Estado tem que regular aumento do preço do leite, exigem produtores

Inserido em 10-03-2011 21:33


Os produtores esperam que amanhã no Parlamento os problemas actuais da produção de leite mereçam a atenção necessária e um debate construtivo.

A Associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) exige a intervenção do Estado para regular o aumento do preço do leite, manifestando a expectativa de que “mereça a atenção necessária” no debate de sexta-feira na Assembleia da República.



“Antes que seja tarde, o poder político tem de assumir o seu papel regulador”, defendeu hoje a APROLEP, realçando que a “aguarda com expectativa o debate de sexta-feira, na Assembleia da República, que contará com a presença do ministro da Agricultura, fazendo votos que os problemas actuais da produção de leite mereçam a atenção necessária e um debate construtivo”.

Em comunicado, a associação de produtores exige que “o Estado assuma uma das incumbências prioritárias referidas na Constituição da República Portuguesa de “assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral”.

De acordo com a APROLEP, “apesar dos sucessivos alertas lançados por diversas organizações de produtores, apesar da preocupação expressa por Governo e oposição, os produtores não receberam até agora qualquer indicação do aumento urgente do preço do leite que precisam para sobreviver”.

A associação diz que não quer “o Estado a marcar golos, mas que assuma o papel de árbitro que lhe compete”, defendendo “uma negociação efectiva e construtiva entre indústria e distribuição que tarda em acontecer”.

Em comunicado, a associação dos produtores de leite realça que “a necessidade de reforçar o poder a posição negocial dos produtores foi também reconhecida a nível europeu, com a agravante de Portugal, tal como Espanha, registar actualmente um preço abaixo da média comunitária”.

Neste contexto, criticou, “a Autoridade da Concorrência reconheceu as dificuldades dos produtores e a posição dominante da distribuição mas fez apenas vagas constatações e recomendações de que se desconhecem resultados práticos”.

O ministro da Agricultura, António Serrano, já defendeu um melhor preço para os produtores de leite, considerando necessária uma maior articulação entre o sector produtivo, indústria e distribuição para uma redistribuição de margens financeiras envolvidas.