 – a qual vigora para as áreas máximas e, ao que agora mais interessa, para as "Unidades de Cultura" (áreas "indivisas") das terras para cultivo, em sequeiro. 

E ao transpor de forma administrativista uma tal "tabela", de igual forma se vão transpor os principais problemas daí resultantes e já detetados nas terras de cultivo em sequeiro (e também em regadio).

Pois, colocar as fasquias tão altas para definir as áreas mínimas – "Unidade de Cultura" para a Floresta - nos valores agora adoptados pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo para as heranças permanecerem indivisas, isso NÃO  vem ajudar em nada que, para ser de facto útil, teria, primeiro, que ser justo e prático e não nos parece que o seja.

Em primeiro lugar, estas áreas mínimas, embora regionalizadas, vão logo impedir o fracionamento - as partilhas formais - da larga maioria das heranças, agora também das parcelas florestadas, sobretudo a Norte do Rio Tejo e no Algarve. 

A "rentabilidade económica e financeira" em prejuízo do social e do ambiental.

 É  a teoria da "rentabilidade económico-financeira" que também preside a esta nova tabela de áreas mínimas para os "indivisos" – a partir da "Unidades de Cultura" na Floresta - e já sabemos que essa teoria da "rentabilidade" tem pretendido justificar medidas e opções injustas com muitos "erros de cálculo" e muitos atropelos oficiais a recaírem – negativamente - sobre a Agricultura Familiar e o Mundo Rural.

E, a seguir, qual dos herdeiros assume o direito sucessório com a titularidade dessas parcelas "indivisas" e como "indemniza" ele os outros legítimos herdeiros ?  Quem, de entre os herdeiros, fica a pagar os impostos dessas mesmas parcelas, sendo que, muitas vezes, o "cabeça de casal" não se dispõe a isso ? ... A seguir, por falta de pagamento dos impostos, as Finanças vêm e penhoram o quê, a que valor, para quê e para quem ?

Estímulo virado para a concentração forçada da propriedade rústica, 

no caso florestal

Estas novas, e altas, áreas mínimas surgem, aliás, no momento em que múltiplas  dinâmicas governamentais atiram para a concentração da propriedade, não raras vezes a obter por autêntica espoliação prática dos "prédios rústicos", florestados ou não, dos pequenos e médios Agricultores.  Assim, esta "tabela" das áreas mínimas de "indivisos", também na Floresta, é um grande obstáculo a mudanças de titularidade pelo que "só" vêm servir para travar, entre herdeiros,  a exploração e usufruto das parcelas.

Ou seja, estas áreas mínimas vão contribuir para, nalguns casos, promover a concentração da propriedade rústica e, por outro, vão contribuir para o aumento dos terrenos ditos "sem dono conhecido" os quais vão ficar sujeitos aos "apetites" – económicos e financeiros - dos maiores proprietários ou produtores florestais.  

                        

É ainda provável que vão baixar, ainda mais, os preços de compra e venda do metro quadrado dessas áreas/parcelas, agora "indivisas", sobretudo nos casos de herdeiros sem apetência para lá irem investir, eles próprios...   No previsível contexto, muitos dos herdeiros de "indivisos" vão aceitar vender essas parcelas por tuta e meia e, mesmo assim, se houver quem lhas queira comprar...

Assinale-se também que, depois de tanta conversa e, até, depois de investimentos públicos em torno do "associativismo para ganhar escala" – por exemplo, com as ZIF, Zonas de Intervenção Florestal -  parece que esta dinâmica  pela via associativa já deixou de ser prioritária para o Ministério da Agricultura e o Governo pois, agora, colocam de novo a tónica no domínio do "económico e financeiro".  

Esta posição oficial é altamente preocupante pois tem sido esse um dos principais efeitos estratégicos imposto, há décadas, pela grande indústria das fileiras da Madeira que determinou a Floresta que temos e que tanto nos tem preocupado e prejudicado como  Floresta industrial, (super) intensiva e monocultural.

Estratégico e estruturante é fazer aumentar os Preços da Madeira na Produção.

Entretanto, Governo e Governantes fogem a enfrentar o aspecto, verdadeiramente estratégico, da necessidade em fazer aumentar os Preços da Madeira na Produção – enquanto factor económico mais estruturante. E sem fazer aumentar os Preços da Madeira na Produção, não há "gestão activa da Floresta" pelo menos no respeito pelos direitos dos pequenos e médios proprietários e produtores florestais, incluindo o respeito pelo direito de propriedade.

Outro vector administrativo que deveria ser prioritariamente definido e aplicado, é o de reduzir burocracias, reduzir emolumentos e outros encargos asfixiantes agora exigidos para legalização dos prédios rústicos de pequena e média dimensões, florestados ou não.

Neste nível, as isenções e reduções fiscais para a Floresta terão efeitos mínimos no minifúndio em que os rendimentos são já tão pequenos que não atingem os escalões fiscais contributivos que há até agora.  Ou seja, quem mais sairá beneficiado com novas isenções ou reduções fiscais vão ser os maiores entre os grandes proprietários ou produtores Florestais , afinal, como este "sistema" manda que aconteça !...

Coimbra, 29 de Janeiro de 2019     //     A Direcção da CNA

Grão quinoa com três mil anos descoberto no Canadá. "Foi quase um choque", diz cientista

Alguém na região de Ontário torrou sementes de quinoa há cerca de três mil anos. O achado deste cereal da antiga dieta dos incas, na América do Norte, foi uma enorme surpresa para os cientistas - e levanta muitas questões

Para os cientistas foi uma enorme surpresa, "quase um choque", como confessa o arqueólogo Gary Crawford, da Universidade de Toronto. "Foi a primeira vez em 45 anos de trabalho que estive tão próximo de sentir um choque", disse o investigador, citado pelo Smithonian.com. "Fiquei mais maravilhado e surpreendido do que chocado, mas foi um daqueles momentos OMG [Oh My God!], que se tem por vezes quando se faz investigação", contou.

Não é caso para menos. A descoberta, relatada pela sua equipa na revista científica American Antiquity, não é menos do que extraordinária, já que esta foi a primeira vez que se encontrou tão a norte, no continente americano, a presença de sementes deste cereal associado à antiga dieta dos incas com cerca de três mil anos.

A equipa identificou dezenas de milhares de sementes num sítio arqueológico de Brantford, no Ontário, mas foi só ao analisar os sedimentos recolhidos no local que se apercebeu da verdadeira natureza dos pequeníssimos grãos.

As sementes estão queimadas e os cientistas supõem que aquele terá sido o resultado de uma torragem que correu mal. Mas como explicar, em primeiro lugar, a sua presença tão a norte no continente americano?

A verdade é que não há uma resposta definitiva, pelo menos ainda. De acordo com a equipa, só no século VI este cereal começou a ser cultivado mais a norte, na América, por isso, esta descoberta pode indicar uma de duas coisas: ou chegaram ali apenas como fruto de uma troca entre tribos, ao longo de uma rota de intercâmbio de produtos ou, o que é menos plausível, indicam que haveria ali algum cultivo local deste cereal.

Os cientistas inclinam-se pouco para esta última hipóteses, uma vez que não há - nem nunca houve até agora - quaisquer indícios do seu cultivo ali há três mil anos, mas na verdade, não há certezas.

Por isso, a equipa tenciona agora recolher amostras de diferentes coleções de cereais na região e analisar também as espécies selvagens em busca de novas pistas.

https://www.dn.pt/vida-e-futuro/interior/grao-quinoa-com-tres-mil-anos-descobertos-no-canada-foi-quase-um-choque-diz-cientista-10497619.html

Portugal começa a exportar porcos para China esta quarta feira. Negócio gera 100 milhões de euros

29.01.2019 

Negócio deverá movimentar 100 milhões de euros, com cerca de dez mil animais abatidos por semana, em 2019, e pode duplicar em 2020

Os produtores portugueses começam esta quarta-feira a exportar carne de porco para a China, através de três matadouros, um negócio que deverá movimentar 100 milhões de euros, com cerca de dez mil animais abatidos por semana.

"Esta primeira encomenda é de dez contentores. Em termos anuais, estamos a falar de um volume de negócios de 100 milhões de euros e cerca de dez mil animais, por semana, abatidos e transformados", disse à Lusa um dos membros da direção da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), Nuno Correia.

No total, através do Porto de Sines, distrito de Setúbal, os dez contentores vão transportar 270 toneladas de carne, no valor de um milhão de euros, para província chinesa de Hunan.

Porém, "é muito provável que haja uma atualização destes valores, a partir de setembro, já que a China está a dar indicações de querer antecipar os números em vista para 2020", antecipando-se assim uma movimentação de 200 milhões de euros.

Inicialmente, o arranque das exportações estava previsto para dezembro. No entanto, o tráfego de contentores provocado pela greve dos estivadores eventuais de Setúbal acabou por atrasar o processo.

"Foi um caminho difícil, mas, finalmente, vamos dar início à exportação de carne de porco portuguesa para a China. Portugal tem que exportar para crescer e para chegar à autossuficiência e a China vai [contribuir] para esta estratégia de internacionalização do país", vincou.

O acordo em causa foi celebrado com o ACME Group, ficando o ICM, a Agmeat e a Montalva responsáveis pela exportação.

"Para já, queremos também que estes matadouros possam exportar outras partes do porco, nomeadamente, as unhas, as orelhas e as miudezas", acrescentou.

Adicionalmente, até setembro, vai ocorrer uma nova vistoria para tentar homologar mais três matadouros em Alcanede, Montijo e Lisboa.

O início das exportações de suínos portugueses para a China vai ser assinalado numa cerimónia oficial que vai contar com a presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e do embaixador da China em Portugal, Cai Run.

Nuno Correia adiantou ainda à Lusa que, na sequência do recente encontro entre a FPAS e o Governo de Hunan, ficou acordado que Portugal vai também ter um centro de demonstração e degustação dos produtos portugueses, como o vinho, a fruta e também a carne de porco.

"Tenho a certeza de que este é um passo de gigante. Dá alternativa aos produtores portugueses para venderem os seus produtos num mercado bastante apetecível, com volume e com preços muito interessantes de venda", afirmou.

A conclusão deste centro está prevista até ao final de 2019, a partir daí, "a própria província dará todo o apoio ao desenvolvimento e promoção da entrada dos produtos portugueses".

Fundada em 1981, a FPAS é uma associação sem fins lucrativos que visa o estudo e acompanhamento dos problemas relativos à suinicultura.

https://expresso.pt/economia/2019-01-29-Portugal-comeca-a-exportar-porcos-para-China-esta-quarta-feira.-Negocio-gera-100-milhoes-de-euros  

Filmagens com câmara oculta num matadouro da Polónia mostram vacas doentes a serem abatidas para consumo

As imagens divulgadas pela polaca TVN24, captadas num matadouro na região de Mazóvia, centro da Polónia, mostram vacas incapazes de andar a serem arrastadas para fora de camiões, com cordas amarradas aos chifres ou às pernas. Sem que seja possível detetar a presença de qualquer responsável sanitário, os trabalhadores do matadouro preparam as carcaças dos animais, retirando, segundo o britânico The Guardian, feridas e tumores que indicam que, não só as vacas tinham estado doentes, como também tinham passado vários dias deitadas sobre um dos lados.

Especialistas que tiveram acesso às imagens já se manifestaram preocupados com os possíveis riscos sérios para a saúde humana, apelando ao governo polaco para que se apresse a notificar todos os países europeus.

O The Guardian cita Chris Elliot, especialista em segurança alimentar e fundador do Instituto para a Segurança Alimental Global: "Se há qualquer prova de que alguma desta carne saiu da Polónia, então há o potencial para um alerta de segurança europeu, com o envolvimento das agências reguladoras e, potencialmente, das forças policiais em toda a Europa."

As imagens agora divulgadas foram captadas por jornalistas de um programa de investigação que se infiltraram no matadouro em questão, no final do ano passado. Um dos repórteres, Patryk Szczepaniak, trabalhou no local durante quase três semanas e o seu relato é tão pouco tranquilizador como o vídeo: "Recebi ordens dos meus supervisores para marcar a carne como saudável e, basicamente, torná-la bonita. Foi horrível, acreditem. O cheiro de carne a apodrecer só dá vontade de vomitar. Tinha de a deixar mais bonita, raspando-a com a minha faca."

O veterinário só apareceria no dia seguinte e também ele, segundo o repórter, tinha como tarefa assinar, sem qualquer inspeção, os certificados em como a carne era segura para consumo. "É suposto os veterinários estarem lá antes, durante e depois da matança, mas em quase três semanas a trabalhar no matadouro, só o vi de manhã, a tratar de papelada e a examinar rapidamente as cabeças das vacas", assegura Szczepaniak, que resume: "No papel tudo está bem, mas na realidade é um desastre." É que uma vez com o certificado assinado, a carne já não passa por mais nenhuma inspeção até chegar aos consumidores.

Os dados mais recentes da UN Comtrade, a base de dados das Nações Unidas relativos às trocas comerciais, a Polónia exportou, em 2017, mais de 415 milhões de quilos de carne de vaca, o que corresponde a cerca de 80% da sua produção total.

Na Polónia, é usual publicitar abertamente, online, a venda de vacas "traumatizadas" ou "danificadas", signifcando, normalmente, que os animais nem conseguem levantar-se. Uma vaca nestas condições custa cinco a seis vezes menos que uma saudável.

O responsável pelas inspeções veterinárias da Mazóvia, Paweł Jakubcza, anunciou, em resposta ao programa, emitido sábado à noite, que o veterinário envolvido e o seu supervisor foram dispensados e que a polícia já está a investigar o caso.

http://visao.sapo.pt/actualidade/mundo/2019-01-28-Filmagens-com-camara-oculta-num-matadouro-da-Polonia-mostram-vacas-doentes-a-serem-abatidas-para-consumo

Cigarrinhas são chave do combate à bactéria que ameaça agricultura

Um inseto conhecido como cigarrinha é o responsável pela propagação da bactéria Xylella fastidiosa, mas é também a solução para esta ameaça à agricultura, em estudo num projeto internacional que tem como parceiro português o Politécnico de Bragança.

 Cigarrinhas são chave do combate à bactéria que ameaça agricultura

© iStock

Desde a década de 1980 que a bactéria está identificada e tem provocado quebras avultadas nas videiras dos Estados Unidos da América, nos pomares de laranja da Baía do Brasil e nos olivais de Itália. Chegou à Europa em 2013 e, desde então, já foi detetada também em França, Holanda, Alemanha, Espanha e, no início de janeiro, em Portugal, em plantas de lavanda num jardim de um 'zoo' de Vila Nova de Gaia.

Em 2016, surgiu um projeto europeu com 39 parceiros, entre os quais o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), que representa Portugal e que está a estudar os vetores, aqueles que propagam a bactéria que causa destruição em mais de 350 variedades de plantas agrícolas e ornamentais, como disse à Lusa José Alberto Pereira, o coordenador nacional.

No laboratório de bioagrotecnologia do IPB há uma equipa de três bolseiros e outros investigadores a estudarem a espécie de cigarrinha que mais preocupa nesta problemática e que é a cigarrinha das espumas.

Os sinais da presença deste inseto, como explicou o coordenador, são visíveis na primavera, sobretudo nas plantas rasteiras, nas quais se observa com frequência a presença de uma espuma entre as folhas.

Trata-se de um produto segregado pelas cigarrinhas, que se alimentam de vegetais.

Nem a espuma, nem as cigarrinhas são uma ameaça, a não ser que a planta de que o inseto se alimenta esteja infetada com a bactéria Xylella fastidiosa. Nesse caso, depois de ingerir a planta, se o inseto for alimentar-se de outra vai contaminá-la, num processo de contágio idêntico à transmissão de doenças humanas como a malária, propagada pela picada de um mosquito.

José Alberto Pereira explicou à Lusa que a bactéria passa para a planta e aloja-se no xilema (os vasos condutores da seiva), provocando a obstrução dos mesmos e matando a planta.

O ramo afetado seca e destruir a planta contaminada é atualmente a única solução.

"É impossível destruirmos as plantas todas, pelo que os investigadores procuram arranjar forma de atacar o mal por aquele que o propaga: o vetor", indicou.

Destruir o inseto, a cigarrinha, ou diminuir a população, provocando uma quebra no ciclo de reprodução, são algumas das possibilidades em estudo e que podem passar pela colocação de armadilhas idênticas às utilizadas para as moscas.

A luta biológica é a linha orientadora da investigação que ainda não aponta prazos para chegar à solução.

Os diferentes parceiros continuam a estudar os vetores no terreno, que no caso de Portugal abrange olival, vinha e amendoal de Trás-os-Montes até à região de Setúbal e irá avançar, este ano, para o estudo nas zonas de citrinos.

Até existir uma proposta de combate por parte da comunidade científica, a contenção da ameaça passa por procedimentos de cautela por parte de agricultores e comércio na aquisição de plantas e atenção à suspeita de possível contaminação, que deve ser comunicada às autoridades.

Além da importação de plantas contaminadas, a bactéria pode ser transportada por outras vias de mais difícil controlo, como explicou, nomeadamente nos contentores que chegam aos portos marítimos.

Na luta contra esta bactéria, o politécnico de Bragança está também a trabalhar com o INIAVE, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.

Faz também parte de uma rede Ibero-americana criada recentemente para estudar esta ameaça internacional que pode colocar em risco extensas manchas de culturas com elevado valor económico.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/1186070/cigarrinhas-sao-chave-do-combate-a-bacteria-que-ameaca-agricultura

Governo limita divisão de terras em heranças

O secretário de Estado das Florestas explica a solução que o Governo encontrou para contornar o chumbo do banco de terras.

Ana Sá Lopes e Eunice Lourenço (Renascença) 24 de Janeiro de 2019,

 

Acabar com as terras sem dono, que passam a ser geridas por uma empresa pública, e acabar com as propriedades mínimas, em nome do combate aos fogos. A entrevista a Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, pode ser ouvida na Rádio Renascença esta quinta-feira, às 12 horas

Que balanço é, para já, possível fazer daquilo que o Governo apresentou como a grande reforma da floresta? 

Temos vindo a concretizar aquilo que são as linhas de orientação dessa reforma quer do ponto de vista do ordenamento do território, quer do ponto de vista da gestão e muito particularmente no que diz respeito à defesa da floresta contra incêndios, que é a questão absolutamente essencial nesta altura. Temos a ideia-chave de agir no curto prazo, olhando sempre para o médio e longo prazo. Queremos obter resultados rápidos, mas a ideia do médio e longo prazo é essencial porque nos permite olhar para isto de uma forma estruturada e é isso que temos procurado fazer. O país urbano, de facto, afastou-se da floresta e o medo é o sentimento do país rural face à floresta. Temos que chamar de novo o país urbano à floresta e fazer frente a esse medo que existe no mundo rural. 

E como é que isso se faz?

Trabalhando no domínio da prevenção e protecção das pessoas e bens. É essa a grande prioridade do Governo. Nós estamos muito marcados por aquilo que aconteceu em 2017 e não queremos que se volte a repetir uma situação como aquela. Temos que dar segurança às pessoas. Há este programa de limpeza das florestas, por um lado, e por outro o Estado deve fazer aquilo que é necessário do ponto de vista da infra-estruturação do território para proteger a floresta, proteger bens e pessoas, o trabalho que tem que ser feito no redor das casas, dos aglomerados populacionais, à volta das áreas industriais e dos parques de campismo, que é onde existe grande aglomerado de pessoas, e, naturalmente, fazer também a protecção da floresta através daquilo que são as grandes auto-estradas que queremos abrir para proteger a floresta.

O período de limpeza das florestas já começou e vai até 31 de Março. Não é demasiado cedo? 

Não. Aquilo que a legislação diz é que de facto os proprietários, para limpar à volta das casas e dos aglomerados têm até 31 de Março. Depois temos até 31 de Maio para fazer a limpeza das grandes infra-estruturas, rodoviárias e ferroviárias, e de manter a limpeza dentro da floresta. Os proprietários devem fazer a limpeza o mais rapidamente possível isto porque, se não o concretizarem, os municípios ficam com a tarefa supletiva de fazer esse trabalho até 31 de Maio. É preciso dar um tempo aos proprietários e dar um tempo aos municípios para o fazer. A mensagem passou. No ano passado, os municípios limparam 55 mil hectares. É notável, é um esforço notável. Considero, aliás, os municípios os novos grandes actores da floresta. Isto é, tínhamos muitos actores da floresta e municípios pouco participativos do ponto de vista daquilo que era a sua responsabilidade nas florestas. Aquilo que sentimos hoje, volvido ano e meio após aquele momento marcante de 2017, o que temos são municípios despertos para esta questão, empenhados em encontrar as boas soluções. 

Temos que encontrar aqui um denominador comum para fazer um grande compromisso em matéria florestal. Mas esse compromisso não pode ser apenas com os partidos políticos, tem que ser também com a sociedade.

Estamos a falar essencialmente dos municípios que foram atingidos pelos fogos... 

Sim, essencialmente. Na área da defesa da floresta contra incêndios temos três dimensões: a dimensão das limpezas, a questão das infra-estruturas - temos planeados cerca de 11 mil quilómetros de auto-estradas de protecção da floresta. 

E desses 11 mil quilómetros quantos é que estão preparados? 

Em 10 anos fizeram-se 1200 quilómetros. O ano passado fizemos 1500 quilómetros. Este ano temos programados 3000 quilómetros.

Mas ainda ficamos longe dos 11 mil... 

Mas temos uma coisa mais importante que isso. Pela primeira vez, com a resolução de Conselho de Ministros de 13 de Janeiro, temos possibilidade de planear a quatro anos. Temos 16 milhões de euros para investir nos próximos quatro anos para concretizar oito mil quilómetros dessa rede primária. A nossa intenção é que no final destes quatros anos esteja toda ela concluída. É esse o grande objectivo do Governo e para isso já tem o financiamento e o planeamento feito. 

Nós entendemos que não deve haver terra de ninguém. Não deve haver espaços vazios no território não geridos.

Voltando à questão das limpezas da matas. No ano passado houve várias críticas, multas por falta de limpeza um bocadinho a contra-relógio mas depois afinal ainda não eram bem multas... O que foi corrigido em relação ao processo do ano passado? Este ano as multas vão ser mais a sério? 

Em primeiro lugar, estamos a fazer cumprir a lei. É a primeira vez que esta lei é cumprida. No passado, a lei existia e não era cumprida. Pela primeira vez há um objectivo claro do Governo de fazer cumprir a lei. Em segundo lugar, no ano passado tivemos 6000 infracções com multa. Aquilo que nós pretendemos não é que haja multas. Acima de tudo, o que pretendemos é fazer um trabalho de sensibilização das pessoas e dos municípios para que concretizem o grande objectivo de fazer a limpeza. Por isso mesmo fizemos a publicação da carta de freguesias prioritárias. Isso também não acontecia. Pela primeira vez sabemos exactamente quais são os pontos negros onde devemos intervir do ponto de vista da limpeza da floresta. É nessas freguesias que devemos reforçar a fiscalização. 

Vamos passar para a questão da propriedade. Fazia parte da reforma tal como inicialmente apresentada pelo Governo a criação de um banco de terras que não foi possível aprovar no Parlamento devido à oposição do PCP que argumentou com o direito à propriedade. Como é que foi contornada esta limitação? 

Esta é a questão mais importante que temos hoje para debater em Portugal. O país tem que debater a questão da propriedade e essencialmente o valor social da terra. Devo dizer que o Governo, a esse respeito, já iniciou esse debate. Em primeiro lugar, decidiu conhecer a propriedade, através do cadastro. Isto é, pela primeira vez no país nós estamos a cadastrar e a conhecer quem são os proprietários em Portugal. 400 mil proprietários. Nós queremos conhecer esses proprietários. Em segundo lugar, definimos na legislação saída na semana passada a unidade mínima de cultura. O que é a unidade mínima de cultura? Qualquer partilha de terras não pode ser inferior a essa unidade mínima. Portanto, estamos a condicionar com isso aquilo que é o regime sucessório.

E qual é essa unidade mínima? 

A unidade mínima varia de território para território. 11 hectares no Alentejo, onde existe grande propriedade, quatro hectares no Norte... É feito a partir das comunidades intermunicipais mas o referencial é este. Entre 4 e 11 hectares como unidade mínima de cultura. Nós temos que evitar a todo o custo o fraccionamento da terra. O fraccionamento da terra traz uma maior dificuldade...

Mas como é que se consegue fazer isso com as partilhas, por exemplo? 

A partir de agora, sempre que haja uma partilha, a unidade mínima tem que ser preservada. A unidade mínima passa a ser o referencial daquela região em termos de propriedade. Para além disso, estamos a apoiar a anexação de propriedade. Também na mesma legislação vamos dar benefícios fiscais àqueles que querem agregar propriedade.

Encontrámos um mecanismo de identificação daquilo que é a terra sem dono. Há 180 dias, depois de publicitado pelo Instituto de Registo Notarial, para se saber se aquela terra tem ou não tem dono, no quadro do grande esforço de cadastro que se está a fazer a nível nacional.

Mas ao criar essa unidade mínima não corre o risco de implosão no mundo rural? 

Pelo contrário. Temos isso já na agricultura e na agricultura foi um instrumento essencial para que ganhássemos dimensão na propriedade agrícola. É o mesmo que queremos fazer na floresta. A legislação serve muito para que as pessoas tenham a noção do que é importante fazer. E é importante dar dimensão à propriedade florestal.

A terceira questão em que estamos a trabalhar é a ideia de separar a gestão da posse da terra. O que é que isto quer dizer? Nós temos muitos proprietários que hoje já não gerem a sua propriedade e já não querem fazer essa gestão. Podem agora entregar a responsabilidade dessa gestão a uma empresa que se constitua para fazer essa gestão. Estamos a promover a criação de empresas que façam a gestão separando-a da propriedade. As unidades de gestão florestal vão nesse sentido. Existem as primeiras 28 unidades de gestão em aprovação e, portanto, é um primeiro movimento.

Queimadas só com bombeiros, GNR ou sapadores "de alerta"

E as terras sem dono identificado? 

Nós entendemos que não deve haver terra de ninguém. Não deve haver espaços vazios no território não geridos. Encontrámos um mecanismo de identificação daquilo que é a terra sem dono. Há 180 dias, depois de publicitado pelo Instituto de Registo Notarial, para se saber se aquela terra tem ou não tem dono, no quadro do grande esforço de cadastro que se está a fazer a nível nacional. E a partir daí passa para a posse da nova empresa pública florestal. O Estado vai assumir a gestão das terras sem dono.

Vai nacionalizar as terras sem dono? 

É preciso dizer que o dono pode surgir sempre. Tem 15 anos, segundo o Código Civil, para poder aparecer. Não tendo sido aprovado o banco de terras, foi preciso encontrar na margem de manobra que o Código Civil já dava uma solução. Foi isso que o Governo fez. 

E esta solução resolve o problema? Não vão tentar de novo aprovar o banco de terras? 

Esta solução, nesta fase, resolve uma parte do problema. O banco de terras não era exclusivamente para as terras sem dono. Uma parte importante do banco de terras era colocar as terras do Estado sob gestão desse banco e disponibilizá-la para entidades privadas que quisessem fazer essa gestão. Esta componente não está aqui. Tivemos que encontrar uma solução que resolve parcialmente o problema. 

Aquilo que entendemos é que as espécies devem estar onde existe vocação para que estejam. Há muitos territórios que hoje têm eucalipto e não têm vocação para ter eucalipto.

Tem esperança que um próximo governo tenha condições para resolver a outra parte... 

Tenho acima de tudo esperança que toda esta reforma tenha continuidade. Tudo isto só fará caminho se formos persistentes, capazes de dar continuidade, não criar rupturas nos processos. É preciso que haja um grande compromisso nacional relativamente à questão florestal, que tem hoje uma centralidade no país... Hoje, todo o Governo está envolvido na questão florestal mas também todos os partidos políticos estão envolvidos. Temos que encontrar aqui um denominador comum para fazer um grande compromisso em matéria florestal. Mas esse compromisso não pode ser apenas com os partidos políticos, tem que ser também com a sociedade. Temos vindo a trabalhar com todos os agentes do sector. Nós vamos este ano, pela primeira vez, ter uma semana da Floresta, na altura do 21 de Março, em que todo o sector se juntará numa grande manifestação junto das escolas para mostrar o valor que a floresta tem. 

Ainda em relação às terras que passam para a empresa de gestão florestal. O Estado tem de facto capacidade e condições para tratar de todas estas terras? É que durante muito tempo ouvimos dizer que o Estado também tinha as suas terras em muito mau estado e ao abandono...

Nós hoje temos, de facto, uma visão nova. Foi preciso aquele momento marcante para percebermos que temos que virar a página. E virar a página aqui significa acima de tudo olhar para isto de forma diferente. A forma que temos vindo a encontrar para pôr em marcha a nossa estratégia passa primeiro por valorizar o regime florestal, a área pública, as matas públicas e os baldios, aquilo que é área comunitária. E aí também temos novidades. Essa resolução do Conselho de Ministros coloca nas matas públicas 18 milhões de euros para nos próximos quatro anos, de forma planeada, podermos gerir bem as matas públicas. Já não há desculpa de não haver financiamento para uma boa gestão.

Em segundo lugar, vamos assinar no início de Fevereiro os contratos-programa sobre os baldios. Vamos capacitar as áreas comunitárias que existem e para além disso vamos incutir a ideia da criação de agrupamentos de baldios. Sempre a ideia de que é preciso juntar, dar escala, para fazer uma melhor gestão. Vamos colocar técnicos nos baldios para apoiar a gestão e vamos dar condições para se fazerem acordos tripartidos. Está no protocolo do contrato programa que vamos assinar no dia 1 de Fevereiro. O que é o acordo tripartido? É o compromisso por parte dos baldios que para além do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] vai ter que se encontrar uma terceira parte que ajude a gerir o território. Essa terceira parte podem ser os municípios, uma empresa industrial... A indústria tem um papel fundamental. 

Incluindo a indústria dos eucaliptos? Para si o eucalipto não é o inimigo número 1 da floresta?

Aquilo que entendemos é que as espécies devem estar onde existe vocação para que estejam. Há muitos territórios que hoje têm eucalipto e não têm vocação para ter eucalipto. Não faz sentido continuar com essas manchas. Cerca de 100 mil hectares dessa área está na terceira rotação, o que significa que vai entrar em abandono, portanto vai ser pasto para incêndios. 

https://www.publico.pt/2019/01/24/sociedade/entrevista/governo-limita-divisao-terras-herancas-1859155

Ministros da Agricultura e Ambiente desvalorizam polémica sobre redução de bovinos

Os ministros da Agricultura e do Ambiente desvalorizaram hoje no parlamento a proposta de redução do gado bovino para combater as alterações climáticas, que PSD, CDS-PP e PCP consideram inaceitável e um ataque à agricultura.

Em dezembro de 2018 o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, apresentou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que implica o país conseguir, até 2050, remover (por exemplo através da floresta) todas as emissões de gases com efeito de estufa que produzir.

O roteiro, em consulta pública até ao fim de fevereiro, incide especialmente em áreas como a energia, a indústria ou os transportes mas também no setor agropecuário, com uma previsão de redução do efetivo bovino entre 25 e 50%.

Foi essa questão que levou PSD, CDS-PP e PCP a chamar João Pedro Matos Fernandes mas também o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, à comissão parlamentar de Agricultura, para darem explicações.

A medida, nas palavras dos deputados dos três partidos, vai prejudicar a agricultura e o mundo rural, num país que até é deficitário em carne bovina.

Matos Fernandes lembrou que o roteiro resulta de compromissos assumidos por Portugal em 2016, e disse que na projeção de medidas se admitiu uma evolução da dieta alimentar para menos carne e mais vegetais, e opções tecnológicas mais limpas no setor.

"A redução do efetivo de bovinos que muito tem vindo a ser discutida não é uma proposta mas sim um resultado dos cenários estabelecidos e que, saliento, são feitos para um horizonte de 30 anos", disse o ministro, acrescentando que os cenários "não configuram propostas de atuação".

A agricultura representa 10% das emissões de gases com efeito de estufa e destas 83% são da pecuária, lembrou, frisando que as metas apresentadas no roteiro "não são negociáveis" se o objetivo for um futuro neutro em carbono, que os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das alterações climáticas e que o setor ainda não fez propostas para o roteiro em consulta pública.

Capoulas Santos disse também que enquanto ministro e enquanto cidadão está de acordo com as metas de descarbonização e relativizou a polémica, até por se tratar de uma quantidade reduzida de emissões de gases com efeito de estufa, comparando com outros setores.

E disse ainda que o futuro do setor passará por melhorias genéticas, por melhores rações e menos emissões, e que se deve ver como conciliar a manutenção da atividade com a redução de gases. A agricultura já tem hoje "um forte desempenho ambiental", e "está em condições de contribuir para esse grande objetivo de metas de descarbonização", disse Capoulas Santos.

Declarações que não convenceram os deputados do PSD, do CDS-PP e do PCP, com António Ventura, do PSD, a dizer que o Governo abandonou quem resiste e permanece no mundo rural, e com Patrícia Fonseca, do CDS-PP, a considerar que as palavras dos dois ministros não são coerentes. João Dias, do PCP, perguntou também que consequências terá a medida para o setor da transformação (matadouros, por exemplo).

Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, e André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza, estiveram do lado dos ministros, com o primeiro a criticar os que defendem as metas de descarbonização mas que querem que tudo fique na mesma.

"Reduzir o assunto mais importante do mundo a uma questão bovina não faz sentido nenhum. Não é o ministro que vai obrigar à redução bovinos, e a própria redução da procura que o vai fazer", disse o deputado.

E André Silva acrescentou que o roteiro é bem conseguido embora "tímido" e que os portugueses têm de ser esclarecidos sobre os malefícios da carne. E criticou "a cassete da destruição do mundo rural".

O longo debate sobre a matéria foi resumido pelo deputado Pedro Coelho, do PS, com a frase "tempestade num copo de água".

E Matos Fernandes ainda disse que a agricultura "é bem tratada" no roteiro. E que não consegue entender como é que se deseja um país carbonicamente neutro no qual a agricultura tem de ficar de fora, sendo a que menos tem de reduzir emissões e a que mais sofre os efeitos das alterações climáticas.

https://www.dn.pt/lusa/interior/ministros-da-agricultura-e-ambiente-desvalorizam-polemica-sobre-reducao-de-bovinos-10485598.html

Proteção Civil prevê ano difícil com incêndios

Tiago Oliveira, presidente da AGIF, estrutura coordenadora do sistema de prevenção e combate aos fogos rurais

 

Podem estar à porta meses complicados com incêndios devido ao inverno seco que o país atravessa. O alerta foi feito pela AGIF, o braço técnico do Governo na estratégia contra os fogos, para justificar o reforço de meios aéreos que haverá em 2019, principalmente a Norte.

Tiago Oliveira, presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que funciona sob a alçada direta do primeiro-ministro, António Costa, alertou, esta quinta-feira, que há estudos da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) que apontam para as possíveis consequências nefastas de um "inverno pouco chuvoso".

De acordo com o responsável, essa previsão justifica o reforço com que o contingente de meios aéreos para combate a incêndios irá contar este ano, passando dos 55 helicópteros e aviões, disponíveis em 2018, para os 61, como já tinha anunciado o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na semana passada.

Numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, onde apresentou uma campanha nacional de sensibilização sobre fogos rurais, o rosto da AGIF disse que "há mais meios aéreos na campanha deste ano, porque estamos este ano com um inverno pouco chuvoso e já sabemos que quando há um inverno pouco chuvoso temos de estar mais atentos".

"Há um estudo da Proteção Civil que recomenda um reforço de meios a Norte", disse, frisando que o "processo [de aumento de meios] é dinamico". "Acho que é melhor estar do lado seguro da equação enquanto não se consegue reduzir as ignições", acrescentou.

Tiago Oliveira não partilhou da preocupação no atraso na contratação das aeronaves, como assumiu, ontem, o presidente da ANCP, o general Mourato Nunes, numa audição parlamentar.

Em causa está o facto de a Força Aérea, que assumiu a gestão dos meios aéreos de combate em dezembro de 2018, ainda não ter lançado o concurso internacional de contratação de tais aeronaves e cujo custo pode ascender aos 110 milhões de euros. No anterior concurso, ainda a cargo da ANPC, houve vários contratempos entre o Estado e os privados, que levou a que o processo de contratação tivesse levado quase seis meses a ficar concluído, apesar de ter arrancado em dezembro de 2017. E, com fevereiro a começar, ainda não há sinais de tal concurso.

"Na nossa boa tradição portuguesa, a ajuda vem sempre dos céu. Mas o problema é terrestre, é com as pessoas. Não é com tecnologia que se vai resolver [este problema dos fogos], é alterando os comportamentos. Se tivermos menos incêndios não vão ser precisos tantos meios aéreos", defendeu.

Contudo, explicou, trata-se de "um ano em que é preciso mostrar que há avanços no sistema". Daí que a AGIF, entidade que coordena o sistema de prevenção e combate aos fogos rurais, pretenda que não "haja possibilidades, de havendo um ano mais seco" e após um 2018, em que não ocorreram "tantas pressões sobre os meios como nos anos anteriores", de algo correr mal.

https://www.jn.pt/nacional/interior/protecao-civil-preve-ano-dificil-com-incendios--10482442.html

Antigo presidente da Casa do Douro está falido

Parvalorem pediu a insolvência financeira de Manuel António dos Santos e família. Dívidas ascendem a 3,6 milhões de euros. Duas quintas do antigo gestor estão à venda no Peso da Régua

PÚBLICO 23 de Janeiro de 2019, 10:50 Partilhar notícia

A Casa do Douro foi extinta em 2014, depois de uma existência de 82 anos em que se chegou a assumiu como a mais poderosa organização de agricultores do país. Empresa pública, a Casa do Douro fechou com dívidas ao estado de 160 milhões de euros. Manuel António dos Santos, o último dos seus presidentes (esteve à frente dos destinos da instituição duriense durante 15 anos, desde 1999) enfrenta agora uma insolvência financeira e dívidas de 3,6 milhões de euros.

Em declarações ao Jornal de Negócios, o antigo presidente da Casa do Douro afirmou que não iria dar explicações ou fazer comentários sobre a sua situação financeira porque tal o obrigaria a "dizer coisas muito desagradáveis de instituições públicas". Limitou-se a afirmar que tinha levado uma vida de honestidade, com 40 anos a poupar. "E, de repente, sucede-me isto", lamenta.

"Isto" foi o pedido de insolvência feito pela Parvalorem, a empresa-veículo que está a tentar recuperar os créditos deixados pelo BPN. De acordo com o Negócios, a Parvalorem está a reclamar a Manuel António dos Santos e a sua mulher uma dívida da ordem dos 1,6 milhões de euros. O montante total das dívidas apuradas ascende aos 3,6 milhões de euros. Entre os restantes credores estão, por exemplo, a Caixa de Credito Agrícola do Douro e Côa (900 mil euros), o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (650 mil euros) e a Real Companhia Velha (27 mil euros). 

De acordo com o Jornal de Negócios, a situação financeira da família de Manuel António dos Santos, hoje com 73 anos, já obrigou a alienar dois dos principais activos da família: a Quinta da Boa Vista e a Quinta da Ponte, ambas em Vilarinho de Freires, no município do peso da Régua, propriedades com 25 hectares, 23 dos quais de vinhas. Depois de uma primeira tentativa de venda, em que as propostas focaram abaixo dos valores mínimos, os credores avançaram para uma licitação: os preços base são de 1,4 milhões de euros pela quinta da Boa Vista e 773 mil euros pela quinta da Ponte. As quintas não foram granjeadas nos últimos dois anos, pelo que perderam direito a produzir vinho do Porto.

Paralelamente à situação pessoal de Manuel António dos Santos, que foi deputado do PSD na Assembleia da República entre 1976 e 1985, o Estado está a tentar resolver a avultada dívida deixada pela Casa do Douro e que ascendia aos 160 milhões de euros. Em Maio de 2016, um ano e meio depois de ter sido encerrada a instituição duriense, o Parlamento aprovou a criação de uma comissão administrativa para a regularização das dívidas e gestão do património da Casa do Douro.

O mandato desta comissão, liderada por Agostinho Santa, foi renovado. O processo de refundação da Casa do Douro como instituição de natureza pública, inscrição obrigatória e direcção eleita pelos viticultores, está em curso na Assembleia da República.

https://www.publico.pt/2019/01/23/economia/noticia/antigo-presidente-casa-douro-falido-1859018

Agricultores estão preocupados com a falta de chuva

Segundo o IPMA, mais de metade do país está classificado como "seca fraca"

Confederação dos Agricultores de Portugal

A falta de chuva que se registou no inverno deste ano está a preocupar a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Os agricultores recordam que por esta altura no ano passado enfrentavam uma situação de "seca extrema" e pedem ao governo que crie um grupo de trabalho para estudar as alterações climáticas.

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente pela CAP, voltou a apelar à criação de um grupo de trabalho "permanente e multidisciplinar" recordando que "no ano passado, por esta altura, estávamos autenticamente com a corda na garganta, com o país todo em seca extrema".

Foi precisamente por essa razão que a CAP fez o pedido de criação de um grupo de trabalho no ano passado. "Na altura, a CAP dizia que precisamos de ter um grupo de trabalho permanente, não é depois de chover dissolver o grupo de trabalho. Precisamos de ter um grupo de trabalho permanente e multidisciplinar que vá percebendo o que é este fenómeno das alterações climáticas e como é que nós aprendemos a viver e a combater os fenómenos que estão ligados às alterações climáticas", disse o presidente aos jornalistas.

Oliveira e Sousa reconheceu que o grupo chegou a ser constituído e que realizou "algum trabalho" durante a seca de 2018, tendo depois disso sido dissolvido. "É fundamental que o Governo se capacite que as alterações climáticas na região interior do país, onde a agricultura é uma atividade importante, têm relevância e impacto na economia e na estabilidade das pessoas. Isso tem de ser feito com base numa equipa que esteja permanentemente a olhar para estes problemas", acrescentou.

Desde o final de 2018 que Portugal está em seca meteorológica fraca na região a sul do Tejo, causada pelos baixos níveis de precipitação registados durante o mês de dezembro. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o último mês do ano foi considerado quente e muito seco.

Segundo o índice meteorológico de seca (PDSI), a 31 de dezembro 53,3% do território português estava classificado como "seca fraca", 13,7% como "normal" e 33% como "chuva fraca". As classificações atribuídas pelo IPMA têm nove classes e variam entre "chuva extrema" e "seca extrema".

https://sol.sapo.pt/artigo/643262/agricultores-estao-preocupados-com-a-falta-de-chuva

Moçambique. Banco Africano de Desenvolvimento apoia projetos de agricultura

21/1/2019, 12:43

BAD diz que o projeto "concentra-se na construção de infraestruturas hidráulicas para regular o escoamento de água e controlar inundações" e as ações já "beneficiaram 240 mil pessoas".

"Há novas culturas, como o arroz, outrora impensável em áreas semiáridas", afirma BAD

JON HRUSA/EPA

O Governo moçambicano canalizou, na última década, o equivalente a cerca de 105 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para projetos de agricultura e desenvolvimento rural, anunciou esta segunda-feira a instituição financeira.

As ações "beneficiaram 240 mil pessoas e resultaram num aumento de produção, terras enriquecidas e novas oportunidades económicas", refere o BAD em comunicado.

O BAD aponta como exemplo o Projeto de Gestão de Recursos Hídricos e de Terra Sustentável (SLWRMP) no distrito de Massangena, província de Gaza, sul do país.

"O projeto concentra-se na construção de infraestruturas hidráulicas para regular o escoamento de água e controlar inundações", resolvendo uma crise de abastecimento e permitindo aos agricultores diversificar o seu cultivo.

"Há novas culturas, como o arroz, outrora impensável em áreas semiáridas", conclui o BAD.

Para este e o próximo ano, o Banco estima uma expansão do PIB de Moçambique em 3,5% e 5%, "impulsionada pela agricultura, que continua a recuperar da seca de 2015-2016, e pelas indústrias extrativas, com as exportações de carvão a continuarem a expandir-se".

https://observador.pt/2019/01/21/mocambique-banco-africano-de-desenvolvimento-apoia-projetos-de-agricultura/

CAP avisa que bactéria ‘Xylella fastidiosa’ pode ser “problema muito grave” para a agricultura

21 jan 2019 14:20

A 'Xylella fastidiosa' "é perigosa, porque ataca um conjunto vastíssimo de culturas agrícolas permanentes muito importantes", como "oliveiras, videiras, amendoeiras e até o próprio sobreiro", disse à agência Lusa Eduardo Oliveira e Sousa, em Beja, após uma reunião do Conselho Consultivo do Baixo Alentejo e Algarve da CAP.

"Se não houver uma particular atenção no sentido de tentarmos conter o espalhar da bactéria, ela pode transformar-se num problema muito grave e, por isso, há que alertar as pessoas para a gravidade do assunto", afirmou, defendendo que "é fundamental que os agricultores assumam uma postura de completa transparência".

Ou seja, sublinhou, "é necessário que os agricultores, na desconfiança de qualquer sintoma que possa porventura estar relacionado com a bactéria 'Xylella fastidiosa', imediatamente lancem o alerta às entidades competentes", nomeadamente as respetivas associações de agricultores e direções regionais de Agricultura ou a Direção-geral de Alimentação e Veterinária.

"Há um plano que o Governo está a implementar para tentar que a 'Xylella fastidiosa' não se transforme num problema grave no país, mas, para isso, é preciso que todos tenhamos consciência de que ela não pode ser escondida", alertou.

Eduardo Oliveira e Sousa lembrou que o problema da 'Xylella fastidiosa' "agravou-se em Itália, porque os agricultores que a descobriram nas suas oliveiras a tentaram esconder".

"Em vez de irem imediatamente dizer que tinham o problema, tentaram passar despercebidos e isso deu origem a um espalhar da bactéria, que depois se tornou incontrolável", disse.

Em Portugal, a bactéria foi descoberta numa planta ornamental, a lavanda, que "já tinha vários anos", estava num canteiro e "foi imediatamente destruída, queimada", contou.

"Será esse o processo que virá a acontecer noutras situações que possam ocorrer, mas é preferível isso acontecer [de forma] pontual, localizada, do que corremos o risco de a 'Xylella fastidiosa' se alastrar", alertou.

Portugal informou oficialmente a Comissão Europeia da presença da bactéria em 41 plantas de lavanda no jardim do Zoo de Santo Inácio, no concelho de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, segundo disse à Lusa na sexta-feira fonte comunitária.

Já um ofício do Ministério da Agricultura, ao qual a Lusa teve acesso, refere que a presença da bactéria foi confirmada no dia 3 deste mês "numa sebe ornamental de Lavandula dentata" no jardim do zoo.

A bactéria foi detetada "num único canteiro" e o Ministério da Agricultura tirou amostras e "a planta foi destruída quando acusou positivo e imediatamente após a comunicação do ministério", disse na sexta-feira à Lusa fonte do zoo.

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, assegurou, no mesmo dia, que o Governo tem um plano de contingência para fazer face à bactéria 'Xylella fastidiosa' e que é necessário estar atento aos seus sintomas nas plantas.

Desde 2015, têm sido detetadas diferentes subespécies da bactéria 'Xylella fastidiosa' em França, Espanha e Itália em espécies ornamentais e também agrícolas.

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/cap-avisa-que-bacteria-xylella-fastidiosa-pode-ser-problema-muito-grave-para-a-agricultura

Incêndios: Diplomas sobre defesa da floresta entram em vigor na terça-feira

Os diplomas que alteram o regime dos planos de ordenamento florestal, o regime de ações de arborização e rearborização de espécies florestais, e as normas de produção e comercialização de materiais florestais foram hoje publicados em Diário da República.

Lusa

21 Janeiro 2019 — 14:38

No quadro da defesa da floresta e valorização do território, estes três decretos-lei do Governo, aprovados em Conselho de Ministros, em 06 de dezembro, e promulgados, depois, pelo Presidente da República, vão entrar em vigor na terça-feira para "complementar as medidas em vigor no domínio do ordenamento florestal".

O diploma que "altera o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal" visa clarificar o regime de vinculação dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), em conformidade com o disposto na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.

Neste âmbito, o decreto-lei do Governo esclarece "como se opera a revogação dos PROF, atualmente em vigor, em função da degradação da respetiva forma jurídica", com uma norma revogatória que determina a anulação de 21 PROF.

Na definição de PROF, o diploma acrescenta que, além de todas as entidades públicas, "os PROF vinculam ainda, direta e imediatamente, os particulares relativamente: à elaboração dos planos de gestão florestal; às normas de intervenção nos espaços florestais; e aos limites de área a ocupar por eucalipto", excluindo as normas com incidência territorial urbanística.

Relativamente à norma transitória, o decreto-lei determina que "os PROF atualmente em vigor mantêm a sua vigência até à aprovação dos novos PROF que os venham substituir", alterando assim a anterior redação que referia que "os PROF atualmente em vigor mantêm a sua vigência até ao final do prazo neles previsto".

Outro dos decretos-lei publicados hoje em Diário da República é o que "altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais".

"Considerando a experiência já existente com a aplicação deste regime jurídico, verifica-se a necessidade de reforçar o seu caráter dissuasor no que respeita à prossecução de ações ilegais de arborização ou rearborização, clarificando igualmente as responsabilidades do agente executante da ação, independentemente do seu título", sustentou o Executivo, prevendo, ainda, a possibilidade do arranque e remoção de plantas que não cumpram as exigências agora estabelecidas.

Sobre arborizações e rearborizações com espécies do género 'eucalyptus', o diploma indica que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem que fazer uma gestão nacional da área global destas espécies florestais, "de forma a aproximar-se progressivamente dos valores fixados na versão atual da Estratégia Nacional para as Florestas".

Para a defesa da floresta e valorização do território foi, também, publicado o decreto-lei do Governo que "altera as normas gerais aplicáveis à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução utilizados para fins florestais".

"Pretende-se igualmente contribuir para a redução das rearborizações e arborizações ilegais, aumentando o nível de exigência para a comercialização de plantas ao utilizador final através da necessidade de ser verificado o cumprimento da regulamentação nacional relativa ao regime jurídico das ações de arborização e rearborização", lê-se no diploma.

Na perspetiva de agilizar processos e facilitar o controlo da aplicação da legislação, o executivo defendeu que é necessário "desmaterializar os procedimentos inerentes, nomeadamente o licenciamento de fornecedor de material florestal de reprodução, a submissão de materiais de base ao Catálogo Nacional de Materiais de Base, e a emissão dos certificados principal e de qualidade externa, com recurso a uma plataforma eletrónica específica a ser criada".

Publicados hoje em Diário da República, estes três decretos-lei do Governo entram "em vigor no dia seguinte ao da sua publicação", ou seja, na terça-feira.

https://www.dn.pt/lusa/interior/incendios-diplomas-sobre-defesa-da-floresta-entram-em-vigor-na-terca-feira-10466287.html

CAP diz ser "urgente" construção da Barragem do Pisão no Alto Alentejo

22 jan 2019 15:23

"É urgente andar para a frente com a Barragem do Pisão. Creio que já está pelo próprio Ministério do Ambiente aceite que será um investimento prioritário para os próximos tempos, mas queremos mais", declarou o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações aos jornalistas, em Portalegre.

Falando após uma reunião do Conselho Consultivo do Alto Alentejo da CAP, o responsável defendeu que a "vontade" do Governo em relação aos investimentos associados à criação de reservas estratégias de água tem também de ser "prolongada" a outras regiões do país.

"Se queremos trazer pessoas para o interior, temos de lhes proporcionar condições para desenvolver a economia. Não é a paisagem simplesmente que vai atrair pessoas", afirmou.

Eduardo Oliveira e Sousa alertou que, caso não seja feita uma "aposta séria" na construção de barragens no interior, em particular a do Pisão, "não há alternativa" à "fraca" economia que está presente nesses territórios.

"Numa região com esta [Portalegre], em que a indústria é escassa e a economia está fortemente afetada pelas consequências das alterações climáticas, se não houver uma aposta séria em barragens não há alternativa à fraca economia que está presente no território", disse.

Como consequência, alertou, há "maior desertificação, mais abandono e atrás veem outros problemas, como sejam os fogos florestais e uma maior libertação de carbono para a atmosfera".

Por isso, o presidente da CAP insistiu que a construção da Barragem do Pisão poderia ser uma "lufada de ar fresco" e uma "alternativa" ao desenvolvimento do Alto Alentejo.

O projeto hidroagrícola de fins múltiplos, que prevê à submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, foi recentemente alvo de um estudo da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão e que foi apresentado ao Governo.

Segundo o estudo, a que a Lusa teve acesso, a obra deverá ter um custo total de 100 milhões de euros, cinco milhões dos quais para o projeto de execução e 10 milhões para o realojamento dos habitantes da aldeia de Pisão.

O estudo prevê ainda 35 milhões de euros para a construção da barragem e 50 milhões para a rede de rega.

Já a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) prevê que a barragem possa ter uma capacidade para 114 milhões de metros cúbicos de água, podendo, além de reforçar a Barragem de Póvoa e Meadas, garantir o subsistema do Caia, que abastece os concelhos de Arronches, Elvas, Campo Maior e Monforte.

Os 9.500 hectares de regadio serviriam os campos agrícolas dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato e Fronteira, podendo, neste setor, serem criados "500 postos de trabalho" diretos, segundo os autarcas.

A Barragem do Pisão já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir, sendo considerada por diferentes entidades da região como um projeto "estruturante" para o desenvolvimento do distrito de Portalegre.

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/cap-diz-ser-urgente-construcao-da-barragem-do-pisao-no-alto-alentejo

Laranjas importadas da África do Sul têm mais de 50 substâncias proibidas pela UE. Mas estão à venda em Portugal

22/1/2019

Principal fornecedor de hortícolas de fora da União Europeia, a África do Sul exporta mais de 600 milhões de euros em citrinos, que estão nos supermercados nacionais. Estudo pede suspensão das vendas.

As laranjas da África do Sul têm mais de 50 substâncias ativas de produtos fitofarmacêuticos proibidos na União Europeia, de acordo com um estudo feito por uma instituição espanhola e noticiado esta terça-feira pelo jornal La Vanguardia. O estudo, realizado pela Unió de Llauradors — organização que reúne agricultores da Comunidade Valenciana —, identificou nas laranjas importadas daquele país substância ativas de mais de 50 produtos utilizados para eliminar pragas e doenças nas plantas, como inseticidas.

As normas da União Europeia mandam que os produtos utilizados nas plantas sejam comprovadamente seguros para a saúde humana, havendo dezenas de substâncias ativas consideradas inseguras e por isso proibidas.

Um dos produtos encontrados foi o paraquat, herbicida que afeta os intestinos, os rins e o coração. Também foram descobertos vestígios de azinfos-metilo, uma substância proibida pela União Europeia por ser um inseticida tóxico para os animais, como explica o jornal catalão.

A organização agrária que realizou o estudo apela a que seja suspensa a venda das laranjas importadas da África do Sul, por colocarem em risco a segurança alimentar e representarem "um possível risco para os consumidores".

De acordo com o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares, a África do Sul é o principal fornecedor extracomunitário de frutas e hortícolas frescas da União Europeia, tendo essas importações representado em 2016 1,63 milhões de euros.

"As frutas representaram 99 por cento do valor da importação da União Europeia procedente de África do Sul", segundo explica o mesmo organismo, acrescentando que os citrinos lideram essa lista de produtos, representando 601 milhões de euros.

De acordo com a base de dados europeia de relações económicas, em 2017 Portugal importou da África do Sul 66,3 mil toneladas de laranjas, o que representa um gasto de 51,5 milhões de euros.

Em Portugal, uma pesquisa pelas páginas dos principais hipermercados mostra que as laranjas com origem na África do Sul são vendidas na maioria das superfícies do país.

https://observador.pt/2019/01/22/laranjas-importadas-da-africa-do-sul-tem-mais-de-50-substancias-proibidas-pela-ue-mas-estao-a-venda-em-portugal/?

Vale do Sado quer água do Alqueva para arroz e outras culturas

Resposta às alterações climáticas exige plano do Ministério do Ambiente, mas grupo de trabalho está quase há um ano para sair do papel.

A produção de arroz no Vale do Sado, a segunda região do país nesta cultura, está em risco a prazo, por causa das alterações climáticas, se a água do Alqueva não chegar em quantidade suficiente e a preços que os produtores possam pagar.

Os períodos de seca são cada vez mais frequentes — nos últimos cinco anos, três foram de seca — e atingem a bacia do Sado de forma particularmente dura, com as reservas hidrográficas mais baixas do território nacional.

O ano de 2017 foi de seca extrema e este ano começa com números preocupantes. Não tem chovido e a reserva de água nas seis albufeiras da região atingia em 31 de Dezembro apenas 37% da capacidade, repartindo-se por Pego do Altar (que está a 54%), Vale de Gaio (48%), Odivelas (45%), Campilhas (10%), Monte da Rocha (11%) e Roxo (38%).

A evolução da situação e a falta de resposta por parte do Governo, está a deixar cada vez mais preocupados os produtores e as organizações ligadas à rega e à agricultura na região.

A criação do maior lago artificial da Europa, a Barragem do Alqueva, pode ter impacto no clima da zona do Vale do Sado mesmo até Setúbal.

A hipótese é levantada por Gonçalo Faria, da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Tejo.

"É notório que há alteração climática em toda esta região e era importante um estudo sobre esse impacto", diz Gonçalo Faria ao PÚBLICO. "No inverno temos temperaturas mais baixas em Alcácer do Sal, inferiores ao Torrão ou a Alcáçovas, registamos menos pluviosidade, no Verão há temperaturas mais quentes", acrescenta o responsável que defende a necessidade de um estudo da Universidade de Évora e ou do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A Associação de Agricultores de Alcácer do Sal, a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sado e a Aparroz — Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, com a colaboração da Câmara de Alcácer, tem vindo a alertar o ministro do Ambiente para a necessidade de um plano mas sem sucesso prático.

O grupo de trabalho prometido pelo ministro João Pedro Matos Fernandes em Abril do ano passado ainda não saiu do papel e a demora levou já o autarca Vítor Proença a criticar a "passividade" do ministro.

As dez albufeiras da bacia do Sado apresentam reservas de água inferiores a 40%

"A questão é séria e muito grave e é uma falta de respeito não haver qualquer reunião passado quase um ano", disse Vítor Proença ao PÚBLICO, na quinta-feira, depois de na reunião pública de câmara ter informado que dias antes enviou uma carta ao ministro porque, o município "tentou várias vezes contactar a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], sem nunca obter qualquer resposta".

Após esta insistência do autarca junto do Ministério do Ambiente, os produtores e a autarquia receberam, no mesmo dia, à tarde, um email da APA para agendamento do encontro em falta há quase um ano.

"Água a preços exorbitantes"

O perímetro de rega de Vale do Sado, com quase seis mil hectares agrícolas, tem duas albufeiras principais, e cuja capacidade está quase exclusivamente dedicada à rega do arroz e, apesar de uma das barragens, a de Vale de Guizo, já receber água do Alqueva, o problema da seca no futuro não está resolvido.

Barragens: 17 estão a menos de 40% da capacidade. Sado é caso mais preocupante

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Primeiro pelo volume de abastecimento que é insuficiente, com um caudal muito diminuto e depois porque o valor cobrado pela EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, é muito elevado.

"O que chega do Alqueva a Vale de Gaio é um fiozinho de água e a um preço exorbitante", diz ao PÚBLICO João Reis Mendes, da Aparroz. Segundo este responsável, o custo da água do Alqueva é de "pelo menos três vezes mais do que o que temos nas outras duas albufeiras".

Um custo que a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Tejo tem de repercutir no valor cobrado aos produtores, mas que o sector não pode pagar.

"Não basta a solução técnica de a água chegar às albufeiras, está em causa também o preço. O Arroz consome muita água e não tem rentabilidade para pagar o preço que outras culturas pagam, no Alentejo", explica Gonçalo Faria da associação que gere o sistema de rega à agricultura.

O preço da água é uma decisão "claramente política", de tal forma que a fixação do tarifário da EDIA envolve os ministros da Agricultura, Ambiente e Finanças, e este responsável diz que a solução poderia passar por um regime especial para os campos de arroz.

"Talvez uma bonificação para o arroz, à imagem da redução de 90% na taxa de recursos hídricos, porque o arroz não consome toda a água que é necessária", sugere Gonçalo Faria, argumentando com a função ambiental desta cultura. "A cultura de arroz impede o avanço do mar. Naquela zona da Comporta, se não houvesse campos de arroz, o mar ia avançando pelos campos agrícolas", sustenta.

A associação de regantes está a preparar o arranque, provavelmente em Julho, de importantes obras de reparação dos canais de rega, que tem mais de 70 anos, num investimento superior a 40 milhões de euros. A reabilitação da rede deverá estar concluída em 2020 mas de pouco servirá se a água faltar nas albufeiras de Pego do altar e Vale de Gaio, que abastecem o sistema.

A Associação de Agricultores de Alcácer do Sal, que, após a seca extrema de 2017, liderou a mobilização dos demais interessados na procura de soluções para a rega no Vale do Sado, queixa-se de discriminação no acesso à água.

"O concelho de Alcácer do Sal está a ser altamente desfavorecido relativamente ao uso da água do Alqueva que nos chega através da barragem de Vale de Gaio. A conduta é diminuta, leva dez ou 11 meses a encher e, depois, se chove, temos de a jogar fora, de deitar a água ao Sado", afirma Francisco Vacas. Um desperdício que os regantes acabam por ter de pagar porque o abastecimento a partir do Alqueva tem custos.

"A EDIA neste momento a única coisa que quer é vender água, assim o custo para a agricultura é completamente insuportável e inviabiliza a cultura do arroz", diz Francisco Vacas.

Os agricultores solicitam um aumento da conduta, a ligação do Alqueva também ao Pego do Altar e a revisão dos preços cobrados pela EDIA.

No panorama nacional de produção de arroz, o Vale Sado, representa cerca de 32%, o Ribatejo um pouco mais 46%, e o Mondego os restantes 21%.

https://www.publico.pt/2019/01/20/local/noticia/vale-sado-quer-agua-alqueva-arroz-culturas-1858529

Aparecimento de mais plantas com bactéria Xylella fastidiosa aumenta área infectada

Insecto vector alargou a área contaminada afectando apenas plantas ornamentais, mas os receios da sua propagação a culturas de grande impacto económico aumentam.

Carlos Dias 19 de Janeiro de 2019, 19:42 Partilhar notícia

Durante a realização de uma nova prospecção efectuada pelos serviços da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) no jardim do Zoo de Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia – onde foi detectada no dia 3 de Janeiro, a bactéria Xylella fastidiosa – foram identificadas mais plantas infectadas.

A informação foi prestada, através de comunicado, pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) com a indicação de ter sido determinada "uma nova demarcação da zona infectada".

As caras que o plástico da costa açoriana tem

Recorde-se que o Zoo de Santo Inácio, esclareceu, no início do ano, quando foram feitas análises às plantas do jardim da instituição, que a bactéria fora detectada "numa sebe ornamental de Lavandula dentata" e a única planta contaminada foi, de imediato, destruída.  

A DGAV refere que "de acordo com o previsto no Plano de Contingência em curso", a prospecção que está a ser efectuada pela DRAPN na zona infectada (100 metros em redor das plantas contaminadas) para determinação da extensão do foco, permitiu confirmar a "presença da bactéria noutras plantas de Lavandula dentata, plantadas no mesmo jardim." 

A subespécie da bactéria "foi entretanto identificada", refere a DGAV. Trata-se da X. fastidiosa subsp. Multiplex e está associada a 58 espécies/géneros de plantas, entre eles, a amendoeira, a cerejeira, a ameixeira, a oliveira, o sobreiro, a figueira e muitas plantas ornamentais e da flora espontânea.

Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu, durante a visita que efectuou à Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda que o Governo "tem um plano de contingência para fazer face à bactéria Xylella fastidiosa e que é necessário estar atento aos seus sintomas nas plantas".

Este plano de contingência, acrescentou o ministro, faz com que haja "prospecções simultâneas por todo o território" nacional e "foi isso que permitiu detectar a presença da bactéria, pela primeira vez, numa planta que não é uma planta que tenha utilização económica".

Face aos prejuízos "potencialmente" causados pela Xylella fastidiosa num vastíssimo leque de plantas hospedeiras, a DGAV lembra que a bactéria pode destruir "culturas de grande importância económica para o nosso país". E apela "a todos, particulares ou profissionais, a colaborarem com os esforços oficiais que estão a ser feitos no sentido da erradicação do foco agora detectado", advertindo para a necessidade do "escrupuloso cumprimento das restrições ao movimento de plantas susceptíveis à doença."   

https://www.publico.pt/2019/01/19/economia/noticia/aparecimento-plantas-bacteria-xylella-fastidiosa-aumenta-area-infectada-1858618

Bruxelas propõe aos EUA a eliminação de tarifas sobre produtos industriais

Jornal Económico com Lusa 18 Janeiro 2019, 18:54

Em conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, a comissária da área do Comércio, Cecilia Malmström, salientou que a proposta hoje divulgada, e que vem no seguimento das negociações com os Estados Unidos iniciadas em julho passado, é "limitada, mas ainda assim importante, e será boa para ambos".

A Comissão Europeia divulgou hoje que vai propor aos Estados Unidos, no âmbito da negociação sobre comércio, a eliminação das tarifas sobre produtos industriais, bem como a facilitação das trocas comerciais, classificando a proposta como "boa para ambos".

Em conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, a comissária da área do Comércio, Cecilia Malmström, salientou que a proposta hoje divulgada, e que vem no seguimento das negociações com os Estados Unidos iniciadas em julho passado, é "limitada, mas ainda assim importante, e será boa para ambos".

"Demos este passo hoje para mostrar que estamos preparados para negociar", acrescentou a responsável.

Em causa está o anteprojeto que Bruxelas apresentará a Washington, ainda prazo previsto, e que se foca na eliminação das tarifas aplicadas aos produtos industriais, excluindo a área agrícola, bem como na redução das barreiras, no que toca ao cumprimento de requisitos técnicos, para trocas comerciais entre os dois continentes.

Cecilia Malmström notou que a eliminação das tarifas pode abranger "todos os setores" dentro do industrial, dependendo da resposta dos Estados Unidos, como "o das pescas e o dos veículos", sendo que, neste último, "produtos como [carrinhas] 'pick-up'" poderão ser abrangidos se houver "sensibilidade para tal".

Para a comissária, "eliminar estas tarifas terá impactos positivos nos consumidores e nas empresas, particularmente as mais pequenas, mais afetadas por custos com burocracia".

No final de julho do ano passado, reunidos em Washington, os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgaram uma série de medidas na agricultura, indústria e energia, para apaziguar o seu conflito comercial, mas os respetivos anúncios foram globalmente vagos.

A primeira área, da agricultura, não está para já abrangida porque além de não fazer parte da industrial, assim como noutras, "será difícil chegar a acordo", assinalou Cecilia Malmström.

"É claro que há divergências, mas apresentamos estas propostas, como previsto, para mostrar que a curto prazo podemos avançar [nas negociações] e isso é benéfico para todos", adiantou a comissária europeia.

E vincou: "Queremos evitar uma escalada nas tensões comerciais".

Aquando da reunião, em julho passado, Donald Trump destacou a vontade comum de avançar, a prazo, para "zero tarifas alfandegárias" nas suas trocas industriais, com exceção do setor automóvel.

O titular da Casa Branca prometeu "resolver" a questão das tarifas alfandegárias norte-americanas aplicadas sobre o aço (25%) e o alumínio (10%) de proveniência europeia, taxas essas aplicadas desde 01 de junho do ano passado e que deterioraram as relações comerciais entre Washington e Bruxelas.

Falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, também hoje em Bruxelas, o porta-voz da área do Comércio, Daniel Rosário, disse que, relativamente à eliminação das tarifas sobre produtos industriais, "os dois lados estão a dar passos para iniciar as negociações", sendo que só aí serão acordados os artigos abrangidos.

Já quanto à outra parte da proposta, a da "cooperação regulatória", o responsável explicou que "a ideia é tornar mais fácil para as companhias que os produtos cumpram requisitos técnicos em ambos os continentes", em áreas como a dos medicamentos e da cibersegurança.

Questionado quanto a prazos, Daniel Rosário escusou-se a apontar uma data, indicando que agora "está do lado do Conselho da União Europeia", que terá de dar aval à proposta.

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bruxelas-propoe-aos-eua-a-eliminacao-de-tarifas-sobre-produtos-industriais-400289

Portugal tem plano de contingência para bactéria 'Xylella fastidiosa'

Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, afirmou que é necessário estar atento aos sintomas da bactéria nas plantas

2019-01-19 00:09 / JFP

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, assegurou hoje que o Governo tem um plano de contingência para fazer face à bactéria 'Xylella fastidiosa' e que é necessário estar atento aos seus sintomas nas plantas.

Temos um plano de contingência. Estamos a fazer prospeções simultâneas por todo o território e foi isso que nos permitiu detetar pela primeira vez numa planta que não é uma planta que tenha utilização económica", disse hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aos jornalistas, à margem de uma visita à Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, onde acompanhou o primeiro-ministro António Costa.

Portugal informou oficialmente a Comissão Europeia da presença da bactéria 'Xylella fastidiosa' em plantas de lavanda no jardim de um 'zoo' em Vila Nova de Gaia, Porto, disse hoje à agência Lusa fonte comunitária.

A presença da bactéria, que ataca espécies como oliveiras e amendoeiras e para a qual não há cura, foi detetada "em 41 plantas de lavanda num jardim de um 'zoo' - ou seja, não numa zona agrícola - em Vila Nova de Gaia".

O ministro da Agricultura referiu que após a deteção da bactéria foram aplicadas as medidas corretivas, como "o imediato isolamento do local e a destruição de todas as plantas infetadas".

Temos de estar atentos aos sinais. Os sintomas são conhecidos. A Direção Geral de Alimentação e Veterinária tem vindo a divulgá-los junto dos produtores. Naturalmente que a preocupação é muito grande, mas se estivermos todos atentos e atuarmos prontamente temos de coexistir com este problema, como coexistem os outros países que estão com ele confrontados".

Assegurou que o Governo estará à altura de controlar a bactéria 'Xylella fastidiosa' que "se teme muito que possa vir a afetar, sobretudo, os olivais".

A planta onde foi detetada a presença da bactéria 'Xylella fastidiosa' foi "destruída imediatamente depois de comunicação" da tutela, indicou hoje à Lusa fonte do Zoo de Santo Inácio, concelho de Vila Nova de Gaia.

Fonte deste equipamento confirmou que "no início do ano foram feitas análises às plantas" e que "a bactéria citada foi detetada num único canteiro".

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse que no país "não há mais casos conhecidos".

Desde 2015, têm sido detetadas diferentes subespécies da bactéria ?Xylella fastidiosa' em França, Espanha e Itália em espécies ornamentais e também agrícolas.

A subespécie multíplex está associada a 58 espécies/géneros de plantas, entre eles, a amendoeira, a cerejeira, a ameixeira, a oliveira, o sobreiro, a figueira e muitas plantas ornamentais e da flora espontânea.

https://tvi24.iol.pt/politica/capoulas-santos/portugal-tem-plano-de-contingencia-para-bacteria-xylella-fastidiosa

Brexit: Confederação dos Agricultores de Portugal revela preocupação

18 jan 2019 14:33

"Estamos preocupados, porque não é de todo desejável que o 'Brexit' seja um processo litigioso. A agricultura tem uma forte componente exportadora hoje em dia e o Reino Unido é um dos principais mercados para o qual nos exportamos", afirmou Eduardo Oliveira e Sousa.

O presidente da CAP, que falava aos jornalistas em Castelo Branco, onde esteve reunido com agricultores e associações do setor, explica que há produtos que poderão não sofrer um grande impacto com um 'Brexit' menos feliz, como os vinhos.

"Mas, para os produtos frescos, se não houver uma espécie de via verde, se o Reino Unido se transformar num país terceiro, daqueles em que é preciso parar na fronteira, fazer uma inspeção sanitária, esperar pelo veterinário, tudo vai ser impossível e isso é um enorme problema", sustenta.

Eduardo Oliveira e Sousa diz que, quer a União Europeia, quer o Reino Unido, estão conscientes deste problema, mas adianta que não se sabe o que é que vai acontecer.

O Reino Unido planeia retirar-se da UE a 29 de março, embora ainda não esteja claro em que termos, após o Parlamento britânico ter rejeitado o acordo negociado entre o Governo de Theresa May e o bloco europeu.

Agricultores defendem que é preciso olhar para a questão da água de uma forma estratégica

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu também hoje que é preciso olhar para a questão da água de uma forma estratégica, de forma a fomentar o desenvolvimento e manutenção da atividade agrícola.

"Para colmatar e minimizar os efeitos negativos dessas alterações climáticas, a única certeza que temos neste momento é que precisamos de ter maior capacidade de retenção e de aproveitamento das águas. A única maneira que temos de poder manter a atividade agrícola nas regiões onde a chuva vai ser mais irregular é termos água armazenada para podermos regar culturas que até agora não eram regadas", explicou Eduardo Oliveira e Sousa.

Este responsável, que falava aos jornalistas em Castelo Branco, onde esteve reunido com agricultores e associações do setor, disse que culturas que eram tradicionais, como o olival ou o amendoal, atualmente, sobretudo nos novos projetos, é impensável fazê-los se não estiver associada água disponível.

"Isso obriga o Estado a ter que pensar em mais barragens, não obrigatoriamente gigantes. Mas, se não houver rega, não é possível pensar que as pessoas se vêm fixar" no interior, frisou.

O presidente da CAP sublinhou que "há um défice em termos de visão", mas adiantou que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, também entende a situação da mesma forma que a CAP.

"Mas, ainda não conseguiu fazer valer este ponto de vista nos grandes objetivos do Governo, por exemplo, em termos de investimentos. Se for a ver o Programa Nacional de Investimentos 2030, onde estão os investimentos na rodovia, hospitais, entre outros, não está lá nada em termos de barragens para assegurar o desenvolvimento da atividade agrícola. Há, na nossa opinião necessidade de olhar para a questão da água de uma forma estratégica para o desenvolvimento e para a manutenção e da atividade agrícola", concluiu.

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/brexit-confederacao-dos-agricultores-de-portugal-revela-preocupacao

Estatuto de Jovem Empresário Rural prevê benefícios fiscais

Diploma que tinha suscitado dúvidas ao Presidente da República foi publicado nesta sexta-feira.

Lusa 18 de Janeiro de 2019, 12:59 Partilhar notícia

O estatuto de Jovem Empresário Rural (JER) prevê uma série de apoios e medidas "de carácter facilitador", incluindo um regime de benefícios fiscais, segundo um diploma publicado nesta sexta-feira em Diário da República.

De acordo com o documento, "a atribuição do título de reconhecimento de JER permite o acesso a medidas de discriminação positiva, medidas de carácter facilitador e outras iniciativas específicas, disponibilizadas pelos vários instrumentos de política de apoio", com acesso a benefícios fiscais, que não foram detalhados.

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Além disso, os jovens que conseguirem ter acesso a este estatuto contarão "com a abertura de concursos e/ou de apoios específicos", com uma "majoração na atribuição de apoios", a criação de "dotações financeiras específicas" na área do desenvolvimento territorial, destinadas ao apoio ao investimento dos JER, e com a "criação de linhas de crédito específicas".

O estatuto prevê ainda "a priorização na selecção e na consequente hierarquização de candidaturas para os JER em geral e, em particular, para os JER pertencentes a agregados familiares com actividade em exploração agrícola familiar cujo responsável detenha o Estatuto de Agricultura Familiar".

O diploma estabelece também outras medidas facilitadoras, incluindo a acesso a entidades e estruturas existentes como "as iniciativas existentes de redes de estímulo e apoio ao empreendedorismo e capacitação de iniciativas empresariais e concretização de novas empresas; as estruturas de suporte ao empreendedorismo, nomeadamente os centros de incubação e aceleração de empresas, e iniciativas de mentoria para apoio a ideias inovadoras; o acesso prioritário a formação profissional específica e a consultoria técnica; o apoio, monitorização e avaliação da presença do JER nas actividades da Rede Rural Nacional e da Rede das Dinâmicas Regionais".

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No caso das pessoas colectivas, os JER devem enquadrar-se como micro ou pequena empresa, sendo que a maioria do capital social ou direitos de voto têm que estar na posse de alguém que cumpra os requisitos etários definidos.

Este último ponto causou dúvidas ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, mesmo assim, promulgou o estatuto. Em Dezembro, o Presidente referiu, no entanto, que tinha "dúvidas sobre a amplitude do conceito" de JER "que vai até aos 40 anos de idade e engloba pessoas colectivas, que podem ter no seu capital entidades muito diversas das que cabem no conceito – ainda que minoritárias".

https://www.publico.pt/2019/01/18/economia/noticia/estatuto-jovem-empresario-rural-preve-beneficios-fiscais-1858448

Nem toda a agricultura familiar é segura. Estudo alerta para presença de pesticidas

18 DE JANEIRO DE 2019 - 09:37

Pesticidas ameaçam produção. Passagem para o modo biológico ajuda na saúde e aumenta rendimentos

São mais de 200 mil os agricultores familiares existentes em Portugal, homens e mulheres que produzem em propriedades de pequena dimensão e que se socorrem dos mais próximos nas colheitas. Estes profissionais, que normalmente estão fora dos radares da investigação, estão agora a ser alvo de um estudo do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto "Pontes entre agricultura familiar e agricultura biológica".

Segundo a coordenadora da investigação, Cristina Amaro da Costa, os agricultores familiares representam 90% do setor agrícola no nosso país, assegurando quase metade do que os portugueses comem - no entanto, nem todos os produtos que vendem têm qualidade ao contrário do que muita gente pensa.

"Temos a sensação que estes agricultores produzem tradicionalmente, como os nossos avós, que os alimentos são de qualidade, mas nem sempre o são, porque eles têm algumas práticas de grande risco, nomeadamente o uso de pesticidas", alerta.

O estudo, que inquiriu perto de 300 agricultores do Norte e Centro do país, não aprofundou muito o tema, mas constatou que há provas "evidentes que quem contacta muito com estes produtos (pesticidas) têm mais problemas de saúde", ao nível dos olhos, pele e doenças respiratórias.

O jornalista José Ricardo Ferreira ouviu a coordenadora do estudo do Instituto Politécnico de Viseu sobre agricultura familiar

A investigação está na reta final. Depois de concluída, alguns dos resultados vão ser encaminhados ao Governo.

"As recomendações passarão seguramente pela necessidade de capacitação deste agricultores, de apoio técnico, de apoio à comercialização, de formas simplificadas de reconhecimento da qualidade destes produtos e de regulamentação fiscal destes agricultores, sem que a vida lhes seja complicada, porque não estamos a falar de grandes negócios", defende Cristina Amaro da Costa.

Para além destas ajudas do poder central, a também professora na Escola Superior Agrária de Viseu considera que este grupo de agricultores pode melhorar os rendimentos se decidirem converter-se à agricultura biológica.

"É uma técnica bastante inovadora, que usa práticas agrícolas inovadoras, que as pessoas gostam e, se acreditam que o produto é de melhor qualidade, estão dispostas a pagar mais por estes alimentos. Isto está a acontecer no mundo inteiro e em Portugal também", sustenta, acrescentando que "para estes pequenos agricultores [esta transição] pode ser uma mais-valia, porque eles não têm outro tipo de mais-valias, não têm grandes áreas, não têm grande capacidade de investimento e esta pequenina mudança pode dar-lhes maior sustentabilidade e melhor qualidade de vida".

Na opinião da investigadora, a agricultura em modo biológico pode também contribuir para o desenvolvimento dos territórios.

"Agricultura familiar, agricultura biológica e desenvolvimento rural" é o tema de um ciclo de seminários que o projeto "Pontes entre agricultura familiar e agricultura biológica" promove esta sexta-feira na Guarda. As conferências, que prosseguem nos próximos dias 24 e 25 em Viseu e Vairão, vão juntar especialistas de diferentes áreas e setores, mas também agricultores.

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/nem-toda-a-agricultura-familiar-e-segura-estudo-alerta-para-presenca-de-pesticidas-10456316.html