segunda-feira, 27 de março de 2017

Ferraz da Costa apresenta conclusões sobre Agricultura e Floresta nacionais


Nuno Miguel Silva
 23 Mar 2017

Conclusões do grupo de trabalho constituído no âmbito do Fórum para a Competitividade serão conhecidas hoje à tarde.


Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, apresenta hoje, ao início da tarde, as conclusões do relatório do grupo de trabalho para analisar os setores nacionais da Agricultura e Floresta, na Universidade Católica, em Lisboa.

Pedro Ferraz da Costa fará a abertura do seminário que irá debater as conclusões deste relatório do grupo de trabalho, que será apresentado por Pedro Braz Teixeira, também do Fórum para a Competitividade.

Seguir-se-á uma mesa redonda, que terá como moderador João Machado, presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal.

"Em que medida pode a agricultura portuguesa contribuir para um crescimento económico mais forte nos próximos 10 anos?", é o tema desta mesa redonda.

estão já confirmados nesta mesa redonda António Marquez Filipe, da Symington; António Serrano, da Jerónimo Martins; Luís Folque, da Sovena; Nuno Santos, da The Navigator Company; e Paulo Américo Oliveira, da Amorim Florestal.

Ontem, ao fecho desta edição, ainda estava por confirmar a presença de Jorge Ortigão Costa, da Sugal.

A floresta tem estado na ordem do dia nos últimos dias em Portugal.

Na passada terça-feira, o Governo, em conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas como a criação de um regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal e a simplificação do processo de constituição das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

Foi também alterado o regime jurídico dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal, atribuindo aos municípios uma maior intervenção nos  processo de decisão, além ter sido aprovada uma proposta de lei que institui um regime de incentivos e isenções fiscais e de emolumentos, que será aplicável às referidas EGF.

O Conselho de Ministros da passada terça-feira, Dia Mundial das Florestas, decidiu ainda criar centrais de biomassa, atribuindo aos município potências disponíveis para produção de energia, com preços apoiados, a partir de biomassa florestal residual (BFR).

Por despacho do Ministro da Agricultura. foi também decidida a criação da Comissão para os Mercados e Produtos Florestais (CMPF), "com a missão de conciliar estratégias de regulação de mercado no que respeita a recursos florestais (…)".

No capítulo do combate aos incêndios, foram aprovadas duas propostas de lei, uma para rever o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios e outra para rever o Regime Jurídico das Ações de Arborização e de Rearborização, para travar a expansão da área de plantação dos eucaliptos, além de ter sido criado o Programa Nacional de Fogo Controlado.

"Travar a expansão da área florestal com eucaliptos é essencial para termos uma floresta mais ordenada, uma melhor prevenção contra os incêndios e uma gestão mais ordenada", defendeu o primeiro-ministro, António Costa, no debate quinzenal que decorreu na Assembleia da República.

António Costa sublinhou, das medidas tomadas em Conselho de Ministros na véspera, a hipótese de associação livre entre produtores florestais e entidades de gestão florestal, sejam elas de natureza societária ou cooperativa.

O primeiro-ministro disse ainda que é imperioso "obter um consenso alargado" no Parlamento ara avançar com o cadastro florestal, um  processo que, a Norte do Tejo, está parado há mais de dois séculos, conforme sublinhou.

"Investir na floresta é investir na rentabilidade do nosso território", destacou António Costa, sublinha a criação de um pacote fiscal "tendo em vista incentivar" esse mesmo investimento.

O primeiro-ministro defendeu que "a diversidade florestal permite reforçar a resiliência ao incêndio" e explicou que "quem está em cada uma das terras está em melhores condições para fiscalizar", justificando os maiores poderes concedidos às autarquias em matéria florestal e a tentativa de concentrar as competência detidas pelo ICN – Instituto da conservação da Natureza.

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