quarta-feira, 10 de abril de 2019

Seca: Candidatos às europeias propõem medidas para combater "tragédia" em Portugal


Candidatos do CDS-PP, BE, PS, PSD e CDU às eleições europeias propuseram hoje, em Bruxelas, medidas como uma melhor gestão da água e o aumento dos apoios financeiros aos agricultores para combater a "tragédia" da seca em Portugal.


Lusa
03 Abril 2019 — 19:49

Falando num debate promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) entre cinco partidos portugueses que concorrem às eleições europeias de final de maio, o cabeça de lista do CDS-PP, Nuno Melo, sublinhou que "a gestão da água, o regadio, e tudo o que tem a ver com a redução dos recursos aquíferos do país tem de ser contemplado nas políticas da Comissão" Europeia.

"A União Europeia tem de ter em conta que Portugal está à cabeça dos países do sul que mais sofrerão com o impacto das alterações climáticas", vincou Nuno Melo.

O eurodeputado centrista lamentou que "Portugal seja dos países que mais sofre com o aquecimento global e, no entanto, vai perder 7% nos fundos de coesão, enquanto outros não perdem um cêntimo e têm rendimentos 'per capita' muito superiores", numa alusão à proposta de Bruxelas sobre estas políticas.

Notando que "o aquecimento global se vê em questões como os fogos florestais e a seca", Nuno Melo classificou esta última situação como "uma tragédia".

Para a cabeça de lista do BE nas eleições europeias, Marisa Matias, deve haver "um fortalecimento da condicionalidade ambiental e isso tem a ver com o estabelecimento de indicadores de impacto nas atividades agrícolas" para permitir mais "financiamento e não só".

Para a bloquista, é também "fundamental garantir as reservas de água", ao mesmo tempo que se criam programas "orientados para a transição ecológica e para a floresta mediterrânica".

Pelo PS, André Bradford, que compõe as listas socialistas ao Parlamento Europeu, assinalou que "todos os agricultores do país já notaram as dificuldades acrescidas devido às alterações climáticas".

Por isso, continuou, "o que me parece essencial é que a nova PAC tenha em conta as especificidades dos Estados-membros", nomeadamente ao nível das ajudas e regras criadas.

De acordo com José Manuel Fernandes, das listas do PSD às europeias, "os agricultores são amigos do ambiente".

O social-democrata defendeu, assim, a existência de "fundos e de instrumentos financeiros" para os apoiar "além da política de coesão", exemplificando que o Banco Europeu de Investimento (BEI) deveria "ter verbas para ajudar os agricultores".

"As alterações climáticas efetivamente estão aí e à escala global", concluiu José Manuel Fernandes.

Para o eurodeputado comunista João Pimenta Lopes, das listas da CDU, deve haver uma "mobilização dos apoios para fazer face à seca e ao regadio".

Como exemplo, propôs a criação de "seguros públicos contra pragas e catástrofes", medida que já foi abordada no Parlamento Europeu, mas que não chegou a avançar.

As situações de seca em Portugal tornaram-se cada vez mais frequentes desde 2000 e o cenário deverá piorar em consequência das alterações climáticas e do aumento de frequência dos fenómenos extremos, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em entrevista à agência Lusa no início do mês, a meteorologista Vanda Pires, do IPMA, salientou que as situações de seca são frequentes em Portugal continental com consequências graves na agricultura e pecuária, na energia e no bem-estar das populações.

A esquerda e o regresso ao Douro salazarento


6 de Abril de 2019, 6:44

 
O que esta sexta-feira aconteceu no Parlamento do Portugal democrático fica para a posteridade: os deputados dos três partidos de esquerda aprovaram o regresso da Casa do Douro ao seu funesto passado salazarista. Hoje, como no tempo do ditador, o que mobiliza a inteligência e a preocupação dos deputados é a mesma mesquinhez paternalista, o mesmo grau de convencimento de que os lavradores do Douro só sobrevivem sob a asa protectora do Estado, a crença de que na mais rica região agrária do país se trava uma luta de classes entre os agricultores explorados e os exportadores oligopolistas. No futuro, a Casa do Douro será uma instituição pública (o que contraria os modelos de gestão das restantes regiões vitivinícolas do país e da Europa) e, mais grave, quem quiser produzir vinho do Douro ou do Porto terá de se inscrever obrigatoriamente na instituição. O Portugal da esquerda recuperou o Portugal de 1932, ressuscitando no Douro um modelo inspirado no corporativismo de Salazar.

A "paixão e o esforço" das danças de Rabo de Peixe que este ano também abanam o Tremor
Convém saber como chegámos até aqui para se ter um perfeito juízo sobre o monstro legal ontem parido pelo Parlamento. A Casa do Douro manteve os seus privilégios corporativos até muito depois do 25 de Abril. Foi sob a égide desses privilégios que se arruinou em negócios insensatos que abriram portas a gestores arrivistas e irresponsáveis. Mudar este estado de coisas que tinham deixado ao Estado uma dívida de 160 milhões de euros exigiu uma solução que, face à gravidade dos problemas, jamais poderia ser perfeita. Fez-se um concurso público para determinar a organização que ficaria encarregue de representar os interesses dos lavradores e para herdar o património remanescente da outrora majestática Casa do Douro. Fez-se o possível, sem que esse figurino institucional impedisse o sucesso dos vinhos do Douro e a notável resiliência dos vinhos do Porto.


Eis senão que a ideologia dos pobres e oprimidos regressa ao vale. Que o Bloco e o PCP, desde sempre defensores da mão de ferro do Estado nos assuntos durienses, advoguem o regresso da Casa do Douro salazarenta ainda se percebe. Mas o que quer o PS, ao questionar o princípio da liberdade de associação? Como vai lidar o Governo com todos os viticultores que, no exercício dos seus direitos, quiserem produzir vinho e recusarem inscrever-se e pagar quotas à nova/velha Casa do Douro? Como vai explicar à Comissão Europeia essa aberração jurídica? No Douro submetido a regras de gestão que resistem há 70 anos era preciso fazer mudanças e acompanhar o sinal dos tempos – até para reequilibrar a lamentável distribuição da riqueza gerada no Douro. Os deputados da esquerda preferiram acentuar esse apego ao passado. 

Casa do Douro vai voltar a ser associação pública


Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República aprovou, por maioria, um projeto lei conjunto do PS, BE, PCP e "Verdes"

2019-04-03 19:00 / CM

A Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República aprovou, por maioria, um projeto-lei conjunto do PS, BE, PCP e "Verdes" para restaurar a Casa do Douro como associação pública.

Este projeto-lei, a que a agência Lusa teve hoje acesso, foi aprovado na terça-feira à noite com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes", e contra do PSD e CDS-PP.

O documento, que ainda será apreciado e votado em plenário, nesta sexta-feira, e que, à partida, tem garantido o apoio da maioria parlamentar, "anula a inscrição do edifício da sede da Casa do Douro, localizado no município do Peso da Régua, distrito de Vila Real, a favor de qualquer outra entidade".

A Casa do Douro, criada em 1932, viveu durante anos asfixiada com uma dívida ao Estado que atingiu os 160 milhões de euros. Para resolver o problema, o anterior Governo preparou um plano que incluiu uma alteração legislativa, transformando o estatuto de direito público e inscrição obrigatória em associação de direito privado e de inscrição voluntária.

A natureza pública da instituição viria a ser extinta em dezembro de 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP, sendo posteriormente aberto um concurso para a gestão privada da instituição, que foi ganho pela Federação Renovação do Douro.

O diploma prevê que a atual entidade gestora continue em funções até à realização de eleições para constituição dos novos órgãos sociais.

Há cerca de duas semanas, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, disse que o Governo iria "acatar" o que a Assembleia da República decidisse sobre a Casa do Douro.

terça-feira, 9 de abril de 2019

"Ministro Capoulas Santos seria um belíssimo comissário para a Agricultura"


Sem concordar com todas as medidas tomadas por Capoulas dos Santos, o presidente da CAP diz, no entanto, que seria um excelente nome para comissário europeu da agricultura.

Alexandra  Machado Rosário Lira Alexandra Machado amachado@negocios.pt | Rosário Lira 

Não é concordante com toda a política do Governo para a Agricultura, mas Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) vê mérito em Capoulas dos Santos, ministro com a pasta.

Não se atreve a indicar se Capoulas dos Santos deve ficar com a mesma tutela num eventual governo socialista que resulte das eleições de outubro, mas já não é tão comedido a pedir que Portugal lute por ter um comissário europeu para a Agricultura. E nesse âmbito não tem dúvidas: "O ministro Capoulas Santos seria um belíssimo comissário para a Agricultura", assume em entrevista ao Negócios e Antena 1 o presidente da CAP.


"Eu devo aqui fazer justiça. O senhor ministro Capoulas Santos foi um extraordinário relator para a política agrícola comum que vai acabar agora. Houve uma altura até que se pensava que ele regressaria a Bruxelas e que seria um bom comissário para a Agricultura e eu sou o primeiro a defendê-lo". 

Nomes à parte, Eduardo Oliveira e Sousa acredita mesmo que "estava na altura de haver um português a assumir essa pasta" e, reafirma, "seríamos muito bem representados se Capoulas Santos pudesse ser o próximo comissário".

Os elogios não se estendem à governação que faz no Ministério da Agricultura. "Uma coisa é termos facilidade de acesso, franqueza nas relações, mas temos pontos de vista bastante diferentes", diz o presidente da CAP, dando como exemplo a questão da água. "Gostaríamos que puxasse um pouco pela sua condição de ministro para levar o governo a estudar estas matérias". E também não gostou da forma "como foi montado o denominado pacote florestal". Outra área que contesta é a transferência de algumas competências.

Observatório nacional da produção biológica pronto "até ao final deste semestre" - Governo


O observatório nacional da produção biológica estará pronto até julho com toda a informação sobre este setor, que recebe 19 milhões de euros de apoio, indicou hoje o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

"É uma infraestrutura onde pretendemos ter toda a informação concentrada daquilo que são os trabalhos de investigação, trabalhos das escolas, os eventos, para qualquer pessoa que estiver interessada na agricultura biológica ir ali e encontrar e estará pronta até ao final deste semestre", anunciou Miguel João de Freitas.

O governante explicou que "foi agora lançado o concurso público para a construção desta infraestrutura, que terá toda a informação, desde a produção ao consumo, ou seja, pretende-se que haja um painel de consumidores que vão aferindo aquilo que é a qualidade, o consumo e o preço desses produtos junto do consumidor, dos distribuidores e produtores".

Miguel Freitas falava na cerimónia de assinatura da constituição de São Pedro do Sul como Bio Região e, consequentemente, de adesão à Rede Internacional de Bio Regiões que usa a sigla INNER, pela designação em inglês: 'International Network of Eco Regions'.

"A agricultura biológica é o modo sustentável de produção, mas é evidente que tem custos, o que é preciso é passar a mensagem ao consumidor que, quando paga, está a pagar, porque aquele produto teve mais trabalho, não usou produtos químicos, logo a produtividade não pode ser a mesma que uma agricultura industrial", explicou à agência Lusa.

No entender do secretário de Estado, "aquilo que é preciso dizer é que é preciso pagar o preço justo" e, neste sentido, "também é preciso trabalhar para ir melhorando sucessivamente a sua produtividade, para que o preço desses produtos possa ser cada vez mais acessível aos consumidores".

"Temos apoios aos agricultores biológicos, o agricultor biológico recebe apoios no âmbito das medidas agro ambientais dirigidos exclusivamente para os agricultores biológicos e são cerca de 19 milhões de euros todos os anos, portanto não é algo despiciendo", referiu Miguel Freitas.

Com este reconhecimento de Bio Região e adesão à rede INNER, o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul acredita que "estão criadas condições para divulgar os produtos de uma outra forma" e, neste sentido, o município vai "intensificar a divulgação" dos produtos biológicos regionais.

"Já estamos a vender numa loja da Câmara Municipal em São Pedro do Sul, onde os técnicos da câmara estão também a dar apoio aos nossos agricultores e os que têm grandes estufas e que vendem de forma mais intensiva já estão a fazer vendas internacionais", adiantou Vítor Figueiredo.

A título de exemplo, o autarca adiantou à agência Lusa que "saem do concelho todos os dias camiões TIR (Transporte Internacional Rodoviário) para a Holanda" e, para o futuro, Vítor Figueiredo quer "mais internacionalização" num município que produz de forma biológica produtos como vegetais, fruta e vinhos.

São Pedro do Sul é a terceira Bio Região a ser criada em Portugal, depois de Idanha-a-Nova se ter estreado em fevereiro do ano passado e, em novembro, ter avançado o Alto Tâmega.

Segundo o secretário de Estado, num "futuro próximo" nascerão outras regiões como "a margem esquerda do [rio] Guadiana, Torres Vedras, Faial (Açores) e a região do Tâmega e Sousa".

Maior desafio da agricultura vai ser "produzir mais com menos"


A agricultura, além de sofrer com as alterações climáticas, também contribui para este fenómeno, sendo que o maior desafio que o setor vai enfrentar é "produzir mais com menos", disse à Lusa a professora Cláudia Cordovil.

 Maior desafio da agricultura vai ser "produzir mais com menos"

  
"A agricultura, como os outros setores, também contribui para as próprias alterações climáticas. A mobilização do solo, o uso de combustíveis fósseis e a decomposição da matéria orgânica do solo contribuem para a emissão de CO2 [dióxido de carbono] que promove o efeito de estufa", indicou, em resposta à Lusa, a docente do Instituto Superior de Agronomia (ISA) Cláudia Cordovil.

De acordo com a especialista, este composto químico, por sua vez, promove o aumento da temperatura média, sobretudo nas regiões mais áridas.

A alteração do uso do solo, a desflorestação, os fogos e más práticas de gestão do solo "têm contribuído para a degradação da sua qualidade, nomeadamente com o aumento da erosão que, por sua vez, aumenta a emissão do CO2 e os impactos associados".

Cláudia Cordovil notou ainda que, "em virtude da alteração e incerteza dos padrões climáticos com o aumento da temperatura média e a diminuição da precipitação total e a ocorrência de episódios erráticos de precipitação, todo o paradigma da produção agrícola terá que ser alterado para permitir continuar a produzir".

O grande desafio vai passar assim a ser "produzir mais, com menos recursos e em condições mais desfavoráveis, diminuindo simultaneamente os gases com efeito de estufa".

A produção agrícola tem assim que se adaptar para "ultrapassar as pressões e reduzir a pegada de carbono medida através da emissão direta de gases para a atmosfera que dão origem às alterações climáticas.

Segundo a professora do ISA, para atingir o objetivo apontado existem duas estratégias diferentes com o mesmo propósito: a adaptação e a mitigação.

Enquanto a mitigação constitui ações "que visam reduzir as perdas e, portanto, os fatores que originam as alterações climáticas", a adaptação é "o ajustamento para criar condições mais favoráveis e económicas, através da alteração ou modificação dos processos para permitir adaptar às novas condições".

Para a especialista, a adaptação "é um caminho a seguir", tendo em conta que o progresso na redução das emissões globais "é mais reduzido do que desejável, as emissões de CO2 aumentam rapidamente, mas de uma forma não linear, a temperatura continua a aumentar e a precipitação é cada vez mais errática".

A adaptação da agricultura às alterações climáticas prevê ainda "fazer face à vulnerabilidade das culturas, à variação dos parâmetros climáticos, reduzir a sensibilidade dos sistemas agrícola e aumentar a resiliência dos mesmos".

Cláudia Cordovil indicou também que as melhores ferramentas para se atingir um nível satisfatório de adaptação passam pela mudança da gestão das culturas, uma nova calendarização de operações, novos métodos de rega, aumento da eficiência dos nutrientes aplicados via fertilizantes, uma estratégia de sequestro de carbono, o uso de resíduos orgânicos para fertilizar as culturas e melhorar as características do solo.

Por outro lado, é igualmente importante "a criação de novas variedades mais resilientes, de variedades com capacidade de associações simbióticas que permitam a absorção de nutrientes e resistir a situações de toxicidade".

Seca: Produção de algumas espécies de plantas pode estar em causa


A seca em Portugal, que afeta sobretudo as culturas de sequeiro, pode levar ao fim da produção de algumas espécies de plantas e as importações e a alimentação animal vão também ressentir-se, apontaram à Lusa alguns especialistas. 

07 de abril de 2019 às 18:15

"A seca afeta fundamentalmente as culturas em regime de sequeiro. No entanto, as culturas de regadio não saem incólumes deste acidente climático", disse, em resposta à Lusa, o professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA) João Paulo de Melo e Abreu. 

De acordo com o especialista em agrometeorologia, a precipitação média dos primeiros três meses do ano ronda os 200 milímetros (mm), porém, este ano, ficou em metade.

"Como cada mm de água usada na evapotranspiração gera, aproximadamente, 13 quilos de grão por hectare, as perdas de produção que se verificam são cerca de 1.300 quilos de grão por hectare [kg/ha]. Ora, um solo espesso de barro que produzisse 4.000 kg/ha num ano normal ficará com uma produção que ronda os 2.700 kg/ha", exemplificou.

João Paulo de Melo e Abreu referiu ainda que o aumento da temperatura "acelera a taxa de aparecimento das fases das plantas" e pode fazer com que algumas espécies que necessitam de frio para florirem deixem de fazê-lo, pelo menos, em alguns anos. 

"Quando uma planta tem um ciclo vegetativo mais curto, interceta menos radiação e produz menos. Por outro lado, plantas que não satisfazem as suas necessidades de frio têm florações anormais e produzem poucos frutos [...]. O aumento da temperatura reduz a assimilação das plantas, a qualidade e pode conduzir à ocorrência do escaldão dos frutos", afirmou.

Na sequência destas alterações há o "risco" de Portugal deixar de conseguir algumas espécies, no entanto, "também existe a oportunidade de implantar outras culturas".

"No futuro mais próximo, parece-me que os maiores problemas terão a ver com a qualidade de algumas produções [...]. Parece-me que temos ferramentas básicas para fazer a necessária adaptação. O conhecimento que nos falta, em Portugal, deveria ser adquirido com maior celeridade. Por exemplo, dever-se-ia obrigar as empresas que vendessem material vegetal a apresentarem parâmetros essenciais para possibilitar uma gestão mais técnica na agricultura", apontou. 

Por sua vez, o também docente do ISA Francisco Gomes da Silva notou que, numa perspetiva de longo prazo, o desafio provocado pelas alterações climáticas é maior.

"As consequências dos cenários de alterações climáticas estudados (nomeadamente para a Península Ibérica e especificamente para Portugal) apontam para a 'deslocalização' de algumas espécies vegetais (migrando de sul para norte), para a adaptação das tecnologias utilizadas para as cultivar, com especial ênfase para a imprescindibilidade de conseguirmos dotar o território nacional da capacidade de armazenamento de água proveniente da precipitação que continuará a ocorrer, embora de forma muito concentrada", assegurou.

Segundo o professor, as alterações climáticas acarretam inevitavelmente impactos no rendimento dos agricultores de sequeiro, enquanto na agricultura de regadio, "desde que exista água armazenada nas albufeiras e/ou nas massas de água subterrânea", as consequências são minimizadas. 

Porém, em períodos de seca mais ou menos prolongada a produção de alimentação forrageira para os animais "ressente-se muito", passando os agricultores a ter como opções, quando a seca se prolonga, a compra de silagens, fenos e palhas, a diminuição do efetivo ou tentar complementar a alimentação dos animais com recurso a mais alimentos concentrados.

A isto acrescem impactos "de ausência de água para o abeberamento dos animais", bem como na qualidade da carne.

"Não na qualidade vista como distinção entre 'carne boa' e 'carne má' (que faça mal à saúde), pois a legislação europeia é muito exigente em relação à qualidade dos alimentos concentrados para animais, mas as características da carne podem alterar-se ligeiramente, embora seja muito duvidoso que o consumidor sinta essas variações", vincou. 

Por outro lado, este fenómeno pode também ter reflexo nas importações, sobretudo nos produtos para os quais Portugal é, à partida, um país importador.

Já para "os grupos de produtos em que somos exportadores líquidos, o efeito será mais no volume e valor das exportações", sendo esta uma das razões para que Portugal aposte "de forma clara em adequar o seu território em termos de armazenamento de água para rega", disse. 

Os impactos no preço dos produtos para o consumidor final "tenderão a ser sempre muito marginais", com principal destaque para os frescos, caso exista um reflexo nos volumes produzidos.

Para Francisco Gomes da Silva, os impactos das alterações climáticas na agricultura e no rendimento dos agricultores exigem uma política "muito séria" concentrada em questões como o aumento da capacidade de armazenamento de água, o aumento da ligação em rede entre diversas albufeiras, bem como a capacidade de criar infraestruturas de distribuição eficiente de água.

"O regadio é um fator de coesão territorial. Portugal tem (e terá) água suficiente, mas tem que apostar em políticas centradas no seu armazenamento e distribuição. Enterrar a cabeça na areia e pensar que resolvemos este problema 'não utilizando água' é pura perda de tempo", concluiu. 

Governo avança com estudo sobre população de javalis


Nuno Miguel Silva 03 Abril 2019, 19:31

O ICNF vai elaborar, caso se justifique, um plano de medidas para controlar a população de javalis e minimizar os prejuízos na área agrícola. O primeiro relatório terá de estar concluído em setembro.

O Governo decidiu encarregar o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de elaborar um estudo sobre a população de javalis em território nacional.

Segundo o Ministério da Agricultura, Florestas e e Desenvolvimento, foi hoje divulgado o despacho do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que determina a elaboração deste estudo sobre a população de javalis em território nacional.

Segundo o despacho, o estudo "destina-se a determinar a real dimensão e impacto de um alegado aumento da população de javalis e dos eventuais prejuízos daí decorrentes".

"O ICNF elaborará ainda, caso se justifique, um plano de medidas para controlar a população de javalis e minimizar os prejuízos na área agrícola", adianta o comunicado do Ministério da Agricultura.

O documento esclarece que, "para além do ICNF, poderão participar no estudo outras entidades que acompanham esta temática, como é o caso das Direções Regionais de Agricultura e Pescas".

O Ministério da Agricultura determinou que o primeiro relatório deverá estar concluído até ao mês de setembro.

Agricultores querem renováveis para produzir mais barato

05.04.2019 às 12h45

Vitor Andrade

Como na agricultura só se gasta energia para regar durante seis meses, os agricultores querem duas coisas: contratos sazonais com tarifas diferenciadas e produção de energia a partir de renováveis


Os agricultores solicitam ao Governo medidas para compensar o fim dos apoios à eletricidade verde, que perduraram até 2012.

Tendo em conta o caráter sazonal da agricultura de regadio, que exige uma potência energética alta apenas na época estival (entre abril e setembro) os responsáveis da FENAREG - Federação Nacional dos Regantes de Portugal, que ontem reuniram com João Galamba, secretário de Estado da Energia, querem passar a poder contratar potências elétricas diferentes consoante a época do ano.

Para além dessa possibilidade, os agricultores pediram também ao secretário de Estado apoios específicos à instalação de formas de produção de energia com base em fontes renováveis nas explorações de regadio.

"Com esta medida os regantes contribuirão para o cumprimento dos objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, já que o impacto ambiental das energias limpas é 30 vezes menor que o gerado pelas energias convencionais", sublinham os responsáveis da FENAREG em comunicado.

No mesmo documento, agora divulgado, os agricultores representados por aquela federação exigem ainda o reforço de ações de eficiência energética, "com um programa específico de apoio para o setor do regadio, visando a melhoria do desempenho energético das instalações, através da avaliação de desempenho e substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes".

França quer alargar cooperação com Angola no domínio da agricultura

Lusa
01 Abril 2019 — 12:26

O ministro da Agricultura e Alimentação francês, Didier Guillaume, manifestou hoje, em Luanda, disponibilidade do seu país em "ampliar a cooperação" com Angola no domínio da agricultura, sobretudo na formação de jovens no setor agroalimentar.

"A França pode ajudar a desenvolver Angola no domínio da agricultura, acabo de fazer a entrega de uma carta pessoal do Presidente Macron para o seu homólogo angolano onde ele manifesta a sua disponibilidade em ajudar a desenvolver a agricultura angolana", disse hoje aos jornalistas, em Luanda.

Falando no final da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente angolano, João Lourenço, o governante francês, que iniciou hoje a sua visita oficial de dois dias a Angola, disse que a aposta do seu país é "alargar a cooperação", sobretudo no domínio da formação.

Segundo Didier Guillaume, a formação vai munir os jovens de conhecimento para poderem "cultivar melhor as terras".

"Vamos amanhã a Malanje para podermos, no quadro do instituto local, vermos em que medida podemos desenvolver as diferentes fileiras de formação no domínio da agricultura", referiu.

Em Malanje, "já existe uma cooperação" e as autoridades francesas estão empenhadas em "amplificá-la, ir para além daquilo que já existe", assegurou o governante francês.

O ministro da Agricultura e Alimentação francês iniciou hoje em Angola uma visita de dois dias, no quadro dos acordos de cooperação bilateral, estando ainda prevista para esta tarde uma reunião conjunta entre delegações de ambos os países.

Por seu lado, o ministro da Agricultura e Floresta de Angola, Marcos Alexandre Nhunga, assinalou que a visita do seu homólogo francês traz bons reflexos para Angola, recordando que França é um dos maiores produtores mundiais e com alta tecnologia agrícola.

"Acredito que uma cooperação só traz mais-valia. Vamos priorizar a formação de quadros, também vamos trabalhar na questão ligada a produção de vacinas, onde a França tem uma experiência enorme", realçou.

O governante angolano apontou igualmente perspetivas de novos projetos entre ambos os países, ligados, sobretudo, ao setor do algodão, a par da formação superior com o intuito de "profissionalizar" os institutos médios agrários angolanos.

"Vamos também desenhar projetos ligados ao algodão, porque a França tem uma produção muito forte nesta aérea com o oeste africano e podemos colher esta experiência, [além de que] tem vários institutos que forma muito bem os quadros (...)" adiantou.

Na terça-feira, último dia de visita, Didier Guillaume visita o Instituto Superior de Tecnologia Agroalimentar de Malanje e a Escola Gustavo Eiffel de Malanje, acompanhado por vários ministros angolanos.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Comes e Bebes: caro MEC, nem tudo pode ser local ou biológico


Peço ao MEC que compreenda este meu defeito em função da minha formação e possamos, cada vez mais, desfrutar da felicidade que é comer e beber — produtos locais ou não, biológicos ou não. Há espaço para todos os sistemas alimentares e o mais importante é ser feliz.


Especialista em Agronegócios, doutorando em "Global Studies" pela Universidade Nova de Lisboa.

3 de Abril de 2019, 11:32 Partilhar notícia

Comprei, no último fim-de-semana, juntamente com o PÚBLICO de sábado, o livro Comes e Bebes: De que é que estavas à Espera? — da autoria do excepcional Miguel Esteves Cardoso (MEC) —, que reúne as crónicas publicadas pelo escritor na Fugas sobre os alimentos, as bebidas e os prazeres oriundos destas duas palavras mágicas. Uma verdadeira ode ao bem viver.

Li-o nas 24 horas posteriores à compra, tamanha a capacidade do autor em entreter-nos de forma simples e, ao mesmo tempo profunda, no emaranhado das suas experiências gastronómicas. Chega, inclusive, à façanha de conseguir transmitir com palavras sensações que variam entre a vontade de correr logo ao mercado municipal para comprar todos os vegetais e frutas da época à saudade — tão portuguesa, mas não só — que algumas refeições despertam em nós.

"Além do mais, queiramos ou não, é necessário olhar sob a óptica da produtividade. Produções biológicas, em geral, têm indicadores de produtividade menores do que a agricultura, digamos assim, intensiva."
Sendo uma colectânea de crónicas escritas ao longo de uns bons anos, é de facto incrível como MEC é coerente e consegue propor um fio condutor daquilo que considera ser a sua filosofia em relação à alimentação. Fica claro, neste sentido, o seu apreço pelos alimentos produzidos localmente e a preferência pela agricultura biológica, além da predilecção pela flor de sal — que o autor cita em boa parte das crónicas.

Alimentos produzidos localmente e agricultura biológica têm, de facto, vindo a ser cada vez mais impulsionados em função das preferências dos consumidores, especialmente na Europa Ocidental. Em poucos anos, ambos os conceitos terão uma participação de mercado substancialmente maior e aos agricultores e às indústrias caberá adequar-se também a esta nova realidade.

No entanto, se me permite, com todo o respeito, caro MEC, gostaria de trazer alguns pontos de vista que podem ser complementares — nunca excludentes — a esta sua visão sobre os dois conceitos.

Sobre os alimentos produzidos localmente, parece-nos (ao MEC e a mim) que é a melhor opção quando se pode escolher. No entanto, saindo desta Europa rica, boa parte das pessoas do mundo — especialmente nos trópicos — tem problemas seríssimos em conseguir alimentos produzidos próximos dos locais de residência. Pelo lado da oferta, existem problemas relacionados à ausência de tecnologia mínima para os cultivos, questões climáticas ou eventual incompetência e corrupção nos sistemas alimentares locais. Pelo lado da demanda, a escassez crónica de recursos financeiros. Uma combinação que impede o "luxo" do buy local.

Além do mais, isso não significa, em meu entendimento, que produtos adquiridos no exterior sejam necessariamente de menor qualidade ou sanitariamente piores, como o MEC cita em diversas ocasiões. Parecem-me, sim, uma alternativa — muitas vezes necessária — para dar de comer a quem pouco pode gastar.

É uma forma também de evitar a reserva de mercado que invariavelmente privilegia os produtores protegidos em detrimento dos consumidores. Aliás, em muitos casos, as pressões de produtores locais europeus traduzem-se em imensos volumes de subsídios, desvirtuando o mercado mundial e prejudicando ainda mais os países pobres que só têm a agricultura como fonte de receitas.

Em relação à agricultura biológica, entendo que as pessoas queiram cada vez mais alimentos com pouco ou nenhuma intervenção humana. Percebo também que na Europa isto faça mais sentido. Não é o caso — ou, se preferir, a escolha — em muitas das latitudes próximas da Linha do Equador, onde a incidência de pragas e ervas daninhas é infinitamente superior ao que se encontra nos países de clima temperado, sendo necessária a utilização de recursos tecnológicos (pesticidas, fungicidas e herbicidas) para se conseguir produzir minimamente.

Além do mais, queiramos ou não, é necessário olhar sob a óptica da produtividade. Produções biológicas, em geral, têm indicadores de produtividade menores do que a agricultura, digamos assim, intensiva. Isto tem dois efeitos claros actualmente: produtos mais caros e que poucos podem pagar; e maior necessidade de terras e águas para a mesma quantidade de produto final, contrariando, de alguma forma, o preceito da sustentabilidade.


Finalmente, diversos estudos sérios indicam que não há diferenças nutritivas significativas entre os produtos oriundos dos dois sistemas alimentares.

Eu sei, caro MEC, que este seu livro é uma apologia aos prazeres da vida, dos quais os alimentos e bebidas seguramente estão no Top 5 de praticamente todas as pessoas lúcidas deste mundo. E lá vem um chato — que, fique claro, é o que escreve estas linhas — colocar questões, enveredar pela filosofia dos sistemas alimentares e trazer novas perspectivas.

Peço gentilmente, caso isto porventura chegue até ao MEC, que compreenda este meu defeito em função da minha formação e que possamos cada vez mais desfrutar da felicidade que é comer e beber — produtos locais ou não, biológicos ou não. Há espaço para todos os sistemas alimentares e o mais importante é ser feliz.

Há quatro anos que os agricultores não recebem apoios para produção biológica


29 DE MARÇO DE 2019 - 12:29

Há dois anos, o Governo apresentou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, o plano de uma década que previa o aumento da área de cultivo de produtos biológicos e das exportações. Mas os produtores queixam-se de falhas.

O presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio) afirma que a falta de dinheiro está a condicionar o ritmo de execução da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.

"Era necessário ter ido mais longe, sobretudo na questão dos apoios para a conversão em agricultura biológica", defende Jaime Ferreira, em declarações à TSF.

"Um dos grandes problemas foi a programação do quadro comunitário atual", critica o presidente da Agrobio, que lembra que a ajuda "só funcionou durante um ano, em 2015, e entretanto os apoios esgotaram-se". Agora será necessário esperar pelo próximo quadro comunitário de apoio para que voltem a existir verbas.

Jaime Ferreira, presidente da Agrobio, queixa-se de falhas na programação dos quadros comunitários
Aumentar a oferta de produtos biológicos

Jaime Ferreira diz que, apesar da área de cultivo estar a aumentar, os agricultores devem apostar mais na produção de legumes e frutas. "Aquilo que os portugueses mais querem consumir é fruta, legumes, alguns cereais, laticínios, carne e leguminosas. É aí que nós devíamos apostar claramente e temos capacidade para isso", defende.

A produção nacional de alimentos biológicos não acompanha a elevada procura, diz a Agrobio
O presidente da Agrobio alerta que "a agricultura biológica ocupa 7% da superfície agrícola útil em Portugal, (...) só que grande parte dessas áreas não colocam produtos no mercado".

Uma alteração importante a fazer, uma vez que a procura por produtos biológicos não para de aumentar. "Haverá poucas atividades como esta em Portugal, com o mercado a crescer na ordem dos 15% a 20% ao ano. E há um gap (falha) enorme do lado da produção", conclui Jaime Ferreira.

Prazo para candidaturas a apoios à floresta alargado até 15 de abril


29/3/2019, 21:57

O prazo para a entrega de candidaturas à medida que prevê o restabelecimento da floresta afetada por incêndios foi pela terceira vez alargado. A nova data é o dia 15 de abril.



O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal

O prazo para a entrega de candidaturas à medida que prevê o restabelecimento da floresta afetada por incêndios, que terminava esta sexta-feira, foi pela terceira vez alargado, até ao dia 15 de abril, anunciou o Governo. "O Governo aceitou o pedido da Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio para, mais uma vez, adiar o prazo de encerramento do processo de apresentação de candidaturas", lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Esta é a terceira prorrogação do prazo para submissão de candidaturas pedida pela associação, após a abertura da medida, a 16 de novembro, ao abrigo da qual existe disponível uma dotação de quatro milhões de euros para o Algarve, embora seja de âmbito nacional, "tendo em conta as necessidades" de cada uma das regiões.


Assim, à dotação disponível para o Algarve, somam-se mais 2,5 milhões de euros para a região do Alentejo, 16,5 milhões de euros para a região Centro e cinco milhões de euros para a região Norte, num total de 28 milhões de euros, quantifica o Ministério da Agricultura. "Esta verba destina-se a apoiar a recuperação das áreas afetadas por grandes incêndios em 2016, 2017 e 2018 registadas nos relatórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), excluindo áreas de povoamentos de espécies de crescimento rápido", refere a nota.

Esta nova prorrogação "vem adiar todo o processo de análise, aprovação e contratação da globalidade das candidaturas por parte da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural". Não obstante, "o Governo considera importante que os produtores florestais algarvios disponham de todas as condições para apresentarem as respetivas candidaturas", conclui.

O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal e que durante uma semana não deu tréguas aos bombeiros, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas. O fogo, que deflagrou a 3 de agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro). O incêndio destruiu ao todo 74 casas, 52 das quais elegíveis para receberem apoio do Estado para a sua construção ou recuperação.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Portugal Ventures investe 600 mil euros na Agri Marketplace


Mariana de Araújo Barbosa
2 Abril 2019

Plataforma que liga agricultores e produtores ao mercado global recebe o 4.º investimento do ano da gestora de capital de risco pública.


A plataforma Agri Marketplace, que liga diretamente agricultores e produtores ao mercado global, fechou uma ronda de investimento de 600 mil euros feita pela Portugal Ventures.

Este é o 4.º investimento do ano da gestora de capital de risco pública, depois das rondas anunciadas nas startups Shiptimize, Advertio e Logical Safety, no valor de meio milhão de euros cada uma. O financiamento é liderado pela Portugal Ventures mas conta ainda com a participação do fundo de investimento internacional Portinvest.

Portugal Ventures investe em menos startups. "Existimos para fazer unicórnios"

O investimento na Agri Marketplace é resultado da Call MVP, iniciativa lançada no último trimestre de 2018 e que recebeu 156 candidaturas de startups em early stage.

 

"Com este investimento a Agri Marketplace irá reforçar a sua presença nos mercados-alvo, através do reforço das suas equipas, a diferenciação da sua oferta, por via de uma clara aposta no contínuo desenvolvimento tecnológico da plataforma, criando novas funcionalidades que irão beneficiar os nossos clientes, atraindo novos mercados e utilizadores", detalha Tiago Pessoa, CEO da Agri Marketplace. A plataforma de negociação está, neste momento, focada no desenvolvimento do negócio em Portugal, Espanha, França e Itália, disponibilizando já nestes mercados, cereais (milho, cevada, arroz e trigo) e frutos secos (amêndoa, pistachos, avelãs e nozes), variedades que representam um volume de transações superior a 50 biliões de euros no mercado europeu.

Em 2019, com o investimento da Portugal Ventures, a empresa quer reforçar a sua atividade de internacionalização e expansão na Europa e nos Estados Unidos, tendo como foco a Califórnia, adianta a gestora de capital de risco em comunicado.

Criada por quatro sócios — os agricultores Filipe Núncio e Tiago Pessoa, com mais de 20 anos de experiência no setor agrícola, e José Magalhães e Luís Silva, com experiência nas áreas da gestão, finanças e IT –, a startup de Alcácer do Sal instalou-se recentemente na incubadora Taguspark, parceira da Portugal Ventures na sua rede de Ignition Partners Network.

A plataforma torna mais simples vender e comprar produtos agrícolas através de ferramentas de vendas, marketing, serviços de logística e inspeção de qualidade, ligando diretamente agricultores e organizações de produtores aos seus clientes e evitando a intermediação na cadeia de valor. Ao suprimir custos de intermediação tradicional, a Agri Marketplace é uma alternativa para potenciar o negócio agrícola, tendo registado, até ao momento, mais de 5 milhões de euros de transações online.

Portugal Ventures lança nova call especializada
Com o investimento na plataforma, a Portugal Ventures anuncia ainda a criação da Call Agrotech Economy, cujo objetivo é investir 2,5 milhões de euros em "inovação, eficiência e produtividade dos setores da agricultura, pesca e pecuária".

"O investimento na Agri Marketplace e na sua equipa de fundadores reforça a estratégia que a Portugal Ventures delineou para a captação de dealflow especializado", justifica Rita Marques, CEO da Portugal Ventures.

A nova call deverá estar disponível no início de maio e tem como objetivo investir até um milhão em cada projeto de tecnologias — hardware e software — assim como em produtos inovadores "que melhorem a eficiência e a produtividade das atividades agrícolas, agropecuárias e da agro-indústria".

Associação enganou inspectores do Ministério da Agricultura


Documentos entregues para provar a actividade da L'atitudes dizem quase exclusivamente respeito a acções realizadas por outra associação.

 José António CerejoJosé António Cerejo 1 de Abril de 2019, 7:07 Partilhar notícia

Câmara de Castelo Branco CARLA CARVALHO TOMÁS
No início de Outubro, quem passava no Largo de São João, em Castelo Banco, reparava necessariamente num edifício de dois pisos com as letras Adraces afixadas na fachada. O reclamo, de grandes dimensões, identificava as instalações do pólo local da Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro-Sul, cuja sede estava, e continua a estar, em Vila Velha de Ródão. Na fachada do prédio nada mais havia, a não ser uma caixa de correio.

Duas semanas depois, o anúncio da Adraces havia sido removido e, por cima da caixa de correio, tinham sido colocadas duas discretas placas de acrílico: uma tinha o logótipo da associacão L'Atitudes e a palavra "sede" na parte inferior; a outra identificava a presença de um Centro de Informação Europeia.


O Centro de Interpretação do Românico é "a unidade dentro da diversidade"
Por coincidência, ou não, as mudanças ocorridas na fachada do edifício antecederam a visita de uma equipa da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). A deslocação dos inspectores a Castelo Branco, comunicada à L'atitudes seis dias antes, como estabelecem as regras deste tipo de acções de controlo, destinava-se precisamente a verificar a conformidadade do destino dado aos 200 mil euros que a associação recebeu do Proder com os regulamentos em vigor.

Um dos principais tópicos do controlo consistia na confirmação do funcionamento, no local, da sede da L'atitudes e do chamado Centro de Apoio ao Desenvolvimento Socioeconómico e Cultural da Beira Interior Sul - serviço cuja criação pela associação, juntamente com a recuperação do edifício, foi a principal justificação da atribuição do subsídio.

Por outro lado, cabia à equipa da IGAMAOT verificar se os objectivos específicos que a associação se propunha atingir com a candidatura tinham sido cumpridos. Entre eles destacava-se a publicação de uma newsletter mensal, a promoção de um workshop temático por mês, a realização de seis acções de formação por ano e de outros tantos "eventos promocionais de sensibilização e cidadania".

Tudo bem, concluiu a IGAMAOT
Terminado o trabalho, os inspectores concluíram no seu relatório, em fins de Dezembro, que estava tudo bem, referindo nomeadamente que "a operação foi executada de acordo com o aprovado e contratado" e que "o beneficiário mantém os compromissos assumidos".

De acordo com a documentação recolhida pela equipa e consultada pelo PÚBLICO na IGAMAOT, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), tudo parecia efectivamente correcto. Aquilo de que os inspectores não se aperceberam, até por causa da natureza deste género de acções de controlo e do tipo de verificações que lhe está associado, foi que os serviços existentes no edifício têm a ver apenas com o pólo local da Adraces e que a quase totalidade dos elementos que lhes foram disponibilizados se refere a acções desenvolvidas por essa entidade e não pela L'atitudes, a beneficiária do subsídio.

É o caso das newsletters entregues à IGAMAOT para provar que a L'atitudes estava a cumprir os objectivos assumidos no pedido de apoio. O mesmo sucede com um outro conjunto de documentos apresentados como resultado do trabalho da associação, mas que foram produzidos e difundidos pelo Centro de Informação Europeia - entidade que era gerida pela Adraces, com um financiamento da Comissão Europeia no valor de 30 mil euros por ano, e que foi extinta no dia 31 de Dezembro por decisão desta instituição.

As bases de dados de beneficiários cuja elaboração competia à L'atitudes e que foram fornecidas aos inspectores também não passam de listagens das pessoas e organizações às quais a Adraces envia as suas publicações.

Para tentar esclarecer a real actividade da L'atitudes, o PÚBLICO pediu à sua direcção que elencasse os principais projectos desenvolvidos e lhe facultasse o acesso aos seus relatórios de actividades. A resposta veio por escrito e diz que a associação considera "não serem atendíveis razões" para disponibilizar essa informação. O mesmo foi respondido, quanto ao pedido de identificação dos membros dos seus órgãos sociais.

Para justificar esta recusa, a associação alegou que não está abrangida pela LADA, uma vez que o que foi financiado por fundos públicos foi o "investimento" nas obras, e não as "actividades" da associação. No seu entender, a obrigação de revelar aqueles elementos só existiria se as suas "actividades" fossem maioritariamente financiadas por dinheiros públicos, o que, segundo afirma, não é o caso.

Fundador está na prisão
Apesar de se recusar a identificar os seus membros e respectivos cargos, a direcção identificou todos os sócios da L'atitudes. São eles, alem da associação Adraces, os seguintes autarcas e ex-autarcas eleitos pelo PS: Álvaro Rocha (ex-presidente da Câmara de Idanha-a-Nova), Armindo Jacinto (ex-vereador e actual presidente da mesma autarquia), Arnaldo Brás e João Carvalhinho (ex-vereadores da Câmara de Castelo Branco), Domingos Torrão (ex-presidente da Câmara de Penamacor), Joaquim Soares (ex-vereador de Idanha-a-Nova), Joaquim Morão (ex-presidente das câmaras de Castelo Branco e Idanha-a-Nova), Luís Correia (ex-vereador e actual presidente da Câmara de Castelo Branco), Luís Pereira (ex-vereador e actual presidente da Câmara de Vila Velha e Ródão) e Maria do Carmo Sequeira (ex-presidente da mesma autarquia).

Na lista dos sócios não consta, no entanto, o nome de António Realinho. Segundo João Carvalhinho, o fundador e primeiro vice-presidente da associação, "solicitou, há meses, a sua desvinculação" da condição de sócio. Este economista e empresário, que até ao Verão passado era vice-presidente e director-executivo da Adraces, actualmente presidida por Joaquim Morão, está desde Agosto a cumprir uma pena de quatro anos e meio de prisão efectiva a que foi condenado por burla e falsificação em negócios de uma da suas empresas, sem qualquer ligação à Adraces.

Em 2015 e 2016, conforme o PÚBLICO revelou em Março do ano passado, duas das suas empresas foram utilizadas pela Câmara de Lisboa para simular uma consulta ao mercado e viabilizar a contratação de Joaquim Morão como consultor do vereador Manuel Salgado.

Quanto aos actuais sócios da L'atitudes, dois deles - Domingos Torrão, agora desligado do PS, e um outro que pediu para não ser identificado - disseram ao PÚBLICO que não se recordam de alguma vez ter ouvido falar na L'Atitudes. Sobre as actividades da associação, usaram a mesma expressão: "Não faço a mínima ideia." O mesmo respondeu Manuel Eusébio, ex-vereador do PSD que participou na reunião de 2013 em que o subsídio camarário foi aprovado, e Carlos Almeida, o actual vereador desse partido que tem reclamado, repetidamente e em vão, a elaboração de um regulamento municipal de atribuição de subsídios.

Desconhecimento absoluto sobre a existência da associação foi o que revelaram igualmente numerosos residentes em Castelo Branco, entre as quais advogados e jornalistas e militantes de vários partidos.

Mas embora a L'atitudes se tenha recusado a facultar os seus relatórios de actividades e contas, o PÚBLICO obteve os de 2015, 2016 e 2017 junto da IGAMAOT. A conclusão é confrangedora: os três documentos são, em grande parte iguais e as actividades que a associação diz ter desenvolvido são quase sempre da exclusiva responsabilidade da Adraces.

Questionado sobre os apoios atribuídos à L'atitudes pela Câmara de Castelo Branco, o seu presidente afirmou que a cedência à associação de um imóvel, "devoluto e muito degradado (…) permitiu que, através do acesso a fundos comunitários, [ele] pudesse ser recuperado, valorizado e utilizado ao serviço da comunidade, mantendo-se na titularidade do município, tendo assim no caso vertente sido perseguido o interesse público municipal".

Luís Correia rejeita, por outro lado, a existência de quaisquer impedimentos legais para ele próprio e Joaquim Morão, tal como os vereadores Arnaldo Brás e João Carvalhinho, intervirem na aprovação dos apoios e subsídios à associação de que eram sócios.

Os autarcas em questão não estavam impedidos de intervir, afirma - contrariando o entendimento dos tribunais (ver texto à parte) -, porque "a câmara, ao deliberar como deliberou, fê-lo na prossecução do interesse público do município, contribuindo para a recuperação de um imóvel que era – e é – seu e [porque] o apoio monetário foi concedido a uma associação que, em termos estatutários, também prossegue o interesse geral da comunidade, inexistindo pois interesses contrapostos ou conflituantes capazes de pôr em causa o princípio da imparcialidade no exercício das suas funções de vereadores". 

Relativamente ao facto de o subsídio ter sido concedido para a execução das obras, quando, nos termos do contrato de cedência do edifício, cabia à associação "recuperar o imóvel e financiar a respectiva requalificação", Luís Correia também não vê aí qualquer problema. "A Associação L'atitudes foi, efectivamente, a entidade que procedeu à recuperação do imóvel e assegurou o financiamento da obra. O subsídio corresponde apenas a uma parte – minoritária – do investimento total", sustenta o autarca, que tem a correr contra si, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, um processo em que o Ministério Público pede a perda do seu mandato por ter assinado, em representação do município, vários contratos de empreitada com o próprio pai. 

O PÚBLICO perguntou também a Joaquim Morão se não considerava ter violado o Estatuto dos Eleitos Locais e a legislação sobre impedimentos ao celebrar um contrato de comodato com uma associação de que era presidente e propor ao executivo municipal a concessão de um subsídio à mesma associação, mas não obteve resposta. A carta enviada para António Realinho a pedir uma entrevista, através do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, também não teve resposta.

Bio_lógico, vale mesmo a pena?


28.03.2019 às 12h20

Os produtos biológicos explodiram e levaram à criação de empresas de milhões que já em 2019 contam multiplicar por 10 o volume de negócios. O mercado que nasceu da venda direta, do porta a porta, dos cabazes ao domicílio, do online, já provou que está aí para ficar. Costuma comprar biológicos? Sabe como identificar um produto biológico? E já pensou se vale a pena comprar mais caro?

MANUELA VICÊNCIO / SIC

De uma economia paralela, de nicho, o mercado dos biológicos duplicou na última década. Em 2017, só na Europa, o mercado dos orgânicos bateu os 34,3 mil milhões de euros e já representa 37% do mercado mundial.

E a tendência é para crescer, ao ritmo das exigências dos consumidores. Prova de que, como na democracia, quem manda é o povo, neste caso, a clientela.


MATTHIAS RIETSCHEL

COMO É QUE PRODUTOS MAIS CAROS CRESCEM COMO COGUMELOS?
Chegam a ser 150% mais caros do que os produtos convencionais, mas os biológicos já provaram ser a exceção que confirma a regra: o preço não é a única matriz a ditar o mercado. Mas a lei da procura sim.

A economia que cresceu sozinha, sem gigantescas campanhas de publicidade ou complicados planos de marketing, provou que quem manda é o consumidor, que também consegue vergar o mercado.

Impulsionado por um punhado de agricultores de discurso radical, fervorosos ambientalistas e consumidores exigentes, o mercado dos biológicos foi fazendo caminho. Começou de mansinho, sem se dar muito por isso e, alimentado pelo medo das doenças e dos químicos que invadiram o mundo moderno, mudou o mercado. Para sempre.

Hoje, o mercado que era dos radicais, dos ambientalistas, dos freaks e dos doentes conquistou as grandes marcas, que já abrem zonas diferenciadas e lojas especializadas.


A economia que nasceu das micro e pequenas empresas (78% dos produtores biológicos têm 10 ou menos trabalhadores e 88% só produz bio) começa agora a ganhar dimensão.

Já em 2019, uma marca francesa de produtos biológicos, a JusteBio, anuncia a entrada no mercado português para implementar o granel orgânico em 100 lojas, através de investimento de 100 mil euros para alcançar vendas de um milhão de euros, ainda este ano.

A empresa que começou com 4,5 milhões de euros de volume de negócios em 2014 passou para 49 milhões de euros em 2018. Mais de 10 vezes mais em apenas quatro anos.

E em 2019 a empresa acredita que vai faturar 75 milhões de euros em França, Portugal, Bélgica, Suíça e Luxemburgo.

Este é apenas um exemplo do crescimento exponencial que o mercado dos biológicos assistiu em pouco mais de uma década.

Em Portugal praticamente todas as grandes superfícies têm zonas destacadas ou lojas especializadas em biológicos.

"TODOS TÊM INTERESSE EM PRODUZIR OU VENDER BIOLÓGICOS"
A Agrobio, a primeira associação de Agricultura Biológica, fundada em 1985, acompanhou de perto a evolução do mercado em Portugal. O presidente Jaime Ferreira explica que as grandes marcas também já estão rendidas ao mercado que deixou de ser nicho para ser um negócio de milhões.

"Todos têm interesse em produzir ou vender biológicos", disse numa entrevista à SIC Notícias.

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50% DOS BIOLÓGICOS TÊM DE SER IMPORTADOS
Para responder à procura, Portugal, como toda a UE, importa cerca de 50% dos produtos de agricultura biológica que consome. Com uma superfície agrícola de 270 mil hectares exclusivos aos biológicos, o Governo e o mercado já perceberam que há aqui uma janela de oportunidade e a aposta está feita.

"É tempo de perceber que o mercado está ansioso de ter este tipo de produção e a indústria também percebeu que tem aqui um nicho", referiu Miguel Freitas em declarações à Lusa, durante uma sessão pública sobre a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica em Idanha-a-Nova.

Nos últimos 15 anos a área agrícola reservada aos biológicos cresceu 20 vezes em Portugal. Em 2017 representava 7% da área cultivada, quase metade da média da UE que, entre 2014 e 2015, crescia cerca de 12% ao ano.

MERCADO DO LUMIAR: O PRIMEIRO BIOLÓGICO DE RAIZ
Um dos mercados mais antigos de Lisboa viu-se forçado a renovar para fazer face à falta de clientes.

Em 2018 reabriu de cara lavada como o primeiro mercado municipal com as várias valências Bio: frescos, mercearia, restaurante, padaria e até uma zona grossista inteiramente Bio.

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"TEMOS DE SABER IDENTIFICAR O QUE É UM PRODUTO BIOLÓGICO"
Como ter a certeza de que se está a consumir um produto biológico? Jaime Ferreira, presidente da Agrobio, explica que há um "sistema de controlo e de certificação", que começa logo quando o o agricultor se instala. Garante ainda que "o sistema está a funcionar". Basta o consumidor estar atento.

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Desde 2007 que a agricultura biológica está identificada e regulamentada na UE mas, no resto do mundo, há referências diferentes.

No Brasil e nos países de língua inglesa é mais conhecida por "agricultura orgânica" ; na vizinha Espanha ou na Dinamarca por "agricultura ecológica"e do outro lado do mundo, no Japão, por "agricultura natural".

Na União Europeia há apenas um símbolo oficial com diferentes tonalidades e referências.

Ao contrário da economia convencional - que pode ser fiscalizada apenas no produto final -, os biológicos não podem sequer começar a ser produzidos se não estiverem certificados logo na produção. E mesmo os transformados têm de ter certificação da matéria-prima.

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural concentra quase todo o processo em Portugal. É a entidade responsável pela transposição das diretrizes europeias e garante a implementação e fiscalização da produção biológica - desde o pedido para análise dos locais de cultivo à atribuição de licenças. Pode inclusive, em caso de suspeita, fiscalizar e retirar licenças de produção biológicas.

A ASAE, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, é a entidade responsável por controlar os produtos nos pontos de venda, mas até lá tem de passar pelo crivo de uma série de agentes responsáveis pela certificação da produção: Direção-geral do Ambiente (analisa a qualidade do solo), Direcção-Geral da Agricultura (regula questões de mercado), por exemplo.

Há cerca de dois anos a ASAE criou finalmente um plano de controlo específico para avaliar e certificar o BIO.

O processo de certificação nasceu com a Agrobio, a associação independente criada em 1985, e acabou por ser a primeira e única certificadora do país, na altura sobretudo para guiar os agricultores e ajudar à produção.

Hoje já há 11 organismos de controlo independentes (que também são auditados) e certificados pelo Instituto Português da Acreditação e da Certificação (IPAC).


ARMANDO FRANCA

PESTICIDAS: É MESMO POSSÍVEL GARANTIR QUE BIOLÓGICOS NÃO TÊM QUÍMICOS?
Sem pesticidas sim, mas sem contaminação não.

Os biológicos não são produzidos em ilhas e, por isso, estão sujeitos à poluição atmosférica ou ambiental tais como os lençóis freáticos ou a a qualidade dos solos.

A legislação europeia de Agricultura Biológica inclui apenas uma lista restrita de pesticidas de origem natural: mineral, vegetal, animal ou microbiana, sem perigo para o ambiente e a saúde.

A produção biológica não pode usar pesticidas, mas tem outras armas para combater pragas ou prevenir ou combater doenças.

Isto faz-se desde logo na escolha das sementes (variedades resistentes a pragas e/ou doenças) mas também com a rotação dos cultivos (pousio), conjugação de espécies ou delimitação natural das culturas ou até a luta biológica como atrativos alimentares e/ou sexuais, o uso de feromonas para impedir o acasalamento de pragas (confusão sexual), métodos que não fazem qualquer recurso à aplicação de pesticidas.

Quando nada funciona a agricultura biológica pode ainda recorrer a produtos fitofarmacêuticos de origem mineral, vegetal, animal ou microbiana, mas em número reduzido e de impacto ambiental, toxicológico e ecotoxicológico mínimo ou nulo.

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ESTUDO MOSTRA QUE PORTUGUESES PREFEREM BIOLÓGICOS MAS IGNORAM PESTICIDAS
Quase dois terços dos portugueses preferem consumir somente alimentos biológicos, mas apenas um quinto diz saber que a agricultura biológica também utiliza produtos fitofarmacêuticos ou pesticidas, concluiu um estudo realizado pelo Centro de Estudos Aplicados da Católica-Lisbon, School of Business & Economics em parceria com a Associação Nacional para a Indústria da Proteção das Plantas (ANIPLA) com o objetivo de saber mais sobre o conhecimento da população portuguesa relativamente à realidade da produção de alimentos.

Numa estrevista à Edição da Manhã, da SIC Notícias, Ricardo Reis, diretor do centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, diz que ainda há muita falta de informação sobre o uso de "pesticidas" nos biológicos e defende que "estes produtos funcionam como medicamentos".

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"A FRAUDE NA AGRICULTURA BIO NÃO VAI ALÉM DOS 4%"
Jaime Ferreira, da Agrobio, aponta a desconfiança dos consumidores como um dos maiores obstáculos à agricultura biológica. Publicações que põem em causa a quantidade de pesticidas nos produtos biológicos contribuíram para essa insegurança, mas o presidente da Agrobio prefere destacar as estatísticas da União Europeia que registaram entre 3% a 4% de fraude nos orgânicos. Sobretudo, porque assegura que a fiscalização é apertada.

Além disso, acrescenta ainda que "há uma estratégia para a agricultura biológica e que vai ser criado um portal que mostra as empresas certificadas e as que prevaricaram".

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TUDO COMEÇA E ACABA NA TERRA
Até 2030 a produção alimentar terá de aumentar 70% para colmatar o crescimento da população mundial.

A pressão sobre a economia é também uma bomba relógio para o ambiente e a agricultura do futuro volta-se para o sustentável: local, sazonal e bio.

Em Portugal já se pensa na criação de uma BIO Região, uma espécie de DOP - denominação de origem protegida para os biológicos. Idanha-a-Nova está na vanguarda do projeto, de base local e à semelhança (ainda que noutra proporção) do que já se faz noutros países.

A Dinamarca quer romper com todos os limites e criar uma agricultura totalmente biológica até 2020, após 25 anos de leis duras de proteção da natureza. O projeto não está só no papel como está em marcha numa estratégia do atual Governo para fornecer às escolas, cantinas e hospitais, pelo menos, 60% de alimentos de origem biológica.

Noventa e sete por cento dos dinamarqueses reconhecem o significado e a importância dos biológicos e defendem que num futuro próximo apenas nasçam apenas produtos orgânicos neste país nórdico.

VÁRIOS ESTUDOS DEMONSTRAM VANTAGENS DOS BIOLÓGICOS
Vários estudos recentes demonstram os efeitos dos químicos usados nos alimentos na saúde humana e já há médicos que recomendam dietas biológicas para determinados tipos de cancro.

Um outro estudo conclui que os produtos biológicos são bons para o ambiente, mas a vantagem nutritiva ainda está por provar.

"Temos boa evidência científica, que são produtos mais amigos do ambiente, mas do ponto de vista exclusivamente nutricional ainda não há muita informação que prove uma grande diferença entre os produtos da agricultura tradicional e da agricultura de produção biológica", afirmou o especialista em nutrição Pedro Graça e diretor da Faculdade de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), Jaime Ferreira, "a questão dos nutrientes é muito redutora".

"Eu posso tomar um comprimido com todos os nutrientes que hoje achamos suficientes para ser saudável e resolvia o assunto, só que sabemos que não é assim", disse.

Um outro estudo ainda refere que a produção industrial de alimentos vai matar cinco milhões até 2050.

"AS PESSOAS DEIXARAM DE SABER COMER?"
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MELHOR DO QUE O QUE TÊM, É O QUE NÃO TÊM
Grande parte das substâncias químicas usadas na alimentação são corantes e intensificadores de sabor, precisamente para dissimular os produtos produzidos de forma artificial. Cor e sabor só se conseguem respeitando os ciclos da natureza, o que leva tempo.

Está provado que o organismo humano tem necessidades diferenciadas ao logo do ano e da vida, com correspondência com o que produz a natureza em cada época do ano. Quem não sabe que deve comer laranjas no inverno (sabendo que também há laranjeiras de primavera) ou que os morangos sabem a verão. E já provou melão no inverno?

Biológicos ou não, o mais importante é consumir produtos da época, no pico da maturação, da qualidade e da quantidade. O mais natural possível, respeitando a natureza, inclusive a humana. E o melhor? É mais barato.

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DA PERA ROCHA AO BIOLÓGICO: COMO SE TRANSFORMAM 15 HECTARES DE TERRA
Luísa Ferreira de Almeida herdou a Quinta do Arneiro, considerada "quinta modelo de pera rocha do Oeste".

Da produção intensiva e clientela assegurada passou para os pequenos mercados de Lisboa e Cascais para conseguir escoar a produção. Hoje, lidera a venda de cabazes 100% Bio na zona de Lisboa.

A SIC foi perceber as principais diferenças entre produção biológica e a convencional.

terça-feira, 2 de abril de 2019

GNR multou Instituto de Conservação da Natureza por falta de limpeza da Mata de Leiria



Em causa estão "oito situações de falta de gestão de combustíveis na Mata Nacional de Leiria, denunciadas em setembro através da linha SOS Ambiente
Lusa
LUSA
A GNR multou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) por falta de limpeza da Mata Nacional de Leiria, informou o Comando Territorial de Leiria, notando que, até à data, é a primeira vez que o faz.

Em causa estiveram, segundo informação enviada à agência Lusa pelo comandante da unidade, "oito situações de falta de gestão de combustíveis na Mata Nacional de Leiria", denunciadas a 25 de setembro de 2018 através da linha SOS Ambiente.

"Na sequência da análise das denúncias reportadas e posterior deslocação ao terreno, entre 9 de outubro e 6 de novembro de 2018, procedeu-se ao levantamento de oito autos de notícia por contraordenação", acrescenta o Comando Territorial de Leiria da GNR.

Contactado pela agência Lusa, o ICNF reconhece ter sido notificado, mas apenas por quatro autos de contraordenação, "relativos a alegadas violações de normas do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios".

O valor das contraordenações é ainda desconhecido, porque "os respetivos processos encontram-se em fase de instrução", acrescenta o ICNF.

A ação da GNR foi divulgada pelo "Jornal da Marinha Grande" na edição de 21 de março de 2019. Segundo a notícia, a denúncia foi feita em março de 2018 por um munícipe não identificado, que terá reportado - à autarquia da Marinha Grande, PSP, GNR e Autoridade de Proteção Civil - situações de deficiente manutenção de áreas não ardidas no incêndio de 2017, que consumiu 86% da Mata Nacional de Leiria.

De acordo com o ICNF, "todas as situações que terão motivado a instauração de contraordenações estão ultrapassadas".

Em causa, acrescenta o instituto, estavam "alegadas violações do n.º 2 do art.º 36 do Sistema de Defesa de Floresta Contra Incêndios", que obriga à remoção de materiais de áreas ardidas numa faixa mínima de 25 metros para cada lado das faixas de circulação rodoviária.

Além disso, o mesmo diploma obriga "à gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais", o que também não se verificava nos locais denunciados.

Para intervir nos locais alvo de denúncia, o ICNF informa que, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, procedeu à contratação de uma empresa, por não dispor de "meios suficientes para proceder à gestão de combustíveis na totalidade das áreas públicas".

"A escassez de mão-de-obra especializada e as condições meteorológicas, que impediram e dificultaram muito a circulação de máquinas nas zonas rurais, levaram a que muitos dos trabalhos de gestão de combustível não pudessem ter sido realizados dentro dos prazos contratados, tendo sido concluídos logo que possível", acrescenta o ICNF.

A GNR de Leiria avança que, na Mata Nacional de Leiria e até à data, estas foram primeiras situações em que autuou o ICNF.

Portugal é um dos três países europeus onde morrem mais pessoas em acidentes com tratores. O que é que se passa?


28.03.2019 às 23h11


Mais de 350 vítimas mortais em cinco anos é o total que resulta dos acidentes com tratores em Portugal. Os dados reportam-se ao intervalo entre 2013 e 2017, mas a cada semana somam-se novas mortes a um ritmo semelhante. Em causa estão, geralmente, capotamentos, envolvendo condutores com mais de 65 anos
Mafalda Ganhão
MAFALDA GANHÃO
Em Portugal morrem demasiadas pessoas por causa de acidentes com tratores. Só entre 2013 e 2017 foram registadas 358 vítimas mortais, curva estatística que não dá sinais de abrandamento e que tem colocado o país sistematicamente na terceira pior posição da União Europeia. Não há dados oficiais em relação a 2018, adianta a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), mas basta estar-se atento. Esta semana, por exemplo, foram noticiadas três mortes apenas desde sábado.

A mais recente aconteceu na terça-feira, em Perelhal, concelho de Barcelos, quando um rapaz de 12 anos ficou debaixo do trator que conduzia na via pública, depois de este ter capotado. O rapaz terá escapado à atenção da avó e saído sem autorização, um acidente atípico dentro da categoria, já que a maior parte das ocorrências envolve homens mais velhos, quase sempre acima dos 65 anos, e acontecem em contexto de trabalho agrícola.

"Na realidade, Portugal sempre teve uma sinistralidade muito alta neste domínio", disse ao Expresso Augusto Ferreira, coordenador técnico da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas (Confagri). E várias causas concorrem para o problema, acrescentou.

IDADE, CANSAÇO E EXCESSO DE CONFIANÇA
Uma delas "é a idade avançada dos nossos agricultores", a que se alia a necessidade de as tarefas agrícolas "terem de ser realizadas em intervalos reduzidos de tempo", agravando o "cansaço físico", próprio de uma atividade já se si fisicamente exigente, explica Augusto Ferreira. As outras causas, continua, resultam de um certo "excesso de confiança" a operar máquinas "que, para todos os efeitos, são perigosas"; decorrem da "falta de formação"; e também do facto de em Portugal o próprio parque de tratores estar demasiado envelhecido.

O técnico da Confagri toma por base o número de tratores registados para efeitos de atribuição de subsídios de gasóleo: "Dos cerca de 170 ou 180 mil listados, mais de 50% têm mais de vinte anos". Na prática, isto significa que não dispõem de estruturas de proteção, sejam elas arcos ou cabines, 'acessórios' que se tornaram obrigatórios para os tratores matriculados após janeiro de 1994.

RISCO DE MORTE OITO VEZES SUPERIOR
Geograficamente, os dados disponíveis mostram também que há características muito próprias a potenciar os acidentes. Grande parte destes acontecem em zonas de minifúndio - nos distritos de Bragança, Viseu, Guarda -, onde as parcelas pequenas levam a que os agricultores tentem explorar cada bocadinho de terreno livre, deixando vias de circulação mais estreitas que o recomendável para manobrar um trator, aumentando o risco.

Diz um documento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) que os tratoristas, "em comparação com os condutores de veículos ligeiros, veem a probabilidade de morte ser aumentada em pelo menos 8 vezes". Falam novamente as estatísticas: "Dois em cada três capotamentos de trator são 'mortais' e 70% das vítimas resultam deste tipo de acidente", pode ler-se no mesmo artigo.

Augusto Ferreira lembra que estão em causa "máquinas de trabalho", com riscos específicos. Se se procurarem as suas características, encontra-se uma descrição esclarecedora, como a que consta no site Marketing Agrícola.pt, explicando que um trator tem "aproximadamente 65% do peso no eixo traseiro, distribuindo-se os restantes 35% pelo eixo dianteiro. É esta diferença de peso significativa entre os dois eixos que potencia o capotamento do veículo.

FORMAÇÃO ESPECÍFICA TORNOU-SE OBRIGATÓRIA
Numa tentativa de responder ao problema, e já depois de ter criado um grupo de trabalho para o efeito em Junho de 2017, o Governo publicou recentemente um despacho, tornando obrigatória a formação específica para os condutores de veículos agrícolas, deixando de ser suficiente ser-se portador de carta de condução ou licença.

"Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação", estabelece o despacho publicado em fevereiro, o que coloca como prazo limite fevereiro de 2021.

Será suficiente? O técnico da Confagri acredita que "não chega", sublinhando a necessidade de ser renovado "com urgência" o parque nacional de tratores. O que, sendo no imediato difícil, pode justificar que se olhe para soluções como as que já foram adotadas noutros países, nomeadamente "o estabelecimento de parcerias com instituições que desenvolvam, a custos razoáveis, estruturas de segurança homologadas", que possam ser aplicadas aos veículos existentes.

Portugueses entre os maiores consumidores de frutas e legumes da UE


01.04.2019 às 11h47


81% da população portuguesa consome fruta todos os dias e 78% faz o mesmo em relação aos legumes. Média comunitária em ambos os casos é de 64%

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) onde a população mais come fruta diariamente, ocupando também o quarto lugar no que toca ao consumo diário de legumes, acima da média comunitária, foi anunciado esta segunda-feira.

Segundo dados divulgados pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE, 81% da população portuguesa consome fruta todos os dias em 2017 (dados mais recentes), sendo apenas ultrapassada por Itália, onde este consumo diário rondava os 85%.

No que toca ao consumo de legumes, Portugal fica em quarto lugar (com 78% da população a fazê-lo diariamente), apenas atrás da Irlanda (84%), Bélgica (84%) e Itália (80%). Em ambos os consumos, a média comunitária é de 64%.

Em sentido contrário, os países com menor consumo de fruta eram, em 2017, a Letónia (35%), a Bulgária e a Lituânia (ambos com 37%). Já a Hungria (30%), a Roménia (41%) e a Letónia (44%) eram os que menos comiam legumes.

Em toda a UE, uma em cada quatro pessoas (27%) comia fruta duas vezes por dia em 2017, enquanto 37% da população comunitária o fazia uma vez por dia e a restante 36% o fazia com menor frequência, pelo menos uma vez por semana.

Em menor número, 23% da população da UE comia vegetais duas vezes por dia nesse ano, enquanto 40% o fazia uma vez também diariamente.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Falta de água. Cristas acusa Governo de não ter soluções


Presidente do CDS diz que o executivo liderado por António Costa só vai "resolver situações quando elas já acontecem" em vez de tratar dos problemas de forma estrutural

22 Março 2019 — 20:07

Seca mantém-se apesar da chuva e já há a gado a "lamber a lama"
A líder do CDS-PP acusou esta sexta-feira o Governo de não ter soluções para resolver o problema estrutural da falta de água em diversas regiões do país, apesar dos sucessivos avisos do partido no parlamento para a urgência do problema.

"O ano passado assistimos Viseu a ser abastecida com camiões-cisterna. Este ano, perante esta dificuldade, o que vemos é o Governo também dizer que já tem esses camiões preparados. O Governo vai sempre a reboque", disse Assunção Cristas durante uma visita à barragem do Pego do Altar, em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, para assinalar o Dia Mundial da Água.

Segundo a presidente do CDS-PP, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, "vai sempre resolver situações quando elas já acontecem".

"Não vemos o Governo empenhado em tratar estes problemas de forma estrutural, com uma visão a médio e longo prazos. O CDS tem-se empenhado, muitas vezes, no parlamento, a trazer essa visão, instando o Governo a que faça estudos sobre a armazenagem de água", acrescentou.

Manifestando grande preocupação com o problema da falta de água, Assunção Cristas afirmou que se tivesse de elencar dois assuntos estruturais da maior relevância para o país, provavelmente, um deles seria a água (o outro seria a demografia, realçando que "uma boa parte do território já está em seca moderada, uma parte pequena em seca severa".

Confrontar o ministro da agricultura
"A água é, de facto, uma questão estrutural, não apenas aqui para Alcácer do Sal, onde estamos, na barragem do Pego do Altar", declarou, após ouvir alguns agricultores da região defenderem a necessidade de se construírem pequenas barragens que iriam reforçar a capacidade de armazenamento de água para a produção de arroz, única cultura que é possível fazer naquela região alentejana, devido à salinidade dos solos.

Convicta de que o executivo não tem dado a devida atenção ao problema da falta de água, Assunção Cristas promete voltar a questionar o ministro da Agricultura, que acusa de ter perdido a oportunidade de resolver alguns destes problemas nos últimos quatro anos.

"O senhor ministro da Agricultura, há quatro anos, já podia ter preparado os planos para desenvolver, a sério, o regadio em várias zonas do país. E não só isso. Em conjunto com o ministro do Ambiente, poderia também ter escolhido as zonas do país onde precisamos de investimentos para barragens de dimensões diferentes, umas maiores, de fins múltiplos, outras mais pequenas", acrescentou.

Para Assunção Cristas, o Governo, "que está refém das esquerdas, o que tem é um acordo que lhe permite governar, mas onde a palavra barragem é simplesmente riscada e postergada de qualquer hipótese de desenvolvimento e de investimento", reiterando que o executivo "já vai atrasado muitos anos no estudo e no planeamento dos investimentos necessários um pouco por todo o país" e não apenas para o setor da agricultura.


Observatório diz que recuperação da produção agrícola levará anos


MOÇAMBIQUE 21-03-2019 19:00

Lusa
O diretor-executivo do Observatório do Meio Rural, João Mosca, admitiu hoje que a recuperação da produção agrícola do centro de Moçambique poderá levar vários anos, pelo que o país precisará de apoio internacional. O responsável daquela organização da sociedade civil moçambicana falava hoje à agência Lusa, em Maputo, sobre as consequências da passagem do ciclone Idai pelo centro de Moçambique.

«As populações perderam património pessoal e familiar e vai levar muitos anos para a economia repor essa capacidade», afirmou João Mosca. 

Apesar de ainda ser cedo para ter a dimensão dos prejuízos, a devastação causada pelo ciclone Idai é maior e a capacidade de produção e padrão de vida das populações foram destruídos, acrescentou João Mosca.

O diretor-executivo do Observatório do Meio Rural assinalou que as inundações e os ventos fortes destruíram grandes superfícies de produção agrícola e pecuária, atingindo empresas e famílias que se dedicam ao setor. «A situação é gravíssima, abrange uma superfície muito grande, com muita população, numa zona de produção, agrícola e pecuária», frisou.

A região centro de Moçambique é um importante centro de produção de cereais, açúcar, fruta e hortícolas e a destruição causada pelo ciclone Idai poderá encarecer os produtos.

«O que é importante é o que acontece depois das cheias, será preciso ver como é que aquele potencial produtivo pode ser recomposto e isso vai exigir muita concentração de meios», assinalou.

Mosca enfatizou que também será necessária capacidade institucional para a recuperação da capacidade produtiva do centro de Moçambique, principalmente na província de Sofala, para ajudar as populações a recuperarem o poder de geração de alimentos.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertou hoje para o impacto negativo no abastecimento de cereais no país, devido ao Idai, assinalando que a região centro contribui com 40% a 50% de cereais produzidos em Moçambique.

«Apesar de os resultados da avaliação dos prejuízos não estarem ainda disponíveis, espera-se que a perda de culturas seja extensa nas áreas afetadas pelo ciclone Ida«", lê-se numa avaliação preliminar da FAO divulgada hoje em Maputo.

A produção de cereais no centro do país, prossegue o documento, poderá ficar abaixo da média dos últimos anos, refere aquela organização.

A FAO assegura que é esperado um agravamento do preço de produtos como milho, confirmando uma tendência que se já se verifica desde o início do ano.

terça-feira, 26 de março de 2019

Regantes de Campilhas e Alto Sado no Alentejo preveem “ano de calamidade”


25/3/2019, 15:35109

Com os níveis "tão baixos" nas bacias hidrográficas e "mais de 3.700 hectares sem água para cultivo", na campanha primavera/verão, os agricultores anteveem "o ano mais difícil de todos".

As barragens de Campilhas e Fonte Serne, no concelho de Santiago do Cacém apresentam um armazenamento de água de 16,3% e 33,8%, respetivamente
EDUARDO COSTA/LUSA

A Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS) prevê "um ano de calamidade" na zona, em termos agrícolas, devido à falta de água em albufeiras de Santiago do Cacém e Ourique, no Alentejo.

As barragens de Campilhas e Fonte Serne, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, apresentam um armazenamento de água de 16,3% e 33,8%, respetivamente, enquanto a de Monte da Rocha, em Ourique, no distrito de Beja, o armazenamento está nos 11,8 por cento.

Não temos qualquer reserva de água nas barragens de Campilhas, Fonte Serne e Monte da Rocha e apenas contamos com água proveniente de Alqueva, que vai regar uma pequena parte", afirmou esta segunda-feira à agência Lusa o vice-presidente da ARBCAS, Ilídio Martins.

Com os níveis "tão baixos" nas bacias hidrográficas e "mais de 3.700 hectares sem água para cultivo", na campanha primavera/verão, os agricultores anteveem "o ano mais difícil de todos".

Este vai ser mais um ano difícil, talvez o ano mais difícil de todos, porque temos água para regar 2.800 hectares, mas ficam 3.700 hectares de fora, sem qualquer acesso à água. Portanto, se não houver uma alteração de última hora, como no ano passado, estamos a ver que vai ser mesmo um ano de calamidade para muitos agricultores", alertou.


A chuva que caiu em março do ano passado permitiu "fazer uma campanha a 90 por cento" e apenas "uma pequena área" dos dois aproveitamentos hidroagrícolas de Campilhas e Fonte Serne, que fornecem o Vale de Campilhas e o Vale Diogo, no concelho de Santiago do Cacém, no litoral alentejano, "foi afetada".

"Este ano não é possível fazer qualquer área nestes dois aproveitamentos, não havendo perspetiva de qualquer tipo de produção, porque a única área que temos garantida, se não houver imprevistos no fornecimento de água da EDIA [Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva] será a zona do Alto Sado", acrescentou.

A albufeira do Monte da Rocha, que serve o aproveitamento agrícola do Alto Sado, nos concelhos de Santiago do Cacém e Ourique, "vai servir apenas 200 hectares de culturas permanentes e o abastecimento público".

"A restante área do Alto Sado, servida pela ligação a Alqueva, permitirá regar 2.800 hectares para as culturas de milho, olival e outras", disse.

Com um total de 6.500 hectares de área de cultivo, o responsável da associação de regantes disse manter "a esperança de que venha a ocorrer alguma precipitação" e, assim, alterar o atual cenário de seca, "que poderá comprometer as culturas de tomate e de arroz".

Esta semana, adiantou, a ARBCAS vai elaborar o plano de utilização da água referente à campanha primavera/verão para apresentar em assembleia geral, onde serão aprovadas as dotações e a sua distribuição por culturas e aproveitamentos, assim como os custos de cada operação.

"Ainda não decidimos que culturas vão ser feitas, ainda vamos atribuir dotações. Há um tarifário e as pessoas vão ser, de certa forma, livres de o fazer naquela zona onde existe água, mas atendendo ao tarifário não sei se haverá cultura do arroz", explicou.

"Nas zonas "onde não há água, não faremos nada. Naquelas em que há água ainda estamos a analisar a melhor forma de distribuição", referiu.

"Vamos começar a fazer o nosso trabalho que é gerir a pouca água que temos e vamos alertar e pedir ajuda ao Ministério [da Agricultura] para ter uma atenção com os nossos agricultores e ver o que se pode fazer para que não sejam desativadas as explorações agrícolas".