Pena de prisão suspensa para agricultor que criava animais sem condições

Sociedade 6 Mai 2012, 10:34h



O agricultor que estava acusado de criar durante pelo menos três anos
ilegalmente suínos e caprinos numa exploração nos Arados, no Porto
Alto, concelho de Benavente, que se destinavam ao consumo humano sem
as mínimas condições de higiene foi condenado na segunda-feira, 30 de
Abril, a uma pena de prisão de um ano e oito meses, suspensa na sua
execução pelo mesmo período. O colectivo de juízes do Tribunal
Judicial de Benavente deu como provado que António Toureiro, de 52
anos, destinava os animais que criava para o consumo humano, colocando
em perigo de vida qualquer pessoa que contactasse directa ou
indirectamente com a exploração.


O tribunal deu como provado que à data da inspecção realizada pela
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no dia 9 de Março
de 2009 o agricultor era responsável por uma exploração de suínos que
não estava licenciada pelas autoridades competentes; os suínos não
estavam registados; no parque estavam a coabitar 12 cabras com os
referidos suínos, embora separadamente; existiam vários animais
mortos, semi-enterrados, que estavam a ser comidos pelos animais
vivos; a barraca que servia para abrigar os animais não tinha
dimensões adequadas e estava alagada com dejectos e água; os animais
bebiam água de uma furo não existindo qualquer análise da mesma; o
solo e os animais não eram limpos com a devida regularidade. Também se
provou que na vedação que extrema com um dos vizinhos o arguido
pendurou pelo menos dois cadáveres de cabras mortas.

* Notícia desenvolvida na próxima edição impressa de O MIRANTE.

http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=51188&idSeccao=479&Action=noticia